"Pueblo": recorridos de un concepto en Portugal 1780-1850

N "Povo": percursos de um conceito em Portugal 1780- 1850 Fátima Sá e Melo Ferreira [1] | Centro de Estudos de História Contemporânea Portuguesa Resumo: Neste artigo assinalam-se alguns dos principais caminhos percorridos pelo termo "povo" em Portugal nas últimas décadas do século XVIII e na primeira metade do século XIX. Considerando que os usos políticos modernos deste termo emergem com as invasões francesas (1807-1811) e com a resistência que lhes foi oposta por uma parte da população portuguesa, avaliam-se as variações semânticas mais significativas que o termo "povo" registou no quadro dos conflitos políticos decorrentes da instauração do liberalismo. Palavras-chave: Povo, semantica, Portugal, liberalismo Abstract: In this article are highlighted some of the main paths covered by the term "people", in Portugal in the last decades of the XVIIIth century and in the first half of the XIXth century. The most significant semantic variations that the word suffered in the backdrop of the political conflicts caused by the establishment of Liberalism are investigated, taking in consideration that the modern political uses of this word arose with the French Invasions (1807-1811) and with the resistance to those invasions by a part of the Portuguese population. Key-words: People, semantic, Portugal, liberalism 1. Provérbios e dicionários uma longa compilação de Adágios, Provérbios e Anexins da língua Portuguesa tirados dos Melhores autores nacionais e recapitulados por ordem alfabética, publicada em Lisboa em 1780, o termo povo regista, numa entrada única, uma frase algo inesperada: " Também você é Povo!". A frase, que parece retirada de um diálogo de que não conhecemos nem os termos nem os interlocutores, suscita perplexidade e sugere várias perguntas. Gostaríamos, é claro, de saber em primeiro lugar quem fala e, em segundo, a quem é dirigida esta espécie de interpelação que tende a integrar numa categoria comum, a de povo, um "você" que a ela parece subtrair-se. Mesmo sem possibilidade de obter resposta a esta interrogação e deixando à frase o seu enigma, não deixamos de procurar adivinhar nela um sintoma da transformação do vocábulo povo ao longo do período aqui considerado, transformação que seria curioso registar numa recolha de proposições sedimentadas por um uso "tradicional". Uma possível resposta a estas dúvidas pode ser encontrada, bastantes anos mais tarde, em 1820, no decurso da primeira revolução liberal portuguesa (1820-1823), no discurso político do liberalismo "Vintista", no que podemos entender como a expressão de uma nova latitude conferida ao termo implicada já na expressão "também você é Povo". No número 2 de um periódico liberal que adoptara o título de O Amigo do Povo, evocavam-se as míticas Cortes de Lamego que teriam sido convocados pelo próprio Afonso Henriques, o primeiro rei português, num artigo em que se pretendia defender a tese de que transformação política que Portugal vivia era tão só uma forma de restituição à "nação" dos direitos e liberdades de que gozara desde a sua fundação e de cujo usufruto fora privada pelo "despotismo": "Nas cortes de Lamego é que temos o primeiro modelo, o primeiro político e memorável exemplar. «Ajuntou-vos aqui o senhor D. Afonso Henriques» dizia o chanceler Alberto aos representantes do Povo, porque os Eclesiásticos, os homens ricos, hoje Fidalgos, também são Povo ()" [2] . No entanto, se consultarmos dois Dicionários da Língua Portuguesa próximos de cada uma daquelas datas 1780 e 1820 verificamos que a hipótese da existência de um sentido comum àquelas duas proposições, correspondente à extensão do vocábulo povo no sentido da inclusão no seu seio de categorias sociais dele habitualmente