Living with Nature: Reflexão sobre a melhoria da qualidade de vida na Cidade através do Planeamento

Dissertação no âmbito do Mestrado Integrado em Arquitetura, orientada pela Professora Doutora Margarida Relvão Calmeiro e apresentada ao Departamento de Arquitetura da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra. Dezembro de 2022 Jorge Filipe dos Santos Dias LIVING WITH NATURE REFLEXÃO SOBRE A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NA CIDADE ATRAVÉS DO PLANEAMENTO Living with Nature Reflexão sobre a melhoria da qualidade de vida na Cidade através do Planeamento Jorge Filipe dos Santos Dias Dissertação de Mestrado Integrado em Arquitetura, Sob a orientação da Professora Doutora Margarida Relvão Calmeiro. Departamento de Arquitetura, FCTUC, dezembro de 2022. Dissertação para a obtenção do Grau de Mestre em Arquitetura. A presente dissertação segue o novo acordo ortográfico; As referências Bibliográficas seguem as normas APA 7th. Título: Living with Nature Subtítulo: Reflexão sobre a melhoria da qualidade de vida na Cidade através do Planeamento Tema: Cidade e Desenvolvimento Sustentável Orientação: Orientadora: Professora Doutora Margarida Calmeiro Relvão Instituição de Ensino: FCTUC | D´ARQ O símbolo " " indica que existe conteúdo na parte posterior da página Coimbra, dezembro 2022 Living with Nature Reflexão sobre a melhoria da qualidade de vida na Cidade através do Planeamento I Agradeço, aos meus Pais e Família pelo suporte, paciência e motivação ao longo dos anos, aos meus amigos pelo carinho e momentos incríveis que se passaram no D´ARQ e em Coimbra, à Professora Doutora Margarida Calmeiro Relvão, minha orientadora, pelo acompanhamento e ajuda no decorrer do trabalho. A todos vós, obrigado. II III "Todos os Homens são, de uma forma inata, artesãos que têm como destino criar... um local adequado e permanente, um mundo saudável e belo". Louis Henry Sullivan, 27 de janeiro 1924 X XI Sumário 01 Introdução 07 Método 09 Estrutura 11 I. Sustentabilidade e Ordenamento 11 1.1 - Desenvolvimento Sustentável 19 1.2 - Planeamento Urbano 27 1.3 - Ordenamento do Território Português 37 II. Estratégias para o Desenvolvimento de um Urbanismo mais Sustentável 39 2.1 - Mobilidade Sustentável 47 2.1.1 - Exemplo de Estudo: Copenhaga 51 2.2 - Soluções baseadas na Natureza 57 2.2.1 - Exemplo de Estudo: Porto 59 III. Viseu 59 3.1 - A Dinâmica Urbana da Cidade desde as Origens até ao fim do Século XX 67 3.2 - A Dinâmica Urbana da Cidade desde o Início do Século XXI até à Atualidade 75 3.3 - Análise do Território 83 3.4 - Estratégias e Recomendações para tornar Viseu uma Cidade mais Sustentável para todos 91 Considerações Finais 95 Referências 113 Fontes de imagens 119 Anexos 1 Introdução Desenvolvido sob a temática do seminário Transformações das paisagens humanizadas – Desafios, paradigmas e atores, a presente dissertação tem como objetivo, refletir sobre a transformação do espaço urbano, para gerar melhor qualidade de vida e, ao mesmo tempo, reduzir o impacto que as cidades têm na emissão de Gases com Efeito de Estufa (GEE) e nas alterações climáticas. Uma vez que a Humanidade se encontra em constante crescimento, o progressivo aumento das cidades, gerou diversos problemas de gestão e deterioração da qualidade do ambiente. No sentido de se resolver estes problemas, é fundamental perceber como é que a arquitetura e o urbanismo podem ser uma mais valia na redução do impacto ambiental e elevar a sociedade para um futuro mais sustentável. As cidades são uma das criações mais dinâmicas que a Humanidade alguma vez criou. Apesar de ocuparem 3% da superfície terrestre (Comissão Europeia, 2020b), caracterizam-se como grandes complexos socioeconómicos desenvolvidos desde o início da civilização humana. São compostas por uma rede morfológica distinta, processadas no decorrer de várias gerações. Com o decorrer do tempo, as cidades têm gerado desafios na sua gestão. O aumento de infraestruturas urbanas e a desterritorialização das atividades económicas, a densificação do espaço e a impermeabilização do solo, entre outros, são causas que levaram à fragilidade do atual sistema urbano. Tal, repercutiu-se na degradação do território e na alteração climática, com o surgimento cada vez mais acentuado de desastres da natureza, havendo assim a necessidade de intervir, com base em soluções que mitigam estes problemas, ao mesmo tempo, que se torna o espaço urbano mais sustentável. Perante estes desafios, tem-se procurado novos modelos urbanos que ultrapassem as dificuldades que têm pairado sobre as cidades, incrementando-se estratégias e políticas ativas que venham a promover uma postura mais sustentável. No momento em que se consta que 75% da poluição, derivado de emissões de Dióxido de Carbono (CO2) para a atmosfera, é de origem urbana (Comissão Europeia, 2020b) e que também se estima que até 2050 haverá um aumento até 68%, de população mundial a residir em zonas urbanas (UNDESA, 2018), é necessário compreender como é que o planeamento urbano pode contribuir para as transformações necessárias no dia a dia da sociedade atual. A consciência da necessidade de repensar na forma como gerimos o espaço, e como podemos alicerçar o desenvolvimento das gerações futuras, tem sido tema de inúmeros encontros científicos e políticos internacionais, onde se procura alertar a comunidade mundial para os problemas que passam pela degradação do meio ambiente e pela necessidade de se criar estruturas urbanas mais sustentáveis, acautelando o futuro das gerações vindouras. 2 3 Conferências como a Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Urbano1, ou a Conferencia das Nações Unidas sobre o Ambiente e o Desenvolvimento2, marcaram o início da sensibilização mundial para o problema do ambiente no meio urbano e natural. A primeira, destaca-se por ser a primeira conferência sobre o ambiente a ser desenvolvida por uma organização intergovernamental e tornou-se no ponto de viragem nas políticas internacionais de proteção da natureza, iniciando o estudo e compreensão do impacto que as decisões políticas têm no meio natural, incluindo as questões sobre o espaço urbano no desenvolvimento de um país (UN, Sustainable Development Knowledge Platform, 2022). A segunda, veio a reafirmar os princípios construídos até então sobre o “Desenvolvimento Sustentável”, simplificando a sua interpretação de forma a facilitar, pela primeira vez, a operacionalização desta no meio urbano (Adams, 2009). Como seguimento, a necessidade de um sistema de proteção e preservação do ambiente, resultou na publicação de vários documentos de cariz político para a organização e gestão das cidades. O consenso geral em promover ações tendentes à redução dos problemas na natureza, originou diversos programas internacionais de redução e controlo de emissões e consumo. Exemplos como o Acordo de Paris3 ou o Pacto Ecológico Europeu4, que vieram a redefinir o compromisso dos governos mundiais e europeus, para o desenvolvimento de uma conduta mais sustentável e ativa na mitigação dos desafios climáticos no ambiente. A nível urbano, depois da Segunda Guerra Mundial, com o progresso da medicina e o melhoramento da vida nas cidades, desencadeou-se um aumento da demografia dentro dos centros urbanos, tornando-se problemático o controlo dos limites da periferia. O HABITAT I, reconheceu as consequências da rápida urbanização e a necessidade da criação de melhores condições para as pessoas, especialmente em zonas desenvolvidas. Hoje, o documento mais recente a ser adotado pela UN-HABITAT, é a Nova Agenda Urbana (2016). Esta vem refletir o compromisso da comunidade mundial com o desenvolvimento de um urbanismo mais sustentável e mais inclusivo, definindo princípios para intervir e gerir o espaço urbano para um futuro melhor. O tema "Desenvolvimento Sustentável das cidades", tem conduzido ao desenvolvimento de inúmeras teorias sobre o futuro das cidades e sobre o impacto que estas têm no ambiente. Destaca-se para a elaboração desta investigação, a consulta a documentos como: o relatório da Comissão 1 (United Nations Conference on Human Environment). Foi organizada pela Nações Unidas em Estocolmo, no ano de 1972. 2 (United Nations Conference on the Environment Development). Foi organizada pelas Nações Unidas em 1992, no Rio de Janeiro. 3 Apresentado na Cimeira Mundial de Paris em 2015. 4 Apresentado no Parlamento Europeu em 2019. 4 5 Mundial sobre o Ambiente e Desenvolvimento, Our Common Future (1987), assim como o Green Development: Environment and Sustainability in a Developing World (2009) de William Mark Adams. Sobre os desafios do planeamento urbano, destacam-se autores como François Ascher em Novos princípios do urbanismo seguido de novos compromissos urbanos – um léxico (2012) ou um dos principais documentos de influência moderna da era anterior sobre a organização do espaço, a Carta de Atenas, apresentada no Congresso Internacional de Arquitetura Moderna (CIAM) em 1933, que levou à urbanização atual das cidades, dependente do carro, e que consiste na primeira abordagem sobre o papel fundamental na sociedade, o urbanismo. Sobre o futuro da cidade e a renovação do olhar do urbanismo no novo milénio, destacam-se documentos do Concelho Europeu de Urbanistas, a Nova carta de Atenas (1998) e a Carta de Leipzig sobre Cidades Europeias Sustentáveis (2007). Salienta-se também, a consulta e investigação de documentos e relatórios internacionais, sobre o impacto e consequências da urbanização. Como, Climate Change 2022: Impacts, Adaptation and Vulnerability (2022), do Programa das Nações Unidas para o meio Ambiente (PNUMA), e a Urban Green Spaces and an Integrative Approach to Sustainable Environmente (2011) de Shah Haq. Sendo natural de Viseu e onde sempre passei maior parte do meu tempo, o constante testemunho de ouvir que Viseu já foi considerado como a “Cidade com mais Qualidade de Vida”, por 3 vezes, a última das quais em 2021 (DECO, 2022), fez me refletir sobre o papel do planeamento urbano para a criação de uma cidade mais sustentável. Partindo de um olhar mais arquitetónico e urbanístico sobre o assunto, interessa investigar como é que o planeamento urbano pode refletir-se num desenvolvimento de um urbanismo mais sustentável. Atendendo que se verifica, atualmente, uma maior atratividade empreendedora pelas condições socioeconómicas no litoral, Viseu apresenta- -se como um dos casos do interior do país, que tem vindo a contrariar essa tendência migratória (CMV, 2013). Assim, a partir da análise do caso de estudo da cidade de Viseu, pretende-se com esta dissertação elaborar uma reflexão sobre o contributo do planeamento urbano para o desenvolvimento de uma sociedade mais sustentável e resiliente. Uma vez que as cidades são um dos maiores focos de stress para o meio ambiente natural, fomenta-se a busca de respostas para esta problemática. Deste modo, a arquitetura e o urbanismo, podem contribuir para a interligação das cidades com o ambiente envolvente. 