Africanos dos PALOP no distrito de braga: condições objetivas de vida, identidades e relações interétnicas

As relações entre maiorias autóctones e minorias étnicas-imigrantes lançam importantes desafios à democracia e exigem uma nova gestão política, uma vez que determinadas situações históricas e atuais têm demonstrado que a identidade étnica não traduz uma realidade imutável, antes é relacional e tem constituído, na esteira da tese weberiana, uma fonte de clivagem social tão ou mais importante que a identidade de classe. As posições de relativa desvantagem social e económica em que se encontra(va)m membros de minorias étnicas e imigrantes, agravadas pelas definições e categorizações externas por parte dos membros da alegada maioria, comportam tensões e encerram contradições que refletem as da própria comunidade ou sociedade autóctone. Esta obra faz uma caracterização socioprofissional dos imigrantes africanos negros no distrito de Braga, dando conta das suas dificuldades no processo de inserção. É feito um retrato das condições de vida objetiva (trabalho, alojamento) destes imigrantes, as sociabilidades com imigrantes africanos doutras nacionalidades, as interações com os vizinhos, as perceções sobre o modo de acolhimento dos portugueses, os atritos e as diversas formas de discriminação e de racismo de que são objeto – seja este flagrante, subtil, institucional ou da vida quotidiana. Com base nos dados empíricos recolhidos e na discussão teórica, contestam-se os pressupostos funcionalistas que assumem de maneira acrítica o conceito de aculturação, o qual seria visto como uma espécie de género face às diversas diferenças específicas – integração, assimilação –, considerando a separação e a marginalização como respostas negativas dos membros das minorias étnicas. Tendo presentes os diversos níveis de análise – socioestrutural, organizacional e interativo –, a obra critica os pressupostos funcionalistas, que ignoram os constrangimentos socioeconómicos e sobretudo afastam da análise a questão fulcral do poder nas relações institucionais e nas interações quotidianas entre a alegada maioria e as minorias étnicas. Os mesmos pressupostos desvalorizam ainda os “registos ocultos” (Scott 1990), as formas de esquivamento passivo e de distanciamento, a acomodação instrumental ou resistência silenciosa, aliás sintomáticas de identidades étnicas contidas como as de imigrantes africanos negros em Portugal. Manuel Carlos Silva É doutorado cum laude em Ciências Sociais, Culturais e Políticas na Universidade de Amesterdão. Na Universidade do Minho, foi Diretor do Curso de Sociologia (1995-98), do Departamento de Sociologia (2000-2002) e do Centro de Investigação em Ciências Sociais (2002-2014). Foi ainda Presidente da Associação Portuguesa de Sociologia (2010-12). Atualmente, é professor catedrático, membro integrado do CICS.Nova_UMinho e professor visitante no CEAM da Universidade Nacional de Brasília. Coordenou projetos de investigação sobre relações interétnicas, toxicodependência, prostituição, desigualdades de género e habitação básica. Distinguido com o Prémio Sedas Nunes pela obra sobre o campesinato Resistir e Adaptar-se (Afrontamento 1998), publicou ainda em (co)autoria, 25 livros, 66 capítulos de livros e 76 artigos em revistas nacionais e internacionais sobre o rural-urbano, o desenvolvimento e as desigualdades sociais (de classe, étnicas e de género). CONDIÇÕES OBJETIVAS DE VIDA, IDENTIDADES E RELAÇÕES INTERÉTNICAS AFRICANOS DOS PALOP NO DISTRITO DE BRAGA CONDIÇÕES OBJETIVAS DE VIDA, IDENTIDADES E RELAÇÕES INTERÉTNICAS AFRICANOS NO DISTRITO DE BRAGA DOS PALOP 51 COLEÇÃO DEBATER O SOCIAL 51 COLEÇÃO DEBATER O SOCIAL 51 COLEÇÃO DEBATER O SOCIAL Manuel Carlos Silva Colaboração: Vera Duarte Sónia Silva Elsa Moreira Justino Tati Manuel Carlos Silva É doutorado cum laude em Ciências Sociais, Culturais e Políticas na Universidade de Amesterdão. Na Universidade do Minho, foi Diretor do Curso de Sociologia (1995-98), do Departamento de Sociologia (2000-2002) e do Centro de Investigação em Ciências Sociais (2002-2014). Foi ainda Presidente da Associação Portuguesa de Sociologia (2010-12). Atualmente, é professor catedrático, membro integrado do CICS.Nova_UMinho e professor visitante no CEAM da Universidade Nacional de Brasília. Coordenou projetos de investigação sobre relações interétnicas, toxicodependência, prostituição, desigualdades de género e habitação básica. Distinguido com o Prémio Sedas Nunes pela obra sobre o campesinato Resistir e Adaptar-se (Afrontamento 1998), publicou ainda em (co)autoria, 25 livros, 66 capítulos de livros e 76 artigos em revistas nacionais e internacionais sobre o rural-urbano, o desenvolvimento e as desigualdades sociais (de classe, étnicas e de género). CONDIÇÕES OBJETIVAS DE VIDA, IDENTIDADES E RELAÇÕES INTERÉTNICAS AFRICANOS NO DISTRITO DE BRAGA DOS PALOP Manuel Carlos Silva Colaboração: Vera Duarte Sónia Silva Elsa Moreira Justino Tati AFRICANOS DOS PALOP NO DISTRITO DE BRAGA4 AFRICANOS DOS PALOP NO DISTRITO DE BRAGA CONDIÇÕES OBJETIVAS DE VIDA, IDENTIDADES E RELAÇÕES INTERÉTNICAS Autor: Manuel Carlos Silva com colaboração de Vera Duarte, Sónia Silva, Elsa Moreira e Justino Tati Diretor da coleção: Manuel Carlos Silva Subdiretores: Luís Baptista e Ana Paula Marques Capa: António Pedro Paginação: Margarida Baldaia © Edições Húmus, Lda. e Autor, 2018 Apartado 7081 4764‑908 Ribeirão – V.N. Famalicão Telef. 926 375 305 [email protected] Impressão: Papelmunde, SMG, Lda. – V. N. Famalicão 1.ª edição: Dezembro de 2018 Depósito Legal: 450395/18 ISBN: 978‑989‑755‑331‑8 Coleção Debater o Social – 51 Financiado por Fundos Nacionais através da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, no âmbito do projeto POCTI/SOC/103, 2001-2006. 5 ÍNDICE GERAL Índice de quadros e figuras 7 Siglas 10 I PARTE. INTRODUÇÃO, MIGRAÇÕES E RELAÇÕES INTERÉTNICAS 11 1. Introdução: problema, estratégia de pesquisa 13 e hipótese de trabalho 2. Migrações, identidades e relações interétnicas: 29 enquadramento teórico 2.1. Migrações e capitalismo: breve síntese de modelos e perspetivas 29 2.2. Trabalho, desemprego e migrações: efeitos sobre imigrantes 35 3. Etnicidade, identidades e relações interétnicas 41 3.1. Etnicidade, identidade cultural e exclusão sociocultural 42 3.2. Exclusão social e breve enquadramento teórico sobre racismo 50 3.3. Da “integração” social a uma cidadania pluriétnica 56 4. Migrações: contextos europeu e português 65 4.1. As migrações no contexto europeu 66 4.2. Portugal: um país entre emigrações e imigrações 69 II PARTE. IMIGRANTES DOS PALOP NO DISTRITO DE BRAGA: PERCURSOS, CONDIÇÕES DE VIDA E RELAÇÕES INTERÉTNICAS 95 5. Imigrantes africanos/as: composição sociodemográfica e percurso migratório 99 5.0. Introdução 99 5.1. Braga como espaço de imigração: breve caraterização sociodemográfica e económica 99 carlos silva.indd 5 03/09/2019 10:04:38 AFRICANOS DOS PALOP NO DISTRITO DE BRAGA6 5.2. Breve caraterização sociodemográfica dos imigrantes dos PALOP 103 5.3. Trajetórias: entre a partida e a chegada 109 6. Imigrantes no novo espaço social: situação laboral-profissional e habitacional 121 6.1. Trabalho: profissões e regimes contratuais 121 6.2. Habitação e alojamento: condições e equipamentos 136 7. As relações interétnicas: entre a convivência pluricultural, a acomodação passiva e o racismo institucional e na vida quotidiana 147 7.1. Entre a inserção, a condescendência paternalista e a exclusão social 148 7.2. Identidades e discriminações: adaptação, acomodação tática e resistência 149 7.3. Sociabilidades e interações quotidianas na comunidade envolvente 163 Balanço e conclusão 189 Bibliografia 195 carlos silva.indd 6 03/09/2019 10:04:38 7 ÍNDICE DE QUADROS E FIGURAS Quadro 1. Percentagem da População Estrangeira em Portugal 76 Quadro 2. Imigrantes dos PALOP em Portugal por nacionalidade (1990‑2017) 82 Quadro 3. Autorizações de permanência concedidas ao abrigo do Decreto‑Lei n.º 4/2001, de 10 de janeiro 84 Quadro 4. Imigrantes dos PALOP em Portugal por nacionalidade (2010‑2017) 86 Quadro 5. Relação de masculinidade (1960‑2017) 92 Quadro 6. Escolaridade por país de origem (em %) 108 Quadro 7. Tempos de entrada em Braga por país de origem (em números) 112 Quadro 8. Padrão de imigração, por sexo 113 Quadro 9. Salários por grupos de nacionalidades 125 Quadro 10. Regime contratual por setor de atividade 132 Quadro 11. Setor de atividade por comunidades nacionais de imigrantes 135 Quadro 12. Graus de escolaridade dos imigrantes por setores de atividade 136 Quadro 13. Tipo de área residencial por nacionalidade 137 Quadro 14. Tipo de alojamento. por nacionalidade 138 Quadro 15. Composição do agregado familiar 139 Quadro 16. Condições habitacionais 140 Quadro 17. Índice de bens por percentagem 142 Quadro 18. Mudança de residência por grupo etário 144 Quadro 19. Língua falada em casa por nacionalidade dos imigrantes 152 Quadro 20. Religião professada, por nacionalidade 154 Quadro 21. Diferenças salariais entre homens e mulheres 157 Quadro 22. Comparação das condições de vida antes da emigração e atualmente 159 carlos silva.indd 7 03/09/2019 10:04:38 AFRICANOS DOS PALOP NO DISTRITO DE BRAGA8 Quadro 23. Instituições/Serviços a que os imigrantes recorrem 162 Quadro 24. Convívio com grupos por nacionalidade 169 Quadro 25. Amizades feitas em Portugal, por nacionalidade de imigrantes 170 Quadro 26. Opiniões sobre o tipo de acolhimento dos portugueses, por nacionalidade 176 Figura 1. Evolução da Imigração em Portugal. População estrangeira com estatuto legal de residente 77 Figura 2. Imigrantes africanos em Portugal. População estrangeira com estatuto legal de residente: total e por algumas nacionalidades 81 Figura 3. Comunidades imigrantes mais representativas em Portugal (2017) 87 Figura 4. População de países do Leste em Portugal (1960‑2017) População estrangeira com estatuto legal de residente: total e por algumas nacionalidades 88 Figura 5. Número de imigrantes por região do globo em Portugal . População estrangeira com estatuto legal de residente: total e por algumas nacionalidades 89 Figura 6. Nacionalidades dos imigrantes da América em Portugal (2017) 90 Figura 7. Distribuição dos imigrantes por idade e sexo 103 Figura 8. Estado civil dos imigrantes 104 Figura 9. Nacionalidade dos inquiridos/as 105 Figura 10. País de origem dos imigrantes dos PALOP 106 Figura 11. Grau de instrução dos imigrantes dos PALOP 107 Figura 12. Saída direta do país de origem para Portugal, por nacionalidade 111 Figura 13. Tipo e forma de imigração 114 Figura 14. Motivos de saída do país de origem 116 Figura 15. Imigrantes não regularizados: razões e motivos 120 Figura 16. Meios de subsistência 121 carlos silva.indd 8 03/09/2019 10:04:38 9 Figura 17. Profissão atual dos imigrantes dos PALOP 122 Figura 18. Salário médio mensal 124 Figura 19. Situação profissional dos imigrantes dos PALOP 127 Figura 20. Perceções face ao trabalho 128 Figura 21. Frequência de controlo dos imigrantes no trabalho 130 Figura 22. Regime contratual dos imigrantes dos PALOP 131 Figura 23. Setor de atividade dos imigrantes PALOP 134 Figura 24. Dificuldades encontradas no processo de adaptação 151 Figura 25. Tipo de descontos 158 Figura 26. Opinião acerca da lei portuguesa de imigração 160 Figura 27. Medida de problemas com vizinhança 164 Figura 28. Motivos dos problemas com os vizinhos 166 Figura 29. Frequência de contacto com os vizinhos 168 Figura 30. Perceções sobre o acolhimento dos portugueses 175 Figura 31. Perceções dos imigrantes sobre práticas racistas de portugueses 177 Figura 32. Perceções sobre os grupos mais discriminados 178 AFRICANOS DOS PALOP NO DISTRITO DE BRAGA carlos silva.indd 9 03/09/2019 10:04:38 AFRICANOS DOS PALOP NO DISTRITO DE BRAGA16 melhoria social? Por outro lado, relevam outras questões que se prendem com as relações entre maioria autóctone e minorias de comunidades imigrantes, as respetivas condições objetivas de vida e eventual grau de privação relativa, o grau de inserção social e de entrosamento ou distância social, assim como os diferenciados modos de vida e cultura. Mais, até que ponto a sociedade envolvente e, em particular, as instituições (para)estatais estão em condições de assegurar a realização de necessidades materiais e culturais, quer da maioria autóctone, sobretudo dos mais desprovidos, quer das comunidades migrantes, favorecendo contextos organizacionais e interativos para a participação política numa base intercultural crítica e aceitação das diferenças? A este respeito far-se-á uma segunda parte do enquadramento teórico sobre as relações interétnicas, dando conta das diversas perspetivas, mas sem deixar de assumir qual ou quais as mais adequadas sobre a racialização e etnicização das relações sociais, para o que será necessária uma abordagem multidimensional e pluricausal sobre as desigualdades e exclusões sociais, nomeadamente étnicas. Deste modo serão convocados teóricos clássicos e posteriores desde uma posição funcionalista (Durkheim, 1977, Berry 1980), passando por teóricos (neo)weberianos do poder e (inter)acionistas (Weber 1978, Goffman1974, Barth 1980/1969, Elias e Scotson 1969, Rex 1986, Wieviorka 1992), pelos contributos de Simmel (1987) e pelos autores da Escola de Chicago (Park 1987, Wirth 1987), até às diferenciadas perspetivas (neo)marxistas (Cox 1970, Castles & Kosack 1973, Miles 1986, Balibar e Wallerstein 1988, Memmi 1993) 2 . Nesta problematização serão incorporados também importantes contributos de especialistas portugueses provenientes de várias áreas científicas (Almeida et al. 1992, Machado 1992, Vala 1999, Silva 2000 e 2014, J. F. Marques 2000, Cabecinhas 2007, Sobral 2014, Maeso e Araújo 2016). Por fim, este estudo, procurando ser objetivo, não subscreve as premissas positivistas e, como tal, não é de modo algum axiológica e politicamente neutro. Ou seja, contrariamente ao pressuposto positivista em torno de uma alegada separação ‘cientificista’ entre factos sociais e valores, consideramos que, uma vez objetivada a questão, analisados os dados com o necessário rigor metodológico, consideramos que não há uma disjunção insanável entre factos sociais e valores e, como tal, assumimos, em nome do critério da relevância social, a necessidade do compromisso social, ético e político. Porém, qualquer intervenção sociopolítica para ser bem-sucedida pressupõe um conhecimento multifacetado e o mais 2 Embora nesta obra seja feita uma breve síntese destes diferentes posicionamentos, para um maior desenvolvimento dessas abordagens e variantes internas, cf. Silva 2014. carlos silva.indd 16 03/09/2019 10:04:38 17CAPÍTULO 1. INTRODUÇÃO: PROBLEMA, ESTRATÉGIA DE PESQUISA E HIPÓTESE DE TRABALHO pormenorizado possível, a fim de, uma vez realizado o diagnóstico da situação, se possa caminhar para uma estratégia política modelar a nível municipal, nacional e supranacional. Está portanto em questão o modo não só como as entidades (para)estatais como também as organizações da dita sociedade civil e, em particular, as diversas entidades e a população não imigrante podem e devem encarar de modo positivo os imigrantes que demandam o país. Mais, não só por razão da dignidade e defesa dos direitos humanos como pelo valioso contributo demográfico e económico na criação de riqueza, importa proporcionar aos/às imigrantes um bom e justo acolhimento, desconstruindo simultaneamente preconceitos e estigmas enraizados. Mesmo quando não seja possível abranger todas as questões relacionadas com o fenómeno, numa primeira parte procurar-se-á, para além de oferecer um enquadramento teórico sobre migrações, trabalho e relações interétnicas, fazer uma breve exposição da emigração na Europa e em Portugal, analisar a componente imigratória na formação social portuguesa e, numa segunda parte, proceder a uma caraterização sociodemográfica da situação dos cidadãos/ãs imigrantes em Braga. A este respeito, serão identificadas as suas condições de vida e problemas, nomeadamente laborais e respetivos regimes contratuais, as condições de alojamento e, por fim mas não menos importante, as representações e perceções dos imigrantes inquiridos/as sobre Portugal e os portugueses autóctones, assim como atitudes e comportamentos destes, dando conta de eventuais formas de discriminação e racismo, ora institucional, ora quotidiano. Em relação a estes últimos tópicos, as novas questões que se colocam serão, contextualizando-as, as seguintes: em que medida as minorias nacionais de imigrantes se sentem e estão inseridas na sociedade de acolhimento, em que medida a desejam, quais os seus constrangimentos e estratégias e de que modo gerem a sua presença no país recetor? Por sua vez, de que modo as instituições são capazes de gerir as diferenças? Mais, em que medida os portugueses que, não obstante se afirmarem, em regra, não racistas, apresentam contudo práticas e representações veladas de discriminação para com os imigrantes nomeadamente os africanos negros? E, por fim, verificando-se, como se explicam? Embora já se constatem diversas publicações e projetos levados a cabo sobretudo nas duas últimas décadas – alguns já com notáveis resultados3 –, ainda há 3 Também em Portugal, embora mais tardiamente que noutros países europeus, têm surgido diversas publicações e resultados de projetos de investigação sobre esta temática, sendo de assi‑ nalar designadamente sobre imigrantes os de Saint‑Maurice e Pires 1989; Saint‑Maurice 1997; Machado 1992, 1994 e 1999; Peixoto 1992; Miranda 1994; Baganha 1999; Vala et al. 1999; Bastos e Bastos 1999; Khan 2003; Pires 2003; Marques e Santos 2001; Marques e Valente 2003; carlos silva.indd 17 03/09/2019 10:04:38 AFRICANOS DOS PALOP NO DISTRITO DE BRAGA18 um campo potencial de estudos sistemáticos sobre esta questão em Portugal. Apesar dalguns factos preocupantes e até visíveis atitudes de discriminação face a negros corresidentes, Portugal (ainda) não conhece, de facto, situações de gravidade semelhante à das cidades inglesas, francesas, belgas, austríacas, suíças ou alemãs. Tal situação terá provavelmente a ver, como refere Machado (1992: 124ss), com a não concentração residencial interétnica e a relativa fraca expressão numérica das comunidades migrantes – quando comparadas com as de outros países europeus –, com a não existência de fortes contrastes sociocul - turais com segmentos ou categorias sociais desprovidas da população portuguesa4 e até com a presença de continuidades culturais sobretudo linguísticas, embora este aspeto também invisibilize outros problemas. Por outro lado, a politização da questão étnica em Portugal encontra-se numa fase ainda não consolidada, até porque, para além da omissão política por parte do Estado, o próprio movimento associativo dessas minorias que alimenta essa politização é recente, débil e/ou tem estado bastante dependente de partidos de esquerda fora da esfera governamental, solidários com as causas dos imigrantes e minorias étnicas, mas de expressão minoritária no contexto nacional. A par ou em articulação com outras formas de desigualdade (classe, género, idade), etnicidade constitui um dos principais eixos de diferenciação social, clivagem cultural e política, dando lugar, não raro, à “etnicização” da exclusão social (cf. Glazer e Moynihan 1975, Machado 1992: 123ss, Fernandes 1995: 15ss) 5 , tal como o reforça Wieviorka (1992: 214): “a etnicidade é uma categoria Baganha et al.2004; Casa‑Nova 2005; Cabecinhas 2007; Silva e Sobral 2014; e, de modo geral, sobre racismo não só para com imigrantes mas também com minorias étnicas como os ciganos, SOS Racismo 2005; Cortesão e Pinto 1995; Silva 2000; J. F. Marques 2000 e 2013; Silva e S. Silva 2002; Casa‑Nova 2002; Silva e Pinto 2004; Silva, Sobral e Ramos 2012; Gomes 2014; Mendes e Magano 2013; Silva 2014; Maeso e Araújo 2016; J. G. Henriques 2017 e 2018. 4 As categorias sociais mais vulneráveis à pobreza em Portugal são, por ordem decrescente: idosos pensionistas; agricultores de baixos rendimentos; assalariados de baixo nível de remuneração; trabalhadores precários e da economia informal; minorias étnicas; desempregados; e jovens de baixa escolaridade e qualificações à procura de primeiro emprego (Almeida et al. 1992: 77). 5 É a este fenómeno que se refere Machado (1992: 123): “falar de etnicidade é, genericamente, falar da relevância que a pertença a determinados grupos étnicos pode adquirir no plano das desigualdades sociais, das identidades culturais e das formas de acção colectiva” e, por seu turno, Fernandes (1995: 15): “De uma maneira ou de outra, as pessoas são continuamente afastadas da esfera de bens, privilégios, do mundo dos valores, da escolaridade normal ou de um meio familiar digno” (1995: 15). Cf., a propósito de processos de marginalização de imigrantes em Portugal, Machado 1994, Fonseca 1999, Baganha et al. 2000, tendo presente que em tais processos são afe‑ tados pela cor da pele não só imigrantes africanos mas também portugueses negros que entretanto adquiriram a nacionalidade portuguesa (alguns dos quais, ainda que residuais, integram a amostra). carlos silva.indd 18 03/09/2019 10:04:38 19CAPÍTULO 1. INTRODUÇÃO: PROBLEMA, ESTRATÉGIA DE PESQUISA E HIPÓTESE DE TRABALHO que parece dever aplicar-se prioritariamente a grupos que a nossa sociedade põe à parte, a quem recusa a integração social e económica…”. Osgrupos étnicos dominantes, sobretudo quando confrontados a viver numa área residencial partilhada com grupos étnicos minoritários, sentem-se entalados entre a necessidade de respeitar os valores da democracia plural (liberdade, justiça, igualdade) e o sentimento de rejeição para com esses grupos étnicos considerados estranhos e outsiders, sobretudo quando partem do pressuposto que estes são concorrentes e vêm ameaçar a sua posição. Como diz Wieviorka (1993), as relações entre maiorias autóctones e minorias étnicas lançam importantes desafios à democracia e exigem, como refere Pierré-Caps (1995), uma nova gestão política, uma vez que determinadas situações históricas e atuais têm demonstrado que a identidade étnica tem constituído uma fonte de clivagem social tão ou mais importante como a pertença de classe. Tal como refere Seabra (1994), a própria tensão vivida pelas minorias étnicas entre integração e exclusão encerra contradições que refletem as da própria comunidade ou sociedade autóctone face a elas, pois esta deseja a integração daquelas, mas simultaneamente reage, subalternizando-as e confinando-as, por exemplo, à ocupação de determinado espaço. Se, por um lado, a retórica oficial proclama o imperativo de integração e a promoção das minorias étnicas, sempre que membros destas acedem a determinados recursos, lugares ou espaços, nomeadamente em meio urbano, e conhecem uma caminhada num sentido ascendente, emergem ressentimentos e fenómenos de resistência por parte de membros da maioria, sobretudo quando, perante a ‘concorrência’ de membros das minorias, se sentem ameaçados, vulneráveis ou precarizados (cf.Rudder e Taboada-Leonetti in Seabra 1994: 16, 17, Venâncio 1999: 127). Estas reações, por sua vez, incitam à revivescência e ao reforço da identidade cultural por parte das minorias étnicas, que realimentam o sentimento de pertença pela preservação dos seus traços identitários, o que contribui para manter e até reforçar processos de distanciamento, quando não de separação e exclusão social interétnica. Tal distanciamento faz com que cada grupo tenha uma consciência mais ou menos nítida da sua própria situação social e da posição dos outros, gerando uma potencial eclosão de conflitos, os quais sedimentam, por sua vez, a consciência de cada um dos grupos contendores. Com efeito, um grupo étnico, sempre que separado social e economicamente dos demais ou quando, como enfatizam Simmel (1987), Elias e Scotson (1969), Bourdieu (1979) e Giddens (1997), se apresenta como distintivo pelas suas origens, vínculos de pertença e práticas culturais, demarca-se de e/ou é demarcado por outros grupos nas suas relações interétnicas, as quais poderão carlos silva.indd 19 03/09/2019 10:04:39 AFRICANOS DOS PALOP NO DISTRITO DE BRAGA20 caraterizar-se ora por copresença e coexistência, ora por distância e exclusão, ora ainda por afrontamento e hostilidade. As estratégias de preservação das identidades étnicas reforçam-se, sempre que as minorias são alvo de processos de exclusão no país de acolhimento ou por parte da etnia dominante, fazendo emergir o que Weber (1978: 303) denominava “comunidade negativamente privilegiada”, equivalente a desprivilegiada ou desprovida, e Myrdal (1944) designava de ‘subclasse étnica’ 6 . Este conceito em Myrdal foi construído a partir da existência de categorias étnicas que sofriam de privação relativa num contexto de pobreza e/ou exclusão social, nomeadamente nos Estados Unidos. As “subclasses”, constituídas, amiúde, por trabalhadores imigrados e minorias étnicas têm sido e ainda são apresentadas como ‘perigosas’ em certos círculos conservadores, sem que estes se preocupem em aprofundar as raízes e causas da marginalidade e da criminalidade nomeadamente urbana: dificuldades de acesso à escola e situações de desemprego, desintegração social, barreiras socioculturais e/ou linguísticas, acumulando assim obstáculos e dificuldades de vária ordem, nomeadamente o problema habitacional, que segrega um determinado grupo étnico como um grupo minoritário excluído e discriminado. Sempre que a pertença étnica comporte um eixo de diferenciação social e sobretudo, como reiteram Machado (1992: 123-124) e Seabra (1994: 9ss), ocorra um processo de construção de identidade sociocultural das minorias étnicas contrastante com o da sociedade envolvente, estas duas (pré-)condições favoráveis a mobilizações coletivas são suscetíveis de desembocar em conflitos interétnicos. Em diversos países e regiões, tais clivagens têm comportado, nas últimas décadas, repercussões tão ou mais relevantes que os conflitos de classe, cujo potencial de mobilização tem vindo a diminuir relativamente nas últimas décadas. Já Weber (1978) e neoweberianos como Parkin (1979), Rex (1986:27) alertaram para o facto de que, enquanto as classes ou formas associativas nomeadamente com base na pertença de classe, precisando de ajustar racionalmente os seus interesses, só o adquirem gradualmente ou, em terminologia marxista, forjam a consciência de “classe para si” de modo progressivo, exigindo 6 Era aliás aos grupos “desprivilegiados”, quase párias, que, vivendo em “comunidades despreza‑ das”, Weber (1978) se referiu e tipificou na sua classificação de classes, sendo o conceito de pária também retrabalhado na América por Du Bois (1961) em torno do negro americano do início do século XX. Hoje, devido a processos de gentrificação, a expulsão de famílias e, em particular, de jovens para as periferias e áreas suburbanas, sem condições habitacionais dignas, sem infraestru‑ turas e equipamentos sociais e culturais, contribui para explicar o surgimento de novas formas de contestação social e política nalguns países europeus (v.g. ‘coletes amarelos’ em França). Sobre a utilização do conceito em Portugal, cf. Baganha et al. (2000), Silva (2008 e 2014). carlos silva.indd 20 03/09/2019 10:04:39 21CAPÍTULO 1. INTRODUÇÃO: PROBLEMA, ESTRATÉGIA DE PESQUISA E HIPÓTESE DE TRABALHO tempo e compromissos, as filiações étnicas, incorporando um sentimento de pertença e afetividade em base (quase) comunal ou comunitária, beneficiam da particularidade adicional de já possuírem o sentimento de formarem um todo disponível para a mobilização, quando necessária (cf. Silva 2000: 64). Focalizando-nos de novo no projeto realizado, tendo em conta a problematização teórica, importa antes de mais dar conta da estratégia de pesquisa, quais os métodos e técnicas aplicadas nesta