IMPACTO DO DESENVOLVIMENTO URBANO NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO BACANGA: ASPECTOS SOCIAIS, AMBIENTAIS E ECONÔMICOS

Revista Territorium Terram, v. 08, n. 16, 2025 DOI: 10.5281/zenodo.18001249 ISSN 2317-5419 632 IMPACTO DO DESENVOLVIMENTO URBANO NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO BACANGA: ASPECTOS SOCIAIS, AMBIENTAIS E ECONÔMICOS Impact of urban development on the Bacanga river basin: social, environmental and economic aspects Antonio Castro Leal de Castro Doutor em Ciências da Engenharia Ambiental pela Universidade de São Paulo, Professor Titular do Departamento de Oceanografia e Limnologia, Universidade Federal do Maranhão Orcid: https://orcid.org/0000-0002-8681-4587 [email protected] Alef Fontinele Teixeira Doutorando do Programa de Pós-Graduaçãoem Desenvolvimento e Meio Ambiente, Universidade Federal do Maranhão (PRODEMA/UFMA) Orcid: https://orcid.org/0000-0002-2630-7006 [email protected] Marcelo Henrique Lopes Silva Doutor em Biodiversidade e Biotecnologia pela Universidade Federal do Maranhão, Professor do Departamento de Oceanografia e Limnologia, Universidade Federal do Maranhão Orcid: https://orcid.org/0000-0003-2579-5690 [email protected] Luana do Nascimento Dias Mestra do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente, Universidade Federal do Maranhão (PRODEMA/UFMA) Orcid: https://orcid.org/0009-0001-3812-6843 [email protected] Artigo recebido em junho/2025 e aceito em dezembro/2025 ________________________________________________________________________________ RESUMO O crescimento econômico sem planejamento provoca o adensamento populacional em áreas urbanas, gerando crescentes pressões sobre o ambiente, entre elas o aumento nas demandas hídricas, expansão urbana e degradação das bacias hidrográficas adjacentes. Na bacia do Bacanga, inserida no eixo Itaqui-Bacanga, as diferentes atividades econômicas e antropogênicas tencionaram os ecossistemas terrestres e aquáticos, além de provocarem mudanças e transformações socioambientais que conflitam com os fundamentos básicos da sustentabilidade de uma região urbana. Esta expansão territorial ocorreu de forma não planejada, afetando sobremaneira, vastas áreas naturais, com a supressão de matas e florestas, poluição de cursos d’água e erosão de solos, que comprometeram a drenagem e a cobertura vegetal da região. O presente trabalho pretende avaliar o impacto do desenvolvimento urbano na bacia do Bacanga, a partir da elaboração de um diagnóstico socioambiental que incorpore o uso de geotecnologias e o resgate de dados secundários recentes, buscando facilitar a compreensão de um conjunto de indicadores de diferentes áreas temáticas. Isso possibilita a avaliação sistêmica da Revista Territorium Terram, v. 08, n. 16, 2025 DOI: 10.5281/zenodo.18001249 ISSN 2317-5419 633 dinâmica dos componentes socioambientais da bacia, de maneira conectada e preditiva, como forma de disciplinar a ocupação do espaço no território, estabelecendo restrições e alternativas de exploração de acordo com suas fragilidades e capacidade suporte. Palavras-chave: Recursos Ambientais; Planejamento; Expansão Urbana; Indicadores Socioambientais. ABSTRACT Unplanned economic growth leads to population densification in urban areas, resulting in increasing environmental pressures, including a significant rise in water demand, urban sprawl, and the degradation of surrounding watersheds. In the Bacanga River Basin, located within the ItaquiBacanga axis, various economic and anthropogenic activities have stressed both terrestrial and aquatic ecosystems, triggering socio-environmental changes that conflict with the fundamental principles of sustainability in urban regions. This territorial expansion occurred without proper planning, significantly affecting extensive