Atividade física nas aulas de educação física no ensino noturno profissionalizante de jovens e adultos

Brazilian Journal of Development ISSN: 2525-8761 43145 Brazilian Journal of Development, Curitiba, v.8, n.6, p. 43145-43157, jun.,2022 Atividade física nas aulas de educação física no ensino noturno profissionalizante de jovens e adultos Physical activity in physical education classes in vocational evening classes for youth and adults DOI:10.34117/bjdv8n6-041 Recebimento dos originais: 21/04/2022 Aceitação para publicação: 31/05/2022 Bianca Bissoli Lucas Mestrado Instituição: CRIARTE/ UFES Endereço: Av. Fernando Ferrari, 514, Goiabeiras, Vitória-ES CEP: 29075-010 E-mail: [email protected] António Camilo Teles Nascimento Cunha Doutorado e Pós-Doutorado Instituição: Universidade do Minho, Braga, Portugal Endereço: Rua da Universidade, 4710-057, Braga, Portugal E-mail: [email protected] RESUMO O presente artigo pretende fomentar o debate sobre como o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na modalidade de Educação de Jovens e adultos (PROEJA) e a transversalização da temática atividade física nas aulas do componente curricular Educação Física. Verificou-se que a disciplina é optativa na modalidade EJA/PROEJA conforme dispõe a LDBEN/1996, contudo a literatura aponta para a importância da disciplina na formação do cidadão, logo é um direito dos jovens e adultos o acesso a esse conhecimento. Tal perspectiva é recepcionada pelo PROEJA que, embora não faça especificação de disciplinas em seus dispositivos, é claro em destacar que a proposta curricular da EJA deve ser construída com bases nos princípios de igualdade e equidade em relação à educação básica. Palavras-chave: educação física, educação de jovens e adultos, atividade física. ABSTRACT This article aims to encourage discussion about how the National Program for Integration of Vocational Education with Basic Education in the form of Youth and Adult Education (PROEJA) and the transversalization of the theme physical activity in the classes of the curriculum component Physical Education. It was verified that the subject is optional in the modality EJA/PROEJA as provided by the LDBEN/1996, however, the literature points to the importance of the subject in the citizen's education, so it is a right of young people and adults to have access to this knowledge. This perspective is welcomed by PROEJA which, although it does not specify the subjects in its provisions, it is clear in highlighting that the curriculum proposal for EJA should be built on the principles of equality and equity in relation to basic education. Brazilian Journal of Development ISSN: 2525-8761 43146 Brazilian Journal of Development, Curitiba, v.8, n.6, p. 43145-43157, jun.,2022 Keywords: physical education, youth and adult education, physical activity. 1 INTRODUÇÃO O exercício regular da atividade físicas no período escolar proporciona benefícios imediatos à saúde, afetando positivamente a composição corporal e o desenvolvimento musculo/esquelético e reduzindo a presença de fatores de risco para doenças cardíacas coronárias (Ferreira & Paula, 2011). A Educação Física pode ofertar conteúdos que possibilitem ao aluno desenvolver habilidades motoras, conhecimentos e comportamentos para atividade física e aptidão física (Goldschmidt, Cruz & Bossle, 2016; Carvalho, 2013). Apoiar as escolas a estabelecerem Educação Física enquanto componente curricular, pode proporcionar aos alunos a capacidade e a confiança de serem fisicamente ativos por toda a vida (Carvalho, 2013). Sabe-se que o PROEJA é um programa governamental de ensino que visam reparar as deficiências estruturais que assolam a sociedade brasileira, como a pobreza, a marginalidade, a violência, a criminalidade, entre outros, as quais culminam com o afastamento da criança e do adolescente da escola, com isso não tendo acesso à educação de qualidade (Ferreira & Paula, 2011). Estes, através do programa PROEJA, podem retornar à escola, agora como jovens e adultos, para concluir seus estudos (Mauerverck & Franco, 2015). Desta forma, entende-se ser importante compreender como a Educação Física trabalhada no interior dos espaços institucional pode incorporar na sua prática pedagógica a transversalização do tema saúde e atividade física. Assim sendo, esta pesquisa não tem a intenção de buscar prescrições para a Educação Física no PROEJA e, sim, o propósito de refletir as possibilidades viáveis desse componente curricular na construção dos conhecimentos e da cidadania dos estudantes, em parceria com a comunidade escolar do PROEJA,buscando-se contribuir para o enfrentamento dos desafios da consolidação da educação física no PROEJA como um importante espaço de formação humana. 