Existir e resistir na sociedade contemporânea. Contributos para o debate sobre comunicação e cultura

EXISTIR E RESISTIR.indb 2 02/06/2025 15:57:06 ROSTO_ExistirResistir_06_2025.indd 1 30/05/25 10:19 EXISTIR E RESISTIR.indb 3 02/06/2025 15:57:06 EXISTIR E RESISTIR NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA Contributos para o debate sobre comunicação e cultura COORDENAÇÃO: Isabel Macedo | Tatiane Oliveira | Moisés de Lemos Martins REVISORES: Albertino Gonçalves (Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade (CECS), Universidade do Minho, Portugal); Alberto Fernandes (Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade (CECS), Universidade do Minho, Portugal); Ana Cristina Pereira (Kitty Furtado) (Faculdade de Belas Artes, Universidade do Porto. Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade (CECS), Universidade do Minho, Portugal); Bart Vanspauwen (Instituto de Etnomusicologia – Centro de Estudos em Música e Dança (INET-MD) da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (FCSH), Universidade Nova de Lisboa, Portugal); Camila Lamartine (Instituto de Comunicação da Nova (ICNOVA), Universidade Nova de Lisboa, Portugal); Carlos Levezinho (Centro de Estudos sobre a Mudança Socioeconómica e Território (DINÂMIA’CET). Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES), Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE)); Edilene Matos (Instituto de Humanidades, Artes e Ciências (IHAC), Universidade Federal da Bahia. Membro da Academia de Letras da Bahia, Brasil); Gessica Borges (Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade (CECS), Universidade do Minho, Portugal); Gianfranco Gandolfo (Curador e Especialista em Arte Makonde, Moçambique); Jacob Cupata (Instituto Superior de Ciências da Educação do Sumbe (ISCED/S), Angola); José Gabriel Andrade (Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade (CECS), Universidade do Minho, Portugal); Luiza Lins (Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade (CECS), Universidade do Minho, Portugal); Lurdes Macedo (CICANT, Universidade Lusófona); Marcelo Fecunde de Faria (Investigador sobre Teatralidade e Carnavalização (Zé Pereira). Universidade Federal de Goiás, Brasil); Marisa Mourão (Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade (CECS), Universidade do Minho, Portugal); Marllon Tamboril (Universidade Federal do Ceará, Brasil); Orquídea Ribeiro (Escola de Ciências Humanas e Sociais (ECHS), Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, Portugal); Pedro Moura (Escola Superior Artística do Porto (ESAP). Escola Superior de Artes e Design (IPL), Portugal); Renata Rocha (Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia (FACOM), Brasil); Renné França (Investigador Pós-Doutorado e Roteirista, Brasil); Rita Ribeiro (Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade (CECS), Universidade do Minho, Portugal); Rosa Cabecinhas (Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade (CECS), Universidade do Minho, Portugal); Tiago Vieira da Silva (Centro de Estudos Arnaldo Araújo (CEAA/ESAP), Escola Superior Artística do Porto (ESAP). Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade (CECS), Universidade do Minho, Portugal) Capa: SAL Studio | Revisão de texto: Sofia Lobo | Paginação: Margarida Baldaia © Edições Húmus e Autores, 2024 End. Postal: Apartado 7081– 4764 -908 Ribeirão – V.N. Famalicão Tel. 926 375 305 | E -mail: [email protected] | www.edicoeshumus.pt Impressão: Papelmunde, SMG, Lda. – V.N. Famalicão 1.ª edição: Dezembro de 2024 | Depósito legal: 538960/24 | ISBN 978-989-9213-45-6 Este trabalho é financiado por fundos nacionais através da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P., no âmbito do projeto UIDB/00736/2020 (financiamento base) e UIDP/00736/2020 (financiamento programático). Publicação desenvolvida no contexto das atividades do Museu Virtual da Lusofonia e da Associação Internacional de Pesquisadores das Culturas (Intercult). 0.indd 4 05/06/2025 12:59:32 Índice 7 Existir e resistir na sociedade contemporânea. Contributos para o debate sobre comunicação e cultura Isabel Macedo | Tatiane Oliveira | Moisés de Lemos Martins PARTE 1. CONTEXTOS DE RESISTÊNCIAS E TRANSFORMAÇÃO EM COMUNICAÇÃO E CULTURA 15 Comunicação e culturas de resistência Moisés de Lemos Martins 31 Migrações, media , ativismos mnemónicos e lutas antirracismo Rosa Cabecinhas 51 Dilemas das políticas culturais na América do Sul no século XXI: reflexões iniciais Antonio Albino Canelas Rubim 67 TransComics. Banda desenhada/HQ e resistência à simplificação de género Nicoletta Mandolini | Giorgio Busi Rizzi 83 Universidade e culturas de resistência Urbano Sidoncha 99 Descolonização do currículo de formação de líderes das Forças Armadas Angolanas: entre a influência neoliberal e a cultura tradicional local Felisberto Kiluange PARTE 2. CULTURA POPULAR, EXPRESSÕES ARTÍSTICAS E TECNOLOGIA 121 O resiliente zé-pereira: das romarias minhotas ao Carnaval brasileiro, um exemplo de resistência cultural Vitor Padilha Mattos 143 Resistência e cultura beradeira em Porto Velho/RO – Amazônia Brasileira Anália Oliveira Cordeiro | Ana Claudia Maynardes EXISTIR E RESISTIR.indb 5 02/06/2025 15:57:06 159 Os Arturos: Festa e memória Elenice Martins Barros Castro 181 Manifestações artísticas e práticas políticas durante o MIMO Festival no Centro Histórico do Porto (Portugal) Alessandra Nardini | Elaine Trindade 199 A questão cultural nos estudos sobre a realidade virtual no ensino superior: uma pesquisa sistemática Rocío del Pilar Sosa-Fernández | Enrique Castelló-Mayo | Roi Méndez-Fernández 217 Partilha entre leitores: uma nova hermenêutica no ciberespaço Ivanilde de Lima Barros | Patrícia Trindade Nakagome 239 Solidariedade feminista digital: uma análise de conteúdo no perfil “Brasileiras não se calam” no Instagram Camila Florêncio 259 Cultura, coletividade e resistência Maria Helena Cunha EXISTIR E RESISTIR.indb 6 02/06/2025 15:57:06 Existir e resistir na sociedade contemporânea. Contributos para o debate sobre comunicação e cultura ISABEL MACEDO | TATIANE OLIVEIRA | MOISÉS DE LEMOS MARTINS Da arte ativista ao jornalismo independente, da ocupação dos espaços urbanos às expressões culturais das periferias, a resistência manifesta-se de múltiplas formas, interpelando os sistemas de dominação vigentes. À medida que as estruturas de poder se reinventam, emergem também novas formas de resistência. Olhamos o conceito de resistência como processo, que desafia as estruturas de poder em diversos contextos nacionais. Sob uma diversidade de abordagens, esta obra propõe o debate das práticas culturais interpretadas como críticas, contra-hegemónicas, práticas contínuas de trabalho no domínio cultural, que configuram, todavia, novas possibilidades do humano. A sociedade contemporânea apresenta um panorama de complexidade acentuada, marcado por uma instabilidade profunda e por divisões sociais e culturais, onde as incertezas permeiam tanto as relações individuais como as comunitárias. No plano sociopolítico, vários povos encontram-se ameaçados de desaparecimento, em resultado de processos violentos de expulsão, guerras, novas formas de colonização, marginalização e negação do reconhecimento do outro. Moisés de Lemos Martins, em entrevista à revista Matrizes (Carvalho, 2019), alerta: Decididamente, hoje os tempos não vão bons para a ideia de cidadania e de democracia. Da boca de cena da história, temos visto aproximarem-se a multidão, o populismo e o nacionalismo, fomentando toda a espécie de egoísmo, promovendo o racismo, a xenofobia e a intolerância, e colocando em risco a comunidade humana. (p. 106) Como existir e resistir num mundo marcado por tantas contradições? Qual o papel dos meios digitais na promoção da resistência cultural? Como se organizam os movimentos pelos direitos humanos, pela proteção ambiental e pela EXISTIR E RESISTIR.indb 7 02/06/2025 15:57:06 ISABEL MACEDO | TATIANE OLIVEIRA | MOISÉS DE LEMOS MARTINS 8 descolonização do conhecimento e do pensamento? De que modo as práticas culturais contra-hegemónicas desafiam as dinâmicas contemporâneas de poder? Os campos da comunicação e dos estudos culturais oferecem um olhar teórico fundamental para enfrentar estes desafios, permitindo compreender, não apenas a existência, mas a (re)existência numa sociedade instável e complexa. A investigação académica tem evidenciado a importância das culturas de resistência como instrumentos de afirmação cultural e de construção de alternativas sociais, valorizando práticas artísticas, discursos alternativos e formas de ativismo contra-hegemónico (Macedo, Cabecinhas e de Andrés, 2024). Neste sentido, o VIII Congresso sobre Culturas, realizado na Universidade do Minho, em Braga, entre 5 e 7 de dezembro de 2022, teve como propósito fomentar a reflexão em torno das culturas de resistência, prestando particular atenção às condições tecnológicas contemporâneas. Este evento inspirou a organização da presente obra, que reúne alguns dos trabalhos apresentados no congresso. Os textos aqui compilados passaram por um rigoroso processo de revisão anónima por pares e estão organizados em duas secções principais: aprimeira explora as resistências e transformações nos domínios da comunicação e da cultura; a segunda analisa manifestações populares, expressões artísticas e o papel das tecnologias digitais na construção de espaços e movimentos de resistência. Deste modo, esta publicação propõe a reflexão teórica sobre a sociedade contemporânea, abordando práticas culturais, discursos e movimentos sociais, que se exprimem no espaço de língua oficial portuguesa. As investigações aqui apresentadas dialogam com questões centrais como a democracia, a cidadania, os direitos humanos, as migrações, as questões de género e as relações de poder, oferecendo contributos para a pensarmos uma sociedade que (re)existe e se transforma permanentemente. A obra inicia-se com o capítulo “Comunicação e culturas de resistência”, da autoria de Moisés de Lemos Martins. Este texto enquadra as transformações de natureza tecnológica e analisa de que modo estas alteraram profundamente as estruturas sociais e a organização das comunidades humanas. Neste contexto, a cidadania foi também sendo reformulada, passando a incluir novos direitos sociais, baseados na diversidade e na diferença – sexual, racial, étnica, ecológica e planetária. O autor debate os ativismos contemporâneos enquanto culturas de resistência e interroga o atual imaginário coletivo. Na sua perspetiva, o espaço lusófono é apresentado como uma oportunidade para a construção de uma identidade transcultural, mediada pelas tecnologias e pela língua portuguesa. EXISTIR E RESISTIR.indb 8 02/06/2025 15:57:06 EXISTIR E RESISTIR NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA... 9 No capítulo “Migrações, media, ativismos mnemónicos e lutas antirracismo”, Rosa Cabecinhas argumenta que as narrativas mediáticas sobre migrações frequentemente reforçam divisões, silenciam e desumanizam as pessoas migrantes, reificando hierarquias raciais forjadas durante o colonialismo europeu. A autora apresenta conceitos que fundamentam um projeto de investigação-ação em curso, assumindo dois desafios principais: ampliar a visibilidade das pessoas em posição de alteridade no contexto português, reconhecendo- -as como agentes de transformação social; e promover a descolonização dos estudos da comunicação, do jornalismo e dos média. Segue-se o capítulo “Dilemas das políticas culturais na América do Sul no século XXI: reflexões iniciais”, da autoria de Antonio Albino Rubim, que analisa as políticas culturais da América do Sul no século XXI, no âmbito de uma investigação apoiada pelo CNPq (Brasil). A reflexão centra-se nas mudanças políticas e culturais, em três momentos: a ascensão de governos democráticos na primeira década do século, marcada por inovações nas políticas culturais; o retrocesso político e cultural na segunda década, no contexto de governos não democráticos; e o ressurgimento recente de regimes democráticos e políticas culturais, num cenário internacional que se foi transformando. O artigo “TransComics. Banda desenhada/HQ e resistência à simplificação de género”, de Nicoletta Mandolini e Giorgio Busi Rizzi, revela a persistência de um sistema sócio-simbólico que discrimina e pune a dissidência de género, rejeitando o binarismo hétero-cis-patriarcal. Esta violência social, legitimada muitas vezes por uma violência simbólica mais subtil, é reforçada por representações mediáticas e artísticas, que tanto podem perpetuar sistemas de opressão como resistir a estes. Os autores destacam a banda desenhada (BD) –impressa e digital – como um meio capaz de difundir narrativas que promovem a identificação do leitor e a consciencialização social. O capítulo “Universidade e culturas de resistência”, da autoria de Urbano Sidoncha, discute a resistência enquanto dimensão central da cultura e da universidade. O autor considera a universidade como uma instituição intrinsecamente cultural e um espaço privilegiado para o exercício da resistência. Esta característica expõe-na a um diagnóstico persistente de crise, que, segundo o autor, se prende com a sua autointerpretação cultural. A ideia de “universidade mínima” serve de pretexto para ressignificar o conceito de resistência, entendendo-o, não como rutura ou retrocesso, mas como motor de superação da reprodução de crises estruturais. EXISTIR E RESISTIR.indb 9 02/06/2025 15:57:06 MOISÉS DE LEMOS MARTINS 16 Os média, a democracia e a cidadania O debate sobre os média, a democracia e a cidadania impõe que interroguemos, antes de mais nada, a nossa época e o que somos nela. Os modelos de pertença social mudaram radicalmente nas últimas décadas, pelo impacto que a mobilização tecnológica tem na vida dos indivíduos e das sociedades. As tecnologias da informação, com consequências imparáveis nos fluxos globais, na interpenetração de culturas, na reivindicação de novos direitos identitários, religiosos, étnicos e de género, vieram subverter as lealdades tradicionais à nação, à religião, à classe e às identidades de género. Entretanto, a multiplicação da informação e, a acompanhá-la, a influência obsidiante dos média na sociedade, fizeram com que as redes sociotécnicas (as redes sociais digitais) tenham vindo a ocupar um lugar de importância inalienável na afirmação de novos movimentos sociais, com impactos decisivos na cultura e nas artes. Nestas circunstâncias, podemos dizer que as transformações de natureza tecnológica, ocorridas na sociedade, conduziram a profundas alterações das estruturas sociais, e também da organização das comunidades humanas. E é essa a razão pela qual a noção de cidadania foi sendo aprofundada, e mesmo reformulada, abrindo-se ao reconhecimento, político, social e económico de novas formas de pertença, e dando resposta à reivindicação de novos direitos sociais, particularmente baseados na diversidade e na diferença, sexual, racial, étnica, ecológica, tecnológica e cosmopolita. Analisar, hoje, a cidadania é problematizar o modo como os indivíduos são constituídos e emergem nos média como sujeitos falantes e atores sociais, dando particular atenção às assimetrias e às desigualdades na repartição da palavra. Numa problematização da cidadania são, então, aspetos a ter em conta os movimentos sociais e políticos, o ativismo digital, a mobilização dos média e das redes culturais na luta por direitos, sociais, culturais, políticos e económicos, bem como a força que podem exercer na sociedade, contribuindo para a sua mudança social e política. Pensar a cidadania neste contexto é, então, antes de mais nada, pensar nas condições de possibilidade da nossa época, ou seja, é pensar nas condições de possibilidade do mundo que é o nosso – é pensar as possibilidades da sociedade eletrónica, da sociedade digital, assim como é pensar uma “cultura-mundo”, estando nós em competição permanente num mercado global (Martins, Cabecinhas & Macedo, 2011). Pensar a cidadania já não é, sobretudo, EXISTIR E RESISTIR.indb 16 02/06/2025 15:57:06 COMUNICAÇÃO E CULTURAS DE RESISTÊNCIA 17 pensar movimentos sociais estabilizados, ligados a classes sociais, que se exprimam, exclusivamente, através de partidos políticos, sindicatos e associações. Ao refletirmos sobre os média, a democracia e a cidadania, numa era tecnológica, tomamos como ponto de partida a ideia de que o poder político é a expressão da nossa condição democrática. Sustentou Michel Foucault (2010, p. 12) que “a verdade não existe fora do poder ou sem poder”, porque nunca agimos como queremos, mas sim como podemos, em condições concretas de espaço, tempo e interlocução (Foucault, 1971). E, além disso, as sociedades, e dentro destas muito particularmente o poder político, constroem regimes de verdade, mobilizando discursos que fazem funcionar como verdadeiros (Martins, 2017a). Com efeito, o jogo dialógico do discurso “repete ordens, quando faz supor que apenas afirma a liberdade” (Martins, 2017a, p. 11). O ponto de vista específico que os Estudos Culturais desenvolvem sobre os fenómenos de poder, e é este o ponto de vista em que me coloco, é o de problematizar a divisão entre o hegemónico e o contra-hegemónico, que o mesmo é dizer, o de interrogar a fronteira entre as margens e o centro, bem como as divisões estruturais, ou então, os ténues limites entre cultura, sociedade e economia (Durin, 2007). São, pois, os Estudos Culturais o meu ângulo de enfoque para analisar e debater as relações entre cultura e poder. E são essas relações que constituem o lugar do debate sobre democracia, espaço público, opinião pública e cidadania. Mas, pelo ângulo de enfoque dos Estudos Culturais passa, igualmente, o debate sobre cultura e tecnologia e, ainda, sobre cultura e média. A tecnologia, os média e a diversidade cultural constituem os elementos centrais das sociedades contemporâneas, pelo que é a partir destes elementos que é possível interrogar as atuais condições de realização da democracia e da cidadania. Ora, o investigador que se reclame dos Estudos Culturais tem de adotar, sempre, uma postura crítica e política. É essa a conclusão a que chegamos ao explorar, por exemplo, o conceito de democracia plural, convocado por Laclau e Mouffe (2001). Para estes autores “uma política democrática e radical” procura respeitar as diferenças e a diversidade cultural, pelo que há que enaltecer a organização democrática que seja capaz de respeitar a pluralidade e a diferença entre as culturas, não apenas a nível local e nacional, mas também a nível global. EXISTIR E RESISTIR.indb 17 02/06/2025 15:57:06 MOISÉS DE LEMOS MARTINS 18 As tecnologias da informação, a cultura e as artes É da natureza da semiótica ocupar-se dos processos de significação. Enquadra-se neste contexto a semiótica da narrativa, que classicamente interrogou as funções da narrativa (Vladimir Propp, 2003; Roman Jakobson, 1980), a sua lógica (Roland Barthes, 1966; Algirdas Greimas, 1973; Charles Sanders Peirce, 1897) e os modos como nela se produz sentido (Mikhail Bakhtine, 1970; Michael Halliday, 1977; Christian Metz, 1971; Jean Baudrillard, 1981; Jacques Derrida, 1967; Pierre Bourdieu, 1982). Por sua vez, a cibercultura, enquanto semiótica da rede digital, ocupa-se de narrativas visuais tecnológicas (Lev Manovich, 2001; Henry Jenkins, 2008; Gunther Kress e Theo van Leeuwen, 2001; Jay Bolter e Richard Grusin, 1999; Steven Shaviro, 2022; Carlos Scolari, 2009, 2013)1. Com efeito, as narrativas contemporâneas falam-nos da nossa atual experiência, dando-nos a ver paisagens tecnológicas que exprimem atmosferas sensíveis e sociais (Sousa, Zagalo & Martins, 2012), e que tanto remetem para um tempo de “mobilização total” (Jünger, 1930) e “infinita” (Sloterdijk, 2000) para um qualquer mercado (Martins, 2010), como simultaneamente assinalam “um tempo agitado, um tempo de sobreaquecimento contínuo, que mobiliza as emoções e configura formas melancólicas” (Martins, 2020c, p. 7), que resultam da combinação entre techne e aesthesis, ou seja, entre técnica e emoção, e também, entre techne e arche, o que quer dizer, entre o novo (a técnica) e o arcaico (o mito, sendo nós “animais de fala mítica”, como assinalou Roland Barthes, em 1957) (Martins, 2003, 2005, 2007, 2008, 2009). Acontecendo, todavia, que a experiência contemporânea é, antes de mais nada, uma experiência tecnológica, a atual experiência humana é uma “circum- -navegação tecnológica” (Martins, 2018), feita, sobretudo, pela travessia de novas paisagens, novas atmosferas, novos ambientes, novos territórios e novos conhecimentos, construídos pela hibridez de techne e bios, techne e aesthesis, e techne e arche (Martins, Oliveira & Correia, 2011). Estamos todos convocados, é verdade, a fazer esta viagem tecnológica, como quem abre “a última porta para noite” (Steiner, 1992, p. 6), que foi a forma que George Steiner encontrou para se referir à viagem como travessia. Relembro, neste contexto, a conferência de Heidegger (2002, p. 31), 1 Sobre a narrativa e a comunicação, especificamente sobre a narrativa e os média, Ana Teresa Peixinho publicou, em 2024, Estudos Narrativos Mediáticos. EXISTIR E RESISTIR.indb 18 02/06/2025 15:57:06 COMUNICAÇÃO E CULTURAS DE RESISTÊNCIA 19 pronunciada em 1953, sobre “A questão da técnica” (“Die Frage nach der Technik”). Embora o filósofo alemão considerasse, reiteradamente, a técnica como um perigo, concluiu com o verso de Hölderlin, “Lá onde está o perigo cresce também o que salva”. Quando interrogamos a nossa época, aquilo com que, antes de mais nada, nos deparamos é com a realidade da “economia-mundo”, referida por Wallerstein (2004), ou da “sociedade em rede”, nas palavras de Castells (2002), ou da “globalização”, como a caracteriza Appadurai (1996). Esta realidade tem uma natureza preponderantemente económico-financeira, em que as tecnologias da informação são a sua condição de possibilidade. São, sem dúvida, as tecnologias da informação que tornam possível que as bolsas de valores financeiros se articulem entre si, a ponto de criarem um mercado financeiro global. O sociólogo Immanuel Wallerstein (2004) chama “sistema-mundo” ao mercado global, que é uma realidade de natureza económico-financeira e está na origem da globalização. Wallerstein associa o capitalismo, que é a caraterística definidora do “sistema-mundo”, a relações de assimetria, porque o “sistema-mundo”, ou seja, o mercado global, não é, por definição, equitativo. As redes a que Wallerstein se refere são redes económicas. Mas Wallerstein também reflete sobre o desenvolvimento e as implicações políticas destas práticas económicas. Para este sociólogo estadunidense existe um mundo articulado por um complexo sistema de trocas económicas – uma economia mundial ou sistema mundial – caraterizado pela dicotomia entre capital e trabalho e pela acumulação de capital entre agentes em concorrência, designadamente entre os Estados-nações, num equilíbrio sempre ameaçado por fricções internas. Entretanto, o mercado (da economia mundial) deixou de ser apenas uma realidade económico-financeira para se converter na metáfora em que se transforma toda a existência humana, de bens, corpos e almas, ou seja, todas as suas manifestações, sejam elas culturais, artísticas ou científicas. Hoje, tudo está monetarizado, com bens, corpos e almas a integrarem um mercado qualquer, o que que dizer, uma competição, servindo um empreendedorismo, uma estatística, um ranking ou um websummit.2 Deste modo, a própria cultura passa a realidade global, uma realidade a que Gilles Lipovetsky e Jean Serroy chamam “cultura-mundo”. Apoiando-se na “comunicação estratégica, a “cultura-mundo” 2 Em 2023, editei, com Helena Pires, o livro 3ROÒWLFDVGH&LÏQFLDHGD/ÒQJXD3XEOLFDÍÌR&LHQWÒƪFD e Rankings Académicos. Conduzidos pelo desejo de resistência a este movimento deletério, que destrói o pensamento crítico, debatemos o atual paradigma das políticas científicas, que monetarizam o conhecimento e o reduzem ao número e à medida. EXISTIR E RESISTIR.indb 19 02/06/2025 15:57:06 MOISÉS DE LEMOS MARTINS 20 é, todavia, a cultura de uma “sociedade desorientada” (Lipovetsky & Serroy, 2008)3. Vemos, com efeito, a integrarem este regime, o turismo, a moda, a publicidade, o sistema mediático, de influenciadores, estrelas de cinema e de televisão, assim como as artes. E mesmo as academias estão convertidas em mercadoria, ou seja, em valor económico e financeiro, com a linguagem da “comunicação estratégica” a tomar o lugar do pensamento. E bem pode o nosso quotidiano atolar-se em aborrecimento e cansaço (Martins, 2003, pp. 99-100), que os ecrãs não nos dão sossego, agitando-nos, excitando-nos e fascinando- -nos, num movimento em que a palavra e o pensamento não param de recuar diante da torrente de imagens tecnológicas (Martins, 2020a, 2023). Falar de globalização, que é a principal caraterística da nossa época, é, pois, falar também de cultura global, a “cultura-mundo”, o que também quer dizer, é falar de comunicação. E hoje, sobretudo, é falar de comunicação eletrónica, de comunicação digital, de comunicação em rede (Martins, Cabecinhas & Macedo, 2010), porque, como assinalou Gianni Vattimo, a nossa época, que concretiza uma era eletrónica, uma era digital, uma era dos mass-media digitais, é exatamente por esta razão a “sociedade da comunicação generalizada” (Vattimo, 1991, p. 12), com novas paisagens, novos ambientes, novas atmosferas, novos territórios, novas experiências e, por isso mesmo, com novos conhecimentos. Estou a falar de sites, portais, blogues, repositórios digitais, museus virtuais, aplicações e de imagens virtuais implantadas em ambientes imersivos. Enfim, estou a falar também de fake-news, do chat GPT, de algoritmos, da inteligência artificial, o que quer dizer que estou a falar de novos simulacros, ou pelo menos da sua possibilidade. O imaginário dos média e a memória social Mais importante em nós do que as ideologias (que são cálculos), são os imaginários, que são sonhos. Numa “civilização das imagens”, como é a nossa, as imagens fazem sistema com os seus muitos percursos figurativos. Aos percursos figurativos de imagens que façam sistema chamamos-lhes um imaginário, que é um regime de sonhos. E é sempre por causa dos nossos sonhos, bem mais do que pelos nossos cálculos, que nos fazemos à estrada e nos metemos 3 Uns anos antes, já Lipovetsky se havia referido à desorientação que decorria de estarmos a viver numa sociedade hiperconsumista (Lipovetsky, La société d’hyperconsommation, 2003). EXISTIR E RESISTIR.indb 20 02/06/2025 15:57:06 COMUNICAÇÃO E CULTURAS DE RESISTÊNCIA 21 ao caminho. Ora, os sonhos são tudo aquilo que podemos prometer. É isso, aliás, o que passamos a vida a fazer: vivemos das promessas (dos sonhos) que fazemos uns aos outros. Não é, portanto, pequena coisa em nós, a promessa. Nós somos “animais de promessa”, como bem lembrou Nietzsche (1887, II, parág. 