O consumo das famílias brasileiras: Um olhar de gênero e raça

Passos, Luana; Barbosa, Ana Luiza Neves de Holanda; Machado, Danielle Carusi; dos Santos, Luciana Alves Working Paper O consumo das famílias brasileiras: Um olhar de gênero e raça Texto para Discussão, No. 3034 Provided in Cooperation with: Institute of Applied Economic Research (ipea), Brasília Suggested Citation: Passos, Luana; Barbosa, Ana Luiza Neves de Holanda; Machado, Danielle Carusi; dos Santos, Luciana Alves (2024) : O consumo das famílias brasileiras: Um olhar de gênero e raça, Texto para Discussão, No. 3034, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Brasília, https://doi.org/10.38116/td3034-port This Version is available at: https://hdl.handle.net/10419/302264 Standard-Nutzungsbedingungen: Die Dokumente auf EconStor dürfen zu eigenen wissenschaftlichen Zwecken und zum Privatgebrauch gespeichert und kopiert werden. 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If the documents have been made available under an Open Content Licence (especially Creative Commons Licences), you may exercise further usage rights as specified in the indicated licence. https://creativecommons.org/licenses/by/2.5/br/ 3034 O CONSUMO DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS: UM OLHAR DE GÊNERO E RAÇA LUANA PASSOS LUANA PASSOS ANA LUIZA NEVES DE HOLANDA BARBOSA ANA LUIZA NEVES DE HOLANDA BARBOSA DANIELLE CARUSI MACHADO DANIELLE CARUSI MACHADO LUCIANA ALVES DOS SANTOS LUCIANA ALVES DOS SANTOS 3034 Rio de Janeiro, agosto de 2024 O CONSUMO DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS: UM OLHAR DE GÊNERO E RAÇA1 LUANA PASSOS2 ANA LUIZA NEVES DE HOLANDA BARBOSA3 DANIELLE CARUSI MACHADO4 LUCIANA ALVES DOS SANTOS5 1. As autoras agradecem o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) por meio da Chamada no 43.196/2019-2. 2. Assessora especial da ministra do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), cedida pelo Centro das Humanidades da Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob); e pesquisadora da Sociedade de Economia da Família e do Gênero (GeFam). E-mail: [email protected]. 3. Técnica de planejamento e pesquisa na Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Disoc/Ipea); e pesquisadora da GeFam. E-mail: [email protected].br. 4. Professora associada da Faculdade de Economia e pesquisadora do Centro de Estudos sobre Desigualdade e Desenvolvimento (Cede), ambos da Universidade Federal Fluminense (UFF); e pesquisadora da GeFam. E-mail: [email protected]. 5. Analista do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). E-mail: [email protected]. Texto para Discussão Publicação seriada que divulga resultados de estudos e pesquisas em desenvolvimento pelo Ipea com o objetivo de fomentar o debate e oferecer subsídios à formulação e avaliação de políticas públicas. © Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – ipea 2024 O Consumo das famílias brasileiras : um olhar de gênero e raça / Luana Passos ... [et al.]. – Rio de Janeiro: Ipea, 2024. 37 p.: il., gráfs. – (Texto para Discussão ; n. 3034). Inclui Bibliografia. ISSN 1415-4765 1. Consumo das Famílias. 2. Gênero. 3. Raça. 4. Pesquisa de Orçamentos Familiares. I. Passos, Luana. II. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. CDD 339.470981 Ficha catalográfica elaborada por Elizabeth Ferreira da Silva CRB-7/6844. Como citar: PASSOS, Luana et al. O consumo das famílias brasileiras: um olhar de gênero e raça. Rio de Janeiro: Ipea, jul. 2024. 37 p. il. (Texto para Discussão, n. 3034). DOI: http://dx.doi.org/10.38116/td3034-port JEL: D12; J15; J16. As publicações do Ipea estão disponíveis para download gratuito nos formatos PDF (todas) e EPUB (livros e periódicos). Acesse: https://repositorio.ipea.gov.br/. As opiniões emitidas nesta publicação são de exclusiva e inteira responsabilidade dos autores, não exprimindo, necessariamente, o ponto de vista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ou do Ministério do Planejamento e Orçamento. É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. Governo Federal Ministério do Planejamento e Orçamento Ministra Simone Nassar Tebet Fundação pública vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, o Ipea fornece suporte técnico e institucional às ações governamentais – possibilitando a formulação de inúmeras políticas públicas e programas de desenvolvimento brasileiros – e disponibiliza, para a sociedade, pesquisas e estudos realizados por seus técnicos. Presidenta LUCIANA MENDES SANTOS SERVO Diretor de Desenvolvimento Institucional FERNANDO GAIGER SILVEIRA Diretora de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia LUSENI MARIA CORDEIRO DE AQUINO Diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas CLÁUDIO ROBERTO AMITRANO Diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais ARISTIDES MONTEIRO NETO Diretora de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura FERNANDA DE NEGRI Diretor de Estudos e Políticas Sociais CARLOS HENRIQUE LEITE CORSEUIL Diretor de Estudos Internacionais FÁBIO VÉRAS SOARES Chefe de Gabinete ALEXANDRE DOS SANTOS CUNHA Coordenadora-Geral de Imprensa e Comunicação Social GISELE AMARAL Ouvidoria: http://www.ipea.gov.br/ouvidoria URL: http://www.ipea.gov.br SUMÁRIO SINOPSE ABSTRACT 1 INTRODUÇÃO ........................................................................... 6 2 O PAPEL DAS CARACTERÍSTICAS SOCIODEMOGRÁFICAS NOS PADRÕES DE CONSUMO: RESENHA DA LITERATURA ............................. 7 3 GÊNERO, RAÇA E CLASSE: VULNERABILIDADES CRUZADAS ...................................... 13 4 BASE DE DADOS E METODOLOGIA.......................................15 5 RESULTADOS .......................................................................... 