Golpe, autoritarismo e transição: uma análise comparativa de Brasil e Chile

Araucaria. Revista Iberoamericana de Filosofía, Política y Humanidades, año 17, nº 34. Segundo semestre de 2015. Pp. 353-370. ISSN 1575-6823 e-ISSN 2340-2199 doi: 10.12795/araucaria.2015.i34.16 Golpe, autoritarismo e transição: uma análise comparativa de Brasil e Chile1 Coup d’État, authoritarism and transition: a comparative analysis of Brazil and Chile Alberto Aggio2 Universidade Estadual Paulista,UNESP (Brasil) Recibido: 12-05-15 Aprobado: 08-06-15 Resumo O artigo procura realizar uma analise comparativa das histórias políticas do Brasil e do Chile a partir do momento em que ambos os países sofreram rupturas da ordem constitucional democrática, no Brasil, em 1964 e no Chile, em 1973. Inicia com uma discussão a respeito da utilização da comparação nos estudos de história política para definir os parâmetros que orientam a análise comparativa proposta. Apresenta um quadro interpretativo a respeito das conjunturas que precederam os golpes de Estado e, em seguida, discorre sobre as principais características dos regimes autoritários que os sucederam, analisando 1 Esse texto serviu de base para a exposição realizada no III Encontro de Pesquisas em História (III EPHIS) realizado na FFCH da UFMG, em Belo Horizonte, entre 27 e 30 de maio de 2014. 2 ([email protected]). Professor Titular de História da América Latina contemporânea na UNESP, campus de Franca, Estado de São Paulo/Brasil. É historiador formado pela FFLCH - USP (1982), onde fez Mestrado (1990) e Doutorado (1996) em História Social. Realizou estudos de pós-doutoramento na Universidade de Valencia (Espanha), entre 1997 e 1998, e na Universidade Roma3 (Itália), em 2010. Foi professor visitante na Universidade de Santiago de Chile (USACH) e na Universidade de Santiago de Compostela (Espanha). Tem artigos publicados em revistas de diversos países, além de ser articulista colaborador do jornal “O Estado de São Paulo” (Brasil). É autor de “Democracia e socialismo: a experiência chilena” (Annablume, 2a. ed., 2002), “Frente Popular, radicalismo e revolução passiva no Chile” (Annablume, 1999) e “Uma nova cultura política” (Fundação Astrojildo Pereira, FAP, 2008). É organizador de “Gramsci: a vitalidade de um pensamento” (UNESP, 1998), co-autor de “Política e sociedade no Brasil, 1930-1964” (Annablume, 2002), e co-organizador de “Pensar o Século XX” (UNESP, 2003) e “Gramsci no seu tempo” (FAP/ Contraponto, 2010) . Seu livro mais recente é “Um lugar no mundo - ensaios de história política latino-americana” (FAP/Contraponto, 2015). É colaborador do site Gramsci e o Brasil (www.gramsci. org) e membro do Conselho de Redação da Revista “Política Democrática” editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP). 354 Alberto Aggio Araucaria. Revista Iberoamericana de Filosofía, Política y Humanidades, año 17, nº 34. Segundo semestre de 2015. Pp. 353-370. ISSN 1575-6823 e-ISSN 2340-2199 doi: 10.12795/araucaria.2015.i34.16 especialmente as transformações que foram se operando em termos econômicos, sociais e políticos. Segue com a análise dos processos de transição democrática e de seus governos, no Brasil, a partir de 1985, e, no Chile em 1990. Por fim, analisa, comparativamente, o alcance bem como os impasses de ambas as experiências democráticas. Palavras-chave: Brasil, Chile, história política comparada, autoritarismo, democracia. Abstract This article aims to accomplish a comparative analysis of Brazilian and Chilean political histories parting from the moment both countries experienced breaks in the democratic constitutional order, in Brazil, on 1964 and in Chile, on 1973. The article initiates about the utilization of comparison in political history studies in order to define an interpretative board concerning the conjunctures that preceded the coups d’État and, then, discuss about the main characteristics of the authoritarian regimes, analyzing especially the economic, social and political transformations that were occurring. It continues with the analyzes of the democratic transition process and its governments, in Brazil, from 1985, and, in Chile, on 1990. Lastly, it analyzes, comparatively, the reach as the deadlocks of both democratic experiences. Key-words: Brazil, Chile, Comparative Political History, Authoritarianism; Democracy. Nas primeiras paginas do seu livro sobre o golpe de Estado de 1973 no Chile, o escritor Luiz Alberto Muniz Bandeira menciona um encontro ocorrido em 1964 no qual ele teve a oportunidade de conhecer Salvador Allende. Conforme sua narrativa, Allende visitou o ex-presidente João Goulart no apartamento em que ele vivia asilado em Montevidéu para “prestar-lhe solidariedade, após o golpe de Estado ocorrido no Brasil, naquele ano [...]