Efeitos da crise económica e das políticas de austeridade na saúde e no acesso aos cuidados de saúde da população migrante em quatro países do sul da Europa: revisão scoping

213 REMHU, Re . In e discip. Mobil. Hum., B asília, . 26, n. 54, dez. 2018, p. 213-230 Nuno Moi a Jo dão, Cláudia de F ei as, Manuel Ga cía Ramí ez EFEITOS DA CRISE ECONÓMICA E DAS POLÍTICAS DE AUSTERIDADE NA SAÚDE E NO ACESSO AOS CUIDADOS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO MIGRANTE EM PAÍSES DO SUL DA EUROPA: REVISÃO SCOPING E ec s o he economic c isis and aus e i y policies on heal h and heal h ca e access o mig an popula ion in sou he n Eu opean coun ies: scoping e iew Nuno Moi a Jo dão* Cláudia de F ei as** Manuel Ga cía Ramí ez*** Resumo. O objec i o des e a igo é euni e sin e iza o conhecimen o exis en e sob e o impac o da c ise económica e das consequen es polí icas de aus e idade no es ado de saúde e no acesso aos cuidados de saúde das populações mig an es em países do sul da Eu opa, nomeadamen e Po ugal, Espanha, I ália e G écia. Os esul ados analisados indicam que a c ise económica e as polí icas de aus e idade i e am um impac o nega i o na saúde e no acesso aos cuidados de saúde dos mig an es em ês países, já que não se encon a am dados ela i os a Po ugal. Os seus e ei os nega i os espelham-se na saúde men al, saúde ocupacional, doenças ansmissí eis e não ansmissí eis, saúde in an il e na pe ceção subje i a de saúde. A acessibilidade dos cuidados de saúde o nou-se mais limi ada em Espanha, especialmen e pa a a população de imig an es em si uação i egula . Pala as-cha e: c ise económica; polí icas de aus e idade; es ado de saúde; acesso aos se iços de saúde; mig an es. Abs ac . The aim o his a icle is o ga he and syn hesize exis ing knowledge abou he impac o he economic c isis and he consequen aus e i y policies on heal h condi ion and heal h ca e access o mig an popula ions in sou he n Eu opean coun ies, namely Po ugal, Spain, I aly and G eece. The esul s analyzed indica e ha he economic c isis and he aus e i y policies had a nega i e impac on heal h and heal h ca e access o mig an s in h ee coun ies, since no da a we e ound abou Po ugal. The nega i e e ec s a e e lec ed in men al heal h, occupa ional heal h, * Cen o Hospi ala Uni e si á io do Alga e. Fa o, Po ugal. ** Ins i u o de Saúde Pública da Uni e sidade do Po o. Po o, Po ugal. *** Uni e sidade de Se ilha. Se ilha, Espanha. 214 REMHU, Re . In e discip. Mobil. Hum., B asília, . 26, n. 54, dez. 2018, p. 213-230 E ei os da c ise económica e das polí icas de aus e idade na saúde e no acesso aos cuidados de saúde communicable and noncommunicable diseases, child heal h and in he subjec i e pe cep ion o heal h. Heal h ca e accessibili y has become mo e limi ed in Spain, especially o i egula immig an s popula ion. Keywo ds: economic c isis; aus e i y policies; heal h condi ion; heal h ca e access; mig an s. In odução A saúde da população mig an e nos países do Sul da Eu opa é um ema que eque a máxima a enção. A chegada massi a de imig an es, mui as ezes em condições ex emas, aos países do Medi e âneo exige que seja a aliada a capacidade dos seus sis emas de saúde pa a da espos a às necessidades des as pessoas. Apesa da na u eza dos a uais luxos mig a ó ios di e i conside a elmen e dos luxos an e io es, es e conhecimen o pode á pe mi i an ecipa as o alezas e debilidades des es países on ei iços com espei o a es a a e a. Os países do sul da Eu opa o am se e amen e a e ados pela c ise económica (Má quez, U aza, 2016) de 2008, à qual esponde am com a aplicação de di e en es polí icas de aus e idade. Não obs an e, os se o es da saúde, educação e segu ança social o am os que