investigação quer sobre o fenómeno migratório, quer sobre as relações interétnicas entre autóctones e imigrantes, nomeadamente os imigrantes africanos dos PALOP, procurando articular um enquadramento teórico com a pesquisa empírica, tendo por campo de análise o distrito ou, mais incisivamente, a cidade de Braga. A problematização e respetivo enquadramento teórico permitiu identificar e selecionar os objetos de trabalho e contribuiu para planear as etapas de trabalho e delinear os métodos e as técnicas adequadas para a recolha e análise da informação. Na pesquisa foram utilizados métodos de ordem quantitativa, designadamente o inquérito, e qualitativa – a entrevista semiestruturada, a história de vida, o grupo focal e a observação, nomeadamente participante –, permitindo estas últimas técnicas uma apreensão e compreensão mais aprofundada do objeto de estudo. Com efeito, entre os instrumentos disponíveis, para além da utilização de estatísticas a nível nacional e local, foi elaborado e aplicado um inquérito junto de imigrantes dos PALOP a residir em Braga e arredores, a que se seguiram, uma vez ganha a confiança, entrevistas semiestruturadas e algumas histórias de vida e, nalguns contextos, o grupo focal. A conjugação dos métodos quantitativos e qualitativos tornaram possível fazer uma caraterização sociodemográfica dos inquiridos/as e entrevistados/as, analisar os seus contextos socio-espaciais, as suas condições de vida, tipos e perfis socio-profissionais, as suas mundividências simbólico-culturais e, em particular, as suas representações e perceções sobre Portugal e os portugueses/as nomeadamente nas relações destes com eles enquanto imigrantes. O inquérito abrangeu os seguintes itens: (i) caraterísticas sociodemográficas dos imigrantes (idade, sexo, nacionalidade, naturalidade, país de origem, estruturas familiares, situação socioeconómica da família de origem e de pertença); (ii)caraterísticas socioprofissionais dos imigrantes (nível de instrução, profissão, situação na profissão, local de trabalho); (iii)percurso migratório dos inquiridos/as desde a sua chegada, tipos e padrões de migração, antecedentes e motivações da vinda para Portugal e, em particular, para Braga; (iv)sociabilidades e relações de vizinhança, quer com membros autóctones portugueses, quer com membros do próprio país de origem e doutros países africanos dos carlos silva.indd 21 03/09/2019 10:04:39 AFRICANOS DOS PALOP NO DISTRITO DE BRAGA22 PALOP; (v) avaliações dos entrevistados(as) quanto às instituições e serviços públicos (educação, saúde, segurança, transportes) e, em particular, com representantes das autoridades policiais (v.g., SEF); (vi)condições laborais e regimes contratuais, rendimentos nomeadamente níveis salariais, situações de emprego, desemprego e precariedade; (vii) condições de alojamento; (viii)principais problemas e dificuldades de adaptação, hábitos, costumes, línguas utilizadas, posicionamentos políticos e/ou práticas religiosas; (ix) tensões e gestão de eventuais atritos entre práticas da cultura de origem e/ou a adoção ou rejeição de práticas culturais do país de acolhimento; (x) perceções e representações sociais dos imigrantes sobre Portugal e sobre cidadãos/ãs portugueses/as autóctones, assim como eventuais perceções de discriminação e racismo institucional e na vida quotidiana. Atendendo ao facto de ser um inquérito longo, foi constatado no terreno alguma resistência e até uma ou outra recusa fosse por desconfiança, fosse por não verem utilidade imediata nalgumas das perguntas do inquérito. Foi, porém, certamente a confiança alcançada pelas assistentes de pesquisa em contexto de apoio aos imigrantes que permitiu superar alguns destes problemas. No que concerne o uso de entrevistas semiestruturadas e dos grupos focais, umas e outros se focalizaram em termos qualitativos sobre as suas perceções e representações sobre as instituições e os portugueses/as autóctones, sendo igualmente fonte importante para analisar as questões relativas às sociabilidades inter e intraétnicas. Para tal foram igualmente muito úteis os apontamentos registados em tempo de observação, nomeadamente participante nas vivências e relações com os imigrantes não só diádicas como poliádicas em contexto de convivência, designadamente em tempos de lazer, festa e convívio. Estes encontros informais e momentos de descontração foram os mais profícuos para captar fragmentos de histórias de vida e obter informações de ordem qualitativa, nomeadamente conhecer melhor as suas culturas, os seus costumes, hábitos alimentares, gostos musicais e de dança. Uma vez realizados os inquéritos e recolhido o material de ordem qualitativa, os dados obtidos foram inseridos e tratados através do Programa Statistical Package for Social Sciences (SPSS), os quais permitiram uma análise bivariada da informação de tipo quantitativo. Por seu turno, o material recolhido através das entrevistas, dalgumas histórias de vida e dos grupos focais propiciou informação qualitativa relevante. Parte considerável dos inquéritos e das entrevistas foram realizados por alunas/os finalistas do Curso de Sociologia, a saber, Vera Duarte, Sónia Lima, Elsa Moreira e Justino Tati, que foram subsidiados por verbas do projeto para o efeito, tendo, como referido, o duplo efeito de realizar o trabalho final de curso e ser um contributo relevante para o carlos silva.indd 22 03/09/2019 10:04:39 23CAPÍTULO 1. INTRODUÇÃO: PROBLEMA, ESTRATÉGIA DE PESQUISA E HIPÓTESE DE TRABALHO projeto. Porém, importa destacar que, enquanto o Justino Tati fez o seu estágio utilizando o inquérito mas focalizando a sua abordagem sobre as condições laborais e de alojamento de trabalhadores dos PALOP na construção civil num espaço suburbano de Braga numa atitude de descoberta e solidariedade com imigrantes compatriotas, as referidas alunas finalistas, sem deixarem de lidar com imigrantes trabalhadores/as negros/as e se confrontrarem também com situações de privação, desemprego e de exploração por parte de patrões menos escrupulosos, aliaram o seu trabalho de estágio no quadro da Associação Olho Vivo – Núcleo de Braga7 com um sentimento de solidariedade e de claro compromisso na defesa dos interesses dos imigrantes desprotegidos e amiúde sem informação sobre os seus direitos. Neste sentido não só faziam atendimento no Centro de Apoio ao Imigrante (CAI) aos imigrantes que solicitavam apoio para os seus problemas (regularização, trabalho, alojamento), como inclusive acompanhavam os imigrantes a determinadas instituições e/ou se deslocavam aos locais de trabalho (v.g., Braga Parque) ou alojamento, amiúde a viver em 7 A Associação Olho Vivo é uma organização para a defesa do Património, Ambiente e Direitos Humanos. Nasceu quando um grupo de jovens lançou um projeto denominado Jornal Juvenil Olho Vivo – um espaço para reflexão e debate sobre as temáticas relacionadas com questões sociais e ambientais, mas que rapidamente sentiu a necessidade de aprofundar e transformar essa discussão em ação, impulsionando então a criação da Associação. Esta Associação, que tinha a sua sede em Lisboa, foi multiplicando núcleos por diversas cidades, designadamente em Braga, Barreiro, Évora, Coimbra, Açores, Foz do Côa, Marinha Grande, Oeiras, Sintra e Porto. A Associação foi alargando o seu âmbito de intervenção e definiu em 1987 os seus objetivos principais: i) divulgar e defender o património histórico e natural, ii) fomentar a educação ambiental, iii) lutar pela Igualdade de Direitos, tendo a sua existência sido reconhecida e publicada a sua constituição legal no Diário da República, série III n.º 234 de 11 de outubro de 1998. De entre as várias atividades realizadas destacou‑se nomeadamente em Braga a área dos direitos humanos, considerando o desfasamento entre um crescimento acelerado mas desordenado da cidade, um aumento exponencial de emi‑ grantes e a falta de apoio consistente a esses imigrantes, nomeadamente dos PALOP, razão pela qual foi criado o Centro de Apoio ao Imigrante (CAI) em Braga, em particular o apoio jurídico na sua legalização e defesa dos seus direitos laborais e sociais. Dado que no decurso desta introdução não se proporcionou, aproveito para exprimir os meus agradecimentos às pessoas inquiridas e entrevistadas que se prestaram a responder, assim como às ex‑alunas finalistas de Sociologia e hoje colegas Vera Duarte, Sónia Lima, Elsa Moreira e Justino Tati, que, não obstante serem subsidiadas na aplicação de inquéritos e recolha de entrevistas e doutros elementos relevantes para o projeto, foram incansáveis no desempenho das suas tarefas, manifestando uma elevada motivação, solidariedade e compromisso na defesa dos interesses e diversos problemas dos imigrantes. Em segundo lugar, devo uma palavra de agradecimento às/aos colegas que deram a sua colaboração noutros livros e capítulos de livros resultantes deste projeto. Em terceiro lugar, estou muito grato ao técnico informático Francisco Mendes relativamente ao tratamento e à apresentação das figuras e dos quadros. Por fim, mas não menos importante, devo salientar o trabalho de paginação da Margarida Baldaia e o empenho do editor Rui Magalhães, sempre disponível para fazer de cada livro um ato de cultura e um ato de arte. carlos silva.indd 23 03/09/2019 10:04:39 AFRICANOS DOS PALOP NO DISTRITO DE BRAGA24 pensões ou residências, a espaços de entretenimento (associações de imigrantes), onde davam a conhecer as funções de assistência e apoio da Associação Olho Vivo aos imigrantes, além de a publicitar através de jornais e rádio. Foi com efeito nestes locais que se foi criando um clima de confiança, na base do qual os imigrantes partilhavam seus problemas e receios, localizavam outros compatriotas, de modo a cobrir os espaços onde as alunas finalistas e assistentes de investigação poderiam aplicar os inquéritos e realizar as entrevistas. Mais, esta base de confiança conquistada pelas referidas finalistas do curso de Sociologia possibilitou que, na parte final, com base na sua introdução junto dos imigrantes africanos dos PALOP, outros/as inquiridores, mesmo sem realizar o estágio de curso de Sociologia, fossem bem-sucedidos na aplicação dos inquéritos que no total se cifraram em 300. Por fim, embora sem grande espírito de colaboração e disponibilidade, foram igualmente abordadas algumas instituições tais como o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), o Centro de Emprego e os Consulados dos PALOP, alguns dos quais inclusive demonstraram alguma estranheza sobre o interesse de tal investigação. Tendo presentes os trabalhos anteriores em torno da problematização e do desenvolvimento dos temas sobre etnicidade, nacionalismo e racismo em diversos contextos, nomeadamente em situações migratórias e contextos escolares (Silva e Sobral 2014), assim como a análise em torno da minoria étnica cigana (Silva 2014b), neste livro começaremos não só por equacionar, como referido, o problema das migrações, nomeadamente no contexto do modo de produção capitalista e seus diversos modelos de interpretação e explicação, como por problematizar determinados conceitos como identidade e etnicidade e, por fim, mas não menos importante, revisitar o conceito de exclusão social e fazer uma breve síntese sobre as diversas (pseudo)teorias sobre o racismo. Seguidamente, oferecer-se-á uma panorâmica dos contextos migratórios europeus e, em particular, do português e, a este propósito, não só refletiremos sobre as razões macroeconómicas e constrangimentos da imigração de cidadãos/ãs dos PALOP como procuraremos indagar sobre as motivações destes imigrantes, compreender e explicar os seus percursos, objetivos e estratégias. Neste âmbito debruçar-nos-emos mormente sobre os processos de imigração destes cidadãos/ãs em Portugal, aproveitando para fazer algumas reflexões sobre as causas das migrações, impactos e efeitos na economia e na sociedade portuguesa. Trataremos também da distribuição dos imigrantes em Portugal, contextualizando e diferenciando os tipos de imigrantes presentes em Portugal não só no início do milénio, como também atualizar alguns dos dados estatísticos sobre diversos itens até aos dias de hoje. Para além da atualização de carlos silva.indd 24 03/09/2019 10:04:39 25CAPÍTULO 1. INTRODUÇÃO: PROBLEMA, ESTRATÉGIA DE PESQUISA E HIPÓTESE DE TRABALHO dados no que concerne a evolução dalgumas variáveis até ao presente, este trabalho é também tributário de reflexões teóricas e resultados valiosos de pesquisas empíricas que entretanto foram realizadas. Quanto ao registo dos demais dados sobre os inquiridos/as e entrevistados/as, suas perceções e representações, estas comportam, como assinalado, a marca do espaço e do tempo em que foram expressas. Por fim, tendo consciência que o mais relevante para acrescentar novo conhecimento empírico reside justamente na apresentação dos resultados da investigação relativamente aos imigrantes africanos dos PALOP, damos assim conta desses resultados empíricos e sua contribuição para testar as hipóteses a esboçar de seguida no tocante às migrações e às relações interétnicas. Tal como referia Luvumba (1997), era e, de certo modo, ainda é exíguo o conhecimento sobre os imigrantes africanos, sobretudo fora das grandes áreas metropolitanas. “Sabemos todos muito pouco sobre os africanos em Portugal; e sabemos ainda menos sobre aqueles que habitam outras zonas que não a Grande Lisboa. Sabem muito pouco os serviços governamentais competentes; sabem pouco as Instituições e os Serviços Públicos que contactam, por uma ou outra razão, com parte dessa comunidade, por exemplo, as Universidades; sabem pouco os órgãos de Administração local, Municípios ou Juntas de Freguesias; e não sabe quase nada a opinião pública e o senso comum dos portugueses.” (Luvumba 1997: 11) É óbvio que o conhecimento das realidades sociais por si só não gera soluções mágicas e que o mesmo nem sequer é fator suficiente para enquadrar social e politicamente os problemas e, assim, procurar caminhos para conseguir a inserção social dos migrantes e doutras minorias nacionais no quadro duma sociedade democrática, pluriétnica e multicultural. Porém, tal é um primeiro passo para a prossecução de uma estratégia política, atendendo a que o desconhecimento, sendo sintoma de desinteresse ou de incapacidade para construir relações com base na defesa de direitos cívicos, sociais, políticos e culturais, constituirá certamente um fator que impede a compreensão mútua e a aproximação de modo a ressaltarem as similitudes, enquanto fator impulsionador de interação e coesão social, como inferiria Simmel (1987). A ignorância ou o desconhecimento do Outro, do Diferente cria distâncias, alimenta medos infundados e reproduz ou reforça estereótipos e preconceitos. Mais uma vez, como diria Luvumba (1997: 11), “o desconhecimento não ajuda à implantação de serviços e programas de acolhimento e inserção social”. Deste modo, o esforço para dar a conhecer uma realidade nas suas múltiplas carlos silva.indd 25 03/09/2019 10:04:39 AFRICANOS DOS PALOP NO DISTRITO DE BRAGA32 atraso dos países ou regiões pobres e a dos países com maior desenvolvimento através da intervenção estatal e interestatal, sendo de relevar, nesta matéria a teoria do capital humano, já parcialmente esboçada em Smith (1993/1776), na variante neoclássica liberal e aprofundada numa pespetiva institucional. À luz desta teoria as migrações explicam-se pelo diferencial de formação de capital e desigual distribuição de capital e explosão demográfica nos países do Sul, pelo que esta teoria propõe que o círculo de dependência e assimetria seja, senão superado, pelo menos reduzido, de modo que os efeitos negativos, nomeadamente no campo migratório, sejam minorados. Assim, estabelece a existência de estruturas de apoio aos imigrantes, por parte das entidades governamentais do país de acolhimento, de forma a minorar situações de privação económica, sobretudo iniciais, a falta de contactos, o défice de recursos escolares e, por fim, estimula a própria qualificação e valorização dos imigrantes, enquanto recursos humanos. Nesta perspetiva, deverá haver, a respeito dos fluxos migratórios, uma certa regulação, sobretudo por parte dos países de acolhimento, eventualmente em concertação com os países de origem dos próprios imigrantes. 2.1.3. (iii) A teoria (neo)marxista (Marx 1974/1867, Castles e Kosack 1973), segundo a qual as migrações são um dos efeitos da desigual distribuição de volume de capital inerente ao desenvolvimento desigual do capitalismo e, correspondentemente, do grau diferenciado de acumulação de capital entre países e regiões. Por isso, as regiões e países centrais com abundância de capital tendem a absorver mão de obra vinda de países periféricos com baixo grau de capitalização da agricultura e da indústria e sobrepopulação ativa. Este processo traz maiores vantagens para os países desenvolvidos e, em especial, mais valias acrescidas para os detentores de capital, os quais podem tirar partido de mão de obra que, ainda que desqualificada ou pouco qualificada e vivendo em más, degradantes ou mesmo míseras condições de vida, constitui, nas palavras de Marx (1974/1867), um “exército industrial de reserva” 4 . Com efeito, Marx (1974/1867), contrariando as premissas malthusianas centradas na sobrepopulação 4 O ‘exército industrial de reserva’ não é só dependente da evolução demográfica mas é resultante também do crescente processo de mecanização, automação e incorporação de novas tecnolo‑ gias na produção, dispensando força de trabalho e provocando desemprego (‘sobrepopulação relativa’). Porém, o ‘exército industrial de reserva’ de trabalhadores desempregados, para além de disponíveis para entrar no mercado de trabalho a qualquer preço, tem uma outra função no processo de acumulação de capital: a de nivelar por baixo os salários dos que estão no ativo, tal como refere Marx (1974/1867). carlos silva.indd 32 03/09/2019 10:04:39 33CAPÍTULO 2. MIGRAÇÕES, IDENTIDADES E RELAÇÕES INTERÉTNICAS: ENQUADRAMENTO TEÓRICO em relação aos recursos disponíveis, demonstra que os movimentos migratórios obedecem à “lei económica do movimento da sociedade moderna” – a acumulação e concentração de capital desigualmente distribuído também por regiões e países. Estes movimentos migratórios, intensificando-se, acompanham o processo de internacionalização do capital, cujo modo de produção, segundo Marx (1974/1867), não é visto como ‘natural’ ou imutável mas histórico, contraditório mas transitório e superável por um outro: o socialista5. A dependência e a vulnerabilidade dos imigrantes, devido não raro a situações de não regularização da situação laboral, levam-nos a aceitar salários abaixo da média dos trabalhadores nacionais, o que, aliado à sua baixa sindicalização e mobilização política, faz descer o nível salarial dos trabalhadores autóctones. A clássica teoria marxista viria a ser desenvolvida por neomarxistas à luz da teoria da dependência (Frank 1961, Marini 1973) e do centro-periferia (Wallerstein 1990), também com aplicação aos fluxos migratórios que, segundo Castles e Kosack (1973), conheceriam também a divisão social do trabalho à escala mundial, provocando deslocalizações em três patamares: centro, semiperiferia e periferia. As regiões e países periféricos, feitos colónias desde a época da colonização, nomeadamente da África, foram ao longo dos séculos objeto de saque dos seus recursos minerais e matérias primas e de exploração de força de trabalho em regime de escravatura, trabalho forçado e, subsequentemente, de força de trabalho assalariada nos seus próprios países sob o regime colonial, com as deslocações para o país colonizador não só antes como após a independência. Os países recém-independentes, para além de guerras intestinas e conflitos armados, não possuem nem capital, nem infraestruturas e transportes, nem indústria ou esta é muito incipiente para absorver a sua força de trabalho e, por isso, muitas pessoas veem-se forçadas a refugiar-se em locais seguros ou simplesmente a emigrar por razões de sobrevivência. Segundo os autores acima referidos, o capital, as mercadorias e a própria força de trabalho provindas do exterior mobilizam-se através das fronteiras, se bem que, enquanto a força de trabalho – que funciona como uma reserva internacional de mão de obra e de 5 Segundo Marx (1974/1867), a base da contradição entre trabalho e capital reside na teoria do valor trabalho, segundo a qual os produtos vendidos no mercado são trocadas ao tempo de trabalho socialmente necessário para a sua produção; porém, no modo de produção capitalista o trabalhador, para além do trabalho socialmente necessário expresso no salário, produz uma mais‑valia que teoricamente é distribuída pelo proprietário que percebe uma renda, o banqueiro que retira o juro e o empresário que fica com o lucro. A contradição nuclear do capitalismo consiste no facto de que, enquanto a produção é social, a apropriação do produto é privada e, como tal, é insustentável pelo menos a mui longo prazo. carlos silva.indd 33 03/09/2019 10:04:39 AFRICANOS DOS PALOP NO DISTRITO DE BRAGA34 pressão salarial sobre os ativos – conhece restrições de ordem legal ou política, o capital não conhece pátrias ou fronteiras. Os países e regiões periféricas acabam por fornecer, para além das matérias primas, força de trabalho porque não possuem capital suficiente para implementar infraestruturas e desenvolver e diversificar as suas indústrias, ficando limitados a produzir e exportar monoculturas, em regra agrícolas, obrigando-os a depender da importação de produtos industriais dos países centrais e a exportar a mão de obra indiferenciada que, como referido, não conseguem absorver. A esta força de trabalho indiferenciada e amiúde mais mal paga acrescem refugiados de guerras internas nalguns dos países periféricos, nomeadamente na África ou no Médio Oriente. Estas teorias, situando-se, de modo geral, em termos macroeconómicos e sociológicos, necessitam de ser completadas com as próprias estratégias dos atores, ou seja, na perspetiva dos próprios imigrantes, como veremos ao descer ao estudo de caso. Em Portugal os estudos desenvolvidos sobre as migrações têm dado valiosos contributos de ordem reflexiva e empírica por parte de uma plêiade de cientistas sociais, nomeadamente na sociologia a nível internacional e nacional6. A imigração, constituindo um fenómeno visto a partir do país de acolhimento, integra-se na problemática geral do fenómeno geral das migrações, sendo este fenómeno objeto de estudo por vários sociólogos desde Simmel (1984 e 1987), passando por autores da Escola de Chicago como Thomas e Znaniecki (1971) e Wirth (1987) até aos estudos do pós-II Guerra Mundial e, em particular, nas últimas décadas (cf. Castles e Kosack 1973, Tapinos 1974, Jackson 1991, Fonseca 1999). Em nosso entender, se no fenómeno migratório há que ter em conta as razões da lei da oferta e da procura de força de trabalho no mercado numa ótica neoliberal, bem como, numa perspetiva neoinstitucional, os processos de regulação dos fluxos migratórios por parte das instâncias estatais, é contudo a abordagem neomarxista do centro-periferia aquela que, em termos macroeconómicos, se revela particularmente frutífera para a compreensão e a explicação dos fenómenos migratórios. No entanto, se é incontornável assumir a vertente estrutural dos mesmos, ela necessita de ser matizada e enriquecida com as abordagens acionalista e interacionista, que colocam em destaque as perspetivas dos próprios atores e suas estratégias ora de sobrevivência ora de melhoria e até mobilidade social. 6 A nível nacional, refiram‑se, entre outros, Almeida e Barreto (1976), Godinho (1978), Serrão (1985), Cepeda (1988), Peixoto (1992), Rocha‑Trindade (1995), Baganha et al. (2000 e 2004), Leandro (1995), Silva (1998), Leandro et al. (2014). carlos silva.indd 34 03/09/2019 10:04:39 35CAPÍTULO 2. MIGRAÇÕES, IDENTIDADES E RELAÇÕES INTERÉTNICAS: ENQUADRAMENTO TEÓRICO 2.2. TRABALHO, DESEMPREGO E MIGRAÇÕES: EFEITOS SOBRE IMIGRANTES Uma das principais razões das deslocações migratórias, senão mesmo em muitos casos a mais importante e exclusiva, é o trabalho, quer visto do lado da oferta pelo capital, quer da procura por parte do trabalhador migrante7. Dado que o controlo da força de trabalho e sua oferta é, em larga medida, condicionado pelos detentores dos meios de produção, o acesso e a manutenção nos postos de trabalho é, não obstante as conquistas históricas dos trabalhadores ao longo dos séculos XIX e sobretudo XX, uma situação sujeita ao risco do desemprego. Tal situação é ainda mais premente e ameaçadora no caso dos imigrantes e, muito mais ainda, quando a situação jurídica é frágil e fatores extraeconómicos como a discriminação racial e étnica entram em jogo, como sucede amiúde, também concretamente no estudo de caso com os imigrantes africanos em Portugal. Trabalho e desemprego estão estreitamente interligados, os quais têm sido objeto de explicações teóricas e pesquisas empíricas não só por economistas, como também por outros cientistas sociais, nomeadamente sociólogos, os quais procuram detetar as causas e analisar os impactos, efeitos e significados quer do trabalho, quer sobretudo do desemprego, pelo que será dada especial atenção a este último conceito no quadro da atual pesquisa, fornecendo uma breve síntese das diversas abordagens. Segundo os economistas clássicos liberais, o “emprego alcançar-se-ia espontaneamente pelos mecanismos de concorrência dominada pela lei dos mercados de Say: o equilíbrio representaria uma ótima economia, no qual realizar-se-ia de modo automático a plena ocupação dos recursos produtivos” (Samuelson e Nordhaus 1993: 47). Donde, qualquer interferência estatal era inoportuna, prejudicial e vista como empecilho, pelo que, na ótica da concorrência perfeita e do equilíbrio e graças à “mão invisível”8, deveria ser o mercado de trabalho o lugar de confronto entre a oferta e a procura e suas 7 Trata‑se de um conceito central na vida económica e social, de tal modo que é entendido por uns, nomeadamente liberais, como um dos fatores de produção e criação de riqueza e pelos marxistas como único fator de criação de valor, sendo as mais valias, enquanto fruto do trabalho não pago, acumuladas pelo capital. No quadro do capitalismo, a força de trabalho é também uma mercadoria, que tem um valor – o tempo de trabalho envolvido na produção de determinado número de mercadorias – e um preço traduzido numa quantidade de dinheiro que é o salário pago ao trabalhador, flutuando este em função do aumento e da queda na oferta e na procura de força de trabalho. 