. Salvador Allende, um homem muito afável e tranquilo, era então o candidato à presidência do Chile da Frente de Acción Popular (FRAP), constituída pelo Partido Socialista, pelo Partido Comunista e por partidos menores. Mostrava-se muito confiante na vitória. Dizia que, no Chile, as Forças Armadas eram legalistas, não intervinham na política e que lá havia uma tradição de estabilidade” (Muniz Bandeira, 2008:35). Infelizmente, o vaticínio de Allende não se confirmou. 355 Golpe, autoritarismo e transição: uma análise comparativa de Brasil e Chile Araucaria. Revista Iberoamericana de Filosofía, Política y Humanidades, año 17, nº 34. Segundo semestre de 2015. Pp. 353-370. ISSN 1575-6823 e-ISSN 2340-2199 doi: 10.12795/araucaria.2015.i34.16 Eleito em 1970, seu governo não chegaria ao final e, da mesma maneira que João Goulart, acabou sendo vítima de um golpe de Estado nove anos depois daquele encontro, em 1973. Para além da menção a este breve contato pessoal entre dois presidentes da República apeados do poder por golpes de Estado, a história registra diversas relações, inclusive pessoais, entre dirigentes políticos do Brasil e do Chile, que não seria o caso de mencioná-las aqui. Apenas a título de exemplo pode-se recordar o fato de que boa parte dos exilados políticos brasileiros encontraria asilo no Chile de Allende, no inicio da década de 1970, fugindo da intensa repressão que se abateu sobre os opositores ao regime militar no Brasil após a decretação do Ato Institucional N. 5 (AI5), em dezembro de 1968. Quando sobreveio o golpe de Estado de 1973, esses brasileiros tiveram que enfrentar um segundo exilio ao serem forçados a sair do país (AGGIO, 2008: 98-107). Os dois golpes de Estado – de abril de 1964 no Brasil e de setembro de 1973 no Chile –, foram diferentes em muitos pontos. Entretanto, podese dizer que hoje já existem alguns consensos a respeito da presença norteamericana em ambos os acontecimentos, assim como o reconhecimento de que essa presença não se configurou como determinante diante da espiral de contradições internas. Há também reconhecimento quanto ao fato de que ambos os golpes poderiam ter sido evitados, caso os atores políticos tivessem outro comportamento ou estivessem embasados numa cultura política democrática mais sólida e historicamente consolidada. História politica comparada Antes de iniciar a reflexão sugerida de se comparar Brasil e Chile a partir dos golpes de Estado e do que se seguiu, gostaria de fazer alguns esclarecimentos sobre os eixos e o andamento dessa exposição. Ainda que não haja aqui a intenção de elaborar uma espécie de “tratado teórico” a respeito dos dois enfoques analíticos que serão mobilizados, seria proveitoso que eles fossem sumariamente delineados. O primeiro enfoque é a análise comparativa. A comparação é pensada aqui como um artifício de reflexão que em nenhum sentido deve ser entendido como arbitrário, tanto mais em se tratando da América Latina que é, no fundo, um construto simbólico, ressignificado permanentemente conforme variáveis ideológicas, políticas e institucionais. Assim, o que se busca, sinteticamente, utilizando-se da comparação, é iluminar um objeto de estudo frente a outro procurando estabelecer analogias, semelhanças e diferenças entre duas (ou mais) realidades (D´Assunsão Barros, 2007). Pela comparação pode ser possível observar dois objetos ou realidades dinâmicas em transformação 356 Alberto Aggio Araucaria. Revista Iberoamericana de Filosofía, Política y Humanidades, año 17, nº 34. Segundo semestre de 2015. Pp. 353-370. ISSN 1575-6823 e-ISSN 2340-2199 doi: 10.12795/araucaria.2015.i34.16 e verificar