Crise Urbana: a expropriação extrema dos citadinos nas políticas de espaço

Crise Urbana: a expropriação extrema dos citadinos nas políticas de espaço1 Fabiana Valdoski Ribeiro Pós Doutoranda de Geografia Humana da Universidad de Barcelona, Espanha, e Pesquisadora do NAPUrb e GESP da Universidade de São Paulo, Brasil. Resumen. Viver na cidade capitalista pressupõe uma permanente luta pelo espaço. Esta afirmação já revela a crise urbana na qual o processo de urbanização contemporâneo se assenta, pois impõem a maioria daqueles que vivem nas cidades uma extrema expropriação da riqueza produzida, principalmente nos países da periferia do capitalismo. Até mesmo as conquistas levadas a cabo pelos movimentos sociais e organizativos após décadas de luta, como a segurança da posse, a moradia social ou espaços culturais, padecem de um processo de precarização que impedem o alcance de sua manutenção ao longo do tempo. Orientada pela ótica da geografia, propomos uma reflexão sobre alguns termos da crise urbana fundamentada na produção do espaço por entendê-la como central à reprodução da sociedade, tanto para realização dos processos de acumulação como para a reprodução da vida. Tal perspectiva se vincula a autores como Henri Lefebvre e Ana Fani Alessandri Carlos, ampliando a noção de que o espaço é condição, meio e produto da sociedade e desvendar a sua produção significa alcançar os conteúdos atuais das contradições sociais. Neste cenário e a partir da metrópole de São Paulo (Brasil), apresentamos a experiência de resistência permanente da favela Nova Guarapiranga às reiteradas estratégias de remoção do poder público local. Ela exprime uma história de reivindicações e conquistas de políticas públicas que tentam impedir a expulsão dos moradores, porém, no movimento da totalidade de reprodução da metrópole, o lugar se incorpora ao eixo de maior dinâmica de valorização – Vetor Sudoeste. Este fator gera ações estatais que promovem renovadas justificativas de expulsão dos moradores estabelecendo novo conflito. Palabras Clave: produção do espaço, crise urbana, expropriação, favela, política de espaço 1 Este artigo faz parte da pesquisa desenvolvida no doutorado entre os anos de 2008 à 2012 com financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP. Congreso/Congresso PECC Sevilla 2013. [30] 1 Introdução “Tudo que é sólido se desmancha no ar” [1] Ao nos debruçarmos sobre a realidade urbana de um país da periferia do capitalismo como o Brasil, a primeira observação que fazemos é a respeito da paisagem desigual das cidades. Numa sociedade em que os processos de expropriação se dão desde a origem de sua história de forma muito violenta e o abismo entre ricos e pobres continua surpreendentemente profunda, a intensificação da urbanização em meados do século XX carregará essa marca da desigualdade. Ao adentrar os anos 2000, os processos extremos também revelam a agudização da desigualdade urbana pelas estratégias de expropriação. A desigualdade se coloca com traços mais perversos pela condição de periferia do capitalismo ao qual impediu a construção de uma sociedade de direitos. Nem mesmo aqueles considerados burgueses foram universalizados transformando-os diretamente em mercadorias na qual faz o poder de compra de uma família a base de realização da vida nas cidades. Este aspecto extremo de um país como o Brasil é que sustenta as reiteradas expropriações dos moradores das cidades resultando na condição de “eterna” possibilidade de esboroamento das conquistas das famílias ou de coletivos urbanos. Este artigo pretende apresentar uma experiência de resistência numa favela diante das muitas camadas de expropriação em que estiveram sujeitadas ao longo de 30 anos. Esta favela – Nova Guarapiranga - está localizada na metrópole de São Paulo (Brasil) e revela como a resistência é permanente na cidade capitalista devido à constante possibilidade de incorporação dos lugares as centralidades econômicas mais dinâmicas. Por um lado, a sua formação é decorrente de um processo mais amplo