Educação social de rua como mudança paradigmática em Moçambique

142 Educação Social de Rua Como Mudança Paradigmática em Moçambique marlene vaneSSa marQueS Jamal1 & moiSéS de lemoS martinS2 [email protected]; [email protected] 1 Departamento de Letras e Humanidades, Faculdade de Letras e Humanidades, Universidade Licungo, Quelimane, Moçambique | 2 Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade, Instituto de Ciências Sociais, Universidade do Minho, Braga, Portugal Resumo Nos dias que correm, a questão social tem-nos interessado bastante, eis a razão de pretendermos levar a cabo a pesquisa sobre a educação social da criança em situação de rua. Verificamos a existência de um número elevado de crianças e adolescentes a deambular pelas ruas, protagonizando assaltos a viaturas, assim como aos munícipes. Pretendemos retratar e trazer a reflexão desta realidade que muitas vezes nos causa grande indignação e revolta. Não é fácil ver crianças a passarem necessidade num ato de violação dos direitos fundamentais dos seres humanos. Uma criança precisa de amparo, carinho e acolhimento no seio da sociedade em geral e da família. Há, portanto, necessidade de se pensar num programa sério de ocupação destas crianças e de se criar a figura do educador social de rua em Moçambique. Olhamos para a pedagogia do educador social como uma saída, uma busca, a cultura da solidariedade. Pretendemos, deste modo, perceber também os esforços, se é que existem, por parte do Estado no que tange a educação dessas crianças, pois entendemos que as crianças encontradas permanentemente nas ruas dos centros das cidades, aparentemente desvinculadas de qualquer instituição responsável por um direcionamento educacional, são o indicador mais concreto dos efeitos produzidos por uma situação de ausência e inacessibilidade dos direitos do cidadão. Portanto, o trabalho terá o propósito de apresentar a educação social de rua como uma nova proposta pedagógica em Moçambique. Palavras-chave criança; educação; sociedade; rua 143 Educação Social de Rua Como Mudança Paradigmática em Moçambique Marlene Vanessa Marques Jamal & Moisés de Lemos Martins introdução Neste artigo, procuramos apresentar de forma objetiva a contextualização do estudo que pretendemos desenvolver na tese de doutoramento, fazendo uma radiografia daquele que constitui o objeto de pesquisa em alusão, as crianças em situação de rua, procurando perceber os esforços por parte do Estado, se é que existem, no que tange a educação dessas crianças, pois entendemos que as crianças encontradas permanentemente nas ruas dos centros das cidades, na aparência desvinculadas de qualquer instituição responsável por um direcionamento educacional, são o indicador mais concreto da ausência dos direitos do cidadão. Importa destacar que se trata de um retrato da experiência vivida diariamente nas ruas da cidade de Quelimane, província da Zambézia. A escolha assenta no facto da Zambézia ser uma das províncias com maior número de população e, de acordo com o Instituto Nacional de Estatística (2013), uma das províncias com maior número de população em idade escolar (6 - 12 anos), isto é, de um modo geral novecentos e vinte e três mil, novecentos e noventa e seis milhões de crianças. Portanto, algumas destas estão abandonadas e fazem da rua sua moradia ou aí permanecem a maior parte de seu tempo; entretanto, muitas delas se encontram ligadas, mesmo de forma assistemática, a programas de assistência social, estando desta forma rotuladas como crianças de rua, visto que seu comportamento vai sendo estruturado e moldado sem o controle da sistematização da transmissão dos valores socialmente adquiridos. Antes de mais é necessário compreender o contexto de violência que gera o(a) menino(a) de rua. Este cenário é consequência de um sistema económico originário da injustiça, que produz a marginalidade e a pobreza. Assim, a globalização económica que compõe a chamada “pós-modernidade” gera, por um lado, a riqueza extrema e, por outro, a miséria também extrema. Há necessidade de se criar a figura do educador social de rua, pois olhamos para ela como uma saída, uma busca, a cultura da solidariedade. Estamos conscientes de que os desafios são enormes, mas é preciso começar de algum lado e, além de mexer mentalidades (algo que leva o seu tempo), é preciso atender com urgência essas crianças e adolescentes de rua por meio de trabalho, de estudo, de criação de ambientes propícios que minimizem a falta de laços afetivos. Acreditamos que não existam problemas humanos para os quais não tenhamos dentro de nós recursos para ultrapassá-los. Como pressupostos teóricos apresentamos principalmente abordagens da autora Graciani (2001), pois esta discute