Análise de áreas de uso do solo no Património Mundial do Alto Douro Vinhateiro e sua evolução – o caso da vinha

José Maria Rodrigues Mendes Análise de áreas de uso do solo no Património Mundial do Alto Douro Vinhateiro e sua evolução – o caso da vinha fevereiro de 2022 José Maria Rodrigues Mendes Análise de áreas de uso do solo no Património Mundial do Alto Douro Vinhateiro e sua evolução – o caso da vinha Dissertação de Mestrado Mestrado em Engenharia Urbana Trabalho realizado sob a orientação de Professora Doutora Júlia Maria Brandão Barbosa Lourenço (in memoriam) Professor Doutor Rui António Rodrigues Ramos fevereiro de 2022 i DIREITOS DE AUTOR E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO TRABALHO POR TERCEIROS Este é um trabalho académico que pode ser utilizado por terceiros desde que respeitadas as regras e boas práticas internacionalmente aceites, no que concerne aos direitos de autor e direitos conexos. Assim, o presente trabalho pode ser utilizado nos termos previstos na licença abaixo indicada. Caso o utilizador necessite de permissão para poder fazer um uso do trabalho em condições não previstas no licenciamento indicado, deverá contactar o autor, através do RepositóriUM da Universidade do Minho. Licença concedida aos utilizadores deste trabalho Atribuição CC BY https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/ ii AGRADECIMENTOS Ao Professor Doutor Rui Ramos, orientador científico desta dissertação, pela competência, por todo o seu apoio, pela sua disponibilidade e pela partilha de conhecimento, sem o qual, não seria possível. À Professora Doutora Júlia Lourenço ( in memoriam ), pelos conhecimentos transmitidos e disponibilidade. Estará sempre na minha memória. À Universidade do Minho, ao Corpo Docente, especialmente do Departamento Engenharia Civil e à equipe técnica pelo contributo. A todas as pessoas que, direta ou indiretamente, fizeram parte deste trabalho. iii DECLARAÇÃO DE INTEGRIDADE Declaro ter atuado com integridade na elaboração do presente trabalho académico e confirmo que não recorri à prática de plágio nem a qualquer forma de utilização indevida ou falsificação de informações ou resultados em nenhuma das etapas conducente à sua elaboração. Mais declaro que conheço e que respeitei o Código de Conduta Ética da Universidade do Minho. iv RESUMO A avaliação do uso e ocupação do solo é fundamental na implementação de políticas de ordenamento do território sustentáveis e também na definição de cenários futuros, com base na observação das alterações ou transições que ocorreram. Por outro lado, a Lei de Bases da Política de Ordenamento do Território e de Urbanismo preconiza que a política do ordenamento do território tem como fim acautelar a proteção da população, através de uma ocupação, utilização e transformação do solo que tenham em conta a segurança de pessoas, prevenindo os efeitos decorrentes de catástrofes naturais ou da ação humana. Este estudo analisa para o território classificado como Património Mundial pela UNESCO do Alto Douro Vinhateiro, desde 2001, a transformação dos usos do solo após 1995. Analisar e modelar as dinâmicas de uso e ocupação do solo, antes e depois do território ser classificado, permite identificar se nos anos mais recentes ocorreu alterações ao padrão de povoamento difuso de base rural característico do território em estudo. Desta forma, este estudo propõe um diagnóstico geográfico das dinâmicas e padrões de uso do solo ocorridos neste território. O estudo recorre a cartografia digital para se obter dados que vão ser objeto de análise estatística e criação de uma base de dados geográfica sobre o uso do solo em diferentes anos, de forma a proceder à avaliação da ocupação do solo por diferentes usos, em especial o da vinha. Como metodologia, propõe-se uma sistematização de processos de análise multitemporal e multiespacial do uso do solo do território do Alto Douro Vinhateiro, com recurso a ferramentas de Sistemas de Informação Geográfica. A informação sistematizada é posteriormente utilizada para a produção de cartografia temática de acordo com tipos de usos de solo em análise. Dessa forma, é feita uma avaliação das áreas ocupada pelos diferentes usos entre 1995 e 2018. A discussão de resultados obtidos é feita com foco na análise da evolução da ocupação por vinha nas zonas classificadas como rurais. Os resultados, com base na análise da série temporal COS, evidenciam um crescimento da área de vinha até 2007 e posteriormente esse crescimento é muito pouco significativo. Palavras-chave Diagnóstico geográfico, ordenamento do território, Evolução do Uso do Solo, Património Mundial da UNESCO, dinâmicas de evolução, uso do solo, ArcGis. v ABSTRACT The assessment of land use and occupation is fundamental in the implementation of sustainable land use planning policies and also in the definition of future scenarios, based on the observation of changes or transitions that have occurred. On the other hand, the Basic Law of the Territorial Planning and Urban Planning Policy recommends that the territorial planning policy aims to protect the population, through an occupation, use and transformation of the land that take safety into account. of people, preventing the effects resulting from natural catastrophes or human action. This study analyzes for the territory classified as World Heritage by UNESCO of the Alto Douro Vinhateiro, since 2001, the transformation of land uses after 1995. Analyzing and modeling the dynamics of land use and occupation, before and after the territory is classified, allows to identify whether in recent years there have been changes in the pattern of diffuse rural-based settlement characteristic of the territory under study. In this way, this study proposes a geographic diagnosis of the dynamics and patterns of land use occurring in this territory. The study uses digital cartography to obtain data that will be the object of statistical analysis and the creation of a geographic database on land use in different years, in order to assess land use by different uses, in particular the one from the vineyard. As a methodology, we propose a systematization of processes of multitemporal and multispatial analysis of land use in the Alto Douro Vinhateiro territory, using Geographic Information Systems tools. The systematized information is later used to produce thematic cartography according to the types of land uses under analysis. Thus, an assessment is made of the areas occupied by different uses between 1995 and 2018. The discussion of the results obtained is focused on the analysis of the evolution of occupation by vineyards in areas classified as rural. The results, based on the analysis of the COS time series, show an increase in the vineyard area until 2007, after which this growth is not very Keywords Geographical diagnosis, land use planning, Land use evolution, UNESCO World Heritage, evolution dynamics, land use, ArcGis. vi ÍNDICE AGRADECIMENTOS ......................................................................................................................... II DECLARAÇÃO DE INTEGRIDADE ..................................................................................................... III RESUMO ........................................................................................................................................ IV ABSTRACT ...................................................................................................................................... V ÍNDICE DE FIGURAS ..................................................................................................................... VIII ÍNDICE DE TABELAS....................................................................................................................... XI LISTA DE ABREVIATURAS (ACRÓNIMOS) ....................................................................................... XII 1. INTRODUÇÃO .............................................................................................................................. 1 1.1 OBJETIVOS ................................................................................................................................................. 2 1.2 ESTRUTURA DA DISSERTAÇÃO ......................................................................................................................... 4 2. ESTADO DA ARTE - ESTUDO DO USO DO SOLO E DA VINHA NA REGIÃO DO DOURO ...................... 