Justiça poética na obra de Sophia de Mello Breyner Andresen. Notas soltas para o exercício do ofício de jurista

105 * Escola de Direito, Universidade do Minho, clarac[email protected].pt JUSTIÇA POÉTICA NA OBRA DE SOPHIA DE MELLO BREYNER ANDRESEN. NOTAS SOLTAS PARA O EXERCÍCIO DO OFÍCIO DE JURISTA Maria Clara Calheiros* https://doi.org/10.21814/uminho.ed.105.6 1. Nota introdutória Sempre me suscitou interesse a expressão “justiça poética”, que tantos integramos no nosso discurso quotidiano, sem pensar realmente no seu significado ou origem. As minhas pesquisas mais recentes, cruzando a literatura e o direito, levaram-me a querer explorar as eventuais intersecções entre esse conceito e o mundo do direito. Este artigo nasce dessa curiosidade inicial, mas tomou a direcção que me foi sugerida por saber que a minha colega Benedita Mac Crorie partilhava da minha admiração pela poesia de Sophia de Mello Breyner Andresen. Ao longo das próximas páginas, recordarei o sentido inicial da expressão “justiça poética”, para de seguida ensaiar (e é esta a expressão mais correcta para um exercício tentativo como este) a análise da presença de momentos de justiça poética na obra, em prosa e poesia, de 106 JUSTIÇA POÉTICA NA OBRA DE SOPHIA DE MELLO BREYNER ANDRESEN. NOTAS SOLTAS PARA O EXERCÍCIO DO OFÍCIO DE JURISTA Sophia. O objectivo – talvez um pouco pretensioso, admite-se, para um texto tão breve – é mostrar como esta “forma” de justiça tem alguma coisa para nos ensinar, no nosso ofício de juristas, mas também a todos os cidadãos, de um modo geral. Obviamente, seria impossível proceder a uma análise global da presença das manifestações de “justiça poética” em toda a obra da escritora, pelo que escolhemos dedicar a nossa atenção a elementos que nos parecem relacionar- -se, de uma forma mais evidente, com uma intencionalidade de Sophia de reflectir sobre a questão da justiça, entendida num sentido amplo. Assim, no caso da prosa, tomamos por base do nosso estudo os seus Contos exemplares, e em particular o conto O jantar do Bispo. E no caso da poesia, escolhemos os poemas O soldado morto, Porque, Pranto pelo dia de hoje, Data, Cidade dos Outros, Esta gente, A paz sem vencedor e sem vencidos, Retrato de uma princesa desconhecida, Revolução, Com fúria e raiva, A forma justa. Este não pretende ser um texto de crítica literária, pois de resto falta-me a formação indispensável nessa área. A análise dos textos realizada é um exercício de leitura, através da lente que a forma mentis do jurista pode propiciar. É, portanto, um olhar para a literatura a partir do direito e não o contrário. 2. Justiça poética A expressão “justiça poética” pode ser localizada, originalmente, no séculoXVII, época em que o crítico inglês Thomas Rymer1 a terá utilizado pela primeira vez, para distinguir esta forma de fazer justiça, própria da literatura, da forma histórica que aquela assume. Assim, na opinião do autor britânico, a justiça poética caracteriza-se pelo seu escopo pedagógico, de “exemplaridade”, através do qual se busca contribuir para inculcar no leitor, por uma via mais sensorial, os princípios morais da sociedade. É interessante notar que, logo nesse primeiro momento, o facto de a justiça poética poder ser 1 A obra em causa é a seguinte: Thomas rymer, “The Tragedies of the Last Age Consider’d and Examin’d by the Practice of the Ancients and by the Common Sense of All Ages”, in Letter to Fleetwood Shepheard, London, Richard Tonson, 1678. 107 LIBER AMICORUM BENEDITA MAC CRORIE mais plena ou absoluta do que as formas históricas de justiça, já que a pena do autor não encontra as limitações fácticas próprias do tempo histórico2. No confronto com a justiça que cabe ao direito realizar, a justiça poética, que vem cruzando os séculos, actua através da denúncia da injustiça, mesmo daquela que os próprios modelos de direito e as administrações de justiça, afinal, tantas vezes caucionam de modo paradoxal. Obviamente, não se trata de oferecer qualquer tipo de juízo formal de justiça, ou de promover leis morais, mais ou menos explicitamente enunciadas, mas antes de colocar o leitor perante a injustiça (nas suas mais diversas manifestações) e a sua correcção, fora de qualquer limitação do real ou da dimensão