natural areas through deforestation, watercourse pollution, and soil erosion—factors that have compromised local drainage systems and vegetative cover. This study aims to assess the impact of urban development on the Bacanga Basin through the development of a socioenvironmental diagnosis that integrates geotechnologies and recent secondary data. The objective is to enable a comprehensive understanding of a set of indicators from multiple thematic areas, allowing for a systemic assessment of the socio-environmental dynamics of the basin. This integrative and predictive approach seeks to guide land use within the territory, proposing restrictions and sustainable alternatives based on the region’s environmental vulnerabilities and carrying capacity. Keywords: Environmental Resources; Planning; Urban Expansion; Socio-Environmental Indicators. _______________________________________________________________________________ 1. INTRODUÇÃO A ocupação e o uso do solo decorrentes de atividades humanas alteram sensivelmente os processos biológicos, físicos e químicos dos sistemas naturais. Essas alterações ocorridas em uma bacia hidrográfica concorrem para descaracterizar os habitats naturais e provocar danos irreversíveis nos recursos hídricos existentes (Coelho; Castro, 2018). No eixo espacial que compreende a bacia hidrográfica do Bacanga, as diferentes atividades antropogênicas tencionaram os ecossistemas terrestres e aquáticos, além de provocarem mudanças e transformações socioambientais que conflitam com os fundamentos básicos que asseguram a sustentabilidade de uma região. Esta expansão territorial ocorreu de forma não planejada, afetando sobremaneira, vastas áreas naturais, com a supressão de matas e florestas, poluição de cursos d’água, erosão de solos, que comprometeram a drenagem e a cobertura vegetal da região (Castro et al., 2024). A supressão de matas e florestas, a poluição de cursos d’água e a erosão dos solos comprometeram a drenagem e a cobertura vegetal da região. Entre 2004 e 2020, a sub-bacia do Rio Maracanã, parte da bacia do Bacanga, registrou uma redução de 12,85% na vegetação densa, um aumento de aproximadamente 5% na área construída e um crescimento de 8% no solo exposto (Teixeira et al., 2024). Relatórios já apontavam que o rio Bacanga, principal componente da bacia, Revista Territorium Terram, v. 08, n. 16, 2025 DOI: 10.5281/zenodo.18001249 ISSN 2317-5419 634 possui um perímetro curto e pouca influência de água doce, sendo impactado pela significativa quantidade de resíduos sólidos e lançamento de efluentes (Camara et al., 2019). Essas transformações são diretamente atribuídas ao crescimento urbano e industrial impulsionado pela consolidação do Distrito Industrial de São Luís (DISAL) e pela implantação de grandes projetos minero-metalúrgicos, com destaque para a ALUMAR e o Projeto Grande Carajás. Esses empreendimentos, acompanhados de grandes investimentos governamentais em infraestrutura (rodovias, ferrovias, linhas de transmissão de energia elétrica), impulsionaram a expansão da atividade portuário-industrial e de outras indústrias, exercendo forte pressão sobre os recursos ambientais do entorno (Ferreira et al., 2024a). A magnitude desses empreendimentos produziu uma nova ordem de problemas, que reconfigurou o espaço das comunidades vizinhas, trazendo consigo novos desafios para as populações nativas e impondo novos reordenamentos territoriais (Lima; Lopes, Façanha, 2019). Nesse quadro e perfil, que se instalaram novos núcleos populacionais na região orientada para as oportunidades de trabalho e potencialidades econômicas e de investimentos das empresas implantadas. Em uma economia periférica, a alocação de grandes indústrias em territórios adjacentes a zonas urbanas gera alterações na dinâmica territorial que