1), os únicos animais capazes de prometer. E o poeta argentino Jorge Luis Borges (1998), no poema “The Unending Gift” acrescentou que a promessa é imortal, porque nela alguma coisa vive para sempre. Num tempo que tem a pulsão do presente, do imediato e do sensível, é possível que cresça em nós a sensação de estarmos a falar a partir do lugar errado: o mundo é cada vez menos signo verbal, representação do mundo, que nos fala à razão, para se tornar imagem de produção tecnológica, artefacto tecnológico, que nos fala à emoção. Deste modo, à palavra a que se obedecia pela escuta (ob/audire é ouvir uma palavra e fazer-se seu discípulo), ou seja, à logosfera, sucedeu a videosfera, o contacto desabitado do corpo do outro, do corpo que há que dar à comunidade, enfim, sucede a ligação sem corpo, a ligação que não é relação, nem interação, a ligação que não faz comunidade. O corpo que há que dar à comunidade exige o ato de escrita, dado que é a inscrição, pela escrita, de uma memória no tempo, que torna solidárias as gerações, colocando-as numa mesma linha de continuidade e convocando-as para um destino e uma identidade comuns. Com efeito, é o que está escrito que nos permite compreender como sentiram, pensaram e fizeram as gerações que nos precederam, que soluções encontraram, como imaginaram, o que não puderam saber, por que razão atribuíram importância a certos aspetos da realidade e desconsideraram outros, que representações de si quiseram que se perpetuassem, em que é que acreditaram. A história tanto se faz instituição (coisa, estado social, estrutura), como também se faz corpo (relação, processo, movimento). Obra de memória, as representações sociais são, sobre a realidade social (ao mesmo tempo, estruturas e processos), o incessante trabalho através do qual as comunidades humanas simultaneamente se constituem e dão conta da sua existência. No entanto, as estruturas e as representações refletem realidades homólogas: numas e noutras se exprimem objetivos, lutas, tentativas apaixonadas para delimitar territórios e pertenças. E se é verdade que podemos sentir alguma incomodidade diante do halo essencialista de que se reveste muitas vezes o conceito de identidade (pessoal, local, regional e nacional), não é menos verdadeira a nossa incomodidade, quando as estruturas sociais sofrem do mesmo efeito ideológico de reificação EXISTIR E RESISTIR.indb 21 02/06/2025 15:57:06 MOISÉS DE LEMOS MARTINS 22 social de que falava Roland Barthes, uma reificação que converte a história em natureza e a contingência em eternidade (Barthes, 1984, pp. 198 e 209). Os ativismos como culturas de resistência No mundo que é o nosso, os ativismos, ou seja, as lutas por causas de interesse coletivo, sejam de resistência, de protesto ou de afirmação, têm como pano de fundo a natureza da nossa época: a “cultura-mundo” (Martins, Cabecinhas & Macedo, 2011) de uma “sociedade desorientada” (Lipovetsky & Serroy, 2008), a que eu chamo de “crise da época”, de “mal-estar permanente”, enfim, de “sociedade melancólica” (Martins, 2008, pp. 205 e 212) e de “cultura em crise” (Martins, 2008, p. 206). É que a nossa época vive em “sofrimento de finalidade” (Lyotard, 1993, p. 93), porque perdemos o fundamento seguro, o território conhecido e a identidade estável (Martins, 2015). Pensar os ativismos, hoje, significa declinar, é um facto, as nossas vertigens e desassossegos, ao mesmo tempo que fazemos a leitura do movimento de translação, por onde tem passado a nossa civilização: da palavra para o número, a imagem, a emoção e o múltiplo4. Podemos perguntar-nos, todavia, como foi possível termos passado, por um lado, da ideia de harmonia, que presidia à teoria da identidade (harmonia do indivíduo) e, por outro, à ideia de cidadania (harmonia cívica), à conceção de um ente múltiplo (híbrido), fragmentado, um ente com identificações várias, e não definitivas, instável, viscoso, labiríntico e enigmático. Podemos perguntar-nos como foi possível termos passado a esta perceção do humano como uma realidade hostil a todo o conhecimento definitivo, estável, imutável. Convocando aqui Bakhtin (1970, p. 19), podemos dizer que esta perceção, “hostil a tudo o que está pronto e acabado, hostil a qualquer pretensão ao imutável e ao eterno, necessita para se afirmar de formas de expressão mutáveis, flutuantes e móveis”. E é nesta situação que nos encontramos, com a translação da nossa civilização da palavra para o número, a imagem, a emoção e o múltiplo. As formas do humano, clássicas (planas, retas e claras), dramáticas (sempre com uma síntese 4 Sobre os ativismos contemporâneos, associados à comunicação, Isabel Babo organizou e apresentou, em 2023, o livro Activismos, Redes e Práticas Comunicacionais, com textos de Ana Cristina Suzina, Carla Cerqueira, Isabel Babo, João Pissarra Esteves, Louis Quéré, Luís Loureiro, Maria Augusta Babo, Maria Teresa Cruz e Rui Pereira. EXISTIR E RESISTIR.indb 22 02/06/2025 15:57:06 COMUNICAÇÃO E CULTURAS DE RESISTÊNCIA 23 redentora) e sublimes (que nos elevam, do imanente para o transcendente), saturaram-se, tendo dado lugar a formas melancólicas, ou seja, a formas barrocas, trágicas e grotescas, formas não definitivas, instáveis, viscosas, labirínticas e enigmáticas, como é bem expresso hoje nos média e nas artes. Em síntese, penso que, dada a situação contemporânea, que decorre da translação do logos para a techne, para o digital, com a cultura a ser digital (a ser a “cultura-mundo”, de que falaram Lipovetsky e Serroy, 2008), o ativismo concretiza, antes de mais, uma cultura de resistência, em nome da palavra e do pensamento. Claro que o ativismo pode ser de protesto, e é-o muitas vezes, assim como pode ser de reexistência, o que também acontece muitas vezes. Mas aquilo que o ativismo está convocado a ser, sobretudo, numa sociedade eletrónica e de média digitais, numa sociedade do número, é um ativismo de resistência, em nome da diversidade e da pluralidade que nos constitui, não apenas como indivíduos, mas também como comunidade. Ou seja, é um ativismo de resistência ao racismo e à xenofobia; de resistência à guerra e à violência exercidas sobre imigrantes, mulheres, homossexuais e transexuais; um ativismo de resistência às políticas que continuam a não combater as mudanças climáticas; um ativismo de resistência à desvalorização das políticas solidárias, que parecem ter desistido dos mais desfavorecidos, dos jovens e dos velhos, dos desempregados, dos sem-abrigo; é um ativismo de resistência, que não desiste do logos, palavra e pensamento, na universidade; um ativismo que não desiste de afirmar a língua portuguesa como língua de ciência (Martins, 2023; Martins & Macedo, 2019); um ativismo de resistência, que não esquece que só a palavra pode prometer, como escreveu Jorge Luis Borges no poema “The Unending Gift” (Borges, 1991); um ativismo que resiste ao “sono da razão” (Debord, 1992, p. 6), em que se tornou o discurso dos média, hoje convertido ao espetáculo, à euforia, à excitação, à efervescência e ao simulacro, que afinal mais não são do que “os guardiões do sono da razão” (Debord, 1991, p. 21). Em síntese, diria que é sobretudo na resistência, em nome da multiplicidade e da diversidade que nos constituem, como indivíduos e como comunidades, que afirmamos a cidadania, ou seja, a nossa condição de cidadãos. Muito embora o ativismo possa constituir uma cultura de resistência, não deixa de ser igualmente uma travessia, o que quer dizer, uma viagem cheia de escolhos a transpor e de dificuldades a ultrapassar. Cingindo-me, todavia, a uma cultura de resistência no espaço lusófono de comunicação e sonhando, por outro lado, com a construção de uma identidade transcultural EXISTIR E RESISTIR.indb 23 02/06/2025 15:57:06 MOISÉS DE LEMOS MARTINS 24 e pluricontinental, que se afirme na diversidade e se desenvolva na cooperação científica, cultural e artística, diria que somos convocados para uma travessia tecnológica em língua portuguesa, que é uma língua de culturas e de pensamento, assim como de desenvolvimento humano, devendo ser, por esta ordem de razões, também uma língua de conhecimento científico (Martins, 2023; Martins & Macedo, 2019). Uma nota conclusiva Louis Quéré tem refletido muito sobre a dimensão emocional, ou seja, sobre a dimensão estética (de aesthesis) das práticas sociais. Tem mesmo escrito vários trabalhos sobre a importância, e mesmo a prevalência, do emocional sobre o racional nas práticas coletivas, e sobretudo nos movimentos sociais, a que eu chamaria de “tribais”, retomando a clássica expressão de Maffesoli, porque se trata de sentir da mesma maneira. E quem sente da mesma maneira pensa da mesma maneira e faz da mesma maneira. Por exemplo, Louis Quéré escreveu, em 2012, o estudo intitulado “Le travail des émotions dans l’expérience publique. Marées vertes en Bretagne”. E, em 2021, publicou La fabrique des émotions. É verdade, no entanto, que Louis Quéré, associando muito embora as práticas coletivas às emoções, não as remete para o movimento tecnológico, que cria a globalização, a qual define hoje a nossa época e nos define a nós próprios. Ora, a tecnologia (a techne) tem uma ligação natural com a emoção (a aesthesis). Pensemos numa rede sociotécnica, como o Facebook. Trata-se de uma realidade tribal, porque nessa rede, sentimos da mesma maneira, pensamos da mesma maneira e fazemos da mesma maneira. E se alguém se exprime de maneira diferente, a ponto de me incomodar, suprimo-o. Por sua vez, Edward Bernays, um dos clássicos investigadores da propaganda e do marketing, designou como “The engineering of consent” um estudo que escreveu em 1947. E Michel Maffesoli, publicou, recentemente, em 2023, a obra Logique de l’assentiment: dire oui à la vie. No meu entendimento, todavia, para “dizer sim à vida”, é preciso problematizar a revolução digital como práticas de reclusão do real, interrogando os dispositivos de controle do humano, de que são exemplo os algoritmos, através dos quais se concretiza essa revolução – é essa, enfim, a “engenharia do consentimento” a que se refere Bernays. Assinalo, neste contexto, Norbert Wiener, EXISTIR E RESISTIR.indb 24 02/06/2025 15:57:06 COMUNICAÇÃO E CULTURAS DE RESISTÊNCIA 25 em Cybernetics: Or Control and Communication in the Animal and the Machine (1948), assim como convoco, igualmente, para este debate, André Lemos, em “Epistemologia da comunicação, neomaterialismo e cultura digital” (Lemos, 2020). E finalizo relembrando que a minha proposta relativamente à revolução digital não se afasta deste ponto de vista. Com efeito, tenho problematizado a revolução digital como reclusão do real. É disso prova, por exemplo, Crise no Castelo da Cultura – Das Estrelas para os Ecrãs (Martins, 2017b). Mas também é verdade que as tecnologias da comunicação e da informação, que promovem, sem dúvida, a reclusão do real, podem ser muita outra coisa. Numa civilização da imagem, as tecnologias da comunicação e da informação compreendem, hoje, como já assinalei, narrativas transmediáticas, sites, portais, blogues, videojogos, aplicações, repositórios digitais, museus virtuais, e ainda, a instalação de realidades virtuais em ambientes imersivos e as redes sociotécnicas, que estão diretamente conectadas a uma sociedade que tem na informação e no conhecimento a sua força geradora. As redes disseminam informação e conhecimento: um site, um portal, um blogue, o Facebook, o Instagram, o TikTok, por exemplo, têm essa dupla função, instrumental e cognitiva. Servindo as instituições, os negócios, as empresas e todo o tipo de organizações, as redes servem, sem dúvida, o desenvolvimento humano. Assim como servem, também, o desenvolvimento cívico, que é parte do desenvolvimento humano. Ao favorecerem a troca e o debate de ideias, assim como o ativismo na rede, em favor de causas sociais, políticas e culturais, as redes sociotécnicas constroem e aprofundam o sentido de cidadania de uma comunidade – o seu sentido crítico e democrático. E é com esta última palavra de esperança que concluo este estudo. Referências APPADURAI, A. (1996). Modernity at Large – Cultural Dimensions of Globalization. University of Minnesota Press. BABO, I. (Ed.) (2023). Activismos, Redes e Práticas Comunicacionais. Documenta-Sopcom. BAKHTINE, M. (1970). L’œuvre de François Rabelais et la Culture Populaire au Moyen-âge et sous la Renaissance. Coll. Bibliothèque des Idées. Gallimard. BARTHES, R. (1966). Introduction à l’analyse structurale des récits. Communications, 8, 1-27. BARTHES, R. (1984). Mitologias. Ed. 70. (Edição original publicada em 1957). BAUDRILLARD, J. (1981). Simulacres et Simulation. Galilée. EXISTIR E RESISTIR.indb 25 02/06/2025 15:57:07 ROSA CABECINHAS 32 Ao pensar em classificações como “imigrante” ou “refugiado” tendemos a pensar nelas como definições inerentes à pessoa, mas elas não representam indivíduos. Não representam grupos. Não representam comunidades. Elas representam as relações de governança reguladas pelo Estado. (Angela Davis, 2022) Esfera pública, migrações e processos de racialização No discurso mediático, as expressões “imigrantes”, “minorias étnicas”, “etnias”, “raças” aparecem constantemente associadas, remetendo para o entendimento de “imigrante” como alguém que difere da “norma” em termos raciais e culturais (religião, língua, etc.). Quando a cor de pele não é explicitada como critério de demarcação, ela é frequentemente operacionalizada através de imagens (fotografia ou vídeo), reforçando implicitamente a alegada ligação entre “raça” e cultura. Repetidamente, a cultura é percebida em termos essencialistas, isto é, como fixa e imutável, sendo que qualquer influência vinda de “fora” é tida como potencial ameaça identitária. Vinda de “fora” não é equivalente a dizer vinda do “exterior”, já que depende do estatuto social e prestígio que é atribuído a quem vem de “fora”, ou seja, nem todas as pessoas estrangeiras são vistas como “imigrantes” e nem todas as pessoas nacionais são consideradas como “cidadãs”. De facto, a xenofobia não é exclusivamente dirigida a pessoas estrangeiras de um determinado país. Por exemplo, no Brasil é intensa a xenofobia contra os povos originários, as pessoas negras, as pessoas nordestinas, etc., num país onde subsiste o mito da democracia racial apesar da discriminação sistemática das pessoas racializadas (e.g. Lima, 2020; Souza & Carvalho, 2023). Em Portugal, as pessoas ciganas são alvos de reiterados ataques xenófobos, embora habitem o território e sejam portuguesas há mais de cinco séculos, e as pessoas negras são percebidas como “imigrantes” independentemente do seu estatuto de cidadania (e.g. Almeida, 2022; Cabecinhas, 2008). Os processos de racialização e etnicização estão profundamente ligados entre si (Vala, 2021), decorrendo de assimetrias de poder forjadas durante o colonialismo europeu para legitimar a escravatura e outros sistemas de trabalho forçado, cujos efeitos continuam a fazer-se sentir hoje em dia de forma insidiosa, quer dentro da nação – nomeadamente quem é reconhecido e em que termos nos direitos de cidadania –, quer entre nações e corporações EXISTIR E RESISTIR.indb 32 02/06/2025 15:57:07 MIGRAÇÕES, MEDIA, ATIVISMOS MNEMÓNICOS E LUTAS ANTIRRACISMO 33 internacionais, através de sistemas de divisão internacional do trabalho que reificam “antigas” hierarquias coloniais, determinando liberdades de mobilidade desiguais. Torna-se, assim, essencial discutir os conceitos que são usados quando se fala de políticas migratórias e políticas culturais. Para a Organização Internacional para as Migrações (OIM), migrante é qualquer pessoa “que se afaste do seu local de residência habitual, quer no interior de um país, quer através de uma fronteira internacional, temporária ou permanentemente, e por uma variedade de razões” (International Organization for Migration, 2024, janeiro 18). No entanto, na literatura sobre migrações é comum o uso de termos diferenciados, nomeadamente “imigrante”, “refugiado”, “retornado”, “requerente de asilo”, “despatriado”, “estudante internacional”, etc. (e.g. Bierwiaczonek & Waldzus, 2016). Raramente estas designações e os seus efeitos são discutidos, deixando na penumbra as sobrevidas (DƯHUOLYHV) do colonialismo europeu nos atuais sistemas de governança (inter) nacionais (e.g. Cabecinhas & Barros, 2022; Khan, Can & Machado, 2022). Na citação em epígrafe, Angela Davis (2022, outubro 10) salienta que ao usarmos “classificações como ‘imigrante’ ou ‘refugiado’ tendemos a pensar nelas como definições inerentes à pessoa, mas […] Elas representam relações de governança reguladas pelo Estado”. A título de exemplo, frequentemente, há um entendimento de que a palavra “imigrante” se aplica apenas a situações em que a migração é voluntária, enquanto a palavra “refugiado” remete para migrações forçadas. Contudo, na realidade, numerosas migrações forçadas não estão previstas como elegíveis para o estatuto de refugiado, nomeadamente os migrantes climáticos, que perderam o seu território de origem ou o seu modo de vida devido às alterações climáticas. Quando se pensa nas deslocações humanas, estabelecem-se, implícita ou explicitamente, diferenciações raciais e de classe: as mobilidades associadas a um estatuto social elevado e especialização profissional – “despatriados”, “nómadas digitais”, “estudantes internacionais” – são consideradas essenciais ao processo de “modernização” e “progresso científico e tecnológico”, enquanto que no caso das populações consideradas tradicionalmente “nómadas”, às quais é atribuído baixo estatuto social, a sua mobilidade é vista com suspeita e criminalizada1 (e.g. Silva, 2014). As pessoas que se movem à procura 1 Veja-se, por exemplo, as palavras de um juiz para justificar uma sentença mais pesada a uma pessoa cigana: “é um facto sociologicamente provado que os indivíduos de etnia cigana têm uma mobilidade muito grande, ora se deslocando com o clã familiar, em feição nomadista, ora se EXISTIR E RESISTIR.indb 33 02/06/2025 15:57:07 ROSA CABECINHAS 34 das condições básicas para uma vida condigna, designadamente os chamados “migrantes económicos” e “migrantes climáticos” são confrontadas frequentemente com medidas securitárias, que as empurram para situações de irregularidade. Ou seja, enquanto para uns (percebidos como pessoas singulares) são abertos todos os caminhos e diluídas todas as fronteiras, aos outros (vistos como “massa” homogénea) são destinados papéis específicos, num lugar com fronteiras rígidas, e qualquer tentativa de superação de fronteiras (reais ou simbólicas) tende a ser vista como uma transgressão. Assim, o caráter vinculativo da pertença a determinado grupo é assimétrico, pois depende da posição relativa dos grupos: marca os grupos subalternizados, mas liberta os grupos privilegiados, isto é, as fronteiras são impermeáveis para uns e fluídas para outros (Cabecinhas, 2017). Para pensar e intervir nas atuais “crises migratórias” é fundamental ter memória e consciência histórica. Na Europa, incluindo em Portugal, a presença de pessoas negras ainda é percebida como uma “anomalia”, como se estas pessoas tivessem acabado de chegar (esquecendo os séculos da sua presença e contributo na sociedade portuguesa) para usurpar recursos de um país de “brancos costumes” (Henriques, 2018); e as pessoas que professam “outras religiões” são continuamente percebidas como uma ameaça identitária. Na Europa, as pessoas ditas “outras” – nomeadamente, as pessoas migrantes e as pessoas racializadas – realizam no dia a dia as tarefas mais árduas e as menos bem pagas, desempenham funções absolutamente essenciais (na agricultura, nas limpezas, nas obras, nas minas, etc.) e à primeira oportunidade são descartadas. Essa questão coloca-se de forma dramática quando o “país de acolhimento” não assegura condições para uma reforma condigna, o que coloca os migrantes “idosos”2, após décadas de trabalho, em situação particularmente vulnerável (e.g. Azevedo, 2022). inserindo individualmente em agrupamentos diversos da mesma etnia, inclusive no estrangeiro”, fundamentando assim o “receio de fuga à acção da justiça” (Processo 1985/96, in Silva, 2014). 2 Não cabe aqui discutir o conceito de “idoso” e as interseccionalidades em termos de classe e género. Em muitos países, os 65 anos constituem a idade convencionada para passagem à reforma e aceder à pensão de velhice, embora tal dependa também da esperança média de vida e do tipo de profissão. Em contrapartida, é comum considerar como “imigrante-idoso” pessoas com mais de 55 anos (cf. Azevedo, 2022; Machado & Roldão, 2010), o que decorre da assimetria simbólica em que se espera que os imigrantes constituam uma força de trabalho jovem, que depois de suprir uma falta de “mão-de-obra” específica no “país de acolhimento” deverão regressar ao “país de origem”. Ora, tal é particularmente perverso quando as pessoas ficam “sem chão” e são consideradas “estrangeiras”, tanto no país onde nasceram como no país de origem dos seus pais, como acontece frequentemente com os chamados “imigrantes de segunda geração”. EXISTIR E RESISTIR.indb 34 02/06/2025 15:57:07 MIGRAÇÕES, MEDIA, ATIVISMOS MNEMÓNICOS E LUTAS ANTIRRACISMO 35 A luta das pessoas subalternizadas pela liberdade e dignidade é muitas vezes percebida como “radical” ou como uma “doença”, já que se espera que internalizem o sistema de opressão. No entanto, essa luta não é apenas para benefício próprio, é uma luta por um futuro melhor. Agradecendo a todas as pessoas que trabalham contra o racismo, a xenofobia, a misoginia e outras formas de discriminação sistemáticas, Angela Davis salienta que “se nós não desafiarmos as poderosas sobrevidas do colonialismo, não haverá um futuro habitável” no nosso planeta. Logo, é fundamental “gerar esperança, esperança para nós mesmos, esperança para o planeta, para o futuro” (Davis, 2022, outubro 10). Ora, essa tarefa de “continuar a gerar esperança para originar ainda mais futuros esperançosos” passa necessariamente por um trabalho de memória, de modo a reconhecer e combater as sobrevidas do colonialismo e contribuir para a construção de sociedades mais plurais e inclusivas. Hoje em dia, os meios de comunicação social, explícita ou implicitamente, continuam a incorporar nos critérios de seleção, tratamento e alinhamento das peças noticiosas aquilo que tem sido denominado como colonialidade do poder, do saber e do ser (e.g. Mignolo & Wash, 2018). Conscientes do peso do jornalismo mainstream enquanto “ator social colonizado e colonizador” (Carvalho, 2023, p. 1), diversos modos de jornalismo alternativo têm sido implementados com o objetivo de contribuir para uma maior pluralidade e diversidade na esfera pública. Tais esforços têm partido sobretudo de coletivos e organizações criados por pessoas migrantes e racializadas (e.g. Giuliani & Pereira, 2023). Este texto aborda alguns desses desafios societais, discutindo as ligações entre migrações, media e memória, e como diferentes formas de ativismo mnemónico têm sido mobilizadas na luta antirracista, no sentido de questionar o statu quo e propor alternativas possíveis. Gutman e Wüstenberg (2022) definem o ativismo mnemónico como a comemoração estratégica do passado para desafiar ou proteger as visões dominantes sobre o passado. Deste modo, os autores salientam que o ativismo mnemónico tanto pode ter como objetivo fomentar uma mudança na memória pública, como ser usado para resistir a mudanças em curso. Mais concretamente, para Gutman e Wüstenberg (2022) os ativistas da memória são agentes (pessoas ou grupos) que se dedicam à “comemoração estratégica do passado, a fim de alcançar ou impedir mudanças na memória pública, trabalhando fora dos canais do Estado”, isto é, “os ativistas da memória são atores não estatais, mas os seus esforços também podem ser dirigidos para defender o statu quo ou as narrativas históricas oficiais da mudança instigada por outros” (p. 1070). EXISTIR E RESISTIR.indb 35 02/06/2025 15:57:07 ROSA CABECINHAS 36 No entanto, neste texto focamo-nos especificamente no ativismo mnemónico que visa a mudança social, ou seja, que visa resgatar, reafirmar, redesenhar ou criar narrativas que questionem o statu quo. Tal ativismo mnemónico pode centrar-se em dar a conhecer acontecimentos, pessoas ou grupos que têm sido sistematicamente obliterados das várias instâncias da memória pública e/ou propor outros marcos-memoriais, incluindo ressignificação de acontecimentos e figuras históricas, questionamento da periodização histórica dominante e as designações atribuídas aos marcos que são usados em tal periodização, etc. Assim, o ativismo mnemónico constitui uma prática fulcral para “reparar (n)o irreparável” (Pereira, Correia Borges & Lança, 2024). Migrações, media, memória e luta antirracista As narrativas mediáticas sobre migração contribuem frequentemente para reforçar fronteiras entre ‘nós’ e os ‘outros’ (Brasil & Cabecinhas, 2018; Mattelart, 2019), baseando-se no uso de linguagem específica que muitas vezes silencia e desumaniza os migrantes (Volpato & Andrighetto, 2015), retratando- -os ora como vítimas, ora como ameaça (Chouliaraki & Georgiou, 2019). Essa tendência foi particularmente evidente aquando da pandemia de COVID-19, com o agravamento da discriminação contra pessoas percebidas como “estrangeiras”, incorporando ameaças à saúde, segurança e identidade, e consideradas “fardos económicos”. Como foi referido anteriormente, os processos de construção de fronteiras simbólicas são assimétricos: determinados grupos são sistematicamente considerados mais “estrangeiros” do que outros, reificando hierarquias raciais forjadas durante o colonialismo europeu. Os media tendem a veicular narrativas hegemónicas que reforçam o statu quo, mas também podem oferecer visões do mundo alternativas, contribuindo ativamente para os processos de mudança social. Ao oferecer uma informação de qualidade (e.g. Figueira & Costa e Silva, 2023), que garanta a transparência, pluralismo e diversidade, os media podem desempenhar um papel central na promoção de imaginários decoloniais. Apesar de formalmente se considerar que vivemos numa era pós-colonial, o passado colonial continua a moldar o presente através da colonialidade do conhecimento (Mignolo & Walsh, 2018). Embora as agendas de investigação decolonial tenham recebido uma atenção crescente, o seu impacto nos estudos de comunicação e media em Portugal tem sido bastante limitado. A investigação EXISTIR E RESISTIR.indb 36 02/06/2025 15:57:07 MIGRAÇÕES, MEDIA, ATIVISMOS MNEMÓNICOS E LUTAS ANTIRRACISMO 37 decolonial requer uma abordagem situada, considerando as dinâmicas entrelaçadas e a capacidade de “traduzir conhecimentos entre comunidades muito diferentes – e diferenciadas em termos de poder” (Haraway, 1988, p. 580). As pessoas migrantes, ao navegarem entre mundos diferentes, podem desempenhar um papel vital nos processos de descolonização. A migração aumenta o contacto entre pessoas de distintas origens culturais, o que intensifica o processo de comparação social, contribuindo para a (re)construção identitária (Brasil & Cabecinhas, 2018). Contudo, este processo implica também a delimitação de fronteiras de pertença e exclusão entre diferentes grupos – fronteira simbólica (Chouliaraki & Georgiou, 2019). No caso de grupos subalternizados (por exemplo, migrantes, grupos racializados), a criação de fronteiras simbólicas geralmente envolve a homogeneização destas categorias sociais e pode levar à desumanização – isto é, o ato de negar a humanidade a outros seres humanos (Volpato & Andrighetto, 2015). Ao longo da história, os processos de desumanização têm levado à perpetração de violências e atrocidades contra outros grupos humanos a quem não é reconhecido o estatuto de pessoa na sua plenitude. A desumanização pode ser expressa de diversas formas, nomeadamente a demonização, a animalização, a biologização e a objetificação ou “coisificação” (e.g. Cabecinhas, 2017; Volpato & Andrighetto, 2015). Desta maneira, certos grupos de pessoas são referidos e tratados como se fossem demónios (“bruxas”, “monstros”, etc.), objetos (máquinas de trabalho, máquinas sexuais, robots, etc.), animais (macacos, ratos, vermes, etc.), vírus ou doenças (“cancro gay”, “gripe espanhola”, “vírus chinês”, etc.). A desumanização pode ser expressa de forma flagrante ou velada, estando ligada a diferentes formas de discriminação, incluindo racismo, xenofobia, islamofobia, antissemitismo, ciganofobia, etc. (Cabecinhas, 2008). Nos últimos anos, as dificuldades sentidas no contexto da crise financeira mundial, da “crise pandémica”, da “crise climática”, entre outras, têm dado azo a discursos virulentos na esfera pública, que estigmatizam determinados grupos como “bodes expiatórios” e pretendem legitimar que determinadas pessoas tenham a sua vida confinada para que outras possam continuar a usufruir dos seus privilégios. Diversos líderes políticos, de extrema-direita e não só, têm proferido discursos em que advogam que “Portugal precisa de uma limpeza” para que possa “ser grande de novo”, parecendo esquecer que o passado alegadamente glorioso da nação foi glorioso apenas para uma pequena elite, num país onde a esmagadora maioria da população vivia sem acesso aos mais elementares direitos humanos. EXISTIR E RESISTIR.indb 37 02/06/2025 15:57:07 ROSA CABECINHAS 38 Recentemente, na apresentação pública do seu programa de governo no quadro das eleições legislativas de 2024, o líder do Chega anunciou que pretende, entre outras medidas, “a revogação do acordo de mobilidade da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa)” e a “criação do crime de residência ilegal” para travar a imigração, defendendo a criação de quotas anuais muito criteriosas (Alvarez, 2024, fevereiro 8), fomentando a perceção pública de que o país estaria a sofrer uma “invasão” de imigrantes – vistos como “fardos económicos”. Se é verdade que em termos numéricos a imigração em Portugal tem aumentado nos últimos anos, em termos comparativos no seio da União Europeia o país continua a ser um dos países com menor percentagem de imigrantes na população residente (e.g. Pires, Pereira & Ortiz, 2023). De salientar ainda que os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE, 2022) demonstram claramente que os migrantes não constituem um “fardo económico”, pelo contrário. O uso de metáforas da imigração como “inundação”, “tsunami”, “enxame”, entre outras, fomentam uma perceção pública de ameaça securitária e identitária, aspetos que têm sido evidenciados em diversos estudos que demonstram uma perceção numérica inflacionada das migrações (e.g. Cabecinhas, 2017). No entanto, as questões críticas estão longe de se reduzir a um mero enviesamento percetivo por parte de “populações” mal-informadas ou a processos intencionais de desinformação e fabricação de notícias falsas, mas sim ao produto de uma longa história de sistemática discriminação de grupos subalternizados, designadamente, pessoas racializadas, que continua a moldar o nosso dia a dia e a determinar liberdades condicionadas em função da cor da pele, classe, casta, género, etc. A fomentação de “pânico moral” relativo à “imigração” nos media constitui um fenómeno que tem sido estudado há algumas décadas, em diversos países europeus (e.g. Cohen, 2011), incluindo Portugal (e.g. Cádima & Figueiredo, 2003; Cunha et al., 1996). A necessidade de legitimar a desigualdade e a opressão originou a criação de “imagens de controle” (Collins, 2019, p. 135), como é bem evidente, por exemplo, na cobertura jornalística do chamado “caso Vuvu” em 1994 (Figueiras & Policarpo, 1996). Tais “imagens de controle”, que conferem uma hipervisibilidade aos corpos negros e simultaneamente a sua invisibilização enquanto pessoas, estão hoje a ser desafiadas através de diversas formas de ativismo mnemónico nas quais os media podem desempenhar um papel fundamental (e.g. Almeida, Pereira & Candido, 2023; Cabecinhas, 2023; Giuliani & Pereira, 2023). EXISTIR E RESISTIR.indb 38 02/06/2025 15:57:07 MIGRAÇÕES, MEDIA, ATIVISMOS MNEMÓNICOS E LUTAS ANTIRRACISMO 39 É habitual considerar-se que os media escrevem o primeiro rascunho da história, desempenhando um papel fundamental no modo como os factos históricos são construídos, vivenciados e recordados, daí a pertinência de estudar o papel dos media na (re)produção de conhecimento e suas articulações com outras arenas da memória pública. No discurso mediático e não só, as palavras “memória” e “esquecimento” são regularmente usadas como antónimos, tomando a palavra “memória” como sinónimo de “recordação” e a palavra “esquecimento” como sinónimo de “amnésia”. No entanto, a memória consiste em um processo complexo em que lembrança e esquecimento estão profundamente interconectados. No que respeita à esfera pública, o “‘esquecimento’ não é aleatório nem inócuo, pois resulta de processos de seleção e filtragem, deliberados ou não, que reduzem substancialmente o espectro das recordações possíveis num dado contexto histórico” (Cabecinhas, 2023, p. 769). Como salientado em trabalhos anteriores, a memória histórica é simultaneamente causa e efeito das dinâmicas socioculturais, moldando e sendo moldada por desigualdades materiais e simbólicas, aspetos que se afiguram centrais na análise dos processos de produção, distribuição e receção de conteúdos mediáticos. Pesquisa-ação sobre descolonização da esfera pública em língua portuguesa Nas últimas décadas, o ecossistema mediático tem sofrido profundas transformações tecnológicas, económicas e socioculturais, que têm redefinido o lugar do jornalismo na sociedade e implicam novos desafios no modo de exercício das profissões associadas à comunicação social.Perante um contexto sociolaboral de acentuada instabilidade e de precarização, as pessoas que trabalham na área dos media, veem-se impelidas ao fast journalism e ao multi tasking, sem tempo para refletir e até sem tempo para a recolha de informação no terreno, sendo muitas vezes compelidas ao exercício de um “jornalismo sentado”, regurgitando aquilo que chega preparado por agências internacionais ou o que está a “bombar” nas redes digitais. Em tais circunstâncias, as pressões da economia da atenção tendem a reforçar estereótipos sociais, em vez de questioná-los. Quando surgiram os meios digitais, verificou-se um enorme entusiasmo com o potencial de democratização e revitalização da esfera pública (Dahlgren EXISTIR E RESISTIR.indb 39 02/06/2025 15:57:07 ROSA CABECINHAS 40 & Alvares, 2013; Macedo et al., 2013), proporcionado por estas novas arenas de expressão política e artística. Todavia, em muitos casos, o potencial emancipatório não se concretizou (Fuchs, 2014) e hoje são cada vez mais visíveis os efeitos perversos decorrentes da excessiva concentração mediática, do poder dos “gigantes digitais” que atuam a nível mundial e dos algoritmos que estruturam a comunicação nas redes digitais, que capturam a nossa atenção quotidiana e fomentam a “desmemória” (Chaparro & de Andrés, 2022). De facto, os meios digitais têm potencialidades para fomentar o pluralismo e a diversidade, mas no atual ecossistema mediático têm contribuído para a excessiva polarização da sociedade, a desinformação e a disseminação de notícias falsas, pelo que é fundamental “a reconstrução dos sistemas de comunicação, expandindo os direitos epistémicos dos cidadãos” (Sousa & Lameiras, 2024, p. 24). Privilegiando uma abordagem decolonial (Mignolo & Walsh, 2018), interseccional e situada (Collins, 2019; Haraway, 1988), com o objetivo de aprofundar a compreensão destes fenómenos complexos, estamos a desenvolver uma pesquisa-ação3 com o objetivo de examinar como pessoas migrantes e pessoas racializadas usam os meios de comunicação para questionar imaginários dominantes. O nosso foco são os processos de desconstrução de imaginários coloniais num país que se continua a imaginar como branco. Os efeitos de um enraizado mito lusotropicalista – a crença de que os portugueses têm uma vocação especial para estabelecer relações harmoniosas com outros povos – traduzem- -se na recusa de reconhecimento da existência de racismo e xenofobia no país (e.g. Valentim & Heleno, 2018). Tal recusa dificulta o desenvolvimento de atos de desconstrução das fronteiras simbólicas que moldam o nosso quotidiano. Assim, a pesquisa em curso visa colmatar a falta de estudos sobre a participação das pessoas migrantes e racializadas nos media, nomeadamente sobre como usam os media para expressar as suas experiências, desconstruir fronteiras simbólicas e fomentar a descolonização do conhecimento (e.g. Posch & Cabecinhas, 2020). Hoje, apesar das enormes adversidades que enfrentam, as pessoas migrantes estão a exercer uma agência transformadora (Moore & Milkoreit, 2020), desconstruindo fronteiras simbólicas e desafiando estereótipos sociais (Chaparo & de Andrés, 2022; Chouliaraki, 2017; Dahlgren & Alvares, 2013). 