Full text
1 Net-Ativismo e Ações Colaborativas nas Redes Sociais Digitais Marina Magalhães de Morais Tese de doutoramento em Ciências da Comunicação Janeiro, 2018
1 Nª de aluno: 35532 Net-Ativismo e Ações Colaborativas nas Redes Sociais Digitais Marina Magalhães de Morais Tese de doutoramento em Ciências da Comunicação Orientador: Professor Doutor José Augusto Bragança de Miranda Coorientador: Professor Doutor Massimo Di Felice Janeiro, 2018
1 Tese apresentada para o cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Ciências da Comunicação (Especialidade: Cultura Contemporânea e Novas Tecnologias), realizada sob a orientação científica do Professor Doutor José Augusto Bragança de Miranda e sob a coorientação do Professor Doutor Massimo Di Felice. Apoio financeiro da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT).
1 [DECLARAÇÕES] Declaro que esta Tese de Doutoramento é o resultado da minha investigação pessoal e independente. O seu conteúdo é original e todas as fontes consultadas estão devidamente mencionadas no texto, nas notas e na bibliografia. O candidato, Lisboa, 15 de janeiro de 2018. Declaro que esta Tese de Doutoramento se encontra em condições de ser apreciada pelo júri a designar. O orientador, O coorientador, _________________________ Lisboa, 15 de janeiro de 2018.
2 A Luther Blissett e Hakim Bey. Aos índios da Selva Lancadona. Às flores do norte da África e do Médio Oriente. Aos indignados de uma geração à rasca. Aos net-artistas e Anonymous espalhados pelas redes de redes: memórias afetivas da minha zona autónoma temporária. Esta tese é sobre nós. E sobre nossas conexões.
1 “Pelos alto-falantes do universo Vou louvar-vos aqui na minha loa Um trabalho que fiz noutro planeta Onde nave flutua e disco voa: Fiz meu marco no solo marciano Num deserto vermelho sem garoa Este marco que eu fiz é fortaleza Elevando ao quadrado Gibraltar Torreão, levadiça, raio-laser E um sistema internet de radar: Não tem sonda nem nave tripulada Que consiga descer nem decolar Construí o meu marco na certeza Que ninguém, cibernético ou humano Poderia romper as minhas guardas Nem achar qualquer falha no meu plano Ficam todos em Fobos ou em Deimos Contemplando o meu marco marciano O meu marco tem rosto de pessoa Tem ruínas de ruas e cidades Tem muralhas, pirâmides e restos De culturas, demônios, divindades: A história de Marte soterrada Pelo efêmero pó das tempestades Construí o meu marco gigantesco Num planalto cercado por montanhas Precipícios gelados e falésias Projetando no ar formas estranhas Como os muros Ciclópicos de Tebas E as fatais cordilheiras da Espanha Bem na praça central, um monumento Embeleza meu marco marciano: Um granito em enigma recortado Pelos rudes martelos de Vulcano: Uma esfinge em perfil contra o poente Guardiã imortal do meu Arcano” Bráulio Tavares e Lenine, 1997
1 AGRADECIMENTOS Ao meu pai, Nino Pinto, que tinha a essência net-ativista mesmo sem saber: partiu na reta final deste estudo, como um bom pirata, para desbravar outras ilhas, em novas dimensões, não sem antes espalhar as suas palavras andantes na minha embarcação. À minha mãe, Helena, professora por excelência, e à minha avó, Darcy Magalhães, mãe duas vezes, orientadoras fundamentais de toda a minha existência. À minha irmã, Luísa, e a Edison Melo, outro pai que encontrei pelo caminho, também partes do meu porto seguro do lado de lá do Atlântico. Aos professores, orientadores e amigos, José Augusto Bragança de Miranda e Massimo Di Felice, por estimularem a minha essência pirata, o meu navegar livre por rotas pouco conhecidas em mares digitais, com a segurança de contar com companheiros de tripulação anárquicos e atópicos – certamente por isso tão instigantes. Ao professor, editor e tio Henrique Magalhães, pela genética da inquietação, indubitavelmente a herança mais rica. Pelo incentivo às publicações, pela revisão incansável desta tese e pelos demais apoios nos maremotos em águas estrangeiras, toda a minha gratidão. Aos professores e também amigos Cláudio Cardoso de Paiva, Nadja Carvalho e Wellington Pereira, da Universidade Federal da Paraíba, por terem, ainda na Graduação, plantado a semente da pesquisa, regando-a no Mestrado e ao longo dos inúmeros e provocativos diálogos que se estenderam desde então. Ao Centro de Pesquisa Atopos, da Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo (ECA/USP), e ao Centro de Investigação em Comunicação, Informação e Cultura Digital (CIC Digital) da Universidade Nova de Lisboa. Mais que instituições de acolhimento desta investigação, ambas configuram redes fomentadoras de uma inteligência coletiva essencial para a ampliação dos nossos horizontes – genuínas expressões das ações colaborativas sobre as quais tratamos no decorrer deste estudo. À Fundação para a Ciência e a Tecnologia, instituição financiadora da presente pesquisa, responsável por levar o nosso olhar do Tejo (Portugal) ao Mar Mediterrâneo (Itália), do Mediterrâneo aos mares do Atlântico (Brasil), com um cruzamento de informações alémmar capaz de ampliar a visão do investigador para a pesquisa e para o mundo – inclusive para perceber como esses universos nunca deveriam estar dissociados. À Universidade Lusófona do Porto, por possibilitar as minhas primeiras experiências de docência em terras portuguesas, pelas oportunidades de colaboração com eventos e publicações sobre o Net-Ativismo. Agradeço a confiança, o respeito e a generosidade com os quais fui agraciada por toda a equipe. Aos amigos de Portugal, por mostrarem que existe família fora do Brasil e vida além da tese. Em especial a Raquel Lourenço, Mariana Liquito, Tarcineide Mesquita, Elisabeta Mariotto, Messias Crispim, Carlos Neto, Maria Rita Nunes e Igor d’Angelis, pelas contribuições preciosas nas revisões, traduções, artigos em co-autoria e debates. A Geanne Lima, Tyara Veriato e Daysi Lange, amigas de outros mares, pelas leituras deste estudo. Ao meu amor, Kassio, e ao meu filho felino, Pascoale Defrizze, companhias leves nesse nem sempre tranquilo navegar.
2 NET-ATIVISMO E AÇÕES COLABORATIVAS NAS REDES SOCIAIS DIGITAIS MARINA MAGALHÃES DE MORAIS RESUMO PALAVRAS-CHAVE: net-ativismo; redes sociais digitais; internet. Esta tese pretende contribuir para uma proposta investigativa sobre o habitar na época das redes sociais digitais, a partir da perspetiva que uma pesquisa sobre a qualidade das ações colaborativas pode nos apresentar. Tal escolha justifica-se não somente pelo espalhar-se no mundo de formas de protestos, conflitos e participação surgidas e veiculadas a partir dos social networks, mas pelas caraterísticas específicas dessas ações, que se apresentam não mais como desenvolvidas exclusivamente pelos ditos atores sociais. Hoje, assumem a forma de um agir reticular, integrando atores de naturezas diversas, através da colaboração de dados, dispositivos móveis de conectividade, circuitos informativos etc. Desse modo, a investigação estrutura-se em três níveis entrecruzados, uma vez que o pesquisar sobre as redes nos leva a uma diluição das fronteiras entre teorias, métodos e análises. Primeiramente, apresentamos uma revisão de literatura em torno da crise da política na contemporaneidade – que despontava antes mesmo do surgimento da Internet, no debate sobre o fim da modernidade – no intuito de compreendermos os seus novos significados e as formas de conflitualidades emergentes na cultura das redes. No segundo nível investigamos os significados da ação em rede através de três eixos teóricos distintos. As leituras iniciais os dimensionam nos quadros de um agir político: a primeira trata o net-ativismo como uma nova esfera pública digital, enquanto a segunda propõe um olhar crítico sobre as teorias da ação em rede – em seu sentido não somente digital – como algo restrito aos humanos, reconhecendo a participação dos não humanos nas ações e reivindicando a sua inclusão no debate sobre uma cosmopolítica. O terceiro eixo interpreta tais mobilizações como o advento de um novo tipo de ação, de uma rutura no paradigma do agir, não mais visto como essencialmente social e político, mas como um processo de transdução e transubstanciação na relação entre o homem, a natureza e a tecnologia. Por fim, na terceira parte, propomos um recorte temporal sobe a evolução das redes sociais digitais e a transformação destas novas formas de ação. Partimos dos conceitos relacionados ao ativismo em rede e seguimos rumo à construção de um panorama que transpassa desde as experiências pioneiras, em contextos mundiais distintos, até o mapeamento das ações colaborativas mais recentes, nas redes portuguesas, ressaltando os principais marcos. Como orientação teórico-metodológica, adotamos a tríade proposta por José Bragança de Miranda, que sugere três tipos de net-ativismo desenvolvidos pelos ditos utilizadores, os de natureza técnica, política e estética, para enfim analisarmos os recortes empíricos da Geração à Rasca, do LulzSec Portugal e do Me Myself and I. A partir das experiências encontradas no
3 mapeamento nacional, trabalhamos com a interpretação das formas do net-ativismo, inspirados na tipologia das dinâmicas ecológicas de interação nas redes, elaborada por Massimo Di Felice. Os casos, apresentados inicialmente segundo a predominância de seus conteúdos, passam então a ser observados quanto às formas de interação, de modo a investigarmos a aplicabilidade da combinação das tipologias e das suas respetivas categorizações, colocando-nos como desafio teórico a construção de um caminho que nos permita descrever as dimensões atópicas deste agir conectado.
