O contacto no acolhimento familiar. O que pensam as famílias de acolhimento e de origem e quais os desafios que se colocam para o desenvolvimento da sua relação

206 O CONTACTO NO ACOLHIMENTO FAMILIAR. O QUE PENSAM AS FAMÍLIAS DE ACOLHIMENTO E DE ORIGEM E QUAIS OS DESAFIOS QUE SE COLOCAM PARA O DESENVOLVIMENTO DA SUA RELAÇÃO PAULO DELGADO InED, Escola Superior de Educação do Porto / CIEC, Universidade do Minho, Portugal [email protected] VÂNIA S. PINTO InED, Escola Superior de Educação do Porto / REES Centre, Department of Education, University of Oxford, UK [email protected] JOÃO M. S. CARVALHO CICS.NOVA.UMinho, InED / Escola Superior de Educação do Porto, UNICES-Instituto Universitário da Maia, Portugal [email protected] JOANA OLIVEIRA InED, Escola Superior de Educação do Porto [email protected] Palavras-chave Sistema de Proteção de Crianças e Jovens; Acolhimento Familiar; Contacto; Educação de Adultos; Desenvolvimento. 1. Introdução Quando uma criança ou jovem maltratada é retirada da sua família e passa a viver em acolhimento familiar, o contacto entre a sua família de origem e a família de acolhimento é inevitável, mas coloca questões complexas. A relação que se estabelece, de modo direto ou indireto, entre os acolhedores e a família da criança acolhida, pode-se pautar pela recusa ou pela aceitação, pela cooperação ou pelo conflito, e depende de um vasto e complexo grupo de fatores interdependentes, como a disponibilidade da família de origem, o tempo de permanência no acolhimento, os tipos de maus tratos sofridos, o percurso no sistema de proteção, a postura dos acolhedores, o acompanhamento prestado pela equipa de acolhimento, etc. (Moyers, Farmer, & Lipscombe, 2006; Osborn & Delfabbro, 2009; Sen & Broadhurst, 2011). Os acolhedores desempenham um papel central no relacionamento entre a criança e a sua família de origem, que é reconfigurado com a colocação. Espera-se que a família de acolhimento seja capaz de amar e de educar de modo comprometido, e de gerir a relação e os contactos com a família de origem, de modo a contribuir para a transição 207 que a criança venha a fazer, no curto, médio ou longo prazo, conforme se concretizar o seu projeto de vida. O desenvolvimento de uma boa relação com a família de origem facilita, em princípio, o contacto e a própria integração da criança. Produz potencialmente efeitos benéficos na criança, de que são exemplos: o fortalecimento da sua identidade; a diminuição da ansiedade e de um possível sentimento de culpa; a redução dos sentimentos de perda e de rejeição; e a promoção da autoestima (Triseliotis, 2010). O estudo desta temática assume uma relevância crescente perante a necessidade de se conhecerem os parâmetros do contacto, de modo a potenciar as variáveis que promovem a relação entre aqueles atores, e a controlar e a gerir as condicionantes associadas a resultados mais pobres ou inaceitáveis, que podem, inclusive, conduzir ao abandono da criança por parte dos seus pais durante o acolhimento, ou à rutura do próprio acolhimento (Vanderfaeillie, Van Holen, & Coussens, 2008). Este estudo pretende refletir sobre o contacto entre acolhedores e a família de origem da criança, normalmente os seus pais, identificar os obstáculos para a sua realização, e analisar o modo como as famílias de origem e as famílias de acolhimento se relacionam, assim como percecionam e avaliam a realidade. 2. Método e amostra Numa fase inicial, descrevemos o perfil das famílias de origem e das famílias de acolhimento, recorrendo a um estudo realizado no distrito do Porto, que carateriza o acolhimento familiar e o perfil dos seus protagonistas (Delgado et al., 2013), e que disponibiliza dados referentes a 214 famílias de origem e 168 famílias de acolhimento. Este estudo será complementado com dados que foram recolhidos recentemente, num segundo estudo que aborda o contacto no acolhimento familiar no mesmo território (Delgado et. al, 2016), e que reuniu informação referente a 39 crianças que foram colocadas após a realização do estudo de 2013. A informação obtida