3 Para informações atualizadas sobre o projeto MigraMediaActs, equipa, atividades e produções ver o site do projeto: https://www.migra.ics.uminho.pt EXISTIR E RESISTIR.indb 40 02/06/2025 15:57:07 MIGRAÇÕES, MEDIA, ATIVISMOS MNEMÓNICOS E LUTAS ANTIRRACISMO 41 No projeto MigraMediaAtcs, estamos a analisar como estes processos ocorrem nos meios de comunicação portugueses e não só, uma vez que os media não operam num vácuo social. Os media alternativos oferecem arenas discursivas onde membros de grupos sociais subalternizados “inventam e circulam contra-discursos”, tendo a potencialidade de mobilizar “(contra-)esferas públicas” (Fraser, 1990, p. 67) para a ação coletiva e para a construção de futuros mais inclusivos e justos. Tendo em conta a relevância social e científica destas diferentes questões, desenhámos um projeto com diversas tarefas interligadas, que visam analisar os conteúdos mediáticos e aferir a forma como estão a ocorrer os processos de descolonização das paisagens mediáticas em língua portuguesa; e o modo como diferentes atores sociais (e.g., ativistas, associações de migrantes) contribuem para esses processos. Além disso, usando uma abordagem de pesquisa- -ação, serão desenvolvidas intervenções decoloniais. A título de exemplo, estão a ser realizadas curtas-metragens a partir de entrevistas aprofundadas com ativistas antirracismo em Portugal (e.g. Macedo et al., 2024), que serão posteriormente usadas em grupos de discussão em contextos educativos e associativos. Este projeto combina diferentes campos de pesquisa que tendem a ser estudados separadamente. Tem havido inúmeras pesquisas sobre como os migrantes são retratados pelos media, mas são muito escassos os estudos sobre a participação dos migrantes na produção mediática. A maioria dos estudos académicos, realizados em Portugal, e não somente, trata os migrantes como objetos de pesquisa, e não como agentes na criação de conhecimento. O MigraMediaActs visa contribuir para uma maior visibilidade dos migrantes enquanto agentes ativos na transformação social e na construção de futuros mais justos e inclusivos. No projeto, estamos a analisar como os meios digitais alternativos são usados para difundir narrativas contra-hegemónicas (e.g., Giuliani & Pereira, 2023). Para tal, adotamos uma perspetiva decolonial, considerando como a intersecção de diferentes formas de pertença social (tais como nacionalidade, género, raça, etnia, classe, etc.) gera contextos sistémicos de desigualdade. Considerando que “a agência assumirá múltiplas formas e será exercida por diversos atores no espaço e no tempo” (Moore & Milkoreit, 2020, p. 6), procurámos identificar coletivos e movimentos ativistas e analisar como atuam para descolonizar as paisagens mediáticas. No contexto português, a associação SOS Racismo tem desenvolvido uma ação persistente desde os anos 1990 e que foi vital para o desenho de políticas públicas de combate ao racismo e EXISTIR E RESISTIR.indb 41 02/06/2025 15:57:07 ROSA CABECINHAS 48 LIMA, M. E. O. (2020). Psicologia social do preconceito e do racismo. Blucher. KHAN, S., Can, N. & Machado, H. (2022). Racism and Racial Surveillance. Modernity Matters. Routledge.  MACEDO, I., Lins, L., Vieira da Silva, T. & Cabecinhas, R. (2023). Exploring images of otherness through cinema. Analysis of counter-visualities in Portuguese films. Papers on Social Representations, 32(2), 1.1-1.27. https://psr.iscte-iul.pt/index.php/PSR/ article/view/677 MACEDO, I., Pereira, A. C., Correia Borges, G., Salgado, B., Januário, M., & Sá, A. (2024). Nós somos carne, nós somos ventre, nós somos nação: Entrevista a Maria Gil. Repositório de Dados da Universidade do Minho. https://doi.org/10.34622/ datarepositorium/15OE6Z MACEDO, L., Martins, M. L., Cabecinhas, R., & Macedo, I. (2013). Researching Identity Narratives in Cyberspace: Some Methodological Challenges. In: Cabecinhas, R. & Abadia, L. (Eds.). Narratives and Social Memory (pp. 119-133). Centro de Estudos Comunicação e Sociedade. MACHADO, F. L. & Roldão, C. (2010). Imigrantes idosos. Uma nova face da imigração em Portugal. Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural. MARQUES, P.N. (Realizador) (2018). Art and Hurt. Curta-metragem. MATTELART, T. (2019). Media, communication technologies and forced migration: Promises and pitfalls of an emerging research field. European Journal of Communication, 34(6), 582-593.https://doi.org/10.1177/0267323119886146  MIGNOLO, W. D. & Walsh, C. E. (2018). On decoloniality: concepts, analytics, praxis. Duke University Press.  MOORE, M.L.; & Milkoreit, M. (2020). Imagination and transformations to sustainable and just futures. Elem Sci Anth, 8(1), 1-17. https://doi.org/10.1525/elementa.2020.081  PEREIRA, A. C., Correia Borges, G. & Lança, M. (2024). Nota de Abertura: Reparar (n)o Irreparável.Vista, 13, e024010. https://doi.org/10.21814/vista.5813 PEREIRA, A. C., Macedo, I. & Cabecinhas, R. (2019). Film screening African Lisbon: talking about Li ké terra and Horse Money in classrooms. Lusophone Journal of Cultural Studies, 6(1), 115-135. https://doi.org/10.21814/rlec.383 PIRES, R.P., Pereira, C. & Ortiz, A. (2023). Imigração. In R. P. Mamede (Org.), O Estado da Nação e as Políticas Públicas 2023: Reformas Estruturais (pp. 53-59). IPPS‐Iscte. POSCH, P. & Cabecinhas, R. (2020). Estar presente na ausência: a construção semiótica da imigração brasileira recente em Portugal nos média brasileiros,Comunicação e Sociedade, 38, 201-217. https://hdl.handle.net/1822/68792 RIBEIRO, D., & Kisukidi, N. Y. (2021). Dialogue Transatlantique: Perspectives de la Pensee )HPLQLVWH1RLUHHWGHV'LDVSRUDV$ƮLFDLQHVAnacaona Editions. EXISTIR E RESISTIR.indb 48 02/06/2025 15:57:08 MIGRAÇÕES, MEDIA, ATIVISMOS MNEMÓNICOS E LUTAS ANTIRRACISMO 49 RIBEIRO, A.S., & Ribeiro, M.C. (Orgs.) (2016). *HRPHWULDVGDPHP×ULDFRQƪJXUDÍÛHVS×V- -coloniais. Afrontamento. ROLDÃO, C., Pereira, J.A., &, Varela, P. (2023). Tribuna Negra. Tinta da China. SILVA, M. C. et al. (2014). Sina Social Cigana. História, Comunidades, Representações e Instituições. Colibri. SOUSA, H. & Lameiras, M. (2024). Introdução. Informação Como Bem Público: A Regulação Mediática e a Defesa dos Direitos Humanos. In M. Lameiras & H. Sousa (Eds.), Políticas da comunicação: hibridismos e opacidades (pp. 15-28). CECS/UMinho Editora. SOUZA, N. L. de, Carvalho, C. A. de (2023). Mães da cama-vazia como imagem de contracontrole do pensamento feminista negro. Esferas, 28, 1-12. https://doi.org/10.31501/ esf.v1i28.14678 XAVIER, A. B. (2020, junho 25). A ironia intrínseca à estátua do Padre António Vieira. Público. https://www.publico.pt/2020/06/25/culturaipsilon/noticia/ironia-intrinseca-estatua-padre-antonio-vieira-1921786 VALA, J. (2021). Racismo hoje. Portugal em contexto europeu. Fundação Francisco Manuel dos Santos. VALENTIM, J. P. & Heleno, A. M. (2018). Luso-tropicalism as a social representation in Portuguese society: Variations and anchoring. International Journal of Intercultural Relations, 62, 34-42. https://doi.org/10.1016/j.ijintrel.2017.04.013. VARELA, P. & Pereira, J. A. (2020). As origens do movimento negro em Portugal (1911- -1933): Uma geração pan-africanista e antirracista. Revista de História, 179, a04119. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9141.rh.2020.159242 VOLPATO, C. & Andrighetto, L. (2015). Dehumanization. In J. D. Wright (Ed.), International encyclopedia of the social & behavioral sciences (pp. 31-37). Elsevier. EXISTIR E RESISTIR.indb 49 02/06/2025 15:57:08 ROSA CABECINHAS 50 Nota biográfica Rosa Cabecinhas é docente do Departamento de Ciências da Comunicação do Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Minho e investigadora no Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade (CECS). Foi diretora do Programa Doutoral em Estudos Culturais e diretora do Mestrado em Ciências da Comunicação. É membro da Direção da InterCult e exerceu funções de coordenação do GT em Comunicação Intercultural da SOPCOM. Tem desenvolvido investigação de natureza interdisciplinar e coordenado diversos projetos nacionais e internacionais sobre memória social, comunicação intercultural e mudança social. Atualmente é Investigadora Principal do projeto “Migrações, média e ativismos em língua portuguesa: descolonizar paisagens mediáticas e imaginar futuros alternativos” (FCT) e é Investigadora Principal da equipa local do projeto CONCILIARE – Confidently Changing Colonial Heritage (Horizon Europe). Entre as suas obras destaca-se Preto e Branco: A Naturalização da Discriminação Racial (2017, 2.ª edição), Comunicação Intercultural: PerspecWLYDV'LOHPDVH'HVDƪRV (com Luís Cunha, 2017, 2.ª edição), Abrir os gomos do tempo. Conversas sobre Cinema em Moçambique (com Ana Cristina Pereira, 2022). orcid.org/0000-0002-1491-3420 @ [email protected] Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade, Universidade do Minho, Campus de Gualtar, 4710-057 Braga EXISTIR E RESISTIR.indb 50 02/06/2025 15:57:08 Dilemas das políticas culturais na América do Sul no século XXI: reflexões iniciais ANTONIO ALBINO CANELAS RUBIM Universidade Federal da Bahia, Brasil Resumo O texto trata das políticas culturais na América do Sul do século XXI. Ele é parte de uma pesquisa em andamento, apoiada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), iniciada em 2020 e com prazo de conclusão em 2025. O estudo analisa as mudanças das políticas culturais nos países sul-americanos em sua conexão com as três diferentes conjunturas políticas vividas na região no presente século: os governos democráticos que chegam ao poder nacional, de modo novo, na primeira década do século; o contexto governamental não democrático da segunda década com seu retrocesso em termos de políticas públicas, inclusive as culturais, e o renascimento de regimes democráticos na atual conjuntura, inscrita em um contexto internacional diverso dos anteriores. Deste modo, o texto busca estudar: a primeira conjuntura de governos democráticos e suas políticas culturais, com inovações, potências e fragilidades próprias; o segundo momento caracterizado por um retrocesso político e pelo refluxo das políticas culturais, ocorrido em seguida; e, por fim, o ressurgimento de outro instante de governos democráticos e das políticas culturais que agora estão sendo gestadas na América do Sul. Palavras-chave Políticas culturais; América do Sul; Século XXI; Cultura e política EXISTIR E RESISTIR.indb 51 02/06/2025 15:57:08 ANTONIO ALBINO CANELAS RUBIM 52 Explicações introdutórias Os anos 2020 parecem estar desenhando uma nova conjuntura na América do Sul. Depois do ciclo de governos democrático-progressistas a partir da virada dos anos 2000 e do momento de retrocessos que atingiu a região em torno dos anos 2010, a vida parece novamente trazer expectativas de mudanças, seja através de movimentos sociais, que começam a agitar países sul-americanos, seja por meio de resultados eleitorais, que recolocam no poder nacional forças democrático-progressistas. Este texto trata dos desafios colocados para as políticas culturais por tais dinâmicas de avanços e retrocessos. Ele deriva, em sua origem, do projeto de pesquisa apresentado ao CNPq nos anos de 2019, para ser realizado entre 2020 e 2025. Em 2019, tudo indicava que o período de mudanças tinha chegado ao seu final. A pandemia, que contaminou o mundo e a região a partir de 2020, sobredeterminou o contexto, trazendo dificuldades ao desenvolvimento da pesquisa e atrasando seu desenrolar. De modo quase simultâneo, a dinâmica da vida, sempre mais complexa que seus estudos, colocou outra vez em movimento as sociedades sul-americanas. Outro instante de governos democrático-progressistas parece emergir, começando a alterar de maneira drástica o contexto sul-americano. A pesquisa não poderia ignorar a vida em movimento. O corpus da investigação foi ampliado, buscando abranger a dinâmica em movimento. Assim, os alicerces do texto compreendem a pesquisa envolta nos novos horizontes e dificuldades; na bibliografia que foi sendo coletada, com os dilemas de sempre das conexões sul-americanas; nas experiências de projetos compartilhados com colegas sul-americanos, conformada em artigos e em livros organizados e publicados e em diálogos com investigadores da região, propiciados em intercâmbios de variados tipos, com destaque para redes, como a Rede Latino-Americana de Gestão Cultural (REDGLA), o Fórum Cultural Mercosul (FoMerco), o Grupo de Trabalho Cultura e Políticas Culturais, associado ao Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (CLACSO), e o Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura (ENECULT), em especial no seu grupo de trabalho Culturas e América Latina, que atualmente coordeno, juntamente com o professor uruguaio-argentino Rubens Bayardo. Ainda a título de introdução cabem algumas observações iniciais. A opção por tratar de América do Sul (Lima; Pinheiro; Albuquerque, Gonçalves & Niño, 2020) e não da América Latina, como na maioria das vezes ocorre, deriva EXISTIR E RESISTIR.indb 52 02/06/2025 15:57:08 DILEMAS DAS POLÍTICAS CULTURAIS NA AMÉRICA DO SUL NO SÉCULO XXI 53 da hipótese que tal delimitação mais circunscrita garante uma mais efetiva aproximação geográfico-histórico-social e que ela, por conta de sua consistência, afeta de modo substantivo a vida político-cultural de cada país sul-americano, ainda que de modo desigual e combinado. Outra delimitação torna-se imprescindível para afirmar com mais propriedade as aproximações entre as nações sul-americanas: devemos excluir do universo estudado, as três Guianas, por sua peculiar inserção histórico-social-cultural na região. Elas tiveram colonialismos e neocolonialismos bem distintos: inglês, holandês e francês, sendo esta última ainda hoje uma colônia. Delimitada a América do Sul de que tratamos no estudo, podemos avançar na análise proposta. Como exemplo da dinâmica histórica compartilhada referida, pode ser citado o período histórico comum das independências dos países sul-americanos nas décadas de 10 e 20 do século XIX (Donghi, 1975; Chaunou, 1983; Zanatta, 2017). O compartilhamento de um tempo histórico não implica em processos de independência semelhantes. Apenas demarca um momento conjunto de vida político-social. A independência singular do Brasil, tornado independente em 1822 com o filho do rei de Portugal como imperador, destoa das repúblicas criadas em toda a América hispânica, mas tais processos compartilham conjunturas históricas comuns. A aproximação geográfico-histórico-social-cultural, mesmo consideradas todas as substantivas diferenças existentes, que não são pequenas, nem irrelevantes, possibilita imaginar problemas e desafios partilhados. Os traços compartidos pela colonização ibérica (espanhola-portuguesa) e depois pelo neocolonialismo, primeiro inglês e depois norte-americano, impõem problemas e desafios comuns a toda região, vividos e enfrentados de modos diferenciados em tempos e espaços nacionais. A tese de base do texto pode ser formulada como: a potência da situação geográfico-histórico-social-cultural compartida pelos países sul-americanos, mesmo consideradas as nada desprezíveis diversidades nacionais e regionais, possibilitam que os países vivenciem conjunturas comuns e que elas incidam na dinâmica de cada um deles de modo desigual, mas combinado. Tal dinâmica permite problematizar como os períodos anotados no início do texto têm impacto sobre as culturas e as políticas culturais e apontar os desafios compartilhados por estes países nessas áreas. Por certo, a proposição de analisar os países sul-americanos a partir dos tempos de avanços e retrocessos acontecidos no século XXI como fatos recentes, coloca em cena conflitos e divergências de interpretação EXISTIR E RESISTIR.indb 53 02/06/2025 15:57:08 ANTONIO ALBINO CANELAS RUBIM 54 profundos. A própria nomeação dos governos como democrático-progressistas implica em polêmicas acerca da denominação proposta, bem como da inclusão ou não de determinadas gestões em tais momentos. O autor está consciente dos dilemas implicados sempre em análises do contemporâneo, inscritas em jogos de interesses em disputa e em correlação de forças, que repercutem sobre a configuração das realidades em estudo. A consciência das turbulências não deve impedir a viagem aos países sul-americanos e suas políticas culturais. Cabem algumas explicações necessárias antes do desenrolar do texto. A noção de cultura assumida no texto tem dimensão ampliada, envolvendo não só patrimônio e artes, mas também culturas populares ou digitais, concepções de mundo, modos de vida, cosmovisões, valores, etc. A proposição da noção ampliada de cultura na Conferência Mundial sobre as Políticas Culturais (Mondiacult), acontecida há 50 anos na cidade do México, tornou tal noção cada vez mais vigente nos estudos e nas práticas das políticas culturais em todo mundo (Bolán, 2006). A força institucional da Unesco viabilizou tal expansão, mesmo que noções ampliadas de cultura já fossem vigentes em algumas áreas de conhecimento, a exemplo da Antropologia. Já a noção de políticas culturais atualiza o famoso conceito elaborado por Néstor García Canclini, publicado em livro de 1987 (Canclini, 1987). A atualização busca incorporar novas dimensões exigidas pelo mundo e por estudos atuais e tem a seguinte escritura: Política cultural é um conjunto articulado, consciente, continuado, deliberado, sistemático e planejado de intervenções, formulações e/ou atuações, de diversos entes culturais com o objetivo de: atender demandas e necessidades culturais da população; estimular o desenvolvimento simbólico; construir hegemonias para conservar ou transformar a sociedade e a cultura; e garantir cidadania e direitos culturais. Ela aciona recursos institucionais, infraestruturais, normativos, financeiros e de pessoal. Ela destina especial atenção às dimensões organizativas da dinâmica cultural. Para que exista, a política cultural exige rever a instrumentalização da cultura pela política e a inauguração de nova relação, na qual a política é instrumento e a cultura finalidade. (Rubim, 2022a, pp. 117-118) EXISTIR E RESISTIR.indb 54 02/06/2025 15:57:08 DILEMAS DAS POLÍTICAS CULTURAIS NA AMÉRICA DO SUL NO SÉCULO XXI 55 Singularidades e convergências A proposição do impacto das conjunturas compartilhadas sobre as políticas e, em especial, as políticas culturais, não pode negar relevantes singularidades político-culturais, que afetam as políticas culturais em cada um dos países sul- -americanos. Cabe fazer um sobrevoo, mesmo rápido, por esses fatores para reafirmar suas repercussões nas políticas culturais, o que, insistimos, não impede que as conjunturas compartilhadas tenham impactos relevantes sobre a atuação político-cultural das nações sul-americanas, no âmbito delimitado na investigação (Galeano, 1978). A existência de duas línguas predominantes, espanhol e português, faladas cada uma delas por cerca de 200 milhões de pessoas, não pode invisibilizar a presença de uma infinidade de línguas dos povos originários. Algumas delas comparecem de maneira florescente nas culturas identitárias, que dão vida à atualidade político-cultural sul-americana. O quéchua e o aimará no altiplano andino, o mapuche no extremo sul do subcontinente e o guarani, em especial, no Paraguai, tecem fluxos nada desprezíveis para a ação política e cultural. Língua é cultura. A conformação geográfico-territorial-climática comum de ambientes peculiares também move a cultura. Amazônia, altiplano, pampa, extremo- -sul, litoral, deserto, semiárido e muitos outros territórios produzem culturas. Muitos desses traços simbólicos atravessam fronteiras nacionais e produzem ambientes fronteiriços peculiares. Território é cultura. A composição da população sul-americana resultou do encontro, forçado na maioria das vezes, de brancos: espanhóis, portugueses e mais recentemente de migrantes de outras origens, como levas chegadas ao cone sul; de povos originários andinos, amazônicos e de infinitas comunidades indígenas; de afrodescendentes de diversificadas populações escravizadas, presentes em diversos países, a exemplo do Brasil, Colômbia, Equador e Uruguai e de asiáticos, vindos para nações como Brasil e Peru, em torno do século XX. População é cultura. As conformações de espaços econômicos na agricultura (cana-de-açúcar, café, trigo, banana, cacau etc.), na pecuária (gado, carne), na mineração (ouro, prata, cobre, estanho etc.), no turismo (praias, paisagens naturais, cidades históricas etc.) e na indústria desenvolvem laços simbólicos típicos. Região econômica é cultura. As distintas maneiras de lidar com a educação resultam em modalidades distintas de culturas. A universalização da escola, como ocorreu no Uruguai EXISTIR E RESISTIR.indb 55 02/06/2025 15:57:08 ANTONIO ALBINO CANELAS RUBIM 56 e na Argentina, no século XIX, amplia a presença da cultura escrita em tais países. A existência ou não de universidades aparece como dado expressivo para entender o tema da cultura. Quando aconteceu a independência da Espanha existiam mais de 35 universidades na América de língua espanhola. No Brasil não havia nenhuma. Mesmo com a independência, a situação não se modifica. Só nos inícios do século XX surgem as primeiras universidades brasileiras. Elas são instituições tardias em comparação com suas congêneres sul-americanas, diversas delas seculares. Educação é cultura. A configuração das políticas culturais leva em consideração as dimensões das institucionalidades culturais vigentes e as modalidades culturais com certa desenvoltura. Uma instituição como a Casa da Cultura Equatoriana, de longa história e abrangência geográfica considerável, não pode ser olvidada nesse contexto (Carrión, 2017). A expressividade das culturas populares (Bolívia, Colômbia e Equador), do patrimônio cultural (Peru), do audiovisual (Argentina, Brasil), da música (Argentina, Brasil, Colômbia), dentre outras e múltiplas manifestações culturais, balizam o desenvolvimento de políticas culturais. A cooperação e o intercâmbio internacional na área condicionam igualmente o horizonte das políticas culturais. A atuação da Unesco; da Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI); da Secretaria Geral Ibero-Americana (SEGIB); do Mercosul Cultural; da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), no caso do Brasil; da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento; do Convênio Andrés Bello, instalado na Colômbia e diversas outras organizações culturais internacionais interagem com as políticas culturais dos países sul-americanos. O tema da diversidade cultural por meio da Unesco e da Carta Cultural Ibero-Americana, coordenada pela OEI e SEGIB, tem espaço no subcontinente, assim como seus programas intitulados Ibercena, Ibercine, Ibermuseus etc. Eles interferem nas políticas culturais. O conjunto de fatores elencados, que poderiam incluir outras variáveis cruciais, marca o panorama das políticas culturais na América do Sul, pois acrescenta às singularidades nacionais peculiaridades de ambientes culturais, que transpassam fronteiras dos países. As culturas andinas, amazônicas, dos pampas, do extremo sul, do litoral, por exemplo, atravessam fronteiras e trazem para a cena sul-americana outras configurações simbólicas regionais. Depois do sobrevoo pela América do Sul, afirmando fatores imprescindíveis de singularidades, agora ainda mais complexas, parece possível retornar aos ciclos e desenvolver a tese principal defendida no texto. EXISTIR E RESISTIR.indb 56 02/06/2025 15:57:08 DILEMAS DAS POLÍTICAS CULTURAIS NA AMÉRICA DO SUL NO SÉCULO XXI 57 América do Sul no vai e vem das conjunturas Conforme escrito no início do texto, o século XXI fez o subcontinente navegar com ondas. Elas conformaram conjunturas específicas partilhadas, que afetam as culturas da região e sobredeterminaram políticas, em especial, as culturais, foco do texto. Tais conjunturas viraram de ponta cabeça a história do ambiente sul-americano, provocando guinadas bruscas em seu processo histórico, ainda que, na maioria das vezes, sem recorrer ao recurso da violência explícita, como ocorreu quase sempre por meio de brutais ditaduras civil-militares. Ao invés das arbitrariedades da violência aberta, agora as guinadas autoritárias recorrem ao uso intenso da violência simbólica com a construção cotidiana do ódio pela “grande” mídia e judicialização da política, por meio da instrumentalização abusiva do poder judiciário. A primeira onda se iniciou na virada do século XXI com a vitória de Hugo Chávez na Venezuela (1999), seguida da eleição de governos progressistas na Argentina (Néstor Kirchner – 2003 e Cristina Kirchner – 2007), Brasil (Lula – 2003 e 2007 e Dilma Rousseff – 2010 e 2014), Uruguai (Tabaré Vasquez – 2005 e 2015, José Mujica – 2010), Chile (Michelle Bachelet – 2006), Bolívia (Evo Morales – 2006 e vários mandatos até 2019), Paraguai (Fernando Lugo – 2008) e Venezuela (Nicolás Maduro – 2013). Ficaram fora da primeira onda de governos democrático-progressistas a Colômbia e o Peru. Dentre as diversas características comuns do primeiro ciclo, destacam-se atributos, atitudes sintonizadas e políticas públicas afins (Santos, 2018), tais como: (1) Chegada ao governo nacional por meio de eleições, superando tentativas anteriores de luta armada, para a conquista do poder ou para resistir aos regimes ditatoriais implantados na América do Sul. As guerrilhas e a guerra civil da Colômbia, com seus mais de 50 anos, aparecem como exemplo dramático dessa circunstância que marca de maneira drástica a vida, a cultura e as políticas culturais na Colômbia; (2) Florescimento de novas lideranças provenientes de classes e segmentos antes excluídos das vidas políticas nacionais, a exemplo do operário Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil), do líder indígena Evo Morales (Bolívia) e das presidentas Michelle Bachelet (Chile), Cristina Kirchner (Argentina) e Dilma Rousseff (Brasil); (3) Políticas sociais de inclusão contrárias à desigualdade, atributo compartilhado de modo potente por todos os governos; (4) Políticas externas mais independentes e não submissas à diplomacia norte-americana, como secularmente ocorreu na maioria dos casos; (5) Busca de políticas de integração e cooperação regional, por meio EXISTIR E RESISTIR.indb 57 02/06/2025 15:57:08 ANTONIO ALBINO CANELAS RUBIM 64 A luta pela mudança da sociedade não se dá apenas nas dimensões políticas, econômicas e sociais. A disputa político-cultural-ideológica ocupa lugar significativo sempre e, em especial, nos tempos contemporâneos de “guerras culturais”. Mesmo enfrentamentos em aparência distantes do âmbito cultural-ideológico são perpassados por ele. A ascensão socioeconômica de aproximadamente 40 milhões de pessoas no Brasil, quase igual as populações da Argentina e da Colômbia, se torna publicizada por meio de narrativas em disputa. Ela pode ser imaginada, por exemplo, por narrativas culturais-ideológicas distintas e conflitantes: como decorrente do mérito pessoal de cada pessoa; como derivada de dádiva religiosa da ajuda de Deus; como resultante de políticas públicas de inclusão social. A disputa entre tais interpretações faz enorme diferença na luta política. Outro exemplo nada desprezível da disputa de narrativas acontece em torno da temática da corrupção. O agendamento do tema e seu uso político sistemático contra lideranças e partidos democrático-progressistas é crucial para elucidar, em parte, os retrocessos ocorridos. Como trabalho de análise e investigação em andamento, ele, por certo, requer aprofundamento e desdobramento, em diálogo com estudos de colegas pesquisadores preocupados em entender como as políticas culturais se configuram e qual seu papel na conformação de uma América do Sul mais democrática, justa, plural, diversa e criativa. Referências BAYARDO, R. (2023). Política, economía y gestión cultural. RGC Libros. BOLÁN, E. N. (2006). La política cultural. Temas, problemas y oportunidades. Consejo Nacional para la Cultura y las Artes. CANCLINI, N. G. (1987). Políticas culturales y crisis de desarrollo: un balance latinoamericano. In N. G. Canclini (Org.) Políticas Culturales en América Latina (pp. 13-59). Grijalbo. CARRIÓN, B. (2017). Trece años de cultura ecuatoriana. In B. Carrión, Benjamin Carrión. Obra escrita 1928-1977 (pp. 203-423). Ministerio de Cultura e Patrimonio del Ecuador / Flacso. CHAUI, M. (2006). Cidadania cultural. O direito à cultura. Editora da Fundação Perseu Abramo. CHAUNOU, P. (1983). História da América Latina. Difel. DONGHI, H. (1975). História da América Latina. Ed. Paz e Terra. EXISTIR E RESISTIR.indb 64 02/06/2025 15:57:09 DILEMAS DAS POLÍTICAS CULTURAIS NA AMÉRICA DO SUL NO SÉCULO XXI 65 GALEANO, E. (1978). As veias abertas da América Latina. Ed. Paz e Terra. LIMA, M. R. S.; Pinheiro, L.; Albuquerque, M., Gonçalves, F. N. e Niño, A. L. (Orgs.) (2020). $PÎULFDGR6XOQRVÎFXOR;;,GHVDƪRVGHXPSURMHWRSROÒWLFR. Multifoco. MORAES, M. V. E. (2021). A construção da América do Sul. O Brasil e a UNASUL. Appris Editora. RUBIM, A. A. C. (2020). La acción político-cultural de la administración Messias Bolsonaro. Alteridades, 60, 9-20. https://www.scielo.org.mx/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0188-70172020000200009 RUBIM, A. A. C. (2021). Balanço político-cultural do governo Bolsonaro. In A. A. C., Rubim & M. Tavares (Org.), Cultura e política no Brasil atual (pp. 37-55). Fundação Perseu Abramo. RUBIM, A. A. C. (2022a). Por um conceito atualizado de políticas culturais. In Rubim, A. A. C., Políticas culturais: diálogos possíveis (pp. 103-121). Editora do SESC-SP. RUBIM, A. A. C. (2022b). El pandemonio como estrategia político-cultural en Brasil. Comunicación y Medios, Santiago, 30, N. 44, 82-92. https://www.scielo.cl/scielo.php?pid=S0719-15292021000200082&script=sci_abstract SADER, E. (2008). Posneoliberalismo en América Latina. Clacso. SANTAMARÍA, R. A. (2016). El neoconstitucionalismo andino. Universidad Andina Simón Bolivar. SANTOS, F. L. B. (2018). Uma história da onda progressista sul-americana (1998-2016). Editora Elefante. ZANATTA, L. (2017). Uma breve história da América Latina. Cultrix. EXISTIR E RESISTIR.indb 65 02/06/2025 15:57:09 ANTONIO ALBINO CANELAS RUBIM 66 Nota biográfica Antonio Albino Canelas Rubim é formado em Comunicação pela Universidade Federal da Bahia (1975) e em Medicina pela Escola Baiana de Medicina (1977), mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia (1979), doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo (1987) e pós-doutor em Políticas Culturais pela Universidade de Buenos Aires e Universidade San Martin (2006). Professor titular da Universidade Federal da Bahia; docente do Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade da UFBA. Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal da Paraíba. Pesquisador Senior do CNPq e do Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura da UFBA. Foi Secretário de Cultura do Estado da Bahia; Diretor do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos da UFBA; Presidente do Conselho Estadual de Cultura da Bahia; Coordenador do Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura; Diretor da Faculdade de Comunicação da UFBA, por três vezes. Foi professor da Universidade Federal da Paraíba. Recebeu a Medalha Dois de Julho concedida pela Assembleia Legislativa da Bahia. Foi professor no Mestrado de Políticas Culturais da Universidade das Artes no Equador. Professor no Mestrado em Políticas Culturais da Universidade da República no Uruguai. Atualmente é um dos três coordenadores do grupo de trabalho Cultura e Políticas Culturais do CLACSO. Ex-vice-presidente da Associação Internacional de Pesquisadores em Cultura (InterCult). Principais áreas de interesse: políticas culturais; cultura e política; comunicação e política; cultura, comunicação e sociedade. orcid.org./0000-0001-6953-7533 @ [email protected] r[email protected] Rua Almir Tourinho, casa B-8, Condomínio Jardim Gantois, Piatã, Salvador – Bahia, Brasil EXISTIR E RESISTIR.indb 66 02/06/2025 15:57:09 TransComics. Banda desenhada/HQ e resistência à simplificação de género NICOLETTA MANDOLINI Universidade do Minho GIORGIO BUSI RIZZI Universiteit Gent Resumo De acordo com um relatório da Associação Nacional de Travestis e Transexuais, o Brasil é o país que mata mais pessoas transno mundo desde 2008. Estes dados são a prova da persistência, no grande país lusófono, de um sistema sócio-simbólico em que a dissidência de género, ou seja, a rejeição do binarismo hétero-cis-patriarcal, em que as categorias culturais de masculinidade e feminilidade são rigidamente atribuídas com base nas características anatómico-biológicas do sujeito em questão, é tratada como um desvio a ser discriminado, isolado e punido. Se é verdade que a violência social está sempre ligada a uma violência simbólica ou cultural mais subtil, que atua como um fator legitimador, as representações mediáticas e artísticas que lidam com questões socialmente relevantes desempenham um papel fundamental na perpetuação de sistemas de opressão ou, inversamente, na resistência aos mesmos. Entre os vários meios e sistemas de representação hoje disponíveis, a banda desenhada/HQ (tanto na sua versão impressa como digital) é reconhecida como um poderoso instrumento que favorece a difusão de narrativas caracterizadas por uma marcada capacidade de estimular a identificação do leitor. Esta proposta de contribuição visa mapear e discutir a produção de narrativas gráficas que circulam entre o Brasil e Portugal, nos quais o tema do travestismo e da transexualidade emerge como paradigma temático utilizado, para além de contar histórias de vida e denunciar discriminações, para resistir ao sistema simbólico que regula a construção da identidade e que, ao fazê-lo, limita a liberdade de expressão e gera violência. Palavras-chave Banda desenhada; HQ; Trans-; Transfobia. EXISTIR E RESISTIR.indb 67 02/06/2025 15:57:09 GIORGIO BUSI RIZZI 68 NICOLETTA MANDOLINI | GIORGIO BUSI RIZZI Introdução De acordo com um relatório da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra, 2022), o Brasil é o país que mata mais pessoas transno mundo desde 2008. Os dados mostram a persistência de um sistema social e simbólico em que a dissidência de género, ou seja, a rejeição do binarismo hétero-cis-patriarcal é tratada como um desvio a ser discriminado, isolado e punido (Gomes de Jesus, 2013). O fenómeno cultural da transfobia, que pode ser descrito como uma série de atitudes negativas dirigidas às pessoas trans- (Bettcher, 2014, p.249), devido ao medo que essas pessoas causam ao ultrapassar e implicitamente contestar as categorias culturais de masculinidade e feminilidade rigidamente atribuídas com base nas características anatómico-biológicas, traduz-se, muitas vezes, em fenómeno social: em atos discriminatórios e até em uma prática endémica de violência explícita e direta (Bandini & Maggi, 2014; Bettcher, 2006; Gomes de Jesus, 2013). A transfobia demonstra como a violência social é sempre ligada à violência simbólica ou cultural. Essa ligação entre violência social e simbólica ou cultura foi notoriamente estudada por sociólogos como Pierre Bourdieu e Joan Galtung. No livro A dominação masculina, Pierre Bourdieu (2002) relata sobre os resultados de uma investigação antropológica na região norte-africana e mediterrânea da Cabília onde a perpetuação da hierarquia de género que submete as mulheres ao poder dos homens está diretamente relacionada com a rígida divisão entre dicotomias de género que séculos de educação e de operações culturais acabaram por naturalizar. Bourdieu chama esse conjunto de crenças “violência simbólica” e defende como é mesmo a violência simbólica a legitimar a violência estrutural e direta contra as mulheres ou, mais em geral, a violência de género (2002). De uma maneira parecida, o fundador dos Peace DQG&RQƭLFW6WXGLHV, o sociólogo norueguês Johan Galtung, identificou na “violência cultural” um dos mecanismos que suportam a violência direta, explícita e visível. Sem a violência invisível – que nas nossas sociedades é transmitida por via cultural (aquela violência do pensamento e retórica com que diariamente nós operamos discriminações entre sujeitos com características diferentes) –, a violência visível e física, assim como aquela estrutural que discrimina através das instituições sociais, não poderia existir (Galtung, 1990). Se a violência direta e simbólica ou cultural estão intimamente ligadas, uma ação no plano simbólico e cultural é fundamental para justificar ou contrastar a violência direta ou explícita. Portanto, um dos instrumentos que EXISTIR E RESISTIR.indb 68 02/06/2025 15:57:09 TRANSCOMICS. BANDA DESENHADA/HQ E RESISTÊNCIA À SIMPLIFICAÇÃO DE GÉNERO 69 temos para abordá-la ou desconstruí-la são as representações que criamos sobre violência, nesse caso sobre a violência de género e transfobia. É através das representações, ou seja, da maneira como falamos e interpretamos as relações e a identidade de género, bem como as desigualdades que surgem dessas relações e desses paradigmas identitários, que podemos não só denunciar a violência, mas também reimaginar criativamente as suas dinâmicas ou subverter as mesmas crenças que as nutrem. Se é verdade que “o objetivo de todo movimento de subversão simbólica é operar um trabalho de destruição e de construção simbólicas visando impor novas categorias de perceção e de avaliação” (Bourdieu, 2002, p. 144), as representações são uma esfera de intervenção imprescindível. A banda desenhada/HQ, um meio de comunicação em pleno desenvolvimento e recentemente reconhecido não só na área dos estudos sobre média (Hudson Hick, 2017), mas também na área dos estudos literários (Meskin, 2009; Miodrag, 2017), é hoje em dia usada por autores e por ativistas para abordar temáticas de carácter social e para sensibilizar sobre assuntos como a violência de género e a transfobia1. Algumas das características do médium, nomeadamente a multimodalidade (o uso combinado de palavras e imagens), a técnica de redução a ícone do cartooning e o braiding ou entrelaçamento (a capacidade da banda desenhada/HQ de criar ligações semânticas e formais entre quadros que estão separados por páginas), como foi definido por Groensteen (2015), são ferramentas fundamentais para garantir uma representação do género e das discriminações de género que ultrapassem as dicotomias 1 A banda desenhada/HQ feminista e queer têm uma longa história que, no mundo ocidental, está principalmente relacionada com a divulgação do chamado “Underground Comix Movement” (movimento de banda desenhada/HQ underground), que surgiu nos Estados Unidos entre os anos 1960 e 70 (Chute, 2017). Apesar desta longa história na esfera do underground, temas feministas e queer na banda desenhada/HQ ocidental começaram a ser divulgados na área do mainstream com o surgimento do formato da novela gráfica (graphic novel) e banda desenhada digital, nomeadamente a partir da década de 2000. O formato da novela gráfica é caracterizado por uma forte propensão para a autonarração e, consequentemente, pelo género da autobiografia (Baetens & Frey, 2015, pp. 10-13), o que facilitou a emergência de autoras, autorxs e autores pertencentes a categorias minoritárias interessadas em contar a própria história de marginalização no espetro do discurso patriarcal sobre género (Chute, 2010; Quinan, 2017). Por outro lado, a banda desenhada/HQ digital abriu a possibilidade de divulgar produções de banda desenhada/HQ e atingir popularidade independentemente das dinâmicas (muito frequentemente discriminatórias relativamente às subjetividades não hegemónicas) das grandes editoras. Este último fenómeno é particularmente difundido no Brasil, onde a possibilidade de publicar online abriu as portas de carreiras na banda desenhada/HQ para autoras, autorxs e autores pertencente à comunidade LGBTQA+ (Almeida, Cruz & Oliveira, 2018, p. 14; Mandolini & Busi Rizzi, 2023). EXISTIR E RESISTIR.indb 69 02/06/2025 15:57:09 GIORGIO BUSI RIZZI 70 NICOLETTA MANDOLINI | GIORGIO BUSI RIZZI e o binarismo cis-hétero-patriarcal, mantendo uma acessibilidade para os leitores e os requisitos para que seja ética e não espectacularizante (Chute, 2010; Gray, 2020; Mandolini, 2021). Estudos sobre a obra de autoras de banda desenhada/HQ também apontaram a capacidade do meio de comunicação de permitir autorrepresentações de eventos traumáticos, de forma a suplantar uma das mais usadas e perigosas (para uma ética feminista) dicotomias sobre as vítimas de violência de género, sejam elas cis ou trans-: aquela entre passividade e agentividade (Chute, 2010; Mandolini, 2021; 2022). De acordo com essa lógica, as vítimas são exclusivamente consideradas como objetos; caso os sujeitos vitimizados sejam dotados de agentividade, eles não são aceites como vítimas no discurso comum (Sanyal, 2019, p. 4). A possibilidade de ultrapassar essa dicotomia é garantida pela prática do se-desenhar, que permite às autoras representarem-se visualmente como vítimas, como seres violados (ou seja, de se autoobjetificar), e, ao mesmo tempo, como autoras do mesmo desenho, como sujeitos empoderados através de uma representação caraterizada por um estilo próprio. Além disso, esse estilo próprio na banda desenhada/HQ, refere-se, por sua vez, à subjetividade que o gera. Por esta razão, Philippe Marion (1993) concebeu o termo “grafiação” (graphiation), para indicar o modo como na expressão do artista individual se encontra o traço da sua mão e do seu corpo, a materialidade das ferramentas com que trabalha e a natureza socializada do ato criativo. Por conseguinte, cada estilo tem sempre um valor semi-indexical diante da subjetividade do autor, o que significa que o próprio demonstra uma ligação profunda e direta com a agentividade do autor. Estas premissas não se aplicam apenas às representações e autorrepresentações feitas por mulheres e/ou sobre questões femininas, mas também se aplicam aos retratos e autorretratos de sujeitos trans-. A discriminação e a violência de género que afetam os sujeitos transtambém têm raiz na rígida dicotomização de género que provoca a violência contra as mulheres, com a única diferença que, geralmente, as mulheres são abusadas porque consideradas naturalmente inferiores e os sujeitos transporque considerados traidores da naturalidade de género (Bettcher, 2006). Frente a essa violência, as práticas de narração e visibilização da questão e experiência transtornam-se fundamentais para reatribuir legitimidade simbólica e cultural ao percurso de vida de sujeitos cuja identidade não encaixa com os padrões do discurso patriarcal sobre género. A banda desenhada ou HQ (Histórias em Quadrinhos), como esta prática artística é chamada no contexto brasileiro, está a desempenhar um papel importante nesse sentido. No âmbito internacional, são várias as EXISTIR E RESISTIR.indb 70 02/06/2025 15:57:09 TRANSCOMICS. BANDA DESENHADA/HQ E RESISTÊNCIA À SIMPLIFICAÇÃO DE GÉNERO 71 narrações gráficas de sucesso sobre este assunto e, em muitos casos, trata-se de obras autobiográficas escritas por autoras, autorxs ou autores trans-. Um importante caso é o do norte-americano Gender Queer (2019), um graphic memoir sobre não binarismo escrito por Maia Kobabe que, após obter êxito nos Estados Unidos, foi proibido em vários estados do país (Martin & Advani, 2023, janeiro 4). Outro é o caso de Fumettibrutti, autora transexual de uma trilogia autobiográfica em banda desenhada/HQ composta pelas novelas gráficas “Romanzo esplicito” (2018), “P. La mia adolescenza trans” (2019) e “Anestesia” (2020), e superstar do fumetto contemporâneo italiano. Os gigantes da banda desenhada/HQ mainstream, DC Comics, Marvel e Image Comics também estão a fazer o esforço de incluir personagens transnas histórias e no panteão de super-heróis que propõem aos leitores (Billard & MacAuley, 2017). As narrativas gráficas sobre questões transsão um fenómeno que começou a atingir reconhecimento na área da crítica académica, como demonstram vários estudos que já foram dedicados ao assunto (e.g. Cremins, 2013; Muriel, 2021; Smith, 2021; Ernst, 2022; Mandolini, 2022). Estudos sobre quadrinhos específicos com temáticas transproduzidos no Brasil também não faltam (Coan, 2018; Dias, 2020; Pires, 2021; Mandolini & Busi Rizzi, 2023). Além do trabalho da Laerte Coutinho, a mais conhecida “quadrinhista” travesti brasileira que transpôs a sua experiência de vida como mulher transgénero (Carneiro, 2021; Scholz & Wrobel, 2021), o panorama das HQ brasileiras dos últimos anos oferece vários exemplos de autorrepresentações sobre o assunto, como demonstra o facto de que desde 2019 organiza-se em São Paulo o “POC CON”, feira LGBTQA+ de HQ e artes gráficas (https://poccon.com.br/). Nota metodológica Este artigo visa mapear e discutir brevemente as características da produção de narrativas gráficas sobre questão transque circulam entre Brasil e Portugal, dois países do designado mundo lusófono que, por assonâncias linguísticas e por dinâmicas migratórias, podem e devem ser analisados em conjunto. Nos dois países, os temas do travestismo, da transexualidade e do não binarismo emergem como paradigmas temáticos utilizados, para além de contar histórias de vida e denunciar discriminações, para resistir ao sistema simbólico que regula a construção da identidade e que, ao fazê-lo, limita a liberdade de expressão e gera violência. EXISTIR E RESISTIR.indb 71 02/06/2025 15:57:09 GIORGIO BUSI RIZZI 72 NICOLETTA MANDOLINI | GIORGIO BUSI RIZZI O mapeamento inclui obras em banda desenhada/HQ divulgadas através de meios de impressão (novelas gráficas ou zines) ou na esfera do digital. As narrativas gráficas consideradas pertencem à área da narração não ficcional (autobiografia ou biografia), bem como à esfera do ficcional, e têm como autores artistas da comunidade transou cisgénero. A utilização do termo “trans-”, com hífen, tal como introduzido por Stryker, Currah e Moore (2008), deve- -se à intenção dos autores deste artigo de deixar aberta, resistente a definições rígidas e, consequentemente, inclusiva, uma categoria que estimula sentido de pertença por parte de várias tipologias identitárias (por exemplo, travestis, transexuais binários, transexuais não binários, sujeitos não binários, genderƭXLG, sujeitos bigéneros, performers do mundo drag). Este termo será utilizado ao longo do artigo e funcionará como referência ou guia temático, aberta pela inclusão de várias tipologias de trabalhos em banda desenhada/HQ no mapeamento aqui proposto. Resultados do mapeamento A obra da quadrinhista, poetisa e ilustradora de Brasília, Diana Salu, autora da novela gráfica autobiográfica “Cartas para ninguém” (publicada em 2019 pela editora independente Padê, que a artista fundou), é um dos mais conhecidos trabalhos em banda desenhada/HQ por uma autora trans-, devido ao facto de o livro ter sido vencedor do prestigioso Troféu HQ Mix, um dos prémios mais importantes na área dos quadrinhos no Brasil, na categoria projeto gráfico. Olivro serve-se de um estilo minimalista e de uma narração gráfica na qual a palavra ocupa um espaço preponderante para relatar sobre experiências pessoais de violência, vulnerabilidade e mudanças existenciais e identitárias que, claramente, incluem a vivência da transição e os desafios que a exposição constante ao risco da transfobia, impõem ao sujeito trans-. “Cartas para ninguém” foi reimpresso após o lançamento de uma campanha de crowdfunding na plataforma Benfeitora, que ajudou a artista a recolher fundos. Diana Salu também é autora de “Então Você Quer Escrever Personagens Trans. Uma conversa para ƪFFLRQLVWDVFLVKÎWHURVʸH/*%SRU'LDQD6DOXw. Trata-se de uma publicação que a autora, inicialmente, publicou na sua página Instagram e que adaptou ao formato papel em 2021 (a obra também está publicada integralmente na plataforma Issu (https://issuu.com/diana.salu/docs/personagens_trans_v01_ web). Inspira-se no género “graphic guide” (ou manual gráfico) e incorpora EXISTIR E RESISTIR.indb 72 02/06/2025 15:57:09 TRANSCOMICS. BANDA DESENHADA/HQ E RESISTÊNCIA À SIMPLIFICAÇÃO DE GÉNERO 73 sugestões em banda desenhada/HQ para autoras e autores cisgénero interessados em incluir personagens transexuais nas suas narrativas, não apenas em banda desenhada/HQ. Outra autora transexual ativa no mundo do quadrinho independente brasileiro é Lana Clarice Potiguara, quadrinhista de origens indígenas potiguar, que transfere na sua obra as características da sua identidade mestiça e minoritária, também em relação ao género. A sua maior publicação, “Mundo Meio Roxo” (2020), é uma celebração da diversidade de género e étnica, com personagens coloridos e dissemelhantes que bem poderiam representar as “multidões queer”, teorizadas por Paul B. Preciado (2011). “Mundo Meio Roxo”, em conjunto com o segundo volume “Diário de Sun” (2020) em que a protagonista é uma menina trans-, inclui tiras que foram inicialmente distribuídas nas redes sociais e só sucessivamente foram (auto)publicadas em livro graças a uma operação de crowdfunding. A transição do digital para o papel mediante operações de crowdfunding é uma das características, juntamente com a abordagem autobiográfica, do quadrinho brasileiro criado por autoras, autorxs ou autores trans- (Mandolini & Busi Rizzi, 2023). Outro exemplo que se encaixa neste padrão é o de Alice Pereira, do Rio de Janeiro, autora da novela gráfica “Pequenas felicidades trans”, publicada em 2019, após uma campanha de crowdfunding bem-sucedida com a qual a autora conseguiu agrupar em livro as tirinhas que tinha publicado no Facebook e no Instagram sobre o próprio percurso de transição de género e sexual e sobre os desafios da condição transexual numa sociedade hétero-cis-patriarcal. Muito parecida é a trajetória de Luiza Lemos, quadrinhista do Rio de Janeiro que agora trabalha a partir de Paraty, e autora do livro “Transistorizada”, publicado em 2018 graças a uma campanha de crowdfunding que permitiu juntar dinheiro para a transição do digital para o papel. O livro apresenta a protagonista, “a transistorizada”, como uma super-heroína que lida diariamente com as discriminações e as violências transfóbicas. Além da “Transistorizada”, Luiza Lemos é roteirista do quarto episódio da série de documentários Youtube “Muito além do arco-íris” (https://www.youtube.com/watch?v=qJS31bYsyDk), sobre representações LBGTQA+ nas HQ brasileiras. Uma autora que sempre publicou as suas tiras online (antes no Facebook e depois no sítio web http://sashathelioness.blogspot.com/), livre da ambição de produzir uma versão em papel dos seus trabalhos, é Samie Carvalho, autora do projeto Sasha a leoa de Juba (2014), em que as aventuras de uma mulher EXISTIR E RESISTIR.indb 73 02/06/2025 15:57:09 GIORGIO BUSI RIZZI 80 NICOLETTA MANDOLINI | GIORGIO BUSI RIZZI JESUS, J. G. (2013). Transfobia e crimes de ódio: Assassinatos de pessoas transgênero como genocídio. In E. M. F. Maranhão Filho (Org.), (In)Visibilidade Trans 2 História Agora, 16, 2 (pp. 101-123). KOBABE, M. (2019). Gender Queer. Oni Press. LOBO, S. & Frazão, A. (2021). Lovistori. Brasa Editora. LEMOS, L. (2018). Transistorizada. LÓPEZ CASADO, L. (2021). O fanzine feminista e queer como fronteira habitada. Revista Nava, 6(1-2), 137-161. http://hdl.handle.net/10451/54244 MANDOLINI, N. (2021). Let’s Go Graphic: Mapping Italian Graphic Novels on Gender-Based Violence. Journal of Graphic Novels and Comics, 12(5), 939-963. 10.1080/21504857.2020.1809484 MANDOLINI, N. (2022). Transmediality against Transphobia: The Politics of Transsexual Self-Portraiture in Fumettibrutti’s Work between Comics and Photography. New Readings, 18, 88-108. https://hdl.handle.net/1822/76684 MANDOLINI, N. & Busi Rizzi, G. (2023). Brazilian Trans-Artivism and Autobiographical Comics, from Digital to Print: The Cases of Pequenas felicidades trans e Transistorizada. European Comic Art (Aceite para publicação). MARION, P. (1993). 7UDFHVHQFDVHVWUDYDLOJUDSKLTXHƪJXUDWLRQQDUUDWLYHHWSDUWLFLSDWLRQGX lecteur: essai sur la bande dessinée. Louvain-la-Neuve: Academia. MARTIN, R. & Advani, R. (2023, janeiro 4). Banned Books: Mia Kobabe Explores Gender Identity in ‘Gender Queer’. Houston Public Media. https://www.houstonpublicmedia.org/npr/2023/01/04/1146866267/banned-books-maia-kobabe-explores-genderidentity-in-gender-queer MCCLOUD, S. (1994). 8QGHUVWDQGLQJ&RPLFVơH,QYLVLEOH$UW. Harper. MESKIN, A. (2009). Comics as Literature?. British Journal of Aesthetics, 49(3), 219–239. MIODRAG, H. (2017). Comics and Literature. In F. Bramlett, R. T. Cook & A. Meskin (Eds.), ơH5RXWOHGJH&RPSDQLRQWR&RPLFV (pp. 390-398). Routledge. MURIEL, J. (2021). Gender Identity in Transgender Comics. In M. Perez, R. Friedman & J. C. Lamothe (Eds.), Beyond Binaries: Trans Identities in Contemporary Culture (pp.95-108). Lexington Books. PEDRI, N. (2019) Graphic Memoir: Neither Fact nor Fiction. In D. Stein e J.-N. Thon (Eds.), )URP&RPLF6WULSVWR*UDSKLF1RYHOV&RQWULEXWLRQVWRWKHơHRU\DQG+LVWRU\RI*UDphic Narrative (127–153). De Gruyter. QUAIANNI MANUZZATO, L. M. (2020). DIY Comics in Digital Times. A Case Study: Mammaiuto. H-ermes. Journal of Communication, 18, 249-264. 10.1285/ i22840753n18p249 EXISTIR E RESISTIR.indb 80 02/06/2025 15:57:09 TRANSCOMICS. BANDA DESENHADA/HQ E RESISTÊNCIA À SIMPLIFICAÇÃO DE GÉNERO 81 QUINAN, C. (2017). Alison Bechdel and the Queer Graphic Novel. In R. Buikema et al. (Eds.), Doing Gender in Media, Art and Culture: A Comprehensive Guide to Gender Studies (pp. 153-168). Routledge. PEREIRA, A. (2019). Pequenas felicidades trans. PINHO, A. (2019). Apocalypse. Sapata Press. PIRES, M. C. F. (2021). Transexualidade em quadrinhos: narrativas autobiográficas nas histórias de Sasha, a leoa de Juba e Alice Pereira. Anos 90, 28, 1-21. https://doi. org/10.22456/1983-201X.110580 PRECIADO, P. B. (2011). Multidões queer: notas para uma política dos anormais. Revista de estudos feministas, 19, 11-20. https://doi.org/10.1590/S0104-026X2011000100002 RENAULT, S. (2019). When Crowdfunding Helps Comics Authors. Why Choose the Subscription-Based Model? What Challenges Does It Present? 5HYXHƮDQÍDLVHGHJHVWLRQ 279(2), 129-149. 10.3166/rfg.2019.00331 SALU, D. (2019). Cartas para ninguém. Pade. SALU, D. (2021). (QWÌRYRFÏTXHUHVFUHYHUSHUVRQDJHQVWUDQV"8PDFRQYHUVDSDUDƪFFLRQLVWDV cis hétero e LGBTs, por Diana Salu. Brasília. SANYAL, M. (2019). Rape. Verso. SCHOLZ, J. & Wrobel, J. (2021). A representação da(s) identidade(s) trans na obra de Laerte Coutinho. In L. Moreira & D. Wieser (Eds.), $ƭRUGHFXHUSRUHSUHVHQWDFLRQHVGHO género y de las disidencias sexo-genéricas en Latinoamérica (pp. 277-303). Iberoamericana Vervuert. SERANO, J. (2016). Whipping Girl. A Transsexual Woman on Sexism and the Scapegoating of Femininity. Seal Press. SMITH, A. (2021). The Absent Archive: The Transgender Body in Jaime Cortez’s Sexile. Transgender Studies Quarterly, 8(1), 121-131. https://doi.org/10.1215/23289252-8749666 STRYKER, S., Currah, P. & Moore, L. J. (2008). Introduction: Trans-, Trans or Transgender? Women’s Studies Quarterly, “Trans-”, 36(3-4), 11-22. https://transreads.org/wp-content/uploads/2019/06/2019-06-20_5d0b9ab5be67f_27649781copy.pdf VITORELO, K. (2017). Tomboy. VITORELO, K. (2024). )LORVRƪDGR0DPLOR. Veneta. EXISTIR E RESISTIR.indb 81 02/06/2025 15:57:10 GIORGIO BUSI RIZZI 82 Notas biográficas Nicoletta Mandolini é investigadora no CECS (Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade) da Universidade do Minho (Portugal), onde trabalha no projeto Sketch Her Story and Make It Popular: Using Graphic Narratives in Italian and Lusophone Feminist Activism Against Gender Violence(site). Anteriormente, foi investigadora de pós-doutoramento FWO na KU Leuven (Bélgica) e possui um doutoramento pela University College Cork (Irlanda). Financiado pelo Irish Research Council, o seu projeto de doutoramento resultou na monografiaRepresentations of Lethal Gender-Based Violence in Italy Between Journalism and Literature: Femminicidio Narratives (Routledge, 2021). Além de outros artigos sobre o abuso sexista na literatura e nos media contemporâneos, coeditou o volume Representing Gender-Based Violence: Global Perspectives(Palgrave, 2023). É membro fundador do SnIF (Studying’n’Investigating Fumetti), coordenadora do Grupo de Trabalho sobre Cultura Visual da SOPCOM (Sociedade Portuguesa de Estudos em Comunicação) e coordenadora do WGAS (Grupo de Trabalho “Autoras”) no projeto iCOn- -MICs da Ação COST. orcid.org/0000-0002-9137-9380 @ [email protected] ICS – Instituto Ciências Sociais, Universidade do Minho, Campus de Gualtar, Braga Giorgio Buzzi Rizzi é bolseiro de pós-doutoramento da FWO na Universidade de Gante, onde também é professor adjunto, ensinando os cursos de literatura inglesa e de banda desenhada e romances gráficos. O seu projeto atual estuda a autoria na banda desenhada pós-digital; o anterior investigou a banda desenhada digital experimental. Também foi investigador de pós-doutoramento no âmbito do projeto ERC Children in Comics, igualmente na Universidade de Gante. É doutorado em Estudos Literários e Culturais, com supervisão conjunta das Universidades de Bolonha e KU Leuven. A sua tese de doutoramento, que analisa a estética e as práticas nostálgicas nos romances gráficos contemporâneos, será publicada em 2025. Os seus contributos foram publicados no ơH-RXUQDORI*UDSKLF1RYHOVDQG&RPLFV, Studies in Comics, European Comic Art e no Cambridge Companion to Comics. É membro fundador do grupo internacional de investigação sobre banda desenhada italiana SNIF – Studying ‘n’ Investigating Fumetti, e membro de vários grupos internacionais de investigação sobre banda desenhada. orcid.org/0000-0002-1901-7254 @ giorgio.busir[email protected] Universiteit Gent, Blandijnberg 2, 9000 Ghent, Belgium EXISTIR E RESISTIR.indb 82 02/06/2025 15:57:10 Universidade e culturas de resistência URBANO SIDONCHA Universidade da Beira Interior Resumo A resistência como dimensão operativa do conceito de cultura é o ponto de partida da discussão. A universidade, entendida como instituição intrinsecamente cultural, surge neste trabalho como um dos palcos seminais para uma resistência em exercício pleno. É nosso objetivo mostrar que os processos de resistência refletem como poucos as contradições em que é fértil a condição humana, e que é justamente na universidade que elas se manifestam sem filtro. Essa circunstância concorre para um impiedoso diagnóstico de crise da universidade, que tem justamente na sua autointerpretação como instituição intrinsecamente cultural o seu cerne. Esta ideia de “universidade mínima”, que se move inabalavelmente em direção ao abismo, será o pretexto para novo encontro com a palavra “resistência”, tomada derradeiramente não como descontinuidade ou retrocesso, antes, precisamente, como aquilo que permite ultrapassar a reprodução controlada de uma dada crise da universidade. Palavras-chave Resistência; Cultura; Universidade; Crise. EXISTIR E RESISTIR.indb 83 02/06/2025 15:57:10 URBANO SIDONCHA 84 Introdução É uma estratégia bem-conhecida. Sempre que alguém se adentra numa discussão em que está obrigado a tomar contacto com a palavra «cultura», a forma canónica de evitar ser contaminado pela sua incorrigível polissemia é ensaiar um exercício de estabilização do seu sentido, dizendo aquilo que ela é/deve ser. Ao fazê-lo, apesar das boas intenções, jorra ainda mais verbo e aumenta a entropia, sempre acalentando a esperança de que será no próximo exercício de estabilização semântica da cultura que o êxito será finalmente alcançado. Não é de espantar, portanto, que esta incontinência de sentido seja o efeito mais notado da estratégia que visa precisamente o propósito contrário. Vou evitar, prudentemente, cometer o mesmo erro que tanto tem ocupado os investigadores na área dos Estudos da Cultura. Direi, no entanto, que há dimensões do sentido da palavra “cultura” – precisamente aquelas que, ao percorrerem transversalmente a esmagadora maioria das aceções até hoje tentadas e testadas, concorrem mais para o efeito da agregação do que para o da dispersão – que interpelam diretamente a discussão que serviu de mote ao VIII Congresso sobre Culturas e à mesa que dá título a este escrito. Uma delas é justamente a ideia de “resistência”. A etimologia da palavra “resistência” remete para o sentido de permanecer firme, de não arredar pé, de ficar imune, ou seja, de conservar-se, defendendo- -se, nesse ensejo de conservação, de quaisquer investidas hostis. Ora, a cultura é consabidamente um espaço de resistência: resistência, desde logo, à erosão do tempo, um tempo que tudo consome na sua busca incessante de atualização de presenças que se esgotam no perímetro do instante atual, sem deixar lastro ou vestígio; resistência também à fragilidade da memória, que sistematicamente apaga todas as marcas feitas meramente em superfície; resistência ainda à natureza, que nos fez e fez uma vez só, como disse Hegel, e em que cada sinal de dissídio relativamente a essa mesma natureza mais não é do que a afirmação de uma cultura espiritual que nos define enquanto humanos (Hegel, 1993); resistência, finalmente, a todas as formas de tirania, pela celebração do pensamento crítico e da dissidência. A resistência é, portanto, uma das dimensões de sentido mais seguras da palavra “cultura”, de tal forma que o seu desdobramento analítico, enquanto nada acrescenta, pode ser considerado um artifício sem valor. A cultura será sempre um exercício de resistência ou o efeito de uma resistência em exercício. E mesmo quando aí se estabelecem comunidades de sentido tendencialmente EXISTIR E RESISTIR.indb 84 02/06/2025 15:57:10 UNIVERSIDADE E CULTURAS DE RESISTÊNCIA 85 hegemónicas e com reconhecidos défices de porosidade – o que curiosamente parece ser autorizado e até estimulado