A família e a homoparentalidade - Um estudo de caso

Universidade do Minho Instituto de Educação Daniela Gonçalves Lima A família e a homoparentalidade - Um estudo de caso fevereiro de 2024 UMinho | 2024Daniela Gonçalves Lima A família e a homoparentalidade - Um estudo de caso Universidade do Minho Instituto de Educação Daniela Gonçalves Lima A família e a homoparentalidade - Um estudo de caso Dissertação de Mestrado Mestrado em Estudos da Criança Área de Especialização em Intervenção Psicossocial com Crianças e Famílias Trabalho efetuado sob a orientação da Professora Doutora Ana Maria Tomás de Almeida e do Professor Doutor João Alves Neto fevereiro de 2024 ii DIREITOS DE AUTOR E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO TRABALHO POR TERCEIROS Este é um trabalho académico que pode ser utilizado por terceiros desde que respeitadas as regras e boas práticas internacionalmente aceites, no que concerne aos direitos de autor e direitos conexos. Assim, o presente trabalho pode ser utilizado nos termos previstos na licença abaixo indicada. Caso o utilizador necessite de permissão para poder fazer um uso do trabalho em condições não previstas no licenciamento indicado, deverá contactar o autor, através do RepositóriUM da Universidade do Minho. Licença concedida aos utilizadores deste trabalho Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual CC BY-NC-SA https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/ iii AGRADECIMENTOS Finalizada esta caminhada, não podia deixar de agradecer a quem, direta ou indiretamente, tornou possível a conclusão de mais uma etapa pessoal e profissional. Agradeço à Professora Dr.ª Ana Maria Tomás de Almeida por toda a disponibilidade e sabedoria transmitida e em especial pelas palavras de incentivo e motivação nos momentos em que as incertezas eram muitas. Ao professor Dr. João Alves Neto, pelos contributos e conhecimentos que se demonstraram fulcrais. À minha família, mãe Natália e pai Abel e irmão Gabriel por sempre me incentivarem a continuar e a dar sempre o melhor de mim em tudo o que me comprometo, um obrigada não chega por tudo o que sempre fizeram por mim. Agradecer ao Ruben, pelo companheirismo, amor e dedicação ao longo destes anos e por nunca me deixar desistir. Sem ti não teria sido possível! Não posso deixar de agradecer aos/às colegas de turma pela amizade, disponibilidade e entreajuda. Foram um contributo essencial nestes anos de aprendizagem. Agradecer às minhas amizades mais próximas por estarem do meu lado em todos os momentos. Por fim, um agradecimento especial à família que aceitou participar no meu estudo e tornou tudo isto possível. Um enorme obrigada! iv DECLARAÇÃO DE INTEGRIDADE Declaro ter atuado com integridade na elaboração do presente trabalho académico e confirmo que não recorri à prática de plágio nem a qualquer forma de utilização indevida ou falsificação de informações ou resultados em nenhuma das etapas conducente à sua elaboração. Mais declaro que conheço e que respeitei o Código de Conduta Ética da Universidade do Minho. v A Família e a Homoparentalidade – Um estudo de caso Resumo A homoparentalidade é uma tipologia familiar recentemente reconhecida, do ponto de vista legislativo, em Portugal. Não obstante o casamento entre pessoas do mesmo sexo ser permitido por lei desde 2010, a adoção por casais do mesmo sexo apenas se tornou possível em 2016 na aprovação da lei n.º 2/2016 de 29 de fevereiro (2016) que precedeu à eliminação das discriminações no acesso à adoção. Também na procriação medicamente assistida, apenas no mesmo ano, com a aprovação da Lei n.º 17/2016 de 20 de junho, foi possível que mulheres, independentemente do estado civil e orientação sexual, tivessem acesso às técnicas de PMA. Sob a perspetiva da investigação, o presente estudo realiza uma aproximação conceptual e metodológica a esta realidade psicossocial. Concretamente, o presente estudo tem como objetivos gerais ter uma visão da perceção, sentimentos e estratégias empregues pela família na construção da sua parentalidade e aprofundar a dimensão conjugal, familiar e diádica relacional com os filhos. A opção metodológica para a investigação recorre ao estudo de caso e, através do mesmo, conhecer e compreender as ideias e conceções da família acerca da sua parentalidade e do contexto para o seu exercício, bem como a perceção da possível estigmatização da homoparentalidade. No desenvolvimento do estudo procedeu-se à realização de uma entrevista semiestruturada online com um casal composto por duas mulheres, com uma filha de 5 anos e um filho de 8 anos. Dos temas explorados destacam-se as perceções relativas à homoparentalidade, a adoção e PMA, a gestão da coparentalidade, dinâmicas familiares, educação e as relações com a família e comunidade. Os resultados da investigação refletem de forma positiva a inexistência, na perceção da família, de diferenças significativas quando comparadas com famílias compostas por pessoas do mesmo sexo. É possível constatar a importância atribuída à comunicação na relação afetiva e familiar e a preocupação de contribuir para um desenvolvimento saudável das crianças, com o investimento na educação. O discurso do casal permite inferir que a família possui uma boa convivência com a comunidade envolvente e escolar, assim como, no que concerne às crianças, não observam qualquer situação de discriminação ou estigma face à tipologia familiar. Em síntese, a parentalidade conjuga-se nas funções parentais e num quotidiano familiar em que o género assume a sua diversidade. Palavras-chave: Família, homoparentalidade; vivências familiares; vi The family and same-sex parenting Abstract Homoparenting is a family type that has only recently been legislatively recognized in Portugal. Although same-sex marriage has been permitted by law since 2010, adoption by same-sex couples only became possible in 2016 with the approval of Law nº 2/2016 of February 29th (2016), which preceded the elimination of discrimination in access to adoption. In medically assisted procreation, it was only in the same year, with the passing of Law nº17/2016 of June 20th, that women, regardless of marital status and sexual orientation, were able to access PMA techniques. From a research perspective, this study takes a conceptual and methodological approach to this psychosocial reality. Specifically, the general aims of this study are to gain an insight into the perception, feelings and strategies employed by the family in the construction of their parenthood and to delve deeper into the conjugal, family and dyadic dimension of the relationship with their children. The methodological option for the research is to use a case study to get to know and understand the family's ideas and conceptions about parenthood and the context in which it takes place, as well as their perception of the possible stigmatization of homoparenthood. The study involved an online semi-structured interview with a couple made up of two women, with a 5-yearold daughter and an 8-year-old son. The topics explored included perceptions of homoparenting, adoption and PMA, managing co-parenting, family dynamics, education and relations with the family and community. The results of the research reflect positively that there are no significant differences in the perception of the family when compared to same-sex families. It is possible to see the importance attributed to communication in affective and family relationships and the concern to contribute to the healthy development of children by investing in education. The couple's discourse allows us to infer that the family has a good relationship with the surrounding community and the school, and, as far as the children are concerned, they don't see any discrimination or stigma in relation to their family type. To sum up, parenthood is combined with parental roles and a daily family life in which gender takes on its diversity. Keywords: Family; family experiences; same-sex parenting. vii Índice Introdução ......................................................................................................... 