profundamente a atuação do educador social, frente a esta nova conceção pedagógica, a pedagogia 144 Educação Social de Rua Como Mudança Paradigmática em Moçambique Marlene Vanessa Marques Jamal & Moisés de Lemos Martins social de rua, através de suas descobertas e anseios por uma pedagogia da emancipação do sujeito, sustentada na pedagogia do oprimido de Paulo Freire (1998). A pedagogia da indignação de Paulo Freire (2000) também merecerá a nossa especial atenção. aSPetoS metodológiCoS A pesquisa sobre a educação social da criança em situação de rua constitui um dos elementos-chave no desenvolvimento da sociedade, pois é uma prática, entre outras, que lida com conhecimento, podendo dar uma contribuição para que as classes populares consolidem e ampliem o seu próprio conhecimento. Contextualizando os termos, vale destacar que crianças de rua são crianças sem teto que vivem nas ruas da cidade, vila ou aldeia, maioritariamente estão sujeitas a abuso, exploração ou, em casos extremos, a morte. Já as crianças na rua são crianças largadas à própria sorte, desamparadas pelos familiares ou mesmo as que abandonam os seus lares por razões várias, como, por exemplo, pais alcoólatras, abuso sexual, uso de drogas, violência doméstica, dentre outras razões. Existem três grupos de crianças que vivem nas ruas: umas com suas famílias, geralmente em torno da figura da mãe; outras são crianças que trabalham nas ruas e que mantêm os vínculos familiares e/ou escolares, vivendo em situações de vulnerabilidade; o terceiro grupo é composto por crianças com ruturas dos vínculos familiares e escolares, que vivem de forma independente nas ruas, muitas vezes em situação de abandono. A situação de vulnerabilidade descrita torna-se explícita quando se questionam os motivos que as levam para as ruas. De forma geral, a vulnerabilidade destas crianças e das suas famílias é revelada na violência quotidiana que referimos antes, na necessidade de se buscar o sustento da casa e na falta de atividades que lhes sejam significativas no contexto familiar, assim como escolar. Além disso, a ocorrência de doenças dos pais e uso de drogas e álcool pela figura paterna e pelas próprias crianças também estão presentes. Ao procurar definir toda esta questão da exclusão social a que estas crianças estão sujeitas, compreendemos que é uma das expressões mais concretas da marginalização social. Graciani (2001) sustenta que “se pode assumir o menino de e na rua não como um marginal social, mas como um oprimido e relegado pelo sistema social” (p. 102). Portanto, impõe-se criar um processo de conhecimento na sociedade, dentro de relações sociais dadas (relações de classes, relações de 145 Educação Social de Rua Como Mudança Paradigmática em Moçambique Marlene Vanessa Marques Jamal & Moisés de Lemos Martins formação social), para permitir uma integração das crianças de e na rua num processo de educação formal ou mesmo informal para que estas não sejam discriminadas pelo simples facto de estarem na rua. Pretendemos encontrar elementos explicativos que ajudem a entender o fenómeno da pobreza e as consequências que advém de uma política económica baseada na renda, que forma uma sociedade baseada em desigualdades, penalizando os desprivilegiados, no caso, crianças produzidas por essa mesma sociedade, proporcionando um registo visual da presença nas cidades e nos locais de maior afluência de trânsito, de aglomerações de crianças abandonadas, de estruturas formais que se misturam à população quotidiana, num verdadeiro contraste com esta. Tal contraste traduz- -se na forma das crianças se vestirem, se relacionarem com os outros, em suas atitudes, hábitos, costumes e atividades, o que será objeto de análise, olhando para a pedagogia de rua como educação especial, uma saída de inclusão e de certa forma procurando garantir um dos direitos fundamentais da criança, o direito a educação. As inquietações motivadoras para o desenvolvimento deste estudo surgiram diante da trajetória da proponente como docente de Didática e cidadã preocupada com a situação de vida das crianças de e na rua. Em Moçambique, cresce o número de instituições e projetos governamentais e não governamentais que atendem à criança e ao adolescente com direitos violados no âmbito social. A nosso ver pouco ou nada se olha para o desenvolvimento e formação intelectual/instrucional e cultural destas crianças. Quando se pensa no termo “educação” em Moçambique é praticamente inevitável remeter-se à educação escolar. Entretanto, o termo “educação” ultrapassa os limites da educação escolar considerada formal e pode, sim, ser compreendido em suas diversas possibilidades. Uma delas é a educação social de rua. Torna-se importante destacar que a noção