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Contabilizaçâo de swaps de divisas

Correia, Luisa Anacoreta; Fonseca, Maria José

Abstract

No contexto empresarial actual, onde a globalizaçâo de mercados é de importância crescente, a assunçâo de risco de variaçâo nos preços das diversas moedas toma-se um factor corrente na vida das empresas que pretendem ser competitivas. Tal facto tem implicaçôes directas na tomada de decisao dos gestores ao definirem estratégias de cobertura desses riscos, via tomadas de posiçâo em instrumentos financeiros derivados, nomeadamente em swaps de divisas. Neste contexto, a contabilidade, no ámbito da definiçâo do enquadramento contabilístico mais adequado a tais operaçôes, vê-se confrontada com dois tipos de situaçôes: por um lado tem que definir quai o enquadramento mais adequado aplicável a instrumentos financeiros derivados, por outro tem que decidir se o facto do derivado estar a ser utilizado para cobrir riscos associados a uma outra posiçâo deve ou nâo ser relevado de forma especial nas demonstraçôes financeiras das empresas. O presente trabalho pretende analisar o impacte das recentes soluçôes apresentadas pelo FASB, IASC e ASB relativas ao enquadramento de derivados e operaçôes de cobertura na contabilizaçâo de swaps de divisas. O objectivo do trabalho é realçar os aspectos inovadores constantes de tais soluçôes, por contraposiçâo às actuáis práticas contabilísticas, no que se refere ao caso concreto de swaps de divisas.

Full text

Á ea de Economía Financie a y Con abilidad CONTABILIZAÇÂO DE SWAPS DE DIVISAS Luisa Anaco e a Co eia Ma ia José Fonseca Uni e sidade Ca ólica Po uguesa (Po o) No con ex o emp esa ial ac ual, onde a globalizaçâo de me cados é de impo ância c escen e, a assunçâo de isco de a iaçâo nos p eços das di e sas moedas oma-se um ac o co en e na ida das emp esas que p e endem se compe i i as. Tal ac o em implicaçôes di ec as na omada de decisao dos ges o es ao de ini em es a égias de cobe u a desses iscos, ia omadas de posiçâo em ins umen os inancei os de i ados, nomeadamen e em swaps de di isas. Nes e con ex o, a con abilidade, no ámbi o da de iniçâo do enquad amen o con abilís ico mais adequado a ais ope açôes, ê-se con on ada com dois ipos de si uaçôes: po um lado em que de ini quai o enquad amen o mais adequado aplicá el a ins umen os inancei os de i ados, po ou o em que decidi se o ac o do de i ado es a a se u ilizado pa a cob i iscos associados a uma ou a posiçâo de e ou nâo se ele ado de o ma especial nas demons açôes inancei as das emp esas. O p esen e abalho p e ende analisa o impac e das ecen es soluçôes ap esen adas pelo FASB, IASC e ASB ela i as ao enquad amen o de de i ados e ope açôes de cobe u a na con abilizaçâo de swaps de di isas. O objec i o do abalho é ealça os aspec os ino ado es cons an es de ais soluçôes, po con aposiçâo às ac uáis p á icas con abilís icas, no que se e e e ao caso conc e o de swaps de di isas. In a con ex wi h inc easing in e na ionaliza ion o he economic ac i i y and capi al ma ke s, he assump ion o o eign exchange isk is ine i able o compe i i e i ms. This in e e es di ec ly in he de ini ion o poli ics o o eign exchange isk managemen , whe e de i a i e inancial ins umen s, especially o eign exchange swaps, play an impo an ule. In his way, he accoun ing sys ems a e opening deba e on de i a i e inancial ins umen s accoun ing ules and on hedge accoun ing. This a icle in ends o analyze he impac o he new p oposals on ecogni ion and measu emen o de i a i e inancial ins umen s and on hedge accoun ing issued by FASB, IASC and ASB. The objec i e is o show he new ules, acing he adi ional sys em, leading in especially wi h o eign exchange swaps. PALAVRAS CHAVE: swaps, ins