6 7 Método Para o desenvolvimento desta dissertação, foi feita numa fase preliminar, uma investigação bibliográfica e documental sobre a temática da "Cidade Sustentável". Inicialmente, procurou-se perceber a evolução de um conjunto de conceitos, como o de "Sustentabilidade". Depois, refletiu-se sobre a evolução do espaço urbano, com incidência no ordenamento e desenvolvimento territorial em Portugal, de forma a contextualizar a análise e reflexão sobre o caso de estudo apresentado no capítulo final. De seguida, realizou-se uma investigação sobre os principais problemas que têm ameaçado as zonas urbanas e as pessoas que as habitam. Segundo o Painel intergovernamental sobre as Mudanças Climáticas (IPCC)5, os problemas surgem da emissão de Gases com Efeito de Estufa (GEE) nas cidades, o aumento de infraestruturas urbanas, a densificação dos espaços e a impermeabilização dos solos, entre outros. Deste modo, recorreu-se ao estudo de duas estratégias que possibilitem a mitigação desses problemas e foi feita posteriormente uma análise a casos de zonas urbanas, onde estas soluções foram aplicadas. No fim, é feita uma análise a uma cidade média portuguesa. Para tal, fez-se o estudo da cidade de Viseu, a partir da análise do território existente e dos instrumentos de planeamento urbano e das políticas ativas que têm vindo a marcar o território. Com isto, e partindo das bases dos exemplos de estudo analisadas anteriormente, elaborou-se uma reflexão e algumas recomendações que contribuem para a resolução de alguns problemas que se vivem no território viseense, como a segregação urbana e a desconecção dos espaços públicos verdes existentes, contribuindo também para um planeamento urbano mais sustentável, mitigando o impacto ambiental, propondo formas de melhoria da qualidade de vida e a construção de um futuro resiliente. Acrescenta-se ainda que, para analisar a cidade de Viseu, foi importante integrar a participação da comunidade local, com a elaboração de um questionário sobre a cidade e a sua utilização diária, sendo assim possível conciliar o desenvolvimento desta dissertação com a opinião da população. 5 Organização cientifíco-político, criada em 1988 pelas Nações Unidas, pela iniciativa do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). 14 17 Objetivos para um Desenvolvimento Sustentável FIG. 1 15 sustentável à escala global até 2030. Tendo como base os resultados anteriores dos 8 objetivos apresentados na Cimeira do Milénio, a Agenda 2030 propõe que todos países desenvolvam medidas e ações com vista ao cumprimento de 169 metas, distribuídas por 17 Objetivos para um Desenvolvimento Sustentável (ODS) (Instituto Camões, 2022). Estes 17 ODS (fig. 1), representariam uma resposta comum para aplicar em todo o mundo. Refletem o equilíbrio de cinco princípios apresentados como pilares desta estratégia: as pessoas; o planeta; a paz; parcerias e a prosperidade. No seu foco, prevê: erradicar a pobreza; erradicar a fome; dar qualidade de saúde; dar qualidade de educação; garantir a igualdade de género; assegurar o acesso a água potável e saneamento; assegurar o acesso a energias renováveis e acessíveis; garantir trabalho digno e crescimento económico; acesso a indústria inovação e infraestruturas; reduzir as desigualdades; criar cidades e comunidades sustentáveis; criar produção e consumo sustentáveis; promover a ação climática; proteger a vida marinha; proteger a vida terrestre; garantir a paz e justiça e instituições eficazes; e criar parcerias para a implementação dos objetivos (Instituto Marquês de Valle Flôr, 2022). Tem-se vindo a constatar ao longo das últimas décadas, que as condições climáticas, estão a mudar de forma acelerada, menciona-se o aquecimento do planeta e as consequências que daí advém, concretamente, o aumento do nível do mar. A expressão "Sustentabilidade Ambiental" tem vindo a tornar-se, globalmente, num foco de preocupação e de sensibilização transversal a todos os países. Gradualmente foram surgindo diversos programas internacionais com o intuito de sensibilizar para as alterações comportamentais da sociedade atual, de maneira a reduzir o impacto humano no ambiente. Em 2015, a Cimeira Mundial de Paris veio a redefinir novos compromissos, procurando dar respostas à necessidade de se travar o aumento da temperatura global. Para isso, alcançou-se um novo acordo mundial, o Acordo de Paris, que pretende a descarbonização das economias mundiais e limitar o aumento da temperatura média global a níveis abaixo dos 2ºC, reconhecendo que isso reduzirá os riscos das alterações climáticas. O Acordo de Paris, vem assim representar o compromisso para a mudança das ações à escala global, assegurando que com o contributo de todos é possível responder aos desafios das alterações climáticas (APA, 2022). A nível europeu, a Comissão Europeia (CE) aderiu a esta missão de mudança, ao estabelecer um pacto ecológico que redefine o compromisso e que tenta transformar a União Europeia (UE) numa "… sociedade equitativa e próspera, dotada de uma economia moderna, eficiente na utilização dos recursos e competitiva, que, em 2050, tenha zero emissões líquidas de gases com efeito de estufa 16 17 e em que o crescimento económico esteja dissociado da utilização dos recursos." (Comissão Europeia, 2019, p.2). Este pacto apresenta um roteiro de princípios políticos e medidas necessárias para pôr em funcionamento o compromisso da Europa e contribuir para a execução da Agenda 2030 e dos seus objetivos. "Desenvolvimento sustentável" é atualmente apresentado como o objetivo das diretivas políticas mundiais na luta contra a mitigação das alterações climáticas e para a sobrevivência dos organismos vivos da Terra. Embora, este conceito detenha vários sentidos em relação à sua definição, em termos gerais, há uma crescente preocupação sobre a forma, ou o modo, como se irá reverter a atual situação e equilibrar as questões ambientais e socioeconómicas do planeta. Segundo o Livro Verde sobre o ambiente urbano (Comisão Europeia, 1990), a cidade é vista como um dos principais veículos de ação no desenvolvimento sustentável. A Agenda 2030 apresenta como 11º objetivo, a transformação das áreas urbanas em cidades e comunidades mais inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis. Um dos grandes desafios do presente para o futuro da Humanidade é a luta contra os problemas consequentes das alterações climáticas e nesse aspeto, as áreas urbanas são um foco de stress para o meio ambiente natural. (JPI URBAN EUROPE, 2015). 18 19 1.2 - Planeamento Urbano A Cidade é um complexo processo socioeconómico, com qualidades diferenciadas das zonas rurais. As zonas urbanas detêm condições especificas que as caracterizam, atendendo às zonas geográficas onde estão inseridas, resultando em especificidades nos usos e costumes das populações que as diferenciam, não só umas das outras, como também das zonas rurais (National Research Council, 2003). Representam as maiores concentrações de atividade humana existente, tornando-se no epicentro de fenómenos onde se refletem grandes mudanças. Atualmente, são palco para mais de 55% dos habitantes mundiais, estimando que esta proporção aumente para 68% até 2050 (UNDESA, 2018). Desta forma, é necessário desenvolver uma relação de sincronia com o ambiente envolvente, visto que as cidades ocupam apenas 3% da superfície terrestre, mas, emitem 72% de Dióxido de Carbono (CO2) para a atmosfera (Comissão Europeia, 2020b). Neste modo, a reflexão passa atualmente pela preocupação com a sobrevivência dos seres vivos. As cidades, têm especificidades resultantes da sua situação geográfica, da sua história e das populações que as habitam, sendo por isso únicas. Resultam de um processo de construção que advêm das necessidades socioeconómicas das populações. Com o aumento populacional e a generalização do uso de automóvel e de meios de transportes rápidos, relativizou-se a importância de proximidade entre a sociedade, resultando na expansão da malha urbana, atenuando a distinção entre o rural e o urbano (Ascher, 2012). Na sua origem, o fenómeno da revolução industrial no início do século XIX espoletou uma mudança no paradigma da urbanização das cidades. Tal traduziu-se na migração das populações das zonas rurais para as cidades, à procura de melhores condições de vida. Em plena revolução industrial, a grande concentração de população nas urbes resultou em más condições de salubridade, resultante da precaridade das estruturas habitacionais e da inexistência de infraestruturas. O crescimento abrupto e descontrolado das cidades, levou a repensar a forma como deveriam alterar-se as áreas urbanas. Começa-se então a delinear um sistema de planeamento urbano e territorial, o qual vai ganhar consistência no século XX. No século XX, inicia-se um novo processo de estruturar a cidade, um modelo mais planificado com o objetivo de tornar a cidade coesa, em prol de quem nela habita. A Carta de Atenas, publicada no Congresso Internacional de Arquitetura Moderna (CIAM), serviu de referência desta vertente ideológica, entendendo a cidade como um sistema que deve integrar e articular quatro funções: o habitar; o lazer; o trabalhar e o circular, passando a ser fundamental a organização da ocupação do solo, da circulação e todo o enquadramento legal (CIAM, 1933). No entanto, com o tempo, este sistema comprovou não compreender todos os aspetos da realidade das cidades (Kenya, 1995). 20 21 Depois da Segunda Guerra Mundial, as cidades começaram a deixar de conseguir responder às necessidades das pessoas. Com o progresso da medicina e o melhoramento das condições de vida nas cidades, tornou-se problemático a manutenção e controlo dos limites da periferia. A falta de espaço e a escassez de recursos levou ao alargamento repentino da malha urbana. O aumento da população nos grandes centros urbanos, sequência da migração, emigração e aumento da natalidade, não correspondeu, na mesma medida, ao aumento da qualidade de recursos oferecidos pelas cidades às populações, começando-se a deteriorar a qualidade de vida nas cidades, revelando um aumento da pobreza. Em 1976, na sequência dos assuntos abordados na Conferência de Estocolmo sobre a escassez de recursos e ao aumento excessivo de população humana nos grandes centros urbanos, organizou-se uma assembleia geral denominada HABITAT10. Foi a primeira conferência da ONU que reconheceu a consequência da rápida urbanização e a necessidade da criação de melhores condições para as pessoas, especialmente nos países em vias de desenvolvimento. Como resultado, foi aprovado a Declaração de Vancouver sobre o Assentamento Humano, providenciando um plano de ação com 64 recomendações para promover políticas adequadas nos âmbitos locais e regionais, urbanos e rurais (ONU, 2022). Vinte anos depois, realiza-se a segunda conferência HABITAT, no qual se fez o balanço do sucesso do trabalho realizado até então. Com base nos ensinamentos adquiridos na Conferência do Rio em 1992, o HABITAT II levou a cabo dois temas que preocupavam as nações mundiais: a criação de habitação adequada para todos e a criação de uma urbanização viável. No seguimento, geraram-se dois documentos, a Declaração de Istambul, em que os governos se comprometiam a atingir os objetivos de habitação adequada e a criar assentamentos sustentáveis para todos, e a Agenda HABITAT que explicita os princípios, os compromissos e as ações estratégicas a serem adotadas pelos governos, sociedade civil e iniciativas privadas, visando ao desenvolvimento sustentável das áreas urbanas (UN-Habitat, 1996). Com a chegada do novo milénio, a questão sobre a "Sustentabilidade do Ambiente Urbano" tornou-se num dos temas mais importante no planeamento das cidades. O surgimento de novos documentos internacionais veio a estabelecer uma visão renovada do que seria o futuro do urbanismo. A Nova Carta de Atenas, elaborada pelo Concelho Europeu de Urbanistas em 1998, tornara-se num dos documentos simbólicos da evolução do pensamento urbanístico, refletindo os valores do ambiente, na cultura e na história. Segundo o documento, todos os elementos contemplados na evolução da cidade, estão relacionados com os aspetos sociais do planeamento e das ações da vida cívica que ramificam. O espaço 10 Conhecida como Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos (United Nations Conference on Human Settlements). 