de exploração e espoliação dos habitantes e, igualmente, a sua manutenção se realiza pela necessidade extrema de sobrevivência de um grupo de moradores sendo dia-a-dia necessária a resistência. Porém, após várias conquistas de direitos que lhes permitiram uma determinada condição de não expulsão do lugar, se veem ameaçados por uma recente estratégia de valorização do espaço. Esta nova política de espaço capitaneada pelo poder público local reatualiza os dramas vividos por muitas décadas de luta e coloca em evidencia que mesmo conquistas de direitos consideradas tão sólidas podem se desmanchar. Com uma orientação a partir da geografia, os argumentos se sustentam através da compreensão da produção capitalista do espaço baseados em autores como Henri Lefebvre [2] [3] [4] [5] [6] [7] e Carlos [8] [9] [10] [11]. As ideias expressas por eles revelam como o espaço, especificamente, o urbano, adquire um peso relevante no processo de acumulação capitalista. Esta nova dimensão do papel do espaço ao nível econômico e político implicará em inúmeras consequências ao âmbito social. Se por um lado, a integração contínua do espaço aos circuitos capitalistas vão permitindo a reprodução do próprio sistema através de reiteradas expulsões de moradores de morfologias antigas e que não correspondem aos novos padrões de rentalibidade. Por outro, desintegra as sociabilidades produzidas no cotidiano dos moradores das cidades por meio da generalização da segregação socioespacial. É por isso que a hipótese se ampara na afirmação de que vivemos uma crise urbana pautada na generalização da segregração socioespacial acarretando na permanente emergência de resistências na cidade capitalista. 2 Expropriações e Resistências numa metrópole da periferia do capitalismo As bases da urbanização brasileira esteve sempre associada a desigualdade dada pela socialização da produção da riqueza e uma severa apropriação privada, principalmente Congreso/Congresso PECC Sevilla 2013. [31] consentida pela relação da propriedade privada da terra. Por isso, na intensificação da urbanização a partir dos anos de 1960 pela industrialização tardia, há uma proliferação de morfologias diferenciadas, com destaque para aquelas mais precárias como as favelas. Fruto de uma exploração do trabalhador pautada na extração de mais-valia absoluta, com baixos salários e grande jornada de trabalho, além de precários direitos trabalhistas. Atualmente, chegamos à 2010 com cerca de 6% da população vivendo em mais de seis mil favelas em todo o país, ou seja, representando mais de 11,5 milhões de habitantes nessas condições [12] O Brasil, um país da periferia do capitalismo, trouxe nuances específicas no processo de industrialização e nas características de exploração do trabalhador devido ao seu papel na divisão internacional do trabalho. Se por um lado o mundo da indústria acelera a formação da mancha urbana, arrastando com ela processos expropriatórios, também é no decorrer de sua expansão que esteve intimamente atrelada à produção da moradia precária, primeiramente com os cortiços e depois com as favelas. Em São Paulo, as primeiras favelas surgem tardiamente se comparamos com outras cidades brasileiras, como Salvador e Rio de Janeiro. Entretanto, o seu aumento ocorre nas décadas de 1960 e 1970, momento de consolidação do processo de reprodução dessa cidade e que traz em seu bojo novas relações econômicas, políticas e sociais (Tabela 1). Tabela 1. Formação das Favelas. São Paulo. 