umen os inancei os de i ados, isco de câmbio, SFAS 133, ED E62, cobe u a de isco. KEYWORDS: swaps, de i a i e inancial ins umen s, o eign exchange isk, SFAS 133, ED E62, hedge accoun ing. _____________________________________________________ ____________________________________ 1. INTRODUÇÂO É e iden e o papel c escen e das ope açôes de cobe u a de isco no mundo emp esa ial. A diminuiçâo da ince eza, do isco de pe das u u as e da ola ilidade dos esul ados p o ocada po ac o es exógenos, sao aspec os a que os ges o es de hoje dao g ande impo ância. Nes e con ex o, os ins umen os inancei os de i ados, como e amen as de ges ao de isco de o e po encial, assumem um papel p imo dial. Des es, des acam-se os swaps de câmbio que su gem como um u ensilio impo an e na ges ao do isco de câmbio, A espos a da con abilidade a es a ealidade, em pa icula ao enquad amen o de swaps de câmbio, além de énue, nâo é ainda de ini i a. A soluçâo encon ada e adop ada adicionalmen e baseia-se no nâo econhecimen o desses ins umen os nos balanços consecu i os das emp esas. A espos a encon ada dá g ande én ase ao espei o po p incipios con abilís icos adicionais, como o c i é io alo imé ico do cus o his ó ico e a con ençâo da ealizaçâo. Os p incipáis o ganismos de con abilidade, nomeadamen e o no e-ame icano Financial Accoun ing S anda ds Boa d, o comi é in e nacional In e na ional Accoun ing S anda ds Commi ee, e o o ganismo inglés Accoun ing S anda ds Boa d, en am da melho espos a a es as ques ôes, endo ap esen ado, ecen emen e, abalhos de discussâo e p opos as de no malizaçâo ¡no ado as, onde de e minados p incipios adicionais sâo pos os em causa em a o da di ulgaçâo de in o maçâo ac ual, e dadei a, ap op iada e, p incipalmen e, e lec o a do mundo emp esa ial e inancei o dos nossos dias. No p esen e abalho analisam-se implicaçôes des es ecen es es udos ace à soluçâo adicional, no ámbi o do enquad amen o con abilís ico de con a os de swaps de câmbio. O objec i o do abalho 239 IX Jomadas Hispano-Lusas de Ges ión Cien í ica é con apo , de o ma c í ica, as di e sas soluçôes. Pa a al, ca ac e izam-se e indicam-se as an agens e incon enien es associados a cada al e na i a, a a és da ap esen açâo de um exemplo p á ico em que as di e enças sâo ácilmen e obse á eis. 2. CARACTERIZAÇÂO DO PROBLEMA P e ende-se, nes e abalho, analisa o enquad amen o con abilís ico de swaps de di isas em ace das ac uáis p opos as de enquad amen o aplicá eis a ins umen os inancei os ap esen adas pelos p incipáis o ganismos de no malizaçâo con abilís ica. A análise i á se e ec uada com base num exemplo demons a i e, po o ma a que as di e enças de opiniáo sejam ácilmen e obse á eis. Conside e-se u na emp esa, esiden e no país A, que, em 1 de Janei o do ano N, ob e e um emp és imo bancá io, a ès anos, no alo de 1 000 unidades mone á ias em ci culaçâo no país B (u.m.B) à axa de ju o ixa anual de 6%. Simul áneamen e, a emp esa celeb a um con a o de swap de di isas, nos e mos do qual, no momen o em que celeb a o emp és imo, en ega 1.000 u.m.B e ecebe 200.000 unidades mone á ias em ci culaçâo no país A (u.m.A) e, no encimen o do emp és imo, en ega 200.000 u.m.A e ecebe 1.000 u.m.B. Ainda de aco do com o swap, a emp esa ecebe à axa ixa de 6%, ju os sob e o alo en egue e paga, à axa ixa de 10%, ju os sob e o mon an e ecebido. O swap consis iu, me amen e, na ans o maçâo dum emp és imo em moeda es angei a (u.m.B) a uma axa ixa de 6%, num emp és imo em moeda nacional à axa ixa de 10%. Com o swap eliminou- se o isco de a iaçâo do alo dos ju os associado a al e açôes na axa de câmbio en e as duas moedas e o isco de câmbio associado ao pagamen o inal do emp és imo, o quai, median e a celeb açào do swap, icou p e ixado em 200.000 