O Legado de Violações dos Direitos Humanos no Cone Sul, de Luis Roniger y Mario Sznajder

.· R:ESE~AS Y DEBATES 0 LEGADO DE VIOLA9ÓES DOS DIREITOS HuMANos NO CoNE. SuL*, Luis RoNIGER E MARIO SzNAJDER Alexand a Ba ahona de B i o ** (Ins . de Es udos Es a égicos e In e nacionais, Lisboa) U na das ques oes polí icas e é icas mais impo an es com que se con- on am as sociedades que emp eendem ansic,:oes do au o i a ismo ou o a- li a ismo pa a a democ acia, é como lida com o legado de um passado e- p cssi o, co no conhece a c dade, c ia as condic,:oes pa a a jus ic,:a, e com- pensa as í imas de iolai;:oes dos di ei os humanos. Es a ques ao nao é u na in enc,:ao do século 20, mas es e século oi de ac o no á el, nao só pelo "o genocídio e os egimes de o u a" que o ma ca am, mas, como a inna Ma - ha Minow, "a in enc,:ao de o mas de espos as legais no as e dis in i as" pa a lida com essa ealidade (1998, 1) . Na Eu opa do século passado, hou e es "ondas" de " e dade e jus- ic;a," co esponden es as es g andes "ondas" de democ a izac,:ao: a p imei- a, após a Segunda Gue a Mundial, que le ou ao es abelecimen o do T ibu- nal de Nu embe ga, e que é conside ada como a p edecesso a das es an es inicia i as de jus i9a ansicional que segui am; a segunda no su] da Eu opa, na G écia, em Po ugal e em Espanha, nos anos 70; e a e cei a, iniciada a meados dos anos 80, que comec,:a na Amé ica La ina, es ende-se á Eu opa de Les e e chega a Á ica e a Ásia nos anos 90. Na Amé ica La ina, as polí icas de in es igac,:ao sob e a ep essao co- me9a am nas ansii;:oes no Cone Sul, em meados dos anos 80 (con inuando, depois, .du an e os anos 90 com os p ocessos de paz dos países da Amé ica Cen al). Foi a A gen ina que deu o igem as chamadas "comissoes da e da- dc" em 1984, exemplo seguido pelo Chile em 1990. A c dade na Bolí ia (1982-1983), no U uguai (1985) e no Pa aguai (1992) oi con ada po co- missoes pa lamen a es, e po o ganizac,:oes nao-go emamen ais (ONGs) no ·E l p esen e lib o ha sido edi ado an o en po ugu és (Sao Paulo, Edi o a Pe spec i a, Dec. 2004, se ie Es udos No. 208), como en español (El legado de las iolaciones de los de echos humanos en el Cono Su , La Pla a: Ediciones al Ma gen, Ab il 2005). •• In es igado a Associada, Ins i u o de Es udos Es a égicos e ln e nacionais (IEEI), Lisboa. A auca ia. Re1'iS ll he oame icana de F;losc? ia, Polí icu y Humanidades Nº 15. Ab il de 2006. Págs . 187- 195 . 188 Alexand a Ba ahona de B i o B asil (1979-1985), Pa aguai ( 1984-1990), bem con . J no U uguai ( 1986- 1989) e na Bolí ia (1990-1993). Só a A gen ina (1984) e a Bolí ia (1986- 1993) e ec ua am julgamen os p omo idos de o ma o icial. Na A gen ina, o chamado J ulgamen o do Século de 1984 a ec o u os no e líde es das jun as mili a es que go e na am o país en e 1976 e 1983. Os pe does p esidenciais ( 1990-1995), no cn an o, le a am a libe a9ao de odos cs es homens e de cen enas de ou os a guidos cm ibunais in e io es, le ados a ibunal po í imas ou amilia es das í imas da ep essao mili a . Nou os países, mes- mo sem p ocessos o iciais, pa icula es e ONGs in e puse am ac9oes con a cp csso es e chegou-se a impo an es condena9oes, an o na A gen ina como no Chile, no Equado e no Pa aguai. Na maio pa e dos casos, no cn an o, a esmagado a maio ia de ep esso es icou a sal o, coma o alidade ou g ande