2 complexidade de um (não) objeto como o net-ativismo 3 , a partir de um recorte temporal de um fenómeno emergido no contexto da inicialmente chamada cibercultura (Lévy, 2007) 4 exige-nos uma perceção mais ecológica desses processos na dimensão da comunicação, no sentido de deslocar, antes de tudo, a posição do homem como medida de todas as coisas, como sujeito senhor da ação, para observá-lo enquanto um dos elementos dessa perspetiva reticular. Para o pós-humanismo 5 , somos parte de uma ecologia composta por técnicas, seres orgânicos, seres inorgânicos e por territorialidades (Di Felice & Pireddu, 2010), de modo que nenhum desses elementos deve ser estudado como se estivesse num patamar superior aos demais. Esta linha de pensamento vem ao encontro do que propomos observar no decorrer do presente estudo, precisamente por superar a tradicional visão da supremacia humana em relação à técnica e à natureza propagada pelos teóricos modernos – o que não mais atende ao frescor de uma contemporaneidade permeada pelo digital. Assim, aproximamo-nos de uma perspetiva mais ecológica dos dinamismos existentes numa cultura em que ação se desenvolve em rede e nas redes. Uma vez que a tecnologia, os seres humanos, os demais seres vivos e os seres não vivos fazem parte de uma mesma lógica ecossistêmica, e que o nosso problema investigativo consiste na qualidade ação em rede 6 , ampliamos essa aproximação entre 3 Fala-se de não-objeto no sentido em que se trata de um “objeto dinâmico”, formado por inúmeros atos e interações, exigindo uma epistemologia diferente da clássica, que separa sujeito e objeto, agora definíveis pela própria ação. Uma discussão conceitual acerca do fenómeno é proposta na Parte III desta investigação. 4 Cf. Lévy, P. *1997+(2007). Cibercultura. São Paulo: Editora 34. 5 Para Massimo Di Felice e Mario Pireddu (2010) o pós-humanismo é uma galáxia complexa, um universo de referência que compreende internamente abordagens diferentes e posições frequentemente divergentes, quando não antitéticas. “Provavelmente, entre as demais – trans-humano, além do humano, ciborgue etc, o ‘pós-humano’ é uma definição infeliz, que deve ser superada, mas que, por enquanto, nos é útil como categoria semântica, como instrumento heurístico, para definir um conceito tão simples que se aproxima da banalidade: pós-humano como pós-humanismo, isto é, como a crise do pensamento humanocêntrico” (pp. 29-30). Cf. Di Felice, M. & Pireddu, M. (2010). Além do solipsismo: as naturezas não humanas do humano. In M. Di Felice & M. Pireddu (Orgs.). Pós-humanismo: as relações entre o humano e a técnica na época das redes (pp. 26-32). São Paulo: Editora Difusão. 6 A qualidade da ação em rede, no contexto das redes sociais digitais, é abordada de forma distinta por diversos autores referenciados nesta investigação, através de conceitos como ciber-ativismo, mediativismo, ativismo em rede ou net-ativismo. Ainda que em diversos momentos desta tese trataremos o fenómeno investigado como ativismo em rede, explicaremos na Parte III do nosso estudo,
3 a ciência e a natureza – incluindo nesta, o homem – a fim de sinalizar alguns desafios encontrados em nosso percurso teórico-metodológico no campo das redes sociais digitais. Lançamos, desse modo, um olhar sobre o tema através das lentes da familiar metáfora do mar, utilizada por diversos teóricos e investigadores da cultura das redes quando tratam do dilúvio informacional espalhado nesta nova ambiência digital (Bragança de Miranda, 1998; Lévy, 2007; Di Felice & Pireddu, 2010; Loureiro, 2011; entre outros). Metáfora também amplamente explorada pelo universo da publicidade e da propaganda em torno da Internet e das redes sociais digitais enquanto produtos, no apelo mercadológico que transita do “navegar na internet” ao “surfar as ondas digitais”. O mar – e na nossa metáfora 7 cabem os oceanos e a infinidade de espaços fluidos que se inscrevem no planeta em que habitamos –, quando colocado em perspetiva como interesse de investigação académica em campos de saber diversos, entra em processo de constante mutação. Aparte todo o misticismo e a religiosidade que o envolvem no imaginário coletivo, o mar transmuta-se com a sociedade ao seu redor, no compasso das demais transformações naturais resultantes da atuação humana e da sua cultura do consumo – que apenas nas últimas décadas começou a voltar as atenções para uma lógica de desenvolvimento sustentável. A partir da metáfora do mar podemos refletir sobre o nosso (não) objeto de investigação em estado de eterno devir, uma vez que não nos confrontamos com uma realidade externa a nós ou com uma arquitetura estruturada entre sujeito-objeto comum nas pesquisas desenvolvidas num contexto analógico. Em seu lugar, deparamonos cada vez mais com um fenómeno que, na medida em que nos conectamos a este, entramos em processo mútuo e reticular de transformação. Assim, se a metáfora aqui proposta traz consigo o seu carácter transdisciplinar, obriga-nos, por essa razão, a uma alteração do nosso próprio olhar. Sobretudo quando este se depara com as dificuldades de analisar, de forma concreta e definitiva, as dedicada à discussão conceitual do fenómeno, porque o termo net-ativismo parece-nos mais adequado para traduzir as ações colaborativas nas redes sociais digitais. 7 Além da metáfora do mar, é certo que tem vindo a ganhar algum peso uma outra metáfora, aquela da nuvem, em correspondência com a cloud computing e a crescente tecnologização do ar. Cf. Sloterdjik, P. (2016). Esferas I: Bolhas. São Paulo: Estação Liberdade.
4 implicações sociais e culturais de seus entornos – uma vez que a Internet, assim como o mar, também segue num terreno de pouca estabilidade, que ainda é interesse de estudo tanto de disciplinas Exatas quanto das áreas de Ciências Sociais, Humanas e até Biológicas. Como questiona Lévy (2007), o que podemos encontrar de comum entre os artefactos informáticos dos anos 1950 – que chegavam a ocupar andares inteiros de prédios, fabricados a custos altos, sem telas nem teclados – e as máquinas pessoais dos anos 1980? E se atualizarmos, então, tal comparação dos primeiros grandes computadores aos smartphones mais recentes, aos dispositivos mediáticos em formato de óculos e relógios ou aos lançamentos que estão por vir, após o final desta investigação, na era da comunicação das coisas? (Lemos, 2013) 8 . Os computadores criados em 1950 foram desenhados para cálculos científicos e estatísticos; as máquinas da década de 1980, por sua vez, foram pensadas com a finalidade de auxiliar o utilizador 9 em atividades como escrita e desenho, para tocar músicas e planear orçamentos, enquanto os computadores mais recentes atravessam praticamente todas as instâncias da vida cotidiana. Com aplicativos 10 que indicam caminhos mapeados digitalmente; auxiliam nas dietas ao contar e compartilhar, em rede, as calorias perdidas a cada passo dado; possibilitam videoconferências entre utilizadores situados em pontos distantes do globo; digitalizam processos e dinâmicas de trabalho, e até impulsionam as relações afetivo-sexuais entre membros de uma rede (como aqueles voltados para encontros, responsáveis por rastrear possíveis parceiros a determinado raio de distância), podemos constatar como as novas tecnologias passaram por um acelerado processo de transformação desde aquele 8 Cf. Lemos, A. (2013). A comunicação das coisas: Teoria Ator-Rede e cibercultura. São Paulo: Annablume. 9 Embora o termo seja empregado ao longo desta investigação, preferimos membros ao tradicional utilizadores, amplamente adotado em Portugal, por remeter, como dito anteriormente, a uma ideia póshumanista sobre a relação do homem com a tecnologia, em especial com a Internet, que busca superar o seu entendimento como apenas uma ferramenta utilizada pelo homem. Seja na Teoria Ator-Rede (Latour, 2012) ou nas ecologias da ação em rede (Di Felice, 2017a) os não humanos são pensados também como participantes da ação. Em suma, somos membros, de naturezas distintas, em constante processo de associação ou de conexão, ideia que nos leva a empregar também as expressões participantes e colaboradores em outros momentos deste estudo. 10 Tais afirmações são fundamentadas em diversos programas e aplicativos disponíveis nas redes, tais como, por ordem de exemplos: GPS’s e Google Maps; Apps Cardio Trainer e afins; Skype, Hangout e Facetime; Autocad, para os arquitetos e decoradores, Traktor DJ Software, para os profissionais de mixagem; Tinder, Grindr e Happen.
5 primeiro computador pessoal de interação basicamente técnica, com volume e custos inacessíveis para a maior parte da população. Tais mudanças estão intrinsecamente relacionadas aos utilizadores e às teorias que analisam e aperfeiçoam esses processos de interação mediados pela Internet, como também trata Pierre Lévy em Cibercultura (2007, p. 27): Se nos interessarmos, sobretudo, por seus significados para os homens, parece que (...) o digital, o fluido, em constante mutação, seja desprovido de qualquer essência estável. Mas, justamente, a velocidade de transformação é em si mesma uma constante – paradoxal – da cibercultura. Inicialmente, os estudos de computação estavam ligados à problemática da interação homem-computador 11 ; porém, boa parte das transformações ocorridas devese ao fato da ligação dos próprios computadores entre si. Aquilo que parecia um simples conceito correspondeu a uma mutação decisiva, que levou a uma tecnologia das redes e ao desenvolvimento de uma cultura das redes num contexto em que as conexões, antes restritas aos computadores, passaram a estar cada vez mais estendidas a outras ditas ferramentas do nosso cotidiano. Na era do Big Data, este fenómeno de dimensão planetária entremeia-se não somente nos processos de comunicação como também nas tomadas de decisão, nos planeamentos públicos e empresariais, nas formas de aprendizagem etc. Para comprovar tamanha velocidade de transformação da cultura das redes, torna-se válido lembrarmos de um dos últimos trabalhos publicados pela pesquisadora desta investigação, intitulado Jornalistas no Cotidiano das Redes Digitais: um estudo sobre a tribo dos jornalistas paraibanos no Orkut (Magalhães, 2013) 12 . A dissertação de Mestrado versava sobre a representação do jornalismo cultural no Estado da Paraíba, no Brasil, numa “comunidade virtual” denominada Jornalismo Cultural – PB, no âmbito de uma rede social digital que se popularizou de forma voraz naquele país. Após dez 11 Tratamos aqui da abordagem mais centrada nas interfaces entre o humano e as redes digitais. Cf. Dix, H.; Finlay, J.; Abowd, G. D. & Beale, R. (2004). Human-Computer Interaction. 3ª ed. England: Pearson Edition. 12 Cf. Magalhães, M. (2013). Jornalistas no Cotidiano das Redes Digitais. João Pessoa: Editora Marca de Fantasia.
6 anos de existência e o alcance de 29 milhões de utilizadores brasileiros 13 , o Orkut sofreu uma evasão vertiginosa de membros para outras redes, como o Twitter e o Facebook, sendo finalmente extinto em 30 de Setembro de 2014. Embora as reflexões sobre a comunicação fundamentadas em autores clássicos e nas leituras mais contemporâneas sobre a relação entre o homem e a tecnologia permaneçam válidas, bem como as análises discursivas da comunidade mencionada ofereçam os seus contributos para a compreensão dos movimentos de ativismo em rede mais recentes, precisamos reconhecer que o surgimento das novas redes sociais e dos novos aplicativos digitais inaugura formas distintas de comunicação e interação percetíveis até mesmo a não especialistas da área. Se adentrarmos a seara do tema estudado na presente investigação, as ações net-ativistas exercidas nos últimos anos não são exatamente iguais àquelas percebidas na emergência do fenómeno; contudo, carregam traços anárquicos, glocais, anónimos e apartidários percebidos desde as experiências pioneiras 14 . Por esta razão, explicamos que neste estudo os traços empíricos entrecruzam-se aos teóricos ao longo de todas as suas etapas, as quais dividimos em três partes, de modo a facilitar a compreensão da pesquisa. A primeira delas, intitulada “Da crise da política na contemporaneidade”, propõe no Capítulo 1 uma abordagem da temática a partir de outras crises relacionadas à política no interior do debate sobre o fim da modernidade no Ocidente: a crise da conceção unitária de História (Vattimo, 1992), a crise da metanarrativa (Lyotard, 1988) e a crise da dialética frente às novas ligações (Bragança de Miranda, 1998). No Capítulo 2, a revisão de literatura busca tratar da crise do sentido original da política (Arendt, 2002) ao longo das civilizações, com destaque para a crescente crise da democracia representativa (Santos, 2001), entre os regimes que marcaram o 13 Dados de 2011, divulgados pelo Instituto de Pesquisa Ibope. G1 – Tecnologias e Games (2011). “Facebook ultrapassa Orkut em usuários únicos no Brasil, diz Ibope”. Disponível em http://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2011/09/facebook-ultrapassa-orkut-em-usuarios-unicos-nobrasil-diz-ibope.html. Consultado em 12 jan. 2013. 14 Como veremos de forma mais detalhada na Parte III da nossa investigação, a primeira cibercultura era demasiado ideológica, confinada excessivamente na liberdade e espontaneidade da rede, estilo a Electronic Frontier Foundation, uma das iniciativas pioneiras na defesa das liberdades no mundo digital. Na realidade, a captura comercial das redes ao chamado “digital” divide o domínio da rede por operadores massivos como a Google, obrigando-nos a repensar esta posição.