2 O COMPONENTE CURRICULAR EDUCAÇÃO FÍSICA E O PROEJA A antiga Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - 5692/71 - LBDEN situou a Educação Física em consonância com um regime político repressivo e com a emergência do esporte de rendimento no cenário social. As escolas representavam Brazilian Journal of Development ISSN: 2525-8761 43147 Brazilian Journal of Development, Curitiba, v.8, n.6, p. 43145-43157, jun.,2022 verdadeiros celeiros de atletas, onde a prática esportiva massiva deveria favorecer a detecção de talentos desportivos. Ao longo do tempo constatou-se que o sonho olímpico não se realizou por força dessas ações, porém permanece, até hoje, a hegemonia do esporte como o principal conteúdo a ser ensinado nas aulas desta disciplina, particularmente no segundo segmento do ensino fundamental e médio. Em uma versão inicial da nova LDBEN, a Educação Física foi normatizada como componente curricular, mas sem assegurar sua obrigatoriedade. A partir deste fato, houve a mobilização de setores e entidades representativas, provocando a alteração do parágrafo 3, do artigo 26, no qual passou a constar a expressão “componente curricular obrigatório”, dando ênfase à necessidade da Educação Física na escola. Apesar da vitória da mobilização do setor, a oferta dessa disciplina, no entanto, teria caráter facultativo no ensino noturno, fato que atinge em grande proporção as turmas do EJA, que na sua maioria são realizadas após o horário de trabalho. Críticas de entidades representativas dessa área levaram a novas alterações na Lei, que retiram o caráter facultativo da disciplina. Ainda assim, foram inseridas exceções que preservam o direito dos alunos que cumprem jornada de trabalho igual ou superior a seis horas, sejam maiores de trinta anos de idade, estejam prestando serviço militar inicial e/ou tenham prole, de pedir isenção da disciplina Em relação a essas alterações, Lira (2007) tece severas críticas. Considerando que a maioria dos estudantes da Educação de Jovens e Adultos, via de regra, se enquadra em quase todas as condições citadas, particularmente nos quesitos sobre a jornada de trabalho superior a seis horas ou quanto à prole, a legislação dá margem para que não haja a oferta da Educação Física para as turmas da EJA. A inserção dos casos descritos na Lei está vinculada ao entendimento de que a disciplina educação física é uma prática extenuante, de exercício físico e reduz as chances de proposições de práticas adequadas especialmente aos estudantes do período noturno. Já que Educação Física no POEJA, embora seja um componente curricular obrigatório, tem caráter facultativo, parece-nos evidente, que sua importância não é considerada de igual valor aos demais campos de saber que integram o currículo escolar, podendo o educando ser dispensado das aulas, amparado, inclusive, pela lei. Uma pedagogia entra em crise quando suas explicações sobre a prática social já não mais convencem aos sujeitos das diferentes classes e não correspondem aos seus interesses. Nessa crise, outras explicações pedagógicas vão sendo elaboradas para lograr o consenso (convencimento) dos sujeitos, configurando Brazilian Journal of Development ISSN: 2525-8761 43148 Brazilian Journal of Development, Curitiba, v.8, n.6, p. 43145-43157, jun.,2022 as pedagogias emergentes, aquelas em processo de desenvolvimento, cuja reflexão vincula-se à construção ou manutenção de uma hegemonia. (COLETIVO DE AUTORES, p.14, 1992) Perceber que historicamente a componente curricular Educação Física não apenas no PROEJA , mas na educação brasileira vem tendo um papel secundário, impulsiona o desejo de compreendê-la no dia a dia do cenário escolar, contribuindo diretamente para a reflexão e a superação desta realidade. Para orientar essa investigação acreditamos que algumas premissas são fundamentais, entre elas a de compreender como o projeto político pedagógico, que representa uma intenção, vem se concretizando no currículo. 3 A RELAÇÃO DO FAZER PEDAGÓGICO E O CURRICULO Pacheco (2001) apresenta na sua obra, vários significados implícitos ao termo currículo, chamando atenção para que a noção de currículo é vaga e usada muitas vezes de forma imprecisa ou restrita. Ele apresenta duas categorias para enquadrar a variedade de definições de currículo que analisa. Na primeira, o currículo é identificado como um plano de estudo, ou programa muito estruturado e organizado, de objetivos, conteúdos e atividades de acordo com a natureza das disciplinas. No segundo exemplo, o currículo é defendido em termos muito distintos, pois embora se refira a um plano ou programa, contempla um conjunto de experiências educativas vividas pelos alunos no contexto escolar e o propósito que lhe está subjacente possui um elevado grau de indeterminação, sendo adaptável em função das condições da sua aplicação. Pacheco (Op. cit.) sistematiza três ideias-chaves subjacentes ao conceito de currículo: ade