como os elementos identificados através da comparação vão, por um lado, variando em alguma direção mais específica e, por outro, insinuando e delineando um conjunto referente, que vai sendo construído quer pela investigação quer pelas instâncias do pensamento crítico. Assim, no caso especifico, a análise comparativa possibilita então o aprofundamento e ao mesmo tempo a alimentação analítica e reflexiva do que chamamos aqui de construto simbólico. Vale mencionar que, cada vez mais, a análise comparativa vem ganhando espaço importante na pesquisa e nos estudos históricos latinoamericanos feitos no Brasil. Mesmo que ela não seja utilizada de maneira explicita nas recentes pesquisas que se desenvolvem no país, ela está presente, iluminando o entendimento e a reflexão que se faz dos processos políticos que demarcam a contemporaneidade das sociedades latino-americanas. Ao estudar um objeto especifico da história latino-americana, o artificio da comparação permite que se agregue valor ao exercício de produção historiográfica, uma vez que o nosso objetivo é contribuir para a explicação da construção dessas sociedades, de suas contradições, seus pioneirismos desafiadores, seu paradoxos, seus impasses e seus limites. O segundo enfoque vincula-se ao potencial interpretativo e explicativo da história política. Esta é uma dimensão da historiografia que reemergiu de maneira inovadora nas últimas décadas e que se firmou em sua especificidade, no bojo das transformações da historiografia enquanto campo do conhecimento. Entretanto, a história política tem, muitas vezes, se tornado um terreno subsidiário da história cultural. Conforme afirmou Serge Berstein, “hoje os historiadores fazem história cultural”. Desta maneira, o campo da política acabou sendo fixado como um dos territórios da história cultural, que aliás passa a ser visto como o território totalizante da produção historiográfica. Estuda-se mais as relações e práticas de poder entendidas como objetos isolados, como fenômenos do social e do cultural, do que as complexas, parciais, movediças e incompletas dinâmicas e vicissitudes da política, que dão expressão aos atores em suas contradições, orientando ou reorientando tanto os processos e os sentidos como também o que é essencial na História. A título de exemplo, o conceito de cultura política foi, muitas vezes, tomado como manifestação cultural e menos como expressão da dinâmica política no campo das ideias e do pensamento. Neste caso, a cultura política ao invés de ser uma dimensão articuladora do político passou a ser pensada como um dado ou fenômeno suscetível de ser abordado tão somente pela descrição dos seus componentes, dispensando-se a necessária interpretação dos processos e mecanismos de reorganização dos sentidos e vetores na vida social, a demonstrar o lugar dos atores, seus protagonismos e realizações, suas responsabilidades, suas contradições e seus limites (Rosanvallon, 2010). No fundo, há uma história política que se faz abdicando dos problemas históricos que ela engendra; em 357 Golpe, autoritarismo e transição: uma análise comparativa de Brasil e Chile Araucaria. Revista Iberoamericana de Filosofía, Política y Humanidades, año 17, nº 34. Segundo semestre de 2015. Pp. 353-370. ISSN 1575-6823 e-ISSN 2340-2199 doi: 10.12795/araucaria.2015.i34.16 síntese, “uma historiografia sem problema histórico” (Vacca, 2009: 120). O argumento que aqui se desenvolve se volta, portanto, para a mobilização da analise comparativa no sentido de que ela possa iluminar e nos ajudar a construir uma interpretação fundada na história política dos acontecimentos e processos que dramaticamente foram vivenciados tanto no Brasil quanto no Chile desde as décadas de 1960 e 1970 e que tiveram essencialmente na questão democrática o seu “problema histórico” essencial. Ensaia-se aqui então uma perspectiva metodológica que entende a “comparação como vital”, como indicava Gramsci (1999:426), “contanto que não seja feita com base em esquemas sociológicos abstratos”. O que se busca é colocar o problema histórico da democracia na América Latina no interior de uma chave de leitura que tenha como principal referência uma análise diferenciada capaz de “explicar