a partir dos questionários realizados junto das famílias de acolhimento e das equipas das entidades de enquadramento que as acompanham, foi tratada estatisticamente com recurso ao software SPSS. Num segundo momento, o trabalho apoia-se numa abordagem de cariz qualitativo, com base na análise das entrevistas realizadas a uma amostra de 10 famílias de origem e 10 famílias de acolhimento do distrito do Porto. A partir das crianças e jovens acolhidos no distrito do Porto, escolheram-se, aleatoriamente, 17 crianças e jovens que tinham contacto com a família de origem para participarem em grupos focais, com base em três critérios: género, escalão etário e tempo de acolhimento. Por sua vez, a partir desta amostra, foi possível em treze casos agendar entrevistas com os profissionais que acompanhavam o seu acolhimento, as suas famílias de origem e respetivas famílias de acolhimento. No decorrer das entrevistas, três famílias de origem desistiram do estudo, ficando a amostra final reduzida a um total de dez casos. 208 Pretendeu-se com esta triangulação cruzar a perspetiva dos protagonistas da medida, detetando concordâncias e discordâncias que, no seu conjunto, constroem uma interpretação avaliativa dos resultados do contacto entre os acolhedores e a família de origem da criança acolhida. Recorreu-se à análise de conteúdo dos textos das entrevistas e dos grupos focais utilizando o software MAXQDA 10.0, tendo-se agrupado a informação em dimensões temáticas (categorias), mutuamente exclusivas. 3. Resultados 3.1. Perfil das famílias de origem De acordo com os dados recolhidos em 2013, no estudo de Delgado et. al (2013), o perfil das 214 famílias de origem das crianças e jovens em acolhimento familiar é constituído por pais jovens que, na sua maioria, se constituíram como casal, embora à data do estudo apenas 20% se mantivessem nesta situação, devido a separação ou à morte de um dos elementos do casal. À data do acolhimento, as idades médias dos progenitores situavam-se nos 36,8 anos (DP = 7,616) para os pais e nos 34,12 anos (DP = 7,966) para as mães. A maioria das famílias de origem das crianças em acolhimento familiar tem mais de dois filhos, sendo o grupo de famílias com dois e três filhos o mais representativo (44,1%), havendo 25 (12,3%) com um único filho e 51 com cinco ou mais filhos. Relativamente à situação laboral, o desemprego e o trabalho precário são muito frequentes. Quando se analisam os dados referentes às profissões dos pais que se encontram no ativo, elas são sobretudo ligadas à indústria e construção civil (23 pais), ou aos serviços, comércio e transporte (como por exemplo, calceteiro, carpinteiro, pintor de automóveis, etc). São, essencialmente, caraterizadas por serem profissões que não exigem elevadas qualificações escolares, surgindo a construção civil como a mais expressiva (13 pais). Quando estudamos a situação profissional das mães, estes dados diferem muito daqueles obtidos para a situação dos pais: retirando as 85 mães de quem não se tem informação referente a esta variável, das 129 restantes, quase metade das mães estava desempregada (60 mães, o que corresponde a 46,5%), estando apenas 23 mães empregadas (17,8%). As mães exerciam, tal como os pais, profissões que não exigem elevada escolaridade e a que corresponde baixo salário (operárias, auxiliares de educação ou limpeza). Neste grupo, 16 mães trabalhavam na área de serviços e comércio (restauração, limpeza, vendas, ou auxiliares de educação); 2 na indústria têxtil; as restantes em trabalhos precários; e uma estava detida. Os pais das crianças em acolhimento familiar são pessoas na sua maioria com problemas económicos, psicológicos/psiquiátricos e sociais graves. Nos 124 pais, de quem foi possível recolher informação, o comportamento aditivo é o problema com maior expressão (64%), preponderando o alcoolismo neste grupo (57 pais), logo seguido da 209 conduta agressiva (15,3%). Os problemas económicos e as doenças (físicas e psiquiátricas) surgem também com alguma relevância (7,3% e 5,6%, respetivamente). Tal como no