22 11º Objetivo: Cidades e Comunidades Sustentáveis FIG. 2 23 centra-se no habitante e no seu desenvolvimento, e por isso, é função do urbanista planear e coordenar esse mesmo desenvolvimento, a partir das orientações que o documento determina, para um urbanismo mais sustentável (Conselho Europeu, 2003). Outra carta de grande relevância, é a Carta de Leipzig sobre Cidades Europeias Sustentáveis. Surgiu em 2007, trata-se de um documento político onde se afirma a importância da criação de políticas direcionadas para o desenvolvimento urbano, com vista à criação de cidades mais sustentáveis, traduzindo-se num aumento dos espaços públicos, da eficiência energética, de transportes públicos urbanos, no fundo, a criação de políticas urbanas mais eficientes e económicas. Aponta à necessidade dos estados-membros se comprometerem na luta contra os desafios geopolíticos que as cidades apresentam, recomendando um conjunto de medidas comuns, apoiado no equilíbrio da sustentabilidade, dando ênfase à integração da dimensão urbana nas estratégias de desenvolvimento europeu, a qual se salienta a declaração "A Europa precisa de cidades e de regiões fortes onde seja bom viver." Estas políticas de ordenamento urbano, são direcionadas tanto a nível - local, regional, nacional e comunitário, definindo-se assim o modelo ideal de cidade europeia do século XXI (Fórum das Cidades, 2022). Com a apresentação da Agenda 2030 como objetivo comum para o futuro da Humanidade, reconheceu-se a necessidade de incorporar os 17 objetivos para o desenvolvimento sustentável nas cidades, uma vez que estas são os locais principais de maior concentração humana e como tal têm de ser promotores de mudança e espaços para a resposta aos principais desafios que se colocam. O 11º objetivo, cidades e comunidades sustentáveis (fig. 2), debruça-se sobre o desenvolvimento das zonas urbanas e pretende que, até 2030, todas as cidades tenham: habitações adequadas e acessíveis a todos; serviços de transportes públicos acessíveis e sustentáveis; desenvolvimento de urbanização inclusiva, participada e sustentável; proteção do património cultural e natural nas cidades; reduzir o número de mortes causadas por desastres relativos a um baixo poder económico; reduzir o impacto ambiental negativo, com maior consideração pela qualidade do ar e gestão dos resíduos municipais; criação de espaços verdes de qualidade nas cidades, com fácil acesso e segurança; apoiar as relações económicas e ambientais, entre as áreas urbanas, periurbanas e rurais; aumento do número de cidades que adotem e implementem politicas e planos para a inclusão, participação, igualdade e que estejam atentos à mitigação e resiliência às alterações climáticas e que, na questão dos países em desenvolvimento mais pobres, as construções incidam sobre uma perspetiva mais sustentável, resiliente e com a utilização de materiais locais (UNDESA, 2016). 30 Sistema de Gestão Territorial FIG. 3 PNPOT PEPS PROT PI PDM PU PP PUIM PDIM PPIM 31 o conteúdo e método de elaboração dos instrumentos. Através do DL n.º 69/90, de 2 de março, institucionalizou-se o "Plano Municipal de Ordenamento do Território" (PMOT), composto pelos PDM, "Planos de Urbanização" (PU) e "Planos de Pormenor" (PP). Procurou-se também dar uma nova dinâmica à elaboração do PDM, tornando obrigatório. Esta imposição ajudou a avançar o processo, no entanto, levou à existência de planos desajustados da realidade devido à exigência de uma elaboração apressada. Contudo, é após a publicação da Lei n.º 48/98, de 11 agosto15, no qual estabelece a "Lei de Base da Política de Ordenamento do Território e de Urbanismo" (LBPOTU), que a política de ordenamento em Portugal é definitivamente regimentada. Com a LBPOTU, pôde-se consolidar em 1999, uma segunda geração de planos municipais, com base na revisão dos primeiros planos urbanísticos, no qual se integrou uma visão mais estratégica do planeamento dos instrumentos legais e adotou-se novos critérios ecológicos de forma a limitar a expansão urbana e a pressão exercida sobre o ambiente (Pereira, 2003). No seu foco, a LBPOTU introduz um quadro de referência para a prática do ordenamento do território e o planeamento urbanístico, quadro este que organiza o sistema de planeamento, distinguindo os planos de acordo com a sua natureza e hierarquiza os mesmos, ao definir um sistema de gestão territorial, diferenciando os instrumentos de gestão territorial e descrevendo as relações entre eles. É no seu seguimento que surge o DL n.º 380/99. Este define o "Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial" (RJIGT) que, dentro da lógica da "Lei de Bases", consagra o desenvolvimento das "…bases da política de ordenamento do território e de urbanismo, definindo o regime de coordenação dos âmbitos nacional, regional e municipal do sistema de gestão territorial, o regime geral de uso do solo e o regime de elaboração, aprovação, execução e avaliação dos instrumentos de gestão territorial" (art. 1º, DL 380/99). O "Sistema de Gestão Territorial" é composto pelos "Instrumentos de Gestão Territorial", compreendendo quatro âmbitos territoriais: nacional, regional, intermunicipal e municipal, interagindo entre si através de programas e planos (fig. 3). As diretrizes de cada âmbito vão ao encontro da LBPOTU, estruturando-se de forma hierárquica, como uma espécie de "efeito cascata". No âmbito regional, o quadro estratégico serve para a elaboração dos programas intermunicipais16 e dos planos territoriais de âmbito intermunicipal e municipal. No âmbito intermunicipal, a elaboração é facultativa, abrangendo dois ou mais municípios dentro da mesma comunidade intermunicipal. É a partir destes programas que se estabelece o quadro de desenvolvimento territorial e as suas 15 Posteriormente alterada pela Lei n.º 54/2007, de 31 de agosto e revogada pela Lei de Bases n.º 31/2014, de 30 de maio. 16 O programa intermunicipal vem assegurar o vínculo entre o programa regional e os planos de âmbito intermunicipal ou municipal. 32 33 diretrizes e a partir dos planos estabelece-se opções e ações concretas em matéria do planeamento e organização do território como também o uso do solo (Nascimento, 2017). No âmbito municipal, a gestão territorial é organizada pelos "Planos Municipais de Ordenamento do Território" (PMOT). Como foi dito anteriormente, são compostos pelo "Plano Diretor Municipal" (PDM), "Plano de Urbanização" (PU) e o "Plano de Pormenor" (PP). Na sua composição, têm como objetivos: o PDM (Estabelecer a estratégia de desenvolvimento territorial, o modelo territorial, as opções de localização e gestão de equipamentos de utilização coletiva do município e definir as relações independentes entre municípios vizinhos), o PU (Desenvolver e concretizar o PDM, estruturando a ocupação do solo e o seu aproveitamento. Define a localização de infraestruturas e dos principais esquipamentos coletivos), o PP (Desenvolver e concretizar o PDM, definindo a implantação e a volumetria dos edifícios, a forma e a organização dos espaços de utilização coletiva e o desenho das infraestruturas). Deste modo, os PMOT definem o modelo de organização territorial do município, estabelecendo objetivos de desenvolvimento à escala local de forma a promover equidade e coesão no território (Serrano, 2015). No desenrolar dos anos, Portugal tem vindo a implementar um vasto número de programas e medidas de apoio ao desenvolvimento sustentável nas cidades. Tendo em conta a sua importância, destacam-se pela sua aplicabilidade: o Programa de Reabilitação Urbana de 1997, o Programa de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental das Cidades (POLIS) em 1999 e a Política de Cidades POLIS XXI em 2007. Na sua implementação, consagrou-se a necessidade de impulsionar uma ação de desenvolvimento urbano pelo país, estimulou-se o envolvimento e proatividade das entidades locais e regionais e promoveu-se a ligação transfronteiriça entre as cidades. Desta forma, pôde-se garantir uma melhor organização no território urbano e consolidar um desenvolvimento mais uniforme entre municípios, encorajando à inovação e proatividade das mesmas (Comissão Europeia, 2013), o que foi implementado, de forma gradual, em todas as cidades do país. Em 2007, com a Lei n.º 58/2007, de 4 de setembro, instituiu-se a figura do "Programa Nacional de Política de Ordenamento do Território" (PNPOT). Esta figura tinha sido criada pela LBPOTU, como um instrumento de topo do sistema de gestão do território, que orienta e organiza todos os restantes instrumentos de planeamento nacional. Estabelece opções de relevância para a organização de Portugal, consolidando um quadro de referência na elaboração dos restantes instrumentos de gestão. Tem como objetivo alterar e estabilizar o ordenamento do país de forma a enquadrá-lo nas bases do panorama Europeu. Este programa foi atualizado pela Lei n.º 99/2019, de 5 de setembro, com os contributos dos programas internacionais existentes, destacando-se os objetivos 34 35 do Acordo de Paris e as orientações da Estratégia Cidades Sustentáveis 202017 inerentes à Estratégia Europa 2020. Esta alteração teve em vista o "… novo programa de ação para o horizonte 2030, no contexto de uma estratégia de organização e desenvolvimento territorial de mais longo prazo suportado por uma visão para o futuro do País, …" (DGT, 2020, p. 9). A Estratégia Europa 2020 apresenta-se como uma respostada da União Europeia (UE), face à crise económica e financeira que ocorreu em 2008. Visa um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, definidos em cinco metas calculadas, no domínio do emprego, da investigação e inovação, das alterações climáticas e sustentabilidade energética, da educação e da luta contra a pobreza e a exclusão social (Comissão Europeia, 2010). Alinhada com esta estratégia desenvolve-se o Programa Portugal 202018, que se subdivide em várias escalas e vários temas, desde a competitividades e internacionalização, a inclusão social e emprego, ao capital humano, à sustentabilidade e eficiência no uso de recursos. Este programa conduziu ao desenvolvimento dos Planos de Desenvolvimento Urbano (PEDU), dividindo-se em três áreas de ação: a regeneração urbana (PARU), a ação integrada para as comunidades desfavorecidas (PAI-CD) e a mobilidade urbana sustentável (PAMUS). Estes objetivos, integram-se nos instrumentos de gestão territorial, a nível de políticas regionais e urbanas, de forma a serem implementadas medidas sustentáveis nas cidades, sendo estas: a mobilidade e a redução das emissões de carbono; as estratégias de adaptação às alterações climáticas; a revitalização e regeneração urbana de zonas degradadas, e a inclusão social (Portugal2020, 2022). A partir dos anos 50 do século XX, Portugal sofreu uma alteração na configuração do enquadramento populacional, com a movimentação dessa população, ou seja, verifica-se todo um processo migratório das zonas rurais para as urbanas devido a um aumento da industrialização do país. Portugal viu-se assim confrontado nas três décadas subsequentes com um problema resultando de um abrupto aumento populacional nas zonas urbanas, do qual resultou a falta de condições urbanísticas e sanitárias, em que grande parte dessa população, operários fundamentalmente viviam. Transição esta que os seus parceiros europeus, como a Itália, Alemanha, França, etc. realizaram há mais de 100 anos. No entanto, atualmente tem-se assistido a uma progressiva alteração da imagem urbana. Desde os finais do século XX que se nota uma progressiva preocupação das entidades governativas do país, desde o primeiro PNPOT que se defende a necessidade de melhorar a coesão territorial, unificando os concelhos a partir de novas políticas urbanas, baseadas nas políticas definidas pela UE, e de promover o desenvolvimento sustentável. 