Manual de boas prácticas: gestão das águas portuárias

GESTÃO DAS ÁGUAS PORTUÁRIAS Manual de Boas Prácticas Créditos Editores: Universidad de Las Palmas de Gran Canaria (ULPGC), Departamento de Química Autores: María Dolores Gelado Caballero, Cayetano Collado Sánchez (Dpto. Química - Universidad de Las Palmas de Gran Canaria) Copyright © 2013 Los autores Agradecimientos: Este trabajo ha sido financiado por fondos FEDER de la Unión Europea como parte del proyecto ESTRAMAR perteneciente a la Segunda Convocatoria del Programa de Cooperación Transnacional MAC 2007-2013. GESTÃO DAS ÁGUAS PORTUÁRIAS Manual de Boas Prácticas Gestão das Águas Portuárias / 5 En geral, a chegada destes poluentes no ambiente portuário deve-se ao transvase a través dos três compartimentos ambientais: a atmosfera, as águas superficiais e o solo, sem descartar possíveis aluviões desde águas subterrâneas. Estas rotas não são mutuamente exclusivas porque podem coincidir mais do que uma via em alguns dos processos que originam os efluentes. Um exemplo pode ser o do armazenamento a granel de productos do carvão, cujos resíduos podem ser arrastrados pelo vento, e os restos acumulados nas docas são arrastrados pelas águas pluviais em direcção às águas portuárias. Este exemplo dá-nos uma ideia fundamental para a gestão ambiental que é a noção da necessidade de realizar boas prácticas nas actividades que se desenvolvem nos portos. Estas boas prácticas ambientais requerem conhecer os poluentes e as suas vias potenciais de acesso às águas superficiais ao objecto de minimizar ou, sendo o caso, eliminar as via referidas. Nos sistemas portuários, uma das actividades que afecta a qualidade das águas é a das operações de dragagem. Estas realizam-se para facilitar a navegação nos portos comerciais, nas marinas e nas vias de navegação interiores, para a construcção de instalações portuárias, para mitigar o impacte adverso das inundações e para retirar sedimentos EMISSÕES, EFLUENTES E RESÍDUOS As emissiões, efluentes e resíduos que aparecem nas águas portuárias têm a sua origem nos processos e actividades portuárias ou na sua envolvente mais próxima. A naturaza destes processos e actividades difere amplamente entre uns portos e outros em função dos tipos e o volume dos materiais que se manejam. Porém, há muitas actividades comuns tais como as operações de manutenção de barcos, das maquinárias, instalacões ou o manejo de materiais a granel como acontece na maior parte dos portos. Um exemplo de alguns processos poluentes que podem vir a acontecer é o do escoamento de combustível em quantidades diversas que se produz durante a rotina dentro ou fora das actividades de carga e descarga, ou como resultado do transporte por águas pluviais. Seja a causa qual for, sempre terá consequencias sobre a qualidade das águas e sedimentos, como também irá afectar a vida aquática e a sua envolvente. Descarga de poluentes no ambiente portuário. Esta verifica-se mediante as entradas desde a atmosfera, as águas superficiais, o solo ou as águas subterrâneas / Manual de boas prácticas 6 de estructuras, docas, etc. Estas operações de dragagem costumam gerar volumes importantes de material. Normalmente os sedimentos dragados incluem sedimento não poluido, natural e não alterado o que determina que, frequentemente estes podem ser revalorizados como um recurso. A gestão destes sedimentos deverá ser diferente conforme a sua natureza mas, em muitos dos casos, será preciso que uma grande parte dos materiais acumulados durante essas actividades seja evacuado ao mar. Noutras ocasiões, estes materiais estão contaminados pela actividade humana até o ponto de aplicar restricções para a sua utilização e evitar a dispersão ou a evacuação ao ambiente. A potencialidade de virem a produzir-se alterações na qualidade das águas requere de uma abordagem de gestão que inclua indicadores que permitam classificar estes sedimentos dragados. (Directrizes específicas para a avaliação de materiais de dragagem relativas à Convenção de Londres 1972, Convenção Barcelona, modificações de 2000). Como recomendação geral, para qualquer actividade desenvolvida num sistema portuário, podemos dizer que a geração de resíduos poderá minimizar-se, e o seu potencial de causar danos ao ambiente poderá reduzir-se significativamente, mediante a aplicação do príncipio da hierarquia na gestão de resíduos. Vale mais evitar a producção de poluentes ou productos residuais, do que andar à procura de métodos de eliminação dos resíduos, por ser esta uma situação ecológica e económicamente sustentável para o fazer. A primeira abordagem consiste, por tanto, em EVITAR produzir os resíduos. A REDUCÇÃO da poluição ou dos resíduos mediante uma mudança na actividade ou na maneira do seu desenvolvimento é uma segunda alternativa mais viável neste processo hierárquico. Procurar a REUTILIZAÇÃO de alguns productos e materiais com um processamento mínimo, ou aplicar alternativas duradouras para os materiais descartáveis, ou utilizar os materiais residuais como matéria prima de outros processos, é a terceira alternativa. A RECICLAGEM Conhecer os poluentes e as vias potenciais de acesso às águas superficiais ao objecto de minimizar ou eliminar a poluição das águas Resíduos: evitar gerá-los; minimizá-los Gestão das Águas Portuárias / 7 de productos