"Los Indignados" sob o olhar de Luhmann. A comunicação no dissenso

------------------------------------------------------------------ Capítulo 23. Págs. 300 a 314 --------- Capítulo 23 “Los Indignados” sob o olhar de Luhmann. A comunicação no dissenso João Curvello * Tatiane Rodrigues Mateus ** 1. INTRODUÇÃO. m meados de fevereiro de 2011, A União Européia 1 passava por uma grande crise econômica por conta da desvalorização do euro. A Espanha, Estadoparte da União Europeia, vivia um dos piores tempos em sua política social e econômica. Para honrar seus compromissos com o bloco europeu, por pressão do FMI 2 e da Alemanha, o governo espanhol cortou gastos * Profesor en la Universidad de Brasília (UNB), Brasil. ** Miembro del “Observatório Latino-Americano de Indústria e Conteúdos Digitais” de la Universidad Católica de Brasília (UCB), Brasil. 1 A União Européia é uma união econômica e política de 28 Estados-membros independentes situados principalmente na Europa. A UE tem as suas origens na Comunidade Européia do Carvão e do Aço(CECA) e na Comunidade Econômica Européia (CEE), formadas por seis países em 1958. Nos anos que se seguiram, o território da UE foi aumentando de dimensão através da adesão de novos Estados-membros, ao mesmo tempo que aumentava a sua esfera de influência através da inclusão de novas competências políticas. O Tratado de Maastricht instituiu a União Européia com o nome atual em 1993. A última revisão significativa aos princípios constitucionais da UE, o Tratado de Lisboa, entrou em vigor em 2009. Bruxelas é a capital de fato da União Européia. 2 Fundo Monetário Internacional (FMI) é uma organização internacional que se iniciou em 1944 na Conferência de Bretton Woods e que foi formalmente criada em 27/12/1945 por 29 países-membros (homologado pela ONU em abril de 1964). O objetivo declarado do FMI era ajudar na reconstrução do sistema monetário internacional no período pós-Segunda Guerra Mundial. Os países contribuem com dinheiro para o fundo através de um sistema de quotas a partir das quais os membros com desequilíbrios de pagamento podem pedir fundos emprestados temporariamente. Através desta e outras atividades, tais como a vigilância das economias dos seus membros e a demanda por políticas de auto-correção, o FMI trabalha E ------------------------------------------------------------------ Capítulo 23. Págs. 300 a 314 --------- nas áreas da saúde, da educação e dos serviços sociais. Em resposta à postura do governo, grupos da sociedade civil se organizaram pela internet, nas redes sociais, e posteriormente nas ruas , fazendo das praças acampamentos que funcionaram como fórum de discussão social e mobilização contra a corrupção e reivindicando melhora nos serviços oferecidos pelo Estado à população. Este artigo propõe uma reflexão sistêmica sobre a dinâmica da comunicação nos novos movimentos sociais, particularmente os chamados “Los Indignados” da Espanha. De forma sucinta, busca apontar o contexto sistêmico no qual se dão as diferenciações , a autonomia e as negociações do sistema “sociedade” em relação ao centro , neste caso o “Estado”. O objetivo principal deste trabalho é interpretar “Los Indignados” sob as perspectivas de Niklas Luhmann. Os objetivos específicos são : compreender o contexto sistêmico e razões do processo destas manifestações na Espanha, conhecer a dinâmica das relações comunicacionais no ambiente de dissenso e analisar a trajetória sistêmica de “Los Indignados”. Nesse sentido, o problema central do estudo refere-se à importância da perspectiva sistêmica quando tratarmos dos movimentos sociais espanhóis de 2011, refletindo sobre os sistemas envolvidos, suas relações de comunicação e poder e as estratégias e instrumentos utilizados na comunicação. Daí as perguntas: qual o papel da teoria lumahnniana para os novos movimentos sociais? Quais as características “sui generis” dos novos movimentos?Como identificar