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Qualificação e competência na experiência portuária de santos

Gomes, João Carlos; Pereira, Débora de Rezende; Teixeira, Priscila Ferreira

Abstract

Este artigo analisa a percepção dos trabalhadores avulsos do porto de Santos sobre as demandas por competência e qualificação exigidas pelos novos modelos de gestão e novas tecnologias no contexto de suas relações com os operadores privados de terminais portuários. A pesquisa do tipo qualitativa elege para o centro de análise os trabalhadores avulsos que entraram na atividade portuária antes da introdução da lei 8630 e os operadores portuários que atuam na movimentação de contêineres do porto de Santos. As referências para análise foram obtidas por meio de entrevista semiestruturada aplicada a representantes do sindicato dos trabalhadores avulsos, trabalhadores avulsos e chefias médias de operadores privados de terminais portuários que atuam no porto de Santos. A opção teórica recorre a textos de autores que tratam das relações entre educação e trabalho por onde é frequentemente analisada a estrutura de produção, a administração da mão de obra, a questão da qualificação e a formação tecnológica dos trabalhadores. A discussão se desenvolve a partir de três tópicos que contemplam os temas da qualificação e competência, da dinâmica portuária em sua transformação e das necessidades postas para o novo trabalhador portuário. Versão publicada na Revista Processando o Saber:https://www.fatecpg.edu.br/revista/index.php/ps/article/view/98

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Processando o Saber nº 4, 2012 80 QUALIFICAÇÃO E COMPETÊNCIA NA EXPERIÊNCIA PORTUÁRIA DE SANTOS GOMES, João Carlos, Doutor* PEREIRA, Débora de Rezende, aluna Comércio Exterior* TEIXEIRA, Priscila Ferreira, aluna Comércio Exterior* *Faculdade de Tecnologia de Praia Grande – Centro Paula Souza Pça. 19 de Janeiro, 144, Boqueirão, Praia Grande / SP, CEP: 11700-100 Fone (13) 3591-1303 profjcgo[email protected] [email protected] [email protected] RESUMO Este artigo analisa a percepção dos trabalhadores avulsos do porto de pelos novos modelos de gestão e novas tecnologias no contexto de suas relações com os operadores privados de terminais portuários. A pesquisa do tipo qualitativa elege para o centro de análise os trabalhadores avulsos que entraram na atividade portuária antes da introdução da lei 8630 e os operadores portuários que atuam na movimentação de contêineres do porto de Santos. As referências para análise foram obtidas por meio de entrevista semiestruturada aplicada a representantes do sindicato de operadores privados de terminais portuários que atuam no porto de Santos. A opção teórica recorre a textos de autores que tratam das relações entre educação e trabalho por onde é frequentemente analisada a estrutura de produção, a administração da mão de obra, a questão da se desenvolve a partir de três tópicos que contemplam os temas da e das necessidades postas para o novo trabalhador portuário. PALAVRAS-CHAVE: porto. https://doi.org/10.5281/zenodo.15566641 Processando o Saber nº 4, 2012 81 ABSTRACT examines the perceptions of temporary workers in the port of Santos on the demands for competence and skills required by new business models and new technologies in the context of its relations with the private operators of port terminals. A qualitative study elected to the center of analysis the temporary workers who entered the port activity before the introduction of the Act and the port operators who work in the movement of containers from the port of Santos. References for analysis were obtained by means of semi structured interviews with representatives of the union of temporary workers, temporary workers and middle managers of private operators who operate port terminal at the port of Santos. theoretical option uses texts by authors who discuss the relationship between education and work where it is often considered the structure of production, management of labor, the issue of of technical workers. is developed from three topics that address the issues and competence of dynamic port in its transformation and needs to put the new dock worker. KEYWORDS: competence, work, technology, port. INTRODUÇÃO 8630 tem como pano de fundo o contexto que se inicia na primeira metade dos anos 90 no qual um intenso processo de reestruturação iniciou mudanças nas formas de regulação das relações de trabalho dos portos brasileiros. Antes dela, e desde o inicio do século