u.m.A. A e oluçâo das axas de câmbio e de ju o em cada um dos países oi a seguin e: 01.01.N 31.12.N 31.12.N+1 Taxa de ju o - u.m.B 6% 5% 7% Taxa de ju o - u.m.A 10% 9,5% 11% Câmbio 1 u.m.B = __ u.m.A 200 190 210 Po azôes de o dem p á ica, assume-se que as axas e e idas, que de ju o que de câmbio, se man êm em igo a é ao momen o de e e êneia seguin e. Assim, desde 1.1.N a é 31.12.N, o câmbio en e a u.m.B e a u.m.A oi de 200 u.m.A. No im desse ano, a emp esa pagou e ecebeu ju os em u.m.B, num momen o em que o câmbio ainda e a 200 u.m.A. Apôs a liquidaçâo de ju os, o câmbio al e a-se pa a 190 u.m.A, axa que igo a á du an e odo o ano de N+l. No momen o de liquidaçâo de oda a ope açâo, o câmbio em igo oi de 210 u.m.A, alo que jà e a conhecido no inal do ano an e io . Repa e-se que a emp esa celeb ou as duas ope açôes, emp és imo e swap, às axas de me cado em igo no momen o. Repa e-se ambém que a emp esa se p eca eu do isco de a iaçâo de axas no me cado, u na ez que associada que ao emp és imo, que ao swap, se encon a uma axa de ju o ixa. Assim, a emp esa assume, desde logo, o isco de paga ju os al os caso as axas de me cado baixem no u u o. A ope açâo com swap nâo pe mi iu elimina es e isco, mas sim apenas o isco cambial associado que aos ju os que à amo izaçâo do emp és imo. De aco do co n o exemplo ap esen ado, os luxos de caixa ge ados no inicio e inalizaçâo da ope açâo, ou seja os luxos dos alo es nomináis do emp és imo e do swap sâo os seguin es: ( ecebimen os / -pagamen os) 1.1.N 31.12.N+2 Taxa de câmbio ( 1 u.m.B = __ u.m.A) 200 210 Emp és imo: 1.000 -1.000 Valo es em u.m.B 200.000 -210.000 Valo es em u.m.A 200.000 -210.000 Swap de di isas: Valo es em um.B -1.000 1.000 Valo es em um.A (câmbio ixo) -200.000 + 200.000 200.000 - 200.000 240 Á ea de Economía Financie a y Con abilidad Po ou o lado, os ju os pagos pelo emp és imo e os luxos pe iódicos de caixa ge ados pelo swap sâo os seguin es, em cada momen o de e e encia: 31.12.N 31.12.N+1 31.12.N+2 Câmbio 1 u.m.B = __ u.m.A 200 190 210 Ju os - emp és imo em u.m.B -60 -60 -60 em u.m.A - 12.000 - 11.400 - 12.600 Fluxos de caixa - swap ecebimen os em u.m.B 60 60 60 ecebimen os em u.m.A 12.000 11.400 12.600 pagamen os em u.m.A - 20.000 - 20.000 - 20.000 alo es líquidos - swap - 8.000 - 8.600 - 7.400 Pagamen os o ais líquidos - 20.000 - 20.000 - 20.000 Con o me e e ido, o swap pe mi iu à emp esa ans o ma um emp és imo em moeda es angei a, ao qual es a a associado isco de cámbio no pagamen o de ju os e na amo izaçâo, num emp és imo em moeda nacional, de 200.000 u.m.A, que ge a ju os ixos de 10%, ou seja de 20.000 u.m.A.. 3. PROPOSTAS ALTERNATIVAS DE REGISTO DE SWAPS DE DIVISAS O e lexo con abilís ico das ope açôes e ec uadas pela emp esa ai depende dos c i é ios alo imé icos que se aplica em que à ap esen açâo do emp és imo no passi o da emp esa em cada momen o de p es açâo de con as, que quan o à ap esen açâo do swap em cada balanço. Além disso, o impac e nos esul ados de cada exe cício ai depende do espei o ou nâo pela con ençâo da ealizaçâo de cusios e p o ei os. Em ace das ac uáis p á icas con abilís icas e das ecen es p opos as de enquad amen o ap esen adas pelos p incipáis o ganismos in emacionais de con abilidade, colocam-se di e sas al e na i as de enquad amen o, a sabe : egis o do swap e emp és imo a alo es his ó icos, econhecimen o do swap ao jus o alo e do emp és imo ao alo his ó ico, econhecimen o do swap e do emp és imo jus o alo , econhecimen o do swap e do emp és imo ao jus o alo com di e imen o de ganhos e pe das no capi al p óp io, quali icaçâo do swap como ope açâo de cobe u a com di e imen o de ganhos e pe das no capi al p óp io. As al e na i as e e idas o am as seleccionadas nes e abalho po co