pelo sentido de resistência na sua aceção de “permanecer firme”, de “aguentar”, como explicitarei mais adiante –, o que sucede, ato contínuo, é que são gerados novos fenómenos de resistência, que significam não tanto uma inflexão relativamente a essa predisposição para a resistência, antes a sua confirmação plena. Por outro lado, a instituição milenar “universidade” é, ela própria, não apenas o resultado e o efeito mais palpável da capacidade humana de opor resistência – o que, considerado o que foi dito antes, ajuda a explicar a sua condição de instituição intrinsecamente cultural, discussão que compreensivelmente não poderei desenvolver aqui –, como a própria ideia de resistência foi sendo crescentemente internalizada, passando a definir o seu pulsar próprio. Para o bem e para o mal, a universidade é um espaço de resistências, no plural. Tantas foram as formas de obscurantismo às quais a universidade opôs decidida resistência, muitas vezes sozinha, que um observador externo terá dificuldade em compreender a lenta, mas inexorável, incorporação dos mesmos mecanismos que a universidade cedo se/nos habituou a contrariar. Antes disso, porém, convém notar que resistência não é apenas a disposição de permanecer firme perante a ameaça de um perigo ou a capacidade de se opor a um mal. O conceito não pode, igualmente, ser dissociado, como sugeri há pouco, de uma certa orientação para a SHWULƪFDÍÌR e para o imobilismo. Com efeito, a ideia vaga e indeterminada de ameaça a que justamente será necessário opor resistência, aliada a uma certa predisposição que define os homens e as mulheres da ciência de gostarem mais daquilo que preserva o seu conhecimento (e das regalias a ele associadas) do que daquilo que o desafia abertamente – o que levou autores como Bachelard (1990) a considerarem que só somos úteis à ciência na primeira metade da nossa vida útil, dado que é nesse período que estamos mais recetivos à possibilidade de crítica e de desconstrução1–, faz com que a resistência convoque dimensões que reputaríamos de menos benignas, tendencialmente geradoras de novas formas de oposição, agora já na aceção virtuosa que tradicionalmente postulamos quando escutamos a palavra resistência. Dito de outra forma, a resistência não é apenas o processo que desafia as estruturas de poder em diversos contextos, antes também 1 O texto reza assim “os grandes homens são úteis à ciência na primeira metade da sua vida, e prejudiciais na segunda. […] Chega uma altura em que o espírito gosta mais daquilo que confirma o seu saber do que daquilo que o contradiz, prefere as respostas às perguntas. Passa então a dominar o instinto conservativo e o crescimento espiritual cessa” (Bachelard,1990, p. 167). EXISTIR E RESISTIR.indb 85 02/06/2025 15:57:10 URBANO SIDONCHA 86 a via pela qual se estabelecem novas relações hegemónicas de poder, as quais exigirão renovadas estratégias de oposição declinadas de sua vez em novas práticas contra-hegemónicas. É, portanto, um processo dinâmico, que reflete as contradições em que é fértil a condição humana. Como não podia deixar de ser, essas contradições, ou mais simplesmente tensões, estão bem presentes na universidade e delas me ocuparei brevemente nas páginas seguintes. Universidade e liberdade Era de “tensão” que falava. Num dos seus polos está a promoção e defesa intransigentes do pensamento crítico, que é consabidamente um dos principais traços identitários da universidade, e que constitui uma das formas mais eloquentes de resistência na sua dimensão benigna. Tem ela uma presença robusta nas constituições das nossas universidades, i.e., nos seus estatutos, onde se defende que a universidade tem na liberdade de pensamento, na pluralidade dos exercícios críticos e na busca permanente da excelência alguns dos seus postulados de maior alcance. Um quadro geral da missão da universidade largamente inspirado no modelo humboldtiano que esteve na génese da Universidade de Berlim. A construção de modelos de sociedade baseada em princípios humanistas que priorizam o saber, a criatividade e a inovação – que por sua vez mais não são do que formas de resistência a argumentos de autoridade de qualquer espécie, contra o triunfo da ortodoxia e contra a celebração do imobilismo –, é declinada na visão de uma universidade que não se fecha sobre si própria, indiferente ao sentir comum da sociedade e ao seu mundo circundante. Uma tal visão é por sua vez suportada pela defesa vigorosa de um conjunto de valores, académicos e humanos, que dão espessura à própria identidade da universidade. Entre esses valores contam-se os da liberdade intelectual, que visa proporcionar um ambiente de criatividade e inovação, estimulando espaços de mudança e adaptação; o da integridade académica, que determina que o ensino e a investigação devem ser caracterizados por independência intelectual e moral; o do respeito pela diversidade, orientado para a promoção de uma consciência global que valorize a tolerância, o respeito mútuo e a diferença, promovendo e celebrando a discussão e o acolhimento de diferentes pontos de vista; o da excelência, que intima à prossecução dos mais elevados padrões de ensino e investigação, com base num modelo de gestão orientado para uma cultura de qualidade total e de valorização do mérito. EXISTIR E RESISTIR.indb 86 02/06/2025 15:57:10 UNIVERSIDADE E CULTURAS DE RESISTÊNCIA 87 Mas quem conhece por dentro o pulsar das universidades não deixará de sentir uma certa tensão, para não falar já abertamente de contradição, entre a imagem que a instituição tem de si, os objetivos que visa e as suas práticas efetivas. Para ilustrar essa tensão/contradição, poderíamos perguntar, tendo como interlocutores uma plateia de académicos ou leitores experimentados nos claustros universitários, se realmente reconhecemos na efetiva liberdade de pensamento, na criação de espaços de mudança e adaptação, na independência moral (para não falar já da intelectual), no respeito por diferentes pontos de vista ou até na valorização do mérito as principais linhas de orientação e atuação das nossas universidades. Penso que a resposta, se fosse dada já no limite superior do eufemismo, seria a de que essas prioridades parecem carecer hoje de alguma efetividade. Como observa Boaventura de Sousa Santos (1989, p. 13), “foi sobretudo ao nível das políticas universitárias concretas que a unicidade dos fins abstractos explodiu numa multiplicidade de funções contraditórias entre si”. Ora, o ponto de inflexão para a internalização na universidade dos processos de resistência tomados num sentido negativo, que nos transporta para o outro polo da tensão, parece ter-se dado, como explica ainda o mesmo Boaventura de Sousa Santos, quando a sua condição de instituição intrinsecamente cultural foi obliterada, quando passa a ser tratada como mero “adereço institucional” (Rubim, 2016, p. 148), ou, nos sugestivos termos de Ortega y Gasset, como “aditamento ornamental de certos homens ociosos” (Ortega y Gasset, 2003, p. 74), fazendo-a recuar para a sua versão mínima, em que a universidade já não parece sentir-se confortável na pele de casa do pensamento. Há vários sintomas de que as coisas se passam assim. Entre os mais estrepitosos está a investida panfletária do cientista português António Coutinho contra a Filosofia, quando considera, numa já célebre entrevista concedida à Folha de São Paulo dada à estampa em 2018, que a linguagem filosófica, que tem na pergunta a seu único vislumbre de sistema, não é científica, pelo que está condenada a desaparecer (Coutinho, 2018, junho 2). No afã de glorificar os frutos da árvore do conhecimento, despreza-se a sua raiz primária, não percebendo, como se explica aos iniciados em Botânica, que são as raízes que fixam a planta ao solo e que simultaneamente a nutrem e vivificam. Sem pergunta não há processo científico, nem bom nem mau, e sem processo não há resultados, ou outputs, possam eles ser ou não declinados na tristemente celebrizada forma de “patentes”. É o pensamento crítico e a dúvida sistemática que permitem à ciência avançar. Convém recordar que essa era a razão EXISTIR E RESISTIR.indb 87 02/06/2025 15:57:10 URBANO SIDONCHA 88 pela qual Kant (2008) defendia, no seu texto 2&RQƭLWRGDV)DFXOGDGHV, que à Faculdade de Filosofia cabia a missão de ratificar, pelo livre uso da razão, as doutrinas divulgadas pelas Faculdades superiores (Teologia, Direito e Medicina)2. O mais mecânico dos movimentos não seria engendrado sem o efeito dum primeiro impulso. A desqualificação da dúvida não evidencia uma ciência que avança, como advoga Coutinho, antes exibe uma ciência petrificada, triste correlato dum pensamento anestesiado. Ora, esta orientação para a petrificação e para o imobilismo, que pode traduzir-se diretamente numa descontinuidade relativamente à opção cultural, dá-nos um novo vislumbre da universidade como espaço de resistência, não já meramente como sinal de inércia ou fixidez, como antes se insinuara, mas verdadeiramente como sintoma de um recuo ou retrocesso. Descontinuidades e recuos, embora associados, como foi dito, a um mesmo processo de internalização na universidade dos mecanismos da resistência, não são derivações semânticas permutáveis. Manifestam-se de forma diversa e produzem efeitos distintos, muito embora estejam causalmente conectados. Relativamente à forma como se manifestam, Albino Rubim, num texto dado à estampa em 2022 com o título Esboço para uma História Cultural da UFBA, observa o seguinte: “As descontinuidades na maioria das vezes traduzem-se em silêncios. Os recuos, agudos e contundentes, insinuam-se como mais visíveis, mas aparecem de modo mais pontual” (p. 59). Quanto ao efeito e à própria conexão causal entre imobilismo e recuo, poderíamos aclará-los nos seguintes termos: colocado perante a necessidade de responder a problemas de complexidade crescente, como é manifestamente o caso daqueles que hoje enfrentamos, o imobilismo das universidades, ao impossibilitá-las de acompanhar o vertiginoso movimento da realidade e como que desconsiderando o seu aspeto cambiante, configura mais uma estagnação do que um retrocesso. Explicar o fenómeno da combustão recorrendo à teoria do flogisto não é imobilismo, é um recuo face à melhor evidência dos dias de hoje. Pensar a complexidade do mundo atual presumindo que ele pode ser acomodado na rigidez das categorias que artificialmente construímos para nossa comodidade, não é imobilismo, é um recuo face à melhor evidência dos dias de hoje. Ora, uma universidade que fica para trás, que perde o sentido da realidade, a qual avança 2 “Com efeito, a modéstia de ser simplesmente livre, e também de deixar livre, de descobrir apenas a verdade para vantagem de cada ciência e de a pôr à livre disposição das Faculdades superiores, deve justamente recomendá-la ao próprio governo como insuspeita, mais ainda, como indispensável” (Kant, 2008, p. 40). https://www.marxists.org/portugues/kant/1798/mes/conflito.pdf. EXISTIR E RESISTIR.indb 88 02/06/2025 15:57:10 UNIVERSIDADE E CULTURAS DE RESISTÊNCIA 89 indiferente às suas hesitações e contradições crescentes, é ainda, como disse, uma universidade profundamente contaminada pelos mecanismos da resistência. Aliás, o próprio prefixo da palavra resistência talvez permita significar com maior verticalidade este nosso ponto. Há muitos outros sintomas de que a crise que a universidade atualmente atravessa é verdadeiramente uma crise que tem na sua autointerpretação como instituição intrinsecamente cultural o seu cerne. Um dos mais significativos e sugestivos surge quando a universidade sucumbe ao jogo das utilidades, aproximando-se da prática e da lógica empresarial do lucro, que tem na academia um jargão próprio: os outputs. E não se pense que esta situação é exclusiva das Ciências Exatas ou aplicadas. Há muito que os seus efeitos se fazem sentir na esfera das Ciências Sociais e das Humanidades (Feijó & Tamen, 2017), com consequências terríveis no ensino, ora orientado pela lente oblíqua e exígua da empregabilidade, e na investigação, com esta última a ver-se capturada pelo espartilho dos rankings e das citações. Sobre este ponto, António Feijó e Miguel Tamen, num pequeno texto com o sugestivo título A Universidade como deve ser, observavam o seguinte: A empregabilidade que o Estado defende como valor ignora a noção socrática de que uma vida não examinada não merece ser vivida […] Este zelo pragmático do Estado […] elege como fim maior, se não exclusivo, de um curso universitário as “saídas profissionais” que possibilita. Nenhuma ideia de educação minimamente robusta subjaz a este entendimento, que ignora qualquer valor intrínseco que a educação possa ter. O diploma concedido a um licenciado na conclusão do seu curso é tido por um brevet ou licença necessária ao acesso a uma profissão. (Feijó & Tamen, 2017, p. 18) A esta análise poderíamos acrescentar o que Ortega y Gasset, numa reflexão expendida em A Missão da Universidade, observava: O caráter catastrófico da situação presente [referia-se Ortega à situação da universidade contemporânea, caracterizada pela subtração quase total do ensino ou transmissão da cultura] deve-se a que o inglês médio, o francês médio, o alemão médio são incultos, não possuem o sistema vital de ideias sobre o mundo e o homem correspondentes ao seu tempo [definida precisamente como “cultura”]. Essa personagem média é o novo bárbaro [o homem sem cultura, a que chama também, no mesmo texto, de “infra-homem”], atrasado em relação à sua época, arcaico e EXISTIR E RESISTIR.indb 89 02/06/2025 15:57:10 URBANO SIDONCHA 96 Talvez uma das primeiras tarefas da universidade (primeira na ordem genética das razões) seja a de superar definitivamente a paralisia, a inação e a indecisão nascidas da polissemia da cultura, não com o propósito de a eliminar – também isso, além de estultícia, é um erro costumeiro resultante de uma visão enviesada de ciência –, mas justamente para impedir que ela nos deixe quedos, paralisados. É preciso, portanto, estabilizar uma dimensão operativa do conceito de cultura, a qual, por sobre a profusão das suas possibilidades de sentido, permita definir um quadro comum de ações cuja eficácia possa ser acompanhada de perto e monitorizada5. Isso é tarefa para os Estudos de Cultura, ator decisivo para que o projeto cultural da universidade seja pensado num horizonte de continuidade, razão suficiente para que seja visto com outra atenção pelos órgãos científicos e de gestão da universidade. E por falar em monitorização, é necessário que avancemos outrossim na realização de um cuidadoso mapeamento da atividade cultural nas nossas universidades. Temos o Brasil como exemplo que podemos e devemos seguir. O mapeamento cultural, que não é apenas um mapa dos lugares da cultura na universidade, permitirá, a par desse levantamento exaustivo da presença da cultura nas nossas instituições, sinalizar oportunidades que podem ser robustecidas e debilidades que deveremos corrigir. Isso permitirá, ademais, resolver outra das dificuldades que muito contribuiu para a desqualificação da cultura no seio da universidade: a existência de um ineficaz/insuficiente (donde, mau) sistema de validação. A valorização e a validação da cultura na universidade exigem, antes de qualquer outra coisa, um conhecimento prévio das suas possibilidades, modalidades e desdobramentos. Uma outra forma ainda de contrariar a deriva utilitarista da universidade que tanto dano tem causado à sua compreensão como instituição intrinsecamente cultural é justamente a defesa da ideia de “inutilidade”, reconhecendo que a experiência da cultura na universidade está associada a um elemento de prazer e de fruição (que obviamente não pode ser convocado no horizonte estrito do “entretenimento”) que, à boa maneira kantiana, vale por si e não como meio para a obtenção de qualquer outro fim. É necessário, finalmente, que a própria universidade internalize, institucionalizando-a, a sua orientação cultural, se verdadeiramente a pensa como dimensão essencial que concorre para a plena prossecução dos seus fins, interna e externamente. É isso que impedirá que a cultura seja vista como 5 Essa é a tarefa central de um escrito dado à estampa em 2023 (Sidoncha, 2023). EXISTIR E RESISTIR.indb 96 02/06/2025 15:57:10 UNIVERSIDADE E CULTURAS DE RESISTÊNCIA 97 assunto de uma área disciplinar só, ou assumida apenas por uma pequena franja da universidade. Para isso, será necessário que a universidade incorpore a cultura nas suas opções gestionárias. Nesse apartado, a constituição de vice-reitorias e pró-reitorias para a cultura constitui claramente um caminho a seguir. A universidade mínima tudo fará para resistir. Saibamos também nós resistir ao gélido fatalismo soprado pelo desmantelamento da cultura sobre o pensamento. Referências BACHELARD, G. (1990). A Epistemologia. Edições 70. COUTINHO, A. (2018, junho 2). )LORVRƪDQÌRÎFLÏQFLDHHVWÇIDGDGDDGHVDSDUHFHU Entrevista à Folha de São Paulo. https://www1.folha.uol.com.br/ilustrissima/2018/06/filosofia- -nao-e-ciencia-e-esta-fadada-a-desaparecer-afirma-pesquisador.shtml. FEIJÓ, A. & Tamen, M. (2017). A Universidade como deve ser. Fundação Francisco Manuel dos Santos. HEGEL, G. W. F. (1993). Estética. Guimarães Editores. KANT, I. (2008). 2&RQƭLWRGDV)DFXOGDGHV. LusoSofia press, https://lusosofia.ubi.pt/textos/ kant_immanuel_conflito_das_faculdades.pdf. (Edição original publicada em 1798). ORTEGA Y GASSET, J. (2003). A Missão da Universidade e outros textos. Ed. Angelus Novus. QUENTAL, A. de (1989). 7HQGÏQFLDV*HUDLVGD)LORVRƪDQDVHJXQGDPHWDGHGRVÎFXOR;,;Ed. Comunicação. RUBIM, A. (2016). (Coord.). A Ousadia da Criação – Universidade e Cultura. Edufba. RUBIM, A. (2022). Esboço Para uma História Cultural da UFBA. Edufba. SANTOS, B. de S. (1989). Da Ideia de Universidade à Universidade de Ideias. Revista Crítica de Ciências Sociais, n.º 27/28, 11-62. SMITH, A. (2014). A Riqueza das Nações. Fundação Calouste Gulbenkian. https://gulbenkian.pt/publications/riqueza-das-nacoes-i/. SIDONCHA, U. (2021). Reinventando a Relação entre Universidade e Cultura. Revista UFG, Goiânia, 21, n.º 27. https://revistas.ufg.br/revistaufg/article/view/70496. SIDONCHA, U. (2023). Cultura Reconsiderada, Ed. PUC Rio / Nau Editora / Documenta. EXISTIR E RESISTIR.indb 97 02/06/2025 15:57:10 URBANO SIDONCHA 98 Nota biográfica Urbano Sidoncha é doutor em Filosofia Contemporânea pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. É professor associado da UBI, Universidade da Beira Interior / Portugal, vice-coordenador do PRAXIS – Centro de Filosofia, Política e Cultura da UBI – e coordenador do Grupo de Fenomenologia e Cultura desse Centro. Liderou a criação e foi o primeiro diretor dos cursos de 1.º ciclo (graduação) em Ciências da Cultura e do Mestrado em Estudos de Cultura, ambos da UBI. Foi o primeiro presidente da InterCult, Associação Internacional de Pesquisadores das Culturas, e é, desde 2023, presidente da AFFEN, Associação Portuguesa de Filosofia Fenomenológica. orcid.org/0000-0002-0130-1994 @ us[email protected] Universidade da Beira Interior, Covilhã EXISTIR E RESISTIR.indb 98 02/06/2025 15:57:10 Descolonização do currículo de formação de líderes das Forças Armadas Angolanas: entre a influência neoliberal e a cultura tradicional local FELISBERTO KILUANGE Instituto Superior Técnico Militar, Angola Centro de Estudos e Investigação em Educação & Desenvolvimento – Universidade Lusófona, Portugal Resumo O Sistema de Ensino Militar (SEM) das Forças Armadas Angolanas (FAA) tem passado por reformas, com destaque para a formação de Oficiais. O presente trabalho decorre da seguinte questão norteadora: que ideologia enforma o currículo de formação desses Oficiais para que possam desenvolver a liderança militar? Este texto visou fundamentar a necessidade de descolonizar o referido currículo, debatendo a cultura tradicional local, designadamente a filosofia africana ubuntu. Para o efeito, a partir da análise do plano de formação de Oficiais, contrapôs-se a lógica de educação neoliberal à lógica de educação ubuntu. A análise, ainda em curso, identificou já uma clara influência do neoliberalismo, que reclama a formação de técnicos, isto é, indivíduos eficazes, sob um ideal de meritocracia, muitas vezes sem o desenvolvimento dos valores culturais tradicionais locais, em que “eu sou porque nós somos”, como defende a filosofia ubuntu. Deste modo, o trabalho realizado, até ao momento, revelou a necessidade de se compreender o significado do processo de formação de líderes (Oficiais) nas FAA, assim como da ideologia que o fundamenta, afirma e distingue. Palavras-chave Currículo, Descolonização do currículo, Filosofia africana ubuntu, Neoliberalismo, Formação de Oficiais das Forças Armadas Angolanas. EXISTIR E RESISTIR.indb 99 02/06/2025 15:57:10 FELISBERTO KILUANGE 100 Introdução A República de Angola é relativamente jovem, a julgar pela independência alcançada em 1975, após cerca de quatro séculos de colonização. Soma-se a isto o longo período de guerra civil que dilacerou o país logo a seguir à independência até 2002. Situada na África subsariana, ocupando uma extensão territorial de 1256 700 km2 e com uma população de 32866 268 habitantes, de acordo com o Instituto Nacional de Estatística (República de Angola, INE, 2022, junho 16), vai marcando passos para o seu crescimento, desenvolvimento e afirmação no panorama internacional. Para a defesa da soberania do Estado e da integridade territorial, a República de Angola tem à sua disposição as Forças Armadas Angolanas (FAA), conforme plasmado na Constituição (2010), a atuar nas componentes terrestre, aérea e naval. Porém, com o desenrolar do conflito armado, o foco da nação foi o esforço da guerra, em detrimento de outros sectores da administração pública, com particular impacto no sector educativo. Isto acabou por afetar o Sistema de Ensino Militar (SEM) das FAA, pois as reformas que se sucederam no sistema nacional de educação e ensino refletiram-se no ensino militar (Cunha, 2014). A formação de Oficiais conheceu saltos significativos quanto à qualificação dos Instrutores e Professores nos níveis de Pós-graduação; o desenvolvimento das infraestruturas de apoio ao ensino militar; a evolução do nível de formação básica e média dos cursos de Oficiais para a licenciatura em Ciências Militares, nas Academias das componentes da defesa, conforme as especialidades (Cunha, 2014). Nesta conformidade, as carreiras conheceram mudanças significativas, com impacto direto na educação e formação dos Oficiais (Carvalho, 2016). Ora, este capítulo visa fundamentar a necessidade de se descolonizar o currículo de formação de líderes das FAA, arraigados na cultura tradicional local, designadamente a filosofia africana ubuntu. Para o efeito, recorre-se ao método comparativo (Vilelas, 2020), fazendo paralelismos sobre determinados elementos de análise, entre a lógica do neoliberalismo e da filosofia africana ubuntu, para a formação de líderes das FAA. EXISTIR E RESISTIR.indb 100 02/06/2025 15:57:10 DE SCO LO NIZ AÇ ÃO D O C URRÍC ULO DE F ORM AÇ ÃO D E LÍDERES D AS F ORÇ A S A RMADAS A N GO L A NA S 101 A necessidade de curiosidade e suspeição O conhecimento científico tem evoluído sob a mola propulsora da curiosidade e da suspeição. A curiosidade instiga o investigador a buscar mais e mais conhecimento, visando responder às suas perguntas e encontrar alguma verdade para as suspeitas que tem. De acordo com Ramose (2019), a investigação deve significar a busca por verdade e não pela verdade. Pois, em ciência, a verdade não é única e absoluta. Aliás, a verdade que encontramos nas nossas investigações pode não ser considerada verdade por outros, por diferentes razões. Entretanto, como afirma o Professor Ramose, o processo de conhecimento decorre da curiosidade, da suspeição, da vontade de conhecer. É esta curiosidade que leva o investigador a questionar as verdades consagradas e internalizadas como senso comum, em busca de outras explicações. Como diz Habermas (1987) citado por Coutinho (2018): O melhor conhecimento é aquele que emerge no decurso de um discurso ideal onde se treina a “hermenêutica da suspeição” que procura, além de um “saber ver” um “saber onde ver” e “procurar” os nós do poder, ocultos muitas das vezes sob os aspetos mais banais e incondicionalmente aceites na rotina do quotidiano e/ou nos saberes científicos mais tradicionalmente aceites. (p. 21) Assim, visto que os seres humanos vivem a sua própria experiência de maneiras diferentes, buscando respostas de maneiras diferentes e localizadas, o conhecimento é sempre uma construção social (Ramose, 2011; Coutinho, 2018; Ramose, 2019). Daí que o conhecimento seja situado e deva ser contextualizado, não sendo possível ser tomado, à partida, como universal. Ramose (2011) sugere que os termos “universal” e “uni-versidade” necessitam de investigação, a julgar pelo facto de que traduzem a ideia de haver uma única versão do conhecimento e que a mesma, por um projeto de poder, invisibiliza e/ou subalterniza as outras versões do conhecimento, o que é uma grande contradição, posto que etimologicamente o termo “universal” deriva do latim unius (um – e não único) e versus (alternativa de…). Aliás, pan (todos) epistemius (conhecimentos), do grego, refere-se à consideração de todos os conhecimentos e não de um só, ou de uma só versão ou forma de conhecer (Ramose, 2019). Logo, o mesmo autor afirma que do grego Pan epistemé se traduziria para pluri-versidade e não para uni-versidade, relegando as outras epistemologias a um epistemicídio (Ramose, 2011). Deste EXISTIR E RESISTIR.indb 101 02/06/2025 15:57:10 FELISBERTO KILUANGE 102 modo, o pensamento do autor inclina-se para a Teoria Crítica a considerar nas Ciências Sociais e Humanas. Para Coutinho (2018), citando Carr e Kemmis (1998): ter em conta a Teoria Crítica na investigação em Ciências Sociais e Humanas implica: ter consciência de que o saber é poder e não algo de puramente técnico e instrumental; a compreensão de que cada ator social vê o mundo através da sua própria racionalidade, facto que condiciona a leitura que cada um faz dos fenómenos com que tem de lidar, pelo que as noções de “objetividade”, de “verdade” e mesmo de “facto” são relativas e adquirem novo sentido; a compreensão do significado do exercício permanente de um olhar analítico sobre todos os fenómenos, sobre todas as explicações mesmo sobre as tidas como indiscutíveis, identificando assim as interpretações ideologicamente distorcidas; a identificação de determinantes macroestruturais que, embora por vezes enganosamente distantes, embora aparentemente justas e imparciais e neutras, conseguem condicionar ou dificultar as possibilidades de ação de qualquer um de nós; o reconhecimento do significado teórico e da natureza prática quer da teoria quer da prática (tidas em estatuto idêntico) e de que qualquer intervenção tem que ser tecida de fios de prática numa trama teórica bem sólida. (p. 21) Ora, é a partir destas considerações que nos propusemos a olhar para o currículo de formação de líderes das FAA, para perceber a ideologia que o enforma. O currículo: Um projeto de poder Segundo Coll (1992), o currículo é um projeto que preside as atividades educativas escolares, proporciona informação concreta sobre o quê, quando e como ensinar, assim como o quê, como e quando avaliar. Para Gaspar e Roldão (2007), o currículo descreve o quê, como e as condições em que se aprende. De acordo com o Centro de Investigações Pedagógicas (CIP, 2007) citado por Kiluange (2022), o currículo respeita a um sistema normativo de cumprimento dos objetivos sociais no interesse de alcançar o desenvolvimento da personalidade dos educandos. Deste modo, os referidos autores coincidem em que o currículo é uma descrição do que ensinar, colocando a tônica nos conteúdos a aprender, com o objetivo de desenvolver a personalidade dos educandos. Ora, EXISTIR E RESISTIR.indb 102 02/06/2025 15:57:10 DE SCO LO NIZ AÇ ÃO D O C URRÍC ULO DE F ORM AÇ ÃO D E LÍDERES D AS F ORÇ A S A RMADAS A N GO L A NA S 103 o desenvolvimento da personalidade dos educandos dá-se de acordo com os contextos sociais e escolares em que estão inseridos, que alimentam os objetivos sociais e vice-versa. Logo, o desenvolvimento da personalidade dos educandos é condicionado pelo currículo. O currículo vem a ser mais do que uma descrição dos objetivos a alcançar, dos conteúdos a ensinar, dos métodos e meios a empregar para facilitar a aprendizagem dos alunos ou das formas de avaliação dos alunos. Julgo que o currículo é um projeto de poder, que afirma o interesse político-económico de uma classe dominante, inclusive das gerações mais velhas sobre as mais jovens. Para o coletivo de autores do Centro de Pesquisas do Ensino Superior (CPES, 2003): o currículo é um projeto de formação e um processo de realização através de uma serie estruturada e ordenada de conteúdos e experiências de aprendizagem […] que se traduzam em formas de pensar, sentir, valorar e agir diante dos problemas complexos da vida social e laboral num determinado país. (p. 15) Esta definição descreve várias dimensões a considerar sobre o currículo. Ora, vejamos: antes de tudo, ela põe em evidência dois âmbitos interdependentes e que se retroalimentam: o desenho curricular, enquanto projeto de formação, e o desenvolvimento curricular, enquanto processo de realização. Assim, na primeira dimensão concebe-se o plano estrutural-formal, enquanto sequência de ações para a aprendizagem dos educandos, e na segunda executa- -se o plano curricular, de modo processual e prático, com vista à concretização do perfil desenhado. Por outro lado, ainda que estas duas dimensões se retroalimentem, são sucessivas, isto é, são ciclicamente sucessivas e interdependentes. De sorte que a teoria curricular configura a prática curricular e vice-versa. Vale também considerar que o currículo, enquanto projeto de formação, expressa-se por meio de documentos normativos que regulam as relações entre os intervenientes no processo interativo de aprendizagem, âmbito em que se situa o presente trabalho. Estes documentos regulamentares que conformam o currículo, desde os níveis macro, meso até mesmo micro, são sempre social e politicamente fundamentados e construídos. Desta forma, não há currículos neutros, uma vez que vem a ser a expressão do interesse de quem o desenha ou encomenda (Kiluange, 2023). Nesta conformidade, no currículo estão em tensão influências da regulação transnacional, nacional e local (Barroso & Viseu, 2006), por meio dos organismos e organizações que, em várias instâncias, tentam conciliar EXISTIR E RESISTIR.indb 103 02/06/2025 15:57:10 FELISBERTO KILUANGE 104 ou impor as suas vontades. Assim, no currículo conflituam interesses globais e locais. Enquanto isto, o desenvolvimento curricular põe em evidência os contextos socioculturais locais distintos dos seus intervenientes, cuja interação lhe imprime novas configurações, conforme o seu capital cultural (Bourdieu, 1989; Ade-ojo, 2021). Por outro lado, a definição em análise realça que o currículo persegue um objetivo, por meio das experiências de aprendizagem. Ou seja, as experiências de aprendizagem a que se expõe os educandos não são espontâneas, nem involuntárias, nem “inocentes”. Elas são política e socialmente orientadas com o fim de desenvolver nos educandos formas específicas de pensar, sentir, valorar e agir diante dos problemas complexos das relações sociais e profissionais. Deste modo, o currículo afirma-se como um espaço de tensões entre o global e o local (Ngaba, 2012), entre o que o educando é e o que se espera que venha a ser, entre o capital cultural do educando e aquele por adquirir, entre os valores que o caracterizam e aqueles que se espera que o caracterizem. Nesta conformidade, o currículo assume-se como uma expressão de poder ao qual se submete o Professor, quanto à planificação, lecionação e avaliação do educando, e o próprio educando, quanto às aprendizagens mediante as quais deverá construir e desenvolver competências (Pinto & Delgado, 2014). No que tange ao currículo de formação de Oficiais das FAA, que elementos filosóficos fundamentam a ideologia com que são formados? A análise aos documentos fundantes do ensino na República de Angola, nomeadamente: a Lei Constitucional (1975), Lei n.