17 Constitui-se como um quadro de referência para os municípios, entidades intermunicipais e demais agentes urbanos para o desenvolvimento sustentável do território português. 18 Representa o acordo de parceria com a União Europeia para a aplicação de cinco fundos Europeus no desenvolvimento das políticas económicas, sociais e territoriais. 36 37 II. Estratégias para o Desenvolvimento de um Urbanismo mais Sustentável Neste capítulo, será feita uma análise de estratégias de intervenção que, aplicadas em exemplos Europeus, propõem uma solução para a melhoria do espaço urbano, com vista a um desenvolvimento urbano mais sustentável. Segundo o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, mais conhecido pelo acrónimo IPCC, o qual tem como objetivo a divulgação do conhecimento mais atual sobre as mudanças climáticas que afetam o mundo, no âmbito do aquecimento global, assim como as causas e efeitos e riscos para a Humanidade e para o meio ambiente. O painel intergovernamental contribui para a divulgação de relatórios sobre os temas acordados pelos estados membros, bem como as metodologias direcionadas à criação de inventários sobre situações agravadas pelo efeito de estufa, atuando na análise dos ecossistemas, a biodiversidade e as comunidades humanas a nível global e regional. Procede ainda à análise das vulnerabilidades, às capacidades e limites do mundo natural e das sociedades humanas, com vista à adaptação destas às alterações climáticas. O IPCC incide fundamentalmente em estudos efetuados por cientistas independentes ligados a organizações e governos. Assenta no aumento das infraestruturas urbanas, da desterritorialização das atividades económicas, na densificação do espaço e na impermeabilização do solo, estes são exemplos de desafios que vieram a fragilizar o sistema urbano e que levaram a uma atuação humana, dado que a degradação do território, o aquecimento do ambiente e a alteração climática, são consequências destes problemas que vieram a ameaçar as zonas urbanas. De acordo com os 17 Objetivos para um Desenvolvimento Sustentável (ODS) e, de acordo com a perspetiva que as cidades podem e devem ser agentes ativos para a construção do desenvolvimento sustentável, têm sido desenvolvidas várias propostas para a transformação das cidades em espaços com melhor qualidade de vida e, menor impacto no ambiente. Destas propostas, foram selecionadas duas soluções/eixos de intervenção que se consideram determinantes para a transformação das cidades: a "Mobilidade Sustentável" e as "Soluções baseadas na Natureza". A escolha destas duas soluções baseiam-se no impacto que a mobilidade do automóvel tem na produção de Gases com Efeito de Estufa (GEE) na poluição do ar. As soluções com base na natureza contribuem para a melhoria de alguns dos maiores problemas das cidades, como a poluição, a vulnerabilidade ao aquecimento urbano e alterações climáticas. O contributo de ambos é fundamental para a promoção de estilos de vida mais saudáveis, através da atividade física, o contacto com a natureza e a socialização. 38 39 2.1 - Mobilidade Sustentável Mobilidade é um conceito referente à capacidade de se mudar de um lugar para o outro; locomover, aludindo a tudo que se demonstre em estado móvel (Costa e Melo, 2001c). Ao longo dos anos, tem sido um dos conceitos mais debatidos na gestão das cidades, dependendo da planificação e da organização do espaço. Contudo a cidade foi-se desenvolvendo assente em formas de mobilidade muito dependentes de combustíveis fósseis e por isso com efeitos negativos sobre a emissão de GEE e contribuindo para as alterações climáticas. Segundo Vítor Silva, "A busca incessante de formas eficientes de mobilidade é apontada como um dos temas de maior relevância da sociedade contemporânea, descrita por muitos como um factor de aumento da qualidade de vida." (Silva, 2011, p.9). A mobilidade, como forma de possibilitar a deslocação, foi acompanhando a progressiva expansão civilizacional. O automóvel, é representação da conquista do Homem de uma mobilidade mais célere, e foi ganhando preponderância com as massas, garantido a máxima liberdade individual. Mas esta generalização e massificação do automóvel tornou-se insustentável. O seu crescente aumento, provocou o agravamento do congestionamento urbano, do qual resultou a necessidade para uma nova e urgente abordagem sobre a mobilidade urbana. Assim, teve que se ter em conta dois desafios: o aumento das infraestruturas urbanas e o intenso impacto ambiental no meio envolvente. "A invasão do automóvel surge com incomensurável rapidez e desrespeito pelo bom desenho da cidade" (Silva, 2017, p.12). A necessidade por um meio de transporte rápido e cômodo, generalizou a dependência do automóvel para a movimentação diária do individuo. A possibilidade de se fazer longos percursos num curto prazo de tempo, relativizou a importância de proximidade, excedendo-se na construção de infraestruturas rodoviárias, como resposta às exigências de um sistema de mobilidade eficaz. Esta busca incessante da melhor acessibilidade, transformou-se com o tempo, num conjunto de barreiras e obstáculos, que conduziu à estrangulação e à saturação do sistema viário. Como contramedida, a resposta passou sempre pelo desenvolvimento e construção de mais infraestruturas viárias, mais área para a circulação e melhor acessibilidade para deslocação. Como refere Nunes da Silva "continuar a apostar cegamente na construção de novas vias na vã esperança que ao aumentar a sua capacidade se resolvem os estrangulamentos ao escoamento, mais não tem feito que adiar momentaneamente o problema e promover a atratividade dessa zona em relação ao TI, agravando a prazo a situação de partida." (Silva, 2006, p. 161). 46 Helsingør Hørsholm Hillerød Frederikssund Roskiide Køge Taastrup Copenhaga Núcleo Verde Central Extensão Viária Via Férrea Área Urbana The Finger Plan FIG. 4 0 5 Km 47 2.1.1 - Exemplo de Estudo: Copenhaga Conhecida como a cidade dos ciclistas, Copenhaga apresenta-se como uma das referências de estudo de urbanismo sustentável, que desenvolveu ao longo de 20 anos, as suas estruturas viárias, de modo a proporcionar o uso de meios suaves. Capital da Dinamarca, é considerada como uma das cidades mais ecológicas do mundo. Cerca dos 643 613 habitantes que residem a zona, 62% das pessoas utiliza a bicicleta para deslocações no dia a dia, para o trabalho ou para a escola (Copenhagenize Index 2019, 2022). Associando-se à questão de “Mobilidade Sustentável”, o exemplo aqui retratado, deve-se à construção de uma complexa estrutura, que se desenvolveu pela cidade, com o intuito de melhorar a ligação aos aglomerados urbanos que se iam surgindo na periferia, criando assim a zona Metropolitana de Copenhaga. Segundo o documento The Finger Plan: A Strategy for the Development of the Great Copenhagen Area, em que se baseia este plano de análise, localiza-se na extensão entre o centro urbano de Copenhaga, e os limites suburbanos da região. Após o fim da Segunda Guerra Mundial em 1945, a necessidade de responder ao crescente aumento polucional na cidade, fez com que Copenhaga alargasse a sua malha urbana para fora do núcleo principal da capital. Para não segregar o território, desenvolveu-se em 1945 um plano urbano com o objetivo de controlar essa expansão, facilitando o acesso ao centro, ao mesmo tempo fortalecer a união no território. O "Finger Plan" (fig.4) apresenta-se como um esquema urbano, de extensão viária, baseado no desenho de uma "mão". A partir do centro (a "palma da mão"), expande-se para a periferia pela extensão dos cinco "dedos", compostos por uma rede ferroviária que vai conectar o centro às novas áreas de expansão. A estrutura urbana é linear correspondendo os "dedos", enquanto que o resto da área foi mantida como espaço verde, agrícola ou de uso recreativo (The Danish Nature Agency, 2015). Apesar do "Finger Plan" apresentar-se como uma estratégia, com base na mobilidade, planeamento e gestão do espaço, promovendo uma urbanização acessível e organizada, desenvolvida de acordo com os ideais da união entre o urbano e a natureza envolvente, não incluía na sua génese a utilização da Bicicleta. No entanto a bicicleta sempre foi o meio de transporte mais utilizado em tempos de crise económica, tendo sido criada a primeira ciclovia em 1910. Atualmente a utilização coletiva da bicicleta na cidade de Copenhaga a par de um planeamento sustentável, é um dos fatores, que tornam esta sociedade tão bem-sucedida. Desde a sua conceção até à atualidade, esta organização ainda se mantem e é intrínseca à identidade da cidade. Com o tempo, a necessidade de implementar novas posturas sustentáveis ao "Finger Plan", fez com que se desenvolvesse novos planos, introduzindo o conceito de proteção ambiental, com a remodelação da rede de transportes públicos eficiente e abrangente, com vista a reduzir a utilização do 48 49 Transporte Individual (TI). Por outro lado, e com vista à expansão a uma maior área possível, deu-se o melhoramento das linhas de comboio periféricas. A par desse melhoramento e promovendo a interação da natureza com o espaço urbano e com as populações, Copenhaga tem atualmente uma extensão de 390 Km de via ciclável na zona metropolitana, fazendo desta cidade, a cidade dos ciclistas, por ser o transporte mais rápido, prático e económico. 50 51 2.2 - Soluções baseadas na Natureza Segundo a União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN)20, Soluções baseadas na Natureza (SbN), são ações sustentáveis que se adaptam aos desafios atuais, em que protegem, gerem ou restauram o ambiente, tanto natural ou artificial, de forma a proporcionar benefícios e bem-estar à biodiversidade existente (IUCN, 2016). São economicamente viáveis, proporcionam benefícios e resiliência ao ambiente, à sociedade e à economia, resultando em benefícios em prol das cidades, na natureza e na vida marinha (Comissão Europeia, 2020a). Apresentam-se como alternativas inovadoras para os problemas atuais, tendo vindo a ganhar destaque entre os organismos internacionais, principalmente na UE, como uma das apostas para a mitigação das alterações climáticas e os desafios presentes nas áreas urbanas. Com o progressivo aumento da urbanização no planeta, tem-se vindo a gerar inúmeros desafios que podem ter consequências catastróficas para as cidades e para as pessoas que as habitam. O agravamento das condições climáticas e o aumento da população urbana, são apresentados como dois dos maiores problemas para a gestão territorial no mundo provocando a deterioração do ecossistema e da saúde pública (IPCC, 2022). O aumento da pressão demográfica em zonas com atributos limitados, tem-se mostrado como um problema para as cidades, com consequência ao nível do acesso e distribuição de alimentação, água e energia. Acrescenta-se ainda as consequências económicas e socias que dai advêm, como gentrificação e desigualdade. Num planeta com um forte crescimento urbano (muito embora, muitas cidades Europeias enfrentem um decréscimo), esperam-se dois desafios: o "Urban Sprawl" e o “Aquecimento urbano”. O Ser Humano, tornou-se mais familiarizado com o betão e asfalto do com a terra e as árvores. A necessidade de compensar o crescente aumento da população nas zonas urbanas, levou as cidades a expandirem-se. O fenómeno do "Urban Sprawl", apresenta-se como um dos problemas para a sociedade e para o ecossistema. O alargamento dos centros urbanos, rodeados por núcleos urbanos de baixa intensidade, resultou na destruição dos espaços abertos, segregando o ambiente envolvente, causando o aumento de problemas de tráfego de automóvel e a escassez de recursos locais (Ji et al., 2006). As áreas urbanas, enfrentam vários desafios, tais como as ilhas de calor, poluição do ar e da água, e declínio da biodiversidade. O solo do meio urbano, encontrando-se selado pelo betão, tem falta de fontes de renovação do ar, e de zonas frescas, acarretando situações, que estão relacionadas com a deterioração da saúde pública. Também, a desregulação e alteração da temperatura no ambiente na terra, entre outros fatores, como sejam a diminuição de solos aráveis, traduz-se na diminuição dos alimentos imprescindíveis para a Humanidade (FAO-ITPS, 2015). 