convergem para impactos econômicos e socioambientais significativos (Ferreira et al., 2024b). A presença do DISAL na Ilha do Maranhão, por exemplo, tem causado mudanças rápidas, definitivas e irreversíveis no modo de vida da população local ao longo de 30 anos, alterando gradualmente a organização espacial da área (Castro et al., 2017). Estima-se que os efeitos dessas interações e impactos sinérgicos produziram perda irreparáveis nas estruturas de bens histórico-culturais da região, além do sentimento de perda de identidade e das condições de produção e de sustento das famílias. O risco de comprometimento do patrimônio histórico-cultural está associado à execução de escavações e às alterações físicas sobre as áreas, como retirada de vegetação, abertura de acessos e instalação de canteiros, que ocasionaram a supressão de testemunhos essenciais para a preservação da cultura local (Costa et al., 2020). Diante de todo este cenário exposto, constata-se a necessidade premente de ações que promovam a regulamentação de uso dos recursos ambientais, como forma de disciplinar a ocupação do espaço no território, estabelecendo restrições e alternativas de exploração de acordo com suas fragilidades e capacidade suporte. O presente estudo pretende produzir informações atualizadas sobre a realidade local/regional da bacia hidrográfica do Bacanga, para orientar a tomada de decisões sobre os procedimentos mais adequados à redução dos impactos sobre as dimensões ambiental, social e econômica, contribuindo para o fortalecimento de ações voltadas para a geração de políticas públicas que privilegiem o capital social e a promoção do desenvolvimento sustentável. Revista Territorium Terram, v. 08, n. 16, 2025 DOI: 10.5281/zenodo.18001249 ISSN 2317-5419 635 2. METODOLOGIA As informações produzidas foram obtidas a partir de dados primários e secundários, gerando novas informações, através de excursões e verdades de campo para reconhecimento dos habitats alterados, áreas de conflitos e transformações socioambientais, baseados em diagnósticos recentes de fatores ambientais, bióticos e antrópicos da bacia hidrográfica do Bacanga (Figura 1). Figura 1 - Mapa da bacia hidrográfica do Bacanga. Fonte: Autores. 2.1. Geologia Os estudos geológicos foram baseados em feições estruturais (dobras, falhas e fraturas), buscando identificar principais unidades geológicas, no âmbito regional e local (Klein; Souza, 2012). A descrição das unidades geológicas obedeceu aos aspectos geológicos e estruturais identificados no mapeamento de campo e confrontados com dados secundários, permitindo simplificação e objetividade no reconhecimento de todas as grandes unidades e subunidades geológicas na área estudada. Revista Territorium Terram, v. 08, n. 16, 2025 DOI: 10.5281/zenodo.18001249 ISSN 2317-5419 636 2.2. Geotecnia A abordagem dos aspectos geotécnicos compreendeu uma análise integrada das informações geológicas, pedológicas, geomorfológicas, climatológicas e hidrográficas existentes na região estudada. Os critérios utilizados basearam-se na individualização e delimitação das unidades geológico-geotécnicas, conforme preconizado por Cooke e Doornkamp (1990), Lollo e Zuquette (1996), Zuquette e Gandolfi (2004). A partir de ferramentas de geotecnologias e com base nas informações de campo confrontadas com dados secundários, estabeleceu-se graus de risco para as áreas suscetíveis a formação de processos erosivos, movimentos de massa e alagamentos. 2.3. Geomorfologia A caracterização geomorfológica contribuiu para a confecção de um mapa Geomorfológico do trecho estudado, em escala adequada, com base nas informações de campo confrontadas com dados secundários. A partir das feições geológicas identificadas realizou-se uma caracterização geomorfológica, abordando os principais aspectos fisiográficos e morfológicos do terreno (declividade das encostas, forma do relevo), dinâmica dos processos geomorfológicos (identificação de processos erosivos existentes), ocorrência e/ou susceptibilidade a processos erosivos, permitindo simplificação e objetividade na apresentação de todas as grandes unidades e subunidades geomorfológicas. 