de exclusão social é definida aqui como a fase extrema do processo de marginalização e é entendida como um processo descendente, ao longo do qual se verificam ruturas na relação do indivíduo com a sociedade. Esta problemática tem sido discutida, principalmente, em função de duas escolas distintas, a britânica e a francesa. A primeira preocupa-se com aspetos distributivos (pobreza) e a segunda interessa-se pelos aspetos relacionais (exclusão social), portanto, com a rutura ao nível das relações sociais. E podemos perguntar, excluídos de quê? Pois esta asserção implica a existência de um contexto referencial, do qual se é, ou se está excluído. Deste modo, a exclusão tem a ver com a cidadania e a cidadania está intimamente relacionada com a participação 146 Educação Social de Rua Como Mudança Paradigmática em Moçambique Marlene Vanessa Marques Jamal & Moisés de Lemos Martins na sociedade. Deste modo, se existem crianças excluídas do sistema nacional no país, automaticamente, estas encontram-se excluídas de um dos chamados sistemas sociais básicos, o institucional. Nesta ordem de ideias, olharemos para o domínio institucional, mais precisamente na área da educação, pois este domínio inclui também sistemas de prestação de serviços de saúde, justiça, dentre outros. Acreditamos existir maior preocupação com a inserção dessas crianças nos centros de acomodação/centros sociais, em dar assistência alimentar e, algumas vezes, em prepará-las para algum ofício prático de modo que consigam sobreviver no futuro, do que com a educação, a instrução como tal, com o desenvolvimento e progressão escolar destas crianças de modo a contribuírem de forma significativa para o desenvolvimento do país. A importância da escola é reconhecida formalmente, contudo há quem não se tem beneficiado dela por várias razões. Existem estudos que mostram a dificuldade de integração de crianças em situação de risco social e pessoal nos centros de acomodação, em famílias e na comunidade escolar tradicional. Assim, é neste contexto que achamos ser este o momento de Moçambique desafiar o Sistema Nacional de Educação, olhando para a escola aberta como um sistema de ensino flexível adaptado à rotina e às necessidades da criança que vive na rua. Esta escola pode sim, a nosso ver, ser considerada como um espaço de desenvolvimento integral e intelectual tendo como objetivo a transição dessas crianças/alunos para o sistema formal de ensino. A escola, além de escolarizar, deve ter também como objetivo intervir socialmente na educação destas, constituindo desse modo um instrumento que pretende modificar as condições de vida das crianças de nível social baixo, isto é, proporcionando-lhes novos hábitos culturais e preparando-as para a inserção nas práticas de trabalho. É importante salientar que o início de uma pesquisa requer uma problemática e não um problema. Deste modo, levantamos vários questionamentos, mas a questão de base mais genérica é: de que forma o quadro legal e institucional de proteção social em Moçambique promove a inclusão socioeducativa das crianças em situação de rua? E como objetivo geral pretendemos estudar estratégias de proteção social da criança em situação de rua em Moçambique. Partindo-se do princípio de que a educação formal concentrada na escola não leva em consideração as crianças em situação de rua, porque não pensar em fomentar novas práticas educacionais de rua e buscar a responsabilidade do Estado moçambicano na inclusão destas crianças? 147 Educação Social de Rua Como Mudança Paradigmática em Moçambique Marlene Vanessa Marques Jamal & Moisés de Lemos Martins Destarte, com vista a buscar um recurso metodológico para a problemática apresentada e mostrar uma possível solução a ser posteriormente testada, levantamos algumas hipóteses que nortearão o estudo em referência. Hipótese 1: a dificuldade de inserção destas crianças em famílias adotivas (no caso das crianças órfãs, essa circunstância constitui um dos fatores do sentimento de exclusão); hipótese 2: o envolvimento com drogas e maus tratos faz com que as crianças prefiram a rua e, consequentemente, estejam desvinculadas de qualquer sistema educativo; hipótese 3: a falta de políticas claras de acolhimento institucional das crianças em situação de rua por parte do governo favorece a exclusão das crianças; e, por fim, a hipótese 4: a indefinição da fronteira divisória existente entre o Ministério do Género, Criança e Acão Social, por um lado, e o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, por outro, é um dos fatores que dificulta uma sólida política de inclusão das crianças em situação de rua. A pesquisa em referência classifica-se em termos de abordagem do problema como sendo qualitativa — estudo