esponde em ás ac uáis p á icas ou às p incipáis co en es de endidas po o ganismos de no malizaçâo econhecidos. Assim, a p imei a hipó ese e e ida co esponde ao egime adicional. A segunda hipó ese, aplicaçâo do jus o alo ao swap e do alo amo izá el ao emp és imo, co esponde ás ac uáis no mas emi idas pelo o ganismo no e-ame icano FASB aplicá eis a ope açôes em moeda es angei a e a de i ados e ope açôes de cobe u a235. A e cei a al e na i a ap esen ada, econhecimen o do swap e do emp és imo jus o alo , co esponde a u na posiçâo emi ida pelo o ganismo in e nacional IASC em 199723, que eio a se e o mulada es e ano237, dando o igem à úl ima hipó ese e e ida, quali icaçâo do swap como ope açâo de cobe u a com di e imen o de ganhos e pe das no capi al p óp io. Po im, a qua a al e na i a e e ida, econhecimen o do swap e emp és imo ao jus o alo com di e imen o de ganhos e pe das no capi al p óp io, enquad a-se na posiçâo de endida pelo o ganismo inglés ASB238 em 1996. 235 Financial Accoun ing S anda ds Boa d — S a emen o Financial Accoun ing S anda ds (SFAS) N° 52: Fo eign Cu ency T ansla ion (1991) e SFAS N° 133: Accoun ing o De i a i e Ins umen s and Hedging Ac i i ies (1998). 236 In e na ional Accoun ing S anda ds Commi ee - Accoun ing o Financial Asse s and Financial Liabili ies: A discussion pape issued o commen by he S ee ing Commi ee on Financial Ins umen s. Reino Unido, Ma ço de 1997. In e na ional Accoun ing S anda ds Commi ee - Exposu e D a E62. Financial Ins umen s: Recogni ion and Measu emen . (1998) Accoun ing S anda ds Boa d - Discussion Pape : De i a i es and o he Financial Ins umen s (1996). 241 IX Jomadas Hispano-Lusas de Ges ión Cien í ica 3.1. Regis o do swap e do emp és imo ao alo his ó ico ( egime adicional) De aco do com as p á icas ac uáis, que o swap que o emp és imo sào econhecidos no balanço ao seu alo his ó ico. Assim, e dado que nâo es á associado ao swap qualque pagamen o inicial, es e nâo ai, no momen o da celeb açâo, in luencia o alo de balanço da emp esa. Re i a-se que, nâo obs an e es a associado ao swap o ecebimen o, no p azo de ès anos, de 1.000 u.m.B, as oscilaçôes p o ocadas po al e açôes nas axas de câmbio nâo i âo in luencia o alo líquido do swap no balanço em cada inal de ano po que o câmbio se encon a p é- ixado em 200 u.m.A. Po seu lado, o emp és imo ai se egis ado ao alo amo izá el, ou seja ai apa ece no passi o em cada ano ao alo da di ida, 1.000 u.m.B, aduzido em u.m.A ao câmbio em igo na da a de echo de con as. Assim, a a iaçâo do alo do passi o co esponde á, em cada ano, à a iaçâo do p eço da di isa. O impac e da ope açâo nos esul ados de cada ano ai co esponde aos alo es e ec i amen e pagos associados ao swap e ao emp és imo, líquidos dos ecebimen os pe iódicos associados ao swap e à di e ença de câmbio, a o á el ou des a o á el, associada ao alo nominal do emp és imo. Assim, o impac e no ac i o, passi o e capi al p óp io da emp esa se á o seguin e, em cada momen o de e e encia: Balanço - egime adicional Passi o - emp és imo l.l.N - 200.000 31.12.N - 190.000 31.12.N+1 -210.000 31.12.N+2 - 210.000 To al Ac i o/Passi o - swap 0 0 0 0 Resul ados - egime adicional Ju os - emp és imo -12.000 -11.400 -12.600 - 36.000 Rec./Pagamen os - swap -8.000 -8.600 -7.400 - 24.000 Pagamen os líquidos -20.000 -20.000 -20.000 - 60.000 Di . Câmbio - emp és imo 10.000 - 20.000 10.000239 0 Impac e no capi al p óp io - 10.000 - 40.000 -10.000 - 60.000 A aplicaçâo des e egime az eme gi anomalias con abilís icas, que ao ni el do econhecimen o dos ac i os e passi os, que a ni el da sua mensu açâo. As anomalias de econhecimen o su gem po que o emp és imo apa ece no balanço da emp esa sem que apa eça simul áneamen e o e lexo da ope açâo de cobe u a de