7 processo de transfiguração do político (Maffesoli, 2005). O Capítulo 3 procura aproximar as teorias apresentadas do empirismo de movimentos de ativismo em rede emergidos nas primeiras fases da Internet: Hakim Bey (Bey, 2001), Luther Blissett (Blissett, 2000) e o Zapatismo (1998). Estas novas formas de conflitualidades contribuíram teoricamente a pensar a crise da política fora dos moldes institucionais, como expressões criativas da constituição do comum para além dos domínios do que é público ou privado (Negri, 2005) ou de novas formas biopolíticas (Esposito, 2004; 2006). “Da qualidade da ação em rede”, segunda parte deste estudo, investiga no Capítulo 4 como a política é situada na época do Big Data – ou seja, leituras sobre as redes sociais digitais enquanto novo sistema operativo social (Rainie & Wellman, 2012); como espaços de uma cultura que conecta massas e microssegmentações (Terranova, 2004), fomentando novos experimentos de participação como redes de indignação e esperança (Castells, 2013). Entretanto, na medida em que nos aproximamos de uma interpretação da qualidade da ação em rede não mais resumida à esfera política, no Capítulo 5 apresentamos novas lentes para observar o social em rede digital, a partir das perspetivas que a Teoria Ator-Rede (Latour, 2004, 2012) e que uma abordagem cosmpolítica (Stengers, 2004, 2014) podem nos indicar. Uma vez compreendido o social para além dos humanos, investigamos no Capítulo 6 a qualidade da ação em rede como lógicas de transdução (Bragança de Miranda, 2010) e transubstanciação (Di Felice, 2017a, 2017b), capaz de alterar as próprias substâncias dos atores, actantes e das territorialidades que compõem as redes dos nossos dias. Na terceira parte da investigação, “Do net-ativismo”, elaboramos como Capítulo 7 um breve histórico de teorias e conceitos que compreende desde os primórdios da chamada cibercultura até o net-ativismo contemporâneo, incluindo os movimentos pioneiros da sua fase de preparação e de experimentação de novas formas de conflitualidades. No Capítulo 8, tratamos do percurso das redes sociais digitais primárias, a exemplo do IRC (Internet Relay Channel) até o Facebook, seguido por um panorama descritivo dos movimentos recentes de net-ativismo ao redor do globo. Por fim, o Capítulo 9 propõe um recorte temporal de movimentos net-ativistas e ações
8 colaborativas nas redes portuguesas, selecionados a partir da tríade temática de netativismo técnico, político e estético (Bragança de Miranda, 2010) – LulzSec Portugal, Geração à Rasca e Me Myself and I, respetivamente – e analisados segundo as tipologias das dinâmicas de interação em rede (Di Felice, 2017a). Nesse sentido, se voltarmos à metáfora do mar, ainda que como este as redes se encontrem em constante mutação, não podemos deixar de estudá-las, investigá-las e delimitá-las de acordo com a dimensão que pretendemos nos deter, a partir de uma posição cada vez mais distante daquela do espectador em terra firme mencionada por Blumenberg (1986). Eis a razão pela qual o caminho seguido nesta pesquisa sobre o net-ativismo não trilha a pretensão de contemplar a sua imensidão; ao contrário, toma decisões teóricas e metodológicas que auxiliam na interpretação de uma parte relevante deste fenómeno no contexto das redes sociais digitais contemporâneas. Outrossim, uma vez que é comum perder-se em mar aberto, na ausência de um norte também é possível naufragar quem se largar à deriva pela imensidão da aldeia global (McLuhan, 2007) digitalmente conectada – em meio a qual reconhecemos, in primo loco, a nossa posição de imersão 15 . 15 As traduções apresentadas ao longo deste estudo são da minha inteira responsabilidade, a não ser quando haja indicações em contrário. As referências das obras indicadas como “no prelo”, consultadas em vias de edição durante a realização desta pesquisa, podem sofrer alterações das páginas nas suas versões finais de publicação.
9 PARTE I Da crise da política na contemporaneidade
10 Manifestações em busca da democracia em países do Norte da África e do Médio Oriente, conjunto de mobilizações heterogéneas conhecido como Primavera Árabe, lideraram o noticiário internacional desde o fim de 2010. Em 17 de Dezembro daquele ano, o vendedor ambulante tunisino Mohamed Bouazizi ateou fogo ao próprio corpo como forma de protesto, atraindo os holofotes mediáticos e as atenções das redes sociais digitais, que passaram a repercutir as ações articuladas não apenas na Tunísia, como aquelas que se seguiram, de forma mais enfática após tal estopim 16 , em pelo menos duas dezenas de localidades árabes 17 . Em outro ponto do planisfério, em latitudes completamente ocidentais, mobilizações contra a construção da central hidroelétrica de Belo Monte, no Brasil, romperam as fronteiras dos ambientalistas e levaram artistas e cidadãos comuns a se integrarem em outra forma de manifestação, através do Movimento Gota D’água. O grupo formado na ambiência digital, surgido em 2011 com a proposta de “transformar indignação em ação” e envolver a sociedade brasileira na discussão de grandes causas que impactavam o país, levou o protesto contra o plano de obras do então Governo Federal que ameaçava parte da Floresta Amazônica, os índios e as comunidades ribeirinhas à agenda do Congresso Nacional e da Presidência da República. As reivindicações brasileiras acerca das causas ambientais foram seguidas por outros movimentos pontuais de naturezas diversas, com destaque para os protestos contra o aumento das tarifas de transportes públicos, conhecido como Movimento Passe Livre, que após sofrer forte repressão policial ganhou massivo apoio popular. Em 2013, com o envolvimento de milhares de brasileiros que viviam no Brasil e no exterior, logo o Passe Livre ampliou o seu leque de reivindicações, dividindo-se ou servindo de estímulo à origem de outros movimentos de naturezas distintas que ultrapassaram as questões estudantis e de mobilidade urbana, denominados pelos media e analistas 16 O caso do jovem tunisino é tratado como estopim da Primavera Árabe por diversos autores, dentre os quais destacamos Manuel Castells (2013), em Redes de Indignação e Esperança: os movimentos sociais na era da Internet (Fundação Calouste Gulbenkian). 17 Tunísia, Argélia, Jordânia, Omã, Egito, Iêmen, Djibouti, Somália, Sudão, Iraque, Bahrain, Líbia, Kwait, Marrocos, Mauritânia, Líbano, Arábia Saudita, Síria, Khuzistão, Israel, Emirados Árabes Unidos, Palestina.
11 académicos como Protestos de Junho, Manifestações de Junho ou Jornadas de Junho de 2013 18 . Tais protestos passaram a focalizar, sobretudo, denúncias contra os gastos governamentais com a Copa das Confederações daquele ano e com o Mundial de Futebol que ocorreria em 2014, sobretudo em relação à qualidade dos serviços prestados à população – que exigia Educação, Saúde e Segurança nos “padrões FIFA”, em alusão aos gastos com os eventos promovidos pela Federação Internacional de Futebol –, além de manifestações contra a dita corrupção generalizada na classe política brasileira. Simultaneamente aos movimentos ocorridos no Médio Oriente, no norte da África e nas Américas, deste lado do Atlântico vivenciou-se, de modo intensificado nos últimos seis anos, uma série de fenómenos emergidos nas redes sociais digitais europeias, como o MoVimento 5 Stelle, na Itália, e o Movimento 15-M, também conhecido como os Indignados da Espanha, ambos voltados para as questões sociais e em busca de uma mudança profunda na forma de fazer política naqueles países. Na Itália, em torno da figura do comediante Beppe Grillo, surgiu em 2009 um movimento que se autoproclamava um não partido político, com a proposta de substituir os políticos tradicionais no poder pelos cidadãos comuns, estabelecendo uma espécie de democracia direta através das redes sociais digitais. A partir de 2013, o autointitulado “pseudo-partido” conseguiu eleger, entre aqueles antes destinados à condição de meros eleitores, inúmeros prefeitos e parlamentares a nível municipal e regional, como as recentes conquistas das prefeituras de Roma e Turim – antes ocupadas por políticos vinculados ao Partido Democrático (PD), o mesmo do primeiroministro em exercício, Matteo Renzi – nas eleições de 2016. Os indignados espanhóis, por sua vez, catalisaram protestos que irrompiam isoladamente nos anos anteriores numa mobilização de projeção internacional, em 15 de Maio de 2011 – data que denomina o movimento, 15M –, uma semana antes das eleições municipais, com o apoio de centenas de pequenas associações e a convocação de mais de 150 localidades do país. Os acampamentos e protestos espalhados pela 18 Análises de uma série de leituras mediáticas distintas sobre tais protestos podem ser encontradas em: Paiva, C.; Barreto, E.; Nunes, P. & Soares, T. (Orgs.). (2015). protestos.com.br: Fluxo livre de informações e coberturas jornalísticas das manifestações de rua e redes sociais. João Pessoa: Editora da UFPB.
18 “O ideal europeu de humanidade revelou-se como um ideal entre outros, não necessariamente pior, mas que não pode, sem violência, pretender valer como verdadeira essência do homem, de qualquer homem” (Vattimo, 1992, p. 10). Como fio condutor do fim do colonialismo e do imperialismo, os meios de comunicação de massa tiveram um papel fundamental para a dissolução da ideia centralizada da história e daquilo que o autor considera como o fim da modernidade. Além de contribuir para a desconstrução dos pontos de vistas centrais – como aqueles filosóficos abordados na crise da metanarrativa por Jean-François Lyotard (1988) 30 , que veremos a seguir –, o advento dos jornais, do rádio, da televisão e das redes telemáticas está diretamente associado ao nascimento de uma sociedade pósmoderna: mais complexa e caótica, na qual residiriam as nossas esperanças de emancipação, seja esta cultural ou política. Para Gianni Vattimo, tal efeito dos mass media veio revelar o contrário do que pensava Theodor Adorno no contexto da Segunda Guerra Mundial, cujos textos como A Dialéctica do Iluminismo (1969) 31 e Minima Moralia (2001) 32 previam que o rádio (e, posteriormente, a televisão) produziria uma geral homologação da sociedade, favorecendo a formação de ditaduras e governos totalitários capazes de exercer um controlo minucioso sobre os cidadãos, “através de uma distribuição de slogans, propaganda (comercial como política), visões do mundo estereotipadas” (Vattimo, 1992, p.5). Mesmo diante de todos os esforços de monopólios e das grandes centrais capitalistas, os jornais, o rádio e a televisão teriam sido responsáveis por uma grande explosão e multiplicação de visões de mundo. Nos Estados Unidos das últimas décadas tomaram a palavra minorias de todo o gênero, apresentaram-se na ribalta da opinião pública culturas e subculturas de toda a espécie. Podem certamente objetar-se que a esta tomada de palavra não correspondeu a uma verdadeira emancipação política – o poder económico ainda está nas mãos do grande capital. (…) porém, o facto é que a própria lógica do “mercado” da informação exige uma contínua dilatação deste mercado, e exige consequentemente que “tudo”, de qualquer maneira, se torne objecto de comunicação (Vattimo, 1992, pp. 11-12). 30 Cf. Lyotard, J. *1974+(1988). O pós-moderno. 3ª ed. Rio de Janeiro: José Olympio Editora. 31 Cf. Adorno, T. & Horkheimer, M. *1947+(1969) Dialéctica do esclarecimento: Fragmentos filosóficos (versão online). Disponível em https://nupese.fe.ufg.br/up/208/o/fil_dialetica_esclarec.pdf. 32 Cf. Adorno, T. *1951+(2001). Minima Moralia. Lisboa: Edições 70.
19 De acordo com esta visão, a tomada crescente da palavra por parte das minorias étnicas, sexuais, religiosas, culturais e estéticas, mais que pluralizar as visões de mundo para além do eurocentrismo, teria desmentido o ideal de uma sociedade mais transparente ou iluminada, tornando cada vez menos concebível uma ideia unificada de realidade – dando lugar, aqui, ao cruzamento de múltiplas imagens, interpretações, reconstruções diversas, não mais centralizadas pelos poderes, mas distribuídas pelos canais mediáticos. Logo, a emancipação consistiria no desgaste do próprio princípio de realidade em troca desta pluralidade, no compasso em que o mundo dos objetos medidos e manipulados pela ciência técnica torna-se o mundo das mercadorias, das imagens ou o mundo fantasmagórico dos mass media: desenraizado, liberto das diferenças, dos elementos locais, enfim globalizado. O sentido emancipador da libertação das diferenças e dos “dialectos” consiste mais no efeito global de enraizamento que acompanha o primeiro efeito de identificação. Se falo o meu dialecto, finalmente, num mundo de dialectos entre outros, se professo os meus valores – religiosos, estéticos, políticos, étnicos – neste mundo de culturas plurais, terei também uma consciência intensa da historicidade, contingência, limitação, de todos estes sistemas, a começar pelo meu (Vattimo, 1992, p. 15). Ao tratar das Ciências Humanas no contexto desta sociedade caracterizada pela intensificação das trocas comunicativas, o filósofo sustenta que no âmbito da Sociologia, nomeadamente, uma descrição da sociedade que ultrapasse a catalogação e comparação de regimes políticos não seria possível, no quadro da transformação social moderna, longe da constituição de uma ideia de sociedade distinta do Estado e das formas de organização política de poder. Inspirado nos estudos da opinião pública de Jürgen Habermas 33 , o pensador italiano afirma que mesmo no devir da sociedade civil, com âmbito diferenciado em relação ao Estado, a ideia geral de uma esfera pública – e, consequentemente de uma opinião pública – está certamente ligada aos mecanismos de informação e da comunicação social. Nesta conceção, as ciências humanas representariam, simultaneamente, efeito e meio de ulterior desenvolvimento da sociedade da comunicação generalizada. 33 Cf. Habermas, J. *1962+(1991). The Structural Transformation of the Public Sphere: an Inquiry into a Category of Bourgeois Society. Cambridge: The MIT Press.