grupo dos pais, nas mães, os problemas mais frequentes são: o comportamento aditivo (25,6%), com 36 situações de alcoolismo e 10 de outro tipo de dependências; os problemas de saúde ou de deficiência física ou mental em 24,5% dos casos (44 mães); os problemas económicos em 22 situações (12,2%); a prostituição (13,3%); as condutas agressivas (5,6%); e as outras situações em menor frequência. Em 2016 (Delgado et al., 2016), foram recolhidos dados que caraterizam as 39 novas crianças e respetivas famílias de origem, que entraram desde 2013 no sistema de acolhimento familiar. A idade média dos pais destas crianças era de 40,7 anos (DP = 8,9), enquanto nas mães, a idade média era de 35,4 anos (DP = 9). Quanto à situação laboral, não foram facultados dados acerca de 15 pais e oito mães. Estavam empregados somente dois pais (um na área da construção civil e outro numa área não especificada pelo técnico) e duas mães (ajudante de cozinha e operária fabril). Os desempregados são 16 nos pais (41%) e 24 nas mães (61,5%). Seis pais estavam em outras situações não discriminadas. Sabe-se que uma mãe era estudante, que duas mães estavam reformadas (invalidez e problemas psiquiátricos), e que outras duas se dedicavam à prostituição. Foram referenciados vários tipos de problemas com os pais destas crianças, muitos deles cumulativamente: 48,6% dos pais eram agressores num contexto de violência doméstica (17); 22,9% tinham problemas económicos graves (oito); 17,1% eram alcoólicos (seis); 14,3% estavam presos (cinco); 11,4% eram toxicodependentes (quatro); 3,7% eram delinquentes (dois); um era mendigo; e não foram facultados dados face a oito casos. As mães apresentavam problemas semelhantes ou complementares: 48,7% eram vítimas de violência doméstica (19); 38,5% tinham problemas económicos graves (15); 17,9% problemas psiquiátricos (sete); 6,2% eram alcoólicas (quatro); 6,2% eram toxicodependentes (quatro); 5,1% apresentavam deficiência psíquica (dois); 5,1% tinham enfermidade crónica; uma mãe dedicava-se à mendicidade; e não foram facultados dados sobre nove mães. 3.2. Perfil das famílias de acolhimento No que se refere à estrutura das 168 famílias de acolhimento do distrito do Porto, a maioria dos acolhedores eram casais (78,6%), havendo 35 mulheres que acolhiam sozinhas (20,8%) e uma situação em que o homem acolhia sozinho. A média de idades da acolhedora e do acolhedor são bastante próximas, respetivamente de 54,12 (DP = 8,9) e de 56,29 (DP = 8,6) anos. Tratam-se de famílias maioritariamente envelhecidas, uma vez que os acolhedores com mais de 56 anos representavam praticamente metade do total dos acolhedores (49,8%, correspondente a 148 acolhedores de um total de 300). 210 Os acolhedores têm essencialmente o 1º ciclo do ensino básico (107 acolhedoras [64,8%] e 89 acolhedores [67,4%]), e acolhem maioritariamente enquanto casal. Mais de 90% das acolhedoras têm filhos próprios e aqueles que vivem na residência da família têm uma média de idades bastante superior à das crianças acolhidas (21,91 e 13,88, respetivamente), o que nos leva a presumir que a disponibilidade para acolher crianças é maior quando os filhos próprios já são jovens/adultos, podendo o acolhimento significar para os acolhedores uma espécie de alternativa que possibilita a continuidade do desempenho de funções parentais. Esta realidade pode também explicar o facto de muitos acolhedores terem mais de 56 anos. Enquanto as acolhedoras são maioritariamente domésticas (64,3%), mais de metade dos acolhedores estão ativos profissionalmente (51,2%). A maioria dos casais (60,3%) tem só um dos elementos a trabalhar e em 33,6% dos casais ambos os elementos estão sem trabalhar, o que nos permite concluir que estamos perante famílias com uma considerável disponibilidade para cuidar das crianças acolhidas. Estas famílias têm longos percursos no acolhimento familiar, embora o número total de crianças acolhidas ao longo do acolhimento seja reduzido e as crianças se mantenham acolhidas na família durante muitos anos, paradoxalmente, face ao caráter temporário da medida. 