isco que lhe es á associada, o swap. Po nâo se econhecida a posiçâo assumida no de i ado, os e ei os da cobe u a nâo anspa ece âo adequadamen e nas demons açôes mancei as. As anomalias de mensu açâo su gem po que o alo em di ida associado ao emp és imo ai oscilando ao longo dos empos, se bem que o pagamen o inal se encon e ixado, ia a celeb açâo do swap, em di isas ao câmbio inicial. Com e ei o, a a iaçâo cambial associada ao pagamen o do alo nominal do emp és imo apa ece em cada ano, quando al a iaçâo se encon a o almen e cobe a a a és do ecebimen o das di isas associado ao swap no e mo da ope açâo. 3.2, Reconhecimen o do swap ao jus o alo e do emp és imo ao alo his ó ico ( asb) O o ganismo no e-ame icano FASB (1998) de ende, na sua ecen e no ma sob e de i ados e ope açôes de cobe u a que o swap seja semp e egis ado ao jus o alo no balanço, sendo as espec i as a iaçôes conside adas ganhos ou pe das no exe cicio em que se ge am. Po seu lado, o egis o do emp és imo coincide com o egime adicional, con o me p opôe o SFAS 52. Re i a-se que o FASB nâo pe mi e que o swap seja quali icado como ope açâo de cobe u a do isco de câmbio associado ao emp és imo po p e e o egis o, em cada exe cício, das oscilaçôes cambiáis apu adas. Assim, a di e ença do egime p opos o pelo FASB eside apenas no econhecimen o e mensu açâo do swap, de endo-se, em cada momen o, calcula o espec i o jus o alo , egis ando as espec i as a iaçôes no ac i o ou passi o, po con apa ida de esul ados. Es a di e ença de câmbio su ge po que a emp esa i á paga o emp és imo em di isas, ou seja com as 1.000 u.m.B ecebidas pelo swap, pelo que as di e enças de câmbio associadas à amo izaçâo dos emp és imo áo se anuladas. 242 Á ea de Economía Financie a y Con abilidad O cálculo do jus o alo do de i ado em cada momen o de e e encia é apu ado da seguin e o ma: 1.1.N 31.12.N 31.12.N+1 31.12.N+2 Taxa de ju o u.m.B 6% 5% 7% Taxa de ju o u.m.A 10% 9,5% 11% Câmbio 1 u.m.B = __ u.m.A 200 190 210 210 Cálculo do jus o alo do swap:60240 Rec. Pe iódicos an ecipados em u.m.B 60 60 Recebimen os pe iódicos ac ualizados 160,381241 111,565 56,075 0 Rec. inal an ecipado em u.m.B 1.000 1.000 1.000 1.000 Recebimen o inal ac ualizado 839,619 907,029 934,579 1.000 To al de ecebimen os ac ualizados 1.000 1.018,594 990,654 1.000 To al de ec. ac ualizados em u.m.A 200.000 193.533 208.037 210.000 Pagamen os pe iódicos an ecipados -20.000 -20.000 -20.000 Pagamen os pe iódicos ac ualizados -49.737 -34.945 -18.018 Pagamen o inal an ecipado -200.000 -200.000 -200.000 -200.000 Pagamen o inal ac ualizado -150.263 -166.802 -180.180 -200.000 To al de pagamen os ac ualizados -200.000 -201.747 -198.198 -200.000 Jus o alo 0-8.214 9.839 10.000 Va iaçâo do jus o alo -8.214 18.053 161 O impac e no ac i o, passi o e capi al p óp io da emp esa se á o seguin e, em cada momen o de e e encia: Balanço -FASB 1.1.N 31.12.N 31.12.N+1 31.12.N+2 Passi o — emp és imo -200.000 - 190.000 - 210.000 - 210.000 Ac i o/Passi o - swap 0 -8.214 9.839 10.000 Resul ados - FASB 31.12.N 31.12.N+1 31.12.N+2 To al Ju os - emp és imo -12.000 -11.400 -12.600 - 36.000 Di . Câmbio - emp és imo 10.000 - 20.000 -10.000 Rec./Pagamen os - swap - 8.000 - 8.600 -7.400 - 24.000 Va . jus o alo - swap -8.214 18.053 161 10.000 Impac e no capi al p óp io -18.214 -21.947 -19.839 - 60.000 O g ande con ibu o des a abo dagem eside na ap esen açâo em cada balanço da emp esa do jus o alo do swap no momen o a que se epo a o balanço. Na demons açâo de esul ados ai apa ece a a iaçâo desse alo , ajus ada pelos pagamen os/ ecebimen os pe iódicos e ec uados no exe cício. 