11 1. Enquadramento teórico-conceptual .............................................................. 14 1.1. Relações Familiares ................................................................................................. 14 1.2. Parentalidade e Homoparentalidade ........................................................................ 17 1.3. Heteronormatividade ............................................................................................... 22 1.4. Evolução Legislativa................................................................................................. 23 2. Direito à família ........................................................................................... 25 2.1. Procriação Medicamente Assistida ........................................................................... 25 2.2. Adoção .................................................................................................................... 26 3. Metodologia de investigação ........................................................................ 28 3.1. Objetivos Gerais ...................................................................................................... 28 3.2. Objetivos específicos ............................................................................................... 28 3.3. Metodologia de investigação – Estudo de caso ......................................................... 28 3.4. Participantes ........................................................................................................... 29 3.5. Procedimento .......................................................................................................... 29 3.6. Instrumento de recolha de dados – Entrevista semiestruturada ................................ 30 3.7. Tratamento e análise de dados ................................................................................ 31 4. Resultados .................................................................................................. 34 4.1. A Família Homoparental .......................................................................................... 34 4.2. Coparentalidade e Parentalidade ............................................................................. 35 4.3. Rede de Apoio Social ............................................................................................... 37 5. Discussão de resultados .............................................................................. 39 6. Conclusão ................................................................................................... 47 7. Referências bibliográficas ........................................................................... 49 8. Anexos ........................................................................................................ 54 viii Lista de Quadros Quadro nº1 Tema: A família homoparental, categorias e subcategorias Quadro nº2 Tema: Coparentalidade e parentalidade, categorias e subcategorias Quadro nº3 Tema: A rede de apoio social, categorias e subcategorias 15 concerne à divisão de responsabilidades e papéis, o género (na altura assumidamente ligado ao sexo) imperava na atribuição das diferenças associadas ao sexo masculino e feminino. O segundo momento, referenciado pela segunda modernização, reflete uma família que valoriza a dimensão afetiva, bem-estar pessoal e igualdade entre os sexos. “Trata-se de uma relação baseada na comunicação emocional (em que as recompensas derivadas dessa comunicação são a principal base para que essa relação continue) e na igualdade (em que cada parte tem iguais direitos e deveres)” (Giddens 2001; 2005, in Gato 2014, p. 26). Relacionando os novos padrões relacionais da segunda modernidade apontada por Giddens (2001), o investigador português reflete acerca do conceito da “relação pura” considerando as pessoas não heterossexuais como pioneiras nesse conceito, não sendo influenciadas pelo condicionamento das questões de género. Embora a mudança da tipologia familiar tenha sofrido obstáculos sérios, atualmente as novas formas de família são entendidas não como desestruturadas, mas com potencial de desenvolvimento (Alarcão, 2000). Também na linha do conceito de resiliência se salienta que a diferenciação pode suscitar a necessidade de crescimento, tanto pessoal, como familiar, dando azo e reforçando processos de colaboração (Walsh, 1996). El concepto de resiliencia familiar amplía nuestra comprensión del buen funcionamiento de la familia en situaciones de adversidad. Aunque algunas familias son sacudidas por crisis continuas o estrés crónico, lo notable es que muchas otras emergen de ellas con más fortaleza y mayores recursos. (Walsh, 2003, p.1) O olhar sobre a família e, essencialmente, as novas formas de família onde se situam as famílias homoparentais ou homoafetivas, beneficiou bastante com a perspetiva da resiliência familiar. Toma em linha de conta que a diferenciação psicossocial e o processo demorado de reconhecimento, primeiro, pessoal e, em segundo lugar, familiar vai exigir a capacidade do ser humano se revigorar e recuperar das adversidades ultrapassadas. Os estudos elaborados neste campo de investigação colocam o foco no potencial e nas forças dos membros da família e da família como um todo, o que é mais do que a soma das suas partes (Alarcão, 2000). Na medida em que as famílias homoparentais ainda são obrigadas a ultrapassar várias barreiras legislativas e sociais podemos considerar que, quando confrontadas com a necessidade de fazer face às dificuldades, as estratégias de resiliência são postas à prova. 16 Na análise de Yunes (2003), a autora esclarece que, inicialmente, o fio condutor que levou ao estudo da resiliência deu grande ênfase aos termos de invencibilidade ou invulnerabilidade, frequentemente referidos na literatura do final do século XX. As definições destes conceitos referiam que, independente das circunstâncias, as crianças sairiam totalmente imunes à desordem. As características ou atributos pessoais são apontados como fatores de proteção importantes ao desenvolvimento da resiliência. Por exemplo, Rutter (1985, 1993, in Yunes 2003) refere-se à invulnerabilidade como a capacidade de resistir ao stress de forma intocável. No entanto, e como analisado por Yunes (2003), as investigações mais recentes sobre o tema concluem que a capacidade de resistir ao stress não é uma característica intrínseca do indivíduo, mas sim, uma junção de características e circunstâncias. A invulnerabilidade tem como significado a capacidade do ser humano não ser afetado de forma alguma, pelo contrário, a resiliência traduzse na capacidade de superação, no entanto, não descarta a possibilidade de afetar o individuo nem é o oposto de vulnerabilidade. Nos primeiros estudos elaborados acerca deste conceito, a resiliência era vista como uma característica inata, em que a criança sujeita ao stress não seria afetada, no entanto, com a evolução da investigação, centrada em situações de grandes dificuldades como a pobreza, a exclusão social e a doença, reconheceu-se que a resiliência advém de uma combinação de fatores de risco e proteção com impacto no funcionamento adaptativo. Para Walsh (2012) “a resiliência envolve a interação dinâmica de múltiplos riscos e processos de proteção ao longo do tempo, com influências individuais, interpessoais, socioeconômicas e culturais” (op. cit., p. 400). Poderemos questionar-nos então o que significa ser resiliente? Porém, mais importante ainda é perguntar: “Como é que, em situações de risco iminente, alguns indivíduos conseguem desenvolver-se “normalmente”? Porque é que uns são afetados