passado, o trabalho manual na movimentação de embalagens com variados tamanhos, volume e peso, e pequenas inversões de tecnologia em equipamentos, caracterizava a indústria marítima da época. A longa permanência dessa base, no porto, foi responsável pelos sucessivos anos sem alteração nos métodos de trabalho. As demandas por conhecimento estavam na esfera do imediatamente visível não implicando em saber especializado. Em consonância com a prática da indústria nacional Brasileira Processando o Saber nº 4, 2012 82 de então, os portos Brasileiros incorporaram uma massa de trabalhadores época. Diferentemente do trabalhador fabril o portuário, supervisionava e operacionalizava as tarefas que executava o que lhe dava margem de manobra para incorporar ganhos frequentemente acima da produtividade realizada. A área portuária, como monopólio do Estado, não funcionava como um empreendimento produtivo capitalista clássico. Sua gestão não modelo dos portos atuais. Os custos operacionais estavam associados à simples interface física de deslocamento (embarque e desembarque de cargas e pessoas) que determinava o conceito de porto da época. Não estava presente nessa dinâmica, o processo que contava com as instalações portuárias privatizadas onde a produtividade do trabalho é guiada pela capacidade de competição e negociação entre as empresas operadoras de terminais privatizados. As relações de trabalho, portanto, se caracterizavam por um tipo de mediação onde de um lado estavam os trabalhadores portuários que detinham controle sobre o trabalho manual repetitivo, orientado por equipamentos de base mecânica, e do outro o Estado que articulava o equilíbrio entre o interesse dos trabalhadores e os interesses dos por produção de base tecnológica rígida e estável cuja resultante foi um A atual conjuntura destaca o ambiente competitivo intenso dos portos brasileiros tornando-os um segmento estratégico da cadeia produtiva que interliga produtos e serviços ao redor do mundo. A passagem para o setor privado das operações comandadas pelo Estado alterou a estrutura de gestão portuária fazendo surgir entre outros os Conselhos de Autoridade Portuária (CAP), os Órgãos Gestores de Mão - deObra (OGMO), os operadores portuários privados. A nova estrutura portuária implica numa rede de relacionamentos interorganizações públicas e privadas, que atuam num ambiente institucional caracterizado por forças reguladoras ordenadas pela lei 8630. Processando o Saber nº 4, 2012 83 ser vinculados ao OGMO – Órgão Gestor de Mão-de-obra, elo entre os operadores portuários e os trabalhadores. Antes da lei 8630, os sindicatos remuneração e demais atividades de serviços no setor portuário e agora passam a responder ao OGMO. Neste novo ambiente de rede de relacionamentos seus múltiplos interesses se manifestam nas próprias Segundo (DIAS; LOIOLA, 2001, apud WEIMER, MACHADO-DA-SILVA, 2006) as tensões e as visões múltiplas, representam condições essenciais para a efetivação do processo de estejam presentes nas relações interorganizacionais, tanto na dimensão técnico-econômica como na dimensão político-institucional, padrões de relacionamento podem surgir a partir da interação colaborativa entre atores. Não é tarefa fácil a adequação ao novo processo de trabalho caracterizado por um conjunto de técnicas que devem ser apreendidas para além do trabalho prescrito, implicando em aumento de dedicação e do empenho, agora usados a favor da empresa. de sistemas computadorizados, e principalmente, a mudança no sistema de governança no porto, não comporta “a experiência” que no passado tinha fornecido sólidas bases de identidade para esses trabalhadores e que ainda enraizada, não permite formular saídas concretas. O conceito moderno de porto está vinculado à convergência da multimodalidade e da conteinerização das cargas que ao lado da informática revolucionam os processos de trabalho e requerem do novo trabalho novos padrões desempenho na habilidade física, mas sim a emergência do uso das habilidades e atitudes mentais e cognitivas. A movimentação de carga portuária com o uso das novas tecnologias substitui as tarefas do posto de trabalho existente no modelo passado pelas funções polivalentes, alterando o conteúdo e a qualidade do trabalho. A emergência desta realidade tem requerido um maior aprofundamento sobre as relações entre educação e trabalho por onde é frequentemente analisada a estrutura da produção, a administração Processando o Saber nº 4, 2012 84 trabalhadores. As transformações vêm elevando o