A excelência como objeto de estudo: impasses e desafios de uma metodologia pluriescalar

Mérito, desigualdades e diferenças: cenários de (in)justiça escolar no Brasil e em Portugal Mérito, desigualdades e diferenças: cenários de (in)justiça escolar no Brasil e em Portugal Maria da Graça Jacintho Setton, Leonor Lima Torres, Elias Evangelista Gomes, Teresa Seabra, Fabiana Jardim, Bruno Dionísio, Maria Carla Corrochano Organizadoras e organizadores Alfenas - MG UNIFAL-MG 2017 © direitos reservados às organizadoras, aos organizadores, às autoras e aos autores Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, 700 Centro – Alfenas – Minas Gerais – Brasil – CEP: 37.130-001 Reitor: Paulo Márcio de Faria e Silva Vice-reitora: Magali Benjamim de Araújo Comissão Organizadora do V Colóquio Luso-Brasileiro de Sociologia da Educação: Maria da Graça Jacintho Setton (USP); Leonor Lima Torres (UMinho); Elias Evangelista Gomes (UNIFAL-MG); Teresa Seabra (IUL); Fabiana Jardim (USP); Bruno Dionísio (UNL); Maria Carla Corrochano (UFSCar). Editoração: Elias Evangelista Gomes Design gráfico: Elias Evangelista Gomes Publicação disponível no Sistema de Bibliotecas da UNIFAL-MG Este livro foi publicado com apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e tecnológico (CNPq) e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), por meio do financiamento do V Colóquio Luso-Brasileiro de Sociologia da Educação (2016). Dados Internacionais de Catalogação-na-Publicação (CIP) Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal de Alfenas Biblioteca Central – Campus Sede Mérito, desigualdades e diferenças: cenários de (in)justiça escolar no M562 Brasil e em Portugal / Maria da Graça Jacintho Setton, et al. (Orgs.) -- Alfenas -- MG : Editora Universidade Federal de Alfenas, 2017. 288 f. -- ISBN: 978-85-63473-27-1 (E-book) 1. Sociologia educacional. 2. Desigualdade. 3. Avaliação educacional. 4. Mobilidade social. 5. Justiça. 6. Sociologia - Educação. I. Setton, Maria da Graça Jacintho. II. Título. CDD-370 Ficha Catalográfica elaborada por Marlom Cesar da Silva Bibliotecário-Documentalista CRB6/2735 276 Capítulo 17 A excelência como objeto de estudo: impasses e desafios de uma metodologia pluriescalar Leonor L. Torres 96 . Introdução . Analisando as macrotendências da agenda política, constata-se que certas orientações educativas emergem ciclicamente, tornando-se referenciais da ação escolar e das próprias prioridades investigativas. Por exemplo, nos últimos anos tem-se assistido ao ressurgimento e progressiva afirmação da ideologia meritocrática como pilar estruturante da atual política educativa (AFONSO, 2013). Embora a incidência e o grau de intensidade variem consoante os contextos socioculturais, a valorização dos resultados académicos invadiu a agenda educativa, ao tornar os sistemas escolares reféns de metas, de avaliações mensuráveis, de índices de performatividade e posições ditadas pelos rankings nacionais e internacionais. A primazia conferida aos resultados contábeis, eles próprios fomentados pelas políticas de accountability, induziu variados exercícios comparativos na ânsia de 96 Professora Associada da Universidade do Minho. 277 identificar o lugar e a posição do país (e subsequentemente, da organização, do profissional, do aluno) no panorama internacional. No caso de Portugal, a ideologia meritocrática tem avançado devagar e de forma mais ou menos silenciosa na regulação da educação escolar. O projeto de escolarização associado ao mandato democratizador, apesar de constituir um esteio do sistema público de ensino, tem vindo a ceder perante o avanço de determinadas medidas políticas que, mesmo descompassadas no tempo, convergem ao nível dos efeitos globais. O alargamento dos exames nacionais estandardizados, o reforço da avaliação externa das escolas, a instituição dos quadros de excelência, a publicitação dos rankings e a implementação de lideranças unipessoais, constituem apenas alguns exemplos ilustrativos da pressão exercida atualmente sobre as organizações escolares no sentido da produção de