1955 - 2006. Plano Municipal de Habitação - 2009-2024. Superintendencia de Habitação Popular - HABI – PMSP. 2009. Período Nº de nuevas favelas 2006-2010 8 2001-2005 27 1996-2000 80 1991-1995 99 1986-1990 216 1981-1985 168 1976-1980 272 1971-1975 287 1966-1970 209 1961-1965 65 1956-1960 47 1951-1955 13 1946-1945 3 Desconocido 78 No desenrolar da história de São Paulo, a industrialização deixa de ser a locomotiva da economia e um recém processo começa a ser esboçado: a generalização da sociedade urbana pautada principalmente na extensão de um tecido urbano que, além produzir uma morfologia, gesta, sobretudo, um modo de vida. No entanto, as condições pelas quais se generaliza a sociedade urbana numa sociedade brasileira se realiza com especificidades, das quais destacase a não consolidação de direitos. Nesse momento, novos setores da economia são abertos e outras perspectivas de negócios são postas para serem exploradas, entre elas o próprio espaço. Embora muitos setores da economia que visavam o espaço urbano sejam provenientes de um tempo pretérito2, seu peso no movimento de formação da aglomeração de São Paulo, é recolocado em outros termos na produção do espaço como setor altamente lucrativo e que, a princípio, alça melhores rendimentos na acumulação. A problemática urbana surge com outros conteúdos e a questão da habitação aparece renovada com a generalização das favelas, principalmente nas metrópoles. 2 Brito [13] em seu doutorado desenvolve a ideia de como na metade do século XIX em São Paulo estava sendo organizado o mercado imobiliário paulistano e como este estava articulado a uma modernização conservadora com estratégias complexas que giravam em torno da propriedade imobiliária urbana. Congreso/Congresso PECC Sevilla 2013. [32] Esta renovação da questão da habitação reside nos modos de aprofundamento das expropriações, espoliações e sujeições representadas pelo aumento dos moradores em favelas. Nesse contexto, a habitação apresentou o aprofundamento da crise social como crise urbana e em sua materialidade destacou a produção da morfologia da favela3. Sua generalização em São Paulo se evidencia na fase do “milagre econômico”, década de 1970 (Tabela 1), na qual a indústria brasileira continuou com sua matriz de plena exploração, mas apresentando transformações com acento na intensificação da precarização do trabalho a partir do modo da acumulação flexível, propulsionada principalmente por uma crise que se instala mundialmente. Ao nos voltarmos à história de produção da forma favela em São Paulo, observamos que ela está acompanhada dos relatos de remoções violentas dessa forma de moradia. Bueno [13], ao citar o primeiro levantamento que a Prefeitura de São Paulo realizou sobre as favelas no município (1962), aponta que em 1957 havia cerca de 147 núcleos de favela, sendo que 48 estavam em terreno público. Nesse estudo, também é mencionado que as primeiras favelas surgiram entre os anos de 1942 a 1945 estando localizadas em áreas públicas (próprios municipais)4. Concomitante à produção das favelas e o movimento de mudanças dos setores da economia, se traçava na cidade de São Paulo as centralidades econômicas, com destaque a formação do eixo de maior valor do solo urbano chamado vetor sudoeste. Se até meados do século XX a ebulição dos negócios se realizava no centro considerado histórico, a partir da década de 1960 há uma extensão para a região oeste, como a Avenida Paulista, Avenida Rebouças e, atualmente, Avenida Faria Lima e Berrine. Estes espaços iam sendo integrados aos negócios urbanos numa articulação entre o Estado e os setores privados através de políticas de espaço. Porém, para tal empreendimento era necessário uma metamorfose radical nas morfologias produzidas ao longo da história. Começava um repetido movimento de expulsões, seja de moradores proprietários, seja de favelas que se localizavam na região. Para tanto, o Estado, como único agente legítimo para realizar estas mudanças se valia de decretos de utilidade pública ou, especificamente para as favelas, do discurso da ilegalidade de uso do solo urbano. Este apelo a legislação da propriedade privada da terra era corriqueiramente utilizada para pouco a pouco ir dispersando os moradores das favelas. Embora houvesse a expulsão também pela ação do proprietário privado, o papel do poder público se manifestou de forma mais contundente, pois os planos impostos e que acarretavam políticas de remoções se assentavam em um movimento de integração de determinados lugares da cidade ao processo produtivo (por meio de construção de