º 13 (2001), a Constituição da República de Angola – CRA (2010), Lei n.º 17 (2016) e Lei n.º 32 (2020), permite perceber a mudança da orientação marxista-leninista da educação nacional para um ideal neoliberal, focado no desenvolvimento económico. Consequentemente, isto afeta o sistema de ensino militar, com particular impacto na formação de Oficiais. Aliás, os normativos indicam a prevalência deste ideal, afirmado nas conceções de competitividade, individualismo, meritocracia e eficácia técnica. A competitividade exacerba as diferenças entre os indivíduos, aguça- -lhes o ego e pode dificultar a consolidação do espírito de equipa (espírito de corpo), tão vital para qualquer formação militar. Portanto, compromete-se a coesão do grupo, a disciplina, o respeito à hierarquia militar e a obediência às lideranças. A competitividade estimula o individualismo e reclama a meritocracia. Entretanto, ainda que pareça um padrão de justiça, a meritocracia acaba por reforçar as diferenças sociais e manter o estado de coisas, uma vez que assenta no princípio da igualdade de direitos e não na equidade (Lemos, EXISTIR E RESISTIR.indb 104 02/06/2025 15:57:10 DE SCO LO NIZ AÇ ÃO D O C URRÍC ULO DE F ORM AÇ ÃO D E LÍDERES D AS F ORÇ A S A RMADAS A N GO L A NA S 105 2013). A meritocracia acaba por ser um fator excludente, não só em termos de resultados escolares, mas também sociais, na medida em que os educandos das FAA procedem de várias regiões e etnias do país, ou seja, de contextos sociais e escolares muito diversificados e são matriculados nos cursos conforme as classificações escolares (Júnior, 2019). Por outro lado, a eficácia que se espera dos finalistas dos processos de formação de Oficiais parece tender a enfatizar o ideal de formação meramente técnica, numa perspetiva utilitarista do conhecimento, assente nas questões do saber e do saber-fazer, sem a devida atenção ao desenvolvimento da humanidade destes educandos (saber ser e saber viver juntos) (Delors, 1996), implicada nos valores culturais locais, assente na filosofia africana ubuntu. Descolonização do currículo de formação de líderes das FAA: umanecessidade Como afirma Ramose (2011), a colonização vingou fundada sob dois pilares ideológicos que foram instrumentalizados para “legitimá-la”, a saber: que todos os homens deviam ser cristianizados, mesmo contra a sua vontade, e que somente os ocidentais eram dotados de razão, o que demandava então uma ação civilizatória a todos os seres humanos não ocidentais. Dito doutro modo, cristianização e civilização foram as linhas de força que encobriram todo um processo de dominação e exploração, que durante longos séculos dizimou povos, culturas e territórios (Obenga, 2004). Entretanto, o ideal de civilização, na verdade era o ideal do eurocentrismo, constituindo todos os outros territórios e culturas em periferias e inferiores. Como afirma Santos et. al. (2004): A constituição do “sistema-mundo moderno/colonial” […], a partir do século XV, assentou em múltiplas “destruições criadoras” que, mesmo quando realizadas em nome de projectos “civilizadores”, libertadores ou emancipatórios, visaram reduzir a compreensão do mundo à compreensão ocidental do mundo. São disso exemplo a redução dos conhecimentos dos povos conquistados à condição de manifestações de irracionalidade, de superstições ou, quando muito, de saberes práticos e locais cuja relevância dependeria da sua subordinação à única fonte de conhecimento verdadeiro, a ciência; a subordinação dos seus usos e costumes ao direito do Estado moderno e das suas práticas económicas à economia capitalista; a redução da diversidade da organização social que os caracterizava à dicotomia EXISTIR E RESISTIR.indb 105 02/06/2025 15:57:10 FELISBERTO KILUANGE 112 De acordo com Swanson (2010): O ubuntu nasce da filosofia de que a dignidade e a identidade são alcançadas por meio do mutualismo, da empatia, da generosidade e do compromisso comunitário. O adágio de que “é preciso uma aldeia inteira para criar uma criança” está alinhado com o espírito e a intenção do ubuntu. (p. 13) Portanto, a formação de jovens líderes é crucial para o futuro das comunidades e organizações (Avolio & Gardner, 2005; Kamp, 2021; Khilji & List, 2021) e, no caso das FAA, é de suma importância pensar e (re)pensar estas questões se se almeja o aperfeiçoamento da formação de líderes (Máquina, 2016; Sakato, 2021), procurando entender os nexos entre as duas lógicas de pensamento, as suas particularidades, contradições e possibilidades a partir do currículo. Conclusões Esta pesquisa parte do entendimento de que o indivíduo é fruto da comunidade de onde se origina e para a qual se destina a contribuir, sendo, portanto, moldado pela influência educativa dos que já partiram, dos que são e dos que nascerão, caminhando num contínuo e ascendente processo de desenvolvimento, de um estado real para outro, ideal, como argumenta a filosofia africana ubuntu. Contudo, apesar das independências, o colonialismo ainda anda por aí, com novos rostos, atuando em formas muito mais profundas e intersubjetivas do que aquilo que é aparente, com particular realce para o monoculturalismo imposto pelos poderes hegemónicos que silenciou e ocultou todas as outras epistemologias, por séculos. Faz-se, então, necessário (re)pensar estas e outras questões conexas para se perceber os nexos do poder intrincados no currículo, para orientar o seu desenho. A análise do currículo de formação de líderes das FAA revelou uma forte conceção neoliberalista, assente numa matriz individualista, na base da racionalidade individual, na competitividade entre alunos e meritocracia, que muitas vezes pode contribuir para aprofundar o fosso das desigualdades entre eles. O mesmo currículo reclama a formação de técnicos, profissionais eficazes, muitas vezes sem o desenvolvimento da sua humanidade, implicada nos valores culturais tradicionais locais, em que “eu sou porque nós somos”, como fundamenta a filosofia africana ubuntu. Nesta conformidade, é necessário procurar compreender o significado do processo de formação de líderes nas FAA, EXISTIR E RESISTIR.indb 112 02/06/2025 15:57:11 DE SCO LO NIZ AÇ ÃO D O C URRÍC ULO DE F ORM AÇ ÃO D E LÍDERES D AS F ORÇ A S A RMADAS A N GO L A NA S 113 assim como da ideologia que o fundamenta, afirma e distingue, principalmente se se almeja a sua melhoria. Pese embora Cupata (2022) tenha conduzido um estudo sobre as representações da História de África no sistema educativo angolano, a nossa busca, até ao momento, revelou a inexistência de estudos sobre a descolonização do currículo na educação angolana e, particularmente, na formação de líderes para as FAA. Portanto, esta análise, ainda que incipiente, pode servir como “pontapé de saída” para a consideração destas questões e estímulo para a realização de estudos futuros, com particular ênfase nas metodologias qualitativas, para se colherem as perceções dos sujeitos sobre estas questões e se poder apreender dos seus discursos as dimensões do colonialismo, isto é, da sua monocultura, presente neles, para a partir daí engendrar outros estudos visando alternativas. Referências ADE-OJO, P. G. (2021). Bourdieu’s capitals and the socio-cultural perspective of literacy frameworks: A ready-made vessel for decolonising the curriculum. Academia Letters, Article 173. https://doi.org/10.20935/AL173 AVOLIO, B. J. & Gardner, W. L. (2005). Authentic leadership development: Getting to the root of positive forms of leadership. Leadership Quarterly, 16(3), 315–338. https:// doi.org/10.1016/j.leaqua.2005.03.001 BARROSO, J. J. & Viseu, S. (2006). A regulação das políticas públicas de educação: Espaços, dinâmicas e actores. Educa/Unidade de I&D de Ciências da Educação. https://repositorio.ul.pt/handle/10451/5761 BOURDIEU, P. (1989). O poder simbólico. Memória e Sociedade. BRÁS, J. G. V. (2021). For an epistemic decolonisation of education from the ubuntu philosophy. Pedagogy, Culture & Society, 0(0), 1-16. https://doi.org/10.1080/14681366.202 1.2011386 CANDAU, V. M. F. (2011). Diferenças culturais, cotidiano escolar e práticas pedagógicas. Currículo sem Fronteiras, 11(2), 240–255. https://saopauloopencentre.com.br/ wp-content/uploads/2019/05/candau.pdf CARVALHO, F. (2016). Estruturação e gestão de carreiras nas Forças Armadas Angolanas, contributos para um modelo renovado. [Trabalho de investigação individual do CPOG 2015/2016, Instituto Universitário Militar (IUM), Departamento de Estudos Pós-Graduados]. Repositório Comum (RCAAP) – IUM. http://hdl.handle.net/10400.26/17387 COLL, C. (1990). Aprendizaje escolar y construcción del conocimiento. Paidós EXISTIR E RESISTIR.indb 113 02/06/2025 15:57:11 FELISBERTO KILUANGE 114 COUTINHO, C. P. (2018). Metodologia de investigação em Ciências Sociais e Humanas: Teoria e prática. Edições Almedina. CPES (2003). Currículo y formación de profesionales. La Habana. CUNHA, J. (2014). A Formação de Formadores e a Qualidade do Ensino nas Forças Armadas Angolanas. [Trabalho de Investigação Individual do Curso de Promoção a Oficial General 2013/2014, Instituto de Estudos Superiores Militares]. Repositório Comum (RCAAP) – IUM. https://comum.rcaap.pt/handle/10400.26/10092 CUPATA, J. L. (2022). 5HSUHVHQWDÍÛHVGD+LVW×ULDGHªƮLFDQR6LVWHPD(GXFDWLYR$QJRODQR [Tese de doutoramento, Universidade do Minho]. Repositório Institucional da Universidade do Minho. https://repositorium.sdum.uminho.pt/bitstream/1822/79026/1/ Jacob%20Lussento%20Cupata.pdf DELORS, Jacques. et al. (1996). Educação: Um tesouro a descobrir – Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI. UNESCO. https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000215631 DIOP, C. A. (1974). $RULJHP$ƮLFDQDGDFLYLOL]DÍÌR0LWRRXUHDOLGDGH" Présence Africaine. https://www2.unifap.br/neab/files/2018/05/Dr.-Cheikh-Anta-Diop-A-Origem-Africana-da-Civiliza%C3%A7%C3%A3o-ptbr-completo.pdf GASPAR, M. I. & Roldão, M. C. (2007). Elementos de desenvolvimento curricular. Universidade Aberta. JÚNIOR, P. J. (2019). Processo de recrutamento e seleção nas Forças Armadas Angolanas. [Trabalho de investigação individual do CPOS-FA, Instituto Universitário Militar (IUM), Departamento de Estudos Pós-Graduados]. Repositório Comum (RCAAP) – IUM. https://comum.rcaap.pt/handle/10400.26/34402 KAGAMÉ, A. (1955). La philosophie Bantu-Rwandaise de l’être. [Tese de doutoramento, Gregorian Pontifical University, Rome]. Académie Royale des Sciences Coloniales. KAMP, A. (2021). Higher education as/for youth leadership? Insights from Aotearoa New Zealand. Academia Letters. https://doi.org/10.20935/al217 KHILJI, S. E. & List, C. E. (2021). Humanizing to Address the Grand Challenge of Rising Inequalities: Leadership in a Post-COVID World. Academia Letters. https://doi. org/10.20935/al215 KILUANGE, F. (2022). Currículo: Perspectivas de analysis para un concepto polisemico y polémico en la formación de Oficiales de las Fuerzas Armadas Angoleñas. Revista AICA, 15, 75-88. https://www.aica-madeira.org/revistas/303-revista-cientifica-da-aica-no15.html KILUANGE, F. (2023). Caraterísticas de um currículo para a educação dos Oficiais das Forças Armadas Angolanas. In V. F. Araújo (Org.), A educação enquanto fenômeno social: Propósitos econômicos, políticos e culturais (2) (pp. 162-173). Atena Editora. https://doi. org/10.22533/at.ed.75923310514 EXISTIR E RESISTIR.indb 114 02/06/2025 15:57:11 DE SCO LO NIZ AÇ ÃO D O C URRÍC ULO DE F ORM AÇ ÃO D E LÍDERES D AS F ORÇ A S A RMADAS A N GO L A NA S 115 LANDER, E. (Ed.). (2000). La colonialidad del saber: Eurocentrismo y ciencias sociales: perspectivas latinoamericanas (1.ª ed). Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales – CLACSO, UNESCO, Unidad Regional de Ciencias Sociales y Humanas para América Latina y el Caribe. http://biblioteca.clacso.edu.ar/clacso/sur-sur/20100708034410/ lander.pdf LEMOS, V. (2013). Políticas públicas de educação: Equidade e sucesso escolar. Sociologia, Problemas e Práticas, 73, 151-169. https://journals.openedition.org/spp/1383 LOUW, D., Ramose, M. & Swanson, D. (2010). Ubuntu. “Eu sou porque nós somos”. 353, 44. http://www.ihuonline.unisinos.br/media/pdf/IHUOnlineEdicao353.pdf MABOTA, A. dos S. (2019). Ubuntu, uma possibilidade de alternativa ao neoliberalismo como fundamento das relações norte-sul. [Tese de doutoramento, Universidade do Minho]. Repositório Institucional da Universidade do Minho. https://hdl.handle. net/1822/65614 MÁQUINA, D. J. (2016). Modelo de gestão de competências de liderança para as Forças Armadas Angolanas [Dissertação de mestrado, Academia Militar]. Repositório Comum (RCAAP) – IUM. https://comum.rcaap.pt/handle/10400.26/13537 NGABA, A. V. (2012). Políticas Educativas em Angola (1975-2005). Entre o global e o local: 2ʸ6LVWHPD(GXFDWLYR0XQGLDO (1a ed.). Sedieca. OBENGA, T. (2004). Egypt: ancient history of African philosophy. In K. Wired (Ed.), $ʸ&RPSDQLRQWR$ƮLFDQ3KLORVRSK\(pp. 31-49) https://zelalemkibret.files.wordpress. com/2013/10/blackwell-companion-to-african-philosophy.pdf PINTO, A. B. M. & Delgado, P. (2014). Currículo por competências e sucesso escolar no ensino profissional: Uma relação por construir. Revista Portuguesa de Investigação Educacional, (14), 209-227. https://doi.org/10.34632/investigacaoeducacional.2014.3405 QUIJANO, A. (2000). Colonialidad del poder, eurocentrismo y América Latina. In E. Lander (Ed.), La colonialidad del saber: Eurocentrismo y ciencias sociales. Perspectivas latinoamericanas (1.ª ed). Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales – CLACSO; UNESCO, Unidad Regional de Ciencias Sociales y Humanas para América Latina y el Caribe. http://biblioteca.clacso.edu.ar/clacso/sur-sur/20100708034410/lander.pdf QUIJANO, A. (2014). Colonialidad del poder y classificacion social. In Cuestiones y horizontes: De la dependencia histórico-estructural a la colonialidad/descolonialidad del poder (Vol. 6, pp. 284-327). http://biblioteca.clacso.edu.ar/clacso/se/20140506032333/ eje1-7.pdf RAMOSE, M. B. (2002). A ética do ubuntu. In Coetzee, P.H.; Roux, A.P.J (Eds.), ơH$ƮLFDQ Philosophy Reader (pp. 324-330). Routledge. RAMOSE, M. B. (2010). A importância vital do “Nós”. Revista do Instituto Humanitas Unisinos, 353, 8–10. http://www.ihuonline.unisinos.br/media/pdf/IHUOnlineEdicao353.pdf EXISTIR E RESISTIR.indb 115 02/06/2025 15:57:11 FELISBERTO KILUANGE 116 RAMOSE, M. B. (2011). Sobre a Legitimidade e o Estudo da Filosofia Africana. (QVDLRV)LORV×ƪcos, IV, 6-25. https://www.ensaiosfilosoficos.com.br/Artigos/Artigo4/RAMOSE_MB.pdf RAMOSE, M. B. (2019, junho 14). Ubuntu and Inclusive Epistemology in Higher Education by Professor Mogobe Ramose. https://www.youtube.com/watch?v=BoljcIlOyW4 REPÚBLICA POPULAR DE ANGOLA (1975). Lei n.º 1/75, Lei Constitucional da República Popular de Angola, de 11 de novembro. Comité Central do Movimento Popular de Libertação de Angola, I Série n.º 1. https://www.lexlink.eu/fileget.aspx?fileid=1151962 REPÚBLICA DE ANGOLA (2001). Lei nº 13/01, de 31 de Dezembro, Lei de Bases do Sistema de educação. I Série n.º 65. Imprensa Nacional. https://www.unicef.org/angola/ sites/unicef.org.angola/files/2018-06/Lei%2013_01_Lei%20de%20Bases%20do%20 Sistema%20de%20Educacao%20de%20Angola%202001.pdf REPÚBLICA DE ANGOLA (2010). Constituição da República de Angola. Luanda, de 5 de Fevereiro Imprensa Nacional.https://angolex.com/paginas/leis/constituicao-da-republica-de-angola.html REPÚBLICA DE ANGOLA (2017). Lei n.º 17/16, de 7 de outubro. Lei de Bases do Sistema de educação e Ensino. I Série n.º 170. Imprensa Nacional.https://angolex.com/paginas/ leis/lei-de-base-do-sistema-de-educacao.html REPÚBLICA DE ANGOLA (2020). Lei n.º 32/20, de 12 de Agosto. Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino. I Série n.º 123. Imprensa Nacional. https://pt.scribd.com/ document/472539383/Lei-n-32-20-que-altera-a-lei-17-16-lei-de-bases-do-sistema- -de-educacao-pdf REPÚBLICA DE ANGOLA, INE (2022, junho 16). Projeção da população por sexo. https:// www.ine.gov.ao/inicio/estatisticas SAKATO, A. de O. (2021). Estudo dos estilos de liderança nas Forças Armadas de Angola [Dissertação de mestrado, Universidade Autónoma de Lisboa]. Repositório Institucional da Universidade Autónoma de Lisboa. https://repositorio.ual.pt/entities/ publication/55ba175d-9bcd-449a-b8e3-3239294409c3 SANTOS, B. de S., Meneses, M. P. & Nunes, J. A. (2004). Introdução: Para ampliar o cânone da ciência: A diversidade epistemológica do mundo. In B. de S., Santos (Org.), Semear outras soluções: Os caminhos da biodiversidade e dos conhecimentos rivais. CES/IC. https://www.ces.uc.pt/publicacoes/res/pdfs/IntrodBioPort.pdf SWANSON, D. (2010). Ubuntu, uma “alternativa ecopolítica” à globalização econômica neoliberal. Revista do Instituto Humanitas Unisinos, 353, 10–13. http://www.ihuonline. unisinos.br/media/pdf/IHUOnlineEdicao353.pdf VILELAS, J. (2020). Investigação: O processo de construção do conhecimento (3.a ed.). Edições Sílabo. EXISTIR E RESISTIR.indb 116 02/06/2025 15:57:11 DE SCO LO NIZ AÇ ÃO D O C URRÍC ULO DE F ORM AÇ ÃO D E LÍDERES D AS F ORÇ A S A RMADAS A N GO L A NA S 117 Nota biográfica Felisberto Kiluange é Mestre em Ciências Pedagógicas, Professor no Instituto Superior Técnico Militar (ISTM), em Luanda, Angola. Atualmente é PhD Candidate nodoutoramento em Educação na Universidade Lusófona, em Lisboa, a trabalhar na investigação sob o título: “Formação de Oficiais Subalternos e Capitães das Forças Armadas Angolanas: Que modelo de competências de liderança?”. As suas principais áreas de investigação são o desenho e desenvolvimento curricular, a formação profissional, o desenho e desenvolvimento de competências de liderança em contexto militar e a filosofia africana Ubuntu. orcid.org/0000-0002-4255-9246 @ f.kiluangefragos[email protected] Estrada de Catete, Km 9, Viana, Luanda, Angola EXISTIR E RESISTIR.indb 117 02/06/2025 15:57:11 EXISTIR E RESISTIR.indb 118 02/06/2025 15:57:11 PARTE 2 CULTURA POPULAR, EXPRESSÕES ARTÍSTICAS E TECNOLOGIA EXISTIR E RESISTIR.indb 119 02/06/2025 15:57:11 EXISTIR E RESISTIR.indb 120 02/06/2025 15:57:11 O resiliente zé-pereira: das romarias minhotas ao Carnaval brasileiro, um exemplo de resistência cultural VITOR PADILHA MATTOS Universidade do Minho Resumo Presente tradicionalmente nas romarias portuguesas, os zés-pereiras atravessam o oceano Atlântico, no século XIX, e terão um papel importante no Carnaval brasileiro. Seus percursos nos dois países e os elementos culturais compartilhados são, contudo, ainda pouco estudados em conjunto. Através da análise historiográfica de textos publicados em jornais e revistas portuguesas e brasileiras, além de fontes bibliográficas, este artigo tem como objetivo principal problematizar as trocas culturais entre Portugal e Brasil, nomeadamente sobre os zés-pereiras, observando a trajetória desta manifestação cultural em ambos os países. Serão evidenciados o preconceito que os zés-pereiras sofreram por parte das elites culturais portuguesas e brasileiras; a resiliência que o folguedo demonstrou ao longo do tempo, apesar de todas as críticas e das predições de um iminente desaparecimento; a revitalização vivida nas últimas décadas, com o aumento no número de grupos e da sua popularidade; e a associação de muitos zés-pereiras, em suas apresentações, com os bonecos gigantes (ou gigantones). Conceitos como o de transferência cultural, invenção da tradição e hibridismo cultural serão utilizados para dar suporte à nossa análise. Palavras-chave Zé-pereira; Romarias; Carnaval; Cultura Popular; Invenção da tradição. EXISTIR E RESISTIR.indb 121 02/06/2025 15:57:11 VITOR PADILHA MATTOS 128 )LJXUD=ÎSHUHLUDDRƩQDOGHXPFRUWHMRGH&DUQDYDO Fonte: Restos Mortaes de um Zé Pereira. Mill (1866, fevereiro 18) Na imprensa carioca, haveria os defensores e os críticos do zé-pereira. Os detratores reclamavam do barulho excessivo, da falta de modos dos participantes, e de ser um ritmo primitivo, que nem mesmo era considerado música. Já os defensores consideravam o folguedo alegre e preferível ao Entrudo para ser praticado pelas camadas populares. O Entrudo, folgança carnavalesca comum na Península Ibérica, trazida pelos portugueses ao Brasil ainda no período colonial, possuía diferentes modelos. Entre as práticas mais comuns estavam “as brincadeiras de jogar água e molhar as pessoas”, banhos que podiam vir acompanhados de farinha de trigo, polvilho e ovos (Araujo, 2011, p. 45). Apesar de ser bastante popular, praticado tanto pelas camadas mais humildes (inclusive pelos escravos) quanto pelas classes mais altas (que o praticavam em suas casas), o Entrudo – considerado violento e perigoso – será combatido pela elite brasileira com uma forte campanha nos jornais, até ser proibida a sua prática no Rio de Janeiro em 1854 (Polícia da Corte, 1854, janeiro 14, p. 3). Em 3 de julho de 1869, no teatro Fênix Dramática, no Rio de Janeiro, estrearia a peça O Zé Pereira Carnavalesco, de Francisco Correia Vasques, outro importante marco para a consolidação da popularidade dos zés-pereiras EXISTIR E RESISTIR.indb 128 02/06/2025 15:57:12 O RESILIENTE ZÉ-PEREIRA 129 cariocas. Através das quadrinhas e estribilho compostos por Vasques, finalmente aquelas batidas ganhavam acompanhamento, no que, para muitos historiadores, seria a primeira música de Carnaval da folia brasileira. Até então, a percussão dos zés-pereiras cariocas não produzia qualquer tipo de música, “apenas um estrondar compassado” (Tinhorão, 1991, p. 115). Michel Espagne (2017), formulador do conceito de transferência cultural, afirma que toda a passagem de um objeto cultural, de um ambiente para outro, tem por efeito uma transformação de sentido. Das romarias minhotas para o Carnaval brasileiro, passando de uma prática ligada ao sagrado (mesmo o rufar dos tambores constituindo-se uma prática secular dentro destas festividades da romaria), para abraçar de vez o profano da folia carioca, o zé-pereira vai sendo ressemantizado. Ainda no final da década de 1860, os zés-pereiras seriam adotados também pelas sociedades carnavalescas, que passariam a chamar de zés-pereiras os seus préstitos menores, além de usarem grupos de zabumba na frente de seus cortejos maiores e para animar os bailes carnavalescos de suas sedes. Por volta desta época, a composição dos integrantes dos zés-pereiras do Rio Janeiro já era mais diversificada. O folguedo não era mais constituído apenas de imigrantes portugueses. Como definiu o dramaturgo e jornalista França Júnior (1868, fevereiro 23), o zé-pereira de então era “tramado nos cortiços” (p. 1); grupo de habitações reunidas para moradia de pessoas economicamente desfavorecidas, nos cortiços conviviam brancos e negros pobres, entre trabalhadores, vadios, prostitutas e lavadeiras, em áreas reduzidas em que dividiam espaços e solidariedades (Cunha, 2002, p. 392). Nestes ambientes em que conviviam os diversos tipos de indivíduos das classes populares, o zé-pereira brasileiro sofrerá múltiplas influências e se transformará, num processo de hibridismo cultural. O argentino Néstor Garcia Canclini, que explora o fenômeno da hibridização, não considera a cultura popular como propriedade ou invenção de um único grupo social. Para Canclini (1992, p. 205), “o popular se constitui em processos híbridos e complexos, utilizando como signos de identificação elementos procedentes de diversas classes e nações”. Peter Burke (2003), outro teórico a estudar o conceito, também afirma algo que poderia ilustrar perfeitamente o processo de transposição do zé-pereira às terras brasileiras, ao dizer que: “devemos ver as formas híbridas como o resultado de encontros múltiplos e não como o resultado de um único encontro, quer encontros sucessivos adicionem novos elementos à mistura, quer reforcem os antigos elementos” (p. 31). EXISTIR E RESISTIR.indb 129 02/06/2025 15:57:12 VITOR PADILHA MATTOS 130 Da convivência entre pessoas de tão distintas origens étnicas e culturais, nos cortiços ou em bairros populares, criar-se-á uma mistura que, aos poucos, vai transformar o zé-pereira do Carnaval carioca – e, posteriormente, do Brasil – de algo quase que simplesmente transposto das romarias e Entrudo portugueses, para uma manifestação cultural com influências e contribuições mais diversificadas. Eugênio Soares (2002), por exemplo, narra a presença de capoeiras em cortejos de zés-pereiras na década de 1880. Os capoeiristas eram utilizados para defenderem o porta-estandarte do seu grupo ou ajudarem a tomar a bandeira de um grupo rival. Segundo Felipe Ferreira (2004, p. 213), na década de 1880 “o termo zé pereira já era usado para definir qualquer tipo de grupo menos sofisticado, ou mais animado, que desfilasse pelas ruas”. Todavia, as opções de folguedos na folia carioca iam aumentando. No final do Oitocentos, os zés-pereiras dividiam as ruas do Rio de Janeiro, no Carnaval, com os desfiles das sociedades carnavalescas, cordões, blocos, cucumbis e ranchos carnavalescos. Excluindo-se as sociedades carnavalescas, constituídas por membros das classes média e alta, os demais grupos eram todos de origem popular. Era corriqueiro que estes grupos carnavalescos fossem organizados por afinidades diversas, como vizinhança, família, profissão ou religião e que em seus cortejos aparecessem ingredientes característicos de distintas brincadeiras (Cunha, 2002). Nestes conjuntos havia uma mescla de influências e a junção de elementos comuns. O preconceito nos dois lados do Atlântico Em Portugal, o zé-pereira pode ser identificado pelo seu uso em cerimônias religiosas e profanas, pelo seu caráter lúdico e pelo barulho ensurdecedor. No entanto, não é difícil verificar preconceito na forma como alguns intelectuais mencionavam o zé-pereira, entre o final do século XIX e início do XX. Os estudiosos da música portuguesa referiam-se ao zé-pereira como uma música primitiva e rústica, bem longe dos ideais de sofisticação, progresso e civilização almejados pela elite para a nação portuguesa. César das Neves (1895), em Cancioneiros de Músicas Populares, de 1895, afirmava que o zé-pereira era uma música simplesmente rítmica, primitiva, produzida pelo povo rude (p. XI). Enquanto Michel’Angelo Lambertini, na Enciclopédia Musical de Lavignac, na seção destinada a Portugal, escreveu: EXISTIR E RESISTIR.indb 130 02/06/2025 15:57:12 O RESILIENTE ZÉ-PEREIRA 131 se quisermos conhecer o cúmulo da extravagância musical, é preciso ter tido a infelicidade de ouvir um Zé Pereira, conjunto infernal de um grande número de caixas e tambores que, à frente das procissões, convidam as pessoas do interior a participarem da celebração. Essa espécie de orquestra abacadabrante é, ao que parece, tanto mais grandiosa e solene quanto mais considerável é o número de instrumentos. (Lambertini, 1920, pp. 2466-2467) Estas visões desqualificantes dos intelectuais sobre uma manifestação cultural do povo, vista como primitiva e de mau gosto, era comum tanto em Portugal quanto no Brasil. Os homens das letras marcavam uma nítida divisão entre o gosto “popular” e o “erudito”, e deixavam claro o tipo de sociedade “civilizada” que almejavam. No Brasil, num primeiro momento, os zés-pereiras seriam tolerados – e por vezes até elogiados – por serem vistos como preferíveis ao Entrudo. Depois que o Entrudo desapareceu, a boa vontade em relação aos zés-pereiras também diminuiu. No final do Oitocentos, a elite brasileira estava em busca da construção de uma identidade nacional e os zés-pereiras talvez não fossem vistos como uma expressão cultural brasileira. Esta procura de um Carnaval autenticamente brasileiro só seria saciada nos anos de 1930, com o surgimento das escolas de samba (Cunha, 2002). Na historiografia do Carnaval carioca, a trajetória do zé-pereira é quase sempre contada da mesma forma: teria surgido entre 1846 e 1855 e desaparecido antes de 1910, época em que o Rio de Janeiro “civiliza-se”. O precursor, segundo José Vieira Fazenda (1904, fevereiro 15), seria o sapateiro português José Nogueira de Azevedo Paredes, versão repetida posteriormente por praticamente todos os pesquisadores do Carnaval brasileiro. No início do século XX, o zé-pereira continuava a ser criticado na imprensa por seu barulho excessivo e pelos seus modos rudes. Na revista Rua do Ouvidor, de 27 de janeiro de 1900, o jornalista Serpa Júnior reclamava dos dois meses de ensaios contínuos que um grupo de zé-pereira fazia e que perturbava o sossego da vizinhança. Serpa Júnior (1900, janeiro 27, p. 4) indagava: “Quem não conhece o Zé Pereira? Que infeliz conduto auditivo não foi ainda alvo de surra musical da diabólica e lusa invenção?”