resultados e de valorização da excelência como princípio de gestão. Neste quadro de reconfiguração da missão da escola, os sentidos de democratização mudam de tónica, emergindo a inclusão e a equidade como novos referenciais para a igualdade de oportunidades de acesso e de sucesso, agora ao serviço da “qualidade” e da eficácia escolar (DEROUET, 2010). Partindo deste enquadramento global, apresenta-se neste texto uma reflexão teórica e metodológica sobre a problemática da excelência académica na escola pública portuguesa. Beneficiando das pesquisas desenvolvidas no âmbito de um projeto financiado pela FCT recentemente concluído 97 , coloca-se à discussão, num primeiro momento, um modelo de análise da excelência inspirado em alguns trabalhos teóricos e nos resultados empíricos obtidos. Num segundo momento, apresenta-se o design metodológico desenvolvido, procurando dilucidar as articulações estabelecidas entre as várias escalas de análise e sua direta ancoragem nos referenciais teóricos. A parte final deste texto centra-se na identificação das principais tensões, contradições e desafios teórico-metodológicos que se interpuseram ao longo da pesquisa e que contribuíram para a construção de uma visão global do fenómeno. 97 Trabalho financiado por Fundos Nacionais através da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia no âmbito do projeto PTDC/IVC-PEC/4942/2012 do Centro de Investigação em Educação da Universidade do Minho (CIEd), intitulado Entre Mais e Melhor escola: A excelência académica na escola pública portuguesa, coordenado por Leonor L. Torres. Integraram a equipa deste projeto os seguintes investigadores : José A. Palhares (Universidade do Minho), António Neto-Mendes (Universidade de Aveiro), Luísa Quaresma (Universidade Autónoma do Chile), Andreia Gouveia (Universidade de Aveiro), Álvaro Ribeiro (Universidade do Minho) e Germano Borges (Universidade do Minho). O projeto contou ainda com três consultores científicos : Jean-Louis Derouet (École Normale Supérieure de Lyon-Institut Français de l’Éducation), Maria Alice Nogueira (Universidade Federal de Minas Gerais/UFMG) e João Teixeira Lopes (Faculdade de Letras da Universidade do Porto). 278 . A multidimensionalidade da excelência académica 98 . A problemática da excelência académica constitui uma linha de pesquisa recente e ainda pouco diversificada nas formas de abordagem. A generalidade dos estudos inscreve-se de forma mais ou menos explícita em três correntes investigativas fundamentais: i) nas teorias da reprodução social e cultural, que privilegiaram as condições de classe dos alunos e as suas trajetórias escolares; ii) no movimento das escolas eficazes, desenvolvido nos EUA na década de setenta e com forte impacto em todo o mundo (BROOKOVER et al., 1979; RUTTER et al., 1979); iii) e de forma mais significativa, nas abordagens em torno do efeito escola e do efeito estabelecimento bastante aprofundadas pelos autores franceses (DUBET, COUSIN & GUILLEMET, 1989; COUSIN, 1998; BRESSOUX, 1994). A maioria destas abordagens centrouse na identificação de relações de causalidade entre um conjunto limitado de variáveis (sociais, organizacionais, pedagógicas) e a construção de percursos escolares bemsucedidos, deixando na sombra a natureza multidimensional, holística e contextualizada do fenómeno. Enquanto no primeiro caso, as variáveis económicas e culturais das famílias constituíram dimensões centrais à compreensão da (re)produção das trajetórias de sucesso, tendência investigativa com forte expressão no contexto francês e brasileiro (LAHIRE, 1995; FERRAND, IMBERT & MARRY, 1999; ALMEIDA & NOGUEIRA, 2002; BRANDÃO & LELIS, 2003; NOGUEIRA, 2004), no segundo e terceiro casos, explorou-se a importância dos fatores organizacionais (clima, cultura, liderança, organização pedagógica) na geração de diferentes tipos de resultados, sejam eles académicos (sucesso), profissionais (desempenho pedagógico dos professores), organizacionais (gestão escolar) ou culturais (identidade da escola). Independentemente das tradições teórico-concetuais e das diferentes