5 2.1 OCUPAÇÃO DE SOLOS EM PORTUGAL ................................................................................................................... 9 2.2 RELAÇÃO DA VINHA E RESPETIVA PRODUÇÃO DO VINHO NO DOURO ............................................................................. 9 3. METODOLOGIA ......................................................................................................................... 11 3.1 RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS GEOGRÁFICOS - EVOLUÇÃO DO USO DO SOLO ...................................................... 13 3.2 DESCRIÇÃO DA INFORMAÇÃO BASE E SUAS FONTES ............................................................................................... 13 3.2.1 Analise das bases de dados geográficas disponíveis ........................................................................... 14 3.3 PREPARAÇÃO DOS DADOS BGRI E DA CARTA DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO ............................................................. 15 3.3.1 Preparação dos dados BGRI .............................................................................................................. 15 3.3.2 Carta de Uso e Ocupação do Solo ...................................................................................................... 17 3.4 PROCESSO DE DETERMINAÇÃO DAS ÁREAS DOS POLÍGONOS DA CLASSE 2.2.1 - VINHAS ................................................ 18 4. CASO DE ESTUDO – OCUPAÇÃO E USO DE SOLOS NA RDD E NO ADV ........................................ 21 4.1 SELEÇÃO DO CASO DE ESTUDO – ANÁLISE ESPACIAL DE UMA ATIVIDADE ECONÓMICA ................................................... 21 4.2 ANÁLISE DOS DADOS BGRI E COS NA REGIÃO DEMARCADA DO DOURO (RDD) E NO ALTO DOURO VINHATEIRO (ADV) ....... 23 4.3 PREPARAÇÃO DOS DADOS ................................................................................................................................ 24 4.3.1 Utilização das Cartas de Ocupação de Solos (COS) em Portugal. ........................................................ 24 4.3.2 Descrição da obtenção de dados; Sites; Cartas de Ocupação de Solos ............................................... 25 4.3.3 Obtenção das shapefiles com a classe Vinhas por seleção direta das bases de dados - Preparação dos dados ......................................................................................................................................................... 28 4.4 CLASSIFICAÇÃO (MAPAS, TABELAS E GRÁFICOS E DADOS ESTATÍSTICOS) ..................................................................... 29 4.4.1 As Base Geográfica de Referenciação da Informação geográfica (BGRI) .............................................. 29 4.4.2 O procedimento utilizado para a análise da evolução das áreas e diferenciar as fases do ciclo de vida da região. ........................................................................................................................................................ 31 vii 4.4.3 Análise geral das COS – Vinha no Douro ............................................................................................ 40 4.5 ANÁLISE BGRI 2001 E BGRI2011 DA REGIÃO DEMARCADA DO DOURO. ................................................................. 40 4.5.1 Análise BGRI 2001 da Região Demarcada do Douro com a COS1995 e COS2007. ............................ 41 4.5.2 Análise BGRI 2001 da Região Demarcada do Douro com a COS2010 e COS2018. ............................ 43 4.5.3 Análise BGRI 2011 da Região Demarcada do Douro com a COS1995 e COS2007. ............................ 46 4.5.4 Análise BGRI 2011 da Região Demarcada do Douro com a COS2010 e COS2018 ............................. 47 4.5.5 Resultados das interseções das COS com as áreas Rurais da BGRI2001 e BGRI2011. ....................... 49 4.6 ANÁLISE BGRI2001 E BGRI2011 DO ALTO DOURO VINHATEIRO PATRIMÓNIO DA UNESCO. ...................................... 50 4.6.1 - 2 Análise BGRI 2001 do ADV com a COS1995 e COS2007 .............................................................. 52 5 RESULTADOS E DISCUSSÃO ....................................................................................................... 55 6 CONCLUSÕES ............................................................................................................................ 59 7.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ................................................................................................ 64 ANEXOS ........................................................................................................................................ 67 ANEXO1 ............................................................................................................................................................ 67 ANEXO2 ............................................................................................................................................................ 68 ANEXO 3 ........................................................................................................................................................... 69 1 1. INTRODUÇÃO As áreas urbanas são de vital importância para o desenvolvimento crescente e evolução de uma cidade histórica e do seu território envolvente. A mesma evolui em função da relação com a dinâmica que é produzida nos seus centros urbanos, isto é, a sua centralidade. (Patrão, 2014). As características, as origens e desenvolvimento temporal podem permitir uma análise da morfologia urbana e rural do território sobre sua influência. Assim, para estes territórios, a observação das dinâmicas e padrões de uso e ocupação do solo é de extrema importância, tendo em conta questões atuais em matéria de alterações climáticas, do desenvolvimento sustentável e preservação do ambiente, pois o solo é um recurso finito. Neste contexto, podemos inserir o Alto Douro Vinhateiro (ADV), no Norte de Portugal, já que possui a classificação máxima que um território humanizado pode obter. Como é identificado pela Comissão de Coordenação da Região do Norte de Portugal, o ADV foi inscrito na Lista do Património Mundial da UNESCO na categoria de Paisagem Cultural Evolutiva e Viva (a 14 de Dezembro de 2001, na 25.ª sessão do Comité do Património Mundial, realizada em Helsínquia). Essa classificação resulta da importância em preservar a paisagem cultural do ADV como uma obra multissecular, face a corresponder à área mais representativa e melhor conservada da Região Demarcada do Douro (RDD) que é a mais antiga região vitícola demarcada e regulamentada do mundo, com delimitações desde 1756. Logo após a inscrição pela UNESCO, Sousa (2002) identificou que algumas áreas desta região registam desenvolvimento, quer pelo turismo, quer pela reformulação ou especialização da agricultura. No entanto, posteriormente, Lourenço e Danko (2008) identificaram que no ADV tem vindo a constatar-se a desertificação populacional, concentração em alguns polos urbanos, processos de estagnação, fenómeno de abandono de terras, intensificação ou especialização da agricultura desta região e as suas consequências problemáticas têm vindo a ocorrer sem que exista informação concreta sobre os processos em curso, qual a dimensão dos mesmos e em que localizações. Face a este modelo de desenvolvimento do território do ADV, surge a oportunidade de efetuar a avaliação do uso e ocupação do solo. Também, neste território, a cultura da vinha (na Região Demarcada do Douro) é um elemento diferenciador. A vinha como exploração agrícola e 2 económica, tem algumas especificidades que são relevantes ter em conta para a análise do estudo do território do ADV. A área de maior ocupação territorial nesta região é rural com alguns aglomerados populacionais de pequena dimensão. Do ADV fazem parte 72 aglomerados populacionais de pequena dimensão, variando entre 150 a 900 edificações, nenhum deles sede de concelho. Regra geral, localizam-se longe do rio Douro, outrora considerado foco de enfermidades. A cor que domina as casas é o branco (Aguiar et al ., 2001). O estudo do uso e ocupação do solo no espaço e no tempo é feito através da interpretação da cartografia. Assim, é um elemento fundamental para uma implementação de políticas de ordenamento e que possa permitir a representação de uma realidade da ocupação do solo, refletindo a dinâmica ocorrida na evolução espacial e também para definir cenários futuros, baseado na