um propósito educativo planificado no tempo; a de um processo de ensino aprendizagem, com referência a conteúdos e atividades de um contexto específico ao da escola ou organização formativa. Ao considerar o currículo como um propósito contextualizado por uma determinada comunidade, o autor revela a sua carga de valores, sociais, culturais e historicamente situados, além da sua correlação com os contextos em que se enquadram e às pessoas que nele intervêm. Sobre isso o autor ainda inclui: O currículo apesar das diferentes perspectivas e dos diferentes dualismos, define-se como um projeto, cujo processo de construção e desenvolvimento é interativo, que implica unidade, continuidade e interdependência entre o que se decide ao nível do plano normativo, ou oficial, e ao nível do plano real, ou do processo de ensino aprendizagem. Mais ainda, o currículo é uma prática pedagógica que resulta na interação e confluência de várias estruturas (política, administrativas, econômicas, culturais, sociais, escolares.), na base das quais Brazilian Journal of Development ISSN: 2525-8761 43149 Brazilian Journal of Development, Curitiba, v.8, n.6, p. 43145-43157, jun.,2022 existem interesses concretos e responsabilidades compartilhadas. (PACHECO, 2001, p.20) Desta forma podemos concluir que o currículo escolar representa o percurso do homem no seu processo de apreensão do conhecimento científico selecionado pela escola, ou seja, o seu projeto de escolarização. Nesse projeto a função social do currículo é a de ordenar a reflexão pedagógica do aluno sobre a realidade social desenvolvendo uma determinada lógica. Neste contexto o saber que o aluno traz do seu cotidiano e de outras referências do pensamento humano, sua ideologia, suas atividades e as relações sociais são consideradas como parte de seu processo de aprendizagem. Agregando outra perspectiva ao conceito de currículo que servirá como um dos norteadores desta pesquisa, trazemos a declaração de Saviani (2003) que entende que o currículo é um conjunto de atividades nucleares distribuídas no espaço e tempo da escola cuja existência é limitada a proporcionar o saber sistematizado. Ele ainda afirma ser fundamental que sejam criadas as condições de sua transmissão e assimilação. Dosando e sequenciando esse saber de modo que o aluno passe a dominá-lo, ao longo de um determinado tempo. Para o Coletivo de Autores (1992), pode-se dizer que o objeto central do currículo é a reflexão do aluno. A escola não desenvolve o conhecimento científico, ela se apropria dele, dando-lhe um tratamento metodológico de modo a facilitar a sua apreensão pelo aluno. Portanto, o papel da escola é o de promover a reflexão do aluno sobre o conhecimento, estimulando a sua capacidade intelectual. A amplitude e a qualidade dessa reflexão são determinadas pela natureza do conhecimento selecionado e apresentado pela escola, bem como pela perspectiva epistemológica, filosófica e ideológica adotadas. Esse processo é denominado de eixo curricular representando o princípio norteador e a referência básica do currículo que estão diretamente vinculados aos seus fundamentos sociológicos, filosóficos, antropológicos, psicológicos, biológicos. Do ponto de vista do direito e como se prevê em documentos oficiais tais como a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, a Educação de Jovens e Adultos é uma modalidade de ensino que tem despertado poucas preocupações. Enquanto ação governamental que norteia o desenvolvimento da educação, do currículo e do tempo curricular na Educação de Jovens e Adultos, as políticas curriculares têm feito parte de um debate que sempre mereceu atenção. Em suas contribuições na Brazilian Journal of Development ISSN: 2525-8761 43150 Brazilian Journal of Development, Curitiba, v.8, n.6, p. 43145-43157, jun.,2022 análise de políticas curriculares, destacamos a posição de Pacheco (2003, p. 14) ao afirmar que efetivamente: A política curricular representa a racionalidade do processo de desenvolvimento do currículo nomeadamente com a regulação do conhecimento, que é a face visível da realidade escolar, e com o papel desempenhado por cada ator educativo dentro de uma dada estrutura de decisões relativas à construção do projeto formativo. Com efeito, vislumbramos poucos avanços no que diz respeito ao currículo pensado, organizado e adequado a essa especificidade para as práticas dos professores e aprendizagens de estudantes da EJA. Ao abordar a questão do currículo é necessário também destacar a escola enquanto instituição formal que ocupa um lugar central na sociedade. Espaço no qual se desenvolvem relações político-ideológicas que podem contribuir para uma prática docente reprodutora ou transformadora das condições materiais e simbólicas dos sujeitos que nelas estão inseridos, através de sua organização curricular e da