Nota de abertura: reparar (n)o irreparável

Nota de Abertura: Reparar (n)o Irreparável Opening Note: Repairing the Irreparable https://doi.org/10.21814/vista.5813 e024010 Ana Cristina Pereira Gessica Correia Borges Marta Lança © Autores Nota de Abertura: Reparar (n)o Irreparável https://doi.org/10.21814/vista.5813 Vista N.º13 | janeiro – junho 2024 | e024010 Publicado: 27/06/2024 _____________________________________________________________ Ana Cristina Pereira https://orcid.org/0000-0002-3698-0042 Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade, Instituto de Ciências Sociais, Universidade do Minho, Braga, Portugal Gessica Correia Borges https://orcid.org/0000-0001-6565-891X Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade, Instituto de Ciências Sociais, Universidade do Minho, Braga, Portugal Marta Lança https://orcid.org/0000-0003-4296-2454 Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade NOVA de Lisboa, Lisboa, Portugal _____________________________________________________________ No mundo progressivamente mais estilhaçado em que vivemos torna-se também cada vez mais difícil pensar em reparação. Às guerras que ocupam pouco espaço na visualidade ocidental, juntaram-se nos últimos anos outras que, pelo contrário, capturam a nossa atenção. À escala global, a expressão violenta e indisfarçada do colonialismo na atualidade faz com que conceitos como o de “colonialidade” (do saber, do ser ou do poder) nos pareçam eufemismos para descrever uma realidade que nunca deixou de ser colonial 1 . Ou, ainda, que as teorias decoloniais 1 “A colonialidade é um eufemismo”, ideia defendida por Silvia Rivera Cusicanqui durante a aula aberta sobre sociologia da imagem, ministrada no Instituto de Comunicação da NOVA, em Lisboa, a 18 de abril de 2023 e que foi organizada em parceria com o Grupo de Trabalho de Cultura Visual da Associação Portuguesa de Ciências da Comunicação. 1 nascidas e fomentadas dentro da academia pareçam sintéticas e insuficientes perante o fim do mundo como conhecemos2. Paradoxalmente, a ubiquidade de projetos, propostas e acontecimentos atrelados à palavra “reparação” tem atingido proporções inimagináveis ainda há poucos anos, quando começámos a pensar em contribuir para esta discussão no espaço público português e lusófono 3 . Sem surpresas, uma fatia substancial destas iniciativas será oportunista, ou meramente mediática, funcionando numa mesma lógica extrativista. Contudo, é impossível não assinalar a mudança discursiva que ocorreu, em poucos anos, nas esferas pública e governamental portuguesas. No momento em que escrevíamos esta nota introdutória, Marcelo Rebelo de Sousa, no âmbito das comemorações dos 50 anos do 25 de abril, defendeu que Portugal é responsável por danos causados aos países colonizados, afirmando: “temos de pagar os custos. Há ações que não foram punidas e os responsáveis não foram presos? Há bens que foram saqueados e não foram devolvidos? Vamos ver como podemos reparar isto” (Lusa, 2024, para. 2). Estas declarações provocaram uma forte reação política e mediática, muito marcada pela rejeição ao posicionamento do Presidente da República. Contudo, se Portugal demora a reconhecer que a narrativa do passado glorioso da expansão marítima é indissociável da escravatura, o seu silêncio é demasiado ruidoso e a inação portuguesa em relação à sua história e às reparações efetivas dos povos colonizados e escravizados têm sido notadas. Em abril de 2024, seis organizações da sociedade civil brasileira mostraram o seu repúdio pela "ausência absoluta de posicionamento" de Portugal em relação ao passado esclavagista e à falta "de reparação à população negra brasileira" (Em Meio a um Evento na ONU, Mulheres Negras Exigem de Portugal Reparação por Escravidão, 2024), durante o “Fórum Permanente dos Povos Afrodescendentes” (Nações Unidas, 2024), criado em 