a autopoiesi nestes movimentos? Estes movimentos são a nova tendência para as manifestações num mundo globalizado? Em se tratando de uma reflexão sobre as manifestações sociais sob a perspectiva sistêmica e suas implicações, os referenciais conceituais e teóricos do estudo partiram das formulações de Castells (2014), Luhmann (2007), Rodrigues & Neves(2012), Vasconcellos (2013 ) e Mariotti (2010). Esse estudo justifica-se por buscar analisar as implicações dos movimentos sociais “Los Indignados”, além de salientar o valor do dissenso para melhorar as economias dos países.O FMI se descreve como "uma organização de 188 países, trabalhando para promover a cooperação monetária global, a estabilidade financeira segura, facilitar o comércio internacional, promover elevados níveis de emprego e crescimento econômico sustentável e reduzir a pobreza em todo o mundo".Os objetivos declarados da organização são promover a cooperação econômica internacional, o comércio internacional, o emprego e a estabilidade cambial, inclusive mediante a disponibilização de recursos financeiros para os países membros para ajudar no equilíbrio de suas balanças de pagamentos. Tem sede em Washington, D. C., Estados Unidos. ------------------------------------------------------------------ Capítulo 23. Págs. 300 a 314 --------- para as relações comunicacionais, por fazer emergir a diferenciação entre os sistemas , o equilíbrio de poder e a nãomanutenção do status quo. Na medida em que esses escopos de relações engendrados pelo processo de movimentos e protestos na Espanha se desdobram em mudança de comportamento do poder central. O estudo foi desenvolvido a partir das seguintes partes. Na primeira, analisa-se o conceito de movimentos sociais e protestos e de que forma o processo a que eles se referem se constitui num processo sistêmico. Na sequencia , examina-se o contexto que gerou o surgimento de “Los Indignados” na Espanha. Na segunda parte, analisa-se o pensamento sistêmico dando ênfase aos Sistemas Sociais de Luhmann .Na terceira e última parte, discorre-se sob o olhar de Luhmann, quais as relações comunicacionais estabelecidas entre os sistemas parte dos movimentos sociais em questão. 2. MOVIMENTOS SOCIAIS E DE PROTESTOS: ASPECTOS CONCEITUAIS. Os Movimentos Sociais e de Protestos são fenômenos que ocorrem há muitos séculos. Mas neste artigo, nos interessa apontar alguns conceitos dos chamados “novos movimentos sociais”. Segundo a definição de Warrer (2006) no seu artigo “Das Mobilizações às redes de movimentos sociais” , os movimentos de protesto : “[…] são fruto da articulação de atores dos movimentos sociais localizados, das ONGs, dos fóruns e redes de redes, mas buscam transcendê-los por meio de grandes manifestações na praça pública, incluindo a participação de simpatizantes, com a finalidade de produzir visibilidade através da mídia e efeitos simbólicos para os próprios manifestantes (no sentido político-pedagógico) e para a sociedade em geral, como uma forma de pressão política das mais expressivas no espaço público contemporáneo”. (Warren, 2006). De acordo com Luhmann (2007), os movimentos sociais de protestos se identificam com a reorientação da sociedade para a diferenciação funcional, a qual nos leva a outro paradoxo. “[…] Segundo Parsons, podemos partir do contesto de maior diferenciação e maior generalização e as bases simbólicas, particularmente àqueles valores com os quais a sociedade trata de formular sua unidade. O que acontece quando os valores generalizados ------------------------------------------------------------------ Capítulo 23. Págs. 300 a 314 --------- ainda não podem resultar em sociedade diferenciada? O que acontece se ainda que estejam formulados e sendo reconhecidos, sua realização deixe a desejar? Aparentemente, os movimentos sociais buscam respostas para este problema, respostas que adquirem em forma de outro paradoxo que se expressa com