3.3. Análise dos dados recolhidos nas entrevistas Este trabalho pretende analisar como as famílias de origem e de acolhimento se relacionam, uma vez que, face à existência de contactos com a criança, certamente serão estes os dois intervenientes com maior interação, por se encontrarem frequentemente no início e término das visitas e porque na maioria dos casos as visitas decorrem na casa das famílias de acolhimento (Delgado et al., 2016). É notório que face aos dez casos, as famílias de origem percecionam a relação com os acolhedores como de maior qualidade (com a exceção de dois casos), sendo possível extrair através do seu discurso que as classificam maioritariamente com ‘razoável’ ou ‘bom’, comparativamente aos acolhedores que consideram a qualidade da relação com as famílias de origem como ‘razoável’ (Figura 1). Existem concordância em apenas 4 casos. Figura 1 – Comparação da avaliação da relação entre as Famílias de Acolhimento e as Famílias de Origem, em termos de qualidade. Fonte: Elaboração própria 12345678910 Acolhedor Família biológica Medíocre Razoável Bom Muito bom 211 A dificuldade de comunicação é ilustrada no seguinte testemunho da FA4: “foi sempre difícil, com esta família (…) Com o senhor J. e a senhora N. não, ele só sabe berrar. Na ideia deles, se não existissem famílias de acolhimento não lhes tiravam os filhos. E na ideia dele se os filhos tivessem que sair de casa, mais vale irem para um colégio interno. Ele disse isso ao juiz, que preferia que fossem para um colégio. Não aceitam famílias de acolhimento”. Surgem outras circunstâncias em que a comunicação até é fácil, mas nem sempre produz os efeitos esperados. De acordo com a FA7 (família de acolhimento), “Eu consigo comunicar facilmente com ela ou com a tia até se for preciso. Só que depois, aquilo que eu digo, ela diz-me tudo que sim, que sim, que sim, mas não vai cumprir nem metade do que disse, ou do que eu tento explicar-lhe, ou mostrar-lhe… Ela não é uma pessoa assim muito, não dá muito feedback a nível de conversação”. As crianças têm uma perceção do relacionamento que os pais desenvolvem com os acolhedores. No caso de Renato (7 anos), o pior de ter sido acolhido é o pai ralhar com a sua acolhedora. Anabela (12 anos), responde que “O meu pai e a minha tia (a acolhedora) estão sempre a discutir ao telefone, o meu pai chateou a minha tia. Na minha opinião o meu pai não faz nada, a minha mãe ainda tenta resolver os problemas com a minha tia, mas também quando pode ajuda, quando não pode não ajuda. PE o teu pai acaba por discutir ao telefone com a tua tia porque a tua tia gostava que ele te procurasse mais vezes e ele não o faz é isso? A.F. - Sim, sim. E também porque nós também chamamos a família de acolhimento por tio e o por tia e o meu pai diz para não tratarmos por tios”. Na figura 2, pode-se constatar que as famílias de origem são classificadas maioritariamente como cooperantes face à colocação da criança ou jovem, por 5 famílias de acolhimento e por 7 profissionais da equipa de acolhimento, bem como por 5 famílias de origem, que se autoavaliaram da mesma forma. Destaca-se igualmente uma significativa frequência de classificações de oposição, por 4 acolhedores, 3 profissionais da equipa de acolhimento e 4 famílias de origem. Em concordância encontram-se 80% dos acolhedores e profissionais da equipa de acolhimento, e 60% dos acolhedores, profissionais da equipa de acolhimento e famílias de origem. Figura 2 - Comparação da atitude da família de origem face à colocação. Fonte: Elaboração própria 1 4 5 0 3 7 1 4 5 Ambígua Oposição Cooperaçã o Acolhedor Técnico de acompanhamento 212 Uma parte das famílias de origem evoluiu da oposição inicial para uma aceitação da separação, por concordar com ela ou porque desenvolveram uma estratégia de adaptação que lhes permite manter a esperança do regresso da criança a sua casa. A FO2 (família de origem), por exemplo, afirma que atualmente “aceito bem as coisas. Calma. Tenho de estar calma”. Todavia, no início da colocação “não aceitava muito, mas