diferenças que caracterizam experiências históricas diversas em relação a um quadro comum de problemas”, levando em consideração “suas diferenciações internas e conexões” (VACCA, 2009: 120). Brasil e Chile: alguns pontos de comparação O nosso exercício comparativo entre Brasil e Chile leva em conta obviamente o fato de que os processos políticos correlatos que ocorreram nestes países a partir dos golpes de Estado não se dão exatamente em períodos simultâneos. Como se sabe, o Brasil vivenciou o golpe de Estado de 1964 nove anos antes do Chile (1973), os regimes autoritários nos dois países também não foram simultâneos, no Brasil de 1964 a 1988, e no Chile, 1973 a 1990. Embora tenha durado um pouco mais, o regime autoritário brasileiro não carrega simbolicamente a marca de repressão e violência continuada que o regime autoritário impôs à sociedade chilena. Por essa razão, no Chile, a memória da repressão é mais cultivada e desenvolvida em termos públicos do que no Brasil. Com a superação do autoritarismo, percebe-se que a presença do passado autoritário é mais vigorosa no Chile do que no Brasil e há muitas razões para isso, embora aqui apenas se menciona as razões de algumas delas. De qualquer maneira, sinteticamente, o ponto em comum entre os regimes autoritários é que ambos realizaram em suas sociedades transformações profundas em termos estruturais. Mas há mais do que isso: ambos regimes autoritários conseguiram, por algum momento, estabelecer uma estrutura muito ampliada de legitimidade social e política que a literatura sobre o tema tem levado pouco em consideração. Há neste caso posturas ideológicas e metodológicas que influenciam nessa apreciação e que precisam ser superadas, como afirmam as pesquisadoras Denise Rollemberg e Samantha Viz Quadrat: 358 Alberto Aggio Araucaria. Revista Iberoamericana de Filosofía, Política y Humanidades, año 17, nº 34. Segundo semestre de 2015. Pp. 353-370. ISSN 1575-6823 e-ISSN 2340-2199 doi: 10.12795/araucaria.2015.i34.16 Em determinados meios – mesmo acadêmicos – ainda sobrevive a crença segundo a qual afirmar a legitimidade de um regime autoritário ou ditatorial, o apoio de significativas parcelas da sociedade, sobretudo quando se trata de camadas populares, é o mesmo que defendê-los. Como se a luta política contra o autoritarismo e a ditadura justificasse a deformação da análise, da interpretação e da informação. Não compartilhamos dessas posições. Afirmar que um tirano foi amado por seu povo não significa concordar com a tirania, apoiar suas ideias e práticas. Tampouco o falseamento das relações da sociedade com o autoritarismo deve ser um instrumento válido e útil para combatê-lo. Ao contrário. Conhecê-las é o primeiro passo para transformá-las. São os valores e as referências, as culturas políticas que marcam as escolhas, sinalizando relações de identidade e consentimento, criando consensos, ainda que sob o autoritarismo. Aliás, a deturpação da informação, do conhecimento, não seria também um ato autoritário? (2010:14). Por fim, nos caminhos para a recente democratização, os processos políticos de transição no Brasil e no Chile podem ser catalogados sumariamente como “transições pactadas” entre as forças de oposição e o regime autoritário, com uma influência muito grande do regime anterior nas situações democráticas que foram se estabelecendo a partir de 1980 no Brasil e na década seguinte no Chile; ainda que seja importante mencionar que a sombra do autoritarismo no Chile foi muito mais densa do que no Brasil. Mesmo assim, em ambos os países é inquestionável a validade de construção da democracia depois do autoritarismo e dos processos de transição, o que não significa deixar de colocar em discussão a qualidade da democracia existente tanto no Brasil quanto no Chile. Brasil: o golpe militar de 1964 No Brasil, o presidente João Goulart foi deposto por uma coalizão de forças militares e civis que dizia querer restaurar a democracia no país. E, de fato, o primeiro discurso oficial do Marechal Castelo Branco, primeiro generalpresidente depois de 1964, foi no sentido de restabelecer a ordem política, sugerindo que ele daria posse ao futuro presidente que viria a ser eleito em 