Crise de oportunidades e novas configurações da emigração portuguesa: o caso dos profissionais altamente qualificados

Universidade do Minho Instituto de Ciências Sociais Susana Rute Teles Duarte Amaral outubro de 2022 Crise de Oportunidades e Novas Configurações da Emigração Portuguesa: O Caso dos Profissionais Altamente Qualificados Susana Rute Teles Duarte Amaral Crise de Oportunidades e Novas Configurações da Emigração Portuguesa: O Caso dos Profissionais Altamente Qualificados UMinho|2022 Instituição Financiadora: Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) Bolsa de Doutoramento SFRH / BD / 84107 / 2012 Susana Rute Teles Duarte Amaral outubro de 2022 Crise de Oportunidades e Novas Configurações da Emigração Portuguesa: O Caso dos Profissionais Altamente Qualificados Tese de Doutoramento Doutoramento em Sociologia Universidade do Minho Instituto de Ciências Sociais Trabalho efetuado sob a orientação da Professora Doutora Ana Paula Pereira Marques ii DIREITOS DE AUTOR E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO TRABALHO POR TERCEIROS Este é um trabalho académico que pode ser utilizado por terceiros desde que respeitadas as regras e boas práticas internacionalmente aceites, no que concerne aos direitos de autor e direitos conexos. Assim, o presente trabalho pode ser utilizado nos termos previstos na licença abaixo indicada. Caso o utilizador necessite de permissão para poder fazer um uso do trabalho em condições não previstas no licenciamento indicado, deverá contactar o autor, através do RepositóriUM da Universidade do Minho. Licença concedida aos utilizadores deste trabalho Atribuição-NãoComercial-SemDerivações CC BY-NC-ND https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ iii AGRADECIMENTOS A realização desta tese contou com a inestimável colaboração de muitas pessoas a quem quero, sinceramente, agradecer: À minha orientadora científica, Professora Doutora Ana Paula Marques, sobretudo pelo seu voto de confiança, pela amizade, pela atenção e pelo constante incentivo. O seu conhecimento, a sua energia, a crítica construtiva e a (re)orientação em momentos chave foram os guias de todo o trabalho realizado. Aos autores, especialistas dos temas aqui abordados, fonte de inspiração com quem muito aprendi ao longo do percurso e que estão “presentes” em toda a tese. Alguns deles, tive o privilégio de conhecer pessoalmente e de partilhar questões e reflexões, nos vários encontros científicos em que participamos nestes últimos anos. À Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), pelo financiamento da minha bolsa individual de doutoramento (SFRH/BD/84107/2012), bem como às equipas do ICS-Universidade do Minho e do CICS.NOVA, pelo acolhimento e por todo o apoio prestado, em particular na fase inicial do processo. A todos os entrevistados que, com enorme generosidade, abertura e entusiasmo, disponibilizaram parte do seu tempo e do seu profundo conhecimento “vivido” para, mais do que meramente colaborarem neste projeto, partilharem pedaços da sua vida, indo sempre muito para além do que lhes era solicitado. Foram entrevistas longas, estimulantes e muito gratificantes. Eles são o centro desta tese e sem os seus testemunhos nada disto teria sido possível. Aos muitos emigrantes portugueses, espalhados pelo mundo, que embarcam numa viagem de ida cuja volta nem sempre acontece, que vivem divididos entre dois ou mais lugares, línguas, culturas, entre coisas que acontecem longe e perto, passando todas elas a fazer parte de si. Eles entendem bem o genuíno significado da palavra “saudade”! E aos tantos e tantos profissionais que, apesar da sua qualidade e da sua enorme competência, resistem num mercado de trabalho nacional onde, frequentemente, não lhes é reconhecido o valor. À minha família e amigos, em especial à minha Mãe, ao Luís, à Joana e ao Nuno, por estarem presentes em todos os momentos da minha vida e pelo inexcedível apoio e preocupação nesta caminhada, às vezes sem compreenderem bem os meus “dramas” e dilemas, mas sempre a acreditarem, mais do que eu própria, que seria possível. Muito obrigada por tudo! iv DECLARAÇÃO DE INTEGRIDADE Declaro ter atuado com integridade na elaboração do presente trabalho académico e confirmo que não recorri à prática de plágio nem a qualquer forma de utilização indevida ou falsificação de informações ou resultados em nenhuma das etapas conducente à sua elaboração. Mais declaro que conheço e que respeitei o Código de Conduta Ética da Universidade do Minho. v CRISE DE OPORTUNIDADES E NOVAS CONFIGURAÇÕES DA EMIGRAÇÃO PORTUGUESA: O CASO DOS PROFISSIONAIS ALTAMENTE QUALIFICADOS RESUMO A presente tese tem por objeto de análise a emigração portuguesa de profissionais altamente qualificados contemporânea e o funcionamento dos mercados de trabalho (trans)nacionais. O significativo aumento das qualificações e expectativas dos ativos portugueses nas últimas décadas, associado à falta de competitividade da economia nacional, tem vindo a introduzir novos perfis e questões ao paradigma da emigração portuguesa. A partir de 2010, em plena crise financeira e início da aplicação do programa de ajustamento económico a nível nacional (Troika), assiste-se à crescente visibilidade da saída de diplomados, com formações académicas e perfis profissionais muito diversificados, atraídos para mercados de trabalho de maior dimensão e com mais e melhores oportunidades disponíveis. Apesar de, após 2015, observarmos tímidos indícios de retoma da economia e uma tendência para a descida/estabilização dos valores globais da emigração portuguesa, esta mantem ainda um volume considerável, superior ao período anterior à crise. Partindo de um enquadramento teórico reflexivo e crítico, enriquecido pelos dados empíricos de um questionário online e pela análise de entrevistas aprofundadas realizadas a emigrantes portugueses altamente qualificados, enquadrados em cinco perfis profissionais, nesta dissertação propomos a atualização e o aprofundamento do conhecimento dos agentes destes fluxos, bem como a compreensão das dinâmicas dos mercados de trabalho (trans)nacionais e das suas relações com a emigração altamente qualificada, na perspetiva dos próprios sujeitos. Neste sentido, convocamos os seus posicionamentos críticos face ao modelo socioeconómico e ao funcionamento do mercado de trabalho português, nomeadamente nos respetivos setores de atividade, por comparação às realidades observadas e vividas nos contextos profissionais dos principais países de destino e sistematizamos os seus contributos para um futuro mais atrativo e inclusivo do sistema de emprego nacional, em geral, e de várias áreas de atividade, em particular. Esta análise remete-nos para a importância dos obstáculos e constrangimentos no funcionamento do mercado de trabalho interno, nomeadamente ao nível das condições/relações de trabalho, da (des)valorização profissional, do desenvolvimento de carreira e da realização pessoal, quer para a decisão de sair, quer para o adiamento do regresso em idade ativa, bem como para o potencial destes profissionais enquanto agentes de mudança. Palavras-chave: emigração portuguesa; mercados de trabalho (trans)nacionais; migrações internacionais; profissionais altamente qualificados. vi OPPORTUNITIES’ CRISIS AND NEW SETTINGS OF PORTUGUESE EMIGRATION: THE CASE OF HIGHLY SKILLED PROFESSIONALS ABSTRACT The present thesis aims to analyse the contemporary Portuguese emigration of highly skilled professionals and the performance of (trans)national labour markets. The significant increase in the qualifications and expectations of Portuguese professionals in recent decades, associated to the lack of competitiveness of the national economy, has introduced new profiles and issues to the paradigm of Portuguese emigration. From 2010, in the midst of the financial crisis and the beginning of the implementation of the economic adjustment national program (Troika), there has been increasing visibility of the graduate’s departure, with very diverse academic backgrounds and professional profiles, pulled to larger labour markets, with more and better opportunities available. Although, after 2015, we observed slight signs of economic recovery and a tendency to decrease/stabilize the global values of Portuguese emigration, it still maintains a considerable volume, higher than the period before the crisis. Starting from a reflexive and critical theoretical framework, enriched by data from an online questionnaire and the analysis of in-depth interviews conducted to highly skilled Portuguese emigrants, framed in five professional profiles, in this dissertation we propose to update and to deep the knowledge of the agents of these flows, as well as to understand the (trans)national labour markets dynamics and their relations with highly skilled emigration, from the perspective of the agents themselves. In this sense, we summon their critical positions regarding the socio-economic model and the performance of the Portuguese labour market, namely in their respective activity sectors, comparing the realities observed and experienced in the main destination countries professional contexts and we also systematize their contributions to a more attractive and inclusive national employment system future, in general, and activity sectors, in particular. Given the persistent imbalances between the conditions offered in Portugal and in their current professional contexts, this analysis reminds us of the importance of the obstacles and constraints in the functioning of the internal labour market, namely at the level of working conditions/relationships, professional recognition, career development and personal achievement, in the decision to leave and to delay the return at working age, as well as the potential of these professionals as agents of change. Keywords: highly skilled professionals; international migration; Portuguese emigration; (trans)national labour markets. vii ÍNDICE Agradecimentos………………………………………………………………………………………………………....iii Resumo………………………………………………………………………………………………………………………....v Abstrat…………………………………………………………………………………………………………………………..vi ÍNDICE DE TABELAS…………………………………………………………………………………………………………x ÍNDICE DE FIGURAS……………………………………………………………………………………………………......xi ÍNDICE DE GRÁFICOS.……………………………………………………………………………………………..……...xi GLOSSÁRIO DE ABREVIATURAS E SIGLAS………………………………………………………………………..xii INTRODUÇÃO…………………………………………………………………………………………………………………..1 1. Apresentação e relevância do tema…………………………………………………………………………………1 2. Questões de partida, objetivos e conceitos-chave……………………………………………………………….4 3. Estrutura da tese…………………………………………………………………………………………………………5 CAPÍTULO I – TEORIAS MIGRATÓRIAS E MOBILIDADE DE PROFISSIONAIS ALTAMENTE QUALIFICADOS ……………………………………………………………………………………………………………….8 1.1. Revisitando as teorias migratórias …………………………………………………………………………9 1.2. Tendências recentes: proposta interdisciplinar ……………………………………………………….21 1.3. Mobilidade altamente qualificada ………………………………………………………………………..24 1.4. Portugal no contexto das migrações internacionais: reconfigurações recentes.………………28 CAPÍTULO II – MERCADOS DE TRABALHO (TRANS)NACIONAIS ……………………………………...31 2.1. A propósito e a pretexto da crise: emigração e mercado de trabalho contemporâneos.….32 2.2. Modelo de desenvolvimento português num contexto de globalização do trabalho.……….36 2.3. Precarização das condições/relações de trabalho e (des)valorização profissional.………..37 2.4. O caso dos diplomados do Ensino Superior…………………………………………………………..41 2.5. A (persistente) centralidade do trabalho e das carreiras profissionais…………………………46 1 INTRODUÇÃO “Como sucede em períodos de grande turbulência, só passados alguns anos se poderão ver mais claramente as linhas de fundo que percorremos. Como na vida real os investigadores são também cidadãos, que pretendem intervir no futuro do seu país, a dificuldade de estabelecer um conhecimento objectivo vai ser maior. Mas se acreditarmos que as boas decisões, pessoais e colectivas, dependem de boa informação, torna-se necessário estudar os caminhos da emigração actual para podermos construir os quadros sociais futuros” (Peixoto, 2012: 10-11) 1. Apresentação e relevância do tema As migrações internacionais e os mercados de trabalho transnacionais são, incontornavelmente, das grandes questões sociais da era contemporânea. As migrações fazem parte da história da humanidade e são um dos assuntos mais polémicos e mediáticos que, intimamente ligado a questões de ordem política, económica e social, causam um forte impacto quer nos países de origem, quer nos países recetores. O nº 2 do Artigo 13º da Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece que: “Toda a pessoa tem o direito de abandonar o país em que se encontra, incluindo o seu, e o direito de regressar ao seu país”. No âmbito das políticas comunitárias europeias, a mobilidade dos cidadãos assume-se como elemento vital para o reforço de uma economia do conhecimento mais dinâmica e coesa (Estratégia de Lisboa, 2000), nomeadamente com a promoção da mobilidade estudantil e académica - criação do Espaço Europeu do Ensino Superior (EEES) e do Espaço Europeu de Investigação (IEE) (Declaração de Bolonha, 1999) -, bem como com a eliminação das barreiras à mobilidade profissional (Comissão Europeia, 2002). Pela sua forte imbricação nas sociedades atuais, este é um tema que suscita emoções e controvérsias, o que sublinha a importância de o estudar sob uma perspetiva científica. Neste projeto de doutoramento propomo-nos a retomar o tema da emigração portuguesa, analisando-o de um modo informado, atualizado e aprofundado, com enfoque na população mais qualificada enquanto profissionais que desenvolvem o seu trabalho em contextos transnacionais. Apesar do perfil tradicional de país de emigração, particularmente a partir dos anos 60 do século passado, embora com diferentes níveis de intensidade e diversas configurações ao longo dos tempos, Portugal manteve até à primeira década do século XXI uma posição, aparentemente, marginal em relação à emigração dos profissionais altamente qualificados 1 . A partir de 2010/11, no rescaldo do impacto da crise financeira mundial e do início da aplicação do programa de ajustamento económico a nível nacional, 1 No entanto, convém referir que esta era uma tendência já observável desde finais da década de 1980, com o incremento do ensino superior nacional e o surgimento de programas de mobilidade académica e científica internacional. 2 este fenómeno ganha dimensão e visibilidade. Neste período, Portugal acentua a sua posição de país da semiperiferia económica, com um mercado de trabalho ainda assente num padrão de especialização produtivo tradicional, pouco intensivo em conhecimento e em modelos empresariais/organizacionais pouco inovadores, que dificultam a competitividade da economia, apresentando fraca propensão para a valorização de competências diferenciadas disponíveis e para a absorção dos seus quadros altamente qualificados. Além disso, as modalidades privilegiadas de recrutamento e gestão desta mão-de-obra, com implicações ao nível da individualização das relações de trabalho, têm vindo a acentuar a exposição à precariedade laboral e (ao risco de) desemprego. Deste modo, o significativo aumento da escolarização e das qualificações e a elevação das aspirações da população jovem-adulta encontra estrangulamentos no sistema de emprego nacional, conduzindo a processos desqualificantes que contribuem para o desperdício, nos contextos laborais, dos saberes transportados do contexto académico. Perante processos de globalização que consolidam um mercado de trabalho cada vez mais transnacional, particularmente para os detentores de diplomas e de competências valorizados nos mercados centrais, a emigração destes profissionais torna-se uma possibilidade real a considerar e ganha visibilidade crescente no contexto nacional, revelando traços distintivos do tradicional paradigma da emigração portuguesa. Partindo da análise da crise de oportunidades profissionais que tem vindo a afetar o país, objetivada nas dimensões qualificação superior, precarização das condições e relações de trabalho, carreira e valor intrínseco do trabalho pretendemos realizar uma análise dos perfis, das trajetórias profissionais e dos posicionamentos face aos mercados de trabalho (trans)nacionais dos protagonistas destes movimentos de saída do país que permita compreender as novas configurações do fenómeno migratório, salientando o que o aproxima e/ou distingue dos movimentos anteriores relativamente à saída, permanência/circulação transnacional e condições para um eventual regresso a Portugal, na perspetiva dos próprios sujeitos. Todo o conhecimento é parcial e situado e muitos dos nossos percursos de investigação são autobiográficos – como que “estar à janela a ver-se passar lá fora” – sendo esse, no campo das migrações, um traço muito presente numa larga maioria de investigadores nacionais, nomeadamente nos que têm já um longo percurso académico dedicado ao tema dos movimentos migratórios em Portugal. Neste caso específico, não existe um background , pessoal ou familiar, propriamente migrante e o interesse pelo objeto de estudo é relativamente recente. Na verdade, este tema começou por chamar a nossa atenção em 2010, em pleno contexto de crise (inter)nacional, quando observávamos de perto a 3 abrupta e crescente saída do país de pessoas, mais ou menos próximas e mais ou menos jovens, com qualificações superiores diversas, muitas delas oriundas de áreas académicas sem histórico emigratório ou de desemprego relevante (e.g. saúde e engenharia) e cujos testemunhos informais em relação ao exercício da profissão no contexto nacional, até por comparação ao que encontravam nos seus destinos, nos apresentavam um cenário, no mínimo, preocupante. Com efeito, houve nesse momento uma conjunção de fatores para a escolha desta temática e sentimos que, realmente, carecia de aprofundamento analítico e que, pela sua atualidade e “novidade”, poderia constituir um desafio interessante e sustentar uma agenda de pesquisa de vários anos. Por outro lado, as questões que nos inquietam e o modo como as analisamos acabam sempre por ter algo a ver com aos nossos percursos e interesses e, neste sentido, o mesmo tema pode ser abordado através de diferentes olhares. Esta investigação não é exceção, ao perspetivar e enquadrar a emigração a partir do enfoque dos mercados de trabalho, das organizações, das qualificações e das profissões, temáticas que têm marcado os nossos percursos profissionais e académicos. Este foco principal na migração laboral ou do trabalho reflete, também, a convergência teórica na literatura sobre o predomínio deste tipo de migração, embora, neste caso, com ênfase nos profissionais mais qualificados. Num primeiro momento, tivemos a ambição de perceber o fenómeno numa escala dilatada, não excluindo qualquer destino, formação ou profissão dos indivíduos envolvidos, para, na etapa seguinte, selecionar apenas cinco perfis profissionais para estudos de caso em profundidade. Quando o plano de trabalhos deste projeto foi concluído e submetido a candidatura, já a emigração voltara a ser um problema com grande visibilidade em Portugal e marcava presença na agenda política nacional e europeia pós 2008, nomeadamente no que respeita às saídas dos países do sul da Europa para os países do Norte, que incluíam agora os mais jovens - homens e mulheres - e os mais qualificados. Verificava-se, então, que uma percentagem crescente de portugueses diplomados era atraída para mercados de trabalho do “centro” do sistema-mundo, de maior dimensão, com mais e melhores oportunidades e condições disponíveis, níveis salariais mais atrativos e com maior investimento público e privado na produção e incorporação de conhecimento e inovação no tecido produtivo, condições essas que, para além de impulsionarem as saídas, também desincentivam os movimentos de regresso. Apesar das migrações dos muito qualificados continuarem a constituir, estatisticamente, uma minoria - ainda que, do ponto de vista relativo, tenham tido um incremento maior do que a emigração mais próxima do modelo tradicional - e não serem consideradas um “problema” social, sobretudo relativamente 4 àqueles que não migram por razões económicas, tal não significa que não se afirme a sua relevância enquanto objeto sociológico. 2. Questões de partida, objetivos e conceitos-chave As questões que orientaram a nossa pesquisa resultaram de um processo dinâmico entre a problematização teórica e os dados empíricos e foram evoluindo ao longo do trabalho. São elas: i) Quem são e o que move os profissionais portugueses altamente qualificados para trabalharem fora do país?; ii) Que relações se podem estabelecer entre as dinâmicas dos mercados de trabalho (trans)nacionais e este perfil de emigração?; iii) Que representações, sentidos e expetativas (posicionamentos) foram construindo, a partir de fora, em relação ao mercado de trabalho e ao modelo socioeconómico do país de origem; iv) Que contributos poderão mobilizar para uma mudança a nível nacional? Partindo de um objetivo inicial mais genérico que orientou toda a investigação - aprofundar o conhecimento da emigração portuguesa contemporânea de profissionais altamente qualificados, salientando a sua visão em relação ao país de origem - com a prossecução dos trabalhos, pretendíamos atingir quatro objetivos específicos complementares para a compreensão deste fenómeno, designadamente: i) conhecer o perfil dos ativos portugueses altamente qualificados que, nas últimas décadas, emigraram, centrando a análise nas seguintes dimensões: características sociodemográficas, académicas e profissionais; razões que motivam/condicionam a saída; trajetórias pessoais e profissionais pré e pós emigração; dinâmicas de integração nos países de acolhimento; perspetivas de futuro (permanência, adiamento ou regresso) e eventuais condicionalismos para a sua concretização; ii) problematizar o modelo de desenvolvimento português, especificamente no que respeita ao funcionamento do mercado de trabalho qualificado e compreender a relação entre a conjuntura de crise socioeconómica (2011-2015) e o fenómeno da emigração altamente qualificada, posicionando Portugal no contexto de um mercado de trabalho transnacional; iii) analisar e compreender esta realidade a partir de interpretações e posicionamentos dos sujeitos envolvidos relativamente ao funcionamento do mercado de trabalho qualificado em Portugal, enquadrando-o no contexto socioeconómico que o produz e comparando-o com os mercados de trabalho transnacionais de referência; iv) perspetivar as implicações futuras deste fenómeno no processo de recuperação económica e no desenvolvimento do país de origem, propondo eixos prioritários de intervenção em termos de políticas de incremento do mercado de trabalho qualificado, potenciadoras do regresso ou da atração de novos imigrantes e inibidoras de futuras saídas. 5 A compreensão das dinâmicas do mercado de trabalho (trans)nacional e as suas relações com a emigração altamente qualificada, na perspetiva dos próprios sujeitos, constitui o principal eixo central e diferenciador desta tese. Mais do que falar dos sujeitos, pretendemos falar com os sujeitos, enquanto agentes que interpretam as suas razões, trajetórias e experiências para, confrontando estas narrativas com os pressupostos teóricos, os dados e as intuições pré-existentes, compreender as suas dinâmicas profissionais, os seus posicionamentos e as suas perspetivas geradas no cruzamento de um sistema de disposições com uma estrutura de oportunidades transnacionais. Para esta análise convocamos teorias e conceitos múltiplos relacionados com: as migrações internacionais; a emigração portuguesa; os profissionais altamente qualificados; os mercados de trabalho (trans)nacionais; a centralidade do trabalho e da carreira; a precarização das condições e relações laborais; a crise e o desenvolvimento. Através deles, pretendemos estabelecer um diálogo permanente entre a problemática das migrações internacionais e a dos mercados de trabalho (trans)nacionais. 3. Estrutura da tese A presente tese é constituída por uma introdução, sete capítulos subdivididos em vários subcapítulos temáticos e as considerações finais. Os três capítulos iniciais a referem-se à reflexão teórica e à apresentação do modelo de análise e da metodologia. Os capítulos I e II, enquadram o objeto de estudo através da revisão bibliográfica, da análise conceptual e da problemática sugerida pela pesquisa exploratória sobre migrações e mercados de trabalho (trans)nacionais. No primeiro capítulo começamos por definir o estado de arte, revisitando as teorias migratórias numa perspetiva crítica e dialogante, salientando as abordagens mais recentes e propondo uma síntese interdisciplinar. De seguida, direcionamos o nosso olhar para a mobilidade de profissionais altamente qualificados e a sua crescente relevância no estudo das migrações internacionais. Terminamos esta secção temática com uma síntese da posição de Portugal no contexto das migrações internacionais, destacando as reconfigurações contemporâneas da emigração portuguesa, com ênfase nos profissionais detentores de diplomas do Ensino Superior. O capítulo II desenvolve a segunda temática - os mercados de trabalho (trans)nacionais – começando por analisar o contexto específico de crise socioeconómica do país, revelando as debilidades estruturais e o seu agravamento conjuntural, a propósito e a pretexto da crise. Prosseguimos com uma descrição do modelo de desenvolvimento português no contexto da globalização do trabalho, especificando a situação dos diplomados do ES face ao emprego. Esta análise remete para as problemáticas da precarização das condições/relações de trabalho e da (des)valorização profissional, bem como da centralidade do trabalho e da reconfiguração das carreiras profissionais, desenvolvendo 6 estes conceitos-âncora. No capítulo III estabelecemos o modelo de análise e a metodologia de investigação, apresentando a nossa proposta através da definição dos principais eixos analíticos estruturantes, dos pressupostos teórico-metodológicos, da abordagem e da trajetória metodológica, evidenciando as singularidades e limitações desta investigação. A partir daqui, iniciamos a organização das etapas do trabalho empírico, orientando a pesquisa para a apresentação de dados recolhidos e tratados no âmbito do trabalho realizado. A aproximação ao universo de análise é desenvolvida no capítulo IV com a exposição dos dados (in)disponíveis e uma proposta de leitura da emigração portuguesa altamente qualificada a partir do discurso veiculado através dos media (desenvolvimento do tema na comunicação social) e das perspetivas de atores institucionais envolvidos. Esta aproximação é complementada com fontes primárias, com a análise e a discussão dos resultados obtidos a partir das respostas a um questionário online aplicado, em 2014/15, a uma amostra de emigrantes altamente qualificados. A partir do capítulo V, iniciamos o aprofundamento qualitativo do nosso objeto de investigação através da análise de conteúdo de entrevistas aprofundadas, semidiretivas, realizadas durante o ano de 2016 a 24 portugueses diplomados do ensino superior, que se encontravam em mobilidade transnacional, representantes de 5 perfis profissionais selecionados a partir da informação anterior, propondo uma análise qualitativa, quer dos contextos - tanto das condições de atração da sociedade de destino, como das condições de estimulo ou “impulsão” para a saída da sociedade de origem e a permanência noutros mercados profissionais -, quer das suas motivações, experiências pessoais e profissionais e posicionamentos. Esta etapa de aprofundamento analítico começa com o enquadramento e o ponto de situação do ambiente meso de cada área de atividade selecionada - os contextos profissionais específicos - seguida de uma breve caracterização dos entrevistados de cada um dos perfis. Prosseguimos com a análise do seu processo de decisão para a saída de Portugal e das suas trajetórias e transições profissionais pós-migratórias. No capítulo VI revelamos as suas perceções “à distância” relativamente à realidade nacional, por comparação com as realidades observadas e vividas nos contextos profissionais dos países de acolhimento, convocando-os a posicionarem-se criticamente face ao modelo socioeconómico e ao mercado de trabalho português, nomeadamente nos seus setores de atividade específicos. Embora a tónica seja essencialmente empírica, as dimensões analíticas são exploradas, sempre apoiadas por excertos das narrativas dos entrevistados, por reflexões sustentadas pelo quadro teórico de referência, bem como pelos dados e pela informação documental disponíveis. Esta análise permitirá compreender a importância dos obstáculos e constrangimentos do funcionamento do mercado de trabalho interno para a decisão de saída, bem como para o adiamento do regresso em idade ativa, revelando, igualmente, o potencial destes profissionais enquanto agentes de mudança num 7 quadro de transnacionalismo marcado por uma múltipla vinculação (capítulo VII). Nas considerações finais retomamos as principais linhas de força da análise empírica realizada ao longo da investigação, articulando-as com o modelo de análise proposto, evidenciamos os principais constrangimentos do modelo de desenvolvimento e do mercado de trabalho português e, por fim, estabelecemos os desafios prioritários de intervenção para a reconfiguração e o desenvolvimento, no contexto nacional, de um mercado de trabalho qualificado, digno e competitivo, no sentido do reajustamento entre o investimento em recursos humanos e a sua incorporação e valorização num renovado tecido institucional/empresarial. Desta forma, esperamos que este trabalho cumpra o objetivo de aprofundamento do conhecimento da temática eleita, privilegiando os olhares dos seus protagonistas, e que contribua, quer para a reflexão crítica, quer para a formulação e construção de novos caminhos e de quadros sociais futuros. 8 CAPÍTULO I – TEORIAS MIGRATÓRIAS E MOBILIDADE DE PROFISSIONAIS ALTAMENTE QUALIFICADOS “(…) migration is too diverse and multifaceted to be explained in a single theory” (King, 2012: 11) O instinto nómada ou itinerante é intrínseco à natureza humana: a necessidade de procurar alimentos, água ou outros recursos, o desejo de viajar e explorar, conhecer ou conquistar. Ao longo da história, os movimentos humanos têm sido intensos e promotores da partilha de bens materiais e imateriais de uma região para outra. As estruturas estáticas ou sedentárias que tradicionalmente definiam a sociedade ocidental – classe social, residência fixa e emprego estável – têm vindo a ser substituídas por uma nova característica definidora, a mobilidade (Urry, 2000; 2007), num mundo cada vez mais líquido (Bauman, 2001), em que os indivíduos vivem “ on the move ” (Cresswell, 2006), ou seja, em permanente movimento por força da compressão das dimensões espaço-tempo do mundo. De acordo com a Divisão de População das Nações Unidas, a partir de 2010, os migrantes internacionais no mundo ascendem a 214 milhões. De facto, vivemos uma “Era da Migração” (Castles & Miller, 1993), período em que o mundo se globalizou e as migrações internacionais aceleraram e se diversificaram. Não obstante a incrustação das migrações na sociedade, este tema foi praticamente ignorado pelos autores clássicos das principais ciências sociais (Peixoto, 1999; 2004), excetuando o contributo de Ravenstein (1885; 1889). Dada a debilidade de filiação teórica, este objeto de estudo tem sido reivindicado por variadas disciplinas das ciências sociais (Jansen, 1969), como a geografia, a sociologia, a economia, a psicologia social, a ciência política, a antropologia, a história, a demografia, o direito ou os estudos culturais. O campo teórico/científico das migrações é, pois, multidimensional e multifacetado e tem sido desenvolvido sob diversas óticas, favorecendo a pluralidade teórica e a interdisciplinaridade analítica. Partilham-se referências múltiplas, coexistindo explicações de tipo micro, que privilegiam dimensões individuais no processo decisório, com as de tipo macro, que valorizam a ação de fatores estruturantes, que condicionam as decisões. Nas teorias micro sociológicas, o privilégio analítico é concedido ao papel do agente individual: “por muitas que sejam as condicionantes externas à sua decisão - trate-se de um contexto económico ou do contexto social de acção -, é a racionalidade individual que, no limite, conjuga (diferenciadamente) estas envolventes e promove a decisão de mobilidade” (Peixoto, 2004: 13). Esta matriz caracteriza-se por atribuir relevo à vontade e aos cálculos individuais dos migrantes, isto é, as capacidades individuais de ação pela racionalidade de tipo instrumental ou utilitário 9 (racionalidade em relação a um fim) e pela orientação normativa (racionalidade em relação aos valores). Como veremos adiante, os Modelos de Push-Pull ou a Teoria do Capital Humano inscrevem-se neste perfil analítico. Pelo contrário, as teorias macro postulam que são os fatores estruturais (organizações e instituições), que decidem os mapas migratórios repelindo ou cativando os potenciais migrantes. Embora a decisão individual seja, em última instância, decisiva, são os mecanismos macrossociológicos que induzem as principais dinâmicas de mobilidade ao condicionar, sob formas diversas, as decisões migratórias dos agentes. No campo das teorias das migrações, estas correntes designadas como “histórico-estruturais” estão, muitas vezes, associadas a autores (neo)marxistas. Numa clara alusão crítica às abordagens micro, Portes (1981: 280) assevera que “nada é mais fácil do que compilar uma lista de (...) motivações (individuais) e apresentá-las como uma teoria da migração. Este tipo de análise deixa sem resposta a questão fundamental de como, apesar de idiossincrasias pessoais e motivações variadas, movimentos de população de uma dada direcção e magnitude ocorrem com regularidade previsível ao longo de extensos períodos de tempo” (cit. in Peixoto, 2004: 22). No entanto, as zonas de confluência entre as visões “micro” e “macro” são múltiplas e as distinções não são tão absolutas, tal como, mais recentemente, têm vindo a explorar e a demonstrar diversas propostas analíticas que assumem a interdisciplinaridade e a combinação entre diferentes quadros conceptuais como opção mais profícua para estudar os, cada vez mais, complexos e abrangentes fenómenos migratórios. 1.1. Revisitando as teorias migratórias Nesta secção propomos uma breve revisitação crítica das principais teorias da migração (internacional), elencando, não só os contrastes dessas posições, mas também as suas próprias limitações desde as “leis” de migração de Ravenstein até aos estudos migratórios mais recentes que enfatizam o transnacionalismo e a interdisciplinaridade, sumariando, também, as suas forças e fraquezas para a compreensão deste tema na atualidade. Essa abordagem inspira-se em sínteses da literatura teórica sobre as causas e circunstâncias que enquadram a migração e que se propõem explicar quer o início do processo migratório, quer a perpetuação da migração uma vez iniciada, levadas a cabo por autores de referência no estudo das migrações como Massey et al . (1993; 1998); Arango (2004); Morawska (2007); King (2012) e Peixoto (2004). Os Clássicos da sociologia e a (des)atenção às migrações O tema das migrações não foi privilegiado na agenda de investigação dos principais autores clássicos da sociologia. Este “desinteresse” deveu-se, provavelmente, ao enfoque inicial desta disciplina 10 nas estruturas sociais e nas leis sociais gerais, “macrossociológicas”, como meio de afirmação como campo de conhecimento científico rigoroso e emancipado: “enquanto a sociologia, na sua tarefa de afirmação, faz fundamentalmente uma leitura holista e estruturalista da sociedade, considerando os comportamentos individuais como consequência de forças sociais que os transcendem (Durkheim), de relações sociais inevitáveis (Marx), ou de formas de ação que deixam pouco arbítrio ao indivíduo (Weber), as leituras feitas no campo das migrações privilegiam um raciocínio em que o indivíduo é livre de constrangimentos sociais, capaz de tomar decisões racionais e autónomas” (Nolasco, 2016: 14). Pese embora esta “exclusão” do tema enquanto fenómeno social e objeto sociológico, é possível encontrar alusões pontuais implícitas nos textos clássicos, nomeadamente em três das principais referências deste período fundador: Karl Marx, Émile Durkheim e Max Weber. Para Marx (1867), embora nunca refira explicitamente as migrações, os migrantes integram um “exército industrial de reserva”, ou seja, a força de trabalho disponível 2 para ser estrategicamente (des)mobilizada em função dos interesses do capital, permitindo a manutenção de salários baixos por meio de uma força de trabalho flexível e mobilizável de acordo com os ciclos de produção. Relativamente a Durkheim, tributário de uma visão corporativista da sociedade, as referências às migrações são mais explícitas, concretamente em “Da divisão do trabalho social” (1893): as migrações, ao deslocarem os indivíduos dos seus lugares originários, contribuem não apenas para a rutura de laços tradicionais, como para a implementação de outras formas de relacionamento, sendo os movimentos migratórios responsáveis pelo crescimento das cidades e, consequentemente, pela divisão do trabalho, já que esta é determinada pelo volume e densidade das sociedades (Durkheim, 1991: 79-82). Ao descontextualizar os indivíduos dos seus espaços de pertença, as migrações contribuem para a dissolução dos laços de solidariedade mecânica característicos das comunidades tradicionais, fomentando a transição para as modernas sociedades de solidariedade orgânica, onde prevalecem um elevado nível de divisão do trabalho social e um fraco sistema de valores comuns, condições estas favoráveis ao crescimento da “anomia”. Em Max Weber (1979, 413-437), as referências aos processos migratórios tendem a ser meramente circunstanciais, dirigidas para a questão agrária alemã e não propriamente para a migração enquanto fenómeno social global: no decurso da penetração do capitalismo nas zonas rurais de muitas províncias do Império alemão e da consequente proletarização dos trabalhadores que abandonavam as aldeias e as propriedades rurais, fosse em busca de trabalho nas cidades e nas novas fábricas, fosse para emigrar para a América do Norte, bem como da substituição progressiva desses trabalhadores alemães por outras 2 Classe dos trabalhadores agrícolas excedentários, recrutados e deslocados em períodos de crescimento, sendo convertidos em operariado industrial, e dispensados em momentos de crise, de modo a regular as flutuações salariais. 