escalas de análise, denota-se em grande parte das abordagens uma propensão para o estudo de relações de causalidade, ancoradas em oposições dicotómicas. De um lado, as variáveis de contexto (a classe social, a escola, a liderança, a turma) e, de outro lado, o desempenho académico. A eleição de enfoques macro e meso analíticos, ora focados nas grandes determinações sociais (políticas públicas, condições socioculturais das famílias, contextos comunitários e redes sociais), ora incidindo sobre a esfera institucional (escola, modelos de liderança, modos de organização pedagógica), influenciou de forma significativa os modelos de explicação desenvolvidos sobre o fenómeno geral do sucesso escolar. A definição dos ângulos de observação desta problemática foi induzida, desde o início do projeto, pela necessidade de captar a sua multidimensionalidade, mutabilidade e incompletude. Conscientes das dificuldades que tal opção representava, desde logo do 98 Esta secção retoma parte da comunicação apresentada em coautoria com José A. Palhares no I Conferência Ibérica de Sociologia da Educação - A Educação na Europa do Sul. Constrangimentos e desafios em tempos incertos (FCSH - UNL, Lisboa, 9, 10 e 11 de Julho de 2015), intitulada “Escalando o pódio: a performatividade académica no ensino secundário” (cf. TORRES & PALHARES, 2015). 286 FERRAND, M.; IMBERT, F.; MARRY, C. L’excellence scolaire: Une affaire de famille. Paris: L’Harmattan, 1999. LAHIRE, B. Tableaux de familles. Heurs et malheurs scolaires en milieux populaires. Paris: Seuil/Gallimard, 1995. LAHIRE. B. La variation des contextes dans les sciences sociales. Remarques épistémologiques. Annales. Histoire, Sciences Sociales, v. 51, n. 2, p. 381-407, 1996. NOGUEIRA, M. Favorecimento económico e excelência escolar: Um mito em questão. Revista Brasileira de Educação, n. 26, p. 133-144, 2004. PALHARES, J. A. A excelência académica na escola pública. Quotidianos escolares e não escolares de jovens enquanto alunos. In TORRES, L. L., PALHARES, J. A. (Orgs.). Entre mais e melhor escola em democracia. A inclusão e a excelência no sistema educativo português. Lisboa: Mundos Sociais, 2014, p. 5-26. RUTTER, M.; MAUGHAM, B.; MORTIMER, P.; OUSTON, J.; SMITH, A. Fifteen thousands hours: Secondary schools and their effects on children. London: Open Books, 1979. TORRES, L. L. Cultura organizacional em contexto educativo. Sedimentos culturais e processos de construção do simbólico numa escola secundária. Braga: Centro de Investigação em Educação da Universidade do Minho, 2004. TORRES, L. L. A ritualização da excelência académica. O efeito cultura de escola. In TORRES, L. L., PALHARES, J. A. (Orgs.). Entre mais e melhor escola em democracia. A inclusão e a excelência no sistema educativo português. Lisboa: Mundos Sociais, 2014, p. 27-48. TORRES, L. L.; PALHARES, J. A. Cultura, liderança e resultados escolares: uma abordagem a partir das representações dos alunos do ensino secundário. Revista Lusófona de Educação, n. 30, p. 99-121, 2015 Acesso: http://revistas.ulusofona.pt/index.php/rleducacao/issue/current TORRES, L. L.; PALHARES, J. A.; BORGES, G. Roteiro da excelência na escola pública portuguesa: Tendências normativas e conceções dominantes. In CARVALHO, M. J.; LOUREIRO, A.; FERREIRA, C. A (Coord.). XII CONGRESSO DA SPCE. ESPAÇOS DE INVESTIGAÇÃO, REFLEXÃO E AÇÃO INTERDISCIPLINAR. Anais. Santo Tirso, De Facto Editores, 2015, p. 480-494. Disponível em http://xiicongressospce2014.utad.pt/. ROLDÃO, C. Fatores e perfis de sucesso escolar “inesperado”: trajetos de contratendência de jovens das classes populares e de origem africana, 2015, 316f. Tese (doutorado) - ISCTE-IUL, Lisboa. TORRES, L. L.; PALHARES, J. A. (2016). Escalando o pódio: a performatividade académica no ensino secundário. In ALVES, M. G.; TORRES, L. L.; DIONÍSIO, B.; ABRANTES, P. (Orgs.). A EDUCAÇÃO NA EUROPA DO SUL. CONSTRANGIMENTOS E DESAFIOS EM TEMPOS INCERTOS. 287 Anais da I Conferência Ibérica de Sociologia da Educação. Lisboa, APS, 2016, p. 615-640. Disponível em: http://www.aps.pt/index.php?area=302 289