História indígena no Brasil independente: da ameaça do desaparecimento ao protagosnismo e cidadania diferenciada

Araucaria. Revista Iberoamericana de Filosofía, Política, Humanidades y Relaciones Internacionales, año 25, nº 51. Tercer cuatrimestre de 2022. Pp. 263-290. ISSN 1575-6823 e-ISSN 2340-2199 https://dx.doi.org/10.12795/araucaria.2022.i51.12 História indígena no Brasil independente: da ameaça do desaparecimento ao protagosnismo e cidadania diferenciada Indigenous History in Independent Brazil: Fron The Threat Of Disappearance To Protagonism And Differentiated Citizenship Gersem Baniwa1 Universidade de Brasília (Brasil) ORCID: https://orcid.org/0000-0002-5222-9339 Recibido: 30-04-2022 Aceptado: 26-05-2022 Resumo O indígena brasileiro sempre foi uma parte constitutiva do processo de formação territorial, social e política do Brasil e sua conformação sociocultural, econômica e geopolítica não pode ser compreendida sem considerar as populações aqui estabelecidas desde milhares de anos, com suas formas de organização sociocultural e domínio territorial. Os povos indígenas contribuíram com as riquezas de suas terras, com seus conhecimentos milenares e com seu suor e sangue para a construção da nação brasileira. 1 ([email protected]). Doutor em Antropologia Social e professor associado da Universidade de Brasília (UnB). É autor das obras: O índio brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje (Brasília: Ministério da Educação; Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade; LACED/Museu Nacional, 2006); Educação para manejo do mundo: entre a escola ideal e a escola real no Alto Rio Negro (Rio de Janeiro: Contra-Capa; Laced, 2013); Educação Escolar Indígena no século XXI: encantos e desencantos (Rio de Janeiro: Mórula; Laced, 2019); De Gersem Baniwa para as pessoas que sonham um outro Brasil in Cartas para o Bem Viver (Salvador: Boto-cor-de-rosa livros arte e café / Paralelor3S, 2020); Saberes indígenas e resistência linguística in Suleando conceitos em linguagens: decolonialidades e epistemologias outras (Campinas-SP: Pontes Editores, 2022); (Re)conexão com a ancestralidade como forma de resistência e superação da crise civilizatória da pós-modernidade desvairada in Campo minado: crise, trabalho e saúde no Brasil em tempos de pandemia da covid-19 (Sistematização das normas eleitorais: eixo temático VII: participação política dos grupos minorizados. – Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, 2022). 264 Gersem Baniwa Araucaria. Revista Iberoamericana de Filosofía, Política, Humanidades y Relaciones Internacionales, año 25, nº 51. Tercer cuatrimestre de 2022. Pp. 263-290. ISSN 1575-6823 e-ISSN 2340-2199 https://dx.doi.org/10.12795/araucaria.2022.i51.12 Este exercício narrativo da história indígena no Brasil também é um exercício de autonomia do pensar indígena, enquanto sujeito de sua história e de seu destino, desmentindo a visão tradicional de sua passividade frente ao processo de conquista e construção do Brasil. Palavras-chave: povos indígenas; história indígena; Brasil indígena; cidadania indígena. Resumen The Brazilian indigenous has Always been a constitutive part of the process of territorial, social and political formation of Brazil and its sociocultural, economic and geopolitical conformation cannot be understood here for thousands of years, with their forms od sociocultural organization and domain territorial. Indigenous peoples contributed with the riches of their lands, with their millenary knouledge and with their sweat and blood to the Brazilian nation. This narrative exercise of indigenous history in Brazil is salso one exercise in the autonomy of indigenous thinking, as a subject of its history and destiny, belying the traditional view of its passivity in the face of the processo of conquest and construction of Brazil. Palabras-clave: indian people, indigenous history, indigenous Brasil, indigenous citizenship. Introdução Este escrito indígena trata de uma narrativa histórica sobre os povos indígenas do Brasil antes e depois da invasão portuguesa. A narrativa parte do pressuposto de que só é possível compreender o indígena de hoje a partir de sua longa e milenar história, muito antes do contato com os colonizadores europeus. O escrito tem como objetivo contribuir para diminuir o silêncio, a invisibilidade e a irrelevância dos sujeitos indígenas na história oficial do Brasil. Mais do que isso, busca contrapor às narrativas oficiais equivocadas, preconceituosas ou deliberadamente inventadas para justificar a violência e o genocídio praticados. É necessário desnudar a injustiça histórica cometida contra os indígenas reduzidos a coletividades inferiorizadas, ignoradas e excluídas pela história oficial e condenados à posição subalterna na sociedade nacional e a uma posição culturalmente fossilizada no espaço e no tempo. O crescimento demográfico, o protagonismo crescente e a presença indígena cada vez maior dos povos indígenas na vida da sociedade nacional e global, contrariam o discurso de 265 História indígena no Brasil independente: da ameaça do desaparecimento ao protagosnismo e cidadania diferenciada Araucaria. Revista Iberoamericana de Filosofía, Política, Humanidades y Relaciones Internacionales, año 25, nº 51. Tercer cuatrimestre de 2022. Pp. 263-290. ISSN 1575-6823 e-ISSN 2340-2199 https://dx.doi.org/10.12795/araucaria.2022.i51.12 desaparecimento, de incapacidade e de tutela indígena e cedem lugar à novas possibilidades de cidadania e de relação com o Estado e com a sociedade. Os 200 anos do Brasil Independente representam um misto de pesadelos sociohistóricos e civilizatórios representados pelas tentativas de extinção dos povos indígenas e de luzes de esperanças trazidos pela Constituição Federal de 1988 ao reconhecer o direito de continuarem vivendo conforme suas culturas, tradições, línguas e sistemas de conhecimentos. As sociedades indígenas milenares No início havia apenas uma bolinha de pedra no espaço. Nada mais havia ao redor. Hekwapi Ienipe (Criança-Universo) então começou a procurar a terra. Enviou a grande pomba tsutsuwa para encontrar terra. Ao encontrar, colocou a terra na bolinha. Era a primeira terra da Criança-Universo. Depois fez o sol subir acima da nova terra. Como ele estava tão só, saiu à procura de pessoas e dirigiu-se para o umbigo do universo, um lugar chamado Hipana. Lá ele ouviu os sons dos primeiros ancestrais saindo do buraco. Os antepassados saíram um por um (inclusive, antepassados dos brancos) e a cada um ele destinou um pedaço de terra. Depois, obteve a noite de um pequeno cesto fechado. O sogro dele (espírito dono da noite) havia pedido que o cesto fosse aberto somente quando chegasse em casa. Mas ele, Nhamperikuli, abriu o cesto no meio do caminho. Ao abrir um pouquinho, a noite saiu cobrindo o mundo inteiro em escuridão. Nhamperikuli ficou sentado acima de uma árvore, esperando pelo retorno do sol. Ele e os pássaros esperaram até que o sol voltou entrando pela porta do céu a leste. Quando o dia voltou a raiar, os pássaros começaram a cantar. Era o início de um novo dia, de um novo universo – hekwapi (Wright 2014, p. 194). Assim começa a história do povo Baniwa, povo do qual sou membro. Uma civilização milenar que se desenvolve há pelo menos 12 mil anos no seu território tradicional, situado ao longo do rio Içana, afluente do rio Negro. À semelhança do povo Baniwa, os outros povos indígenas do Brasil e de toda América possuem e conhecem as histórias de suas civilizações milenares. Cada povo recebeu seu território para viver e conhece-o com nome próprio. A América, enquanto território ancestral dos povos indígenas, recebe diferentes denominações, de acordo com a língua e história de criação de cada povo, tais como Abya Yala (mais conhecido pela maioria dos povos), Pachamama (significa “Mãe Terra”, para os povos dos Andes), Ivi Moraei (povo Guarany). Cada povo recebeu primordialmente capacidades para construir seu sistema próprio de comunicação por meio das linguagens faladas, ritualizadas, grafadas (escrita, desenhos, petróglifos) e símbolos. Essas diversas formas de linguagem são usadas para comunicação entre os humanos e destes com os seres e espíritos da natureza e do Cosmos. 