8 O princípio da “mão invisível” em Smith (1993/1776) sustentava que, não obstante cada um prosseguir egoisticamente o seu bem pessoal, ao fim de contas todos os indivíduos seriam levados, como que por uma “mão invisível”, a atingir o melhor bem para todos. carlos silva.indd 35 03/09/2019 10:04:39 AFRICANOS DOS PALOP NO DISTRITO DE BRAGA36 respetivas quantidades. O salário seria o ponto de equilíbrio entre ambas com base num contrato de prestação de serviço e no quadro duma livre circulação de fatores (capital e trabalho), os quais conheceriam uma espécie de autorregulação “natural”. Este otimismo viria a ser questionado por outros liberais: primeiro por Malthus (1999), segundo o qual a lei de ferro salarial conduziria os salários dos trabalhadores abaixo dos níveis de subsistência e, seguidamente, por Ricardo (1975/1817), para quem, de acordo com a lei dos mercados decrescentes, a terra e as rendas fundiárias seriam fatores de estrangulamento e, por isso, era relevante a lei de repartição mais equilibrada. Tendo presente que os ganhos de uns eram realizados à custa das perdas de outros, ambos os autores, ainda que com métodos diferentes, advogavam a diminuição do tamanho da família e cortes na proteção social na mira de maior acumulação de capital a ser reinvestido para proporcionar mais trabalho. Contrariamente a Smith (1993/1776) que imaginava um crescimento progressivo e ilimitado, Malthus (1999), Ricardo (1975/1817) e sobretudo Mill (1970/1848) consideravam o progresso limitado e suscetível de manter-se num estado estacionário, reconhecendo este último autor que os empregos mais pesados eram os mais mal pagos em termos salariais, ao mesmo tempo que propunha, como medida contra o desemprego, a diminuição das horas de trabalho mas acompanhada duma diminuição de salários. Por fim, o liberal francês Say (in Samuelson e Nordhaus 1993: 563), considerando que a oferta cria a procura, estabelecia como lei que a superprodução seria impossível pela sua própria natureza, não vendo diferença substantiva entre uma economia monetária e uma economia de troca direta, pois se as fábricas produzirem, os trabalhadores acorrerão a comprar o produto. Assim, tendo como perspetiva de fundo o princípio do pleno emprego, para os liberais o desemprego explicar-se-ia graças à rigidez de salários ou à existência de salários reais mais elevados que os resultantes do equilíbrio entre oferta e procura, propondo para tal a não intervenção institucional e deixando que os salários se flexibilizem em curva descendente. A emergência recorrente de crises consubstanciadas ora em sobreprodução ora em estagnação da procura9 veio pôr em causa as teorias clássicas de equilíbrio de pleno emprego e, sobretudo com a grande depressão dos anos trinta do século XX, tais teorias, nomeadamente a de Say, sofreram um rude 9 As crises de sobreprodução ocorrem no quadro dos processos de concorrência no seio do capital, a qual dá lugar a uma tendência para a queda da taxa de lucro, que constitui a causa principal das recorrentes e cíclicas crises do capitalismo. carlos silva.indd 36 03/09/2019 10:04:39 37CAPÍTULO 2. MIGRAÇÕES, IDENTIDADES E RELAÇÕES INTERÉTNICAS: ENQUADRAMENTO TEÓRICO golpe, sendo objeto de forte contestação por parte de Keynes, em 1936, na sua obra sobre a Teoria Geral do Emprego, do Juro e do Dinheiro (Keynes 1947), a qual, negando a possibilidade das crises de sobreprodução, visava renovar as teorias clássicas e neoclássicas. Segundo Keynes (1947), dado que o nível de emprego dependia do volume de investimento, o desemprego resultaria duma deficiente procura agregada de bens e serviços. Por isso, contrariamente às teorias clássicas liberais, para Keynes tornava-se imprescindível a intervenção governamental no sentido de, através de instrumentos de política orçamental e fiscal, regular e manter uma baixa taxa de juro, obter o pleno emprego pelo aumento do investimento e implementação de infraestruturas e obras públicas, promover direta ou indiretamente o aumento de procura agregada de bens, de modo a elevar a procura para o nível que permitisse que a produção e o emprego se equilibrassem, controlando assim os excessos na inflação e no desemprego. Num paradigma radicalmente diferente, Marx (1974/1867) na sua obra OCapital produziu uma abordagem nova na análise económica, nomeadamente sobre o modo de produção capitalista e um dos corolários a ele inerentes: o desemprego 10 . Na perspetiva marxista o desemprego, sendo uma consequência esperada no sistema capitalista de produção pela automação e introdução de novas máquinas e consequente dispensa de antigos trabalhadores11, gera também a função útil e manifesta de engrossar o designado “exército de reserva”, 10 Segundo Bertrand (1975), o próprio conceito de desemprego no sentido que hoje lhe é atribuído é concomitante ao aparecimento e desenvolvimento do capitalismo. O termo desemprego em francês é traduzido por chomage, o qual, sendo utilizado em França a partir do século XII, deriva do latim popular caumare, que significava repousar durante os grandes calores, significado mantido durante a Idade Média. Entretanto, já no século XIX, a palavra muda de sentido, ou seja, fica‑se desempregado, sempre que a máquina económica lança o trabalhador pela porta fora. Assim, segundo o autor, os desempregados seriam os trabalhadores excluídos do circuito de produção e que procuram encontrar um trabalho assalariado. Se o trabalho implica um conjunto de relações específicas com os donos do capital, então, o desempregado será visto como um trabalhador sem trabalho, que não tem função social enquanto tal, e que se define principalmente porque procura um emprego, um trabalho pela primeira vez ou pretende regressar ao trabalho. Samuelson e Nor‑ dhaus (1993: 666ss) identificam três tipos de desemprego: (i) friccional, devido ao “movimento incessante de pessoas entre regiões e empregos ou ainda nas diferentes etapas do ciclo de vida”, o que pressupõe certa margem de opção em tipos de trabalho ou mesmo entre trabalhar e não trabalhar; (ii) estrutural, enquanto desajustamento ou desequilíbrio permanente entre a oferta e a procura de trabalho; (iii) cíclico, sempre que a procura global de trabalho é diminuta (e não apenas quando a procura é baixa nalgumas bolsas de emprego), verificando‑se um aumento de desemprego em todas as regiões e um desaproveitamento da mão de obra. 11 Segundo Marx (1974/1859), o capital deve dispor de uma reserva de trabalhadores novos e qualificados que substituam os trabalhadores aquando de processos de reestruturação. carlos silva.indd 37 03/09/2019 10:04:39 AFRICANOS DOS PALOP NO DISTRITO DE BRAGA38 ou seja, os excedentários ou supranumerários que pressionam sobre o nível dos salários em sentido descendente face aos trabalhadores no ativo. Deste modo, o desemprego é uma resposta à necessidade de acumulação capitalista porque mantém à disposição do capital um conjunto de trabalhadores disponíveis e predispostos a aceitar níveis salariais mais baixos, substituindo, sempre que possível, os ativos inseridos. Como resultado da alternância do ciclos de desenvolvimento capitalista, os empresários optam, em função das respetivas crises, por recrutar um determinado tipo de população excedentária. É à luz deste processo que a vinda de trabalhadores imigrantes deve ser analisada, do mesmo modo que a fragilidade da sua posição os pode a todo o momento tornar dispensáveis e substituídos por outros mais baratos e rentáveis, fragilidade essa derivada também de outros fatores não económicos como sejam a situação jurídica irregular, os atributos adscritivos tais como sexo, idade, raça ou etnia, o que representa um ponto adicional de reflexão crítica no quadro da teoria da discriminação sustentada por Becker (1968) e a teoria da segmentação (cf.Marques 1997, Silva 2002). Segundo as teorias da discriminação e segregação, fatores sociais e culturais e, portanto não estritamente económicos, são suscetíveis de afetar, não só a relação na oferta-procura de trabalho e, consequentemente, o acesso ao trabalho e sua integração em determinados segmentos do mercado de trabalho (v.g. construção civil), como provocar uma diferenciação salarial no seio de determinada categoria profissional e com o mesmo tipo de funções. Ou seja, a discriminação com base nas referidas caraterísticas adscritivas (raça, sexo, idade) constitui a resposta ou a razão da diferenciação e do tratamento desigual no mercado de trabalho, em consequência de determinados preconceitos acerca da capacidade ou produtividade, por exemplo, do trabalhador imigrante12. Isto significa que o mercado de trabalho não é neutro e pode mesmo estar eivado de preconceitos e subjetividades não pautadas pelo estrito cálculo económico. Com a teoria da discriminação pode articular-se a teoria da segmentação e inclusive a da segregação, provinda das teorias críticas de inspiração não só marxista como dos estudos feministas e dos estudos sobre etnicidade 12 Cf. Marques (1997). O mesmo se aplica no tratamento desigual e discriminação em relação à mulher, alegando a menor produtividade simplesmente “por ser mulher”, evidenciando um preconceito machista e patriarcal (cf. Amâncio 1994). Outros espaços em que se verificam precon‑ ceitos no senso comum são, por exemplo, as representações generalizadas em torno do homem brasileiro como futebolista e em torno da mulher brasileira, amiúde dada como prostituta (cf. a este respeito, o trabalho de Ribeiro et al. 2007). carlos silva.indd 38 03/09/2019 10:04:39 39CAPÍTULO 2. MIGRAÇÕES, IDENTIDADES E RELAÇÕES INTERÉTNICAS: ENQUADRAMENTO TEÓRICO e racismo. Na teoria de segmentação releva o conceito de “segregação”, que, face à relação entre trabalhadores autóctones e imigrantes, se baseia na ideia de que o “capitalismo divide para reinar”. Ou seja, segundo Jackson (1991: 26-27), os interesses do capital são melhor servidos mantendo-se uma pressão constante da procura e um aumento da oferta de trabalho capaz de aproveitar o potencial laboral mais barato e dócil caraterizado por expetativas de aspirações modestas, além de segmentado, possibilitando que os níveis salariais possam ser estabelecidos por baixo com base em fatores não-laborais como o sexo, a raça, a etnia ou a idade. Em jeito de conclusão, a perspetiva liberal não resiste, porém, a críticas que lhe têm sido dirigidas, dado que a tese de um mercado de trabalho livre é pura ficção, pois o mercado para ser livre teria, como refere Jackson (1991:25ss), de preencher determinadas condições, tais como distribuição de recursos nomeadamente informação disponível, razoável variedade de tipos de emprego igualmente disponíveis e acessíveis a todos os trabalhadores e uma real concordância entre as preferências e o número de postos de trabalho existentes. Ora, o trabalhador apenas é “livre” em termos jurídico-formais (e nem sempre como é o caso de trabalhadores imigrantes), do mesmo modo que não dispõe de meios para realizar as escolhas mais convenientes nem tem condições e recursos para estabelecer contratos de trabalho em base equitativa. Quanto à visão keynesiana, embora seja relevante a sua contribuição, é de salientar que uma das críticas que se pode observar prende-se com o facto de, por um lado, não operar a rutura total com os princípios do liberalismo (propriedade privada, competição) e, por outro, por assumir o desemprego como fenómeno económico temporário e não o considerar como um fenómeno social heterogéneo, desigual e potenciador de desigualdades. Neste sentido não só a teoria marxista viria a ter uma perspetiva crítica de fundo, pondo em causa as premissas do próprio modo de produção capitalista, como as subsequentes teorias da discriminação e da segmentação e, em particular, da segregação vêm contestar não só as premissas liberais como suprir as lacunas e insuficiências reformadoras da abordagem keynesiana. Os contributos destas teorias estão assim relacionados com a rutura entre a oferta e a procura no mundo de trabalho. Trata-se de desconstruir a pretensa ideia (neo)liberal da igualdade e livre circulação de indivíduos no mercado de trabalho, o que não será difícil se atendermos à descontinuidade entre a oferta e a procura de trabalho nos mais diversos níveis: a atribuição salarial, a ascensão profissional e a qualificação. Segundo Marques (1997) numa organização existem diferentes segmentos de mercado: mercado interno onde se encontram trabalhadores com uma situação carlos silva.indd 39 03/09/2019 10:04:40 AFRICANOS DOS PALOP NO DISTRITO DE BRAGA40 relativamente estável e com qualificações avançadas e mercado externo onde encontramos trabalhadores com menor nível de qualificação, com precariedade, instabilidade, situando-se a maior parte dos trabalhadores imigrantes nesta última situação, em que não só fatores económicos como outros não económicos condicionam a afetação dos trabalhadores a certo segmento do mercado de trabalho. Com efeito, os imigrantes são não raro vítimas de uma espécie de discriminação ou exclusão social oculta, a respeito da qual a própria neodurkheimina Xiberras (1993: 20), apesar de ignorar o contributo marxista no que concerne a exclusão social, assinala: “existem formas de exclusão que não se vêem, mas que se sentem, outras que se vêem, mas de que ninguém fala, e, por fim, existem formas de exclusão completamente invisibilizadas, dado que não sonhamos com a sua existência, nem possuímos vocábulo para designá-las.” carlos silva.indd 40 03/09/2019 10:04:40 41CAPÍTULO 3. ETNICIDADE, IDENTIDADES E RELAÇÕES INTERÉTNICAS CAPÍTULO 3. ETNICIDADE, IDENTIDADES E RELAÇÕES INTERÉTNICAS Tendo em vista a compreensão e a explicação das relações interétnicas, importa questionar a apropriação e a utilização do conceito de etnicidade, reconstruindo-o sociologicamente. Para tal será necessário levar em consideração que a pertença a grupos étnicos aparece quase sempre associada a um padrão de comportamentos e valores contrastantes com a cultura dominante, a uma condição social desprivilegiada e economicamente desvantajosa e à mobilização para formas de ação socialmente disruptíveis (Machado 1992). Estes fatores, conjugados, provocarão mudanças nos processos de construção de identidades e de alternativas, ora para uma possível inserção social, ora para a mobilização social. A relevância que a pertença a determinado grupo étnico pode adquirir no plano das desigualdades sociais e das identidades culturais é sintetizado no conceito de etnicidade que Bell (1975) designa como “unidade macrossocial da sociedade”, embora importe reter que a etnicidade implica várias dimensões e níveis de análise, tal como o modelo proteórico de Bader (2005 e 2008) a concebeu. Um outro tópico muito frequente para assinalar a situação dos imigrantes e minorias étnicas é o conceito de exclusão social (assim como o seu contraponto, a inclusão social), o qual, apresentado amiúde como conceito inovador e arquitetado no quadro do modelo social europeu, teria o condão de substituir o próprio conceito de pobreza, evitando até num primeiro momento o próprio conceito de desigualdade social. Sucede, porém, que o conceito de exclusão social não é assim tão recente e inovador, na medida em que já foi trabalhado pelos clássicos da Sociologia, em particular por Weber (1978); contrariamente ao conceito de desigualdade e mesmo de pobreza, trata-se de um conceito polissémico e mesmo equívoco, que importa conceptualmente carlos silva.indd 41 03/09/2019 10:04:40 AFRICANOS DOS PALOP NO DISTRITO DE BRAGA48 identidade cultural se encontra estreitamente ligada a outras dimensões de ordem estrutural, nomeadamente a nível socioeconómico, cultural e político. Há que reforçar e recriar um “sentimento de lugar” já perdido pela “relativização do espaço quotidiano” (C. Almeida 1975: 208), como fenómeno particular da globalização. As políticas interculturais pretendem criar condições facilitadoras do diálogo entre diferentes culturas, mas necessitam de precondições ou requisitos que não se ficam no âmbito cultural ou simbólico. Há, segundo Vachon (in Dias et al. 1997: 141), a necessidade de um “reencontro entre as culturas maioritárias e minoritárias a partir dos seus critérios e valores mais profundos para afrontar uma perspectiva transcultural, universal e supercultural que as supere a ambas”. Este diálogo entre culturas poderá criar, segundo Rocha-Trindade(1995:258), uma “transidentidade” muito vantajosa para o relacionamento social. Esta ideia de Rocha-Trindade vai ao encontro da teoria da transculturalidade de Welsch (1999), a qual não será mais do que a consequência da diferenciação e da complexidade das culturas modernas que se permitem com o trabalho em rede (“culture’ external networking”)4. Os estilos de vida não terminam na moldura das culturas nacionais, são encontradas, também, e da mesma forma, noutras culturas. As invariantes culturais do velho conceito de cultura tornam- -se transculturais, para poder acompanhar a forma atual da cultura, segundo A. F. Costa (1999), uma “cultura-síntese”, com novos valores, novos tipos de relações, embora não seja nunca possível desarraigá-las dos contextos estruturais, nomeadamente socioeconómicos e políticos em que estão incorporadas. Aliado à transculturalidade está uma transnacionalização. A difícil capacidade de integração das sociedades atuais e a relativa perda de poder por parte do tradicional Estado-Nação, em termos infraestatais e sobretudo supraestatais (cf. Silva 2006), propiciam então o reforço de identidades culturais sob a forma de identidades comunitárias, onde a etnia assume-se como fator aglutinador de fortes identidades, mundividências e racionalidades locais, as quais, a par de relações de cooperação, não raro entram em conflito. A realidade multicultural não permite conceber que as nações sejam campos culturalmente homogéneos, porque, neste quadro, surgem novas configurações políticas, onde a integração e/ou identidade cultural nem sempre é acompanhada de uma integração e identidade nacional, porque as identidades 4 Para Welsch (1999), as culturas, hoje em dia, estão extremamente interconectadas e as diferenças não estão justapostas numa clara delineação cultural, como no mosaico cultural, mas resultam de um trabalho transcultural em rede (transcultural network). carlos silva.indd 48 03/09/2019 10:04:40 49CAPÍTULO 3. ETNICIDADE, IDENTIDADES E RELAÇÕES INTERÉTNICAS culturais são múltiplas e tendem a pulverizar-se, nem sempre coincidindo com a teia nacional. As sociedades passam a ser, segundo Lapeyronnie (in Fernandes 1995), economicamente dualizadas e culturalmente fragmentadas. Segundo Delgado (in Camilleri 1995: 96), a “segurança democrática”, um conceito adaptado à necessidade da sociedade atual, vem a par de uma “segurança cultural”, visto que existe a necessidade de preservar os fundamentos de identidades pluriétnicas constitutivas. Quando não respeitada a pluralidade étnica, pode abrir-se o caminho à intolerância, ao racismo e à discriminação. A“fricção interétnica” que, na base de uma “identidade contrastante”, na expressão de Oliveira (1976), conduz a uma violência aparentemente gratuita, provém, precisamente, deste choque de identidades, ora nacionais, ora regionais ou locais, que indisponibilizam o canal de participação e cogestão do poder político. A democracia cultural seria uma alternativa que pretende dar a cada indivíduo os meios para um desabrochar cultural a partir do conceito de cidadania cultural, juntando-se ao de cidadania política e ao de cidadania social. Assim, poder-se-á dizer que, para além da democracia socioeconómica e política, a expressão da vertente cultural seria mais uma garantia da democracia. O ideal de sociedade multicultural verificar-se-ia quando a igualdade de oportunidades, na esfera pública e privada, fosse idêntica e real, o que na sociedade atual não acontece. Ao falarmos de igualdade de oportunidades e de reconhecimento da diversidade falamos, igualmente, de choques de valores entre a sociedade secular e as culturas particulares e diferentes. Estas culturas representariam e proporcionariam uma base para lidar com as relações sociais, mas elas entram não raro em choque com a cultura dominante da sociedade, ao oferecer a sua interpretação dessas relações (Rex 1988: 206). O pensamento da diferença, segundo Simmel (1984 e 1987), está imbuído na sociedade moderna, onde o estrangeiro, que é o Outro, mantém a sua estranheza e suscita hostilidade, embora não necessariamente, se as semelhanças se forem sobrepondo às diferenças. Apesar das sociedades multiétnicas e multiculturais serem palco privilegiado para o relacionamento interétnico, segundo Rex (1988), é também nestas sociedades multiculturais que existe um conflito entre grupos distintos, onde se jogam poderes desiguais entre eles num quadro de coação real e simbólica. Ao reconhecerem-se as diferenças e os culturalmente diferentes, a defesa da própria multiculturalidade sem mais pode ser, em si, forma de discriminação, se não se alterarem as relações de poder entre uns e outros. A vaga de fluxos culturais, funcionando como detonador de consciência da pluriculturalidade, não significa que haja uma maior familiarização com o “outro”. Tal pode dar origem a sentimentos perturbadores originados pela carlos silva.indd 49 03/09/2019 10:04:40 AFRICANOS DOS PALOP NO DISTRITO DE BRAGA50 ameaça da ‘desordem’ cultural. A diferenciação social poderá ocorrer em contextos de pluralismo étnico, quando grupos de culturas e caraterísticas físicas diferentes participam juntos na mesma sociedade, procurando, porém, manter a sua identidade social e cultural. O relacionamento entre os indivíduos, as suas alianças e conflitos resultam de muitos fatores de desigualdade, em que a raça e a etnia assumem um papel relevante. Este papel varia, segundo Oomen (in Ferreira et al. 1995: 403), entre o aspeto positivo da integração e da criação de laços coletivos, e o aspeto negativo da discriminação social, das injustiças, dos conflitos étnicos e do racismo. Assim, no “jogo social”, o sentido prático da etnicidade variará também em função da pertença a uma classe e das crenças ou construções/produções culturais do grupo, comportando consequências económicas e de poder. Ao combinar o interesse com os laços afetivos, a etnicidade permite às filiações étnicas a vantagem de se poderem constituir, enquanto “unidades simbólico- -expressivas e instrumentais” (Seabra 1994: 11). Porém, só o preenchimento de certas pré-condições de caráter estrutural, organizativo e interativo permitirá o acesso e uso equitativo dos recursos, o que não ocorre na sociedade atual perpassado de desigualdades territoriais, de classe, étnico-raciais, de género, simbólico-cultural e educativas. 3.2. EXCLUSÃO SOCIAL E BREVE ENQUADRAMENTO TEÓRICO SOBRE RACISMO É comum apontar-se nos estudos sobre exclusão social serem os imigrantes considerados um grupo ou conjunto de grupos-alvo de situações de exclusão social. Mas o que se entende por exclusão social? Uma breve retrospetiva sobre os pressupostos e orientações teóricas sobre a exclusão social5 mostra-nos que há diversas perspetivas a que não são estranhos os enquadramentos teóricos de base em que se situam as correntes sociológicas e seus representantes. Assim, para a corrente funcionalista representada em Durkheim (1977), exclusão social é entendida como perda de laço social, 5 O conceito e a temática da exclusão tem sido tratada sem ser dado suficiente relevo aos con‑ tributos seminais dos clássicos, em particular de Weber (1978) e Marx e Engels (1998/1848), pelo que esta problemática surge não raro desligada da problemática das desigualdades sociais. Independentemente dos posicionamentos teóricos, para um maior desenvolvimento do conceito, das formas e dos grupos mais vulneráveis à exclusão social, cf., entre outros, Xiberras (1993), Paugam (1996), Schnapper (1996), Castel (1998) e, em Portugal, Almeida et al. (1992), M. Silva (1996), Costa (1998), Capucha (1998). Sobre o diverso entendimento de exclusão social e sobre desigualdades sociais em Portugal, cf., entre outros, Estanque e Mendes (1997), Silva (2001 e 2009). carlos silva.indd 50 03/09/2019 10:04:40 51CAPÍTULO 3. ETNICIDADE, IDENTIDADES E RELAÇÕES INTERÉTNICAS como fenómeno disfuncional e/ou até mesmo como forma patológica duma sociedade doente e falha de referências morais para alguns dos seus membros – no que será reforçado por estruturo-funcionalistas como Parsons (1988). Tais situações seriam resultantes da divisão forçada do trabalho e da prevalência da densidade material sobre a densidade moral, na base das quais emanaria a desorganização e a anomia social, desembocando em exclusão social e afetando, em regra, uma minoria na sociedade. Já, porém, numa visão (neo)weberiana (cf. Weber 1978, Parkin 1979), a exclusão social é vista como fechamento social ou usurpação de recursos por parte de determinado grupo estatutário face aos demais, o que pressupõe um outro ponto de partida diferente do de Durkheim (1977), admitindo a conflitualidade nas suas diversas expressões e formas: económica (classes), social (estatutos), política (partidos), sem deixar de referir outros tipos de conflitos nomeadamente étnicos e religiosos (e no seio de cada religião). Neste sentido, exclusão social para Weber (1978: 276ss) é, por isso, resultante ora das formas de concorrência e competição nos diversos tipos de mercado, ora das relações fechadas próprias de certos círculos e atores sociais individuais ou coletivos que, invocando determinadas caraterísticas (raça, língua, religião, classe social ou domicílio), monopolizam e/ou restringem o acesso a determinados bens, saberes e funções, ora ainda da desigual atribuição e distribuição de poderes e recompensas pela via político-partidária. Na articulação com o pensamento weberiano releva o pensamento de Simmel (1987), segundo o qual a forma de ‘medir’ o grau de fechamento ou de abertura duma sociedade reside no modo como os autóctones se relacionam com os forasteiros, os estrangeiros. Estes, quando aceites, sentem-se menos estranhos, sendo relevadas não tanto as suas diferenças mas mais as suas semelhanças com os autóctones e, a partir daí, começam a ser integrados na coletividade ou grupo de acolhimento. Quando tais processos de inclusão não ocorrem, a individuação e a exacerbação das diferenças étnicas e culturais, sobretudo quando associadas a formas de nacionalismo sobretudo xenófobo, provocam quebra dos laços sociais e com esta sentimentos de desconfiança, discriminação e racismo, todas elas formas de exclusão social. Embora com antecedentes na Escola de Chicago, uma outra corrente –ointeracionismo simbólico (Goffman 1988, Becker 1968) – desenvolverá nos anos sessenta a teoria da rotulagem centrada na explicação dos comportamentos ditos desviantes, os estereótipos e estigmas de vária ordem (físicos, de personalidade, tribais) em torno de pessoas portadoras de deficiência, alcoólicos, homossexuais, prostitutas, doentes mentais, toxicodependentes, desempregados carlos silva.indd 51 03/09/2019 10:04:40 AFRICANOS DOS PALOP NO DISTRITO DE BRAGA52 e, no caso em questão, em torno dos imigrantes, enquanto membros de minorias nacionais ou étnicas e suas interações com a maioria autóctone, processos esses analisados como resultantes da conjugação de dois olhares: o da sociedade ou dos indivíduos ‘normais’, estabelecidos e o dos (recém-)chegados de fora, não raro estigmatizados ou marginalizados. Estes dois olhares, ora se interpenetram e até se sobrepõem, ora se demarcam e até se hostilizam. Segundo a perspetiva marxista, a exclusão social é vista como desapropriação dos meios de produção e demais recursos políticos e simbólicos, incluindo a não participação nos processos de decisão política. Para Marx (1974/1867), Marx e Engels (1998/1848) serão excluídos não só determinados grupos sociais mais desfavorecidos ou vulnerabilizados e afetados pelo processo de mecanização e modernização (v.g., camponeses pobres, subsidiodependentes, desempregados, minorias étnicas, os sem-abrigo), mas também, em maior ou menor grau, conforme o nível de exploração, todos os assalariados dependentes que não têm (quase) nenhum controlo dos meios de produção, os quais acabam por ser centralizados e monopolizados por uma minoria – a classe burguesa com as suas diversas frações (agrária, industrial, comercial e financeira) –, a qual cresce e se desenvolve à custa da exploração dos diversas frações das classes trabalhadoras: agrícolas, industriais e dos serviços, incluindo obviamente trabalhadores qualificados como médicos ou professores assalariados. Com as questões da exclusão social, nomeadamente nas relações interétnicas, prende-se a problemática da identidade social e cultural. Tal como referem Rocha-Trindade (1995: 221), Bastos & Bastos (1999), as comunidades de imigrantes que demandaram a sociedade portuguesa vieram conferir à mesma