1965. Entretanto, como se sabe, nada disso ocorreu e o regime se impôs durante 20 anos seguintes. Dentre as justificativas do golpe, o argumento mais visível foi o de que João Goulart, do PTB e herdeiro político de Getúlio Vargas, do qual havia sido seu Ministro do trabalho, favorecia a esquerda e abria passagem para os comunistas “tomarem o poder no Brasil”. Era notório, contudo, que Goulart não realizava um governo com objetivos, programas e práticas de caráter socialista, embora conduzisse de maneira muito incisiva uma estratégia das 359 Golpe, autoritarismo e transição: uma análise comparativa de Brasil e Chile Araucaria. Revista Iberoamericana de Filosofía, Política y Humanidades, año 17, nº 34. Segundo semestre de 2015. Pp. 353-370. ISSN 1575-6823 e-ISSN 2340-2199 doi: 10.12795/araucaria.2015.i34.16 “reformas de base”, dentre elas, a reforma agrária, ponto de discórdia integral no seio das elites politicas. Na conjuntura que vai do restabelecimento do presidencialismo, em 1962, até o golpe de Estado, o que se viu foi a grande dificuldade de compatibilizar reformas econômico-sociais com a democracia política. As medidas econômicas adotadas com o intuito de retomar o crescimento e combater a inflação malograram com o fracasso do Plano Trienal elaborado por Celso Furtado, tornando impossível conciliar a contenção do gasto público e o apelo ao “aperto dos cintos”. Gradativamente, agravaram-se as tensões sociais, bem como o radicalismo e a polarização entre o governo e os setores contestadores da política de reformas defendida por Goulart. Neste cenário, tanto a direita quanto a esquerda passaram a defender uma solução de exceção para a situação: a saída pelas armas colocava-se como o horizonte político para ambos os lados. Para a direita, a democracia interessava se fosse útil na defesa de seus privilégios, mas seria absolutamente inútil se estes estivessem ameaçados; para a esquerda, além de pressionar para que o governo aumentasse a velocidade de implementação das reformas, os qualificativos substantivos que elas carregavam eram imensamente mais importantes do que as formalidades democráticas. Como observou Argelina C. Figueiredo, no Brasil daqueles anos, tornou-se impossível a construção de um compromisso que combinasse reformas e democracia em um projeto político consistente, porque democracia e reformas eram percebidas como objetivos políticos conflitantes. (...) [No período Goulart] diferentes coalizões se formaram em torno de cada um desses objetivos, estruturadas, na maioria das vezes, em função de um e em detrimento de outro. Em cada uma dessas conjunturas, diferentes fatores contribuíram para o fracasso em se alcançar um equilíbrio aceitável entre regras democráticas de competição política e mudanças socioeconômicas” (Figueiredo, 1997:48; Figueiredo, 1993). Assim, o golpe de 1964 e o regime autoritário que se instalou em seguida não podem ser vistos analiticamente pela ótica da fatalidade. Especificamente, o golpe de 1964 não pode ser atribuído, exclusivamente, nem a aspectos estruturais da economia, tomados como inevitáveis – uma vez que estes já existiam quando o golpe foi abortado em 1961, no contexto de implantação da alternativa do parlamentarismo quando da renúncia de Jânio Quadros –, nem a uma confrontação política inevitável, provocada por uma poderosa e implacável coalizão direita, eximindo-se os setores nacionalistas e de esquerda de quaisquer responsabilidades por suas condutas e posicionamentos cada vez mais rupturais. Na conjuntura que precedeu ao golpe, as lideranças políticas de esquerda e de direita radicalizavam cada vez mais seu discurso dando uma clara demonstração de que compartilhavam uma baixa convicção a respeito da 360 Alberto Aggio Araucaria. Revista Iberoamericana de Filosofía, Política y Humanidades, año 17, nº 34. Segundo semestre de 2015. Pp. 353-370. ISSN 1575-6823 e-ISSN 2340-2199 doi: 10.12795/araucaria.2015.i34.16 democracia existente no país. Ambos os lados, de fato, conspiravam contra a democracia representativa e preparavam um golpe contra suas instituições: a direita para impedir o avanço e a consolidação das reformas; a esquerda para eliminar os obstáculos que se antepunham a esse processo