2.4. Uso e Cobertura do Solo Através do emprego de técnicas de geoprocessamento e com o auxílio de cartas planialtimétricas e imagens de satélite executadas, em um Sistema de Informação Geográfica (SIG), por meio do programa SPRING e com resolução espacial compatível foi identificado as classes de uso do solo e de cobertura vegetal, mapeadas dentro do trecho investigado. Na apresentação deste mapa, além das informações temáticas (uso e cobertura vegetal), inseriu-se também os limites da área, cursos d’água, estradas, localidades, limites municipais e limites de unidades de conservação. 2.5. Clima e Condições meteorológicas A caracterização do Clima e das Condições Meteorológicas da área de estudo foi baseada em dados existentes da região (direção e velocidade dos ventos, temperatura, umidade do ar, pluviometria, nebulosidade e regime das chuvas). O estudo buscou o resgate de dados históricos, obtidos em estações climatológicas presentes na área de influência e em bibliografia especializada. Revista Territorium Terram, v. 08, n. 16, 2025 DOI: 10.5281/zenodo.18001249 ISSN 2317-5419 637 2.6. Qualidade da Água Superficial A qualidade da água abordou as características hidrológicas da região, com parâmetros hidrológicos calculados através de dados e informações existentes na área investigada. 2.7. Caracterização Socioeconômica e Cultural do Eixo Itaqui-Bacanga A Caracterização Socioeconômica e Cultural foi baseada no resgate de dados secundários e inserida nos contextos histórico de ocupação do território e da dinâmica Populacional e Territorial 2.8. Patrimônio Arqueológico e Histórico-Cultural Caracterização do patrimônio histórico e cultural (material e imaterial), conforme Portaria Interministerial 419/2011 e indicação das áreas de potencial arqueológico alto, baixo e inexistente, com base em revisão da bibliografia, avaliação da possibilidade de existência de sítios, intensidade dos processos destrutivos atuantes. 3. RESULTADOS E DISCUSSÃO 3.1. Geologia A área onde está inserida a bacia hidrográfica do Bacanga, compõe as áreas da Ilha do Maranhão pertencente à Bacia Costeira de São Luís inserida na Bacia Intracratônica do Parnaíba. A Ilha do Maranhão ocupa parte setentrional do Golfão Maranhense, parte integrante da Bacia Costeira de São Luís, formada por rifteamento durante o Cretáceo (Eocretáceo-Albiano). Limita-se a norte pela plataforma continental, a sul pelos Altos Estruturais Arco Ferrer-Urbano Santos, disposto aproximadamente E-W, a leste pelo Horst de Rosário e a oeste por sedimentos da Baía de São Marcos. Trata-se de uma Ilha constituída por sedimentos e rochas sedimentares do período Cretácea ao Quaternário (IBGE, 2011; CPRM, 2020). Os mapas geológicos disponíveis da região estão na escala 1:250.000, Folha São Luís SA.23Z-A (RODRIGUES et al., 1994) e na escala de 1:100.000 (Maranhão, 1998). A sedimentação na Bacia de São Luís iniciou-se com os sedimentos do Cretáceo da Formação Itapecuru, Formação Terciário-Paleogeno, Formação Barreiras e, finalmente, pelos sedimentos recentes da Formação Açuí (Barreto et al., 2024). A estratigrafia é descrita conforme Rodrigues et al. (1994) para a área (Quadro 1). Revista Territorium Terram, v. 08, n. 16, 2025 DOI: 10.5281/zenodo.18001249 ISSN 2317-5419 638 Quadro 1: Coluna estratigráfica da bacia de São Luís. Fonte: Rodrigues et al. (1994). Estudos mais recentes sobre a evolução estratigráfica da Bacia de São Luís-Grajaú, que abrange a área, indicam a