o protesto da sociedade contra a sociedade […]”. (Luhmann, 2007: 673). Em ambos os conceitos de movimentos sociais, pode-se inferir que a organização de parte da sociedade articulada busca, através do dissenso, pressionar o sistema central a fazer concessões relativas às reivindicações e protestos.Os movimentos sociais – especialmente os intitulados “novos movimentos sociais” – são concebidos como um fenômeno próprio da sociedade pós-moderna.A teoria da sociedade desenvolvida por Niklas Luhmann compreende que a sociedade é caracterizada por sua forma de diferenciação, sendo que, na modernidade, essa forma consiste na diferenciação funcional.Nesse sentido os movimentos sociais emergiriam como sistemas típicos da sociedade funcionalmente diferenciada, mas não por possuírem uma função exclusiva. Luhmann entende que os movimentos sociais não são classificáveis como sistemas funcionais da sociedade, assim como não podem ser descritos simplesmente como organizações ou interações. Tratam-se de fenômenos que não podem ser compreendidos sob essa tipologia, mas de um confronto da sociedade contra a sociedade, conforme o trecho: “[...] os movimentos tratan de movilizar – por el solo hecho de estar siempre abiertos a nuevos adherentes – a la sociedad contra la sociedad. Como es possible?” (Luhmann, 2007: 672). 3. “MOVIMIENTO 15 M”, “LOS INDIGNADOS” OU “SPANISH REVOLUTION”. O cenário político-social espanhol, em fevereiro de 2011,pode ser descrito pelos cortes orçamentários nas áreas da saúde , educação e serviços sociais e priorização na capitalização das instituições públicas e redução de déficit público .A Espanha é um Estado- Parte da União Europeia, e faz parte da zona do euro .A fim de se enquadrar nos termos condicionantes da Eurozona , o país cedeu às pressões do Fundo Monetário Internacional (FMI) e à Alemanha e tomou medidas drásticas na área social , o que não agradou em absoluto aos espanhóis, deixou os sindicatos confusos e difundiu asco contra políticos, partidos e banqueiros. Segundo Castells (2014), do descontentamento de alguns cidadãos, nasceu um grupo no Facebook intitulado “Plataforma de Coordenação de ------------------------------------------------------------------ Capítulo 23. Págs. 300 a 314 --------- Grupos Pró- Mobilização Cidadã”. Dos grupos participantes da plataforma, alguns já tinham experiência em “frente de campanhas” em defesa da liberdade na internet contra a “Lei Sinde”, pela justiça global e outros inspirados pelas lutas que se alastravam no continente europeu contra as consequências sociais da crise financeira em evolução. A plataforma evoluiu para um grupo de debates e ação no Facebook, a “Democracia Real Ya - DRY”. Este grupo tinha fórum, blog e lista de e-mails. O “Democracia Real Ya” se tratava de uma rede descentralizada com núcleos anônimos espalhados em todo o país,os seus membros se reunião nas manhãs de domingo .Eles delatavam a omissão da democracia representativa e em suas concepções, os principais partidos políticos não representavam os interesses coletivos , mas os interesses das instituições financeiras. Em 2 de março de 2011, o “Democracia Real Ya” convocou os cidadãos para manifestar o seu protesto nas ruas em 15 de maio, num domingo, com o slogan que levava o nome do grupo: “Democracia Real Ya! Ocupe as ruas. Não somos mercadorias nas mãos de políticos e banqueiros”. E publicaram um manifesto escrito em vários dialetos da Espanha e em línguas inglesa, francesa, italiana, alemã, e até em libras. O apelo não teve apoio político, sindical ou de associação ou midiático. Sua divulgação foi realizada através das redes sociais. Em 15 de maio, às vésperas das eleições municipais, as manifestações ocorriam sem liderança formal, havia preparação de manifestações que se seguiam por semanas. Neste dia, Castells (2014) aponta que mais de cinquenta cidades participaram das manifestações. No final do dia, as praça “Puerta