18 5.1 Despesas de consumo e curvas de Engel ...............................18 5.2 Sistema de equações de demanda .........................................25 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS ......................................................32 REFERÊNCIAS ............................................................................33 SINOPSE O objetivo deste trabalho é investigar o padrão de consumo das famílias brasileiras com ênfase no gênero e na raça do responsável (ou chefe) da família. Para tanto, foi estimado um sistema de demanda de forma simultânea para seis categorias agregadas de consumo: habitação, transporte, alimentação, saúde, educação e outras despesas. A análise foi feita utilizando-se dos dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares 2017-2018 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os resultados mostram que as mulheres gastam mais em habitação do que os homens, enquanto estes investem seus recursos mais nas despesas de transporte. Os gastos com alimentação são maiores entre negros do que brancos, independentemente do sexo da pessoa de referência. Nas despesas com saúde e educação, brancos gastam mais do que negros, sendo que, com relação à saúde, mulheres brancas tendem a gastar mais do que homens. Renda, educação, idade e filhos são importantes fatores que podem explicar as diferenças entre os resultados. Palavras-chave: consumo das famílias; gênero; raça; Pesquisa de Orçamentos Familiares. ABSTRACT The objective of this study is to analyze the patterns of Brazilian household consumption based on the gender and race of the head of the household. To do so, we estimated a simultaneous demand system for the six main aggregate consumption categories: housing, transportation, food, health, education, and other expenses. The analysis was done with the 2017-2018 Household Budget Survey, by National Statistical Bureau. Our results suggest that women spend more on housing than men, while men invest more resources in transportation expenses than women. As for consumption patterns by race, the results suggest that in food expenses, black households spend more than white, regardless of the gender of the household head. In health and education expenses, white household heads spend more than black, and, about health, white women tend to spend more than men. Income, education, age, and children are important factors that may explain differences in these results. Keywords: household consumption; gender; race; Consumer Expenditure Survey. TEXTO para DISCUSSÃO 6 3034 1 INTRODUÇÃO Um intenso processo de mudanças sociodemográficas – queda da fecundidade e mortalidade, envelhecimento populacional, relaxamento dos papéis tradicionais de gênero – tem impactado o tamanho, a organização e as preferências das famílias. Essas mudanças refletem na diversificação dos arranjos familiares, tendo-se presença cada vez mais marcante de famílias unipessoais, monoparentais, casais sem filhos e famílias reconstituídas. No bojo dessas novas tendências sociodemográficas, é importante compreender o padrão de despesas de consumo das famílias, bem como as alterações que podem estar em curso. A renda surge como um importante determinante do nível e padrão de consumo. É uma constatação empírica recorrente, em diversos países e em diversos momentos históricos, a de que a participação das despesas com alimentação no orçamento das famílias se reduz com a elevação da renda. De fato, tal relação pode não só ser observada em um dado momento do tempo (dados em corte transversal) como também verificada ao longo do tempo (dados em séries temporais). Por ser uma das regularidades empíricas mais bem estabelecidas na economia, essa relação é conhecida como lei de Engel, devido ao trabalho de Engel (1895). Assim, a representação gráfica da proporção das despesas com um item específico variando segundo a renda das famílias – alimentação, por exemplo – é chamada de curva de Engel e pode ser usada para ilustrar a lei de Engel (Chai e Moneta, 2010; Houthakker, 1987). Além da renda, é sabido que os dispêndios das famílias têm vinculação direta com o estilo de vida individual, com a composição familiar (presença de crianças, adolescentes e de idosos no domicílio), com a estrutura familiar (sexo do chefe da família, presença de provedores, membros dependentes, entre outros), com o número de pessoas na família e com a condição financeira (Carvalho e Alves, 2010; 2012; Melo et al., 2018; Sette e Coelho, 2020). Ou seja, o padrão de dispêndio, entre outros fatores, tem relação com questões de gênero, com o ciclo de vida, renda e composição e arranjo familiar. No entanto, a evidência empírica apresenta uma escassez no que diz respeito à relação entre as questões que envolvem a interseccionalidade de gênero e raça do chefe de família, além de uma análise com dados mais recentes. São escassos os estudos no Brasil que juntam a dimensão de cor/raça à dimensão de gênero para estudar o consumo. Os resultados em termos de bem-estar social para as famílias chefiadas por homens e mulheres cruzados por cor/raça mostram que esta análise é relevante e pode trazer subsídios para discussão de políticas públicas e ações efetivas na área. TEXTO para DISCUSSÃO TEXTO para DISCUSSÃO 7 3034 Este Texto para Discussão, portanto, tem como objetivo preencher essa lacuna ao investigar o padrão de consumo das famílias brasileiras sob distintas características sociodemográficas, considerando o cruzamento de sexo e cor/raça. Para tanto, são estimadas curvas de Engel para seis categorias agregadas de consumo de bens e serviços (habitação, transporte, alimentação, saúde, educação e outras despesas), que trazem informações sobre a sensibilidade das famílias relativamente a variações na renda, entre outras variáveis sociodemográficas. As estimações são obtidas por meio de uma regressão por equações aparentemente não relacionadas – seemingly unrelated regression (SUR). A base de dados utilizada é a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) realizada