20 Desse modo, para Gianni Vattimo, um dos equívocos da sociologia crítica, sobretudo daquela adorniana, tem origem no fato de não se ter distinguido as condições de alienação próprias das sociedades de organização total daqueles novos elementos implícitos nas sociedades tardomodernas – ou, como prefere o autor, pósmodernas. A visão de perversidade da massificação e da organização total emergiria desse equívoco, condenada aos valores humanistas modernos inspirados na metafísica. Como sentido oposto, o filósofo italiano nega que os elementos de superficialidade e precariedade apontados na experiência estética da sociedade dos media representem necessariamente sinais de alienação, tampouco que constituam algo relacionado aos aspetos desumanizantes da massificação. Ao contrário do que acreditava a teoria crítica sobre o advento dos media de massa – a massificação niveladora, a manipulação do consenso, os erros do totalitarismo –, o incremento de uma cultura permeada pelos meios de comunicação que se inaugura naquele contexto viria a contribuir para uma acentuada mobilidade e superficialidade da experiência. Em outras palavras, à luz de Vattimo, em contraste com as tendências para a generalização do domínio enfraquece-se não somente a noção unitária de realidade, como também toda a coação nesta implícita. A “sociedade do espetáculo” de que falaram os situacionistas não é apenas a sociedade das aparências manipuladas pelo poder; é também a sociedade em que a realidade se apresenta com características mais brandas e fluidas, em que a experiência pode adquirir os aspetos da oscilação, do desenraizamento, do jogo (Vattimo, 1992, p. 65). Tal liberdade da experiência humana tratada por Hannah Arendt (2002), inicialmente correlacionada à participação nas decisões políticas na Antiga Grécia, revivaria-se agora, na conceção do pensador italiano, nesta experiência estética ambígua, entre a oscilação e o desenraizamento, no interior dos meios de comunicação de massa que impulsionam a revelação de uma multiplicidade de mundos possíveis: “são estas as únicas vias através das quais, no mundo da comunicação generalizada, a arte pode configurar-se (não ainda, mas talvez finalmente) como criatividade e liberdade” (Vattimo, 1992, p. 66).
21 Vistas bem as coisas, a perspetiva de Gianni Vattimo mostra uma crise dos sistemas clássicos, centrada nas estruturas mediáticas, que vem de encontro às análises de Jean François-Lyotard, no que se refere ao incremento das redes e da telemática, conforme abordaremos no tópico seguinte. De algum modo, o netativismo, enquanto ação colaborativa em rede, vai operar – nas décadas seguintes - uma ligação entre estes dois aspetos, criando algo de novo, ao forjar um novo espaço político, estético e técnico. 1.2. A crise da metanarrativa A crise da política tratada por Hannah Arendt (2002) nos tempos modernos tem afinidade com as teses de diversos autores, a partir de perspetivas distintas, mormente na discussão do fim da modernidade, no denominado debate sobre a pósmodernidade 34 . Interessam-nos, particularmente, as teses de Jean-François Lyotard, na referida obra O pós-moderno (1988). A análise do filósofo francês vai incidir sobre os efeitos do conjunto de transformações ocorridas nas sociedades da era pós-industrial europeia, no final dos anos 1950, com o incremento de inovações tecnológicas capazes de afetar as regras do jogo não apenas da política, como da ciência, da literatura e das artes, sobretudo em relação à crise das narrativas. Se ao longo da modernidade as diversas ciências estavam voltadas para a sua própria legitimação, como fins em si mesmas, no caso mais específico da filosofia – com a sua herança iluminista, circulando narrativas em torno da “dialética do espírito”, da “hermenêutica do sentido”, da “emancipação do sujeito” etc. –, a pós-modernidade 34 Com o qual colaboram diversos autores, a exemplo de Fredric Jameson (Pós-Modernismo. A Lógica Cultural do Capitalismo Tardio, 1997, Editora Ática), que relaciona as mudanças culturais a uma terceira fase do capitalismo; David Harvey (A condição pós-moderna, 2001, Editora Loyola), que realça a compressão do espaço e do tempo na pós-modernidade; e Zygmunt Bauman (Modernidade Líquida, 2001, Editora Zahar), que após interpretar a pós-modernidade como uma forma póstuma da modernidade criou o termo “modernidade líquida” para tratar da realidade ambígua, multiforme e fluida da nossa época.
22 passa a vivenciar uma incredulidade em relação às metanarrativas ou grandes narrativas 35 . O autor privilegia as transformações ocorridas no saber científico e técnico, que tende a esbater as diferenças e a natureza estática modernas. Através de uma visão inclinada a uma eliminação das diferenças epistemológicas entre os procedimentos científicos e os procedimentos políticos, sublinha a modificação da natureza da ciência – e, portanto, da Universidade – pelo impacto das transformações tecnológicas sobre o saber, agora imbuída da missão de organizar, estocar e distribuir informações 36 . Neste sentido, a crítica de Jean-François Lyotard direciona-se aos quadros teóricos dos filósofos modernos, que mais preocupados com a problemática do conhecimento que com as questões ontológicas se teriam tornado ineficazes com a incidência das informações tecnológicas sobre a pesquisa e a transmissão de conhecimentos. “É razoável pensar que a multiplicação de máquinas informacionais afeta e afetará a circulação dos conhecimentos, do mesmo modo que o desenvolvimento de circulação dos homens (transportes), dos sons e, em seguida das imagens (media) o fez” (Lyotard, 1988, p. 4) 37 . Num cenário descrito como essencialmente cibernético-informático e informacional, a crise do discurso auto-referenciado da ciência, aquele sem finalidade pré-estabelecida, passa a exigir que o conhecimento possa ser traduzido em quantidade de informações. Na opinião do autor, com a mudança profunda que se 35 Para Lyotard (1988) estas seriam as formas narrativas contidas dentro da própria narrativa, referenciadas em si mesmas, como os discursos do Iluminismo, Marxismo e do Idealismo. 36 Sobre a técnica, ver ainda o texto deste autor intitulado “Logos e tekhnê ou a telegrafia” in O Inumano (1997, pp. 55-64): “A tecnologia actual, este modo específico de tele-grafia, escrita de longe, afasta os contextos próximos onde culturas enraizadas são elaboradas. Assim, pela sua forma própria de inscrição, é de facto produtora de um género de memorização liberta das condições ditas imediatas do tempo e do espaço. A questão a seguir aqui seria: o que é um corpo (corpo próprio, corpo social) na cultura tele-gráfica? Refere-se (…) a um tipo de acesso que vem complicar, contrariar, neutralizar e extenuar os acessos comunitários anteriores (…). A questão de uma cultura hegemónica à escala planetária já se coloca” (p. 58). 37 Sobre os efeitos na cultura e nas artes desta transformação, deve-se a Jean François-Lyotard uma importante exposição, intitulada Les Immatériaux, sobre a qual recomendamos as seguintes leituras: Cf. Blistène, B. (1985). “Les Imatériaux: A conversation with Jean François-Lyotard. With Bernard Blistène”. In Flash Art Journal (Nº 121, março, pp. 32-39). Disponível em http://www.artagenda.com/reviews/les-immateriaux-a-conversation-with-jean-francois-lyotard-and-bernard-blistene. Consultado em 14 mai. 2015. Cf. Broekman, A. & Hui, Y. (2015). 30 Years After Les Imatériaux: Art, Science and Theory. Luneburg, UK: Meson Press.
23 delineia em uma Europa reconstruída, a própria relação entre fornecedores, usuários de conhecimento e o próprio conhecimento vem a ser afetada, assumindo formas de valores próximas àquelas dos produtores, consumidores e das mercadorias, o que acabaria por acentuar diretamente a crise da política. Sob a forma de mercadoria internacional indispensável ao poderio produtivo, o saber já é e será o desafio maior, talvez o mais importante, na competição mundial pelo poder. Do mesmo modo que os Estados-nações se bateram para dominar territórios, e com isto dominar o acesso e a exploração das matérias-primas e da mão-de-obra barata, é concebível que eles se batam no futuro para dominar as informações. Assim encontra-se aberto um novo campo para as estratégias industriais e comerciais e para as estratégias militares e políticas (Lyotard, 1988, p. 4). Sobre este último aspeto em especial, que nos interessa no tocante à mudança do sentido da política na pós-modernidade, o filósofo atenta para a complexidade da mercantilização do saber como uma ameaça aos privilégios que os Estados-nação modernos até então detinham no âmbito da produção e da difusão de conhecimento. Dito de outro modo, a ideia moderna de que estes dependiam do “cérebro” ou do “espírito” da sociedade, representada pelo Estado, seria suplantada à medida que fosse reforçado o princípio inverso: “a sociedade não existe e não progride a não ser que as mensagens que nela circulam sejam ricas em informação e fáceis de decodificar” (Lyotard, 1988, p. 6). O pensamento de Jean-François Lyotard antecipa, portanto, um problema que seria enfrentado pelas estratégias políticas dali em diante, no compasso da informatização do cotidiano, nomeadamente no que diz respeito ao acesso cada vez mais livre à informação. Para o autor, o Estado apareceria progressivamente como um fator de opacidade e de ruído para uma ideologia da transparência comunicacional, relacionada ao processo de comercialização de saberes facilitado pelas tecnologias. Admitamos, por exemplo, que uma firma como a IBM seja autorizada a ocupar uma faixa do campo orbital da Terra para implantar satélites de comunicação e/ou de banco de dados. Quem terá acesso a isto? Quem definirá os dados ou canais proibidos? O estado? Ou ele será um usuário como os outros? (Lyotard, 1988, p. 6).
24 A projeção de um questionamento que permanece comum mesmo na contemporaneidade do Big Data 38 é colocado, naquele contexto, como uma urgência para a transformação da natureza do saber, ao desafiar, ainda nos anos 1970, que o Estado reveja o papel que desempenhava desde os anos 1930, de proteção e guia da sociedade. Numa ambiência em que as novas tecnologias passam a tornar cada vez mais os dados úteis às decisões – traduzidas pelo autor como meios de controlo –, ainda mais instáveis e sujeitos à pirataria, não é oferecida alternativa ao Estado que não seja o re-exame de tal papel, por estar situado, na então idade da informática, na dimensão da produção de saber. Este, finalmente, não mais reduzido à ciência e ao conhecimento 39 , e sim ampliado pelo filósofo às mais diversas competências, como o saber-fazer, saber-viver, saber-escutar etc., excedendo o critério único de verdade para incluir critérios como os de eficiência (qualificação técnica), de justiça e/ou felicidade (sabedoria ética) ou de beleza sonora/cromática (sensibilidade auditiva/visual). Tal desafio ao Estado se acentua, sobretudo, pela tendência das funções de regulação e de reprodução da sociedade serem cada vez mais retiradas dos administradores estatais e confiadas a autómatos, demandando um acúmulo maior de informações para que as decisões sejam satisfatoriamente tomadas, uma vez que passam a fazer parte da alçada de especialistas de todos os tipos. “A classe dirigente é e será a dos decisores. Ela já não é mais constituída pela classe política tradicional, mas por uma camada de dirigentes de empresas, altos funcionários, dirigentes de grandes órgãos profissionais, sindicais, políticos, confessionais” (Lyotard, 1988, p. 27). Na pós-modernidade relacionada pelo autor ao incremento dos processos de tecnologização das atividades cotidianas, os antigos polos de atração formados pelos Estados-nações – tais como os partidos, os profissionais, as instituições e as tradições históricas – começam a perder seu atrativo, sem um substituto aparente na mesma escala. As identificações com os grandes heróis da História ou com os desafios da 38 Cf. Mayer-Schönberger, V. & Cukier, K. (2013). Big Data: A Revolution That Will Transform How We Live, Work and Think. London: John Murray. 39 O conhecimento é abordado pelo autor como o conjunto de enunciados que denotam e escrevem objetos, suscetíveis de serem declarados como verdadeiros ou falsos. Já a ciência se configura como um subconjunto desse conhecimento, feita também de enunciados denotativos, desde que os objetos aos quais se refere possam ser colocados à prova, ou seja, observados explicitamente (Lyotard, 1988, p. 55).