so e am mais co es (Ka anikolos, 2016). Embo a mui os conside em a imig ação um di ei o humano, es e enómeno é in ensamen e polí ico sendo mais ou menos acei e consoan e os países de acolhimen o. A i udes nega i as pe an e a imig ação podem e um impac o igualmen e nega i o na saúde das populações mig an es, expondo-as a iniquidades que colocam em causa a sua in eg ação (He as-Mos ei o, Sanz-Ba be o, O e o- Ga cia, 2016; Ingleby e alii, 2005). Quando compa adas com as populações na i as, as populações mig an es endem a ap esen a “meno pode polí ico, económico e social” (Malmusi, O iz-Ba eda, 2014, p. 688), o que coloca em causa a igualdade de acesso às opo unidades e ecu sos disponí eis nos países de acolhimen o, obse ando-se si uações de injus iça social que podem e um impac o nega i o na saúde (Ga cía-Ramí ez, Balcáza , De F ei as, 2014). O a enua do chamado ‘e ei o do imig an e saudá el’ com o passa dos anos, segundo o qual os imig an es ap esen am melho es indicado es de saúde do que a população au óc one à chegada, se á em pa e explicado pela exis ência des as iniquidades (Malmusi, 2015). No en an o, os p ocessos mig a ó ios con inuam a ep esen a um desa io pa a os p incípios, alo es e polí icas das comunidades in e nacionais e países ecep o es ao e em “de en en a as necessidades de populações mais di e sas” (Vázquez e alii, 2016, p. 396). 215 REMHU, Re . In e discip. Mobil. Hum., B asília, . 26, n. 54, dez. 2018, p. 213-230 Nuno Moi a Jo dão, Cláudia de F ei as, Manuel Ga cía Ramí ez Passada quase uma década do início da c ise económica o na-se ele an e aze es e es udo, de manei a a moni o iza o balanço do impac o da c ise e das polí icas de aus e idade na saúde e no acesso aos cuidados da população mig an e em Po ugal, Espanha, I ália e G écia, uma ez que, a é ao momen o, não o am ainda ealizados es udos que compa em a e idência ge ada nesses países. A escolha des es países de e-se pelo ac o de odos eles se localiza em no sul da Eu opa e de e em so ido o es consequências deco en es da c ise económica global, o que ge ou acen uados cons angimen os nos seus sis emas de saúde. As al e ações e e uadas nas polí icas de saúde di e gi am nos á ios países em es udo. Em Po ugal e na G écia, além da edução dos o çamen os des inados ao se o da saúde e da cen alização de se iços, o am aumen adas as axas mode ado as que condicionam o acesso aos se iços de saúde, e mui o embo a seja o e ecida isenção aos g upos com menos possibilidades económicas isso nem semp e é ope acionalizado na p á ica (Legido-Quigley e alii, 2016). No en an o, oi em Espanha que se p oduzi am as al e ações mais ma can es, a a és da aplicação do Real Dec e o-lei 16/2012 que es inge o acesso aos se iços de saúde a imig an es indocumen ados, sal o em casos de u gência, g a idez ou meno es de idade (Bole ín O icial del Es ado, 2012). A o ganização cen alizada dos o ganismos públicos po ugueses e g egos con as a com as polí icas descen alizadas de Espanha e I ália, ge idas pelas di e sas comunidades au ónomas egionais. Nes e âmbi o, o gozo de independência legisla i a pe mi e a aplicação de di e en es espos as pelas comunidades que êm pa idos polí icos ou ideologias opos as às do go e no cen al, como é o caso da Ca alunha ou Andaluzia em Espanha (Cas ano e alii, 2016). A se e idade dos co es oi di e en e em odos os países. Po ugal e G écia o am sujei os a uma in e enção ex e na da T oika (compos a pelo Fundo Mone á io In e nacional, Banco Cen al Eu opeu e Comissão Eu opeia) pa a con ole da despesa pública, a a és da implemen ação de polí icas de aus e idade (Legido-Quigley e alii, 2016). Po ou o lado, Espanha e I ália ao pa ilha em polí icas egionais o es não