em 2017 e 2018 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Além desta introdução, este texto encontra-se dividido em mais cinco seções. A segunda seção apresenta os apontamentos da literatura sobre padrões de consumo, dando ênfase à questão de gênero. Na literatura de gênero, há um esforço mais conso - lidado que mostra as diferenças de gasto com orçamento familiar. Já no que se refere à raça, se apresentam algumas ideias em paralelo com a literatura mais recente sobre as questões identitárias e as opressões decorrentes de classe. Existem poucos estudos na área que focam o padrão de consumo diferenciado por raça e gênero simultaneamente, logo, acredita-se que o foco que este Texto para Discussão traz é uma contribuição para a literatura, importante para entender algumas questões da sociedade brasileira, que tem um histórico de desigualdades e vulnerabilidades marcadas por estes aspectos. A terceira seção discute as opressões cruzadas ao considerar as assimetrias de gênero, raça e classe. A quarta seção apresenta a base de dados e a metodologia, ou seja, o modelo econométrico e as variáveis utilizadas para estimar as despesas de consumo. A quinta seção traz os resultados descritivos e estimados. É mostrado o padrão de consumo das famílias brasileiras a partir do cálculo de curvas de Engel e do peso de cada item de despesa na despesa total. Apresentam-se também os principais resul - tados estimados das curvas de Engel e suas relações com a interseccionalidade de gênero e cor/raça. Por fim, a sexta e última seção é dedicada às considerações finais. 2 O PAPEL DAS CARACTERÍSTICAS SOCIODEMOGRÁFICAS NOS PADRÕES DE CONSUMO: RESENHA DA LITERATURA A evidência empírica internacional sobre consumo por gênero é bastante ampla, mas a maior parte dos estudos vem das áreas de psicologia, sociologia e marketing (Ng, Bharti e Faust, 2020; Godin e Langlois, 2021; Ye, Bose e Pelton, 2019). Um tema TEXTO para DISCUSSÃO 8 3034 em que a literatura internacional tem se debruçado está relacionado ao chamado pink tax (“imposto rosa”, em tradução livre). O pink tax é uma prática de cobrança de preços mais altos em produtos e serviços voltados às mulheres em comparação a produtos similares destinados aos homens (Manzano-Antón, Martinez-Navarro e Gavilan-Bouzas, 2018; World Economic Forum, 2022). Dada a existência desse “imposto”, agências e órgãos governamentais de alguns países, como é o caso de Estados Unidos, Reino Unido, França e Alemanha, propuseram-se a levantar dados sobre o tema com o objetivo de identificar os principais determinantes desse fenômeno (Fernandez e Silva, 2023). Em um estudo para a cidade de Nova Iorque, por exemplo, com base em 35 tipos de produtos (mais de setecentos itens individuais) de diferentes setores de produção, Blasio e Menin (2015) sugerem que produtos femininos custam 7% a mais do que produtos similares ofertados para os homens.1 No tema do consumo, a produção que investiga o Brasil com olhar de gênero não é tão vasta, quando se trata da perspectiva da área da economia e, mais especificamente, de estimações de sistemas de demanda ou curvas de Engel. Guardam em comum, nos resultados encontrados na literatura, a constatação de existirem comportamentos distintos entre homens e mulheres no que diz respeito aos gastos (Pinheiro e Fontoura, 2007; Schlindwein e Kassouf, 2007; Carvalho e Alves, 2010; 2012; Queiroz e Coelho, 2017; Galvão e Almeida, 2018; Sette e Coelho, 2020). Essas diferenças no padrão de consumo por sexo são observadas em análises descritivas, como mostram Pinheiro e Fontoura (2007). As famílias chefiadas por mulheres têm maior gasto em despesas de consumo, ficando em torno de 81% e, na chefia masculina, em 75%, o que indica proporcionalmente maior aquisição de bens e serviços essenciais para a vida cotidiana. Em linhas gerais, as autoras notam que, quando a mulher é a chefe da unidade de consumo, se gasta mais com habitação, vestuário, higiene, saúde, educação, cultura e serviços pessoais, ao passo que, na chefia masculina, se gasta mais com transporte, aumento do ativo, alimentação e outras despesas correntes. Em relação às diferenças nos tipos de despesa por sexo, Carvalho e Alves (2010; 2012) atestam que, nas unidades de consumo em que as mulheres são chefes, as 1. Essas disparidades de preços com base no gênero estão presentes em vários setores, mas um setor em que tal encargo fica bem explícito é o de higiene e cuidados pessoais. Conferir também os estudos de Harvard Law Review Association (1996) e Duesterhaus et al. (2011) para o caso da Califórnia e cidades do sudoeste dos Estados Unidos, respectivamente. TEXTO para DISCUSSÃO TEXTO para DISCUSSÃO 15 3034 para discutir a opressão racial. A partir daí, desenvolve-se uma consciência política sobre o racismo e sobre os seus efeitos e interfaces com a exploração de classe. Com base nessas opressões identitárias, dois movimentos sociais se destacam nas sociedades: o movimento feminista e o movimento negro. O primeiro é centrado na luta das mulheres; o segundo, na dos negros. Nos primórdios, estes dois movimentos estavam separados, mas existia uma categoria que não se sentia representada em suas necessidades: as mulheres negras. Assim, aflora o feminismo negro, juntando as duas pautas de modo a dar voz a essas mulheres outrora invisibilizadas. Conforme Collins (2017), o pensamento feminista negro apresenta o ponto de vista das mulheres negras sobre a condição feminina afro, sendo um conhecimento produzido por negras populares conforme seus papéis cotidianos de mães, professoras, musicistas, pastoras. Esse movimento, para a autora, traz para o centro da análise as vivências familiares das mulheres afro-americanas e como essas famílias são afetadas pelas opressões de gênero, raça e classe. Carneiro (2017) chama a atenção para o fato de que ser mulher negra acrescenta contradições na luta das mulheres, e o feminismo, para ser representativo das necessidades e interesses de todas as mulheres, teria que ser capaz de considerar essas contradições. O feminismo negro vem cumprindo esse papel ao conceder visibilidade à experiência da mulher negra e à distância que a separa da mulher branca, sobre a qual não pesam os efeitos deletérios do racismo estrutural. Todavia, conforme Ribeiro (2018), o feminismo negro traz um arcabouço teórico e crítico não apenas para problematizar a condição das mulheres negras, mas sobretudo para refletir sobre o modelo de sociedade que almejamos. 