. Mais à frente, exasperava-se nas lamentações, queixando-se do pouco caso que a polícia fazia: Numa cidade que se pretende civilizada, a polícia não se acode aos desditosos habitantes martirizados por alguns engraçados sem espírito que levam horas EXISTIR E RESISTIR.indb 131 02/06/2025 15:57:12 VITOR PADILHA MATTOS 132 inteiras espancando as peles dos zabumbas, quando as próprias é que deveriam ser escovadas. (Serpa Júnior, 1900, janeiro 27, p. 4) O Rio de Janeiro passava pelas reformas urbanas de Pereira Passos, período em que o progresso e a modernidade eram glorificados. Em 1907, na revista Kosmos de fevereiro, Mário Pederneiras exaltava estes novos tempos, em que o Carnaval carioca era celebrado na recém-inaugurada e espaçosa Avenida Central, e não mais na apertada e sufocante Rua do Ouvidor, e dava o zé- -pereira como uma prática extinta. Nesta mesma edição, o jornalista Gonzaga Duque Estrada, sob o pseudônimo Américo Fluminense, escrevia sobre a história do Carnaval carioca e, apoiando-se no texto de Vieira Fazenda, afirmava que José Nobrega de Azevedo Paredes (e aqui percebe-se que Estrada troca Nogueira por Nóbrega, provavelmente por descuido), numa segunda-feira de Carnaval, teria introduzido, com sucesso, “o formidavel Zé P’reira das folias minhôtas” (Fluminense, 1907, fevereiro, p. 35). Adiante, também dava o zé-pereira como extinto e indicava os cordões e os cucumbis como os seus herdeiros. Reclamando dos maus comportamentos vistos nas brincadeiras dos grupos populares, que poderiam terminar em violência ou roubo, assim finalizava a sua crônica: Emquanto assim corria o Carnaval, os Cucumbys, como o Zé-Pereira noutro tempo, mudavam o aspecto dos folguedos, communicando a selvageria aos instintos rudes do povo. Dir-se-ia uma affinidade. Deles nasciam os cordões, esses horriveis, fetidos, barbaros cordões, que dão ao nosso Carnaval de hoje algo boçal e salvagem com a sua immutavel meloéa de adufes e pandeiros e a babugem desbocada de suas cantinelas. Quanto o Zé-Pereira, apesar de sua pobreza de rythmo, tem de ruidosamente alegre, esses tan-tans e bufe-bufe dos cordões possuem de bruto, atroador, irritante e estupido. (Fluminense, 1907, p. 37) O trecho acima evidencia, também, que, apesar das críticas, o zé-pereira ainda era visto por Duque Estrada com uma certa complacência, enquanto os cordões – com suas mais manifestas raízes africanas – não tinham a mesma sorte. No Brasil, contudo, ninguém representou melhor o desprezo dos intelectuais pelas festas populares do que o escritor Luís Edmundo4. Edmundo reserva 4 Nascido em 1878 e falecido em 1961, o carioca Luís Edmundo foi, além de escritor e membro da Academia Brasileira de Letras, jornalista, poeta, cronista, memorialista, teatrólogo, historiador e orador. EXISTIR E RESISTIR.indb 132 02/06/2025 15:57:12 O RESILIENTE ZÉ-PEREIRA 133 as quatro páginas iniciais do capítulo 25, intitulado “Carnaval de outrora”, do primeiro volume da obra, publicada em 1938, para escrever sobre os zés-pereiras. Apesar de ter nascido em 1878 e de não revelar quais teriam sido as suas fontes, o autor relata com desenvoltura como teria sido o primeiro desfile – deixando explícita a sua repulsa a esta brincadeira popular e a suposta distinção entre o comportamento do homem de elite e o da plebe: Sete ou oito maganos vigorosos, tendo por sobre os ventres empinados satânicos tambores, caixas de rufo ou bombos, por entre alucinantes brados, passam pelas ruas, batendo, surrando, martelando, com estrondo e fúria, a retesada pele daqueles roucos e atroadores instrumentos. É um desabafo estúpido e brutal de criatura que sente a necessidade de cantar, de bater, de bramir a alegria em cachões, que lhe vai n’alma. Que, se o homem de elite, quando venturoso, sorri, o da plebe, em geral, feliz, expande-se em ruídos, gargalha, espinoteia e dá patadas. (Edmundo, 2003, pp. 475-476) O zé-pereira não foi extinto do Carnaval carioca na primeira década do século XX, como grande parte da historiografia afirma, pois há citações sobre sua prática em revistas e jornais do Rio de Janeiro até, pelo menos, meados da década de 1930. Entretanto, realmente começa a perder popularidade no início desse século e, aos poucos, será substituído – primeiro pelos cordões e, posteriormente, pelos blocos (Mattos, 2022). Além disso, antes de desaparecer da folia carioca, o zé-pereira se espalhou pelo Brasil. A resiliência Em Portugal, em A Morgadinha dos Canaviais, Júlio Dinis colocava na voz do personagem José do Enxerto, ou tio Zé Pereira , a preocupação do desaparecimento da sua arte de rufar tambores com a chegada das bandas marciais às aldeias. Dinis (2000) escreve que José do Enxerto lamentava a indiferença que começava a perceber nas massas para as maravilhas do predileto instrumento, e que desde que “se instituíra a filarmónica na aldeia, Zé Pereira andava triste e desassossegado” (p. 273). Quase noventa anos depois, em 1951, quando Ernesto Veiga de Oliveira fez a sua pesquisa de campo para a obra Instrumentos Musicais Populares Portugueses, a realidade encontrada também o deixou receoso quanto ao futuro EXISTIR E RESISTIR.indb 133 02/06/2025 15:57:12 VITOR PADILHA MATTOS 134 do zé-pereira. Segundo o etnólogo, as novas gerações teriam outros interesses, e se não via ainda sinais nítidos de decadência no folguedo, enxergava o número de grupos e instrumentistas rareando (Oliveira, 2000, p. 91). Nas últimas décadas, porém, os zés-pereiras passaram por um processo de revitalização. Há zés-pereiras que fazem parte de charangas ou outros conjuntos, como rusgas, em que são acompanhados de instrumentos como o acordeão, mas também diversos grupos formados somente pelo clássico trio de gaita-de-foles, bombo e caixa de rufo, e aqueles que Veiga de Oliveira citou como zé-pereiras de “pancadaria” – compostos apenas por tamborileiros de bombo e caixa. No Norte de Portugal, existem vários grupos de bombos atuantes, ligados ou não a grupos folclóricos, e os zés-pereiras continuam a ser figuras centrais nas festividades, principalmente nas romarias (Mattos, 2022). Se Veiga de Oliveira (2000) receava a falta de interesse das novas gerações por esta arte – e pelo uso da gaita-de-foles, em especial, que em algumas regiões estava desaparecendo –, a realidade atual é outra. O zé-pereira encontra-se pujante, o uso da gaita-de-foles vem sendo revigorado, e as mulheres, que antes não participavam, agora também atuam como instrumentistas (Figura 3). Figura 3: Zé-pereira no São João de Braga (Portugal) Fonte: Fotografia do autor EXISTIR E RESISTIR.indb 134 02/06/2025 15:57:12 O RESILIENTE ZÉ-PEREIRA 135 No Brasil, o mais antigo zé-pereira fora do Rio de Janeiro seria o do Club dos Lacaios, de Ouro Preto, estado de Minas Gerais, onde o seu estatuto e bandeira assinalam o ano de 1867 como o de fundação – porém alguns autores, como Renato Almeida, defendem o ano de 1896 (Gomes, 2018). Ainda em Minas, em Rio Novo, o zé-pereira teria surgido em 1907 (Xavier, 2010). Em 2022, foi realizado em Ouro Preto o “1.º Encontro de Zé Pereiras”, e segundo Arthur Ramos, presidente do Club dos Lacaios, existem atualmente vinte grupos de zés-pereiras ativos em Minas Gerais (Campos, 2023 janeiro 6)5. Há zés-pereiras de Norte a Sul do país, com características diversas, tanto na questão musical quanto no modo como se apresentam. Citaremos apenas alguns para melhor ilustrar o cenário verificado. Em Ribeirão da Ilha, bairro de Florianópolis, capital de Santa Catarina, o zé-pereira desfila pelas ruas desde 1895 (Silveira, 2010). Lá, como em outras localidades brasileiras, o zé-pereira funciona também como o prenúncio do Carnaval, e se apresenta todos os fins de semana nos dois meses que antecedem a folia do Momo. Em distintas cidades do interior de Goiás existem grupos de zé-pereira. Em Itaberaí, caracterizado pelos foliões mascarados, e em Inhumas, cidade próxima, pelos homens vestindo trajes femininos (Faria, 2015). Em Teresina, capital do Piauí, existe o Corso do Zé Pereira, uma festa pré- -carnavalesca que reúne um enorme cortejo de carros e foliões fantasiados, considerado o maior corso do mundo pelo Guinness Book (Direito Hoje, 2020). Ainda no Nordeste, em Recife e em Olinda, Pernambuco, o sábado de Carnaval é denominado de “Sábado do Zé Pereira” (G1 Pernambuco, 2018 fevereiro 10). Em São Bento do Sapucaí, estado de São Paulo, o Bloco do Zé Pereira é a principal atração do Carnaval da cidade – que inaugurou, em 2020, o “Museu do Zé Pereira” (Museu do Zé Pereira, 2023, maio 28). No próprio Rio de Janeiro, não obstante o desaparecimento do zé-pereira do Carnaval da cidade, seu nome foi recentemente usado para nomear uma associação que reúne, desde 2012, nove dos mais conhecidos blocos carnavalescos cariocas, que se uniram na Liga Carnavalesca Amigos do Zé Pereira (Liga Carnavalesca…, 2022, outubro 27). 5 Em 20 de maio de 2023, realizou-se o 2.º encontro dos Zés Pereiras mineiros, também em Ouro Preto. EXISTIR E RESISTIR.indb 135 02/06/2025 15:57:12 VITOR PADILHA MATTOS 136 Zés-pereiras e bonecos gigantes Os desfiles em que zés-pereiras e bonecos gigantes apresentam-se associados são comuns tanto em Portugal quanto no Brasil. Os gigantes de cortejo estavam presentes em procissões religiosas de diversos países europeus desde a Baixa Idade Média. Em Portugal, há manifestações deles desde o século XIII, mas sobretudo a partir do século XVI encontram-se mais referências do seu uso, nas procissões de Corpus Christi (com a Serpe e o Dragão) e de São Cristóvão (Oliveira, 2000). Na segunda metade do Setecentos, intensificam-se as proibições da igreja às representações profanas em suas festividades religiosas e a prática praticamente desaparece. Em 1893, já denominados como gigantones (por conta da influência galega), é que os bonecos gigantes aparecem na Romaria da Senhora da Agonia, em Viana do Castelo, apresentando-se junto a grupos de zés-pereiras (Sampaio et al., 2016). O primeiro boneco gigante do Carnaval brasileiro, segundo a historiografia, teria surgido em 1919, em Belém do São Francisco, Pernambuco. Coincidência ou não, este boneco, que ainda hoje desfila no Carnaval da cidade, ganhou o nome de zé-pereira (G1 Minas Gerais, 2019 fevereiro 28). Atualmente, vários grupos de zés-pereiras atuantes no Carnaval brasileiro possuem bonecos gigantes em suas apresentações e, em alguns deles, também existem mascarados com cabeças enormes feitas de cera (chamados, em Portugal, de cabeçudos). Além disso, são flagrantes as similaridades entre os bonecos gigantes de zés-pereiras brasileiros – tais quais os de Ouro Preto, Mariana, Rio Novo (todos de Minas Gerais) e São Bento do Sapucaí (São Paulo) –, e os exemplares existentes nas principais festividades e romarias do Norte de Portugal – como o São João, de Braga; a Nossa Senhora da Agonia, de Viana do Castelo; e as Feiras Novas, de Ponte de Lima. O folclorista Renato Almeida presenciou o desfile do Zé Pereira do Club dos Lacaios, de Ouro Preto, em 1958, e discorrendo sobre o que viu, comparando os zés-pereiras de ambos os países, afirmou que lhe impressionara: A semelhança musical, zabumba, com caixas e bombos. E no caso do Zé Pereira de Ouro Prêto, ainda há a considerar a coincidência dos gigantões e cabeçorras […] pois os nossos reproduzem, como verifiquei em confronto fotográfico, os de Viana do Castelo, sem tirar nem pôr. (Almeida, 1961, p. 142) EXISTIR E RESISTIR.indb 136 02/06/2025 15:57:12 O RESILIENTE ZÉ-PEREIRA 137 O antropólogo Napoleão Ribeiro (Ribeiro & Soares, 2022) salienta as mudanças verificadas na feitura destes bonecos gigantes luso-brasileiros durante o século XX. Ribeiro e Soares (2022) afirmam que neste período os gigantes de cortejo portugueses e brasileiros começam a se diferenciar dos exemplares produzidos no restante da Europa e que os produzidos em Portugal podem ter sofrido influência dos bonecos brasileiros. Se, no início do Novecentos, os gigantes de cortejo luso-brasileiros eram rígidos, assim como os demais produzidos na Europa, no passar dos anos boa parte deles “tornaram-se maleáveis, com armações internas de meio corpo e braços flexíveis que permitem interagir com o público em danças com gingas, bolandas e rodas-vivas” (Ribeiro & Soares, 2022, p. 50). Os autores portugueses, ao ressaltarem as semelhanças dos gigantones portugueses atuais com os brasileiros, flexíveis e interativos, lembram ainda que as influências podem ter ocorrido também da ex-colônia para a ex-metrópole, através dos tantos portugueses que emigravam para o Brasil e depois retornavam, pois “os processos de aculturação resultantes dos torna-viagem não estão distantes no tempo e nem sempre as coisas foram daqui para lá. Também vieram para cá” (Ribeiro & Soares, 2022, p. 52). )LJXUD=Î3HUHLUDGR&OXEGRV/DFDLRV2XUR3UHWR%UDVLO Fonte: Marcos Michelin, Estado de Minas (2020, fevereiro 11) EXISTIR E RESISTIR.indb 137 02/06/2025 15:57:12 ANA CLAUDIA MAYNARDES 144 ANÁLIA OLIVEIRA CORDEIRO | ANA CLAUDIA MAYNARDES Movimento Beradeiro: resistência cultural na Amazônia A Amazônia se destaca pelo entrelaçamento de uma ampla diversidade biológica e humana. Ao longo dos séculos, diversos povos se estabeleceram nesta região, construindo relações peculiares com o território, moldadas por seus modos de vida, crenças e tradições. O advento de colonizadores, garimpeiros e uma variedade de imigrantes alterou o equilíbrio socioambiental da região, introduzindo novas formas de exploração dos recursos naturais, alguns se adaptando e outros impondo novos valores, crenças e hábitos. Esse processo gerou marcas profundas nos povos amazônicos, resultando muitas vezes em perdas e traumas. Entretanto, perante este cenário, os povos da região desenvolveram estratégias para preservar as suas tradições e modos de vida, mesmo sob pressão externa. Expressões culturais, como a arte, a música, a dança, emergem como formas de resistência e afirmação da identidade local (Loureiro, 2015). Tais manifestações assumem um papel crucial no enfrentamento à pressão do mercado globalizado, às políticas econômicas e à urbanização. Dentro desse contexto, o presente estudo busca investigar o ambiente sociocultural onde surge o movimento cultural beradeiro de Porto Velho, na Amazônia brasileira. A questão central é entender como a cultura beradeira se configura como um movimento de resistência e resgate da identidade local, representando um exemplo de como a cultura local pode ser mobilizada face às transformações contemporâneas. Este trabalho adotou uma abordagem qualitativa, exploratória e descritiva, tendo como base estudos teóricos culturais e decoloniais. A coleta de dados contemplou a pesquisa bibliográfica e a observação de eventos culturais, enquanto a análise de conteúdo permitiu a identificação de temas emergentes e uma compreensão profunda do movimento cultural beradeiro. Esta pesquisa fornece um panorama aprofundado da intersecção entre cultura, identidade e resistência em Porto Velho, destacando a necessidade de preservar e proteger a diversidade cultural e a autodeterminação dos povos amazônicos. Trata-se, portanto, de um contributo para a literatura existente e um estímulo para futuros estudos nesta área. EXISTIR E RESISTIR.indb 144 02/06/2025 15:57:13 RESISTÊNCIA E CULTURA BERADEIRA EM PORTO VELHO/RO 145 Tecendo a rede da existência: cultura, identidade e território na vida dos beradeiros amazônicos As concepções de cultura desenvolvidas por Roque de Barros Laraia (2001) e Zygmunt Bauman (2012) se conectam diretamente à noção de identidade de Stuart Hall (2000) e sua relação com o território. A relação entre cultura, identidade e território é essencial para compreender como as sociedades humanas são moldadas e influenciadas por suas experiências compartilhadas. Laraia (2001) e Bauman (2012) percebem a cultura como um fenômeno dinâmico, que se adapta às mudanças nas condições sociais, ambientais e tecnológicas. Embora esses dois autores compartilhem algumas semelhanças em seus entendimentos da cultura, ambos divergem em termos de quais aspectos da cultura enfatizam. Laraia (2001) centra a sua análise nos aspectos materiais da cultura, argumentando que elementos como tecnologia e economia de subsistência estão intrinsecamente ligados à cultura e são fundamentais para a sobrevivência humana. Para este autor, a cultura é um sistema adaptativo que permite aos seres humanos se ajustarem às condições ambientais em constante mudança. Por outro lado, Bauman (2012) coloca maior ênfase nos aspectos simbólicos e interpretativos da cultura. Vê a cultura como um conjunto de valores, crenças e práticas compartilhadas que moldam a maneira como os seres humanos interpretam e interagem com o mundo. Apesar de reconhecer a importância da adaptação às mudanças nas condições sociais e históricas, Bauman também destaca a cultura como um campo de significados e autoconsciência. Esta visão da cultura é compatível com a concepção de identidade cultural de Hall (2000), que considera as identidades como construções sociais influenciadas pelos valores, crenças e tradições que são transmitidas através das gerações que compartilham o mesmo espaço e acontecimentos históricos. A identidade, segundo Hall (2000), é moldada pelas relações de poder e pelas diferenças existentes na sociedade e está em constante transformação, assim como a cultura. O autor considera que as identidades culturais são o ponto de identificação, “o ponto instável de identificação ou sutura, feitos no interior dos discursos da cultura e da história” (Hall, 2000, p. 11), sendo moldadas pelos valores, crenças e tradições que são transmitidas através das gerações, com uma relação direta com o território em que esses valores são construídos. Deste modo, compreende a identidade como algo construído socialmente a partir das diferenças das relações de poder existentes na sociedade que está em constante mudança. EXISTIR E RESISTIR.indb 145 02/06/2025 15:57:13 ANA CLAUDIA MAYNARDES 146 ANÁLIA OLIVEIRA CORDEIRO | ANA CLAUDIA MAYNARDES A relação entre identidade cultural e território não é apenas uma questão de aprendizagem cultural, mas também está profundamente ligada à história e à memória coletiva das comunidades. O território é um local onde as histórias são vividas e transmitidas, onde os mitos são contados e onde as tradições são mantidas vivas. Portanto, é um elemento central na construção e manutenção das identidades culturais e na transmissão de tradições, valores e crenças. De acordo com a perspectiva de Laraia (2001), a cultura é moldada pelas experiências dos indivíduos em um determinado território, o que abrange o meio ambiente, as relações sociais e culturais locais. Essa relação entre cultura e território também é evidente na obra de Bauman (2012), quando o teórico enfatiza a importância dos aspectos simbólicos e interpretativos da cultura. Deste modo, a interação entre cultura, identidade e território revela a complexidade das sociedades humanas e a maneira como elas são moldadas pelas forças históricas, sociais e políticas. Laraia (2001), Bauman (2012) e Hall (2000), oferecem uma visão abrangente dessa dinâmica, permitindo um entendimento mais profundo das conexões entre esses três elementos fundamentais. História e cultura dos beradeiros de Porto Velho/RO No caso específico dessa pesquisa, o conceito de beradeiro é compreendido como alternativa ao termo ribeirinho e se refere às pessoas que vivem na beira do Rio Madeira, em Porto Velho, Rondônia, no Brasil. De acordo com Pereira (2021, p. 14), “essa identidade conhecida pelo epíteto de Beradeira, se deu em razão dos migrantes morarem às margens do rio”, o que demonstra que, para entender essa prática cultural, é preciso ter em mente que ela está intrinsecamente relacionada com a natureza e a forma como os ribeirinhos se relacionam com o ambiente em que vivem. As comunidades ribeirinhas da Amazônia possuem uma relação intrínseca com os rios, o que molda o seu modo de vida e a sua cultura. Segundo Moreira e Coelho (1960), esses grupos se organizam de forma comunitária, sendo a pesca e a agricultura de subsistência as principais atividades dessas comunidades. A sua forma de vida está diretamente conectada à natureza e aos seus ciclos. O autor ressalta que o rio é o centro da vida dessas comunidades, pois além de ser fonte de alimento e transporte, também é responsável por moldar as tradições e costumes. De acordo com Lira e Chaves (2016), a relação entre as comunidades ribeirinhas e os rios é fundamental para entendermos a EXISTIR E RESISTIR.indb 146 02/06/2025 15:57:13 RESISTÊNCIA E CULTURA BERADEIRA EM PORTO VELHO/RO 147 dinâmica social e política desse grupo social. A esse respeito, Loureiro (2015) comenta: É no ritmo das vazantes e das enchentes, das marés diárias ou fenômenos semestrais – como no alto e médio Amazonas – que os rios se constituem no relógio e calendários regionais. A vida olha o rio, os homens regulam seu cotidiano pelo movimento das águas.(Loureiro, 2015 p. 225) Segundo Loureiro (2015), compreender a cultura amazônica implica analisar a forma como cada comunidade estabelece relações com o interno e externo de seus processos de construção de saberes. Isso significa entender como os beradeiros se relacionam entre si, com outras comunidades e com a natureza ao seu redor. Nesse sentido, é fundamental defender os saberes construídos e preservados pelos beradeiros ao longo da história da Amazônia, tendo em vista que eles são fundamentais para a construção da sua identidade cultural. As práticas culturais dos beradeiros são um exemplo de como é possível viver em harmonia com a natureza e construir uma cultura de resistência em meio às adversidades da vida na periferia latina, uma vez que se trata de imigrantes que vieram da região nordeste do Brasil, onde o clima é semiárido. A cultura desse grupoé representada por um conjunto de traços que refletem não apenas a sobrevivência, mas também a construção de suas bases culturais. Segundo Hall (2016), a cultura de um povo está diretamente relacionada à sua identidade. Deste modo, quando pensamos sobre as práticas culturais dos beradeiros, na verdade, estamos refletindo sobre a forma de expressão da sua identidade cultural, construída ao longo de séculos de convivência com a natureza, envolvendo a pesca, a agricultura e o extrativismo, todas práticas relacionadas ao ambiente em que vivem. Por viverem à beira de rios e sobreviverem de um modo diferente do estilo de vida nas cidades grandes, na região de Porto Velho, o sentido da palavra “beradeiro” foi preenchido de um significado negativo. Segundo Menezes e Souza (2017, p. 4), “o beradeiro é a identidade negada, pela existência de sujeitos que não vivem a lógica do capital”. Os rios e a floresta são vetores fundamentais de desenvolvimento dessas pessoas, pois é deles que extraem os recursos necessários para o seu modo de vida e de narrar a região. No entanto, de acordo com Menezes e Sousa (2017, p. 4), “trataram de subalternizar o beradeiro e reduzi-lo apenas ao “mestiço ou índio preguiçoso”. EXISTIR E RESISTIR.indb 147 02/06/2025 15:57:13 ANA CLAUDIA MAYNARDES 148 ANÁLIA OLIVEIRA CORDEIRO | ANA CLAUDIA MAYNARDES Movimentos culturais como uma forma de resistência e resgate de identidades Os movimentos culturais têm sido uma forma recorrente de resistência e resgate de identidades ao longo da história da humanidade. Para autores como Canclini (2003), esses movimentos são uma resposta à homogeneização cultural e à perda de identidade que são impostas pelo processo de globalização. Os movimentos culturais, que se configuram como respostas às homogeneizações culturais e às perdas de identidade impostas pelo processo de colonização, constituem-se como opções de territorialização dos grupos minoritários no interior das grandes cidades. Eles são Manifestações de deslocamentos culturais que buscam não apenas a afirmação da diferença, mas a afirmação de um lugar de enunciação cultural que permita ao grupo minoritário encontrar sua própria forma de intervenção na realidade social, política e cultural. (Canclini, 2003, p. 264) A partir da reivindicação de sua cultura e de seus valores, grupos minoritários e marginalizados podem se fortalecer e lutar por seus direitos, afirmando sua diferença em relação à cultura dominante. Para Hall (2000), a construção da identidade cultural é um construto social, um processo contínuo que se dá através da relação entre o sujeito e seu meio social, e que é influenciado pelas relações de poder existentes na sociedade. Assim, os movimentos culturais se tornam uma forma de resistência contra a homogeneização cultural. Por sua vez, Foucault (1987) destaca que a resistência não é apenas uma ação reativa à opressão, mas também um modo de criar novas formas de poder e de subjetividade, que regulam e controlam os corpos e as mentes dos indivíduos. Quijano (2000) acrescenta que o poder é exercido de forma diferenciada nas sociedades colonizadas e dominadas, gerando uma hierarquia de raças e culturas que favorecem os grupos hegemônicos. Desta maneira, os movimentos culturais não apenas reivindicam a valorização de suas culturas e identidades, mas também podem gerar mudanças sociais mais amplas, que questionam e transformam as relações de poder existentes, tentando impor uma identidade única e respeitada por toda a sociedade. Procurando construir uma identidade que reflita as diferenças e singularidades das culturas locais, em oposição à imposição de uma cultura dominante, João Freire Filho (2007), em sua análise dos movimentos culturais no Brasil, destaca que esses movimentos têm sido importantes na construção de uma democracia cultural, que valoriza a EXISTIR E RESISTIR.indb 148 02/06/2025 15:57:13 RESISTÊNCIA E CULTURA BERADEIRA EM PORTO VELHO/RO 149 diversidade e a pluralidade cultural e que reconhece a importância da cultura popular e das tradições locais. Por outro lado, Laraia (2001) e Quijano (2000) ressaltam a importância do território na construção da identidade cultural e na resistência aos processos de homogeneização cultural. A relação dos indivíduos com o seu território e suas tradições locais são fundamentais na construção da identidade cultural e pode ser mobilizada pelos sentimentos culturais como forma de resistência e de resgate de identidade. Quijano (2000) destaca ainda que os movimentos culturais são uma forma de luta contra o colonialismo interno, que se manifesta na subalternização das culturas e das identidades locais em relação à cultura e identidade dominantes. Desta forma, é possível perceber que os movimentos culturais são uma forma de resistência e de resgate de identidade que se dá em um contexto de relações de poder e de luta pela valorização das diferenças culturais. Esses movimentos mobilizam tradições, costumes e valores locais como forma de resistência contra a homogeneização cultural, a opressão e as desigualdades sociais e podem gerar mudanças sociais mais amplas. Manifestações da beira É importante considerar as contradições e incertezas como elementos fundamentais para a compreensão da condição humana (Morin, 2011), principalmente quando se trata dos estudos culturais. Nesse sentido, antes de abordar o movimento cultural beradeiro, entendeu-se necessário compreender o conceito de cultura e identidade, para, depois, compreender quem é o beradeiro e o sentido de resistência que carregam suas mediações de valores e símbolos. O movimento cultural beradeiro é um fenômeno sociocultural que se desenvolve em um ambiente específico, marcado por uma série de fatores que influenciam a formação da identidade cultural e a expressão artística dos beradeiros de Porto Velho. Esse ambiente sociocultural é caracterizado por uma diversidade de elementos, como a geografia, a história, a economia e a política da região, marcados pela exploração econômica e pela desapropriação das terras indígenas. A cidade de Porto Velho também é influenciada pela presença de grupos migrantes que se estabelecem na região trazendo as suas culturas e costumes. A política é um fator importante na formação do movimento cultural beradeiro em Porto Velho, sendo parte da luta pela preservação da cultura local e pela preservação das tradições. EXISTIR E RESISTIR.indb 149 02/06/2025 15:57:13 ANA CLAUDIA MAYNARDES 150 ANÁLIA OLIVEIRA CORDEIRO | ANA CLAUDIA MAYNARDES Sons da beira Hall (2000) argumenta que as identidades culturais são pontos de identificação instáveis, moldados por valores, crenças e tradições transmitidas de geração em geração. Esse conceito é evidente na cultura beradeira, onde os habitantes se identificam com os elementos naturais e da história do lugar onde vivem. A partir da costura entre o lugar, tempo e elementos do cotidiano, se manifestam em canções e outras representações artísticas em formato de narrativas. Por exemplo, a artista Marcela Bonfim incorpora em sua música e fotografia a temática da Amazônia Negra, evidenciando a influência marcante desse grupo na cultura local. Sua obra é uma manifestação clara dessa identidade cultural e serve como excelente exemplo do “ponto de sutura” que Hall discute, conectando a influência cultural individual à rede mais ampla da cultura regional. Entre o samba e o rock, existe a “Gig Soul Preta”; interpretando imagens e sensações de um decorrer de oito anos de caminhada da artista Marcela Bonfim no “(re)conhecimento de uma Amazônia Negra nada aparente, e seus povos, costumes e influências”, traduzidos em som e movimento, numa espécie de soul vindo das beiradas do Madeira, e seguindo pelo Guaporé via Atlântico-Mar, vivenciando as mais possíveis formas de sonoridades e alimentando a imaginação, além dos universos verde/cinza dessa Amazônia rondoniana e suas adjacências e culturalidades. (Serviço Social do Comércio, 2023, outubro 19) Além do soul de Marcela Bonfim, a banda Quilomboclada é outra voz importante na valorização e afirmação das identidades amazônicas. A banda, em particular, celebra as culturas afrodescendentes da região, utilizando a música como meio de expressão e resistência cultural. De acordo com Da Silva Júnior et al. (2017), a banda promove a educação informal por meio de suas performances, com letras que abordam temas como a luta contra o racismo, o empoderamento negro e a defesa dos direitos dos povos tradicionais. Na música “Soul Quilomboclada” (2005), a banda apresenta a seguinte letra: Eu me apresento, sou negro e caboclo Afroindígena daqueles bem loucos Se você gosta detudo queépouco Eue vocêsomos apenas o oposto Já caí, já chorei, sofri EXISTIR E RESISTIR.indb 150 02/06/2025 15:57:13 RESISTÊNCIA E CULTURA BERADEIRA EM PORTO VELHO/RO 151 Pelo meu corpo tenho as marcas de Caim Eu sigo emfrente Minha aldeia édiferente Omeu povo éconsciente Porquesabeadorda gente Já quebramos a corrente que você me colocou Paulo Freire me ensinou, no passado ele lutou Hoje eu sei a diferença do oprimido opressor. (Quilomboclada, 2005) Esta letra é um convite à resistência contra a opressão e um caminho para o empoderamento. Conforme Quijano (2000), o pensamento eurocentrado não parte apenas dos europeus, mas também de todos os educados sob a sua hegemonia. A concepção de colonialidade e poder, nesse sentido, objetiva analisar as estruturas de poder que foram criadas durante o período colonial e que ainda estão presentes na sociedade atual. A linguagem comum deverá ser anticapitalista, antipatriarcal, anti-imperialista e contra a colonialidade do poder, rumo a um mundo em que o poder seja socializado sem deixar de se manter aberto a uma diversidade de formas institucionais de socialização do poder assentes nas diferentes respostas ético-epistêmicas pós-coloniais dos grupos subalternos do sistema-mundo. (Grosfoguel, 2008, p. 144) As canções e ritmos beradeiros, com seus instrumentos tradicionais e letras que retratam a vida e os desafios diários da comunidade, servem como uma ponte entre gerações, preservando e transmitindo histórias e saberes ancestrais, moldando os sistemas simbólicos que caracterizam um grupo social. Sendo a música um elemento que tem um papel de grande destaque, como um instrumento de resistência cultural, memória coletiva e expressão da realidade vivida pelas comunidades beradeiras, consiste num importante meio de expressão cultural e social, repleto de elementos capazes de construir uma narrativa. Na mesma linha de valorização cultural através da música, destaca-se o grupo musical Minhas Raízes. Segundo Menezes (2015), o grupo é formado por jovens que buscam através da música preservar a cultura do seu território e manifestar o amor que sentem pela terra em que vivem. De acordo com a autora, o grupo procura representar em suas canções a vivência ribeirinha, a fauna, a pesca, a religiosidade, as festas e outras características do cotidiano na Amazônia.