grau de complexidade sobre o tratamento dos problemas teóricos aí embutidos. A análise das relações entre a dinâmica do meio físico (avanço tecnológico) e a sociedade (os trabalhadores e o processo de trabalho), se tornou um elemento essencial para o entendimento da problemática do trabalho. O fato é que a transformação vem repondo para o centro do debate, com novos olhares, questões que estavam ausentes sobre o tema da No Brasil as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação autonomia e a responsabilidade no interior da lógica da competência A Resolução CNE/CP 3, de 18 de Dezembro de 2002 que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a organização e o funcionamento dos cursos superiores de tecnologia no artigo 6º, o desempenho no trabalho do graduado em tecnologia sendo esta entendida como a capacidade pessoal de mobilizar, articular e colocar em ação conhecimentos, habilidades, atitudes e valores necessários natureza do trabalho e pelo desenvolvimento tecnológico. Esta posição da autonomia em relação ao objeto da aprendizagem e do saber. Como complementação ao modelo tradicional, fortemente centrado no treinamento e na especialização para execução de tipos determinados de tarefas, surge um novo modelo que traz em seu bojo a prioridade sobre a compreensão mais ampla do processo de trabalho, acompanhada de valores indispensáveis à tomada de decisão.Este artigo tem como objetivo analisar a percepção dos trabalhadores avulsos do exigidas pelas atividades portuárias, caracterizadas por novos de convergência entre seus interesses e os interesses das empresas operadoras no Porto de Santos. A pesquisa do tipo qualitativa elege para o centro de análise Processando o Saber nº 4, 2012 85 os trabalhadores avulsos que entraram na atividade portuária antes da introdução da lei 8630 e os operadores portuários que atuam na movimentação de contêineres do porto de Santos. A escolha desses dois atores tem como referencia o trabalho de Weymer (2005) apud Castor análise de redes, as organizações integrantes da rede de relacionamentos do setor portuário no Sul do Brasil, com uso do software UCINET, que constitui programa computacional para análise de redes”. O trabalho destaca os trabalhadores avulsos e o operador portuário, dentre 39 atores sociais1 integrantes da rede de relacionamentos do setor portuário no porto do Rio Grande do Sul, como os mais citados quanto à essencialidade dos serviços relacionados às questões de ordem econômica (base predominante dos relacionamentos) dentro da cadeia logística portuária. A constatação coloca em destaque a questão da elevar a competitividade intra e interportos (WEYMER, 2009). As referências para análise foram desenvolvidas através de entrevistas semi-estruturadas, aplicadas aos representantes de sindicatos operadores privados de terminais portuários, que atuam no porto de Santos. A técnica de investigação adotada é a análise de conteúdo e a e as formas de percepção dos entrevistados na medida em que destaca a presença ou a ausência de visões contidas no processo de explanação de suas experiências. A análise do discurso e do conteúdo ganhou relevância a partir dos anos setenta do século XX como técnica de investigação. As abordagens são múltiplas, mas a preferência teórica nos remete a visto como relações de conhecimento-poder constitutivo de identidades 1 Os atores sociais integrantes da rede foram: 5 armadores (donos de navio); 5 empresas exportadoras; 2 fornecedores; 3 despachantes aduaneiros; 1 terminal de contêineres; 2 agências de navegação; 1 armazém de líquidos; 3 transportadoras; 6 sindicatos (trabalhadores e patronais); OGMO; praticagem; 2 ministérios; receita federal; superintendência do porto; capitania dos portos; 1 universidade; 1 jornal; ANVISA e 1 banco.Fonte: Weimer,A & Weimer K. in “A metodologia da análise de redes na pesquisa organizacional: um estudo no setor portuário de Rio Grande/ RS”. Processando o Saber nº 4, 2012 86 de estruturas sociais de dominação” (HERACLEOUS e HENDRY, 2000 apud WEIMER e MACHADO, 2006). Essa perspectiva metodológica se apresenta adequada às características do nosso objeto de análise, o trabalhador avulso, face às relações sociais e de poder que permeiam sua trajetória laboral. Segundo Heracleous e Hendry (2000, p. 1274) apud Weimer e Machado (2006, p.6): A abordagem da análise do discurso precisa ser adequadamente direcionada ao contexto e à temporalidade e ser capaz de ir além das ações comunicativas explícitas estruturais discursivas e ligá-las teoricamente a estruturas sociais mais amplas. A discussão se desenvolve a partir de três tópicos que portuária em sua transformação e das necessidades postas para o novo trabalhador portuário. 