cronológica da vida. Mas que utilidade pode ter esta forma de fazer justiça? A arte tem procurado, nas suas múltiplas expressões, um diálogo com a questão da justiça. E tem sido tão poderosa, na mensagem que transmite, que isso a tornou precisamente causa de preocupação (quando não de censura e de perseguição), por parte dos detentores de poder em cada sociedade. A pintura Guernica, de Pablo Picasso, constitui até hoje um libelo acusatório de crimes de guerra mais eloquente e eficaz do que qualquer outro meio, incluindo os propriamente jurídicos, o poderia ter sido3. A justiça poética está também associada ao conceito de exemplaridade, que dominou durante longo tempo a literatura, em particular a europeia. Ora, este é precisamente um tema retomado por Sophia de Mello Breyner na sua obra Contos Exemplares. Aliás, de modo significativo, a autora escolhe para abrir o seu livro, uma citação de Cervantes e das Novelas Ejemplares4. Enrica Zanin lembra-nos que as novelas da época do imortal mestre espanhol tinham de justificar a sua utilidade (para que serve lê-las? Com que fim o autor as escreveu?), pois o seu escopo tinha de aparecer associado à ética (de que a poética era ainda considerada parte) e o seu valor não dependia apenas 2 Cf. Eduardo pellejero, “Justiça Poética. A literatura para além do ponto final”, Guavira Letras, nº 20, jan./ jun. 2015, pp. 39-48. 3 Acompanhamos aqui a análise oferecida por Eduardo pellejero, “Justiça Poética. A literatura para além do ponto final”, op. cit., pp. 39-48. 4 A citação é do paratexto incluído na obra de Cervantes, o seu “Prólogo al Lector”: “Heles dado el nombre de ejemplares, y si lo miras no hay ninguna de quien no se pueda sacar un ejemplo”. Sophia parece querer associar a intencionalidade dos seus Contos exemplares a esta missão pedagógica de exemplaridade, a que o texto de Cervantes expressamente quis acolher (ainda que depois se possa discutir se, e em que medida, as suas novelas são “exemplares”, na verdadeira acepção da palavra. 108 JUSTIÇA POÉTICA NA OBRA DE SOPHIA DE MELLO BREYNER ANDRESEN. NOTAS SOLTAS PARA O EXERCÍCIO DO OFÍCIO DE JURISTA da sua pura qualidade literária, mas antes do seu conteúdo, ou dito de outro modo mais explícito, do mérito dos ensinamentos naquelas contidas5. O que curiosamente, não significa que os textos literários, mesmo aqueles que tomam para si o epíteto de “exemplares”, sempre cuidassem de explicar qual era o ensinamento a retirar deles, ou a razão pela qual podiam reclamar essa natureza dita “exemplar”. Muitas vezes o texto literário é ambíguo na sua relação com uma qualquer ideia de justiça, ou de exemplaridade, que lhe possa estar associada. Ora, é esta mesma ambiguidade justamente uma das suas forças, uma vez que abre avenidas a interpretações múltiplas, a releituras e até a uma possível continuação futura, pois como explica Eduardo Pellejero6 as obras literárias não têm ponto final, antes estão abertas a um devir sem termo nem finalidade. A justiça poética oferece assim, a nosso ver, um espaço mais livre e autêntico para pensar como identificar o justo e o injusto e para procurar encontrar uma via de compreensão do modo como a acção humana se interliga com eles. Martha Nussbaum7 expressa de forma eloquente, o alcance e especificidade do contributo que os “poetas como juízes” podem oferecer. Diz-nos a autora que o julgamento oferecido pelos poetas está para além de uma visão pseudomatemática do indivíduo, preferindo-lhe uma perspectiva mais fiel à riqueza concreta da diversidade das vidas humanas. Por outro lado, comentando a obra de Whitman, Phantom, esta autora sublinha a comparação do poeta-juiz com a luz do sol, que tudo ilumina, ponde em evidência os mais pequenos detalhes, ao mesmo tempo que o faz de modo implacável e sem subterfúgios. De um modo geral, e com inspiração na obra de Martha Nussbaum, podemos dizer que a justiça poética obedece à racionalidade própria ao reconhecimento de que a imaginação literária nos leva a reflectir sobre a ideia 5 Enrica zanin, “Cervantes, i novellieri e la finalità delle novelle: dall’utilità all’eutrapelia”, eHumanista/Cervantes, vol. 6, 2017, pp. 183-196. 