2021, para contribuir para a inclusão social, económica e política das pessoas afrodescendentes no mundo. Porém, como escreveu Apolo de Carvalho (2024), esta discussão envolve muita gente, lugares, contextos e temporalidades. Não se trata de uma agenda que "Portugal deve liderar", como diz o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa. Existem várias dimensões, sobretudo geopolíticas que exigem dos "danados" uma agência e protagonismo inegociáveis. Por outras palavras, é preciso poder. O poder de exigir 2 “O decolonial é um saber sintético”, ideia defendida por Antônio Bispo dos Santos (2015), que, embora reconheça a importância dos conceitos decoloniais para a atualidade, faz uma crítica à sua apropriação eurocolonial academicista, e reforça o caráter sintético, linear e desconectado da realidade dos povos Indígenas e quilombolas. Em contraponto, oferece a perspetiva contra-colonial que, da sua perspetiva como quilombola, tem organicidade com as vivências de povos historicamente subjugados. 3 A primeira atividade pública deste projeto foi a participação no Restitution Art Lab, uma produção Paradise Garden, que teve a duração de vários meses e envolveu académicos, artistas, ativistas e músicos de Angola, Alemanha, Camarões, Países Baixos, Moçambique, Portugal e Suíça, culminando numa apresentação pública no Volksbühne, em Berlim, a 17 e 18 de junho de 2022 (Beleza Barreiros & Pereira, 2022). 2 e de obter. Fora disto estaremos apenas a apelar, ingenuamente, ao coração dos opressores. (para. 10) Apesar de todas as impossibilidades — que referimos já nas sucessivas chamadas de trabalhos que culminaram no presente número da Vista (e.g., Pereira & Beleza Barreiros, 2022) — a discussão sobre reparações tem feito o seu caminho em Portugal, seguindo timidamente o resto do mundo. No que se refere à restituição de objetos, apenas a título de exemplo, lembramos que, em 2020, quando a então deputada Joacine Katar Moreira apresentou uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado, para que fosse constituída uma comissão de especialistas com a tarefa de inventariar os objetos adquiridos ou roubados em contexto colonial, a ideia pareceu absurda à maior parte dos deputados e também de muitas figuras proeminentes no espaço público nacional. A proposta de Moreira foi amplamente rejeitada no Parlamento, com a abstenção do Partido Comunista Português e o único voto favorável do Bloco de Esquerda. Na esfera pública dominante, a crítica à proposta da deputada (e à própria deputada) foi extremamente severa e foram repetidos argumentos como “essa discussão é importada” e “nunca foram pedidas restituições a Portugal”. Ao mesmo tempo, pessoas com responsabilidades acrescidas como o arqueólogo Luís Raposo, presidente do Conselho Internacional de Museus (Europa), e Paulo Costa, diretor do Museu Nacional de Etnologia, entre outras intervenções conservadoras sobre a questão das reparações, em 30 de janeiro de 2020, davam uma entrevista ao jornalista do Público Mário Lopes (2020), onde se declaravam convencidos de que nos museus nacionais não existiam peças obtidas ilegalmente. Pouco mais de dois anos passados sobre a proposta de Joacine Katar Moreira, em 2022, o então Ministro da Cultura Pedro Adão e Silva fez saber que considera que não podemos falar em restituição sem antes fazer a inventariação dos objetos que estão em nosso poder e o devido estudo de proveniência (Martins, 2022), e prometeu apoio a um trabalho sério a realizar por equipas de especialistas e por museus, rejeitando debates públicos polarizados. A existir, o processo da referida inventariação tem sido particularmente sigiloso e nada se sabe publicamente sobre os trabalhos desenvolvidos e a desenvolver. Fora do âmbito governamental, o trabalho de académicos (Descolonizar os Museus: Sugestões de Leitura, s.d.), artistas, ativistas e