25 política internacional anunciados pelos chefes de Estado deixaram de se constituir como finalidades de vida. Como consequência, tal processo de decomposição dos relatos, o qual denomina como crise da metanarrativa, é analisado por outros teóricos como um sintoma de dissolução do vínculo social sedimentado pelas instituições 40 . Entretanto, para Lyotard, o indivíduo largado a si mesmo não está tão sozinho assim: desloca-se entre jogos de linguagem, considerados aqui como a condição mínima de relação para que exista sociedade: O si mesmo é pouco, mas não está isolado; é tomado numa textura de relações mais complexa e mais móvel do que nunca. Está sempre (…) colocado sobre o ‘nós’ dos circuitos de comunicação, por mais ínfimos que sejam. É preferível dizer: colocado nas posições pelas quais passam mensagens de natureza diversa. E ele não está nunca, mesmo o mais desfavorecido, privado de poder sobre estas mensagens que o atravessam posicionando-o, seja na posição de remetente, destinatário ou referente (Lyotard, 1988, p. 28). Se o cair em si mesmo, na conceção do filósofo francês, relaciona-se a um deslocamento das posições referentes aos jogos de linguagem – ou, mais precisamente, do acesso, produção e disseminação das informações –, dimensionados num âmbito das tecnologias emergentes capazes de provocar uma série de transformações políticas em sua época, na visão de Gianni Vattimo (1992) tal fenómeno também estaria relacionado com esta esfera informacional, embora este autor tenda a insistir no viés das telas de televisores e nos demais media da cultura de massa. Sendo complexa a tese de Lyotard, a sua visão de que estaríamos a entrar numa nova forma de experiência, sendo esta local em vez de universal, informacional mais do que narrativa, relacional mais do que estático e identitária, acaba por nos oferecer uma nova visibilidade dos desafios com que estamos confrontados 41 . 40 Embora questione o conceito de pós-modernidade quando afirma, por exemplo, que “podemos perceber os contornos de uma ordem nova e diferente, que é a ‘pós-moderna’, mas isto é bem diferente do que é atualmente chamado por muitos de ‘pós-modernidade’”, Anthony Giddens (1991, p. 9) é um dos autores a se dedicar ao estudo das descontinuidades das instituições modernas. Cf. Giddens, A. (1991). As consequências da Modernidade. São Paulo: Editora Unesp. 41 Nos últimos anos, a ideia de pós-modernidade tem vindo a perder influência, até porque não era evidente que constituísse uma “época”, também pelo fato da noção de contemporaneidade ter vindo a substituí-la. Contudo, as análises de Lyotard mantêm a sua pertinência, como as teses aqui ressaltadas.
26 1.3. A crise da dialética frente às novas ligações O significado do político, desde a sua ideia original remontada às primeiras civilizações ocidentais, passou por uma série de transformações até a constatação de um esvaziamento de sentido, no apogeu da instalação de regimes políticos totalitários da modernidade e da crise mediática que os distorceu. Tal crise esteve atrelada a uma série de outras tensões, com destaque para aquela cultural, retraçada pelo pensamento sobre as mudanças nas sociedades no período de transição entre a modernidade e aquilo que diversos teóricos, a exemplo dos citados Jean-François Lyotard e Gianni Vattimo, denominam como pós-modernidade, ganhando peculiar ênfase a tecnologização da experiência humana. Embora distanciando-se do signo do pós-moderno 42 para tratar das mudanças vivenciadas na atualidade, a qual define como “a maneira como a experiência se constitui em relação, positiva ou negativa, a um acontecimento fundamental, que derrama a sua tonalidade sobre todas as coisas”, Bragança de Miranda (1998, p. 9), no livro Traços: Ensaios da crítica da cultura, aproxima-se em determinados pontos daquele pensamento expresso por Lyotard, especialmente quando indica que a constituição da experiência passa – na visão do autor português ainda que não exclusivamente – pelas máquinas contemporâneas. Os pensamentos de José Bragança de Miranda e de Jean-François Lyotard encontram-se no momento em que ambos afirmam, cada um a sua maneira, que o pensar, num tempo em que os sintomas de mudanças se universalizam – com a superação de distinções como público e privado, trabalho e prazer, prosaico e estético 42 No texto “Marshall Berman e a tradição da Modernidade”, Bragança de Miranda (1998) tece uma crítica à ideia de pós-modernidade, argumentando que a “avidez de novidade por parte daqueles que não estão para mais demoras com ‘a paciência dos conceitos’, de que falava Hegel, talvez os tivesse também levado a ‘superar o pós-moderno’ – situação estranha, a de um pensamento de tal modo célere que se esgota na enunciação dos problemas, confiante de que colocar o problema é solucioná-lo. Mas a leitura de Berman tem, no mínimo, a vantagem de mostrar que nenhum problema efectivo é superável por acção da vontade ou do gesto teórico” (p. 37). Para o autor português, não é possível deixar de questionar a modernidade, uma vez que ela é o fundo de todo o questionamento; porém, esta não pode ser apresentada por nenhuma interpretação, uma vez que cada pensamento é uma forma de suspendêla: “(…) algo que o pós-modernismo intuiu, mas não podia realizar; por ser uma interpretação definitiva, como todas, da modernidade” (p. 42). Cf. Bragança de Miranda, J. (1998). “Marshall Berman e a tradição da Modernidade!. In Traços – Ensaios sobre a crítica da cultura (pp. 37-55). Lisboa: Vega.
27 etc. – deve ultrapassar as paredes dos prédios científicos e deixar para trás uma ideia ensimesmada de ciência para simplesmente estar nas ruas, por todos os lados. (…) agora os próprios lugares multiplicam-se e desagregam-se, cada vez mais vertiginosamente, tendo cada vez menos estabilidade ou duração. Em menos de 50 anos o número de profissões e de categorias sociais que desapareceram é impressionante. A tecnologia desagrega todas as posições e deslocaliza todos os lugares, ao mesmo tempo que produz outros em catadupa, mas com duração cada vez menor. Como culminará este processo, é precisamente o que ninguém sabe e que clama pelo pensamento (Bragança de Miranda, 1998, p. 22). Para este autor, cujos contributos mais recentes voltados para o estudo do netativismo e das ações colaborativas nas redes digitais serão tratadas em parte mais oportuna desta investigação 43 , nas últimas décadas do século XX tudo e todos estavam a ser arrebatados pelo torvelinho da técnica – aquela que faz da atualidade o modo crucial da temporalidade contemporânea, que ao mesmo tempo em que desloca os lugares fixos da modernidade cria uma espécie de “hiperespaço”, cada vez mais avassalado pelo ciberespaço característico do surgimento das redes telemáticas. Neste sentido, o pensar, recém-saído dos escaninhos onde se acolhia para finalmente se dedicar à experiência e ao mundo, deveria ser conduzido no interior deste redemoinho que a todos arrasta. Por estarmos totalmente imersos neste mundo, pelo qual somos responsáveis queiramos ou não, qualquer tentativa de afastamento é considerado algo politicamente inaceitável sob o seu ponto de vista. “As casas de campo em que os cansados do poder e do dinheiro descansam, nos fins de semana, não são baseadas num cordão policial que os protege e, ao mesmo tempo, os cerca?” (Bragança de Miranda, 1998, p. 10). Deste modo, o próprio pensar, para o autor, torna-se um assunto político, na medida em que chega ao fim a ilusão de que podemos ficar de lado ou de fora do mundo. “Pensamos para agir e porque somos agidos, e às vezes coagidos. Estão à solta forças que nos percorrem em corpo e alma, e agem no nosso agir. Somos agidos no nosso agir” (Bragança de Miranda, 1998, p. 17). 43 Nas partes II (Da qualidade da ação em rede, Capítulo 6) e III (Do Net-ativismo, Capítulo 9).
34 A experiência daquele povo, que teria determinado de forma exemplar e decisiva aquilo que entendemos hoje como política – tanto que a sua palavra, em todos os idiomas europeus, daí deriva –, era baseada na pluralidade dos homens, imbuída do dever de regular e de organizar o convívio de diferentes: “Os homens se organizam politicamente para certas coisas em comum, essenciais num caos absoluto, ou a partir do caos absoluto das diferenças” (Arendt, 2002, p. 7). Ao distanciar-se da conceção comumente atribuída a Aristóteles 53 , referente à natureza política humana, isto é, como algo inerente à sua essência, a autora substitui a ideia de zoon politikon, como algo nascido no homem, por algo nascido entre os homens, sobretudo quando questiona a existência de qualquer substância política original, afirmando que esta “surge no intraespaço e que se estabelece como relação” (Arendt, 2002, p. 8). A diversidade, a liberdade e a espontaneidade são sugeridos como pilares fundamentais para sustentação de um espaço público 54 no qual a verdadeira política possa, enfim, desenvolver-se, organizando as diversidades absolutas de acordo com uma igualdade relativa, em contrapartida às diferenças relativas: “no tocante aos direitos iguais que os mais diferentes garantem a si próprios” (Arendt, 2002, p. 7). Em outras palavras, a política representaria, em seu sentido original, aquilo que interpretamos como uma busca por equilíbrio entre as divergências de homens livres para participar espontaneamente das decisões relacionadas aos territórios onde vivem. Neste espaço político que surgia na Grécia Antiga, a expressão de tal atividade de serlivre logo deslocava-se, segundo esta filósofa, do agir para o falar, da ação livre para a 53 A autora esclarece que o pensamento associado erroneamente a Aristóteles tratava-se, na verdade, de uma opinião compartilhada por todos os gregos da sua época. Para Hannah Arendt, de maneira alguma a essência política era tida como algo natural, no sentido de ser encontrada em toda parte onde os homens conviviam, uma vez que tal conceção excluiria os escravos, os bárbaros asiáticos e os reinos de governo despótico. “Ela existiu, segundo a opinião dos gregos, apenas na Grécia e mesmo ali num espaço de tempo relativamente curto” (Arendt, 2002, p. 17). 54 Hannah Arendt realça as diferenças entre espaço público e espaço político. O primeiro estaria relacionado àquele que ultrapassa o ambiente doméstico, familiar, em busca de uma luz apenas possível de ser compartilhada em público, em torno dos feitos, façanhas, poesias, conquistas de guerra etc., diluível quando os seus participantes voltam para as casas, desfazendo os “acampamentos”. Tal espaço público se torna político somente quando ligado a uma cidade, a um lugar palpável que possa sobreviver tanto aos feitos memoráveis quanto aos nomes dos seus autores, sendo transmitido por gerações seguintes. “Essa cidade a oferecer aos homens mortais e aos seus efeitos e palavras passageiros um lugar duradouro constitui a polis (…) construída em torno do espaço público, da praça do mercado, na qual os livres e iguais podam se encontrar a qualquer hora” (Arendt, 2002, op. cit. p. 20).