266 Gersem Baniwa Araucaria. Revista Iberoamericana de Filosofía, Política, Humanidades y Relaciones Internacionales, año 25, nº 51. Tercer cuatrimestre de 2022. Pp. 263-290. ISSN 1575-6823 e-ISSN 2340-2199 https://dx.doi.org/10.12795/araucaria.2022.i51.12 Cada povo também recebeu orientações, conhecimentos, tecnologias e regras para o bem viver pessoal e coletivo. O povo Baniwa, por exemplo, recebeu a técnica da zarabatana com uso de curare e do arco e flecha para suprir suas necessidades de alimentação por meio da caça e da pesca, além de vasto conhecimentos sobre plantas medicinais, rituais de cura de doenças e de orientações sobre valores e práticas sociais de promoção da solidariedade, hospitalidade, partilha, coletividade, condições básicas para boa vivência pessoal e convivência familiar e comunitária. Os rituais de iniciação ou de passagem da infância para a vida adulta são processos pedagógicos muito efetivos para a transmissão desses princípios e valores. De posse dessas capacidades, os povos indígenas construíram suas civilizações em seus territórios, desenvolvendo complexos sistemas de conhecimentos, socioculturais, pedagógicos, políticos, econômicos e religiosos. A oralidade e a memória são poderosas ferramentas de continuidade desses saberes e fazeres ancestrais. A ancestralidade indígena é uma conexão e interação com a dinâmica do mundo primordial que possibilita a vivência continuada dos princípios e valores dos primeiros tempos do mundo e da humanidade. Este rico mosaico vivo de grande diversidade cultural e civilizatório foi encontrado no continente pelos primeiros invasores europeus no final do século XV e início do século XVI, de mais de 5000 etnias que falavam mais de 2500 línguas, somando mais de 112 milhões de pessoas habitando a América (Denevan 1976:3). No território hoje conhecido como Brasil, estima-se que neste mesmo período, viviam mais de 10 milhões de indígenas, de mais de 1400 povos ou etnias e mais de 1300 línguas faladas. São povos, sociedades ou civilizações que representam culturas, línguas, conhecimentos e crenças únicas. É possível que o contingente populacional fosse muito maior, uma vez que somente os Guarani representavam pelo menos 1 milhão de pessoas à época da invasão portuguesa e a Amazônia era habitada por pelo menos 8 milhões de nativos. Os povos indígenas são sociedades autóctones das Américas que desenvolveram e continuam desenvolvendo civilizações complexas, autônomas e altamente sustentáveis, cujas histórias não acabaram, porque continuam vivas e cada vez mais enraizadas na sociedade de hoje. Essas sociedades humanas criaram e desenvolveram sistemas políticos com grandes impérios, cidadesestados, monarquias, democracias e cacicados. Muitas dessas civilizações alcançaram o apogeu de desenvolvimento e a sua decadência muito antes da chegada dos europeus ao continente por diversas causas históricas, desde guerras intertribais, altas densidades populacionais, escassez de alimentos causadas por tragédias ecológicas, epidemias, limitações naturais e ciclos climáticos (Fausto 2010). Outras foram dizimadas pelos invasores europeus. 267 História indígena no Brasil independente: da ameaça do desaparecimento ao protagosnismo e cidadania diferenciada Araucaria. Revista Iberoamericana de Filosofía, Política, Humanidades y Relaciones Internacionales, año 25, nº 51. Tercer cuatrimestre de 2022. Pp. 263-290. ISSN 1575-6823 e-ISSN 2340-2199 https://dx.doi.org/10.12795/araucaria.2022.i51.12 As identidades, línguas, culturas e conhecimentos indígenas têm conservado suas singularidades em meio ao mundo globalizado, sem isolamento. Conservam o papel socializador e educador da família, da comunidade, do povo, dos anciãos. Valorizam, transmitem e aplicam suas sabedorias e valores ancestrais, respeitando a natureza, fonte de todo conhecimento. As culturas indígenas também expressam os grandes valores universais, às suas maneiras. Nas solenidades das festas e dos rituais, no refinamento e beleza das vestimentas, na pintura corporal, na educação comunitária dos filhos, na concepção sagrada do território, da natureza e do cosmos, elas manifestam a consciência ancestral, histórica, moral, estética, ética, religiosa e social. A diversidade de visões de mundo e dos modos de organização da vida, são transmitidos de pais para filhos e de geração para geração. As experiências empíricas e teórico-reflexivas do corpo e do espírito são as forças que movem o caminho milenar dos povos ameríndios. A territorialidade indígena atua como um estado de espírito da existência e os ritos e as memórias históricas como referências de identidade e da consciência humana e sociocósmica. Pesquisas arqueológicas revelam que antes da chegada dos europeus, a região da Floresta Amazônica fora habitada por milhões de pessoas, pertencentes a civilizações altamente organizadas e avançadas, prova da existência de uma história milenar do homem nativo nas Américas explorando a floresta de maneira altamente sustentável. Uma criação importante foi a terra preta que se distribui ao longo dos Rios Madeira, Amazonas, Negro e Tapajós e os geoglifos (desenhos geométricos feitos sobre o solo em grandes dimensões) encontrados na região do Acre e do Amazonas que para serem feitos foi necessária uma quantidade grande de pessoas para conseguir escavar as formas geométricas. As obras de terra, como campos drenados, campos elevados agrícolas, lagos artificiais para manejo de peixes, valetas geométricas tudo isso implicava grande organização de trabalho (Neves 2006). A sociedade de Marajó é considerada uma das mais complexas e avançadas. Como a ilha é governada pela água, sofre constantes inundações. Entretanto, por ser plana, essa sociedade, para se adaptar criou morros artificiais onde havia terra firme durante a época da chuva, que dura cerca de cinco ou seis meses. Nessas áreas foram encontradas algumas das cerâmicas mais elaboradas da América do Sul, indícios de uma sociedade organizada, avançada e com fortes tradições culturais (Toniolo 2015). A ocupação da região Amazônica começou há mais de 11 mil anos, mas os pesquisadores acreditam que o apogeu aconteceu pouco antes dos europeus chegarem ao Brasil, por volta de 1.400. A abundância de alimento levou ao aumento populacional e alguns líderes assumem posições