20 Conhecida como Internationale Union for Conservation of Nature (IUCN), é uma organização civil, filiada à UNESCO, dedicada à conservação da natureza. 52 53 Dado o crescente aumento de zonas quentes nas cidades, o fenómeno do aquecimento urbano apresenta-se como outro fator problemático para a gestão urbana. São várias as razões que intensificam a subida da temperatura, destacando-se cinco fatores: a redução de zonas verdes; o tipo de materialidade da construção do edifício; a forma como se planeia a organização urbana; o calor energético da atividade humana e a condição meteorológica. Respetivamente, cada uma destes fatores compromete a sustentabilidade urbana nos seus vários quadrantes, tanto ao nível das populações, como animais e, como a natureza em geral. A diminuição de espaços verdes, resultado do aumento da urbanização, vem reduzir as zonas frescas e arejadas. A materialidade do edificado urbano, desequilibra a temperatura, uma vez que a característica da matéria reflete as emissões solares ou absorve-as para posteriormente serem emitidas para a atmosfera. O planeamento urbano, associado à densificação, reduz o fluxo de ventos frescos, potencializando a emissão de energias absorvidas ou refletidas para a atmosfera. A produção de energia antropogénica, relacionada com produtos humanos, como: carros; aparelhos de ar condicionados; instalações industriais; entre outros, também estimula o aquecimento das cidades, já que liberta energia. Por último, o fator meteorológico, integrado nos elementos imprevisíveis das condições climáticas e geográficas, vem acrescentar um impulso às causas anteriores. Como efeito, o agravamento da temperatura urbana, afeta a saúde da população vulnerável, sendo que são as crianças, idosos e doentes, que mais perdem com estas situações (U.S. Environmental Protection Agency, 2008). Neste sentido, é preciso ponderar sobre a forma como intervimos nas áreas urbanas. A reinserção da natureza nas áreas urbanas tem sido investigada como mecanismo essencial para a construção de uma cidade mais sustentável. A integração de infraestruturas ecológicas, pode trazer benefícios determinantes na mitigação das alterações climáticas, permitindo assim a redução do efeito de estufa, bem como, poderá ser um meio a longo prazo para a sustentabilidade urbana, proporcionando bases para o bem-estar da comunidade, que se irá repercutir tanto ao nível social, como económico e ambiental. Para tal, requer-se uma abordagem que partilhe o desenho urbano com o desenho da paisagem de forma a incorporar melhorias, qualitativas e quantitativas, nos espaços nas cidades. As SbN são consideradas como fundamentais para a promoção de um meio ambiente urbano mais saudável. Embora o termo seja um conceito recente, nas suas bases, estão inúmeras noções ambientais criadas ao longo do tempo. Engloba uma série de abordagens relacionadas com o "Ecossistema", "Serviços Ambientais" e "Infraestruturas Urbanas Verdes", por sua vez incorporadas em soluções que se refletem na mitigação climática, segurança alimentar e catástrofes naturais (Cohen- -Shacham et al., 2016). A nível urbano a criação e implementação de zonas verdes, nas suas mais 54 55 variadas vertentes, tem trazido inúmeros benefícios para as cidades. Da qualidade e integridade ambiental, bem como a coesão e a qualidade de vida que daí resultam e, tal como expõem o Relatório de Bruntland, Our Commond Future, garantirá o alcance do pretendido, como sejam: a economia; o social; o ambiental e a cultura. Segundo o relatório Urban Green Spaces and an Integrative Approach to Sustainable Environment, a aplicação de espaços verdes urbanos trazem a natureza à cidade, dando oportunidade à regeneração da biodiversidade e o bem-estar humano, no qual se inclui uma vasta gama de ações que aproveitem o poder da natureza, para o desenvolvimento sustentável e promovam a resiliência climática. As implantações destas zonas verdes estimulam o turismo e a economia local, como também o aumento de residentes nas cidades, possibilitando a mitigação do "Urban Sprawl"21. A utilização da natureza no meio urbano permite a moderação da temperatura nas cidades, criando espaços de repouso arejados com disponibilidade a sombreamento e retenção de calor, como também de controlo e filtragem de gases poluente presentes no ar22. A nível social, desempenha um papel importante no melhoramento da vida da população urbana, apresentando melhorias para a qualidade do ar, melhoria da saúde pública, reforçando o bem-estar físico e psicológico da sociedade (Haq, 2011). Exemplos de SbN incluem: espaços naturais (florestas e pântanos), infraestruturas verdes e azuis (parques, jardins e corredores verdes), cobertos e fachadas vegetalistas, transportes ecológicos, entre outros (UNEP, 2021). Atualmente, com o gradual agravamento das condições climáticas e a progressiva deterioração do ambiente, a Humanidade tem vindo a caminhar de mãos dadas com os perigos que ameaçam a sua destruição. O aumento da impermeabilização do solo terreste e a crescente subida da temperatura nas zonas urbanas, podem ter consequências desastrosas no nosso dia a dia e também no ecossistema do planeta. Para contrariar a degradação da biodiversidade e também da saúde pública, é requerido uma abordagem que alie o desenho urbano com “Soluções baseadas na Natureza”, através da reinserção do verde nas cidades. Este conceito, tem vindo a ganhar destaque nas políticas mundiais para um futuro prospero. Para a UE, apresenta-se como uma das respostas capaz de alcançar a equidade entre o crescimento económico e a sustentabilidade, apropriando-se do conceito para a promoção de vários projetos de investigação sob a alçada da Estratégia Europa 2020 (Maes & Jacobs, 2017), de forma a tornar a Europa, leader na inovação e resiliência urbana (Comissão Europeia, 2022c). 21 As populações têm se distanciado para as periferias no intuito de ir ao encontro com a natureza, promovendo o alargamento da malha e a densificação urbana. 22 Estudos demostram que em zonas de jardins e parques é retido, em média, 85% da poluição do ar. 62 0 Evolução da Malha Urbana de Viseu FIG. 8 Edificado até 1975 Câmara Municipal de Viseu 120 m 360 m 63 que necessitavam de resolução urgente, reconhecendo como prioridade, a desobstrução do tráfego no centro cívico. Este Anteplano desenvolveu as bases da cidade, restruturando a circulação de acessos regionais até à zona interurbana, por forma a cruzar com a circular externa, como já se encontrava delineado no plano anterior do Engenheiro António Barreiro. Salientou também a necessidade de reabilitar a zona histórica e a abertura de novas vias de acesso ao topo da colina, destacando-se a rua Dr. Luiz Ferreira, e propôs a criação de novas infraestruturas de habitação, expropriando-se terrenos para construção. Apesar de algumas revisões, o AGU veio a prevalecer durante quarenta e três anos, tornando-se numa das mais importantes referências para o desenvolvimento da cidade de Viseu. Com a chegada dos anos 70, devido às dificuldades orçamentais, tentou-se retificar o Anteplano de João Aguiar como forma de incorporar as zonas suburbanas que começavam a destacar-se na periferia. No final dos anos 60, a cidade de Viseu prosperava, graças ao crescimento demográfico e económico que ocorria na altura. Enquanto que no interior da circunvalação, o tecido urbano se consolidava, no exterior, observava-se um aumento de edificação nova, patrocinada pelo município, tendo em vista a construção de novas áreas residenciais e equipamentos urbanos. Necessitando de ampliar o AGU, foi contratado em 1975, o grupo "Hidrotécnica Portuguesa" para a elaboração de um novo PGU que desse resposta ao crescimento populacional e à escassez de habitação. Como resultado, definiram-se duas áreas de desenvolvimento fora da circunvalação, uma a norte e outra a sul, que passariam a ser planeadas por um "Plano de Pormenor" (PP) ainda por definir. Apesar do contributo da "Hidrotécnica Portuguesa" para a elaboração de um novo PGU, tal não viria a obter aprovação (Santos, 2015). Mais tarde, procedeu-se à tentativa de execução de um segundo plano. Finalizado em 1985 da autoria da "Macroplan", o segundo plano para a cidade de Viseu incorporou ideias inovadoras para a zona periférica, planificando novas zonas de habitação para a cidade. Para a zona histórica, propôs a renovação da zona e a limitação da circulação automóvel. Para a zona periférica, já com um grande troço da circunvalação construído, definiu-se a criação de uma segunda circular que ligasse a zona de expansão à periferia. Também, foi proposto a localização e criação de novas áreas de habitação que evitassem as urbanizações espontâneas que iam surgindo ao longo da periferia da cidade. Por último, com a aprovação da CMV, identificou-se novas áreas para a construção de equipamentos coletivos, tal como o novo Hospital de Viseu e o Politécnico de Viseu. Da mesma maneira que o seu antecessor, o plano de "Macroplan" também não obteve aprovação, no entanto serviu como documento orientador para um conjunto de propostas e intervenções futuras. 64 0 120 m 360 m Edificado de 1975 até 2000 Hospital S. Teotónio Evolução da Malha Urbana de Viseu FIG. 9 65 Tendo em conta as propostas anteriores e o anteplano de 1952 de João de Aguiar, procedeu-se nos anos 9028, à elaboração do primeiro "Plano Diretor Municipal" (PDM) de Viseu. Aprovado em 1995, define a construção da circular, com a qual se consolidou a forma radioconcêntrica da cidade. Além de ter reforçado o sistema viário ao desenvolver uma rede que complementa as novas circulares com as vias radiais, periféricas e complementares. Também valorizou o desenvolvimento do território entre as duas circulares, organizando diversos PP que comprometeram o crescimento destes espaços, definindo a localização de equipamentos urbanos e das necessárias condições para o seu funcionamento. Exemplos foram a construção do Hospital S. Teotónio, que influenciou a evolução da malha urbana em torno da circunvalação, e a Escola Superior de Tecnologia e o Palácio de Gelo na zona no circular sul (Almeida, 2015). Apesar de algumas dificuldades nos anos 70 e 80, a promoção para o desenvolvimento da cidade de Viseu sempre teve como objetivo a inclusão das pessoas que nela habitam. Graças à sua localização entre o litoral e a fronteira terrestre, privilegiou-se esta centralidade geográfica, para desenvolver a área urbana, conforme hoje a conhecemos. Com o tempo, as tendências expansionistas da era anterior, levou Viseu a expandir-se para fora do seu núcleo central, no intuito de conseguir compensar a crescente demografia que se estabelecia nas zonas periféricas. Isto deu a oportunidade de desenvolver a malha urbana. No entanto, com o foco na expansão, começou-se por negligenciar a área central de Viseu, repercutindo-se na degradação de certas zonas históricas, como também de algumas áreas verdes envolventes. Para contrariar esta tendência, o início dos anos 2000 viria a caracterizar-se por uma nova postura de revitalização e requalificação do centro da cidade. 