arredadas, como os "Eclesiásticos" e os "Fidalgos", pode não ser mais que uma ilusão interpretativa. Assim, por exemplo, na reedição actualizada do Dicionário do Padre Rafael Bluteau feita por António Moraes e Silva, publicada em 1789, encontramos a seguinte acepção da palavra povo : "Povo no fig.: o que tem costume, usos, e credulidade do povo. «Sois povo» «essa opinião é povo»". Estes exemplos são desenvolvidos a seguir com uma citação mais longa: «"cá nos entendemos, vós navegais por uns rumos povo", isto é do vulgo, e não sois capaz de entender o que o povo também não compreende» [3] . O "também você é povo" dos Adágios, provérbios e anexins e o "sois povo" do Dicionário que acabámos de citar aparecem assim, de facto, como expressões dotadas de grande analogia de sentido mas bem distintas do "também são povo" aplicado aos eclesiásticos e fidalgos no periódico liberal anteriormente referido. O sentido das primeiras parece ser claramente o de "vulgar", sendo o "vulgo" assimilável a "povo miúdo" "gentalha" e "plebe" e àqueles que têm os "costumes, usos e credulidade do povo". Na edição original do dicionário de Bluteau de (1712-1727) uma das acepções do termo povo é ilustrada com a expressão " o povo ignorante". Em seguida escreve-se: "Preza-se a Filosofia de desprezar a aprovação do Povo, ou atenta a filosofia a não fazer caso da estimação do povo" [4] ; segue-se uma citação de Cícero. Nas edições posteriores do Dicionário de Moraes e Silva, a de1813 e a de 1823, o ano em que se encerra a primeira e curta experiência portuguesa de governo liberal, não se regista nenhuma alteração significativa nas acepções atribuídas ao termo. Precedendo o sentido figurado que já examinámos encontramos invariavelmente os três sentidos seguintes: «Povo, s. m. Os moradores da cidade, vila, ou lugar. § Povo miúdo; a plebe, a gentalha. § Nação, gente.». Apenas na edição de 1831 se detectam novas atribuições como "multidão de pessoas" e a nova expressão "povo português". Relativamente a esta última encontramos: «Povo diz-se mui propriamente dos habitantes de uma cidade, província, ou reino, em geral, e sem relação alguma a distinção de classes; v. g. o povo português tem-se feito célebre na historia». Terceira acepção, também não referida anteriormente, é a do seu uso político antigo: «Emprega-se porém frequentemente para significar a terceira classe dos cidadãos, por distinção das outras duas da nobreza, e clero: assim dizemos: " a nobreza, clero, e povo": "a câmara, nobreza, e povo" e em nenhuma destas frases podemos usar do vocábulo plebe ». É só a partir deste registo, no qual através do sentido de "nação" e "gente" se desemboca em "povo português", que podemos na verdade encontrar traços de uma acepção suficientemente lata do termo povo para nela caberem todas as classes de pessoas, independentemente do seu estatuto socio-político. A associação entre povo e nação irá ser, pouco depois, longamente desenvolvida num Dicionário de sinónimos datado de 1836: "No sentido literal e primitivo a palavra nação indica uma relação comum de nascimento, de origem; e povo, uma relação de número e de reunião: A nação é uma dilatada família; o povo uma grande reunião ou agregado de seres da mesma espécie. A nação consiste nos descendentes de um mesmo pai e o povo na multidão de homens reunidos no mesmo sítio. Segundo esta acepção, a nação consiste nos naturais do país e o povo em seus habitantes. Um povo estrangeiro que forma uma colónia em país longínquo, continua a ser português, espanhol, inglês, etc., é-o por nação, ou de origem. Diversos povos reunidos, naturalizados, ligados por diferentes relações comuns num mesmo país, formam uma nação; e uma nação se divide em vários povos, diversos uns dos outros por diferenças, ou