assina am nenhum memo ando, mas i e am uma in odução de medidas pon uais e de au o egulação. Es es países pa ilham um aspe o de e minan e no con ex o das mig ações que é a on ei a Sul e Sudes e da Eu opa, conside adas ac ualmen e como as po as de en ada e de ânsi o mais impo an es. Assim sendo, é inequí oca a necessidade de a alia o g au de p epa ação pa a a ende e ge i a saúde des es no os luxos mig a ó ios de la gas dimensões, conside ando que êm de con i e com as populações mig an es p e iamen e ins aladas. É ambém ele an e po que odos os países êm um papel di e en e na eceção de no os imig an es e pe mi em an ecipa dis in os aspe os. Dadas as 216 REMHU, Re . In e discip. Mobil. Hum., B asília, . 26, n. 54, dez. 2018, p. 213-230 E ei os da c ise económica e das polí icas de aus e idade na saúde e no acesso aos cuidados de saúde suas localizações geog á icas, a G écia é, de odos eles, o mais débil e o que ecebe maio p essão mig a ó ia p oceden e da Tu quia, ao con á io da I ália e da Espanha, que êm como po as de en ada a Líbia e Ma ocos, espe i amen e, com mig an es p o enien es, em qualque dos casos, do Médio O ien e e do Con inen e A icano (In e na ional O ganiza ion o Mig a ion, 2015). Po ugal é, p o a elmen e, o país que menos so e es a p essão mig a ó ia e onde as p incipais populações mig an es p o êm das an igas colónias. Po ou o lado, os esul ados ob idos são impo an es medido es do ní el de sensibilidade, compe ência e equidade dos sis emas de saúde e dos seus p o issionais. Nes e âmbi o, cons a a-se que a União Eu opeia es á mui o ocada na polí ica de saúde mig a ó ia, ao in es i em e amen as de análise de dados, al como o Índice das Polí icas de In eg ação dos Imig an es (MIPEX), ou em p og amas que colma em a acessibilidade e equidade nos se iços de saúde. A adopção de um oco in eg al com espei o ao di ei o à saúde eque que os planos, as polí icas e as es a égias nacionais p e ejam as necessidades em saúde e a ulne abilidade da população imig an e. Tais in e enções êm de conside a as iniquidades sani á ias, os obs áculos do acesso à saúde e ou os a o es em saúde que a e am a saúde dos imig an es, como os de e minan es sociais. (O ganización In e nacional pa a las Mig aciones, 2013, p. 56) Indi ec amen e, es es esul ados ambém são aliosos po que pe mi em-nos e le i sob e o impac o dos ecen es aumen os de mo imen os polí icos ex emis as, que inci am ao acismo e à xeno obia populis as, acen uando a ulne abilidade de populações imig an es em elação aos seus di ei os, ais como a saúde e o acesso aos se iços. A o ganização do sis ema de saúde é o espelho da sociedade onde i emos e es e em como objec i o assegu a a libe dade, a igualdade e a equidade na acessibilidade e u ilização dos se iços a odos os cidadãos em unção da sua necessidade de cuidados, de modo que a p o eção da saúde seja um in es imen o social e que esponda às expec a i as legí imas da população. Com is a à análise da dimensão do acesso aos se iços de saúde po pa e dos mig an es eco emos ao modelo eó ico do acesso p opos o po Aday & Ande sen (1974), e ao enquad amen o p opos o po Mlado sky (2009) pa a analisa as polí icas de saúde mig a ó ias. Cada um des es modelos in eg a um conjun o de indicado es de medida, à luz dos quais o am analisados os esul ados dos a igos incluídos nes a e isão. Os indicado es suge idos po Aday & Ande sen são as polí icas de saúde, as ca ac e ís icas do sis ema de p es ação de cuidados, as ca ac e ís icas da população em isco, a u ilização dos se iços de saúde e a sa is ação do consumido . Po ou o lado, Mlado sky conside a a ecolha de dados, os g upos populacionais a ingidos, os p oblemas de saúde apon ados, a pa e do sis ema 217 REMHU, Re . In e discip. Mobil. Hum., B asília, . 