17 centros financeiros e de serviços relacionados, em que Londres e Nova York são os perfis-tipo. Mais recentemente, esta ideia foi aprofundada, ampliando esta estrutura simplesmente dual do mercado de trabalho, para a existência de um maior número de segmentos, com maior cruzamento dos seus atributos. Esta perspetiva fornece uma argumentação sólida para a coexistência do desemprego estrutural nos países recetores, com a procura crónica de trabalhadores estrangeiros para determinadas funções menos qualificadas e desprestigiantes (Arango, 2000). No entanto, as práticas formais de recrutamento são enfatizadas em detrimento dos condicionalismos dos países de origem dos migrantes. As diferenças de taxas de imigração entre países com estruturas económicas semelhantes ficam, igualmente, por explicar. Por outro lado, a atração de população migrante não ocorre apenas no mercado secundário de trabalho, mas exerce-se também sobre perfis qualificados em que as condições de inserção e de competitividade são idênticas às dos trabalhadores locais. Abordagem da Economia Política: Este modelo combina a teoria económica da procura/oferta de trabalho com mecanismos políticos, estatais ou supra estatais, que geram ou controlam movimentos populacionais internacionais. As políticas de imigração (e.g. sistemas de cotas e admissão, regulamentos de entrada, duração da estadia, permissões de trabalho, direitos de cidadania) dos recetores (países ou organismos supranacionais como a UE) regulam o volume, a dinâmica e os padrões geográficos dos fluxos migratórios internacionais. O livro “ Age of Migration ” (Castles & Miller, 1993) adotou uma perspetiva ampla desta abordagem sobre o fenómeno da migração global. Nova Economia da Migração Laboral Desenvolvida por Stark (1991), esta teoria oferece um novo nível de análise e de natureza das determinantes migratórias, desafiando alguns dos pressupostos da abordagem neoclássica, ao mudar o foco de análise da independência individual para a interdependência mútua. O argumento chave é que as decisões migratórias não são tomadas por atores individuais isolados, baseadas puramente em cálculos individuais de maximização, mas são sim uma resposta conjunta produzida por agregados familiares ou unidades domésticas e influenciadas por um conjunto abrangente de fatores inerentes às condições precárias do país de origem. Nesta formulação, Stark sublinhou a aversão ao risco das famílias pobres nos países em desenvolvimento, onde raramente existem mecanismos institucionais de compensação das falhas dos mercados. Neste contexto, as remessas desempenham um importante 18 papel ao funcionar como apoio direto às famílias, para gastos correntes ou para investimentos, minimizando os riscos. A sua principal força reside em reconhecer que as decisões migratórias (quem, para onde, por quanto tempo, para fazer o que) não são individuais, mas sim decisões conjuntas e tomadas no seio da família 9 . Por outro lado, a tomada de decisão de escolha racional não é apenas sobre maximização do rendimento, mas também sobre a sua diversificação, de modo a contornar ou reduzir o risco provocado, por exemplo, pelo desemprego repentino, associado à ausência de apoio social. Aqui os regressos são considerados casos de sucesso, na medida em que refletem a conquista do objetivo da migração com a poupança e a criação de um “pé de meia” que garanta uma vida familiar mais estável (King, 2012: 23). Contudo, a sua aplicabilidade é limitada devido à dificuldade em isolar os efeitos das imperfeições e dos riscos do mercado de outras variáveis relacionadas com os rendimentos e o emprego e ao limitar-se a explorar o lado da oferta da migração laboral, sendo mais aplicável a ambientes pobres e rurais. Teoria dos Sistemas e das Redes Migratórias: A Teoria dos Sistemas Migratórios (Magobunje, 1970) precede a Teoria das Redes. Entende-se por sistemas migratórios as redes macrorregionais que unem uma região central, constituída por um ou mais países, a uma série de países emissores de migrantes (Salt, 1989). O principal pressuposto dessa teoria é o de que a migração reestrutura todo o contexto societal dos espaços concretos em que ocorre, tanto na origem quanto no destino, influenciando e alterando as suas condições sociais, culturais, económicas e institucionais (de Haas, 2008 e 2009). Enquanto a teoria dos sistemas de migração radica na geografia, a das redes migratórias é de origem sociológica e antropológica, concentrando-se, basicamente, no papel vital das relações pessoais entre migrantes e não migrantes. Esta perspetiva sugere que os movimentos migratórios surgem em resposta à existência prévia de vínculos entre estados emissores e recetores, tais como laços coloniais, fluxos comerciais ou de investimento (Castles & Miller, 1993). A existência de relações, incluindo as migratórias, entre regiões ou grupos de países gera, por sua vez, condições de alguma continuidade, uma vez que as decisões migratórias individuais são tomadas sob a influência desse contexto, que elas próprias contribuem para consolidar. Destaca-se a centralidade atribuída ao papel dos agentes coletivos no desencadear e acompanhamento dos fluxos migratórios: “Em lugar de termos um conjunto de indivíduos a decidir e responsabilizar-se pelo destino dos fluxos, atribuímos a entidades colectivas competências nessas áreas” (Peixoto, 2004: 28). Ao disponibilizarem informações 9 Convém aqui salvaguardar que esta aceção pressupõe que as relações familiares ou domésticas são harmoniosas, levando a uma tomada de decisão partilhada unânime, negligenciando a dinâmica interna de cada família, com as tensões ou os conflitos que lhe são inerentes. 19 e contactos (ajuda em relação à acomodação, divulgação de empregos, assistência financeira e outros tipos de apoio), as redes direcionam os migrantes para destinos específicos (cf. Arango 2004), tendendo para a reprodução da migração: “ they contribute to understanding the dynamics of differential migration; they help to predict future migration, since networks ‘reproduce’ migrants through time; and they contribute to resolving a major theoretical distinction between the initial causes of migration and its perpetuation and its diffusion in time and space ” (King, 2012: 21). As redes, pessoais ou sociais, constituem o nível meso entre as formulações micro e macro da migração ao interrelacionar as razões individuais e as socioestruturais para migrar (cf. Faist, 1997b). Neste sentido, “ it is not people who migrate but networks ” (Tilly, 1990: 79). Com o acelerar da globalização nas últimas décadas, estes conceitos foram ainda mais desenvolvidos na teoria dos “espaços sociais transnacionais” (Faist, 2000), redes que unem os elementos que as constituem e emergem do posicionamento dos migrantes, simultaneamente, em relação a dois ou mais lugares diferenciados, sendo que a sua forma, estrutura e concretizações resultam da interação das várias relações em presença. A teoria das redes migratórias ajuda a explicar o porquê dos fluxos de migração continuarem mesmo após as diferenças salariais ou as políticas de recrutamento se esvanecerem, ou seja, a existência de diásporas ou redes que influenciam as decisões dos migrantes na escolha dos seus destinos. Da mesma forma ajuda a explicar as razões pelas quais os padrões migratórios não são distribuídos uniformemente entre os países, antes tendem a formar os chamados sistemas migratórios (cf. Faist, 2000). O argumento das redes migratórias torna-se um importante complemento de perspetivas teóricas anteriores: em vez de um mercado perfeito e de escolhas “racionais” dos agentes face a múltiplos destinos migratórios, estamos perante uma “racionalidade limitada”, fruto da informação disponível nas redes, veiculada por agentes sociais profundamente ligados por laços de natureza coletiva. O seu foco analítico é múltiplo, flexível em escala e ideologia, através do qual a migração é encarada como circular, multicausal e interdependente. No entanto, esta teoria oferece poucos insights sobre os mecanismos de enfraquecimento da migração e o declínio dos sistemas migratórios (cf. de Haas, 2009), ou seja, sobre como as redes diminuem a sua força e extensão acabando por, mais cedo ou mais tarde, se dissolverem. Em síntese, o estado de arte das teorias migratórias revela que o estudo das migrações tem sido alvo de diferentes enfoques, desde da tónica nos processos de decisão individuais ou micro, até à enfase nas forças que operam ao nível nacional ou internacional (macro), passando por níveis de análise intermédios (meso). A revisão das teorias ou “estado da arte” revela a natureza fragmentária dos olhares sobre este tema e evidencia a migração como fenómeno multifacetado, complexo e diversificado, tornando o seu 20 estudo desafiante, quer a nível conceptual, quer a nível empírico. Nas abordagens focadas nas causas ou determinantes da migração, as principais distinções estão relacionadas com o grau de agência e de contextualização nelas patente. A teoria neoclássica inclui formulações de nível macro e micro, mas a principal variável explicativa de ambos os níveis refere-se aos diferenciais salariais e de rendimentos. Esta abordagem baseia-se em processos individuais de tomada de decisão e tende a homogeneizar e a descontextualizar os processos. A teoria do capital humano da migração introduz a heterogeneidade na tomada de decisões individuais com base em predisposições e expectativas distintas. A nova economia da migração, considerada por alguns autores como uma elaboração da teoria neoclássica, aporta importantes modificações conceptuais e analíticas, por meio da tónica nos domicílios e na família, e introduz o nível meso de análise ao destacar a importância das instituições e de fatores não económicos na tomada de decisão. As teorias do mercado de trabalho dual e dos sistemas-mundo oferecem um conjunto de variáveis estruturais, derivadas principalmente dos níveis nacional ou internacional. Os estruturalistas enfatizam a importância dos processos sociais e económicos de nível macro que restringem ou viabilizam o movimento internacional dos indivíduos, considerados uma espécie de “autómatos” que respondem a estímulos externos (cf. Skeldon, 1997; de Haas, 2008; Castles & Miller, 1993). Quanto às teorias dos sistemas e das redes, distinguem-se por operarem em diferentes níveis de análise, incluindo o nível meso . Os contributos na edificação teórica das migrações nem sempre têm sido cumulativos – a história relativamente curta deste processo de teorização toma a forma de “ a string of separate, generally unconnected theories, models or frameworks, rather than a cumulative sequence of contributions that build upon previous blocks ” (Arango 2000: 283). Da análise anteriormente descrita poderemos concluir que o estudo das migrações internacionais não se compadece com uma teoria geral coerente, consistente e unificada e tem sido construído a partir de conjuntos teóricos fragmentados, normalmente segmentados por fronteiras disciplinares (cf. Massey et al ., 1993; Brettell & Hollifield, 2000) ou, parafraseando Bourdieu (1984), habitus académicos próprios. Tal como alertou Arango (2004: 15), limitar a investigação a disciplinas únicas reduz a compreensão da complexidade total dos processos migratórios. Os quadros teóricos das ciências sociais manifestam dificuldade em acompanhar a realidade, na medida em que os fenómenos que retratam evoluem de forma mais célere do que a sua própria compreensão teórica, sendo que poucos fenómenos possuem maior dinamismo do que as migrações internacionais (cf. Portes & Böröcz, 1989). A natureza multifacetada e a plasticidade do fenómeno exigem que as análises sejam realizadas sob o prisma da interação de múltiplos níveis de análise e com ferramentas metodológicas pluridisciplinares (cf. Massey et al ., 1993). 21 Na verdade, uma hipotética teoria geral das migrações internacionais para dar resposta a todas as questões e analisar as forças que subjazem ao fenómeno migratório, caracterizar-se-ia por inúmeras fraquezas e debilidades, e por isso, seria um esforço inglório: “as migrações são demasiado diversas e complexas para que uma teoria as possa explicar” (Arango, 2000: 33) e “mesmo que uma tal teoria viesse a surgir, teria que ser construída a um tal nível de abstração que a sua operacionalização seria não apenas altamente problemática como, provavelmente, condenada à circularidade” (Baganha, 2001: 136). Como foi sublinhado por esta autora, a necessidade de integrar, coerente e articuladamente, não apenas os fatores microestruturais, como sejam o contexto de receção ou o capital social dos imigrantes nos diversos modos de incorporação na sociedade de acolhimento, bem como os fatores macroestruturais, nomeadamente o papel que o capitalismo tem a nível global no desencadear de fluxos migratórios ou a regulação estatal, torna “muito pouco provável que uma teoria geral das migrações internacionais venha a ser elaborada” (2001: 136). As leituras críticas das teorias da migração (Massey et al. , 1993; Todaro & Smith, 2006; Faist, 2000; Portes, 1999) argumentam que, embora aquelas abordagens ofereçam diferentes hipóteses analíticas, elas não devem ser mutuamente exclusivas, mas sim complementares. Assim sendo, cada uma das elaborações teóricas que acabamos de descrever retrata, tão somente, aspetos particulares ou conjunturais dos movimentos migratórios, o que permite abrir novos caminhos para uma atualização permanente da teorização no vasto campo das migrações. Tal como evidencia Peixoto, “a ilusão das teorias acabadas cederá sempre lugar à concorrência de novas visões que aí estão (endemicamente) instaladas” (2004: 11). 1.2. Tendências recentes: proposta interdisciplinar “Na investigação migratória, área interdisciplinar por tradição, parece importante manter presente a importância de uma leitura cruzada: as migrações (como os outros fenómenos do social) são temas cuja complexidade não pode ser exaurida por nenhum olhar disciplinar isolado”. (Peixoto, 2004: 13) Desde o início da década de 1990, temos vindo a assistir a uma mudança epistemológica no estudo das migrações, fortemente influenciada por perspetivas da sociologia qualitativa, da antropologia, da geografia humana e dos estudos culturais. Estas novas abordagens, que refletem uma “viragem cultural” generalizada nas ciências sociais, propõem compreender mais profundamente a experiência migratória no seu todo e não apenas as suas causas, através da introdução de novos quadros concetuais, tais como: a mobilidade ou “ mobilities turn ” (Urry, 2007); transnacionalismo (Schiller et al. , 1992); estudos da diáspora (Cohen, 2008); cosmopolitismo ou “ bildung cosmopolite ” (Cicchelli, 2012); 22 modernidade líquida ou fluidez da vida contemporânea (Bauman, 2001). O enquadramento analítico que domina o campo dos estudos migratórios ao longo deste período é o da migração internacional enquanto processo transnacional. Esta abordagem enfatiza as múltiplas formas de incorporação ( embedding ) dos migrantes, que permanecem conectados e participam ativamente nos ambientes políticos, económicos, sociais e culturais, tanto nos países de origem, quanto nos de acolhimento. (cf. Portes, 2001; Faist, 2000). Por “transnacional” entende-se o processo pelo qual “ migrants forge and sustain multi-stranded social relations that link together their societies of origin and settlement ” (Faist et al ., 2013: 8). Nas suas experiências de mobilidade internacional, os migrantes constroem e sustentam relações sociais múltiplas que unem as suas sociedades de origem e de acolhimento. Para estes autores, um dos traços importantes da migração internacional contemporânea é poder gerar a criação de laços renovados com o país de origem, emergindo um novo espaço social transnacional. Mais do que explicar as causas da migração, esta perspetiva transnacional descreve o modus operandi da migração e da integração nas sociedades de acolhimento, através do surgimento de redes sociais densas, criadas pelos migrantes, que atravessam as fronteiras políticas num processo de intercâmbio e de inovação económica e social, com significativas implicações para a compreensão das formas de adaptação entre os migrantes transnacionais, bem como dos efeitos da migração na origem e no destino. Assim, a mobilidade transnacional é “ made up by the experiences and practices of many citizens (mobiles and non‐mobiles) living together in hybrid places ” (Trenz & Triandafyllidou, 2017: 550). Se, por um lado, esta perspetiva questiona os modelos push-pull, lineares e simplistas, bem como a literatura dedicada aos processos de integração ou assimilação dos migrantes nos países de acolhimento, propondo uma abordagem inovadora baseada nas teorias das redes migratórias, por outro lado, corre o risco de presumir que todos os migrantes internacionais levam “vidas transnacionais” ou ocupam “espaços sociais transnacionais” (Faist, 2000). O próprio Portes (2003: 876) ressalva que esta abordagem apenas se aplica a uma minoria de migrantes. Dos autores atuais mais influentes no panorama internacional dos estudos migratórios destacam-se Stephen Castles (2010), Thomas Faist (1997a; 1997b e 2010), Alejandro Portes (2010) e Russel King (2010 e 2012). O primeiro propõe-se a reinscrever a migração nos fenómenos mais amplos da mudança e da transformação sociais, na medida em que ela é parte de uma ampla dinâmica de mudança social, nacional e global: “ migration embraces all dimensions of human experience, and therefore demands an interdisciplinary approach ” (Castles, 2010: 1596). Este autor argumenta que o fechamento disciplinar e paradigmático revela-se inimigo de um estudo adequado e eficaz da migração humana (Castles, 2000: 23 15-25). Por sua vez, Thomas Faist propõe um nível de análise meso que estabeleça a mediação entre as motivações individuais para migrar de nível micro e as oportunidades e os constrangimentos estruturais à escala macro relacionados, principalmente, com os graus de desenvolvimento nos diferentes contextos emissores e recetores de migrantes. Esta abordagem 10 enquadra-se na teoria da estruturação agência-estrutura (Giddens, 1984), que capta a interação entre a agência do ator individual e o contexto estrutural no qual esse indivíduo atua: “ The blending of human agency with the often unyielding power of state and other structures presages the structuration approach pioneered by Giddens (1984) and taken up by a number of migration theorists with varying degrees of enthusiasm ” (King, 2012: 28). Alejandro Portes é, provavelmente, o autor que mais tem aprofundado o estudo das migrações com recurso às perspetivas abertas pela nova sociologia económica (Portes, 1995a e 1995b; Portes & Böröcz, 1989; Portes & Sensenbrenner, 1993) com o objetivo de analisar o sistema migratório internacional, em particular a imigração dirigida aos EUA, e a “ social embeddedness” dos seus processos. Este autor defende que as estruturas e os contextos sociais (relações pessoais, contextuais ou históricas concretas) influenciam profundamente as ações ou decisões económicas e combina o conceito de embeddedness 11 (re)descoberto por Granovetter (1985), com outros conceitos como o de “redes” e o de “capital social” 12 (Bourdieu, 1979) aplicando-os às migrações. Segundo Portes, o transnacionalismo, um dos temas mais presentes no seu trabalho, consiste em atividades e relações transfronteiriças recorrentes, que envolvem indivíduos, sociedade civil e atores não institucionais e que requerem um compromisso regular, intenso e significativo destes agentes (cf. Portes et al ., 1999). Na senda destes autores (Castles, 2007 e 2010; Portes, 2010) Russel King propõe uma perspetiva intermédia ou de médio alcance (“ middle-range theorising of migration ”) entre as teorias gerais, com fraca ligação à complexidade e dispersão da realidade, e os inúmeros estudos de caso, que afirmam ter relevância geral, mas muitas vezes se limitam ao empirismo estrito (King, 2012: 31): “ I aim at a kind of meso-level resolution, by providing an account which both restates some enduring fundamentals of migration theory, and points to the new challenges and trends which respond to the diversified and 10 Num artigo de 2007, Eva Morawska fez, também, um forte apelo à aplicação do modelo da estruturação à teorização da migração. 11 Uma “análise sofisticada da ação económica” deve considerar a sua “incrustação” ( embeddedness ) na estrutura das relações sociais (Granovetter, 1985: 481). Segundo Portes (1995b: 6), o conceito “(...) refere-se ao facto de as transacções económicas dos mais diversos tipos estarem inseridas em estruturas sociais mais amplas, que afectam as suas formas e os seus resultados”. Este conceito teve origem no trabalho de Polanyi (1957; 1966; 1968; 1977). 12 “No caso da imigração, o conceito operativo proposto é o de capital social (como exemplo da social embeddedness ). Este consiste num capital acumulado de relações sociais, na forma de “expectativas para a acção” ou de “fecho” de relações numa comunidade, expresso frequentemente em redes étnicas e outras redes de suporte às migrações” (Peixoto, 2004: 10). 24 changed nature of migration in a post-industrial, globalised world ” (King, 2012: 7). Este autor sublinha a importância de incorporar no estudo da migração, simultaneamente, os processos globais de transformação social, económica e política e as histórias de vida e as experiências vividas dos migrantes, bem como a pertinência de compreender, também, por que é que tantas pessoas não migram. Nos seus ensaios (e.g. King, 2002; 2012), este autor defende uma abordagem interdisciplinar ( Russell King`s interdisciplinary approach ) que implica uma fusão de disciplinas e de enfoques teóricos combinados de diversos modos, numa análise integrada capaz de cruzar os limites de categorias e rótulos e de conduzir a um nível de compreensão da natureza e complexidade da migração, mais abrangente do que as teorizações anteriores: “(…) a range of interlocking theoretical perspectives which, assembled in various combinations, lead us towards a greater level of understanding of the nature and complexity of migration than earlier simplistic theorisations ” (King, 2012: 31). Concluindo, devido, particularmente, ao aumento da diversidade de fluxos migratórios na nova economia política global da “Nova Ordem Mundial” (Van Hear, 2010), “ there is no single theory that captures the full complexity of migration, and nor will there ever be ” (King, 2012: 24). Recentemente, várias têm sido as propostas de diálogo interdisciplinar e as abordagens de síntese no desenvolvimento dos estudos migratórios, bem como a conexão da investigação migratória à teoria social geral de modo a poder analisá-la no contexto de processos e mudanças sociais mais amplos. A natureza mista dos fluxos migratórios e as motivações mistas presentes em muitos dos seus protagonistas, também eles diversos, clama por mix approachs , isto é, perspetivas multidisciplinares e multinível que se interrelacionem, convocando-as em função da realidade em análise em determinado espaço-tempo. 1.3. Mobilidade altamente qualificada Relativamente ao estudo da mobilidade de pessoas altamente qualificadas 13 , só mais recentemente tem merecido alguma atenção, quer a nível internacional (e.g. Musgrove, 1963; Portes, 1976; Oommen,1989; Salt, 1992; Meyer, 1995; 1999; Gaillard & Gaillard, 1997 e 1998; Cornelius et al. , 2001; Findlay, 2001; Lowell, 2001; Stark, 2004; Docquier, 2006; Hill, 2007), quer nacional (e.g. Peixoto, 1999; 2001; 2012 e 2016; Marques e Góis, 2008 e 2017; Pereira, 2008; Delicado, 2008 e 2010; Araújo et al. , 2013; Lopes, 2014; Pereira, 2015; Gomes et al. , 2015). A fraca visibilidade deste perfil migratório específico face ao volume, variedade e “problemas sociais” associados aos fluxos de mão-de-obra menos qualificada, poderá explicar esse “desinteresse sociológico” pelo tema. No entanto, 13 Aqui entendidas como qualquer titular de diploma ao ensino superior, de qualquer grau e de qualquer área de conhecimento. Segundo a OCDE, indivíduos “altamente qualificados” são aqueles que concluíram o ensino superior, o que na maioria dos países corresponde a um diploma universitário. 25 numa economia que se quer baseada no conhecimento e na inovação e numa sociedade em que o mercado de trabalho se configura como global e a precariedade e o desemprego atingem grupos sociais cada vez mais diversificados (Marques, 2010b), a deslocação de capital humano qualificado encerra um potencial analítico superior ao seu volume relativo (Peixoto, 2001 e 2004). O sociólogo britânico Musgrove (1963), pioneiro na abordagem desta temática, propôs-se a incluir as “elites” no campo teórico da sociologia da migração. Este autor considerou que existia, sobretudo desde o final do século XIX, uma crescente mobilidade territorial das “elites” (económicas, políticas, etc.), sobretudo britânicas, como consequência da formalização crescente dos processos educativos e profissionais e do aumento generalizado da necessidade dessas qualificações, o que implicava uma diminuição dos vínculos dos líderes, provenientes de outros locais, com as comunidades locais. Inspirado por Max Weber, o conceito de “migratoriedade” ( migratoriness ) criado por este autor estabelece o processo de mudança de uma liderança de tipo “tradicional” para uma liderança “racional-legal”, já não baseada na propriedade ou no nome, mas nas qualificações e nos conhecimentos. Russell King (2012) entende o acesso à mobilidade como diferencial de classe e de desigualdade na medida em que o “capital da mobilidade” (Kaufmann et al ., 2004), isto é, a capacidade dos indivíduos serem móveis no espaço social e geográfico não é acessível a todos, sendo que aqueles que detêm qualificações mais elevadas e provêm de países sem restrições à mobilidade ocupam uma posição privilegiada. Neste caso, a incorporação dos migrantes não ocorre apenas no mercado de trabalho secundário, coexistindo uma parcela cada vez mais significativa que é atraída para o mercado primário, muitas vezes através da influência direta das próprias organizações empregadoras no recrutamento, que, segundo Portes (1981), apresentam como principais características: a entrada através de canais legais; o acesso ao emprego por qualidades individuais; condições de mobilidade idênticas às dos nativos, tendo assim uma função de “reforço” da força de trabalho nacional. A teorização em torno da mobilidade internacional dos quadros qualificados tem vindo a construir o seu quadro concetual de referência através da elaboração de inúmeras expressões que refletem a diversidade e acompanham a dinâmica do fenómeno, tais como “ brain drain ”, “ brain waste ” 14 , “ brain circulation ”, “ brain exchange ”, “ brain gain ”, “ optimal brain drain ”, entre outros. O termo brain drain , habitualmente 14 O “ brain waste ” ou “ brain abuse ”, refere-se a situações em que os migrantes são impedidos de usar as suas qualificações e competências e acabam por ocupar funções desqualificantes nos países de acolhimento, sendo discriminados em relação aos trabalhadores nacionais (salários mais baixos, contratos mais precários, etc.). 26 traduzido como “fuga dos cérebros” teve a sua origem num relatório elaborado pela Royal Society em 1962, referindo-se à saída de engenheiros, cientistas e técnicos do Reino Unido para a América do Norte (Peixoto, 1999). Este conceito deriva da interpretação do fenómeno como fuga de capital humano de um determinado país para outro, uma vez que envolve pessoas portadoras de diploma universitário ou equivalente (Docquier, 2005; Lowell, 2001). Tradicionalmente, a fuga de cérebros é entendida como uma transferência de recursos humanos altamente qualificados do Sul para o Norte (White-Davis, 1996), criando um potencial de crescimento económico nos países desenvolvidos (recetores) e consideráveis perdas para os países “em desenvolvimento” (emissores) (Lowell, 2002). Durante décadas, a investigação das migrações concentrou-se neste impacto negativo da emigração de elites qualificadas nos seus países de origem. Neste sentido, o paradigma histórico-estrutural, como as teorias da dependência que argumentam que o contacto com o capitalismo ocidental não resolve, antes agrava, o problema do subdesenvolvimento no Terceiro Mundo, ou o modelo do sistema-mundo de Wallerstein e a sua ênfase no desequilíbrio das relações entre as regiões mundiais, podem enquadrar a matriz do brain drain . Porém, este fenómeno também é suscetível de ser compreendido no quadro clássico das causas migratórias, através dos fatores push/pull e das políticas migratórias que os sustentam. Neste sentido, os fatores de atração estão relacionados com as disponibilidades do mercado de trabalho dos países de imigração - oferta de salários elevados; melhores condições de vida e de trabalho; oportunidades de carreira profissional; disponibilidade e avanço tecnológico; meritocracia e transparência, entre outros. Por outro lado, os fatores de repulsão referem-se aos países de emigração e estão relacionados com fatores de insatisfação - falta de meios e de condições de trabalho; problemas de instalação e reenquadramento de quadros recém formados; dificuldade de progressão na carreira profissional; conflitos políticos e guerras armadas; tensões sociais permanentes; perseguição dos quadros qualificados; falta de liberdade de expressão; instabilidade política; falta de meios e de ferramentas para os profissionais de certas áreas, entre outros (Lowell, 2002; Hendrickson, 2003). Esse enfoque de pendor mais “pessimista” começou a ser desafiado a partir da década de 1990. Análises mais recentes demonstram que, apesar da persistência do brain drain , os benefícios desta migração qualificada podem ser mútuos, envolvendo, quer o país de origem, quer o de acolhimento (cf. Kuhn et al ., 2007). Essa mudança paradigmática foi acompanhada por uma nova terminologia – o brain gain – definido como consequência positiva do brain drain contemporâneo, que salienta os possíveis benefícios da migração qualificada também para os países de origem. Pesquisas empíricas têm evidenciado uma relação positiva entre o desenvolvimento económico e a migração de retorno das elites do Terceiro Mundo. Vários estudos e relatórios (e.g. PNUD) sobre migrantes altamente qualificados, 33 abrupta – das condições de vida” (Oliveira et al. , 2020: 8), sendo sinónimo de impasse, perturbação, perigo, tensão, rutura, carência ou escassez ( ibidem ). Entendida, simultaneamente, como problema e desafio, a conceptualização da crise remete para um ambiente de instabilidade e de incerteza e para as ideias de risco e de ameaça (Beck, 2013). Nestes cenários, os indivíduos tendem a pensar e a agir por antecipação, atuando não só a partir das suas condições atuais objetivas, mas também sobre projeções de um futuro próximo. “O Princípio da Esperança” (1954-59) de Ernst Bloch, propõe a visão da existência de um nexo entre as potencialidades “ainda-não-manifestas” e a atividade criadora da “consciência antecipadora”, isto é, podemos equacionar problemas atuais em sintonia com as linhas que antecipam o futuro, através de uma força dinâmica que projeta o ente para o futuro, o qual deixa de ser insondável para vincular-se à realidade como expectativa de libertação e “desalienação” (Bloch, 2005). O entendimento de “crise” como noção polissémica e fluida, temporalmente situada e socialmente construída, bem como a definição e problematização das suas causas e dos seus efeitos no contexto da (re)organização e das estratégias geopolíticas e económicas globais revelam-se centrais para a análise crítica das sociedades contemporâneas. A longa sucessão de riscos e crises globais (económica, social, política, migratória, securitária, sanitária) que atravessam o mundo contemporâneo torna o termo “crise”, não um parêntese ou uma fase transitória entre dois períodos supostamente estáveis – o antes e o depois da crise – mas como um continuum perene que se vai tornando na nova condição societal. Em 2008, a economia mundial, com especial destaque para as economias ocidentais avançadas, foi profundamente afetada pela elevada agitação nos mercados financeiros internacionais, seguindo-se um período de forte recessão económica. O rebentamento da bolha imobiliária poderá ter sido, apenas, o efeito mais visível do acumular de 25 anos de desregulação dos mercados, sendo a “crise” o culminar deste longo processo, iniciado em meados dos anos 1980 quando a história confiou os seus destinos ao mercado e à sua hipotética autorregulação (e.g. Reagen, Thatcher, entre outros), cujos efeitos foram globais. Piketty (2014) apoia esta tese com base na análise e numa proposta de discussão dos problemas do sistema capitalista à luz de uma perspetiva histórica, sustentando que os mercados não se autorregulam eficazmente e que o capitalismo gera problemas e desigualdades arbitrárias e insustentáveis que se repetem ao longo da história. As políticas neoliberais que emergiram no Reino Unido no início dos anos 80 ganharam, no resto da Europa a partir dos anos 90, uma nova dinâmica no plano ideológico e no campo das políticas concretas, tanto no que se refere à liberalização económica, como no sentido da chamada “flexibilização do mercado de trabalho” e consequente transformação das relações laborais que foi sendo apresentada como imperativo para responder às pressões da 34 globalização. No entendimento neoliberal, estas justificariam a crescente individualização do contrato de trabalho, o aumento e generalização do emprego precário, a facilitação dos despedimentos, a moderação salarial, a redução de benefícios sociais, entre outros, no sentido da mercantilização das políticas sociais e de emprego (Silva, Hespanha e Caldas, 2017). Tal como na generalidade das economias do espaço económico onde a economia portuguesa se movimenta, designadamente o Espaço Europeu e a Zona Euro, em Portugal este período ficou marcado por uma significativa contração na atividade económica, agravada em 2011 pelo início do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro 27 . Principalmente nos países do sul da Europa, a crise caraterizouse pela degradação progressiva das condições de emprego e de desemprego e pela intensificação das desigualdades sociais (Silva, Hespanha & Caldas, 2017). No contexto nacional, a par do objetivo de “consolidação orçamental”, a intervenção da Troika , recurso a uma intervenção internacional que tem sido, aliás, recorrente ao longo da nossa história, fundamentou uma “reconfiguração regressiva das instituições que enquadram as relações de trabalho e o emprego” ( ibidem : 372), através de reformas do mercado de trabalho 28 transpostas das estratégias de emprego elaboradas e aplicadas desde a década de 1990 por instituições internacionais (OCDE, FMI e UE), agora “revestidas de novas justificações e de um novo enquadramento retórico” ( ibidem ). Neste cenário, 2011, 2012 e 2013, foram anos em que a atividade económica portuguesa registou uma contração significativa na maior parte dos indicadores macroeconómicos 29 , assistindo-se à desaceleração da Procura Interna, ao abrandamento das exportações e à diminuição do investimento público e privado, ou seja “o esforço para atingir as metas orçamentais do programa de austeridade – que se revelou infrutífero – levou a enormes quebras no produto, no investimento e no emprego” (Mamede, 2015: 77). Segundo Sampaio da Nóvoa 30 , a crise 27 Programa iniciado no 1º semestre de 2011 e concluído em maio de 2014. O agravamento das condições económicas, financeiras e sociais, como consequência do elevado nível de endividamento acumulado e aumento das taxas de juro da dívida pública, desencadeou um processo de pedido de assistência financeira, de modo a evitar uma situação iminente de incumprimento do Estado Português perante os seus credores, que conduziu à assinatura de um Memorando de Entendimento (maio de 2011) entre três instituições internacionais - Comissão Europeia (CE), Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Central Europeu (BCE) – habitualmente designadas de “ Troika ”. Este processo caracterizou-se pela implementação de fortes medidas restritivas de Política Orçamental e de reafetação dos recursos na economia. 28 Cortes de salários e de subsídios na função pública, congelamento de promoções e admissões, aumento do horário para as 40 horas, redução de prestações sociais, cortes nas pensões, reduções no subsídio de desemprego, aumento das contribuições sociais, redução das indemnizações por despedimento, redução do valor das horas extraordinárias, flexibilização dos horários de trabalho e redução das férias e feriados foram algumas das medidas implementadas. 29 “Entre 2008 e 2014 o PIB caiu 12 mil milhões de euros (-6%), regressando a níveis de 2003. O volume de emprego atingiu o valor mais baixo desde 1995, passando de 5,1 milhões em 2008 para 4,5 milhões em 2014. O investimento caiu 35%, atingindo níveis que não se registavam desde finais dos anos oitenta” (Mamede, 2015: 64-65). Desde os finais de 2014, a economia portuguesa começou a apresentar uma recuperação gradual, em que o PIB registou a primeira variação positiva desde a chegada da Troika , marcando também o regresso ao crescimento do consumo privado. Em 2015 consolidou-se esta variação positiva, com uma taxa de crescimento de 1,8%, em 2016, 1,9% e 2017 teve uma taxa de crescimento “histórica”, no que se refere à última década, de 2,8%, voltando a desacelerar ligeiramente em 2018, ano em que o crescimento foi mais moderado (2,1%) (Dados dos Relatórios de Construção, Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P. (IMPIC, I.P.), disponível em http://www.impic.pt/impic/pt-pt/relatorios-e-dadosestatisticos/relatorios-de-construcao). 30 Entrevista à Revista Expresso a 31/08/2013 (pp. 35-41). 