importantes para a organização da produção. Algumas famílias passaram a dominar áreas, estabelecendo cacicados (grupos organizados sob a chefia de um cacique). Os 268 Gersem Baniwa Araucaria. Revista Iberoamericana de Filosofía, Política, Humanidades y Relaciones Internacionales, año 25, nº 51. Tercer cuatrimestre de 2022. Pp. 263-290. ISSN 1575-6823 e-ISSN 2340-2199 https://dx.doi.org/10.12795/araucaria.2022.i51.12 vários cacicados estabelecem relações de alianças e trocas e passam a fazer parte de redes regionais de comércio com outros povos (Schaan 2015). Em vários lugares da Amazônia existiam povoados interligados por sistemas de estradas. No Alto Xingu, no Acre, Santarém e Belterra, estes povoados eram interligados a grandes distâncias. Em Santarém, o cacicado tapajônico exercia influência sobre comunidades localizadas a 754 quilômetros de distância. A cultura marajoara se espalhou por uma área de 20 mil quilômetros quadrados. Essas comunidades trocavam matérias primas e produtos manufaturados. Existiam feiras e locais de encontro para trocas (Schaan 2015). Uma população aproximadamente de 6 milhões de habitantes conseguiu viver na região provocando um impacto mínimo. Os indígenas que moram na Amazônia hoje ainda são as pessoas que sabem gerenciar melhor aquela área de maneira sustentável. São os que detêm o conhecimento e conseguem entender a floresta melhor. Eles sabem, por exemplo, que se caçar ou pescar certas espécies intensivamente, pode levá-las à extinção. Eles derrubam a mata para construções, manejavam rios, mudando os cursos que, todavia, por ocorrerem de forma manejada por meio de ciclos geográficos não levaram à desertificação (Schaan 2015). Uma das grandes limitações da Amazônia sempre foi o solo pobre, com poucos nutrientes. Por isso as civilizações nativas tiveram à ideia de produzir a terra preta, alterando a química do solo e transformando essa terra no que hoje é considerada a mais fértil do mundo. Algumas comunidades do Xingu ainda dominam essa técnica, que consiste em descartar o lixo orgânico em valas misturado a carvão e restos de cerâmica quebrados. O lixo e o carvão formam uma decomposição muito rica e a cerâmica torna o solo esponjoso, dando a oportunidade para a terra respirar e se reproduzir (Toniolo 2015). Cientistas dos quatro cantos do mundo tentam reproduzir a terra preta, já que essa seria uma solução mundial para o problema da falta de alimentos. Mas acredita-se que a composição química do solo da Amazônia não pode ser reproduzida. Há microorganismos únicos ali, que não podem ser reproduzidos artificialmente. Infelizmente, muito do conhecimento das civilizações antigas morreu com elas, quando foram dizimadas (Toniolo 2015). As sociedades indígenas do contato Da perspectiva dos povos originários da América a história contada oficialmente sobre os 522 anos de Brasil está baseada em muitas inverdades criadas pelos colonizadores para atender seus interesses geopolíticos e de acordo com suas cosmovisões e sistemas socioculturais. Para os povos originários o que aconteceu em 22 de abril de 1500 na região de Porto Seguro na Bahia 269 História indígena no Brasil independente: da ameaça do desaparecimento ao protagosnismo e cidadania diferenciada Araucaria. Revista Iberoamericana de Filosofía, Política, Humanidades y Relaciones Internacionales, año 25, nº 51. Tercer cuatrimestre de 2022. Pp. 263-290. ISSN 1575-6823 e-ISSN 2340-2199 https://dx.doi.org/10.12795/araucaria.2022.i51.12 foi uma invasão portuguesa ao território de 1.600 povos habitantes nativos, seguido de declaração de guerra com fins de extermínio a esses 1600 povos originários que ainda não acabou. Quando Pedro Álvares Cabral desembarcou nas Terras dos Tupi e dos Guarani estes estavam habitando o litoral e se beneficiando de um nicho ecológico abundante de peixes, tartarugas, moluscos, crustáceos e sal, proteínas imprescindíveis para a alimentação. Em 1500, os Tupi ocupavam uma parte importante da zona costeira compreendida atualmente entre o Ceará e a Cananéia (São Paulo) e os Guarany dominavam a faixa litorânea entre a ilha de Cananéia e a Lagoa dos Patos no Rio Grande do Sul, além de importantes regiões no interior (Couto 1998). Em síntese, todo o território atualmente conhecido como Brasil estava habitado por mais de 1600 povos nativos originários totalizando mais de 12.000.000 de pessoas, falantes de 1400 línguas. As ideias preconceituosas sobres os povos nativos criados e propagados pelos portugueses tinham objetivo de justificar a escravidão e o extermínio desses povos abrindo caminho para a usurpação de suas terras e das riquezas naturais nelas existentes. Isso ocorreu após as descobertas de riquezas nessas terras, uma vez que quando do primeiro desembarque dos portugueses nas terras brasileiras, as primeiras imagens eram diferentes e positivas, como descreve Pero Vaz de Caminha em 1500, referindo-se se aos nativos encontrados comparados aos habitantes do Jardim do Éden (Bettencourt, 1992;41) “gente boa e boa simplicidade” e gente de “bons corpos e bons rostos, como a bons homens” (Oliveira e Freire 2006: 26). A necessidade de encontrar justificativas civilizatórias, morais e religiosas para exterminar os nativos levou os colonizadores a instrumentalizarem fundamentos cristãos etnocêntricos, ora desumanizando-os ora inferiorizando suas culturas, línguas e saberes, propagando ideias preconceituosas de práticas que seriam bárbaras, anticristãs e anti-civilização, tais como pagãos, antropófagos, canibais, degredados, degenerados e outras. Tais estereótipos passaram a justificar a escravidão, as “guerras justas”, os massacres, o genocídio e o holocausto dos povos nativos. O extermínio dos povos autóctones das Américas foi o maior holocausto dos últimos cinco séculos da Humanidade, pois, foram exterminados próximos de 100 milhões de pessoas nos primeiros três séculos da colonização europeia. Somente no Brasil, estima-se que foram exterminados mais de 8 milhões de indígenas de 1300 povos nesse período para garantir os interesses econômicos dos colonos e impor a superioridade cultural, civilizatória e teológica da sociedade colonial. A legislação sobre “guerras justas”, originária do direito de guerra medieval (Thomas, 1982) foi instrumentalizada no século XIV em Portugal, uma doutrina que autorizava a Coroa e a Igreja a declararem guerra aos pagãos. 