35 palavra livre – princípios 55 que chegaram a ser dissociados apenas nas civilizações seguintes. Tal tema também foi pensado, mais recentemente, pelo sociólogo italiano Massimo Di Felice (2006) 56 , ao abordar como a dialética das representações socais e a participação popular acompanham o homem desde o teatro grego, entre os séculos VI e V a.C. O autor remonta a esta época a tomada do voto do público, pela primeira vez, como elemento decisório nas competições das tragédias encenadas nas praças públicas (ágoras), experiências presentes em narrativas de diversos filósofos daquele período, a exemplo de Platão, para quem a polis era nascida do encontro de grandes acontecimentos, na guerra e em outros feitos, ou seja, originada no interior da própria atividade política. Considerado por alguns como o pai da filosofia política ocidental, Platão 57 costumava criticar 58 a inclinação popular a opinar a respeito de cada assunto da polis, por considerar a tendência natural das massas de infringir as leis como uma verdadeira ameaça à cidade, defendendo a ideia da coisa política como algo restrito aos filósofos. Tal aversão à participação pública nos processos de decisão, bem como a restrição do acesso popular às informações, constituiu-se numa questão recorrente ao longo da história das civilizações ocidentais, cujas ruturas resultaram em polémicas para as suas respetivas épocas – como a tradução bíblica para a língua dos camponeses (Martinho Lutero, século XVI) ou, mais proximamente, o surgimento de uma nova cultura de massa a partir do desenvolvimento dos media impulsionado pela Revolução Industrial (sobretudo após o século XIX), que teria dividido o mundo naquilo que Umberto Eco 55 Nas grandes tragédias gregas, das quais Hannah Arendt (2002) destaca aquelas de Homero, as palavras pertenciam ao acontecer como tal, mesmo que não fossem iguais aos acontecimentos, ainda poderiam ser consideradas uma espécie de ação, assim como “um declínio pode tornar-se um feito se palavras forem lançadas em sua direção enquanto se sucumbe” (p. 21). 56 Cf. Di Felice, M. (2006). “Prefácio: A sociedade de massa vista desde o seu fim”. In A. Abruzzese. O esplendor da TV: Origem e destino da linguagem audiovisual (pp. 15-25). São Paulo: Studio Nobel. 57 Cf. Platão. *701 a.C.+(1972). Le leggi. Bari: Laterza. 58 Sobre o tema, Hannah Arendt (2002) acrescenta que Platão tentou de várias maneiras contrapor-se à polis e àquilo que ela definia por liberdade: “Tentou-o por meio de uma teoria política na qual os critérios da coisa política não são criados a partir da própria política, mas sim da filosofia, por meio do aperfeiçoamento de uma constituição que entrava em pormenores, cujas leis correspondem às idéias acessíveis apenas aos filósofos, e por fim por meio inclusive de uma influência sobre um soberano, do qual esperava que fosse transformar tal legislação em realidade – tentativa que quase lhe custou a vida e a liberdade” (p. 24).
36 (2015) veio a denominar, em meados dos anos 1960, como apocalípticos e integrados 59 . Tais exemplos históricos destacados por Massimo Di Felice nos servem para pensar sobre como “o medo da ‘teatrocracia’ e da participação das massas está constantemente presente nas críticas desenvolvidas por distintos autores à cultura da participação da sociedade” (Di Felice, 2006, p. 16). Em tempos mais recentes, após o surgimento da cultura de massa pós-industrial, o alvo das críticas deixou de ser o público para ser a racionalidade instrumental, “e, com esta, a inseparável relação entre a técnica e a produção inaugurada pela sociedade industrial e pela sua original forma de simbiose político-comunicativo-cultural” (p. 18). O quadro delineado por este sociólogo nos traz de volta à ideia original de política na visão de Hannah Arendt (2002), agora transformada por um contexto em que no mundo se descortinavam os sistemas totalitários, nas formas do nazismo e do comunismo, “nas quais toda a vida do homem foi politizada por completo” (p. 14). Se o debate sobre o sentido da política é tão antigo quanto a própria política e a maior parte das respostas circulam em torno de justificações, classificando-a como um meio para um fim mais elevado, a determinação das suas finalidades transformou-se bastante ao longo dos anos, dando origem, ainda no século passado, a uma série de problemas que continuam a afetá-la profundamente nos nossos dias. Para a filósofa alemã, no século XX foi surgindo uma série de preconceitos contra a política, que se acentuaram na medida em que foram colocados à sua disposição meios técnicos e violentos – como a bomba atómica, criada em 1945 – capazes de exterminar a humanidade e, consequentemente, a própria conceção inicial do que a política representava 60 . Além disso, Arendt questionava se ainda haveria 59 Conceitos propostos pelo autor italiano em 1964, época da consolidação da tal cultura de massa, usados por décadas como unidade de medida para avaliação dos meios de comunicação, sendo definidos como “apocalípticos” aqueles que condenavam os media que se propagavam em larga escala, e os “integrados” aqueles que os absolviam. Trataremos do tema mais adiante (na Parte III - Capítulo 7) ao lembrarmos o retorno deste debate logo após o surgimento das novas tecnologias de comunicação. Ler mais em Eco, U. *1964+(2015). Apocalípticos e Integrados. Lisboa: Relógio D’Água. 60 Em outra obra, Da violência (1969), Hannah Arendt detém-se à questão da violência na relação entre a política e os artefactos tecnológicos: “O progresso técnico dos instrumentos da violência alcançou agora o ponto onde objetivo político algum poderia corresponder ao seu potencial de destruição ou justificar o seu emprego real em conflitos armados. (…) Uma vez que os propósitos da actividade humana, distintos
37 sentido positivo naquilo que é político, ao dar-se conta de como as guerras e as revoluções contribuíram decisivamente na formação das experiências políticas básicas do século XX – bem mais do que o funcionamento de governos parlamentares e dos aparatos de partido em que se consubstancia a prática da democracia. Por associar o sentido da política à diversidade, liberdade e espontaneidade, a ascensão do totalitarismo simbolizava, para a autora, a forma mais extrema da desnaturação da coisa política, uma vez que se passou a sacrificar a liberdade humana por uma determinação histórica ideologicamente fundamentada, com qualquer possibilidade de resistência individual livre controlada pelo terror e pelo domínio da ideologia. Isto levou Hannah Arendt a reiterar que “talvez, desde a Antiguidade – para a qual a política e a liberdade eram idênticas – as coisas tenham mudado tanto que, nas condições modernas, precisam ser distinguidas por completo uma da outra” (Arendt, 2002, p. 14). Na própria Grécia Antiga, a liberdade de exteriorizar opinião, ou seja, o direito de ouvir opiniões de outros e de também ser ouvido, “que para nós constitui também parte indispensável da liberdade política, suplantou a liberdade não em contradição com ela, mas que possui uma natureza bem diferente, característica do agir e do falar, desde que seja uma ação” (p. 22). Dito de outro modo, a liberdade de agir torna-se equivalente ao poder de começar alguma coisa, de criar o novo, e é sabido que no próprio âmbito político grego a palavra archein tanto significava “começar” como “dominar”. Neste sentido, embora a liberdade seja entendida como algo político, está sempre ameaçada pelos meios políticos, uma vez que a pressão e violência foram, enquanto fenómenos marginais da experiência da coisa política, meios para proteger o espaço político, para fundá-lo ou ampliá-lo – ou seja, meios que acabaram por ser confundidos com a coisa política propriamente dita. que são dos produtos finais de fabricação, não podem jamais ser previstos com segurança, os meios empregados para se alcançar objetivos políticos são na maioria das vezes de maior relevância para o mundo futuro do que os objetivos pretendidos” (p. 4). Cf. Arendt, H. (1969). Da violência. Brasília: Editora da Universidade de Brasília (versão online). Disponível em http://delubio.com.br/biblioteca/wpcontent/uploads/2014/02/harendtdv.pdf.
38 As formas de dominação total que se seguiram nos tempos modernos “não se contentaram em pôr um fim no livre externar de opinião, senão que puseram mãos à obra para exterminar, em princípio, a espontaneidade do homem em todas as áreas” (Arendt, 2002, p. 22). Se o sentido original da política residia na liberdade, na modernidade a coisa política passou a ser tida como um meio para proteger o sustento da vida da sociedade e a produtividade do desenvolvimento social. Em decorrência disso, mesmo diante das quedas dos regimes totalitaristas e frente à emergência das democracias das massas – ainda que distantes do terror e por meio de uma forjada espontaneidade –, emergia, de um lado, uma impotência generalizada do homem, e do outro um processo similar ao de consumir a fim de esquecer a situação de crise vivenciada. No que diz respeito à política interna, segundo Hannah Arendt, os preconceitos contra a política, propalados por ideologias e interesses mesquinhos, são tão antigos quanto a democracia de partidos iniciada ainda no século XIX, que na história mais recente alegava representar o povo, ainda que o povo tivesse intervenção mínima na atividade política. Já a política externa, ideia herdada de povos dos primórdios do mundo ocidental e difundida pelos romanos, retorna fortemente aplicada na primeira década da expansão imperialista, na viragem daquele século – não por incumbência da nação, mais interessada no crescimento económico nacional –, mas com o intuito de expandir o domínio europeu para todo o planeta. Tais aspetos estariam a levar ao esvaziamento de sentido na política, evidenciada na perspetiva arendtiana pela falta de solução na qual se atolaram todas as questões políticas no decorrer do último século. Entretanto, como já havia relatado nos primeiros escritos ordenados na sua obra póstuma, o ponto principal do preconceito corrente contra a política “é a fuga à impotência, o desesperado desejo de ser livre na liberdade de agir, outrora preconceito e privilégio de uma camada que (…) achava que o poder corrompe e a posse do poder absoluto corrompe em absoluto” (Arendt, 2002, p. 9) 61 . 61 De um outro ponto de vista, mais formal, Norberto Bobbio, em o Futuro da Democracia (1986), mostra que a política está ameaçada por um série de paradoxos, pelos contrastes entre a democracia formal e a democracia substancial, a questão da ingovernabilidade, o domínio das elites, aspetos ressaltados como
39 Apesar do desencantamento que afeta a coisa política, enquanto o esperado milagre 62 não vem, a autora recorda que a liberdade da espontaneidade é pré-política: nasce do indivíduo e só em circunstâncias muito desfavoráveis consegue se salvar, por exemplo, de uma tirania, como através da produtividade do artista, daqueles que produzem uma coisa qualquer do mundo no isolamento contra os outros, considerando que nenhum produzir é possível que não seja criado por meio da capacidade para agir. “Contudo, muitas atividades do homem só podem realizar-se longe da esfera política e essa distância é até (…) uma condição essencial para determinadas produtividades humanas” (Arendt, 2002, p. 23). O mundo, essa coisa comum a todos, na visão arendtiana apenas poderá ser conhecido na medida em que muitos falarem sobre ele e trocarem as suas opiniões, distintas, uns com os outros e uns contra os outros. Entretanto, esta liberdade de movimento, de começar algo novo, a liberdade de se relacionar com os outros conversando, tomando conhecimento de muitas coisas que são o mundo num determinado momento, não se tem mostrado ser o objetivo da política, como algo que seria alcançado por meios políticos – isto é, estaria muito mais relacionado ao conteúdo e ao sentido original da própria coisa política. Em suma, na direção apresentada, política e liberdade são consideradas coisas idênticas, de modo que sempre onde não se desenvolver essa espécie de liberdade, tampouco pode existir o espaço político no sentido em que a filósofa alemã entende como verdadeiro ou original. “Por outro lado, os meios com os quais se pode fundar esse espaço político não são, de modo algum, sempre e necessariamente meios parte dos insucessos da democracia, tida como ideal de “bom governo” (no sentido clássico da palavra, de estar melhor capacitada que qualquer outro modelo para realizar o bem comum). Dentre os seus contributos, aqui destacamos aquele relacionado à questão da (in)visibilidade do poder: “(…) o poder autocrático não apenas esconde para não fazer saber quem é e onde está, mas tende também a esconder as suas reais intenções no momento em que suas decisões devem tornar-se públicas. Tanto o esconder-se quanto o esconder são duas estratégias habituais do ocultamento. Quando não se pode evitar o contato com o público coloca-se a máscara” (p. 16). Cf. Bobbio, N. (1986). O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo. Rio de Janeiro: Paz e Terra. 62 O milagre proposto por Arendt (2002) liberta-se daquilo que denomina como preconceito relacionado a um fenómeno genuína a exclusivamente religioso para se aproximar da ideia de uma “infinita probabilidade”, de fenómenos universais como o surgimento da Terra. “(…) sempre que algo de novo acontece, de maneira inesperada, incalculável e por fim inexplicável em sua causa, acontece justamente como um milagre (…)” (p. 15).