35 funcionou como pretexto para nos fazer recuar 40 anos, através dos vários desdobramentos da crise financeira e de crises sobrepostas, que se perpetuam. A crise económica internacional de 2008 e, a nível nacional, a subsequente resposta austeritária a partir de 2011 demostraram que a grande “utopia” das últimas décadas - o consenso à volta do capitalismo e do modelo neoliberal assente na ideia de que o crescimento económico é infinito - também fracassa e se esgota, revelando um “mal-estar na globalização” (Stiglitz, 2002). A interconectividade sistémica que caracteriza o mundo contemporâneo torna as dinâmicas endógenas insuficientes para explicar e gerir as mudanças observadas nas economias, nos mercados de trabalho e nas estruturas sociais locais, assim como medidas de austeridade localizadas se mostram incapazes de solucionarem problemas estruturais de interdependência económica global. A configuração global das desigualdades sociais contemporâneas tem vindo a tornar-se evidente (Firmino da Costa, 2012) e as interdependências globais assumem cada vez maior relevo concetual e analítico na configuração de uma pluralidade de fenómenos de desigualdade social que se inscreverem no contexto de um acentuado e crescente processo de globalização (Therborn, 2006). Inicialmente, esperava-se que crise económica, sendo global, induzisse um declínio geral da migração internacional. No entanto, se num primeiro momento existiu alguma contenção da mobilidade, rapidamente surgem novos movimentos do Sul para o norte da Europa devido à célere recuperação destes últimos países, com taxas de (des)emprego amplamente divergentes. De facto, a convergência/divergência salarial, bem como a quantidade/qualidade das ofertas profissionais continuam a impor-se como fatores chave para determinar os padrões de migração/mobilidade na Europa. Devido a um conjunto de debilidades e constrangimentos acumulados e potenciados pela conjuntura, nos países do sul da Europa as intenções e as concretizações de projetos de mobilidade cresceram exponencialmente, conduzindo a um aumento da emigração, tanto nos seus padrões mais tradicionais, como adquirindo novas formas e direções. Estes movimentos foram facilitados pela livre circulação de pessoas da UE e começavam a envolver cidadãos mais qualificados do que anteriormente. Razões associadas a dificuldades de emprego e de carreira reforçavam os riscos, particularmente entre os jovens mais expostos à precariedade e à segmentação do mercado de trabalho, que engrossavam as fileiras dos NEET ( not in employment, education or training ). Esta conjuntura regressiva fez com que a emigração regressasse às agendas mediática, política e científica nacionais, após uma prolongada invisibilidade que a remeteu para um estatuto de “resquício de um passado que se recusa, uma espécie de sintoma de subdesenvolvimento que se pretende artificialmente apagar do quadro social” (Peixoto et 36 al ., 2016: 273). Estarão estes novos movimentos de emigração fortemente associados à conjuntura de crise, desacelerando após uma eventual recuperação económica do país? Ou tornar-se-ão uma realidade permanente, um indicador estrutural da sociedade portuguesa, que continuará a perder muita da sua força de trabalho, nomeadamente a mais qualificada, acentuando o seu estatuto periférico na Europa? Eis algumas das questões levantadas no início desta investigação que se propõe compreender a dinâmica social da emigração na sua relação com processos mais amplos de mudança social (Castles, 2013). 2.2. Modelo de desenvolvimento português num contexto de globalização do trabalho O modelo de desenvolvimento da economia portuguesa, assente numa estrutura produtiva débil e de fraco valor acrescentado e cujo mercado de trabalho está marcado por fragilidades ao nível dos salários, das relações e condições de trabalho, da cultura organizacional dominante ou das lógicas de liderança, constituiu um elemento chave para a compreensão do fenómeno migratório dos profissionais portugueses. Após os “anos dourados” do final do milénio em que, finalmente, “Portugal era um país autoconfiante e orgulhoso de si mesmo (…) e surgiam os primeiros sinais de uma economia moderna” (Mamede, 2015: 33), a partir de 2001 a competitividade do país volta a manifestar sinais de abrandamento 31 : “É assim que a economia portuguesa entra no século XXI: com famílias e empresas altamente endividadas, indústrias tradicionais sob uma pressão concorrencial insustentável e custos petrolíferos crescentes” ( ibidem : 36). Este era o cenário em que o país recebeu a crise internacional de 2008 - um modelo económico estruturalmente débil que, refém do endividamento externo excessivo, vivia já uma fase conjuntural regressiva. Deste modo, o período de austeridade que se seguiu apenas evidenciou esta tendência já instalada, acentuando as suas manifestações. O sistema de emprego português, as relações laborais e os seus atores, sobretudo os sindicatos, sentiram fortemente o impacto das medidas de austeridade (Estanque e Costa, 2012). Entre 2011 e 2015, assiste-se a um enfraquecimento crescente da economia, do Estado Social e dos direitos laborais e à consequente degradação das condições de exercício do trabalho - intensificação dos horários e ritmos produtivos, diminuição da autonomia, desvalorização profissional, perda de poder negocial, fragilização dos vínculos, entre outros - bem como à manifestação de sentimentos de insegurança, pressão e apreensão face ao futuro, ou seja, ao agravamento de características sempre presentes no contexto nacional, ainda que mais latentes em 31 Para um aprofundamento da caraterização deste período ver Mamede (2015), pp. 33-37 e 79-80. 37 certos períodos. Este cenário, longe de ser a exceção provisória, remete-nos para o padrão de desenvolvimento económico de Portugal e, mais concretamente, para o lugar que ocupa na divisão internacional do trabalho, no âmbito das alterações constantes das economias internacionais no seio do processo de globalização. De facto, o tecido empresarial nacional caracteriza-se por fragilidades que se traduzem em elevadas taxas de mortalidade e de deslocalização de empresas, mas igualmente em mudanças internas no seio da organização das instituições e das empresas, que sofrem de défices estruturais e de uma instabilidade instalada, nomeadamente através de permanentes processos de reestruturação, muitas vezes no sentido do emagrecimento dos seus quadros e do agravamento das condições salariais e de trabalho. 2.3. Precarização das condições/relações de trabalho e (des)valorização profissional “A crise constituiu-se em oportunidade para uma reforma regressiva do trabalho e do emprego concebida, sem consideração pelas circunstâncias, para ser estrutural” (Silva, Hespanha & Caldas, 2017: 17) Desde os anos 70, o objetivo do pós-guerra de assegurar o pleno emprego nos países de economia avançada começou a ficar comprometido, depois do primeiro choque petrolífero (Freire, 2009). As alterações estruturais das economias fordistas e o desenvolvimento de novas formas de (des)regulação tornaram mais evidente a existência de sectores precários e a necessidade de uma mãode-obra “flexível”, iniciando um processo de precarização laboral que se foi generalizando nas sociedades contemporâneas. No entendimento de Arthur (2008), corroborado por diversos outros autores, a crescente flexibilização da economia gerou uma diluição das estruturas do emprego e afrouxou os sentimentos de solidariedade no seio das classes trabalhadoras (Freire, 2009), preparando o caminho para a emergência de uma sociedade feita de uma maior soma de individualismos, assim como de maiores riscos e aleatoriedade (Beck, 1992 e 2000). Se antes as grandes e estáveis organizações eram famosas por proporcionar emprego quase vitalício e progressão por tempo de serviço, “diante do novo cenário foi preciso “afrouxar” as relações de trabalho e abrir espaço para adaptações mais ágeis” (Sewaybricker, 2018: 130). As expressivas flexibilização e informalidade da força de trabalho tornam-se pretextos, utilizados pela “engenharia do capital”, para arquitetar e ampliar a intensificação, a exploração e a precarização estrutural do trabalho à escala global (Antunes, 2010). Neste sentido, a instabilidade e a desregulação dos mercados de trabalho e consequentes descontinuidades nas trajetórias profissionais e de vida dos atores sociais expõem os profissionais a (novos) e desiguais riscos sociais (Marques, 2006). 38 Em plena eclosão da crise global do capital (2008), o trabalho contratado e regulamentado de matriz tayloriana–fordista , que foi dominante ao longo do século XX, sofre uma corrosão ainda maior, ampliando e adensando esta tendência à escala global e inaugurando uma “nova era de precarização estrutural do trabalho” (Antunes, 2010). Com a instalação e a hegemonia de uma lógica de institucionalização crescente de desregulação, privatização, flexibilização e fragilização das condições de produção do trabalho, a precariedade tende a constituir-se como um modelo alternativo de inserção profissional (Marques, 2020b), que preconiza a passagem de um “emprego para a vida” (permanente) para uma “empregabilidade para a vida” (Marques, 2010a). Esta lógica gestionária e economicista de autorregulação do mercado de trabalho promove a limitação temporal, a individualização e, por vezes, a informalidade da relação contratual (Sennett, 2001) e do acesso ao trabalho, bem como a intensificação dos ritmos de trabalho e o tendencial desgaste de culturas de trabalho 32 até então dominantes - relações duráveis que permitiam a (re)construção de coletivos de trabalho - que vão sendo substituídas por relações definidas pela instabilidade e vulnerabilidade: “De forma objectiva, trata-se das alterações no corpus legal de direitos reconhecidos em relação ao trabalho e às obrigações do Estado face aos trabalhadores. De forma subtil, trata-se da destruição de culturas de trabalho no sentido lato que os diversos colectivos modelaram, como resultado das suas experiências em processo de trabalhos específicos com base em relações concretas de produção” (Marques, 2010a: l. 64). Linhart (2014), alerta para o agravamento do caráter penoso do atual padrão produtivo, evidenciando a dimensão subjetiva da precariedade como consequência da “desconexão do trabalho da sua finalidade social, isto é, do seu sentido e propósito principais” (Marques, 2020a: 35). Com o processo de precarização generalizado, ainda que com intensidades e contornos múltiplos, encontramo-nos diante de mudanças significativas nas trajetórias de vida das pessoas: a clássica linearidade das trajetórias da vida através da passagem por vários marcos – estudos, trabalho, constituição de família, progressão automática na carreira, reforma – parece já quebrada perante trajetórias diversas, múltiplas, complexas e não lineares (Marques, 2006). Neste cenário em que o emprego estável e durável regride a favor do temporário, do parcial e do precário, Portugal tem vindo a registar um acréscimo de formas atípicas de trabalho, na sua maioria resultantes da iniciativa das entidades empregadoras e validadas pelo contexto económico, político e legislativo, que 32 Aqui entendidas, de acordo com Marques (2010), como “espaços-tempo de uma aprendizagem colectiva, ao mesmo tempo biográfica e relacional, de aquisição de saberes e competências, de normas e modelos culturais, de valores e orientações ideológicas de identificação e, simultaneamente, de distinção de uns em relação aos outros” (l. 12). 39 se traduzem no aumento dos contratos a termo (certo e incerto) e temporários, no crescente número de trabalhadores por “conta própria” e prestadores de serviços (recibos verdes) e de trabalhadores, involuntariamente, a tempo parcial. Em 2013, ano mais crítico em termos de repercussões da crise - programa de ajustamento, Portugal registrou uma percentagem de contratos não permanentes (de duração limitada ou a termo) de 21,5%, claramente acima da média europeia (UE-28) que se situou nos 13,8%, acompanhada da descida de 8% dos salários nominais médios entre 2010 e 2014, ao contrário do que sucedeu nos países não intervencionados. Deste modo, a norma de contrato de trabalho permanente vai dando lugar à crescente individualização e flexibilização das relações laborais, consubstanciadas numa diversidade de formas atípicas, que se vão tornando cada vez mais típicas, como sejam: trabalhadores “precários”, “temporários”, “polivalentes”, “a tempo parcial”, “prestadores de serviços”, “estagiários”, “bolseiros”, “informais”, “clandestinos” entre outros, em que dignidade do trabalhador assenta num patamar de “serviços mínimos”, ou seja, conseguir conservar o seu posto de trabalho (Costa, 2009). Os processos de recrutamento apostam na inclusão progressiva destas modalidades de emprego como uma prática comum e generalizada de gestão dos recursos humanos (Rebelo, 2003; Célestin, 2002; Rodrigues, 1991), sendo que o próprio Estado induz a precariedade através de estágios, bolsas ou contratos de emprego-inserção que não se dissociam de formas de precarização que tendem a perpetuar-se. A incerteza e o risco (Beck, 1992; 2000), associados às novas relações de trabalho e a configurações organizacionais e lógicas gestionárias mais flexíveis orientadas pelos princípios de custo-benefício, vão modelando, não só as condições de vida, como as visões do mundo: “o trabalho, no seu conteúdo e significado social, encontra-se metamorfoseado sob um registo e discurso neoliberal (Kovács, 2006a, 2002), operando-se uma reconversão ideológica em expansão na Europa e no mundo” (Marques, 2010a: l. 61). Com efeito, é no quadro da austeridade que o conceito de precariedade adquire cada vez mais pertinência e se inscreve na agenda “forçada” das relações laborais (Estanque e Costa, 2012). O conceito que aqui propomos entende a precariedade não exclusivamente como carência, mas essencialmente como processo: trajetória sujeita à interação entre mecanismos de precarização e respostas individuais e coletivas por parte dos atores sociais, que são convocados a mobilizar constantemente todo o tipo de recursos e de suportes sociais para se adaptarem a essa volatilidade. O enfraquecimento dos vínculos contratuais fragiliza o trabalho face ao capital e, neste cenário, o salariado ( salariat ), mesmo o mais qualificado, tende a resvalar para o “precariado” 33 , termo que Bauman (2001) usou para se referir a 33 O conceito sociológico de “precariado” surge nos anos 80 pela combinação do adjetivo “precário” e do substantivo “proletariado”, e foi recentemente desenvolvido por Guy Standing (2011) que o definiu como uma “classe” emergente de pessoas que enfrentam vidas marcadas pela insegurança, com 40 pessoas cada vez mais escolarizadas, mas com empregos precários e instáveis e que emerge como alternativa ao conceito tradicional de proletariado, num contexto em que a luta também se “individualiza” e já não se restringe às classes, mas a cada pessoa com a sociedade: “O individualismo é hoje – para o melhor e para o pior – um elemento estruturante das nossas sociedades” (Freire, 2009: 225). Associado ao conceito de precariedade emerge o de flexibilidade, conceito polissémico e multidimensional, com várias “faces” que abarcam aspetos tão diversos como: “o enfraquecimento das estruturas hierárquicas, a polivalência e a rotação e tarefas ( flexibilidade funcional ou organizacional ); a diversificação e a imprevisibilidade dos horários de trabalho e a individualização dos salários ( flexibilidade temporal ou financeira ); a mobilidade geográfica e a subcontratação ( flexibilidade produtiva ou geográfica ); e as novas formas de emprego, como o trabalho temporário, o trabalho a termo certo, etc. ( flexibilidade numérica ou contratual )” (Duarte, 2011: 17). Para Boltanski e Chiapello (1999) este termo é um dos pilares fundamentais de uma “nova configuração ideológica do capitalismo”. O conceito de flexibilidade e, mais recentemente, o de flexigurança (Costa, 2009) marcaram as relações laborais das últimas décadas, não raras vezes de modo quase perverso. Enquanto noção teórica, na sua génese a flexigurança persegue ideais de justiça e inclusão social, elementos-chave na modernização dos mercados de trabalho ( ibidem ). No entanto, enquanto conceito “em ação”, ela carece de adaptação aos diferentes sistemas de emprego. No contexto português, a sua aplicação afigura-se problemática e parecem ser maiores os sinais da sua inadequação prática do que as suas virtualidades. Nesse sentido, sem negar essas virtudes, importa manter uma vigilância e uma visão crítica relativamente a este conceito, sobretudo se este for assumido como mecanismo de facilitação de despedimentos ou como estratégia de perpetuação de empregos precários ou de mudanças frequentes entre empregos precários. Deste modo, no plano nacional, a flexibilidade (ou a flexigurança) é frequentemente perspetivada como ameaça (“flexiexploração”) e vivida como constrangimento e não como opção. Recorde-se que o sucesso da versão dinamarquesa de flexigurança “é o resultado de um longo processo histórico, assente numa série de compromissos entre parceiros sociais, a evolução do Estado-Providência e o desenvolvimento gradual de políticas activas para o mercado de trabalho” (Madsen, 2004: 206, cit. in Costa, 2009: l. 41). Além disso, o “modelo dinamarquês” testemunha elevados níveis de confiança nos sistemas de bem-estar social, na capacidade dos profissionais encontrarem um emprego equivalente ao anterior, quer tenham saído por opção ou por coação, num prazo razoável, bem como nas transições entre diferentes estatutos de empregos, de modo a combinar trabalho e vida familiar. A transposição da flexigurança para diferentes cenários depende, no empregos instáveis e intermitentes que dão pouco significado às suas vidas porque são mal pagos e envolvem grande desgaste e desqualificação: “(…) the precariat is not victim, villain or hero – it is just a lot of us ” (Standing, 2011: 183). 41 entanto, dos atores em presença nos seus sistemas de emprego específicos, isto é, do desempenho económico do país, da vontade política, do funcionamento das políticas ativas do mercado de trabalho e dos sistemas de bem-estar social, condições essas pouco presentes no contexto português. Neste sentido, tanto o conceito de flexibilidade como o de flexigurança encerram contradições e não podemos afastar a possibilidade de coexistirem aspetos positivos, concretamente se essa condição partir da vontade dos trabalhadores, particularmente dos mais qualificados, como opção de gestão de carreira em mercados mais dinâmicos na oferta de oportunidades compatíveis com as suas competências e estatutos. 2.4. O caso dos diplomados do Ensino Superior A sociedade atual é simultaneamente uma sociedade do conhecimento e do risco. A dificuldade em aceder ao mercado de trabalho e a crescente precariedade em termos de salário, vínculo contratual e condições do exercício profissional estendem-se, igualmente, aos mais qualificados (Alves, 2010). Quer as práticas que sustentam a precariedade, quer o “sentimento de precariedade” - representações que se desenvolvem em torno dos quotidianos de trabalho - alastraram-se, com particular intensidade, à atual geração de diplomados do Ensino Superior em Portugal (Morais et al ., 2010), cujos percursos de inserção profissional passam a ser marcados por previsíveis descontinuidades no tempo e no espaço. De facto, a posse de um diploma do Ensino Superior já não é, como outrora, garante de um vínculo estável e de condições e funções adequadas à formação académica, embora se afigure como condição cada vez mais necessária para o acesso e/ou manutenção do emprego num mercado laboral fechado, incerto e seletivo. São vários os contributos da investigação sociológica nacional recente 34 que confirmam que muitos dos percursos profissionais dos jovens diplomados do Ensino Superior se caracterizam pela incerteza, descontinuidade e menor correspondência do diploma ao emprego. Fenómenos de sobrequalificação, subemprego, desemprego, polivalência desqualificante, entre outros, justificam a linha de argumentação, proposta por vários autores, da crescente vulnerabilidade e precariedade deste grupo, não obstante existirem no seu seio estatutos sociais heterogéneos 35 (Marques, 2006) e a situação profissional dos diplomados, ainda assim, não tender a ser objetivamente tão penosa 34 A questão da situação no mercado de trabalho dos diplomados do ensino superior tem vindo a fazer parte da agenda de investigação portuguesa, em particular no campo da Sociologia, (Arroteia e Martins, 1998; Romão, 2004; Baptista, 2006; Marques, 2006 e 2010; Gonçalves, 2007; Alves, 2007, 2008 e 2009; Escária, 2008; Gonçalves, 2009; Almeida, 2007 e 2010; Chaves, 2010; entre outros). A principal questão coloca-se em termos de relação entre educação e emprego, ou seja, entre o sistema de ensino e o sistema económico, tendo como pano de fundo e simultaneamente questionando uma visão que podemos designar de funcionalista ou utilitarista da educação/aprendizagem, que atribui uma notória importância ao emprego dos diplomados, num contexto institucional das IES cada vez mais “ managerial ” (Magalhães, 2004). 35 Fatores como a área académica/profissional, o sexo ou os efeitos do background sociobiográfico dos jovens, em particular a sua origem social (Teichler, 2007) podem induzir tal heterogeneidade. 42 como a de outros perfis menos qualificados, num quadro de degradação das condições de passagem dos jovens à vida adulta (Chauvel, 1998). Neste sentido, a teoria do capital humano, apesar de não estar isenta de críticas e lacunas, continua a constituir uma importante referência, ao preconizar o investimento em educação como estratégia de defesa, preparação ou antecipação para as exigências do mercado de trabalho, nomeadamente em períodos de maior escassez de oportunidades. De facto, a educação desempenha um papel central nos mercados de trabalho modernos e é um fator decisivo para o desenvolvimento económico, social e cultural das sociedades, bem como para o bemestar individual e coletivo, refletindo sintomaticamente a evolução das ambições individuais e coletivas. Uma panóplia de estudos em diversos países e períodos confirmaram que os indivíduos com níveis de educação mais elevados tendencialmente têm melhores perspetivas de emprego, salários superiores, carreiras mais estáveis, melhores condições de trabalho, maior satisfação laboral, menor vulnerabilidade ao desemprego e desempenham funções mais prestigiadas do que os menos escolarizados (Card, 1999). Apesar das evidências dessa correlação positiva, no contexto nacional esta “relação virtuosa” entre investimento em educação/formação e inserção e promoção laboral tem sido posta em causa pelas sucessivas crises económicas e financeiras e consequente desestruturação e desregulação dos mercados de trabalho. Com efeito, a crise fez estagnar, particularmente a partir de 2011, a procura das mais elevadas qualificações e fez baixar os respetivos salários, afastando ainda mais o país do desígnio de uma economia baseada no conhecimento e na inovação. Neste período, acentuou-se a vulnerabilidade dos diplomados do ensino superior, que em 2013 apresentavam uma taxa de desemprego de 12,7%, com melhoria para 8,4% em 2016, valor, todavia, superior ao registrado em 2000 (apenas 2,8%) e acima dos valores médios da UE (Marques, 2020b: 8). Esta tendência fez-se sentir particularmente na região Norte, onde a precariedade contratual caracteriza a posição no mercado de trabalho para um vasto conjunto de diplomados. Neste sentido, podemos afirmar que, tendencialmente, o modelo de desenvolvimento e o sistema de emprego nacionais não se baseiam nem capitalizam a valorização das competências dos jovens e adultos e o seu investimento em aprendizagem inicial e ao longo da vida. Ainda em 2007, período pré-crise, o Departamento de Prospectiva e Planeamento do QREN descrevia a situação portuguesa da seguinte forma: “[é] de salientar um certo desajustamento estrutural detectado entre a percepção da necessidade de elevação do nível médio de habilitações da população portuguesa e a evolução pouco favorável da procura de níveis mais elevados de habilitações. Com efeito, entre 1999 e 2005 a taxa de emprego de indivíduos com habilitações superiores foi a que registou a redução mais elevada (-3,7%). Este facto pode ser gerador de “um ciclo vicioso” de baixas qualificações: as dificuldades experimentadas pelos mais qualificados 49 paradigma da globalização em que as organizações estariam menos dispostas a proporcionar estabilidade e progressão profissional, tornando a carreira objeto e responsabilidade dos próprios indivíduos (Dany, 2008). Nessa conceção, a “carreira” engloba uma perspetiva temporal, possivelmente fragmentada e pertencente ao indivíduo (Hall, 2002). Este enfoque pressupõe a superação das diversas fronteiras existentes no universo do trabalho, sejam fronteiras concretas, como as existentes entre organizações/empregadores, entre países e entre profissões, sejam imateriais, percebidas subjetivamente, mas todas elas estariam em processo de enfraquecimento diante das novas tecnologias e reconfigurações do mundo do trabalho (Arthur & Rousseau, 1996), dando lugar a novos arranjos globais de trabalho, com diversas combinações de experiências possíveis. Com efeito, para Bauman (2003) e Sennett (2001), atualmente experienciamos uma significativa ausência de fronteiras mesmo quando não há mobilidade física envolvida, isto é, mesmo sem atravessarmos fronteiras concretas existe a sensação de que elas não possuem a mesma força de outrora. A reputação desta teoria nas diversas comunidades académicas e empresariais - “a era da carreira sem fronteiras” (cf. Eby, Butts, & Lockwood, 2003: 689) - tornou-a uma espécie de status quo , embora, quando se confrontam as suas fundamentações teóricas com os dados empíricos disponíveis, se observe uma certa inconsistência na correspondência com a realidade (Sewaybricker, 2018). Efetivamente, este modelo teórico tem um alcance limitado a determinados contextos de trabalho, como o Silicon Valley (Dany, 2008; Pringle & Mallon, 2003; Ricardo & Guest, 2010), que corresponde a uma parcela pequena, mas altamente influente de profissionais dentro do universo do trabalho. Porém, a sua simplicidade analítica favorece a reprodução e o sucesso deste modelo fora do meio académico, particularmente no discurso “gerencial” típico das grandes organizações contemporâneas, sendo que um dos fatores cruciais para esse êxito se prende com uma retórica consonante com o discurso da globalização, funcionando como poderoso instrumento legitimador da necessidade de flexibilização das empresas e da valorização da agência dos trabalhadores (Ricardo & Guest, 2010 e Inkson et al. , 2012). No contexto específico português, destaca-se a importância da “carreira” como preocupação central na relação que os indivíduos, especialmente os jovens altamente qualificados, estabelecem com o trabalho, que está presente na sua forte propensão a planificar as trajetórias, a antecipar a progressão, a selecionar as etapas e a investir tempo e esforço na melhoria dos seus conhecimentos e qualificações (Méda & Vendramin, 2013: 91). Quer o prestígio, quer os rendimentos inerentes às futuras funções representam 50 os objetivos e fins últimos do trabalho, evidenciando-se a importância das escolhas de construção de carreira e a relação muito individualizada, ou ego centrada, com o trabalho 40 . Com efeito, nas profissões intelectuais e científicas das novas classes médias a autorrealização e a constante procura de felicidade pessoal instituem-se como nova norma social, como que uma “ditadura da felicidade” (Cabanas & Illouz, 2019) autoimposta. Esta crescente busca da satisfação no e pelo trabalho é retratada no trabalho de Herzberg et al. (1959) ao desmistificar os fatores que as pessoas valorizam no trabalho. No entanto, e ao contrário da ideia comumente aceite e veiculada de que o salário e o estatuto são os aspetos mais valorizados e que quanto mais se maximizam, maior é a satisfação, estes autores evidenciam que o fator salarial está mais relacionado com os níveis de insatisfação do que com os de satisfação, isto é, sem se satisfazerem determinados níveis salariais a insatisfação surge, mas a partir de dado nível remuneratório, os ganhos acrescidos de satisfação são menores. Particularmente no que respeita à população com habilitações mais elevadas, a satisfação e a motivação no trabalho passa a depender de outros aspetos designados por recompensas intrínsecas com como o trabalho ser “interessante”, “estimulante”, “desafiante”, “criativo”, “espaço de aprendizagem”, entre outros. A questão salarial coloca-se, então, no campo da sua compatibilidade com a complexidade e a responsabilidade das funções exercidas e a satisfação no e pelo trabalho resulta da relação virtuosa entre uma remuneração “justa” que permita um estilo de vida confortável e um trabalho com características intrínsecas estimulantes. Esta procura por uma situação profissional mais satisfatória tende a induzir uma mobilidade geográfica na direção de contextos mais favoráveis, quer no espaço nacional, para os grandes centros económicos urbanos, quer no espaço internacional, na tentativa de reajustar os posicionamentos profissionais às expectativas forjadas ao longo da formação académica. Importa, neste caso específico, relativizar a importância da estabilidade contratual, na medida em que o vínculo não esgota as dimensões valorizadas por estes quadros profissionais na concretização da sua carreira e na sua realização profissional que podem não passar, necessariamente, pela continuidade da relação laboral. A flexibilidade que, como vimos anteriormente, no contexto nacional é perspetivada como precariedade e como ameaça (“flexiexploração”), vivida como constrangimento e não como opção, assume nas experiências transnacionais dos profissionais altamente qualificados um outro significado, tornando-se “desejada e necessária” (Davis, 2010), no sentido da “integração incerta” (Paugam, 2003), em que a instabilidade coexiste com processos qualificantes, com satisfação e realização profissionais. 40 Dados resultantes de entrevistas realizadas entre 2006 e 2008 em seis países, entre os quais Portugal, no âmbito da investigação “ Social Patterns of Relations to Work (SPReW)” – 6º Programa Quadro de Investigação e Desenvolvimento da EU. 51 Nesses contextos de disponibilidade de oportunidades desejadas, as experiências de flexibilidade do mercado de trabalho são vividas como possibilidades concretizáveis de mudança e de mobilidade ascendente. São, pois, múltiplas as estratégias individuais, por parte daqueles que detêm qualificações e competências diferenciadas, para lidar com o fracasso, a perda de prestígio e a incerteza no futuro e é com este pano de fundo que emerge uma “elite profissional” altamente qualificada e nômada, cujas carreiras ganham um caráter transnacional (Estanque, 2005) como recurso para contrariar processos desqualificantes e precarizantes. A partir desta análise, será plausível admitir que o trabalho e a satisfação profissional não vão deixar de constituir referências importantes para os profissionais diplomados, nas próximas gerações. No entanto, uma abordagem assente, exclusivamente, na estabilidade do vínculo contratual ou mesmo no valor salarial, parece já não ser suficiente para abranger toda a dinâmica multidimensional que caracteriza a relação deste perfil de trabalhadores com o exercício da profissão. A valorização do trabalho como fonte de realização profissional e pessoal passa, nomeadamente, pela correspondência do diploma ao emprego, pela concretização de projetos desafiantes, por novas aprendizagens e experiências interessantes, pela conciliação com a vida pessoal/familiar, pelo desenvolvimento de carreiras individuais (trans)nacionais, que não se fundamentam, necessariamente, na continuidade da relação laboral. Novos desafios apelam à “reinvenção do trabalho” (Méda & Vendramin, 2013) e dos seus sentidos, “ou seja, nos “futuros” de trabalho mais acelerados, conectados, mas também mais competitivos, incertos e vulneráveis, somos desafiados a repensar os modelos de reorganização do trabalho e sua articulação com a vida familiar/privada, preservando culturas e identidades de trabalho, redes de sociabilidades e procura de sentidos de autorrealização no e fora do trabalho” (Marques, 2020a: 34-35). 52 CAPÍTULO III – MODELO DE ANÁLISE E METODOLOGIA “As ciências humanas são animadas e orientadas pelas questões que os cientistas põem à realidade. O interesse das respostas depende largamente das perguntas feitas” (Aron, 1991: 486) O nosso modelo analítico assenta numa proposta de compreensão sociológica da relação da emigração portuguesa de profissionais altamente qualificados com as dinâmicas do mercado de trabalho (trans)nacional, a partir dos próprios sujeitos e foi elaborado com base em questões de partida e hipóteses teóricas, pautadas pelos objetivos da pesquisa. As questões que orientaram a investigação resultaram de um processo dinâmico entre a problematização teórica e os dados empíricos e foram evoluindo ao longo do trabalho, estabilizando-se em quatro questões centrais: i) Quem são e o que move os profissionais portugueses altamente qualificados para trabalharem fora do país?; ii) Que relações se podem estabelecer entre as dinâmicas dos mercados de trabalho (trans)nacionais e este perfil de emigração?; iii) Que representações, sentidos e expetativas foram construindo, a partir de fora, em relação ao mercado de trabalho e ao modelo socioeconómico do país de origem; iv) Que contributos poderão mobilizar para uma mudança a nível nacional? Com a prossecução dos trabalhos, pretendíamos atingir quatro objetivos específicos complementares para a compreensão deste fenómeno, designadamente: i) conhecer o perfil dos ativos portugueses altamente qualificados que, nas últimas décadas, emigraram, centrando a análise nas seguintes dimensões: características sociodemográficas, académicas e profissionais; razões que motivam/condicionam a saída; trajetórias pessoais e profissionais pré e pós emigração; dinâmicas de integração nos países de acolhimento; perspetivas de futuro (permanência, adiamento ou regresso) e eventuais condicionalismos para a sua concretização; ii) problematizar o modelo de desenvolvimento português, especificamente no que respeita ao funcionamento do mercado de trabalho qualificado e compreender a relação entre a conjuntura de crise socioeconómica (2011-2015) e o fenómeno da emigração altamente qualificada, posicionando Portugal no contexto das migrações internacionais e de um mercado de trabalho transnacional; iii) analisar e compreender esta realidade a partir de interpretações e posicionamentos dos sujeitos envolvidos relativamente ao funcionamento do mercado de trabalho qualificado em Portugal, enquadrando-o no contexto socioeconómico que o produz e comparando-o com os mercados de trabalho transnacionais de referência; iv) perspetivar as implicações futuras deste fenómeno no processo de recuperação económica e no desenvolvimento do país de origem, propondo eixos prioritários de intervenção em termos de políticas de incremento do mercado de trabalho qualificado, potenciadoras do regresso e inibidoras de futuras saídas. Em suma, este projeto propõe-se atualizar e aprofundar o conhecimento sociológico sobre a temática da emigração portuguesa, centrando 53 a análise nos profissionais altamente qualificados, na evolução das motivações/condicionantes para a tomada de decisão de exercerem a sua profissão fora do país, bem como nas suas perspetivas e expetativas em relação ao seu próprio futuro e ao do país de origem, num contexto de mercado de trabalho transnacional, evidenciando o seu potencial enquanto agentes de mudança. As principais hipóteses orientadoras da pesquisa não foram concebidas a partir da definição prévia de variáveis operativas e relações causais passíveis de serem testadas, mas são, aqui, entendidas como proposições teóricas ou argumentos suscetíveis de serem questionados pelos dados empíricos. Assumindo uma matriz metodológica de cariz essencialmente, embora não exclusivamente, qualitativo, as questões a investigar foram sendo desenvolvidas através da exploração, descrição e compreensão do objeto de estudo em toda a sua complexidade, enquanto fenómeno contextualizado, mas interpretado a partir dos significados construídos pelos atores sociais, neste caso, os profissionais emigrantes altamente qualificados inquiridos e entrevistados. A argumentação que esteve na base e orientou a trajetória de investigação identifica a emigração como “constante estrutural da economia portuguesa” (Godinho, 1978), isto é, uma possibilidade latente que se concretiza sempre que o contexto internacional lhe seja favorável (Baganha e Góis,1998/99). Tal como a tradicional, a emigração de profissionais altamente qualificados é um “fluxo internacional de trabalho” (Baganha e Góis,1998/99: 246) assente em desequilíbrios geoeconómicos globais: os mais qualificados dos países periféricos são atraídos pelos recursos concentrados nos países centrais. Assim, a “vontade” explícita destes profissionais para procurarem novas experiências e oportunidades no exterior não poderá ser dissociada da posição ocupada pela economia nacional no sistema de divisão internacional de trabalho, das dinâmicas concretas do emprego, desemprego e precarização, assim como das dimensões mais subjetivas das relações laborais no contexto português. Neste sentido, são desenvolvidas as seguintes proposições: • Proposição 1) Não obstante a sua reconfiguração com a emergência de novos perfis, na atualidade prevalecem os elementos que sustentam a emigração portuguesa: o sistema socioeconómico português está assente em diversas fragilidades nos diferentes subsistemas nacionais (e.g., de saúde, científico, organizacional, empresarial) e essas debilidades do modelo de desenvolvimento refletem-se no mercado de trabalho - economia pouco inovadora, estrutura produtiva débil, de fraco valor acrescentado, emprego baseado em baixos salários, segmentação e fortes desigualdades entre o topo e os quadros intermédios, subvalorização das qualificações, entre outros. • Proposição 2) Sendo estrutural, a emigração e as suas configurações refletem também o contexto socioeconómico do período em que ocorrem. Deste modo, os perfis sociodemográficos 54 e profissionais dos emigrantes vão-se reconfigurando, reajustando-se às tendências dos mercados de trabalho (trans)nacionais. • Proposição 3) O mercado de trabalho transnacional funciona como regulador deste perfil de emigração mais qualificada, proporcionando a procura e o recrutamento de profissionais qualificados nos países (semi)periféricos e a competição internacional pelos “melhores”, como resposta a necessidades conjunturais de profissões específicas por parte dos países centrais mais desenvolvidos ou com maior escala. Assiste-se a uma tendência de crescimento do mercado de trabalho global para os profissionais altamente qualificados e a um crescente interesse de mercados internacionais, que detêm uma estrutura de oportunidades em setores qualificados específicos em condições muito competitivas, pelos diplomados portugueses, catapultado por um reconhecimento internacional da qualidade da formação académica das IES nacionais, bem como por uma grande capacidade de divulgação das ofertas e de recrutamento num mercado exterior aberto. • Proposição 4) Por sua vez, os sujeitos, confrontados com a possibilidade de oportunidades e condições de trabalho no exterior mais favoráveis ao seu desenvolvimento e valorização pessoal e profissional e antecipando o risco de um futuro próximo pouco promissor no contexto nacional, sentem-se atraídos a experimentar estas alternativas, mesmo estando empregados em Portugal. Ter trabalho, por si só, não garante a satisfação e não é condição suficiente para ficar. As fronteiras entre os estatutos e as condições face ao emprego tornam-se cada vez mais porosas e fluídas (Marques, 2006) o que colide com uma crescente valorização da carreira e da realização pessoal e profissional por parte destes profissionais – (re)centralidade do trabalho na sua dimensão simbólica (e.g., Méda e Vendramin, 2013). O aprofundamento da argumentação que acabamos de expor estrutura-se em torno de três domínios analíticos temáticos que se interrelacionam e que apoiarão a construção de uma leitura do fenómeno, a saber: a) o enquadramento teórico das migrações internacionais e a reconfiguração da emigração portuguesa altamente qualificada; b) o modelo de desenvolvimento e o mercado de trabalho português num contexto de globalização e de crise conjuntural; c) a (re)centralidade do trabalho, nomeadamente nas suas dimensões mais intrínsecas ou “expressivas”. 