aprendizagem que se estabelece entre professor e estudante. Esse papel vem bem retratado na seguinte afirmativa: Corroborando com este pensamento, Morgado (2011, p. 394) aponta que “a comunidade educativa se confronta hoje com mudanças importantes no campo curricular, mudanças que tornam visível a necessidade de articular a escola com novas realidades sociais que são, na sua essência, de natureza paradigmática.” Com efeito, diante de tais considerações, entendemos que a educação é um dos campos mais atingidos pelas políticas curriculares, uma vez que é através dela que são possíveis as mudanças e as transformações na vida dos sujeitos. Nesta perspetiva, a escola desempenha um papel fundamental na formação global dos indivíduos, destacando-se consideravelmente o papel do professor. Assim sendo, Uma das tarefas mais nobres dos professores é a de conseguirem que os alunos desenvolvam capacidades autónomas de aprendizagem, o que só é possível se lhes proporcionarem a integração de campos de conhecimento e experiências que permitam aos estudantes uma compreensão mais reflexiva e crítica da realidade em que vivem. […] propiciar a cada indivíduo os instrumentos de que necessita para aceder ao conhecimento e poder compreender, integrar/participar e modificar o mundo é o grande desafio da escola atual (Op. cit p. 393). Apesar desse cenário é possível perceber um avanço na proposta curricular da EJA elaborada pelo Ministério da Educação - MEC, uma vez que a regulamentação da Brazilian Journal of Development ISSN: 2525-8761 43151 Brazilian Journal of Development, Curitiba, v.8, n.6, p. 43145-43157, jun.,2022 certificação inclui a Educação Física em uma matriz de competências e habilidades, composta ainda por língua portuguesa, língua estrangeira e educação artística. A inclusão do componente curricular educação física em um bloco caracterizado por formas de expressão e linguagem rompe com a concepção de educação física fortemente marcada pelo viés biológico. Portanto, acredita-se ser importante e relevante, conhecer essa proposta curricular e ter esse documento como um ponto de partida, para a reflexão e o debate sobre o tema, assegurando ao educando do PROEJA o acesso ao conjunto de conhecimentos que integra o componente curricular da Educação Física. A inclusão da educação física na EJA representa a possibilidade para os alunos do contato com a cultura corporal de movimento. O acesso a esse universo de informações, vivências e valores compreendidos aqui como um direito do cidadão, uma perspectiva de construção e usufruto de instrumentos para promover a saúde, utilizar criativamente o tempo de lazer e expressar afetos e sentimentos em diversos contextos de convivência. Em síntese a apropriação dessa cultura, por meio da educação física na escola, pode e deve se constituir num instrumento de inserção social de exercício da cidadania e de melhora da qualidade de vida (BRASIL, 2002, p.193) Reis (2011) em sua pesquisa apresenta resultados que enfatizam a visão da Educação Física na EJA, fundamentada por perspectivas esportivas ou da aptidão física, não identificada como componente curricular. Porém, afirma também que o estudo demonstra traços de alterações nessas representações, pelo tratamento igualitário por parte de toda escola quanto à organização curricular, propondo uma abordagem diferenciada pelos professores de Educação Física. Laffin (2012) chama a atenção para a importância de novas práticas metodológicas, nas quais a ação docente deve ter um caráter mediador, que consiga articular diferentes ritmos de aprendizagens, considerando as necessidades e realidades educativas dos estudantes, as características da modalidade de ensino e o projeto político pedagógico, reconhecendo que as práticas pedagógicas e a proposta curricular ganham sentido, a partir da história de vida dos educandos. Um ponto de partida nessa nova significação atribuída à Educação Física é que a área ultrapassa a ideia de estar voltada apenas para o ensino do gesto motor correto. Muito mais que isso, o professor deve problematizar, interpretar, relacionar, compreender junto com os alunos as amplas manifestações de sua área de ensino, de tal forma que eles entendam o significado das práticas corporais. (BRASIL, 2002, p.194.) , Brazilian Journal of Development ISSN: 2525-8761 43152 Brazilian Journal of Development, Curitiba, v.8, n.6, p. 43145-43157, jun.,2022 4 A TRANSVERSALIZAÇÃO DA TEMÁTICA ATIVIDADE FÍSICA NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA Como componente curricular escolar, a Educação Física tem como opção de proposta, ensinar saberes e métodos de uma vida saudável e fisicamente ativa, envolvendo o sujeito em atividades físicas apropriadas ao desenvolvimento físico, além de conhecimentos e comportamentos de uma vida ativa saudável, aptidão física, espírito