Resenha da obra de Marcos Paulo da Silva Oliveira: E-sindicalismo: trabalho e reconhecimento na era do software, CRV, Curitiba, 2019

Resenha da obra de Marcos Paulo da Silva Oliveira: E-sindicalismo: trabalho e reconhecimento na era do software, CRV, Curitiba, 2019 Maria Cecília Máximo Teodoro Doctora en Derecho Laboral por la Universidade de São Paulo - USP (Brasil) Catedrática de Derecho Laboral Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas (Brasil) [email protected] 0000-0003-3239-8394 Recibido: 23.11.2021. Aceptado: 23-11.2021 A obra E-sindicalismo: trabalho e reconhecimento na era do software do autor Marcos Paulo da Silva Oliveira, foi publicada no Brasil em 2019 pela Editora CRV, atualmente em sua primeira edição. O livro, dividido em cinco capítulos, trata das mudanças do mundo do trabalho e dos impactos das novas tecnologias nas relações coletivas laborais. O autor faz uso de variados marcos referenciais do Direito do Trabalho e também da sociologia do trabalho, sendo destacadas as teorias do sociólogo ZygmuntBauman no diagnóstico da “era do software” e a teoria do reconhecimento recíproco de matriz honnethiana. Trata-se de uma obra de Direito Coletivo do Trabalho com abordagem interdisciplinar, voltada para investigações não só legislativas, mas também econômicas e sociais. Conforme o autor, o mundo do trabalho passa por grandes transformações, uma vez que o trabalho fabril nos moldes fordistas aparece cada vez mais distante. Atualmente, a estabilidade e os projetos de longa duração passam a dar vez a produções enxutas, terceirizadas, de pronta entrega, que visam satisfazer o imediato. Assim, desde a crise do petróleo dos anos 1970 e especialmente diante da indústria 4.0, voltada para as tecnologias da informação e comunicação, o trabalhador, o Direito do Trabalho e os sindicatos obreiros se encontram em agudizada crise existencial. O primeiro capítulo da obra denominado “a era do hardware e o Direito do Trabalho” examina as condições teóricas e práticas do capitalismo industrial, que para Zygmunt Bauman seriam uma época típica da modernidade sólida, que por meio do desenvolvimento capitalista industrial, ainda que permeado por diversas contradições e lutas históricas, permitiu o desenvolvimento dos sindicatos e do Direito do Trabalho. e-Revista Internacional de la Protección Social (e-RIPS) ▶ 2021 ▶ Vol. VI ▶ Nº 2 ▶ ISSN 2445-3269 https://editorial.us.es/es/revistas/e-revista-internacional-de-la-proteccion-social https://dx.doi.org/10.12795/e-RIPS ▶ © Editorial Universidad de Sevilla 2021 CC BY-NC-ND 4.0. http://dx.doi.org/10.12795/e-RIPS.2021.i02.21 ▶ pp. 457 - 458 No segundo capítulo, as bases do capitalismo tecnológico, da “era do software”, são o objeto de investigação. Aqui, Oliveira examina os complexos modos de trabalhar, a individualização que acomete a classe trabalhadora por meio do consumo em massa e o fenômeno da “síndrome de patrão”, que afasta os trabalhadores do sindicato e os aproximam de um reconhecimento com os seus algozes, os empregadores. Oliveira nesse capítulo parece tentar compreender o atual cenário no qual o sindicalismo está inserido diante do discurso neoliberal. No terceiro capítulo, a legislação brasileira que versa sobre os sindicatos ganha destaque pelas lentes do autor, numa tentativa que parece ser a de compreender em que medida as alegadas debilidades legislativas contribuem para o atual cenário de enfraquecimento dos sindicatos. Oliveira promove uma investigação sobre o arcabouço legislativo brasileiro no que tange aos sindicatos dos trabalhadores, desde a CLT até a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, permitindo críticas a respeito da unicidade sindical, da contribuição sindical obrigatória, da noção de categoria e base territorial. Mais ao final do capítulo, a Lei 13.467/2017, conhecida como a reforma trabalhista brasileira, é trazida ao foco pelo autor, com o intuito de entender em que medida os institutos da referida legislação podem potencializar ou arrefecer as lutas sindicais na garantia de direitos à classe trabalhadora. No quarto capítulo, Oliveira faz com que a teoria do reconhecimento de Axel Honneth suas teorizações sobre o mercado capitalista numa perspectiva de integração social sejam o objeto de análise para a superação da crise do sindicalismo brasileiro. As reflexões do autor trazem à baila as experiências de grupos historicamente oprimidos, que se insurgem contra a dominação sistêmica em prol do reconhecimento social de sua identidade. No capítulo final, o autor aponta uma nova ideia de sindicalismo diante das contradições tecnológicas e dos discursos e contradições neoliberais. Oliveira apresenta uma nova proposta de sindicatos obreiros diante das tecnologias da informação e da comunicação, chamada de “e-sindicalismo”. Ao fazer sua proposta de “e-sindicalismo”, o autor indica que o sindicato deve se horizontalizar, reconhecer as novas subjetividades, incorporar outras lutas que não apenas as econômicas e vinculadas à relação de emprego e a partir disso se contrapor às opressões sistêmicas. Do ponto de vista mais prático, nota-se que o autor faz uma proposta de que os sindicatos obreiros utilizem os instrumentos informacionais que facilitem a interação entre os trabalhadores. e-Revista Internacional de la Protección Social ▶ 2021 Vol. VI ▶Nº 2 ▶ pp. 457 - 458 ISSN 2445-3269 ▶ http://dx.doi.org/10.12795/e-RIPS.2021.i02.21 Resenha da obra de Marcos Paulo da Silva Oliveira: E-sindicalismo: trabalho e reconhecimento na era… Maria Cecília Máximo Teodoro 458