55 3.1. Principais eixos analíticos estruturantes Na exposição e problematização teórica realizada nos capítulos anteriores mobilizaram-se teorias múltiplas e multidisciplinares, heuristicamente pertinentes para a compreensão do objeto de estudo de um ponto de vista sociológico. Retomam-se, aqui, essas referências para a exposição do nosso modelo analítico. 1) A reflexão parte do enquadramento teórico das migrações internacionais, mais especificamente da emigração altamente qualificada. Este eixo analítico convoca para uma análise crítica às teorias “clássicas” das migrações, bem como para um olhar sobre as potencialidades heurísticas de quadros teórico-conceptuais mais recentes, cujas abordagens propõem compreender mais profundamente a experiência migratória no seu todo e não apenas as suas causas, convocando novos quadros concetuais, tais como: mobilidade ou “ mobilities turn ” (Urry, 2007; Faist, 2013), transnacionalismo (Schiller et al , 1992; Portes et al , 1999); estudos da diáspora (Cohen, 2008); cosmopolitanismo ou “ bildung cosmopolite ” (Cicchelli, 2012); “ world citizen” (Hannah Arendt e David Miller); “cidade global” e “cidadania transnacional” (Sassen, 1991); “modernidade líquida” ou fluidez da vida contemporânea (Bauman, 2001). Face aos capitais académico, social e económico diferenciados deste perfil de profissionais e das redes de relações criadas, estaremos perante uma “dupla desvinculação” (Monteiro e Queirós, 2009) ou, antes uma “múltipla vinculação” 41 em relação ao país de origem, real e imaginado a partir de fora, e aos lugares, efetivos e potenciais, de acolhimento? A linha analítica que propomos baseia-se no enquadramento da migração internacional enquanto processo transnacional e multidimensional, cuja complexidade e especificidades dos seus agentes apelam ao recurso a teorias de síntese e a modelos de análise interdisciplinares e multinível (eg. King, 2002 e 2012; King et al , 2010; Faist, 1997a). Do nosso foco num perfil de emigração portuguesa de profissionais altamente qualificados emerge a necessidade de aprofundar o conhecimento desse objeto de estudo em toda a sua heterogeneidade e para além dos “retratos” simplistas e estereotipados do senso comum, levantando as seguintes questões: até que ponto o aprofundamento do retrato sociológico destes profissionais legitima a imagem veiculada, nomeadamente pelos media e por atores institucionais ou, pelo contrário, convoca outras dimensões analíticas que possibilitem novas leituras do fenómeno? Que características os aproxima e/ou distingue da tradicional 41 Conceito próximo do proposto por Albertino Gonçalves (1987) de “relação de duplo vínculo”, referindo-se à relação, quer com as comunidades de destino, quer com as comunidades de origem dos emigrantes portugueses “tradicionais”. 56 emigração portuguesa, enquanto fenómeno estrutural, assim como da mobilidade transnacional qualificada, enquanto fenómeno contemporâneo global? 2) Outro dos eixos analíticos centrais refere-se ao contexto de crise internacional (2008) e, particularmente, ao processo de precarização generalizado em Portugal com a intervenção da Troika (2011) e aplicação de políticas austeritárias e regressivas pelo governo português e à sua relação com a recente emigração. De facto, após 2010/11, assiste-se à degradação das condições de exercício do trabalho em Portugal - intensificação dos horários e ritmos produtivos, diminuição da autonomia, desvalorização profissional, perda de poder negocial, fragilização dos vínculos, entre outros - e à manifestação de sentimentos de insegurança, pressão e apreensão face ao futuro, ou seja, ao agravamento de características sempre presentes no contexto nacional, ainda que mais latentes em certos períodos. Embora a agenda neoliberal nos domínios económico e de emprego, assente na liberalização, flexibilização e individualização dos seus regimes e relações laborais, tenha sido transversal às políticas dos diferentes países europeus, a intensidade, ritmo e modos de implementação desta agenda foram variados. Assim, nas vésperas da crise internacional de 2008, as diferenças entre os regimes de emprego na Europa eram ainda muito significativas, referindo-se, fundamentalmente, a dois domínios específicos: a regulação das relações e condições de trabalho e a proteção social dos trabalhadores na situação de desemprego (Gallie, 2013). O conceito de crise remete para um ambiente de instabilidade e de incerteza e para as ideias de risco e de ameaça (Beck, 2013). Nestes contextos, os indivíduos tendem a pensar e a agir por antecipação, atuando tanto a partir das suas condições atuais objetivas, como também sobre projeções de um futuro próximo. Nesse cenário, as questões relacionadas com a empregabilidade passam a ser equacionadas a um nível macro, abrindo-se ao mercado transnacional, como possibilidade emancipatória face a riscos, por vezes ainda latentes, do contexto interno. O modelo de desenvolvimento da economia portuguesa, de fraco valor acrescentado, com uma estrutura produtiva débil e um “mercado de trabalho” marcado por fragilidades ao nível da cultura organizacional dominante, das lógicas de liderança, dos salários, das relações e condições de trabalho (Marques, 2006, 2010 e 2020a; Costa, 2009 e 2012; Estanque, 2005 e 2012; Estanque et al , 2012; Mamede, 2015; Silva, Hespanha & Caldas, 2017; Gonçalves, 2009; Pinto, 2006; Rebelo, 2003; Célestin, 2002; Rodrigues, 1991) constituem elementos chave para a compreensão do fenómeno migratório. A nova emigração portuguesa enquadra-se num contexto migratório onde os movimentos são cada vez mais seletivos, 57 acelerados e diversificados (de Haas, 2007). A debilidade, estrutural e persistente, da economia portuguesa e o seu nível de precariedade e de desemprego, que vai oscilando conjunturalmente, dão origem ao que podemos designar como migrações por necessidade, às quais se associa, no caso dos detentores de elevadas qualificações, a possibilidade e a vontade de alargamento das expectativas de mobilidade socioprofissional (migrações por ambição), apoiadas pela facilidade de movimentação, particularmente no espaço europeu (cf. Peixoto, 2012: 9). Para esta análise convocamos perspetivas segundo as quais o subdesenvolvimento da periferia é produto histórico do desenvolvimento de centro, que o gere e reproduz constantemente no quadro do sistema capitalista dominante, sustentadas pelos teóricos da dependência e do centrosemiperiferia-periferia. Particularmente inspirada por esta visão encontra-se a teoria do sistemamundo (Wallerstein, 1979 e 1986), adaptada à análise das migrações internacionais, por autores como Petras (1981): no atual quadro de globalização, com a criação de um “mercado de trabalho global”, a relação e interdependência entre regiões abastadas e regiões deficitárias de recursos, nomeadamente ao nível de setores de atividade e de emprego qualificado, criam desigualdades de oportunidades que se refletem, também, na fuga de talento dessas regiões. Segundo Petras, é a existência de “zonas salariais” diferenciadas a principal razão destes fluxos migratórios. Este cenário remete para o padrão de desenvolvimento económico de Portugal, e mais concretamente para o lugar ocupado na divisão internacional do trabalho, no âmbito das alterações constantes das economias internacionais no seio do processo de globalização. De facto, o panorama empresarial nacional caracteriza-se por fragilidades que se traduzem em elevadas taxas de mortalidade e de deslocalização de empresas, mas igualmente em mudanças internas no seio da organização das instituições e das empresas, que sofrem de défices estruturais e de uma instabilidade instalada, nomeadamente através de permanentes processos de reestruturação, muitas vezes no sentido do emagrecimento dos seus quadros e do agravamento das condições salariais e de trabalho. A articulação desta perspetiva, atenuada no seu determinismo, com os contributos das teorias “micro”, bem como com as mais recentes perspetivas “meso” (intermédias ou de médio alcance) (King, 2012) que, inspiradas pela teoria da estruturação (Giddens, 1984), evidenciam a interação entre a agência do indivíduo e o seu contexto estrutural, revela-se adequada e profícua para abranger a complexidade da nossa análise. 3) O terceiro vetor dirige o seu enfoque para a centralidade (relativa) do trabalho, designadamente na sua dimensão mais “expressiva” (relacional e simbólica), salientando a importância que a 58 carreira e a valorização profissional assumem para estes profissionais diplomados: persistência da centralidade do trabalho, não só nas suas condições objetivas e instrumentais, como, sobretudo, nas suas dimensões simbólicas - satisfação pessoal, carreira, realização profissional, entre outras (Méda & Vendramin, 2013) - e nas dimensões mais subjetivas das relações laborais no contexto português (Pinto, 2006). A empregabilidade, a inserção e o desenvolvimento profissional são perspetivados a partir do seu contexto socioeconómico e das políticas públicas de emprego a ele associadas (nível macro), por oposição ao dogma de que empregabilidade está apenas centrada nas competências e capacidades do indivíduo (micro), ideia tantas vezes veiculada e generalizada pelo discurso institucional. Neste sentido, a instabilidade e a desregulação dos mercados de trabalho e consequentes descontinuidades nas trajetórias de vida dos atores sociais expõem os profissionais a (novos) e desiguais riscos sociais (Marques, 2006). A precariedade é aqui entendida como processo de precarização, fruto da flexibilização das condições e relações de trabalho e fragilização da condição de emprego. Trabalho e emprego são aqui abordados como objeto de estudo multidimensional e “glocal” 42 , em que diferentes agentes e processos interagem para a sua constante redefinição, condicionados por dinâmicas globais, mas com especificidades inerentes às comunidades locais (cf. Silva, Hespanha & Caldas 2017: 18). Também o conceito de carreira é mobilizado como instrumento analítico capaz de dar conta das novas configurações que estruturam as relações de trabalho para este perfil de profissionais. Importa questionar a definição de carreira enquanto processo linear e localizado de mobilidade socioprofissional ascendente através de etapas pré-definidas, para passar a entendê-lo como um processo social complexo, multifacetado e multidirecional, que se traduz na permanente recomposição de trajetórias socioprofissionais, nomeadamente a nível transnacional, discutindose criticamente o alcance do conceito de “carreira sem fronteiras” (Arthur, 1994). Transformado nas suas formas, o trabalho evolui, igualmente, no seu conteúdo e na sua significação social (Freire, 1997; Gamst, 1995), sendo que a conceção que os sujeitos têm do trabalho é dinâmica e decorre da relação que com ele estabelecem em diferentes tempos e espaços. Neste sentido, importa dar conta da pertinência em refletir sobre o (des)valor do 42 Este conceito é utilizado, nomeadamente, por Rogério Roque Amaro (1997) e inclui os níveis supranacional e transnacional (definidores do global) e infranacional (nível local), podendo ser simultaneamente global e local. O paradoxo entre desafios globais e respostas locais não é uma contradição insustentável, mas antes um paradoxo articulável. De facto, global e local são duas fases da mesma moeda: a construção do global só é viável sobre raízes locais, da mesma maneira que as entidades e as lógicas locais só ganham sentido se referidas e articuladas com as dinâmicas globais. Não se trata de ser global ou local, mas de ser global e local, ou seja, GLOCAL. 65 principais conceitos e temáticas que estão na base desta investigação 44 , o que permitiu definir o panorama teórico estabelecido, bem como os contornos do enfoque empírico. Paralelamente, realizamos a recolha e a análise extensiva-crítica de fontes secundárias, com recurso à informação estatística, ainda que escassa, disponível e a relatórios vários 45 (e.g. INE, Eurostat, OCDE, Observatório da Emigração, Observatório do Emprego e Formação Profissional, Ministério dos Negócios Estrangeiros, IEFP, QREN, POPH, Iniciativa Novas Oportunidades, Planos Nacionais de Emprego 2005-2008, Estratégia Nacional para a Protecção Social e Inclusão Social – Portugal 2008-2010, Fundação Francisco Manuel dos Santos, Fundação José Neves), bem como a documentos de enquadramento e caracterização da situação do país num contexto de globalização e de crise, de modo a problematizar o seu modelo de desenvolvimento, assente num padrão de especialização ainda pouco inovador e qualificado, articulando-o com a sua situação relativamente ao ensino superior, emprego e migrações. Esta etapa contemplou, também, um momento exploratório de recolha de informação diretamente a fontes primárias, constituído por entrevistas institucionais a informantes privilegiados - responsáveis de dois dos grupos profissionais com maior visibilidade (Ordem dos Engenheiros e Ordem dos Enfermeiros) e entidades oficiais relacionadas com as questões do emprego e da emigração (Rede EURES – Delegação Regional do Norte do IEFP e Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP) - que, pela sua experiência e conhecimento direto deste fenómeno, proporcionaram elementos de contextualização e de posicionamento essenciais, quer para a conceção dos instrumentos de recolha de informação empírica e para o aperfeiçoamento do modelo de análise, quer, ainda, para a caraterização “meso” dos perfis profissionais. Este momento contemplou a preparação de guiões de entrevista diferenciados (anexo I), a realização das mesmas e a sistematização e análise transversal da informação recolhida 46 . A aproximação ao objeto de análise iniciou-se com a recolha e análise crítica de fontes secundárias veiculadas pela comunicação social escrita - seleção, organização e análise de 256 notícias sobre emigração portuguesa contemporânea publicadas entre 2005 e 2013 47 (anexo II). Para além de uma 44 São eles: migrações internacionais; emigração portuguesa; profissionais altamente qualificados; mercados de trabalho (trans)nacionais; desenvolvimento; crise; diplomados das IES; trabalho: centralidade, carreira, precarização e flexibilização das condições e relações laborais; (capítulos I e II). 45 Dada a natureza e evolução do fenómeno em análise, esta informação foi sendo permanentemente atualizada do longo do período da investigação. 46 Ao longo de toda a investigação, mas com particular incidência na fase exploratória, foram sendo realizadas outras atividades científicas, sempre que estas se relacionassem e mostrassem pertinência para os objetivos da investigação, designadamente: i) participação, com comunicação ou poster em vários eventos científicos; ii) envolvimento em eventos relacionados com o tema do projeto – e.g. European Job Days ; iii) organização de um seminário intitulado “Ensino Superior e Mercado de Trabalho - tensões e desafios profissionais na contemporaneidade”, incluindo uma mesa redonda com representantes institucionais envolvidos na temática da dissertação, o que permitiu a aproximação a uma dimensão mais coletiva e de confronto de ideias. Também a assistência (presencial e televisiva) a fóruns de discussão com a presença dos agentes em análise, proporcionou, para além da escuta dos seus testemunhos individuais, acompanhar os processos contínuos de argumentação e defesa de ideias e de perspetivas em confronto direto. 47 Estas notícias, na sua maioria, abordam diretamente a emigração dos profissionais com qualificação superior, embora tenham sido, também, consideradas algumas que se referem à generalidade da emigração portuguesa, sempre que estas demostrassem relevância para a contextualização do problema. 66 leitura do desenvolvimento deste tema pela comunicação social, esta análise possibilitou o acesso às perspetivas e aos discursos de outros informantes privilegiados 48 , também envolvidos no debate público do tema e a um primeiro contacto, ainda que indireto, aos testemunhos da população alvo deste estudo. Esta etapa prévia permitiu, a partir do cruzamento de fontes de informação primárias e secundárias e de registos discursivos alicerçados em posicionamentos vários, consolidar o quadro teórico de referência e fazer emergir uma proposta de leitura do fenómeno, orientadora do trabalho subsequente. O aprofundamento empírico da investigação baseou-se em duas fases fundamentais distintas, ainda que complementares: a aplicação de um questionário online , e a realização de entrevistas aprofundadas. A primeira, de cariz extensivo, contemplou: i) a consolidação de uma base de dados alargada de contatos da população-alvo; ii) a preparação do instrumento de recolha de informação básica sobre a populaçãoalvo; iii) o pré-teste e a aplicação online dos questionários; iv) a sistematização e o tratamento da informação recolhida (base de dados - SPSS) e a análise descritiva dos resultados. O inquérito por questionário (anexo III) constituído, maioritariamente, por questões fechadas e algumas abertas que foram posteriormente codificadas, dirigiu-se a uma rede prévia de contactos do universo em análise – ativos portugueses, diplomados do ensino superior e a residir fora de Portugal – constituída, inicialmente, quer por contactos pessoais, quer pela via da mediação institucional, rede esta que se foi alargando através da divulgação e reenvio para novos potenciais respondentes. Numa primeira fase, foram enviados e-mails aos indivíduos que constituíam essa lista inicial de contactos pessoais, solicitando a resposta e a divulgação do inquérito online pela sua rede pessoal e profissional, através de um link disponibilizado, de modo a alcançar o máximo possível de indivíduos que satisfizessem os critérios de inclusão no perfil do estudo. O inquérito foi colocado online devido ao seu potencial efeito multiplicador, tendo sido criada uma página de facebook 49 exclusivamente para a sua divulgação e disseminação. Metodologicamente, a opção por um questionário colocado online teve a vantagem de chegar a uma população a residir fora do país e habituada a comunicar via internet, tanto com familiares e amigos no país de origem, como com as suas redes profissionais e cujo acesso por outra via, como a aplicação de questionários em papel, ficaria comprometido. O formulário do inquérito foi acompanhado de um pequeno texto de apresentação com a filiação institucional do projeto e um apelo à participação, agradecendo e valorizando a importância da mesma e salvaguardando o anonimato. 48 Referimo-nos a atores institucionais pertencentes ao campo político, corporativo, científico-académico e técnico-institucional, com posicionamentos diferenciados face ao fenómeno em análise. 49 Link da página: https://www.facebook.com/emipaq/ 67 O questionário compõe-se de dez pequenos blocos de questões: o primeiro tem por objetivo a caracterização sociodemográfica do inquirido e o segundo e terceiro grupos de perguntas pretendem conhecer, respetivamente, a situação profissional antes da saída de Portugal e a atual (à data do inquérito). Seguem-se questões relacionadas com o seu histórico migratório e o quinto grupo aprofunda as razões/motivações para a saída de Portugal. O sexto bloco debruça-se sobre a preparação do projeto migratório e os dois seguintes questionam sobre a relação mantida, quer com o país de origem, quer com o país de acolhimento – intensidade e dinâmicas de integração. No nono conjunto, as perguntas abordam as perspetivas de futuro dos inquiridos e o questionário termina com o convite a um balanço final dos aspetos mais negativos e mais positivos da experiência de emigração, abrindo-se, ainda, a possibilidade de sugestões e comentários sobre a temática, em geral, e o questionário, em particular. A aplicação deste instrumento decorreu entre maio e dezembro de 2014 e dela resultou uma amostra de conveniência de 304 respostas válidas. Tendo em conta a natureza e a quantidade da informação recolhida importa, desde já, ressalvar que não se poderão encarar os dados obtidos como estimativas de valores absolutos, na medida em que estamos perante um método de amostragem não-causal (Hill & Hill, 2012: 49-50), não sendo legítima qualquer extrapolação dos resultados. O objetivo desta abordagem foi, face à impossibilidade de identificar o universo de análise e perante a escassez e dispersão de fontes de informação quantitativa e qualitativa alternativas nesse momento inicial da pesquisa, funcionar como indicador de caracterização dos sujeitos e das configurações deste fenómeno. Apesar do número de respostas não ser estatisticamente significativo, a monitorização dos dados disponíveis sugeriu que se teria atingido a saturação da informação, sendo que os últimos questionários recebidos, cada vez menos frequentes, não acrescentavam informação relevante àquela que já estava a ser analisada. Por outro lado, esta amostra refletiu algumas das tendências relativamente às variáveis básicas do universo de análise que, entretanto, se foram delineando noutros trabalhos que decorriam em simultâneo 50 . O tratamento da informação recorreu ao programa SPSS, através de uma análise descritiva dos dados bem como a uma análise de conteúdo simples das respostas a perguntas finais abertas, de resposta não obrigatória, que acabou por nos fornecer importantes pistas que viriam a ser aprofundadas nas entrevistas. Esta análise permitiu definir o perfil sociodemográfico, a trajetória profissional (pré e pós saída), a trajetória migratória, as condicionantes individuais e estruturais que influenciaram a saída nas suas vertentes atração/repulsão, as dinâmicas de integração no país de 50 Referência ao trabalho desenvolvido pelo Observatório da Emigração, bem como a projetos e respetivas publicações que foram sendo divulgados no decurso da investigação (e.g. Lopes, 2015; Gomes et al. , 2015; Peixoto et al. , 2016). 68 acolhimento, os projetos e perspetivas de futuro (regresso?), assim como os eventuais condicionalismos para a sua realização e um balanço da experiência de emigração. Privilegiamos, quer a compreensão das condicionantes - tanto dos fatores de atração da sociedade de destino, como dos de repulsão da sociedade de origem -, quer o conhecimento das características, motivações, trajetórias, estratégias e modos de vida deste perfil de emigrantes 51 . Foi a partir da configuração do “estado da questão” traçada pelos dados empíricos recolhidos que se obtiveram os elementos essenciais para o desenvolvimento e redirecionamento da compreensão deste fenómeno, no sentido da subjetivação e interpretação crítica dos sujeitos relativamente à sua condição e ao seu posicionamento nos mercados de trabalho (trans)nacionais, que seria o objeto do desenvolvimento posterior da investigação. Na última fase, de aprofundamento das dimensões que se revelaram centrais para a compreensão das dinâmicas de mobilidade destes profissionais, privilegiamos uma abordagem qualitativa–intensiva, centrada nas técnicas de entrevista e de análise de conteúdo, através das seguintes atividades: i) definição da tipologia de entrevistados – perfis profissionais tipo, com base em critérios de seleção dos participantes; ii) elaboração de um guião de entrevista comum (anexo IV), com perguntas semiestruturadas em torno das dimensões analíticas centrais; iii) identificação dos potenciais entrevistados 52 (de acordo com os perfis tipo) contacto e agendamento das entrevistas; iv) realização das entrevistas a representantes da tipologia definida, atendendo a princípios de diversidade, de exequibilidade e de saturação da informação (sempre que possível presencialmente ou, em alternativa, via skype ); v) análise de conteúdo das respostas. Estas entrevistas revelaram-se uma fonte de informação com um elevado grau de profundidade, riqueza e complexidade, capaz de apreender a diversidade de representações, perspetivas, lógicas, fatores em jogo nas dinâmicas sociais dos atores, ou seja, uma técnica adequada à compreensão mais profunda das questões em análise. O nosso objetivo consistia em confrontar perspetivas e posicionamentos, bem como em obter balanços críticos e sinalizar dinâmicas prospetivas. A estruturação das entrevistas aproxima-as dos “relatos de vida” 53 , recorrendo a filtros direcionados para a trajetória profissional (trans)nacional e para a análise crítica dos contextos socioeconómicos e dos mercados de trabalho experienciados. No processo de seleção dos entrevistados prevaleceram critérios de natureza teórica, privilegiando-se, mais do que a quantidade e representatividade das entrevistas, a diversidade, a qualidade e a 51 Os resultados desta análise são apresentados no capítulo IV, subcapítulo 4.3. 52 O questionário online contemplava a possibilidade, voluntária, dos entrevistados se identificarem e disponibilizarem o seu contacto, tendo em vista uma eventual colaboração futura (entrevista). 53 Variante dos “retratos sociológicos” de B. Lahire (2004), são relatos circunscritos no tempo e a uma dimensão específica da vida do entrevistado. 69 profundidade dos testemunhos. Deste modo, optamos pelo primado da disponibilidade, do interesse e da vontade explícita das pessoas em participar, em detrimento de um número superior de entrevistas cujos interlocutores, à partida, se mostrassem mais renitentes, desinteressados ou contrariados. Não houve demasiada insistência para que as pessoas participassem e os resultados vieram a comprovar essa intuição de que os mais disponíveis e interessados no tema são aqueles que, de um modo bastante natural, aprofundam as questões, aportando maior qualidade e valor à informação. Os critérios de diversidade que presidiram à seleção dos entrevistados foram: i) saída de Portugal (pré e pós 2011); ii) representação equilibrada de homens e de mulheres; iii) enfoque no grupo etário mais representativo (26-40 anos); distribuição pelas áreas de formação académica/atividade profissional mais representativas 54 , numa relação de 4 a 6 entrevistas por perfil de atividade: Educação e I&D (professores do ES e investigadores, sobretudo ligados às áreas da biologia e bioquímica); Saúde (enfermeiros, médicos, dentistas e terapeutas); Construção (engenharia civil e arquitetura); TICs (engenharia eletrotécnica e de computadores e engenharia informática e de computação); Business & Finance (atividades do setor financeiro e de gestão de empresas). A amostra de 24 entrevistados (anexo V) que conseguimos obter, revelou-se teoricamente representativa na medida em que contêm elementos que permitem “captar um leque tão amplo quanto possível dos aspetos dos fenómenos ou das populações que analisa, para que possa descobrir novas categorias (e suas características) e a sua relevância para a teoria que procura desenvolver” (Ferreira, 1986: 186). A realização das entrevistas, entre o final de 2015 e dezembro de 2016, foi planeada de modo a aproveitar, sempre que possível, as vindas periódicas dos emigrados aos lugares de origem 55 . No entanto, esse planeamento cedo se revelou pouco profícuo, na medida em que, nos momentos de férias em Portugal, os emigrantes têm uma agenda muito preenchida pelo que, uma larga maioria (17), mostrou-se mais disponível para colaborar a partir nos seus países de acolhimento. Na impossibilidade de deslocação a todos os locais de trabalho dos entrevistados no estrangeiro, uma parte das entrevistas foi realizada por skype (11) , respeitando a disponibilidade e privacidade dos entrevistados, havendo ainda a oportunidade de realizar seis entrevistas presencialmente, em Londres e Barcelona, permitindo conhecer os seus respetivos locais de trabalho o que acrescentou valor de contexto à informação recolhida. A definição do número de entrevistas resultou 54 Tendo em conta que o nosso enfoque privilegia a perspetiva do mercado de trabalho e do emigrante enquanto profissional altamente qualificado, considerou-se pertinente que o recorte dos perfis-tipo da amostra se organizasse em torno das áreas de formação e de atividade mais relevantes no universo conhecido dos sujeitos do estudo. 55 Sempre que possível, o território de origem/partida dos indivíduos selecionados foi a região Norte de Portugal, Apesar da aparente dispersão do objeto de análise por todo o território nacional e da carência de suporte estatístico sólido, esta opção metodológica justifica-se, quer por questões pragmáticas de exequibilidade de um projeto individual desta natureza, quer por questões de pertença e de proximidade do investigador ao território e de todo um conhecimento prévio acumulado, quer, ainda, por razões inerentes à própria realidade socioeconómica desta região e à sua intrínseca relação com a emigração ao longo dos tempos. 70 de critérios de exequibilidade, de redundância e de saturação, assumindo-se um compromisso entre acessibilidade e heterogeneidade teórica. Privilegiamos a variedade e o aprofundamento de perspetivas, optando por terminar o procedimento para cada perfil quando constatávamos que as respostas às questões que norteiam a pesquisa não acrescentavam novos elementos essenciais à sua compreensão. As entrevistas foram conduzidas, transcritas e analisadas exclusivamente pelo investigador, o que proporcionou, ainda no momento da transcrição, uma visão simultaneamente global e das singularidades da informação disponível. O guião, com uma estrutura base comum a todas as entrevistas, foi entendido com um instrumento flexível, não diretivo, mas antes orientador das questões sugeridas pelas dimensões analíticas (temas) previamente definidas, que foram sendo colocadas à medida que o diálogo ia sugerindo na tentativa de que, sempre que possível, se aproximasse de uma conversa fluída e natural, sem penalizar, obviamente, a intenção da entrevista e a pertinência da informação. Pretendíamos que os entrevistados refletissem, sem constrangimentos, sobre as questões colocadas. O seu nível de qualificação e a sua riqueza experiencial, espelhados em testemunhos de uma enorme reflexividade, proporcionou um desafio constante ao entrevistador em gerir a entrevista de forma criativa emergindo, amiúde, novas questões relevantes. O tratamento da informação organizou-se a partir de uma análise temática por eixos analíticos e incidindo sobre os indicadores que se salientaram nos discursos, recorrendo à técnica de análise de conteúdo. A informação recolhida reporta-se a dois momentos específicos da trajetória migratória: o da decisão da partida e o momento da recolha de informação em que o sujeito é convidado a refletir compreensiva e criticamente sobre a sua experiência de trabalho transnacional e a posicionar-se face ao contexto nacional e à sua relação presente e futura com esse contexto. As transcrições realizaram-se de modo a serem preservados na integra os discursos dos participantes e a informação foi organizada a partir das questões centrais que, ao longo da análise, foram sendo subdivididas em subtemas, categorias e subcategorias que se mostrassem mais pertinentes para a análise e compreensão da problemática e que permitissem estabelecer semelhanças e diferenças das posições e interpretações emitidas e da sua intensidade nos cinco perfis. A construção do sistema de categorias e subcategorias (anexo VI) foi um processo on going, ou seja, apesar de uma parte das categorias ter sido definida à priori , orientada pelos conceitos chave e pelos pressupostos teóricos, uma outra parte foi surgindo ao longo da recolha e organização do corpus das entrevistas, num constante cruzamento entre a problemática teórica e as características concretas do material empírico recolhido, o que permitiu o alargamento do quadro teórico de referência. A técnica de análise de conteúdo que nos permitiu organizar e classificar a informação, através de um processo de categorização, é “uma técnica de investigação que permite fazer inferências, válidas e replicáveis, dos 71 dados para o seu contexto” (Krippendorf, 1980 cit. in Vala, 1986: 103). Segundo Bardin (1979), a inferência permite a passagem da descrição à interpretação, através do conhecimento das condições de produção/receção (variáveis inferidas) das mensagens, atribuindo sentido ao conteúdo do material recolhido e organizado. No essencial, a análise de conteúdo procede à análise de material não estruturado de forma sistemática, por meio de um sistema de categorias teoricamente orientadas: “Tratase da desmontagem de um discurso e da produção de um novo discurso através de um processo de localização-atribuição de traços de significação, resultado de uma relação dinâmica entre as condições de produção do discurso a analisar e as condições de produção da análise” (Vala, 1986: 104). Estamos, assim, perante uma rede complexa de condições de produção interpretadas a partir de um sistema de conceitos analíticos construído e dinamizado pelo investigador em função dos seus objetivos de pesquisa, de modo a atribuir sentido aos indicadores dos discursos analisados. Esta análise é apresentada nos capítulos V (5.6 e 5.7), VI e VII. 3.5. Singularidades e desafios da investigação O ponto de partida da nossa observação, o nosso enfoque, o nosso recorte epistemológico, o nosso posicionamento teórico e a nossa opção metodológica são elementos substantivos desta investigação, ao colocarem os sujeitos, enquanto profissionais, no centro da análise. Na fase de aprofundamento qualitativo (entrevistas) assume-se uma reorientação do modelo de análise para a perspetiva dos sujeitos sobre o funcionamento do mercado de trabalho (trans)nacional e dos seus contextos, sendo este enfoque analítico que confere um carácter singular à nossa pesquisa no seio da mais recente produção científica sobre emigração portuguesa altamente qualificada. Por outro lado, esta investigação foi concebida e desenvolvida tendo em consideração a possibilidade de intervenção social, daí que a participação ativa e implicada dos sujeitos da realidade que se pretende conhecer se tornasse peça fundamental para a sua compreensão. Por muito profunda e exaustiva que possa ser uma investigação de cunho teórico e uma análise quantitativa extensiva de um problema, sem dar voz expressiva aos próprios agentes dos processos em análise, o resultado tende para um conhecimento mais generalista e distante da realidade vivida. Sendo esta uma investigação assumidamente parcial e situada, não se pretendeu generalizar os resultados obtidos, mas sim aprofundar, esclarecer e compreender, a partir de casos particulares considerados significativos, pormenores concretos destas experiências profissionais em contextos transnacionais, devolvendo a multidimensionalidade à questão social da emigração altamente qualificada. Com base neste esquema metodológico foi possível apresentar uma leitura do fenómeno, bem como sistematizar um conjunto de reflexões/recomendações que possam contribuir para a 72 definição de eixos prioritários de intervenção, no sentido de um reajustamento entre o investimento em recursos humanos altamente qualificados e a sua absorção por um renovado, valorizado, justo e competitivo mercado de trabalho. Mas, tal como acontece com qualquer investigação, também este percurso foi sendo interpelado por tensões e desafios vários que, por diversas vezes, dificultaram o desenvolvimento dos trabalhos, dos quais salientamos: i) a atualidade do tema e a constante produção de informação “nova”, nomeadamente ao nível do senso comum; ii) a proliferação repentina e em simultâneo de outros projetos relacionados com o mesmo objeto de estudo; iii) as dificuldades na constituição da amostra e na aplicação do questionário, que se revelou mais demorada do que o previsto, em parte decorrentes da saturação destes sujeitos perante inúmeras abordagens, em simultâneo, para resposta a entrevistas e inquéritos; iv) a necessidade, no decorrer do processo de investigação, de redefinição e delimitação do objeto de análise; v) as dificuldades inerentes à própria natureza do processo de doutoramento relacionadas com a organização de tempo, o método de trabalho e a auto motivação. 73 CAPÍTULO IV – APROXIMAÇÃO EMPÍRICA AO OBJETO DE ANÁLISE Nesta etapa de aproximação empírica ao objeto de investigação, procuraremos, numa fase inicial, enquadrar o tema recorrendo a fontes secundárias - estatísticas, relatórios e informação produzida pela comunicação social -, bem como a entrevistas presenciais a informantes institucionais privilegiados que, pela sua experiência e conhecimento direto deste fenómeno, configuram elementos essenciais para o aperfeiçoamento do modelo de análise. No subcapítulo 4.3., estabeleceremos o primeiro contacto direto com os sujeitos destes fluxos migratórios através da análise das respostas a um inquérito por questionário eletrónico que nos permitiu definir o perfil sociodemográfico, a trajetória profissional (pré e pós saída), a trajetória migratória, as condicionantes individuais e estruturais que influenciaram a saída nas suas vertentes atração/repulsão, as dinâmicas de integração no país de acolhimento, os projetos e perspetivas de futuro (regresso?), assim como os eventuais condicionalismos para a sua realização e um balanço da experiência de emigração. Nesta apresentação privilegiamos, quer a compreensão das condicionantes - tanto dos fatores de atração da sociedade de destino, como dos de repulsão da sociedade de origem – na perspetiva dos sujeitos, quer o conhecimento das características, motivações, trajetórias, estratégias e projetos deste perfil de emigrantes, o que nos permitirá esboçar as principais configurações e tendências do fenómeno em análise. 4.1. Os dados (in)disponíveis Entre 2011 e 2016, Portugal vive a maior vaga de emigração desde o período pré 25 de Abril, nas décadas de 60 e 70, voltando a contar com mais de cem mil portugueses (máximo de 120.000 em 2013) a saíram do país por ano, com o desempregado a chegar a atingir 855 mil pessoas 56 (máximo de 16,2% em 2013) e uma taxa de desemprego jovem de mais de 30% (máximo de 38,1% em 2013). Este era o cenário de crise instalado em Portugal no início desta investigação. TABELA 1. Taxa de desemprego: total e por grupo etário (%), 2000/2011-2016 Anos Grupos etários Total Menos de 25 25-54 55-64 2000 3,9 8,6 3,5 3,2 2011 12,7 30,2 11,9 10,8 2012 15,5 37,9 14,7 12,7 2013 16,2 38,1 15,5 13,7 2014 13,9 34,8 12,7 13,5 2015 12,4 32,0 11,2 12,4 2016 11,1 28,0 10,0 11,0 Fontes de dados: INE – Inquérito ao Emprego Fonte PORDATA 56 Este número não inclui os que foram "eliminados" do sistema, nomeadamente por terem optado por emigrar. 