agora tenho que aceitar. Foi complicado. Senti-me revoltada. Encostaram-me à parede. Acho que isto não se faz a ninguém. Tirá-los no meio de uma aula, puxá-los. Há outra maneira de fazer as coisas sem ser à bruta. Revoltada. Como se me espetassem uma faca no peito”. A FO7, por seu turno, face à pergunta «como se sente atualmente perante a colocação», responde: “agora, à vinda para cá, custa mais. Eu quero é ir vê-los. Para cá a gente já vem muito em baixo. Não é que eu seja mais otimista do que ele (refere-se ao pai), mas… Temos de olhar para a frente, por mais que nos custe, por mais que nos doa. Temos de fazer o melhor porque não convém os pais irem abaixo”. P. (Pergunta)- E no início da colocação? “Foi muito doloroso para os três”. Esta evolução é reconhecida pelas famílias de acolhimento. Para a FA1, a atitude inicial da família de origem foi muito agressiva: “Eles ficaram muito revoltados, queriam bater em toda a gente, fizeram para lá muitas coisas. P. - E agora no presente? – Agora no presente está mais…aceitam melhor. Vêm também que o António está muito melhor e aceitam”. Numa das situações, foi possível preparar a transição da criança para a família de acolhimento (FA2). No início, a mão estava preocupada se os filhos iam ficar bem na nova casa. Os acolhedores fizeram então um apanhado “de algumas fotografias que tínhamos da casa e mostramos à mãe. Não foi logo no primeiro dia que nos encontramos que ela veio para nossa casa. Foi primeiro uma preparação, explicar o que ia acontecer, o que é que era. Apresentaram-nos à mãe e a outro casal que também estava lá e que, na altura ficou com o mais pequenino, mostramos a nossa casa por fotos. P. - E aceitou que ela ficasse aqui colocada? - Aceitou, lágrima no olho, na mesma, como qualquer mãe. Mas depois olhou para nós e começou a entender que… eu acho que ela pensa «se calhar até está melhor ali», percebe? Muitas das vezes eu penso assim «ela não lhe quer ligar, mas se calhar ela já não vem à visita mais vezes, porque pensa ela está melhor ali» porque ela é capaz de não ter capacidade e condições para lhe dar um futuro que…, normal, não é? Também pode ser por esse lado. P – E essa atitude de aceitação, porque no fundo a mãe aceitou e perspetivou que a menina estaria bem aqui convosco, mantém-se também agora no presente? Portanto, no início ela aceitou, e agora? 213 Tudo normal. Sim, ela aceita.” Noutros casos, a oposição inicial prolonga-se até ao presente, como sucede no caso da FO9, que reclama o regresso imediato da criança: “Mãe (M.) - Acho que já…já é saturante… Pai (P.) - Já basta, já chega, já… M. - Já basta, acho que já estava na altura de ele… P. - É que estão a estragar o miúdo e estão-nos a estragar a nossa vida a nós também. M. - Acho, acho…pronto, já estava na altura de…eles, de o tribunal, ir dar uma perspetiva… P. - A única coisa que eu queria arranjar, era um emprego para…ter os miúdos em casa. (…) M. - Eu sei que sem trabalho… Eu sei também, eu sei. Sei porque eu já vi lá, sei de duas ou três senhoras que não tinham trabalho e as crianças voltaram para casa, mesmo com o Rendimento de Inserção Social. E ficaram na mesma com o Rendimento de Inserção Social e os miúdos voltaram para casa (…) P. - Estamos a perder a infância, a infância dos filhos (…)” No ponto de vista dos profissionais, a atitude da família de origem depende do seu consentimento e da forma como se processa a retirada. Situações de oposição associadas a exposição pública geram sentimentos de revolta que demoram tempo a ultrapassar, ou que se prolongam e permanecem no relacionamento com a equipa de acolhimento. É o caso narrado pelo P10 (profissional), em que uma criança “foi retirado de forma violenta, com a presença da polícia, não foi arrancado dos braços da mãe porque já era mais crescidinho, mas a imagem foi a mesma, o contexto era muito complicado, portanto sem consentimento, com mandatos judiciais para a retirada, porque o contexto era muito mau de tráfico e consumo de drogas (…) e, portanto, tivemos a oposição desta mãe e das outras