e outros não? O que é que os protege? Que mecanismos estão envolvidos nestas diferenças desenvolvimentais?” (Martins, 2014, p. 8). Retomando o foco na resiliência familiar, Martins (2014) cruzou os estudos dos autores Walsh e Rutter e concluiu que ambos partilhavam a ideia de que a resiliência se constrói através de redes de relação e experiências: Rede de relações e de experiências vividas ao longo do ciclo vital e através das gerações, capacitando a família para reagir de forma positiva às situações potencialmente 17 provocadoras de crises, superando essas dificuldades e promovendo a sua adaptação de maneira produtiva para o seu próprio bem-estar. (p.9) Jones e Schoon (2008, in Martins, 2014) referem que as situações de stress que afetam o equilíbrio familiar são consideradas como uma oportunidade de promoção e capacitação do desenvolvimento e adaptação familiar. Mais do que ter a capacidade de enfrentar situações causadoras de stress ou de grande impacto negativo, a resiliência familiar implica o poder de transformação e crescimento pessoal, possível de ser alcançado a partir dessa dificuldade (Walsh, 2003). Esta perspetiva otimista de Walsh é uma constante do seu pensamento “(…) uma crise pode ser um toque de campainha, dando mais atenção ao que realmente importa. Pode ser uma oportunidade para reavaliar prioridades, para se envolver mais em relacionamentos significativos e objetivos de vida” (p. 4). O estudo da resiliência familiar, ainda mais quando relacionado com famílias homoparentais, é de carácter essencial. No entender de Battelen et al. (2019) as famílias com pais e mães de minorias sexuais, como as famílias homoparentais são especialmente vulneráveis à discriminação implícita e explícita. A capacidade parental das famílias homoparentais, face a estudo já desenvolvidos, é com frequência posta em causa; e, por diversas vezes, comparada a forma de educar destas famílias com outros grupos familiares. No entanto, e face à resiliência das famílias homoparentais, estudos demonstram resultados favoráveis para crianças criadas por pais e mães de minorias sexuais, realçando que as crianças são bem sucessivas e preparadas para lidar com as dificuldades (Oakley et al. 2017, in Battelen et al., 2019). 1.2. Parentalidade e Homoparentalidade O estudo da parentalidade tem demonstrando ao longo dos anos uma enorme importância para o impacto no desenvolvimento da criança. Num estudo a ser desenvolvido há mais de 75 anos, foram consideradas por vários/as investigadores e investigadoras diferentes estratégias de estudo, centradas nas práticas, dimensões e estilos parentais (Kuppens & Ceulemans, 2018). Kuppens e Ceulemans (2018) defendem a existência de duas grandes dimensões utilizadas para estudar a parentalidade, uma voltada para a natureza afetiva na relação entre os/as filhos e filhas e os/as pais e/ou mães, refletindo acerca de pontos como o envolvimento, aceitação e disponibilidade emocional e a outra referida pelas autoras como controlo parental que congrega o 18 autocontrolo psicológico e o comportamental. Ambas as dimensões, geridas de forma adequada, evidenciam resultados positivos no desenvolvimento das crianças. O conceito de maternidade e paternidade implica o paradigma que diferencia biologicamente o homem e a mulher no comportamento parental, distinguindo a maternidade e a paternidade por papéis sociais associados ao sexo biológico. Nessa mesma linha de pensamento é comum a ligação da maternidade com funções de cuidado e afeto à criança e a paternidade como a figura que aplica as leis (Gato & Fontaine, 2011). Esta ideia de maternidade e paternidade e os papéis associados ao género é uma constante no discurso que reivindica a necessidade da criança se desenvolver com a presença de um pai e uma mãe como única forma possível de desenvolvimento saudável e correto da criança. No sentido de acompanhar a evolução dos diferentes tipos de configurações familiares, torna-se fundamental a construção de conhecimento em diferentes formas de vivenciar a parentalidade atual, mais concretamente o estudo voltado para a monoparentalidade, pluriparentalidade e a homoparentalidade (Rodriguez & Gomes, 2012). “As famílias formadas por pessoas não heterossexuais fazem hoje parte de uma paisagem social que inclui diversos modos de relação afetiva. Que paisagem é esta e que mudanças sociais abriram caminho para a legitimação da homoparentalidade como configuração familiar?” (Gato, 2014, p. 23). O termo homoparentalidade, criado em França em 1997, caracteriza-se por famílias compostas por pessoas do mesmo sexo e que se definem como homossexuais. Segundo Pontes et al. (2017) o termo criado pela associação de pais e futuros pais gays e lésbicas é considerado controverso. Por um lado, vemos representadas diversas famílias homoparentais, no entanto, reforça o binarismo de homossexual e heterossexual. Contextualizar e questionar a noção de homossexualidade é extremamente importante para que possamos refletir sobre as homoparentalidades e as resistências que encontram. Embora, com o passar do tempo se tenham desenvolvido novas formas de pensamento, a homoparentalidade representava algo “antinatural” uma vez que desafia a definição convencional de família como um elemento natural de homem e mulher e os/as seus filhos e/ou filhas biológicos. A parentalidade é delimitada como a consequência “natural” da “biologia” (Donovan, 2000 in Clarke, 2001). 19 Rodriguez e Gomes (2012) reforçam que a dificuldade de aceitar novos modelos familiares, como é o caso da homoparentalidade é ainda muito afetado pela ideia de família tradicional, “a construção de outros modelos de família, como a homoparental, por se colocar como minoria, agrega questões e dúvidas envolvendo a própria noção de ser família e daquilo que necessita uma criança, dentro desse grupo” (Dubreuil, 1998, in Rodriguez & Gomes, 2012, p.30). Também Clarke (2001) reflete acerca da mesma problemática e, no entender da autora, muitas pessoas mantêm a crença na família tradicional, ligada ao casamento e heterossexualidade e consideram as pessoas homossexuais como inaptas para a parentalidade. Gato (2014) destaca a importância das transformações ocorridas após os anos 60, no decorrer da segunda modernidade, para a legitimação da homoparentalidade, destacando a importância das lutas feministas: Questionando as desigualdades de género, a realidade biológica do instinto maternal e lutando pela simetria de papéis a nível profissional, conjugal e parental, algumas correntes teóricas do feminismo contribuíram para a desacreditação da complementaridade entre os dois sexos como base fundacional da família moderna. (p. 37) Também a evolução tanto dos métodos contracetivos, como da procriação medicamente assistida contribuíram para desconceituar a ligação entre sexualidade e procriação. Segundo Gato (2014), a procriação medicamente assistida e a possibilidade de gravidez sem a existência de relação sexual aproximaram comparativamente a sexualidade entre pessoas heterossexuais e homossexuais, uma vez a relação sexual entre pessoas de sexo diferente deixou de ter um fim unicamente de procriação. Deixando a procriação de estar necessariamente relacionada com a heterossexualidade e passando o afeto a ser considerado um princípio fundador da família, algumas pessoas homossexuais começaram também a pensar as suas relações afetivas em termos de casamento ou parentalidade. (pp. 27-28) Quando refletimos sobre a parentalidade e o direito à família, não são levantadas questões nem julgamento são proferidos sobre esse direito quando se trata de casais heterossexuais, 20 comparativamente, quando um casal homossexual pretende ter esse mesmo direito de constituição de uma família, rapidamente se levantam questões e preconceitos discriminatórios (Viana et al., 2022). A reflexão sobre o pensamento anterior surge quando falamos sobre parentalidade