74 Sendo que, no início desta pesquisa, os números sobre a emigração portuguesa eram, ainda, escassos, dispersos e incompletos, mesmo assim foi possível fazer algumas aproximações sobre o volume e a direção dos fluxos a partir de 2011 57 . Com uma taxa de emigração de 21%, Portugal era já, em 2010, o 12º país do mundo com mais emigrantes e o primeiro entre os países da União Europeia (considerando apenas os países com mais de um milhão de habitantes). Na primeira década de 2000, a população portuguesa emigrada cresceu mais do que a população residente em Portugal (um crescimento de 18% contra 7%, respetivamente, entre 1990 e 2010). Embora tenham diminuído com o início da crise internacional (2008), as saídas recomeçaram a aumentar exponencialmente a partir de 2012 58 . Desde desse ano e até 2015, emigraram, de acordo com o Observatório da Emigração, 455 mil portugueses (2012-105000; 2013-120000; 2014-115000; 2015-115000). A partir de 2016, inicia-se uma tendência de descida, ainda que lenta e com saídas superiores ao período pré-crise. TABELA 2. Estimativa das saídas totais de emigrantes portugueses, 2011-2016 Ano Observatório da Emigração (A) INE (B) 2011 85 000 100 978 2012 105 000 121 418 2013 120 000 128 108 2014 115 000 134 624 2015 115 000 101 203 2016 100 000 97 151 Fonte: Observatório da Emigração 59 A conjugação de alta emigração e baixa imigração 60 , em termos acumulados, situa Portugal no quadrante dos países de repulsão do contexto migratório europeu. Relativamente a aspetos mais qualitativos - caraterísticas de quem parte e os seus perfis – pouco se sabia. Porém, existiam já indícios de que a emigração portuguesa recente seria mais qualificada do que 57 Os dados estatísticos apresentados podem ser consultados em: http://observatorioemigracao.pt/np4/1207/ 58 Este dado reflete o impacto assimétrico da crise financeira e o tempo de recuperação nos diferentes países inicialmente afetados. Irlanda, Espanha, Grécia e Portugal estão entre os países em que a taxa de emigração mais subiu e a taxa de imigração mais caiu ao longo deste período. Em Portugal assiste-se a um agravamento da conjuntura socioeconómica após 2011, com a entrada da Troika , enquanto os países de destino viviam já um período de retoma da economia e do emprego. 59 Baseado nos valores de: (A) Observatório da Emigração com base nos dados sobre as entradas de portugueses nos países de destino); (B) Instituto Nacional de Estatística (INE), Inquérito aos Movimentos Migratórios de Saída (1992 a 2007) e Estimativas Anuais da Emigração (desde 2008), com base em dados do Inquérito Permanente ao Emprego, em Pordata, Base de Dados de Portugal Contemporâneo. 60 Ao longo dos últimos 20 anos, a investigação direcionou-se em massa para o estudo da imigração (e.g. Rocha-Trindade, 1993; Guibentif, 1996; Baganha, 1996, Peixoto e Iorio, 2011), analisando os fluxos de entradas no nosso país e dando pouca visibilidade às saídas que, ainda assim, persistiram, especialmente a partir de 2002. As estatísticas do período em análise apontam, claramente, para a diminuição da imigração para Portugal (cf. OCDE; INE; Mateus, 2015). 81 no seu país – Seguro” (Lusa, 22/12) – quer por representantes profissionais (FENPROF e Grupo de Protesto dos Professores Contratados e Desempregados) – “Professores Contratados e Desempregados vão desafiar Passos Coelho a emigrar” (Lusa, 21/12); “Professores gritam a Passos: «Emigra tu» - Acção de protesto decorreu perto da residência oficial do primeiro-ministro” (TVI24, 22/12). Não obstante esta intensa polémica, segundo o investigador João Peixoto «a atenção política e mediática em relação a este fenómeno é o único dado novo» (Público, 20/12). O final do ano é também marcado pelo balanço estatístico da emigração: “Emigração de portugueses é um dado incontornável - Governo admite que portugueses emigram para países que oferecem empregos; Mais de 100 mil portugueses emigraram este ano” (RTP, 27/12); “Mais de cem mil portugueses emigraram em 2011 - Apesar de dizer que não há números concretos sobre a emigração portuguesa, o secretário de Estado José Cesário revelou que as saídas para a Suíça, França e Brasil estão a subir” (TSF, 27/12). 2012 é o ano explosivo em número de notícias sobre emigração associada aos profissionais qualificados – mais de 100 analisadas. No início deste ano, nova polémica em torno de declarações do governo domina as manchetes: “Governo volta a aconselhar jovens a emigrar - Miguel Relvas voltou a defender que a juventude portuguesa tem na emigração um melhor futuro” (TVI 24, 07/01); “Miguel Relvas "orgulhoso" da "nova emigração" de jovens bem preparados” (JN, 07/01); “Relvas: Emigração de quadros é uma "perda momentânea" para o país” (Diário de Notícias, 13/01); “Emigração de engenheiros é «um falso problema» - Secretário de Estado adjunto da Economia, questionado sobre as queixas de agentes do sector da construção relativas à emigração em massa de engenheiros portugueses, respondeu que «encontrar uma oportunidade lá fora não significa que não voltem»” (Negócios, 20/01). Em contraposição a uma certa “naturalização”, desvalorização e aceitação deste fenómeno como inevitável e até positivo, implícitas nesta perspetiva do poder político, o ex-presidente da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), em declarações ao jornal Económico (17/01), considera que “A fuga de cérebros de Portugal será dramática”. Também um especialista angolano desmistifica a ideia de emigração como solução: “Economista angolano diz que Portugal está a exportar o seu desemprego - Numa altura em que governantes portugueses apontam a emigração como uma possível saída para a crise, Alves da Rocha recordou que "Angola tem uma elevadíssima taxa de desemprego", estimada em 26%, e que a comunidade portuguesa no país já está avaliada em cerca de 130 mil” (Negócios, 22/01). Na mesma altura, intensificam-se as notícias que apontam a possibilidade de saída de quadros portugueses, em várias direções: “500 clínicos querem emigrar” (Correio da Manhã, 16/01); “Saúde: 700 médicos e enfermeiros querem ir trabalhar para França” (Lusa/Jornal i, 18/01); “Cada vez mais portugueses procuram informação sobre o Brasil” (Lusa/Sol, 21/01); “Gabinete abre esperança a 82 jovens que querem emigrar” (JN, 24/01); “Conheça os países que estão a contratar portugueses - Há países sedentos de talento e em que há muitas oportunidades de emprego” (Económico, 24/01); “Cidade alemã convida emigrantes portugueses” (Bomdia.lu, 07/02); “Emprego lá fora: onde estão as melhores oportunidades?” (TVI24, 08/02). A questão corporativa, em defesa da permanência no país dos profissionais qualificados, é introduzida pela manchete “Ordem dos Médicos acusa ministério de forçar portugueses à emigração” (Público, 17/02). Notícias avulsas dão agora lugar a textos mais sistematizados, ao jeito de manuais de procedimentos: “Onde conseguir emprego – As oportunidades e os riscos de ir trabalhar para o estrangeiro – as profissões mais procuradas em Angola, Brasil, Alemanha, EUA, Austrália, China, Suíça” (Visão, 23/02). O Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) torna-se protagonista da informação veiculada, não só por difundir oportunidades emprego no espaço da EU (Rede EURES), como também por divulgar o número de licenciados desempregados que anulou a inscrição nos centros de emprego para emigrar, número que apresentou uma subida de 49,5% entre 2009 e 2011 (Público; Expresso, 01/03). Para o Presidente do IEFP de então, “a Emigração é «uma coisa natural»” (Económico, 11/3), não devendo ser um sinal de preocupação para a sociedade. Enquanto os media nacionais salientam as saídas como oportunidades e o perfil qualificado do atual emigrante português, os periódicos das comunidades de emigrantes na Europa mostram, também, o outro lado da moeda, revelando os problemas encontrados pelos portugueses nos países de destino como abusos laborais e fraudes, inclusivamente para os licenciados - tempo de espera para encontrar emprego, custo de vida, desfasamento entre a formação académica e a ocupação disponível -, bem como o crescente desemprego dos imigrados em países como Suíça, Luxemburgo, França, entre outros. Essa migração apelidada de "imigração de desespero" nos países de acolhimento, para além dos jovens recém-licenciados, inclui pessoas com mais de 50 anos que emigram pela primeira vez ou vivem já uma segunda experiência de emigração. Ao longo do 1º semestre deste ano, o Brasil e os PALOP continuam a ser noticiados como “terra de oportunidades”, “esperança”, “de melhores condições”, e os (potenciais) emigrantes são caracterizados como distintos das anteriores vagas, não na quantidade ou nas razões da partida, mas porque “hoje levam na bagagem qualificações e muito talento” (Destak, 10/05). A engenharia está entre as profissões mais procuradas, não só por estes países transatlânticos, como também pela Noruega: “Com um salário médio mensal de quatro mil euros brutos, o país precisa de 16 mil engenheiros” (Económico, 21/05). Outra das questões tratadas é o reconhecimento dos diplomas portugueses no Brasil, de modo a “abrir as portas à imigração qualificada” (Expresso, 16/06). No final de maio, é a vez do Presidente da República entrar no debate, neste caso, para “apelar” aos jovens portugueses para que não emigrem. 83 Numa visita à Austrália, Cavaco Silva admitiu que há jovens portugueses qualificados a procurar oportunidades de emprego nesse país, mas disse preferir que estes fiquem em Portugal. Sobre o pretenso “apelo” à emigração, a socióloga das migrações Beatriz Rocha-Trindade considera “um erro enorme”, considerando que só o faz quem não conhece “todos os desgastes e as perdas emocionais que ela acarreta” (Público, 03/07). No 2º semestre de 2012, o relatório “ International Migration Outlook 2012 ”, da OCDE divulga que: “70 mil portugueses emigram por ano, maioria tem menos de 29 anos” (Diário Digital/Lusa, 27/06). Segundo este estudo, desde meados da década passada, são cada vez mais os que decidem abandonar o país à procura de uma vida melhor, tal como acontece com a Grécia, Irlanda, Itália e Espanha, onde já era expectável que o agravamento da situação económica levasse a um aumento da emigração. Durante o mês de julho, a imprensa nacional começa a olhar para as dificuldades que alguns dos que emigram enfrentam, seguindo as preocupações dos representantes das comunidades portuguesas: “Advogados e enfermeiros regressam do Luxemburgo sem encontrar emprego” (Público, 03/07); “«Há licenciados portugueses a trabalhar nas limpezas no Luxemburgo» - Delegado das Missões Católicas, em declarações à Renascença, fala em «perda para Portugal»” (Rádio Renascença, 06/07); “Portugueses emigram com "ilusões" e "promessas de paraíso" e depois "encontram dificuldades", disseram à Lusa associações da comunidade portuguesa em França” (Jornal de Notícias, 16/07); “Falta "humildade" aos licenciados que chegam a França - O presidente da Associação Franco-Portuguesa de Puteaux, uma cidade dos arredores de Paris onde vivem cerca de 5 mil portugueses, considera que falta "humildade" aos licenciados que saem de Portugal para França à procura de emprego” (Correio da Manhã, 21/07). Um outro estudo domina as manchetes do mês de agosto 67 , desta vez um inquérito relativo à “Mobilidade Profissional e à Internacionalização do Emprego Jovem”, realizado a nível nacional por associações académicas e de estudantes. Os resultados indicam que 69% dos universitários inquiridos tem intenções de emigrar após concluírem os seus ciclos de estudos «em busca de melhores condições laborais». São os estudantes de Engenharia e Arquitetura que mais tencionam sair do país. As «alterações socioeconómicas resultantes da crise financeira» e do «ajustamento orçamental» são as razões apontadas pelos universitários inquiridos. Para além das fortes pretensões de saída, o Jornal de Negócios 67 Ente 13 e 15 de Agosto, encontramos as seguintes manchetes: “69% dos estudantes universitários tenciona emigrar depois dos cursos” (Lusa/SOL); “69% dos universitários tem intenções de emigrar” (Diário de Notícias); “69% dos universitários pretendem emigrar após o curso” (TVI24); “Dirigentes estudantis defendem criação de rede de tutores para ajudar estudantes na emigração”(Destak/Lusa); “Quase 70% de universitários tem planos para emigrar” (Diário Económico); “Crise leva perto de 70% dos universitários a quererem emigrar” (Público); “Dirigentes estudantis defendem rede de portugueses no estrangeiro” (Correio da Manhã); “Universitários portugueses com fortes desejos de emigração” (TVI24); “Quase 70 por cento dos estudantes universitários tenciona emigrar” (RTP); “Os melhores alunos pensam em emigrar – conclusão de estudo das associações académicas - 69% dos universitários querem deixar o país no final do curso. Continente europeu é a opção preferida” (JN). 84 (29/08) aponta, também, intenções de permanência nos destinos: “Nova geração de emigrantes já não pensa em regressar - Mudar de vida cá por fora - Jovens emigrantes (quase) não enviam dinheiro para o país”. Esta tendência contraria a de vagas emigratórias anteriores, cujo objetivo explícito, na maioria dos casos, era enviar dinheiro para Portugal. Nem por isso o dinheiro que vem de fora deixa de aumentar. As remessas dos emigrantes para Portugal atingem, nos primeiros seis meses desse ano, o valor mais elevado desde 2002, acréscimo que, no entanto, em pouco terá contribuído a maioria dos jovens emigrantes com quem o Negócios falou, que constroem o discurso da sua nova vida alheado da ideia do retorno. Eles querem viver novas experiências, enfrentar desafios, crescer a nível profissional e “gozar a vida”. Investem nos países de acolhimento e não voltam para não perder estabilidade e qualidade de vida. No mesmo mês, também a CNN dedica uma reportagem à questão da emigração portuguesa em Moçambique: “CNN foi atrás dos portugueses - Fenómeno do crescimento do número de portugueses em África não passou despercebido à estação norte-americana” (TVI24, 15/08). Uma outra perspetiva sobre este fenómeno é introduzida pelo jornal Público. Trata-se da “emigração vista pelas famílias que ficam em Portugal - O Skype encurtou distâncias, a emigração faz-se em "vaivém"; perdeu carga dramática. Mas continua a deixar para trás pais e filhos a quem falta "o toque" e "mães solteiras" à força e à beira de um ataque de cansaço” (07/10). O poder político continua a pronunciar-se sobre o tema, mas desta vez “Governo quer «condições» para que não emigrem - Passos Coelho garante que emigração «nunca foi proposta como uma política nacional»” (TVI24, 08/10). Porém, especialistas em economia preveem que as medidas previstas no orçamento de Estado para 2013 reforcem a tendência de saída “dos portugueses mais dinâmicos e competentes” 68 : “Fadiga fiscal provoca emigração de portugueses qualificados” (Expresso/Sic Notícias, 25/09). Outubro é marcado por uma carta aberta de um jovem enfermeiro a Cavaco Silva antes de emigrar: “Enfermeiro despede-se de Cavaco Silva antes de emigrar e implora para não criar «imposto» às lágrimas e saudade” (DD; Correio da Manhã; Expresso, 17/10); “Enfermeiro emigra e diz, em carta a Cavaco, sentir-se “expulso” de Portugal” (Porto24, 17/10). Este episódio particular, muito mediatizado, chama a atenção da comunicação social para a saída de profissionais da enfermagem – “Já há 1800 enfermeiros portugueses em Inglaterra” (Diário de Notícias, 19/10) - e para perda de população jovem ativa – “Portugal perdeu 65 mil jovens activos num ano - Especialistas admitem que desaparecimento de jovens da população activa se deve em grande parte à emigração. Muitos nem chegam a procurar emprego em Portugal” (TSF, 22/10). O tema da emigração de profissionais da saúde é, ainda, 68 Mira Amaral, ao semanário Expresso (17/10/2012). 85 desenvolvido em torno da questão do reconhecimento das habilitações académicas e profissionais fora do espaço da UE - “Ministério da Saúde tem “obrigação” de promover reconhecimento dos profissionais emigrantes. Para o secretário de Estado da Saúde, «vamos ter uma maior exposição internacional e isso é positivo»” (PTJornal, 12/11). Os médicos continuam a ser notícia devido às suas intenções de emigrar e pelo interesse nestes profissionais por parte de empregadores estrangeiros: “Empresa francesa recruta médicos portugueses - Clínicos estão interessados em emigrar” (TVI24, 15/11). Também as revistas de informação de grande tiragem dão destaque, de capa, ao tema da emigração qualificada, desenvolvendo abordagens específicas e apresentando testemunhos dos agentes destes processos, centrando-se nos mais qualificados: “Portugueses que foram trabalhar para países sem impostos” (Revista Sábado, 31/10); “Manual para procurar emprego no estrangeiro – Profissões com mais saída, países que querem portugueses; cuidados a ter quando se emigra; experiências de que foi trabalhar para fora” (Visão, 15/11). Investigadores, especialistas nesta temática, são convocados a contextualizarem e “desmistificarem” os dados e o discurso do “senso comum” em torno desta questão, fazendo emergir “invisibilidades” e novos olhares: “ «A melhor política de emigração é lutar pelos direitos dos que saem» - João Peixoto, Observatório da emigração” (Café Portugal, 28/10); “Regresso de emigrantes pouco qualificados é problema "dramático" - Observatório da Emigração - O coordenador do Observatório da Emigração (Rui Pena Pires) alertou hoje que o regresso a Portugal de emigrantes pouco qualificados é "dramático", porque os tradicionais destinos de emigração estão esgotados e os países emergentes não precisam desta mão-de-obra” (RTP, 15/11); “Potencial dos emigrantes está a ser mal aproveitado - O investigador Jorge Malheiros considera que o potencial da emigração portuguesa está a ser "muito deficientemente aproveitado" pelo Governo e defende que os emigrantes, sobretudo os mais qualificados, têm mais para dar do que remessas” (Lusa/SOL, 18/11); “Emigração parece que aumenta porque chegou às 'famílias que contam' - Ao fim de 15 anos praticamente esquecida, a emigração voltou à ribalta com a crise de 2008. Para o coordenador do Observatório da Emigração, esta atenção deve-se mais ao perfil daqueles que emigram e menos aos números” (Lusa/SOL, 19/11). O final de 2012 é marcado por uma série de manchetes que ressaltam as condicionantes da emigração, salientando os aspetos mais negativos da atual situação portuguesa (crise, falta de oportunidades, falta de emprego e de perspetivas de futuro) que “empurram” novos e heterogéneos emigrantes, desiludidos com o país, para outros destinos em busca de trabalho, “desistindo” do país. O “regresso ao passado”, tema “não grato” para uma geração que perspetivava a emigração como algo ultrapassado, face a um presente pautado pela prosperidade e pela imigração, concretiza-se em manchetes como: “Crise 86 «empurra» diferentes gerações de portugueses da mesma família para o Brasil – A crise econômica que se vive hoje em Portugal está empurrando emigrantes portugueses para o Brasil, que já viram familiares seus fazerem o mesmo nas décadas de 1970 e 1980 e pelo mesmo motivo” (Lusa/Mundo Lusíada, 26/11); “Austrália: Motivação para emigrar é a mesma de há três décadas” (Mundo Português, 30/11); “Dupla nacionalidade: a segunda oportunidade para muitos emigrantes portugueses - Catorze anos depois de sair do Canadá, Vanessa regressou ao país e, por ser cidadã canadiana, a par de portuguesa, teve imediatas "boas-vindas" dos agentes da imigração” (Sapo Notícias, 21/11). O ano termina com a discordância entre economistas sobre o impacto da emigração, em termos estruturais: “Emigração: 'Escape' para a crise ou 'problema' para o futuro?” (Lusa/SOL, 25/12). Nos primeiros meses de 2013, mantem-se a atenção dada a este fenómeno, com temas recorrentes, mas também novas abordagens mais centradas no aumento das remessas ou nos novos e “exóticos” destinos – Dubai, Bogotá, Caraíbas, China – bem como nos problemas provocados pela emigração pouco planeada. 4.2.2. O enfoque institucional A análise anterior sugeriu o envolvimento mediático de vários atores - políticos; corporações; cientistas/académicos; entidades dos locais de acolhimento e os próprios agentes, (emigrantes altamente qualificados) - com enfoques diversos em torno desta vaga emigratória. No âmbito da nossa investigação, destacaremos dois dos enfoques de cariz institucional - o político e o corporativo -, salientando os seus posicionamentos face a seis eixos temáticos, a saber: i) intensidade/dimensão do fenómeno e perfil dos emigrantes; ii) significado deste tipo de emigração; iii) causas para a saída; iv) consequências para o país; v) dinâmicas de integração (constrangimentos/oportunidades); vi) perspetivas de futuro. O enfoque corporativo sintetiza os discursos e perspetivas de grupos profissionais organizados (ordens e associações) relativamente às dimensões selecionadas. O setor da saúde (médicos, enfermeiros, dentistas e farmacêuticos), os engenheiros e os professores são os mais presentes no debate veiculado pelos media . A dimensão analítica mais presente nos seus discursos prende-se com as causas da emigração destes profissionais, tanto do lado da oferta, como da procura. Verifica-se unanimidade no reconhecimento da boa formação ministrada e da consequente capacidade técnica e prática demonstrada pelos profissionais, assim como da boa reputação junto dos empregadores estrangeiros, o que estimula a procura de diplomados portugueses nessas áreas de formação. As carências e a necessidade dessas qualificações em determinados países originam um recrutamento ativo e direto em Portugal. As diferenças salariais, bem mais aliciantes nos países de acolhimento, assim como o 87 reconhecimento/valorização profissional e a possibilidade de progressão na carreira completam o leque de fatores de atração. Pelo lado da repulsão a enfâse é colocada no desemprego, na precariedade, em modalidades atípicas de emprego, no aumento do tempo de espera para o primeiro emprego, na falta alternativas, no “excessivo” nº de vagas no ensino superior face à dimensão do mercado interno e na falta de investimento político no desenvolvimento económico e tecnológico, capaz de reter estes profissionais. Quanto à dimensão/intensidade do problema, não obstante a escassez de dados, reconhece-se que o nº de intenções e de concretizações de emigração estão a aumentar e que a tendência se manterá, podendo, inclusive, agravar-se. Esta tendência é ainda mais preocupante por se tratar de profissões tradicionalmente sem problemas de inserção no mercado de trabalho e, segundo as ordens e associações do setor da saúde e dos professores, em que as carências de profissionais ainda se fazem sentir. Como consequências da emigração, este enfoque destaca, pela negativa, o agravamento de problemas provocados pela insuficiência de quadros em setores como a saúde e o ensino e, pela positiva, o intercâmbio de conhecimentos entre profissionais de diferentes países e a dinamização de novas áreas e abordagens. Em relação às perspetivas de futuro, vislumbra-se nestes discursos uma tendência de manutenção ou mesmo agravamento das saídas. Relativamente ao enfoque político, o debate suscitado por este tema tem sido particularmente intenso, marcado por um forte discurso ideológico, polémico e, por vezes, radical. As perspetivas e os discursos dos agentes envolvidos estão intimamente associados às posições que estes ocupam, em determinado momento, na hierarquia do poder, assistindo-se a mudança de discurso dos mesmos agentes, em diferentes momentos e posições – oposição ou poder. Se a perspetiva a partir da oposição é, desde o início, o reconhecimento de que os fluxos de saída são cada vez mais evidentes, a perspetiva dos partidos no poder é mais renitente nessa assunção, referindo-se a um “eventual” aumento, ou de um “acentuar” de um crescimento verificado na última década, um fenómeno “normal”, um “falso problema”, alegando não haver motivo para preocupação. Simultaneamente e em confronto, a oposição mais à esquerda radicaliza o discurso falando de “níveis de emigração salazaristas”, “verdadeira expulsão de portugueses de Portugal”, de fenómeno “inegável” e de “hemorragia real”. No final de 2011 decide-se assumir oficial e frontalmente a dimensão do problema, pela voz do Secretário de Estado das Comunidades, que considera que a emigração de portugueses é um “dado incontornável”. Quanto ao perfil do emigrante da atual vaga, ora é generalizada a visão otimista de “emigração muito bem preparada”, “juventude da mobilidade”, “inteligência ao serviço de outras economias”, “jovens com grande preparação académica e científica”, “jovens mais ligados à aventura”, ora se opta por um posicionamento mais cauteloso e fundamentado, que assume a diversidade de perfis e de situações – “pessoas de proveniências 88 diferentes, com níveis de estudo muito distintos e perfis profissionais muito diversos”, bem como a inconsistência dos dados atualmente disponíveis para “captar a natureza desses fluxos”. As causas apontadas pelos agentes políticos para a concretização das saídas são diversas, sendo a contração da economia e o consequente desemprego as mais mencionadas. O desfasamento entre a oferta educativa e as necessidades do mercado de trabalho nacional, a globalização do mercado de trabalho e as condições mais favoráveis oferecidas por outros países ou, particularmente para a oposição, a austeridade das políticas fiscais, económicas e socias são outras das razões presentes no discurso político. Relativamente aos significados atribuídos a este fenómeno, é notória a décalage entre o discurso hegemónico e o da oposição. Enquanto o primeiro salienta os aspetos mais positivos e centrados no individuo – “opção”, “alternativa”, “visão cosmopolita do mundo”, “vantagem”, “oportunidade”, “aventura”, “condição natural dos portugueses”, “estratégia de internacionalização”, “desafiar a ambição”, “conhecer outras realidades culturais”, “coisa perfeitamente natural”, “falso problema” - , o segundo associa-o aos aspetos estruturais e conjunturais presentes na economia portuguesa e a significados negativos como “desperdício”, “verdadeira expulsão”, “emigração do desespero” e “drama”. As consequências da emigração também oscilam entre as perspetivas mais otimistas e mais pessimistas: o aproveitamento do potencial económico dos emigrantes, através de eventuais remessas e de um investimento futuro no país de origem; o regresso e a replicação de boas práticas do outro país, no sentido de “dinamizar, inovar e empreender”; as vantagens para os próprios em termos de novas experiências pessoais e profissionais – são as principais consequências positivas antecipadas. No sentido inverso, destacam-se a perda “momentânea” para o país, o “drama” pessoal de quem parte, a incerteza, a circulação e o adiamento do regresso. Em relação às dinâmicas de integração, o enfoque político mostra-se bastante positivo, dada a “capacidade de (os portugueses) se adaptarem a novas realidades”, com alusões constantes ao passado “glorioso” e à “vocação da nossa história” para olhar para o Atlântico Sul. Este otimismo está estreitamente associado à circunscrição da emigração a uma geração preparada e muito qualificada, destinada a vencer nos países “sedentos de talento e em que não faltam oportunidades para os trabalhadores portugueses”. Porém, esta visão contrasta com a perspetiva dos políticos nos países de acolhimento que alertam para focos de problemas verificados devido à falta de informação e ao desajustamento entre as necessidades e os perfis de uma parte dos emigrantes, nomeadamente a questão do domínio da língua oficial dos países de destino. Medidas de apoio e de enquadramento da emigração, que passam pela gestão das ofertas de emprego, pelo reconhecimento e a valorização dos diplomas e pela facilitação e desburocratização da concessão de vistos, são intenções presentes neste discurso. As perspetivas de futuro apresentam-se como condicionadas pelas políticas 89 presentes – a mudança no sentido do desenvolvimento económico e da criação de emprego passa pela aplicação das políticas de austeridade que conduzem, no presente, à emigração: “É nossa motivação tudo fazer para criar as condições para que essa juventude e esses quadros possam regressar tão breve quanto possível”; “é também a pensar nos milhares e milhares de pessoas que tiveram de deixar o país em resultado da estagnação económica nacional que o governo está a trabalhar todos os dias. Para que todas essas pessoas possam olhar para Portugal como o lugar onde queiram e possam trabalhar, ganhar as suas vidas e educar os seus filhos, é preciso atacar o problema da dívida, do défice e da despesa pública”; “encontrar uma oportunidade lá fora não significa que não voltem, que não sejam futuros empresários em Portugal”. Deste modo, no discurso político hegemónico, o futuro justifica o presente e legitima os constrangimentos atuais. A partir do levantamento e análise realizados, emergem tendências e aproximações ao objeto de estudo que importa destacar: - Crescente interesse pelo tema ao longo do período analisado (2010-2013). - Principais “motores” das notícias: apresentação de resultados de estudos, relatórios, sondagens, inquéritos; declarações de políticos; emergência de novos destinos; estudos de caso; contágio a profissões tradicionalmente menos expostas; declarações de especialistas, entre outros. - Repetição de manchetes ao longo dos anos analisados, como se se tratasse de permanente novidade. - Tema polémico e partilhado por vários agentes institucionais. - Divergências e complementaridades entre as perspetivas dos diferentes atores/informantes privilegiados envolvidos no debate público. - Debate político intenso e “aceso”. - Ênfase nos casos de sucesso, apenas contrariado por declarações de certos informantes privilegiados. - Inconsistência dos números. - Diversidade de perfis, de percursos, de destinos… - Crescente feminização da emigração. - Segmentação - coexistência de situações contrastantes (altamente qualificados versus pouco qualificados ou entre diferentes áreas profissionais e domínios científicos). - Causas da emigração associadas ao contexto de crise, que agravou a falta de oportunidades de trabalho e as condições de inserção e de exercício profissional, incentivando a procura internacional de novas oportunidades e experiências, mas também o recrutamento ativo dos empregadores estrangeiros no mercado nacional. - Fraca propensão para o regresso a Portugal. 90 Na etapa seguinte, aprofundamos o conhecimento das tendências sugeridas por esta primeira aproximação ao objeto de estudo, através do questionamento direto dos próprios protagonistas destes fluxos migratórios. 97 PALOPs (N=14), EUA (N=9) e França (N=8), sendo que alguns experimentaram já destinos múltiplos (N=15). Relativamente ao lugar de residência atual, a Europa é o principal recetor dos nossos inquiridos (70%), tal como acontece com a totalidade da emigração portuguesa 75 . O país com maior representatividade é o Reino Unido (N=96), em linha com os dados disponíveis para o universo de profissionais diplomados a residir fora de Portugal (Pires, 2015). A Espanha surge na segunda posição, mas com um número consideravelmente inferior (N=37), tal como acontece com o universo de referência. Não obstante a crise ter diminuído drasticamente o número de portugueses a emigrar para este país, no que respeita à emigração altamente qualificada, as grandes áreas metropolitanas espanholas continuam a constituir-se como polos de atratividade e de oportunidades, especialmente nos domínios das TICs, atividades financeiras e investigação. À semelhança da tendência já apontada por outros estudos em curso, em que a Alemanha tem vindo a emergir como destino para os mais qualificados, nomeadamente para as engenharias, nesta amostra 19 inquiridos estão a residir/trabalhar neste país. Os destinos mais tradicionais para a emigração portuguesa estão também presentes na nossa amostra, embora com menor peso, dado tratar-se de outro perfil de profissionais. A França (N=14) e a Suíça (N=10) são os mais frequentes, nomeadamente para as áreas da saúde e ação social, em parte fruto de redes sociais/familiares facilitadoras do acolhimento e da integração socioprofissional nestes países 76 . Considerando os restantes destinos exteriores à Europa, os PALOP constituem os principais recetores destes profissionais, liderados por Angola (N=22), mas com outras ex-colónias portuguesas a marcar presença, tais como Timor Leste (N=16), Brasil (N=15) e, mais residualmente, São Tomé e Príncipe, Moçambique, Macau e Cabo Verde. Se os casos de Angola e do Brasil refletem os números que vão sendo disponibilizados para o universo e a visibilidade assumida por estes dois países, principalmente no que diz respeito à área da construção, o caso de Timor Leste é mais específico, constituído na generalidade por professores destacados, sendo a sua relevância nesta amostra fruto de uma cadeia de divulgação do questionário bem conseguida. O ano de emigração assume um papel muito relevante nesta análise, como variável independente, na medida em que se relaciona diretamente com o objetivo geral da pesquisa em curso: compreender as reconfigurações da mais recente emigração de diplomados portugueses, salientando o que a aproxima e/ou distingue de processos migratórios anteriores. Para esta análise consideramos dois grupos 75 Dados referentes ao universo da emigração portuguesa disponíveis em Pires (2015). 76 Relativamente ao caso francês, veja-se Lopes (2015). 98 distintos: os que saíram do país antes e após 2011, ano crítico associado à crise que marca o início da aplicação de medidas restritivas no âmbito do programa de ajustamento económico. Esta divisão será fundamental mais adiante, nomeadamente para a análise dos fatores/motivações para a saída. Deste modo, pode constatar-se que a maioria saiu de Portugal após o início de 2011 (66,8%) e que o nº de inquiridos que partiu em 2011 quase que duplicou, em relação aos anos anteriores, continuando a crescer até 2014. 2013 é o ano que regista mais saídas (22,4%), tal como acontece para a totalidade da emigração nacional. TABELA 11. ANO DE EMIGRAÇÃO ANO N % < 2011 101 33,2% ≥ 2011 203 66,8% TOTAL 304 100,0% Fonte: Inquérito online – EmiPaq À pergunta “emigrou sozinho?”, 62,8% respondeu positivamente. No entanto, o nº de indivíduos que partiu acompanhado pela família nuclear é, também, significativo (28,9%), atendendo à média de idades dos inquiridos e á percentagem de casados/em união de facto (cerca de 40%, entre os quais estão aqueles que iniciaram a relação já fora do país). Esta informação sugere-nos que, para estes 88 inquiridos, a emigração mais do que uma experiência ou uma resposta provisória à crise, assume contornos de projeto familiar consistente. 4.3.4. Motivações e preparação da saída Os motivos/fatores que mais influenciaram a decisão de emigrar são os profissionais. Para quase 50% da nossa amostra, a possibilidade de poder exercer a sua profissão em condições mais favoráveis é a principal alavanca da saída. São, também, de salientar as razões de ordem económica (21,1%) e académica (19,4%). Mais adiante veremos como esta ordem de motivos/fatores se relaciona com o ano de saída. TABELA 12. MOTIVOS/FATORES PARA A DECISÃO DE EMIGRAR N % Académicos 59 19,4% Pessoais/Afetivos 23 7,6% Económicos 64 21,1% Familiares 7 2,3% Profissionais 145 47,7% Várias 4 1,3% 99 NS/NR 1 0,3% Outras (culturais,...) 1 0,3% TOTAL 304 100,0% Fonte: Inquérito online – EmiPaq Relativamente à questão “Em que medida as seguintes razões/motivações influenciaram a sua saída de Portugal?” 77 , a ordem de influência estabelecida pelos inquiridos estruturou-se do seguinte modo: 1º Possibilidade de desenvolvimento pessoal (média=4,15) 2º Procura de novas experiências e desafios, espírito aventureiro (média=4,00) 3º Melhores condições de trabalho no país para onde emigrou (média=3,79) 4º Investimento numa carreira internacional (média=3,74) 5º Perspetivas de progressão na carreira no novo país (média=3,74) 6º Rendimento, diferenças salariais relativamente a Portugal (média=3,67) 7º Ausência de perspetivas de futuro em Portugal (média=3,65) 8º Predisposição para a emigração/vontade de sair do país (média=3,48) 9º Situação socioeconómica de Portugal (média=3,45) 10º Reconhecimento/valorização da sua profissão no país para onde emigrou (média=3,32) 11º Cosmopolitismo, ambiente transnacional e multicultural do novo país (média=3,22) 12º Segurança contratual no atual emprego (média=2,62) 13º Emancipação/independência económica (média=2,07) 14º Dificuldades económicas (média=1,83) 15º Estar numa situação de trabalho precário (média=1,72) 16º Novas oportunidades de negócio (média=1,42) 17º Dificuldade em encontrar o 1º emprego (média=1, 39) 18º Estar desempregado antes de emigrar (média =1,38) 19º Estar junto do/da seu/sua companheiro/a (média =1,34) 20º Estratégia de internacionalização da empresa onde trabalhava/destacamento (média=1,13) 21º Necessidade de distanciamento de problemas pessoais (média=0,99) 22º Estar junto da sua família (média=0,95) 77 Escala utilizada: 0=Não se aplica; 1=Nada; 2=Pouco; 3=Moderadamente; 4=Bastante; 5=Muito. 