deposição de sedimentos cretáceos e pós-barreiras do Neopleistoceno ao Neoholoceno, utilizando datações por luminescência opticamente estimulada (Cunha; Sousa; Córdoba, 2019) 3.2. Geotecnia As unidades geológicas-geotécnicas presentes na área apresentam comportamentos e propriedades geotécnicas diferentes que se refletem nos seguintes condicionantes como: litologia, tipos de solo, grau de intemperismo, espessura do solo, formas dos terrenos, declividades, permeabilidade, nível do lençol freático, e nos processos eminentes do meio físico como erosão, escorregamento de massa, inundação e outros (Pereira; Zaine, 2007). Pereira e Zaine (2007) observaram na bacia hidrográfica do Bacanga sedimentos quaternários de mangue e depósitos de aluviões, além das planícies flúvio-marinhas e fluviais considerados solos moles (mangue) e material brejosos (aluviões) e apresenta uma rica biodiversidade associada ao mangue, planícies flúvio-marinhas e fluviais. Nestas áreas, os problemas e processos ambientais encontrados considerando a área de influência da atividade são: assoreamento, aterramento das nascentes e dos mangues, impermeabilizações, disposição de resíduos sólidos de forma inadequada, Revista Territorium Terram, v. 08, n. 16, 2025 DOI: 10.5281/zenodo.18001249 ISSN 2317-5419 639 desmatamentos, queimadas, contaminação das águas por esgoto lançado in natura, derramamento de óleo e seus derivados (Soares et al., 2021). As unidades geológicas-geotécnicas descritas por Pereira e Zaine (2007) foram definidas com base nas observações e integrações de características das unidades geológicas-geotécnicas e geomorfológicas, feições e elementos do relevo e tipos de solos, conforme apresentado por Rodrigues et al. (1994), RADAMBRASIL (1993), bem como adaptações a partir de informações de campo (Figura 2). Figura 2 - Secções esquemáticas ilustrando a distribuição das unidades geológicas-geotécnicas presentes na área investigada. Fonte: Pereira e Zaine (2007) A setorização de riscos a movimentos gravitacionais de massa, enchentes e inundações é uma prática fundamental para o planejamento do meio físico e a mitigação de perdas humanas e materiais. A ocorrência de movimentos gravitacionais de massa é um fenômeno natural potencializado em áreas urbanas, causando perdas materiais e humanas, como observado em bairros como Salinas do Sacavém e Vila Embratel na bacia do Bacanga (França et al., 2017). Relatórios do Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM) indicam a existência de áreas com alto potencial de perdas ou danos por inundações em municípios maranhenses, incluindo São Luís Gonzaga, reforçando a necessidade de ações preventivas (Barros; Oliveira Filho, 2023). Revista Territorium Terram, v. 08, n. 16, 2025 DOI: 10.5281/zenodo.18001249 ISSN 2317-5419 640 3.3. Geomorfologia Os trabalhos enfocando a geomorfologia da Ilha do Maranhão estão centrados nos trabalhos de Ab’Saber (1960) e Barbosa e Pinto (1973), compilados nas publicações do projeto RADAM e no zoneamento ecológico-econômico do Maranhão (Maranhão, 2006). A porção setentrional do Estado do Maranhão está inserida na zona de transição entre os domínios morfoclimáticos nordestino e da Amazônia Oriental na qual exibe formas geomórficas complexas de terras firmes, colinas e tabuleiros. O Golfão Maranhense é um complexo estuarino com marés de grande amplitude e características oceanográficas únicas, influenciadas pela descarga de rios e pela pluma AmazôniaOrinoco (Santana et al., 2025). Ab’Saber (1960) observou que a região apresenta características geológicas e fisiográficas extraordinariamente diferentes do Golfão Amazonense e do Delta ParnaíbaLongá. A região se caracteriza pela existência de um delta pleistocênico rejuvenescido e terraceado, cujas embocaduras dos grandes rios regionais deram