270 Gersem Baniwa Araucaria. Revista Iberoamericana de Filosofía, Política, Humanidades y Relaciones Internacionales, año 25, nº 51. Tercer cuatrimestre de 2022. Pp. 263-290. ISSN 1575-6823 e-ISSN 2340-2199 https://dx.doi.org/10.12795/araucaria.2022.i51.12 Os colonizadores usaram o impedimento ao comércio e à expansão do projeto territorial colonial como argumento adicional para tais declarações de “guerras justas” contra os povos indígenas. É muito chocante pensar como em nome de Deus e da civilização cometese tamanha barbaridade, crueldade, violência, crime e pecado. A perseguição às tradições, aos rituais e aos pajés ou xamãs indígenas tinham como fundamento e justificativa o imaginário medieval da luta cristã contra feiticeiros e bruxas. O canibalismo associado às práticas demoníacas, justificavam a necessidade de uma intervenção humanizadora, salvadora, disciplinadora e civilizatória. Os interesses econômicos dos colonos e os interesses econômicos e geopolíticos (conquista e domínio de novas terras) da Coroa Portuguesa selaram o destino dos povos indígenas a partir da invasão, submetidos a toda sorte de violência e extermínio. A resistência dos povos indígenas Mesmo diante de brutal violência bélico-militar imposta pelos colonizadores aos povos indígenas, estes sempre resistiram de diferentes formas, organizando confederações de resistência, emboscadas aos colonos, revoltas, ataques a vilas e fazendas, suicídios, messianismos, recusa ao trabalho, sabotagens, deserções, fugas de aldeamentos e cativeiros, atitude de nunca confiar em branco e alianças ou colaborações estratégicas com espanhóis, holandeses e franceses para se protegerem, principalmente em momentos de desespero causado pelas epidemias e guerras. Na maioria das vezes os indígenas apenas se defendiam de ataques dos colonos e tentavam negociar exaustivamente as condições da paz e da vassalagem. No século XVII a revolta indígena mais conhecida foi a de Ajuricaba. Os portugueses haviam avançado sobre a região do vale do Rio Negro, na Amazônia em busca de mão-de-obra para a coleta de produtos e para expandir as fronteiras territoriais do império e comercializar escravos indígenas. Huiubene, tuxaua Manao que mantinha vínculo comercial com os portugueses foi morto devido a desentendimentos comerciais. Em 1723, Ajuricaba, seu filho, decidiu vingar a morte de seu pai. Afastou as aldeias indígenas dos povoados portugueses e comandou ataques através de emboscadas. Diante disso, a Coroa Portuguesa enviou dois Regimentos de Tropa de Guerra e Resgates para combater e exterminar os índios Manao. As aldeias indígenas do Rio Negro foram bombardeadas durante dois anos matando os habitantes. Mais de 40 mil indígenas foram mortos, além do extermínio do povo Manao. Aprisionado com centenas de outros índios Manao, Ajuricaba rebelou-se a caminho da prisão em Belém, morrendo 271 História indígena no Brasil independente: da ameaça do desaparecimento ao protagosnismo e cidadania diferenciada Araucaria. Revista Iberoamericana de Filosofía, Política, Humanidades y Relaciones Internacionales, año 25, nº 51. Tercer cuatrimestre de 2022. Pp. 263-290. ISSN 1575-6823 e-ISSN 2340-2199 https://dx.doi.org/10.12795/araucaria.2022.i51.12 afogado ao se atirar no Rio Negro para escapar dos portugueses (Oliveira e Freire 2006:56). Na primeira metade do século XVII ocorreram diferentes formas de resistência do povo Guarani envolvendo os jesuítas e os Trinta Povos das Missões. A expansão do trabalho missionário de jesuítas espanhóis na região sul do Brasil levou à criação de um sistema de reduções de índios Guarani ou “missiones” ou “reducciones”. A partir de 1628 os bandeirantes paulistas passaram a atacar e destruir essas missões, como consequência de desentendimento entre jesuítas e colonos quanto à utilização da mão-de-obra indígena. Milhares de índios morreram nos combates e durante a marcha forçada dos aprisionados em direção a São Paulo. Mas na região sul do Brasil, as bandeiras paulistas foram derrotadas pelos Guarani, inicialmente em 1638, na batalha de Caasapaguaçu e em 1641 na batalha de Mbororé (Oliveira e Freire 2006: 57). Novos conflitos ocorreram no início do séc. XVIII, diante do expansionismo português em direção à bacia do rio da Prata. Em 1750 foi estabelecido o Tratado de Madri determinando permuta dos territórios espanhóis dos Sete Povos das Missões com o território português da colônia do Santíssimo Sacramento (Quevedo 1993). A partir de então, os jesuítas espanhóis deviam transferir as missões para o novo território espanhol. Mas a maioria dos Guarani revoltou-se quando soube do envolvimento da Coroa espanhola no esbulho de suas terras e passaram a se organizar militarmente para enfrentar portugueses e espanhóis. A “guerra guaranítica” desenvolveu-se através de pequenas escaramuças durante cinco anos, até que as forças guarani, chefiadas pelo capitão Sepé Tiaraju, enfrentaram os exércitos castelhanos e portugueses em fevereiro de 1756. Sepé Tiaraju foi morto no passo de Caiboaté, onde mais de 1.500 índios foram massacrados (Holanda 1970). Na atualidade ocorrem outras formas diversificadas de resistência e alteridade sociocultural, tais como: autonomia e protagonismo das aldeias, povos e organizações indígenas, fortalecimento do movimento indígena articulado ativo e criativo, mobilizações, marchas, acampamentos2, ocupações de espaços, organização e participação política, autonomias etnoterritoriais, produção artística e acadêmica, projetos próprios de educação, saúde e autossustentação, apropriação e uso de mídias e outros meios de comunicação, interação com a opinião pública nacional e internacional, acionamento constante do Ministério Público e do Poder Judiciário e participação ativa da vida nacional. 2 Entre 04 e 14 de abril de 2022 foi realizado em Brasília o 18º Acampamento Terra Livre (ATL) que reuniu mais de 8000 indígenas de mais de 200 povos. 278 Gersem Baniwa Araucaria. Revista Iberoamericana de Filosofía, Política, Humanidades y Relaciones Internacionales, año 25, nº 51. Tercer cuatrimestre de 2022. Pp. 263-290. ISSN 1575-6823 e-ISSN 2340-2199 https://dx.doi.org/10.12795/araucaria.2022.i51.12 perigosas nas florestas ou como se orientar nas expedições realizadas. Em todas as expedições empreendidas pelos colonizadores estavam os nativos como guias e prestadores de serviços, assim como aliados na expulsão de outros invasores estrangeiros ou como mão de obra nas frentes de expansão agrícola ou extrativista (Luciano 2006:216) Hoje é aceito oficialmente o fato de que o povo brasileiro é formado pela junção de três raças: a indígena, a branca e a negra. Mas não foi somente no aspecto biológico que os índios contribuíram para a formação do povo brasileiro, mas principalmente do ponto de vista cultural, começando com a própria língua portuguesa que acabou incorporando várias palavras, conceitos e expressões de línguas indígenas. Há centenas de nomes de lugares (Iguaçu, Itaquaquecetuba, Paranapanema), de cidades (Manaus, Curitiba, Cuiabá) de pessoas (Ubiratan, Tupinambá, Raoni), de ruas e até de empresas (Aviação Xavante, Empresa Xingu). Os índios, através de sua forte ligação com a floresta, descobriram nela uma variedade de alimentos, como a mandioca (e suas variações como a farinha, o pirão, a tapioca, o beiju e o mingau), o caju e o guaraná, utilizados até hoje na alimentação. Esse conhecimento em relação às espécies nativas é fruto de milhares de anos de conhecimento da floresta. Desenvolveram o cultivo de centenas de espécies como o milho, a batata-doce, o cará, o feijão, o tomate, o amendoim, o tabaco, a abóbora, o abacaxi, o mamão, a erva-mate, o guaraná e outros. Os conhecimentos culinários dos povos indígenas estão presentes na vida dos brasileiros. Outro legado dos povos indígenas são os seus milenares conhecimentos medicinais. Alguns estudiosos estimam que os índios do Brasil já chegaram a dominar uma cifra de mais de 200.000 espécies de plantas medicinais. A medicina tradicional possui um valor incalculável com potenciais para novas descobertas sobre os mistérios da natureza e da vida e que podem representar soluções para muitos males que hoje afligem a Humanidade e os homens da ciência moderna. Não é gratuito o aumento da atividade de biopirataria em terras indígenas, praticada por pesquisadores cientistas do mundo inteiro, porque sabem das riquezas que constituem as culturas indígenas em relação aos seus recursos naturais (Luciano 2006: 218. Foram os indígenas da América que dominaram, ao longo de séculos ou mesmo de milênios, conhecimentos sobre os produtos anestésicos, que hoje são fundamentais para os processos cirúrgicos praticados pela medicina moderna. Os Baniwa dominam essa técnica há muito tempo, sendo o principal instrumento de caça e de guerra. Os índios Ashaninka e outros povos indígenas do Acre são exímios conhecedores de plantas alucinógenas, como a ayawaska, recentemente patenteada por empresas norte-americanas, objeto de disputas jurídicas por direitos de propriedade intelectual coletiva dos povos indígenas (Luciano 2006: 219.) 