4 BASE DE DADOS E METODOLOGIA Para a análise do padrão de consumo brasileiro a partir da ótica da interseccionalidade de gênero e cor/raça, são utilizados os microdados da POF realizada em 2017 e 2018 pelo IBGE. A POF é uma pesquisa realizada com um intervalo temporal de ao menos cinco anos, que fornece informações sobre a composição dos orçamentos domésticos das famílias, a partir da investigação e mensuração de estruturas de consumo, dos gastos e dos rendimentos, segundo as características dos domicílios e das pessoas. A amostra da POF 2017-2018 foi concebida segundo o conceito de amostra mestra do Sistema Integrado de Pesquisas Domiciliares (SIPD), que o IBGE adota para todas as pesquisas domiciliares por amostragem. A amostra mestra investiga todos os estratos TEXTO para DISCUSSÃO 16 3034 socioeconômicos da população definidos na amostra mestra ao longo do ano da pesquisa (IBGE, 2020). Na amostra da POF atual foram investigados 1.900 municípios, equivalendo a 5.504 setores censitários, com resultados por nível geográfico para o Brasil, Grandes Regiões e todas as Unidades da Federação (UFs), áreas urbanas dos municípios das capitais e de algumas regiões metropolitanas. A POF 2017-2018 cobriu um período de doze meses, entre julho de 2017 e julho de 2018, tendo como data de referência 15 de janeiro de 2018, quando o salário mínimo era de R$ 954,00. A amostra da POF 2017-2018 abarcou 57.920 domicílios – 58.039 unidades de consumo ou famílias –, com 178.369 residentes, o que representa aproximadamente 69.017.704 famílias brasileiras. Segundo a POF (IBGE, 2019, p. 13), “a unidade de consumo é a unidade básica de investigação e análise dos orçamentos”. Portanto, neste trabalho, o termo “família” será considerado equivalente à unidade de consumo. A partir da POF, os dados da despesa total das famílias são classificados em despesas correntes, aumento do ativo e diminuição do ativo. As despesas correntes incluem as despesas de consumo e as outras despesas correntes. Estas últimas correspondem a despesas com impostos, contribuições trabalhistas, serviços bancários (tarifas e taxas), pensões, mesadas, doações e previdência privada. Neste texto, o foco é dado para as despesas de consumo que correspondem “às despesas realizadas pelas unidades de consumo com aquisições de bens e serviços utilizados para atender diretamente às necessidades e desejos pessoais de seus componentes no período de pesquisa” (IBGE, 2020, p. 16). O padrão de consumo das famílias será analisado a partir de cinco categorias de despesas e uma categoria de outras despesas agregadas, conforme explicitado a seguir. As categorias de despesas de consumo foram escolhidas por serem as mais representativas em relação à despesa total e por também terem seus reflexos mais diretos em termos de ações e políticas públicas. 1) Habitação: aluguel; despesas com condomínio; manutenção e pequenos reparos com habitação; eletrodomésticos etc. 2) Transporte: ônibus, táxi, metrô, aquisições de combustível (gasolina e álcool) para veículo próprio, aquisição de veículos e despesas com viagens esporádicas, estacionamento, pedágio etc. 3) Alimentação: no domicílio e aquela realizada e consumida fora do domicílio. 4) Educação: mensalidades e outras despesas escolares, curso superior, artigos escolares, uniforme escolar, entre outros. TEXTO para DISCUSSÃO TEXTO para DISCUSSÃO 17 3034 5) Saúde: medicamentos e serviços médicos, hospitalares e odontológicos. 6) Outras despesas agregadas: itens como higiene e cuidados pessoais, serviços pessoais, vestuário e recreação e cultura, fumo e despesas diversas.3 O padrão de consumo é analisado segundo as diferenças das características individuais da pessoa de referência da família e da estrutura familiar e sempre considerando a questão da cor/raça e do sexo do chefe da família. Na tabela 1, que será apresentada na seção 5, podem ser observados os recortes usados neste estudo. Para analisar o padrão de cada item de despesa de consumo, foram construídos gráficos que mostram as relações entre a participação da despesa de cada categoria na despesa de consumo total das famílias brasileiras e os centésimos da renda domiciliar per capita (RDPC). Foram traçadas as respectivas curvas de Engel para cada item de despesa, sem considerar fatores adicionais que afetam esta relação (sem controles). Formalmente, as curvas de Engel relacionam os gastos em consumo do bem com a renda ( ), ou seja: , em que é o preço do bem e é a sua quantidade consumida. Estas curvas são muito utilizadas para entender o padrão de despesas de consumo. As curvas de Engel não consideram fatores adicionais que afetam a relação das despesas de cada categoria com a despesa total. Entretanto, como é sabido que outros fatores, tais como características individuais, familiares e geográficas, podem também afetar os gastos em consumo de um bem e igualmente interferir no padrão de consumo, optou-se por também por estimar as curvas de Engel controlando para estes demais fatores. Vale destacar que, ao analisar o padrão de despesas em vários bens, também foi considerada a possibilidade de substituição entre eles. Logo, o mais correto usualmente é estimar um sistema de demanda, em que as equações de demandas dos vários bens se inter-relacionam. Estas equações devem ser estimadas de forma simultânea. Neste texto, foram estimadas curvas de Engel impondo como modelo um sistema de equações aparentemente não relacionadas (SUR). A modelagem SUR permite que os termos de erros das diferentes equações de demanda sejam relacionados. Mudanças em fatores não observados, que afetam um dos itens de demanda, podem igualmente impactar de forma simultânea os demais. Por exemplo, uma mudança de preferências pode simultaneamente impactar os gastos em alimentação e os gastos em saúde, e assim por diante. 