esportivo, autoeficácia e inteligência emocional (DARIDO, 2004). Na escola, a Educação Física tornou-se uma necessidade apenas no início do século XIX e seu papel na saúde humana foi rapidamente reconhecido. Na virada do século XX, a higiene pessoal e os exercícios para a saúde corporal foram incorporados no currículo de Educação Física como os principais resultados de aprendizagem para os alunos (DARIDO, 2012). Inicialmente, o currículo da Educação Física era focado em conhecimentos científicos acerca da saúde, mas, posteriormente, foram incorporados a importância de movimentos e habilidades físicas fundamentais para jogos e esportes foram. Atualmente, a Educação Física abordagem fisicamente ativa, que envolve o ensino de habilidades sociais, cognitivas e físicas, e a conquista de outros objetivos por meio do movimento. Tal perspectiva perspectiva indica que nas aulas de Educação Física é possível envolver os alunos, em reflexões, aquisição de conhecimentos fundamentados em cominância com vivência de práticas de atividades físicas, representando assim, a possibilidade de benefícios ao longo da vida, melhora da saúde e adultos ativos ao longo de suas vidas. Desta forma, a Educação Física poderia, através da desenvolvimento da transversalidade da temática atividade física, levar o aluno a possibilidade de desenvolver habilidades e competências para o exercício pleno da cidadania, gozando de saúde física e mental (GUNTHER, 2016). 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS O PROEJA - Programa de Integração da Educação Profissional Técnica de Nível Médio Integrada ao Ensino Médio na Modalidade de Jovens e Adultos – resultante do decreto nº 5.478/2005, surgiu como uma resposta à necessidade de jovens e adultos em relação à oferta de educação profissional técnica de nível médio. Implantado em 2006, o PROEJA é uma ação governamental que sistematiza estratégias para o desenvolvimento nacional, e em sua matriz é discutida a problemática da educação, atravessando outras Brazilian Journal of Development ISSN: 2525-8761 43153 Brazilian Journal of Development, Curitiba, v.8, n.6, p. 43145-43157, jun.,2022 questões que visam a transformação social e o comprometimento de todos, uma vez que os sujeitos abarcados por esse documento. Nesse documento a educação é perspectivada por princípios de equidade e igualdade na formação de sujeitos . Logo, a educação direcionada à nível básico deve ser igualmente garantido aos jovens e adultos. Esses princípios devem ser tomados como norteadores do fazer pedagógico e da construção da proposta curricular.É importante destacar que a Educação Física, assim como as demais componente curriculares escolares, não é explicitada neste documento, cabendo a cada instituição organizar sua proposta curricular. O silêncio deste documento em relação à obrigatoriedade da Educação Física abre margem à discussão da sua inclusão ou não no currículo do PROEJA, o que vem se tornando palco de muitas discussões no meio acadêmico. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN/1996 – acaba por reforçar algumas inconsistências em relação a obrigatoriedade da Educação Física na EJA, uma vez que este documento, principal norteador do fazer pedagógico no país, salienta a obrigatoriedade deste componente curricular em todos os níveis da educação básica, sendo facultativa na modalidade EJA. Com isso, abre-se margem para a não inclusão da Educação Física na proposta curricular das instituições escolares. Na prática, o que se observa é que a maioria das escolas negligencia essa inclusão da Educação Física no currículo da EJA. A ausência da Educação Física no currículo escolar do PROEJA, por vezes, é justificada pela dificuldade em incluir atividades físicas no período noturno, onde os alunos já chegam cansados da rotina de trabalho. Contudo, paira sobre essa justificativa uma concepção de Educação Física reduzida aos fatores energéticos e fisiológicos . Todavia, a Educação Física transcende essas questões, abarcando toda uma cultura corporal do movimento que podem ser trabalhadas em seus vieses, ergonômicos de movimentos e posturas, trabalho e lazer, exercícios de relaxamento e compensação muscular e, ainda acrescentaríamos a recreação e os jogos lúdicos como forma de descontração e recuperação da história de cada sujeito partindo da infância. Advoga-se a incorporação da Educação Física na modalidade EJA com base nos princípios norteadores proposto no PROEJA, os quais são claros em direcionar uma educação de qualidade aos jovens e adultos, devendo ser agregado, na formação desses sujeitos, todos os conhecimentos imprescindíveis ao exercício pleno da cidadania. Nessa toada, a literatura é contundente em chancelar a importância da Educação Física no desenvolvimento físico e mental do sujeito .Por conseguinte, o PROEJA destaca a