del Sol”, em Madri, e depois “Catalunya”, em Barcelona, foram ocupadas e utilizadas como fórum para se discutir o real significado da democracia até que houvesse consenso em torno do assunto e para debater os temas ignorados nas campanhas eleitorais municipais. “[…] Não se reconheciam líderes: todos representavam a si mesmos , e as decisões ficavam a cargo da assembléia geral, que se reunia no fim de cada dia , assim como das comissões formadas em torno de cada tema sobre o qual as pessoas desejassem intervir” (Castells, 2014: 89). Mais de oitenta cidades em todo o mundo seguiram o exemplo dos movimentos, e saíram às ruas. O movimento teve cobertura midiática, mas com um viés equivocado. Em 23 de julho, na praça “Puerta del Sol”, houve uma manifestação de mais de 250 mil pessoas, que Castells (2014) diz ter sido a reafirmação da determinação do movimento de continuar lutando em prol da democracia e em repugnância ao gerenciamento injusto da crise econômica .Esta manifestação foi resultado das marchas iniciadas em diferentes pontos da Espanha que convergiram para Madri e foi saudada por uma multidão que as aguardava e se ------------------------------------------------------------------ Capítulo 23. Págs. 300 a 314 --------- juntou à ela para a etapa final. Os manifestantes espanhóis tinham caminhado em passeata por cidades e aldeias, explicando a motivação do protesto e fazendo outros adeptos da causa no decorrer do caminho. Em agosto houve ações de protestos e tentativas frustradas de recuperar a “Puerta del Sol” pela ocupação de policiais. Neste mês a então premier alemã Ângela Merkel impôs ao governo espanhol que votasse uma emenda à constituição proibindo déficits orçamentários para tranquilizar os mercados financeiros que especulavam contra a dívida espanhola. A votação teve apoio do Partido Socialista (Psoe) e do Partido Popular (PP conservador), nas férias parlamentares, em quase sigilo. Contrários à emenda, os “Indignados” protestaram diante do Parlamento, pedindo um referendo e se manifestaram em várias cidades espanholas, desta vez, recebendo apoio de sindicatos e do partido de esquerda que fez oposição à emenda. Em 15 de outubro 2011, “Los indignados” fizeram uma manifestação global, pela internet, por iniciativa da rede ativista que havia se reunido em Barcelona em meados de setembro .A mobilização alcançou 951 cidades em 82 países. 4. O PENSAMENTO SISTÊMICO E OS SISTEMAS SOCIAIS DE LUHMANN. Edgard Morin (1990, apud Vasconcellos, 2013), afirma que para se compreender o paradigma da complexidade (leia-se “sistêmico”), é preciso saber antes que existe um paradigma da simplicidade. O paradigma clássico, ou da simplicidade foi um paradigma que teve sua gênese na Grécia antiga, perpassou a Idade Média e até chegar à Idade Moderna. Vasconcelos (2013) pincela os marcos do desenvolvimento da concepção de conhecimento científico, passando pela descoberta do logos e a episteme a negação do mito e da opinião com os gregos, a filosofia religiosa medieval o pensamento do homem moderno com a trágica separação entre ciência e filosofia e a matematização da experiência na qual concebe-se o positivismo. Entre os séc. VIII a.C e VI a.C houve a “descoberta do logos”. Os gregos reconheceram que a razão pode ser usada como instrumento de conhecimento do mundo, esta é a primeira inflexão da linha do tempo de Vasconcellos (2013, p.53). Este feito foi realizado na cidade de Mileto, pelos pensadores Thalles, Anaximandro e Anaxímenes que são relacionados respectivamente aos momentos empirista, idealista e realista, na evolução do pensamento humano, no período pré-socrático. A “descoberta do logos” só foi consolidada posteriormente entre os sec. V a. C. e IV a. C., em Atenas, com Sócrates, Platão e Aristóteles. O primeiro trabalhou a ideia de que é necessário justificar as ------------------------------------------------------------------ Capítulo 23. Págs. 