observação das alterações e/ou transições que ocorreram em períodos anteriores. Em termos genéricos, a política do ordenamento do território tem como fim acautelar a proteção da população, através da definição de adequadas propostas para o território em termos de uma ocupação, utilização e transformação do solo que tenham em conta a segurança de pessoas, prevenindo os efeitos decorrentes de catástrofes naturais ou da ação humana (adaptado da Lei de Bases da Política de Ordenamento do Território e de Urbanismo, Artigo 3º). O uso de solo urbano nos concelhos desta região do Douro, apesar de em termos percentuais ser reduzido, representa as principais dinâmicas urbanas e respetiva consolidação. Os usos do solo com maior representatividade na região, em área total, são as culturas vinhateiras e agroflorestais. No entanto, tem-se verificado uma expansão urbana elevada e em prolongamentos lineares, em detrimento de políticas de planeamento urbano e territorial. Com o presente estudo, pretende dar continuidade ao estudo realizado por Lourenço et al. (2008) e efetuar uma análise do uso do solo em termos espaciais e temporais que constitua uma ferramenta de apoio à decisão nos processos referentes à concretização de políticas de desenvolvimento territorial para a região Património Mundial do Alto Douro Vinhateiro, com foco no estudo da evolução da cultura vinhateira. 1.1 Objetivos O objetivo deste estudo é desenvolver uma metodologia, recorrendo a ferramentas de análise espacial implementadas em Sistemas de Informação Geográfica (SIG), para a delimitação espaço e multitemporal das áreas de cultura da vinha. A base de dados para a classificação do uso do 3 solo são as Cartas de Ocupação de Solos da Região Demarcada do Douro (RDD) e do Alto Douro Vinhateiro (ADV). A metodologia permitirá separar as áreas de predominante ocupação urbana das áreas de solo rural. Através de uma análise da distribuição e da densidade de populações e da densidade do edificado serão delimitadas as áreas de utilização rural e as suas variações enquanto zonas de cultura vinhateira. De forma a entender como a distribuição do uso do solo ocorre no território pretende-se: i. Avaliar até que ponto as alterações ao uso de solo seguem determinado padrão; ii. Desenvolvimento de modelos de cálculo das áreas afetas à ocupação e uso dos solos pela vinha nas áreas consideradas rurais; iii. Análise de dados estatísticos do INE (BGRI) relativos a períodos anteriores que auxiliem à exploração do caso de estudo; iv. Determinar se os resultados dos modelos de cálculo conferem uma alteração significativa no uso e ocupação de solos da vinha pelos dados censitários. A razão deste estudo prende-se com o facto deste território ser classificado de acordo com a densidade populacional e da densidade do edificado, porém, as diferentes reorganizações pelo INE das BGRI levaram à alteração dos limites das secções do período de 2011 em relação ao que existia na BGRI de 2001. Torna-se, portanto, necessário também estudar essa alteração e perceber algumas limitações na georreferenciação das densidades populacionais/edificado para os mesmos momentos censitários e unidades territoriais. Neste contexto, já que é relevante para o objetivo do estudo, é de salientar que o INE, desde a preparação dos Censos de 1981, tem vindo a apostar na melhoria da base cartográfica censitária, modernizando os suportes e atualizando os respetivos conteúdos, como aconteceu em 2001 com a implementação do suporte digital, essencialmente orientado para apoiar o planeamento e a recolha dos dados (in maps.ine.pt na BGRI 2011). Para alcançar o objetivo do estudo, para além das BGRI, obteve-se como recurso importante de análise territorial a carta da COS na sua série temporal. A COS trata-se de um produto desenvolvido e disponibilizado pela DGT e tem como objetivo descrever as diferentes ocupações do solo nacional ao longo do tempo. Esta carta existe numa série temporal com cinco anos de referência (1995, 2007, 2010, 2015 e 2018) e apresenta uma consistência temática, espacial e temporal que permite análises comparativas entre as diferentes versões. Outro dos aspetos que importa realçar 4 é a nomenclatura da COS, que acata uma hierarquia que representa a ocupação e uso do solo em diferentes níveis de detalhe temático e que se mantém estável na série temporal referida antes. 1.2 Estrutura da dissertação O trabalho está estruturado em seis capítulos. O primeiro capítulo tem uma introdução ao tema em estudo e identifica a importância do mesmo, identifica os seus objetivos e apresenta a estrutura do trabalho concretizado. No segundo capítulo apresenta-se o Estado da Arte sobre as componentes relacionadas com o estudo do uso do solo e da vinha na região do Douro. No terceiro capítulo é desenvolvida a descrição metodológica adotada no estudo. No quarto capítulo é apresentado e desenvolvido o Caso de Estudo relativo ao estudo da ocupação e uso de solos na RDD e no ADV, que inclui a delimitação da região a estudar, a preparação dos dados com a utilização da BGRI de 2001 e 2011 e com foco na delimitação da componente urbana e não urbana para análise da ocupação da vinha. No quinto capítulo são analisados e discutidos os resultados obtidos e apresentados no capítulo quarto. No sexto e último capítulo são apresentadas as principais conclusões relacionadas com a análise espaço temporal realizada sobre o estudo da vinha na ocupação do solo na RDD e do ADV. 5 2. ESTADO DA ARTE - ESTUDO DO USO DO SOLO E DA VINHA NA REGIÃO DO DOURO A opção de escolha pela RDD obedece a critérios que tem em consideração a importância da região como modelo organizativo na área do vinho e da vinha por ser uma região histórica e uma paisagem património mundial com as suas relações económicas e sociais. Hoje em dia a cartografia cada vez mais é um instrumento de apoio à decisão no planeamento territorial e no apoio às operações censitária, permitindo o planeamento para a execução de operações dos trabalhos e em segundo lugar como instrumento complementar às operações censitárias. Nos documentos encontrados e dados recolhidos mostram que houve uma variação crescimento/evolução, das tendências evolutivas do uso urbano e usos agroflorestais, em especial o vitícola, entre outros usos do solo na envolvente e em centros urbanos de Trás-os-Montes e do vale do Douro, (Régua e Pinhão) integradas na área do Douro Património Mundial. Tendo em conta expansão e alteração espacial da vinha nesta região que varia de ano para ano a um ritmo muito elevado e com a necessidade de controlar com rigor a classificação das áreas torna-se necessário utilizar ferramentas informáticas - SIG para melhor classificar as áreas em causa. A ocupação de solos tem tido mais atenção nos últimos anos/décadas face a uma ocupação urbana e crescimento populacional. Abandono de territórios florestais e de aumento do risco de incêndios verificam-se talvez por uma má gestão territorial e da conservação dos habitats naturais, assim como tendencialmente a atividade económica da exploração nesta região é mais vocacionada para a área da vinha relevando para segundo plano outras áreas como a florestal. Os SIG são, também, instrumentos de formação, mobilidade e aplicação de conhecimento e, como tal, promotores da eficácia e da eficiência em processos sociais, económicos e ambientais com vista à competitividade, desenvolvimento e sustentabilidade sectorial e territorial (Alonso et al ., 2010). A existência de elementos que podem ser transportados para suporte digital traz vantagens para análise de modelos espaciais, que vai facilitar a gestão e edição dos mesmos dados sem necessidade de refazer os modelos. Por esse motivo implementação de um SIG torna-se numa ferramenta importante para análise de todos os dados recolhidos. 6 Com cerca de 3,6 milhões de habitantes, a Região do Norte concentra quase 35% da população residente em Portugal, assegura perto de 39% das exportações nacionais e representa cerca de 29% do PIB da economia nacional. Dotada de boas infraestruturas de comunicação e de internacionalização e contando com uma rede qualificada de equipamentos de ciência e tecnologia, o Norte de Portugal vive de portas abertas para o mundo e de olhos postos no futuro. Em termos administrativos, o Norte de Portugal é composto por 86 municípios e 1.426 freguesias. Os municípios encontram-se organizados em oito Comunidades Inter-Municipais (CIM), as quais constituem o nível III da Nomenclatura de Unidades Territoriais para Fins Estatísticos (NUTS), aprovada pela Comissão Europeia. Mapa da Região do Norte: Territórios de baixa densidade. (in www.ccdr-n.pt). Figura 1. Mapa da Região do Norte - Portugal (Fonte: www.ccdr-n.pt) O território a ser avaliado por este estudo é o Alto Douro Vinhateiro que se insere na região Demarcada do Douro, conforme são identificados nas figuras 2 e 3. Alguns estudos dividem a região em Baixo Corgo, Cimo Corgo e Douro Superior. Antigamente, era apenas no Alto Douro que a cultura da vinha tinha grande expansão, sendo que nessa altura a designação de “Alto Douro” adotada pelos autores se referiam à zona vinhateira que hoje é o Baixo e o Cima Corgo. 