pa es dos c imes que come e am cobe os po lcis de amnis ía no B asil (1979), no Chile (1978) e no U uguai (1989). As polí icas de " c dadc e jus i9a" con c c am-se, de ac o, cm ele- men os cen ais das ansi9oes democ á icas do século 20. O aumen o expo- nencial des as expe iencias, e le c-sc na li e a u a. Há 20 anos, p a icamen c nao exis ia li e a u a sob e o ema, com a exepyao de alguns li os sob e o julgamen o de Nu embe ga. Foi apenas a pa i de meados dos anos 80 que is o comc9ou a muda , como esul ado das ansi9oes pa a a democ acia na Amé ica La ina, os esul ados cumula i os da " c olu9ao de di ci os huma- nos" a ní el in e nacional, e o apa ecimen os de no as cs a égias polí icas e legais pa a lida com os passados ep essi os. Nes c con ex o, comeca am a su gi a igas legais, ou os abalhos ealizados po ONGs de di ei os huma- nos, cm luga os p imei os seminá ios e co e encias sob e o ema, e apa e- ce am as p imci as e e encias ao ema nos es udos de " ansi ologia" da época. O p imei o li o dedicado ao ema,que o analiza de o ma compa a i a sis emá ica é o de He z de 1982, que compa a á ios casos do pós-Gue a com os da Eu opa do su] nos anos 70. Es e li o, de Luis Ronige e Ma io Sznajde , inse e-se nessa " adi9ao", consis indo num es udo compa a i o sis emá ico de como es países do Cone Sul - a A gen ina, o Chile e o U uguai -con on a am o legado de iola9oes passadas dos di ei os humanos, e " en a am econ igu a o domí- nio dos di ei os humanos em á ias á eas, desde a ins i ucionaliza9ao de pa- d ocs acci á eis de esponsabilidade pública e mecanismos de expia9ao e compensa9ao, da polí ica educacional a e o n1a cons i ucional, e de polí icas de econcilia9ao nacional e deba es sob e his ó ia e mcmó ia colec i a" (p. xxxi ). O a gumen o cen al dos au o es é que os pa ame os cen ais na "con- igu a9ao das a ia9oes dos pad ocs ins i ucionais e dos pad oes de in e p e- a9ao nas sociedades po eles analisadas," sao: "as adi9oes sociais, polí icas O Legado de Viola9oes dos Di ei os Humanos no Cone Su/ 189 e legais da cada país; a cons e!ai;:ao ?c o i;:as sociais e polí icas; o momen o · da ansii;:ao e a sequencia de opyoes esul an es; o modo pelo qua! cada sociedade eagiu a expe iencia dos países izinhos; os pad oes de mobi li - zai;:ao pública e deba e; o en ol imen o simbólico e a ca á se colec i a dos di e en es sec o es da popula96es na c ises eco en es" (p. xxx ). O li o di ide-se cm 8 capí ulos. O p imei o, A Rep essií.o e o Discu so dos Di ei os Humanos, comei;:a com u na b e e desc i9ao compa a i a da his ó ia p e-au o i á ia de cada país, do p ocesso de colapso da democ acia em cada caso, da na u eza do egime au o i á io que se ins alou cm cada país, e dos pad oes de ep essao, nomeadamen e das suas singula idades e legados (pp. 1-26). Es a ul ima seci;:ao o e ece uma sé ie de quad os compa a i os sob e as í imas de ep essao que cons i uem uma con ibuii;:ao única e ex- emamen e ú il na li e a u a (pp. 20-22), que é seguida pela análise do medo como p odu o social (e p oposi ado) da ep essao, e pos e io men e u na análise compa a i a mui o ina das es u u as da ep essao e os ac o es que as dis ingui am. Segue-se u na análise do discu so das iolai;:oes que ai eme - gendo como esul ado "de um esomo ismo coe ci i o e no ma i o combi- nados." Es a seci;:ao ap esen a u na e