3.3. Reconhecimen o do swap e do emp és imo ao jus o alo (iasc 1997) Numa p imei a posiçâo, o IASC (1997) começou po de ende a aplicaçâo gené ica do c i é io do jus o alo a odos os ac i os e passi os inancei os, esol endo, po essa ia, alguns dos p oblemas le an ados po um egime que nao con emple em especial ope açôes de cobe u a. Es a opçâo obliga a calcula além do jus o alo do swap em cada momen o, o jus o alo do emp és imo. Re i a-se que, o cálculo do jus o alo do emp és imo ai co esponde , simé icamen e, ao cálculo do jus o alo dos ecebimen os, pe iódico e inal, associados ao swap. A emp esa an ecipa, em 1.1.N, ès ecebimen os pe iódicos de 60 u.m.B a oco e em 31.12.N, 31.12.N+1 e31.12.N+2. Co esponde à soma dos ès ecebimen os ac ualizados à axa de ju o em igo no país B em N, ou seja 60/1,06 + 60/1,062 + 60/1,063. 243 IX Jomadas Hispano-Lusas de Ges ión Cien í ica Os jus os alo es do emp és imo e do swap em cada momen o ele an e sâo, en áo, o seguin es: 1.1.N 31.12.N 31.12.N+1 31.12.N+2 Taxa de ju o u.m.B 6% 5% 7% Câmbio 1 u.m.B = __ u.m.A 200 190 210 210 Jus o alo do swap242 0 -8.214 9.839 10.000 Va iaçâo do jus o alo do swap -8.214 18.053 161 Jus o alo do emp és imo: Soma dos ju os ac ualizados -160,381 -111,565 -56,075 Amo izaçâo do capi al ac ualizada -839,619 -907,029 -934,579 -1.000 To al de pagamen os ac ualizados -1.000 -1.018,594 -990,654 -1.000 Jus o alo do emp és imo (u.m.A) -200.000 -193.533 -208.037 -210.000 Va . do jus o alo do emp és imo 6.467 -14.504 -1.963 O impac e no ac i o, passi o e capi al p óp io se á o seguin e: Balanço - IASCQ997) 1.1.N 31.12.N 31.12.N+1 31.12.N+2 To al Passi o - emp és imo -200.000 -193.533 -208.037 -210.000 Ac i o/Passi o - swap Resul ados - IASC(1997) 0 -8.214 9.839 10.000 Ju os - emp és imo -12.000 -11.400 -12.600 -36.000 Va . jus o alo - emp és imo 6.467 -14.504 -1.963 -10.000 Pag./ ecebimen o - swap -8.000 -8.600 -7.400 -24.000 Va . jus o alo - swap - 8.214 18.053 161 10.000 Impac e no capi al p óp io -21.747 -16.451 -21.802 -60.000 O g ande con ibu o des a abo dagem eside no ac o de odos os ins umen os inancei os apa ece em no balanço da emp esa ao jus o alo , e nao apenas os de i ados, como p opóe o FASB, le ando a u na maio consis éncia ao ni el da de iniçâo dum c i é io de aplicaçâo gené ica a qualque ins umen o inancei o. Repa e-se que, al como no caso an e io , a demons açâo de esul ados da emp esa es á a se in luenciada po esul ados nao ealizados, ac o que o igina con o é sia. O o ganismo inglés ASB em esol e es e p oblema, p opondo que os esul ados nao ealizados apa eçam numa con a de egis o di ec o no capi al p óp io, como se e á no p óximo exemplo. 3.4. Reconhecimen o do swap e do emp és imo ao jus o alo com di e imen o de ganhos e pe das no capi al p óp io (asb) U na ou a al e na i a se ia mensu a odos os ins umen os inancei os de i ados ao seu jus o alo , classi icando-os em duas ca ego ías - especulaçâo ou cobe u a de isco - e u ilizando, pa alelamen e, um concei o ampio de esul ados, concei o esse que seg ega ía os “ esul ados adicionais” de “ou os esul ados”243. Os ganhos e pe das de de i ados u ilizados pa a ins de especulaçâo se iam econhecidos como “ esul ados adicionais”, i.e. nas con as de cus os e p o ei os, no momen o em que sâo ge ados. Os ganhos e pe das associados a de i ados u ilizados como ins umen os de cobe u a de isco se iam subdi ididos em náo ealizados e ealizados: os náo ealizados se iam econhecidos como “ou os esul ados”, sendo di e idos di ec amen e numa con a do capi al p óp io das emp esas a é se em econhecidos como “ esul ados adicionais” no momen o da espec i a ealizaçâo; os ealizados se iam egis ados em “ esul ados adicionais” assim que ge ados. Dado que no p esen e exemplo, o swap é celeb ado pa a cob i o isco do emp és imo, en âo as a iaçôes nos espec i os jus os alo es sâo econhecidas como “ou os esul