Um estudo comparativo entre Brasil e Portugal sobre questões de gênero e sexualidade em meio escolar no âmbito da Educação para a Sexualidade

318 ____________________________________________________________ Um estudo comparativo entre Brasil e Portugal sobre questões de gênero e sexualidade em meio escolar no âmbito da Educação para a Sexualidade Rafaela Cordeiro Gama1, Zélia Ferreira Caçador Anastácio2, Meiri Aparecida Gurgel de Campos Miranda3 [email protected],[email protected],[email protected] Resumo: As questões de gênero e sexualidade no âmbito da Educação para a sexualidade são pensadas de diferentes maneiras em cada país. Em Portugal a ES é obrigatória desde o 1° Ciclo do Ensino Básico (1°CEB), já no Brasil, com a nova BNCC, o tema não aparece com clareza nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental (AIEF). Desta maneira, a investigação de doutorado tem como objetivo analisar se esses professores e professoras nos dois países se reconhecem como profissionais legitimados a tratar de questões de sexualidade e gênero no âmbito da ES. Escolheu-se realizar uma pesquisa-ação, com aplicação de questionários nos dois países e realização de sessões formativas e grupo focal no Brasil. Como resultado preliminar, observamos que os/as professores/as portugueses/as afirmam sentir-se legitimados para trabalhar a ES em meio escolar. Já no Brasil, a ES na BNCC só se faz presente a partir do 8° ano do Ensino Fundamental. Palavras Chave: Escola, gênero, sexualidade. INTRODUÇÃO Nas últimas décadas, acompanhamos um aumento nas discussões sobre questões de gênero e sexualidade no debate público, principalmente em relação à presença ou não de políticas educacionais que garantam essas discussões no currículo escolar. Essa discussão esteve envolta a disputas, principalmente no Brasil, onde grupos sociais conservadores e religiosos, os quais também representados na política em diferentes níveis, combateram a presença dessas temáticas na escola (JUNQUEIRA, 2018). Esse questionamento também acontece em Portugal, como acompanhamos o recente caso de pais de duas crianças do ensino básico que não autorizaram a frequência dos filhos às aulas de Cidadania e Desenvolvimento, que trata de temáticas relacionadas a gênero e sexualidade, dando origem a um movimento de questionamento da obrigatoriedade da disciplina (MARQUES, 2020). gê , chama a atenção para o fato de que esse movimento está presente em diferentes países, influenciando políticas diversas, principalmente no âmbito da educação. O autor destaca que esses grupos se opõem à conquista e garantia de direitos de grupos LGBTI e do movimento feminista e que a 319 a contramão do direito à uma educação de qualidade, democrática e que defenda os direitos humanos. No Brasil, foi aprovada a Base Nacional Comum Curricular (2017), a qual possui caráter obrigatório. Na sua versão final foram retirados os termos orientação sexual, gênero e diversidade sexual (MONTEIRO; RIBEIRO, 2020). Além disso, a temática da Educação para a Sexualidade (ES) e das questões de gênero não aparecem de forma clara e objetiva no documento Temas Contemporâneos Transversais na BNCC (2019). Diferentemente dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) de 1997, onde existia o documento Orientação Sexual que tratava dessa temática de forma transversal, além de abordar a perspectiva de gênero no documento. Em outros países a realidade referente ao trabalho da ES em meio escolar é diferente. Em Portugal, a ES é obrigatória nas escolas a partir do primeiro ano do ensino básico, ou seja, para crianças a partir de 6 anos. A última lei publicada foi em 2009 (PORTUGAL, 2009), a qual apresenta as finalidades da ES em meio escolar, as modalidades e carga horária para cada nível de ensino, entre outras questões. Inserido nessa temática, objetiva-se, neste trabalho, apresentar o decurso de uma investigação de doutorado em Estudos da Criança na Universidade do Minho, em cotutela com a Universidade Federal do ABC. A investigação está inserida na linha de pesquisa Saúde Infantil no âmbito da Educação para a Sexualidade (ES). A mesma tem como objetivo analisar se os professores dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, no Brasil, e os professores de Primeiro Ciclo do Ensino Básico, em Portugal, se reconhecem como profissionais legitimados a tratar de questões de sexualidade e gênero no âmbito da ES. METODOLOGIA Para esta investigação selecionou-se a metodologia pesquisa-ação, onde as fases de ação e avaliação foram realizadas, principalmente, no Brasil. Quanto ao tipo trata-se, assim, de um estudo comparativo, principalmente na fase de diagnóstico, momento de investigação nos dois países. 320 Dadas as diferentes fases da investigação-ação, desde o diagnóstico até à avaliação, aplicaram-se diferentes técnicas e instrumentos de recolha de dados, assumindo-se ser de caráter predominantemente qualitativo, embora também tenha se procedido a técnicas quantitativas. A população investigada foram os professores e professoras de Anos Iniciais do Ensino Fundamental no Brasil e professores e professoras do 1° Ciclo de Ensino Básico em Portugal, a partir de uma amostra do tipo conveniência. Como instrumentos de recolha de dados foram utilizados um questionário on-line de perguntas abertas e fechadas, na fase de diagnóstico e um roteiro de grupo focal, na fase de avaliação. Além disso, na realização da fase de ação, elaborou-se planos de intervenção, com objetivo também de realizar sessões formativas. Dessa forma, seguem-se as seguintes etapas na investigação: 1) Fase de diagnóstico: Primeiramente, buscou-se realizar um levantamento da bibliografia acerca das produções científicas sobre sexualidade e gênero no âmbito da educação para a sexualidade em Portugal e no Brasil. Também se realizou um levantamento das legislações, documentos oficiais e políticas públicas dos dois países em relação a esses temas e efetuar, a partir dos dados obtidos, um estudo comparativo. Além disso, foi aplicado com professores e professoras dos dois países um questionário on-line de questões abertas e fechadas, o qual buscou conhecer a prática pedagógica e/ou o tipo de abordagem da educação para a sexualidade desses professores e professoras e se os mesmos se reconhecem como profissionais legitimados a tratar de questões de sexualidade e gênero no âmbito da educação para a sexualidade; 2) Fase de ação: Para fase de ação realizaram-se quatro sessões formativas com seis professores dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental no Brasil, os quais responderam aos questionários preliminares, na fase de diagnóstico. Essas sessões formativas foram estruturadas a partir de diversos temas, com vista aos objetivos da pesquisa; 3) Fase de avaliação: Como fase de avaliação realizou-se um encontro de grupo focal com os seis professores e professoras brasileiros, os quais participaram das sessões formativas. Nesse grupo focal buscou-se abordar os temas trabalhados nas sessões e o impacto dessas sessões em seus conhecimentos, buscando também avaliar o processo formativo por qual passaram.