infraestruturas, destacadamente). As expulsões de favelas em São Paulo (mesmo sendo um fenômeno plenamente atual) já estavam presentes na história dos planos estatais. Elas são ações intrínsecas para a valorização do espaço na medida em que há a tentativa de homogeneizá-lo. Ou seja, para transformar o espaço em equivalente e ele perfilar entre as demais mercadorias para ser intercambiável, há um processo de modificação de morfologias para se integrar aos circuitos da mundialização. Segundo Lefebvre [14], a homogeneização se realiza também pela repetição de formas. Estas últimas devem estar de acordo com os modelos que podem gerar valores, como padrões arquitetônicos considerados modernos e projetos assinados por arquitetos de renome, ou também, pela repetição de funções, como circulação, de zonas de serviços, etc. Tais formas repetitivas são vistas por meio dos equipamentos e morfologias construídas, como aeroportos, estrutura viária, linhas de metrô, pois o sistema de equivalência adquire uma existência 3 Neste período se destacam outras formas que se generalizaram, como os grandes conjuntos habitacionais e o aumento dos loteamentos irregulares nas áreas periféricas, abordando outras facetas da questão da habitação. 4 Tal fenômeno é considerado tardio se compararmos a outras cidades brasileiras, como Rio de Janeiro e Salvador. Congreso/Congresso PECC Sevilla 2013. [33] sensível e se inscreve no espaço como condição da integração. Na produção de um espaço homogêneo não há a possibilidade da permanência das favelas. Mesmo com o avanço de práticas segregacionistas alavancadas por esta integração do espaço à lógica da reprodução especificamente capitalista, as contradições aparecem com resistências se formando pela cidade. Assim, diante das reiteradas espoliações no avanço da urbanização, emergiu os movimentos sociais urbanos. Em um contexto de maior organização popular no final dos anos 1970, em que a população moradora de favelas começa a reivindicar os serviços, como água e luz, bem como a segurança da posse, há uma descontinuidade nas políticas lineares de remoção e se gestam mudanças nas políticas que diziam respeito às favelas no município. No universo de elaboração das reivindicações, que denuncia as camadas das expropriações, há a construção de um projeto de reforma urbana pelos sujeitos que questionavam as bases da desigualdade em que a urbanização se produzia. Este projeto é um marco da luta urbana no Brasil, pois reunia os diversos movimentos sociais, além de muitos profissionais ligados à produção do espaço. Tal projeto iluminava, como princípio, uma luta por direitos e rechaçava as relações de favor e de clientelismos, típicas de nossa formação política e social. Para os movimentos ligados aos moradores das favelas, duas reivindicação se destacavam: urbanização de favelas e a segurança da posse pela regularização fundiária de interesse social. Ambas tentavam superar as precariedades intrínsecas à formação da morfologia das favelas, como os problemas físicos e urbanísticos, bem como o aspecto legal. A primeira, urbanização de favelas, é uma intervenção na infraestrutura interna da favela, com a abertura de novas passagens de pedestres e de ventilação de ar, melhorias no sistema viário, muitas vezes, escassos ou inexistentes, introdução do sistema de abastecimento de água e de esgoto, erradicação de áreas de risco e, às vezes, construção de algum parque ou espaço público para os moradores. Ela visava dotar de melhores condições de habitabilidade o lugar de moradia dos habitantes. Em segundo e mais relevante de acordo com os próprios movimentos sociais urbanos, era a luta pela segurança da posse. Como os discursos para legitimar as expulsões dos moradores das favelas eram baseados na ilegalidade deles em relação à terra, era necessário reivindicar um instrumento de luta de âmbito legal que fizesse o enfrentamento para a resistência. Assim, se elaborou a proposta de regularização fundiária de interesse social. Tratase de um instrumento jurídico de posse da terra