3. Para uma análise mais detalhada da composição de cada categoria de despesa de consumo, conferir IBGE (2019). TEXTO para DISCUSSÃO 18 3034 A análise dos resultados econométricos focalizará apenas as cinco categorias de despesas de consumo já elencadas. Vale destacar que foi incorporado também no processo de estimação um agregado que engloba as demais despesas que não foram analisadas, para conseguir estimar o sistema como um todo. Dessa forma, o sistema de equações a ser estimado está descrito em (1): . (1) Em que representa as despesas totais per capita da família (ou unidade de consumo)4 na categoria de despesa . São seis as categorias de despesas calculadas em termos per capita: alimentação, habitação, transporte, saúde, educação e outras despesas. As variáveis explicativas estão descritas na tabela 1 e agrupadas na matriz . Estas variáveis captam características familiares e da pessoa de referência da família. O vetor de parâmetros é estimado para cada categoria de despesa . Como o interesse principal deste trabalho é o de avaliar as diferenças existentes no padrão de consumo com relação ao sexo e à cor/raça das pessoas de referência das famílias, seguindo de perto as discussões sobre interseccionalidade, os resultados serão apresentados na próxima seção para cada um dos quatro grupos de sexo e cor considerando as variáveis mais relevantes e controlando para as demais. Vale observar que a partir da modelagem SUR, as equações de demandas de todas as categorias de despesas foram estimadas considerando as inter-relações entre os termos de erros estocásticos das categorias de despesas. 5 RESULTADOS 5.1 Despesas de consumo e curvas de Engel A tabela 1 revela que, a partir do recorte de sexo das pessoas de referência (chefes) das famílias, em que mulheres, independentemente da cor/raça, são, em média, mais velhas e mais escolarizadas do que os homens, quando a questão se trata de cor ou raça, tanto homens brancos quanto mulheres brancas têm, em média, mais idade e anos de estudo do que negros e negras.5 4. Por simplificação, consideramos que cada unidade de consumo será tratada como uma unidade domiciliar. 5. Neste trabalho, na definição de cor ou raça, seguiu-se a classificação adotada pelo IBGE, sendo usados os termos negro e negra ou preto e pardo e preta e parda como equivalentes. TEXTO para DISCUSSÃO TEXTO para DISCUSSÃO 19 3034 TABELA 1 Características das(os) chefes de família e da estrutura familiar por sexo e cor/raça Variáveis Brasil Cor/raça branca Cor/raça negra Homens Mulheres Homens brancos Homens negros Mulheres brancas Mulheres negras Características do chefe         Idade 49,85 51,77 48,64 49,05 51,00 50,90 47,83 53,08 49,73 Idade (R$) 2.485,02 2.680,13 2.365,85 2.405,90 2.601,00 2.590,81 2.287,71 2.817,49 2.473,07 Anos de estudo completos 8,19 9,07 7,63 8,02 8,42 8,90 7,43 9,32 7,89 Características familiares1        Famílias sem crianças (%) 58,49 41,82 56,91 57,98 42,02 62,40 55,03 67,51 54,36 Famílias com crianças e sem idosos (%) 37,23 32,10 40,49 38,53 35,39 34,57 41,18 28,37 39,49 Famílias com idosos (%) 24,20 27,72 21,91 21,13 28,52 24,55 18,92 32,60 26,16 Que possuem cônjuge (%) 17,42 20,27 15,68 22,44 10,36 25,60 20,38 12,19 9,32 Total de moradores no domicílio (%) 3,07 2,87 3,20 3,12 3,00 2,99 3,20 2,68 3,19 Domicílios que recebem transferências sociais (%) 20,45 12,48 25,49 18,64 22,99 11,76 23,20 13,56 28,57 Renda total domiciliar per capita (R$) 1.848,59 2.571,61 1.390,67 1.926,05 1.739,54 2.649,18 1.443,35 2.453,90 1.319,55 Localização geográfica (%)         Áreas urbanas 77,32 77,62 76.37 71,74 85,18 72,97 70,81 87,39 83,87 Norte 14,37 6,88 18,83 14,19 14,61 6,69 18,93 7,18 18,69 Nordeste 33,05 21,87 40,22 30,16 37,12 20,11 36,96 24,53 44,61 Sudeste 25,76 31,25 22,33 26,93 24,12 31,85 23,64 30,35 20,57 Sul 14,42 28,43 5,82 14,60 14,16 28,29 5,74 28,64 5,93 Centro-Oeste 12,40 11,57 12,81 14,11 9,99 13,06 14,74 9,30 10,20 Total de famílias 58.039 22.034 35.285 33.936 24.103 13.282 20.269 8.752 15.016 Fonte: POF 2017-2018/IBGE. Elaboração das autoras. Nota: 1 Crianças são definidas como pessoas entre 0 e 14 anos de idade e idosos encontram-se acima de 65 anos de idade. Obs.: Valores em reais registrados a preços de janeiro de 2018 segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) geral. TEXTO para DISCUSSÃO 20 3034 As informações relativas às famílias indicam que a presença de crianças é maior em unidades de consumo em que as pessoas de referência são da cor preta ou parda, independentemente do sexo. A presença de idosos é maior em unidades de consumo em que mulheres são as responsáveis, independentemente da cor/raça. Outro dado que merece destaque é a diferença de famílias com pessoa de referência sem cônjuge, especialmente para as famílias chefiadas por mulheres negras. Em mais de 90% destas famílias, as mulheres não têm cônjuge. O fator gênero sobrepõe-se à raça: famílias chefiadas por homens e com conjuge são aproximadamente o dobro daquelas com pessoa de referência mulher. As famílias em que os responsáveis são negros têm maior número de moradores e menor RDPC, além de maior participação no recebimento de programas de transferências de renda condicionadas, como o Programa Bolsa Família (PBF). Com relação à distribuição geográfica das famílias que compõem a amostra, a tabela 1 revela