locais e físicas, ou políticas e morais. Resulta disto que uma nação é um grande povo. A nação está intimamente unida ao país pela cultura: ela o possui; o povo está no país: ele o habita. A nação é o corpo dos cidadãos; o povo é a reunião dos reinícolas" [5]. No Dicionário de Morais e Silva, por seu lado, na já citada edição de 1831, encontramos uma longa explanação sobre a distinção entre povo e plebe. Ali a proposição já referida:"Em nenhuma destas frases podemos usar o vocábulo plebe", que se segue à apresentação do termo no seu uso socio-político tradicional: "clero, nobreza e povo" ou "câmara, nobreza e Povo", completa-se da seguinte forma: "Por onde se vê que plebe significa precisamente povo miúdo e gentalha, o mais baixo do povo ; ainda que deste mesmo vocábulo deriva o adjectivo plebeu , exprimindo (segundo a significação latina) homem da classe do povo , não nobre. Vulgo é propriamente o comum do povo , e refere-se não tanto a classe alguma de cidadãos distinta das outras classes, quanto às pessoas (de qualquer classe que sejam) que, ou por sua ignorância, ou por seus baixos sentimentos e acções, pertencem ao comum da gente, ao que é mais ordinário, ao maior número. E por isso se usa muitas vezes com a significação de plebe; por quanto o homem ignorante, e de baixos sentimentos, o homem, que em pensamentos e acções mostra um carácter ignóbil, pode sem injúria colocar-se entre a plebe, qualquer que seja alias a sua qualidade e condição na hierarquia civil" [6]. Nestas duas longas definições encontramos sinteticamente algumas das grandes balizas que delimitam o uso do termo povo no discurso liberal português que se começa a construir de forma mais articulada e complexa a partir da ruptura iniciada em 1820, com o pronunciamento do 24 de Agosto no Porto que levará à convocação das primeiras Cortes Constituintes e que irá marcar, de forma bastante permanente, o uso publico do termo ao longo da primeira metade do século XIX. Essas balizas delimitam por um lado uma acepção que tende a identificar povo a nação, e marcam, por outro, uma linha de separação entre povo e plebe de tal modo vincada que levará à exclusão de plebe do universo de acepções que o termo povo comporta. 2. O "povo" na revolução Na verdade, apesar do radicalismo político que lhe tem sido atribuído, a revolução de 1820 demarcou-se em muitos aspectos dos horizontes teóricos que tinham estado presentes no processo revolucionário francês recusando colocar o povo no papel de protagonista da ruptura com o Antigo Regime, substituindo-lhe a nação e evitando de forma quase permanente toda a alusão à "soberania popular" no sentido "rousseauista" da expressão [7] . É bem ilustrativo deste facto o que um deputado Vintista, tido por radical, escreveu num Dicionário () Filosófico, político e moral de que foi autor: " Um Povo nunca pode nem deve governar. Se ele é o único fiscal da autoridade como é que há-de exercê-la e fiscalizá-la ao mesmo tempo?" [8] . Acrescentando em seguida ser o povo " a inconstância e a versatilidade personificadas". Marcado pelo uso do termo regeneração para se auto-definir assim como pela afirmação da "soberania da nação" [9] , o discurso Vintista deixou de fora a possibilidade de o termo povo ser conceptualizado enquanto corpo político unificado e raros foram os deputados que o consideraram portador de uma vontade que estivesse na origem do sistema representativo. São excepcionais declarações como a que foi proferida pelo deputado Barreto Feio aquando do debate sobre a composição das Cortes ao rejeitar com indignação a existência de uma segunda Câmara não eleita: " () com suma admiração minha vejo que não falta entre nós quem pretenda sustentar que a soberania reside não só no Congresso mas noutro Corpo a que se