26, n. 54, dez. 2018, p. 213-230 Nuno Moi a Jo dão, Cláudia de F ei as, Manuel Ga cía Ramí ez de saúde a ec ado e a implemen ação. De aco do com a mesma au o a “es e p ocesso pode ajuda os países a ap ende com as expe iências de ou os e bene icia da o ma como cada polí ica de saúde é desenhada em pa icula ” (Mlado sky, 2009, p. 62). Es a e isão em po objec i o úl imo sin e iza os e ei os da c ise económica e das polí icas de aus e idade na saúde e no acesso aos cuidados de saúde da população mig an e em Po ugal, Espanha, I ália e G écia, de o ma a o na isí el as lacunas na e idência que ainda subsis em e, ao mesmo empo, ag ega e compa a a in o mação exis en e, de modo a con o na os desa ios de saúde pública associados aos luxos mig a ó ios no Medi e âneo a uais e passados, e mais pa icula men e aqueles que deco em da c ise e das polí icas de aus e idade que daí sucede am. Mé odos Foi ealizada uma e isão de li e a u a (Scoping Re iew) seguindo o p o ocolo p opos o po A ksey & O’Malley (2005). P ocu ou-se iden i ica publicações indexadas sob e os e ei os da c ise económica e das polí icas de aus e idade na saúde da população mig an e em países do sul da Eu opa, a a és de uma pesquisa ele ónica nas seguin es bases de dados: MEDLINE/ PubMed, Web o Science, EconLi e SciELO. Es as bases cong egam a igos da á ea das ciências sociais e das ciências da saúde publicados em espanhol, po uguês e inglês, azões pelas quais o am selecionadas. A exp essão de pesquisa oi desenhada endo po base ês il os emá icos: a) C ise Económica e as suas Implicações; b) Saúde e Acesso aos Cuidados de Saúde; c) Populações Mig an es. Reco eu-se a uma combinação de e mos de pesquisa adap ados (Ken ikelenis e alii, 2015; Ka anikolos e alii, 2016) que esul ou na aplicação dos seguin es desc i o es: ‘c isis’, ‘ ecession’, ‘down u n’, ‘aus e i y’, ‘economic c isis’, ‘ iscal c isis’, ‘ inancial c isis’, ‘economic ecession’, ‘economic dep ession’, ‘economic insecu i y’, ‘banking c isis’, ‘mac oeconomic condi ions’, ‘deb ’, ‘unemploymen ’, ‘pe sonnel downsizing’, ‘job loss’, ‘business cycle’, ‘heal h’, ‘heal h s a us’, ‘heal h ca e’, ‘heal h ca e access’, ‘heal h ca e a ailabili y’, ‘heal h ca e dispa i y’, ‘heal h ca e inequali y’, ‘heal h ca e cos ’, ‘mig an ’, ‘immig an ’, ‘emig an ’, ‘asylum seeke ’, ‘ e ugee’, ‘i egula ’, ‘undocumen ed’, ‘ o eign’, ‘ci izen’, ‘na ionalis ’, ‘mig a ion’, ‘immig a ion’, ‘emig a ion’, ‘ma ginalized’ e ‘ ulne able g oups’. Op ou-se po não se inclui na exp essão de pesquisa os nomes dos qua o países em es udo de modo a e i a a pe da de a igos em que não são mencionados nos í ulos nem nos esumos mas que incluem dados sob e eles. A busca ele ónica oi e e uada em Julho de 2016. U ilizou-se um il o empo al com início em Janei o de 2009, al u a em que e ão começado a 218 REMHU, Re . In e discip. Mobil. Hum., B asília, . 26, n. 54, dez. 2018, p. 213-230 E ei os da c ise económica e das polí icas de aus e idade na saúde e no acesso aos cuidados de saúde se publicados os p imei os es udos sob e os e ei os da c ise económica que se iniciou em 2008. Os c i é ios de inclusão es abelecidos o am: i) a igos de in es igação o iginais com dados empí icos; ii) que abo dassem os impac os da c ise económica e/ou polí icas de aus e idade na saúde ou acesso aos cuidados de saúde; iii) po pa e de pelo menos um g upo mig an e; i ) em Po ugal, Espanha, I ália e/ou G écia; ) esc i os em línguas aladas pela equipa de pesquisa, incluindo o inglês, po uguês, espanhol ou i aliano. De iniu-se como população mig an e odas as pessoas nascidas o a dos qua os países isados, e que aí esidem, independen