279 História indígena no Brasil independente: da ameaça do desaparecimento ao protagosnismo e cidadania diferenciada Araucaria. Revista Iberoamericana de Filosofía, Política, Humanidades y Relaciones Internacionales, año 25, nº 51. Tercer cuatrimestre de 2022. Pp. 263-290. ISSN 1575-6823 e-ISSN 2340-2199 https://dx.doi.org/10.12795/araucaria.2022.i51.12 Existem também as riquezas estratégicas que se encontram nos territórios indígenas, dos quais eles são guardiões e defensores. A principal delas é a megabiodiversidade existente em suas terras, que representam 13% do território brasileiro preservado. Fotos de satélite mostram que as terras indígenas são ilhas de florestas verdes rodeadas por pastos e cultivos de monoculturas. Esta não é apenas uma riqueza dos índios, mas de todos os brasileiros, na medida em que são florestas que contribuem para amenizar os desequilíbrios ambientais do planeta nos tempos atuais (Luciano 2006: 219). Os índios sempre foram considerados aptos para trabalhos marítimos, muitos sendo arregimentados pelas Forças Armadas para participar de inúmeros combates, como foi contra o Paraguai. Em algumas regiões da fronteira amazônica, jovens indígenas formam maioria nas corporações militares, elogiados e reconhecidos pelos seus comandantes por suas habilidades diferenciadas nas tarefas e exercícios diários. Os povos indígenas contribuíram para a conformação e defesa das fronteiras do Brasil. É o caso dos povos Macuxi e Wapichana, chamados no século XVIII de muralhas do sertão (Cunha 1994: 125). O Barão de Rio Branco e Joaquim Nabuco fundamentaram na presença destes povos e nas suas relações com os portugueses a reivindicação brasileira na disputa de limites com a então Guiana inglesa. Manuela Carneiro da Cunha reconhece que da perspectiva da justiça histórica, é vergonhoso se contestar a conveniência de povos indígenas povoarem as fronteiras amazônicas que eles ajudaram a conquistar, consolidar e das quais continuam sendo guardiões (Cunha1994: 125). Por fim, os povos indígenas brasileiros constituem ainda uma riqueza cultural invejável para muitos países e continentes do mundo. São 305 povos étnicos falando 275 línguas. 305 povos é bem mais que as 234 etnias existentes em todo o continente europeu. São poucos os países que possuem tamanha diversidade sociocultural e étnica. Por tudo isso, o Brasil e o mundo precisam olhar com mais atenção e respeito aos povos indígenas, não como vítimas, mas como povos que, além de herdeiros de histórias e de civilizações milenares, ajudaram e continuam ajudando a escrever e a construir a história do Brasil e do planeta com seus modos de pensar, falar e viver (Luciano 2006:219). Os povos indígenas hoje: entre sombras, esperanças e sonhos Os finais da década de 1970 representaram um período rico, principalmente no que diz respeito às mobilizações indígenas desde os níveis locais e regionais até as grandes mobilizações do início da década de 1980 em favor dos direitos indígenas, no processo constituinte. Foram realizadas mobilizações, encontros e assembleias indígenas, como espaços de intercâmbios entre aldeias e povos. 280 Gersem Baniwa Araucaria. Revista Iberoamericana de Filosofía, Política, Humanidades y Relaciones Internacionales, año 25, nº 51. Tercer cuatrimestre de 2022. Pp. 263-290. ISSN 1575-6823 e-ISSN 2340-2199 https://dx.doi.org/10.12795/araucaria.2022.i51.12 Ao se conhecerem, perceberam que não eram poucos e que articulados e mobilizados, poderiam ganhar mais forças para enfrentar os problemas e desafios comuns, então, passaram a atuar de forma conjunta e coordenada em busca de seus direitos, principalmente o direito à terra. Os encontros e assembleias levaram à formação de uma frente indígena em defesa dos seus direitos coletivos, ao mesmo tempo em que eram identificadas necessidades e estratégias de cada povo, formando a base concreta do movimento e das lutas indígenas. Seguiu-se o surgimento de numerosas organizações e associações indígenas aldeãs, étnicas, pan-étnicas, locais, regionais, nacionais, e internacionais, de categorias profissionais, de gênero e de estudantes. O crescimento do número de organizações indígenas é tão expressivo que se em 1970 não havia nenhuma organização indígena reconhecida, em 2001 elas já eram em número de 347 somente na Amazônia Legal (Baniwa 2019). Essas organizações trouxeram à luz e à luta, novas lideranças indígenas (professores, pedagogos, agentes de saúde, agentes ambientais, enfermeiros, etc), que passaram a atuar como interlocutores com o Estado e com as organizações não governamentais. Elas assumiram cada vez mais o protagonismo da luta e forçaram uma revisão no papel e na relação com o Estado. As organizações indígenas formam atualmente uma rede de entidades, estratégias e iniciativas que utilizam todos os meios políticos, comunicacionais e tecnológicos disponíveis para defender os direitos indígenas. Para isso, as lideranças dessas organizações percorrem o país e o mundo, ocupando tribunas importantes como as da ONU e da OEA. Uma das causas da ascensão das organizações indígenas foi a necessidade de reação contra à política de emancipação dos índios. Mas o que consolidou a existência legal dessas organizações foi a Constituição Federal de 1988, ao reconhecer a capacidade civil dos índios e de suas organizações sociais e políticas. A partir da participação política e do protagonismo de lideranças indígenas, políticas públicas específicas para os povos indígenas foram criadas e implementadas principalmente nas áreas de saúde e educação, políticas estas orientadas por novos conceitos e metodologias na busca por superação da velha política indigenista tutelar e integracionista. A crescente participação política dos povos indígenas, embora não tenha sido suficiente para eliminar a prática tutelar do Estado brasileiro – ainda presente em órgãos do governo – tem diversificado e dinamizado essa relação, propiciando o surgimento de programas e de projetos governamentais inovadores (Luciano 2006:224). A principal consequência do fortalecimento das lutas indígenas capitaneadas pelo movimento indígena organizado no Brasil é a superação provisória do fantasma do desaparecimento dos povos indígenas, do ponto de vista demográfico. O crescimento médio da população indígena brasileira 281 História indígena no Brasil independente: da