28 Tem se em consideração que com o início dos anos 90, procedeu-se ao encerramento e o desmantelamento da "Estação Ferroviária de Viseu", devido ao crescente aumento do uso de autocarro, que veio a substituir os comboios. 66 Programa POLIS de Viseu FIG. 10 c g a f d e b 0 120 m 360 m a. Fórum c. Parque Urbano da Aguieira b. Feira de S. Mateus d. Parque Linear do Rio Pavia e. Parque Urbano de Santiago f. Funicular g. Cava de Viriato 67 3.2 - A Dinâmica Urbana da Cidade desde o Início do Século XXI até à Atualidade Com a chegada do novo milénio, a procura de um modelo de gestão mais sustentável para o desenvolvimento da sociedade, traduziu-se no virar do século, numa nova forma de planear. Com o surgimento da Nova Carta de Atenas em 1998, alterou-se o planeamento urbano da comunidade Europeia, onde antes, o conceito de desenvolvimento urbano refletia-se na organização e crescimento do espaço, em prol da necessidade da sociedade, agora, significa a conservação e manutenção da identidade dos centros, como forma de manter a resiliência e coerência visual na evolução urbana. Esta mudança, traduziu-se na criação de vários fundos Europeus, como auxílio para programas de reabilitação urbana, por forma a tornar as cidade mais sustentáveis e resilientes, combatendo-se a pobreza, a exclusão e o isolamento urbano. Em Portugal, o financiamento incidiu na promoção de programas e estratégias públicas, onde o intuito seria o de melhorar e requalificar as áreas urbanas e espaços verdes envolventes. O Programa de Requalificação Urbana e Valorização das Cidades, conhecido como Programa POLIS, surge em 2000. Lançado pelo Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, apresentou-se como um instrumento com apoio financeiro Europeu e promoveu programas de revitalização urbana, com ênfase no ambiente, na reabilitação e desenvolvimento das cidades, com base na construção e requalificação de equipamentos com valor estruturante e centralizador (Pestana et al., 2000). Em Viseu, o Programa POLIS (fig. 10), incidiu fundamentalmente, na zona envolvente do Rio Pavia, sublinhando-se o projeto de equipamentos de apoio à renovação do espaço, como o caso da construção do centro comercial Fórum (a) e a requalificação do recinto da feira de S. Mateus (b). Também, propôs a construção do Parque Urbano da Aguieira (c), o Parque Linear do Rio Pavia (d) e o Parque Urbano de Santiago (e), assim como a criação de um novo meio de transporte coletivo de acesso ao adro da Sé, no topo da colina, designado por funicular (f). Para a zona da Cava de Viriato, propôs-se a requalificação do espaço, sofrendo melhoramentos paisagísticos, e planeou-se a criação de novas zonas residenciais, integradas na proposta do PP da Cava de Viriato (g) da autoria do Arquiteto Gonçalo Byrne (Joule, 2022). Para travar o declínio do centro urbano, na tentativa de promover e atrair residentes e visitantes à cidade, formou-se em 2005, a Sociedade de Reabilitação Urbana de Viseu, denominada de Viseu Novo, SRU. Surgindo como empresa local, com participação financeira do Município, desenvolveu- -se inicialmente com o objetivo de promover e revitalizar a zona estabelecida pela "Área Critica de Recuperação e Reconversão Urbanística" (ACRRU)29, delineada pela zona histórica de Viseu e a 29 Surgindo nas bases do DL n.º 28/2003, de 11 de junho, decreta a zona histórica da cidade de Viseu, como área critica de recuperação e reconversão. 68 Área de Reabilitação Urbana FIG. 11 Área Critica de Recuperação e Reconversão Urbanística (ACRRU) h i j l m 0 120 m 360 m h. Núcleo Histórico Central i. Ribeira j. Núcleo Histórico da Cava de Viriato l. Núcleo Histórico do Bairro Municipal m. Fontelo 69 sua envolvente. Posteriormente, com a Lei n.º 32/2012, de 14 de agosto30, delimitou-se uma "Área Reabilitação Urbana" (ARU) (fig. 11), com vista à reabilitação e proteção de zonas denominadas, economicamente deprimidas, mas com potencial para a reabilitação urbana. Esta denominar-se-ia de ARU do Núcleo Histórico Central (h); Ribeira (i); Núcleo Histórico da Cava de Viriato (j); Núcleo Histórico do Bairro Municipal (l) e o Fontelo (m). A Viseu Novo definiu uma estratégia que pretendia valorizar as qualidades que sempre marcaram a existência destas zonas, organizado em torno de quatro categorias fundamentais como: o ambiente e espaços públicos; o desenvolvimento social e cultural; o património e a reabilitação, e a mobilidade e transportes (Viseu Novo, SRU, 2018). Para revitalizar e modernizar a imagem do concelho, foi elaborado em 2013 um plano estratégico de ação urbana denominada Viseu primeiro, com o propósito de se mobilizar os recursos que a cidade possui, prosseguindo-se, proactivamente e de forma sustentável, à transformação da cidade "… numa "Comunidade atrativa para viver, investir, trabalhar, educar, estudar e visitar", segundo uma escala humana, um elevado padrão de qualidade de vida, sustentabilidade, inclusão social e coesão local, e um modelo competitivo e internacionalizado e desenvolvimento económico…" (CMV, 2013, p.2). Para tal, foram priorizados quatro objetivos estratégicos, procurando fazer com que Viseu se tornasse exemplo para o país, através da: Internacionalização; Competitividade da economia; Coesão social e territorial e Governação. Segundo o documento, foram sugeridas várias ações com impacto urbano, refletindo-se na economia, na sociedade, no ambiente e na cultura. Alguns exemplos, incidiram no desenvolvimento de uma melhor acessibilidade, como a integração de Viseu na rede de conetividade e logística nacional31, também na valorização dos espaços verdes da cidade, com o planeamento da requalificação e dinamização da mata do Fontelo, ainda na revitalização do centro urbano, com o desenvolvimento de mais zonas residenciais e o incentivo à criação de mais postos de trabalho, entre outros. A aprovação deste plano, desencadeou um novo rumo para o concelho, incrementando-se novas estratégias urbanas de modo a evitar o despovoamento que, tem acentuado no interior do país. Hoje, este plano estratégico encontra-se em vigor, tendo sofrido já algumas revisões de forma a seguir os tempos atuais, mas não perdendo o foco de dinamizar e melhorar as qualidades presentes e o futuro no território viseense. 30 Procede à conversão da ACRRU, em ARU, de forma a agilizar os procedimentos de revitalização urbana. 31 É sugerido a reabilitação da linha ferroviária da Beira Alta e a inserção no corredor ferroviário da Península Ibérica. 70 PDM 2013 de Viseu, Planta de Ordenamento - Classificação e Qualificação do Solo FIG. 12 71 Com a alteração do RJIGT32, aprovou-se no mesmo ano, o Aviso n.º 12115/2013, de 30 de setembro, que estipulava a revisão do PDM de Viseu (fig. 12). Esta revisão retomou alguns pressupostos dos planos anteriores, dando-se especial atenção às componentes ambientais dentro e fora da cidade e ao fortalecimento do sistema viário da zona, principalmente, na tentativa de consolidação da circular norte e sul, e a construção de uma segunda circular, de modo a evitar a construção dispersa da cidade. Esta revisão, teve como objetivo o desenvolvimento de novas ações de reforço local, dando relevância à consolidação e concentração dos aglomerados urbanos da cidade, de forma a potencializar todas as frentes urbanas, para que se pudesse manter a continuidade morfológica entre estas e os novos aglomerados que viriam a surgir (DL 12115/2013). Em conformidade com a Estratégia Europa 2020, apresentou-se em 2015, a candidatura do Município de Viseu ao programa de financiamento comunitário Portugal 2020. Para isso elaborou-se um Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU), constituído por um quadro tático baseado noutras estratégias previamente delineadas, como Viseu Primeiro, Viseu Viva33 e Viseu Educa34, determinando- -se três tipos de objetivos: de regeneração urbana (PARU); na inclusão de comunidades desfavorecidas (PAI-CD) e de mobilidade urbana sustentável (PAMUS). Numa análise inicial, priorizaram-se cinco estratégias para a zona de Viseu, apontando-se o reforço e qualificação da acessibilidade e mobilidade concelhia; a otimização da atratividade socioeconómica; o combate contra as desigualdades sociais e territoriais; o incentivo a atividades económicas e a inclusão e combate ao envelhecimento. Neste seguimento, já foram implementadas algumas obras de revitalização, como é o caso da construção da primeira fase de uma rede urbana de ciclovias na zona centro da cidade, o desenvolvimento de um sistema informativo urbano, "MUV" (Mobilidade Urbana de Viseu), a reabilitação de edifícios e bairros sociais carenciados, e a requalificação de espaços públicos com ênfase no apoio à qualidade de vida da população. Segundo o documento, espera-se alcançar a diminuição de Dióxido de Carbono (CO2), melhorar as condições de vida na cidade e melhorar a imagem de Viseu e a sua centralidade no contexto regional (CMV, 2015). Em 2020, com o surgimento da pandemia COVID-19, o contexto da economia local e saúde pública tornaram-se tópicos de debate sobre o futuro das cidades. No intuito de restabelecer o setor socioeconómico local, desenvolveu-se em janeiro de 2021, um Plano de Ação de Desenvolvimento Local, Turismo e Marketing Territorial que aposta, na valorização turística de recursos naturais, nos produtos e eventos associados à natureza, ar livre e nas atividades culturais e físicas da zona de Viseu. Foi nesta ótica, que se projetou um conjunto de 15 ações-âncoras e 15 ações complementares locais, focadas em 32 Segundo o DL n.º 46/2009, de 20 de fevereiro. 33 Plano de ação para a revitalização do centro de Viseu. 34 Plano pedagógico de amplo alcance educativo, destinado às crianças e aos jovens. 