7 Um dos limites originais de demarcação separava o “Alto Douro” do “Douro Superior”, na zona do Cachão da Valeira. Esta divisão devia-se a um acidente geológico (o monólito de granito existente no rio que impedia a navegação do Rio Douro para montante desse obstáculo). Era visível a diferença entre as duas zonas, bastando verificar o desenvolvimento mais notório da cultura da vinha no Alto Douro (fonte: Instituto dos Vinhos do Douro e Porto). Figura 2. Limite da Região Demarcada do Douro – RDD (Fonte: Instituto dos Vinhos do Douro e Porto) Descrição: A Região Demarcada do Douro (RDD) 8 A cartografia disponível para análise da área que compõe o ADV, consegue-se distinguir que apesar de existir muita informação sobre o território em estudo, e desta informação pode-se perceber que alguma é importante, está ausente informação detalhada. A informação contém quase a todos os “Parâmetros Cartografáveis” necessários e possibilita uma observação generalista dos padrões de utilização e ocupação do solo. Porém para além dos Parâmetros Cartografáveis falta informação qualitativa, que se pode designar de Parâmetros Qualificáveis. Nesta análise do Estado da Arte, é possível ainda salientar a dependência de informação datada produzida para fins diferentes da análise das variações das áreas urbanas e/ou rurais, como se observa pela existência das Cartas do uso do solo (COS) e ortofotomapas. Estes factos constatados compreendem-se pela dificuldade de fazer um levantamento mais aprofundado para os cerca de 24.600ha que constituem o ADV. A RDD e o ADV nestes últimos anos já foram estudado, que como resultado existem muitas fontes com várias bases de dados do tipo cartográfico. Como tal, vão servir para avaliar a região as seguintes bases cartográficas: Cartas do uso do solo (COS), do IGP; o limite do ADV da CCDRNorte e limites da RDD, as BGRI do INE. Figura 3. Limite da do ADV com a RDD (Fonte: : Instituto dos Vinhos do Douro e Porto).Sistema de coordenadas: Datum 73 Hayford Gauss IGeoE (Fonte própria) Descrição: A Região Demarcada do Douro (RDD) 9 2.1 Ocupação de solos em Portugal A análise efetuada às dinâmicas territoriais em Portugal Continental permitiu verificar que as classes agrícolas e florestais são as áreas com maior expressão em termos de área ocupada. Desta forma, foi possível presumir que as políticas e estratégias com incidência nestas áreas fossem as que provavelmente tivessem maior influência nas transformações da ocupação do solo, pelo que para o primeiro levantamento das políticas se materializou uma pesquisa mais detalhada nestes domínios. Contudo, a crescente dinâmica (entre 1990 e 2000) das áreas urbanas e infraestruturadas, embora com menor expressão, foi também considerada para a síntese das principais políticas a serem apresentadas ao painel dos especialistas. Nas restantes classes as transformações da ocupação do solo foram menos significativas, sendo, contudo, sempre analisadas de forma complementar às dinâmicas das classes anteriores. (in Projeto Landy, Direção-Geral do Território – DGT, Março 2014). 2.2 Relação da vinha e respetiva produção do vinho no Douro Foi a coexistência de vários vinhos de qualidade na Região Demarcada do Douro que determinou que fosse necessário criar um critério de escolha e partilha dos mostos produzidos na região. Assim, da totalidade da superfície plantada com vinha, somente 26.000 ha estão autorizados a produzir Vinho do Porto. É a partir do 5º ano de plantação que as vinhas podem ser consideradas para efeito de produção de Vinho do Porto, e, de acordo com os elementos cadastrais, cada parcela de vinha tem direito a um determinado coeficiente de benefício. Complementarmente outra informação importante recolhida foi a publicação do Recenseamento Agrícola 2009 que proporcionou um quadro de informação com grande abrangência, que sintetiza as principais variações ocorridas ao nível da estrutura das explorações agrícolas e dos sistemas produtivos praticados na década 1999/2009 para a RDD, que se aproxima dos anos em análise neste estudo 2001/2011. Esta informação do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto, constante na Tabela 1, permite aferir da variação da área ocupação do solo relativa à vinha nos 3 períodos de Recenseamento Agrícola. 10 Outros fatores entram em linha de conta para a avaliação da ocupação do solo pela vinha. Como por exemplo a evolução de área de vinha reestruturada com apoios comunitários, como aparece documentados na tabela 2. Tabela 2. Evolução da área de vinha reestruturada com apoios comunitários (Fonte: Instituto do Vinho do Porto e do Douro, IP) Programa Anos Área (ha) PDRITM (1985-1990) 2.8 Programa Operacional (1990-1993) 1.95 PAMAF (1994-1999) 2.45 Vitis (2000-2007) 10 RARRV (2008-2009) 1.094 RARRV (2009-2010) 1.274 RARRV (2010-2011) 1.126 RARRV (2011-2012) 1.049 RARRV (2013-2014) 1.329 Vitis -2015 1.588 Vitis -2016 1.252 Vitis (2017-2018 ) 1.676 Vitis (2018-2019 ) 713 Vitis (2020-2021) 0 TOTAL 28.301 Tabela 1. Percentagem da área com vinha, olival e frutos de casca rija na superfície das culturas permanentes - Fonte INE: dados dos Censos 2001 e 2011 e do Recenseamento Geral Agrícola 1989, 1999 e 2009 17 Tipologia de Áreas Urbanas de 2014 (TIPAU 2014). Desde as Áreas Predominantemente Urbana (APU), com mais de 500 habitantes por km², às Áreas Mediamente Urbana (AMU), entre 100 e 500 habitantes por km², e as áreas consideradas Espaço de ocupação Predominantemente Rural (APR), com um valor até 100 habitantes por km². Pela identificação dos dados gerados pela interseção dos shapefiles dos polígonos das BGRI com os dados censitários, no ArcMap, são identificadas as áreas classificadas como AMU, APU e APR. Posteriormente, isolando os polígonos com as condições da Tipologia das Áreas Urbanas (TIPAU), é possível destacar numa nova shapefile as áreas rurais que resultam de Query´s (figura 6). Dessa forma poder-se-á prosseguir a análise com as COS nos períodos disponíveis e para se verificar a evolução do uso do solo nas áreas rurais. 3.3.2 Carta de Uso e Ocupação do Solo De forma a melhor se interpretar a utilização da informação sobre o uso do solo, é apresentada como exemplo a análise detalhada da COS2007, em que se identifica a organização e respetiva Figura 6 – Exemplo da determinação de áreas rurais APR através de uma Query com as condições da TIPAU 2014 no ArcMap 18 precisão na carta de ocupação de solos. As restantes COS para os outros anos possuem uma estrutura de informação similar, pelo que são utilizadas de forma igual. A Carta de Uso e Ocupação do Solo de Portugal Continental para 2007 (COS2007v2.0) é uma cartografia temática de ocupação e uso do solo para Portugal Continental com base em imagens aéreas correspondentes ao ano de 2007, sendo a Direção-Geral do Território a entidade responsável pela sua produção (in Portal de dados abertos da Administração Pública - dados.gov.pt). Referindo ainda a mesma fonte, “A informação cartográfica da COS2007v2.0 encontra-se em formato vetorial e divide o espaço em unidades de paisagem (polígonos) que partilham os conceitos de uso e ocupação do solo, não contemplando quaisquer elementos lineares ou pontuais. A COS2007v2.0 tem uma unidade mínima cartográfica (UMC) de 1 ha, uma distância mínima entre linhas de 20m e a escala equivalente é 1:25 000.”. O nível hierárquico utilizado na COS corresponde ao número de caracteres de cada código que classifica as classes de uso do solo em cada nível hierárquico (Duarte, I., et al ., 2014). O esquema de classificação COS'90, adotada em toda a série COS após 1990, apresenta 78 tipos de ocupação de solo que podem ser combinados com informação adicional (por exemplo, o grau de coberto em zonas florestais) de modo a produzir um código de classificação para cada zona "homogénea”. (Henriques et al . 