na perspetiva da população LGBTQIA+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneros, Queers, Intersex, Agêneros, Assexuados e mais), já que as palavras colocadas acima (questionamento, julgamento e legitimidade) sempre se colocam como linha da frente por esta população se configurar fora do padrão familiar (Viana et al., 2022, p.5). Como ponto de partida para as questões apontadas às famílias homoparentais estão a necessidade de a criança crescer sobe a influência de um pai e de uma mãe, pensamento recorrente e consequência do estereótipo do papel dos pais e mães, “maternidade e a paternidade corresponderiam assim a papéis sociais distintos, vinculados de forma irrevogável ao sexo biológico do progenitor.” (Gato e Fontaine, 2011, p. 84). Se compararmos o número de estudos desenvolvidos em famílias monoparentais e heteroparentais, comparativamente aos estudos desenvolvidos com famílias homoparentais, verificamos que existe claramente um preconceito e uma maior necessidade de comprovar as capacidades parentais de famílias homoparentais (Ferreira, 2006). Com base em estudos já realizados, Gato e Fontaine (2011) concluem que, de uma forma geral, existem mais semelhanças do que diferenças quando comparado o comportamento parental entre pessoas homossexuais e heterossexuais. Quando surgem problemas, são as famílias homoparentais que mais facilmente os conseguem superar, principalmente quando estão relacionadas com domínios como a gestão doméstica, relação conjugal e parentalidade. Diante disso, infere-se certa facilidade na compreensão de que os papéis no exercício da homoparentalidade adotiva vão para além da definição do que há de ser feito pelo homem (papel paterno) e da mulher (papel materno), e indo mais além, sobre estes papéis. (Viana et al., 2022, p. 13) Baseado em estudos já desenvolvidos, Ferreira (2006) reconhece, não só, o não relacionamento entre orientação sexual e competências parentais, assim como refere que as conclusões desses 21 mesmo estudos não identificarem diferenças no que concerne ao desenvolvimento psicossocial das crianças. Costa et al. (2012) constata que os resultados obtidos de estudos comparativos e transversais refletem a não existência de diferenças consideráveis, reforçando ainda que os estudos longitudinais contribuem para a expansão do conhecimento acerca das famílias homoparentais. Após análise de vários estudos focados na identidade sexual, desenvolvimento pessoal, relações sociais com os pares e adultos e risco de abuso sexual, Pontes et al. (2017) referem que nenhum destes estudos evidencia diferenças significativas relativamente aos quatro tópicos mencionados entre crianças criadas em famílias hétero e homossexuais. Todos os estudos e investigações focadas nesta temática são de uma grande importância para a normatividade e aceitação dos valores e capacidades parentais das famílias homoparentais (Pontes et al., 2017). (…) Para a entidade família, o que conta é a organização psíquica dos que cuidam da criança, ou seja, o fundamental para o desenvolvimento da criança é a possibilidade desta manter relações saudáveis com seus responsáveis e irmãos, e que permitam o desenvolvimento dos indivíduos que formam a família. (Uziel, 2002, in Rodriguez & Paiva, 2009, p.19) A família homoparental, não sendo uma novidade, é uma configuração familiar que vêm ganhando visibilidade social, como analisado por Roudinesco (2003, in Blankenheim et al., 2018), com a reivindicação do direito a serem pais e mães, as famílias homoparentais têm alcançado espaço entre as famílias heteroparentais, não causando o declínio da família tradicional, mas configurando-se e organizando-se “de uma maneira diferente e nova, horizontal e em rede (…) como é o caso da família homoparental, também se garante a reprodução de gerações, a partir das possibilidades de adoção e das novas tecnologias reprodutivas” (p.244). Ainda que os estudos existentes clarifiquem e desmistifiquem as famílias homoparentais, é notório que existe um enviesamento, uma vez que, “(…) a maior parte dos estudos realizados ainda se centram nos possíveis efeitos negativos nas crianças das famílias homoparentais, e não nos possíveis efeitos positivos.” (Ferreira, 2006, p.64). 22 1.3. Heteronormatividade Quando falamos em casais que não são compostos por um homem e uma mulher, tipologia dominante na heteronormatividade, experienciamos uma série de preconceitos e crenças. A heteronormatividade reproduz o pensamento que a heterossexualidade é considerada como a sexualidade superior, assim como as pessoas cisgénero, levando muitas vezes a situações de preconceito relacionado não só com a orientação sexual, mas também com a identidade de gênero, tal como analisado por Toorn et al. (2020) conduzindo ao surgimento de comportamentos de difamação e estigmatização das pessoas queer e não binárias. Ao refletir sobre a heteronormatividade, o primeiro pensamento que surge é relacionado com as relações conjugais e casamento heterossexual, mas como descrevem Toorn et al. (2020), a heteronormatividade é um conceito presente de uma forma mais profunda na sociedade. Com efeito, “a heteronormatividade não existe apenas nas mentes coletivas das pessoas, mas também está enraizado no próprio tecido das nossas instituições sociais, legais, económicas, políticas, educacionais e religiosas” (p. 161). O estudo acima citado (Toon et al., 2020) descreve a ideologia heteronormativa como a ideia de que o homem e a mulher representam sexos opostos e nascem com papéis associados, assim como lhes é imposto esses papéis, também lhes é incutido ao longo da vida a heterossexualidade. Realçando que a heteronormatividade também se caracteriza no facto de associarmos a identidade de género ao sexo e à sexualidade, devendo nessa mesma ideologia as pessoas sentir-se atraídos e atraídas apenas pelo sexo aposto (Toorn et al., 2020). Warner (1991, in Gato et al., 2020) refere-se à heteronormatividade como o reforço, por parte das instituições e políticas sociais de crenças e práticas que privilegiam a heterossexualidade. Por sua vez, Miskolci (2009) caracteriza-a como os comportamentos sociais que pressupõem a realidade heterossexual, conceito esse que abrange as atitudes, crenças e processos sociais onde a heterossexualidade é considerada como a base para as interações sociais. No mesmo sentido, Rosa (2020) reforça esse conceito referindo-o como um termo para: a marginalização, perseguição, repressão e conformação por práticas sociais, crenças ou políticas que se referem especificamente à sexualidade e ao gênero dos indivíduos, tratando a heterossexualidade como uma prática intrínseca e natural ao ser humano e 23 qualquer desvio como antinatural e passível de perseguição, correção e destruição. (pp. 63-64) 1.4. Evolução Legislativa Até ao momento que nos encontramos atualmente, foram necessários vários anos de alterações à lei, inicialmente com a descriminalização da homossexualidade em Portugal em 1982, constante no Decreto-Lei nº400/82 (1982). Mais tarde, no ano 2001, era permitido aos casais homossexuais viverem em união de facto e a declaração tributária comum, segundo a Lei n.º 7/2001 (2001). Entre o ano de 2007 e o ano de 2010, o tema continuou a estar no centro de debate e no decorrer desses anos foram criadas medidas de proteção à homossexualidade, em matéria de discriminação e no meio laboral (Gouveia e Moser, 2019). Com a aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo em 2010, observamos a alteração ao paradigma familiar, com a aprovação da Lei n.