mediante degradação, ou processar de novo certos productos, é também uma alternativa viável. A aplicação de TRATAMENTOS para eliminar poluentes de resíduos, empregando métodos químicos ou físicos, contribui a diminuir os potenciais impactes ambientais. A última alternativa consiste na ELIMINAÇÃO de resÍduos de forma controlada para outro local de armazenagem. BOAS PRÁcTICAS PARA A QUALIDADE DAS ÁGUAS PORTUÁRIAS As actividades portuárias, ou aquelas que se desenvolvem na sua vizinhanza, são geradoras de resíduos de variada natureza e que, por uma ou outra via, podem terminar nas águas portuárias. Alguns destes resíduos não apresentam uma perigosidade notável, no entanto a sua acumulação ou a sua natureza prejudicam as águas ou as actividades que alí se desenvolvem. Por outro lado, produzem-se resíduos perigosos, básicamente provenientes das tarefas de manutenção e reparação de navios, de motores, cascos de barcos e de descargas poluentes accidentais ou não controladas. Neste último caso, deverá ter-se em conta que: • A producção de resíduos perigosos deverá estar controlada pela repartição respectiva. • Os resíduos perigosos gerados devem ser sujeitos a tratamento adequado da parte de uma firma especializada ou mediante um gestor autorizado. mais preferencialmente EVITAR REDUCÇÃO REUTILIZAÇÃO RECICLAGEM TRATAMENTOS ELIMINAÇÃO menos preferido / Manual de boas prácticas 8 A qualidade das águas portuárias, segundo as directrizes mais actuais, deverá alcançar o melhor estado possível, sem que isto represente uma alteração das infraestructuras portuárias. Ao objecto de assegurar uma qualidade adequada, devemos evitar a chegada às águas portuárias de quaisquer tipo de resíduo das actividades proprias do porto ou da sua vizinhanza. Assim, a adequada gestão de resíduos e das actividades que os geram virão assegurar a minimização dos impactes ambientais nos sistemas portuários. Por estas razões, a implantação das boas prácticas ambientais nos portos têm por objectivo a implantação de uma série de medidas de baixo custo, de tal maneira que, sem precisar de alterar substancialmente os serviços prestados, os processos, a infraestructura ou as operações de instalação, tanto os utilizadores como os visitantes ou trabalhadores ligados às actividades portuárias consigam manter limpas as instalações, adoptando hábitos sustentáveis e conhecendo a maneira mais simples de realizar uma gestão da geração de resíduos que afectam directa o indirectamente as águas portuárias. A seguir, passamos a descrever em pormenor as actuações que deverão seguir-se nas diversas actividades para assegurar uma correcta gestão da qualidade das águas: GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS • As diversas áreas do porto deverão contar con contentores adequados ao tipo e volume de resíduos que se vierem a produzir nessa área, em número suficiente, e de fácil acesso,claramente assinalados e bem iluminados. Os contentores devem dar serviço nos lugares de maior actividade ou trânsito, tais como as entradas e as saidas das docas, a área próxima aos toilettes, as instalações gerais do porto, o porto de abrigo, as oficinas e o resto das áreas das instalações portuárias. Boas prácticas: medidas simples, sem alterar os serviços e adquirindo hábitos para minimizar os efeitos sobre as águas portuárias Gestão das Águas Portuárias / 9 • Dispor de uma correcta informação para os utilizadores. Esta informação não só requere assinalar o lugar de localização dos contentores, a sua tipologia relativamente à classe de resíduos que estes podem receber e, ainda, a maneira adequada de os utilizar. • Evitar que os lixos chegem ao pé da água, por descuido, água ou vento, afastando esta das docas. Para isto, recomenda-se utilizar contentores com tampas que assegurem o seu conteúdo e evitem a entrada de animais bem como a penetração da chuva. • Os resíduos domésticos gerados deverão depositar-se nos contentores adequados na chegada e saida dos barcos ao porto. • A localização dos resíduos perigosos requer de áreas cobertas e solos impermeabilizados. E, ainda, devem segregar-se em contentores herméticos e específicos para cada tipo de resíduo perigoso, devendo estar perfeitamente etiquetados e identificados. GESTÃO DE EFLUENTES DIRECTOS E INDIRECTOS A gestão dos efluentes directos e indirectos é fundamental porque proporcionam às águas substâncias que alteram a sua condição química e, em consequência, a sua qualidade. A actividade preventiva é uma maneira simples de garantir uma boa qualidade da água, por tanto, as tarefas de vigilância da parte das autoridades relativamente às actividades que se desenvolvem nas zonas de amarração, torna-se fundamental. Porém, em episódios de poluição accidental devem assegurar-se os meios para que o alcance, a repercusão e a recuperação da qualidade das águas seja o mais rápida possível. Os seguintes pontos indicam alguns dos aspectos preventivos em casos de escoamentos ou descargas accidentais: • Dispor de um ponto de informação para explicar a maneira de proceder para depositar os dejeitos gerados por barcos e instalações. • Utilizar os toilettes, vestiários e resto de serviços básicos do porto, em vez dos toilettes dos barcos. P R 0 G A AMA MAC 2007 • 2013 COOP0 1 :i;io T r11nGn:ic:lon~ I Uniáo Europeia • FEDER Investimos no seu futuro