um caráter multiétnico e pluricultural que, a par de enriquecimentos mútuos, vieram pôr à prova a interculturalidade, emergindo não raro certos atritos e conflitos que, estando normalmente latentes, vêm por vezes à tona da água, sobretudo quando autóctones e alotóctones são vistos como competidores nas áreas sociais, laborais e/ou residenciais. Rigorosamente não há qualquer relação causal entre processos migratórios e as diversas formas de exclusão social em base étnico-racial e, neste sentido, não se justificaria qualquer tratamento sobre formas de discriminação e racismo a partir do tratamento das migrações (inter)nacionais. Porém, dado verificar-se um fenómeno de correlação entre um e outro e, estando comprovado em vários estudos que os fenómenos de racismo institucional e quotidiano, flagrante e subtil, têm ocorrido, sempre que comunidades migrantes se estabelecem em certos países e regiões, importa procurar interpretar e explicar as formas de discriminação e racismo de que são amiúde vítimas os imigrantes e refugiados. carlos silva.indd 52 03/09/2019 10:04:40 53CAPÍTULO 3. ETNICIDADE, IDENTIDADES E RELAÇÕES INTERÉTNICAS Sem negar a ocorrência de casos, ainda que excecionais, de discriminação e racismo por parte de minorias étnicas de imigrantes para com residentes autóctones, importa avaliar, compreender e explicar a emergência de práticas de discriminação e racismo para com os imigrantes, o que nos obriga a uma breve revisitação das principais teorias sobre o racismo. Se hoje são cada vez menos os defensores do racismo em base biogenética, têm sobretudo nas últimas décadas emergido autores que sustentam formas de racismo neonacionalista, ‘sem raça’, ‘diferencial’ e alegadamente cultural (Bader 1985 e 2008, Barker 1981, Balibar e Wallerstein 1988, Taguieff 1987, Cunha 2000), escudando-se inclusive em formas e práticas subtis de racismo institucional, o qual se afigura como fator coadjuvante das formas de discriminação e racismo na vida quotidiana (Essed 2002), seja sob formas mais brutais, flagrantes e diretas, seja sob formas mais subtis, discretas e refinadas para utilizar a distinção conceptual de Petigrew e Meertens (1995) e, em Portugal, Vala et al. (1999), Cabecinhas (2007), Silva (2008 e 2014), Maeso e Araújo (2016), Roldão e Abrantes (2016), Seabra et al. (2016). Porém, quais as principais teorias que, ao longo da história sobretudo contemporânea, se têm perfilado ou têm sido avançadas para explicar o racismo? A este respeito e seguindo de perto Bader (2008) e Silva (2000 e 2014), não obstante as variantes e diferenças internas, as principais teorias poder-se-ão subsumir em quatro tipos: (i) as teorias biogenéticas, afirmando a pureza e a hierarquização das raças, sustentam o racismo em fatores de ordem biogenética, legitimando assim a superioridade de umas raças sobre outras (Gobineau 1940/1852). Mais, conforme explicita criticamente Todorov (2000: 65), as diferenças biogenéticas estariam na base dos valores, das caraterísticas morais e culturais. (ii) as teorias etológicas e sociobiológicas (Lorenz 1987), segundo as quais os genes, os carateres seletivos e/ou os instintos seriam os fatores responsáveis dos diferentes comportamentos e qualidades humanas. Embora não declaradamente racistas, estas teorias têm alimentado interpretações racistas ou sido apropriadas por ideólogos racistas e movimentos de ultradireita. (iii) algumas teorias (socio)psicológicas. Estas teorias, algumas das quais, com base num estudo sobre as relações entre brancos e negros realizado por Dollard (1937), explicam o preconceito racial e os comportamentos autoritários respetivamente pelo lado emocional inerente a certas carlos silva.indd 53 03/09/2019 10:04:40 AFRICANOS DOS PALOP NO DISTRITO DE BRAGA54 predisposições psíquicas ou atitudes de personalidade. Ainda num registo psico-social e mesmo psicanalítico outros autores como Adorno et al. (1950) e Reich (1972) assumem que os síndromas autoritários são explicáveis a partir processos de socialização e de sentimentos de frustração, dando lugar a “personalidades autoritárias”, conformistas e subservientes para os ‘superiores’ e rígidas e preconceituadas para com os ‘inferiores’. (iv) algumas teorias sociológicas, fortemente diferenciadas entre si e com conteúdos e perspetivas bem diferentes. Enquanto certas teorias conservadoras apelam a conceitos orgânicos de ‘vínculos primordiais’ (cf.Shils 1957, Geertz 1978), as conceções liberais, orientando-se em função da discriminação nas relações face a face, veem o racismo resultante da insuficiente adequação jurídico-política. Por outro lado, enquanto para a teoria funcionalista o fenómeno da discriminação e do racismo seriam atribuíveis à anomia social derivada da diminuição da densidade moral ou da divisão forçada do trabalho (Durkheim 1977), a Escola de Chicago, interpretando por analogia os comportamentos urbanos em base geoe bio-ecológica, enquadra as relações raciais e respetivas situações de competição e segregação como resultado de processos históricos de expansão “numa sociedade ‘cosmopolita e livre’ (Park 1987). Subsequentemente, quer a perspetiva interacionista quer sobretudo a transacionalista definem comportamentos dos grupos étnicos pela organização das diferenças culturais, pela partilha de significados e pela demarcação de fronteiras e respetivas formas sociais entre o ‘nós’ e o ‘eles’ (Goffman 1988, Barth 1980: 10ss). Por sua vez, os (neo)weberianos, destacando os significados na crença de origem e sentimentos de pertença de vida em comum (Gemeinsamkeitgefühl), na ação coletiva e na comunidade política (Weber 1978: 416s), tendem, por sua vez e unilateralmente, a explicar o racismo na base de relações assimétricas de poder e/ou da estratificação social, da exclusão social (Rex 1988, Memmi 1993, Parkin 1979). Por fim, os autores de orientação marxista e socialista, embora com variantes umas mais ortodoxas (Cox 1970), outras mais abertas à especificidade das relações étnicas (Miles 1986, Balibar e Wallerstein 1988), enquadram todavia o racismo basicamente nas relações de produção e dominação capitalistas, em que as ‘relações raciais’ e clivagens interétnicas, ora imaginárias, ora reais, servem para ocultar ou desviar a atenção da contradição nuclear de interesses antagónicos entre a burguesia e as classes trabalhadoras. carlos silva.indd 54 03/09/2019 10:04:40 55CAPÍTULO 3. ETNICIDADE, IDENTIDADES E RELAÇÕES INTERÉTNICAS Procurar uma explicação das relações interétnicas implica, na esteira de Luhmann (1982), Bourdieu (1979), Bader (2008) e Silva (2014 e 2014b), articular a abordagem estrutural com a perspetiva acionalista, a que acrescem as dimensões organizacional e interativa. Com efeito, para Bader (2008) é a acumulação de fatores de desvantagem, por um lado, nomeadamente de etnia oprimida e ‘subclasse’6 social desprivilegiada e, por outro, de determinada assertividade na sua cultura identitária com os seus hábitos e estilos de vida específicos que potenciam estratégias, geralmente defensivas, face aos estereótipos e à discriminação de que são alvo, mantendo um certo sentido de solidariedade de grupo (endogrupo versus exogrupo) e autopercecionando-se como pessoas à parte ou outsiders em relação à maioria ou insiders (cf. Elias e Scotson 1969). Ainda na busca de uma explicação sobre formas de exclusão e dominação nas relações inter-raciais e interétnicas não é hoje possível ter uma resposta cabal numa perspetiva monocausal, pelo que se impõe cada vez mais não só um enquadramento plurinível, como referido, mas também um abordagem pluridimensional e interseccional, na esteira de diversos autores como Hall (2002/1980), Gilroy (1991), M. V. Almeida (2000), Omi e Winant (2002), na medida em que raça, etnia e racismo são construções sociais resultantes de relações sociais e políticas que vieram conquistar uma relativa autonomia em relação ao conceito de classe. Por outro lado, a problematização em torno da desigualdade étnico-racial em base (neo)colonial e racista (como aliás a de género) não pode ser desligada da perspetiva de classe, o que obriga, tal como o propõem Bonacich (1980), Garnsey (1982), Benschop (1993), Bader (2005 e 2008) e Silva (2009 e 2014), a uma reconceptualização do conceito e das teorias das classes sociais, integrando nesta revisão a perspetiva decolonial emancipatória (Quijano 2005, Dussel 2009, Grosfoguel 2016, Mbembe 2017). Nesta linha de pensamento, poder-se-á e dever-se-á empreender a análise dos processos interseccionais com base nos conceitos de raça e/ou etnia, género e classe, um tema já tratado por A. Davis (1983) e desenvolvido por outras feministas negras e, posteriormente, reincorporado por feministas brancas (Creenshaw 2000, Hooks 2000, Collins (2000), Carby (2000), Stolke (2006) 6 Rex e Tomlinson (1979: 275), na esteira de Myrdal (1944), designam como subclasse a posição de desvantagem das minorias étnicas e migrantes – mesmo em relação à classe operária autóc‑ tone assalariada pelo facto de aqueles estarem excluídos da negociação e da participação em termos sindicais e políticos, assim como as correlativas conquistas sociais (v.g. salários, emprego, educação e saúde). A discussão em torno deste conceito de ‘subclasse’ étnica é também colocado com pertinência no contexto português por Baganha et al. (2000) e Silva (2008 e 2014). Porém, para uma visão radicalmente crítica, cf. os clássicos escritos de Du Bois (1961) e Fanon (1961). carlos silva.indd 55 03/09/2019 10:04:40 AFRICANOS DOS PALOP NO DISTRITO DE BRAGA56 e Nogueira (2013). Esta perspetiva contraria posicionamentos unilineares e unidimensionais focalizados no conceito de género quer por parte de feministas brancas em torno do patriarcado, quer por parte de abordagens marxistas tradicionais centradas apenas no conceito de classe. Os contributos teóricos e empíricos referidos evidenciam que a intersecção do género com etnia (e certamente classe) estrutura de modo constitutivo mas diferenciado as posições das mulheres afro-americanas, assim como dos negros/as nas suas respetivas comunidades e relações na sua vida quotidiana. 3.3. DA “INTEGRAÇÃO” SOCIAL A UMA CIDADANIA PLURIÉTNICA Entre outros modelos de alcance intermédio cabe salientar, por exemplo, em relação à questão da identidade étnica e cultural, o modelo quadrimodal de aculturação7 delineado por Berry (1980), em que a integração, a assimilação, a separação e a marginalização constituíam modalidades estratégicas dos atores sociais na gestão das suas trajetórias entre a cultura de origem e a cultura da sociedade de acolhimento. Berry (1980), embora considere o seu modelo quadrimodal da aculturação como algo não ideal e, como tal, sujeito às mudanças das relações interétnicas, assume de maneira acrítica o conceito funcionalista de aculturação, o qual seria visto como uma espécie de género face às diversas diferenças específicas. O próprio conceito de aculturação, além de herdeiro do berço estruturo-funcionalista, detém, para já em termos etimológicos, uma dimensão de negação ou privação da própria cultura. Donde, admitir aculturação como conceito-‘guarda-chuva’ de diversos modos de relacionamento entre os grupos étnicos enferma à partida de um enviesamento teórico, pelo que tal conceito, não dando conta das diversas formas de relacionamento intergrupal nomeadamente interétnico, deveria ser banido para este efeito ou, pelo menos, circunscrever-se apenas a abarcar duas das modalidades apontadas por Berry (1980): a assimilação e a integração. Por fim, há que sublinhar que, nesta tipologia arquitetada em torno dos processos de interação interétnica, Berry (1980) acaba por arredar da análise os constrangimentos de vária ordem, em especial a questão fulcral do poder – não só do poder político na sociedade de acolhimento, mas das várias formas de poder nas diversas esferas societais. 7 Para Berry (1980), a aculturação é abordada como um fenómeno multilinear, como um conjunto de alternativas (integração, assimilação, separação, marginalização), mais do que uma simples modalidade que desemboca na assimilação ou na absorção por parte da sociedade de acolhimento. carlos silva.indd 56 03/09/2019 10:04:40 57CAPÍTULO 3. ETNICIDADE, IDENTIDADES E RELAÇÕES INTERÉTNICAS O conceito de integração apresenta para Berry (1980), em termos de médio-longo prazo, uma dupla positividade do indivíduo ou, mais exatamente, uma relação positiva de equidistância, quer em relação à sua própria cultura e ao seu próprio grupo de pertença, quer em direção aos grupos da sociedade de acolhimento. Esta pretensa relação de equilíbrio estável nas duas direções eventualmente opostas não é contudo sustentável a médio-longo prazo, pois o processo de integração não é resultante da simples vontade ou decisão dos indivíduos em questão e, em regra, por razões de tempo e outros constrangimentos, um dos polos da tensão entre culturas tende a subordinar-se ou a claudicar em função do polo oposto mais forte. Além disso, há aparentes comportamentos de ‘integração’ e, portanto, de não afrontamento que o são a título meramente instrumental ou mesmo de autodefesa no sentido de retirar o máximo proveito possível em termos individuais ou familiares, mas tal não corresponde a uma integração efetiva na sociedade recetora. A tese de Berry (1980), segundo a qual as chamadas situações de separação e de marginalização seriam, dum ponto de vista sistémico, respostas negativas dos atores sociais e/ou reflexos da incapacidade do sistema em integrar os indivíduos guetizados ou marginalizados, ignora de modo soberano que elas amiúde também exprimem de modo informal, subterrâneo e (semi)oculto as formas quotidianas de fuga e resistência silenciosas, passivas e, como tal, sintomáticas de uma identidade étnica contida ou reprimida, que Scott (1990) traduz por “registos ocultos” (ou semiocultos) de resistência. A identidade coletiva numa situação de separação/demarcação poderá constituir um processo de identificação e mesmo de integração não no grupo dominante mas justamente no seio dos grupos dominados. Além disso, por que é que a dita marginalização implicaria, de facto, a perda total da cultura de origem e/ou que a não integração na sociedade de acolhimento deva ser necessariamente conotada em termos negativos? Será que os marginalizados serão despidos de alguma forma de cultura? Não será esta visão um vago reflexo de formas perversas de ideologia etnocêntrica que parte do pressuposto que as minorias deverão ser, senão assimiladas, pelo menos integradas, aceitando taticamente as suas diferenças culturais para num segundo momento as dobrar à cultura, à sociedade e ao Estado dominantes? Subjacente a este conceito de integração mitigada reside, com efeito, uma estratégia de interculturalismo que Stoer e Cortesão (1999) denominam de ‘multiculturalismo benigno’ e que também designei de ‘interculturalismo táctico’ (Silva 2000) que, a curto prazo, visa evitar clivagens e ruturas mas, estrategicamente e a longo prazo, pretende conseguir a incorporação ou a fusão dessas minorias étnicas nos parâmetros políticos e ideológicos vigentes. Tais carlos silva.indd 57 03/09/2019 10:04:40 AFRICANOS DOS PALOP NO DISTRITO DE BRAGA64 carlos silva.indd 64 03/09/2019 10:04:41 65CAPÍTULO 4. MIGRAÇÕES: CONTEXTOS EUROPEU E PORTUGUÊS CAPÍTULO 4. MIGRAÇÕES: CONTEXTOS EUROPEU E PORTUGUÊS Tal como evocamos na reflexão teórica sobre as migrações, estas respondem, por um lado, a exigências do desenvolvimento da procura ou contenção da mão de obra externa a cada país (cf. Almeida e Barreto 1976) e, por outro lado, tal como o têm evidenciado alguns estudos no panorama português, são respostas estratégicas por parte dos atores sociais em situação de penúria, precariedade, em busca de melhoria social ou mesmo de mobilidade social. Neste sentido, o fenómeno migratório, embora aproveite mais aos países e regiões centrais no processo de desenvolvimento ou, pelo menos, de crescimento, representa um dos fatores-chave dos processos de mudança e comporta amiúde melhorias sociais, quer nas famílias de origem dos imigrantes, quer especialmente nos próprios países de acolhimento. Aflorar algumas das vertentes deste processo constitui um desafio e obriga a encetar percursos de pesquisa que aliem à pesquisa histórica e documental a utilização de dados obtidos por via de inquéritos e entrevistas, como ocorreu junto dos imigrantes africanos no distrito de Braga. As migrações de populações provindas de países colonizados em direção a diversos países colonizadores (Inglaterra, França, Bélgica, Holanda, Portugal) verificaram-se desde o período colonial até ao presente, mas elas terão de ser contextualizadas, o que exige fazer uma certa periodização, nomeadamente no caso dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP). Colocando de parte o longo período secular de subjugação colonial pelo facto de tratar-se não de migrações contemporâneas mas de processos de colonização, importará reter as diversas fases desde os séculos finais do século XIX, passando pelo séculoXX até à queda do regime ditatorial e colonial, em que é de assinalar a mais intensa vaga migratória a partir dos processos de industrialização nos anos 60 do séculoXX com a entrada de cabo-verdianos e doutros imigrantes africanos. carlos silva.indd 65 03/09/2019 10:04:41 AFRICANOS DOS PALOP NO DISTRITO DE BRAGA66 Há diversas causas das migrações, exógenas e endógenas, em que também contam as motivações dos próprios atores sociais migrantes. Todavia seria enviesado delimitar o objeto de estudo no presente sem conhecer os antecedentes do mesmo no passado e, em particular, nos últimos cinquenta anos e, sobretudo desde o 25 de Abril de 1974, com a transição do contexto colonial para uma situação pós-colonial. No processo de demanda de populações migrantes provindas de países outrora colonizados há que reter, a par de caraterísticas gerais de deslocação de pessoas, especificidades que se prendem com processos históricos no passado mais recente: ou seja, a par dalgumas semelhanças no que respeita a língua e, não raro, a religião, relevam costumes e traços identitários próprios que podem comportar dificuldades de inserção, agravadas por fatores institucionais e comportamentais nas sociedades de acolhimento. Estamos perante um processo complexo, o que nos obriga a ter um conhecimento dos problemas ao nível económico, político, social e cultural, quer dos países de origem, quer dos países de acolhimento, equacionando-os em três domínios básicos – o espacial, o temporal e o social – que são indicadores essenciais para quem pretende abordar o fenómeno da migração. No caso em questão, depois de proclamada a independência de cada um dos países africanos outrora sob o jugo colonial português, alguns destes países recém-independentes, nomeadamente Moçambique e Angola, estiveram sujeitos a guerras e convulsões prolongadas que provocaram migrações e a busca de refúgio seguro, para além das razões de ordem económica – a maioria em todo o caso, como veremos. Mas delimitemos o objeto das deslocações populacionais ao fenómeno imigratório – um termo que remete para o processo de entrada em Portugal a partir dos diversos países dos PALOP. 4.1. AS MIGRAÇÕES NO CONTEXTO EUROPEU No quadro dos processos migratórios, a nível nacional e internacional, a evidência histórica mostra que os fluxos migratórios ocorrem, em regra, entre países com sobrepopulação e crescimento demográfico mas sem recursos suficientes de sobrevivência para áreas onde o capital excede a mão de obra disponível ou não existe força de trabalho disponível a aceitar determinados trabalhos mais duros e pior remunerados1. Se é certo que a população no século XX, 1 Em termos hipotéticos, as migrações podem também verificar‑se não tanto por necessidade de mão de obra menos qualificada e disponível para trabalhos mais duros e mais mal remunerados, mas também por necessidade de mão de obra qualificada por esta ser insuficiente nos países de acolhimento, um fenómeno presente nas últimas décadas, sendo de assinalar o caso mais recente carlos silva.indd 66 03/09/2019 10:04:41 67CAPÍTULO 4. MIGRAÇÕES: CONTEXTOS EUROPEU E PORTUGUÊS sobretudo após a II Guerra Mundial, sextuplicou, representando o crescimento de um milhão de habitantes por cada década, esta enorme expansão tem sido desigual por continente. Cerca de 3/4 da população mundial retêm apenas um quinto do rendimento mundial, o que tem obrigado a uma redistribuição da população através das migrações. Se, no passado, nomeadamente entre os séculosXVI e XIX, a Europa conheceu uma enorme expansão das suas populações no contexto da colonização a taxas bem superiores às das regiões sediadas nos continentes africano, asiático e latino-americano, a partir dos anos trinta do século XX e sobretudo após a Segunda Guerra Mundial, teve uma evolução em sentido inverso, ou seja, tornou-se importadora líquida de mão de obra estrangeira. Ou seja, os influxos vindos do exterior ultrapassam os fluxos em direção a outras regiões, países e continentes, de modo que os próprios países europeus de emigração – nomeadamente mediterrânicos (Itália, Espanha, Portugal, Grécia) –, se bem que continuem a exportar mão de obra, registam, a partir dos anos 80 e sobretudo 90, um considerável saldo imigratório. A Europa, vista numa perspetiva de conjunto, conheceu movimentos de emigração, particularmente nos anos 1960 e 70. Muitos destes fluxos ocorreram no seio do próprio continente europeu, sobretudo se nos referimos à emigração de teor económico dos países mediterrânicos para países do centro e oeste-norte de Europa, designadamente França, Alemanha, Suíça, Luxemburgo, Bélgica, Holanda, Dinamarca e Suécia. Neste período as populações excedentárias, sobretudo rurais em relação a uma baixa procura dos setores secundário e terciário internos – o que se explica pelo défice de capital interno de cada um destes países periféricos com fraca industrialização –, constituíam reservas demográficas que foram sendo absorvidas pelos países centrais e mais industrializados a norte e centro-oeste2, nomeadamente no período de reconstrução do pós-guerra. A exposição, ainda que breve, deste processo foi levada a cabo de modo a ter presente que o panorama na Europa meridional – no qual Portugal se enquadra – entretanto mudou com a entrada dos países da Europa do Sul na Comunidade Económica Europeia (CEE) nos anos 80, para o que contribuíram não só os apoios comunitários como algum desenvolvimento, ainda que mais arrastado e lento por parte de Portugal ou de Grécia que de Itália ou Espanha de emigrantes qualificados de países do Sul de Europa, designadamente portugueses, em direção a países altamente desenvolvidos como a Inglaterra, a Holanda ou a Alemanha. 2 Ainda que sobretudo antes da segunda guerra mundial e, posteriormente, com restrições ou por fuga, há a referir os fluxos de migração do leste para o oeste, especialmente da Alemanha Oriental e da Polónia para a Alemanha Ocidental. carlos silva.indd 67 03/09/2019 10:04:41 AFRICANOS DOS PALOP NO DISTRITO DE BRAGA68 que haviam conhecido um processo mais avançado de industrialização a partir dos anos cinquenta e sessenta do século passado. No que concerne Portugal, mais que a relativa melhoria no desempenho económico foi sobretudo o cumprimento dos objetivos estratégicos traçados por muitos emigrantes que proporcionaram o regresso de bastantes destes emigrantes nos anos 80 e 90, para além do facto de tratar-se de um país potenciador para algum investimento e sobretudo um país atrativo, quer para estrangeiros, quer para emigrantes em fim de ciclo migratório. Se os países meridionais se defrontam com a procura crescente de força de trabalho vinda de países periféricos tanto asiáticos ou sul-americanos como africanos 3 , no caso específico português foram sobretudo imigrantes africanos que demandaram Portugal em busca de asilo, por causa das situações de guerra, nomeadamente em Moçambique, Guiné e Angola, ou em vista da sobrevivência como emigrantes económicos, por vezes apresentando-se também como turistas mas contando com apoios de conterrâneos já residentes. As necessidades de mão de obra para determinadas infraestruturas, obras públicas e construção civil como a própria queda demográfica constituiriam fatores decisivos para a relativa abertura ao crescente contingente de imigrantes, nomeadamente africanos4. Assim, os imigrantes presentes hoje nos países da Europa meridional procedem, em primeira instância e numa primeira fase, de países periféricos com excedente de mão de obra disponível, sem trabalho e em prementes situações de privação ou pobreza provenientes de África, de Ásia e, nas últimas décadas, da América Latina e da própria Europa de Leste. Se a Alemanha constitui a porta de entrada de cidadãos/ãs do Leste europeu para a União Europeia, a Itália, a Espanha e Portugal representam a via de entrada mais acessível para os que vêm do outro lado do Mediterrâneo, predispostos a correr riscos para chegar a um porto dum dos países do sul europeu. Estas migrações provindas do chamado Terceiro Mundo têm dado lugar a tensões crescentes entre os imigrantes destituídos e a população nativa, a que os governos – de resto apoiados por autoridades de países magrebinos– têm 3 Cada vez mais a circulação de pessoas tornou‑se um fenómeno que se repercute à escala global, destacando‑se, no conjunto das mais diversas razões e motivações, migrantes de países como os da Europa do Sul, que tanto registam entradas como saídas, denotando a sua condição de países semiperiféricos como é o caso português (cf. Santos 1985, Fortuna 1987, Silva e Cardoso 2005, F. B. Ribeiro 2017). Esta nova reconfiguração das migrações faz diluir a velha distinção entre “países de emigração” e “países de imigração” e “países de trânsito”, o que complexifica os padrões migratórios a nível interno, nacional e internacional. 4 Tal situação representa, simultaneamente, do lado dos países de acolhimento, um fator de pressão sobre os salários dos autóctones. carlos silva.indd 68 03/09/2019 10:04:41 69CAPÍTULO 4. MIGRAÇÕES: CONTEXTOS EUROPEU E PORTUGUÊS respondido de modo inadequado ou mesmo desumano. Esta pressão não se deve apenas a uma opinião pública mal informada e receosa de perder os seus lugares como permeável, à medida que o mercado unificado avança, a políticas restritivas e hostis à imigração por parte de países do Centro, do Norte e sobretudo do Leste da União Europeia no sentido de apertar mais a vigilância nas fronteiras meridionais. Com efeito, a Europa, de longa data assumida e apresentada como uma sociedade da abundância e das correlativas oportunidades de ascensão social, tem vindo a tornar-se num espaço especialmente apetecido por cidadãos/ãs de países periféricos ou em vias de desenvolvimento, os quais procuram obter trabalho para a subsistência sua e das suas famílias e, se possível, conseguir aforrar para os mais diversos objetivos: comprar terra, montar oficina ou outro empreendimento e sobretudo proporcionar melhor futuro educacional para os seus filhos, enfim, obter uma substancial melhoria das condições de vida. 4.2. PORTUGAL: UM PAÍS ENTRE EMIGRAÇÕES E IMIGRAÇÕES As migrações não constituem apenas um movimento populacional; elas implicam também modalidades de entrada e inserção social que se diferenciam consoante as expectativas, os projetos, as trajetórias, os recursos e as oportunidades de cada um, assim como a procura por parte das empresas e instituições e dos diferenciados sistemas de acolhimento dos países recetores. Nesta rubrica far-se-á uma breve síntese dos movimentos migratórios de portugueses para o exterior e, embora com raízes no passado colonial, as vindas de imigrantes, nomeadamente africanos para Portugal, fluxos esses que, como veremos, se intensificaram nas últimas décadas, sobretudo desde os anos oitenta. 