300 a 314 --------- proposições, por meio de demonstração, cujo fio condutor é o argumento. Os dois últimos enfatizaram a importância de instalar um conhecimento verdadeiro e combateram o mito e a opinião. Vinte séculos depois “durante a Idade Média, toda a reflexão sobre o conhecimento se dá nos quadros de uma filosofia de tipo religioso, ficando incertas as fronteiras entre a filosofia e a teologia”. (Vasconcellos, 2013: 58). Os dois filósofos e teólogos de destaque neste período foram Santo Agostinho e São Tomás de Aquino. O primeiro afirmou que a humanidade antes de Cristo errou ao tomar o poder da razão como o maior poder do homem, pois a razão é incerta e somente a revelação divina poderia mostrar isto. Santo Tomás acreditava que a razão só poderia servir-se dos seus poderes se fosse iluminada pela graça divina. O modelo de racionalidade da Idade Média tentava acalentar, numa busca paradoxal, o pensamento racional e religioso. O contexto do nascimento da racionalidade moderna pode ser concebido pelo empirismo, diferente da antiguidade grega: “O nascimento da racionalidade moderna deve-se à revolução científica que ocorreu nos séculos XVI e XVII. Seus principais expoentes foram Kepler, Copérnico, Galileu, Descarte e Newton. No centro das concepções que deram origem à ciência moderna esteve a crença num modo racional de pensar e testar idéias, essencialmente distinto das idéias que sustentavam a ciência da Antigüidade, ou ‘aristotélica’”. (Kasper, 2000: 37). A partir do séc. XVII d. C. aconteceu a separação entre ciência e filosofia. Vasconcellos (2013: 59) afirma que “essa cisão tem a ver com a matematização da experiência.” Este novo padrão de racionalidade prospecta a natureza de forma atomizada, a reduz aos elementos mensuráveis ,à leis de medições e quantificações. A matematização do conhecimento se estendeu do universo físico ao mundo social e introduziu o empirismo e a experiência como forma de controle da natureza pelo homem. Os principais nomes da modernidade, segundo Vasconcellos (2013), foram:Bacon, Galileu, Descartes, Newton e Comte. Francis Bacon, filósofo inglês, foi precursor da filosofia empírico-positivista e associado ao método indutivo, o que significa proceder a uma descrição pormenorizada dos fatos observados.Galileu Galilei, físico italiano, associado aos principios da dinâmica, introduziu e valorizou o método experimental nas ciências da natureza, por gerar conhecimento público aos quais todos podem ter acesso. Ele fez da matemática o novo modelo para a racionalidade. René Descartes, ------------------------------------------------------------------ Capítulo 23. Págs. 300 a 314 --------- pensador francês, físico e matemático,personalidade na origem da ciência moderna.Ele assumiu uma posição dualista na questão ontológica entre o pensamento e o ser, de modo a fracionar oficialmente o mundo em material e espiritual,corpo e mente, nos seres vivos. Ele faz a disjunção entre as coisas e o sujeito pensante, entre a ciência e a filosofia e propôs como método a dúvida , é considerado o pai do racionalismo. Isaac Newton, físico e matemático inglês. O nosso paradigma de ciência é o paradigma newtoniano do mundo como uma máquina . Com Newton a ciência deixa de se amparar na matemática ,para se amparar em torno das ciências da natureza: a física empírica. No século XIX houve a separação entre o homem e a natureza. Comte, filósofo francês, fundou o positivismo. Ele considerava os filósofos especialistas em generalidades. Também estabeleceu a “Lei dos Três Estágios”, relativos às etapas do pensamento humano: teológica, metafísica e positiva. E foi através desta lei que ele hierarquizou as ciências. O positivismo dita que o conhecimento deve ser buscado com a neutralidade do indivíduo, dominou as disciplinas da ciência da natureza e do homem, depois mostrou suas limitações com as ciências do homem. O pensamento sistêmico é a abordagem de