lexao o iginal e de g ande in e esse sob e duas eo ías de jus i9a, a de John Rawls, e a de Richa d Ro y, e sob e a pos u a " ela i is a" ep esen ada aqui po Abdullai An-Na'im e Alison Dun- des Ren eln, e a sua aplicabilidade ao ema de jus ii;:a ansicional. Os au o es concluem que o "modelo analí ico de Rawls é especialmen e p oblemá ico no cená io do Cone Su!, no qua] u na longa adii;:ao de disjuni;:ao c is alizou-se en e as eg as legais o malmen e acei es e publicamen e p oclamadas, e a execui;:ao subs ancial das no mas, polí icas e a idudes," is o que Rawls nao em em con a a "b echa en e os p incípios de uma iloso ia polí ica e a ac uai;:ao polí ica em si" nes e ipo de sociedades, e quando exis e um g au de pola iza9ao polí ica na qua! é semp e ácil encon a o mas de jus i ica a demoniza9ao (e po an o a necessidade de elimina ) o "Ou o." Ro y, po o o lado, a gumen a que os ideias dos di ei os humanos sao um "desen ol i- men o cul u al p o inciano, ecen e e excen ico" do ociden e, e ecomenda a adopi;:ao p agmá ica de um pad ao de "jus i9a p ocessual" de Rawls (jus ii;:a enguan o impa cialidade") como c i é io pa a egula as in e aci;:oes en e di e en es po os, cul u as e discu sos," o que po um lado, pe mi i ía uma di e enciai;:ao local ap op iada pa a o que é o "baza do mundo," mas que, po ou o, exigi ía um mínimo de espei o pelos di ei os pa a pe ence ao "clube" dos ci ilizados. Os au o es ejei am a aplicabilidade des a eo ia pa a os casos do Cone Su!, a gumen ando no amen e que ela é incapaz de in eg a si ua96es de domina9ao, coe 9ao e iolencia que su ge quando o jogo nao é de cons u9ao de consensos mas sim de soma ze o, como oi a polí ica 190 Alexand a Ba ahona de B i o au o i á ·;a nos países da Amé ica La ina. Quan o a abo dagem " ela i is a" de Abdullahi An-Na'im e Ali son Dundes Ren e In, ela nao se aplica ao Cone Sul is o que "essas sociedades há mui o p oclama am sua adesiio aos p incípios ociden ais de dignidade humana e di ei os." Assim, os au o es concluem que se á undamen al" es udo de es u u as ins i ucionais [ ... ]pa a comp eeende os g aus de ecep i idade ao discu so in e nacional dos di ei os humanos" ao ní el local, nacional ou egional, e u ilizam o modelo de Paul di Maggio e Wal e Powell (adap ac;:iio a a és do isomo ismo coe ci i o, mimé ico, e no ma i o), pa a chega ao isomo ismo coe ci i o-no ma i o que ca ac e i- sa a adop.;:iio do discu so dos di ei os humanos no con ex o do Cone Su] (pp. 39-52). O segundo capí ulo a a da econ igu a ;ao da es e a pública e o legado de iola ;oes dos di ei os humanos, ou seja, da na u eza do p ocesso de an- sic;:iio pa a a democ acia, a ecupe ac;:ao do espac;:o público, e as polí icas adop adas pa a lida com o passado em cada país. Em cada caso, a o ma como se ins i ucionalisou a "soluc;:iio" pa a a ques ao das iolac;:oes do passa- do, lanc;:ou as semen es pa a "c ises" u u as, ou pa a a con inuac;:ao da polí- ica da memó ia, an o a ní el onnal/ins i ucional, como social. O e cei o capí ulo, A Reconcilia ;ao Nacional e o Po encial Dis up i o do Legado de Viola ;oes dos Di ei os Humanos, con inua a "his ó ia," mos- ando como a econciliac;:iio nacional " oi p ojec ada como um disposi i o e ó ico" que se sob epunha as " ensoes" que su gi am quando "a abo da- gem legal e ex alegal das iolac;:oes dos di ei os humanos