origem a processos de afogamento formando as imensas rias. A topografia é composta por baixos níveis como: várzeas, terraços aluviais e deltaicos. Os níveis de baixos terraços, bem marcados, são encontrados em Belém e na Ilha do Marajó. Por outro lado, o Delta do Parnaíba-Longá pode ser considerado a mais perfeita região deltaica, formando vastos leques (Ab´Saber, 1960). O Golfão Maranhense constitui um conjunto de caracteres geológicos e geomorfológicos que se destaca, na paisagem da região pela presença de uma ilha colinosa de sedimentos terciários. Assemelha-se à Ilha de Itaparica, em Pernambuco, considerando-se que em ambos os casos foi a erosão fluvial pós-pliocênica que as isolou ligeiramente dos terrenos terciários continentais sublitorâneos. Ab’Saber (1960) propôs um modelo de evolução geomórfica para a região: Confins Interiores do Golfão Maranhense; • Baixada Flúvio-Marinha de Perizes; • Colinas Terciárias; • Relevos Residuais que precedem os Chapadões Interiores; • Chapadões das Regiões Centrais e Meridionais do Maranhão. A Ilha de São Luís está situada no centro da Planície Flúvio-Marinha do Golfão Maranhense, sendo formada por rochas e sedimentos da Formação Itapecuru e Barreiras respectivamente, e estão cobertas por uma superfície de crosta ferruginosa que acompanha o relevo. Na ilha são encontradas algumas formas de relevo características do Estado do Maranhão, pois se apresentam nas faixas de baixas altitudes (0 - 5 m), as planícies flúvio-marinhas, formadas por extensivos mangues; com alturas Revista Territorium Terram, v. 08, n. 16, 2025 DOI: 10.5281/zenodo.18001249 ISSN 2317-5419 647 inferir alguns dos efeitos da situação demográfica sobre as condições de vida e sobre o potencial produtivo, ou seja, a população em idade economicamente ativa e inativa, entre outros. A forma da pirâmide etária é constantemente associada ao grau de desenvolvimento da população descrita, sendo que esta revela mais sobre o estágio de crescimento econômico. A composição da população por idade e sexo, apesar de ser apresentado num determinado recorte temporal, reflete a dinâmica populacional. Para fins de planejamento econômico e social, costuma-se dividir a população em três faixas ou grupos etários principais: jovem, adulta ou madura e velha ou senil (Lazaretti; Marion Filho, 2018). A Figura 7 representa a pirâmide etária de bairros localizados na bacia hidrográfica do Bacanga. No universo populacional em foco, há um perfil semelhante e peculiar às áreas de baixo desenvolvimento socioeconômico. Isto porque as bases das pirâmides, relacionada à população infantil e jovem (0–19 anos), apesar do contorno irregular, assemelham-se à forma de bojo, que caracteriza um grande crescimento populacional. Figura 7 - Pirâmide Etária considerando os bairros pertencentes a bacia hidrográfica do Bacanga Fonte: Adaptado IBGE (2023). A expansão urbana em São Luís, marcada pela valorização do solo e pela carência de infraestrutura em áreas periféricas, reflete as estratégias do capital no território urbano, resultando na fragmentação do espaço e na redistribuição espacial da população. A urbanização inadequada tem afetado a preservação do patrimônio histórico-cultural, especialmente em áreas de tombamento federal (Masullo; Lopes, 2016). Revista Territorium Terram, v. 08, n. 16, 2025 DOI: 10.5281/zenodo.18001249 ISSN 2317-5419 648 A dinâmica de expansão urbana em São Luís, com a inserção de condomínios verticais de alto e médio padrão e a valorização do solo urbano, aliada à carência de infraestrutura em lugares periféricos, reflete as estratégias do capital no território urbano, o que resulta na divisão da cidade e na redistribuição espacial da população (Santos, 2015). 