que pode ser para bem público ou privado. Quando é bem público há um título de concessão de uso e para o privado um título de propriedade decorrente do usucapião comprovado no tempo. Este é a denominada função social da propriedade. Para os movimentos sociais, a conquista destas duas políticas públicas solidificava sua presença no lugar isentando a possibilidade de expulsão diante algum política de espaço capitaneada pelo Estado. Justamente este raciocínio da luta pelo espaço estava pautado nos elementos que até aquele momento se apresentavam no jogo de embate entre moradores e Estado, que recorria a legislação draconiana da propriedade privada da terra. A urbanização de favelas irá avançar bastante a partir dos anos 1990 porque se transforma em pauta das políticas internacionais de combate a pobreza de agências como Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional, no entanto, as de regularização fundiária terão um impulso no Brasil nos anos 2000, mas, o desenvolvimento dela caminha em passos lentos. Em São Paulo, estas reivindicações estarão nas bandeiras de lutas dos movimentos sociais e terá avanços em muitos lugares da metrópole, entre eles a favela Nova Guarapiranga devido a histórica participação nas lutas urbanas dos anos 1980 na zona sul. Congreso/Congresso PECC Sevilla 2013. [34] 3 A Favela Nova Guarapiranga e a Metrópole de São Paulo A Favela Nova Guarapiranga surgida no final da década de 1970 é produto do processo de espoliação urbana em que estavam sujeitados os moradores da metrópole de São Paulo (Figura 1). Grande parte de seus dois núcleos estão sob um regime de propriedade pública. As décadas seguintes estiveram marcadas pela luta em permanecer no lugar culminando em 2008 na conquista da regularização fundiária de interesse social. Sua produção se insere num contexto relacional entre o papel dessa região na reprodução da totalidade da metrópole. Fig. 1. Localização Favela Nova Guarapiranga – São Paulo – 2012 (Ribeiro, 2012) A concentração de favelas na zona sul se deu a partir de várias determinantes. Ela esteve ancorada primeiramente sobre o mesmo processo de industrialização, já que muitas fábricas foram sendo instaladas ao longo do curso do rio Pinheiros e seus trabalhadores empobrecidos ocupavam os terrenos mais baratos, com menor possibilidade de expulsão e próximos destas unidades fabris. Além deste fato, parte da zona sul recebeu uma legislação ambiental na década de 1970 (lei de proteção aos mananciais), sobrepondo a ela uma camada legal de ação estatal que tentava proteger uma porção da cidade dos avanços das estratégias do setor imobiliário. No plano da realidade, seus efeitos são visíveis e muitos autores estão envolvidos na compreensão do significado da expansão urbana nesta parte da cidade (Martins:2006, Maricato:1995), como a acelerada produção de uma morfologia precária. Muitos deles delineiam uma contradição espacial decorrente do plano de uma estratégia oriunda da ordem distante (instituições), ou seja, do Estado e do movimento geral de produção da cidade. Essa contradição está envolvida no plano da cidade – intermediário - que ao produzir uma “desvalorização” do espaço por meio de uma legislação ao mercado imobiliário como no entorno da Guarapiranga e Billings, se intensifica, por outro lado, em ações de valorização de outros lugares de São Paulo. Simultaneamente, temos desvalorização e valorização de lugares. Estas ações irão elevar o preço de áreas específicas da cidade e aqueles habitantes que não poderão pagar pelos custos mais altos da moradia, associados ao aumento da precariedade laboral, serão postos na busca por uma alternativa habitacional. As áreas com menor valor e que interessam menos ao mercado imobiliário se tornam as prioritárias para as ocupações, transformando aquela vasta região abrangida pela legislação ambiental e restritiva, como possibilidade para a realização da Congreso/Congresso PECC Sevilla 2013. [35] transgressão como única maneira de permanecer na cidade. Somado a este fato, a região