ameaça do desaparecimento ao protagosnismo e cidadania diferenciada Araucaria. Revista Iberoamericana de Filosofía, Política, Humanidades y Relaciones Internacionales, año 25, nº 51. Tercer cuatrimestre de 2022. Pp. 263-290. ISSN 1575-6823 e-ISSN 2340-2199 https://dx.doi.org/10.12795/araucaria.2022.i51.12 nos últimos 20 anos foi de 3,0% ao ano, o que representa uma reviravolta histórica pós-contato e projeta um futuro promissor e otimista do ponto de vista étnico-demográfico. As conquistas territoriais também têm sido expressivas, alcançando as terras indígenas 13% da área total do Brasil e 22% da área total na Amazônia Legal. Da perspectiva ambiental, a relevância dessas terras é incalculável, mas ainda pouco valorizada pelo Estado e pela sociedade nacional. Exemplos de outras conquistas importantes do movimento indígena contemporâneo: a) Direitos conquistados na Constituição de 1988. b) Ratificação da Convenção 169 / OIT em 2004. c) Participação política: eleição de uma Deputada Federal em 2018, de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. d) Programas e políticas específicas na educação e saúde; e) 100 mil indígenas (10% da população indígena do país) na educação superior e mais de 300 mil na educação básica (30% da população indígena do país). A possibilidade de reconstrução de processos autônomos de vida nos seus territórios é um novo alento para o presente e o futuro dos povos indígenas no Brasil. Um dos elementos centrais para a efetivação desse desejo é o início de vários projetos coletivos de autogestão territorial em curso por meio dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) que estão impulsionando o processo de reconstrução da autonomia, que na prática, continuou acontecendo entre vários povos indígenas do Brasil, mesmo após a instalação do Estado brasileiro. Os povos indígenas vêm se constituindo em sujeitos de seu próprio destino, fazendo valer seus direitos coletivos, cobrando dos governos, por meio de suas organizações representativas, a constituição de um Estado diferente, um Estado que possibilite a igualdade de condições de vida para todos os brasileiros, indígenas e não indígenas. Propõem a transformação do Estado unitário e homogêneo em Estado plural, o qual possibilite em seu interior a existência e o desenvolvimento de espaços de autonomia e de interdependência justos e equitativos para os povos indígenas que não podem seguir excluídos da vida política, econômica e cultural do país. Para isso, esses povos contam atualmente com convênios internacionais e leis nacionais, tais como a Convenção 169 da OIT, ratificada pelo Brasil em 2004 e que determina que os índios deste país sejam reconhecidos como povos, e a Constituição Federal de 1988, que assegura a inclusão dos direitos coletivos dos povos indígenas, entre outros importantes direitos (Luciano 2006). Mas, a história não é linear nem previsível. Com o golpe parlamentar que tirou o Partidos dos Trabalhadores da Presidência da República em 2017 e com a ascensão ao poder do atual governo, o futuro dos povos indígenas, voltou ao patamar de incertezas, ameaças e violência. Os direitos indígenas estão sendo sistematicamente cassados, destruídos e negados à luz do dia pelo governo. Voltaram os tempos sombrios e violentos semelhantes “às guerras justas”. A esperança trazida pela Constituição Federal 282 Gersem Baniwa Araucaria. Revista Iberoamericana de Filosofía, Política, Humanidades y Relaciones Internacionales, año 25, nº 51. Tercer cuatrimestre de 2022. Pp. 263-290. ISSN 1575-6823 e-ISSN 2340-2199 https://dx.doi.org/10.12795/araucaria.2022.i51.12 de 1988 parece enfraquecer. Há semelhança do que está acontecendo agora com os tempos da ditadura militar, nos anos 1970, quando os governos militares, imbuídos de uma concepção desenvolvimentista – Brasil Grande – dizimaram povos indígenas que se encontravam no caminho e ousaram resistir às suas mega obras de abertura de estradas, hidrelétricas, garimpos, mineração, agronegócio, postos militares e outras frentes expansionistas, dizimando milhares de povos indígenas. O relatório da Comissão da Verdade indica que pelo menos 8000 indígenas foram mortos assassinados pelos governos militares na Amazônia Legal. “O índio não pode deter o desenvolvimento”, dizia em 1971, o general do exército Bandeira de Mello, na época presidente da FUNAI (Baniwa 2019: 244). Passaram-se quase dois séculos do período das “Guerras Justas” e 50 anos do início da ditadura militar, porém, a concepção desenvolvimentista que vê os índios como estorvo, empecilho e obstáculo permanece viva. Os argumentos praticamente são os mesmos: a necessidade de garantir o domínio sobre as terras e suas riquezas e levar o progresso e a civilização aos povos colonizados considerados sem civilização e sem cultura ou mesmo não humanos. Aqueles que resistem em abandonar suas terras ou que contrapõem aos interesses do governo devem ser removidos, porque os interesses da nação estão acima de todos. (Baniwa 2019). Ameaças institucionais mais eminentes estão relacionadas a investidas legislativas no Congresso Nacional, denominadas pelos povos indígenas de “pauta anti-indígena” ou “pacote da morte”. Tratam-se de dois Projetos de Leis que podem ser aprovados a qualquer momento: um que trata do Marco Temporal paras as demarcações de terras indígenas e outro que trata da abertura de terras indígenas para a exploração mineral. A proposta do marco temporal tramita em uma posição bem avançada na Câmara dos Deputados por meio do Projeto de Lei 490/2007 (PL 490) e está em julgamento final no Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de um pedido de reintegração de posse movido pelo Estado de Santa Catarina contra o povo Xokleng e contra a FUNAI. Tanto a possível aprovação do PL 490 no Congresso Nacional quanto o julgamento da questão no poder judiciário preocupam muito os povos indígenas, principalmente a partir de 2019, quando o STF decidiu que o julgamento da matéria deve ter “repercussão geral”, ou seja, a decisão tomada servirá de base para a resolução de disputas semelhantes que surgirem no futuro ou que estejam em causa. O marco temporal põe em jogo o reconhecimento ou a negação do mais fundamental dos direitos dos povos indígenas: o direito à terra. Em síntese, de um lado, a chamada tese do Indigenato, uma tradição legislativa que vem desde o período colonial, que reconhece o direito dos povos indígenas sobre suas terras, como um direito originário, ou seja, anterior ao próprio Estado. 