100 FIGURA 2. RAZÕES/MOTIVAÇÕES PARA A SAÍDA Fonte: Inquérito online – EmiPaq Os fatores de atração ( pull ) dos países de destino são, claramente, preponderantes na decisão de sair do país, muito particularmente no que se refere a motivações individuais de investimento no desenvolvimento pessoal e na carreira, bem como às condições estruturais dos mercados de trabalho de acolhimento. Relativamente aos fatores de repulsão do país de origem, o contexto socioeconómico vai ganhando importância, em particular relativamente à “ausência de perspetivas de futuro”. Mais do que o peso de um presente pouco atrativo e animador, os nossos inquiridos justificam a sua decisão com o descrédito e a desesperança numa mudança positiva da situação atual, antevendo-a como duradoura e não tanto como conjuntural. Esta perceção irá influenciar as suas perspetivas de futuro, como veremos mais adiante. ATRAÇÃO ( PULL ) REPULSÃO ( PUSH ) ESTRUTURAIS Novas oportunidades de negócio Segurança contratual no atual emprego Cosmopolitismo, ambiente transnacional e multicultural do novo país Reconhecimento/valorização da sua profissão no país para onde emigrou Rendimento, diferenças salariais relativamente a Portugal Perspetivas de progressão na carreira no novo país Melhores condições de trabalho no novo país INDIVIDUAIS Possibilidade de desenvolvimento pessoal Procura de novas experiências e desafios, aventura Investimento numa carreira internacional Estar junto do/da seu/sua companheiro/a Estar junto da sua família ESTRUTURAIS Estratégia de internacionalização da empresa onde trabalhava/ destacamento Situação socioeconómica de Portugal Ausência de perspetivas de futuro em Portugal INDIVIDUAIS Predisposição para a emigração/ vontade de sair do país Emancipação/independência económica Dificuldades económicas Estar numa situação de trabalho precário Dificuldade em encontrar o 1º emprego/Estar desempregado antes de emigrar Necessidade de distanciamento de problemas pessoais 101 Em suma, desta análise evidenciam-se duas ordens de razões/motivações que mais influenciaram a saída de Portugal: por um lado, motivações ego centradas, intimamente ligadas ao desenvolvimento e enriquecimento pessoal, à vontade de mudança, de vivência de novas experiências e de conhecimento de diferentes realidades; por outro lado, a atratividade dos mercados de trabalho transnacionais - se os números são elevados, isso também se deve à procura que existe por parte dos países de acolhimento e que se explica, em parte, pelo reconhecimento das competências destes profissionais. Curiosamente, as razões mais apontadas pelo senso comum e em torno das quais se tem alimentado o debate público, nomeadamente o político e mediático, são, nesta análise, muito pouco expressivas. Referimo-nos a “estar numa situação de trabalho precário” (média=1,72); “novas oportunidades de negócio (média=1,42); “dificuldade em encontrar o 1º emprego” (média=1, 39); “estar desempregado antes de emigrar” (média =1,38). Também aspetos relacionados com dificuldades económicas (média=1,83) e emancipação/independência económica (média=2,07) apresentam menos peso do que, à partida, esperaríamos. Ainda assim, realçamos que existem diferenças de género e relacionadas com o momento da partida (pré/pós 2011) relativamente a estes indicadores. Não obstante as mulheres da nossa amostra apresentarem motivações e aspirações idênticas às dos seus congêneres masculinos, as suas condições de trabalho no momento da partida são, regra geral, mais precárias e desfavoráveis do que as dos homens inquiridos, diferença que se vai atenuando ao longo da trajetória emigratória, o que sugere que as desigualdades de género ainda pesam no mercado de trabalho português. Neste sentido, é de destacar que, quando cruzamos as razões/motivações que influenciaram a saída com a variável género, encontramos algumas diferenças, nomeadamente quanto à dificuldade em encontrar o 1º emprego, à situação de precariedade, ao desemprego, à influência do contexto socioeconómico e à ausência de perspetivas de futuro. 102 TABELA 13. RAZÕES/MOTIVAÇÕES PARA A SAÍDA DE PORTUGAL POR GÉNERO Género Feminino (144) Masculino (160) N % N % DIFICULDADE NO 1º EMPREGO Não se aplica 70 48,6% 83 51,9% Nada 12 8,3% 37 23,1% Pouco 9 6,3% 16 10,0% Moderadamente 15 10,4% 8 5,0% Bastante 9 6,3% 5 3,1% Muito 29 20,1% 11 6,9% SITUAÇÃO DE TRABALHO PRECÁRIO Não se aplica 64 44,4% 68 42,5% Nada 10 6,9% 34 21,3% Pouco 10 6,9% 12 7,5% Moderadamente 14 9,7% 20 12,5% Bastante 17 11,8% 10 6,3% Muito 29 20,1% 16 10,0% SITUAÇÃO DE DESEMPREGO Não se aplica 87 60,4% 84 52,5% Nada 11 7,6% 35 21,9% Pouco 3 2,1% 4 2,5% Moderadamente 4 2,8% 7 4,4% Bastante 8 5,6% 9 5,6% Muito 31 21,5% 21 13,1% AUSÊNCIA DE PERSPETIVAS DE FUTURO Não se aplica 5 3,5% 9 5,6% Nada 8 5,6% 18 11,3% Pouco 9 6,3% 19 11,9% Moderadamente 16 11,1% 27 16,9% Bastante 33 22,9% 33 20,6% Muito 73 50,7% 54 33,8% SITUAÇÃO SOCIOECONÓMICA PORTUGUESA Não se aplica 5 3,5% 10 6,3% Nada 6 4,2% 16 10,0% Pouco 17 11,8% 23 14,4% Moderadamente 27 18,8% 26 16,3% Bastante 37 25,7% 46 28,8% Muito 52 36,1% 39 24,4% Fonte: Inquérito online – EmiPaq Pelo contrário, os nossos dados não nos permitem inferir que a progressão na carreira seja uma aspiração mais masculina, mas sim constatar que, para as mulheres, este fator é, igualmente, determinante na sua decisão. 103 TABELA 14. INFLUÊNCIA DA PROGRESSÃO NA CARREIRA POR GÉNERO Género Feminino Masculino N % N % PROGRESSÃO NA CARREIRA Não se aplica 8 5,6% 9 5,6% Nada 3 2,1% 5 3,1% Pouco 12 8,3% 12 7,5% Moderadamente 23 16,0% 23 14,4% Bastante 45 31,3% 56 35,0% Muito 53 36,8% 55 34,4% TOTAL 144 100,0% 160 100,0% Fonte: Inquérito online – EmiPaq Convém salientar que, quando cruzamos as razões que influenciaram a decisão de emigrar com o ano de partida, os fatores de repulsão associados à situação socioeconómica de Portugal e à ausência de perspetivas de futuro apresentam valores mais elevados para os que partiram após 2011. TABELA 15. RAZÕES PARA EMIGRAR POR ANO DE CHEGADA Ano < 2011 ≥ 2011 N (101) % N (203) % AUSÊNCIA DE PERSPETIVAS DE FUTURO EM PORTUGAL Não se aplica 5 5,0% 9 4,4% Nada 13 12,9% 13 6,4% Pouco 13 12,9% 15 7,4% Moderadamente 19 18,8% 24 11,8% Bastante 23 22,8% 43 21,2% Muito 28 27,7% 99 48,8% SITUAÇÃO SOCIOECONÓMICA DE PORTUGAL Não se aplica 8 7,9% 7 3,4% Nada 12 11,9% 10 4,9% Pouco 20 19,8% 20 9,9% Moderadamente 24 23,8% 29 14,3% Bastante 27 26,7% 56 27,6% Muito 10 9,9% 81 39,9% Fonte: Inquérito online – EmiPaq Na sequência da análise anterior é sem surpresas que verificamos que a maior parte (68,8%) assuma a saída do país como opção individual, no sentido de esta ser uma escolha racional, face à possibilidade de alternativas mais favoráveis ao seu desenvolvimento pessoal e profissional e pressupondo, igualmente, uma antecipação ao risco calculado de um futuro próximo pouco promissor no contexto nacional. 104 TABELA 16. TIPO DE SAÍDA N % Uma opção individual 209 68,8% Influenciada por terceiros, mas voluntária 39 12,8% Forçada por constrangimentos socioeconómicos 52 17,1% Imposta por terceiros (involuntária) 4 1,3% TOTAL 304 100,0% Fonte: Inquérito online – EmiPaq Detentores de recursos vários e de capital académico e social acima da média, a maioria dos projetos migratórios foram precedidos de um período de planeamento e ponderação, o que poderá estar na origem de uma maior taxa de sucesso e permanência deste perfil de emigração relativamente à menos qualificada, sujeita a maior risco e imponderabilidade. TABELA 17. PLANEAMENTO DO PROJETO MIGRATÓRIO N % Altamente planeado 34 11,2% Muito planeado 81 26,6% Razoavelmente planeado 124 40,8% Pouco planeado 52 17,1% Nada planeado 13 4,3% TOTAL 304 100,0% Fonte: Inquérito online – EmiPaq Os vários recursos disponibilizados pela internet, a par de uma rede de contactos já estabilizados nos países de acolhimento são os meios mais utilizados nesta fase de decisão e de planeamento. Quase 50% da nossa amostra socorreu-se quer de sites de emprego, sites sobre os países, etc., quer de contatos pessoais no estrangeiro para preparar o seu projeto migratório. Pelo contrário, destacamos a fraca utilização de diversos serviços públicos, incluindo os próprios consulados, assim como os serviços especializados de empresas de recrutamento, não obstante a sua crescente presença no mercado nacional de recrutamento 78 . 78 Convém, aqui, realçar a frequência da organização de iniciativas de recrutamento e seleção para mercados transnacionais dirigidos, sobretudo, aos setores da saúde e das engenharias. 105 GRÁFICO 2. MEIOS UTILIZADOS para obter informação prévia sobre as condições de emigração e o país de acolhimento Fonte: Inquérito online – EmiPaq Uma das manifestações mais evidentes deste processo prévio à saída é o facto da grande maioria emigrar com emprego/atividade já contratualizado (65,8%). Apenas 5% demorou mais de 3 meses para conseguir inserir-se no mercado de trabalho externo. TABELA 18. 1º EMPREGO NO PAÍS DE ACOLHIMENTO (tempo de espera) N % Emigrei com emprego/atividade já contratualizado 200 65,8% 0-1 mês 33 10,9% 2-3 meses 13 4,3% 4-5 meses 4 1,3% 6-12 meses 8 2,6% Mais de 12 meses 4 1,3% NS/NR 8 2,6% Saí do país para estudar 31 10,2% Não procurei emprego 3 1,0% TOTAL 304 100,0% Fonte: Inquérito online – EmiPaq 4.3.5. Relação com Portugal e dinâmicas de integração no país recetor De um modo geral, estes portugueses continuam a manter um contato próximo com o seu país de origem, quer através de deslocações físicas, quer mantendo frequente contato à distância (telefone, internet, redes sociais, skype ). O mais frequente são duas deslocações por ano a Portugal, que, na maioria dos casos, coincidirão com o Natal e as férias de verão. No entanto, elas variam bastante de 020 40 60 80 100 120 140 160 Serviços de Expatriação Serviços Consulares Outros Serviços Públicos Empresas Recrutamento Redes Sociais Contatos Pessoais em Portugal Contatos Pessoais no Estrangeiro Páginas Web N 106 acordo com a distância do país onde residem, bem como os laços familiares que ainda mantêm em Portugal. TABELA 19. DESLOCAÇÕES A PORTUGAL, POR ANO N Ausente Mínimo Máximo Média Mediana Moda Desvio padrão 304 0 0 50 4,60 3,00 2 6,38 Fonte: Inquérito online – EmiPaq Se observarmos outros indicadores muito presentes nos fluxos anteriores, como as remessas enviadas e o associativismo português nas localidades estrangeiras onde residem, essa relação com Portugal vaise atenuando: a maioria não envia, regularmente, parte dos seus rendimentos (60,2%), sendo ainda menor a participação em grupos organizados de conterrâneos nos locais de acolhimento (19,1%, principalmente em encontros e atividades lúdicas). Isto não significa que não existam outros portugueses nos seus locais de trabalho e de residência, na medida em que quase 75% admite que vivem portugueses próximos de si, com quem convivem frequentemente (apenas para 17,9% o convívio é pouco frequente), o que reforça a evidência da forte presença e concentração portuguesa nos lugares de emigração deste tipo específico de profissionais. No que respeita à habitação nos respetivos países de acolhimento, a sua situação é estável, seguindo o modelo de arrendamento de casa, habitual para a população local nomeadamente nos países europeus. Apenas cerca de 15% apresenta situações mais provisórias (quarto arrendado, habitação de familiares/amigos ou estabelecimento hoteleiro). TABELA 20. SITUAÇÃO HABITACIONAL N % Habitação própria 20 6,6% Habitação arrendada 187 61,5% Habitação disponibilizada pela entidade empregadora 48 15,8% Quarto arrendado 40 13,2% Estabelecimento hoteleiro 4 1,3% Habitação de familiares/amigos 4 1,3% Outro 1 0,3% TOTAL 304 100,0% Fonte: Inquérito online – EmiPaq 113 “O trabalho é muito recompensador a todos os níveis, financeiros, profissionais e pessoais”; “Valorização e apreciação profissional elevada”; “Tem sido muito positiva. Temos todas as condições de trabalho e o nosso papel é valorizado”; “(…) profissionalmente e pessoalmente desafiante, possibilidade para evoluir, reconhecimento profissional”; “Melhoria drástica do nível de vida”. A melhoria, em alguns casos, exponencial das condições de trabalho é dos fatores mais valorizados. Atrativos salariais e benefícios sociais, traduzidos em maiores rendimentos e elevada qualidade de vida, bons serviços e infraestruturas, melhores horários de trabalho que permitem a conciliação da vida profissional e pessoal/familiar, assim como uma maior estabilidade laboral, são aspetos positivos preponderantes: “(…) melhores condições de trabalho, melhor salário, mais estabilidade profissional, condições para conciliar vida familiar e profissional”; “Segurança contratual: contratos permanentes; segurança social: apoios sociais (desemprego, natalidade, etc.) para qualquer tipo de função/emprego; "sentimento" de justiça: impostos pagos, mas investidos em infraestruturas, transportes, parques, cultura, creches, etc.; Transportes e serviços administrativos que funcionam muito bem e de maneira rápida; tratamento justo e correto, independentemente da classe social”; “As condições de trabalho e qualidade de vida são excelentes”; “Excelentes infraestruturas a nível profissional (laboratórios científicos, disponibilidade financeira para projetos científicos, etc.). Excelente qualidade de vida: bons serviços públicos sobretudo na área dos transportes e saúde. Relação entre o custo de vida e a qualidade e vida é excelente”. O contacto com outras mentalidades e formas de trabalhar, o processo de aprendizagem, quer profissional, quer cultural, promotor da aquisição de novas competências pessoais e profissionais, o ambiente e a ética de trabalho, a relação coma s chefias, são elementos valorizados da experiência vivida fora do país: “Profissionalmente é imensamente gratificante (relação com as chefias, progressão na carreira, promoções, desenvolvimento pessoal, ambiente multicultural, etc.)”; “Positivamente salienta-se a forma de trabalho mais clara e transparente, postura profissional, separação clara entre a esfera profissional e pessoal nas relações interpessoais”; “Um ritmo acelerado de desenvolvimento profissional e pessoal, reconhecimento, respeito, ética de trabalho”; “Ambiente de trabalho bastante melhor que em Portugal. Valorização da vida pessoal”. 114 A dimensão pessoal é, também, avaliada muito positivamente. De facto, viver e trabalhar fora de Portugal permitiu aos inquiridos o seu desenvolvimento pessoal, uma experiencia multicultural enriquecedora em termos de socialização, através de contacto direto com outras culturas e formas de pensar e a expansão de redes de contactos de colegas/amigos espalhados pelo mundo muito significativa, para além da possibilidade de viajar e abrir novos horizontes: “Muito boa experiência a nível profissional e pessoal com um mundo de oportunidades e desafios por estar numa empresa multinacional e por estar numa cidade multicultural que recebe bem as pessoas de fora”; “A multiculturalidade de onde vivo. Estabilidade emocional, de paz interior e crescimento; fazer amigos de diferentes nacionalidades e mostrar a minha cultura”; “(…) possibilidade de viajar, conhecer novas pessoas, culturas, introspeção, definir prioridades, objetivos”; “Heterogeneidade de culturas, experiências novas”. No que respeita aos aspetos mais negativos da experiência, os termos mais expressivos são “família” e “amigos”, seguidas por “longe”, “distância”, “saudades” e “cultura” (Figura 4). Como seria de esperar no decurso da análise anterior, não encontramos qualquer expressão relacionada com a dimensão profissional. FIGURA 5. AUTO-AVALIAÇÃO DA EXPERIÊNCIA MIGRATÓRIA - FATORES NEGATIVOS Fonte: Inquérito online – EmiPaq A distância da família e amigos e a saudade e até a solidão daí decorrentes são os principais temas abordados nestas respostas: “Morro de saudades da família e amigos”; “As saudades da família são imensas e é um fator penoso para a minha estabilidade emocional”; “(…) distância à família e amigos, ainda que os últimos se encontrem também dispersos por diversos países dentro e fora da europa”; 115 “A nível pessoal, está a ser muito "violento" pelo facto de estar tão longe da família e poder ir tão poucas vezes a Portugal”; “O lado negativo é que estou muito longe e sei que se alguma coisa acontece a alguém da minha família, dificilmente chegarei a tempo de ajudar”; “Os aspetos mais negativos são sem dúvida a saudade, a falta de apoio familiar e a ausência dos amigos mais próximos”; “Os aspetos negativos são sem dúvida a solidão em momentos importantes”. Obstáculos na integração social e no sentimento de pertença no novo país derivados, nomeadamente, de diferenças socioculturais e da ausência de referências identitárias estão, também, patentes nos discursos, particularmente no período inicial de adaptação. Em alguns casos, são referidas situações ocasionais de discriminação: “A distância dos familiares, dos amigos, das localidades e da cultura portuguesa, que é minha! E por muito aberto e tolerante que seja o meu país e localidade de acolhimento, nunca me sinto verdadeiramente em casa”; “Apesar do mundo globalizado, existem traços de memória coletiva, sentimentos que só são compreendidos na plenitude por quem comunga da mesma pátria que neste caso é o Português”; “Saudades do clima e gastronomia portuguesa; saudades da cultura e tradições populares portuguesas”; “Faltam os afetos (amigos, família, cultura e tradições). Por vezes notam-se sinais (ligeiros e não generalizados) de discriminação. Ainda não me sinto em casa (mas lá chegarei)”; “A cultura francófona é um pouco fechada a que estrangeiros acedam a posições de topo com funções de gestão (ainda que completamente abertos a desenvolvimento de carreira enquanto expert e com evolução salarial à altura)”; “Preconceitos de uma minoria em relação a emigrantes”. Por fim, uma minoria refere a incapacidade em regressar e em contribuir para a melhoria do seu país, como um fator negativo: “A parte negativa é, no meu caso, ficar com pena de não poder desenvolver-me profissionalmente em condições sociais e económicas semelhantes [em Portugal], o que leva a continuar... emigrante”; “(…) sentir que, de momento, nada posso fazer pelo meu país...”. Uma das frequentes discussões teóricas em torno deste perfil de profissional altamente qualificado que sai do país recai sobre a própria adequabilidade/legitimidade de utilização do conceito de “emigrante” para o definir, nomeadamente no que respeita à mobilidade intraeuropeia. Pese embora este continuar a ser o conceito formal para denominar os cidadãos nacionais que residem num país estrangeiro, 116 independentemente da qualificação, do estatuto socioprofissional ou do país de destino, apenas 11,8% dos inquiridos consideram-se emigrantes. As definições com as quais mais se identificam são “português residente no estrangeiro” (32,9%) e “cidadão do mundo” (29,9%), remetendo para uma dimensão transnacional e cosmopolita da experiência migratória. Com alguma surpresa, observamos que termos mais atuais e sofisticados como “expatriado” ou “profissional em mobilidade” são, igualmente, pouco referenciados. TABELA 25. AUTOCONCEITO N % Expatriado 35 11,5% Emigrante 36 11,8% Cidadão do mundo 91 29,9% Português residente no estrangeiro 100 32,9% Profissional em mobilidade 33 10,9% Europeu 1 0,3% Migrante dentro da UE 1 0,3% Dupla nacionalidade 1 0,3% Cidadão Português em mobilidade pelo mundo 1 0,3% Cidadão europeu 1 0,3% NS/NR 4 1,3% TOTAL 304 100,0% Fonte: Inquérito online – EmiPaq 117 CAPÍTULO V – ÁREAS PROFISSIONAIS NO CONTEXTO “GLOCAL”, PERFIS E TRAJETÓRIAS DOS ENTREVISTADOS Neste capítulo iniciamos o aprofundamento qualitativo dos posicionamentos dos profissionais em análise. Para cada uma das áreas de atividade selecionadas para estudo de casos - Educação e I&D (professores do ES e investigadores, sobretudo ligados às áreas da biologia e bioquímica); Saúde (enfermeiros, médicos, dentistas e terapeutas); Construção (engenharia civil e arquitetura); TICs (engenharia eletrotécnica e de computadores e engenharia informática e de computação); Business & Finance (atividades do setor financeiro e de gestão de empresas) - realizaremos uma caracterização do seu contexto “meso”, seguida de uma breve apresentação dos entrevistados desses cinco perfis. Para melhor compreender as experiências, os percursos, as dinâmicas profissionais e seus sentidos, importa conhecer os contextos profissionais específicos de cada perfil observado. Embora alguns traços e dinâmicas possam ser comuns, independentemente dos respetivos contextos ocupacionais de origem, os processos de tomada de decisão para a mudança transnacional de local de trabalho, bem como a perceção e avaliação dessas experiências é significativamente moldada pelas especificidades de cada área profissional, num determinado tempo e espaço. Isso torna necessário uma aproximação focal a cada setor de atividade em particular. Além disso, cada indivíduo transporta consigo percursos individualizados que importa ter em conta. Assim, o enquadramento profissional dos indivíduos dá sentido às suas experiências, ainda que diferenciadas. Segundo Nowicka (2014: 83), no processo e compreensão das suas experiências profissionais, os emigrantes utilizam um “duplo sistema de referência” – o nacional e o transnacional – sendo que, tanto as referências do país de origem, como as do destino são igualmente importantes, na medida em que possibilitam a análise por comparação. Passemos, então, aos retratos dos contextos dos cinco setores de atividade e dos seus respetivos representantes entrevistados. 5.1. Educação e I&D: à descoberta de catalisadores de realização profissional A mobilidade internacional de investigadores e cientistas não é uma realidade nova. A atração destes profissionais pelos centros de produção intelectual e científica de excelência “é, de facto, uma história muito antiga” (Salomon, 1991: 413). Ao longo da história, pensadores, estudantes, professores e investigadores procuraram diferentes destinos, capazes de lhes proporcionar as melhores condições para o seu desenvolvimento intelectual. Inicialmente, no período grego clássico, Atenas impunha-se como um importante polo de atração. Mais tarde, a elite intelectual concentrava-se em torno do museu e da biblioteca de Alexandria. Estas migrações prolongaram-se pelos períodos seguintes e intensificaram-se a 118 partir do século XI, com a expansão das universidades medievais, tornando-se particularmente relevantes entre os séculos XIII e XV com o intercâmbio da elite estudantil entre as principais universidades da Europa. A análise da longevidade, intensidade e persistência destes movimentos reafirma que a mobilidade de cérebros é “tão antiga como a ciência” (Dedijer, 1968: 28) e que “a construção de intercâmbios estudantis não é um episódio recente na Europa” (Peixoto, 1999: 13). O processo de globalização contemporâneo, potenciado por uma evolução sem precedentes dos meios de comunicação e de transporte, intensificou este fenómeno. Na UE, a implementação do Tratado de Maastricht (1992) impulsionou a mobilidade científica intraeuropeia e, a partir de meados dos anos 90 do século XX, foram surgindo uma panóplia de programas de incentivo à mobilidade académica (e.g. Marie Curie, Erasmus, NORFACE), inspiradores da ideia de uma “ European Higher Education Area ” (EHEA) e uma “ European Research Area” (ERA). Mas foi com a Declaração de Bolonha (1999), que desencadeou o denominado processo de Bolonha, que esse propósito se formaliza e desenvolve, promovendo uma cada vez maior mobilidade de estudantes, docentes e investigadores, de modo a fortalecer a dimensão europeia do ensino superior. O Tratado de Lisboa (2000) veio reafirmar a necessidade de atrair e reter os investigadores mais qualificados, com o intuito de tornar a UE numa economia baseada no conhecimento mais coesa, dinâmica e competitiva. Desta forma, o processo de construção do espaço europeu aposta na mobilidade como estratégia de consolidação da consciência e da identidade europeias. Neste contexto, as políticas europeias de ciência têm vindo a incentivar, cada vez mais, a internacionalização da gestão das carreiras académicas individuais, promovendo a circulação internacional dos investigadores como parte integrante dos modos de fazer ciência e de produzir conhecimento. Muitas das instituições de investigação e de ensino superior incorporaram estas políticas e encorajam fortemente esse intercâmbio de recursos e de saberes, como o demonstram o incremento de bolsas de doutoramento e pós-doutoramento internacionais ou mistas, bem como o recrutamento formal no exterior de muitas instituições de ensino superior e de investigação europeias (Gomes, 2015: 31 - 32). A mobilidade académica e científica pode ser definida como um processo individual, dinâmico, histórico e contextualizado, cujo objetivo principal é construir uma carreira académica, parcial ou totalmente, no exterior (Silva-Flores, 2013: 163). Mas, numa perspetiva mais ampla, é também um complexo processo social que envolve diferentes atores (e.g. estudantes, professores, investigadores), projetos de investigação, serviços, instituições e financiamento através de redes de relação entre entidades nacionais e internacionais, orientado para uma economia do conhecimento transnacional ( ibidem : 151). 119 Genericamente, associa-se este tipo de mobilidade a formas temporárias de migração. No entanto, atualmente coexistem diversas manifestações deste fenómeno que vão desde uma breve deslocação para participar em conferências, realizar um intercâmbio, visitar um centro de excelência, lecionar um módulo específico ou participar num projeto de investigação, até uma estadia mais prolongada ou mesmo permanente, no âmbito da construção de uma carreira profissional consistente, seja numa universidade, num centro de investigação ou no setor industrial (Morano-Foadi, 2005: 136). A internacionalização, a reduzida dimensão e a forte propensão para a mobilidade são características inerentes ao mercado de trabalho científico, comparativamente com outros setores de atividade. Porém, há que distinguir especificidades entre as diferentes áreas de conhecimento e as realidades dos países de origem. De facto, nas ciências exatas esta tendência é mais nítida, especialmente em contextos nacionais marcados pela debilidade do sistema científico, nomeadamente ao nível do financiamento, das oportunidades e das posições disponíveis, da estabilidade profissional e das condições de trabalho (Ackers, 2005; Morano-Foadi, 2005). Apesar de, até à primeira década deste século, Portugal ter mantido uma posição, aparentemente, marginal em relação à “fuga de cérebros” (Peixoto, 1999; 2001), entre os mais qualificados as saídas que suscitaram alguma atenção sociológica foram, sobretudo, as de estudantes e investigadores (Delicado, 2008; Pereira, 2008), ambicionando novas experiências e especializações no estrangeiro, bem como a obtenção de graus em áreas pouco desenvolvidas ou indisponíveis no contexto académico nacional. Segundo Delicado (2008), os padrões da mobilidade internacional dos cientistas portugueses apresentam acentuadas semelhanças com o que acontece noutros países: os investigadores são “atraídos” por sistemas científicos e instituições que detêm mais capitais materiais e simbólicos, assim como perspetivas de carreira e de vida mais aliciantes. De acordo com esta autora, “verifica-se então que os cientistas portugueses são “atraídos” para sistemas científicos do “centro” do sistema-mundo: de maior dimensão (medida, por exemplo, pelo número de investigadores), com um maior investimento em ciência (aferido, por exemplo, pelo peso da despesa em I&D no PIB nacional), com maior produtividade (patente no número de publicações), com sistemas de ensino terciário mais internacionalizados (atração de estudantes estrangeiros)” (Delicado, 2008: 111). Contudo, se inicialmente estes fluxos se presumiam temporários, muitos deles acabaram por tornar-se permanentes, tal como o revela a diáspora de académicos, investigadores e cientistas portugueses espalhada e consolidada pelo mundo 81 . Para isso terá contribuído a tradicional e estrutural condição de “enteados de 81 A título de exemplo, veja-se a rede GPS – Global Portuguese Scientists que promove a localização e o contacto de cientistas portugueses, de diferentes áreas, espalhados pelo mundo e conta com mais de 3000 membros (disponível em https://gps.pt/), assim com a existência de associações de pósgraduados portugueses em vários países (e.g. PARSUK, AGRAFr, ASPPA, Native Scientist). 120 Galileu” (Nunes e Gonçalves, 2001), ou seja, a crescente precariedade do mercado de trabalho científico português e o desinvestimento do Estado nas políticas de investigação, evidenciado pelo modelo generalizado de bolsas em substituição de efetivos contratos de trabalho, necessários à prática de um trabalho exigente, aprofundado e continuado. Também o setor empresarial, na sua maioria ainda assente em modelos organizacionais tradicionais, tem demonstrado fraca propensão para a valorização de competências de desenvolvimento e inovação e para a integração destes perfis altamente qualificados. Se o cenário anterior a 2008, apesar de deficitário, permitia algum otimismo e a concretização de carreiras académicas no sistema científico português, a partir daí tem-se vindo a assistir ao crescente desinvestimento em políticas públicas para a ciência, tornando-a numa “atividade intermitente, individualista e feita na lógica do projeto” (Gomes, 2015: 36), dificultando quer a permanência, quer a atração, quer o regresso de investigadores. Mesmo admitindo a possibilidade de inversão desta tendência nos próximos anos, a recuperação das condições anteriores apenas parece possível no médio-longo prazo e, ainda assim, manter-se-á afastada da realidade dos atuais países recetores. Para compreender este setor de atividade no contexto da emigração altamente qualificada, realizaramse entrevistas 82 a seis pessoas – três homens e três mulheres - que exercem a sua atividade profissional no âmbito do ensino superior e do I&D, quer no setor público, quer no empresarial. Na escolha dos entrevistados privilegiou-se o equilíbrio de género, a duração da experiência profissional no estrangeiro, a diversidade de áreas académicas, de países de acolhimento e de contextos profissionais. O entrevistado 1 (I&D:1, masculino, 44 anos _ julho/16) é licenciado em Bioquímica pela Universidade de Coimbra. Iniciou o seu percurso de investigação no GABBA (Programa Doutoral em Biologia Básica e Aplicada), na Universidade do Porto e, em 2000, parte para Boston, onde termina o seu doutoramento e realiza um post-doc . Em 2010, inicia um novo ciclo da sua carreira académica mudando-se para Barcelona, para o Parc de Recerca Biomédica de Barcelona, onde assume a posição de Group Leader , função que desempenhou nos últimos 6 anos. Em 2016 (ano da entrevista) dá um importante passo na sua carreira académica ao aceitar um novo desafio no Reino Unido, onde irá chefiar um laboratório e desempenhar o cargo de professor catedrático no Departamento de Biologia Celular da Universidade de Oxford. A segunda entrevistada (I&D:2, feminino, 42 anos _ julho/16) apresenta um percurso académico idêntico, embora ainda não tenha atingido uma posição de topo na carreira de investigadora. Licenciada 82 Três entrevistas realizaram-se via skype e as restantes decorreram presencialmente, duas em Barcelona e uma em Londres, nos respetivos locais de trabalho dos entrevistados. 121 em Biologia pela Universidade do Porto, iniciou o seu percurso de investigadora no IPATIMUP no Porto e em 2000 começa o doutoramento no Programa GABBA, cuja parte prática é desenvolvida também em Boston. Aí, após terminar o doutoramento, realiza um post-doc e em 2010 acompanha o marido para Barcelona, onde faz um outro post-doc integrada numa equipa de investigação. Esta entrevistada tem feito um percurso, de certo modo, “dependente” do do cônjuge e, no momento da entrevista, estava de partida para Oxford, novamente para o acompanhar numa nova etapa, sem ter, ainda, claro qual será o próximo passo a dar na sua carreira. A entrevistada 3 (I&D:3, feminino, 35 anos _ setembro/16) fez a sua formação inicial na área da Engenharia Metalúrgica e de Materiais, também na Universidade do Porto e, após terminar a licenciatura, esteve um ano a trabalhar como assistente de investigação no Instituto de Engenharia Biomédica. A sua primeira experiência de mobilidade internacional ocorre entre 2004 e 2008 quando realiza um doutoramento misto, alternando entre Portugal e a Holanda. Depois de defender a tese, decide arriscar e ficar na Holanda, com um contrato de apenas um ano como post-doc na universidade onde desenvolveu dois anos do doutoramento e aí conhece aquele que viria ser seu marido. Conseguiu manter-se lá a desenvolver diferentes projetos até 2012, quando surge a oportunidade de ir trabalhar para uma empresa japonesa que estava a desenvolver um centro de investigação industrial em Lausanne, na Suíça. Decide aceitar o desafio e começa a trabalhar como cientista no desenvolvimento de um produto biomédico durante três anos. Em 2015, transita da parte científica para a área de desenvolvimento de negócios e começa a sentir que se está a afastar da sua área de especialização, optando por deixar a empresa e apostar, novamente, numa mudança profissional. Entretanto engravida e a entrevista acontece num momento de transição, em que procura algo mais relacionado com a sua área, a biomédica, aproveitando esse interregno para investir em formação, nomeadamente na Língua Francesa, de modo a aproximarse mais do mercado de trabalho suíço para tentar arranjar emprego na área farmacêutica, em que a Suíça é mais forte, estando também interessada na comunicação e marketing científicos. Aos 33 anos, o entrevistado 4 (I&D:4, masculino, 33 anos _ setembro/16) ocupa a posição de lecturer 83 na Universidade de Lancaster, no departamento de investigação em Engenharia Química. Em 2009, termina o Mestrado Integrado em Engenharia Química na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra e, durante esse período, passa 8 meses em Lund (Suécia) a trabalhar no seu projeto de investigação. No mesmo ano, inicia o doutoramento no Departamento de Engenharia Química 83 O equivalente a Professor Auxiliar, posição permanente na universidade, sujeita a um período provatório de três anos. 122 da Universidade de Bath, no Reino Unido, defendendo a sua tese em 2013. Depois de concluir o doutoramento, permanece como investigador post-doc no mesmo departamento e no mesmo grupo, associado a projetos do Research Council 84 . Em outubro de 2015, assume a sua atual posição ( lecturer ). Também a trabalhar no Reino Unido, a entrevistada 5 (I&D:5, feminino, 34 anos _ setembro/16), é licenciada em Física – ramo científico, pela Universidade do Porto, onde permaneceu cerca de três anos como investigadora. Simultaneamente, fez mestrado em Ciência e Engenharia de Materiais na Universidade de Aveiro. Em 2007, parte para o Reino Unido para fazer o doutoramento na Universidade de Cranfield, com uma bolsa do Research Council , que conclui em 2010. O projeto relacionava-se com a descoberta de uma nova tecnologia de refrigeração, uma área de investigação muito recente. Logo a seguir, integra uma equipa no laboratório nacional de física do Reino Unido, onde trabalha nessa mesma área, mais especificamente num material que inventou aplicado a carros elétricos e híbridos. Esse trabalho teve bastante impacto na investigação e durante 4 anos manteve-se envolvida em vários projetos, nos quais tinha já uma pequena equipa a trabalhar consigo. Essa experiência proporciona-lhe desenvolver o seu trabalho não só em laboratório a treinar pessoas, mas também a desenvolver tecnologia para ser aplicada na indústria e, com todo esse processo, acaba por sair muito do laboratório, apercebendo-se de que gostava de estar mais próxima da indústria. É então que opta por sair do laboratório e fazer essa transição para a agência de inovação do Reino Unido, que desenvolve as prioridades governamentais a nível do I&D industrial 85 , em colaboração com as universidades. Por fim, o entrevistado 6 (I&D:6, masculino, 41 anos _ novembro/16) é licenciado em Sociologia pela Universidade do Minho, tem 41 anos e trabalha com lecturer numa prestigiada universidade londrina. Terminada a licenciatura em 2001, inscreve-se num mestrado de Sociologia Política em Londres, cidade onde ainda continua a viver, com uma bolsa do British Council para pagamento de propinas. Após a conclusão do seu projeto de investigação e de uma boa experiência de integração social na cidade trabalha, decide ficar a trabalhar durante três anos como research officer na School of Economics. Inicia, então, o doutoramento em Sociologia na UCL – London`s Global University - e, simultaneamente, trabalha durante seis anos como investigador em Cambridge. Em 2011, terminado o doutoramento, ingressa a atual instituição de ensino superior, primeiro como post-doc e agora como lecturer , posição permanente que ocupa há quatro anos. Leciona, também, aulas à noite numa outra entidade da Universidade de Londres. 84 Organização governamental do Reino Unido que financia a investigação e desenvolvimento a nível académico, nomeadamente bolsas de investigação, de doutoramento e pós-doutoramento. 85 Correspondente à Agência Nacional de Inovação (ANI) em Portugal. 129 saídas são as que vêm do estrangeiro. (…). Temos tido, felizmente, muito boa receção ao nível mesmo dos países europeus – falo no Reino Unido, da Holanda, da Alemanha - ainda outro dia a Alemanha publicitava que precisava de enfermeiros e de médicos -, temos a Bélgica a precisar, temos a Suíça, a Irlanda, também, a admitir enfermeiros e para nossa surpresa até os países asiáticos têm estado a vir agora recrutar enfermeiros. Não é por acaso que há serviços em hospitais ou clínicas do Dubai em que a grande parte dos enfermeiros já é portuguesa. E mais, estão a pedir para a gestão desses serviços enfermeiros também já com alguma qualificação nossa em gestão, a serem contratados como gestores, enfermeiros gestores, e aí estamos a falar de um perfil de enfermeiros já com experiência e bem qualificados, o que nos vem dar alguma satisfação em termos da formação, da qualificação dos nossos profissionais (…). Temos os estabelecimentos públicos de saúde a necessitar de profissionais, temos a população a necessitar de determinado tipo de respostas, principalmente ao nível dos cuidados primários, de proximidade de que se fala muito, não é? No discurso fica bem falarmos de cuidados de proximidade, mas depois é preciso pôr lá recursos e criar condições para que, de facto, haja aqui uma reconfiguração do próprio sistema da saúde português. (…) preocupa-nos isto porque estamos a assistir a esta saída maciça de enfermeiros, de quadros até, de cidadãos ativos contribuintes para o nosso sistema social e para os nossos impostos. Porque hoje, esta nova tipologia, este novo paradigma de emigração dos portugueses, é muito diferente daquela que havia há 35 e 40 anos, em que o emigrante saía, fazia uma vida muito, muito limitada lá fora, em que tudo o que recebia, todos os seus rendimentos eram depositados em Portugal, portanto, havia aqui um projeto de vida só de trabalho e depois um projeto de regresso, enquanto que hoje, os novos emigrantes principalmente nestas áreas qualificadas, ao saírem para o estrangeiro reorganizam as suas vidas onde têm o seu local de trabalho, abrem as suas contas nas agências bancárias desses locais, podem ter aqui uma conta aberta mas não é a principal, portanto, nem nisso a emigração hoje traz mais valias para Portugal” (OE, Porto, 2013-04-01). 96 Nos próximos anos, o sector da saúde será, porventura, aquele em que a redução das necessidades menos se coloca: a melhoria das condições de vida, o desenvolvimento e a inovação neste setor promovem o prolongamento da vida humana e o consequente envelhecimento da população e são os idosos que necessitam, em média, de um maior investimento nestes cuidados. É o “paradoxo da saúde” 97 : mais saúde, mais vida, mais necessidade de cuidados de saúde. Neste cenário, não seria expectável que um país da OCDE, que na década passada figurava como dos mais representativos destinos de imigração de médicos 98 , apresente a situação de “fuga” de profissionais anteriormente 96 Entrevista, realizada no âmbito da tese, ao Presidente do Conselho Directivo Regional do Norte da Ordem dos Enfermeiros. 97 Expressão utilizada por António Barreto nas comemorações dos 30 anos do SNS (08-07-2009). 