2001). Das categorias resultantes da aglomeração de classes de uso do solo até ao nível três, a categoria a ser analisada neste estudo é a de áreas agrícolas com a classe 2.2.1 – Vinhas (Tabela 4). Neste contexto justifica salientar que a classificação do uso do solo na COS’90 estava organizada em três níveis hierárquicos de informação, sendo o terceiro o mais detalhado, constituído por 630 classes de uso do solo. Recentemente, com a publicação das COS após 1995 o IGP adotou uma organização em cinco níveis, sendo a divisão no nível V constituída por 193 classes. No entanto, a classe 2.2.1 continua a ser a Vinha. 3.4 Processo de determinação das áreas dos polígonos da classe 2.2.1 - Vinhas A avaliação do uso e ocupação dos polígonos resultantes por interseção resultante entre as COS e as áreas rurais APR da BGRI será determinado com a utilização de uma ferramenta SIG de intersecção de dados geográficos, como se apresenta na Figura 7. A ferramenta Geoprocessing/ Intersect permite, neste caso, efetuar um conjunto de operações em temas de formato vetorial. A interseção de dois ou mais temas vetoriais pode ser efetuada por forma a produzir um resultado das áreas das COS com as áreas rurais determinadas anteriormente, como se representa na passagem de 1 para 2 na figura 7 19 Tabela 4. Categorias resultantes da aglomeração de classes de uso do solo para tratamento dos dados – Fonte. IGP. 20 Figura 7. Processo de obtenção dos dados com a COS e as áreas rurais APR da BGRI em ArcMap por Geoprocessing /Intersect. 2 1 Geoprocessing Intersect 21 4. CASO DE ESTUDO – OCUPAÇÃO E USO DE SOLOS NA RDD E NO ADV Em 14 de Dezembro de 2001, uma pequena parte do Alto Douro, ao longo do rio Douro, foi classificada pela UNESCO, como Património Mundial da Humanidade (Sousa, 2002). Esta classificação trouxe novos desafios com repercussão no desenvolvimento da região. Neste contexto, o presente estudo de caso foca no estudo da ocupação e uso do solo na RDD e no ADV e incide na análise da evolução da ocupação por Vinha. Com este estudo, pretende-se avaliar se na região em estudo há uma implementação de políticas de ordenamento que permite a representação de uma realidade da ocupação do solo que reflete a evolução da realidade espacial de ocupação por vinha e também para definir cenários futuros, baseado na observação das alterações e/ou transições que ocorreram nos usos do solo. Para o estudo, a avaliação do uso e ocupação do solo, em particular da vinha, foi feita através da cartografia e dados estatísticos analisados através de ferramentas de SIG e seguindo o proposto na metodologia apresentada antes. 4.1 Seleção do caso de estudo – Análise Espacial de uma atividade económica Um elemento importante para a realização do estudo é a delimitação da zona territorial que será estudada e que tem como finalidade a seleção e caracterização do território para o qual será implementada a metodologia apresentada antes. Para o território da Região Duriense, NUT II Douro, (Figura 8) foi feita a delimitação da área a ser estudada e a análise da evolução das áreas de ocupação de solo da vinha, como se apresenta em seguida. O enquadramento geográfico e a delimitação da área de estudo foi baseado nas áreas da figura 9, apresentadas em Estratégia Integrada de Desenvolvimento Territorial da Região do Douro (20142020). A análise geral da área em estudo compreende os concelhos de Alijó, Carrazeda de Ansiães, Peso da Régua, Sabrosa, São João da Pesqueira e Tabuaço, que são concelhos com limites ribeirinhos ao Rio Douro em conjunto com o ADV. Na figura 10 são identificados os limites utilizados, que foram definidos através dos Shapefiles RDD etrs89 (Região Demarcada do Douro), isto é, após calcular as densidades com o total das BGRI, foi reduzida a área de análise à área total da RDD. 22 Figura 8. Unidades Territoriais da região Norte (NUTS II) (Fonte: Estratégia Integrada de Desenvolvimento Territorial – Terras de Trás-os-Montes). Figura 9. Limites de Concelhos da área em estudo na RDD (Fonte: AM&A com base em rede viária de 2008) 23 4.2 Análise dos dados BGRI e COS na Região Demarcada do Douro (RDD) e no Alto Douro Vinhateiro (ADV) O início da análise territorial permitiu delimitar a área representativa do ADV (de cerca de 24.628ha), que corresponde aproximadamente a 10% da área da RDD (247.420ha). Na impossibilidade de abarcar toda a área no caso de estudo por ser demasiado extensa, identificou-se uma área representativa de alguns concelhos dentro da RDD e efetuou-se uma análise crítica de base com a área de interseção do ADV com esses concelhos, de forma a efetuar uma análise comparativa dos mapas e gráficos produzidos Pela metodologia adotada, a análise em questão da distribuição e da densidade de populações e do edificado é um contributo fundamental para o tema da ocupação de solos, especificamente da vinha nesta região. Na Região Demarcada do Douro (RDD), o estudo retrospetivo das densidades e das dinâmicas da distribuição da população no território permite diferenciar as fases ao longo de um período da mesma que, deste modo são analisadas a partir, por um lado, dos dados dos recenseamentos da população e por outro da edificação. Figura 10. Limites de Concelhos da área em estudo (Fonte: CAOP2018 ETRS89) 24 A analise dos valores estatísticos do número de habitantes nas secções estatísticas, pela BGRI de 2001 e 2011, permitiu classificar áreas de acordo com três categorias pela aplicação da Tipologia de Áreas Urbanas de 2014 (TIPAU 2014), seguindo as 3 classificações já salientadas na metodologia, i.e., Áreas Predominantemente Urbana (APU) com mais de 500 habitantes por km², às Áreas Mediamente Urbana (AMU), entre 100 e 500 habitantes por km², e áreas consideradas Espaço de ocupação Predominantemente Rural (APR), com menos de 100 habitantes por km². O território em estudo foi classificado de acordo com a densidade populacional, porém, as diferentes reorganizações das secções estatísticas da BGRI levaram à alteração dos limites das secções do período de 2011 em relação às da BGRI de 2001. Essa alteração impõe algumas limitações na georreferenciação das densidades populacionais para os mesmos momentos censitários e unidades territoriais, pelo que se optou por representar os dados da população por subsecção estatística para 2011 e por freguesia para o período anterior. A escala da densidade populacional define as áreas povoadas nas zonas consideradas rurais que serão utilizadas para a análise proposta. Ainda, do ponto de vista metodológico, a realização dos cálculos das densidades contém algumas limitações. Terá muito efeito nas unidades territoriais mais homogéneas, essa análise das densidades poderá não ter o mesmo efeito em territórios com maiores áreas sem ocupação habitacional ou com maior ocupação florestal ou agrícola. Nesta metodologia utilizou-se a espacialização da informação, ao nível da secção estatística, permite reduzir desvios na leitura das densidades. A observação da ocupação do solo irá, neste estudo, complementar a análise das densidades, que leva a avaliarmos as características mais visíveis nesta região/território, a cultura da vinha. 4.3 Preparação dos dados De forma a permitir uma perceção detalhada da origem dos dados georreferenciados utilizados no estudo e na forma como os mesmos foram consolidados para se fazerem as análises espaço temporais definidas na metodologia, apresenta-se em seguida uma breve descrição que está na base da preparação dos dados. 4.3.1 Utilização das Cartas de Ocupação de Solos (COS) em Portugal. A carta de ocupação do solo é uma carta temática que representa através de manchas/áreas o tipo de cobertura do solo de modo qualitativo, permitindo uma posterior quantificação da informação facilitando as análises com recurso a índices (Mota, 2011). 25 O primeiro problema que se coloca em ordenamento do território, no urbanismo, na avaliação dos recursos naturais, na proteção do ambiente e da paisagem, etc., é o do conhecimento exato dos diferentes aspetos da realidade do território em estudo (Portugal, 1992). Assim, é relevante que seja feita uma correta utilização da cartografia existente. Em termos de projetos nacionais, no ano de 1990 foi produzida cartografia de uso e ocupação do solo para Portugal Continental, a COS’90, à escala 1/25 000, que atualmente se encontra desatualizada e cuja “qualidade temática nunca foi exaustivamente analisada e determinada” (Caetano et al ., 2008). No ano de 2007, Instituto Geográfico Português (IGP), atualmente Direção Geral do Território (dgTerritório) lançou um projeto para a produção de uma Carta de Uso e Ocupação do Solo (COS) para um ano recente - 2007. Esta nova COS pretendeu atualizar a sua edição anterior (COS’90), introduzindo uma série de alterações significativas ao nível das especificações gerais, nomenclatura e regras de generalização, e incluindo uma avaliação da qualidade temática e geométrica. 