emen e das causas da sua deslocação, do seu es a u o legal, e da du ação da sua es adia, incluindo e ugiados, eque en es a asilo, es udan es e imig an es económicos (C ush, 2015). A pesquisa esul ou na iden i icação de 1.187 a igos, após exclusão de duplicados, que o am a mazenados com ecu so ao ges o de e e ências bibliog á icas Mendeley. Numa p imei a ase, a seleção dos a igos oi ealizada a a és da lei u a dos í ulos e esumos com ecu so ao p og ama MS O ice Access, sendo excluídos aqueles que cla amen e não cump iam os equisi os de inclusão, es ando 85. Numa segunda ase, o am ob idos e analisados na ín eg a os ex os de odos os a igos po encialmen e elegí eis sendo incluídos aqueles que con empla am a p opos a da p esen e e isão. Fo am ei os dois pedidos de a igos ao p óp io au o a a és do Resea chga e, pa a os quais não se ob e e espos a, aplicando-se a sua exclusão sob o c i é io de “indisponí el”. Os p ocessos de seleção e a aliação o am ealizados independen emen e po dois in es igado es, esol endo-se as disc epâncias com ecu so à análise e decisão po pa e de um e cei o in es igado . O p ocesso de seleção esul ou na inclusão de 18 a igos. Os dados ex aídos dos a igos incluídos o am inse idos numa abela do MS O ice Excel e ag upados de aco do com as seguin es ca ac e ís icas: au o , ano de publicação, país do es udo, mé odo u ilizado, população mig an e isada, impac os no es ado de saúde e impac os no acesso aos cuidados de saúde. Resul ados De en e os 18 es udos que cump i am com os c i é ios de inclusão na scoping e iew, a g ande maio ia o am ealizados em Espanha (n = 15), seguindo-se a I ália (n = 2) e a G écia (n = 1). Não o am iden i icados quaisque es udos e e en es a Po ugal. Os es udos o am publicados en e 2013 e 2016 e ado a am abo dagens me odológicas quali a i as (n = 7), quan i a i as (n = 10) e mis as (n = 1). As populações de pesquisa o am de inidas em unção da expe iência labo al (n = 6), o igem (n = 4), géne o (n = 2), doença (n = 2), es a u o legal (n = 1), idade (n = 1) e ausência de mo adia (n = 1). Num dos es udos não é adian ada nenhuma especi icidade da população mig an e es udada. 219 REMHU, Re . In e discip. Mobil. Hum., B asília, . 26, n. 54, dez. 2018, p. 213-230 Nuno Moi a Jo dão, Cláudia de F ei as, Manuel Ga cía Ramí ez Os esul ados ob idos demons am o impac o nega i o que es as e o mas i e am nos di e en es indicado es de saúde e nas populações mais ulne á eis, sendo ag upados com base em dois g andes emas: impac os no es ado de saúde e impac os no acesso aos cuidados de saúde. Impac o no Es ado de Saúde Pe ceção Subje i a do Es ado de Saúde Os mig an es ap esen am uma pe ceção subje i a de saúde nega i a. Es á associada à deg adação das condições labo ais e da o e a de emp ego du an e a ecessão, o que o iginou um impac o nega i o na sua saúde men al (aumen o do s ess e dep essão) e saúde ísica (do gene alizada) (Ronda e alii, 2016 ). Pa a além des es a o es, a disc iminação, o não econhecimen o de diplomas e a al a de apoio social êm ambém um impac o nega i o na a aliação des a a iá el. Já a pe ceção de pe ença a uma classe social baixa con ibui pa a o aumen o de on es in e nas de s ess emocional que esul am em compo amen os noci os pa a a saúde (Sanchón-Macias e alii, 2016), sendo que os homens endem a azê-lo a a és de compo amen os de isco (alcoolismo e abagismo) e as mulhe es ap esen am sin oma ologias associadas como a dep essão e a ansiedade. Saúde Ocupacional O p esen ismo, ou a p esença no abalho po pa e de um abalhado que se encon a doen e, em consequências ne as as pa a a saúde, ais como p oblemas espi a ó ios e doenças músculo-esquelé icas (Galon e alii, 2014), e encon a-se