de caso, método este bastante utilizado em ciências sociais simples ou aplicadas, onde o fenómeno é observado em seu ambiente natural e a complexidade do caso é estudada intensamente, tendo como principal objetivo explorar, descrever, explicar, avaliar e /ou transformar determinada realidade. PreSSuPoStoS teóriCoS eduCação SoCial de rua Moçambique alcançou a independência a 25 de junho de 1975, tendo herdado uma taxa de analfabetismo de 93% (Comissão Nacional do Plano, 1985), para além de acentuadas desigualdades socioeconómicas. A população é maioritariamente jovem com 46,6% de pessoas entre os 0 e os 14 anos, 50,1% da faixa etária 15 – 64 anos e 33% de 65 anos por diante. Este cenário revela a necessidade de um investimento significativo nas primeiras classes de ensino. O crescimento populacional acelerado das últimas décadas está associado a uma taxa de natalidade e a uma redução da mortalidade, especialmente infantil. A taxa de fecundidade é de 5,2 filhos por mulher. As taxas atuais de crescimento populacional de 2,8% ao ano colocam um enorme desafio e pressão aos setores básicos, como é o caso da educação e saúde, exigindo deste modo a canalização de mais recursos, não só para manter, mas também para melhorar a prestação de serviços (INE, 2019). 148 Educação Social de Rua Como Mudança Paradigmática em Moçambique Marlene Vanessa Marques Jamal & Moisés de Lemos Martins Importa salientar que, ao longo das últimas décadas, registaram- -se mudanças da estrutura rural/urbana do país, com um aumento significativo da população nos centros urbanos que, segundo o censo de 2017, representam 33,4% do total da população (em comparação com 28,6% em 1997). Do conjunto da população, vivem na província da Zambézia 5.200.000 (INE, 2019). No que respeita ao setor educacional, vale destacar que é não só influenciado pela sociedade, como também desempenha um papel fundamental no seu contínuo desenvolvimento. É, por isso, fundamental a melhoria da eficiência do sistema, seja a nível interno ou externo, de modo a que o Sistema Nacional de Educação produza os desejados retornos do investimento público e traga benefícios monetários e não monetários para a sociedade, em termos de emprego, produtividade, saúde e bem-estar social. Facto é que o crescimento populacional e as limitações orçamentais pressionam a oferta educativa, mas também é verdade que a melhoria dos índices de provisão equitativa de um ensino de qualidade e para todos terá efeitos multiplicadores para a sociedade, assim como para o desenvolvimento do mercado de trabalho. Um dos objetivos fundamentais da educação social de rua é exatamente o de estimular as crianças que se encontram em situação de rua a discutirem, entenderem e aceitarem de forma digna as regras e os limites necessários ao exercício da cidadania. Para sua total efetivação a pedagogia social de rua, precisa de dois requisitos fundamentais: uma equipe interdisciplinar competente e flexibilidade pedagógica. A pedagogia social de rua tem como principal objetivo garantir o respeito à identidade cultural da criança em situação de rua, a partir da apropriação e da produção de conhecimentos relevantes e significativos para elas, de forma crítica, numa perspetiva de compreensão e transformação da realidade pessoal e social. Educar significa trazer à luz algo de dentro (que pode ter sido interiorizada) para fora, e esse algo é um saber — sentido ou não. Pedagogia refere-se ao campo da intervenção do educador, a utilização de didáticas específicas (métodos e técnicas de ensino; conteúdos oficiais/reais/dentre outros; objetivos claramente estipulados). Conforme sustenta Graciani (2001), a pedagogia social de rua apresenta características especiais, porque se destina a um público também especial e diferenciado, crianças e adolescentes que vivem em abandono e nos perigos da rua, parte deles são consumidores de drogas e praticantes de atos infracionais, prostituídos, violentados moral e fisicamente, explorados, rejeitados pela família, pela sociedade, sem disciplina, sem limites e 149 Educação Social de Rua Como Mudança Paradigmática em Moçambique Marlene Vanessa Marques Jamal & Moisés de Lemos Martins principalmente sem referências (modelos positivos de conduta). Portanto, trata-se de uma pedagogia que busca despertar as potencialidades intrínsecas de emancipação destas crianças, reintegrando-as em famílias ou instituições adequadas, onde possam reaprender o seu desenvolvimento como pessoas e como cidadãos. Com base nisto, acreditamos que poderíamos ter instituições formais preocupadas em recuperar, ou seja, conquistar esses menores, promovendo e reinventando práticas educativas inclusivas, criando momentos de partilha de saber e troca de