º 9/2010 (2010), tendo até 2022 já se registado em Portugal mais de 5 mil casamentos entre pessoas do mesmo sexo (FFMS, 2022). No entanto, é de sublinhar que esta lei apenas veio aprovar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, ficando ainda impedidas de adotar, tal como consta da alínea 1 e 2 do artigo 3 da referida Lei (2010). Na constituição portuguesa é expresso no nº1 do artigo 36º referente à família, casamento e filiação o direito à constituição de família, referindo “Todos têm o direito de constituir família e de contrair casamento em condições de plena igualdade.” (Artigo 36º, nº1 da Lei Constitucional nº 1/2005). Com vista a proteger as crianças de situações de vulnerabilidade, foi aprovado o Projeto de lei nº278/XII que permitiu a coadoção da criança pela ou pelo cônjuge, ou por uma pessoa em união de facto. Ainda que a possibilidade de adoção conjunta se mantivesse vedada aos casais homossexuais, o projeto referido previa acautelar situações que deixassem a criança desprotegida. “Do que se trata, com este projeto de lei, é de prevenir um colapso injusto, emocionalmente irreparável e insustentável do ponto de vista do superior interesse da criança. Do que se trata é de dar solução – insiste-se – a casos reais já consumados.” (Projeto de lei nº278/XII, 2012). 24 Apenas mais tarde, no ano de 2016 surge a Lei n.º 2/2016 (2016), que veio eliminar as discriminações no acesso à adoção, possibilitando assim aos casais homossexuais a oportunidade de adotar. Sendo considerado um marco no que respeita à evolução dos direitos das pessoas homossexuais, havia ainda muito a fazer no sentido de diminuir a discriminação a esta tipologia familiar. As alterações constantes na lei permitiram a abertura do debate acerca das dificuldades sentidas pelos casais em questão, contribuindo para uma maior preocupação no sentido de suprimir as arduidades. “O exercício da homoparentalidade é afetado pela ausência de redes sociais de apoio, disponíveis a essas famílias, tanto familiares como da sociedade, resultante do preconceito e desconhecimento” (Tarnovski, 2004, in Rodriguez & Gomes, 2012, p. 33). Questões que permitem analisar historicamente o progresso, mais concretamente, as alterações da lei portuguesa, são pontos-chave no que toca a verificar a evolução sentida nos últimos anos. Com base em pesquisas já realizadas na área de estudo, as conclusões retiradas convergem todas na mesma conclusão, de uma forma geral, a homossexualidade e a adoção por casais homossexuais é vista como uma situação que tende para a normatividade, no entanto, existe ainda quem discorde, apontando como problema o desenvolvimento saudável da criança e a incapacidade de um casal do mesmo sexo educar uma criança. “(…) uma das grandes barreiras identificadas por pais lésbicas e gays no processo de adoção foi o confronto com crenças e atitudes negativas sobre suas habilidades parentais.” (Brooks & Goldberg, 2001, in Gato et al. 2020, p. 2). Baseado no estudo comparativo “Rainbow Europe”, uma ferramenta utilizada para realizar um benchmarking anual para a ILGA Europa, Portugal encontra-se em 4º lugar dos países europeus, colocando-nos no topo superior dos países mais preocupados com as políticas familiares e direitos das pessoas LGBTQI+ (esQrever, 2023). 31 A prévia elaboração de um guião de entrevista viabiliza a fluidez da entrevista, as questões previstas são direcionadas ao objetivo do estudo, com a particularidade de permitir uma abertura para a colocação de questões que possam surgir no decorrer da entrevista (Manzini, 2013). O guião de entrevista foi estruturado num total de 33 questões organizadas em sete temas: dados sociodemográficos, identificação da família, o tema da adoção/PMA/gestação de substituição, o tema da envolvência da família/inclusão na comunidade, o tema da dinâmica familiar com os/as filhos e/ou filhas, o tema das redes de apoio da família e a comunidade escolar: • Dados sociodemográficos: Identificação individual do casal e das crianças; • Identificação da família: Caracterização do casal e família; • Adoção/Procriação/Gestação de substituição: Desejo de se tornarem mães/pais, procedimentos, apoios institucionais/ familiares, receios, perceções da família e amigos/as, adaptação ao papel parental e principais conselhos; • Envolvência/Inclusão na comunidade: Avaliação do envolvimento na comunidade/dificuldades sentidas e perceções sobre o facto de serem uma família homoparental; • Dinâmica familiar com os/as filhos e/ou filhas: Divisão das responsabilidades parentais, competências parentais, proteção das crianças, comparação das dinâmicas familiares e pontos fortes enquanto casal e família; • Redes de apoio da família: Principais apoios, pessoas a quem podem recorrer; • Comunidade escolar: Avaliação da relação da família/crianças com os/as professores e restantes pais e mães, perceção acerca da integração dos/as filhos e/ou filhas na escola/jardim de infância, possível condicionamento das crianças por pertencerem a uma família homoparental. 3.7. Tratamento e análise de dados Na sequência da transcrição da entrevista realizada a 24 de novembro de 2022, procedemos à análise de conteúdo, técnica proposta por Bardin (1977). A análise de conteúdo visa a sistematização dos dados recolhidos em temas e, subsequentemente, a sua organização em subtemas. Numa primeira fase, como anteriormente referido, foi realizada a transcrição do áudio recolhido no decorrer da entrevista realizada através da plataforma zoom e posteriormente analisada a 32 informação por questão colocada. O facto de a entrevista ser semiestruturada permite uma melhor associação de temas uma vez que decorreu num determinado seguimento esquemático. Bardin (1977) organiza a análise de conteúdo em três passos essenciais, conhecidos por préanálise; exploração do material e, por último, o tratamento dos resultados. Seguindo as orientações técnicas, procedemos em primeiro lugar, na pré-análise, à recolha e segmentação do corpus do texto, procurando identificar as ideias correspondentes aos objetivos da investigação. Compreendendo a importância de partir do conteúdo das respostas, guiámo-nos, nesta etapa da leitura e análise, pelos artigos e estudos previamente realizados sobre o tema, o que permitiu recolher as ideias constantes no discurso e anotar os significados associados às ideias expressas. Ainda, com base na transcrição da entrevista, procedemos em seguida à exploração da informação transcrita a fim de determinar a unidade de registo que mais e melhor condensa significados e expressões pessoais. No contexto da nossa entrevista, as unidades de registo que se comprovaram como mais adequadas foram (1) a frase e (2) algumas palavras-chave proferidas no contexto de frases que, embora isoladas, permitiram imediatamente estabelecer uma correspondência aos diferentes temas identificados na literatura e na pré-análise. Nesta fase de exploração do texto da entrevista, a lista de temas e subtemas procurou designar todos os significados sugeridos pela leitura do texto. Finalmente, esta etapa da análise compreendeu a organização destes temas e subtemas num sistema de categorias e subcategorias. No seu conjunto, as categorias e subcategorias utilizadas na análise de conteúdo relacionam-se com as questões inscritas na entrevista e, indiretamente, com os principais objetivos da investigação. Nas tabelas apresentadas a seguir é possível relacionar os três grandes temas identificados, a saber: a família homoparental; parentalidade e coparentalidade e a rede de apoio social. Cada um destes três temas segmenta-se, por sua vez, no conjunto de categorias e subcategorias. Quadro nº1 Tema: A família homoparental, categorias e subcategorias Tema: A família homoparental Categorias Subcategorias 33 Perceções sociais da homoparentalidade Diversidade familiar Discriminação/Estigma Aceitação Revelação da orientação de género Sentimentos: medo, insegurança e ansiedade Processos filiativos Expressão do desejo/ Satisfação necessidade Adoção Procriação medicamente assistida Quadro nº2 Tema: Coparentalidade e parentalidade, categorias e subcategorias Tema: Coparentalidade e parentalidade Categorias Subcategorias Coparentalidade Conjugalidade Vínculo