ados”, ou seja sâo egis adas di ec amen e no capi al p óp io. Valo calculado no exemplo an e io . Sob e es e concei o ala gado de esul ados eja-se, po exemplo, Be es o d, Dennis R.; Johnson, L. Todd; Rei he , Ché i L. - Is a second income s a emen needed? Jou nal o Accoun ancy 181:4 (1996) 69-72 244 Á ea de Economía Financie a y Con abilidad Nos e mos des a hipó ese, de endida pelo ASB, o impac e no balanço é o seguin e: Balanço - ASB 1.1.N 31.12.N 31.12.N+1 31.12.N+2 To al Passi o - emp és imo -200.000 -193.533 -208.037 -210.000 Ac i o/Passi o - swap Resul , adicionais - ASB 0 -8.214 9.839 10.000 Ju os - emp és imo -12.000 -11.400 -12.600 -36.000 Pag./ ecebimen o - swap -8.000 -8.600 -7.400 -24.000 Con a capi al p óp io - ASB Va . jus o alo - emp és imo 6.467 -14.504 -1.963 -10.000 Va . jus o alo - swap -8.214 18.053 161 10.000 Impac e o al capi al p óp io -21.747 -16.451 -21.802 -60.000 O con ibu o des a al e na i a consis e em nâo a ec a o esul ado do exe cício com esul ados nâo ealizados, u ilizando u na con a de capi al p óp io pa a econhece as a iaçôes pa imoniais. 3.5. Quali icaçâo do swap como ope açâo de cobe u a co n di e imen o de ganhos e pe das no capi al p óp io (iasc) Es a al e na i a ob iga a iden i ica o isco cobe o e as a iaçôes no jus o alo do swap aplicá eis ao isco cobe o. Con o me se inha e e ido em cima, o swap eio cob i dois ipos de isco de câmbio, o associado ao ju o e o associado à amo izaçâo do emp és imo. Assim, o swap pe mi e, po um lado, cob i o isco de a iaçâo de saídas u u as de caixa p o ocadas po al e açôes cambiáis e, po ou o, cob i o jus o alo dum passi o econhecido, o emp és imo. O IASC nâo pe mi e que um mesmo de i ado seja quali icado pa a cob i a iaçôes em jus os alo es e simul áneamen e cob i a iaçôes em luxos de caixa u u os. Assim, a emp esa de e elege um ipo de isco a se cobe o. Re i a-se que al opçâo ai implica egis os o almen e dis in os: quando um de i ado é u ilizado pa a cob i a iaçôes no jus o alo de passi os econhecidos, as a iaçôes no jus o alo do de i ado e no jus o alo do passi o, desde que, nes e úl imo caso, a ibuidas ao isco cobe o, de em se econhecidas em cada ano nos esul ados; quando um de i ado é u ilizado pa a cob i isco de a iaçâo em luxos de caixa u u os, as al e açôes no jus o alo do de i ado a ibuidas ao isco cobe o sáo di e idas no capi al p óp io, a é cada luxo de caixa oco e e a ec a esul ados, momen o em que sáo ans e idas pa a esul ados. Es a opçâo ob iga a calcula a a iaçâo no jus o alo do swap a ibuida a a iaçâo nas axas de câmbio e ela i a a cada ecebimen o pe iódico: 1.1.N 31.12.N 31.12.N+1 31.12.N+2 Câmbio 1 u.m.B = __ u.m.A 200 190 210 210 Recebimen os pe iódicos ac ualizados 160 111,565 56,075 0 Valo em u.m.A ao câmbio an e io 22.313 10.654 Valo em u.m.A ao câmbio no o 21.197 11.776 Va . jus o alo explicada po câmbio ( ecebimen os pe iódicos) -1.116 1.122 A a iaçâo apu ada decompoe-se da seguin e o ma: 1.1.N 31.12.N 31.12.N+1 Va iaçâo a impu a a N+l -571244 Va iaçâo a impu a a N+2 -545245 1.122 Va . explicada po câmbio ( ecebimen os pe iod.) -1.116 1.122 Co esponde à di e ença en e as axas de câmbio aplicá eis ao ecebimen o pe iódico an ecipado em 31.12. N ela i o a N+l, ou seja (190 - 200) x 60/1,06. Co esponde à di e ença en e as axas de câmbio aplicá eis ao ecebimen o pe iódico an ecipado em 31.12. N ela i o a N+2, ou seja (190 - 200) x 60/1,062. 