78 0 120 m 360 m Equipamentos Desportivos Equipamentos Culturais Espaços de Saúde Grande Espaços Comerciais Ensino Básico Ensino Secundário Ensino Superior Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu Distribuição dos Principais Serviços da Cidade FIG. 15 79 A partir do questionário realizado, foi possível averiguar que os principais meios de deslocação utilizados pelos habitantes de Viseu dentro da cidade são o automóvel (89.7%) e o pedonal (44.1%). Esta realidade, vem a confirmar a grande necessidade que os viseenses têm na utilização do automóvel, no entanto não encobre o facto que também existe uma boa acessibilidade e uma rede eficaz para quem circula a pé. Relativamente aos transportes públicos, os resultados revelam que as pessoas consideram a rede de autocarros pouco eficiente, sendo que mais de metade dos inquiridos, não conseguiria substituir o automóvel pelos transportes públicos nas deslocações diárias. Citando a resposta de um dos inquiridos "Há zonas da cidade onde os transportes são inexistentes, ou com horários incompatíveis com os seus utilizadores", quer isto dizer que, atendendo aos horários em que há um maior fluxo de movimentação de população, as chamadas "Horas de Ponta", a rede de transportes públicos não oferece à população respostas conducentes às suas necessidades, ou seja, mais autocarros com horários mais encurtados, a exemplo do que se passa nas grandes zonas metropolitanas, em que nesses ditos períodos há autocarros de 10 em 10 minutos. Relativamente à mobilidade suave, confirmou-se uma baixa adesão à utilização de bicicletas e outros meios parecidos, a maioria não tem conhecimento, nem utiliza as infraestruturas atuais, achando-as pouco qualificadas. Também, é possível verificar que Viseu apresenta um grande aglomerado de zonas verdes, que a caracterizam pelo aspeto verdejante e natural que tem atualmente. Na cidade, encontram-se vários tipos de espaços de uso público e privado, que se distribuem pela mancha urbana, de forma a que a maior comunidade possível possa usufruir das suas qualidades em paz e tranquilidade, nos seus momentos de lazer. Tais zonas, são: o Parque do Fontelo (n) e a Cava de Viriato (o); o Parque Aquilino Ribeiro (p) e o Jardim Tomás Ribeiro (q); o Jardim das Mães (r); o Jardim de Santa Cristina (s) e o Jardim da Ribeira (t). Os espaços verdes mais recentes, resultado do Programa POLIS, correspondem às zonas do Parque Urbano da Aguieira (u); o Parque Linear do Rio Pavia (v) e o Parque Urbano de Santiago (x). Com estas áreas, foi possível transformar a dinâmica da cidade, valorizando-se determinadas zonas residenciais, como também melhorar a qualidade e a paisagem que constituem a imagem de marca de Viseu, como a "Cidade Jardim" (fig. 16). Analisando o mapa da cidade (fig. 16), apurou-se que a maioria destas zonas verdes, encontram- -se situadas no centro da cidade, separadas umas das outras pelo edificado urbano. Foi possível averiguar que algumas destas zonas públicas se encontram conectadas com as áreas residenciais do centro da cidade, como os casos do Parque Aquilino Ribeiro (p), o Jardim Tomás Ribeiro (q) e o Jardim das Mães (r), excetuando-se o Parque Urbano da Aguieira (u) e o Parque Urbano de Santiago (x), que se localizam na periferia radial da circunvalação, unidos pelo Parque Linear do Rio Pavia (v) na margem do canal. Ao visitar as zonas em causa, a localização tornou-se num fator importante no estudo, havendo maior número de áreas públicas verdes no centro da cidade. 80 Estrutura Verde | Análise FIG. 16 n o p q r s t u v x 0 120 m 360 m Corredor Verde - Tipo 1 Corredor Verde - Tipo 2 Parques e Jardins Municipais Jardins Privados Zonas Verdes não Tratadas Espaços Enquadrados na Estrutura Ecológica Municipal Gráfico 4 - Frequência da população na utilização de espaços verdes. Fonte: Inquérito Gráfico 5 - Opinião da população sobre se os espaços verdes existentes se encontram qualificados. Fonte: Inquérito Gráfico 6 - Opinião da população sobre se a integração de mais espaços verdes e arborizadas no espaço público, são uma mais valia para a cidade. Fonte: Inquérito 81 No entanto, verifica-se que nas áreas dentro da circunvalação se destinam para uso mais social e de lazer e as restantes periféricas para uso desportivo e também de lazer. É assim dada a oportunidade às pessoas de se aproximarem do verde, possibilitando o desenvolvimento de atividades pós-laborais, além de servir como pulmão da cidade. Quando, no inquérito, questionámos a qualidade destes espaços, foi revelado, que estas zonas se encontram em bom estado de conservação, assinalando a boa manutenção e o cuidado da vegetação, e a acessibilidade para o aproveitamento de atividades desportivas, lazer, convívio, atividades lúdicas e culturais. Revelou-se também, que a frequência destes espaços é, em média, diária (20.7%) ou semanal (54.5%). A partir da análise realizada ao longo desta dissertação, constata-se que Viseu detém uma estrutura urbana sustentável, no que respeita ao enquadramento das zonas residenciais com os espaços verdes. Os parques verdes, concretamente os situados na parte central da cidade, como são o caso do Parque Aquilino Ribeiro, o Jardim Tomás Ribeiro e o Jardim das Mães, distam do limite da circunvalação em média 15 minutos e, a 5 minutos das zonas residenciais mais próximas, podendo-se daí concluir que estas distanciam-se em 10 metros dos mencionados parques públicos. Estas áreas verdes de utilização pública inseridas na União de Freguesias de Viseu, além de zonas residenciais envolventes também têm na sua envolvência escolas e zonas de trabalho, a título de exemplo, faz-se referência ao Liceu Alves Martins e ao Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu que se situam ao redor do Parque Aquilino Ribeiro. Podendo ainda considerar-se como fazendo parte desta zona envolvente deste parque, está a Escola EB 1,2 João de Barros, que dista 10 minutos. Como analisado previamente, Viseu apresenta uma malha urbana compacta, ordenada num centralismo zonal, que garante o uso sustentável do solo e dos recursos naturais. O espaço público é desenvolvido segundo as necessidades das pessoas, assegurando uma grande distribuição de serviços e equipamentos que se repartem ao longo da circunvalação de forma acessível e eficaz, proporcionando transportes públicos ecológicos, percursos acessíveis e diretos para qualquer tipo de mobilidade. Os espaços verdes, oferecem qualidades capazes de diminuir o impacto do espaço urbano no ambiente. No entanto, é possível reconhecer que Viseu também apresenta alguns problemas de ordenamento e gestão ambiental. A falta de contacto com a periferia e a dependência do automóvel para quem vive nos subúrbios, apresentam-se como pontos de reflexão e de planeamento para o futuro. 82 5 1 2 3 4 6 7 8 9 9 10 Rede Urbana de Ciclovias de Viseu FIG. 17 o n p 0 MUV BIKE Pontos de Paragem Ecopista do Dão Ecopista Fontelo 120 m 360 m Gráfico 7 - Frequência da população na utilização da bicicleta. Fonte: Inquérito Gráfico 8 - Modo com que a população utiliza a bicicleta nas suas deslocações na cidade. Fonte: Inquérito Gráfico 9 - Opinião da população face à troca do modo de deslocação, se o município promovesse mais infraestruturas como ciclovias e rede de partilha de bicicleta ou outros meios de transporte ecológico, enquadradas nos transportes públicos. Fonte: Inquérito 1. Hospital de São Teotónio 2. Universidade católica 5. Escola Secundária Alves Martins 8. Fontelo 3. Biblioteca Municipal 6. Instituto Politécnico de Viseu 9. Santiago e Ecopista do Dão 4. Parque Aquilino Ribeiro 7. Central de Transportes 83 3.4 - Estratégias e Recomendações para tornar Viseu uma Cidade mais Sustentável para todos Analisada a cidade e o seu planeamento, apresenta-se uma reflexão sobre as estratégias levadas a cabo em Viseu que se integram nas soluções investigadas, e que se consideram como exemplos de boas práticas. Também se reflete sobre uma estratégia de planeamento para os problemas encontrados no território. Com isto, pretende-se neste subcapítulo, propor algumas recomendações que possam contribuir para a melhoria da cidade de Viseu com destaque para a melhoria da mobilidade sustentável e a melhoria das zonas verdes, para benefício da urbe. Como referido, anteriormente, esta reflexão centrou-se na melhoria da cidade a partir da intervenção em dois eixos, considerados determinantes para a melhoria da qualidade da cidade e, para a construção de uma cidade mais sustentável, o eixo da mobilidade e o eixo da ecologia. Para o eixo da mobilidade, através de uma intervenção sustentável, que resulta na união, ordenação e desobstrução do espaço, permitindo incentivar a utilização de meios de transporte mais acessíveis, como por exemplo a bicicleta. Para o eixo da ecologia, as “Soluções baseadas na Natureza”, têm a capacidade de gerir, dinamizar e revitalizar o território, no sentido de trazer a natureza à cidade, ao mesmo tempo que se diminui a poluição sonora e atmosférica, promove-se a mitigação de ilhas de calor e a utilização de meios mais verdes e ecológicos na construção de edificado (como as fachadas vegetalistas), tornando as urbes mais saudáveis, resilientes e sustentáveis. Mencionando o relatório Urban Green Spaces and an Integrative Approach to Sustainable Environment de Shah Haq (2011), a integração de zonas verdes nos espaços urbanos, promove a biodiversidade e o bem-estar das pessoas, atraindo população para o centro, estimulando o turismo e a economia local. Como exemplos práticos para cada eixo de intervenção, acima referidos, são destacados na cidade de Viseu, a “Rede Urbana de Ciclovias de Viseu” para o eixo da mobilidade e, a extensão organizada pelo Parque Urbano da Aguieira, o Parque Linear do Rio Pavia e o Parque Urbano de Santiago para o eixo da ecologia. Desenvolvida sobre a alçada do Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável (PAMUS), o plano aqui considerado, é o resultado da 1º fase da “Rede Urbana de Ciclovias de Viseu” ou “MUV BIKE” (fig. 17). O projeto, incorporado num plano dividido em três partes, representa o investimento do município, na construção de um circuito urbano, para a promoção de meios suaves, permitindo a ligação entre pontos considerados estratégicos para uso diário. Como tal, este circuito vem englobar um conjunto de 6 km de trajeto ciclável, abrangendo cerca de 30 artérias ramificadas pelo centro da cidade. 84 Área Verde 0 120 m 360 m Corredor Verde Parque Urbano da Aguieira A. B. C. Parque Linear do Rio Pavia Parque Urbano de Santiago A. Zona de Estudo Atualmente B. Zona de Estudo em 2000 C. Análise do Território Estrutura Verde (Aguieira/ Linear/ Santiago) FIG. 18 85 A necessidade do desenvolvimento de uma estratégia que respondesse às exigências atuais sobre a mitigação carbónica nas cidades europeias, concretizou-se em 2016 na elaboração de um Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável para o concelho de Viseu. Ancorada sob uma estratégia de baixo teor de carbono, esta teve como objetivo a promoção de um sistema de mobilidade sustentável multimodal urbana, onde se apresentaram um conjunto de medidas que visam promover o aumento do uso de transportes coletivos e de modos suaves. Para tal, no centro de Viseu, definiu-se a construção de um percurso de circulação, que veio reforçar a rede urbana da cidade, unindo-se os principais pontos da cidade, abrangendo lugares como: o Hospital de São Teotónio (1); a Universidade Católica (2); a Biblioteca Municipal (3); o Parque Aquilino Ribeiro (4); a Escola Secundária Alves Martins (5); o Regimento de Infantaria 14 (RI14); o Instituto Politécnico de Viseu (6); a Central de Transportes (7); o Parque do Fontelo (8); a Radial de Santiago (9) e a Ecopista do Dão (9) (fig. 17). No seu conjunto, a ciclovia integrada nas vias da cidade, é constituída por troços com perfis diversos de partilha entre bicicletas, peões (o) e/ou automóveis (p), ou até mesmo de uso único (n), pontuando-se as principais zonas de chegada, com estacionamentos para veículos de duas rodas ou de partilha de bicicletas (CIMVDL, 2019) (fig. 17). O desenvolvimento da ciclovia no centro da cidade, traduziu-se numa mais valia para a acessibilidade dentro de Viseu. Promoveu-se uma dinâmica mais amiga do ambiente e mais saudável na cidade, tentando com isto alterar hábitos da população no que respeita à utilização de transportes individuais. Mesmo que ainda não se tenha procedido ao desenvolvimento das restantes etapas da "MUV BIKE", a construção da 1º fase da rede urbana tem comprovado ser útil na mobilidade pela cidade, tornando menor a necessidade de utilização do automóvel ou outro tipo de transporte, para se chegar ao destino. De forma a se contraria a utilização intensiva do automóvel na cidade e incentivar ao uso de meios de mobilidade mais sustentáveis e alternativos, muito mais há ainda a fazer. A nível de transportes públicos, há que ter-se em conta a remodelação dos horários de funcionamento dos autocarros, com vista a uma maior compatibilidade destes com os horários de trabalho, como já acontece com os horários escolares, ou seja, em época escolar há mais autocarros. Por outro lado, deveriam ser implementadas políticas que incentivem as empresas de transportes públicos, através de subsídios estatais na promoção da diminuição do custo dos bilhetes e dos passes. Outra medida de restrição na circulação de automóveis no centro da cidade seria a criação de mais zonas de estacionamento nos arredores da circunvalação, mas com horários de transportes públicos compatíveis de acesso ao centro da cidade e, a proibição da circulação na zona histórica da cidade de Viseu. Como ligação ao resto do país de forma mais célere e ecológica, seria a implementação da ferrovia. 