98 No conjunto de países da OCDE, Portugal estava, até há pouco tempo, entre os principais destinos da migração de médicos (Lowell, 2008). A partir dos anos 90, torna-se visível uma significativa presença de estrangeiros no sector de saúde português, geralmente atribuída à escassez crónica destes profissionais. Essa presença evoluiu positivamente entre 1994 e 2004, a partir de 2005 verificou-se uma diminuição, observando-se uma tendência para a estabilização desde 2009. Em 2010, 3.061 profissionais de nacionalidade estrangeira estavam a trabalhar no SNS português, dos quais 1.696 eram médicos e 690 enfermeiros (dados do relatório “Recursos Humanos Estrangeiros no Ministério da Saúde – Actualização 2009/2010” (Amaral, 2011)). 130 descrita. Para além dos números absolutos estimados, importa realçar o aumento brusco e exponencial das intenções e das efetivas saídas nos anos em estudo, assim como a crescente importância e gravidade atribuídas ao fenómeno pelas organizações profissionais. E, na problemática da emigração, não só a quantidade importa, mas também a “qualidade” dos emigrantes (Breinbauer, 2007). Por outro lado, a informação disponível sugere-nos que o setor da saúde e, consequentemente, a respetiva emigração, não podem ser analisados como um todo uniforme, apontando para uma segmentação/diferenciação deste mercado de trabalho, tanto entre os diferentes grupos profissionais (e.g. médicos e enfermeiros), como em termos territoriais e de serviços. Os médicos apresentam níveis de emprego mais elevados, ainda que comecem a dar sinais de alguma precariedade, mas uma notória degradação das condições de trabalho 99 , resultantes, em grande medida, da aplicação dos princípios de mercado a este setor, sendo a emigração aparentemente mais motivada por fatores pull dos países que necessitam desses profissionais (i.e., vencimentos e condições de trabalho mais atrativas, estabilidade, valorização e progressão na carreira). Quanto aos enfermeiros, bem como outros profissionais como os fisioterapeutas, independentemente da atratividade dos países de destino, os fatores push são preponderantes, dada a elevada taxa de desemprego, a prática de baixos salários, a extrema precariedade, a intensificação dos ritmos de trabalho e consequente stress profissional e a desvalorização da profissão, principalmente nos recém-licenciados. Sendo a emigração um dado comum a estes grupos profissionais, a dimensão, a intensidade, as causas e as condições em que ocorre são bastante mais expressivas no caso dos enfermeiros e fisioterapeutas. No entanto, esta escassez de postos de trabalho em Portugal coexiste com a grave carência destes profissionais, quer em territórios de baixa densidade, quer ao nível da medicina geral e familiar e dos cuidados de saúde primários e continuados do SNS. A qualidade, o investimento ao longo de anos e o reconhecimento internacional do nosso Serviço Nacional de Saúde confrontam-se, na atualidade, com esta falta de atratividade para os recursos humanos nacionais. Outro dos “paradoxos” observados prende-se com o ensino e a formação nestas áreas: o investimento realizado e a reconhecida qualidade dos cursos de medicina, de enfermagem e de outras valências da saúde de uma grande parte das IES portuguesas contrastam com uma aparente falta de planeamento estratégico capaz de promover a médio prazo um ajustamento entre oferta e procura, contrariando o desperdício de recursos que a saída para o exercício da profissão noutro país acarreta. Relativamente ao curso de medicina permanece, contudo, a noção de que existem poucas vagas anuais de ingresso, o que tem levado centenas de candidatos a terem de escolher outros países para se diplomarem. O caso da formação em enfermagem e, de certo modo, em medicina dentária, são paradigmáticos de como estas realidades mudam 99 Esta análise ocorreu no período pré-pandémico, sabendo-se atualmente que a situação se degradou a partir desse contexto. 131 radicalmente em menos de uma década – durante anos sofremos de um défice crónico destes profissionais, tendo de recorrer, sistematicamente, a imigrantes para colmatar essa necessidade. Perante tais “paradoxos”, torna-se essencial dar voz aos próprios profissionais de saúde que decidiram exercer a sua profissão noutro país. Para tal, entrevistamos cinco profissionais de ramos da saúde muito diversificados: um osteopata, um fisioterapeuta, uma enfermeira, uma médica e um odontologistaestomatologista. O primeiro entrevistado (Saúde:1, masculino, 38 anos _ agosto/16) vive, novamente, em Portugal onde pratica, por conta própria, osteopatia. No entanto, o seu percurso académico e profissional pauta-se pela heterogeneidade. Inicialmente, tira uma licenciatura em engenharia no Porto e trabalha com engenheiro e formador durante cerca de cinco anos. Nessa altura, decidido a mudar radicalmente de profissão, investe numa outra formação superior em medicina osteopática, no Reino Unido, bem como no ensino clínico e académico de osteopatia. Terminada a formação, regressa a Portugal, onde exerce clínica privada e dá formação profissional nesta área, em quatro instituições. Inicialmente, vive entre “cá e lá” e, passado esse período, muda-se definitivamente para Portugal, empenhado em desenvolver e em legitimar a sua profissão, apoiado pelo conhecimento e experiência acumulados no Reino Unido. O entrevistado 2 (Saúde:2, masculino, 27 anos _ outubro/16) é licenciado em fisioterapia pelo Instituto Superior do Alto Ave, curso que terminou em 2009. Nesse ano, começou a trabalhar como fisioterapeuta num hospital minhoto, onde permaneceu até 2012, sempre em regime de part-time e a recibos verdes. Embora a expetativa fosse que a situação laboral melhorasse, a precariedade permaneceu durante esses três anos. Nessa altura, inicia também um mestrado em fisioterapia e uma especialização em osteopatia, aproveitando o facto de não estar a trabalhar a tempo inteiro para investir na sua formação. No final do terceiro ano, o contrato de prestação de serviços não foi renovado, apesar da necessidade de fisioterapeutas na instituição. Quando essa perspetiva se colocou, o entrevistado começou a equacionar trabalhar noutro país e a tratar de todo o processo burocrático. A alternativa de continuar em Portugal, noutro empregador, foi posta de lado por considerar que mercado estava saturado, com muita oferta para os lugares disponíveis, favorecendo a precariedade baseada em baixos salários e situações contratuais frágeis e dúbias. Assim que o contrato terminou já tinha a autorização de trabalho em França, onde vive e trabalha desde 2012. Na área de enfermagem, a terceira entrevistada (Saúde:3, feminino, 26 anos _ novembro/16), é licenciada pela Universidade do Minho, curso que terminou em 2011. Desde então até agosto de 2013, esteve desempregada à procura do primeiro emprego, sem qualquer experiência na sua área de 132 formação, nem qualquer outra atividade profissional formal. A viver em casa dos pais, durante mais de um ano enviou currículos para diversos hospitais do país, sem sucesso. Acabou por contactar uma agência especializada no recrutamento de enfermeiros para o Reino Unido e Irlanda, já muito conhecida da comunidade de enfermeiros portugueses, principalmente recém-licenciados, e em pouco tempo estava a trabalhar em Inglaterra. Após terminar o curso na Faculdade de Medicina do Porto em 2006, a quarta entrevistada (Saúde:4, feminino, 33 anos _ novembro/16) fez a sua formação inicial médica no Hospital de S. João e continuou com o internato como médica de família em Vila Nova de Gaia, entre 2008 e 2012. Durante esse período, participou também em projetos de investigação, nomeadamente no estrangeiro. Terminada a formação, trabalha um ano como médica de família em Gaia e inicia o doutoramento a tempo parcial no GABBA, cujo prestígio ultrapassa as fronteiras nacionais, o que permitiu abrir portas internacionais para a escolha do laboratório para desenvolver o projeto de investigação. Com uma bolsa financiada pelo Estado português, parte em 2014 para o Reino Unido para dar continuidade à sua investigação numa prestigiada universidade londrina. No momento da entrevista iniciava a transição para o mercado de trabalho londrino, mostrando-se otimista quanto às perspetivas desenvolvimento de carreira O último entrevistado (Saúde:5, masculino, 39 anos _ novembro/16), representa a área da medicina dentária, formação que concluiu no Porto, em 2001. A sua trajetória académica passa por Toulouse, em França, onde faz parte do seu 6º ano de curso e é aí que começa “o bichinho” de experimentar outras realidades. Entretanto, quando termina a formação, juntamente com dois colegas abre uma clínica no Porto, que conjuga com formação avançada e trabalho na área dos implantes dentários em Lisboa e no Algarve. Em 2005, reencontra um colega de faculdade emigrado em Londres desde o final do curso e, embora na época o contexto socioeconómico ainda fosse de alguma estabilidade, sentiu-se motivado a passar um a dois anos fora de Portugal para conhecer outra realidade, crescer a nível pessoal e investir numa formação pós-graduada numa universidade de prestígio internacional. Após a decisão, todo o processo decorreu de forma relativamente simples, desde a inscrição na ordem profissional britânica, à inserção no mercado de trabalho londrino, logo após concluídos os trâmites burocráticos. Um projeto que era para ser breve, prolonga-se por mais de dez anos, sem data para terminar. 5.3. Do apogeu à crise do setor da construção civil: vidas embargadas, reabilitação de projetos profissionais Após décadas de um crescimento exponencial proporcionado, em boa medida, pelo investimento em grandes obras públicas, bem como pela especulação imobiliária, com o eclodir da crise financeira 133 mundial de 2008 e, em particular, com a crise do crédito imobiliário nos Estados Unidos e os seus efeitos recessivos na economia, o setor da construção civil é dos primeiros a entrar em declínio. Em Portugal, este contexto rapidamente atinge a frágil estrutura económica do país, conduzindo ao enfraquecimento de setores nevrálgicos como a indústria e a construção. A construção civil, considerada um ramo de atividade sensível, é particularmente relevante em momentos de crise, na medida em que “funciona como barómetro da economia nacional” (IMPIC, I.P., 2011: 31), face ao seu peso no volume de negócios e no mercado nacional de emprego. Nas décadas anteriores, principalmente na de 1990 e no início do século XXI, Portugal conheceu um forte desenvolvimento do setor da Construção Civil e Obras Públicas (CCOP) motivado, sobretudo, pelo financiamento através de fundos comunitários. De acordo com os Relatórios de Construção 100 da época, grande parte do crescimento sustentado da indústria da construção em Portugal teve como base três pilares de financiamento distintos: a UE, o Estado português e a banca. Para a banca, este sector mostrou-se bastante atrativo, nomeadamente na década de 1980 e até meados da década de 1990, pelas excelentes taxas de rendibilidade que estes negócios apresentavam. Neste período de forte dinamismo assiste-se à execução de grandes projetos de investimento público, designadamente, a Expo 98, a Ponte Vasco da Gama, ou um conjunto de infraestruturas de transportes (e.g. Metro do Porto, expansão do Metro de Lisboa e novas autoestradas). Por outro lado, a aceleração da atividade económica e da descida das taxas de juro nominais incentivaram a construção e a compra de habitação própria. No início do novo século, previa-se que este setor continuasse na senda do desenvolvimento e conhecesse um significativo incremento, sobretudo ao nível das grandes obras públicas previstas na agenda política: a construção do novo aeroporto, da rede de alta velocidade, da terceira via rodoviária sobre o Tejo, de edifícios e equipamentos para o Euro 2004, de grandes escritórios para serviços, entre outros. Porém, uma grande parte dessas expectativas acabaram por (ainda) não se cumprir face ao quadro de crise anteriormente descrito. Como consequência desse cenário, os três segmentos do setor - mercado residencial, não residencial e engenharia civil - viram os seus níveis de investimento reduzirem drasticamente, quer pela imposição de medidas restritivas ao investimento público por parte dos governos e pelo endividamento dos contribuintes acompanhado de uma taxa de desemprego elevada, quer, ainda, pela falta de liquidez das entidades bancárias. Rapidamente assistimos a um quadro regressivo provocado pela crise do imobiliário, com uma drástica implosão da encomenda pública e privada e consequente eclipse de muitas das indústrias de construção e das suas componentes, 100 Relatórios anuais realizados pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P. (IMPIC, I.P.) e disponíveis em http://www.impic.pt/impic/pt-pt/relatorios-e-dados-estatisticos/relatorios-de-construcao. 134 dos respetivos postos de trabalho, assim como um travão na contratação neste sector: “Estamos, pois, perante uma actividade tendencialmente pró-cíclica, ou seja, expansões mais marcadas que a economia global em fases positivas do ciclo e recessões mais profundas em períodos negativos, sendo, por isso mesmo a sua dinâmica frequentemente considerada como um dos principais indicadores de uma economia, ou um dos seus barómetros” (Baganha et al ., 2002: 3). Quer em termos produtivos, quer em termos de mercado de trabalho, trata-se de uma atividade económica diferenciada, que apresenta uma cadeia de valor muito extensa, que gera efeitos multiplicadores significativos a montante e a jusante 101 e que apresenta fortes contrastes, com utilização abundante do fator mão-de-obra, desde a mais indiferenciada com baixos níveis remuneratórios e um elevado nível de precariedade, à mais qualificada com elevados níveis de rendimento. Esta atividade tem, pois, um importante impacto sobre o emprego, quer direto, quer indireto, nomeadamente num conjunto de serviços especializados como consultoria, arquitetura, engenharia, mobiliário, decoração, entre outros (Baganha, Marques e Góis, 2002: 3). Neste sentido, não é de estranhar que a quebra da vitalidade do sector da construção 102 , tradicionalmente tão empregador, se manifeste numa forte quebra do nível do emprego, num aumento estrutural da taxa de desemprego, criando um excedente de mão de obra considerável, que parece ter encontrado na emigração a resposta para os seus problemas de inserção no mercado de trabalho nacional 103 . Muitos procuram emprego fora da União, designadamente em Países de Língua Oficial Portuguesa. De acordo com um representante da Ordem dos Engenheiros, a ausência de financiamento, a falta de investimento e, consequentemente, a falta de trabalho conduziram a maior parte dos engenheiros civis 104 à procura de soluções noutras latitudes: 101 A atividade da construção movimenta vários setores, a montante e a jusante da sua cadeia de produção, daí decorrendo que seja considerado um dos setores impulsionadores da economia nacional, não só pelo seu peso específico na criação de riqueza, como também de emprego. 102 Refira-se que este sector é um dos mais afetados pela crise, tendo um peso de cerca de 18% no total das insolvências apuradas até setembro de 2011. A Formação Bruta de Capital Fixo no setor da construção foi a componente que mais contribuiu para a desaceleração do Investimento no 2º trimestre de 2011, passando de -4,4% para -12,0%. Também o Valor Acrescentado Bruto da construção foi o que mais contribuiu para a desaceleração do VAB Total. Comparando com o mesmo período de 2008 em que cerca de 20 mil obras foram licenciadas, em 2013 foram, apenas, cerca de 8,6 mil. A mesma comparação é válida para as obras concluídas: primeiros dois trimestres de 2008 ascenderam a 19 mil, enquanto no mesmo período de 2013 não ultrapassavam os 11 mil (dados do IMPIC, I.P.). 103 Ainda antes de 2008, já se vinha a assistir à emigração de trabalhadores da construção, sobretudo para Espanha: “Com um modelo de desenvolvimento assente, em larga medida, no sector imobiliário, um mercado de trabalho altamente segmentado (sendo a construção civil um exemplo acabado disso mesmo) e níveis remuneratórios muito superiores aos praticados em Portugal, não admira que Espanha depressa se tenha perfilado como um destino de eleição de milhares de trabalhadores portugueses confrontados com o fechamento do horizonte de possibilidades de integração profissional registado nos últimos anos no nosso país e, em particular, na Região Norte.(…). Com a «crise» cá dentro e o «crescimento» lá fora, eis que a emigração volta «outra vez a dar». Para algumas famílias, numa região tradicionalmente habituada a contornar a «crise» através do recurso à emigração, a grande novidade talvez tenha sido o destino agora predominante – Espanha (Monteiro e Queirós, 2009: 6-7). Também segundo o INE, o índice de produção na construção e obras públicas (corrigido da sazonalidade) vem decaindo com bastante intensidade desde 2001: de 104,5 nesse ano, passou para 75,1 em 2007. A evolução do índice de emprego no sector acompanhou, inevitavelmente, esta tendência: de 104,5 em 2001, desceu para 80,3 em 2007. Após 2008, essa tendência intensificase. 104 Sublinhemos, aqui, que a emigração altamente qualificada no setor da construção inclui não só engenheiros civis, mas também muitos jovens arquitetos cuja qualidade da formação e prestígio das universidades portuguesas, nomeadamente a “Escola do Porto”, contrasta com a falta de absorção, a falta de perspetivas de carreira, a pauperização dos salários, a precariedade e a desvalorização profissional com que se confrontam num mercado de trabalho nacional bastante monopolizado. 135 “A construção civil é o motor de arranque e é também o primeiro a sentir as consequências das crises económicas e os engenheiros civis foram dos primeiros a sentir, pois estavam dimensionados para um período de boom de crescimento e, quando não há crescimento, quando há crise, acabamos por estar em excesso”; “Neste momento não há trabalho e temos a noção de que não vai haver trabalho nos próximos anos, o que significa que estas empresas todas, que estão sobredimensionadas, possuem estruturas e custos associados tais, que nos obrigam a todos, uns mais em particular, mas a todos de uma forma geral, a emigrar. Porque há uma coisa boa que nós temos que é o conhecimento, temos capacidade e quem sai de Portugal e da Europa vê que, realmente, lá fora não existe nada, temos aí grandes oportunidades de trabalho” (OEng., Braga, 2013-06-20) 105 . Esta ideia da existência de um enorme património acumulado de conhecimento e de experiência nos profissionais deste setor, agora “disponíveis”, é totalmente corroborada por engenheiros civis com longas carreiras e importante experiência no setor. Porém, para além de todos os condicionalismos estruturais e transnacionais que conduziram a esta situação, no contexto nacional essa conjuntura foi inflamada por problemas de gestão associados ao perfil do empresariado, assim como do setor bancário financiador dos projetos - a dificuldade no acesso ao crédito agravou significativamente a tesouraria das empresas 106 . Devido à generalização do desemprego ou do emprego mal remunerado, para além dos mais jovens, muitos dos profissionais seniores com um elevado nível de experiência têm, também, de optar por ir trabalhar para o estrangeiro, não obstante a vida pessoal e familiar organizada e, muitas das vezes, uma estrutura empresarial completamente montada em Portugal. Grandes empresas do setor, com a redução drástica do volume de negócio e os problemas financeiros associados, ou acabavam por encerrar, ou por despedir parte dos seus quadros, ou por propor a sua deslocalização, principalmente para África - Angola, Moçambique, Marrocos, Senegal, Guiné Equatorial, entre outros. Para esses engenheiros civis seniores, que ocupavam posições de topo nas empresas, a opção é, muitas vezes, instalarem-se nos países recetores como empresários: 105 Entrevista realizada na Delegação Distrital de Braga da Ordem dos Engenheiros a 20/06/2013. 106 Numa das entrevistas realizadas a um experiente engenheiro sénior, esta situação foi ilustrada com o caso de uma das grandes empresas onde trabalhou: “A banca portou-se muito mal, a banca foi leonina com as empresas, nas reavaliações de terrenos em plena crise, ao baixar o financiamento, mas como a empresa precisava deles, aquilo era imediato, entrava dinheiro para abater à dívida. E aí começaram os problemas. 2012 foi o pior ano, com a banca muito agressiva (…). Houve obras que ficaram paradas. Aí foi uma ambição desmedida, claramente um problema de gestão” (Construção:1, masculino, 53 anos _ dezembro/15). 136 “Encontro ali (Moçambique) desde colegas que acabaram agora o curso, até outros com 60, 65 anos… tiveram a sua vida aqui, tiveram empresas aqui, mas não se querem destruir. Têm esperança pois têm uma logística montada aqui, mas estão lá a lutarem. Essencialmente quem vai como empresário são os seniores, que tentam montar a estrutura e depois vão chamando pessoal, mais jovem. O sénior tem essa coisa clara – ele tem de ser o empresário. Mesmo que aqui não tenha sido. Pelo menos a noção geral é essa: quem quiser sair daqui tem de se tornar empresário. Aqui acontece o mesmo, cada vez são menos os engenheiros-trabalhadores” (OEng., Braga, 2013-06-20). Deste modo, segundo este representante corporativo também ele empresário, associada à ideia de emigração está a de empreendedorismo – quem não é, tem de tornar-se empreendedor: “Sem dúvida, mesmo aqui. Aliás parece-me claro que é esse o caminho que estamos a ser obrigados a seguir. Para quem não o fez antes, neste momento não tem outra hipótese. Por exemplo, o meu sócio, que vai para Moçambique, é um desses casos - sempre trabalhou para empresas e neste momento está como empreendedor”. Curiosamente, a questão da saída de engenheiros não tem sido, habitualmente, abordada desta forma, como que uma dupla reconversão - para uma internacionalização das competências no mercado externo (emigração) e para uma reconversão profissional para a área da gestão, como empresário: “É evidente que quem sai daqui não vê só a engenharia. Acima de tudo, vê oportunidades de negócio (…). O que apresentamos é uma solução global – administrativa, jurídica, contabilística, de gestão, de recursos, de equipamento…”. As perspetivas no mercado nacional para os anos seguintes não seriam as que o sector desejaria, não só por via da retração do investimento privado, mas também pelas restrições de natureza orçamental com que Portugal se debateu com a intervenção da Troika , que impunham contenção na despesa pública e, inevitavelmente, também no investimento público, afetando negativamente a dimensão do mercado interno da construção 107 . Na nossa análise, o setor da construção civil conta com os contributos de dois homens e de duas mulheres que representam as áreas da engenharia civil e da arquitetura. O primeiro entrevistado (Construção:1, masculino, 53 anos _ dezembro/15) começou a exercer a profissão em 1988, depois de concluir o curso de engenharia civil e, no momento da entrevista, é diretor geral de uma empresa de construção civil na Argélia. Anteriormente, tinha trabalhado essencialmente na zona norte de Portugal, passando por três diferentes empresas de construção civil, com uma trajetória 107 De salientar que só em 2014 se começou a registar algum crescimento e 2015 veio consolidar e tornar visível essa recuperação na maior parte dos indicadores macroeconómicos, incluindo o setor da construção. Esse crescimento continuou nos anos seguintes. 137 ascendente, até então normal num engenheiro civil que se dedica à produção de grandes obras. Neste longo e rico percurso dirigiu importantes obras como a Casa da Música ou o Pavilhão Multiusos, passando, também, por grandes projetos imobiliários. Em 2012, perante a crise financeira e imobiliária que colapsou o mercado da construção civil em Portugal e após assistir ao desmoronamento de várias empresas onde trabalhou, contra as suas expetativas vê-se forçado a emigrar para poder fazer face a compromissos económicos e prosseguir com desafios profissionais minimamente interessantes. O segundo entrevistado (Construção:2, masculino, 40 anos _ agosto/16) é luso-brasileiro e vive atualmente no Brasil. Nasceu em Portugal, mas é filho pais são brasileiros que se conheceram na Universidade de Coimbra e voltaram para o Brasil no início dos anos oitenta. Como visitavam Poprtugal com muita frequência, quando se foi aproximando a entrada para a universidade, numas férias passadas em Portugal e por influência de uma prima que já era docente na Universidade do Minho, acabou por decidir fazer o curso em Guimarães, onde permaneceu entre 1996 e 2001. Embora pretendesse iniciar a sua carreira profissional em Portugal, ainda na faculdade, começou a interessar-se e a participar em negócios no Brasil na área da medicina do trabalho, associado ao seu pai que é médico, e o trabalho de fim de curso já foi na área de engenharia de segurança no trabalho. Assim, mal terminou o curso, regressou ao Brasil e, com o pai, criaram uma empresa de prestação de serviços no setor da engenharia ocupacional, em que um tratava da parte de medicina e o outro da de engenharia. Ao longo destes anos, continua a manter uma relação estreita com antigos colegas de faculdade, inclusive ajudou dois deles, depois de fazerem toda uma trajetória em Portugal, a emigrarem para o Brasil, um dos quais aí permanece há cerca de oito anos. Essa experiência e esse contacto com outros profissionais portugueses da sua área de formação académica na sua transição, instalação e adaptação no Brasil permite-lhe uma perceção mais atualizada desta realidade. Com naturalidade angolana, a entrevistada 3 (Construção:3, feminino, 53 anos _ setembro/16) vem, ainda adolescente, viver e terminar o 9º ano em Trás-os-Montes e, nos anos oitenta, muda-se para Lisboa para trabalhar e ingressar no curso de engenharia civil em regime noturno, como trabalhadora estudante. Apesar de trabalhar desde muito jovem na área da contabilidade em empresas de construção civil, não foi fácil a sua inserção como engenheira civil no mercado de trabalho qualificado, na época predominantemente dominado pelo género masculino: “os homens tinham primazia”. Terminado o bacharelato em 1988, continuou a trabalhar em contabilidade até que, em 1997, ingressa numa outra empresa para desenvolver atividades de engenharia civil. Dez anos mais tarde, incentivada pela própria entidade empregadora que estava interessada em qualificar os seus quadros, termina a licenciatura. 138 Nessa altura, já com uma experiência profissional relevante, acaba por estagiar na mesma empresa, desenvolvendo um trabalho diversificado e, na sua opinião, muito interessante. A empresa acaba por entrar em crise, reduzindo o seu quadro de pessoal e, no início de 2011, a entrevistada depara-se com uma situação de desemprego que a leva novamente a Angola, através de um projeto temporário de formação de quadros médios para trabalhar em diversas áreas da construção civil nas várias províncias angolanas. Regressa a Portugal e, em 2013, repete a experiência e, dessa vez, fica a lecionar em Luanda durante três meses. Em 2014, acaba por ser contratada a tempo inteiro por uma empresa angolana, onde permanecia, desenvolvendo trabalho de análise e execução de projeto e acompanhamento de obra. Por último, a mais jovem destes quatro entrevistados (Construção:4, feminino, 29 anos _ outubro/16) concluiu o mestrado integrado em arquitetura pela Faculdade de Arquitetura do Porto no auge da crise de emprego em Portugal. Herdeira da chamada “geração Europa”, cosmopolita, sedenta de viver diferentes experiências e de conhecer novos contextos “antes de assentar”, o seu percurso académico e profissional, ainda que curto, está marcado por uma diversidade de vivências, quer no contexto local, quer transnacional. Já no quarto ano da faculdade decide, juntamente com o namorado também arquiteto, dividir o ano em dois para poderem ter uma experiência de trabalho num conceituado gabinete de arquitetura antes de terminarem o curso, prática essa bastante comum noutros países europeus. No quinto ano vivem uma experiência de Erasmus em Berlim, onde termina a tese de mestrado. Decorria o ano de 2011 e, nessa altura, em pleno apogeu da crise, já tinha a noção das dificuldades de inserção profissional no mercado de trabalho português. É então que, novamente com o companheiro, decide tirar “um ano sabático, artístico, boémio”. Antes de tentarem o mercado da arquitetura em Portugal, evitando o confronto direto com as dificuldades e a precariedade que já observavam e perspetivavam, optam por voltar a Berlim onde os aguardavam duas propostas concretas de emprego em gabinetes de arquitetura. Permanecem a trabalhar nessa cidade entre 2012 e 2015, existindo abertura da parte das empresas para que pudessem aí continuar, mas, nessa época, já se assistia uma enchente de portugueses a irem para Berlim: “só na minha empresa chegaram a estar quatro portugueses. De um modo indireto, também foi isso que nos fez querer sair de lá porque, ao sair do país queríamos experimentar ambientes novos, novas culturas e de repente estávamos na Alemanha com o gueto português!” É então que partem para uma nova aventura na América Latina, “um bocado aquela ideia romântica de ir de mochila às costas, à aventura e decidimos enviar o nosso currículo para o Chile, para o Brasil, para o México e para o Uruguai. Responderam-nos da cidade do México, aos dois, e lá fomos!” A ida para o México foi fruto de candidaturas espontâneas para gabinetes de arquitetura que tinham referenciado, pois não mantinham qualquer tipo de contacto nesse mercado de trabalho. Apesar de já 241 a mesma área em Coimbra… teria todo o gosto em trabalhar com eles, mas ainda não aconteceu” (I&D:4, masculino, 33 anos _ setembro/16); “Houve um pouco um corte. Obviamente tenho boa relação com as pessoas com quem trabalhei e, sempre que estou por perto, tento ir lá, mas não é muito mais do que isso, infelizmente. Teve um pouco a ver com a minha postura de «ok, terminei aqui e agora vou aproveitar esta mudança» e agora percebo que não é assim, que é importante manter as ligações. Tenho tido um percurso separado do contexto de origem sem pensar, mas às vezes a gente também tem de criar oportunidades de colaboração. Da minha parte, saí com 24 anos, nem sequer tinha maturidade suficiente para perceber que devia manter. Por vários motivos, ou por nenhum… deixei andar. Mas, também do outro lado não houve essa tentativa de manter a relação, é meia culpa, mas infelizmente não. A nível de outras instituições, também não mantenho grande contacto. Estou bastante envolvida aqui com uma associação de investigadores portugueses no Reino Unido, de vez em quando contacto com algumas instituições em Portugal, não só da minha área, mas com outras ciências ou engenharias, mas nada de muito concreto (I&D:5, feminino, 34 anos _ setembro/16). Embora se verifique um certo (re)conhecimento nacional do trabalho que estes investigadores desenvolvem no exterior, isso não se reflete na valorização das suas competências pelo sistema científico português. Pelo contrário, as tímidas experiências de eventual regresso ou colaboração esbarram com obstáculos dissuasores, sobretudo no que respeita às condições apresentadas, mas também à consistência das propostas: “Quem ficou ou quem foi por um período curto, mas manteve uma ligação forte com a instituição portuguesa claramente tem vantagem, independentemente do currículo. Eu tive oportunidade de voltar, foime oferecida uma posição em Portugal, podia ter voltado, em vez de montar o meu grupo em Barcelona, podia tê-lo feito em Portugal, houve contactos mútuos. O que me ofereciam em Portugal e as condições que me foram oferecidas aqui, não eram sequer coisas comparáveis” (I&D:1, masculino, 44 anos _ julho/16); “Tive um incipiente projeto com um docente de uma universidade em Portugal que não correu da maneira que considero correta, o que me deixou um bocado… na altura, quando me contactaram, achei que poderia ser uma porta, mas esta experiência cortou um bocado a minha vontade de trabalhar em projetos conjuntos” (I&D:6, masculino, 41 anos _ novembro/16); “Eu, por exemplo, não teria problemas nenhuns em participar como mentora, como conselheira de bolseiros de doutoramento e post-docs , coisas desse género, na Holanda existe isto. Nós, alunos espalhados pelo mundo, somos potenciais portas para que outros alunos possam aceder a locais de estágio ou de trabalho. Podemos nem sempre poder oferecer estágios nas empresas, por não termos esse poder de decisão, essa influência, mas podemos explicar como funcionam as coisas no país… há potencial. Penso 242 que, no momento, o governo está preocupado com outras coisas, ciência e diáspora não são prioridades” (I&D:3, feminino, 35 anos _ setembro/16); “Se voltar a Portugal, terei todo o gosto em colaborar com a Faculdade de Medicina do Porto, com a qual tenho uma relação afetiva e pessoal com muitas pessoas do departamento, mas eu sei que não vou ter um salário, posso fazer aquilo por carolice, mas fora do meu horário de trabalho de 40 ou 50 horas como médica de família” (Saúde:4, feminino, 33 anos _ novembro/16). Contudo, alguns dos entrevistados, em particular da área da saúde, continuam a manter contacto assíduo com Portugal, não só a nível familiar e social como também ao nível da formação contínua e têm vindo a frequentar vários cursos complementares, sublinhando a preferência pela formação em Portugal e mantendo, desta forma, contacto com os colegas e com o mercado profissional português. Na área das TICs o enquadramento é particularmente diferente e a fluidez da relação profissional com a cidade de origem, neste caso o Porto, foi estimulada e permanece consistente em três dos entrevistados, nomeadamente através das IES da sua formação académica (Faculdade de Engenharia do Porto e INESC), apoiando atividades periódicas, recebendo estagiários, divulgando ofertas de emprego concretas das suas empresas ou estabelecendo acordos de cooperação e de prestação de serviços. Esta ligação sublinha a preferência pela formação académica nacional e o reconhecimento da qualidade dos profissionais portugueses: “Fui embaixador ALUMNI da FEUP no Reino Unido, para criar esta rede entre os ex-alunos que estão espalhados pelos diferentes países, estive na organização de alguns eventos para a comunidade portuguesa no Reino Unido, colaboro na associação de antigos alunos do meu curso, ajudei a organizar uma conferência no Porto, tenho colaborado, pelo menos com a faculdade, que me deu muito e gostei muito de lá estar e tenho muito gosto em manter esta relação e poder ajudar. Profissionalmente, (…) na empresa anterior trabalharam três outras pessoas do Porto e nesta acabaram de contratar outro engenheiro, também da FEUP” (TICs:2, masculino, 32 anos _ agosto/16); “Eu abri esta empresa e estou a tentar trabalhar com pessoal português, seja na parte das tecnologias da informação, seja na parte de estudos estatísticos” (TICs:4, masculino, 43 anos _ setembro/16); “Isso foi algo que eu tentei sempre manter. Nas instituições que estão mais ligadas ao I&DI, essa ligação à indústria é fundamental. Eu sempre estive a fazer essa ponte e tive oportunidade de puxar os meus antigos contactos e vou mantendo essas ligações. (…) Uma das ideias é, precisamente, criar uma ligação à minha antiga instituição, o INESC, eles estão bastante interessados e temos tido uma atividade intensa para que isso possa acontecer. No futuro serão prestações de serviços do instituto para a minha empresa e, aproveitando o facto de eu estar aqui [em Portugal], poderia acompanhar localmente o trabalho, dar o 243 suporte necessário. Isto está a ser muito procurado recentemente, porque os recursos são valorizados” (TICs:5, masculino, 31 anos _ agosto/16). Também em Business&Finance um dos entrevistados continua a manter ligações a instituições do país, nomeadamente através das atividades inerentes às suas funções profissionais, bem como de apresentações periódicas em aulas abertas e outras sessões de divulgação da sua experiência internacional, em IES portuguesas: “Sou responsável dentro do banco por todo o negócio com Portugal, todas as instituições financeiras e bancos em Portugal eu conheço, ou deveria conhecer. De uma forma regular, tenho de ir a Portugal (…). Tenho um emprego, faço aquilo que gosto e ainda me pagam para me relacionar com o meu país, com os decisores económicos, para viajar para Portugal, para acompanhar a realidade portuguesa… tenho essa sorte (…). Outra opção, que já faço como hobby, é partilhar histórias e competências que desenvolvi ao longo dos anos cá fora, com os jovens em Portugal e já o tenho feito porque sou public speaker em universidades em Portugal (…). É uma experiência pessoal fantástica!” ( Business&Finance :3, masculino, 36 anos _ novembro/16). No entanto, este economista reconhece a necessidade de reforço desta relação, em que o Estado desempenhe um papel menos calculista e mais ativo, nomeadamente através de estratégias conjuntas e reciprocas de consolidação de redes e intencionalidade das ações: “A relação de Portugal, da sociedade, das instituições com os emigrantes não pode assentar só na espera de que as remessas entrem e, quando não chegam, lembrarem-se que está alguém do outro lado. Tem de ser uma relação consistente e recíproca e não só o one way giving. Portanto, penso que é algo que se pode reconsiderar, essas redes de ex-alunos, essas redes de networking internas e com as redes de emigrantes” ( Business&Finance :3, masculino, 36 anos _ novembro/16). 7.2. Contributos para a mudança Face aos desafios colocados pela análise crítica, os entrevistados foram convocados a apresentarem uma visão estratégica para o país através de propostas que pudessem contribuir para um futuro mais atrativo e inclusivo do mercado de trabalho nacional altamente qualificado, particularmente no que respeita às suas áreas profissionais específicas. Para além das remessas financeiras, importa valorizar os seus inputs em remessas sociais 141 , baseadas na circulação de ideias, capital social, 141 O conceito de remessas sociais refere-se aos impactos não económicos da emigração na sociedade de origem, definidas por Levitt como: “ the ideas, behaviors, identities, and social capital that flow from receiving to sending country communities ” (1998: 927) ou seja, os recursos, predominantemente não materiais (conhecimento, habilidades e competências) e atitudes (Sandu, 2010). Neste sentido, um migrante é sempre um potencial portador de remessas sociais. Esta é uma das ferramentas conceptuais mais útil, embora subutilizada, quando analisamos a relação migração-desenvolvimento, bem como um elemento-chave e potencialmente transformador decorrente do transnacionalismo. 