que há predominância das famílias que vivem em áreas urbanas. Mais de 70% das famílias brasileiras residem nessas áreas. O Sudeste é a região com maior concentração de famílias em que as pessoas de referência são da cor branca (31,85% para homens e 30,35% para mulheres) e o Nordeste é a região com maior concentração de famílias em que as pessoas de referência são da cor preta/parda (44,61% para mulheres e 36,96% para homens). O gráfico 1 apresenta um retrato das despesas das famílias brasileiras com o consumo das seis principais categorias especificadas anteriormente e, portanto, mostra as relações entre a participação da despesa de cada categoria e os centésimos da RDPC. GRÁFICO 1 Brasil: participação das despesas em relação à despesa de consumo total por centésimo de RDPC (2017-2018) 1A – Habitação 1B – Alimentação RDPC (centésimos) Share das despesas com habitação 0,5 0,4 0,3 0,2 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 Observações Linha de tendência (polinomial) RDPC (centésimos) Share das despesas com alimentação 0,3 0,2 0,1 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 Observações Linha de tendência (polinomial) TEXTO para DISCUSSÃO TEXTO para DISCUSSÃO 21 3034 1C – Transporte 1D – Saúde RDPC (centésimos) Share das despesas com transporte 0,4 0,3 0,2 0,1 0 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 Observações Linha de tendência (polinomial) RDPC (centésimos) Share das despesas com saúde 0,14 0,12 0,10 0,08 0,06 0,04 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 Observações Linha de tendência (polinomial) 1E – Educação 1F – Outras despesas RDPC (centésimos) Share das despesas com educação 0,06 0,04 0,02 0 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 Observações Linha de tendência (polinomial) RDPC (centésimos) Share das outras despesas 0,18 0,16 0,14 0,12 0,10 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 Observações Linha de tendência (polinomial) Fonte: POF 2017-2018/IBGE. Elaboração das autoras. Obs.: Os gráficos de dispersão mostram as médias das observações dos percentis de RDPC entre as áreas urbanas e rurais do Brasil. A habitação é a principal categoria de despesa de consumo das famílias brasileiras. A amostra analisada indica que a despesa com habitação no Brasil representa, em média, 41,1% da despesa com consumo total com bens e serviços. Há pouca variação das despesas com habitação ao longo dos centésimos da RDPC, sendo que nos primeiros décimos o gasto é um pouco mais alto (em torno de 42,5%) do que nos níveis mais altos de RDPC (em torno de 39%). As despesas com alimentação representam, em média, 20,5% do consumo total das famílias. No entanto, nota-se que essa participação varia substancialmente com o nível de renda. O painel alimentação no gráfico 1B revela que a lei de Engel original se verifica para o Brasil. Ou seja, a participação das despesas com alimentação no TEXTO para DISCUSSÃO 22 3034 orçamento das famílias se reduz com a elevação da renda. Para os primeiros décimos de RDPC, a participação dessas despesas, em média, chega a atingir 24% das despesas de consumo total das famílias, enquanto no décimo mais alto de renda o percentual de gasto com alimentação atinge o patamar máximo de 17%. A participação das despesas com transporte nas despesas totais de consumo fica em torno de 12,9%, em média. O painel relativo à despesa com transporte no gráfico 1C mostra que a sua participação aumenta conforme a renda. Tal tendência pode ser explicada na medida em que os itens de maior peso inseridos no grupo de despesa com transporte são associados a aquisição de automóveis, viagens esporádicas, combustível, gasolina, etanol, entre outros (IBGE, 2020). O décimo de renda mais alto das famílias chega a gastar mais de 20% da despesa com consumo de bens e serviços. No entanto, observa-se uma grande concentração de despesas com transporte nos percentis inferiores da renda. A concentração nestes percentis, provavelmente, se deve às despesas com transporte público (ônibus urbano e trem, por exemplo). As participações de saúde e de educação em relação ao consumo total são, em média, de 7,5% e 2,8%, respectivamente. As despesas com saúde mostram uma tendência crescente ao longo dos percentis de renda per capita. No primeiro e último décimo de renda, tais despesas representam mais de 5,0% e 8,0% do consumo total das famílias, respectivamente. Com relação às despesas com educação, as famílias brasileiras apresentam também uma tendência crescente, mas principalmente a partir da mediana da distribuição de RDPC. No décimo mais alto de renda, as despesas com educação das famílias chegam ao patamar de 3,8% do consumo total. Por fim, o item outras despesas representa um gasto médio de 15,3% no consumo das famílias brasileiras e o gráfico 1F mostra uma tendência decrescente ao longo da renda (em torno de 16% no primeiro décimo e 14% no último décimo de RDPC). A tabela 2 mostra de forma mais detalhada as médias das despesas para as seis categorias agregadas de consumo segundo sexo e cor/raça do responsável das famílias brasileiras. Nas despesas, com relação à habitação e ao transporte, nota-se claramente que há uma distinção de gênero no padrão de consumo da unidade familiar, independentemente da cor/raça da pessoa de referência. Com relação à habitação, famílias chefiadas por mulheres gastam mais do que as chefiadas por homens. Mulheres brancas, por exemplo, despendem, em média, 44% da despesa total de consumo com habitação, enquanto os homens brancos, em média, gastam 40%. Com relação ao transporte, homens gastam mais do que mulheres. Homens brancos gastam aproximadamente 16% com esta categoria e mulheres negras não gastam mais do que 9% da despesa total. TEXTO para DISCUSSÃO TEXTO para DISCUSSÃO 23 3034 A tabela 2 revela ainda que as diferenças entre as despesas com alimentação são ditadas principalmente pela