e e de se inco - po ada a es u u a ge al de econciliac;:ao" (pp. 130-131 ). Como os au o es demons am nes a secc;:iio, "nas es sociedades, as polí icas de econciliac;:iio nacional nao le a am ao ence amen o da ques ao, nem ampouco o am capazes de impedi e e be ac;:oes e epe cussoes que p ejudica am os p o- cessos de consolidac;:ao democ á ica, cen alizando o legado das iolac;:oes dos di ei os humanos na agenda pública" (p. 143). A incapacidade dos go e nos das ansic;:oes de echa o capí ulo das iolac;:oes do passado de eu-se ambém a " egionalízac;:ao" e, mais aínda, a "ín emacionalizac;:ao" da ques iio, no p imei o caso pela na u eza egional da ep essao (nomedamen e a a és da Ope ac;:iio Condo ) que ez com que os p ocessos de jus ic;:a nao ossem es anques e con inados ao iimbi o nacional, e no segundo caso pelo ac o da ep essao e ambém aspassado as on- ei as la ino-ame icanas e e chegado a a ingi eu opeus e exilados da egiao descolados pa a a Eu opa e os Es ados Unidos. Nesse con ex o, a úl ima pa e <les e capí ulo analisa os p ocessos de " egionalizac;:ao" e "in e naciona- lizac;:ao" da p ocu a da jus ic;:a, o e ei o de "exemplo" exe cido a ní el egio- nal, e os "casos penden es" a ní el in e nacional, análise que se e como pano de undo pa a en ende o que oi o no ó io "caso Pinoche " (abo dago O Legado de Viola<;:oes dos Di ei os Humanos no Cone Su/ l 91 no Pos sc ip um, pp. 225-351). Tal como concluem os au o es, "o ca á e egional e ansnacional da ep essao oi subs i uído pelo impac o in e nacio- nal do seu a amen o du an e a democ acia. O ca ác e abe o das es e as públicas edemoc a izadas nos es países impediu o con inamen o do legado das iolac;oes dos di ei os humanos a dimensoes e e ei os in e nos. Po con- seguin e, o e na oi con inuamen e eabe o ao público po acon ecimen os o oco e n em ou os países, enguan o cada Es ado esis e á acc;ao judicial es an·· gei a, apelando pa a a gumen os elacionados a sobe anía nacional" (p. 160). Em Rees u u ando o Domínio dos Di ei os Humanos no Cone Su/, o qua o capí ulo, os au o es analizam es dimensoes in e elacionadas: as í- imas e a esponsabilidade pessoal e ins i ucional pelas iolac;oes; os es o c;os ealizados pa a impedi nais iolac;oes des c ipo no u u o; e a elabo ac;ao das memó ias colec i as sob e o au o i a ismo e a iolencia a que os egimes au o i á ios subme e am as sociedades em causa. Mais conc e amen e, o capí ulo ap esen a u na análise compa a i a das medidas de compensac;ao ma e ial e mo al, a ees u u ac;ao do quad o legal e cons i ucional, e as polí- icas de educac; ío sob e os di ei os humanos ins i uídas em cada caso. Aqui, a o igin al idade da análise dos au o es é a combinac;ao da análise des as " e o - mas" com u na indagac;ao sob e as iolac;oes dos di ei os humanos sob a democ acia e a opini ío pública. Co no é sabido, na Amé ica La ina pe sis e o enómeno das iolac;oes mesmo sob egi nes democ á idos, e u na ambi- aláncia pe sis en e na opiniao pública no que diz espei o a quem me ece e os seus di ei os espei os e quem nao me ece. Tal como concluem os au o- es, "ainda exis e u na dissonáncia signi ica i a en e o escopo das p opos as e a decla ac;ao de p incípios, e a sua implemen ac;ao p agmá ica nos campos da educac;ao e da cul u a"m (p. 191) No quin o capí ulo, Compa ando T ajec ó ias na Con on a ;iio