4.2.1. UM PAÍS DE EMIGRANTES Embora a emigração constitua o que Godinho (1978) considera uma constante estrutural e secular, é evidente, como este e outros autores já o denotaram, que não devem confundir-se as diversas etapas das migrações além-fronteira. Se o século XV serve para alguns autores como marco cronológico no arranque do que designam eufemisticamente como ‘migrações’, estas ocorrem todavia num contexto de conquista e expansão colonial (desde as praças-fortes do norte de África como Ceuta, Tânger e Arzila, entre outras), passando pelas ilhas atlânticas da Madeira (1420-1425) e dos Açores (1427) e, posteriormente, pelas diversas regiões ao longo da costa africana (litoral sariano como Arguim, rios da Guiné, Serra Leoa, costa do Golfo (São Jorge da Mina) até ao Congo e a Angola. carlos silva.indd 69 03/09/2019 10:04:41 AFRICANOS DOS PALOP NO DISTRITO DE BRAGA70 Em finais do século XV cerca de 100000 portugueses haviam já ‘saído’ de Portugal. Seria, porém, no século XVI, a partir das expedições marítimas de achamento da Índia, que se permitem fixar comunidades em Goa, Damão, Cochim, Columbo e São Tomé de Melimpor, as quais fundam e consolidam feitorias na Costa de África, onde viriam a surgir as colónias portuguesas em Angola, Moçambique e Cabo Verde. Segundo Godinho (1978), entre 1500 e 1580, seriam cerca de 280000 os portugueses saídos de Portugal e, durante os reinados filipinos, teria o seu número subido para 360000. A expansão marítima viria a chegar não só até ao Extremo Oriente, criando colónias em Timor, mas também nas Américas, de que resultou a colonização do que viria a ser o maior país da América do Sul, o Brasil, que no século XVII se tornou o principal destino dos portugueses. Também na Europa a emigração portuguesa se fez sentir. Em Antuérpia nas atividades comerciais, mas também em Sevilha, Londres e em diversas cidades de França, Itália e dos Países Baixos, neste caso produto da diáspora luso-judaica em fuga da Inquisição. Já no século XVIII, a continuada ocupação territorial do Brasil absorveu grande parte do fluxo destes ‘emigrantes’, tendo-se acentuado, ainda mais, no século seguinte graças à exploração mineira. Ainda segundo Godinho (1978), o total de colonos e ‘emigrantes’, entre 1700 e 1760, teria atingido as 600000 pessoas, um volume impressionante, se tivermos presente que a população portuguesa, em 1732, rondaria os 2,4 milhões de indivíduos. Durante o século XIX, não obstante a independência do Brasil em 1822, não diminuiu o caudal de emigrantes, tendo-se mesmo verificado no último quartel deste século e até 1930 um êxodo maciço, não só e sobretudo para o Brasil, mas também em direção aos Estados Unidos, à Argentina, ao Uruguai e à Guiana Inglesa, entre outros países. Na Europa, a partir sobretudo dos finais do séculoXIX, os emigrantes portugueses dirigiram-se sobretudo para Espanha, mas também para a França, prosseguindo as saídas para os já mencionados países da América, acrescidos da Venezuela e da Austrália. A partir dos anos cinquenta e sobretudo sessenta verifica-se uma viragem nos destinos, sobressaindo alguns dos países europeus a começar pela França e Alemanha, seguidos da Bélgica, da Holanda, da Grã-Bretanha, Suécia e, sobretudo nas últimas décadas, do Luxemburgo e da Suíça. O incremento do processo de colonização portuguesa em África fez igualmente disparar o número de emigrantes que desde os anos 60 se instalaram nas ex-colónias, particularmente em Angola e Moçambique5. 5 Para um maior desenvolvimento e caraterização da emigração, designadamente para o Brasil e demais países da América Latina, para além de Godinho (1978), cf. M. B N. Silva et al. (orgs.) carlos silva.indd 70 03/09/2019 10:04:41 71CAPÍTULO 4. MIGRAÇÕES: CONTEXTOS EUROPEU E PORTUGUÊS Se é certo que, ao longo do continuado percurso, os portugueses se foram redistribuindo pelo mundo, tais movimentos não tiveram a mesma intensidade nem as mesmas motivações – a maior parte com estratégias de regresso e recomposição social nomeadamente camponesa, mas entretanto alteradas pela evolução em Portugal e nos países de acolhimento – desde o processo de colonização secular até à transferência de mão de obra especificamente emigrante sobretudo a partir do século XIX. As comunidades portuguesas de emigrantes espalhadas pelo mundo, quando somadas, perfazem mais de um terço da própria população residente em Portugal, configurando uma imagem tradicional de Portugal como país de emigração. Embora no pós-25 de Abril se tenha verificado uma diminuição dos fluxos emigratórios, por comparação com as vagas de mais de 100000 emigrantes por ano na década de 1960, a partir dos anos 1990 e 2000 e, especialmente, com o despoletar da crise de 2008, tal como refere J. C. Marques (2009), “Eles (os emigrantes) continuam a partir”, nomeadamente para países europeus como a Espanha, a Inglaterra, a Alemanha, a Holanda, o Luxemburgo e sobretudo a Suíça, combinando trabalhos sazonais com trabalhos permanentes. 4.2.2. A IMIGRAÇÃO COMO NOVA FACE DA FORMAÇÃO SOCIAL PORTUGUESA CONTEMPORÂNEA Embora mais marcante nas últimas décadas, a vinda de africanos para Portugal tem um lastro histórico, ainda que menos visibilizado pelo seu caráter colonial-escravocrata6. Com efeito, tal como analisa I. Henriques (2009), há que realçar que, entre o século XVI e o século XIX, se tratava de fluxos de africanos escravos para a Europa e as Américas, cujo tráfico transatlântico foi maioritariamente da responsabilidade do colonialismo português. No Portugal (1993), F. Sousa et al. (2014); e, quanto a tipos e fluxos de emigração para a Europa, cf. Rocha‑ ‑Trindade (1973, 1976 e 1995), Antunes (1981), Serrão (1982 e 1985), Arroteia (1983), Trindade e Arroteia (1986), Peixoto (1992), Leandro (1995), Baganha e Peixoto (1996), V. Pereira (2012). 6 Sobre o lastro da presença escravocrata de africanos em Portugal entre séculos XV e XX, cf.I.Henriques (2009). Por outro lado, para além desta presença, não fazemos aqui referência doutras presenças em Portugal. Porque não se enquadra propriamente na perspetiva de imigração em Portugal, deixamos aqui de lado todo o processo de ocupação do território lusitano por diversos povos desde as invasores ao tempo do Império Romano, bem como as sucessivas ocupações ou povoamentos por parte de tribos celtas, visigodos e outros, a que se seguiram mouros, judeus, ciganos e outros indivíduos que, desde o século XVIII e sobretudo XIX vieram para Portugal ori‑ ginários de países ocidentais (Espanha, Grã‑Bretanha, França e Alemanha) ligados à exploração mineira e à produção e comércio do vinho do Porto. carlos silva.indd 71 03/09/2019 10:04:41 AFRICANOS DOS PALOP NO DISTRITO DE BRAGA72 imperial, para substituir portugueses fugidos à miséria, entraram escravos, criados e serventes africanos dóceis, uns mantendo-se nas cidades em funções de serventia – Lisboa seria, no dizer de Pestana (1995: 130), uma cidade africanizada –, outros nos campos a desbravar terras. Mesmo sabendo da condição de subalternidade secular dos negros em Portugal, não é pertinente confundir a atual imigração no contexto capitalista com a que ocorria nos tempos da escravatura, pois trata-se de dois contextos bem diferentes. Basta salientar que, contrariamente ao longo contexto imperial-colonial, a imigração das últimas décadas, nomeadamente no pós-25 de Abril de 1974, ocorre já em contexto de descolonização e da legítima transformação das ex-colónias em países jurídica e politicamente independentes. Desde os anos setenta e oitenta que Portugal, país semiperiférico mas cada vez mais aproximado na fase de desenvolvimento dos países centrais no tocante à absorção de mão de obra estrangeira, combina as tradicionais caraterísticas de país com fluxos emigratórios com significativas diásporas antigas e diferenciadas com novas faces de país de imigração, conhecendo sobretudo nas últimas três décadas consideráveis entradas de imigrantes provenientes de diversas origens geográficas e sociais. Se, sobretudo durante os séculos XIX e XX, Portugal constituiu palco de partidas, nas quatro últimas décadas tornou-se também território recetor de emigrantes. Contudo, ainda nos anos oitenta, tal como referia Miranda (1984:22), “ao contrário do que se verifica relativamente à emigração, a imigração para Portugal é um fenómeno pouco conhecido, até recentemente, de reduzida visibilidade. Não se tem relevado uma temática privilegiada dos estudos, nem tem constituído objecto de representação enraizada por parte da população”, se bem que, entretanto, entre a década de 80 e os dias de hoje, a visibilidade e o tratamento da imigração em termos políticos e científicos têm obtido uma maior focalização. Com efeito, os fluxos imigratórios das últimas décadas constituem um fenómeno que se prende com vários fatores: um primeiro mais afastado com a crescente abertura da economia portuguesa em relação ao exterior, sobretudo desde a entrada de Portugal na EFTA em 1959 e correlativo crescimento económico a partir dos anos sessenta a uma média de 6% (cf. J. S. Lopes 1996), o qual se traduziu num aumento de dois tipos de imigrantes: (i) por um lado, imigrantes de tipo profissional média ou superiormente qualificados sobretudo europeus (67%), em particular, espanhóis, alemães e ingleses, seguidos dos brasileiros com 22% – a que acresciam as entradas de africanos, nomeadamente os provindos das ex-colónias, compostos por uma população carlos silva.indd 72 03/09/2019 10:04:41 73CAPÍTULO 4. MIGRAÇÕES: CONTEXTOS EUROPEU E PORTUGUÊS maioritariamente urbana, constituída sobretudo por quadros técnicos, funcionários da Administração Pública e estudantes; (ii) por outro lado, devido à guerra colonial, ao êxodo maciço de camponeses e outras camadas sociais em direção à Europa nos anos sessenta e setenta, vai verificar-se, sobretudo a partir dos finais dos anos sessenta, um fluxo de mão de obra de imigrantes indiferenciados com poucas ou nenhumas habilitações, provenientes sobretudo de Cabo Verde, os quais se dirigiram ou foram recrutados para a metrópole, a fim de colmatar o défice ou compensar a falta de mão de obra não qualificada, ao tempo a cumprir o serviço militar nas ex-colónias ou emigrada para França, Alemanha e outros países europeus (cf. Pires 1999 e 2003). Um fator subsequente mas obviamente relevante neste quadro é o que se prende com as vicissitudes e efeitos da revolução de Abril em 1974 e, correlativamente, o rápido processo de descolonização, dando assim lugar ao fim da guerra colonial e, com ela, ao “fim do Império” por efeito conjugado dos movimentos de libertação nacional e das lutas antifascistas nomeadamente do bem sucedido Movimento das Forças Armadas (MFA). Nestes processos – que em Moçambique e sobretudo em Angola desembocaram em conflitos militares internos e de guerra civil – registaram-se fluxos de retorno ou fuga de cidadãos portugueses e africanos que, para além de razões económicas, tiveram na base razões de ordem política. Neste contexto, afluíram a Portugal milhares de refugiados africanos, sendo este mais um fator a engrossar as fileiras de imigrantes e a contribuir para uma assinalável viragem no quadro migratório português. Este processo está fortemente relacionado com a génese das principais comunidades estrangeiras de origem não europeia que se vieram a instalar em Portugal. Tal como referem Saint-Maurice (1997), na sequência de trabalho anterior (Saint-Maurice e Pires 1989), nessa fase considerava-se que a imigração seria produto da descolonização, pontual, temporária, o que, como referem os mesmos autores, não seria todavia o caso, como se veio a revelar posteriormente, embora, numa fase posterior, tenha perdido peso em relação a imigrantes vindos doutras paragens7. Neste processo a grande maioria dos imigrantes era predominantemente de sexo masculino. No entanto, sobretudo nos anos 90 fosse por reagrupamento familiar, fosse por própria iniciativa e com projeto de vida próprio, as 7 Para um retrato dos/as imigrantes africanos/as em Lisboa logo no pós‑25 de Abril, nomeadamente nas condições de um mercado de trabalho marginalizado, mal pago e em condições socioespaciais degradadas, designadamente em Lisboa e, em particular, no campo da habitação cf. M. Antunes (1977) e, numa fase posterior, Amaro 1986, Tinhorão 1988, Rodrigues 1989, Esteves 1991, Malhei‑ ros 1996, Saint‑Maurice 1997, Leandro 1999, Fonseca 1999, Miranda 2009, Padilla e Ortiz 2012. carlos silva.indd 73 03/09/2019 10:04:41 AFRICANOS DOS PALOP NO DISTRITO DE BRAGA80 sobretudo extrema direita pretendem responsabilizar o Governo saído da revolução de Abril, esquecem que o principal responsável desta situação, de atrasos no desenvolvimento dos novos países e sobretudo a perda de milhares de vidas e consequências dramáticas para portugueses/as e africanos/as residentes nesses países deveu-se à obstinada e anacrónica política colonial salazarista – de resto condenada em várias instâncias internacionais e sobretudo por países europeus nórdicos. A tal acrescem os conflitos armados a nível interno, na sequência dos processos de independência, entre as formações políticas dos novos países – em particular Frelimo versus Renamo em Moçambique e, sobretudo, MPLA já no novo poder versus UNITA e seus respetivos líderes e seguidores, com algumas conotações de cariz étnico. Ora, como referimos, foram estes conflitos armados que contribuíram para alimentar o fluxo de imigrantes africanos para Portugal, por efeito conjugado das razões económicas que devem ser analisadas não só a partir das necessidades dos mercados de trabalho em Portugal –osquais se ressentiam da falta de mão de obra indiferenciada – mas também a partir das próprias estratégias dos imigrantes africanos, as quais nem sempre são tidas em conta mas que constituíram em muitos casos, como veremos, o móbil central da sua vinda para Portugal. Na década de 80 verifica-se, segundo Saint-Maurice (1997), uma consolidação da imigração africana, apesar de se ter constatado uma perda de peso relativo desta imigração, porque baixa de 48% para 42% do total da população estrangeira, recuperando na década de noventa, em que o número de estrangeiros cresce, em média, 63%, enquanto os imigrantes oriundos dos PALOP aumentam 79% (Pires 1999: 8), representando em 1998 46,4% do total de estrangeiros em Portugal. Segundo Martins (1998: 105), em dezembro de 1994 existiam, em Portugal, 157.073 estrangeiros com situação regularizada, dos quais 46.2% eram oriundos das comunidades africanas dos PALOP, o que se traduzia num crescimento de 19,7% em relação a 1993. Estas flutuações ter- -se-iam devido, segundo Pires (1999), à elevada percentagem de estrangeiros em situação irregular que se foi solucionando com as referidas regularizações extraordinárias, tal como se pode ver na Figura 2: carlos silva.indd 80 03/09/2019 10:04:42 81CAPÍTULO 4. MIGRAÇÕES: CONTEXTOS EUROPEU E PORTUGUÊS Figura 2. Imigrantes africanos em Portugal População estrangeira com estatuto legal de residente: total e por algumas nacionalidades j k l m n o 110 000 99 000 88 000 77 000 66 000 55 000 44 000 33 000 22 000 11 000 0 1960 1970 1980 1990 2000 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 Fontes/Entidades: INE | SEF/MAI, PORDATA. jTotal África kCabo Verde lAngola mGuiné-Bissau nSão Tomé e Príncipe oMoçambique A Figura 2 evidencia a acentuada subida de imigrantes particularmente a partir de finais dos anos 80 até 2000. Se pretendermos indagar a evolução e a distribuição dos estrangeiros dos PALOP, segundo a nacionalidade, entre 1960 e 2017, o Quadro 2 oferece-nos o seguinte panorama: carlos silva.indd 81 03/09/2019 10:04:42 AFRICANOS DOS PALOP NO DISTRITO DE BRAGA82 Quadro 2. Imigrantes dos PALOP em Portugal por nacionalidade (1990-2017) Nacionalidades Total Angola Cabo Verde Guiné- -Bissau Moçambique São Tomé e Príncipe 1960 96 X X X X X 1970 221 X X X X X 1980 24 788 1482 21 022 678 594 715 1990 45 255 5306 28 796 3986 3175 2034 2000 98 769 20 416 47 093 15 941 4619 5437 2010 107 079 23 233 43 510 19 304 3109 10 175 2015 93 583 18 088 38 346 16 817 2787 9405 2017 85 887 16 764 34 706 14 951 2814 8478 Fontes de dados: INE|SEF/MAI – População Estrangeira com Estatuto Legal de Residente; PORDATA. Tendo em conta o Quadro 2, verifica-se ter havido entre 1980 e 2010 um aumento substancial de estrangeiros dos PALOP, denotando um panorama de forte movimento migratório da população dos PALOP para Portugal, passando de 24788 para 107079. Em 1998 a comunidade cabo-verdiana era a mais representativa em Portugal com 37% do total dos imigrantes dos PALOP, à qual se seguiam a angolana com 30%, a guineense com 15%, a moçambicana com 7% e a são-tomense com 4%. Em 2005 os cabo-verdianos mantêm-se e até se reforçam como a maior comunidade de imigrantes, com 45% do total dos imigrantes dos PALOP, 43% do continente africano e 21% do total geral no país que se cifrava então em 276460, com particular ênfase em Lisboa, de modo similar, segundo Góis (2006), a contingentes de cabo-verdianos em Milão e em Roterdão. A presença de imigrantes africanos oriundos de outros países, embora não desprezável, é já bastante inferior ou mesmo residual: África do Sul com 1871, Senegal com 480, Marrocos com 443 e outros imigrantes provindos, de modo mais disperso, dos restantes países africanos, somam 2794, perfazendo no total 5269 imigrantes (cf. SEF, 2002). Se pretendermos fazer uma estimativa, diremos que o total de imigrantes legalizados provindos do continente africano seria de 82500 em 1998 e de 116000 em 2002, um número que, considerando carlos silva.indd 82 03/09/2019 10:04:42 83CAPÍTULO 4. MIGRAÇÕES: CONTEXTOS EUROPEU E PORTUGUÊS as movimentações e entradas clandestinas, se elevaria provavelmente para o dobro. De resto, tal como foi possível constatar ainda em 2005 e 2006, crescem imparavelmente e de modo não controlável as imigrações irregulares, apesar das restrições impostas pelas políticas migratórias. Neste campo, tal como noutras fases históricas – entre as quais a do êxodo de emigrantes portugueses nos anos sessenta e setenta do século XX – quem não conseguir preencher os pré-requisitos e critérios seletivos de entrada no país, encetará todas as estratégias – inclusive as mais arriscadas do ponto de vista humano – para alcançar os seus objetivos, tal como se pôde comprovar nas recentes entradas de africanos “sem papéis” pelas fronteiras do sul de Espanha. Face a um modelo restritivo e seletivo de imigração – que viria a acentuar-se com o governo do PSD-CDS/PP entre 2002 e 2005 – os imigrantes tendem a buscar outras vias para entrar em países com défice de determinado tipo de mão de obra, uma situação propícia à formação de redes de imigração clandestina, a que se sujeitam os trabalhadores que têm como objetivo estratégico escapar a situações de miséria ou simplesmente melhorar as suas vidas, de modo a reconstruir um melhor futuro para si, seus parentes e sobretudo os seus filhos. Se algumas destas estratégias individuais ou familiares dos imigrantes dos PALOP e doutros países africanos foram em parte realizadas graças a enormes esforços de resistência e adaptação, não é menos verdade que, quer antes do 25 de Abril de 1974, quer no pós-25 de Abril e, particularmente na construção de grandes obras públicas, no setor industrial, sobretudo na construção civil, no comércio e nos serviços, a economia portuguesa, como referem Eduardo S. Ferreira et al. (2000), deve muito do seu crescimento aos imigrantes dos PALOP. Tal é raramente reconhecido não só pelas entidades oficiais, como por uma grande maioria dos/as portugueses que, em vez deste reconhecimento, mantêm, como constatável em vários estudos (Miranda, 1994, Filho 1995) e no estudo empírico no distrito de Braga, toda uma série de preconceitos e estereótipos. Se até ao ano 2000, a população imigrante de países terceiros era, de forma muito visível, mormente proveniente de países lusófonos, este quadro migratório foi subitamente alterado com a entrada de um novo tipo de imigrantes provenientes dos países da Europa de Leste. Segundo Baganha, Marques e Góis (2004: 96), a análise às autorizações de permanência concedidas ao abrigo do Decreto-Lei n.º 4/2001, de 10 de Janeiro confirma, por um lado, que a “hierarquia das principais nacionalidades deixa de ser encabeçada pelos imigrantes originários dos países lusófonos e passa a ser dominada pelos nacionais de países da Europa de Leste”, como podemos verificar no Quadro 3: carlos silva.indd 83 03/09/2019 10:04:43 AFRICANOS DOS PALOP NO DISTRITO DE BRAGA84 Quadro 3. Autorizações de permanência concedidas ao abrigo do Decreto-Lei n.º 4/2001, de 10 de janeiro 2001 2002 2003 N % N % N % PALOP 15 624 12.3 6874 14.4 1925 21.2 Angola 4997 3.9 2681 5.6 855 9,4 Cabo Verde 5488 4.3 2452 5.1 618 6.8 Guiné-Bissau 3239 2.6 866 1.8 213 2.3 Mocambique 315 0.2 117 0.2 29 0.3 São Tomé e Príncipe 1585 1.2 758 1.6 210 2.3 Brasil 23 713 18.7 11 559 24.3 2648 29.1 Europa de Leste 70 430 55.5 26 475 55.6 4057 44.6 Moldávia 8984 7.1 3066 6.4 582 6.4 Roménia 7461 5.9 2992 6.3 473 5.2 Rússia 5022 4.0 1807 3.8 218 2.4 Ucrânia 45 233 35.6 16 913 35.5 2546 28.0 Outros 3730 2.9 1694 3.6 238 2.6 China 3348 2.6 520 1.1 41 0.5 Paquistão 2851 2.2 – – 34 0.4 Índia 2828 2.2 488 1.0 69 0.8 Outros 8107 6.4 1770 3.7 323 3.6 Total 126 901 100.0 47 657 100.0 9097 100.0 Fonte: Baganha, Marques e Góis (2004: 96). carlos silva.indd 84 03/09/2019 10:04:43 85CAPÍTULO 4. MIGRAÇÕES: CONTEXTOS EUROPEU E PORTUGUÊS Em 2001, ao abrigo do referido Decreto-Lei, foram concedidas 126901 autorizações de permanência8 a trabalhadores estrangeiros que se encontravam irregulares no país, o que contribuiu para o reconhecimento oficial da existência no país de imigrantes até então irregulares. A maioria das autorizações de permanência foi concedida a cidadãos/ãs da Europa de Leste (56%), sendo que, em apenas um ano, assistimos a um crescimento de 68% no volume da população estrangeira com residência legal (cf. Lages et al., 2006). Este fluxo de emigrantes do Leste europeu deveu-se, como referem Baganha et al. (2004), não só à escassez de mão de obra na construção civil e obras públicas em Portugal, mas também às diferenças salariais praticadas em Portugal e nos países do Leste europeu, à elevada pressão migratória nesses países, à facilidade de movimento no espaço Schengen, à promoção de ‘agências de viagens’ e à ausência de controlo na emissão de vistos de curta duração por outros países da União Europeia. Este novo fluxo migratório veio transformar a composição e o panorama da população imigrante em Portugal, retirando do primeiro lugar do ranking das maiores comunidades estrangeiras em território nacional a comunidade cabo-verdiana. Em 2002, os dados do SEF permitem-nos constatar que a Ucrânia passa a ser o país mais representado, com 62041 residentes em Portugal, seguido do Brasil com 59950, de Angola com 32182 e de Cabo Verde com 30368. Embora até 2010 os imigrantes dos PALOP tenham conhecido um aumento (cf. Quadro 2), é sobretudo a partir de 2010 que se verifica uma gradual diminuição de imigrantes africanos/as em Portugal, tal como se pode ver especificado por ano no Quadro 4: 8 Em Portugal, as condições de entrada, autorizações de residência e eventual afastamento de estrangeiros estão sob tutela do Ministério de Administração Interna e, no seio deste, sob a res‑ ponsabilidade direta do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), tendo por base o Decreto‑Lei n.º 244/98 de 8 de Agosto que estabelece as seguintes condições para concessão de residência: (i)inexistência de qualquer facto impeditivo de residência; (ii) visto de residência válido; (iii) presença em território português (artigo 81.º DL 244/98, de 8 de Agosto). De resto, segundo o artigo 15 da Constituição da República Portuguesa (CRP), os cidadãos/ãs estrangeiros/as legalmente residentes em Portugal têm os mesmos direitos e deveres que os cidadãos portugueses, à exceção dos direitos inerentes à participação política e os constantes do Tratado da União Europeia, enquanto cidadãos/ãs europeus/eias, configurando esta condição uma limitação considerável. carlos silva.indd 85 03/09/2019 10:04:43 AFRICANOS DOS PALOP NO DISTRITO DE BRAGA86 Quadro 4. Imigrantes dos PALOP em Portugal por nacionalidade (2010-2017) Nacionalidades Anos Total Angola Cabo Verde Guiné- -Bissau Moçambique São Tomé e Príncipe 2010 107 079 23 233 43 510 19 304 3109 10 175 2011 103 993 21 329 43 475 18 131 2995 10 274 2012 100 876 19 873 42 388 17 462 2901 10 174 2013 100 845 19 967 42 011 17 574 2825 10 169 2014 98 948 19 478 40 563 17 728 2813 10 028 2015 93 583 18 088 38 346 16 817 2787 9405 2016 88 157 16 876 36 193 15 306 2823 8840 2017 85 887 16 764 34 706 14 951 2814 8478 Fontes de dados: INE|SEF/MAI – População Estrangeira com Estatuto Legal de Residente; PORDATA. Esta descida prende-se certamente, para além das condições internas dos PALOP, com o reforço de contingentes vindos de outros continentes e regiões, nomeadamente da Europa de Leste e de países da União Europeia e, em particular, com a eclosão da crise de 2007-2008 e os efeitos daí emergentes nos anos 2010-2011 na diminuição da oferta de trabalho (Padilla e Cruz 2012). Em todo o caso, embora constituam um fluxo migratório da Europa, distanciam-se substancialmente dos números de imigrantes das nacionalidades referidas os conjuntos de estrangeiros provindos de países da União Europeia, maioritariamente profissionais detentores de elevadas qualificações e inseridos em determinados nichos de mercado qualificado – gestores, quadros superiores e médios de multinacionais, médicos, professores e cientistas. Em 1998, segundo o SEF, os residentes provenientes de países europeus ocidentais eram 52073, dos quais 48200 de países da União Europeia, sendo de destacar o Reino Unido com 12680, a Espanha com 10191 e a Alemanha com 8846. Porém, em 2005 o número de residentes originários de países da União Europeia ascendia a 77504, sendo de destacar cidadãos/ãs de países como o Reino Unido com 18942, a Espanha com 16350 e a Alemanha com 13529 (in www.sef.pt/estatisticas). Já, porém, em 2017, a imigração europeia foi a mais representativa (43,8%), seguindo-se a do continente americano (22,6%), a africana (20,6%) e, por fim, a asiática (12,9%): carlos silva.indd 86 03/09/2019 10:04:43 87CAPÍTULO 4. MIGRAÇÕES: CONTEXTOS EUROPEU E PORTUGUÊS Brasil Cabo Verde Ucrânia Roménia China Reino Unido Angola França Guiné- -Bissau Itália Outros p 5,1% q -4,4% q -5,9% p 1,1% p 3,1% p 15,7% q -0,8% p 35,7% q -2,9% p 51,6% p 12,0% 85 426 20,3% 34 986 8,3% 32 453 7,7% 30 750 7,3% 23 197 5,5% 22 431 5,3% 16 854 4,0% 15 319 3,6% 15 198 3,6% 12 925 3,1% 132 172 31,3% Figura 3. Comunidades imigrantes mais representativas em Portugal (2017) Fonte: SEFSTAT, 2018 Voltando aos imigrantes originários dos países de Leste, embora estes não detenham, em regra, nem tão altas qualificações nem ocupem funções de quadros médios e superiores, como os estrangeiros provindos dos países centrais da União Europeia, apresentam a particularidade de possuírem uma qualificação média e mesmo superior – bastante superior à média das demais comunidades imigrantes não europeias e mesmo em relação à média dos trabalhadores portugueses9 – mas não desempenham, como referido, funções correspondentes com a sua formação, vendo-se, em regra, obrigados a aceitar trabalhos mais desqualificados nomeadamente na construção civil, na restauração e em serviços de limpeza. 