deu impropriamente o nome de Conselho de Estado, ultrajando-se assim a Majestade do Povo Português e usurpando-se-lhe metade da soberania" [10]. É talvez por essa razão que, durante o Vintismo, a utilização do plural povos tenha sido tão recorrente tanto nas Cortes como na imprensa e em muitas outras publicações próliberais. Uma intervenção nas Cortes do deputado moderado Aragão Morato em favor do veto real e das duas Câmaras expressa bem este sentido do uso do plural povos: "Eu não faço aqui as vezes de Procurador dos Reis (), sou Procurador dos Povos que fiaram de mim seus interesses e por isso absolutamente digo que a diminuição dos poderes necessários à Realeza não só tende a diminuir a dignidade do Rei em prejuízo dos povos mas ataca a Liberdade Civil da Nação" [11] O uso do plural povos não deve, no entanto, ser visto como uma estratégia discursiva exclusiva dos sectores moderados do Vintismo; defendendo princípios opostos o deputado Borges Carneiro afirmava por exemplo: " O veto absoluto seria inteiramente fatal à liberdade dos Povos e provavelmente inútil à majestade do rei" [12]. A recorrente utilização do plural não impediu a utilização do termo povo no singular nos debates parlamentares do Vintismo nem o estabelecimento de relações próximas com os termos opinião pública e nação . A propósito do sistema eleitoral dizia, por exemplo, Manuel Fernandes Tomás um das figuras centrais da revolução de 1820: "Quem é mais capaz de escolher e conhecer estes homens constitucionais? É o Povo, é a opinião pública, que designa este homem ou aquele. Esta opinião pública está no total da nação e não em meia dúzia de pessoas; o povo nunca se ilude nestas coisas" [13]. Este sentido, que quase parece corresponder ao de corpo unificado e coeso portador de uma vontade comum, não foi, no entanto, incompatível com sentidos tão diversos quanto habituais, tais como o do povo agente de motim e produtor de excessos, sentidos que foram mesmo usados em momentos diferentes pelo mesmo locutor. Ainda a propósito do método eleitoral, o mesmo Fernandes Tomás dizia: "O povo só rompe em excessos quando se lhe não deixa usar a sua liberdade; os males que fez em França foi porque não tinha leis e regras para usar da sua liberdade; estas leis são que requeiro que na Constituição se determinem; logo que haja estas leis o povo não quer outras" [14]. O povo como agente de "excessos", mas também como portador de liberdade, foi várias vezes evocado durante a guerra peninsular a propósito da rebelião anti-francesa que, desde 1808 e na sequência das rebeliões espanholas, sacudiu o país. Em Portugal, à semelhança do que ocorreu em Espanha, a insurreição anti-francesa assinala também um novo protagonismo político do povo que é possível registar, por exemplo, na obra de José Acúrcio das Neves, um magistrado do estado absoluto que se distinguia na época pelas suas ideias ilustradas e que escreveu em 1811 uma volumosa História das Invasões dos Franceses em Portugal. Referindo-se à intervenção popular nas revoltas de 1808 no Porto e aos tumultos em que o Governador das Armas da cidade fora acusado de traidor escreveu em jeito de advertência: " É preciso, eu o direi sempre, conhecer o povo; depois de amotinado raras vezes cede sem passarem os seus primeiros ímpetos; depois de acostumado a dar a lei não reconhece mais limites nas suas empresas" [15]. Evitar que o povo voltasse a ousar "dar a lei" foi uma preocupação comum a muitos liberais portugueses e não apenas aos mais conservadores. Almeida Garrett, um dos escritores mais marcantes do primeiro romantismo português, que se situava na ala esquerda do campo político liberal e que advogava, desde a revolução de 1820, uma maior participação popular na revolução através da formação de Guardas