das Vio- la ;oes dos Di ei os Humanos, os au o es e np eendem u na analise compa a- i a nul i ace ada das azoes de se das di e enc;as e se nelhanc;as no a a- men o da ques ao em cada país, olhando conc e amen e pa a os elemen os apon ados como cen ais no capí ulo p imei o, ou seja: as dis in as adic;oes sociais, polí icas e legais de cada país; os mecanismos ins i ucionais especí- icos adop ados pelos líde es polí icos em cada caso; o equilíb io de o c;as en e os di e sos ac o es sociais e polí icos -os mili a es, as ONGs, o go- e no e a oposic;aoi - e as suas a i udes com elac;ao ao p ocessso; e o ela i o éxi o ou acasso da implemen ac;ao das polí icas de " e dade e jus ic;a," es- pecialmen e a conduc;ao polí ica do ema, endo sido "o ca ác e a iá el e a combinac;ao dessses ac o es" o que es uc u ou "o desen ol imen o de pa- d oes dis in os de a a nen o desse legado au o i á io cm cada sociedade" (p. 194). Es e capí ulo incluí ambém u na analise do "e ei o egional" ou da in luencia exe cida sob e cada país pela expe iencia dos seus izinhos. 192 Alexand a Ba ahona de B i o Finalmen e, os au o es analizam a ques ao do Esquecimen o e Memó ia no Cone Su! Redemoc a izado no sex o capí ulo, azendo u na dimensao sociológica e de mais longo p azo ao a amen o des a ques ao. Após u na análise con ex ualizada e ina no seu de alhe e na sua sensibilidade pa a a ealidade peculia e especí ica de cada cado, os au o es ci am John Da is nas suas concluoes. Da is dis ingue en e sociedades que seguem o p incípio "nunca mais" e as que endem a pensa que udo é "semp e assim," sendo as p imei as sociedades mais mode nas i adas pa a um u u o inde inido, e as segundas mais adicionais com maio sen ido do que é imu á el. O que os au o es demon am nes e capí ulo é que os países do Cone Su! si uam-se num pon o en e es es dois ex emos, i ados pa a o u u o, mas p esos ambém ao passado. Eles a gumen am que "a ca encia de locais de comemo- a9ao [ca encia essa menos no á el ac ualmen e, mas que nao in alida o a - gumen o que segue] con ibuí pa a en e ece a expe iencia das iola9oes passadas dos di ei os humanos na ida e o ina diá ias. Indica que nao há a ins i ucionaliza9ao de u na in e p e a9ao compa ilhada ou amplamen e e- conhecida do passado, e que a in onna9ao e admissao plena do legado de iola9oes dos di ei os humanos du an e o go emo mili a é pa cial" (p. 266). Com is o, os au o es nao es ilo a dize que "nao haja in e p e a9oes do passa- do. Pelo con á io [ ... ] há mui os sec o es an agónicos que lu am pa a p o- mo e ou nega o s a us hegemónico das in e p e a9oes ecíp ocas; p omo- e ou e i a a canoniza9ao das í imas; e an ingi alguma es u u a9ao espe- cí ica do empo, c a ando o p esen o no passado ou no u u o." Seja como o , e como a i mam os au o es, "na passagem de u na ge a9ao pa a ou a, ais ques oes sao necessa iamen e eabe as e ein e p e adas,'' po que como diz A jum Appadu ai (ci ado pelos au o es), "o passado é u na on e escassa, e a sua ap op ia9ao em impo ancia polí ica e cul u al" (p. 267). Ap o undando es as conside a9oes, no sép imo capí ulo, A T ans o - ma ;ao das Iden idades Colec i as e da Vida Pública na A gen ina, no Chile, e no U uguai, os au o es olham pa a as en a i as de comp eende o passado que em sido ealizadas nes es países, e o seu impac o sob e a es e a pública e sob