de jornalistas, como, por exemplo, Flávia Brito (2023) com a reportagem no Gerador, “Restituição às Ex-Colónias: A Luta Pela Libertação da Memória e Identidade”, conduz, paulatinamente, a esfera pública para posições mais dialogantes e menos negacionistas, mas muito longe do estado do debate (e ações concretas) em França, sobretudo a partir do relatório Sarr-Savoy (Sarr & Savoy, 2018), intitulado The Restitution of African Cultural Heritage. Toward a New Relational Ethics (Restituir o Património Africano: Para uma Nova Ética Relacional), mas também nos Países Baixos, Bélgica, Inglaterra, Alemanha ou Canadá. A restituição de alguns objetos pode ser importante para as comunidades a que estes pertencem e para alimentar reflexões artísticas e políticas sobre gestos 3 de reparação, como mostra o artigo, aqui publicado, “Reviravoltas Decoloniais do Manto Tupinambá: Três Artistas Mulheres e Seus Trabalhos em Torno do Artefato que Se Tornou Ícone da Identidade Brasileira”, de Alessandra Simões Paiva. Este texto analisa apropriações artísticas e simbólicas em torno do manto Indígena tupinambá, recentemente devolvido ao seu lugar de pertença, para pensar o resgate de técnicas e saberes ancestrais como reparação. No entanto, a devolução de objetos é apenas um aspeto do movimento de reparação do mundo estilhaçado em que vivemos e pode até ser contestada, mesmo numa perspetiva reparadora. Como defende Ariella Aïsha Azoulay (2019), se pensarmos nos objetos presentes nos museus dos países colonizadores como provas incontornáveis da presença destes países nos espaços colonizados dos crimes hediondos lá cometidos e das faltas deixadas, será fácil perceber esses mesmos objetos como o único passaporte, o único visto, a única autorização de residência, que qualquer pessoa oriunda desses países devia precisar para entrar e viver na Europa. Uma das formas de reparação para a qual o presente número da Vista pretende contribuir é, sem dúvida, a reparação das narrativas históricas que continuam a excluir da memória coletiva e a invisibilizar o contributo dos grupos e das pessoas racializadas para a construção do presente. O ensaio visual "(Re)parar as Violências Coloniais Contra as Mulheres: Revisitar Mulheres Sempre Presentes", de Teresa Mendes Flores, Soraya Vasconcelos, Catarina Mateus e Carmen Loureiro Rosa, homenageia as longas lutas de mulheres negras ao longo do tempo enquanto sujeitos históricos sob o domínio do patriarcado, que tanto na Europa como em África, tende a relegá-las para a obscuridade. Dialogando com Gayatri Spivak, em Pode a Subalterna Falar? (1988), este ensaio visual reflete sobre a ideia de fala e de escuta das mulheres e a sua condição de subalternidade. Ainda no âmbito da reparação das narrativas, em “Armando de Almeida. Lição de Resistência na Cultura de Corrida Portuguesa”, Luís Camanho, José Carneiro e Susana Lourenço Marques resgatam a figura do atleta de origem moçambicana, biografando-o e, consequentemente, resistindo à sua invisibilização histórica, também via fotografias. Para além da análise discursiva sobre a presença de Armando na imprensa portuguesa e do tumultuoso momento histórico da Primeira República, o texto revela o “racismo à portuguesa” (Henriques, 2016) e contribui para o debate sobre a presença e protagonismo de pessoas afrodescendentes no país como um fenómeno histórico plurissecular. Reparar é também perguntar às ruínas o que elas escondem nos seus escombros, e que processos e tensões emergem e submergem de uma reabilitação urbana. É o que Flora Paim propõe em “O que Persiste na Imagem-Escombro?”, uma análise ontológica das relações entre fotografia e morte, mas também — e, talvez, principalmente — um contributo artístico e político sobre a persistência teimosa do Bairro do Aleixo na memória urbana do Porto. A arte é amiúde percebida, por artistas, escritores e