6 Diz-nos este autor: “A arte não dita nada, não pode (os seus juízos não têm força de lei). Mas reagenciando, ao nível da expressão, fatos e testemunhos, provas e interpretações que o direito dispõe ao nível da ordem do discurso que lhe é próprio, levanta um marco, um desses estranhos monumentos[,] aos quais, oportunamente, cada novo viajante agrega uma pedra”. Eduardo pellejero, “Justiça Poética. A literatura para além do ponto final”, op. cit., p. 41. 7 Martha nussbaum, Poetic Justice. The literary imagination and public life, Boston, Beacon Press, p. 81. 109 LIBER AMICORUM BENEDITA MAC CRORIE de justiça e, nessa medida, contribui para a construção de uma sociedade mais justa8. 3. A Justiça poética na obra de Sophia A recente doação do espólio de Sophia à Biblioteca Nacional permitiu tornar acessível, através do site Sophia de Mello Breyner Andresen no seu tempo. Momentos e documentos9, muitos elementos que permitem conhecer melhor não só a obra de Sophia de Mello Breyner Andresen, mas também a sua pessoa, o seu percurso de vida, a sua visão do mundo, em distintos planos. As múltiplas entrevistas que deu revelam uma mulher profundamente envolvida nos problemas do seu tempo, a quem as questões sociais preocupavam de uma maneira evidente. Em vários trechos dessas entrevistas podemos ter um vislumbre desse seu pensamento de cunho eminentemente social. Por exemplo, no que respeita às questões da igualdade de género, Sophia afirma “Para mim o machismo não é considerar que há uma diferença entre o homem e a mulher, o machismo é tentar fazer um negócio dessa diferença…”10 No entanto, é através do seu ofício de escritora, na sua poesia mas também na prosa, que Sophia melhor põe em prática e demonstra o seu desejo de ver operar-se uma transformação no mundo que a rodeia. As suas denúncias da exploração do homem pelo homem, da pobreza, da demagogia e cinismo políticos, da corrupção e do tráfico de influências, aparecem em toda a sua escrita com a força própria da lírica. A escolha destes temas não é casual, mas antes resulta do facto de a escritora ter vivido a época do Estado Novo e, mais tarde, a transição revolucionária para a democracia. Numa outra entrevista, à revista O Tempo e o Modo, uma vez perguntada sobre se só poderia considerar-se social a poesia que cantasse “inquietações valores socio-políticos”, responde Sophia: “Mas, porque a poesia é a nossa explicação com o universo e a nossa mais íntima implicação na 8 Seguimos aqui a interpretação de José Julian martinez, “Una noción de justicia poética”, Episteme, vol. 30, nº2, 2010, disponível em http://ve.scielo.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0798-43242010000200006 [03.08.2022]. 9 Disponível em https://purl.pt/19841/1/index.html. 10 Entrevista a Sophia [em linha] disponível em purl.pt/19841/1/1930/1930.html [26.07.2022]. 110 JUSTIÇA POÉTICA NA OBRA DE SOPHIA DE MELLO BREYNER ANDRESEN. NOTAS SOLTAS PARA O EXERCÍCIO DO OFÍCIO DE JURISTA realidade, há temas a que nenhum poeta pode ficar alheio, pois esses temas invadem a nossa vida e não os viver é não estar vivo. Quem pode ignorar a morte, o amor, a busca da liberdade e de justiça? Porque a poesia é a nossa mais íntima implicação, na realidade ela é por si mesma compromisso e participação. O poeta não vem apenas contar e cantar o mundo. Vem também modificá-lo. [Para] o poeta a poesia é uma forma de salvação sua e dos outros. E esta busca de salvação não pode ser alheia à busca de uma forma concreta e prática de justiça”11. A questão da guerra, e da morte e sofrimento sem sentido que lhe vão associados, preocupou também Sophia, cujo tempo de vida lhe permitiu ser contemporânea da segunda guerra mundial, mas também da guerra colonial. Os seus poemas a este respeito mantêm-se, infelizmente, particularmente actuais e na sua releitura, hoje, vêm ao nosso pensamento os conflitos armados que continuam a ceifar vidas em todo o globo e, mais recentemente, o regresso da guerra à Europa. À luz do seu testemunho directo, vertido nas escassas entrevistas que deu, mas sobretudo face à leitura da sua obra, parece-nos legítimo poder reclamar que esta é, em muitos dos seus elementos, um exemplo de aplicação de justiça poética, com o sentido e o alcance de que falámos anteriormente ao apresentar, em linhas gerais, o desenho deste conceito. Avencemos, pois, agora para a leitura de análise de alguns textos de poesia e prosa que nos permitirão analisar o modo concreto como todas estas questões da justiça aparecem tratadas por Sophia. 