4.3.2 Descrição da obtenção de dados; Sites; Cartas de Ocupação de Solos Neste ponto valida-se as estatísticas de ocupação/uso do solo para escalas espaciais a nível regional, embora a COS tenha abrangência continental, isto é, de Portugal. Como tal, obtidas as Shapefiles da região Duriense passou-se à determinação das classes de polígonos. De subdivisões deste território que sejam classificadas como Vinha. A Agricultura é a segunda megaclasse de uso do solo com maior expressão e com resultados de 225 classes das COS2007 e COS2010 ou mesmo das 89 classes comuns nas restantes COS para subdivisões do território. Analisando as classes de Agricultura do nível 5 (ver Tabela 5), exemplo a nível nacional na COS2010), é possível concluir que: • a ocupação de Vinhas puras é dominante e existem mais Vinhas com olival do que Vinhas com pomar, respetivamente, 10 384 ha e 2 754 ha; • os Pomares de frutos frescos dominam com cerca de 40 000 ha, seguidos pelos Pomares de citrinos (18 558 ha) e pelos Pomares de amendoeiras (10 995 ha); • o Olival puro é o predominante seguido do Olival com pomar e do Olival com vinha; 26 • as três consociações mais comuns são as Culturas temporárias de regadio associadas a vinha, as Culturas temporárias de sequeiro associadas a olival e as Pastagens associadas a olival. (Fonte: Caetano, M., et al , 2017) Após a identificação destas classes, e em específico as da vinha, para a realização da cartografia conjuntamente com as das BGRI do ponto 4.2, procedeu-se à aplicação do método de trabalho. O mesmo procedimento foi aplicado para todas as Cartas de Ocupação do Solo dos diferentes anos, i.e., COS 1995, COS2007, COS2010, COS2015 e COS 2018. A Figura 11 apresenta a tabela da base de dados georreferênciada com alguns exemplos da aplicação à COS de 2010. Tabela 5.Classes da COS2010 (Fonte: Direção-Geral do Território) 33 Para a análise em causa, admitiu-se que é relevante efetuar a mesma tendo por base as secções estatísticas, já que possibilita ter uma delimitação mais “fina” das áreas com população residente que se devem considerar como urbanas ou semiurbanas. Assim, depois a análise dos Usos do Solo será efetuada para as secções classificadas como áreas Rurais. Como já salientado antes, foi também tido em conta que para se efetuar o estudo da variação da vinha são delimitadas duas áreas reduzidas incluídas na NUTII-Douro, que correspondem às áreas da Região Demarcada Douro (RDD) e do Alto Douro Vinhateiro (ADV), pois são aquelas em que é relevante a análise das variações do uso do solo. Pelo processo de Inquiry do software ArcGIS, isto é, consulta da base de dados através de condições, neste caso da densidade populacional da base de dados geográficas, foi feita a reclassificação de forma a obter novas shapefiles com as condições de tipologia TIPAU. Após uma seleção das secções/subsecções num resultado de 3008 polígonos da BGRI2011 com o valor de densidade populacional superior a 500 habitantes/km², determinou-se que secção possui menor densidade de edifícios. Sendo a secção com a designação de “Vila real” com o código BGRI11= 17141400205 com uma densidade de 8 Edifícios/km², onde se destaca o Hospital S. Pedro Vila Real e a Escola Superior de Enfermagem da UTAD. Assim, este registo não se ajusta ao procurado que é a secção com menor densidade de edifícios residenciais. Analisado o registo seguinte com menor densidade de edifícios, o 17141400212, também não se coaduna com o que se pretende encontrar pois existe um lar, Lar Imaculada Conceição. A terceira secção é a 17141900204 e corresponde a uma zona comercial, pelo que também foi descartada. Encontrada a secção com um valor de densidade de edificado em Penela da Beira com o código de secção 18120700122, como sendo uma zona residencial, mas que tem vários edifícios que compõem Centro de Formação e Instrução dos Bombeiros Voluntários de Vila Real – Cruz Verde. Somente foi assumido que a secção urbana de menor densidade de edifícios é uma secção situada no concelho de Freixo de Espada à Cinta, secção 04040400110, com 35 edifícios/km², foi definida então uma constante para essa área como DensEdURB=35 (Figura 16 e 17). 34 A aplicação deste método foi feito também para as secções classificadas como Semiurbanas, o que permitiu a verificar qual o menor valor de densidade de edifícios - denominando de DensEdSEMIURB. Figura 16. Localização da secção com menor densidade de edifícios por km² em zonas urbanas. Figura 17. Localização da secção com menor densidade de edifícios por km² em zonas urbanas (ampliado a visualização à secção). 35 Também aqui, consegue-se perceber que a secção em Poiares (Mó) (BGRI 17080800205) (Figura 18 e 19) com uma densidade do edificado no valor de 32 Edifícios/km² é a que se enquadra para a análise de menor densidade em zona semiurbana, logo DensEdSEMIURB=32 Edifícios/ km². Figura 19. Localização da secção com menor densidade de edifícios por km² em zonas semiurbanas (ampliado à secção). Figura 18. Localização da secção com menor densidade de edifícios por km² em zonas semiurbanas. 36 Por último, verificou-se quais as secções classificadas como Rurais e com maior densidade de edifícios que os valores de 32 Edifícios/km² para DensEdSEMIURB, e de 35 edifícios/ km² para DensEdURB. Desta forma foram definidas 3 classes para as secções Rurais: rurais sem edificações; rurais semi edificadas; e rurais edificadas. Nesta determinação tornou-se mais complexo determinar a maior densidade de edifícios numa zona Rural, pois a análise dos polígonos deu como resultado muitas áreas com população inferior a 100 habitantes/km² e que não são rurais. Como tal foi necessária uma análise mais detalhada que implicou para além da análise estatística das densidades, também uma análise geográfica e uma análise por observação direta dos valores para definir um limiar para as secções que se devem considerar rurais. Estes 2 exemplos permitem elucidar a dificuldade na análise que foi feita: a secção 18050500104, Lagares, Peso da Régua, com densidade populacional de 90 habitantes/km² e densidade de edifícios de 36 edifícios/km²; ou a secção 18150600101, Pereiros, Peso da Régua, com densidade populacional de 26 habitantes/km² e densidade de edifícios de 45 edifícios/km². A escala da densidade de edifícios definida a partir da análise do número de edifícios construídos que consta na BGRI de 2001 e 2011 e utilizando como referência os 32 edifícios por km², para o ano de 2001, e de 45 edifícios por km² para o ano de 2011. Como resultado do cálculo estatístico das densidades, os valores estatísticos do número de habitantes nas secções, pela BGRI de 2001 e 2011, de acordo com três categorias pela aplicação da TIPAU 2014 e analisadas as distribuições de áreas na ocupação de solo, consegue-se para a RDD a representação da sua distribuição espacial das 3 classes conforme é apresentado nas Figuras 20 e 21. 37 Figura 21. Três categorias pela aplicação da TIPAU 2014 para a BGRI2011 BGRI2001 BGRI2011 Figura 20. Três categorias pela aplicação da TIPAU 2014 para a BGRI2001 38 Os valores apresentados da Tabela 6, e representados no gráfico da figura 22, são o resultado do procedimento utilizado para a análise da evolução das áreas conjuntamente com o diferenciar das fases do ciclo de vida da região do ponto 4.4.2 com o cruzamento de condições do TIPAU. Notoriamente há uma redução das áreas Semiurbanas entre a BGRI 2001 e de 2011 e consequentemente o valor das áreas Rurais aumenta para 2011. Figura 22. Gráfico da Áreas totais Região Demarcada do Douro por aplicação da TIPAU2014 0500 1000 1500 2000 2500 BGRI2001 BGRI2011 Áreas totais Região Demarcada do Douro por aplicação da TIPAU2014 Área urbana - Km² Área semiurbana - Km² Área rural - Km² Área urbana - km² Área semiurbana - km² Área rural - km² BGRI2001 56,9 187,3 1971,1 BGRI2011 60,3 87,6 2076,0 Tabela 6. Áreas totais Região Demarcada do Douro por aplicação da TIPAU2014 39 Assim sendo e por aplicação de cálculo de área da ferramenta Statistic, conforme Figura 23, consegue-se obter o total de área afeta a cada tipologia relativa a cada um dos anos das BGRI. Por observação de resultados calculados nas duas BGRI, é possível verificar que há alteração significativa de áreas a nível das áreas semiurbanas. Quer na área urbana, quer na área rural, não existe diferença de variação significativamente importante. Figura 23. Processo seleção dos dados em ArcMap por Geoprocessing Intersect. 