Nacionais, escrevia em 1826 quando estava em curso uma reacção armada contra a Carta Constitucional outorgada por D. Pedro, o Imperador do Brasil que a morte de D. João VI, seu pai, tornara rei de Portugal: "( ) É necessário que o povo português manifeste a sua vontade e patenteie a sua desaprovação , sua não conformidade com a opinião dos que chama rebeldes. Como o pode fazer? Repelindo a força estrangeira e a rebelde, fazendo como fez pela invasão dos franceses, erguendo-se pela independência nacional, sacrificando-se, votando-se por ela. Mas o povo não pode nem deve fazê-lo de sua própria autoridade. Tudo é lei, e pela lei, em um governo legítimo tudo deve começar pelo impulso legislativo. O povo deve armar-se, mas só a lei deve meter-lhe nas mãos as armas e regular-lhe o uso delas" [16]. Poucos anos mais tarde, em 1830, exilado em Inglaterra em consequência da tomada do poder pela contra-revolução radical que o miguelismo representava, Almeida Garrett voltava ao tema da participação popular na revolução em termos bastante mais incisivos. No seu Portugal na Balança da Europa, amarga reflexão sobre as causas dos fracassos das revoluções que no início dos anos 20 tinham sacudido vários países da europeus, escrevia a meio de um capítulo significativamente intitulado "Erro capital do sistema político de 1820": "Logo era certa a ruína da Liberdade? Não, não, homens cegos, não: chamai o povo, interessai-o, fazei por ele a revolução; ele defenderá a obra das suas mãos. Um povo que não quer ser conquistado jamais o é; um povo que determinantemente quer ser livre sempre o será. Esta determinada vontade convinha inspirar e manter no povo; e exactamente nisso falhou a revolução. Sei eu e todo o homem de boa fé sabe, que não foi criminosa tenção de todos os que dirigirem os negócios públicos a que os levou a arredar constantemente o povo (segundo fizeram) de tomar parte na revolução, o receio da anarquia, o fatal exemplo da França lhe inspirou terror, e a natureza própria do sistema indulgente e neutralizador que se havia proclamado exigia suma prudência e melindre neste ponto. Mas quão longe foi esse melindre, quão vagarosa e tímida andou essa prudência ! Os inimigos da liberdade, estrangeiros e domésticos o perceberam e cuidaram em aproveitar o tempo de tão fatal descuido e timidez. A massa da população, inerte, impassível, indiferente, estava à disposição do primeiro que dela se quisesse valer dando-lhe movimento em qualquer sentido: a revolução não se aproveitou dela, fê-lo a contra-revolução" [17]. 3. Contra-revolução "popular" A mobilização em favor da contra-revolução foi matéria de reflexão para vários outros autores liberais mais ou menos intrigados com o fenómeno do apoio popular a D. Miguel, o filho segundo do rei D. João VI que se tornou o chefe de fila dos contrarevolucionários portugueses a partir de 1823 reivindicando posteriormente os seus direitos ao trono que veio efectivamente a ocupar entre 1828 e 1834. Silva Maia, um outro liberal obrigado a exilar-se durante o período que durou aquilo a que os constitucionais chamavam a " Usurpação de D. Miguel", foi muito mais longe nas suas Memórias Históricas publicadas em 1841 no Rio de Janeiro mas escritas anteriormente durante os anos do seu exílio. Ao percorrer os sentimentos e atitudes políticas das "três classes" em que, na sua opinião, se dividia, à época, a sociedade portuguesa: a "aristocracia de nascimento",a "classe média" e os "plebeus, a que chama "a grande massa do povo rude", o autor verbera a última, considerando que "só sente e quase nada pensa"e só se dirige "para onde a impelem seus mandatários" . Reflectindo sobre o seu apoio a D. Miguel afirma: - " Se agora ociosa e sem trabalho que lhe facilite os meios de subsistir a armaram