emocional Comunicação Desafios da Parentalidade Gestão das responsabilidades parentais Educação e socialização Vinculação com a criança Atividades em família Valorização da criança Quadro nº3 Tema: A rede de apoio social, categorias e subcategorias Tema: A rede de apoio social Categorias Subcategorias Relação com a família extensa Apoios informais Relação com a comunidade Relação e participação na escola Sentimento de pertença Apoio dos serviços e profissionais 34 4. Resultados Neste capítulo serão analisados os dados recolhidos da entrevista com a família. A informação recolhida e categorizada, será analisada por categoria, respetivas subcategorias e unidades de significado. Os resultados a seguir apresentados partem da estruturação da análise de conteúdo da entrevista e da organização dos temas no sistema de categorias e subcategorias. A este propósito, importa sublinhar que dada a organização dos temas responder aos objetivos da investigação e estar associada às questões colocadas na entrevista, espera-se que os resultados possam cobrir e contribuir para uma maior compreensão dos temas determinantes para o objeto de estudo. Nesse sentido, as categorias e subcategorias pretendem recolher informações de três temas considerados pontos-chave da investigação: 1º A família homoparental e os processos filiativos: direitos à família e estigma versus aceitação social; 2º Parentalidade, coparentalidade, educação e dinâmicas familiares 3º A relação com a família extensa e redes de apoios; No total serão analisadas 3 macro categorias, que designamos por: (1) A família homoparental; (2) Coparentalidade e parentalidade; (3) Rede de apoio social. Estas categorias subentendem a existência de subcategorias que estão intimamente associados a cada uma delas e permitem especificar a realidade do quotidiano e as representações da família acerca da mesma. 4.1. A Família Homoparental O tema da família homoparental compreende as referências relacionadas com as representações sociais. Genericamente, este tema engloba os significados construídos socialmente sobre a homoparentalidade, no qual se misturam características neutras ou viés positivo que distinguem esta tipologia de famílias sem conotação negativa, por exemplo: Diversidade familiar: “Há pessoas que se conhecem há muito tempo, depois há outras que também vieram para cá recentemente. A única diferença é apenas essa questão que nem tem nada a ver com a questão da Homoparentalidade”; “É uma família normal, os nossos filhos sabem e sabem que eles têm duas mães, às vezes perguntam de que barriga que nasceram e pronto, mas nota-se que é só por curiosidade. Somos uma família, eu considero uma família normal.” 35 Revelação da orientação de género: “Acho que é importante, porque nós quando crescemos eramos as únicas, não havia ninguém. Com certeza que havia, mas estavam no armário, nem pensar em falar-se no assunto e aliás nos que crescemos em zonas mais interior, não foi fácil.”; “A relação nunca mais foi a mesma, eu costumo dizer que tinha uma relação antes do assumir e depois do assumir, sinto que é mais distante mais fria, mas tentarmos levar um dia de cada vez.” Aceitação : “Somos uma família, com uma vida bastante social bastante ativa e participativa, portanto todos os nossos familiares e amigos sabem da nossa situação.” Tais características contrastam com discriminação, estigma e os sentimentos negativos de medo, insegurança e ansiedade, como descrito nas seguintes transcrições da entrevista com a família: “É sempre as coisas correrem mal, é o receio de qualquer pessoa, que as coisas corram mal. Que a gravidez não seja levada até ao fim, aliás foi uma gravidez difícil.”; “Penso que são aqueles receios normais será que vão sofrer algum estigma, bullying, mas até agora tem corrido tudo lindamente não há qualquer tipo de problema.” O tema da família homoparental inclui ainda a referência aos processos filiativos que reúnem aspetos psicossociais ligados ao direito à parentalidade, desde os individuais como expressão do desejo/satisfação da necessidade aos legislativos, nomeadamente, a adoção e a procriação medicamente assistida, elencadas no quadro 1 e observadas nas seguintes transcrições: “Sim nos queríamos as duas ter filhos. Bom a M queria adotar - Sim, eu nunca pensei ter filhos biológicos, sempre pensei em adotar e, portanto, iniciei um processo de adoção - E eu sempre quis ter biológico, portanto, foi um de cada.”; “A adoção demorou muito tempo, 6 anos e meio, sim 6 anos até vir o nosso filho.” “No caso da procriação medicamente assistida também foi uma questão de muita sorte. Nós tivemos de ir a Espanha, Vigo, porque em Portugal mais uma vez nem mulheres solteiras nem casais. Começámos o processo em Vigo, eu engravidei e pouco depois começou a ser possível em Portugal o casal e mulheres solteiras ou sozinhas e, entretanto, quando a nossa filha nasceu já foi registada em nome das duas.” 4.2. Coparentalidade e Parentalidade O quadro nº 2 compreende a resenha das categorias e subcategorias que levantam todo uma panóplia de questões relativas à parentalidade, às funções parentais e familiares e a sua importância no bem-estar e desenvolvimento da criança. A família como contexto de vínculos, afetos e responsabilidades que emergem e são constitutivos dos vários subsistemas conjugal, parental e fraternal é tema da coparentalidade e parentalidade. Na categoria da coparentalidade incluem-se as subcategorias que respeitam às relações do casal, 36 ao vínculo e comunicação entre o casal, aos desafios vividos em comum, e à gestão das responsabilidades que não se esgotam na divisão das tarefas, mas que se redefine no envolvimento e sentido de proteção do filho e filha, tal como podemos compreender pelas transcrições associadas às subcategorias: Conjugalidade: “Eu penso que os filhos vêm testar a relação, nós conseguirmos ultrapassar isso penso que a relação fica mais sólida, pronto e penso que no nosso caso foi das questões que mais nos pôs à prova” Vínculo emocional: “Os miúdos dizem com orgulho que são filhos de duas mães, o P também diz que é adotado a toda a gente. Encara isso muito bem” Comunicação: “Nós falamos muito, muito. As decisões que se tomam são sempre muito bem discutidas, muito bem conversadas e somos muito conscientes, nunca damos o passo maior do que a perna.” Desafios da parentalidade: “Independentemente da idade que tenha há sempre aquele sentimento de abandono, por isso eu acho que é preciso o casal estar mais estável, ainda mais que estaria se fosse um filho biológico, prepararem-se para uma viagem e não desesperar no início” Gestão das responsabilidades parentais: “Isto é dividido um bocado ao ano letivo, da forma que dá mais jeito, uma leva a outra traz, uma vai levar às atividades. Eu como tenho tardes livres e eles ainda estão na escola, aproveito para ir às compras, essas coisas. É completamente dividido. É, umas vezes uma leva às atividades e a outra vai buscar. É tudo muito partilhado, é mesmo.” Por sua vez, a categoria da educação e socialização compreende as referências à assunção do papel parental ou parentalidade propriamente dita. As subcategorias vinculação com a criança, atividades em família, valorização da criança densificam o exercício da parentalidade positiva e de modelos educativos centrados na criança, no seu desenvolvimento e bem-estar, como descrito no quadro nº 2 e observado nas seguintes transcrições por subcategoria: Vinculação com a criança: “A força é que eles vêm que nós trabalhamos e falamos com eles e comunicamos. Não há assim segredos, tirando aqueles que tem de haver, mas com os miúdos, tudo adaptado á idade deles sabem tudo.” 37 Atividades em família: “Nós fazemos muito isso, vamos os 4, eu tenho muitas coisas fora como sou pianista e normalmente tentamos que venha toda a gente comigo, esperam um bocado e depois fazemos sempre alguma coisa todos juntos, temos