associado às más condições labo ais, ao medo de ica desemp egado, a elações en e emp egado es e emp egados pau adas po exigências excessi as, p essões, ameaças ou abusos e à di iculdade em encon a abalhado es subs i u os. Os imig an es es i e am mais expos os a a o es psicossociais ad e sos no abalho quando compa ados com os abalhado es espanhóis, ap esen ando uma maio p e alência de baixo con olo no abalho, baixo apoio social, exigência ísica e insegu ança ele adas (To á e alii, 2015; Ronda e alii, 2016). Saúde Men al Mui os es udos e e em consequências nega i as pa a a saúde men al dos imig an es como esul ado da c ise económica (Agudelo-Suá ez e alii, 2013; Galon e alii, 2014; Go sens e alii, 2015; Má quez, U aza, 2016; Robe e alii, 2014, Ronda e alii, 2016), en e eles, o aumen o de sin omas dep essi os, ansiedade e s ess (Galon e alii, 2014; Ronda e alii, 2016). Esses e ei os são mais no ó ios en e os imig an es do sexo masculino que ica am desemp egados ou que abalham em condições p ecá ias e que êm enca gos amilia es. 220 REMHU, Re . In e discip. Mobil. Hum., B asília, . 26, n. 54, dez. 2018, p. 213-230 E ei os da c ise económica e das polí icas de aus e idade na saúde e no acesso aos cuidados de saúde No que conce ne ao consumo de medicamen os psico ópicos, oi iden i icado um cla o aumen o do uso des es medicamen os em Espanha no pe íodo comp eendido en e 2006 e 2012, an o en e na i os como imig an es, mas esse aumen o oi mui o mais exp essi o no seio da população imig an e, e pa icula men e en e homens imig an es que ica am desemp egados du an e o pe íodo da c ise (Go sens e alii, 2015). Doenças T ansmissí eis A al a de in es imen o em polí icas de in eg ação de imig an es na G écia e as polí icas de aus e idade, como a es ição do acesso aos se iços de saúde dos imig an es em si uação i egula , implemen adas em Espanha pode ão es a a con ibui pa a o aumen o de doenças ansmissí eis nesses países. Um es udo que a aliou a incidência e a adesão e apêu ica na ube culose na G écia an es e após o início da c ise económica – 2007, 2010 e 2011 – concluiu que o núme o de pessoas in e adas com es a doença aumen ou du an e os anos da c ise, an o no caso dos g egos como no caso dos imig an es (So i opoulou e alii, 2015). Esse aumen o oi mais salien e na população mig an e do que na população na i a en e o ano 2007 e o ano 2010. A maio ia dos imig an es que con aí am a doença esidia na mesma á ea geog á ica e o am in e ados logo após a chegada ao país de acolhimen o. Segundo os au o es, a seg egação de imig an es ecém-chegados em consequências ne as as pa a a sua saúde, sendo as polí icas nacionais ainda insu icien es pa a colma a es e p oblema. Mui o embo a não enham sido iden i icados es udos sob e a incidência e p e alência de doenças ansmissí eis nos ou os países isados po es a e isão, exis em es udos ealizados em Espanha que apon am pa a o impac o nega i o da aplicação do Real Dec e o-lei 16/2012 no acesso dos imig an es com doenças in eciosas e em si uação i egula aos se iços de saúde, o que em implicações nega i as em e mos da con inuidade dos a amen os e do seguimen o, podendo ainda coloca em causa o con olo das doenças ansmissí eis (Cas ano e alii, 2016). Doenças Não T ansmissí eis A deg adação das condições de abalho associada à c ise económica e e implicações nega i as na saúde dos abalhado es imig an es aduzindo-se no aumen o de doenças não ansmissí eis como as lesões músculo-esquelé icas a ní el lomba , as doenças espi a ó ias ( ais como a asma) e as doenças somá icas ( ais como do es muscula es, ce aleias ou descon o o gás ico) (Galon e alii, 2014; Ronda e alii, 2016). Os imig an es e e i am ainda o uso de medicação pa a do mi como o ma de diminui o descon o o causado po es as sin oma ologias (Ronda e alii, 2016). 