e ao que ela imaginava que poderia vir em seguida, em favor de seus projetos revolucionários. Em consequência, o golpismo, concepção e prática já arraigada na direita brasileira, iria se combinar dramaticamente com a ausência de tradição democrática da esquerda, levando a uma confrontação que seria fatal para a democracia (Carvalho, 2001: 150/1). Chile: o golpe militar de 1973 e o regime autoritário No Chile, diferentemente, Salvador Allende foi deposto em setembro de 1973 e, no discurso dos golpistas, estava clara a ideia de “salvar o Chile do comunismo” e instituir uma nova ordem política e social. O governo que foi derrubado era declaradamente socialista e realizava reformas nesse sentido, ainda que tivesse mantido a legalidade democrática do país, como estava previsto no projeto da “via chilena ao socialismo” defendido pela Unidade Popular (UP). Contudo, em função dessas reformas e da maneira como elas foram realizadas, via decretos do poder executivo e não por meio de acordos no Parlamento, as contradições foram se acirrando e a polarização acabou por se sobrepor a qualquer outra racionalidade política, culminando tanto na desestabilização quanto na desinstitucionalização que levou ao golpe (Aggio, 2012). O notável é que o discurso dos golpistas no Chile assumiu o mesmo tom do discurso revolucionário que fazia a Unidade Popular, instituindo, entretanto, um vetor contrário: passa-se a postular uma contrarrevolução por meio de métodos revolucionários. O anseio não era o retorno à democracia (embora por algum momento alguns setores golpistas, especialmente civis, tenham vocalizado essa perspectiva), mas a imposição de uma ditadura que reconstruísse o país. Como observou Tomás Moulian, o regime militar é a negação da Unidade Popular e também uma realização invertida da sua ideia matriz. Apropria-se de elementos que se haviam instalado no imaginário social pela ação cultural dela própria: a ideia de uma crise, da necessidade de uma ‘grande transformação’ e a valorização de uma ditadura enquanto instrumento do bem (Moulian, 1993:288). A partir de 1973, era fundamental para o novo regime superar os esquemas e os cenários que haviam marcado a vivência política dos chilenos até então. Numa palavra, era preciso suprimir a democracia de um só golpe e anula-la no imaginário popular. A opção por esse caminho seria imposta “de cima”, 361 Golpe, autoritarismo e transição: uma análise comparativa de Brasil e Chile Araucaria. Revista Iberoamericana de Filosofía, Política y Humanidades, año 17, nº 34. Segundo semestre de 2015. Pp. 353-370. ISSN 1575-6823 e-ISSN 2340-2199 doi: 10.12795/araucaria.2015.i34.16 por um poder que assumiria um perfil revolucionário. O golpe de 1973 foi, em suma, um ato cirúrgico de cancelamento da política entre os chilenos, o que significava dizer que foi a supressão da forma pela qual a sociedade chilena compreendia-se a si mesma. Para realizar tudo isto, o regime contou com um aparato repressivo que perseguiu, torturou e assassinou quem era considerado opositor. Em seus primeiros momentos, como se disse acima, a ditadura procurou encarnar o inverso dos anseios revolucionários da UP e, paradoxalmente, foi a partir de sua negação que os chilenos vieram a conhecer, de fato, o significado da palavra revolução (Moulian, 1993). Tratava-se agora de uma contrarrevolução: havia metas de transformação radical a serem alcançadas, e não prazos. Em analogia ao “socialismo real” (da URSS e do Leste europeu), o que se estabeleceu no Chile foi uma espécie de “liberalismo real”: um capitalismo quase sem regulações, apoiado num Estado autoritário sustentado por mecanismos institucionais conservadores (Tironi: 1986). O que veio a se estabelecer no Chile depois de 1973 foi uma ditadura construída a partir de uma irredutível personalização do poder em torno do General Augusto Pinochet, sustentada por meio de um regime autoritário com baixo nível de institucionalização. Nesse sentido, o sistema decisório e de produção de leis, bem como as instâncias formais de deliberação, resolução e implementação das políticas de Estado e governo passaram a ser fortemente centralizadas na figura de Pinochet, reservando-se apenas espaços informais