experiências, munindo-os de conhecimentos e preparando-os de certa forma para o futuro. Diante dessa “porta fechada”, pois não existe esse espaço nas escolas, surge a necessidade desse tipo de educação, que acontece no social e na rua, onde nas angústias e alegrias desses menores o conhecimento possa surgir e fluir: muitas são as dimensões e vertentes do fazer educativo que atendem as necessidades básicas da aprendizagem; no entanto, as que privilegiam a vida, o ser humano como sujeito de sua própria história, a construção do conhecimento e da história social de sua comunidade e da sociedade como totalidade, são as que provavelmente contribuirão para uma prática educativa emancipadora e libertadora do nosso povo. (Graciani, 2001, p. 237) Portando, esta visão extingue o modelo tradicional de ensino onde prevalece a hierarquia, a autoridade e a superioridade do professor/educador, tornando possível a aprendizagem ocorrer sim numa sala de aula aberta e livre de todos esses pressupostos. Tal implica aproveitar a inteligência, a experiência de vida dessas crianças, possibilitando o confronto de ideias, da opinião pessoal de cada uma delas, acompanhando e orientando-as na construção autónoma de sua aprendizagem. Esses menores precisam e podem ter acesso a uma aprendizagem emancipatória significante e consistente, se realmente o assunto merecer atenção de toda a sociedade, sociedade essa que tem tendência apenas em reclamar sobre o que não vai bem e tem dificuldades em abraçar iniciativas e projetos dessa natureza. Parafraseando Freire (1998), para que esta educação aconteça, são necessárias muito mais que atitudes isoladas e ações esporádicas; é preciso ter em conta o contexto em que se desenvolvem as ações educativas, os envolvidos no processo, a coerência dos procedimentos que se adotam; o que se tem, o que se pode e é possível fazer; clareza e pesquisa sobre o cerne de toda a problemática envolta na educação; maiores adesões conscientes na luta por uma educação realmente para todos. 150 Educação Social de Rua Como Mudança Paradigmática em Moçambique Marlene Vanessa Marques Jamal & Moisés de Lemos Martins O educador social de rua pode ser discriminado pela sociedade, pois muitos podem vê-lo como sonhador, alguém que pratica algo que aos olhos dos que o rodeiam é impossível, inserir uma criança em situação de rua na sociedade, pois passa por processos de resistência, tanto por ela própria, como pela sociedade. Esta tem dificuldades em aceitar e acreditar na possibilidade de mudança e da credibilidade do trabalho do educador social de rua. Portanto, acreditamos que é possível, sim, termos uma sociedade diferente, mais otimista e sensível às dificuldades do próximo, crente num futuro melhor para estas crianças. É necessário compreender que o direito de ser criança enfrenta outras barreiras além da frequência a uma instituição que respeite sua condição específica, pois numa sociedade consumista como a nossa torna-se cada vez mais difícil aceitar o outro. A educação é um direito de todos e do Estado. Vale questionar, será que o Estado estará apto e disponível para oferecer uma educação cidadã aos meninos e meninas de rua? Na América Latina, o Uruguai destaca-se como um país cujo sistema público da educação social é organizado e reconhecido socialmente. Assim, conhecer a constituição e as características daquela realidade pareceunos fundamental, pois nos permitiria aprender com uma experiência consolidada, em uma instância da educação cuja concretização ainda se pretende buscar em Moçambique. A educação social, como área profissional, de estudos, pesquisa e ações está em constituição no Brasil; já em países como Portugal, Espanha e Uruguai, a educação social encontra-se em outro estágio de desenvolvimento, pelo menos no que se refere ao tempo de existência da área no âmbito da formação institucionalizada. Portanto, acreditamos que é possível, sim, que Moçambique se desafie no sentido de institucionalizar esse processo e comece a pensar em criar cursos de nível superior que formem educadores sociais e que realmente incluam as crianças de e nas ruas. Deste modo, a educação social é sem dúvida uma responsabilidade coletiva, que perpassa todas as instâncias. Em razão das profundas mudanças sociais ocorridas nos últimos tempos, a educação precisa acompanhar o fluxo das mesmas e, ao mesmo tempo, dar respostas eficazes aos novos desafios que se impõem. Neste contexto, precisamos de profissionais de educação comprometidos com os ideais da justiça social, profissionais estes que estarão a trabalhar diretamente com indivíduos em situação de vulnerabilidade socioeconómica, exercendo deste modo um papel de destaque na construção de uma sociedade mais justa.