40 políticos” (Arendt, 2002, p. 23). Estaria, assim, o milagre da política esperado por Hannah Arendt fora dos espaços das instituições tradicionais que estruturam a política nos nossos dias? Seria a criação de uma transpolítica, como parte dos autores contemporâneos entendem o net-ativismo, um caminho mais consistente para revitalizar a política, impedindo o seu enfraquecimento? 2.2. A crise da democracia representativa Enquanto Bragança de Miranda (1997, 1998) sugere uma superação da dialética das posições modernas, sobretudo no que se refere à crise da política frente ao incremento das novas ligações tecnológicas, outro autor português, Boaventura de Sousa Santos, oferece-nos contributos para pensar tal cenário de instabilidade no âmbito da democracia ocidental. Em seu livro de crónicas A cor do tempo quando foge (2001) 63 , o sociólogo parte da abordagem da crise intelectual do Ocidente, ao explicar que enquanto os teóricos que têm servido de referência cultural e política em todo o mundo perguntavam-se sobre uma Sociologia do futuro, concentrados no desenvolvimento das tendências, virtualidades e bloqueamentos que caracterizavam o conhecimento sociológico, em Portugal questionava-se o futuro da Sociologia, uma vez que a comunidade científica sociológica estava criada, mas não consolidada neste país. Por estar mais preocupado com a sobrevivência da Sociologia em Portugal que com a sua transformação, no texto “A Sociologia à Portuguesa” 64 , escrito em 1985 e publicado no livro acima citado, Boaventura de Sousa Santos identifica uma carência de teorias de médio alcance que ampliem o conhecimento político da sociedade pósRevolução dos Cravos, sobretudo à luz dos problemas teóricos por esta colocados. 63 Cf. Santos, B. S. S. (2001). A cor do tempo quando foge. Crónicas 1985-2000. Porto: Edições Afrontamento. 64 Cf. Santos, B. S. S. *1985+(2001). “A Sociologia à Portuguesa”. In A cor do tempo quando foge, op. cit., pp. 19-24.
41 Certamente motivado por tal inclinação, contribui para o debate da crise democrática ocidental através de análises de movimentos sociais e políticos específicos, nomeadamente no âmbito do ativismo 65 - ainda num contexto tradicional, anterior ao digital. Entre os diversos movimentos daquele período, elabora uma leitura do movimento português Pintasilgo 66 a partir da investigação sobre de que modo este coletivizou-se enquanto conjunto de ideias político-culturais destinado a dar corpo a um projeto de ação política e de transformação social. Inspirado em tal movimento, apresentado no texto “Para uma democracia participativa” 67 , do mesmo livro, como algo desprovido de um aparelho central com capacidade para produzir um pensamento e um organograma de ações únicos, o teórico toma como base este processo “interactivo” e “autónomo” de ideias, definido também como “caótico, anárquico, fragmentário, mesmo contraditório” para pensar os caminhos da democracia ocidental, especialmente no cenário português. (…) em que sentido faz hoje sentido falar do movimento Pintasilgo? (…) Tudo depende do modo como capitalizarem no que, em meu entender, é o que mais genuinamente prefigura o conteúdo futurante de qualquer processo político: as ideias a que conferiu credibilidade e as formas de mobilização social em que as soube traduzir. Numas e noutras reside o sentido de incluir o movimento Pintasilgo num debate sobre os caminhos futuros da política e da sociedade portuguesa (...) (Santos, 2001, p. 30). Deste modo, a partir daquilo que considera “momentos futurantes” 68 , o sociólogo trata de algumas teses acerca da crise do modelo democrático 65 Em obra mais recente, Se Deus fosse um activista dos Direitos Humanos (2014), o autor aborda a temática a partir da sua experiência como membro do Fórum Social Mundial – evento definido como “altermundialista” por envolver movimentos sociais de continentes distintos, com o fim de desenvolver propostas para uma transformação social global. Cf. Santos, B. S. (2014). Se Deus fosse um activista dos Direitos Humanos. Coimbra: Almedina. 66 Não enquanto movimento de apoio a um candidato presidencial, no caso Maria de Lourdes Pintasilgo, nas eleições presidenciais de 1986 – a qual Mário Soares foi eleito presidente –, mais atento ao pensamento político dos seus colaboradores espalhados por Portugal: “o pensamento espontâneo e vivo, feito de um quotidiano de carências e desejos, de milhares e milhares de pessoas com quem contactou por um período muito superior ao dos restantes candidatos. De tudo resultou um pensamento colectivo” (Santos, 2001, p. 30). 67 Cf. Santos, B. S. *1985+(2001). “Por uma democracia participativa”. In A cor do tempo quando foge, op. cit., pp. 30-38. 68 “Julgo que em temos de debate político só nos interessa das coisas do passado o que há nelas de futuro. E o que há nelas de futuro não é necessariamente o que de mais óbvio delas se prolonga no
42 representativo em vigor naquele período, destacando inicialmente o fim dos períodos revolucionários – em Portugal no pós 25 de Abril 69 – que colaboram para a impregnação de uma forte presença da ideia de “revolução” no imaginário social. Tal presença, longe de riscar-se por vias de decretos ou de quaisquer outros exorcismos, “só se vai paradoxalmente desvanecendo à medida que se forem tornando presentes na carne vivida do nosso quotidiano as ideias de realização pessoal e social que ele *neste caso, o 25 de Abril+ inculcou em todos nós” (Santos, 2001, p. 32). Nesta direção, frente às referências revolucionárias, resta ao exercício intelectual, de um lado, indicar o que se falta fazer na sociedade e os novos moldes em que isto deve ser feito; do outro, um descarado ou encoberto exorcismo político, destinado a relativizar o mérito de tudo o que foi feito em nome de tal revolução, com a intenção de legitimar ou desculpar o que se fez contra esta. Ao atentar para o adormecimento dos ideais revolucionários, sobretudo aquele de mobilizar para a ação política, o autor explica que conceber politicamente consiste em reconhecer a autonomia própria dos interesses envolvidos em determinada ação, conferindo-lhes meios de expressão e intervenção específicos na esfera da cidadania – seja esta relacionada à ação familiar, escolar, cultural, económica, hospitalar, prisional ou qualquer outro tipo de ação social – uma vez que considera a globalização da política como um caminho para multidimensioná-la. O princípio da cidadania é um princípio sem fim e a sua afirmação progressiva é um processo pensado a grosso e realizado a fino, à medida que se constroem as condições culturais, económicas e políticas que o tornem possível. Não é despiciendo que o cidadão seja um depositário de sondagens e um depositante de votos, mas cada vez nos conformamos menos com ser tão-só isso. Não porque rejeitemos as sondagens ou não exerçamos o voto, mas apenas porque umas e outro nos dão de nós uma imagem em que cada vez menos cabe o quotidiano das nossas preocupações, dos nossos presente” (Santos, 2001, p. 31). A posição de Boaventura de Sousa Santos vai ao arrepio de boa parte da cibercultura contemporánea, a qual procura explorar o crescente encurtamento do espaço e do tempo, levando a privilegiar o imediato, que Walter Benjamin denomina por “aqui e gora” (Jetztzeit). Esta posição implica que o futuro é o efeito das divisões e lutas que eclodem a cada instante, não sendo antecipável teoricamente. Desse modo, as opções em torno do futuro são sempre expressas no teor de luta do presente. Cf. Benjamin, W. (1992). Sobre arte, linguagem e política. Lisboa: Relógio d’Água. 69 25 de Abril de 1974, Revolução dos Cravos, data emblemática de um processo no qual um movimento de intervenção militar, de forte apoio popular, colocou fim a um regime ditatorial há quatro décadas no poder, conhecido como ditadura salazarista, cujo maior expoente foi o ex-presidente António Oliveira Salazar. Trataremos do tema mais adiante, na Parte III (Capítulo 9) da nossa investigação.
43 desejos, das nossas aspirações, das nossas utopias. Dão-nos de nós uma radiografia, certamente real, mas pouco parecida connosco (Santos, 2001, p. 32). No sentido das teses sugeridas pelo coletivo ideológico Pintasilgo em sua “pedagogia da globalização da política”, Boaventura de Sousa Santos endossa os perigos de reduzir a política à política profissional; esta à política partidária e, dentro desta última, de restringi-la à política parlamentar. Sobretudo na sociedade portuguesa, em relação ao que destaca como as diversas assimetrias de poder e a predominância do silêncio de opressão e de exploração a que o voto não oferece voz aos cidadãos do país, com interesses bem instalados em sua vida política, num contexto de curta e contraditória memória coletiva de experiência parlamentar. Tal projeto de globalização da política acabou por ser interpretado como aversão a esta, por estarem em jogo conceitos distintos de política e pela lógica do debate eleitoral ser hostil a qualquer diálogo real entre os vários campos em presença. A contradição do movimento português em questão residiria justamente neste ponto, comum a muitos movimentos de ativismo político da sua época e, mais recentemente, até mesmo aos movimentos surgidos no âmbito das redes sociais digitais contemporâneas: a afirmação das limitações da participação política por via eleitoral corria no seio de um movimento que concorria no interior da mesma disputa que criticava. Por outro lado, se é verdade que a participação de muitos activistas sem experiência político-partidária, e por vezes nada desejosos dela, era a manifestação mais viva do conceito globalizante de política que os animava, não era menos verdade que era por isso mesmo presa fácil de quantos queriam ver neste conceito a marginalização do sistema partidário (Santos, 2001, p. 33). Isto levou o movimento ativista da última década de oitenta – e continua a inspirar alguns ditos movimentos da época do Big Data, como veremos na parte seguinte – a não apenas criticar os limites da democracia representativa, mas reconhecê-la como condição necessária para a ampliação da prática democrática, cujo ideal envolve o desenvolvimento de uma democracia participativa. Na interpretação do sociólogo português, a democracia representativa é a forma política dominante de uma
50 político pode ser tanto física como moral ou simbólica, uma força imaterial ou imaginal, que além de fundá-lo serve também como garantia e como recurso para legitimá-lo ao longo da nossa história. Enquanto Max Weber tratou de uma “dominação legítima” 78 , desdobrando tal dominação, por inúmeras análises, em “carismática”, “tradicional” ou “racional”, o sociólogo francês acrescenta a essa tipologia a dimensão “mental” do político, tomada como um fio condutor para que percorra diferentes fases da humanidade 79 . Em seu percurso em busca de uma genealogia do político Maffesoli retorna, portanto, à ideia fundadora, à aceitação geral de certo status quo fundador das diversas estratificações sociais, sejam elas os “estados” medievais, a tri ou quadripartição registada pelos historiadores e antropólogos, as classes ou castas. “Esta pode ser mito, história nacional, fato legendário, pouco importa” (Maffesoli, 2005, p. 25), desde que sirva ao que o autor se refere como “cimento social”, como base para a dominação legítima do Estado. Tal ideia apresentada pelo sociólogo fundamenta também o resultado do político, as suas implicações de violência entre entidades distintas, abordadas aqui pelo viés das guerras sagradas em nome do Estado-nação (que prosseguem em novos formatos e latitudes, a exemplo do autoproclamado Estado Islâmico), da luta de classes (perpetuada até os tempos atuais, como naquelas impulsionadas pelos movimentos sindicais), das vinganças e conflitos de honra, entre uma lista das manifestações de agressividade que acompanham os homens desde as tribos primitivas. É importante destacarmos que o termo político, na perspetiva maffesoliana, descreve a amplitude de uma tensão paradoxal tanto exterior quanto interior, responsável pela relação com o outro, seja esse absoluto ou relativo. Em outros momentos, a questão foi abordada pelo autor na dialética Poder-Potência empenhada em explicar o drama político – tributário da base que lhe serve de suporte e, ao mesmo tempo, conduzido permanentemente a abstrai-la. 78 Cf. Weber, M. *1956+(2008). Os três tipos puros de dominação legítima. Rio de Janeiro: VGuedes Multimídia. 79 Cf. Weber, M. *1946+(1982). Ensaios de Sociologia. In H. H. Gerth & C. Wright Mills (Eds.). 5ª ed. Rio de Janeiro: LTC.