221 REMHU, Re . In e discip. Mobil. Hum., B asília, . 26, n. 54, dez. 2018, p. 213-230 Nuno Moi a Jo dão, Cláudia de F ei as, Manuel Ga cía Ramí ez Saúde In an il As amílias de c ianças imig an es que êm um baixo ní el educacional, ele adas axas de desemp ego e um ele ado núme o de memb os no ag egado amilia endem a en en a condições de p eca iedade económica que a e am nega i amen e a sua capacidade de comp a alimen os ou medicamen os p esc i os e de imuniza as c ianças quando as acinas não são compa icipadas pelo es ado (Ma ín Ma ín e alii, 2016). Impac o no Acesso aos Cuidados de Saúde Modelo de Aday & Ande sen (1974) Polí icas de Saúde Num es udo ealizado em I ália oi de e ada a elação en e a pouca acessibilidade aos se iços de saúde po mig an es sem is o de esidência (Co naggia e alii, 2016). No en an o, ou os au o es ealçam a exis ência de p og amas de boas p á icas na iden i icação e inse ção de indi íduos com deso dens men ais, a colabo ação e coo denação en e di e en es se iços, ou ambém, a disseminação de in o mação sob e se iços/p es ado es de cuidados aos g upos ma ginalizados (Vi adini e alii, 2014). Pode a i ma -se que uma melho ia do acesso aos se iços de saúde é um obje i o impo an e pa a a saúde pública (Aday, Ande sen, 1974). No en an o, em Espanha, de ido ao RDL 16/2012 depa amo-nos com um sis ema de saúde não uni e sal, o que aduz uma desigualdade no seu acesso (Go sens e alii, 2015), le ando a que a du ação dos p ocessos de inco po ação social aumen e, de ido aos co es em ce os bene ícios sociais nos mig an es sem-ab igo, en e ou os (Má quez, U aza, 2016). Ca ac e ís icas do Sis ema de P es ação de Cuidados Nes e pon o são ealçadas a insu icien e disponibilidade de ecu sos de ido aos co es, a edução do pessoal com o consequen e aumen o das lis as de espe a, bem como a necessidade de apoio po pa e das ONG’s na p es ação de cuidados (B iones-Vozmediano e alii, 2014), ou ainda, o cons an e adiamen o de ci u gias (Galon e alii, 2014). Na mesma linha e ela i o à o ganização, um es udo ealizado na G écia indica a diminuição g adual da du ação média do a amen o da ube culose, sendo que após o diagnós ico os mig an es são e e enciados pa a um seguimen o pe iódico com cus os (So i opoulou e alii, 2015). Em Espanha, nas egiões da Andaluzia e Ca alunha, as ele adas dis âncias geog á icas e os ho á ios dos se iços de saúde são uma ba ei a ao acesso e u ilização, já que não es ão adap adas às p ecá ias condições de abalho dos mig an es, além da diminuição da qualidade exis en e (Vázquez e alii, 2016). 228 REMHU, Re . In e discip. Mobil. Hum., B asília, . 26, n. 54, dez. 2018, p. 213-230 E ei os da c ise económica e das polí icas de aus e idade na saúde e no acesso aos cuidados de saúde Bole ín O icial del Es ado. Real Dec e o-ley 16/2012, de 20 de ab il, de medidas u gen es pa a ga an iza la sos enibilidad del Sis ema Nacional de Salud y mejo a la calidad y segu idad de sus p es aciones. 2012. Disponí el em: <h ps://www. boe.es/boe/dias/2012/04/24/pd s/BOE-A-2012-5403.pd >. BRIONES-VOZMEDIANO, E ica; AGUDELO-SUAREZ, And és; GOICOLEA, Isabel; VIVES-CASES, Ca men. Economic c isis, immig an women and changing a ailabili y o in ima e pa ne iolence se ices: a quali a i e s udy o p o essionals’ pe cep ions in Spain. In e na ional Jou nal o Equi y in Heal h, . 13, n. 1, p. 79, 2014. CASTANO, Jenny; OSPINA, Jesús; CAYLÀ, Joan; GREER, Sco . Res ic ing Access o Heal h Ca e o Immig an s in Ba celona. In e na ional Jou nal o Heal h Se ices, . 46, n. 2, p. 241-261, 2016. 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