e a induziram à pilhagem, fazendo-lhe crer que a Carta e seus sequazes são a causa das sua misérias, também se lhes pode fazer crer o contrário. Se quando os Constitucionais tinham o poder lhe insinuassem que os Fidalgos, Frades, e Desembargadores eram os inimigos do povo, e lhe metessem armas na mão como o fez D. Miguel, ver-se-ia que a plebe portuguesa faria o mesmo que fez em França na calamitosa época de 1793" [18]. É curioso verificar que a questão do apoio popular a D. Miguel serviu a um escritor tão referencial do romantismo português quanto Alexandre Herculano, que foi, além disso, um eminente historiador e também, ao longo de várias gerações, uma espécie de consciência moral do liberalismo, para fundamentar a sua recusa da democracia. Num [6] Diccionario da Lingua Portugueza Composto por António de Moraes Silva, Quarta Edição, Reformada, Emendada, e Muito Accrescentada Pelo Mesmo Autor: Psta em Ordem, Correcta, E Enriquecida de Grande Numero de Artigos. Novos e dos Synonymos por Theotonio José de Oliveira Velho, Lisboa, 1831. [7] Grégoire Bron, Le peuple dans le discours révolutionnaire au Portugal durant la première période libérale ( 1820.1823), Mémoire de licence en Histoire Contemporaine, Université de Genéve , 2005. [8] José Joaquim Ferreira de Moura, Dicionário de algibeira, Filosófico, Político e Moral que dá de certas palavras a sua noção verdadeira, mss, cópia do Varatojano Frei Manuel de Stª Rita de Cássia. [9] António Manuel Hespanha, Guiando a mão invisível. Direitos , Estado e Lei no Liberalismo Monárquico Português, Coimbra, Ed. Almedina, 2004. [10] Debates Parlamentares, sessão de 26.2.1821. [11] Debates Parlamentares, sessão de 21.02.1821, Grégoire Bron, op. cit. pág. 42. [12] Debates Parlamentares, sessão de 23.02.1821 (Actas). [13] Debates Parlamentares, sessão de 29.08.1821, idem, pág. 47. [14] Debates Parlamentares, sessão de 20.08.1821, cit por Gégoire Bron, op. cit, págs. 46-47. [15] José Acúrcio das Neves, História Geral das Invasões dos Franceses em Portugal e da Restauração deste Reino, Tomos III, IV e V, Porto, Edições Afrontamento, s/d ( 1ª Ed 1811). [16] Almeida Garrett, Obras Completas, Obra Política. Doutrinação da Sociedade Liberal (1824-1827), vol. 7, Lisboa, Ed. Estampa, 1991 (1ª Ed. O Português, nº 30 de 4.12.1826). [17] Almeida Garrett, Portugal na Balança da Europa, Lisboa, Livros Horizonte, s/d págs. 71-72 (1ª Ed. 1830). [18] Joaquim José da Silva Maia, Memórias Históricas, Políticas e Filosóficas da Revolução do Porto e dos emigrados portugueses pela Hespanha, Inglaterra, França e Bélgica, Rio de Janeiro, Typographia de Laemmert, 1841, pág. 238. [19] Alexandre Herculano, Opúsculos, Introdução à 2ª Ed. de A Voz do Profeta, (1867) Lisboa, Editorial Presença, 1983 (Organização, introdução e notas de Jorge Custódio e José Manuel Garcia, 1ª Ed (1867). [20] Alexandre Herculano " Mouzinho da Silveira ou la révolution portugaise Opúsculos, V. I, Idem, (1ª Ed., (1856). [21] Vários exemplos em: Maria Alexandre Lousada e Nuno Gonçalo Monteiro, "Revoltas absolutistas e movimentações camponesas no Norte, 1826-1827,Miriam Halpern Pereira et..al . (eds.) O Liberalismo na Península Ibérica na primeira metade do século XIX, Lisboa Ed. Sá da Costa, 1982 págs. 169-181. [22] Descrição da entrada dEl-Rei Nosso Senhor o Senhor D. Miguel I na cidade de Braga em o dia 1º de Novembro de 1832, composta e offerecida ao Mesmo Augusto Senhor por Francisco Jerónimo da Silva, bacharel formado em Cânones pela Universidade de Coimbra, Coimbra, Na Real Imprensa da Universidade, 1832. [23] Câmara dos Deputados, Sessão de 21 de Janeiro de 1837, Passos Manuel. Intervenções parlamentares 1837-1857, recolha e introdução de Magda Pinheiro, vol. II, p.67, Lisboa, Assembleia da Republica, 2005.