4. Notas soltas para o bom exercício do ofício de jurista: uma proposta de leitura As questões que acabamos de apontar na obra de Sophia possuem afinidade com o núcleo mais essencial desse ramo especial do Direito que é o Direito Constitucional, o qual juntamente com o Direito Penal, é a nosso ver o que guarda uma relação mais profunda com a filosofia do direito. 11 Entrevista concedida a O Tempo e o Modo, 6 de Junho de 1963, número especial, disponível em linha em https:// purl.pt/19841/1/galeria/entrevistas/01.html [03.08.2022]. 111 LIBER AMICORUM BENEDITA MAC CRORIE Oque nos ensina afinal a justiça poética na obra de Sophia? O valor central da dignidade da pessoa humana. Todavia, esta não é uma dignidade entendida à maneira judaico-cristã de primazia ontológica do Homem no contexto da criação divina, mas antes de uma recuperação de uma harmonia original do ser humano com a natureza, com tudo o que existe na Terra, de que afinal os seres humanos também são uma parte integrante. O que, de resto, me parece muito original e, de um ponto de vista jurídico, até visionário, em vista do tempo em que viveu e escreveu. Esta forma especial de entender a natureza e dignidade humana resulta- -nos evidente, em especial, no seu poema A forma justa12. A contemplação da perfeição do universo e da sua abundância (O céu o mar e a terra estão prontos/A saciar a nossa fome do terrestre) servem a Sophia de fundamento da acusação da acção do homem (A terra onde estamos – se ninguém a atraiçoasse – proporia/Cada dia a cada um a liberdade e o reino), podendo afinal a natureza servir de modelo à Humanidade na construção de uma sociedade justa (Sei que seria possível construir a forma justa/De uma cidade humana que fosse/Fiel à perfeição do universo). Contudo, são muitas as ameaças e violências que colocam em crise a dignidade humana e impedem a concretização deste projecto de construção de uma nova sociedade, em que Sophia deposita grande esperança, em tempo de revolução (Como puro início/Como tempo novo/Sem mancha nem vício13). Em vários dos seus poemas vamos encontrar a denúncia da exploração do homem pelo homem, desmedida, desumana, e colocada ao serviço das mais vis ambições. Assim, no poema Retrato de uma princesa desconhecida14, Sophia propõe-nos uma desconstrução da imagem de uma princesa, para nos levar a ver para lá dos traços distintivos da personagem histórica e majestática, caminhando ao encontro do lado mais sombrio da sociedade e do tempo de que a princesa é, afinal, o símbolo (Foram necessárias sucessivas gerações de escravos/De corpo dobrado e grossas mãos pacientes/Servindo sucessivas gerações 12 Poema A forma Justa, Obra Poética, Porto, Assírio & Alvim, 2015, p. 669. Publicado em O Nome das Coisas. 13 Poema Revolução, Obra Poética, Porto, Assírio & Alvim, 2015, p. 669. Publicado em O Nome das Coisas. 14 Poema Retrato de uma princesa desconhecida, Obra Poética, Porto, Assírio & Alvim, 2015, p. 643. Publicado em Dual. 112 JUSTIÇA POÉTICA NA OBRA DE SOPHIA DE MELLO BREYNER ANDRESEN. NOTAS SOLTAS PARA O EXERCÍCIO DO OFÍCIO DE JURISTA de príncipes/…/Foi um imenso desperdiçar de gente/Para que ela fosse aquela perfeição/Solitária exilada sem destino). O mesmo tema da exploração humana é retomado noutros poemas como As pessoas sensíveis15, em que a autora faz apelo a invocações bíblicas para denunciar, de novo, a exploração dos mais vulneráveis, em benefício dos detentores do poder (“Ganharás o pão com o suor do teu rosto”/Assim nos foi imposto/E não:/Com o suor dos outros ganharás o pão”/Ó vendilhões do templo/Ó construtores/Das grandes estátuas balofas e pesadas/Ó cheios de devoção e de proveito/Perdoai-lhes Senhor/Porque eles sabem o que fazem). Sophia revela-se ainda uma observadora atenta dos jogos políticos e não hesita em, também nesta dimensão, erguer a voz para defender o respeito pela verdade como base da nova sociedade a que aspira. Nos seus poemas Nesta Hora (O demagogo diz da verdade a metade/E o resto joga com habilidade/ Porque pensa que o povo pensa só metade/ Porque pensa que o povo não