283 História indígena no Brasil independente: da ameaça do desaparecimento ao protagosnismo e cidadania diferenciada Araucaria. Revista Iberoamericana de Filosofía, Política, Humanidades y Relaciones Internacionales, año 25, nº 51. Tercer cuatrimestre de 2022. Pp. 263-290. ISSN 1575-6823 e-ISSN 2340-2199 https://dx.doi.org/10.12795/araucaria.2022.i51.12 A Constituição Federal de 1988 em vigor segue essa tradição e garante aos indígenas “os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam”. Do outro lado, há uma proposta restritiva que pretende limitar os direitos dos povos indígenas às suas terras, ao reinterpretar a Constituição com base na tese do “marco temporal”, afirmando que os povos indígenas só teriam direito à demarcação das terras que estivessem sob suas posses no dia 05 de outubro de 1988 (dia da promulgação da atual Constituição Federal), ou que naquela data estivessem sob disputa física ou judicial comprovada. Os povos indígenas e seus aliados consideram a tese injusta e perversa pois legaliza e legitima as violências a que foram submetidos até a promulgação da Constituição Federal de 1988, em especial durante a ditadura militar e que suas histórias, vidas e existências milenares não começam em 1988. A tese ignora o fato de que até 1988, os povos indígenas eram tutelados do Estado e não tinham autonomia para lutar, juridicamente por seus direitos. O próprio Estado aplicou artimanhas de pressão, opressão e violência para expulsar e deslocar povos indígenas de suas terras tradicionais. Além disso, há a situação dos povos indígenas isolados, ainda não reconhecidos pelo Estado, mas que estão em estudo, um procedimento demorado em função da política de não contato deliberado. Se o marco temporal for aprovado, muitas terras de povos indígenas isolados não serão reconhecidas, pois sequer se sabe onde eles estão. O PL 191/2020, conhecido como PL da mineração teve sua tramitação aprovada em Regime de Urgência pelo plenário da Câmara dos Deputados em março de 2022. A proposta visa regulamentar a exploração mineral em terras indígenas e de outras obras e atividades consideradas de interesse e relevância pública. Atualmente, mesmo com a mineração proibida em terras indígenas, em muitas delas, há inúmeras invasões de garimpeiros que praticam atividades de mineração de forma ilegal, violenta e criminosa, sob a omissão, conivência ou mesmo apoio e incentivo explicito do governo. Tais práticas são verdadeiros pesadelos e dramas vividos diariamente pelos povos indígenas. O cenário mais cruel está acontecendo na terra do povo Yanomami, onde estima-se mais de 20 mil garimpeiros atuam ilegalmente, impondo terror e barbaridade ao povo yanomami com cenas de violência extrema envolvendo crianças yanomami sendo violentadas e estupradas e sendo sugadas por dragas e maquinários pesadas dos garimpeiros. É inadmissível essa barbaridade em pleno século XXI e na vigência dos Direitos Humanos. A atividade mineral praticada no Brasil, em geral, acelera a destruição do meio ambiente, a desestruturação sociocultural, destrói as economias locais, além de acumular rastros de destruição socioambiental por onde passa. 284 Gersem Baniwa Araucaria. Revista Iberoamericana de Filosofía, Política, Humanidades y Relaciones Internacionales, año 25, nº 51. Tercer cuatrimestre de 2022. Pp. 263-290. ISSN 1575-6823 e-ISSN 2340-2199 https://dx.doi.org/10.12795/araucaria.2022.i51.12 Convite ao sonho de outro Brasil Independente Antes de concluir este escrito, compartilho mensagens especiais elaboradas por mim em forma de uma carta (em primeira pessoa coletiva) dirigida aos que sonham Brasil no auge da pandemia e publicada na coletânea Cartas para o Bem Viver (Xucuru-Kariri e Costa 2020), por entender que história é mais do que narrativa, é sentimento, é emoção, é atitude, é visão e, sobretudo, consciência de si mesmo, do tempo e do mundo em que se vive e convive. Um exercício de pensar um Brasil verdadeiramente Independente e Grande. O Brasil, esta terra generosa, hospitaleira, rica, biodiversa sempre foi o berço de nossas civilizações e de nossas existências. Por isso somos seus guardiões, cuidadores e defensores. É um lugar sagrado de nossa ancestralidade e espiritualidade. Nunca foi um lugar sem dono e sem habitante. Por isso ninguém tem o direito de vir aqui abusar dela, destruí-la e usá-la de qualquer jeito e a qualquer custo para obter lucro fácil e criminoso. Muita gente chegou de outros lugares distantes e desconhecidos por nós, acolhemos e aprendemos a conviver: negros, brancos, amarelos. Aprendemos a conviver baseando-nos na pedagogia da interaprendizagem, da solidariedade e da reciprocidade. Mas, vieram também pessoas más intencionadas, e logo, começaram a implantar e praticar atos de muita violência, crueldade, barbaridade e injustiça contra nossos povos. Assim, esta terra do Bem Viver, da “Hekwape Ienepe3, da “Yvy marã e’y”4 da Pachamama5, da Aby-Yala6, passou a ser terra de crises, de ódio, de racismo, de tragédias, epidemias, pandemias, pragas, desastres e necropolíticas. Essa gente má nos trouxe à situação em que vivemos hoje: tempos da barbárie, da hipocrisia religiosa, da violência armada, da ignorância, da mentira, da falsidade, do aprofundamento do individualismo e do egoísmo, da falta de solidariedade e de responsabilidade. Neste período de muita tristeza e dor, causada pelo adoecimento e mortes de nossos sábios e sábias, guardiãs e guardiões de saberes milenares e grandes mestres e mestras responsáveis pela transmissão de conhecimentos especializados únicos às gerações mais novas, faleceram. Assim, ficamos mais empobrecidos, mas não menos criativos e resistentes. Neste profundo estado de luto transformamos nosso dia a dia de luto em luta permanente! O governo nos persegue, ignora nossos direitos constitucionais e aqueles internacionalmente pactuados. Nossas terras estão sendo invadidas por madeireiros, garimpeiros, fazendeiros, dirigentes de igrejas e missionários. 3 “Hekwape Ienepe” é a Criança-Universo, o universo (terra) primordial na Cosmologia Baniwa. 4 Yvy marã e’y”, Terra Sem Males (sem fome, sem guerra, sem doença) na cosmologia Guarani. 5 Em Quechua, Pacha é universo, mundo, tempo e mama é mãe – Terra Mãe. 6 Abya Yala em Kuna (ou Guna) é terra madura, terra viva, terra em florescimento, terra de sangue vital. 285 História indígena no Brasil independente: da ameaça do desaparecimento ao protagosnismo e cidadania diferenciada Araucaria. Revista Iberoamericana de Filosofía, Política, Humanidades y Relaciones Internacionales, año 25, nº 51. Tercer cuatrimestre de 2022. Pp. 263-290. ISSN 1575-6823 e-ISSN 2340-2199 https://dx.doi.org/10.12795/araucaria.2022.i51.12 Nossas comunidades e nossos territórios estão sendo cercados e asfixiados. As ameaças partem de todas as direções. O principal (des)governante nos indigna e afronta com suas palavras e pensamentos cheios de ódio e maldade: “O índio é cada vez mais um ser humano como nós” “Condenados a viver como pré-históricos” “Querem ser que nem nós” “São como animais em zoológicos” “Pena que a cavalaria brasileira não tenha sido eficiente quanto a americana, que exterminou os índios”. Infelizmente, tais pensamentos e palavras ofensivas e criminosas ganham outras mentes e almas fracas, ignorantes e maldosas que as reproduzem e as usam como motivação ou mesmo como justificativa para a perpetuação da violência, do ódio e do racismo contra os povos indígenas, externalizadas por meio de frases como essas que comumente ouvimos nas ruas, nos espaços públicos, nas escolas, nas universidades, nas igrejas: “Chega na aldeia e mata todo mundo. Extermina essa raça”. “Tem que fechar a aldeia para esses índios não entrarem nem saírem”. “Isso aí é índio, não é gente, não”. “Eles não têm cultura nem religião”. Por isso devemos nos indignar, resistir e lutar contra tudo o que está acontecendo de mal em nosso país. Nosso objetivo principal deve ser sempre celebrar a nossa existência, homenagear os parentes que nos foram arrancados pela doença e pela política