3.8. Patrimônio Arqueológico e Histórico-Cultural A Ilha de São Luís é rica em sítios arqueológicos, como o Sítio Chácara Rosane, que data de mais de 6 mil anos e representa um marco da pré-história brasileira (Santos et al., 2024). A Constituição Federal de 1988 estabelece que o patrimônio cultural é composto pelos bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais incluem os conjuntos urbanos, e sítios de valor histórico, artístico, paisagístico, arqueológico e científico. Dentre os tópicos mais discutidos na literatura arqueológica atual destaca-se a problemática da preservação e gestão do patrimônio arqueológico, seja ainda na matriz arqueológica, que não sofrerá ou pelo menos não se pretendem realizar, intervenções no solo, isto é, a preservação in situ; seja aquele retirado de campo e que necessita de curadoria específica à sua manutenção para estudos, reflexões e perpetuação do saber arqueológico, a preservação ex situ (Lima et al., 2021). É notório que o patrimônio arqueológico é finito, estando constituído por produtos essencialmente vulneráveis, seja em função de agentes naturais ou antrópicos. Além disso, os bens arqueológicos apresentam a característica de, na maioria das vezes, estarem ocultos na paisagem, ou seja, os remanescentes culturais que compõem o patrimônio arqueológico podem ser destruídos antes mesmo de serem evidenciados pelas pesquisas científicas. A proteção do patrimônio cultural constitui-se condição sine quo non para a conservação e preservação de dados fundamentais sobre os processos históricos e culturais de uma nação garantindo, inclusive, a consolidação de sua memória sócio-histórica (SAB, 2021). Neste sentido, o patrimônio arqueológico compreende a porção do patrimônio material para o qual os métodos da arqueologia fornecem os conhecimentos primários. Engloba todos os vestígios da existência humana e interessa todos os lugares onde há indícios de atividades humanas não importando quais sejam elas, estruturais e vestígios abandonados de todo tipo, na superfície, no subsolo ou sob as águas, assim como o material a eles associados (IPHAN, [s.d.]). O quadro 2 mostra a relação dos sítios arqueológicos conhecidos na Ilha de São Luís. Revista Territorium Terram, v. 08, n. 16, 2025 DOI: 10.5281/zenodo.18001249 ISSN 2317-5419 649 Quadro 2: Sítios arqueológicos registrados na Ilha de São Luís. Fonte: FSADU/Petrobras (2010). A preservação do patrimônio arqueológico é crucial para a pesquisa local e para resguardar espaços de identidade e memória coletiva, sendo objeto de estudos que discutem a relação entre Nº Nome do Sítio Município 1 Antiga Tupi São Luís 2 Bacanga São Luís 3 Engenho Tamancão São Luís 4 Ruinas da Estrada da Gapara São Luís 5 Furo do Arapapaí São Luís 6 Maiobinha ou Sambaqui da Maiobinha São Luís 7 Madureira São Luís 8 Vila Conceição ou Alto Calhau São Luís 9 Itapera São Luís 10 Piranhênga São Luís 11 Da Mata São Luís 12 São Brás São Luís 13 Maracujá São Luís 14 Maiobinha 1 São Luís 15 Maiobinha 2 São Luís 16 Vinhais Velho São Luís 17 Batatã São Luís 18 Pindaí ou Sambaqui do Pindaí São José de Ribamar 19 Casa da França São Luís 20 Saramanta São Luís 21 Estreito dos Mosquitos São Luís 22 Caieira São Luís 23 Gapara ou Sambaqui da Gapara São Luís 24 Igreja de São Joaquim do Bacanga São Luís 25 Quebra Pote São Luís 26 Sítio do Físico São Luís 27 Praça Goncalves Dias São Luís 28 Piranhenga São Luís 29 Madureira São Luís 30 Porto do Arapapaí São Luís 31 Pomar 1 São Luís 32 Pomar 2 São Luís 33 Campina do Maracanã São Luís 34 Cajupari São Luís 35 Riod São Luís 36 Engenho São Luís 37 Porto das Palmeiras São Luís 38 Camboa dos Frades São Luís Revista Territorium Terram, v. 08, n. 16, 2025 DOI: 10.5281/zenodo.18001249 ISSN 2317-5419 650 informação e arqueologia para a efetividade da preservação (Azevedo Netto, 2008). Descobertas recentes, como o Sítio Arqueológico Chácara Rosane, em