de negociação com representantes da sociedade, notadamente do empresariado e das forças políticas que apoiaram o golpe (Huneeus, 2000). Assim, em função do desenrolar dos acontecimentos e das ações práticas de seus executores e apoiadores, o regime autoritário chileno foi estruturando sua perspectiva fundacional que procurava recriar a sociedade e embasa-la sobre novos pilares de sustentação. O regime autoritário encontrava legitimidade para essa operação no diagnóstico de que a crise que havia exigido o golpe de Estado era resultado do fracasso da democracia e do desenvolvimento político verificado nas décadas anteriores. Por essa razão, os vitoriosos em 11 de setembro propuseram-se a dar início a uma nova fase na história do país, para o qual estabeleceram metas muito ambiciosas: eliminar a pobreza, criar as bases do crescimento econômico e implantar uma ordem política distinta da democracia ocidental porque a consideravam frágil diante do marxismo. Esta [nova ordem] seria uma democracia protegida e autoritária, com pluralismo limitado e submetida à tutela das Forças Armadas, que a deixariam funcionando quando voltassem para os seus quartéis (Huneeus, 2000:624). Em termos econômicos, o objetivo de fazer a economia voltar a crescer e 368 Alberto Aggio Araucaria. Revista Iberoamericana de Filosofía, Política y Humanidades, año 17, nº 34. Segundo semestre de 2015. Pp. 353-370. ISSN 1575-6823 e-ISSN 2340-2199 doi: 10.12795/araucaria.2015.i34.16 de poder, se passa de uma ditadura a uma certa forma de democracia e muda o pessoal político nos postos de comando do Estado. Mas não há uma mudança do bloco dominante ainda que se modifique o modelo de dominação (Moulian, 1977: 145). Constrangida pelos efeitos do transformismo negativo, mesmo assim, a transição seguiria sua marcha. No início da década de 1990, os espaços políticos se democratizam e a disputa passou a se concentrar em dois polos: a Concertación, agregando os partidos de centro-esquerda – como o Partido Socialista e a DC – e a Alianza por Chile, articulando as forças tradicionais da direita com os neoliberais – como a Renovação Nacional (RN) e a União Democrática Independente (UDI). Em relação às outras transições para a democracia no continente latinoamericano, especialmente a brasileira, o Chile viveu dois aspectos peculiares: não herdou nenhuma crise econômica do regime anterior e conseguiu eleger sucessivamente quatro presidentes pertencentes a Concertación – a mesma coalizão política que havia derrotado a ditadura. A partir de 1990, governaram o Chile Patricio Aylwin, Eduardo Frei, Ricardo Lagos e Michele Bachelet. Os governos da Concertación conduziram com êxito a integração do Chile ao processo de globalização, o que fez avançar os traços de modernidade do país, como a melhoria do setor de serviços, a especialização da produção agroindustrial para a exportação, a despoluição, a inovação e a diversificação empresariais. O crescimento contínuo da economia chilena nesses anos, até a crise econômica mundial que abriu o século XXI, foi notável. As temáticas sociais sufocadas durante a ditadura foram reconduzidas como tarefas do Estado, ampliando a coesão social, ainda que as políticas públicas dos governos da Concertación tenham se revelado insuficientes. No Chile, a manutenção de boa parte dos enclaves autoritários, pelo menos até 2005, acabou por gerar um paradoxo: o regime democrático está consolidado, mas a presença de Pinochet no imaginário político deixa a sensação de que a transição permanece inconclusa. A imagem que fica do Chile pós-Pinochet é a de uma “democracia de má qualidade”, resultante de uma transição muito condicionada aos ditames do regime anterior, que impôs um “transformismo negativo” ao andamento político, atrasando em demasia reformas democratizantes e obstaculizando reformas sociais. Por essa razão, o Chile pós-ditadura só conseguiu produzir “governos de negociação” e, com eles, um “reformismo fraco”. Em síntese, se houvesse a necessidade de estabelecer alguns pontos na comparação que fizemos aqui poderíamos dizer que em relação aos golpes de Estado o que sobressai é a diferença entre os golpes de Estado de 1964, no Brasil e 1973, no Chile. Quanto