muito essa sensação de família e é bom.” Valorização da criança: “Tem muito bom coração é um miúdo que eu notasse que é para toda a gente. É muito trabalhador e já tem 8 anos, isto já foi há 6 anos.”; “Tem coisas fantásticas, é um pianista extraordinário e lá está, logicamente não sendo meu, eu comecei a ensiná-lo, ele é assim mesmo uma coisa fora de série e adora música. (…)” 4.3. Rede de Apoio Social O quadro nº 3 reporta à dimensão social e comunitária, fazendo especificamente menção à rede de suporte e às funções da rede social. O tema da rede de apoio capta a dimensão do suporte social, mas espelha também a importância que assumem os processos de procura de apoio e, o seu inverso, a família como objeto desse apoio. A dimensão do suporte é fundamental ao fortalecimento da parentalidade, expressando a ideia de que educar não pode ser visto como uma tarefa solitária ou exclusiva dos pais e das mães. Se é importante os pais e/ou mães rodearem-se de ajudas e entenderam a importância de se apoiarem e alargarem a rede de apoios dentro e fora da família, a começar pelo reforço do apoio entre os/as cônjuges e da sua competência para cooperarem, o apoio dos/as avôs e avós e restante família, amigos/as, vizinhos/as e pelas instituições competentes no plano da saúde, educação, social e comunitário. Estes aspetos são considerados nas categorias da família extensa e relação com a comunidade e respetivas subcategorias apoios informais, relação e participação na escola, sentimento de pertença e apoio dos serviços e profissionais, acima apontados no quadro nº 3 e representado nas seguintes transcrições: Apoios informais: “São os pais da A, sem dúvida. Também temos aqui uma vizinha que é impecável, ajudamo-nos muito, ela também tem dois filhos, sempre que é necessário, às vezes uma saída rápida, deixar os miúdos lá, mas é muito os pais da A principalmente.” 38 Relação e participação na escola: “Nunca tivemos, nós não sentimos que haja qualquer tipo de preconceito aliás nós aqui na vila, eu sou a coordenadora do centro escolar, todos me respeitam, têm consideração pelo trabalho, para já não vemos assim nada pelo menos na nossa frente.” Sentimento de pertença: “Eu nunca imaginei [ser reconhecida como um exemplo], nunca tínhamos falado nisso, só naquela situação é que falamos porque sentia que eles estavam mais á vontade, como estávamos ali todos e por isso é que é importante uma pessoa estar fora do armário.”; “Nós que vemos agora os miúdos a crescer num ambiente mais aberto, e é importante que mesmo apesar de tudo tenham referências que é possível, que é possível ser-se normal mesmo não sendo hetero, não indo pela normativa hetero, é possível ter-se uma vida perfeitamente normal, aborrecida. Uma família normal e temos de encaixar, acho que é ver o futuro, penso que é importante para eles, para mim teria sido certamente.” Apoio dos serviços e profissionais: “Não, foi uma decisão nossa, foi tudo muito nosso, uma luta muito nossa. A segurança social acompanhou antes da adoção se efetivar, fez aquele acompanhamento normal que faz, a avaliação psicológica, vieram a casa ver as condições, mas não houve outro tipo de acompanhamento.”; Não tivemos qualquer tipo de apoio, dá a sensação de que a criança é entregue à família e acabou, está entregue. Tudo bem que com os filhos biológicos também é assim, o P precisou de acompanhamento psicológico, tudo o que ele precisa nós estamos lá.”; “Sentimos que há essa falha, compreendemos, não há pessoal. A equipa foi impecável, só que notasse que há… não sei, não deve haver pessoal, não há acompanhamento, não é possível, mas faz falta, fazia muita falta.” 39 5. Discussão de resultados Nesta etapa da investigação é o momento de analisar de forma pormenorizada os dados recolhidos e anteriormente aclarados da entrevista com a família à luz das referências recolhidas na literatura científica. Com base no tema “A família homoparental” conhecemos a forma como a família se sente enquanto parte integrante da comunidade e enquanto família homoparental. Ao longo da entrevista, mais concretamente, nas questões iniciais, questionou-se a família relativamente à sua identificação enquanto casal e família. Verificando as respostas dada pela família, principalmente nas unidades de significado referentes às subcategorias de diversidade familiar e aceitação, a realidade da família remete para a normalidade sentida e pelo facto de não identificarem diferenças quando comparadas com outras famílias, enfatizando ainda o facto de todos/as os/as amigos, amigas e familiares, assim como o filho e filha conhecerem a orientação sexual de ambas . “Nem nunca nós lhe dissemos, aos nossos filhos “vocês não digam que têm duas mães” não, é tudo natural, acho que é o melhor caminho” Um dos pontos por diversas vezes destacado ao longo dos estudos analisados foca-se na realidade das crianças, mais concretamente na influência negativa que as crianças poderão sentir no convívio e estabelecimento de relações com os pares pelo facto de pertencerem a uma família homoparental. No entanto, e pelo testemunho da família, as crianças encontram-se muito bem integradas e o facto de pertencerem a uma família homoparental acaba por passar despercebido, uma vez que, e como refere a mãe, cada vez mais a diversidade familiar é maior e com isso também é maior a aceitação por parte da comunidade para as diferentes tipologias familiares. “ Nós vemos que as famílias são cada vez mais diversas, na turma do P, há muitos pais separados, depois há os pais que casam e a mãe que casa e depois há os meios-irmãos. Há muitas situações, e esta é mais uma. Por enquanto não temos tido problemas, eles estão muito vigiados também.” Tal ponto é abordado por Battelen et al. (2019) onde referem que alguns estudos evidenciam que as crianças de famílias homoparentais possui uma taxa mais elevada comparativamente a crianças de famílias heterossexuais relativamente a provocações pelos pares pela sua estrutura familiar, no entanto, e apesar da possibilidade de existir essas experiências negativas, as crianças relatam sentimentos positivos sobre as suas famílias, demonstrando ainda característica de gestão do estigma. 40 Ainda na subcategoria da homoparentalidade, foi possível conhecer na primeira pessoa os processos de assumir a homossexualidade e as consequências sentidas ao nível familiar. Na perspetiva do casal foi possível conhecer duas realidades distintas do processo de assumir a homossexualidade à família e consequentemente as alterações ao nível do relacionamento e vínculo existente. Numa das perspetivas, o assumir da homossexualidade decorreu com algumas dúvidas, mas sem grandes alterações no relacionamento, por outro lado, a realidade do outro elemento do casal foi diferente. O assumir da sexualidade refletiu-se numa alteração da relação afetiva com a família. Bussolo e Costa (2022) com base numa análise bibliográfica, refletem acerca das possíveis reações familiares ao “sair do armário” de um filho e/ou filha, referindo que as preocupações e frustrações associadas à homossexualidade relacionam-se com as expectativas e planos que tinham para a vida do filho ou da filha e possíveis dificuldades que podem ter devido à sexualidade: Quando há a manifestação da homossexualidade por um filho, não é raro ocorrer uma fissura na dinâmica da família; a revelação da orientação sexual comumente vem acompanhada de tensões capazes de romper os vínculos presentes em sua estrutura, uma vez que a rejeição costuma, em princípio, marcar a interação entre aquele que se assume e seus familiares. (p.221) Os discursos que proliferavam acerca dos casais homossexuais remetiam para a impossibilidade de constituírem uma família, não só pelos entraves ao nível da lei que persistiram até 2016, como também por esses mesmo discursos que consideravam os casais homossexuais como incapazes de criar e educar uma criança. Em