das margens leste da represa Guarapiranga também herdou morfologias relacionadas ao lazer de um antigo e fracassado projeto das primeiras décadas do século XX. A partir dele se construiu clubes náuticos, de lazer, zonas de restaurantes e parques sendo atualmente um atrativo as novas camadas de valorização pela qual passa a região. Assim, a zona sul de São Paulo, com destaque para a região compreendida pela legislação da década de 1970, se tornou uma área de ocupação dos habitantes inseridos precariamente na vida da cidade. A favela Nova Guarapiranga é produto deste movimento da totalidade de São Paulo e as metamorfoses nas quais passará nos anos subsequentes estarão atreladas a esses fatores específicos da urbanização da zona sul. Desse modo, afirmamos a potência do lugar para a análise dos processos gerais da cidade, ao compreendê-lo com as especificidades dadas pelo sítio, mas articulando a situação com a urbanização geral da metrópole. Este conjunto de variáveis que atribuem um conteúdo particular à região onde se localiza a favela Nova Guarapiranga condicionará a implantação de políticas de espaço voltadas à defesa do meio ambiente e, destacadamente, para os recursos hídricos. Ao mesmo tempo, proporcionará a execução das reivindicações dos movimentos sociais para determinados núcleos precários. Após o período de aplicação da legislação ambiental e as suas consequências instalase uma crise dos recursos hídricos. A qualidade da água das represas Guarapiranga e Billings para abastecimento da população decai e transforma-se em um dos grandes problemas a ser solucionado, tanto do ponto de vista social, quanto econômico. Em um período de plena inserção da lógica neoliberal nas políticas públicas brasileiras e, especialmente, na urbana, se propõe como solução um projeto de grande magnitude que visava recuperar a potabilidade da água dessas represas. A partir dos recursos do Banco Mundial, iniciava-se um ciclo de intervenções urbanas na zona sul de São Paulo no ano 1992. Com o nome de PROGRAMA GUARAPIRANGA, começou um projeto de qualidade das águas e controle da poluição hídrica que consistia em promover a recuperação dos recursos hídricos por meio de melhorias infraestruturais dos núcleos precários existentes, com a introdução de sistema de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto. Algumas favelas foram removidas e outras incorporadas à uma política de urbanização de favelas estando dentro desse último grupo a Favela Nova Guarapiranga. Este projeto irá transcorrer de 1992 até 2000 e a intervenção na favela Nova Guarapiranga será realizada no ano de 1997. No entanto, ainda este projeto, atendendo as novas orientações internacionais, também estabelecia a necessidade da regularização fundiária destes núcleos como modo de impedimento aos adensamentos nas margens da represa. Intervenção que não irá sair até a primeira década do século XXI. Mesmo por caminhos tortuosos de uma política de espaço vinculada as concepções de organismos internacionais, a urbanização de favela alcança uma comunidade na qual já lutava por melhorias desde meados da década de 1980. Agora a nova linha divisória da resistência está direcionada à legalização dos moradores no lugar garantindo a segurança da posse e estará vinculada a nova conjuntura política do início do século. Os primeiros anos do século XXI teve um caráter especial quanto às políticas sociais e urbanas. Inicialmente, houve a promulgação do Estatuto da Cidade (2001) e a Medida Provisória 2.220/2001. Elas eram fruto da mobilização ocorrida na década dos 1980 e que se transformou em projeto de lei de cunho popular. Após 20 anos de discussões, debates, reelaborações, elas foram aprovadas sendo um marco legal pela primeira vez de origem da sociedade. Seu teor retrata - em parte - as reivindicações sistematizadas no Fórum da Reforma Urbana que reunia os movimentos sociais urbanos e demais entidades ou grupos favoráveis à justiça espacial. Congreso/Congresso PECC Sevilla 2013. [36] Também, após dois anos, em 2003, com