aos regimes autoritários, Brasil e Chile vivenciaram regimes políticos formalmente distintos, com estratégias 369 Golpe, autoritarismo e transição: uma análise comparativa de Brasil e Chile Araucaria. Revista Iberoamericana de Filosofía, Política y Humanidades, año 17, nº 34. Segundo semestre de 2015. Pp. 353-370. ISSN 1575-6823 e-ISSN 2340-2199 doi: 10.12795/araucaria.2015.i34.16 hegemônicas também distintas no sentido de atenderem e agruparem núcleos dirigentes e classes subalternas. Mesmo assim, os regimes autoritários de Brasil e Chile promoveram resultados pontualmente semelhantes no que se refere às transformações sociais orientadas no sentido da liberação do mundo dos interesses, da afirmação do individualismo e do consumismo. Por fim, em relação à conquista da democracia, o pioneirismo e a longa transição do Brasil contrastam com o encurtamento na transição chilena, mas também com a presença militar mais ostensiva no Chile do que no Brasil. Enquanto o Brasil alcança elaborar consensualmente uma nova Constituição, esse ainda é um tema pendente no Chile, mesmo passados 25 anos. O “transformismo positivo” no Brasil, que permitiu o estabelecimento de uma nova ordem constitucional, inaugurando uma nova fase, contrasta com a aparente ruptura provocada pela vitória da oposição no plebiscito de 1988 e com a vitória da estratégia do “transformismo negativo” no Chile, que redundaria numa situação democrática eivada de condicionantes e constrangimentos. BIBLIOGRAFIA Aggio, A. “Brasileiros de esquerda no Chile de Allende: protagonismos, divergências, lições”. Uma nova cultura política. Brasília: FAP, p. 98-107, 2008. Aggio, A. Democracia e socialismo: a experiência chilena. São Paulo: Annablume, 2002. Carvalho, J. M. Cidadania no Brasil – o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. 2001. D´Assunção Barros, J. História comparada – da contribuição de Marc Bloch à constituição de um moderno campo historiográfico. História Social. Campinas (SP): Unicamp, nº13, 2007. Figueiredo, A. C., “Democracia & reformas: a conciliação frustrada”. TOLEDO, Caio Navarro (org.). 1964, visões críticas do golpe – democracia e reformas no populismo. Campinas: Ed. Da Unicamp, 1997. Figueiredo, A. C., Democracia ou reformas? Alternativas democráticas à crise política, 1961-1964. São Paulo: Paz e Terra, 1993. Gramsci, A., Cadernos do Cárcere, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, v.1, 1999. Huneeus, C. El Régimen de Pinochet. Santiago: Sudamericana. 2000. Lechner, N. La conflictiva y nunca acabada construcción del orden deseado”. Madrid: Centro de Investigaciones Sociológicas, 1986. Moniz Bandeira, L. A. Fórmula para o caos – a derrubada de Salvador 370 Alberto Aggio Araucaria. Revista Iberoamericana de Filosofía, Política y Humanidades, año 17, nº 34. Segundo semestre de 2015. Pp. 353-370. ISSN 1575-6823 e-ISSN 2340-2199 doi: 10.12795/araucaria.2015.i34.16 Allende, 1970-1973. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008. Moulian, T. La forja de ilusiones – el sistema de partidos, 1932-1973. Santiago: Arcis/FLACSO, 1993. Moulian, T. Chile Actual, anatomía de un mito. Santiago: LOM, 1997. Rollemberg, D. & Quadrat, S. V., (orgs). A construção social dos regimes autoritários: Brasil e América Latina, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, v.II, 2010. Rossanvallon, P. Por uma história do político. São Paulo: Alameda, 2010. Santos, W. G. “A ‘Pós-Revolução’ Brasileira”. JAGUARIBE, Hélio et alli. Brasil: sociedade democrática. Rio de Janeiro: José Olympio, 1985. Tironi, E. El liberalismo real. Santiago: SUR, 1986. Vacca, G., Por um novo reformismo. Brasília/Rio de Janeiro: FAP/ Contraponto, 2009. Vianna, L. W. “Seis teses sobre a conjuntura da transição”. A transição – da Constituinte à sucessão presidencial. Rio de Janeiro: Revan, p.91-103, 1989. Vianna, L. W. O candidato da conciliação nacional. Presença, n. 4, São Paulo: Caetés, 1984. Vianna, L. W. “1964”. Estudos - Sociedade e Agricultura. Rio de Janeiro: UFRRJ, junho, n. 02, p. 07-10, 1994a. Vianna, L. W. “Entre um transformismo e outro: problemas da refundação republicana”. Agenda de Políticas Públicas. Rio de Janeiro: IUPERJ, n. 05, p. 07-13, 1994b.