1 QUALIFICAÇÃO E A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA cercam o mundo do trabalho e da educação. Saglio (1998 apud Tartuce, 2002) analisando a trajetória do que possibilita aprofundamentos analíticos sobre o conteúdo do trabalho, sobre o desenvolvimento do processo organizacional da produção, dos emergem do posto de trabalho e O Brasil, diferentemente dos países europeus, em especial, França e Alemanha sempre do lado da empresa (KOBER, 2004). Processando o Saber nº 4, 2012 87 com a concepção de desenvolvimento socioeconômico vigente entre os anos de 1950 e 1960, período orientado pela introdução do modelo industrial capitalista americano, base do modo de produção, consumo e formas de viver da sociedade industrial ocidental da época. no discurso dominante: de um lado privilegiava-se o conhecimento teórico, mas no cotidiano valoriza-se o conhecimento obtido por meio da experiência, ou, prática no trabalho, o que explica a sua permanência por tanto tempo no porto. A autora considera que no Brasil, a partir dos anos 1990, os que as novas exigências, face à introdução de novas tecnologias no meio produtivo, vão ao encontro de necessidades que pressupõem aumento da escolaridade básica, capacidade de adaptação a novas situações, de visão global e sistêmica sobre as novas tarefas, capacidade de abstração e de seleção das informações que orientam os processos operacionais. apud “[...] a competência não deveria, assim, remeter a um indivíduo isolado, mas antes a uma rede de comunicação e de corresponsabilidades, que remeteria a um coletivo de trabalho”. A noção de competência, aqui, se apresenta como um conceito multidimensional associando-se a ideia 2 QUALIFICAÇÃO E COMPETÊNCIA competência o “saber ser” e o “saber estar”. No “saber ser” e “saber estar”, estão reunidos os comportamentos dirigidos às atividades do trabalho, como iniciativa, capacidade de trabalhar em grupo, aderir a novos valores de qualidade e resultado fora e dentro do trabalho. Já no “saber” e “saber fazer”, estão reunidas as habilidades ligadas à prática, técnica e à ciência adquiridas formalmente (educação formal Nessa perspectiva, os dois conceitos são resultantes da Processando o Saber nº 4, 2012 88 experiência vivida, e da história individual ou coletiva dos trabalhadores. Se a transformação impacta negativamente as suas condições de vida (salário decrescente, desemprego), é possível que a percepção desses conceitos tenha um viés defensivo impedindo o avanço da própria As formas de identificação das competências segundo Mertens (1996) seguem três referencias básicas. A primeira delas, a pode ser alcançada através dos resultados e objetivos que se pretende alcançar na produção, transformando-os em tarefas que se traduzem em conhecimentos, habilidades e atitudes. A segunda, leva em consideração as carências de capacidade para o desenvolvimento das tarefas no trabalho e a superação destas, implica no desenvolvimento de competências, esta é a vertente construtivista. A terceira considera importante o é a vertente behaviorista. A aproximação da vertente funcionalista com as formas de organização do trabalho em transformação no Brasil é uma realidade que implica, para a sua adequação junto aos trabalhadores As lutas dos trabalhadores portuários brasileiros nunca tiveram qual o sistema iniciado no pós-guerra na Europa. Nesse sentido pode-se considerar que há historicamente na realidade do trabalho brasileiro um 3 A EXPERIÊNCIA PORTUÁRIA No porto, o sistema closed shop adotado pelos sindicatos, que mantinham o monopólio sobre o ramo de atividades no segmento portuário, onde a inserção no mercado de trabalho do cais só se fazia pela via da sindicalização, não tornavam prioritárias as demandas fenômeno para além do processo de trabalho, embora estejam implícitos os conhecimentos e habilidades requeridos para o desempenho da função. Processando o Saber nº 4, 2012 95 DIAS, C. C.; LOIOLA, E.. Complexos Agroindustriais: O Caso do Instituto Biofábrica de Cacau de Ilhéus – Bahia. Enanpad, 2001. KOBER, C. M. . Campinas. Cadernos de Pesquisa, v. 34, n. 123, set./dez. 2004 MANFREDI, das Dimensões Conceituais e Políticas. Educ. Soc. v.19 n.64 Campinas set. 1998 MERTENS, Leonard. Competencia Laboral: sistemas, surgimiento y modelos. 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