público em geral, como um lugar de reparação especialmente importante e eficaz. Refletir sobre o papel da produção artística e das práticas culturais nos processos de reparação (Demos, 2020; Eugénio, 2019) revela-se essencial, no âmbito da cultura visual, enquanto 4 campo de conhecimento. A Tendency to Forget (Uma Tendência Para Esquecer) é o título de uma instalação de Ângela Ferreira de 2015, e é agora também o título da entrevista que Viviane Almeida, Lurdes Macedo e Renata Flaiban Zanete fazem à artista. É fundamental, na genealogia dos debates pós-coloniais em Portugal, perceber a importância da obra de Ângela Ferreira no instigar de uma apreciação crítica sobre o passado colonial português e a dimensão internacional que alcançou. Continuando no âmbito do tópico arte e reparação, o artigo “São Muitas as Possibilidades e Impossibilidades que Habitam Esse Mundo: Uma Reflexão Sobre o Tempo Espiralar e a ‘35.ªBienal de São Paulo’”, de Marcela Pedersen, inspirase no conceito de “tempo espiralar” da pensadora brasileira Leda Maria Martins, numa perspetiva restitutiva da experiência do tempo, para a conceção da “35.ª Bienal de São Paulo”, intitulada Coreografias do Impossível. O artigo versa a descolonização das instituições de circulação, comercialização e validação da arte. A forma como nos educamos enquanto sociedade e as vozes que decidimos ouvir podem constituir uma prática reparadora. O artigo“Taypis de Imaginários Racistas e o (Ir)reparável em Narrativas Denegadas de Mulheres Negras”, de Nayara Luiza de Souza e Carlos Alberto de Carvalho, convida-nos a contestar os imaginários e narrativas impostas pelas matrizes coloniais de poder, reproduzidas pelo jornalismo brasileiro, especialmente sobre mulheres negras. Assim, apresentam-nos algumas reparações possíveis a partir do conceito de taypi, um “mundo-do-meio”, segundo Cusicanqui (2015), cuja natureza imagética e crítica permite revelar fissuras, simbolismos e hierarquias por vezes ocultadas do discurso verbal. Se, mesmo tentando estas e outras formas de reparação, o mundo tal como nos foi dado a conhecer (Ferreira da Silva, 2019) é irreparável, então torna-se urgente imaginar mundos alternativos. Esta proposta de criatividade implica a coragem de imaginar instituições radicalmente diferentes das que temos hoje, que são fruto da modernidade e que comprovadamente não servem nem ao planeta, nem aos humanos como um todo. O trabalho pioneiro de Angela Davis é uma referência para todos os que acreditam que um novo mundo pode emergir dos escombros do mundo tal como o conhecemos. O artigo “Liberando Mentes: O Legado Intelectual de Angela Davis e Suas Imagens no Cinema”, de Michelle Sales e Bruno Muniz, através das imagens de Angela Davis no cinema, reflete sobre seu o legado intelectual. Ademais, percebe a luta pelos direitos civis e o fim da segregação racial nos Estados Unidos como um contributo para a consolidação do movimento negro no Brasil e para a circulação de ideias anticoloniais durante as lutas pela descolonização dos países africanos. Por último, mas não menos importante, pensamos em reparar as paisagens. Referimo-nos às questões prementes sobre ecologia e política, ao extrativismo e a como combatê-lo. Queremos pensar em formas de “justiça reparativa” que contemplem também a natureza. Rosa Cabecinhas apresenta uma recensão ao livro Comunicación Radical. Despatriarcalizar, Decolonizar y Ecologizar la Cultura Mediática (Comunicação Radical. Despatriarcalizar, Descolonizar e 5 Ecologizar a Cultura Mediática; 2022), de Manuel Chaparro Escudero e Susana de Andrés del Campo e ficamos a saber que a comunicação radical tem o poder de um novo olhar que contribui para “desativar imaginários bélicos”, substituindo o “algoritmo do ódio” pela ética do cuidado e do bem comum. De algum modo, este número da Vista encerra os trabalhos de um