mulheres, e das pessoas que viviam ali no contexto”. Os dias seguintes foram necessários para acalmar, processar e viver com a nova situação, “e ela aderiu, porque rapidamente percebeu que os meninos estavam bem e a oposição terminou. A oposição está circunscrita ao momento, que é um momento público de rua, (…) embora todo o meio se compadecesse com as histórias destes meninos pois foi o meio que denunciou, foi o meio que denunciou a fome e os maus-tratos em que eles estavam, mas a atitude foi essa naquela fase”. O testemunho do P3 é totalmente diferente, um caso em que a família de origem dá o consentimento e em que ocorre uma visita prévia antes da retirada: “antes da primeira vista, marcamos uma entrevista com a família de origem, não sabíamos do dia da retirada, para nos conhecerem a nós e ao serviço que prestamos, explicando quem está a acompanhar os filhos, de qual é o nosso da papel, o papel da família de acolhimento, 214 de forma a todos os papéis fiquem bem definidos e bem compreendidos, logo nessa parte”. A mãe aceitou a saída da filha “e tem a expetativa - a curto ou médio prazo - que os meninos regressem. Está a cumprir as ações com as quais se comprometeu, para que possa obter resultados”. Em suma, a aceitação e a compreensão possibilitam uma relação positiva entre a família de origem e a de acolhimento: “neste caso, a mãe vê as pessoas da família de acolhimento como referências, de apoio, cuidadores. Aceita a colocação, sente que estão muito bem cuidados, estão muito melhor e que no futuro os terá de volta. É esse o pensamento”. 4. Discussão e considerações finais Entre as principais implicações para a prática destaca-se, por um lado, a necessidade de intervir com a família de origem, prevenindo as situações de negligência, e garantir o acesso à educação, à formação, ao emprego e à saúde; e por outro, desenvolver estratégias que incentivem a cooperação das famílias para a mudança necessária, para que a reunificação se concretize, se for possível, ou para promover o relacionamento com os acolhedores e a criança, se o acolhimento se prolongar. Importa igualmente conhecer melhor as consequências da medida do acolhimento familiar na (re)organização da família e investir na sua qualificação, uma vez que estes homens e mulheres, pais e mães de crianças colocadas em famílias de acolhimento, cuidam de outros filhos, que não estão sob medida de proteção. No que diz respeito às famílias de acolhimento, é fundamental priorizar os processos de seleção e o acompanhamento dos acolhedores, aumentando e qualificando a “bolsa” de famílias disponíveis, e assegurando respostas adequadas a problemas específicos das crianças e jovens. As evidências recolhidas apontam para a necessidade de se aperfeiçoar o sistema de comunicação e a interação entre os acolhedores, a criança e a família de origem. Urge clarificar o papel que cabe, nesta teia complexa de relações, a cada um dos seus atores, para garantir a efetiva proteção e segurança da criança, e para permitir uma avaliação adequada sobre a continuidade do contacto e do próprio acolhimento. A intervenção, neste âmbito, tem de prestar mais atenção à família de origem e procurar interpretar criticamente as razões que levam ao seu afastamento do processo, e à adoção de uma postura crítica relativamente ao acolhimento. Deste modo será possível desenvolver processos relacionais inclusivos, que tentem melhorar a relação com os acolhedores e que procurem aproximar as famílias de origem dos seus filhos e da tomada de decisão durante o acolhimento. Ao nível das principais dificuldades para a realização do contacto, pode-se destacar que os acolhedores identificam a relação com a família de origem, enquanto as famílias de origem identificam por sua vez as dificuldades económicas e logísticas, associadas às deslocações, como os meios de transporte disponíveis e a despesa que representa para as famílias. Estas dificuldades são ultrapassáveis, podendo o sistema de proteção disponibilizar os recursos que facilitem as viagens e suportem os encargos, de modo a