9 Contrariamente ao que se supõe e alega, também há um considerável número de trabalhadores imigrantes provindos dos PALOP que, tendo qualificações de nível médio ou superior, em Portu‑ gal exercem profissões ou atividades abaixo das suas habilitações, conhecendo a este nível uma despromoção profissional (por exemplo, passando de professoras a mulheres de limpeza). Não só suportam esta situação, na expectativa de ascenderem a outra posição, como também, mesmo com estatuto mais baixo, consideram que os salários, em relação aos dos respetivos países de origem, compensam. carlos silva.indd 87 03/09/2019 10:04:43 AFRICANOS DOS PALOP NO DISTRITO DE BRAGA88 Figura 4. População de países do Leste em Portugal (1960-2017) População estrangeira com estatuto legal de residente: total e por algumas nacionalidades j k l m n 500 000 450 000 400 000 350 000 300 000 250 000 200 000 150 000 100 000 50 000 0 1960 1970 1980 1990 2000 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 Fontes/Entidades: INE | SEF/MAI, PORDATA. jTotal Nacionalidade kEuropa / Total Europa lEuropa / Ucrânia mEuropa / Roménia nEuropa / Moldávia Se até 1997 não passavam de 82 imigrantes, em 1998 já eram 64123 e em 2002 ascendiam a 75550. É de destacar neste conjunto o contingente de imigrantes originários da Ucrânia (50499), Moldávia com (10221), Roménia (8815) e Rússia (6015), comparando os valores de 2002 com os de 2017: 32420 da Ucrânia, 30750 da Roménia e 5207 da Moldávia(cf. SEF, 2002 e 2017)10. Uma parte considerável destes imigrantes – que vieram clandestinamente, sobretudo por via terrestre, em autocarros – assume a passagem por Portugal como transitória, seja na ida para outros países europeus, seja nas suas estratégias de regresso, logo que as economias dos seus países os possam reabsorver com salários mais condignos e elevados. 10 Para uma maior especificação de dados relativos a estas comunidades de imigrantes de Leste e uma análise mais circunstanciada deste segmento de imigrantes, cf. Baganha et al. (2004). carlos silva.indd 88 03/09/2019 10:04:43 89CAPÍTULO 4. MIGRAÇÕES: CONTEXTOS EUROPEU E PORTUGUÊS Fixando-nos nos imigrantes originários dos vários continentes, a Figura5 evidencia o volume de imigrantes em Portugal, por região do globo e na totalidade. Figura 5. Número de imigrantes por região do globo em Portugal População estrangeira com estatuto legal de residente: total e por algumas nacionalidades j k l m n 500 000 450 000 400 000 350 000 300 000 250 000 200 000 150 000 100 000 50 000 01960 1970 1980 1990 2000 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 Fontes/Entidades: INE | SEF/MAI, PORDATA. jTotal Nacionalidade kEuropa / Total Europa lAmérica / Total América mÁfrica / Total África nÁsia / Total Ásia Nesta Figura 5 é visível, não só uma constante subida de imigrantes provindos do continente europeu como uma subida muito mais acentuada de pessoas provindas da América do Sul, com compreensível destaque para os brasileiros, atendendo ao domínio da língua e às ligações históricas, tal como se pode ver na Figura 6. carlos silva.indd 89 03/09/2019 10:04:43 AFRICANOS DOS PALOP NO DISTRITO DE BRAGA96 carlos silva.indd 96 03/09/2019 10:04:44 97CAPÍTULO 5. IMIGRANTES AFRICANOS/AS: COMPOSIÇÃO SOCIODEMOGRÁFICA E PERCURSO MIGRATÓRIO Nesta segunda parte 1 , dar-se-á conta dos resultados obtidos na pesquisa empírica através dos questionários, das entrevistas e da recolha de fragmentos de histórias de vida, o que permitirá fornecer um retrato dos percursos de vida dos imigrantes, das suas condições de vida, assim como das relações interétnicas, quer entre eles próprios, pertencentes a diversas nacionalidades, quer face aos portugueses autóctones brancos, nomeadamente no distrito de Braga. Far-se-á no quinto capítulo uma breve caraterização sociodemográfica e económica de Braga como espaço de receção de imigrantes enquanto distrito e, em particular, como município e cidade, seguida, num primeiro momento, dum retrato sociodemográfico dos imigrantes dos PALOP e do seu percurso migratório. Num segundo momento descrever-se-á o trajeto entre a partida (eo modo de saída direta ou não) e a chegada destes imigrantes, dando conta da época de entrada, do padrão da imigração (individual ou familiar, por sexo) e dos motivos da saída. No sexto capítulo analisar-se-á a situação dos imigrantes africanos no novo espaço social, seja quanto às condições laborais/profissionais, seja quanto às modalidades de habitação. Primeiramente, no que concerne os tipos de trabalho ou profissão e o regime contratual, dar-se-á conta dos principais meios de subsistência, quais as respetivas profissões e os salários mensais em média e por grupos de nacionalidade, situação profissional (por conta própria ou por conta de outrem), perceções face ao trabalho e frequência de controlo no trabalho, regime contratual, setor de atividade no geral e por grupos de 1 Parte deste capítulo foi apresentada no âmbito do Congresso sobre a Cidadania realizado em Palmela em 2006, como referido na introdução (cf. Silva 2006). carlos silva.indd 97 03/09/2019 10:04:44 AFRICANOS DOS PALOP NO DISTRITO DE BRAGA98 nacionalidade, grau de escolaridade por setor de atividade. Em segundo lugar, relativamente à habitação ou alojamento, serão descritas e analisadas as condições e os equipamentos de habitação e alojamento, os tipos de área residencial especificados por nacionalidade, a composição do agregado familiar, os índices de bens possuídos em termos percentuais, o número de mudanças de residência, entre outros aspetos. No sétimo capítulo a análise será focalizada nas relações interétnicas, nas quais se descortinam diversos fenómenos: desde a convivência pluricultural designadamente entre grupos de imigrantes dos PALOP – em que as relações são mais próximas e fluidas –, passando por relações com os portugueses, onde se detetam, a par de modos de convivência e aceitação mútua, formas de racismo quotidiano, até outros tipos de relações com os detentores de cargos e respetivas instituições, onde, a par de tratamentos de respeito e cidadania, se constatam formas de racismo institucional. São descritas e analisadas as dificuldades de adaptação, as línguas faladas e as religiões professadas por nacionalidade, as diferenças salariais entre homens e mulheres, quais os tipos de descontos e seguros, quais as condições de vida comparadas com a sua situação anterior à emigração, as suas opiniões sobre a lei portuguesa para a imigração, assim como as suas representações sobre as instituições e serviços a que recorrem. Ainda no que concerne as sociabilidades e interações quotidianas dos imigrantes na comunidade envolvente, são indagadas as relações de vizinhança, a frequência de contactos e/ou eventuais problemas com vizinhos, assim como as suas perceções sobre Portugal e os portugueses, nomeadamente o seu grau de acolhimento e/ou suas práticas de hostilidade e racismo. Por fim, são registadas as perceções dos imigrantes inquiridos e entrevistados dos PALOP sobre quais os grupos mais discriminados na sociedade portuguesa. carlos silva.indd 98 03/09/2019 10:04:44 99CAPÍTULO 5. IMIGRANTES AFRICANOS/AS: COMPOSIÇÃO SOCIODEMOGRÁFICA E PERCURSO MIGRATÓRIO CAPÍTULO 5. IMIGRANTES AFRICANOS/AS: COMPOSIÇÃO SOCIODEMOGRÁFICA E PERCURSO MIGRATÓRIO 5.0. INTRODUÇÃO Em termos históricos, sobretudo quando comparado com outros países e metrópoles à escala europeia e mesmo portuguesa a médio-longo prazo, o fenómeno da imigração no distrito, designadamente na cidade de Braga, é relativamente recente, o que se prende com o contexto, a natureza e o ritmo de industrialização e urbanização da cidade de Braga, assim como das outras três cidades do quadrilátero minhoto (Guimarães, Barcelos, Famalicão), para não nomear as restantes, em que as cidades e vilas minhotas absorviam a força de trabalho vinda das aldeias – o que era considerado como suficiente. Este facto tem condicionado o funcionamento do mercado de trabalho e a respetiva absorção da mão de obra envolvente e, com isto, também tem moldado os padrões migratórios, no caso em questão a lenta vinda de imigrantes dos PALOP ou doutras origens como os imigrantes de Leste num segundo momento. Correlativamente, as autoridades estatais e municipais até aos anos noventa não se preocuparam nem tiveram qualquer tipo de intervenção significativa nas áreas laboral, habitacional e educativa em relação aos imigrantes e minorias étnicas, embora em relação aos ciganos a intervenção, ainda que por vezes desadequada e discriminatória, se tenha iniciado mais cedo. 5.1. BRAGA COMO ESPAÇO DE IMIGRAÇÃO: BREVE CARATERIZAÇÃO SOCIODEMOGRÁFICA E ECONÓMICA O distrito de Braga enquadra-se, juntamente com o distrito de Viana do Castelo, na região do Minho, totalizando esta uma área de 4691 km2, distribuída por 24 concelhos com um total de 555 freguesias e uma população de 1088318 carlos silva.indd 99 03/09/2019 10:04:44 AFRICANOS DOS PALOP NO DISTRITO DE BRAGA100 habitantes. A região do Minho que nos anos sessenta e setenta conheceu fortes perdas populacionais devido a um intenso êxodo rural e, em particular, a migrações maciças para a Europa (sobretudo França e Alemanha) – 32% em Braga e 33% em Viana do Castelo – tem recuperado particularmente em Braga, com novos acréscimos: 16% entre 1971 e 1981, 16% entre 1991 e 2001 e, a um ritmo bem menor, 2,2% entre 2001 e 2011, numa taxa de crescimento ligeiramente superior ao do país, que na última década rondou os 2%. Quanto à distribuição da população ativa, se em 1950 o Minho ocupava 52,4% da população no setor primário, 29% no secundário e 18,6% no terciário, em 1981 já o primário descera para 26%, enquanto o secundário subira para 49% e o terciário para 24%. Em 1998 o setor do comércio e serviços é já dominante, representando cerca de 61% da população ativa, seguindo-se a indústria e a construção civil com 33% e restando 6% para a agricultura e pescas, sendo aliás a agricultura cada vez mais exercida a tempo parcial e em regime de pluriatividade orientado para a sobrevivência2 (cf. Almeida 1986, Lourenço 1991, Silva 1998). No entanto, à semelhança do que acontece noutros indicadores, a distribuição da população no setor secundário não é homogénea, verificando-se, por exemplo, no Ave o ‘pico’ mais elevado da população ativa na indústria numa taxa superior a 50%, enquanto na sub-região Minho-Lima persistia numa considerável presença do setor primário, que em 1981 rondava os 30% da população ativa mas hoje ainda ocupa entre 18% e 20%. Em termos demográficos, o distrito de Braga, detendo uma superfície de 2706 km2, apresentava uma densidade populacional em média de 252,8 habitantes por km2. Se em 1998 contabilizava 790520 habitantes, 8,34% do total do Continente e 25,3% do total da sub-região Norte Litoral, em 2011 subia para 848185 habitantes distribuídos por 14 concelhos e 347 freguesias. Engloba uma parcela territorial dinâmica, quer do ponto de vista demográfico, ainda que em curva descendente na última década, quer do ponto de vista económico, mesmo que dependente a nível regional, nacional e internacional. E, a nível da cidade de Braga, esta tem conhecido um forte rejuvenescimento, ainda que 2 Tal modalidade constitui, em termos históricos (cf. Cabral 1979 e 1983; Silva 1998) e ainda, em parte, com repercussões na atualidade, um dado muito importante para perceber o relativo baixo grau de conflitualidade social, quando comparado com outras regiões e cidades de áreas metropolitanas. Com efeito, a retaguarda complementar da atividade agrícola a tempo parcial ou a distribuição das atividades no setor primário exercidas por determinados membros da família e a atividade no setor secundário ou terciário pelos restantes, ou vice‑versa, tem uma dupla vantagem: difundir o risco, ora das más colheitas por razões climatéricas ou outras, ora do desemprego ou da precariedade laboral nos setores da indústria e dos serviços. carlos silva.indd 100 03/09/2019 10:04:44 101CAPÍTULO 5. IMIGRANTES AFRICANOS/AS: COMPOSIÇÃO SOCIODEMOGRÁFICA E PERCURSO MIGRATÓRIO em relativa quebra entre 1998 e 2011: 36% dos residentes em 1998 e 28,5% em 2011 têm menos de 24 anos; 54% em 1998 e 57% em 2011 entre 25 e 64 anos; eapenas 10% em 1998 e 14,5% em 2011 com 65 ou mais anos. Contrariamente a cidades como Lisboa, Porto e Coimbra que estão perdendo população nos seus centros urbanos, despejando para as periferias uma porção notável de população, a cidade de Braga, assim como as de Famalicão, Barcelos e Guimarães, tem conhecido aumentos de população urbana (cf. Varão 1974:192, J. C. Ribeiro 1984, Silva e Cardoso 2003). Em termos de população industrial no distrito de Braga, os concelhos de Guimarães, Famalicão, Braga e Barcelos absorviam, segundo J. C. Ribeiro (1984:33-34), 90% da mão de obra industrial em 1971, 79% em 1981, 60,4% em 2001 e 43,3% em 2011. A norte do Porto, e a nível da região minhota, são basicamente estas cidades mais litoralizadas do Norte do país, que, além de reterem cerca de 80% da população, continuam sendo locais polarizadores de atração e veículos de indução de crescimento económico, conhecendo outras cidades e vilas do interior uma gradual regressão demográfica e, em particular, nos seus espaços rurais. Já em 1981, enquanto no continente os têxteis, o vestuário e o calçado absorviam 30% da indústria transformadora, Braga somava 68% e a região do Minho 64% da mão de obra das indústrias transformadoras. Contudo, a falta de diversificação industrial, a par doutros problemas (baixa produtividade, falta de criatividade e pulverização), tem conferido uma certa debilidade na economia industrial na região, mantendo-se semiperiférica em relação aos grandes centros metropolitanos em termos nacionais e sobretudo internacionais. Segundo diversos especialistas nomeadamente J. C. Ribeiro (1984), Silva e Ribeiro (2000), Silva e Cardoso (2003), este modelo de acumulação que, segundo M. V. Cabral (1979), teve uma histórica razão económica devido ao diferencial salarial e a uma industrialização difusa em benefício dos industriais e em complemento aos exíguos rendimentos das famílias camponesas mais pobres, operando em pluriatividade e plurirrendimento, começou a estar em vias de esgotamento, como o demonstraram estudos de E. Ferreira (1993) e M. Carvalho da Silva (2000). Quanto à taxa de atividade, o distrito e o concelho de Braga caraterizam-se sobretudo desde os anos 80 pela importância das atividades ligadas à indústria têxtil, ao vestuário, ao couro e ao calçado (ainda que o setor de indústrias elétricas, eletrónicas e de transporte tenha vindo a registar um crescimento considerável), bem como das atividades de serviços e comércio a grosso e a retalho. Desde os anos 90, no quadro do processo da globalização e concorrência internacional, nomeadamente pela não modernização do tecido carlos silva.indd 101 03/09/2019 10:04:44 AFRICANOS DOS PALOP NO DISTRITO DE BRAGA102 empresarial e importação de produtos têxteis doutros países e, em particular, da China, a indústria têxtil atravessou uma crise severa com alguns efeitos na taxa de desemprego, que em parte foi contornada pela modernização de algumas empresas. Com efeito, em 1999, salvo o caso do Ave, com 4.8%, no Cávado e no Minho-Lima verificam-se taxas de desemprego, respetivamente de 3.3% e 3.6%, taxas estas inferiores à média nacional (4.5%). Porém, a partir de 2001, verificou-se uma taxa de desemprego na região, sendo de sublinhar a recente crise provocada pela deslocalização de empresas para o Norte de África3. Um outro setor a realçar tem sido a construção civil (centros comerciais, habitação) e obras públicas com cerca de 13.5%, uma taxa ligeiramente superior à média nacional no volume total de emprego (9.9%), a qual, juntamente com outras necessidades, constituiu a razão da absorção de força de trabalho estrangeira no quadro de um modelo de desenvolvimento duma região (semi)periférica. Se a produtividade era, em relação a outros setores e a nível do continente, algo mais baixa, o custo da mão de obra, bastante intensiva e barata, é ainda bastante inferior à própria taxa da produtividade, em termos não só nacionais como regionais. Em suma, Braga, embora tenha conhecido algumas melhorias infraestruturais, enquadra-se numa economia em crescimento, mas dependente e desigual, visível nas disparidades territoriais e infraestruturais, sociais, educativas e culturais4. Em todo o caso, é inegável que Braga conheceu, sobretudo ao longo das três últimas décadas, mudanças significativas em termos demográficos, económicos, políticos e sobretudo científico-culturais, a que não é alheio um certo crescimento em diversos setores (industrial, académico, económico e social), crescimento esse que comportou também a chegada de inúmeros estrangeiros a esta cidade, tornando-se, após as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto e o Algarve, uma cidade com alguma atração não só para 3 O distrito de Braga era, após os distritos de Lisboa, Porto e Setúbal, o mais afetado com uma taxa de 6.9% de desemprego, sendo particularmente atingidos os trabalhadores semiqualifica‑ dos e sobretudo os menos qualificados (64%), tendo esta taxa entretanto subido para 7.4% em 2005. Começavam, porém, a ser afetados também jovens, incluindo jovens qualificados: cerca de 30% tinham idades inferiores a 25 anos. Porém, consideráveis taxas de desemprego, e sobretudo emprego informal e trabalho clandestino, eram, nos finais dos anos 1990 e início do século XXI, ainda mais notórias entre imigrantes e minorias étnicas nacionais, aliás não só em Portugal como noutros países do Sul da Europa (cf. Baganha 1998, Malheiros 1998, Baganha e Reyneri 2001). 4 Tal como referido no início, a análise mais pormenorizada sobre o distrito de Braga será desen‑ volvida no próximo livro a publicar sobre as relações interétnicas no distrito, assim como sobre as percepções e representações da maioria dos cidadãos/ãs para com os imigrantes africanos e as minorias étnicas ciganas. carlos silva.indd 102 03/09/2019 10:04:44 103CAPÍTULO 5. IMIGRANTES AFRICANOS/AS: COMPOSIÇÃO SOCIODEMOGRÁFICA E PERCURSO MIGRATÓRIO nacionais como também para estrangeiros em geral. Com efeito, o número de estrangeiros no distrito de Braga e, em particular, na cidade de Braga, tem aumentado consideravelmente: uns enquanto estudantes e, sobretudo desde os anos noventa, cada vez mais como imigrantes, entre os quais uma boa parte de africanos dos PALOP ora em condições jurídicas regulares, ora desprovidos de direitos em termos jurídicos com dificuldades em termos laborais, habitacionais e educacionais. Nesta rubrica começar-se-á por caraterizar brevemente os inquiridos/as do ponto de vista sociodemográfico, para num segundo momento relevar alguns traços que dizem respeito ao relacionamento entre os cidadãos/ãs imigrados/as provenientes dos PALOP e os cidadãos/ãs portugueses/as brancos/as. 5.2. BREVE CARATERIZAÇÃO SOCIODEMOGRÁFICA DOS IMIGRANTES DOS PALOP A segmentação sexual e etária é crucial para melhor compreender os processos migratórios. Em Braga, a população africana distribui-se conforme evidencia a Figura 7: Figura 7. Distribuição dos imigrantes por idade e sexo 0 10 20 30 40 50 60 18-20 21-30 31-40 41-50 51-60 61-70 71 e + Masculino Feminino 60 50 40 30 20 10 018-20 21-30 31-40 41-50 51-60 61-70 71 e + Masculino 0 10 20 30 40 50 60 18-20 21-30 31-40 41-50 51-60 61-70 71 e + Masculino Feminino 0 10 20 30 40 50 60 18-20 21-30 31-40 41-50 51-60 61-70 71 e + Masculino Feminino Feminino Fonte: Inquérito aos Imigrantes Africanos dos PALOP Braga (IIAPB), 2003. carlos silva.indd 103 03/09/2019 10:04:45 AFRICANOS DOS PALOP NO DISTRITO DE BRAGA104 Como se pode ler na Figura 7, a faixa etária largamente predominante situa-se entre os 21 e 30 anos, com 52% homens e 51% mulheres, logo seguida da de 31-40 anos com 25% homens e 22% mulheres, faixas estas que somam a grande maioria dos inquiridos/as. As restantes faixas etárias têm um valor largamente minoritário ou mesmo residual, nomeadamente entre 5% e 2% (entre 41-50) ou entre 1 a 5% (entre 18-20). Quanto à distribuição do estado civil entre os imigrantes, a Figura 8 mostra-nos os seguintes resultados: Figura 8. Estado civil dos imigrantes 0 10 20 30 40 50 60 Solteiro Casado Viúvo União de facto Divorciado Separado n = 299 60 50 40 30 20 10 0Solteiro Casado Viúvo União de facto Divorciado Separado n = 299 Fonte: IIAPB, 2003. A Figura 8 evidencia que uma considerável maioria de 55% é solteiro, havendo contudo uma percentagem de 25% de casados, a que acresce uma fatia de 5% de uniões de facto e outras residuais: viúvo, divorciado, separado. Estes dados relativos ao estado civil sugerem, em termos comparativos com a sociedade de acolhimento, entenda-se as famílias portuguesas autóctones5, um padrão diferente. No que diz respeito à nacionalidade dos inquiridos/as, a Figura 9 permite-nos constatar a seguinte distribuição: 5 Entre outros autores, refira‑se que Leandro (2001: 97) aponta a distribuição das famílias pelos seguintes tipos: 13,8% de isolados, 80% em estrutura conjugal (com ou sem filhos) e 7,2% monoparentais. carlos silva.indd 104 03/09/2019 10:04:45 105CAPÍTULO 5. IMIGRANTES AFRICANOS/AS: COMPOSIÇÃO SOCIODEMOGRÁFICA E PERCURSO MIGRATÓRIO Figura 9. Nacionalidade dos inquiridos/as Título do Gráfico 12345678 Outra 1% Angolana 44% Guineense 9% Moçambicana 12% Cabo-verdiana 19% São-tomense 4% Portuguesa 9% Dupla nacionalidade 2% Fonte: IIAPB, 2003. Para além da situação de cidadãos/ãs negros/as com nacionalidade portuguesa (9%), os demais membros inquiridos distribuem-se pelos diversos países dos PALOP com forte predominância de angolanos/as (44%) sobre as demais nacionalidades, aos quais se seguem 19% de cabo-verdianos/as, 12% de moçambicanos/as, 9% de guineenses e 4% de são-tomenses. Não é, contudo, despiciendo o facto de 2% dos inquiridos terem dupla nacionalidade e 9% terem nacionalidade portuguesa. A socialização na língua e mesmo nalguns costumes e hábitos da cultura portuguesa ao longo de séculos constituiu um importante recurso que, nalguns casos, se consubstanciou na própria aquisição da nacionalidade portuguesa: “Eu já era portuguesa lá, cheguei aqui e não tive problema” (g, mu, 44 anos, empregada de limpeza). Uma análise por país de origem não trouxe, contudo, grandes alterações a esta distribuição que se apresentou por nacionalidades, como podemos constatar na Figura 10: carlos silva.indd 105 03/09/2019 10:04:45 AFRICANOS DOS PALOP NO DISTRITO DE BRAGA112 Quadro 7. Tempos de entrada em Braga por país de origem (em números e em %) Anos Angola Guiné- -Bissau Moçambique Cabo Verde São Tomé e Príncipe Outro Total n.º % n.º % n.º % n.º % n.º % n.º % n.º % 1975-79 5 4 0 0 2 5.4 4 7 2 15.4 9 26 22 7.4 1980-84 2 1.5 0 0 1 3 4 7 0 0 3 9 10 3.4 1985-89 4 3 14 52 9 24.3 10 17 3 23 5 14 45 15.2 1990-94 48 38 13 48 19 51.3 14 24 6 46.2 13 37 113 38 1995-99 68 53.5 0 0 6 16 26 45 2 15.4 5 14 107 36 Total 127 100 27 100 37 100 58 100 13 100 35 100 297 100 Fonte: IIAPB, 2003. Quando operamos uma análise por nacionalidades, verificamos que, salvo o caso dos cabo-verdianos já existentes desde os anos sessenta, nomeadamente no pós-25 de Abril são os são-tomenses o grupo que apresenta um trajeto migratório mais antigo (15,4% entram em Portugal no período de 1975-1979) e, assim como os moçambicanos, mais irregular no que concerne à construção de uma história migratória. A entrada dos cabo-verdianos foi sendo progressiva e com sinais claros de crescimento, como podemos verificar no Quadro 7. Osguineenses em Braga marcam, na sua totalidade, a sua chegada a Portugal no período de 1985-1994 e 92% dos angolanos no período de 1990-1999. Nos anos 90 e subsequente década, foram multiplicando as entradas não só por razões socioeconómicas e de segurança num quadro de guerras civis, mas também por afinidades culturais, linguísticas e de interconhecimento com familiares ou amigos já residentes e/ou ainda porque os custos de transportes se foram tornando relativamente mais acessíveis a camadas intermédias da população. Tal como, entre outros, frisou Saint-Maurice (1989:209), as migrações podem assumir um caráter temporário ou permanente e esta estratégia condiciona o padrão de imigração, principalmente a decisão de emigrar sozinho ou acompanhado. Procurando saber em que medida os imigrantes vieram sozinhos ou com familiares, os resultados da pesquisa expressos no Quadro 8 oferecem-nos o seguinte padrão de imigração, por sexo: carlos silva.indd 112 03/09/2019 10:04:46 113CAPÍTULO 5. IMIGRANTES AFRICANOS/AS: COMPOSIÇÃO SOCIODEMOGRÁFICA E PERCURSO MIGRATÓRIO Quadro 8. Padrão de imigração, por sexo Masculino Feminino Total Padrão de imigração n.º % n.º % n.º % Sozinho 121 58 39 44 160 53.5 Com o cônjuge 19 9 6 7 25 8 Com o cônjuge e filhos 17 8 6 7 23 8 Com os pais 17 8 15 17 32 11 Com outros familiares 24 11.4 11 12 35 12 Com amigos 9 4.2 11 12 20 6.5 Redes informais/outros 3 1.4 1 1 4 1 210 100 89 100 299 100 Fonte: IIAPB, 2003. Os imigrantes dos PALOP vieram na sua maioria (53,5%) sozinhos, embora haja, sobretudo entre membros do sexo feminino, um conjunto razoável de mulheres que vieram acompanhadas de pais e familiares (29%), seguido de 16% que vieram com cônjuge e/ou filhos e, por fim, uma percentagem, sobretudo do género feminino, que veio para Portugal com amigos (6,5%). A opção, ainda que condicionada, de partir por um tempo indeterminado para um país estrangeiro pressupõe uma experiência de rutura com o quotidiano conhecido e um possível salto no desconhecido. Com efeito, o emigrante, ao partir, sobretudo quando vem sem apoios ou contrato de trabalho, desconhece o seu percurso mesmo provável, estando sujeito a toda série de vicissitudes e contingências, nomeadamente as normas do país de destino que tendem a disciplinar e reger os fluxos de entrada, controlar a estadia e condicionar o trajeto da vida do emigrante, tal como vários estudiosos da emigração/imigração o têm salientado (Rocha Trindade 1995:40, 298ss, Leandro 1995, Machado 1994)8. 