Nota introdutória [Políticas culturais municipais: análise de documentos estruturantes em torno da cultura]

13 Nota introdutória Pedro rodrigues Costa & Manuel gaMa [email protected]; [email protected] Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade, Instituto de Ciências Sociais, Universidade do Minho, Braga, Portugal Este livro surge na sequência de um conjunto de estudos, no âmbito do processo de preparação do programa que sucederá ao programa Portugal 2020, realizados pelo Observatório de Políticas de Ciência, Comunicação e Cultura (PolObs; http://www.polobs.pt), do Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade da Universidade do Minho. Para pensar o futuro ao nível da cultura, reúnem-se aqui 12 estudos sobre documentos estruturantes, nacionais e internacionais. Esta análise é feita nos principais documentos que compõem o alinhamento e o enquadramento da cultura e das suas políticas, nas perspetivas constitucionais, legislativas e burocráticas (em especial da República Portuguesa e da Europa em geral, mas também sobre experiências brasileiras), assim como da consolidação da cultura na dimensão legislativa. O texto de Manuel Gama, um dos editores deste livro, a par do estudo de Dora Alves e Daniela Castilho, insiste na dimensão constitucional da cultura. Ambos se debruçam sobre os problemas da constituição (cultural) da República Portuguesa, assim como da consolidação da cultura na dimensão legislativa. O estudo de Pedro Rodrigues Costa, também editor deste livro, visa os dois últimos programas políticos nacionais, perscrutando a presença da cultura nos programas do XXI e XXII Governos Constitucionais de Portugal. Dentro deste âmbito está também o estudo de Paulo Pires do Vale, cujo objetivo foi a análise do enquadramento do Plano Nacional das Artes, o 14 Nota introdutória Pedro Rodrigues Costa & Manuel Gama trabalho de Cristiane Oliveira, que estudou o modo de financiamento das redes de teatros, e, finalmente, o estudo de Sara Vidal e Jenny Campos, que analisou o quadro de financiamento do programa Portugal 2020, comparando-o com o futuro programa Portugal 2030, tanto na dimensão cultural como na dimensão turística. Depois disto, surgem os estudos a documentos internacionais. Edson Capoano e Daniel Noversa debruçam-se sobre a dimensão política, legislativa e burocrática internacional da cultura, interrogando a nova agenda europeia para a cultura. É neste mesmo sentido que é produzido o estudo de Vítor Sousa. Ao interrogar a mobilidade futura da Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa, o objetivo é perceber como potenciar a cultura e as indústrias criativas. José Gabriel Andrade, por sua vez, interroga a relação da cultura com a comunicação, a partir da Carta Cultural Ibero- -Americana. Cynthia Luderer debruça-se sobre a Agenda 2030, tendo em vista tornar manifestas as suas potencialidades para a cultura. E Carlos Pimenta interroga a relação da cultura com o desenvolvimento, tendo como ponto de partida a agenda Cultura 21: Ações. Finalmente, Fernando Luiz Silva Chagas e Ernani Viana Saraiva dão conta de algumas experiências, que tangem a implantação dos sistemas e planos municipais de cultura, a partir do caso do Brasil. agradeCiMentos Este trabalho é apoiado por fundos nacionais através da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P., no âmbito do projeto UIDB/00736/2020. Citação: Costa, P. R., & Gama, M. (2021). Nota introdutória. In M. Gama & P. R. Costa (Eds.), Políticas culturais municipais: Análise de documentos estruturantes em torno da cultura (pp. 13–14). CECS.