relativamente longo programa dedicado às reparações, levado a cabo pelo Grupo de Trabalho de Cultura Visual da Associação Portuguesa de Ciências da Comunicação, em colaboração com vários parceiros e instituições ao longo do tempo. Há também, nesta edição, um caráter reparativo simbólico que transcende as páginas e alcança a própria escolha de editoras. Sob a ideia de auto-reparação, o convite que partiu de Kitty Furtado e se estendeu a Gessica Correia Borges e a Marta Lança é, em si, um movimento de afeto como gesto político radical e, como ensina bell hooks (1999/2021) em Tudo Sobre o Amor, da ética amorosa e autoagenciamento coletivo como revolucionários, num contexto cultural patriarcal, racista e niilista. Os textos aqui publicados aprofundam aspetos importantes da reflexão sobre reparações, pensadas de modo alargado. Contudo, este dossier representa apenas uma pequena parte do material produzido durante as várias atividades do já referido programa. Os trabalhos apresentados e discutidos em fóruns como o “IV Encontro de Cultura Visual” (organizado por Kitty Furtado e Inês Beleza Barreiros, no teatro da mala voadora, no Porto em 2023) e na Oficina de Reparações (2023) da qual resultou a “Declaração do Porto”, os textos e exposições publicados no Buala, ou ainda as reflexões produzidas no âmbito do projeto MigraMediaActs a decorrer no Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade, lavram neste momento caminhos paralelos a esta publicação. A palavra “reparações” corre o risco de se ver esvaziada, mas o seu potencial político é incomensurável e multiplicar-se-á em diferentes aproximações futuras. Agradecimentos Este trabalho é financiado por fundos nacionais através da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P., no âmbito do projeto UIDB/00736/2020 (financiamento base) e UIDP/00736/2020 (financiamento programático). Ana Cristina Pereira e Gessica Correia Borges realizaram este trabalho no âmbito do projeto “MigraMediaActs – Migrações, media e ativismos em línguaportuguesa: descolonizar paisagens mediáticas e imaginar futuros alternativos” (PTDC/COMCSS/3121/2021), financiado por fundos nacionais através da FCT — Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P. Este trabalho contou com o apoio financeiro da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P. (FCT), por meio do programa Pessoas 2030 / Portugal 2030, coparticipado pelo Fundo Social Europeu e por fundos nacionais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), pela atribuição de Bolsa de Investigação com referência 2023.01522.BD. 6 Notas Biográficas Ana Cristina Pereira (Kitty Furtado) é crítica cultural empenhada na diluição de fronteiras entre academia e esfera pública. Tem curado mostras de cinema (pós)colonial e promovido a discussão pública em torno da memória, do racismo e das reparações. Doutora em Estudos Culturais, pela Universidade do Minho e investigadora do Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade, onde coordena a linha de investigação ativismos migrantes do projeto MigraMediaActs (2022–2025) e se prepara para dar início ao projeto individual The Black Gaze (2023.08077.CEECIND). Faz parte da equipa curatorial da representação de Portugal na “Bienal de Veneza 2024”, no âmbito da qual curou o programa Biomes, e coordenou o Grupo de Trabalho de Cultura Visual da Associação Portuguesa de Ciências da Comunicação entre 2019 e 2024. Entre outros textos e edições de números especiais publicou, com Rosa Cabecinhas, o livro Abrir os Gomos do Tempo: Conversas Sobre Cinema em Moçambique (2022). ORCID: https://orcid.org/0000-0002-3698-0042 Email: kitty[email protected] Morada: Instituto de Ciências Sociais, Universidade do Minho - Campus de Gualtar, 4710-057, Braga, Portugal Gessica Correia Borges (São Paulo, Brasil) é comunicadora social licenciada pela Universidade Anhembi Morumbi (Brasil), mestre em Estudos Africanos pela Universidade do Porto (Portugal), com pesquisa sobre memória, identidade e resistência através de história oral de mulheres negras brasileiras. É doutoranda em Estudos Culturais pela Universidade do Minho (Portugal) com bolsa da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (referência 2023.01522.BD) e integra como investigadora a equipa do projeto MigraMediaActs – Migrações, Media e Ativismos em Língua Portuguesa: Descolonizar Paisagens Mediáticas e Imaginar Futuros Alternativos (Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade). Suas pesquisas focam-se habitualmente em temáticas como os ativismos decoloniais, história oral e mulheres negras. É escritora e poeta de coração, com textos publicados em antologias brasileiras, incluindo Poetas Negras Brasileiras (Editora de Cultura, 2021). Faz parte de coletivos e associações antirracistas portugueses como a União Negra das Artes. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-6565-891X Email: [email protected] Morada: Instituto de Ciências Sociais, Universidade do Minho - Campus de Gualtar, 4710-057, Braga, Portugal Marta Lança (Lisboa, 1976) é formada em Literatura e Estudos Portugueses, é doutoranda em Estudos Artísticos na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade NOVA de Lisboa. Colaborou com publicações culturais portuguesas e angolanas. Criou as revistas V_ludo,Dá Fala (em Cabo Verde) e o portal BUALA (http://www.buala.org/pt), sobre questões pós-coloniais, que edita 7 desde 2010. Viveu no Rio de Janeiro e em São Paulo, em Luanda (lecionou na Universidade Agostinho Neto e colaborou com a I Trienal de Luanda), em Maputo (festival de documentário "Dockanema"), e tem produzido muitos projetos culturais nos países africanos de língua portuguesa. Como programadora organizou: "Roça Língua" (São Tomé e Príncipe, 2011 e 2022); o ciclo "Paisagens Efémeras" (Lisboa, 2015); "Expats" (2015); "Vozes do Sul" (Festival do Silêncio, 2017); projeto NAU com o Teatro Experimental do Porto (2018); "Para Nós, Por Nós: Produção Cultural Africana e Afrodiaspórica em Debate" (2018) e “sou esparsa, e a liquidez maciça”: Gestos de Liberdade (maat, 2020). Traduziu de francês para português os autores Asger Yorn, Achille Mbembe e Felwine Saar. Alguns artigos seus podem ser lidos em https://www.buala.org/pt/autor/martalanca. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-4296-2454 Email: [email protected] Morada: Av. de Berna, 26 C1069-061 Lisboa Referências Azoulay, A. A. (2019). Potential history: Unlearning imperialism. Verso. Beleza Barreiros, I., & Pereira, A. C. (2022, 30 de junho). Carta de Berlim: Restituitions Art Lab. Buala. https://www.buala.org/pt/jogos-sem-fronteiras/c arta-de-berlim-restitutions-art-lab Brito, F. (2023). Restituição às ex-colónias: A luta pela libertação da memória e identidade. Gerador. https://gerador.eu/restituicao-as-ex-colonias-a-lutapela-libertacao-da-memoria-e-identidade/ Carvalho, A. (2014, 2 de maio). Reparações? As omissões, os portões trancados da revolução e a petrificação dos cravos. Buala. https://www.buala.org/pt /mukanda/reparacoes-as-omissoes-os-portoes-trancados-da-revolucao-e-apetrificacao-dos-cravos Cusicanqui, S. R. (2015). Sociologia de la imagen: Miradas ch’ixi desde la historia andina. Tinta Limón. Demos, T. J. (2020). Beyond the worlds’ end: Arts of living at the crossing. Duke University Press. Descolonizar os museus: Sugestões de leitura. (s.d.). Acesso cultura. Retirado a 20 de abril de 2024, de https://acessocultura.org/descolonizar-os-museussugestoes-de-leitura/ Em meio a um evento na ONU, mulheres negras exigem de Portugal reparação por escravidão. (2024, 19 de abril). UOL. https://noticias.uol.com.br/ultimasnoticias/rfi/2024/04/19/em-meio-a-evento-na-onu-mulheres-negras-exigemde-portugal-reparacao-por-escravidao.htm 8