244 competências e práticas construídas a partir do confronto com novas realidades e experiências e que se revestem, cada vez mais, de importância central para o desenvolvimento do país. A avaliação dos efeitos destas experiências migratórias só poderá ser aferida, com alguma fiabilidade, a médio ou longo prazo e atendendo a um conjunto contributos de que poderão influenciar na mudança positiva dos fatores estruturais de bloqueamento, nomeadamente a nível da qualidade e competitividade do mercado de trabalho. Numa análise transversal, os principais fatores de mudança identificados pelos nossos entrevistados estão interligados com os obstáculos apresentados anteriormente e relacionam-se, basicamente, com: i) a valorização das qualificações e das competências profissionais e respetivas compensação salarial e progressão na carreira; ii) a mudança de mentalidade da sociedade em geral e do empresariado, em particular; iii) o investimento público em cultura, ciência e qualificação do mercado de trabalho; iv) o desenvolvimento de competências associadas à organização, ao planeamento e à responsabilidade das instituições; v) a aposta na qualidade, na inovação e na internacionalização dos produtos nacionais, assim como no marketing do país, enquanto marca e polo de investimento; vi) a necessidade de captação de capital estrangeiro; vii) a consolidação da posição de Portugal como “país ponte”, interface da Europa com o atlântico. Face à profundidade da análise realizada pelos profissionais entrevistados e à quantidade, diversidade e especificidades dos seus contributos, impõe-se que esta apresentação se organize por setores de atividade específicos, evidenciando as suas particularidades. Iniciando com a área de I&D, surge com prioridade a necessidade de investimento público continuado no sistema científico de modo a proporcionar maior estabilidade no financiamento, criando um clima institucional que valorize os recursos humanos, promova a progressão na carreira e minimize a precariedade e a intermitência da investigação, numa visão de longo prazo. Esse apoio institucional à consolidação da investigação feita em Portugal passaria, igualmente, quer pela transferência de conhecimento e, neste caso, o papel do Estado não seria patrocinar, mas valorizar e publicitar para que as empresas se interessassem e investissem nos produtos, quer pela criação de mais oportunidades fora da academia, nomeadamente na indústria e em consultoras, desenvolvendo a interligação entre universidade/investigadores - empresas/sociedade: “A minha resposta mais óbvia é aquela que ninguém gosta, que é aumentar o orçamento para a ciência (…). Nós temos muita sorte porque ainda temos acesso aos fundos europeus, por isso podemos concorrer a bastantes concursos europeus, o que é bom e não acontece aqui na Suíça por estar fora da UE (…) mas não basta isso, temos de ser competitivos com esses laboratórios que têm tantos fundos e investimento continuado há vários anos. Nós não temos isso” (I&D:3, feminino, 35 anos _ setembro/16); 245 “(…) tentar alocar 3% do PIB em I&D. Acho que podíamos e devíamos fazer um maior investimento nas nossas instituições, no ensino e na investigação que lá se faz e isso pressupõe uma maior comunicação com a sociedade dando a conhecer o que lá se faz” (I&D:4, masculino, 33 anos _ setembro/16); “A nível de transferência de tecnologia, bem, isso é o “calcanhar de Aquiles” de qualquer país, é muito difícil e, aí, os EUA estão muito mais à frente do que qualquer outro país, são muito mais empreendedores. Na Europa, o UK está bastante bem comparado com os restantes países… a própria Alemanha não faz esta transferência muito bem e isto tem tudo a ver com políticas, obviamente, os governos têm de disponibilizar financiamento, colocar pessoas no terreno, é preciso criar relações. Aqui [UK], as empresas e os investigadores, se querem trabalhar com a universidade, se querem trabalhar com a indústria sabem que o governo apoia, não só com o financiamento de projetos, mas com pessoas que, gratuitamente, estão dispostas a estabelecer essa ponte. Isso, em Portugal, falha, (…) o que é uma falha muito grave para um país que investiu imenso na investigação e desenvolvimento nas universidades e é pena que a FCT e a Agência Nacional de Inovação e o IAPMEI não tenham programas mais coesos, capazes de fazer esta transferência. Por outro lado, as universidades, aqui, têm gabinetes de transferência de conhecimento que funcionam, também, como uma forma de gerar receitas para a universidade” (I&D:5, feminino, 34 anos _ setembro/16); “Seria também importante criar mais oportunidades de trabalho no mercado empresarial, maior produtividade e competitividade, nomeadamente a nível tecnológico, onde nós podemos, realmente, competir e temos boas infraestruturas e bons recursos humanos (…) importa aproveitar mais essa formação e criar oportunidades, novos empreendimentos e melhorar os que já existem. Em particular, na área que eu domino um pouco mais, a área tecnológica e de investigação e desenvolvimento, precisamos de criar programas que possam transferir essas competências, esse conhecimento, essa tecnologia desenvolvida para o mercado, para exportação ou não, e transformar isso em competitividade e enriquecimento do país, que é esse o objetivo: riqueza nacional, melhor qualidade de vida, mais trabalhos. E não estou a falar de coisas que requerem muito dinheiro, às vezes é saber fazer as coisas de forma efetiva, sermos mais pragmáticos” (I&D:5, feminino, 34 anos _ setembro/16); “Em Boston havia uma grande percentagem de estudantes de doutoramento que desenvolviam o seu projeto já com o objetivo de transitar para a indústria, não tanto a nossa geração, mas a seguinte já fazia a formação muito dirigida. Em Boston era assim, porque também a indústria está muito presente” (I&D:2, feminino, 42 anos _ julho/16). A internacionalização das universidades e outras instituições científicas nacionais, imbuídas de um prestígio crescente, surge como importante fator diferenciador a promover, no sentido de dar visibilidade 246 externa aos cursos e aos seus graduados, bem como reforçar a sua participação ativa em redes de investigação e em consórcios internacionais para apresentação de candidaturas fortes a projetos: “Agora as próprias universidades perceberam que se têm de abrir para o mercado global, não só para dar visibilidade aos alunos no mercado de trabalho e para que possam ter carreiras fora e os alunos começam a pesar nas decisões deles, que possivelmente terão de emigrar. Outra coisa que em Inglaterra já existe há mais tempo, mas que se começa a verificar em Portugal, é a necessidade de atrair alunos estrangeiros, portanto, para um aluno estrangeiro ir para uma universidade conhecida e reconhecida é bom para o currículo, é bom para a experiência, eu sinto que as universidades em Portugal estão a ficar muito mais abertas e com uma agenda, mesmo formal e bem visível, que valoriza o impacto para fora do país. Ao nível da investigação, alguns dos que saíram para fazer doutoramento ou post-doc regressam com toda esta experiência e também querem continuar a competir como faziam lá fora. Tudo isto está a mudar a dinâmica da investigação académica em Portugal, é assim que eu perceciono de fora” (I&D:5, feminino, 34 anos _ setembro/16); “(…) a carreira académica, o conhecimento, tem de ser cosmopolita, internacional, transnacional, interdisciplinar, tudo all and the above . As instituições que se estão a dar bem são as que se estão a internacionalizar, é claro que também não concordo que isso signifique uma espécie de “inglesamento” do conhecimento (…). Nas grandes universidades já estamos num nível internacional, já se começa a ver a diferença, projetos muito mais sérios, mais bem concebidos, com mais preparação, bem pensados. É claro que às vezes não se ganha porque a concorrência é grande. Mas eu sinto isso, há uma mudança de direção” (I&D:6, masculino, 41 anos _ novembro/16). A aposta no marketing do país, de modo a atrair marcas e capitais estrangeiros, e em atividades de prestação de serviços ao mercado internacional, são outras das propostas apresentadas. Estes profissionais têm, aqui, um papel decisivo como uma espécie de embaixadores da ciência portuguesa nos locais de trabalho transnacionais, sugerindo o país para potenciais investimentos ou contratualização de serviços. Este investimento na diplomacia científica poderia ser desenvolvido em articulação com as associações de graduados portugueses no estrangeiro, entre outros, criando sinergias num esforço conjunto de reabilitação e projeção da imagem de Portugal e de divulgação da oferta nacional como um todo, através de um discurso positivo que saliente, para além do bom clima e da boa gastronomia, que o país também é ciência, conhecimento, inovação e produção de qualidade: “(…) se pudéssemos fazer mais publicidade lá fora dos nossos recursos, gente formada e equipamentos, talvez pudéssemos desenvolver pelo menos a parte de prestação de serviços. Temos o exemplo de Coimbra, com o projeto Biocamp , isso é um início, criar incubadoras, incentivar novos projetos vocacionados para a prestação de serviços. Eu penso que será muito difícil para Portugal convencer as 247 grandes empresas a estabelecerem-se lá, não sei como se poderá fazer, mas a parte mais ligada ao desenvolvimento tecnológico para venda, a prestação de serviços como os ensaios clínicos, a venda de patentes, fazer mais marketing e alarido sobre o que se faz bem em Portugal e quem diz na minha área, também diz nas outras áreas (…). Se pudéssemos fazer mais publicidade como prestadores de serviços, de desenvolvimento de tecnologias, venda de patentes, jogar um pouco com isso, eu acho que era uma via. Digo isto porque, quando pretendíamos fazer ensaios clínicos em humanos, a tendência é ir para a Europa de Leste, mas é mais distante, não temos a certeza da qualidade científica dos resultados. Quando queríamos fazer ensaios em animais, precisávamos de subcontratar uma entidade e contratualizar com, por exemplo, quintas com condições adequadas e isso não requer muito investimento, é apenas contratualizar um serviço, dentro das normas legais” (I&D:3, feminino, 35 anos _ setembro/16); “E claro, também a questão de abertura internacional, acho que o nosso país pode beneficiar das nossas qualificações, desenvolver produto de valor acrescentado e, para isso, devemos ter boas relações internacionais e comerciais que nos permitam exportar o que desenvolvemos. Porque é isso que temos e que precisa de ser aproveitado” (I&D:5, feminino, 34 anos _ setembro/16). Convém realçar, igualmente, o papel que Portugal poderá desempenhar na projeção da Europa para além das suas fronteiras físicas, ao funcionar como facilitador/mediador de relações, nomeadamente, no âmbito da compreensão das dimensões não materiais (formas de ser e de estar) e das especificidades culturais de mercados de trabalho mais periféricos, nomeadamente os PALOP: “Nós somos um pouco a porta para as antigas colónias, para o Brasil, para África” (I&D:3, feminino, 35 anos _ setembro/16). Outro dos tópicos que requer maior investimento, tal como já acontece nos países recetores, é o reconhecimento social da importância da ciência e da investigação e a valorização do investigador enquanto profissional qualificado, útil à sociedade, reconhecimento esse que deverá traduzir-se, também, na estabilidade contratual, na compensação financeira e em benefícios sociais: “Outro aspeto, já recorrente na nossa conversa, é o reconhecimento social e os benefícios sociais – o investigador poder aceder ao subsídio de desemprego ou poder contribuir para a reforma” (I&D:3, feminino, 35 anos _ setembro/16); “Aqui, a ciência tem um maior papel na sociedade, tenta-se divulgar em programas de televisão, na rádio, há muito financiamento para várias ações, por exemplo, atualmente fala-se muito da “agenda do impacto” no Reino Unido, tentar mostrar que determinadas coisas vão ter determinado impacto na população. Também há um grande investimento em consult publishing engagement , ou seja, tentar mostrar a importância da sua investigação ao público e tentar comunicá-la. Aqui, é um assunto que está cada vez mais presente e podia também estar em Portugal, informar a nossa população das vantagens de se fazer 248 ciência e do que se faz nas universidades, só acho que possa ser uma coisa boa. Se se estiver informado relativamente à ciência e ao ensino, mais se vai achar que se deve investir em ciência e no ensino e melhores serão as decisões públicas. Os cientistas e investigadores portugueses ou a trabalhar em Portugal podiam estar mais envolvidos, como acontece aqui, nesse processo de divulgação de ciência. Muitos já estão e fazem um excelente trabalho” (I&D:4, masculino, 33 anos _ setembro/16). À semelhança do que já acontece, particularmente nos países anglo-saxónicos, é assinalada a necessidade de transformar as instituições científicas em ambientes mais dinâmicos, menos hierarquizados e burocráticos, o que pressupõe relações hierárquicas e entre pares mais fluídas, eventualmente autonomizando a investigação da estrutura pesada das universidades, mas responsabilizando cada um pelo seu trabalho. Essa reconfiguração institucional proporcionará um maior pragmatismo na organização das equipas de trabalho e maior eficiência na conceção e desenvolvimento de projetos, tornando a carreira académica e o conhecimento cada vez mais interdisciplinar e cosmopolita: “Isso tem a ver com tornar as estruturas mais flexíveis, mas a responsabilização tem de ser formalizada (…) no fundo é formalizarem-se relações e informalizarem-se exchanges (…), toda a gente ser chamada pelo nome próprio, não há “Professores Doutores de não sei o quê”. Isso, as pessoas podem não gostar, mas não há, não há. E os franceses também já começaram, porque torna as coisas muito mais fáceis. Por exemplo, se eu mandar um email e pensar: «quantos ex.mos eu vou ter de dizer para dizer o essencial?» Há para aí cinco linhas em que vou estar a dizer nada e no final, a despedida formal… a pessoa fica exausta. Aqui não, se for o primeiro contacto posso dizer “ Dear Professor ” e ele responde-me e assina Peter, da próxima vez já é só “Peter” já está, tudo flui. Se for dar uma volta aqui, pelo corredor, vai ver que nada disso importa, as pessoas estão muito à vontade. O que importa é o que se publica, isso é o cerne, tem de se publicar internacionalmente. A informalização cria oportunidades, porque cria ligações entre académicos, entre investigadores, em vez de criar obstáculos” (I&D:6, masculino, 41 anos _ novembro/16); “Aqui percebia-se que, para o departamento ter sucesso em muitas das diversas áreas, eles tinham que trabalhar em conjunto. Havia um reconhecimento, da parte de toda a gente que, se eu ajudar o colega e ele se sair bem, se calhar todos ganhamos com isso. Assim, uma das primeiras coisas que sugeria, não sei como isto se conseguirá implementar, mas havendo uma maior responsabilização dos departamentos em Portugal, as pessoas remarem na mesma direção, as coisas só tenderiam a correr melhor. Uma das coisas que poderia mudar talvez seja essa, maior autonomia para os departamentos e maior responsabilização dos resultados, isto poderia ser uma alternativa. A mobilidade entre os investigadores e docentes das instituições, acho que seria uma coisa boa, essa história de mais de 90% dos docentes dos 249 departamentos serem pessoas formadas, doutoradas lá e que ficaram lá, não sei que coisas boas pode trazer, mas estou pronto a ouvir quem considere isso uma boa ideia, mas acho que a mobilidade traria maior dinamismo, por envolver pessoas com formações diferentes, que não fizeram ali a sua formação toda, terem contactado com experiências e realidades diferentes só pode ser uma coisa boa” (I&D:4, masculino, 33 anos _ setembro/16). Na fileira da Saúde, não obstante existirem questões e contributos comuns às narrativas das diferentes profissões em análise - osteopatia, fisioterapia, enfermagem, medicina e odontologia - encontramos particularidades em cada uma delas. Começando pela osteopatia, sendo esta uma profissão recente no contexto nacional que se encontra a pleno processo de consolidação e que carece, ainda, de validação, reforça-se a necessidade de maior investimento no conhecimento/investigação, na divulgação, na legitimação da profissão e no seu alargamento ao setor público da saúde, tornando mais acessível à população portuguesa em geral: “Esta área carece de ciência. Os EUA e o Reino Unido têm feito o favor de fazerem boas publicações e bons estudos, mas para isso é preciso dinheiro e recursos, portanto, têm produzido muita da ciência em que nos baseamos para justificar muito do que fazemos, até porque trabalhamos com outras profissões. Adoraria que fosse possível que instituições universitárias, não só os politécnicos, tivessem dentro dos seus polos de investigação espaço para colaboração com os institutos e os docentes de osteopatia e pensarem sinergicamente o que poderia emergir a partir daí, até mesmo criando pontes com países com mais experiência. Portanto, seria bom que estas entidades pudessem começar a pensar a este nível, se fosse possível”; “Depois também, claro, mais informação ao público, mas estamos numa fase de rescaldo da regulamentação, há muita coisa a ser feita neste momento, muita asneira a ser remendada, regulamentar sete profissões ao mesmo tempo, com diferentes graus de desenvolvimento, com impactos diferentes na sociedade; a atribuição de cédulas está a ser uma trapalhada… Se este trabalho for bem feito, já é bom”; “É preciso dar oportunidade a que a profissão exista também nos centros de saúde, nos hospitais. Há um grande desconhecimento público, seja nos outros profissionais da saúde, seja nas instituições, seja nos legisladores, quanto à profissão, mas também pode partir deles esse interesse e quem está deste lado penso que terá todo o interesse em colaborar e dar a conhecer. Portanto, se as pessoas ainda não conhecem esta profissão, há dois motivos, um, a profissão não se deu a conhecer, outro, as pessoas não procuraram saber. Se cada um fizer a sua parte, a profissão poderá acelerar este processo de consolidação em Portugal” (Saúde:1, masculino, 38 anos _ agosto/16). 250 A problemática da enfermagem é distinta pois, sendo uma profissão antiga e consolidada no contexto nacional, os principais desafios colocam-se ao nível da valorização da profissão e da carreira e do reconhecimento dos seus profissionais, cenário que encontram nos países de acolhimento. O respeito não só pelo trabalhador, mas, inclusive, pelo próprio doente assume um papel fundamental no processo de mudança da profissão em Portugal: “A verdade é que vai haver um fenómeno em Portugal e em Espanha, a partir dos enfermeiros que emigraram para países do que eu chamo o hemisfério norte da Europa, eu acho que a profissão de enfermagem irá mudar muito nos próximos vinte anos (…). Eu gostava de contribuir nesse sentido, para mudar a mentalidade no sentido do respeito pelo doente e pelo trabalhador (…) É muito gratificante, eu fiquei tão apaixonada pela forma como se tratam aqui os doentes oncológicos que maioritariamente escolho os meus turnos nos serviços de oncologia, porque é fantástico trabalhar lá (…) perceber ao máximo o que o doente precisa e dar-lhe o máximo de analgesia, medicamentos para a dor, perceber o que o doente quer fazer” (Saúde:3, feminino, 26 anos _ novembro/16). No caso da medicina exercida no setor público, as condições de trabalho, em geral, e o excesso de horas de trabalho na prática clínica, em particular são, como foi anteriormente aprofundado, os principais obstáculos à realização profissional e ao desenvolvimento da carreira. Nos países de acolhimento são apresentadas, a estes profissionais, alternativas de carreira aliciantes e diversificadas, mais flexíveis, que permitem conjugar a prática clínica com a formação avançada e a investigação, contrastando com modelo monolítico nacional: “A flexibilidade das carreiras, neste momento o que eu precisava para voltar era darem-me uma carreira flexível, em que eu pudesse trabalhar como médica metade do tempo e pudesse estar a outra metade na faculdade, mesmo que, inicialmente não me pagassem, pelo menos teria tempo para candidatar-me a financiamento, podia tentar. Não posso tentar com uma carreira de 40 a 50 horas por semana…”; “Há outra coisa que eu gostaria de mudar, mas nem sei que estratégia seria possível para implementar isso, que tem a ver com as oportunidades. Eu aqui sinto exatamente o oposto do que sinto em Portugal, eu aqui sinto que tenho 33 anos e a minha vida pode ser o que eu quiser, ou melhor, eu posso tentar a academia, se não funcionar, posso trabalhar como médica, se não funcionar posso ir para a indústria farmacêutica, posso ir para uma consultora” (Saúde:4, feminino, 33 anos _ novembro/16). A incorporação da medicina dentária no sistema nacional de saúde e a consequente comparticipação dos tratamentos é a prioridade proposta pelo representante desta profissão. Tomando como exemplo o Reino Unido, para além da sua massa crítica ser substancialmente maior, o facto de o NHS comparticipar parte dos tratamentos dentários potencia o seu acesso à maioria da população. Neste país existe um 257 “Entendo que o mercado hoje, em 2016, volta a dar sinais de abertura, volta a dar sinais de um novo crescimento, de um novo impulso em termos de desenvolvimento, mas que as empresas, primeiro estão muito preocupadas com o que viveram nos últimos anos, estão com posturas, do ponto de vista de gestão, extremamente conservadoras, tentando manter vínculos o mais precários possível para não assumirem compromissos para depois terem de recuar, por questões de mercado, para que não sofram aquilo que sofreram na última década. Mas vejo com bons olhos o desenvolvimento de Portugal e das empresas portuguesas. Acredito que em dez, quinze anos se comece a sentir uma mudança, com a mudança geracional acredito que vamos ter um Portugal muitíssimo mais preparado que no passado, com outras dificuldades que são geradas pelos próprios mercados, mas com gente mais aberta, com espírito mais aberto, com o senão de não terem vivido tantas dificuldades como as gerações passadas e, se calhar, muitos deles não têm aquela garra do trabalho, mas, do ponto de vista intelectual, muito mais preparados. Obviamente que era bom que compreendessem que o que necessitam é de mais e mais pessoas com experiência internacional e os quadros em Portugal, pelo menos na minha área da indústria automóvel, são muito escassos” ( Business&Finance :2, masculino, 42 anos _ agosto/16); “Portugal precisa de uma estratégia para este fluxo migratório qualificado. Portugal precisa de capital de investidores que apostem no nosso país, construam fábricas, criem emprego, alarguem a base contributiva (…). Em segundo lugar, precisamos de capital humano. Se as nossas mentes mais qualificadas saem do país e não voltam é grave porque somos uma sociedade pouco produtiva e com pouca base tecnológica e o futuro passa por aí, por sermos mais produtivos e com uma base tecnológica maior. (…). O mundo avança tecnicamente graças a países como o Reino Unido. Farmacêuticas, produtos financeiros, aeroespacial, radares foram eles que descobriram, entre muitas outras coisas. Portanto, isto é uma sociedade muito avançada a nível tecnológico e educacional e é isso que Portugal precisa” ( Business&Finance :3, masculino, 36 anos _ novembro/16). Porém, se as empresas querem ser competitivas ao nível dos mercados transnacionais, têm de ser atrativas para profissionais de qualquer nacionalidade e “para isso, têm de pagar salários competitivos a nível transnacional, de modo a incentivar o português a ficar e incentive o inglês a vir” ( Business&Finance :4, masculino, 30 anos _ dezembro/16). De um modo geral, estes profissionais acreditam nas potencialidades do país, tanto a nível dos recursos naturais e do património, como do conhecimento e da capacidade dos recursos humanos e sublinham a importância de definir uma visão para o país, com objetivos claros e com massa crítica baseada, não no custo do trabalho, mas na qualidade e na inovação, para os concretizar. Para isso, importa que os governantes transmitam uma mensagem de confiança e de esperança ao país e a divulguem repetidamente, criando um ambiente social e empresarial mais positivo e favorável ao risco e ao 258 investimento, nomeadamente em produtos de base tecnológica, descentralizando e diversificando os polos de desenvolvimento económico. Esta visão aproxima-se da perspetiva estrutural ao enfatizar que o potencial de desenvolvimento de retorno se encontra, em larga medida, nas condições económicas e sociais do país, o que significa que se os níveis de confiança estiverem altos, não haverá muita dificuldade em atrair pessoas para o regresso, possibilitando transferências de conhecimento e investimentos (cf. Thomas-Hope, 1999): “Agora parece-me que há mais uma visão para o país. Sinto que há mais oportunidades, mais vontade de fazer coisas, a pensar mais no futuro e já não tanto aquela visão de “mercearia” (…). A partir do momento em que tenho uma visão sobre o que vou fazer e me proponho a fazer as coisas bem, ao longo do processo os resultados vão começar a ver-se, mas não podem ser estratégias de curto-médio prazo (…). Portugal tem todas as capacidades para entrar numa fase em que não seja só o turismo, que está na moda (…). Estamos a divulgar as cidades e o turismo, temos de fazer o mesmo com o resto. Com um pouco de investimento e com visão, o mercado de trabalho em Portugal poderia ser, não um El dorado , mas bastante aliciante. Nós temos esse capital todo e é só uma questão de dizer «somos bons» e acabou!” (TICs:4, masculino, 43 anos _ setembro/16); “Traduzir todo o investimento realizado nos últimos anos em educação e todo esse capital intelectual adquirido em produtos e âmbitos de trabalho que realmente sejam tecnológicos, vanguardistas, diferenciados para que, dessa forma, Portugal consiga ocupar, pelo menos um pedacinho, da economia global. Por exemplo, Portugal ainda não teve condições de avançar na indústria automóvel, ou aeronáutica, ou em produtos que sejam altamente tecnológicos e que tenham um enorme valor agregado, estamos a falar em produtos especiais, que tenham patentes internacionais e que estejam associados a pesquisas de alta complexidade. Podemos, também, falar da saúde que é uma coisa que hoje as principais economias do mundo desenvolvem, por exemplo, equipamentos ligados a exames laboratoriais ou à prospeção da saúde humana. Na área da engenharia, também, com produtos inovadores, que possam criar patentes capazes de se inserir no mercado global. Seria muito por aí… quando eu olho para Portugal, eu vejo aqui e acolá algumas tentativas de criação, mas falta “virar a chave”. Eu costumo olhar muito para a Coreia do Sul e, não sendo nenhum especialista na matéria, encontro muitas semelhanças com Portugal 142 . Fica na área limite de um oceano, país pequeno, com uma área educacional bastante forte nos últimos anos e, na década de 90, ele conseguiu transformar esse capital intelectual e educacional em alguns itens globais, por exemplo a construção naval, equipamentos de grande porte, com muita tecnologia associada, de grande valor e que poucos países no mundo produzem. Costumo traçar este paralelo. (…). Mas, se 142 Veja-se o exemplo da astrofísica, o caso da construção de satélites que começou em paralelo (Professor Fernando Carvalho Rodrigues, “Pai do satélite português”) mas que só avançou na Coreia do Sul (Instituto Científico Aeroespacial da Coreia do Sul). 259 conseguíssemos galgar alguns passos e sermos mais preponderantes em termos tecnológicos (…) o que está a faltar é isso, mais mecanismos para traduzir conhecimento em produtos e serviços de excelência, olhando sempre para a escala global” (Construção:2, masculino, 40 anos _ agosto/16); “É necessário descentralizar. Quando se fala de Portugal, fala-se essencialmente de Lisboa e de futebol. Uma capital do país tem de ser, necessariamente, mais frenética como acontece com Paris, mas centralizar tudo no mesmo ponto, não. Se compararmos, por exemplo, com a Alemanha, a capital hoje é Berlim, mas a capital económica é Frankfurt, a capital industrial é Munique, a mercedes está em Dusseldorf, isso é estratégico. Ter indústrias, centros de investigação que possam sair da zona de Lisboa, descentralizar um bocado o país e criar polos de concorrência, empurraria o país num sentido bastante interessante (…). Se forem tomadas as decisões corretas para apoiarem a matéria cinzenta bastante e boa que há em Portugal, o mercado de trabalho pode estar otimista” (TICs:4, masculino, 43 anos _ setembro/16). Ainda que as entrevistas decorressem já num período de recuperação económica do país, persiste algum pessimismo e falta de confiança numa mudança a curto prazo, capaz de reverter as fragilidades estruturais e tornar Portugal competitivo e atrativo para aqueles, nacionais e estrangeiros, que têm condições e capitais (académico, social e económico) para aceder ao mercado transnacional. Uma vez mais, a tónica é colocada na necessidade de criar e consolidar uma visão e um programa estratégico, de longo-médio prazo, para o país: “O pior é que eu não vejo um desígnio para o nosso país, é tudo muito avulso. Assim como as empresas devem ter um plano de negócios, objetivos, o país também deveria ter, objetivos e massa crítica que pudesse perseguir esses objetivos. Não temos um rumo. E depois, no meu caso, tenho um filho a tirar doutoramento na área aeroespacial, tem de ir para fora; tenho outro a trabalhar fora e já não volta e isto é tremendo, perdemos imensa gente jovem e o pior é que esta malta não vai voltar, este país vai perder muito, investimos muito e vamos perder muito” (Construção:1, masculino, 53 anos _ dezembro/15); “Nesse sentido, tem de haver uma estratégia para incentivar o regresso de muitas destas redes de emigrantes. Já houve, timidamente, alguns esforços e terá de haver algumas ideias mais” ( Business&Finance :3, masculino, 36 anos _ novembro/16). Sem esse esforço de captação deste potencial profissional, pode acontecer que os emigrantes invistam nos países onde estão a residir, o que colocará o regresso num horizonte muito mais distante e significará uma perda para o país (Góis, Marques & Pinho, 2017), quer a nível dos seus recursos intangíveis como o potencial de inovação, quer de recursos tangíveis como o capital financeiro. 260 7.3. Condições para o regresso: “voltar, para fazer o quê?” “Não há nada como regressar a um lugar que está igual para descobrir o quanto a gente mudou” (Nelson Mandela, “ Long Walk to Freedom ”, 1995) A ideia de regresso 143 integra, habitualmente, a versão inicial do projeto migratório e a intenção de voltar a viver em Portugal no médio-longo prazo está presente na grande maioria dos emigrantes portugueses: “para além de um facto concretizado, o retorno constitui uma ideia e um objetivo, geralmente presente desde o momento da primeira partida” (Rocha-Trindade, 1983: 89). Esta linha de pensamento “naturaliza” o regresso como a conclusão lógica do ciclo de migração, manifestando-se em posições políticas que incentivam a migração de retorno aos países de origem, onde se supõe que os migrantes “naturalmente” pertencem. No entanto, ao longo da trajetória migratória, a referência a esse “eterno mito do retorno” (Monteiro, 1994) torna-se cada vez mais indefinida e, não raras vezes, vai-se alterando ao longo do tempo, podendo vir a ser adiado ou acabando por não se verificar de todo, mediante a ação de variáveis externas que condicionam o regresso potencial. A nossa amostra não é exceção 144 e na maioria dos casos analisados encontramos uma vontade explícita de voltar 145 , mas quando confrontados com as condições efetivas para a concretização desse regresso, a falta de oportunidades de trabalho e os aspetos qualitativos associados aos contextos profissionais em Portugal tornam-se fatores dissuasores. Tal como a emigração, também o projeto de regresso é entendido como “projeto de vida”, porém, não raras vezes os regressos estão associados a insucessos 146 na trajetória migratória - seriam sobretudo os projetos migratórios fracassados que incluiriam um regresso (Cassarino, 2013) - ou ao fim da carreira profissional. Perante os desequilíbrios constatados entre as condições oferecidas em Portugal e nos seus atuais contextos profissionais, perspetiva-se, pois, o adiamento de um eventual regresso. Deste modo, a questão profissional acaba por ser preponderante tanto na decisão de partir, como na de voltar e a ponderação quanto ao regresso normalmente só se coloca face a cenários (improváveis) de inserção profissional concretos, competitivos com as situações de trabalho experienciadas nos países de acolhimento e acessíveis no mercado global: 143 Utilizamos, preferencialmente, o conceito de regresso como distinto do de retorno o qual, na generalidade dos casos, apresenta uma natureza compulsiva, como acontece em situações de deportação ou de repatriação. 144 Aliás, já os dados do webquest apontavam nesse sentido (capítulo IV, 4.3.6.). 145 “Em estudos qualitativos, concorda-se que é preciso ter em conta a forma como os protagonistas avaliam esse processo, ou seja, se os próprios migrantes acreditam que estão a retornar para o território de origem com o qual têm uma conexão emocional e histórica, então “é a ontologia e não a medição estatística do retorno o critério primordial” (King et al. , 2011). Em estudos sobre as intenções, é esta perspetiva que fará mais sentido” (Góis, Marques & Pinho, 2017). 146 Tanto a perspetiva neoclássica como a análise marxista entendem os regressos como fracassos. 261 “O que me faria voltar era ter condições de trabalho semelhantes às que nos oferecem, noutros sítios e um ambiente científico de trabalho que se aproximasse ao que tenho tido” (I&D:2, feminino, 42 anos _ julho/16); “Eu gostava de voltar ao meu país, como é óbvio, e não queria ir só para me reformar, mas gosto muito do meu trabalho, gosto muito de estar ligado à universidade. Se houvesse um sítio, como aqui, onde eu pudesse dar boas aulas e desenvolver boa investigação, com certeza que teria de equacionar. O que eu estou a tentar dizer é que não faço grandes planos à partida e tento avaliar as coisas com os dados na mão. Considero voltar a Portugal sim, mas, atendendo à situação profissional que vivo aqui, não será para já” (I&D:4, masculino, 33 anos _ setembro/16); “Eu estou muito bem instalado e tenho ótimas condições, se me dissessem que eu poderia estar em Portugal com o mesmo salário, não sei se não poderia considerar, teria de pensar um bocadinho. Eu sei que ter o mesmo salário em Portugal é virtualmente impossível…” (TICs:1, masculino, 33 anos _ agosto/16); “Acho que temos muito para aprender, existem muitas oportunidades fora. Contudo, se neste entretanto me aparecesse uma excelente oportunidade em Portugal… que eu acho que é muito difícil encontrar, quer por efeito de benefícios, em Portugal pagam muitíssimo pior, quer pelo projeto em si, as empresas que oferecem condições e segurança não são tantas como isso na minha área e que valorizem a minha experiência. Mas, se me aparecesse um projeto, obviamente que consideraria, sempre” ( Business&Finance :2, masculino, 42 anos _ agosto/16); “Na altura, tive uma proposta para regressar ao Porto, para a empresa (*****), com um cargo um bocadinho melhor do que o que tinha deixado, melhores condições do que as que tinha quando saí, mas, apesar disso, achei que cá [Toronto] iria desenvolver a minha carreira mais rapidamente (…). E, em termos financeiros, não vou mentir, é mais compensatório” ( Business&Finance :4, masculino, 30 anos _ dezembro/16). A crise financeira veio, de facto, acentuar muito determinadas características estruturais negativas do nosso mercado de trabalho. Antes de partirem, não havia consciência plena dessas diferenças, mas a partir do momento em que se experimentam condições de trabalho diferenciadas, a avaliação do mercado de trabalho em Portugal torna-se, ainda, mais negativa. Apesar da posterior melhoria do contexto socioeconómico nacional, “essa mudança ainda não é suficiente para convencer alguém a ir, ainda não chegamos a essa fase, até porque os salários são miseráveis, mesmo comparando com o nível de vida cá [Reino Unido], continuam a ser miseráveis. Cá, os salários dão para viver, lá dão para sobreviver” (I&D:6, masculino, 41 anos _ novembro/16). 262 As diferenças relativamente às condições de trabalho, à discriminação por fatores como o género ou a idade, aos horários de trabalho, à reivindicação consequente de direitos, ao respeito pelo trabalhador, à segurança e estabilidade, entre outros, criam ceticismo relativamente à possibilidade de, em Portugal, continuarem a exercer a sua profissão em condições idênticas às experienciadas fora do país: “Neste momento é impensável eu trabalhar num sítio onde me obrigassem a trabalhar horas extra sem que me pagassem o devido extra por um trabalho que eu não sou obrigada a fazer (…). Estaria insegura ao reivindicar, com medo de perder o emprego, aqui [Reino Unido] é impensável isso acontecer” (Saúde:3, feminino, 26 anos _ novembro/16); “Era complicado voltar à vida em que chegava a casa às onze da noite porque tinha ido para Lisboa, para um cliente, ou não dormir em casa… ainda por cima agora, com o miúdo, era difícil entrar outra vez nesse ritmo, aquela sobrecarga de trabalho, mais objetivos do que era possível cumprir, em prazos quase impossíveis” (TICs:1, masculino, 33 anos _ agosto/16). O sentimento de desconfiança, incerteza e receio provocado pela falta de dinamismo do mercado de trabalho interno, em confronto com as múltiplas perspetivas de trabalho que se abrem em muitos dos países de destino, como por exemplo o Reino Unido, provocam, também, um abrandamento na intenção de voltar ao mercado de trabalho em Portugal. Tal como a reflexão teórica já apontava, o “emprego para toda a vida” deixou de ser uma aspiração para estes profissionais e a flexibilidade é encarada positivamente como fator de mudança e de progressão na carreira transnacional, ao contrário do que acontece no contexto nacional, onde é perspetivada com insegurança face ao risco de desemprego e/ou retrocesso profissional. Voltar para Portugal é entendido como uma despromoção, não só a curto, mas a longo prazo: “Eu sou um indivíduo relativamente novo e para mim isso é importante, não só no momento, mas a médio prazo isso ia acontecer: [em Portugal] o ritmo do crescimento é mais lento, o ritmo de evolução na carreira é mais lento, há menos lugares de topo e o mercado torna-se mais competitivo” ( Business&Finance :4, masculino, 30 anos _ dezembro/16). Para alguns, aspetos relacionados com a organização e o funcionamento da sociedade portuguesa, quando comparada com sociedades como, por exemplo, as nórdicas, pesam também na decisão, designadamente ao nível da acessibilidade da informação aos cidadãos, da transparência dos procedimentos, da punição social face a injustiças, da corrupção, do desrespeito pelos bens e espaços públicos, entre outros. Alguns vão mais longe e atribuem as diferenças a razões profundas associadas a disposições e a habitus , o que dificulta uma mudança a curto/médio prazo: [Document text truncated for crawler view.]