um novo paradigma da ciência em contraposição ao pensamento "reducionista-mecanicista" herdado dos filósofos da Revolução Científica do século XVII. O pensamento sistêmico não recusa a racionalidade científica, mas acredita que ela seja insuficiente para servir como parâmetro no que concerne às ciências humanas. O pensamento sistêmico inclui a interdisciplinariedade. Um sistema é composto por partes, que devem se relacionar de forma direta ou indireta. É limitado pelo ponto de vista do observador ou um grupo de observadores, pode abrigar outro sistema, e é vinculado ao tempo e espaço. O surgimento do pensamento sistêmico tem seu contexto desenhado pela Segunda Guerra Mundial. A Grande Guerra contribuiu para o desenvolvimento de tecnologias, e as novas tecnologias levaram a pensar em termos de “sistemas”, negando a forma isolada do pensamento. De acordo com Bertalanfly (1975, apud Kasper) , somente a partir dos anos quarenta, como decorrência das grandes transformações tecnológicas impulsionadas pela Segunda Guerra , que o clima intelectual se tornou propício à adoção de uma nova estrutura de referência. Vasconcellos (2013) rastreia as origens das abordagens teóricas dos sistemas no decorrer do séc. XX, com Ludwing von Bertalanffy, que no pósguerra , começou a discutir sua Teoria Geral dos Sistemas na Europa, apesar de não ser tão acatada por conta de fronteiras disciplinares. Enquanto isso, Wiener, ------------------------------------------------------------------ Capítulo 23. Págs. 300 a 314 --------- teve seu trabalho estimulado pela guerra pela demanda da indústria bélica e desenvolveu a Cibernética nos Estados Unidos, fazendo duas grandes publicações. “A Teoria Geral dos Sistemas se propõe como uma ciência da totalidade, ou como uma disciplina lógicamatemática aplicável a todas as ciências que tratam de todos organizados.” (Vasconcellos, 2013, p.196). A Teoria Cibernética surgiu como uma proposta de construção de sistemas que reproduzissem os mecanismos dos sistemas vivos em máquinas. Ambas as teorias surgiram com a pretensão de transcender os limites disciplinares e são teorias sistêmicas, desenvolvidas paralelamente no século XX. Estas teorias só se encaixariam nos preceitos do pensamento novo-paradigmáticos após serem repensadas e acolherem o preceito da subjetividade, o que ocorre em outra fase com outros cientistas como Maturana e Varella. “[...] É a partir dos estudos desenvolvidos por Maturana e Varela (1997), que se incorpora a visão de que os sistemas seriam operacionalmente fechados, em um processo circular de autoconstrução, capaz de construir identidade, reduzir complexidade e permitir a diferenciação do ambiente”. (Curvello e Scroferneker, 2008: 4). Ao substituir a perspectiva do todo e da parte pela perspectiva da diferença entre sistema e entorno, os sistemas passam a ser vistos como acoplamento centrado mais no ruído e na irritação provocada pela complexidade do entorno do que no entendimento e no equilíbrio harmônico. É neste contexto de dissenso a Teoria dos Sistemas Sociais de Niklas Luhmann se apresenta. 5. A TEORIA DOS SISTEMAS SOCIAIS. O sociólogo alemão Niklas Luhmann (1927-1998), propôs uma teoria social fundamentada na noção de sistema. Suas investigações se ocuparam do sistema social chamado sociedade moderna, entendida como “conceito de sociedade radicalmente anti-humanista, radicalmente antirregional e radicalmente construtivista” (Luhmann, 2007: 20). O autor se renuncia a conceituar a sociedade a partir de uma ótica humanista e regional limitantes, e afirma que esta renúncia gera a possibilidade de se perceber os padrões normativos e avaliativos das relações entre os indivíduos. A sua teoria se trata de uma sociedade concreta, não idealizada. E é a partir da observação desta sociedade que Luhmann a descreve de forma construtivista, na qual cabem inúmeras formas e possibilidades de interpretação para cada fenômeno.