κ EXISTIR E RESISTIR.indb 151 02/06/2025 15:57:13 ANA CLAUDIA MAYNARDES 152 ANÁLIA OLIVEIRA CORDEIRO | ANA CLAUDIA MAYNARDES No panorama musical beradeiro, há ainda o espetáculo musical Sons de Beira, que tem como proposta artística a elaboração de uma pesquisa sonora em timbres e ritmos do cotidiano amazônico, com a manipulação de objetos e instrumentos diversos, explorando suas possibilidades sonoras. Segundo Lopes (2021, 17 de junho), o objetivo do projeto é construir uma musicalidade que recupere memórias auditivas de beiras de rios, com seus mitos, lendas, causas, afazeres cotidianos, ofícios e brincadeiras, estimulando sensações características desse universo. Poesia da beira Complementando a diversidade musical beradeira, encontramos na poesia uma poderosa forma de expressão cultural. Elizeu Braga, um poeta nascido em Itacuã, uma comunidade ribeirinha de Porto Velho, destacou-se por sua performance poético-política. Segundo Fonseca, Denny e Nenevé (2022), a obra de Elizeu Braga constitui uma ferramenta de luta e resistência cultural. O autor utiliza a linguagem poética para contestar o sistema opressivo. A literatura beradeira, seja ela oral ou escrita, é uma forma poderosa de preservação e transmissão de saberes, histórias e mitos. Contos, lendas e narrativas do folclore local desempenham um papel importante na formação da identidade beradeira, além de promoverem a reflexão sobre os valores e a visão de mundo dessa cultura. Moura (2022) discute a importância do poetae dramaturgo para a cultura beradeira. Ele destaca como a obra de Elizeu Braga, em especial o livro “Mormaço”, é uma representação complexa da cultura amazônica, que vai além de uma subcultura marginalizada pelos centros urbanos. Um exemplo disso é o poema “O trem”, que é a primeira peça da performance “Mormaço”, onde Braga, segundo Moura (2022, p. 72), “coloca um xeque-mate sob a definição do que realmente tem peso poético”. Segundo Stuart Hall (2016, p. 18), “a linguagem é um dos ‘meios’ através do qual pensamentos, ideias e sentidos são representados em uma cultura”. O artista Elizeu Braga, ao utilizar a sua poesia como forma de comunicar problemas sociais fruto de exploração econômica e descaso estatal, engrossa o caldo do movimento de resistência que a arte é capaz de impulsionar. EXISTIR E RESISTIR.indb 152 02/06/2025 15:57:13 RESISTÊNCIA E CULTURA BERADEIRA EM PORTO VELHO/RO 153 Em cena na beira A diversidade na cultura beradeira em Porto Velho não se limita à música e à poesia, estende-se também ao teatro. A Beradeira Companhia de Teatro, com seu importante papel na representação da cultura local de Porto Velho, é um exemplo disso. As peças “Lete” e “Saga Beradeira”, escritas por Rodrigo Vrech, conforme aponta Mello (2020), retratam de maneira vívida a realidade dos ribeirinhos, com foco especial na relação com o Rio Madeira e a preservação do meio ambiente. No livro Duas peças beradeiras, de Rodrigo Vrech (2017), o diretor esclarece que as produções da companhia de teatro levam o público a uma reflexão sobre a cidade de Porto Velho e sobre a relação de seus habitantes com a história e a cultura local. Em “Lete”, a história da capital é retratada através de uma mistura de realidade e ficção, a partir da perspectiva da Estrada de Ferro Madeira Mamoré. Por outro lado, “Saga Beradeira” narra a trajetória do próprio grupo teatral e sua busca pela afirmação da identidade cultural beradeira. A atuação da companhia de teatro pode ser percebida como uma forma de protesto contra a degradação ambiental e a exclusão social. Por meio de suas obras, busca-se “fazer emergir as tensões e os conflitos que permeiam as relações sociais” (Mello, 2020, p. 47). Na beira da rua A cultura beradeira é intrinsecamente marcada por aspectos de resistência e criatividade, que são claramente refletidos na expressão artística urbana presente nas ruas da cidade. O evento “Amostra a céu aberto”, como também exemplificado por Mello (2020), é um ponto de convergência para artistas locais e convidados de diferentes regiões do Brasil, onde as obras são exibidas em espaços públicos da cidade de Porto Velho. Este evento é uma representação do engajamento dos artistas locais com os problemas da cidade, que se expressa principalmente através das produções artísticas de rua (Mello, 2020). De acordo com Mello (2020), a “Amostra a céu aberto” se estabelece como uma ferramenta efetiva para a ocupação e revitalização de espaços urbanos degradados, enquanto promove a valorização da cultura local. No contexto da arte urbana, os artistas expressam as suas identidades e lutas, consolidando o evento como um reduto de resistência cultural e promoção de uma cidade mais inclusiva e diversificada. O autor defende que a arte urbana pode ser EXISTIR E RESISTIR.indb 153 02/06/2025 15:57:13 CAMILA FLORÊNCIO 256 edu/49867312/A_quarta_onda_do_feminismo_Reflexões_sobre_movimentos_feministas_contemporâneos PIEDADE, V. (2018). Dororidade. Editora Nós. PINHO, F. (2007). A imprensa na construção do processo migratório: a constituição de Portugal como destino plausível da emigração brasileira. In A imigração Brasileira em Portugal (59-86).Alto Comissariado para as Migrações. PINTO-COELHO, Z., Brandão, A. M., & Mota-Ribeiro, S. (2021). Imagens e discursos nos protestos feministas. Introdução. In Z. Pinto-Coelho, S. Mota-Ribeiro & A. M. Brandão (Eds.), Do poder político e discursivo das imagens de protestos feministas (pp. 9–28). https://hdl.handle.net/1822/72602 PONTES, L. (2004). Mulheres brasileiras na mídia portuguesa. Cadernos Pagu, 23. https:// doi.org/10.1590/s0104-83332004000200008 RECUERO, R. (2009). Diga-me com quem falas e dir-te-ei quem és: a conversação mediada pelo computador e as redes sociais na internet. Revista FAMECOS, 16(38). https://doi. org/10.15448/1980-3729.2009.38.5309 RIBEIRO, D. (2018). Quem tem medo do feminismo negro? Companhia das Letras. RIGITANO, M. E. C. (2003). Redes e ciberativismo: notas para uma análise do centro de mídia independente. [Anais]. I Seminário Interno do Grupo de Pesquisa em Cibercidades, FACOM, UFBA, Salvador. http://bocc.ufp.pt/pag/rigitano-eugenia-redes-e-ciberativismo.pdf SHULMAN, S. W. (2009), The Case Against Mass E-mails: Perverse Incentives and Low Quality Public Participation in U.S. Federal Rulemaking. Policy & Internet, 1, 23-53. https://doi.org/10.2202/1944-2866.1010 SIQUEIRA, E. N. N. (2020). Folksonomies, hashtags, and feminist campaigns on the Internet: how #meuamigosecreto, #belarecatadaedolar and #meuprimeiroassédio led us to #elenão. Trabalhos em Linguística Aplicada, 59, 623-665. https://doi.org/10.1590/010 318135520315912020 TERRA, C. (2015, março-abril 29-02). 8VXÇULRPÒGLDXPDQRYDƪJXUDLQƭXHQFLDGRUDSDUD a Comunicação Organizacional? [Anais]. XIV Congresso Internacional Ibercom 2015, São Paulo. https://www.researchgate.net/publication/298214063_Usuario-midia_ uma_nova_figura_influenciadora_para_a_Comunicacao_Organizacional TOPA, J. B., Nogueira, C. & Neves, A. S. A. (2010). Inclusão/exclusão das mulheres imigrantes nos cuidados de saúde em Portugal: Reflexão à luz do feminismo crítico. Psico, 41(3), 3. https://revistaseletronicas.pucrs.br/revistapsico/article/view/8166 VEGH, S. (2003). Classifying forms of online activism: The case of cyberprotests against the world bank. In M. McCaughey & M.D. Ayers (Eds.), Cyberactivism: Online Activism in ơHRU\DQG3UDFWLFHRoutledge. YOUNG, S. (1997). Changing the wor (l) d: Discourse, politics, and the feminist movement. Psychology Press. EXISTIR E RESISTIR.indb 256 02/06/2025 15:57:19 SOLIDARIEDADE FEMINISTA DIGITAL 257 Nota biográfica Camila Florêncio é bolsista de investigação pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia –Referência 2021.04681.BD. Doutoranda em Ciências da Comunicação na Universidade do Minho e mestra em Ciências da Comunicação pela Universidade do Porto. Jornalista pela PUC Minas. Tem como interesses de investigação identidades coletivas, feminismos, análise do discurso crítico e ativismos em contexto digital. orcid.org/0000-0002-4352-2867 @ [email protected] Instituto de Ciências Sociais – Universidade do Minho, Campus de Gualtar, 4710-057 Braga EXISTIR E RESISTIR.indb 257 02/06/2025 15:57:19 EXISTIR E RESISTIR.indb 258 02/06/2025 15:57:19 Cultura, coletividade e resistência MARIA HELENA CUNHA Universidade Federal de Minas Gerais Resumo Neste texto analisamos a realidade do setor cultural, especificamente as artes da cena, e a sua relação com a crise pandêmica a partir de 2020, identificando as suas potencialidades de mobilização e de resistência. Discutimos os processos colaborativos na gestão da cultura como oportunidade de superação de crises, bem como o papel das políticas culturais emergenciais neste processo. Evidencia-se a importância da relação entre a cultura e a educação para a construção de ambientes formativos e de futuros profissionais colaborativos, tendo como princípio uma formação participativa, que proporcione ambientes profissionais mais coletivizados, capazes de criar condições para o enfrentamento de crises. Esta reflexão é respaldada pelas visões de coletivos culturais de teatro1, por pensadores e académicos contemporâneos, por políticas culturais, pelos resultados de pesquisas nacionais sobre cultura e pandemia e por documentos com recomendações internacionais produzidos nesse período. Palavras-chave Gestão; Coletividade; Cultura; Educação; Resistência. 1 As entrevistas com grupos de teatro citadas neste artigo fazem parte da minha pesquisa de campo para a tese intitulada Artes da Cena: criação e gestão em vivências coletivas. O doutorado, ainda em andamento, é realizado na Escola de Belas Artes da Universidade Federal de Minas Gerais, na linha de pesquisa em Artes da Cena. EXISTIR E RESISTIR.indb 259 02/06/2025 15:57:19 MARIA HELENA CUNHA 260 Introdução Este artigo busca analisar a realidade do setor cultural das artes da cena, considerando os processos culturais colaborativos e tendo como ponto de partida os reflexos do período da crise pandêmica, desde 2020. Foi uma difícil experiência coletiva mundial, com milhões de mortes, deixando um rastro de tragédia nos ambientes familiares, sociais e profissionais, além de suscitar uma discussão ambiental no que se refere à sustentabilidade planetária. Essa crise conduziu- -nos a vivenciar intensamente questões políticas, econômicas, sociais, culturais, civilizatórias e existenciais que nos obrigam, segundo Edgar Morin (2020, s.p.), “a questionar nosso modo de vida, nossas verdadeiras necessidades, nossas verdadeiras aspirações encobertas pela alienação da vida cotidiana”. Desse período pandêmico, pudemos identificar a capacidade de refletirmos com mais veemência sobre a necessidade de nos reinventarmos ou de nos recolocarmos no mundo, sob uma lógica mais coletiva e colaborativa. Como afirmou o líder indígena, ambientalista, filósofo e escritor brasileiro Ailton Krenak (2020), “quando eu percebo que sozinho não faço a diferença, me abro para outras perspectivas. É dessa afetação pelos outros que pode sair uma outra compreensão sobre a vida na terra” (p. 104). Durante a pandemia experenciamos, de forma contraditória, a ideia de coletividade, a partir do enfrentamento de um rigoroso isolamento social que trazia como objetivo a proteção coletiva, a minha e a do outro. Foi preciso resistir, a partir do distanciamento, para que pudéssemos sobreviver e, ao mesmo tempo, ter muita coragem para enfrentar uma situação desconhecida, quando ninguém tinha ideia do amanhã. Neste texto, apesar de nos atermos exclusivamente às questões culturais e aos reflexos no âmbito artístico e educacional, estamos cientes de que são setores que estão absolutamente interligados, que afetam e são afetados pelas demais esferas do conjunto que nos forma como sociedade. Essa experiência de isolamento social necessário ‒ como medida de segurança pública e sanitária ‒, impulsionou-nos a buscar outras formas de nos relacionarmos para garantir um modo de vida mais coletivo. Nesse contexto, a arte e a cultura parecem ter cumprido um papel fundamental para lidar com o momento inicial, em que nos encontrávamos emocionalmente mais frágeis. O recorte que nos inspira a dar continuidade à reflexão no campo da arte e da cultura vem de questões que nos instigam a pensar sobre até que ponto conseguimos reconstruir um campo profissional num momento de tanta incerteza. EXISTIR E RESISTIR.indb 260 02/06/2025 15:57:19 CULTURA, COLETIVIDADE E RESISTÊNCIA 261 Educação, cultura e coletividade No contexto sociocultural e político atual, mais do que responder a qualquer questão relacionada aos trabalhos que tenham como base os processos colaborativos, entendemos como fundamental discutir a relação educação e cultura. Segundo o escritor e dramaturgo Alcione Araújo (2006, agosto 4): Educar não é apenas qualificar para o emprego, nem arte é apenas adorno que aguça a sensibilidade. Há uma dimensão humana que, sem educação e cultura, nada agrega como experiência coletiva nem alcança a plenitude como experiência individual capaz de discernir e ser livre para escolher. E, sem isso, não podemos dizer que somos realmente humanos. Como ressalta Araújo (2006, agosto 4), “sem educação e cultura, nada agrega como experiência coletiva” e esse aspecto torna-se uma das dificuldades e, portanto, um dos desafios mais urgentes para a educação contemporânea, pois estamos cientes de que, em grande parte, os processos educativos estão sedimentados numa lógica de aprendizagem competitiva e individualista. Para Mergy (2021, p. 38), “a ideia de uma ajuda mútua, de uma partilha ou de uma troca horizontal de saberes é, por assim dizer, estranha à escola que herdamos”. Na perspectiva do pensamento das comunidades indígenas, que vivem em coletividade, a afirmação do líder indígena e pensador brasileiro, Ailton Krenak (2022), em seu mais recente livro, traz uma reflexão central sobre a educação infantil: “não educamos crianças para que elas sejam campeãs em alguma coisa, mas para serem companheiras umas das outras”. Krenak (2022) ainda salienta que “a base da educação é feita em fricção com o cotidiano. A eventual liderança será resultado da experiência diária de colaboração com os outros, não decorrência” (p. 115). Esta visão não só apresenta um sentido de educação comunitária, mas remete para a ideia de que nos devemos tornar adultos mais conscientes do nosso papel de solidariedade comum na construção de uma sociedade mais igualitária e menos competitiva. Além disso, manifesta os insumos necessários para que todas e todos sobrevivam bem em um mesmo ambiente social compartilhado. Para o pesquisador espanhol Antón (2012), precisamos nos desvencilhar dessa educação que herdamos sob a base da competição e nos colocarmos diante de valores cooperativos, de autogestão, buscando ferramentas e metodologias com esta finalidade. Outros autores, como Moreira, Jardim e EXISTIR E RESISTIR.indb 261 02/06/2025 15:57:19 MARIA HELENA CUNHA 262 Ziviani (2010), fortalecem essa ideia e apontam mais alguns fatores socioculturais que dificultam a concretização de trabalhos colaborativos, como “educação competitiva, excesso de cordialidade, paternalismo, individualismo, autoritarismo, dificuldade de lidar com a diferença”. Para os autores, “todas essas categorias comportamentais, se não impedem, podem levar uma pessoa ou grupo a não vivenciar o trabalho colaborativo em toda sua potencialidade” (Moreira, Jardim & Ziviani, 2010, p. 5). De acordo com Ricardo Antón (2012), o processo colaborativo “é um dispositivo de aprendizagem coletivo, de comunicação conversacional, de práticas constitutivas, de ação direta, em torno de questões concretas” (p. 134), o que exige perfis diferenciados e abertos ao trabalho colaborativo. Dando sequência ao seu raciocínio, Antón (2012) também destaca que há motivações que desencadeiam a necessidade desse formato de trabalho e, muitas vezes, estão relacionadas com mudanças concretas ou quando as equipes têm que enfrentar novos desafios e conflitos gerados por contextos de crise, por exemplo. Nesse sentido, a discussão leva-nos, para além da formação básica, à cultura como um importante fio condutor do processo educacional. No caso específico de formações voltadas para o campo da arte e da cultura, é preciso estruturar metodologias mais flexíveis para o desenvolvimento de seus estudos e para o acompanhamento do processo de aprendizagem. Sejam cursos formais ou livres, considera-se que os participantes do programa de formação em alguma atividade do campo da arte têm perfis e objetivos bastante heterogêneos. Deste modo, entendemos que, para que a vida cotidiana seja mais comunitária e comprometida socialmente, uma das bases estruturais está na junção entre educação e cultura e na possibilidade de atuarmos em colaboração, considerando que o indivíduo se faz, e constrói sentidos, a partir da ideia de coletividade. No campo da arte e cultura, o percurso formativo pode ser estruturado a partir de uma lógica de processos colaborativos, em que haja ajuda mútua e, principalmente, sem perder a noção das necessidades e das expectativas individuais de cada participante, consciente de que, em uma sala de aula, deve-se estabelecer uma discussão coletiva, provocando sempre uma troca de experiências e de conhecimentos. EXISTIR E RESISTIR.indb 262 02/06/2025 15:57:19 CULTURA, COLETIVIDADE E RESISTÊNCIA 263 Período pandêmico: reflexões e recomendações internacionais Passados alguns anos do período mais agudo da pandemia gerada pela COVID19, que transformou o mundo diante das milhões de vidas perdidas e da falta de controle dos contágios em massa, precisamos manter o tema em pauta em nossas reflexões cotidianas. As sequelas sociais, psicológicas e econômicas, deixadas por esse período, tornam-se mais evidentes com o passar do tempo. No contexto da relação entre cultura, educação e pandemia realiza-se nesta parte do estudo uma abordagem que vem da vivência do setor das artes da cena no Brasil, dos debates no âmbito internacional e do estabelecimento de seus parâmetros para este setor. Destaca-se, para tanto, três documentos internacionais que são balizadores para uma reflexão diante de situações de crise do período pandêmico e uma visão de futuro. Eles analisam o momento pandêmico e pós-pandêmico a partir da relação com o setor cultural e a sua capacidade de resistência e de resiliência, bem como a necessidade de uma vida mais comunitária. O primeiro documento é a Declaração de Roma (Itaú Cultural, 2021, agosto 3), que foi produzido por Ministros da Cultura dos países que se reuniram, presencialmente, ainda em julho de 2021, durante o Encontro da Cúpula do G20, na Itália. Nesse documento, indicam que a “cultura é a base para relançar a prosperidade, a coesão social e o bem-estar das pessoas e comunidades”. E ainda, no item de número quatro, reconhecem “a necessidade de fortalecer as sinergias entre cultura e educação para preencher as atuais lacunas de habilidades e melhorar o reconhecimento de qualificações e competências” (p. 3). Chama a atenção, nesses dois pontos, para a cultura em dois patamares fundamentais e evidenciados durante a pandemia: “a cultura como coesão social e como provocadora de bem-estar das pessoas e das comunidades”, para além da estreita relação com a educação, que potencializa a profissionalização do setor cultural e, consequentemente, da sua atuação em comunidade. O documento, como um todo, produzido num período muito próximo ao abrandamento dos protocolos referentes à pandemia, pôde trazer evidências correspondentes às situações vividas no mundo com a retomada dos convívios presenciais. Por sua vez, a Estratégia Ibero-americana para a Cultura e o Desenvolvimento Sustentável (EICDS) (2020), foi produzida antes e durante a pandemia, já com a observação de uma necessária revisão diante da realidade vivida. Esse documento foi elaborado durante a XXVII Cimeira Ibero-americana, em Andorra, em 2020, com o tema “Inovação para o Desenvolvimento sustentável EXISTIR E RESISTIR.indb 263 02/06/2025 15:57:19 MARIA HELENA CUNHA 264 – Objetivo 2030. Ibero-América face ao desafio do coronavírus”, realizada pela Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) / Secretaria Geral Ibero-americana. O objetivo do encontro foi debater sobre as políticas e estratégias que pudessem impulsionar o desenvolvimento sustentável e a recuperação da Ibero-América já num período pós- -pandemia. Foi feito um alerta sobre as transformações mundiais e seus impactos nas sociedades: “a pandemia mostra-nos a inexistência de fronteiras e traça uma realidade de interdependência muito ampla dentro de um mundo cada vez mais globalizado” (EICDS, 2020, p. 44). O texto sublinha que os governos têm que acertar um papel mais ativo na recuperação econômica, “valorizando e integrando as contribuições do sistema cultural para a recuperação econômica e o emprego, para a recuperação do espaço público e a sociabilidade através da vida cultural” (EICDS, 2020, p. 44). Lembramos que o período pandêmico para o setor cultural teve um impacto imediato: foi um dos primeiros setores a parar de atuar e um dos últimos a voltar com suas atividades plenas, já que é uma área em que o encontro de pessoas é a base da sua conformação como atividade produtiva. O documento do EICDS (2020) apresenta, portanto, uma importante análise do contexto cultural, além de recomendações estratégicas que se relacionam com alguns dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e as metas da Agenda 2030. No entanto, critica as poucas referências dadas ao papel da cultura no processo de desenvolvimento e suas possíveis contribuições no que diz respeito à efetivação de metas propostas pela Agenda 2030, informando que somente “quatro das 169 metas que compõem os ODS contêm referências explícitas à cultura” (EICDS, 2020, p. 13). Assim, o documento do EICDS (2020) esforça-se para identificar as estratégias do campo da cultura e estabelecer as possíveis relações com a Agenda 2030. Nesse mesmo raciocínio para a viabilização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ONU, 2023, janeiro 3), Baltà e Pascual (2020) lançam o desafio para os governos locais e destacam a importância das realidades e contextos locais como “tarefa de complementar a ‘frieza técnica’ dos ODS com o calor das histórias dos contextos e das realidades locais”, pois são realidades vividas nestas localidades que dão o real “significado ao desenvolvimento sustentável na vida e nas aspirações de pessoas concretas” (Baltà & Pascual, 2020, p. 37). Por sua vez, no terceiro e mais recente documento do Mondiacult, encontro realizado em setembro de 2022, na Cidade do México, recomenda-se a EXISTIR E RESISTIR.indb 264 02/06/2025 15:57:19 CULTURA, COLETIVIDADE E RESISTÊNCIA 265 importância de políticas públicas que minimizem os impactos negativos no campo da cultura. Em um dos pontos do Preâmbulo (número 4), expressa- -se a preocupação com a “vulnerabilidade do setor cultural”, cuja crise pandémica veio agravar “as fragilidades e desigualdades estruturais” (UNESCO, 2022 dezembro 30, p. 2). O documento do Mondiacult vai mais além sobre os desafios mundiais após o período pandêmico e, ainda no Preâmbulo (número4), aponta as desigualdades estruturais, incluindo especialmente: diferenças sociais e de gênero e acesso desigual à cultura, assim como as restrições às liberdades fundamentais, em particular à liberdade artística, condição e meios de subsistência de artistas, profissionais e outros agentes da cultura e comunidades, especialmente para mulheres, em todas as áreas da cadeia de valor da cultura. (UNESCO, 2022, dezembro 30, p. 2) No caso do Brasil, além dessas questões levantadas pelos documentos internacionais, que dizem respeito às reflexões sobre o período pós-pandêmico e à necessidade de fortalecimento social e cultural para a superação de crises sociais, paralelamente, ocorria uma crise política. Nas reflexões da historiadora e pesquisadora de políticas culturais Lia Calabre (2019), mesmo antes de vivenciarmos o período pandêmico, desde 2016 convivia-se com uma crise política e de abalo da democracia como sistema de organização social no Brasil, o que agravaria e ampliaria os desafios para o enfrentamento diante de uma crise pandêmica. De tal modo, a autora assinala que o desafio no campo das políticas culturais é “o de transformar nossas desigualdades históricas, de acesso e manifestação, em diferenças que permitam a efetiva existência, convivência e preservação da rica diversidade cultural brasileira, ainda que os cenários futuros não se mostrem propícios” (Calabre, 2019, p. 22). Ao destacar a relevância dos documentos internacionais como proposta de discussão, contextualizou-se nesta parte do trabalho a importância de olhares diversos sobre as crises e o papel representativo da cultura e das políticas públicas como perspectivas possíveis para superações coletivas. De uma forma geral, estes são alguns dos documentos produzidos por especialistas transdisciplinares, que podem ajudar a garantir um diálogo mais amplo e para além das fronteiras, promovendo reflexões acerca das relações entre arte, cultura, educação, desenvolvimento sustentável local, ao mesmo tempo, interligados com o contexto mundial. No caso do Brasil, o contexto era de crise política juntamente com a crise pandêmica, tendo as suas consequências negativas sido EXISTIR E RESISTIR.indb 265 02/06/2025 15:57:20 MARIA HELENA CUNHA 272 potentes de relacionamento e de resistência social e cultural num mundo pós- -pandêmico. Serão, contudo, conduzidos novos estudos no âmbito do doutorado em curso, para apresentação dos resultados finais da pesquisa e aprofundamento da discussão realizada neste trabalho. Referências ANTÓN, R. (2012). Guia Incompleta para colaborar. InMúsica para Camaleones — El Black. Album de la sostenibilidad cultural (pp. 132-147). Transit Project. www.transit.es/ portfolio/musica-para-camaleones ARAÚJO, A. (2006, 4 de agosto). (VTXL]RƮHQLDQDHGXFDÍÌRHFXOWXUD Folha de São Paulo. https://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz0408200609.htm BALTÀ, J. & Pascual, J. (2020, abril-outubro). A Cultura nos ODS: perspectiva a partir da Ação local e da Agência 21 para a Cultura. In Revista do Observatório Cultural do Itaú Cultural. Cultura e Desenvolvimento, (27). Itaú Cultural. CALABRE, L. (2019). Escritos sobre Políticas Culturais. Fundação Casa de Rui Barbosa. CUNHA, M. H. (2007). *HVWÌR&XOWXUDOSURƪVVÌRHPIRUPDÍÌRDuo Editorial. CUNHA, M. H. (2018). Planejamento estratégico de Projetos e Programas Culturais. Editora Senac. DECRETO N.º 10.464, de 17 de agosto de 2020, que Regulamenta a Lei n.º 14.017, de 29 de junho de 2020 (2020). Lei Aldir Blanc, quedispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n.º 6, de 20 de março de 2020. 'LÇULR2ƪFLDOGD8QLÌR, Seção 1. ESTRATÉGIA IBERO-AMERICANA PARA A CULTURA E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL — EICDS. (2020). https://www.segib.org/wp-content/uploads/EICDS-PORTUGUES.pdf. ITAÚ CULTURAL (2021, junho 3). Declaração de Roma: propostas dos ministros da Cultura do G20 para o mundo. https://www.itaucultural.org.br/secoes/observatorio-itau-cultural/declaracao-de-roma-propostas-dos-ministros-de-cultura-para-o-mundo KRENAK, A. (2020). A vida não é útil. Companhia das Letras. KRENAK, A. (2022). Futuro Ancestral. Companhia das Letras. MAFFESOLI, M. (2020, dezembro). Pandemia: o “advento” de um outro mundo. In Revista do Observatório Cultural do Itaú Cultural. Cultura, Artes e Pandemia, (26). Itaú Cultural. MASCARENHAS, R. M. (2012). Gestão colaborativa e comprometimento organizacional: o caso do Coletivo Palavra. [Monografia de Graduação da Faculdade de Tecnologia e EXISTIR E RESISTIR.indb 272 02/06/2025 15:57:20 CULTURA, COLETIVIDADE E RESISTÊNCIA 273 Ciências Sociais Aplicadas — FATECS, Centro Universitário de Brasília]. Repositório Institucional Ceub. https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/123456789/1014 MERGY, C. (2021). O processo Criativo como Fábrica de Inovação. In Caroline d’Auria… [et al.], Design escola: projetar o futuro (p. 38). Editora Senac São Paulo. MINISTÉRIO DA SAÚDE (2023, março, 28). Brasil chega à marca de 700 mil mortes por COVID-19.https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2023/marco/ brasil-chega-a-marca-de-700-mil-mortes-por-covid-19 MOREIRA, F., Jardim, G. & Ziviani, P. (2010, 25 a 27 maio). Trabalho Colaborativo e em rede com a Cultura. VI ENECULT. Facom. UFBa, Bahia. http://www.cult.ufba.br/ wordpress/24717.pdf MORIN, E. (2020). Um Festival de Incertezas. Instituto Humanitas. Série Folder de Crise. UNISINOS. Editora Gallimard. OBSERVATÓRIO DE ECONOMIA DA CULTURA DA BAHIA – OBEC (2020). Impactos_da_ Covid-19_na_Economia_Criativa — Relatório Final.https://www.obec.ufba.br/ wp-content/uploads/2020/09/RELAT%C3%93RIO-FINAL-Impactos-da-Covid- -19-na-Economia-Criativa-OBEC-BA-compressed.pdf OBSERVATÓRIO DE ECONOMIA DA CULTURA DA BAHIA – OBEC (2022). Boletim de Resultados Preliminares. Pesquisa Panorama Nacional da Lei Aldir Blanc. https://obec.ufba. br/lab/ ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU (2023, janeiro 3). Sobre o nosso trabalho para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil. https://brasil.un.org/ pt-br/sdgs PONTES, B. (2020). Perguntas e respostas para a qualidade em Gestão Cultural. In Revista da 4a Edição do Laboratório de Espaços Culturais do Centro de Pesquisa e Formação. Sesc-SP. RODRIGUES, V. & Quintela, P. (2020, abril 10). Pandemia e cultura: a urgência de um pensamento lento. Público. https://www.publico.pt/2020/04/10/culturaipsilon/opiniao/ pandemia-cultura-urgencia-pensamento-lento-1911791 TROTTA, R. (1995). Paradoxo do Teatro de Grupo. [Dissertação de Mestrado — Programa de Pós-graduação em Teatro. Universidade do Estado Rio de Janeiro – UERJ]. https:// inspirebr.com.br/uploads/biblioteca_virtual/Paradoxo_do_Teatro_de_Grupo_2.pdf UNESCO (2022, dezembro 30). Mondiacult 2022. https://www.unesco.org/es/mondiacult2022 EXISTIR E RESISTIR.indb 273 02/06/2025 15:57:20 MARIA HELENA CUNHA 274 Nota biográfica Maria Helena Cunha é gestora cultural, professora e pesquisadora. Formada em História (UFMG), especialista em Planejamento e Gestão Cultural (PUC/MG), mestre em Educação (FAE/UFMG). Atualmente, é doutoranda em Artes no PPG-Artes da EBA/UFMG, na linha de pesquisa em artes da cena. Foi sócia fundadora da DUO Informação e Cultura (1999-2012), da DUO Editorial (2006-2018) e sócia fundadora da Escola Livre COMUNA S.A. (1991). Avaliadora das iniciativas culturais inscritas no Prêmio Cultura Viva/MinC e avaliadora do Prêmio Economia Criativa/ MinC (2012). Coordenadora acadêmica do curso de pós-graduação em Gestão Cultural do Centro Universitário UNA (2004/2011). Consultora do Programa de Fortalecimento Institucional e Gestão Cultural/Sistema Nacional de Cultura/Ministério da Cultura (2009/2010). Coordenadora pedagógica do Programa Competências Criativas (2014/2015). Fez a coordenação de Planejamento do Programa de Soluções Estratégicas para as Artes Cênicas, realizado pelo Sebrae- -MG, em parceria com o Grupo Teatro Andante (2015). Foi assessora da Secretaria Municipal de Cultura de Belo Horizonte (2019/2020). É diretora da Inspire Gestão Cultural, desde 2011, e criou a Inspire Biblioteca Virtual (acesso gratuito). Publicou os livros: *HVWÌR&XOWXUDO3URƪVsão em Formação, DUO Editorial (2007), e Planejamento Estratégico de Projetos e Programas Culturais, Ed. SENAC, São Paulo (2018). Atualmente é coordenadora pedagógica do Instituto Vivas. orcid.org/0000-0002-0744-1875 @ [email protected] Rua Nunes Vieira, 333/401. Bairro Santo Antônio, Belo Horizonte/Minas Gerais. Brasil. CEP: 30.350-120 EXISTIR E RESISTIR.indb 274 02/06/2025 15:57:20 EXISTIR E RESISTIR.indb 275 02/06/2025 15:57:20 ISBN 978-989-9213-45-6 9 7 8 9 8 9 9 2 1 3 4 5 6 CP_ExistirResistir_06-2025_VF.indd 1 05/06/25 17:28