linha com estudos anteriores que apontam para o preconceito social contra a homoparentalidade (Brodzinsky & Pertman, 2012; Messina & D’Amore, 2018), Gato et al. (2020) acrescentam que esta conclusão é objeto de referência em agências políticas, destacando que “Lesbian women and gay men face many obstacles in their journey to parenthood, including when seeking to establish or expand a family through adoption. One such obstacle relates to the social prejudice expressed against LGBT (lesbian, gay, bisexual, 47 6. Conclusão Terminada a discussão de resultados que tinha como objetivo a analise dos dados que recolhemos junto da família, foi possível explorar de forma crítica as questões inerentes ao estudo ressalvando as particularidades e caracter inovador da informação sem, no entanto, mitigar as dificuldades sentidas no momento da recolha de dados. O objetivo do estudo pretendia conhecer as dinâmicas familiares de uma família homoparental filhos e/ou filhas, explorando a relação do casal, o relacionamento entre as mães e as crianças, e envolvência com a família extensa e comunidade. Um ponto fulcral do estudo passava pela compreensão dos processos de adoção e procriação medicamente assistida, ambos processos que a família vivenciou e se constituiu como um acréscimo ao estudo, colmatando de certa forma o facto da investigação contar apenas com o testemunho de uma família. O destaque nos processos vividos pela família adveio da importância e desejo demonstrado por ambas de serem mães e, dadas as dificuldades sentidas no início da jornada da parentalidade, constituiu-se como um tema de maior relevância para a família, não só pela resiliência demonstrada, mas também pelo caracter de inspiração. De uma forma geral, a família reconhece que a vivência das pessoas homossexuais sofreu alterações com o passar dos anos, marcado pelas alterações sociais e legislativas. Os discursos de apoio e visibilidade da homossexualidade contribuíram uma melhor aceitação e consequentemente uma maior aceitação das famílias homoparentais. O testemunho dado pela família sobre a sua experiência enquanto família homoparental debruçouse essencialmente no facto de considerarem não existirem diferenças significativas comparativamente a uma família heterossexual, relatando uma boa convivência com a comunidade envolvente e escolar, assim como no que concerne às crianças, não sendo relatado pelas mães qualquer situação de discriminação ou estigma face à tipologia familiar. A comunicação, transparência e resiliência são apontados como características e pontos fortes que definem a família e que permitem não só o saudável desenvolvimento das crianças, mas também equilíbrio familiar e do casal. Em jeito de conclusão, na entrevista foi refletido pela família a necessidade da visibilidade LBGTQIA+, mais concretamente a necessidade de dar a conhecer aos/às mais jovens experiências positivas da homossexualidade e da homoparentalidade. Este ponto é referido pela família como 48 um ponto-chave para o futuro desenvolvimento e socialização de jovens em processo de “sair do armário”. Inicialmente, a investigação pretendia abranger um maior leque de famílias, podendo dessa forma, com a recolha de mais testemunhos, proceder à comparação das experiências familiares. Embora o estudo tenha sido divulgado junto de associações/grupos que apoiam famílias homoparentais e pessoas LGBTQIA+, das respostas obtidas foi possível observar que, com o crescente número de investigações na área, a disponibilidade para participar das famílias tende a diminuir. Por outro lado, também se constatou que devido ainda às dificuldades e desafios que as famílias homoparentais enfrentam diariamente, existe ainda receio no que toca à partilha de experiências. 49 7. Referências bibliográficas Alarcão, M. (2000). (des) Equilibrios familiares . Uma visão sistémica. Quarteto Editora. Barros, A. (2017). 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Acrescento que, como investigadora, respeitarei a confidencialidade dos dados e asseguro que todos os dados recolhidos no decorrer da entrevista serão registados, mas destruídos após a realização do estudo. Além de que todas as informações recolhidas serão utilizadas unicamente no âmbito do estudo e o acesso às mesmas será restrito a mim, enquanto investigadora, e á orientadora e ao orientador pelo tempo necessário á elaboração da minha dissertação de mestrado. Aproveito para agradecer novamente a disponibilidade. Protocolo da Entrevista Dados sociodemográficos No respeito pela individualidade, pedia ao casal que responda aos dados essenciais para os conhecer: 1) Os nomes por que querem ser tratados? _______________ __________________ 2) A vossa idade? ______________ _________________ 3) Quantos/as filhos e/ou filhas têm , as suas idades e o género? 55 Nº de filhos e/ou filhas ___________ Idades _____;______ _____;______ ______;____ ______;________ 4) Estudos completos Indique separadamente por elemento do casal Nome ________ 1º ciclo ___ 2º ciclo ___ 3ª ciclo ______ 10º ___ 11º___ 12º ___ Licenciatura ou equivalente ____ Mestrado ___ Doutoramento ____ Nome ________ 1º ciclo ___ 2º ciclo ___ 3ª ciclo ______ 10º ___ 11º___ 12º ___ Licenciatura ou equivalente _____ Mestrado ___ Doutoramento ____ 5) A profissão que exercem? Nome ________ __________________________________________________ Nome ________ __________________________________________________ 6) Local de residência? Região do País ______________________________________________________ Identificação da família 1) Falando sobre a vossa família, como se veem? 2) E o que destacam da vossa relação conjugal? 3) A duração da relação traz-vos a perspetiva de terem passado por várias fases? Querem falar-me sobre elas? 4) Há quanto tempo se conhecem? Há quanto tempo vivem junto como casal? Adoção/Procriação/Gestação de substituição Sobre a vossa decisão de se tornarem pais/mães: 5) Como é que foi acontecendo o desejo e a decisão de ser pai/mãe? Que questões vos surgiram quando começaram a falar em terem filhos? 6) Por que opção decidiram ter filhos? Adoção ___Procriação____ Gestação de substituição ____ 7) A quem recorreram? 56 8) De que acompanhamento beneficiaram 9) Que pessoas vos apoiaram mais até ao momento final da adoção/procriação/gestação de substituição? 10) Sentiram receios de maior relativos às novas responsabilidades e mudança nas vossas vidas? 11) Qual foi a perceção que tiveram das atitudes da família e dos/as amigos e/ou amigas e das demais pessoas com quem se relacionam socialmente? 12) Que autoavaliação fazem da adaptação ao novo papel como pais/mães 13) Têm algum conselho para um casal candidato à homoparentalidade? Envolvência/Inclusão na comunidade Sobre a envolvência/inclusão da família com a comunidade. 14) Como avaliam o vosso envolvimento/inclusão na comunidade em que vivem? 15) Se avaliam ter dificuldades de inclusão, como se manifestam? 16) Têm a perceção de serem olhados/as como uma família diferente pelo facto de serem uma família homoparental? Dinâmica familiar com os/as filhos e/ou filhas Acerca da vossa dinâmica familiar e relação com os/as vossos/as filhos e/ou filhas. 17) Partilham responsabilidades, como se organizam? 18) Têm perceção de essa partilha ser diferente enquanto família homoparental por comparação com um casal heterossexual? 19) Têm perceção de que as outras pessoas fazem um juízo crítico das vossas competências parentais por serem um casal homossexual? 20) Têm perceção de terem respondido a desafios importantes como pais/mães? Falaram deles? 21) Têm perceção de, sendo uma família homoparental, a necessidade de proteger os/as filhos e/ou filhas é maior no vosso caso? 22) Alguma vez os/as vossos/as filhos e/ou filhas fizeram comparações com outras famílias heterossexuais? Que tipo de comparações fizeram? 23) Pensando na vossa família, o que consideram que vos torna mais fortes?