86 Rede de Autocarros Paragens de Autocarro Ciclovias Existentes Pontos de Paragem Ciclovias Propostas Pontos Intermodais Propostos Pontos Intermodais e Paragens de Autocarro Estrutura de Mobilidade de Viseu | Proposta FIG. 19 Orgens Ranhados Repeses e São Salvador 0 220 m 660 m Rio de Loba Abraveses 87 Sobre as temáticas das “Soluções baseadas na Natureza”, os projetos concretizados em Viseu enquadram-se num conjunto extenso, desenvolvido para o Programa POLIS: o Parque Urbano da Aguieira, o Parque Linear do Rio Pavia e o Parque Urbano de Santiago. Criando um percurso continuo na extensão urbana a norte da periferia da circunvalação, que se prolonga e une a zona da Aguieira ao lado oposto do Bairro da Caneira. Anteriormente estas eram áreas de uso agrícola que delimitavam o território local como o subúrbio rural da cidade (fig. 18). Na zona onde é o atual Parque Urbano da Aguieira, existia um matagal desprezado, onde a ocasional prática agrícola vinha a servir o dia a dia da escassa comunidade que ali residia. Para a zona do Parque Urbano de Santiago, os ocasionais eventos da Feira Semanal, davam propósito à utilização do local, mas, com o tempo, a falta de condições, resultou no abandono dessa zona. Reconhecendo-se o potencial destas áreas, desenvolveu-se um corredor verde, construído ao longo do desenho do Rio Pavia, que une o norte da circunvalação existente na cidade, de modo a trazer um maior número de população a estas zonas públicas (fig. 18). Desde a sua implantação, que as zonas em causa apresentaram melhorias significativas na qualidade do território. Com o desenvolvimento de um parque urbano para a zona da Aguieira, verificou-se no melhoramento da qualidade do local, proliferando o desenvolvimento de novos aglomerados habitacionais, aproveitando-se a mata abandonada, para uso recreativo como caminhadas ou repouso. O Parque Urbano de Santiago, resultou na construção de um lugar com várias valências de utilização, com espaço para jogos recreativos, para utilização infantil, prática desportiva e de lazer. Deu-se a chance de melhorar, não só a vida das pessoas, mas também a qualidade do ar e da biodiversidade do solo existente. No entanto, há que ter noção que existe ainda espaço para o melhoramento. Para melhorar a qualidade de vida na cidade de Viseu, é necessário pensar a cidade como um todo, incluindo a sua periferia. Refletindo sobre a possibilidade de intervenção no contexto urbano na cidade de Viseu, com vista ao melhoramento da qualidade de vida da população e, para além do já acima exposto, recomendam-se dois eixos: o primeiro, a criação de uma rede de mobilidade sustentável, eficaz e, que abranja a totalidade da área urbana de Viseu e, o segundo, a criação de uma rede de espaços verdes. Relativamente ao primeiro eixo, recomenda-se o aumento da extensão da rede de ciclovias/ pedonais, até às zonas suburbanas envolventes do centro da cidade, como sejam: Abraveses; Orgens; Repeses e São Salvador; Ranhados e Rio de Loba, pois tal, iria promover a utilização de mais meios de transportes sustentáveis, mais, concretamente, as bicicletas ou outros veículos elétricos, como sejam as trotinetas elétricas. No que respeita ao segundo eixo, a criação de mais corredores verdes de interligação, com maior extensão, unindo o centro da cidade aos pontos mais distantes localizados na periferia da circunvalação ou, até às freguesias envolventes. 94 95 Referências Bibliográficas Adams, W. M. (2009). Green Development: Environment and sustainability in a developing world (3rd ed.). Taylor & Francis Group. https://doi.org/https://doi.org/10.4324/9780203929711 Almeida, J. R. de. (2000). A dinâmica urbana de Viseu na segunda metade do século XX: o contributo dos planos urbanísticos dos particulares na formação da cidade [Dissertação de Mestrado em Geografia, Universidade do Porto, Repositório aberto da Universidade do Porto]. https://hdl. handle.net/10216/18578 Almeida, S. M. C. (2015). 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Desenho elaborado pelo autor a partir de uma imagem satélite do Google Earth, com referência das imagens disponíveis em: https://urbinat.eu/cities/porto/ e Healthy Corridor Concept Porto. Consultado a 15 de novembro de 2022. Fig. 6| Enquadramento do Distrito e Concelho no Mapa de Portugal. Desenho elaborado pelo autor a partir de uma imagem satélite do Google Earth, com referência das imagens disponíveis em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Distrito_de_Viseu e https://populacaodistritodeviseu.jimdofree.com/o-distrito/, e o PDM 2013 de Viseu, Planta de Ordenamento - Classificação e Qualificação do Solo, disponível em: https://www.cm-viseu.pt/fotos/documentos_ficheiros/planta_de_ordenamento_20754_1_8654146435ffaef7e2c04e.jpg. Consultado a 15 de novembro de 2022. Fig. 7| Evolução da Malha Urbana de Viseu. Desenho elaborado pelo autor a partir de uma imagem satélite do Google Earth, com referência da imagem de Aristides de Amorim Girão em: Viseu: Estudo de uma aglomeração urbana. Coimbra; Coimbra Editora, 1925. Consultado a 15 de novembro de 2022. Fig. 8| Evolução da Malha Urbana de Viseu. Desenho elaborado pelo autor a partir de uma imagem satélite do Google Earth, com referência da imagem de Álvaro Domingues em Cidade e Democracia: 30 anos de transformação urbana em Portugal; Argumentum Editora, disponível em: https://www.argumentum.pt/Catalogo.html. Consultado a 15 de novembro de 2022. Fig. 9| Evolução da Malha Urbana de Viseu. Desenho elaborado pelo autor a partir de uma imagem satélite do Google Earth, com referência da imagem de Álvaro Domingues em Cidade e Democracia: 30 anos de transformação urbana em Portugal; Argumentum Editora, disponível em: https://www.argumentum.pt/Catalogo.html. Consultado a 15 de novembro de 2022. 116 117 Fig. 10| Programa POLIS de Viseu. Desenho elaborado pelo autor a partir de uma imagem satélite do Google Earth, com referência. Imagem (a) disponível em: https://multi.eu/portfolio/forum-viseu-portugal/#gallery; imagem (b) disponível em: https://www.cmjornal.pt/sociedade/detalhe/feira-de-sao-mateus-em-viseu-de- -4-de-agosto-a-21-de-setembro, da autoria de Nuno André Ferreira; imagem (c): fotografia capturada pelo autor; imagem (d): fotografia capturada pelo autor; imagem (e) disponível em: https://www.cm-viseu.pt/pt/areas-servicos/ambiente/; imagem (f): fotografia capturada pelo autor; imagem (g) disponível em: http://www.proap.pt/pt-pt/projecto/cava-do-viriato-monument-2/, da autoria de João Nunes, Iñaki Zoilo. Consultado a 15 de novembro de 2022. Fig. 11| Área de Reabilitação Urbana. Desenho elaborado pelo autor a partir de uma imagem satélite do Google Earth, com referência das imagens disponíveis em: https://www.viseunovo.pt/pt/area-de-intervencao/enquadramento e https://viseunovo.pt/storage/documentos/documentos/discussao-publica/estrategia-de-reabilitacao-urbana-para-execucao-da-oru-simples.pdf. Imagem (h) disponível em: https://viseunow. sapo.pt/viseu-inicia-processo-de-geminacao-com-a-cidade-de-leao/; imagem (i) disponível em: https://mapio.net/pic/p-21067324/, da autoria de Nuno Trabulo; imagem (j) disponível em: https://www.jornaldocentro.pt/noticias/diario/transferencia-da-cava-de-viriato-para-a-autarquia-a- -espera-da-direcao-regional-de-cultura; imagem (l): fotografia capturada pelo autor; imagem (m) disponível em: https://www.diarioaveiro.pt/noticia/58193. Consultado a 15 de novembro de 2022. Fig. 12| PDM 2013 de Viseu, Planta de Ordenamento - Classificação e Qualificação do Solo. Imagem disponível em: https://www.cm-viseu.pt/fotos/documentos_ficheiros/planta_de_ordenamento_20754_1_8654146435ffaef7e2c04e.jpg. Consultado a 15 de novembro de 2022. Fig. 13| Distribuição dos Principais Serviços da Cidade. Desenho elaborado pelo autor a partir de uma imagem satélite do Google Earth. Fig. 14| Estrutura de Mobilidade Geral de Viseu | Análise. Desenho elaborado pelo autor a partir de uma imagem satélite do Google Earth, com referência das imagens disponíveis em: https://muv.pt/#/muv-bus e https://muv.pt/#/muv-bike. Consultado a 15 de novembro de 2022. Fig. 15| Distribuição dos Principais Serviços da Cidade. Desenho elaborado pelo autor a partir de uma imagem satélite do Google Earth. Fig. 16| Estrutura Verde | Análise. Desenho elaborado pelo autor a partir de uma imagem satélite do Google Earth, com referência no Plano de Ordenamento - Carta da Estrutura Ecológica Municipal, disponível em: https://www. cm-viseu.pt/pt/areas-servicos/urbanismo-ordenamento-do-territorio/plano-diretor-municipal/. Consultado a 15 de novembro de 2022. Fig. 17| Rede Urbana de Ciclovias de Viseu. Desenho elaborado pelo autor a partir de uma imagem satélite do Google Earth, com referência da imagem disponível em: https://muv.pt/#/muv-bike. Imagem (n): fotografia capturada pelo autor; imagem (o): fotografia capturada pelo autor; imagem (p): fotografia capturada pelo autor. Consultado a 15 de novembro de 2022. 118 119 Fig. 18| Estrutura Verde (Aguieira/ Linear/ Santiago). Desenho elaborado pelo autor a partir de uma imagem satélite do Google Earth. Fig. 19| Estrutura de Mobilidade Geral de Viseu | Proposta. Desenho elaborado pelo autor a partir de uma imagem satélite do Google Earth, baseado na 2º e 3º proposta da "Rede Urbana de Ciclovias de Viseu", disponível em https://cm-viseu.pt/pt/ areas-servicos/mobilidade-urbana-estacionamento/rede-urbana-de-ciclovias/. Consultado a 15 de novembro de 2022. Fig. 20| Estrutura Verde | Proposta. Desenho elaborado pelo autor a partir de uma imagem satélite do Google Earth, com referência no Plano de Ordenamento - Carta da Estrutura Ecológica Municipal, disponível em: https://www. cm-viseu.pt/pt/areas-servicos/urbanismo-ordenamento-do-territorio/plano-diretor-municipal/. Consultado a 15 de novembro de 2022. 126 Questão 26 - Utiliza a bicicleta apenas para lazer ou também para deslocações na cidade? * Questão 25 - Com que frequência utiliza a bicicleta? * Questão 24 - Se não, porquê? * Questão 22 - Conseguiria substituir o automóvel pelos transportes públicos nas suas deslocações diárias? * Questão 23 - Considera que os transportes públicos existentes qualificados? * 127 Questão 29 - Se o município promovesse mais infraestruturas como ciclovias e rede de partilha de bicicleta ou outros meios de transporte ecológico, enquadrada nos transportes públicos, estaria disposto a alterar as suas formas de deslocação? * Questão 30 - Consideraria importante a construção de uma linha de metro de superfície em Viseu, para deslocações entre Freguesias ou Concelhos? * Questão 27 - Considera que as ciclovias atuais facilitam o percurso pela cidade? * Questão 28 - Justifique a resposta anterior: * Questão 31 - Justifique a sua resposta? Questão 32 - Consideraria importante a construção de uma nova linha de comboio em Viseu, para deslocações entre Distritos? * 128 Questão 33 - Justifique a sua resposta? Questão 34 - Considera a cidade de Viseu uma cidade bem organizada? * Questão 35 - A partir da sua residência e considerando uma deslocação com uma duração máxima de 15 minutos, a pé ou outro meio de locomoção ecológica, conseguiria aceder aos serviços e bens necessários para a sua sobrevivência? * 129