245 IX Jomadas Hispano-Lusas de Ges ión Cien í ica Admi indo que o swap é quali icado como ins umen o de cobe u a da a iaçâo de luxos de caixa u u os, o egis o é o seguin e em cada ano: Balanço - IASC (1998) 1.1.N 31.12.N 31.12.N+1 31.12.N+2 To al Passi o - emp és imo - 200.000 -190.000 -210.000 -210.000 Ac i o/Passi o - swap Res. T adicionais - IASC (1998) 0 -8.214 9.839 10.000 Ju os - emp és imo -12.000 -11.400 -12.600 -36.000 Di . Cambial - emp és imo 10.000 -20.000 0 -10.000 Pag./ ecebimen o - swap -8.000 -8.600 -7.400 -24.000 Va . No jus o alo do swap nâo a ibuida ao isco cobe o -7.098 16.931 161 T ans e encia de cap. p óp io Con a capi al p óp io - IASC Va . No jus o alo do swap a ibuida -571 577 ao isco cobe o -1.116 1.122 6 Resul ados a econhece 571 -577 -6 Impa e o al capi al p óp io -18.214 -21.947 -19.839 -60.000 O g ande con ibu o des a abo dagem em elaçâo às p á icas ac uáis consis e na ele açâo nas demons açôes inancei as dos e ei os da cobe u a. Pa a al, decompôe-se a ope açâo em duas, ele ando-se o ac i o e passi o associado a cada uma, e idencia-se os ganhos ou pe das impu á eis ao swap e a a iaçâo dos jus os alo es do emp és imo e u iliza-se uma con a de di e imen os do capi al p óp io pa a passa esul ados ge ados an ecipadamen e pa a os exe cícios a que se e e em. Es e di e imen o numa con a de capi al p óp io é menos con o e so que a u ilizaçâo de con as de ac i o e passi o, dado náo a ec a o alo do ac i o e passi o com ganhos ou pe das que nâo co esponden a di ei os ou ob igaçôes. 4. CONCLUSÂO A ap esen açâo no balanço de ins umen os que adicionalmen e sâo conside ados “ o a-de- balanço” ob iga a uma al “ e oluçâo” nas p á icas con abilísimas que somen e é jus i lcá el se o indiscu i el que os u ilizado es da con abilidade béné ician co n a mudança, e que al bene icio compensa o ac éscimo do cus o de a amen o da in o maçâo po pa e das emp esas. Com e ei o, al mudança ob iga a adap açôes, já que ob iga ao cálculo de jus os alo es, e en ualmen e mui o one osas, e exige uma cada ez maio quali icaçâo pa a o necessá io e comple o en endimen o das demons açôes inancei as ap esen adas pelas emp esas. Os p incipáis o ganismos in emacionais mos am-se adicáis quan o a es e aspec o, endo o malizado no mas de aplicaçâo a odas as emp esas, ob igando-as a uma al e açâo de p á icas a é ago a seguidas. Com e ei o, sâo unánimes, independen emen e do egis o de ganhos e pe das, quan o à aplicaçâo do jus o alo a swaps e espec i a ap esen açâo no balanço das emp esas. Se á que compensa? Pa ece p ema u o enca a , pa a já, qualque uma das soluçôes ap esen adas como de ini i as. A do FASB ge a g andes inconsis éncias po a a di e en emen e um p odu o de i ado, que esul a da combinaçâo de ins umen os inancei os adicionais, do egis o em sepa ado dos ins umen os inancei os que o compôem. A do ASB ap esen a a g ande an agem de se simples e consis en e, mas náo deixa que esul ados ge ados, anda que náo ealizados, a ec em os esul ados. O a, nos me cados de de i ados o momen o c í ico da ge açâo de ganhos ou pe das nâo é necessa iamen e a ealizaçâo, mas sim as al e açôes de p eços de me cado, já que os ope ado es podem ealiza o esul ado em qualque momen o, desde que ao p eço de me cado. A soluçâo ap esen ada pelo IASC, em 1998, ob iga a cálculos e de iniçâo de polí icas de ges áo de isco dispendiosos, sem que se seja ob io que os esul ados ap esen ados em cada exe cício co espondan e ec i amen e ao esul ado ge ado no exe cício em causa. É de espe a que se con inue a es uda o assun o, po o ma a encon a um egime unánime, a é po que a globalizaçâo de me cados em quase que impo eg as acei es uni e salmen e. Assim, é 246 Á ea de Economía Financie a y Con abilidad impo an e di undi pelas emp esas e pela gene alidade dos des ina á ios da in o maçâo con abilís ica as no as pe spec i as, de modo a apu a a soluçâo inal. A sua opiniao é das que mais ele a pois sâo eles os mais a ingidos. As p á icas a segui e as conclusóes e i adas ao o igina no as discussóes, que le a ao, ce amen e, a encon a um egime equilib ado.