cor/raça do responsável da família, independentemente do sexo da pessoa de referência. As despesas com alimentação em domicílios chefiados por responsáveis da cor preta ou parda representam, em média, 22% das despesas com consumo total. Com relação à saúde e educação, brancos gastam mais do que negros, independentemente do sexo da pessoa de referência, sendo que, com relação à saúde, mulheres brancas (8,76%) tendem a gastar mais do que homens brancos (8,05%). TABELA 2 Brasil: participação das despesas em relação ao consumo total (shares) (2017-2018) (Em %) Categoria de despesa Brasil Cor/raça branca Cor/raça negra Homens Mulheres Homens brancos Homens negros Mulheres brancas Mulheres negras Habitação 41,08 41,49 40,80 39,42 43,43 39,65 39,25 44,27 42,88 Alimentação 20,54 18,40 21,90 20,70 20,31 18,47 22,18 18,30 21,51 Transporte 12,87 14,43 11,91 14,86 10,08 16,43 13,83 11,40 9,31 Saúde 7,47 8,33 6,94 7,15 7,93 8,05 6,55 8,76 7,47 Educação 2,76 2,92 2,65 2,71 2,82 2,96 2,54 2,86 2,80 Outras 15,28 14,32 15,82 15,16 15,44 14,44 15,65 14,42 16,04 Fonte: POF 2017-2018/IBGE. Elaboração das autoras. O gráfico 2 mostra como as despesas com o consumo das seis principais categorias de despesa variam de acordo com a renda segundo as características de sexo e cor/raça da pessoa de referência da família. Com relação ao item habitação, mulheres gastam mais do que homens em boa parte da distribuição da renda per capita, independentemente da cor/raça do chefe do domicílio. A exceção se encontra no segundo quarto dessa distribuição, em que as despesas com habitação das mulheres pretas ou pardas são menores do que os gastos com habitação dos homens brancos. Por sua vez, o painel transporte no gráfico 2C revela que, em média, homens gastam mais que mulheres, ao longo da distribuição de renda, independentemente da sua cor/raça. Com alimentação, há uma tendência de redução ao longo da distribuição da renda per capita para os quatro grupos analisados, sendo que os grupos em que a pessoa de referência é preta ou parda tendem a apresentar uma despesa maior do que os outros grupos. Por fim, com saúde e educação, nota-se uma tendência de ascendência ao longo dos centésimos de renda per capita, com variações entre os grupos nas despesas com cada item. TEXTO para DISCUSSÃO 24 3034 GRÁFICO 2 Brasil: participação das despesas em relação à despesa de consumo total por centésimo de RDPC e por sexo e cor/raça da pessoa de referência da família (2017-2018) 2A – Habitação 2B – Alimentação RDPC (centésimos) Share das despesas com habitação 0,45 0,40 0,35 0,30 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 Homem branco Mulher branca Homem preto ou pardo Mulher preta ou parda RDPC (centésimos) Share das despesas com alimentação 0,30 0,25 0,20 0,15 0,10 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 Homem branco Mulher branca Homem preto ou pardo Mulher preta ou parda 2C – Transporte 2D – Saúde RDPC (centésimos) Share das despesas com transporte 0,25 0,20 0,15 0,10 0,05 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 Homem branco Mulher branca Homem preto ou pardo Mulher preta ou parda RDPC (centésimos) Share das despesas com saúde 0,10 0,09 0,08 0,07 0,06 0,05 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 Homem branco Mulher branca Homem preto ou pardo Mulher preta ou parda 2E – Educação 2F – Outras despesas RDPC (centésimos) Share das despesas com educação 0,05 0,04 0,03 0,02 0,01 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 Homem branco Mulher branca Homem preto ou pardo Mulher preta ou parda RDPC (centésimos) Share das despesas com outras despesas 0,17 0,16 0,15 0,14 0,13 0,12 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 Homem branco Mulher branca Homem preto ou pardo Mulher preta ou parda Fonte: POF 2017-2018/IBGE. Elaboração das autoras. TEXTO para DISCUSSÃO TEXTO para DISCUSSÃO 31 3034 (Continuação) Despesas com saúde Homem branco Homem negro Mulher branca Mulher negra Características familiares (referência: família sem crianças) Família com crianças (sem idoso) 14,060 -1,144 12,850 5,791 Família com idosos (com ou sem crianças) 42,282 14,939 41,162 28,647 Cônjuge (referência: homem) Cônjuge mulher -138,946 -2,966 25,612 -33,657 Sem cônjuge -164,037 -23,195 5,377 3,219 Domicílio recebe transferências sociais 5,547 1,091 15,770 4,783 Total de moradores no domicílio -10,054 -1,235 -19,850 -7,752 Renda total domiciliar per capita 0,021 0,021 0,034 0,034 Constante 42,509 -53,832 -120,381 -66,211 Fonte: POF 2017-2018/IBGE. Elaboração das autoras. Obs.: Coeficientes significativos a nível de significância de pelo menos 10% estão em negrito. TABELA 7 Estimação das categorias de despesas segundo os grupos de sexo e cor/raça da pessoa de referência: despesas com educação Despesas com educação Homem branco Homem negro Mulher branca Mulher negra Características do chefe Idade 0,111 0,984 0,805 0,618 Idade ao quadrado 0,002 -0,008 -0,011 -0,006 Anos de estudos completos 4,349 3,265 4,578 2,801 Características geográficas Domicílio na área rural 1,959 -9,522 -14,307 -9,298 Grandes Regiões (referência: Norte) Domicílio no Nordeste 28,512 16,005 23,827 15,177 Domicílio no Sudeste -6,538 4,748 26,803 8,496 Domicílio no Sul 10,294 -0,094 16,780 7,135 Domicílio no Centro-Oeste 28,583 11,493 33,310 16,095 Características familiares (referência: família sem crianças) Família com crianças (sem idoso) -23,622 6,060 16,553 9,384 Família com idosos (com ou sem crianças) -19,998 -7,152 -8,909 -4,541 Cônjuge (referência: homem) Cônjuge mulher 20,131 -29,785 -9,290 -11,509 Sem cônjuge 16,639 -21,823 19,841 8,325 (Continua) TEXTO para DISCUSSÃO 32 3034 (Continuação) Despesas com educação Homem branco Homem negro Mulher branca Mulher negra Domicílio recebe transferências sociais -5,881 -9,855 -18,673 -10,799 Total de moradores no domicílio -18,894 5,360 7,434 3,668 Renda total domiciliar per capita 0,038 0,015 0,013 0,014 Constante 141,803 -40,597 -86,860 -52,709 Fonte: POF 2017-2018/IBGE. Elaboração das autoras. Obs.: Coeficientes significativos a nível de significância de pelo menos 10% estão em negrito.. 