de morte do governo e, ao mesmo tempo, renovar nosso compromisso com a continuidade da nossa luta histórica pelos nossos direitos, pelas nossas vidas e por nossas existências. Devemos nos insurgir contra todas as formas de violência à vida, contra as ameaças aos nossos direitos individuais e coletivos, contra a imposição cultural e religiosa, a discriminação, o racismo, o epistemicídio, o ecocídio e a omissão do Estado na demarcação das terras, na atenção à saúde, na educação, na proteção dos bens materiais e culturais dos povos indígenas. Devemos reafirmar sempre nossa disposição de somar forças com os demais setores da sociedade brasileira que lutam pela garantia dos direitos humanos, sociais e econômicos, pela democracia, pela liberdade de pensamento e livre expressão do espírito e pela implementação do projeto de Bem Viver no mundo, do respeito à Mãe Terra e no cuidado da nossa Casa Comum. Devemos manter nossa indignação e nosso inconformismo permanente pelos mais de oito mil e trezentos indígenas assassinados pela ditadura militar entre 1964 e 1985 e pelas formas cruéis que forçaram a participação indígena nas suas sujeiras e crimes imperdoáveis praticadas no combate, tortura e 286 Gersem Baniwa Araucaria. Revista Iberoamericana de Filosofía, Política, Humanidades y Relaciones Internacionales, año 25, nº 51. Tercer cuatrimestre de 2022. Pp. 263-290. ISSN 1575-6823 e-ISSN 2340-2199 https://dx.doi.org/10.12795/araucaria.2022.i51.12 assassinatos dos guerrilheiros do Araguaia. Quanta maldade, desumanidade, hipocrisia de cristãos. Devemos reafirmar que não abriremos mão do direito sobre nossas terras, que são sagradas, inalienáveis, indisponíveis e imprescritíveis; que seguiremos firmes na luta pela demarcação das terras indígenas que faltam ser demarcadas; que nos manteremos em alerta contra os invasores das nossas terras e em defesa dos povos isolados. Não ao marco temporal. Não à mineração em terras indígenas. Devemos nos inspirar e acreditar em nossas sabedorias ancestrais para orientar um viver humano em harmonia com a cosmogênesis, baseada na equivalência de culturas e cosmovisões, na nossa sabedoria de intimidade e participação no funcionamento do mundo natural; na sabedoria das mulheres em unir conhecimento do corpo com o da mente, da alma com o do espírito, a intuição com a razão, a consciência com o conhecimento intelectual. Devemos construir espaços humanos e sociais mais acolhedores, justos, fraternos, e sustentáveis mais humanos e humanizadores. Devemos viver e existir como atitude de resistência. Devemos nos inspirar e nos guiar pela pedagogia da natureza e nas pedagogias ancestrais que nos ensinam, desta vez por meio da pandemia, que somos seres sujeitos a perdas, sofrimentos, incertezas, dores, finitudes, incompletudes, razões pelas quais fomos brindados com a capacidade de resiliência, resistência, prevenção, interação, afeto, cuidado, solidariedade, fé, força sociocósmica, mas sobretudo, com a humildade e respeito frente à Mãe Natureza. Nunca devemos esquecer o alerta político: “O opressor não seria tão forte se não tivesse com ele, membros dos oprimidos”. O alerta tão real e atual indica nossa principal missão. Quando veremos a Grande Aliança dos Povos Originários? Quando veremos a Grande Aliança dos Povos Colonizados e Oprimidos? Cremos que chegará. E a partir desta Grande Aliança também teremos um Brasil Grande! Outro Brasil! De todos os Brasileiros! Mas, que BRASIL INDEPENDNTE E LIVRE sonhamos? Certamente, um Brasil Independente e Grande da Constituição que garante ao povo ser plurilíngue, pluricultural, pluriétnico e democrático. Um país amoroso com seus povos e respeitoso com outros povos, com menos desigualdade, e com mais compartilhamento cultural, linguístico, político, econômico e espiritual. Sonhamos Brasil que respeita nossos ideais de vida inspirados em nossos mais velhos, na nossa ancestralidade de Bem Viver, na reciprocidade entre as pessoas, na coletividade, na solidariedade, na convivência com outros seres da natureza, no profundo respeito pela terra e no uso coletivo do que ela oferece. Sonhamos Brasil que compreenda, reconheça e respeita nosso território, espaço onde vivemos, lugar sagrado e cheio de significados, de espiritualidades, 287 História indígena no Brasil independente: da ameaça do desaparecimento ao protagosnismo e cidadania diferenciada Araucaria. Revista Iberoamericana de Filosofía, Política, Humanidades y Relaciones Internacionales, año 25, nº 51. Tercer cuatrimestre de 2022. Pp. 263-290. ISSN 1575-6823 e-ISSN 2340-2199 https://dx.doi.org/10.12795/araucaria.2022.i51.12 de valores e de conhecimentos gerados ao longo da história que orientam a nossa existência, sendo imprescindível para a reprodução física e cultural e a segurança do presente e do futuro de nossos povos. Que compreenda e respeita que somos povos indígenas, coletividades descendentes dos povos originários do continente americano, que nos distinguimos no conjunto da sociedade e entre nós com identidades e organizações próprias, cosmovisões e epistemologias específicas e especial relação com os territórios que habitamos e a natureza a quem pertencemos. Temos consciência de que o nosso futuro enquanto povos está diretamente associado à garantia e à governança coletiva dos nossos territórios. Sonhamos Brasil que nos aceite como somos e como queremos continuar sendo, com a abertura dos nossos espíritos, com nossos espíritos livres, resistentes e resilientes, com nossas almas limpas, pobres de riquezas materiais, mas ricos de bondades, valores, sabedorias, pensamentos livres, livre reflexão, crítica, criativa, transformadora e profunda capacidade de compreender e viver a rica diversidade de mundos. Por fim, sonhamos um Brasil Independente e Sustentável e para isso continuaremos, junto com Ailton Krenak e Davi Kopenawa, segurando o céu e adiando o fim do mundo, como fizeram nossos antepassados deste os primeiros tempos, sonhando muitos mundos, todos os mundos possíveis: mundo das florestas, mundo dos rios, mundo dos mares, mundo dos lagos, mundo das montanhas, mundo dos ventos, mundo dos trovões, mundo dos raios, mundo dos espíritos, mundo dos animais, mundos subaquáticos, mundos subterrâneos, mundos dos céus, mundo das estrelas, mundos primordiais, mundo dos humanos homens e mulheres, mundo dos mundos, mundos do Bem Viver. Enfim, o sonho do Brasil Independente e Grande dos brasileiros, índios e não índios. Considerações finais Apesar de mais de cinco séculos de tentativas de extermínio, os povos indígenas continuam vivos no Brasil e no mundo, conscientes da situação histórica pós-contato. Sempre pacientes, resilientes e resistentes, se alimentam das suas ancestralidades imemoriais; celebram suas conquistas e vitórias passadas e presentes e projetam se futuro desejável, sem resignação. Durante os séculos de contato com os povos europeus, os povos indígenas não foram apenas vítimas da colonização. Eles também colonizaram os colonizadores com suas culturas, valores, saberes e fazeres. Protagonizaram intercasamentos com não indígenas. Protagonizaram feitos históricos marcantes para o Brasil e para o Mundo. Há quem acredita (eu acredito) que os povos indígenas inspiraram os ideais da Revolução Francesa. Várias lideranças