50 anos da Revolução de Abril

75 50 ANOS DA REVOLUÇÃO DE ABRIL Pedro Carlos Bacelar de Vasconcelos https://doi.org/10.21814/uminho.ed.176.8 Não estava por cá, no dia 25 de abril de 1974. Há 50 anos, encontrava-me numa cidade do Sul de França onde tinha chegado apenas há duas semanas. Seis meses antes, tinha desertado do Curso de Oficias Milicianos, em Mafra. Com uma cédula de nascimento falsificada, assumi outra identidade e antecipei uns cinco anos à data do meu nascimento para não levantar suspeitas quanto ao cumprimento do serviço militar obrigatório. De facto, tinha 21 anos e por ter sido condenado em processo disciplinar pela Universidade de Coimbra, em 1972, perdi o direito a adiamento e fui mobilizado para a guerra alguns meses depois. A Liberdade, a resistência à ditadura, a denúncia da guerra criminosa que prosseguia em África, eram a aspiração central da vigorosa contestação 76 estudantil que desde o final dos anos sessenta crescia no país. E foi na primeira linha desse combate que se frustrou um início promissor da minha carreira académica. O dilema moral que a mobilização para a guerra colocava era insolúvel e constituía-se nos seguintes termos: ou ir combater nas colónias africanas os movimentos de autodeterminação com que era solidário ou colocar em risco a vida dos soldados sob o meu comando, no campo de batalha. Terminada a recruta, em junho de 1973, foi-me negada a opção pela artilharia antiaérea – que me eximiria ao confronto armado com os movimentos de libertação por não disporem de aviões! Porém, em vez disso, fui encaminhado para a “especialidade” de “atirador de infantaria”! A minha objeção de consciência à participação armada numa guerra injusta ficava assim com uma única alternativa: a deserção. Enfim, era esta a única atitude coerente com o teor dos panfletos contra a guerra que transportava para o quartel escondidos entre a roupa interior e que distribuía clandestinamente, à noite, pelos corredores do quartel... alguns até foram parar às vitrinas onde afixavam a ementa das refeições e outros avisos de caserna. A Polícia Militar ainda foi ao Porto bater à porta da casa dos meus pais, que lhes responderam que não sabiam de mim, o que até era verdade, logo acrescentando que ainda que soubessem não lhes diriam! Educadamente, disseram compreender e bateram em retirada. Algum tempo mais tarde, atravessei as fronteiras “a salto”, de Portugal até França, onde regularizei a minha condição de imigrante, com a documentação forjada, um endereço e um contrato de trabalho real. Era então bem mais fácil conseguir uma autorização de residência. Entre os imigrantes portugueses mais jovens abundavam desertores e refratários. Quando lá chegou a notícia do golpe militar gerou-se imensa perplexidade. Seria a ultradireita, descontente com Marcello Caetano e o longo impasse da guerra colonial? Seriam militares progressistas cansados de uma guerra perdida? Seria realmente o fim do fascismo ou apenas a transição para qualquer solução espúria de compromisso com o regime caduco do Estado Novo? É verdade que, com as poderosas imagens das manifestações avassaladoras do 50 ANOS DA REVOLUÇÃO DE ABRIL 77 1º de Maio, por todo o país, tinha ficado bem claro o decisivo apoio popular aos militares insurgentes. O derrube da mais longa ditadura europeia era, entretanto, confirmado pela libertação dos presos políticos, a extinção da PIDE e o regresso do exílio de Álvaro Cunhal e Mário Soares. Após 48 anos de silêncio, de resignação envergonhada e de indignação brutalmente reprimida, seguiram-se dois breves anos de entusiástica agitação sintetizados na sigla PREC – o Processo Revolucionário Em Curso. Foram dois anos de erradicação da cultura humilhante imposta pelo fascismo, de aprendizagem, por vezes penosa, de uma nova convivência respeitadora da dignidade humana e da diversidade de opinião, de construção de um novo modelo de cidadania. Um processo tutelado pelos capitães de abril, assinalado por quatro momentos determinantes, de igual importância. A derrota da maioria silenciosa de Spínola, logo em setembro de 1974, o 11 de março, a eleição da Assembleia Constituinte, em 25 de abril, e o 25 de Novembro de 1975. Nenhum destes momentos anula os anteriores. Pretender separá-los é amputar o significado libertador da Revolução dos Cravos. Só no fim do PREC me reconciliei com a Universidade de Coimbra e já corria o ano de 1977 quando lá fui renovar a matrícula na Faculdade de Direito. Acabamos com a Guerra. Cumpriu-se a independência das colónias, as tentações autoritárias foram pacificamente derrotadas e, pelo meio de toda aquela inevitável turbulência, fizemos eleições livres e justas e aprovamos uma Constituição que há 50 anos continua a apontar o rumo ao socialismo, ao desarmamento geral e à paz, à cooperação e amizade entre os povos. Até hoje. 25 de Abril? Sempre! NOS 50 ANOS DO 25 DE ABRIL