40 4.4.3 Análise geral das COS – Vinha no Douro Os valores das áreas totais de vinha para a região do Douro e encontrados nas COS de 1995, 2007, 2010, 2015 e 2018 da região do Douro em km² (Cálculo pelas áreas das ShapeFile) são sintetizados na Tabela 7 e no gráfico da Figura 24. Tabela 7. Áreas totais de vinha na Região Demarcada do Douro Vinha RDD COS1995 COS2007 COS2010 COS2015 COS2018 Área (km²) 482.6 539.7 548.4 561.4 563.8 Figura 24. Evolução das áreas de vinha na Região do Douro 4.5 Análise BGRI 2001 e BGRI2011 da Região Demarcada do Douro. Sobrepondo a informação proveniente da COS com as áreas rurais identificadas nas BGRI é possível determinar quais os ganhos e/ou perdas de vinha. Essa interseção de informação geográfica é feita para as quatro COS mais próximas dos anos das BGRI. A Figura 25 apresenta esquematicamente a implementação da análise geográfica feita com base nos dados do uso do solo provenientes da COS e que se situam nas áreas rurais classificadas pelas BGRI. 482.6 539.7 548.4 561.4 563.8 440.0 460.0 480.0 500.0 520.0 540.0 560.0 580.0 COS1995 COS2007 COS2010 COS2015 COS2018 km² 41 Figura 25. Esquema a seguir no cálculo das áreas da Vinha das COS nas BGRI. A não inclusão da COS2015 é intencional, pois é um período de intervalo entre as COS de 2010 e 2018 e representa uma evolução pouco significativo na variável temporal e na variável de território nas áreas rurais. 4.5.1 Análise BGRI 2001 da Região Demarcada do Douro com a COS1995 e COS2007. Iniciando a operação de interseção das áreas rurais da BGRI2001 com a COS1995 e COS2007, foi obtido o resultado apresentado nas figuras 26 e 27. É notório o aumento de área de vinha em 2007 por comparação com 1995. A figura 28 permite identificar as áreas do território em que ocorre esse crescimento, por uma análise comparativa entre os retratos obtidos com a COS1995 e com a COS2007. Em termos estatísticos, é registado um crescimento de área de vinha com uma variação de 13,6% entre as áreas de 1995 e 2007 (Tabela 8). 42 Figura 26. Resultado da área ocupada pela vinha nas áreas Rurais em 1995. (Fonte: INE e dgTerritório) COS1995 COS 2007 Figura 27. Resultado da área ocupada pela vinha nas áreas Rurais em 2007.(Fonte: INE e dgTerritório) 49 Tabela 11. Evolução da área ocupada pela vinha nas áreas Rurais entre 2010 e 2018 4.5.5 Resultados das interseções das COS com as áreas Rurais da BGRI2001 e BGRI2011. As tabelas 12 e 13 apresentam a variação de vinha na RDD, com base apenas na COS (tabela 12) e com base na área de vinha em áreas rurais resultantes da classificação obtida nas BGRI de 2001 e de 2011. A tabela 12 contém uma síntese das áreas calculadas através da GeoDatabase elaborada com todas as cartas de ocupação de solos (1995, 2007, 2010, 2015 e 2018). Já a tabela 13 mostra a variação entre a BGRI2001 e a BGRI2011 nas diferentes Cartas de Ocupação de Solos da Região que apesar de existirem grandes diferenças nas secções que as representam (Figura 15), percebese que as áreas rurais onde a vinha tem representatividade não ultrapassa os 10% entre as duas bases de dados. Tabela 12. Resumo da evolução da área ocupada pela vinha em geral nas COS na RDD. Vinha RDD COS1995 COS2007 COS2010 COS2015 COS2018 Área (km²) 482,6 539,7 548,4 561,4 563,8 Variação (%) -- 11,8 1,6 2,4 0,4 Tabela 13. Variação entre a BGRI2001 e a BGRI2011 nas diferentes Cartas de Ocupação de Solos na RDD da área ocupada pela vinha nas Áreas Rurais das BGRI. Vinha RDD Área (km²) COS1995 COS2007 COS2010 COS2015 COS2018 BGRI2001 - rural 381,7 433,5 441,9 -- 457,4 BGRI2011 - rural 421,4 475 483,7 -- 499,1 Variação entre BGRI (%) 10,4 9,6 9,5 -- 9,1 Área COS2010 Área COS2018 Variação% BGRI2011 483,7 499,1 3,2 50 Da mesma forma que se determinaram os valores da tabela 13 e também na mesma GeoDatabase com a ferramenta do ArcMap por Geoprocessing Intersect e a ferramenta Statistic o resultado da variação de vinha entre COS para cada uma das duas BGRI apresenta-se na Tabela 14. Tabela 14. Variação nas BGRI2001 e a BGRI2011 nas diferentes Cartas de Ocupação de Solos na RDD da área ocupada pela vinha nas Áreas Rurais das BGRI. Vinha RDD COS1995 COS2007 COS2010 COS2015 COS2018 Área (km²) BGRI2001 381,7 433,5 441,9 -- 457,4 Variação (%) 13,6 1,9 3,5 BGRI2011 421,4 475 483,7 -- 499,1 Variação (%) 12,7 1,8 -- 3,2 À semelhança dos valores encontrados na tabela 12, os valores de variação encontrados para a variação nas BGRI2001 e a BGRI2011 nas diferentes Cartas de Ocupação de Solos na RDD da área ocupada pela vinha nas Áreas Rurais não diferem muito, praticamente têm valores muito semelhantes, como tal e apesar de haver uma variação em torno dos 10% nas áreas das secções das BGRI (tabela 13) os valores da vinha nas áreas rurais são, com exceção da variação COS1995 para a COS2007, que tem uma diferença de 0,9%, todas as outras são de 0,1% entre 2007 e 2010 e de 0,3% de 2010 para 2018 em valores absolutos. 4.6 Análise BGRI2001 e BGRI2011 do Alto Douro Vinhateiro Património da UNESCO. Após a análise para a região da RDD, também é apresentada a análise considerando os limites do ADV. Desta forma é possível aferir através de uma análise comparativa os resultados obtidos para o ADR com os resultados na RDD e, complementando, também com as áreas pertencentes aos concelhos da ADV. Esta análise apenas é feita para as COS 1995 e 2007, período em que já se verificou que ocorreu um aumento significativo de vinha no Douro. Apresenta-se na figura 36 os limites do ADV e nas figuras 37 e 38 as áreas afetas às áreas rurais nas duas BGRI de 2001 e 2011. 51 Figura 36. Limites do ADV (Fonte: INE e dgTerritório). Figura 37. Áreas Rurais na BGRI 2001 (Fonte: INE e dgTerritório). 52 Figura 38. Áreas Rurais na BGRI 2011 (Fonte: INE e dgTerritório). 4.6.1 - 2 Análise BGRI 2001 do ADV com a COS1995 e COS2007 As áreas rurais encontradas para a BGRI 2001 são de 613,4 km² e para a BGRI 2011 são de 604,5 km² (figura 37 e figura 38). Como o ADV é um território bastante menor que a RDD possui valores bem inferiores aos apresentados na tabela 4 em que o limite é a RDD, onde as duas áreas rurais são de 2627,4km² e 2611,6km², respetivamente para 2001 e 2011. A determinação das áreas rurais das BGRI com vinha resultou nos mapas apresentadas nas figuras 39 e 40, e em que os valores das áreas constam na tabela 15. 53 Figura 39. Resultado da área ocupada pela vinha nas áreas Rurais, no ADV, em 1995. Figura 40. Resultado da área ocupada pela vinha nas áreas Rurais, no ADV, em 2007. 54 Por comparação com o resultado obtido para a RDD, 13,6%, no ADV o aumento de área de vinha neste período é ligeiramente mais significativo, 16,8%. Área COS1995 Área COS2007 Variação% BGRI2001 (km²) 167,2 195,4 16,8 Tabela 15. Evolução da área ocupada pela vinha nas áreas Rurais, por Região entre 1995 e 2007 55 5 RESULTADOS E DISCUSSÃO Os resultados obtidos são apresentados e discutidos neste capítulo. Como já foi referido nos capítulos anteriores, a análise da distribuição da densidade de populações e do edificado permitiu, na RDD e no ADV, o estudo retrospetivo das densidades e das dinâmicas da distribuição da população e do edificado no território com base na evolução obtida dos dados dos recenseamentos da população e da edificação. Em função dos objetivos propostos no contexto deste estudo, foi estabelecido um conjunto de modelos para estudo e análise da ocupação de solo de vinha, classes 2.2.1 nas Cartas de Ocupação de Solos (COS). A aplicação dos modelos de análise também tiveram em conta os dados estatísticos fornecidos pelos Censos de 2001 e 2011 nas secções das BGRI de 2001 e 2011, que permitiram classificar o território em áreas de acordo com três categorias pela aplicação da Tipologia de Áreas Urbanas de 2014. Foram adotadas a bases geográficas de 2001 e 2011 para os dados censitários de forma a identificar áreas rurais em que se determinou a ocupação da vinha de acordo com as cartas COS, como definido na descrição do caso de estudo no capítulo 4. A região em estudo tem pequenos aglomerados urbanos e dispersos (figura 41), entre estes espaços geográficos existe