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS A literatura tem se debruçado em compreender o padrão de consumo das famílias brasileiras e as mudanças em curso no bojo das novas tendências demográficas e sociais. Este trabalho, a fim de possibilitar o avanço da literatura e de proposições de políticas públicas mais aderentes às necessidades da população, focou a análise interseccional – cruzamento de gênero e raça. Os achados apontam um padrão diferenciado de consumo conforme sexo e cor/raça. De forma geral, os resultados mostram diferenças de gênero no padrão de consumo das famílias com relação às despesas com habitação e transporte, independentemente da cor ou raça da pessoa de referência. No que diz respeito à habitação, mulheres gastam mais do que homens. Com relação ao transporte, homens gastam mais do que mulheres. Quanto aos padrões de consumo por raça, os resultados sugerem que, nas despesas com alimentação, negros gastam mais do que brancos, independentemente do sexo da pessoa de referência. Nas despesas com saúde e educação, brancos gastam mais do que negros, sendo que, com relação à saúde, mulheres brancas tendem a gastar mais do que homens. Alguns resultados da estimação econométrica mostram de forma mais detalhada os fatores que explicam tais distinções. Destaca-se que, para os gastos em saúde, o envelhecimento parece atingir de forma diferente o grupo de homens e mulheres brancos e o de homens e mulheres negros, sendo que para os brancos o envelhecimento parece vir acompanhado de maiores despesas com saúde. Outro dado relevante diz respeito à importância do nível de escolaridade para maiores gastos em diferentes categorias de despesas. Para transporte, saúde, alimentação e educação, um chefe de família mais escolarizado induz maiores gastos nestes quesitos. Contudo, a interseccionalidade mostra que o efeito é diferenciado segundo a cor/raça e o sexo do chefe de família. TEXTO para DISCUSSÃO TEXTO para DISCUSSÃO 33 3034 Os efeitos são sempre maiores para o grupo de homens e mulheres brancos comparativamente aos outros dois grupos. Em termos geográficos, identifica-se que morar em área rural parece ser menos custoso sobretudo para os chefes de família que são homens negros ou mulheres negras. Com relação aos gastos com educação, os arranjos familiares com crianças e sem idosos têm as maiores despesas comparativamente aos arranjos sem idosos e crianças. Estes gastos são maiores em magnitude para famílias chefiadas por mulheres brancas, seguidas das chefiadas por homens brancos e depois por mulheres negras. Ou seja, as famílias com crianças têm, como esperado, maiores gastos com educação, mas sobretudo aquelas que são chefiadas por mulheres. Em relação à questão de gênero, aventa-se que o padrão diferenciado de consumo está associado às normas sociais que atribuem a mulheres e homens papéis sociais peculiares, com as primeiras tendo suas funções vinculadas às responsabilidades domésticas e de cuidados e os segundos, à vida pública e provisão material. No que tange à questão racial, o padrão de consumo diferenciado guarda relação com a maior vulnerabilidade econômica e social que os negros experimentam em uma sociedade racista como a brasileira. Ao se cruzarem sexo e cor/raça, percebe-se que a sobreposição de vulnerabilidades por fatores identitários dá o tom de um padrão de consumo diferenciado. Os resultados encontrados nesta pesquisa são um importante passo para a compreensão das diferenças entre hábitos de consumo alimentar no Brasil, e mostram-se um instrumento poderoso no auxílio da formulação e aperfeiçoamento de avaliação de políticas públicas direcionadas aos subsídios e à tributação sobre o consumo dos alimentos e aos efeitos de programas de transferência de renda às famílias de baixa renda. Após o advento da maior crise sanitária do último século, compreender o padrão de consumo das famílias brasileiras pode ser um subsídio na proposição de políticas públicas mais eficazes na promoção de uma sociedade mais justa e com maior igualdade de gênero e raça. REFERÊNCIAS BIROLI, F. Gênero e desigualdades: limites da democracia no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2018. BLASIO, B.; MENIN, J. From cradle to can: the cost of being a female consumer – a study of gender pricing in New York City. New York: NYC Consumer Affairs, 2015. TEXTO para DISCUSSÃO 34 3034 CARNEIRO, S. 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Ipea – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada EDITORIAL Coordenação Aeromilson Trajano de Mesquita Assistentes da Coordenação Rafael Augusto Ferreira Cardoso Samuel Elias de Souza Supervisão Aline Cristine Torres da Silva Martins Revisão Bruna Oliveira Ranquine da Rocha Carlos Eduardo Gonçalves de Melo Crislayne Andrade de Araújo Elaine Oliveira Couto Luciana Bastos Dias Rebeca Raimundo Cardoso dos Santos Vivian Barros Volotão Santos Deborah Baldino Marte (estagiária) Editoração Aline Cristine Torres da Silva Martins Camila Guimarães Simas Leonardo Simão Lago Alvite Mayara Barros da Mota Capa Aline Cristine Torres da Silva Martins Projeto Gráfico Aline Cristine Torres da Silva Martins The manuscripts in languages other than Portuguese published herein have not been proofread. Missão do Ipea Aprimorar as políticas públicas essenciais ao desenvolvimento brasileiro por meio da produção e disseminação de conhecimentos e da assessoria ao Estado nas suas decisões estratégicas. Missão do Ipea Aprimorar as políticas públicas essenciais ao desenvolvimento brasileiro por meio da produção e disseminação de conhecimentos e da assessoria ao Estado nas suas decisões estratégicas.