percebe nem sabe) e Com fúria e raiva16 (Com fúria e raiva acuso o demagogo/E o seu capitalismo das palavras/Pois é preciso saber que a palavra é sagrada/ Que de longe muito longe um povo a trouxe/E nela pôs sua alma confiada) ataca o exercício político demagógico e cínico que frustra a verdadeira essência do regime democrático e aliena o verdadeiro detentor do poder: o povo. Os métodos pouco limpos de que muitos se servem, no espaço público, para lograr os seus intentos estão, de resto, sob escrutínio da sua poesia, quer no poema Cidade dos outros17 (Uma terrível atroz imensa/Desonestidade/Cobre a cidade/…/O mal procura o mal e ambos se entendem/Compram e vendem/ E com um sabor a coisa morta/A cidade dos outros/Bate à nossa porta) quer em Pranto pelo dia de hoje18 (Nunca choraremos bastante quando vemos/Que quem ousa lutar é destruído/Por troças por insídias por venenos). E é impossível não encontrar em todas estas poderosas descrições o retrato grotesco das patologias que vemos a corroer as nossas actuais sociedades democráticas. De resto, a nova sociedade portuguesa, cuja emergência Sophia desejou com paixão e entusiasmo, foi aquela que a Revolução do 25 de Abril de 1974 15 Poema As pessoas sensíveis, in Obra Poética, Porto, Assírio & Alvim, 2015, p. 485. Publicado em Livro Sexto. 16 Poemas Nesta Hora, publicado em Obra Poética e Com fúria e raiva, publicado em O nome das coisas. Ambos estão recolhidos em Obra Poética, Porto, Assírio & Alvim, 2015, pp. 670 e 671. 17 Publicado em Obra Poética, Porto, Assírio & Alvim, 2015, p. 506. 18 Publicado em Livro Sexto. Obra Poética, Porto, Assírio & Alvim, 2015, p. 481. 113 LIBER AMICORUM BENEDITA MAC CRORIE prometeu construir e que no poema Revolução – Descobrimento a escritora definiu, da maneira, a meu ver, mais bela e impressiva: “Mundo recomeçado a partir da praia pura/Como poema a partir da página em branco”. A guerra, em particular, a guerra colonial, foi também uma realidade próxima à escritora, que não a deixou indiferente. Dedicou a este drama, e a todo o sofrimento humano que comporta, vários poemas. Em O soldado morto19 encontramos o lamento pela morte sem sentido dos que são enviados para combater, por decisão alheia e em homenagem a estratégias e fins de outrém (E a luz, as horas, as colinas/São como pranto em torno do seu rosto/ Porque ele foi jogado e foi perdido/E no céu passam aves repentinas). Porém, de todos os seus poemas atravessados pela temática da guerra, é em A paz sem vencedor e sem vencidos20 que encontramos maior inspiração para o domínio do direito. A ideia da paz sem vencedor e sem vencidos vem, na nossa leitura, ao encontro de uma percepção da necessidade de superar as grandes divisões que os conflitos (em especial os que envolvem grande violência) deixam nas sociedades onde eclodem. Ao mesmo tempo, associa-se a paz a grandes aspirações humanas que são dela condição: a verdade, a justiça, a liberdade, pois só assim a paz pode ser plena (Fazei Senhor que a paz seja de todos/Dai-nos a paz que nasce da verdade/Dai-nos a paz que nasce da justiça/ Dai-nos a paz chamada liberdade/Dai-nos Senhor a paz que vos pedimos/A paz sem vencedor e sem vencidos). Quando hoje se fala de justiça de transição, dos exemplos e dificuldades da sua concretização histórica, é no fundo esta paz “sem vencedor e sem vencidos” que se quer alcançar. A associação desta ideia aos valores da verdade, da justiça, da liberdade é extremamente profícua, ainda que seja o mais difícil de alcançar. Mas só isso permite, no longo prazo, como vemos à escala do mundo, e nas mais diversas latitudes, fazer com que “a paz seja de todos”. O poema resume, afinal, nos seus poucos versos, o essencial do objectivo que deve nortear a reconciliação que permita superar os conflitos e lançar as bases para uma paz duradoura e autêntica. Falta mencionar ainda, como prometemos, a prosa de Sophia e a presença nela da justiça poética. Tal como atrás anunciamos, é nos seus Contos exemplares que vamos encontrar, de modo mais evidente e assumido, o 19 Poema O soldado morto, Obra Poética, Porto, Assírio & Alvim, 2015, p. 378. Publicado em Mar Novo. 20 Poema A paz sem vencedores e sem vencidos, Obra Poética, Porto, Assírio & Alvim, 2015, p. 641. Publicado em Dual.