vinha. Este é um território que tem como uso principal o agrícola e dentro do uso agrícola destaca-se o da vinha, com uma elevada percentagem de ocupação de uso do solo. Numa avaliação inicial, através de dados de recenseamentos agrícolas, salienta-se a existência de um decréscimo das percentagens da área com vinha na superfície das culturas permanentes na região Norte, embora na região Demarcada do Douro tenha existido um aumento de 1999 para 2009 de 52% para 58% (Tabela 16). Conforme os resultados do estudo de caso evidenciam, há um decréscimo percentual no crescimento da ocupação da vinha aos longo dos anos observados das várias cartas de ocupação de solos da RDD (Tabela 17), de 11,8% para o valor de 0,4%. No entanto, o definido nos objetivos tem como base a observação das cartas de ocupação de solos nas áreas rurais. Como tal, quer no ano de 2001, quer no ano de 2011, os resultados das interseções das COS com as áreas Rurais da BGRI2001 e BGRI2011 não são muto diferentes (Tabela 18). Esta tabela mostra a variação entre a BGRI2001 e a BGRI2011 nas diferentes Cartas de Ocupação de Solos da Região 56 que apesar de existirem grandes diferenças nas secções que as representam nas secções estatísticas, percebe-se que as áreas rurais onde a vinha tem mais representatividade não ultrapassa os 10% de diferença entre as duas bases de dados. Justifica-se salientar que se optou por analisar os dados obtidos com base na BGRI2011 por simplificação para as conclusões. Figura 41. Exemplo da determinação de áreas urbanas APR com as condições da TIPAU 2014 no ArcMap. Tabela 16. Percentagem da área com vinha, olival e frutos de casca rija na superfície das culturas permanentes - Fonte INE 57 Na análise das áreas rurais, e em especial nessa década, e pelos resultados conseguidos, é identificada uma tendência para a consolidação da ocupação da vinha em territórios rurais (Figura 42) com uma variação de 3,2%, conforme Tabela 19 na BGRI2011. Figura 42. Sobreposição das áreas ocupadas pela vinha nas áreas Rurais, por Região, entre 2010 e 2018. (Fonte: INE e dgTerritório) Tabela 17. Resumo da evolução da área ocupada pela vinha em geral nas COS na RDD. Vinha RDD COS1995 COS2007 COS2010 COS2015 COS2018 Área (km²) 482,6 539,7 548,4 561,4 563,8 Variação % -- 11,8 1,6 2,4 0,4 58 Tabela 18. Variação entre a BGRI2001 e a BGRI2011 nas diferentes Cartas de Ocupação de Solos na RDD da área ocupada pela vinha nas Áreas Rurais das BGRI. Vinha RDD Área (km²) COS1995 COS2007 COS2010 COS2015 COS2018 BGRI2001 381,7 433,5 441,9 -- 457,4 BGRI2011 421,4 475 483,7 -- 499,1 Variação % entre BGRI 10,4 9,6 9,5 -- 9,1 Tabela 19. Variação nas BGRI2001 e a BGRI2011 nas diferentes Cartas de Ocupação de Solos na RDD da área ocupada pela vinha nas Áreas Rurais das BGRI. Vinha RDD COS1995 COS2007 COS2010 COS2015 COS2018 Área (km²) BGRI2001 381,7 433,5 441,9 -- 457,4 Variação % 13,6 1,9 3,5 BGRI2011 421,4 475 483,7 -- 499,1 Variação % 12,7 1,8 -- 3,2 65 Instituto Geográfico Português. (2007). Carta de Uso do Solo – COS_2007 . IGP. Janssen, L.F.; Jaarsma, J.; van der Linden, E.(1990) Integrating topographic data with remote sensing for land-cover classification Photogram. Eng. Rem. Sens., 56 (11), 1503-1506. Lourenço, J.M.; Danko, C.C.; Ramos, L.; Fernandes, D. (2012) Land use changes in Portugal: selected municipalities in the Douro Region, in Regional and Urban Developments in Portuguese-Speaking Countries, Eds. M. M. Valença, F. Cravidão, J. R. Fernandes, Nova Science Publishers, 97-118. Lourenço, J. M.; Danko, C. C.; Pereira, N.; Ramos, L.; Bento, R.; Bentes, I.(2009) Increasing CO2 emission in the Douro Valley: The role of land uses and fires, ISOCARP Review 05, 126-145. Lourenço, J.M.; Danko, C.C.; Fernandes, D.; Ramos, L. (2008) - Alterações dos usos do solo: o caso do Vale do Douro, Civil Engineering, 30, 33-50. Magalhães, M., Ferreira, P., Briote, T., & Andrés, R. (2013). Uso do solo do Alto para os Locais de amostragem do Alto Douro Vinhateiro 2001-2012 – US-ADV_Locais_amostragem. Gistree. Mendes, J. F. G., 1993 - Sistema de Informação para Planeamento e Gestão Urbanística Municipal. Dissertação de Doutoramento. Universidade do Minho. 508 pp. Neves, N., 1996 - Aplicação de Sistemas de Informação Geográfica ao Planeamento Municipal: Desenvolvimento de Modelos de Simulação e de Decisão. Dissertação de Doutoramento. Universidade de Barcelona. 453 pp. Portas N, Domingues A, Cabral J (2003) “Tendências, Estratégias e Oportunidades”, Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa. Quintas, A. (2013). Dissonâncias ambientais no Alto Douro Vinhateiro (adv_dissonancias). Instituto de Ciências e Tecnologias Agrárias e Agro-Alimentares da Universidade do Porto (ICETA-UP). (informação disponibilizada pela CCDR-N). 66 RIBEIRO, José Alves – Caracterização genérica da região vinhateira do Alto Douro. Artigo na publicação ”Douro: Estudos & Documentos”: volume integral, ano 5, nº 10, 2000. Silva, J., Bacao, F., & Caetano, M. (2017) Specific land cover class mapping by semi-supervised weighted support vector machines. Remote Sensing, 9(2), [181]. DOI: 10.3390/rs9020181 Portais eletrónicos oficiais consultados: http://www.ivdp.pt/index.asp http://www.douro-turismo.pt/patrimonio-mundial.php https://www.ivdp.pt/pt/vinha/regiao/limite-da-regiao-demarca-do-douro/ https://www.dgterritorio.gov.pt/ordenamento/crus https://dados.gov.pt/pt/datasets/tipologia-das-areas-urbanas-2014/ http://mapas.ine.pt/map.phtml https://www.ivv.gov.pt/ https://dados.gov.pt/ http://webhelp.esri.com/arcgisdesktop/9.3/index.cfm?TopicName=tutorials 67 ANEXOS Anexo1 Tabela 1 –Informação geográfica de base / Origem dos dados utilizados Nome Produtor Formato Ano Produção BGRI2001 INE shp 2001 BGRI2011 INE shp 2011 Ortofotomapas e cartas temáticas Esri, Digital Globe, Garmin, Itermap, OpenStreetMAp ArcGIS 2021 Carta de Ocupação de Solo COS 1995 Direção-Geral do Território shp 1995 Carta de Ocupação de Solo COS 2007 Direção-Geral do Território shp 2007 Carta de Ocupação de Solo COS 2010 Direção-Geral do Território shp 2010 Carta de Ocupação de Solo COS 2015 Direção-Geral do Território shp 2015 Carta de Ocupação de Solo COS 2018 Direção-Geral do Território shp 2018 CAOP V. 2018 Direção-Geral do Território shp 2018 Tipologia das áreas urbanas TIPAU Portal de dados abertos da Administração Pública xlsx 2014 Limites da RDD - Região Demarcada do Douro Instituto dos vinhos do Douro e do Porto,. I.P. shp 2021 Limites do ADV CCDR - Norte shp 2021 68 Anexo2 Tabela 1. Critérios de classificação das subsecções estatísticas de Portugal (Fonte: https://dados.gov.pt) A atualização da Tipologia de Áreas Urbanas assume particular relevância no contexto do Sistema Estatístico Nacional (SEN), permitindo a estruturação de resultados estatísticos de acordo com uma classificação de urbano e rural específica para o território nacional, mas também no contexto da importância político-administrativa das freguesias na recente Reorganização administrativa do território das freguesias (Lei n.º 56/20121, Lei n.º61/20122 e Lei n.º 11-A/20133) e da participação das freguesias nos recursos públicos: no âmbito da Lei n.º 73/20134 que estabelece o regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais, esta tipologia constitui critério na distribuição do Fundo de Financiamento das Freguesias e de reporte obrigatório à Assembleia da República, conjuntamente com a proposta de Lei do Orçamento do Estado. In TIPOLOGIA DE ÁREAS URBANAS 2014 - Relatório Técnico INE 2014 69 Anexo 3 Tabela 2 - Superfície das culturas permanentes por localização geográfica e tipo Outros dados levam para a variação de percentagem de produtores singulares, que reduziu substancialmente na década em análise conforme se observa na Tabela 3 e apenas um aumento de 5% nas sociedades agrícolas. Tabela 1 – Percentagem da área com vinha, olival e frutos de casca rija na superfície das culturas permanentes - Fonte INE: dados dos Censos 2001 e 2011 e do Recenseamento Geral Agrícola 1989, 1999 e 2009 Tabela 1 – Percentagem da área com vinha, olival e frutos de casca rija na superfície das culturas permanentes - Fonte INE: dados dos Censos 2001 e 2011 e do Recenseamento Geral Agrícola 1989, 1999 e 2009 Tabela 3 - Percentagem da área de produtores singulares e sociedades na superfície agrícola utilizada - Fonte INE – Recenseamento Agrícola. Tabela 3 - Percentagem da área de produtores singulares e sociedades na superfície agrícola utilizada - Fonte INE – Recenseamento Agrícola.