e a iden idade colec i a. Concluem que o e ei o é ambíguo, e que al ez "a mensagem mias ampla, implíci a nas con inuas lemb an9as da iolencia his ó ica, enha sido pa a o g ande público, a enúncia o al a iolencia en- guan o o 9a con igu ado a da his ó ia" (p. 296) Mas aqui os au o es pe gun- am se es a enúncia se á ac í el, ainda pa a mais num con ex o onde ela em aízes his ó icas ao p o undas. O que eles pe cebem é que "ainda que as " elhas" o mas de iolencia, que e am ideologicamen e o ien adas, enhma sido ma ginalizadas" pa ece que há no as o mas de exclusao, de desag e- ga9ao social (acompanhadas po u na desmobiliza9ao das sociedades) que pe pe uam a iolencia, embo a em moldes dis in os, e que demons am quilo O Legado de Viola ;:oes dos Di ei os Humanos no Cone Su/ 193 p o undas sao as ma cas e os aumas deixados pela iolencia au o i á ia. Após u na análise <les es enómenos (que é en elac;ada com conside ac;oes sob e o ema po ou os obse ado es, di ec os e indi ec os, de o ma mui o bem sucedida), os au o es concluem, ao con á io do his o ike s ei ela i a- men e ao Holocaus o, e do e isionismo, que su giu "como u na oz pode o- sa de algumas in ep e ac;oes e isoes consensuais o madas na Alemanha pós-gue a, o que se cons a a no caso do Cone Su! é a "desag egac;ao da a ena pública," que esul a nao só da "lic;ao" que a "as elhas o mas de mobilizac;ao e solida iedade colec i a podem des ui a es u u a social e de- em, po an o, se e i adas," mas ambém e lec em "uma mudanc;a global na abo dagem dos alo es uni e sais, sob o e in luencia de polí icas econó- micas neo-libe ais" (pp. 316-317). Tendo em con a o que é a democ acia na Amé ica La ina ac ualmen e, e o que é o a do do passado, é ce o que, como dizem os au o es, "o p oblema de acen ua a de esa dos di ei os humanos pode, pois, ans o ma -se u na ez mais em pa e in eg al da de esa das ins i uic;oes democ á icas no século 21" (p. 318). Es e excelen e li o ep esen a u na aliosa con ibuic;ao pa a o deba e sob e a om1a como os países -seus go emos, pa idos, suas sociedades, e as suas es u u as ins i ucionais legais -lidam com o pesado legado das io- lac;oes dos di ei os humanos come idos po an igos egimes au o i á ios. Na o ma como abo dam o ema, os au o es e elam-se adep os daquela pe s- pec i a de Shmuel Eisens ad , de aco do coma qua! as o ma de es a , de se , e de e olui as sociedades mudam de aco do como as ans o mac;oes con- ex uais e a a és da mediac;ao dos ac o es sociais, polí icos e indi iduais em cada localidade. É u na pe spec i a eó ica, u na o ma de " e o mundo" que poe em p imei o luga o ece de u na na a i a que, embo a inamen e in o mada pela eo ía, e ela o necessá io que é a a e de "con a uma his ó ia bem con ada," e que o e ece u na acina (bem necessá ia) con a o ipo de eo izac;ao as ac a que ans o ma a ealidade numa coisa amo a que p eci- sa de se "encaixada" numa camisa de o c;a eó ica, em ez de se algo que <le e se "olhada" com sensiblidade e nuance, pa a es a a nossa capacidade de eo iza e compa a i encias humanas complexas. Os au o es sao mui o bem sucedidos na sua en a i a de adop a u na pe spec i a mul idisciplina , conside ando o ema nao apenas na sua dimen- sao ins i ucional ou desde o pon o de is a da ansi ologia clássica, mas ambém a ques ao da memó ia colec i a que cm mui o anscende a ques ao das