a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, há a criação do Ministério das Cidades. A estrutura organizativa e de propostas do novo ministério sobre as políticas urbanas à princípio se embasavam igualmente no projeto oriundo da Reforma Urbana. A reunião destes fatores proporcionou um relativo avanço em reivindicações como a segurança da posse. Com um marco legal renovado e um linha mestra nacional de política urbana, muitas prefeituras iniciaram projetos de regularização fundiária de interesse social para áreas públicas. Juntamente com as pressões que muitos moradores de favelas exerciam sobre o poder público local exigindo esse tipo de equacionamento da situação legal, em 2008, numa segunda fase das regularizações fundiárias no município de São Paulo, a Nova Guarapiranga conquista os títulos de concessão de uso. Este fato representou para os moradores um ponto final na ameaça de expulsão da região e a garantia de que todos os investimentos feitos no imóvel em que viviam há 30 anos não seriam desfeitos. Como afirma uma das moradoras, depois da legalização é que eles iriam usufruir da casa construída à custo de muitos sacrifícios. Entretanto, outra fase de políticas espaciais ligada ao tema do meio ambiente surge nos anos 2000. Baseado na necessidade de parques públicos para os citadinos, já que São Paulo carece de áreas verdes, o poder público local lança um projeto de parques em torno da Represa e que contém uma significativa área de desapropriação, entre elas a da favela Nova Guarapiranga. É a chamada Revitalização da Orla da Guarapiranga, com a reunião de 7 parques ligados por uma ciclovia que comporão a “praia de São Paulo”. O discurso espacial que sustenta a intervenção é justamente alicerçado a partir de aspectos críticos de uma metrópole esfacelada pela pobreza e estratégias do setor imobiliário que levam a uma segregação socioespacial e a constituição de raridades, como as áreas de lazer e verdes. Ou seja, os próprios elementos da crise urbana transformam-se em álibis para as políticas de espaço que levam a cabo as metamorfoses da morfologia com a finalidade de integração do espaço aos circuitos da acumulação. No entanto, isto não ocorre em qualquer parte da metrópole, mas sim nas porções tendentes a se incorporarem ao eixo de maior dinâmica econômica de São Paulo. Este recente projeto vai tragicamente demonstrar que viver na cidade capitalista significa uma permanente luta pelo espaço porque mesmo que uma das últimas conquistas dos moradores tenha sido a “regularização fundiária” na qual se obteve o título de concessão, isto não significou uma sólida garantia dos direitos em viver naquele lugar da metrópole. Mas, o que dá a conotação de processo extremo é justamente o aspecto e peso dado à conquista de um título de concessão que até aquele momento, do ponto de vista das reivindicações das lutas urbanas, seria um dos instrumentos mais eficazes de impedimento da remoção de famílias quando da valorização de porções da cidade. Tampouco, um instrumento urbanístico como este é ineficaz. Com ele se estabelece o jogo de forças num conflito entre poder público e moradores. A concessão se torna uma possibilidade de negociação sobre a saída dos moradores, ou seja, ele contém uma força legal que faz que até o presente momento não seja executado os planos para a área. Afrontando a Prefeitura, que logo ao princípio da execução do projeto os tratou como grande parte das favelas sem regularização, os moradores novamente se uniram e apresentaram seus títulos. Isto impediu uma expulsão sumária da área de intervenção e começou um processo de negociação. Num primeiro momento, os habitantes de Nova Guarapiranga exigiram unidades habitacionais próximos da origem da intervenção, como contrapartida o poder público ofereceu uma bolsa aluguel de R$300,00 a R$500,00 (equivalente a 100 ou menos de 150 euros) sem exata garantia de tempo e nem de construção de novas moradias. Isso levou a mais um tempo de debates sobre possíveis saídas ao ponto dos moradores