São Luís, reforçam a grandiosidade e excepcionalidade do patrimônio nacional, evidenciando uma longa história de ocupação humana na ilha (IPHAN, 2024). A aplicação de geoprocessamento tem sido enfatizada para a identificação e predição de sítios arqueológicos, como as camboas de pedra, estruturas de pesca localizadas em zonas estuarinas e praiais do litoral maranhense (Santos et al., 2024) 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS A região da bacia hidrográfica do Bacanga está assentada em três compartimentos geológicos distintos: planícies lamosas, depósitos de mangues e em menor parte, sobre o tabuleiro relacionado a sedimentos consolidados da formação Barreiras, conferindo ao ambiente feições originais bastante expressivas e extremamente frágeis que se descaracterizam ao longo do processo de sua ocupação. As informações geológicas e hidrogeológicas apresentadas para a área indicam uma alta vulnerabilidade à intrusão da cunha salina. O perfil litológico indica que as camadas portadoras de água subterrânea ocorrem em torno de 50 metros de profundidade, a partir das intercalações com siltitos e argilitos, siltitos e arenitos finos. As camadas arenosas de menor profundidade devem atuar menos como aquíferos e mais como meio de transito das águas percoladas, em razão da baixa saturação, que explica a intermitência do sistema fluvial regional. A região é coberta por sedimentos quaternários compreendendo uma área extensa e plana pertencente à planície flúvio-marinha e fluvial, constituída por sedimentos lodosos, ricos em matéria orgânicas e nutrientes, mal drenados, pertencentes à Formação Açuí. A área apresenta uma rica biodiversidade associada ao manguezal, porém, sofre com os problemas ambientais oriundos da intensa urbanização tais como: assoreamento, inundação, urbanização do mangue (aterramento), lançamento de resíduos sólidos, desmatamentos e queimadas. Entre os processos físicos passiveis de avaliação na área de estudo, destacam-se os processos erosivos, áreas com instabilidades de taludes, áreas sujeitas a alagamentos e assoreamento e/ou sedimentação dos corpos hídricos. O padrão de uso e ocupação do solo demonstra um acentuado crescimento demográfico e expansão das malhas urbanas em direção a zona costeira a partir da década de 80, com a instalação do entreposto de minério de ferro da Companhia VALE, próximo ao porto de Itaqui e implantação da ALUMAR e do Terminal Marítimo da Ponta da Madeira, criando um novo vetor de crescimento e aumentando o processo de adensamento urbano nas proximidades da bacia hidrográfica do Bacanga. Revista Territorium Terram, v. 08, n. 16, 2025 DOI: 10.5281/zenodo.18001249 ISSN 2317-5419 651 Este crescimento vem pressionando gradativamente a vegetação natural, ampliando o grau de fragmentação e afetando a riqueza e diversidade das formações remanescentes. A região, portanto, constitui, atualmente, em sua maior porção, um mosaico vegetacional de sucessão. Manguezais, Restingas, Babaçuais, Florestas Secundárias (Capoeiras), Matas de Várzeas e Matas de Galeria são as principais tipologias vegetais dos sítios investigados. A alteração na qualidade de água na Lagoa do Bacanga, principalmente com relação aos parâmetros relacionados à balneabilidade, reflete os impactos devido o lançamento in natura de esgotos domésticos decorrente da ausência de infraestrutura adequada de saneamento básico A presença dos sítios arqueológicos já conhecidos na região demostra que a área averiguada fora ocupada por distintos grupos humanos relacionados a períodos pré-coloniais e históricos. REFERÊNCIAS AB’SABER, A. N. Contribuição a geomorfologia do Estado do Maranhão. Notícias Geomorfológicas, Campinas, v. 3, n. 5, p. 35-44, 1960. ARRUDA, A. E.; HELLER, L. 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