8 Diversa é a legislação sobre a Lei da Nacionalidade que visa justamente controlar a entrada e a residência de estrangeiros, sendo de salientar a Lei 37/81 de 3/10, regulamentada pelo Decreto Lei 322/82 de 12/08 e alterada pelo Decreto‑Lei 253/94 de 20/10, sendo novamente alterada pela Lei 25/94 de 19/08; Decreto‑Lei 60/93 de 03/03 relativa a imigrantes provindos da União Europeia, alterado pelo Decreto‑Lei 250/98 de 11/08; Decreto‑Lei 3‑A/96 de 26/01 que institui o Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas; a Lei 17/96 de 24/05 que estabelece regularização extraordinária de estrangeiros em situação irregular; Decreto‑Lei 79/96 que institui carlos silva.indd 113 03/09/2019 10:04:46 AFRICANOS DOS PALOP NO DISTRITO DE BRAGA114 Quando questionados sobre os motivos da emigração e sob a alçada de que estatuto, a Figura 13 mostra-nos uma diversidade de situações: de bolseiro a refugiado, passando pela clandestinidade ou pelo contrato de trabalho. Figura 13. Tipo e forma de imigração Título do Gráfico 1234567 Clandestinamente 18% Outro 38% Bolseiro 27% Com contrato de trabalho 5% Como refugiado 12% Fonte: IIAPB, 2003. Programa Especial de Realojamento nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto, aprovado por Decreto‑Lei 163/93 de 07/05; Lei 19‑A/95 de 29/06 em que aplica a todos os cidadãos/ãs, incluindo imigrantes, o rendimento mínimo garantido; a Lei 20/96 de 6/07 que permite a constituição de assistente em processo crime de índole racista ou xenófobo; Decreto‑Lei 39/98 de 27/02 que cria Conselho Consultivo para Assuntos da Imigração; Lei 15/98 de 26/03 que estabelece regime jurídico em matéria de asilo e de refugiados; Lei 20/98 de 12/05 que regulamenta o trabalho de estran‑ geiros em Portugal e o Decreto‑Lei 244/98 de 08/08 que regulamenta a entrada, a permanência, a saída e o afastamento de estrangeiros do território português e o Decreto 65/2000 de 26/04 que regulamenta o Decreto‑Lei 244/98 de 08/08; Decreto‑Lei 115/99 de 03/08 que estabelece regime de constituição e os direitos e deveres de Associações representativas dos imigrantes e seus descendentes, regulamentado pelo Decreto‑Lei 75/2000, de 09/05; e, por fim, a última Lei da Nacionalidade em 2006 que, na base do critério do direito de solo (jus soli), atribui a nacionalidade a filhos de imigrantes que residam legalmente em Portugal há cinco anos. carlos silva.indd 114 03/09/2019 10:04:46 115CAPÍTULO 5. IMIGRANTES AFRICANOS/AS: COMPOSIÇÃO SOCIODEMOGRÁFICA E PERCURSO MIGRATÓRIO Em função dos motivos para a saída do território de origem e da situação em que se encontram no de acolhimento, os imigrantes podem ser (i) requerentes de asilo/refugiados, como sendo os que alegam receio fundado de perseguição em virtude da raça, da religião ou pertença a um grupo social e/ou político, com a proteção da Convenção de Genebra de 1951, relativa ao estatuto de refugiado; (ii) não ativos quando a razão de migração se prende com os estudos, formação profissional ou realização de estágios ou outros motivos que não envolva o exercício de atividade profissional; (iii) investidores, quando vêm realizar investimentos do seu capital; e os (iv) ativos, quando se tenham deslocado para exercer uma profissão remunerada (cf. Rocha-Trindade 1995:30ss). Para além do específico caso dos requerentes de asilo ou refugiados, os demais tipos de imigrantes são aqueles que, graças à posse de recursos económicos, qualificações ou contactos oficiais, políticos ou familiares, estão em condições de entrar legalmente, eventualmente até com contratos. Assim, e a par de uma porção considerável de indivíduos que vieram para Portugal como bolseiros (27%), os demais vieram ora clandestinamente (18%) ora como refugiados (12%) e, numa muito reduzida expressão, com contrato de trabalho (5%). Os dados do inquérito não facilitaram conclusões, ainda mais quando grande parte (38%) dos inquiridos/as responderam, dentro das opções apresentadas, que o fizeram por formas de migração sem especificar sob que estatuto vieram ou se encontram em Portugal, podendo tratar-se de razões de investimento ou atividade profissional, reagrupamento familiar e/ou ainda como retornado numa fase mais tardia ou título de refugiado. Assim, tal como podemos constatar para grande parte dos imigrantes, estes tão pouco saíram dos seus países de origem com contratos de trabalho, o que apenas teria ocorrido com 5%. Os dados do inquérito permitem-nos concluir que os imigrantes africanos dos PALOP em Braga vêm, principalmente, para estudar, trabalhar, uns e outros para procurar melhores condições de vida. Esta questão ganha mais visibilidade, quando analisamos os principais motivos de saída do país de origem, como se vê na Figura 14: carlos silva.indd 115 03/09/2019 10:04:46 AFRICANOS DOS PALOP NO DISTRITO DE BRAGA116 Figura 14. Motivos de saída do país de origem Outros motivos Enriquecer Poupar para se estabelecer em Portugal Poupar para se estabelecer no país de origem Descolonização Saúde Falta de trabalho Guerra Poupar para fazer casa Pagar dívidas e hipotecas Más condições de vida Razões de sobrevivência Estudo 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100% Estudo Razões de sobrevivência. Más condições de vida. Pagar dívidas e hipotecas Poupar para fazer casa. Guerra. Falta de trabalho Saúde Descolonolização Poupar para se estabelecer no país de origem. Poupar para se estabelecer em Portugal Enriquecer Outros motivos sim não n = 294 Não 0 10 20 30 40 50 60 18-20 21-30 31-40 41-50 51-60 61-70 71 e + Masculino Feminino 0 10 20 30 40 50 60 18-20 21-30 31-40 41-50 51-60 61-70 71 e + Masculino Feminino Sim n = 294 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 % Fonte: IIAPB, 2003. Das respostas dadas, por vezes cumulativas, sobressaem, tendo em conta o grosso dos inquiridos/as, como mais importantes dois grandes motivos ou conjuntos de motivos: por um lado, as razões de estudo, para cerca de 45%, e as razões de sobrevivência, falta de trabalho, privações e/ou más condições de vida e de saúde no país de origem, razões estas que, quando somadas, foram aduzidas por 53% dos inquiridos. De facto, são estas razões apontadas que impelem a grande maioria das pessoas ao ato de emigrar, a sair da sua terra, não obstante as dificuldades em deixar a família e o seu ambiente. Outras razões com menor expressão (17%), mas nem por isso destituídas de importância, são as que se prendem com diferenças de rendimentos e correlativas estratégias de poupança, de implantação de pequena empresa ou negócio em Portugal ou no país de origem, dos quais 5% manifestaram o “sonho” de “enriquecer”, sendo estas últimas respostas denotativas de estratégias de melhoria social e/ou mesmo mobilidade social ascendente. Com efeito, em relação a Portugal, há nalguns imigrantes africanos uma espécie de sonho em torno do El Dorado, como o exprime um dos entrevistados: “Qualquer um de nós que está em África tem o sonho de vir para aqui” (g, h, s, 39 anos, armador de ferro, pescador na Guiné). carlos silva.indd 116 03/09/2019 10:04:47 117CAPÍTULO 5. IMIGRANTES AFRICANOS/AS: COMPOSIÇÃO SOCIODEMOGRÁFICA E PERCURSO MIGRATÓRIO Um terceiro grupo de razões referidas, em 21% de respostas, relacionam-se com perturbações económicas e tensões sociais e políticas, designadamente com o processo de descolonização e sobretudo com a guerra civil subsequente, tendo dado lugar nalguns casos a acolhimento por razões de refúgio político, atendendo à intensificação da guerra civil em Angola em certos períodos. Seja na sequência do dito retorno do pós-25 de Abril no processo de descolonização, seja posteriormente em processos de emigração pelos mais diversos motivos, enquanto 32% dos inquiridos dizem não ter tido qualquer apoio, nem institucional nem familiar ou outro, 68% referem ter-lhes sido proporcionada alguma forma de apoio no processo de chegada a Portugal: desde o moral- -psicológico ao financeiro, alimentar e clínico. Tal compreende-se não só pela política governamental de então aos indevidamente designados retornados, como sobretudo graças às redes de interconhecimento e laços criados nos países de origem e/ou através de interconhecimento com conterrâneos e portugueses – familiares e amigos – que viveram e vivem nos PALOP e/ou em Portugal, um fenómeno recorrente nas migrações internas e para o exterior9. Aliás são estas redes de interconhecimento prévio ou logo à chegada que permitem uma primeira inserção no local de destino, quer em termos habitacionais, quer na procura e na obtenção do primeiro trabalho. Em alguns casos, independentemente das razões apontadas, há por parte dos imigrantes sobretudo de raiz económica a ideia arraigada de coragem, aventura, capacidade de luta, tal como o denotaram as inúmeras respostas espontâneas sobre o que era “ser imigrante”. Daqui resultaram qualificativos como o de “corajoso”, “aventureiro”, “lutador”, entre outras. Em todo o caso, nem todos comungam desse brio ou orgulho, pois, como referiu um dos informantes-chave: “Há vários tipos de imigrantes: há os que se perdem por se sentirem inferiorizados e pensam que não têm capacidade para evoluir”, a par de outros que têm uma estratégia de valorização das suas capacidades. Os laços com os países de língua portuguesa, como é o caso dos imigrantes africanos dos PALOP, assim como a integração na então Comunidade Económica Europeia e posteriormente União Europeia, não deixam de ser também causas significativas para a chegada contínua de imigrantes estrangeiros ao território português, o que traz à colação outra questão de crucial importância: a situação 9 Tal como o sublinharam, em relação às comunidades migrantes de portugueses no país e no estrangeiro, Trindade (1976:984, 1986: 326), Goldey (1982: 538), A. F. Costa (1984: 10), A. Almeida (1985: 17), Gonçalves (1987), Leandro (1995) e Silva (1998), fenómeno este resto já observado e estudado classicamente por Thomas e Znaniecki (1971: 23‑29) e por E. Weber (1976: 282). carlos silva.indd 117 03/09/2019 10:04:47 AFRICANOS DOS PALOP NO DISTRITO DE BRAGA118 face à lei portuguesa. Nesta amostra 82% dos inquiridos/as encontravam-se em situação regularizada e 18% em situação irregular, em grande parte por escassa fiscalização e controlo por parte do Estado perante empresas infratoras das normas jurídicas estatuídas no DL n.º 97/77, de 3 de Março, art. 2.º e seguintes da Legislação de Trabalho10. Numa pesquisa parcelar junto de operários foi possível detetar que, entre 30 inquiridos, quatro ofereceram uma inicial resistência ao inquérito precisamente por se encontrarem em situação não regularizada, o que se prende, conforme refere H. M. Santos (1978), com as condições impostas pelos patrões, sujeitando-se a salários mais baixos e a trabalhos mais duros, sendo de referir o testemunho de um dos operários guineenses: “A referida lei é discriminatória, pois não vem resolver o problema do trabalho” (g, h, 9.º ano, operário) e de um outro já com o 12.º ano: “Sou por enquanto clandestino e trabalho sempre nas obras, às vezes pagam-me e outras vezes não, ou mal pago e seja o que for, não posso fazer nada, só preciso alguma coisa para viver e curtir.” (g, h, 22 anos, 12.º ano, operário) Por outro lado, a demora na avaliação dos pedidos de residência, tardando dois ou mais anos, significa ou que o trabalhador não pode trabalhar, mesmo tendo uma oferta de trabalho, ou que é oferecido um bónus especial aos patrões que se aproveitam da situação irregular para impor condições desvantajosas aos imigrantes. Para os imigrantes em situação irregular a procura de emprego representa um problema especial e prioritário, o qual se agrava pela ignorância das leis, inexistência de uma estrutura de acolhimento e informação adequada, levando- -os a aceitar qualquer trabalho, sejam quais forem as condições, tal resultando em grande proveito para as entidades patronais. Sendo a insegurança do trabalho e o receio de despedimento uma fonte de angústia e de marginalidade, os trabalhadores em situação irregular, nomeadamente os que se encontram em barracas, estão à mercê dos patrões, aliás proprietários das barracas, que os podem despedir a qualquer momento e a seu bel-prazer. Dois dos imigrantes clandestinos, sentindo-se fortemente explorados e discriminados, desabafaram 10 Em Portugal os imigrantes considerados legais estão abrangidos pelas normas estatuídas no Decreto‑Lei n.º 244/98 de 8/8, o qual regula a entrada, a permanência, a saída e o afastamento dos estrangeiros no/do território português. Do mesmo modo, do ponto de vista laboral, estes imigrantes estão protegidos ao abrigo da norma consagrada no DL n.º 97/77 de 17/03, art. 2.º e seguintes, da Legislação de Trabalho (1996). carlos silva.indd 118 03/09/2019 10:04:47 119CAPÍTULO 5. IMIGRANTES AFRICANOS/AS: COMPOSIÇÃO SOCIODEMOGRÁFICA E PERCURSO MIGRATÓRIO que, se não fosse a guerra nos seus países de origem, regressariam sem qualquer relutância. Dos que se encontram regularizados, se bem que a maior parte não tenha manifestado desagrado quanto ao tratamento do processo de regularização ou renovação da autorização de residência, alguns queixam-se das limitações da lei, das burocracias dos processos e dos tratamentos que são violadores dos direitos humanos, sobretudo quando se sentem maltratados pelas autoridades policiais: “Estou muito chateada, porque me tiraram um direito que já tinha adquirido: a minha autorização de residência e tudo desde que vim para Braga! Quando estava em Lisboa não tinha nenhum destes problemas. O meu passaporte caducou. AEmbaixada demorou oito meses para tratar de me arranjar outro, entretanto tinha que tratar da renovação da autorização de residência. Por causa da falta de passaporte tive que pagar multas e agora estou com visto temporário! Estou em Portugal desde 1980, sempre tive autorização de residência e agora dão-me autorização temporária. Estou revoltadíssima, estão a brincar comigo, se não fosse o meu filho, ia-me embora! Eu trabalho, eu desconto para a segurança social e ainda sou tratada assim.” (g, mu, s, 41 anos, licenciada, cabeleireira) Outros há que entram em situação clandestina e nela permanecem durante muito tempo, quer por falta de informação e receio de ser identificado, quer por algum engenho e dose de criatividade gerada pela necessidade de sair, superando os mais diversos obstáculos e controlos oficiais, quer na partida, quer na permanência. O número considerável de imigrantes que disseram ter entrado clandestinamente em Portugal (12%), ainda que este número possa não ser real por subestimação ou ocultação, põe em relevo a questão da existência de imigrantes “legais” versus imigrantes “ilegais” que permanecem em Portugal, sendo de assinalar alguns, ainda que raros, casos de trabalhadores/as em situação irregular sujeitos/as a situações similares a trabalhos forçados sem horários, a viver e residir no local de trabalho, na prática sem quaisquer direitos de circulação. Enquanto não identificados pelas autoridades competentes e sem a proteção da lei, os imigrantes “irregulares” estão sujeitos a todo o tipo de exploração, condições de vida precárias, sujeição a trabalhos pesados e ingratos, baixas remunerações sem poder reclamar ou até sem remuneração com a ameaça de eventualmente serem repatriados. Esta suposta conjetura sai confirmada, quando, uma vez questionados 38 imigrantes (13%) sobre o motivo da sua situação não regularizada, respondem do modo expresso na Figura 15: carlos silva.indd 119 03/09/2019 10:04:47 AFRICANOS DOS PALOP NO DISTRITO DE BRAGA120 Figura 15. Imigrantes não regularizados: razões e motivos 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100% Falta de informação Desconhecimento da lei Receio de ser identificado Falta de meios financeiros para o fazer Outros motivos Sim Não Outros motivos Falta de meios financeiros para o fazer Receio de ser identificado Desconhecimento da lei Falta de informação Sim 0 10 20 30 40 50 60 18-20 21-30 31-40 41-50 51-60 61-70 71 e + Masculino Feminino 0 10 20 30 40 50 60 18-20 21-30 31-40 41-50 51-60 61-70 71 e + Masculino Feminino Não 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 % Fonte: IIAPB, 2003. É de realçar que, entre os motivos invocados para a não regularização, sobressai, em primeiro lugar, a falta de informação em 62% dos casos, os quais, acrescidos ao desconhecimento da lei (18%), perfazem 80% dos motivos de não regularização. No entanto, a alguma destas razões acresce e/ou persiste o “receio de ser identificado” para 45% das respostas dos não regularizados. Em suma, os percursos dos imigrantes africanos desde o seu país de origem até aos locais do país de destino, nomeadamente em Braga, são de facto perpassados de dificuldades, as quais, para além dos aspetos já referidos, se circunscrevem a problemas de vária ordem, designadamente no campo laboral, como veremos de seguida. carlos silva.indd 120 03/09/2019 10:04:47 121CAPÍTULO 6. IMIGRANTES NO NOVO ESPAÇO SOCIAL: SITUAÇÃO LABORAL-PROFISSIONAL E HABITACIONAL CAPÍTULO 6. IMIGRANTES NO NOVO ESPAÇO SOCIAL: SITUAÇÃO LABORAL-PROFISSIONAL E HABITACIONAL Uma vez feita uma breve caraterização sociodemográfica dos inquiridos/as e traçado o seu perfil social, familiar e escolar, dando especial atenção à partida e aos motivos de saída do país de origem, a atenção incidirá agora sobre vários itens relacionados com a estadia daqueles/as em termos de sobrevivência, situação legal, situação laboral e profissional, regime contratual no trabalho e setor de atividade, salários ou remunerações sobre o trabalho e tipo de alojamento. 6.1. TRABALHO: PROFISSÕES E REGIMES CONTRATUAIS Começando por identificar os meios de subsistência, das respostas recolhidas obteve-se a seguinte distribuição, visível na Figura 16: Figura 16. Meios de subsistência 0% 20% 40% 60% 80% 100% Bolsa de estudo Emprego Pensão/reform a Rendimentos próprios Subsídio Ajuda de familiares/amigos Outro s sim nã o Outro Ajuda de familiares/amigos Subsídio Rendimentos próprios Pensão/reforma Emprego Bolsa de Estudo Não 0 10 20 30 40 50 60 18-20 21-30 31-40 41-50 51-60 61-70 71 e + Masculino Feminino 0 10 20 30 40 50 60 18-20 21-30 31-40 41-50 51-60 61-70 71 e + Masculino Feminino Sim 0% 20% 40% 60% 80% 100% n = 299 Fonte: IIAPB, 2003. carlos silva.indd 121 03/09/2019 10:04:48 AFRICANOS DOS PALOP NO DISTRITO DE BRAGA128 A Figura 19 sobre a situação profissional replica grosso modo e resume o quadro da distribuição por profissões, com 8% de trabalhadores por conta própria e 92% por conta doutrem. Sendo a condição de assalariados a largamente predominante, seria importante questionar em que medida os imigrantes no contexto laboral se sentem satisfeitos no seu trabalho, cujas respostas obtidas expressas se resumem na Figura 20: Figura 20. Perceções face ao trabalho 0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 Muito mal, não gosto nada do meu trabalho M al, mas o salário compensa em relação ao do meu país Bem, gosto do meu trabaqlho Muito bem, gosto muito do meu trabalho Sinto-me bem, mas não corresponde às minhas espectativas n = 223 n=223 0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 Sinto-me bem, mas não corresponde às minhas expectativas Muito bem; gosto muito do meu trabalho Bem; gosto do meu trabalho Mal, mas o salário compensa em relação ao do meu país Muito mal; não gosto nada do meu trabalho Fonte: IIAPB, 2003. Se, por um lado, temos um considerável número de respostas a sustentarem “gostar do trabalho” (26%) e mesmo “gostar muito” (8%), somando, assim, 34%, a grande maioria (63%) vê negativamente o trabalho: 40% sente-se mal no trabalho, mas o salário compensa em relação ao país de origem, 23% sente-se “muito mal” e “não gosta nada” do trabalho que faz. Para além de trabalhos com salários baixos, como vimos, a estas perceções predominantemente negativas não será estranho o facto de os imigrantes, quer dos PALOP, quer de outras origens geográficas, nomeadamente do Leste, executarem, como mencionado, trabalhos mais duros, do ponto de vista do esforço físico, nas grandes obras públicas, de infraestruturas (pontes, autoestradas) e de construção civil. Porém, o que mais magoa os imigrantes negros é a discriminação de que são objeto: “Eu lá no trabalho sou visto como o diferente, todos me tratam não pelo nome mas como o black” (g, h, 35 anos, armador de ferro); e um outro que desabafa: carlos silva.indd 128 03/09/2019 10:04:49 129CAPÍTULO 6. IMIGRANTES NO NOVO ESPAÇO SOCIAL: SITUAÇÃO LABORAL-PROFISSIONAL E HABITACIONAL “Há muitas rasteiras e os africanos são testados nos seus locais de trabalho sob o seguinte princípio: “és burro, até que proves o contrário”! Há a ideia de que tudo que vem de África não tem capacidade de pensar!” (cv, h, 21 anos, estudante) Estes dados, para além de serem um indicador do grau de “satisfação” ou “insatisfação”, convocam para a reflexão alguns outros conceitos mais amiúde utilizados pela Psicologia Social como a motivação e o stress na esfera laboral3. Porém, o stress, tendo lugar no espaço laboral, pode tornar-se mais grave se o imigrante se confronta com períodos de desemprego elevado e persistente, com rendimentos e outros recursos cada vez mais reduzidos, afetando as emoções dos próprios e transbordando sobre pessoas da sociedade recetora. Ora as emoções e os sentimentos de revolta podem mesmo vir à superfície, nomeadamente quando é aplicado ao imigrante o epíteto de ‘usurpador’ dos postos de trabalho dos nacionais, esquecendo-se uns e outros que, na realidade, o problema do desemprego no país é especialmente decorrente da lógica do sistema capitalista vigente. Acresce que o stress pode ainda aumentar, sempre que ocorre um excessivo controlo dos trabalhadores no processo de trabalho. Se entre os trabalhadores autóctones se constata amiúde um controlo laboral causador de stress, este faz-se sentir mais ainda sobre os próprios migrantes. A frequência de controlo é-nos dada através das respostas expressas na Figura 21: 3 Segundo Lázaro (1997), “a motivação no trabalho é normalmente relacionada com a satis‑ fação, mas a natureza dessa relação não é clara, pois a satisfação no trabalho não é o mesmo que a motivação. A satisfação é mais do que uma atitude ou estado interno, associado a um sentimento pessoal, a motivação é entendida como um processo que pode conduzir à satis‑ fação. Quanto ao conceito de stress, embora difícil de definir, ele surgiu no século XIX, foi posteriormente aplicado pela medicina no início do século XX e aplicada pela Psicologia após o fim da Segunda Guerra Mundial, a fim de explicar a situação de distúrbio mental provocado pela guerra. Tem sido cada vez mais aplicado em contexto laboral e visto como desgastante e ameaçador, nomeadamente quando o fator stressor principal, já físico, já psicológico, reside na sobrecarga laboral, à qual se adiciona, no caso dos imigrantes africanos negros, a discrimi‑ nação de que são alvo, forçando‑os a adaptações do organismo, o que coloca em risco a vida pessoal ou social (cf. Lázaro 1997). carlos silva.indd 129 03/09/2019 10:04:49 AFRICANOS DOS PALOP NO DISTRITO DE BRAGA130 Figura 21. Frequência de controlo dos imigrantes no trabalho n=99 0 10 20 30 40 50 010 20 30 40 50 60 Nunca, sou eu próprio senhor do meu trabalho e do horário Nunca, sou eu próprio a decidir sobre o meu horário Sim, sou controlado a cada hora do dia Sim, sou controlado várias vezes por dia Sim, sou controlado uma vez no dia Sim, sou controlado uma vez por semana Sim, sou controlado apenas pelos resultados Sim, sou controlado uma vez no dia e apenas pelos resultados n = 99 Sim, sou controlado uma vez por dia e apenas pelos resultados Sim, sou controlado apenas pelos resultados Sim, sou controlado uma vez por semana Sim, sou controlado uma vez por dia Sim, sou controlado várias vezes por dia Sim, sou controlado a cada hora do dia Nunca, sou eu próprio a decidir sobre o meu horário Nunca, sou eu próprio senhor do meu trabalho e horário Fonte: IIAPB, 2003. Relativamente aos inquiridos/as, o que salta, em primeira instância, é o facto de 52% referirem serem controlados várias vezes ao dia no seu trabalho e 15% serem controlados a cada hora de trabalho, elevando assim para 67% aqueles que sentem um controlo mais apertado no trabalho. Apenas uma minoria diz ser controlada uma vez por dia (7%) ou uma vez por semana (2%) ou pelos resultados (11%), sendo baixa ou mesmo residual a percentagem dos que se sentem relativa ou absolutamente autónomos na definição do seu trabalho e do tempo de trabalho (6%). No que toca ao regime contratual de trabalho, os resultados obtidos a partir das respostas dos inquiridos/as e expressos na Figura 22 são também significativos. carlos silva.indd 130 03/09/2019 10:04:49 131CAPÍTULO 6. IMIGRANTES NO NOVO ESPAÇO SOCIAL: SITUAÇÃO LABORAL-PROFISSIONAL E HABITACIONAL Figura 22. Regime contratual dos imigrantes dos PALOP Título do Gráfico 12345 Sem contrato de trabalho 27% Outro 1% Contrato a prazo 31% Contrato efetivo 22% Recibo verde 19% Fonte: IIAPB, 2003. Salvo 22% que afirmam ter um contrato efetivo de trabalho, os inquiridos/as, na sua grande maioria, ou têm contrato a prazo ou trabalham a recibos verdes (50%) com contornos de acentuada precariedade laboral ou simplesmente trabalham sem qualquer contrato (27%), indiciando este tipo de situações uma permanente insegurança socioeconómica, jurídica com riscos graves em termos de doença, acidente ou mesmo repatriamento. A partir dos resultados do trabalho de terreno, registamos casos de homens profundamente afetados devido às preocupações causadas por empresas que exigem a adaptação a estas novas formas de trabalho, especialmente em contexto de trabalho sem contrato e/ou com contrato a prazo, circunstâncias que dão origem a incompatibilidades e provocam estados de insegurança económica e psicossocial nos próprios imigrantes. Mesmo aqueles emigrantes que estão em situação regular se deparam com dificuldade de arranjar emprego, pois as exigências dos empregadores tornaram-se maiores perante ele, ao contrário do que observava quando era trabalhador “clandestino”, tal como testemunha um deles: “Não posso pensar valer-me da situação legal. Trabalho como guarda-noturno sem contrato, já que a vida aqui para nós é assim. Conheço aliás muitos amigos legais que trabalham nas obras [trolhas], sem contrato de trabalho, pois os patrões não aceitam fazer contrato.” (g, h, 42 anos, guarda-noturno) carlos silva.indd 131 03/09/2019 10:04:49 AFRICANOS DOS PALOP NO DISTRITO DE BRAGA132 Tendo presente os regimes contratuais, será igualmente relevante aferir como se distribuem os diferentes regimes contratuais pelos diversos setores de atividade, o que nos é dado pelo Quadro 10: Quadro 10. Regime contratual por setor de atividade Construção Comércio/ serviços Funcionalismo Outros Total Regime Contratual n.º % n.º % n.º % n.º % n.º % Contrato a prazo 14 26 31 33 0 0 20 31 65 30 Contrato efetivo 0 0 39 41 3 100 7 11 49 23 Recibo verde 6 11 14 15 0 0 19 30 39 18 S/ contrato de trabalho 34 63 8 9 0 0 18 28 60 28 Outro 0 0 2 2 0 0 0 0 2 1 Total 54 100 94 100 3 100 64 100 215 100 Fonte: IIAPB, 2003. Da análise do Quadro 10 podemos constatar que, enquanto o funcionalismo é o setor em que se verifica uma maior estabilidade contratual, seguido do comércio/serviços, o setor da construção civil é aquele que apresenta maior precariedade de trabalho, concentrando 63% de trabalhadores sem contrato de trabalho e 26% com contrato a prazo. Ora o trabalho sem contrato ou com contrato a prazo são formas de trabalho considerado eufemisticamente trabalho atípico mas que na realidade se trata de trabalho sem direitos, na medida em que facilita a flexibilização do emprego, promove a submissão do mercado de trabalho à lógica microeconómica de curto prazo, a que estão associadas situações de vínculo laboral precário, nas quais se encontram trabalhadores com baixos salários em atividades fisicamente pesadas e económica e socialmente desqualificadas (cf. Amaro 1986, Marques 1997, Baganha 1999). Com base em relatos dos próprios imigrantes podemo-nos aperceber de situações preocupantes do ponto de vista existencial causadas pelas situações discriminatórias de que são alvo, especialmente no emprego e/ou no mercado de trabalho ou no momento de um desemprego involuntário. Enquanto vivem com trabalho – mesmo que sem contrato ou a prazo – sentem alguma, ainda que frágil e incerta, satisfação; porém, o seu nível de ansiedade, sobretudo quando carlos silva.indd 132 03/09/2019 10:04:49 133CAPÍTULO 6. IMIGRANTES NO NOVO ESPAÇO SOCIAL: SITUAÇÃO LABORAL-PROFISSIONAL E HABITACIONAL o contrato a prazo está prestes a terminar, é elevadíssimo4 e, na eventualidade de ficarem involuntariamente sem trabalho, a sua frustração emotiva ou psíquica é tremenda, desembocando em sentimentos de “desespero” ou numa profunda desmotivação5. Com efeito, pudemos observar casos de imigrantes africanos submetidos a diversas responsabilidades e trabalhos de risco, em que são exigidos esforços físicos para além das suas próprias capacidades físicas. Se a estas situações de desgaste físico e psíquico se segue o desemprego, instala-se o “desespero”, amiúde conducente ao desenvolvimento de doenças cardiovasculares, hipertensões ou depressões causadas pelo choque do desemprego, associado a um sentimento de rejeição e discriminação6. Mais, por vezes, sentem-se invadidos por sentimento de mal-estar, de baixa autoestima e mesmo de culpabilidade contra semelhante “fracasso”, colocando-se a si próprios uma série de dúvidas e perguntas: “sou discriminado porque tenho pouca formação profissional, ou porque sou africano, ou porque…”. Em suma, para além da precariedade socioeconómica, estes imigrantes veem-se emocional e afetivamente destroçados, com tensões nervosas, reações depressivas, especialmente os clandestinos, os quais, para tentarem reduzir o seu mal-estar, tendem por vezes a cair no alcoolismo. Relativamente à distribuição dos imigrantes por setores de atividade, deixando de parte os estudantes que, estando apenas exclusivamente ocupados e direcionados para os estudos, não operam como trabalhadores nos processos de (re)produção, conseguimos apurar a seguinte distribuição dos respondentes ativos pelos seguintes setores de atividade, o que nos é dado pela Figura 23: 4 Raramente os imigrantes se atrevem a mostrar os sinais da sua fadiga física ou psíquica com o receio de ficarem desempregados e/ou desqualificados/as aos olhos do empregador, da família e da sociedade de acolhimento e sobretudo da comunidade de origem. 