cederem a exigência da unidade habitacional por uma indenização equivalente ao valor de mercado. Atualmente, as negociações chegaram em um impasse e o parque Atlântica, que seria um dos sete previstos, ainda não foi executando demonstrando a resistência dos moradores diante esta nova camada Congreso/Congresso PECC Sevilla 2013. [37] de expropriação e que pela segregação socioespacial reproduz a desigualdade urbana. Aquilo que apareceu como sólido vai se esboroando diante das reiteradas estratégias de valorização do espaço e apenas na permanente resistência é possível alcançar a manutenção das conquistas. 4 Considerações Finais O desenvolvimento da reflexão apresentada nos aponta três pontos relacionados as estratégias para a expropriação extrema dos moradores. O primeiro está vinculado à ideia de que a resistência na cidade capitalista é permanente, o segundo é que se elaboram novos discursos espaciais que sustentam as estratégias de expropriação e o último, se refere ao esboroamento das conquistas dos movimentos sociais. Todos eles convergem para a afirmação do aprofundamento dos processos extremos na produção capitalista do espaço, notadamente na urbanização. Na medida em que avançam as estratégias de expropriação, a população é expulsa do lugar de morada através de mecanismos sustentados por discursos espaciais. Dispersando-a para outros pontos das cidades, o resultado é um terreno acessível para o ingresso nos circuitos de valorização, mas ao mesmo tempo, esta estratégia rompe o tecido social construído no lugar, as identidades, as práticas cotidianas que sustentam a vida levando aos esfacelamento das bases da resistência urbana. Somados a isso, o drama está em que reivindicações históricas dos movimentos sociais quando conquistadas após décadas de luta urbana e pressão sobre o Estado, potencialmente podem ser dissolvidas diante de um avassalador processo de valorização do espaço. Se por um lado, há a ruptura dos laços sociais, por outro, o extremo se desenrola num processo de deslegitimação de resistências pretéritas. Diante disso, os processos extremos estão aqui considerados como aqueles que revelam a crise urbana na qual estamos instalados no início do século XXI. A crise urbana não é exclusividade de períodos de grande despossessão em determinadas partes do globo, mas sim é intrínseca à introdução da produção do espaço como um dos elementos fundamentais no processo de acumulação capitalista. 5 Referencias [1] Karl, M 1998, Manifesto Comunista, Boitempo, São Paulo, p. 6 [2] Lefebvre, H 1973, La survie du capitalisme: la re-production des rapports de production, Éditions Anthropos, Paris [3] Lefebvre, H 1980, Une pensée devenue monde: faut-il abandonner Marx?, Fayard, Paris. [4] Lefebvre, H 1991, O direito à cidade, Moraes, São Paulo, p.145 [5] Lefebvre, H 1999, A revolução urbana, Ed. UFMG, Belo Horizonte, p.178 [6] Lefebvre, H 2006, A produção do espaço, Mimeo, Belo Horizonte [7] Lefebvre, H 2008, Espaço e política, Ed. UFMG, Belo Horizonte, p.192 [8] Carlos, AFA 1991, A (Re)produção do Espaço Urbano, Edusp, São Paulo, p. 272 [9] Carlos, AFA 2001, Espaço-tempo na metrópole: a fragmentação da vida cotidiana, Contexto, São Paulo, p.368 [10] Carlos, AFA 2006, “A segregação como fundamento da crise urbana”, Panorama da Geografia Brasileira nº02, Silva, JB, Lima, LC & Dantas, EWC, ANPEGE, Annablume, São Paulo [11] Carlos, AFA 2011, A condição espacial, Contexto, São Paulo [12] IBGE 2012, Censo Demográfico de 2010, Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/default.shtm> [13] Brito, MS 2006; Modernização e tradição: urbanização, propriedade da terra e credito hipotecário em São Paulo na segunda metade do século XIX (Tese de doutorado, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas – USP, São Paulo) [14] Bueno, L 2000, Projeto e Favela: metodologia para projetos de urbanização (Tese de doutorado, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo – USP, São Paulo, p. 46) [15] Lefebvre, H 1980 Congreso/Congresso PECC Sevilla 2013. [38]