polí icas de " e dade e jus ic;a" nos momen os de ansic;ao polí ica, e a dimensao global e egional da ques ao (mos ando como as escolhas nacio- nais o am condicionadas ambém pelo con ex o e o exemplo dado a ní el egional e in e nacional). Os au o es eco em assim a li e a u a da democ a- izac;ao, mas ambém aos es udos sob e a globalizac;ao, as eo ias de jus ic;a, e 194 Alexand a Ba ahona de B i o á li e a u a sociológica sob e a cons i uic;:ao e ansmissao da memó ia social ou colec i a. a cabo . Es a iqueza de on es e es a mul i-disciplina idade con- e cm as na a i as dos casos uma dcnsidade e u na scnsibilidade que nao só demons am o p o undo conhecimen o dos au o es das ealidades que des- c e em, mas ambém pe mi cm ao lei o ex ai u na sensac;:ao de " e dade" sob e as expe iéncias desc i as, e u na palpabiliclade que anscende o que mui as ezes sao es udos secos e abs ac os de ealid ades humanas mui o complexas. Cabe ambém des aca a inclusao de u na e lexao sob e duas eo ias ele jus ic;:a, a ele John Rawls, e a de Richa d Ro y, e a pos u a " ela i is a" ep e- sen ada aqui po Abdullai An-Na'im e Ali son Duncles Ren eln, e a sua aplica- biliclade ao ema de j us ic;:a ansicional. Es a eílexiio en iquece a análise em- pí ica, dando-lhe maio clensidade eó ica, mas sem abandona a g ande es- pecí icidacle que é a ma ca da análise emp eeendida pelos au o es. Po úl i- mo, e endo cm con a que um dos casos menos es udados do cone Sul é o b asilci o, o de alhc que é a No a ao Lei o B asi/ei o ao inicio cles a ed i<;ao, o e cce u na mais alia,já que ap esen a u na análisc de g ande in e esse com- pa a i o sob e es e caso "es quecido ." O que es e li o e ou os como ele mos am é que o p:issado con inua mui o p esen e nes es países, mesmo após a sua "saída" da es e a polí ica o mal. Pa es cle~ as sociedades con inuam auma izadas e eceosas, i en- do num mundo pa alelo de somb as, na qua] as "i upc;:oes da memó ia" oco- em u na e ou a ez de o ma inespe ada (Wilde, l 999). As memó ias his ó- icas o nam-se ins umen os de legi imac;ao, de c iac;:ao de lealdades e de jus i icac;:ao de opc;:oes polí icas. Mesmo que as sondagens indiquem que o passado nao é u na p io idade da polí ica " o mal," a ques ao da esponsabi- lidade e ospec i a es á indiscu i elmen c p esen e no imaginá io popula e polí ico. As polí icas ele e dade e jus ic;:a sao somen e u n p imei o ac o de um d ama in indá el. Ha e á semp e memó ias con apos as, assim como in ensas Ju as simbólicas e cul u al-ideológicas ace ca da memó ia, po que os ac os nao sao "i gualmen e c iados" (T ouillo , 1995, 29). A polí ica da memó ia é, assim, pa e in eg an e da iden idade <les es países e dos seus sis emas polí icos. Ela az pa e in eg an e de um p ocesso de cons uc;:ao de di e sas iden idades sociais, polí icas ou cul u ais, que de e mina a o ma como dis in os g upos sociais eem a polí ica nacional e os objec i os que p c endem alcanc;:a no u u o. Como al, e como esc e eu William Faulkne , "o passado nunca mo e; nem sequc passa". O Legado de Viola9oes dos Di ei os Humanos no Cone Su! 195 Re e encias ci adas po Luis Ronige e Ma io Sznajde AN-NA' IM, Abdullai, Human Righ s and C oss-Cul u al Pe spec i es: A Ques o Consensus (Filadél ia, PA: Uni e si y o Pennsyl ania P ess, 1992). 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