5 Segundo Sammuelson e Nordhaus (1993: 662), estudos da saúde pública indicam que o desem‑ prego leva à deterioração da saúde, tanto física como psíquica, a níveis elevados de doenças do coração, ao alcoolismo e ao suicídio. A nível psicológico, indicam que ser despedido de um emprego é geralmente tão traumático quanto a morte de um amigo ou falhanço escolar. 6 As elevadas pressões psicossociais movidas pela discriminação designadamente no emprego, na rua ou na habitação perturbam a satisfação, a motivação e, em alguns casos, o desempe‑ nho dos indivíduos envolvidos. Em relação aos resultados nefastos que a discriminação traduz no indivíduo, é de salientar que, de uma maneira geral, estudos realizados consideram que a discriminação é altamente prejudicial não só na vida laboral, como inclusive na própria iden‑ tidade do trabalhador/a, sendo um fator que aumenta o risco da rutura das relações laborais, sociais e familiares. carlos silva.indd 133 03/09/2019 10:04:49 AFRICANOS DOS PALOP NO DISTRITO DE BRAGA134 Figura 23. Setor de atividade dos imigrantes PALOP Título do Gráfico 1 2 3 4 5 6 7 Outro 4% Construção civil 42% Fábrica 20% Comércio 15% Serviços 4% Profissões liberais 4% Funcionalismo/ Serviços qualificados 11% Fonte: IIAPB, 2003. A Figura 23, contrariamente à Figura 17, que incluía os estudantes, faz subir as taxas dos ativos por setor e, nesse sentido, mostra com maior clareza que a grande parte dos respondentes no ativo é constituída por operários fabris (20%) e sobretudo da construção civil (42%), o que perfaz 62% dos inquiridos/as. Em menor percentagem, mas também considerável, podemos anotar a presença de 19% de inquiridos/as no comércio e nos serviços e 11% no funcionalismo e outros serviços qualificados, restando ainda 4% de profissionais liberais e, sob a designação “outro”, 4% de, como acima foi inferido, profissionais mais qualificados, nomeadamente por conta própria. n = 228 carlos silva.indd 134 03/09/2019 10:04:49 135CAPÍTULO 6. IMIGRANTES NO NOVO ESPAÇO SOCIAL: SITUAÇÃO LABORAL-PROFISSIONAL E HABITACIONAL Quadro 11. Setor de atividade por comunidades nacionais de imigrantes Nacionalidade Angolana Guineense Moçambicana Cabo- -verdiana São- -tomense Outra Total Setor n.º % n.º % n.º % n.º % n.º % n.º % n.º % Construção 31 26 8 29.6 0 0 8 14 0 0 11 34 58 20 Fábrica 25 21 2 7.4 6 16 12 21 0 0 3 9 48 17 Comércio/ serviços 28 24 10 37 20 54 20 34 3 23 10 31 91 32 Funcionalismo 0 0 0 0 1 3 0 0 0 0 4 13 5 2 Outros 34 29 7 26 10 27 18 31 10 77 4 13 83 29 Total 118 100 27 100 37 100 58 100 13 100 32 100 285 100 Fonte: IIAPB, 2003. Analisando o Quadro 11, podemos visualizar a distribuição das comunidades nacionais de imigrantes, por setor de atividade. Na construção civil e na fábrica encontramos, predominantemente, angolanos (47%), guineenses (37%) e cabo-verdianos (35%). Os moçambicanos/as inquiridos trabalham, principalmente, no comércio/serviços (54%) – entre os quais alguns comerciantes indianos que, tendo-se transferido para Moçambique após a independência de Goa e, posteriormente, no pós 25 de Abril de Moçambique para Portugal7– eos são-tomenses enquadram-se mais na categoria “outros” (77%) que, como vimos anteriormente e cruzando com o grau de escolaridade, nos permite aferir que se relacionam com atividades mais qualificadas e/ou por conta própria ou então com a situação de estudo. 7 Esta franja de comerciantes indianos a viver em Lisboa foi analisada por Ávila e Alves (1993). carlos silva.indd 135 03/09/2019 10:04:49 AFRICANOS DOS PALOP NO DISTRITO DE BRAGA136 Quadro 12. Graus de escolaridade dos imigrantes por setores de atividade Setor Construção civil Fábrica Comércio/ serviços Funcionalismo Outros Total Escolaridade n.º % n.º % n.º % n.º % n.º % n.º % Sabe ler e escrever 1 2 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 4.ª Classe 6 10 4 8.5 8 8.5 0 0 3 4 21 7.4 2.º Ano 12 21 7 15 15 16 1 20 1 1 36 13 9.º Ano 23 40 7 15 24 26 0 0 6 7.5 60 21.2 12.º Ano 12 21 9 19 21 22.5 3 60 10 12.5 55 19.4 Curso Médio 2 3 5 10.5 5 5 1 20 4 5 17 6 Curso Superior 2 3 15 32 20 22 0 0 56 70 93 33 Total 58 100 47 100 93 100 5 100 80 100 283 100 Fonte: IIAPB, 2003. Se pretendemos cruzar a instrução escolar destes trabalhadores com a sua distribuição por setores de atividade, a análise do Quadro 12 não nos permite traçar linearidades, ou seja, se, numa primeira análise, podemos dizer que quanto menor a escolaridade maior é a presença em trabalhos desqualificados, como é o caso nítido da construção civil (63% dos inquiridos têm até 9.º ano de escolaridade), o contrário não é assim tão evidente: por exemplo, 32% dos inquiridos/as com curso superior trabalham em fábricas. 6.2. HABITAÇÃO E ALOJAMENTO: CONDIÇÕES E EQUIPAMENTOS Sendo a habitação um direito fundamental inscrito no própria Constituição da República Portuguesa (art. 65.º) e correspondendo a uma necessidade básica, as condições de habitação são reveladoras das condições de existência, como podemos verificar, observando alguns indicadores que lhe dizem respeito: a localização residencial, o tipo de alojamento e as infraestruturas, as condições sanitárias, o valor da renda e o número de pessoas que vivem em cada casa, para o que deve ser tida em conta o mais fácil acesso à habitação no concelho e inclusive na cidade de Braga, em grande parte por uma política de solos e construção economicamente mais acessível até á década de 2000. carlos silva.indd 136 03/09/2019 10:04:50 137CAPÍTULO 6. IMIGRANTES NO NOVO ESPAÇO SOCIAL: SITUAÇÃO LABORAL-PROFISSIONAL E HABITACIONAL A análise dos resultados, na sua totalidade, vem contrariar a ideia feita de se associar os imigrantes a péssimas ou mesmo más condições de habitação, começando, desde logo, pela localização residencial, que é uma expressão direta da existência ou não de significativos contrastes na condição social. Contrariamente às comunidades ciganas que foram deliberadamente mantidas ou deslocadas para bairros sociais mistos (Santa Tecla e Enguardas) ou mesmo totalmente segregadas (bairro do Picoto), em Braga não existem bairros de negros, nem estes são relegados para as zonas pobres da cidade ou da periferia, como nos mostram os Quadros 13 e 14: Quadro 13. Tipo de área residencial por nacionalidade Nacionalidade Angolana Guineense Moçambicana Cabo- -verdiana São- -tomense Outra Total Área residencial n.º % n.º % n.º % n.º % n.º % n.º % n.º % Área urbana central 102 83 15 56 29 81 46 82 8 80 27 77 227 79 Área urbana periférica 16 13 10 37 7 19 8 14 2 20 6 17 49 17 Área periurbana 4 3 2 7 0 0 0 0 0 6 2 Área rural 1 1 0 0 2 4 0 2 6 5 2 Total 123 100 27 100 36 100 56 100 10 100 35 100 287 100 Fonte: IIAPB, 2003. Segundo o Quadro 13, 79% dos inquiridos responderam residir na área urbana central, 17% na área urbana periférica, contra as baixas percentagens dos que responderam na área periurbana (2%), ou na área rural (2%). Podemos daqui inferir, para além de outros dados de ordem qualitativa, que não se evidenciam, em regra, processos de segregação espacial e habitacional, contrariamente a outras situações no país, nomeadamente nas zonas metropolitanas de Lisboa e Porto (cf. Machado 1992 e 1994), a que não será estranho o diferencial das rendas nestas áreas urbanas e em Braga em favor dos residentes carlos silva.indd 137 03/09/2019 10:04:50 AFRICANOS DOS PALOP NO DISTRITO DE BRAGA144 usávamos ganga. Coisas assim, se usamos jeans, coisas do género.” (st, s, mu, 19 anos, estudante) “Reservei um apartamento por telefone, confirmei tudo, enviei por fax dados pessoais para a elaboração do contrato, quando me encontrei com o proprietário disse-me que aqueles apartamentos não eram para africanos, mas que me arranjava mais barato e noutra zona.” (a, c, mu, 25 anos, operária) Todas estas situações, sintomáticas no mundo de alojamento clássico, devem-se, entre outras razões, à desconfiança sobre os imigrantes, à ignorância sobre os seus costumes, à incerteza sobre a sua solvabilidade financeira ou ainda a certos preconceitos, entre os quais o de os imigrantes “não saberem viver em apartamentos, mas só em bairros pobres ou bairros de lata”. Certamente estas atribuições, atitudes e práticas discriminatórias afetam e contribuem para que os imigrantes se sintam na necessidade de mudar mais frequentemente de alojamento, uma realidade sentida em 10% da população. Quadro 18. Mudança de residência por grupo etário 2 a 3 vezes 1 a 2 vezes Nenhuma vez Total Grupo etário n.º % n.º % n.º % n.º % 15-29 3 10 8 26.6 6 20.0 17 56.7 30-45 2 6.6 6 20.0 3 10.0 11 36.6 45-59 - - 1 3.3 1 3.3 2 6.7 Total 5 16.6 15 50.0 10 33.3 30 100 Fonte: IIAPB, 2003. Pelo quadro se infere que quanto mais jovens são os inquiridos/as, mais se faz sentir esta mudança de residência e que mais de metade dos inquiridos/as tem mudado de residência mais do que uma vez (50% correspondem à escala de 1-2 vezes e 17% correspondem aos que mudaram de residência 2 a 3 vezes). Os motivos predominantes são, a par da procura de melhores condições de habitação, a busca de uma maior tranquilidade em termos de relações interétnicas. carlos silva.indd 144 03/09/2019 10:04:50 145CAPÍTULO 6. IMIGRANTES NO NOVO ESPAÇO SOCIAL: SITUAÇÃO LABORAL-PROFISSIONAL E HABITACIONAL Embora não desenvolvido no projeto, um outro aspeto relevante consistiu em perguntar aos inquiridos/as se tencionavam regressar aos seus países de origem, tendo-se manifestado 32% no sentido de regressar, com o intuito de criar uma pequena empresa, oficina ou comércio. Porém, os restantes preferiram dizer que não ou que não sabiam. No polo oposto, manifestaram-se 17% que de modo algum tencionam voltar ao país de origem, ou porque se sentem bem em Portugal ou porque perderam qualquer esperança de que alguma vez a situação no seu país melhore. carlos silva.indd 145 03/09/2019 10:04:50 AFRICANOS DOS PALOP NO DISTRITO DE BRAGA146 carlos silva.indd 146 03/09/2019 10:04:50 147CAPÍTULO 7. AS RELAÇÕES INTERÉTNICAS: ENTRE A CONVIVÊNCIA PLURICULTURAL, A ACOMODAÇÃO PASSIVA ... CAPÍTULO 7. AS RELAÇÕES INTERÉTNICAS: ENTRE A CONVIVÊNCIA PLURICULTURAL, A ACOMODAÇÃO PASSIVA E O RACISMO INSTITUCIONAL E NA VIDA QUOTIDIANA A imigração não é apenas um movimento populacional, ela implica, também, modalidades de inserção social por parte de quem imigra (Machado 1999), o qual transporta consigo diferentes formas de cultura, de padrões e modos de vida, fruto de um diferente processo de socialização, que pode vir a incompatibilizar-se com os valores, normas e padrões de comportamento aceites pela sociedade recetora. Grande parte da história das sociedades se alicerça em torno das atitudes de rejeição/aceitação de diferentes padrões culturais, por parte da sociedade maioritária; por outro lado, o grupo étnico, estando numa clara situação de desvantagem face à maioria e sendo alvo potencial de todo o tipo de discriminação (social, cultural, profissional, étnica, económica, política), procurará articular diferentes formas ou estratégias de sobrevivência e/ou melhoria social, sem excluir estratégias mais proativas de ascensão social, ainda que minoritárias1. Tal situação pluridimensional de discriminação poderá levar 1 Machado, Roldão e Silva (2012), em pesquisa relativamente recente, elaboraram uma tipologia de estratégias de integração por parte de imigrantes africanos/as, dando conta de seis tipos de estratégias: (i) empreendedorismo (criação de microempresas por conta própria); (ii) trabalho manual qualificado estável (v.g. mecânicos, eletricistas, cozinheiras); (iii) escolarização e formação profissional, enquanto investimento para o futuro; (iv) envolvimento associativo e mediação intercultural (animadores socioculturais, ativistas em associações e ONG, animadores socioculturais); (v) gestão da escassez (imigrantes com parcos recursos); (vi) dependência (imigrantes sem saber ler e escrever, sem recursos e dependentes de instituições públicas ou privadas). Certamente que os autores da pesquisa não abordaram a questão apenas enquanto modos de lidar com as situações ou modalidades resultantes de decisões ou opções dos atores sociais, mas tiveram em conta os constrangimentos macroeconó‑ micos e sociais – traduzindo‑os por fatores facilitadores ou dificultadores –, o que remete para uma análise das condições objetivas de vida (territorial, social, étnica), incluindo as pertenças de classe diferenciadas. Neste sentido o conceito de ‘estratégias de integração’ poderia merecer uma revisão crítica, dada a conotação ambígua e polissémica do conceito de integração em termos teóricos. carlos silva.indd 147 03/09/2019 10:04:50 AFRICANOS DOS PALOP NO DISTRITO DE BRAGA148 membros do grupo étnico, ora para contextos de marginalização, ora para processos de inserção/integração (Martins 1998), embora estas estratégias tenham como pano de fundo contextos de conflito e de competição pela afirmação e preservação de identidades, pelo poder e participação representativa e pelo acesso a bens e oportunidades, bem como, pelo direito ao reconhecimento de que o diferente não deve ser tratado como inferior. 7.1. ENTRE A INSERÇÃO, A CONDESCENDÊNCIA PATERNALISTA E A EXCLUSÃO SOCIAL No quadro da problematização em torno da inter/multiculturalidade e de diálogo cultural, a inserção dos imigrantes na sociedade portuguesa implicará a capacidade de confrontar e de trocar valores, normas e modelos de comportamento. Se cada indivíduo é estruturado pelas suas pertenças identitárias, não deixa de ser produto, também, dos múltiplos empréstimos ou marcas de outras culturas. Como processo gradual, a inserção e a adaptação, segundo Berry (1997:14), permitirão aos imigrantes tornar-se participantes ativos na vida económica, social, cívica, cultural e espiritual do país que os acolheu. Todavia, como questiona Rocha-Trindade (1995: 102), será que os imigrantes de facto se inserem e se adaptam à nova sociedade? Que tipo de inserção alcançam e que fatores intervêm nesse processo? A resposta da sociedade de acolhimento é fundamental para a compreensão do lugar e da capacidade de inserção dos imigrantes com padrões de socialização e traços culturais diferentes no seu seio, dos quais nem sempre se desfazem nem têm de se desfazer, designadamente em qualquer sociedade democrática que se apresenta como pluriétnica e pluricultural. Esta questão remete para a problematização desenhada por vários autores que, a este respeito, não convergem no modo como entendem que os forâneos imigrantes se devem inserir (ou não) na sociedade recetora, bem como no modo como são vistos, percebidos e reconhecidos (ou não) nos seus modos de vida e padrões culturais, enfim, nas suas identidades étnico-culturais. Porém, o problema da identidade não se restringe ao cultural mas enraíza-se nas posições objetivas de vida e respetivo volume (ou ausência) de recursos, pelas relações de poder e correlativo grau de participação e decisão sobre as mais diversas matérias que lhes dizem respeito, a começar pelo direito e pelo reconhecimento às suas singularidades e diferenças. É corrente e assumido como desejável que os imigrantes e as minorias étnicas se integrem e sejam integrados na sociedade envolvente, maioritária, carlos silva.indd 148 03/09/2019 10:04:50 149CAPÍTULO 7. AS RELAÇÕES INTERÉTNICAS: ENTRE A CONVIVÊNCIA PLURICULTURAL, A ACOMODAÇÃO PASSIVA ... sem que se problematizem os termos em que a almejada integração possa e deva ocorrer. Porém, antes de discutirmos e avaliarmos a justeza ou não desse desiderato, importa aferir o que se entende por cada conceito, procurando destilar alguns critérios que permitam traduzir e concretizar cada um deles. Recusamos o conceito de integração pela ambiguidade que encerra e claramente quando implique homogeneização e subalternização das culturas vindas de fora, porque, tal como referem Dias et al. (1997: 141), sendo “um conceito socialmente manipulado sob uma perspectiva funcional, significaria uma espécie de assimilação elegante, sem hostilização, que de forma subtil constitui um marco num Estado de Direito… que garanta direitos e oportunidades para todos os cidadãos”. É este aliás o conceito-chave que é invocado por Berry (1997) que, tal como o resumimos na parte teórica, arquiteta uma tipologia de quatro possíveis respostas dos atores sociais ao meio envolvente: duas adaptativas, consideradas positivas pelo autor, tais como a integração e a assimilação, e outras negativas, como a segregação ou a marginalização2. Ou seja, dependendo do grau de satisfação, da incorporação linguística e cultural, do desempenho económico, assim será o grau de integração dos membros das comunidades migrantes. Um outro conceito mais sofisticado que tem sido utilizado é o de inserção, o qual já não tem todavia a mesma conotação político-ideológica de subalternização social e cultural em relação à sociedade e cultura dominantes, mas tão-só a inserção social em termos habitacionais, laborais, educativos, enquanto cidadãos, não lhes sendo exigido pautar-se pelas normas e valores da cultura dominante. 7.2. IDENTIDADES E DISCRIMINAÇÕES: ADAPTAÇÃO, ACOMODAÇÃO TÁTICA E RESISTÊNCIA Tomando como ponto de partida a questão colocada, importará agora indagar e dar conta de alguns resultados extraídos da pesquisa empírica, tendo em conta o que já pudemos apurar e continuaremos a desenvolver. Não há, a este respeito, uma resposta uniforme, pois, enquanto observamos e comprovamos haver membros das comunidades migrantes dos PALOP inseridas na sociedade portuguesa, nos termos acima referidos, outros há que de modo algum 2 Tal como referimos no enquadramento teórico, o autor peca de um psicologismo de cariz indi‑ vidualista porque não analisa o contexto e as várias variáveis presentes na interação dos atores sociais, para além de assumir como padrão referencial os valores da cultura dominante. carlos silva.indd 149 03/09/2019 10:04:50 AFRICANOS DOS PALOP NO DISTRITO DE BRAGA150 se sentem inseridos e outros ainda estão em parte inseridos mas reservam para si espaços e nichos da sua identidade sociocultural, vivendo um processo de relativa adaptação de maneira instrumental, tal como mostraremos, quer em termos quantitativos, quer em termos qualitativos. Assim o clarifica Vasco: “Isto é difícil, eu tive que vestir muitas capas e, passe a expressão, engolir muitos sapos. Tinha que vestir a capa de que a minha posição era uma posição inferior, tive que vestir essa capa. Tive que vestir a capa de que estava tudo bem e de que estava satisfeito com o patrão, com a empresa e com o trabalho; tive que vestir outra que considerava a maneira e o ritmo como se trabalhava, aquilo era escravatura moderna, entre aspas: era violento o ritmo de trabalho, havia uma diferenciação nítida entre pessoal africano e pessoal não africano a trabalhar, e depois houve também umas coisas caricatas que tive, que observei, que tive que engolir. Havia muita exigência, muita pressão, não havia maneira de tratos – tipo faz isso –, não sei se é linguagem própria da construção civil – a linguagem da construção civil é muito própria, é muito rude –, mas também assisti a muito absentismo da parte do pessoal; o pessoal, sempre que tivesse uma oportunidade para não trabalhar, não trabalhava e nas situações mais delicadas possíveis, desde estar a dormir em cima de um andaime, num quarto escuro com risco de cair, o pessoal às vezes dizia que aquilo era para se vingar das pessoas que os tratavam muito mal.” (st, h, s, 33 anos, ex-operário, sociólogo e, presentemente, bancário) Quanto questionado se tinha sido discriminado no trabalho e como se sentia, Vasco é perentório: “Sim fui discriminado, sim objetivamente, como os outros. Sentia-me muito revoltado, e às vezes pensava que se eu tivesse um outro meio de ganhar a vida abandonava logo, e cheguei mesmo a confrontar as pessoas com esse tipo de situação. Se calhar, eu tinha mais à-vontade de fazer isso porque sabia que aquilo não ia ser futuramente a minha vida, não ia ser o meu futuro e, então, estava à-vontade e confrontava muito os patrões e as pessoas, refilava muito e discutia; e o facto de eu refilar e discutir granjeou-me um outro estatuto, mudaram-me, continuei na construção civil mas passaram-me para um trabalho mais leve, e havia comentários do género – “vê-se que você não é pessoa para esse trabalho” – e eu uma altura perguntei – “quem é que é pessoa para esse trabalho?” – era mais ou menos, isso e muito mais, coisas muito complicadas.” (st, h, s, 33 anos, ex-operário, sociólogo e, presentemente, bancário) carlos silva.indd 150 03/09/2019 10:04:50 151CAPÍTULO 7. AS RELAÇÕES INTERÉTNICAS: ENTRE A CONVIVÊNCIA PLURICULTURAL, A ACOMODAÇÃO PASSIVA ... Deste modo, as modificações na variável inserção serão determinadas pelos perfis de cada grupo, analisados no âmbito das condições de vida reais e das mundividências culturais, onde se formam sistemas sociais diferenciados e aí se produzem universos simbólicos específicos. Neste sentido, torna-se pertinente auscultar os atores sociais sobre o grau de facilidade ou dificuldade de adaptação e inserção na sociedade de acolhimento e em que setores ou aspetos, conforme se pode ver na Figura 24: Figura 24. Dificuldades encontradas no processo de adaptação 0% 20% 40% 60% 80% 100% Língua Trabalho Hábitos/costumes Serviços públicos Habitação Outros Sim Não Não 0 10 20 30 40 50 60 18-20 21-30 31-40 41-50 51-60 61-70 71 e + Masculino Feminino 0 10 20 30 40 50 60 18-20 21-30 31-40 41-50 51-60 61-70 71 e + Masculino Feminino Sim Outros Habitação Serviços Públicos Hábitos/Costumes Trabalho Língua 0% 20% 40% 60% 80% 100% Fonte: IIAPB, 2003. Da análise dos dados da Figura 24 podemos constatar que os inquiridos/as destacam três principais dificuldades no processo de adaptação: ao nível dos hábitos e costumes (50%); na esfera da habitação (38%), situação que pode, em parte, ser explicada por motivos étnico-raciais, como exposto anteriormente; e no mundo do trabalho, com 35% de respostas. Estas são as principais dificuldades de adaptação, dependendo o grau de dificuldade da condição regular ou irregular sobretudo do ponto de vista laboral. A língua e determinadas afinidades culturais constituem fatores de adaptação mais rápida, embora não tão automática nem presente entre membros das comunidades cabo-verdiana e guineense que se comunicam básica ou exclusivamente em crioulo. Em todo o caso, a língua surgiu como o obstáculo menor e menos frequente (10%), situação que se compreende quando constatamos que 64% dos inquiridos falam, em casa, a língua portuguesa (cf. Quadro 19). n = 283 carlos silva.indd 151 03/09/2019 10:04:51 AFRICANOS DOS PALOP NO DISTRITO DE BRAGA152 Quadro 19. Língua falada em casa por nacionalidade dos imigrantes Angolana Guineense Moçambicana Cabo- -verdiana São- -tomense Outra Total Língua falada n.º % n.º % n.º % n.º % n.º % n.º % n.º % Portuguesa 100 79 6 23 26 74 21 39 11 85 22 63 186 64 País de origem 2 2 5 19 0 0 14 26 0 0 2 6 23 8 Portuguesa e país de origem 24 19 15 58 9 26 19 35 2 15 11 31 80 28 Total 126 100 26 100 35 100 54 100 13 100 35 100 289 100 Fonte: IIAPB, 2003. Dos 8% que em casa falam apenas a língua do país de origem e dos 28% que procuram conciliar a língua portuguesa com a do país de origem são expressivamente cabo-verdianos e guineenses os grupos que mais se destacam. Aliás, não só na língua, como na versatilidade com que encaram a situação de inserção no novo espaço, dão conta alguns testemunhos, tais como o de um cabo-verdiano escolarmente qualificado: “Para mim, o principal para a adaptação é o ‘saber estar’. Eu, por exemplo, consigo dar-me com todo o mundo, por isso sinto-me bem! Como se costuma dizer em Cabo Verde: ‘conforme é a música, assim é a dança’.” (cv, h, s, 39 anos, engenheiro civil) Apesar destes dados sobre as línguas faladas e de alguma continuidade de hábitos e costumes, importa questionar uma certa ideia corrente em torno da lusofonia, quando nos referimos aos imigrantes dos PALOP. O facto de o português permanecer língua oficial desses países e grande percentagem deles se exprimir em Português não significa que as populações sejam lusófonas ou que o português seja a sua língua materna; muitas vezes o português constitui, antes, uma segunda língua, sendo a primeira uma língua africana ou o crioulo de base lexical portuguesa, o que lhes possibilita um veículo paralelo de comu - nicação e, em certas situações, de válvula de segurança e até de cumplicidades num meio culturalmente diferente. Está todavia fora de dúvida que, quando carlos silva.indd 152 03/09/2019 10:04:51 153CAPÍTULO 7. AS RELAÇÕES INTERÉTNICAS: ENTRE A CONVIVÊNCIA PLURICULTURAL, A ACOMODAÇÃO PASSIVA ... questionados sobre qual a língua falada em meio familiar, 64% declararam ser a língua portuguesa, 8% a língua de origem e 28% ambas. O domínio da língua não deixa de ser percecionado como um trunfo no processo de inserção social, uma vez que o não domínio da língua do país de acolhimento coloca o imigrante numa situação de duplo estatuto de dominado ou excluído, não só por ser etnicamente diferente e sofrer os efeitos da lógica de distinção por parte dos autóctones, mas também porque não possui instrumentos que lhe permitam minimizar a distância social em relação a eles. A este respeito um dos entrevistados diz: “[…] em todos, a língua foi o meu maior trunfo, apesar de – não digo apesar de porque não vejo grandes diferenças entre ontem e hoje, em termos de falar, continuo com algumas insuficiências – mas acho que aqui não modificou grande coisa porque eu lá tinha em atenção essas coisas – por isso mesmo, eu acho que a língua foi o maior elemento de integração entre aspas, eu ponho sempre entre aspas, não chamo integração, chamo mais interação: falar com as pessoas, perguntar às pessoas.” (st,h, s, 33 anos, sociólogo, bancário) Se a língua não foi um obstáculo à integração e constituiu até, em regra, um recurso facilitador de alguma adaptação e mesmo sentimento de partilha de um bem cultural básico, vimos que os hábitos e os costumes são, para os inquiridos/as, a pedra de toque na dificuldade de adaptação, principalmente nas questões da abertura ao outro, como nos mostra uma das entrevistadas: “[…] acho que as pessoas são muito frias, e mesmo os colegas nas turmas é assim: se querem algo, chegam e falam, mas depois na rua nem sequer te cumprimentam; em São Tomé uma pessoa está habituada assim a isto: se eu falei com alguém hoje, já há aquele laço de que posso falar daqui a alguns minutos e cumprimento […].” (st, mu, s, 21 anos, estudante) Outras componentes importantes para aferir o grau de inserção e aproximação aos hábitos são as que se prendem com os ritos e as festas, assim como com a alimentação e a música, que diferem de grupo para grupo e são formas de tradução cultural, expressão de etnicidade e manifestações de sociabilidades comunitárias. Quanto à alimentação, a comida que é confecionada em casa é, maioritariamente, do país de origem e portuguesa (78%), seguido de comida portuguesa (14%) e, em último, a comida do país de origem (6%). Porém, é pertinente carlos silva.indd 153 03/09/2019 10:04:51