51 De um lado, o social, sua vitalidade, sua desordem fundadora, em suma, a sociedade “sem qualidades” 80 ; de outro, o Estado, sob as suas diversas modulações, sua ordem mortífera e sua razão monovalente. Não se trata de falar, como se pôde fazer, da “Sociedade contra o Estado” nem mesmo de postular a sociedade sem Estado. Basta dizer que a força imaginal em ação na vida social se investe de maneira diferencial: pode aceitar (e mesmo reconhecer na) a libido dominandi de um só, de uma casta ou de uma classe; pode também se diluir no corpo ou nos menores corpos sociais e dessa forma se libertar de todos os procedimentos de delegação, representação, característicos da modernidade (Maffesoli, 2005, p. 26). Esse percurso labiríntico que somos convidados a seguir começa na coação, passa pela hostilidade, animosidade e pela litania que se pode prosseguir à vontade, resumida na expressão da violência fundadora. Esta última seria, para o autor, a espinha dorsal de toda a agregação social, por considerar que o outro em si mesmo é violência. “O outro me nega, e devo acomodar-me a negação, compor com ela. Desde aí começa o político” (Maffesoli, 2005, p. 26). Sendo assim, desde aí começaria a subserviência em relação ao político, que enquanto instância do desdobramento da gestão e da solução dos conflitos vem oferecendo soluções precárias ao longo das gerações, culminando em crises como a que vivenciamos hoje. Embora tal aspeto não tenha sido abordado pelo sociólogo na obra citada, acrescentamos que a crise surge agora de forma mais globalizada, com novas mediações tecnológicas capazes de proporcionar uma pluralidade de vozes e de movimentos horizontais, organizados na forma de redes e nas redes sociais digitais, contra um modelo institucional que não mais atende à complexidade do nosso tempo. Se na perspetiva originária do direito romano propagada pelo autor a autoridade é um serviço, ou seja, aquilo que faz uma sociedade crescer, quando a autoridade não desempenha esse papel “tem-se direito, em nome da ‘liberdade cristã’, à insurreição” (Maffesoli, 2005, p. 30). O poder político, nessa lógica, contém a 80 Uma referência ao romance inacabado do escritor austríaco Robert Musil, cujo protagonista Ulrich, ao buscar um sentido para a vida, percebe-se como um homem sem qualidades, que precisa do mundo exterior para moldar o seu caráter. Cf. Musil, R. *1930-1943+(2008). O homem sem qualidades (Vols. I, II e III). Lisboa: Editora Dom Quixote. Sobre o tema, Maffesoli (2005) acrescenta mais adiante: “Há portanto na própria base da noção de política a concepção de responsabilidade total sobre a existência social. Mas ocorre que esse “encarregar-se” se torna vacilante quando os cidadãos não colaboravam mais com a vida da cidade. Então é necessário que um grupo particular assegure o bom funcionamento econômico-político” (p. 47).
52 necessidade de assegurar proteção, permitir o bom funcionamento e a regularidade do crescimento social – fazendo da submissão um correlato dessa proteção. Uma vez que um líder se assegura como uma garantia de equilíbrio, tal fator engendra uma submissão fatalista ou até mesmo uma passividade generalizada dos seus liderados. Na base dessa passividade, está o fato de que se cede a outros o cuidado de assegurar a tranquilidade do conjunto. Claro, essa delegação tomará formas bastante diferentes, da democracia ativa à tirania totalitária, passando pela aceitação tácita contida na abstenção; a natureza, porém, é idêntica: aquele que responde pelos outros, para os outros, na harmonia natural ou social, tende a pedir ou a impor a servidão (Maffesoli, 2005, p. 30). Assim como civilizações anteriores serviram aos deuses, e a maior parte da nossa população 81 continuaria a servir às suas crenças, o campo do sagrado também é relacionado aos depositários do poder, “que não podem dele dispor, mas devem exercê-lo enquanto marionetes de forças que os ultrapassam” (Maffesoli, 2005, p. 31). Força essa advinda do sagrado do líder, uma vez que quem assume o poder é lançado à órbita do sagrado, sendo tomado como centro da união, historicamente representado como capaz de assegurar a união entre os meios – social e natural – e entre os cosmos – micro e macro. Literalmente, os papéis entre rei e sacerdote por diversas épocas se misturaram, numa separação que não se dissociou facilmente, já que distintos momentos da história ocidental foram marcados pelo paralelo entre o rei e o padre. Termos, que segundo o autor na sua incursão em pensar a relação entre o político e o sagrado, variaram ao longo das civilizações: príncipe, presidente, imperador, burocrata, de um lado; cardeal, intelectual, sábio, cientista, médico, do outro. “A estrutura parece imutável: assegurar a mediação entre a realidade visível do mundo social e a invisível ou imaterial do fluxo vital que permite àquele perdurar” (Maffesoli, 2005, p. 32). 81 Uma pesquisa realizada em 2012 pelo Fórum Pew para Religião e Vida Pública, com base em estudos demográficos de 230 países e territórios, estimava que apenas 16,3% da população mundial (1,1 bilhão de pessoas) não possuía qualquer ligação religiosa. Ainda assim, o estudo destacava que esse percentual não representava, necessariamente, um contingente de pessoas ateias. Disponível em http://www.cartacapital.com.br/sociedade/pesquisa-mostra-que-16-da-populacao-mundial-nao-temreligiao. Consultado em 30 jan. 2015.
53 Neste sentido, o princípio religioso do político residiria na coerção admitida a partir da partilha de uma ideia ou paixão comum, que por vezes se projeta num líder carismático ou se reconhece nele. A relação traçada pelo sociólogo entre o político e o sagrado propagou-se por civilizações e gerações e, em boa parte do mundo, persiste até os dias atuais. De fato, num passeio turístico pelas cidades ocidentais, das capitais europeias às cidades interioranas do Novo Mundo, não é difícil encontrar em suas principais praças estátuas com bustos de imperadores, marqueses e, mais recentemente, presidentes, governadores e demais representantes políticos, que emprestam seus nomes a ruas, escolas, espaços teatrais, viadutos, entre tantas obras erguidas pelas cidades. Isso mostra como os líderes religiosos, assim como os políticos, colaboraram entre si e confundiram as suas forças em distintos períodos históricos – e, mesmo agora, em alguns países subdesenvolvidos ou ainda em desenvolvimento, esses papéis continuam a se confundir 82 . O princípio religioso que Michel Maffesoli atribui à política nos permite compreender o sair de si comum a toda a vida em sociedade, com tudo começando no místico e terminando no político ou no seu reverso 83 . Entretanto, o culto do político como divindade, a subserviência voluntária do povo aos seus governantes, a delegação, da parte do eleitorado, da representatividade aos seus gestores nas tomadas de decisão, já não refletem a complexidade contemporânea. Essa nova realidade pode ser relacionada àquilo que o autor revela como um outro lado do sagrado, do desejo de efervescência, característico em períodos de mudança de valores, capaz de possibilitar que uma ideia, sociedade, imagem ou fantasma torne-se a coisa sagrada e o objeto de culto. Tal criação pode ser tanto inteiramente nova quanto um reinvestimento numa antiga figura que se acreditava ultrapassada: ambas representariam uma criação contínua que regenera uma sociedade. 82 No Brasil, por exemplo, existe a chamada “Bancada da Bíblia”, ou a Frente Parlamentar Evangélica em atuação na Câmara dos Deputados do país, com cerca de 200 parlamentares em 2016, dentre esses, inúmeros pastores evangélicos. Disponível em http://exame.abril.com.br/brasil/biblia-boi-e-bala-umraio-x-das-bancadas-da-camara. Consultado em 30 jan. 2016. 83 Maffesoli tem, neste ponto, fortes afinidades com as teses de Charles Peguy em Mystique et Politique. Cf. Peguy, C. (2015). Mystique et Politique. Paris: Bouquins.
54 Essa reflexão fundamenta-se na ideia de que o político, no seu aspeto religioso, assegura pelo viés da liderança a ligação com o meio natural, na mesma medida em que, pelo sentimento coletivo e pela emoção partilhada, o estar junto necessário a toda vida social. Nomeadamente, num político religioso definido pelo autor como estruturalmente plural, isto é, com o político como o “guardião das pluralidades” – conforme a etimologia fantasista 84 do termo, que deriva de “polis” e, do grego, “icos”, traduzido como “guardião”. Tal percepção encontra raízes na perspetiva politeísta da relação com a natureza e com o próximo, vista como uma maneira de limitar o poder contra a onipotência de um Deus único. Uma vez que o conceito do político como guardião das pluralidades entra em choque no cenário contemporâneo, justamente pelo fato da democracia representativa não mais representar as urgências plurais 85 de uma sociedade em colapso – cultural, social e económico, como argumentam os movimentos de ativismo em rede mais recentes – torna-se elementar compreender como, na visão do autor, esta transfiguração do político se desenvolveu até chegar ao modelo que conhecemos atualmente. (...) antes do triunfo do imaginário totalitário, antes da elaboração da realidade do Estado-nação, sua transcrição política, prevalecia o equilíbrio conflitual numa realidade de múltiplas facetas. Sejamos claros. Não quero dizer que houve progressivamente passagem do poli ao mono. Em realidade, trata-se de um processo reversível: por vezes, a ênfase recai sobre a pluralidade, a relação complementar das formas e das forças; por vezes, ao contrário, valoriza-se o unificado, monovalente e unidimensional (Maffesoli, 2005, p. 36). Por este viés, o sociólogo afirma que cada vez que uma organização social soube enfatizar a diversidade, foi fecunda e produtiva, tanto no que diz respeito à 84 Sugerida pelo historiador Johan Huizinga, citado por Maffesoli no capítulo “A perfeição do Uno” do referido livro, A transfiguração do político (2005, pp. 35-43). Para saber mais sobre o espírito fantasista que joga nos extremos entre a brincadeira e a seriedade, conferir as teses originais do historiador. Cf. Huizinga, J. *1938+(2000). Homo Ludens: o jogo como elemento da cultura. São Paulo: Editora Perspectiva. 85 Na nova lógica politeísta que contrasta com aquela mono, da política, teriam entrado em pauta o pluralismo, o vitalismo barroco e a proximidade com a natureza. Em outras palavras, a ecologia, o cuidado com o corpo, a importância do imaginário, o culto ao retrô, as questões de género – cada vez mais ampliadas de forma a incluir tal pluralidade dos nossos tempos – dentre tantas novas preocupações dessa força imaginal polissémica e polifónica característica das redes sociais digitais, cujo inventário a cada dia se distancia de uma esfera meramente política.
55 cultura e à organização política, quanto em relação à simples vida cotidiana. Quando essa dita harmonia conflitual deixa de fazer par com a vitalidade do conjunto – como quando o imaginário do politeísmo de valores se inverteu em totalitarismo, na queda do conjunto social ou na intolerância com seu cortejo de exacções – a sede de hegemonia das instituições políticas acabaria por alcançar exatamente o efeito inverso: a destruição do estar-junto do qual seriam, simultaneamente, a expressão e a garantia. Daí a impressão de amontoados de mortos-vivos perceptível na atualidade em diversos momentos de cinza diário. Amontoados que dão o sentimento de vastos currais humanos, onde os indivíduos, verdadeiros zoon politicon, animais políticos, empanturrados, em boa saúde, bem vestidos e perfeitamente consumidores, perderam o que qualifica os seres humanos. Qualidade que (...) podem reencontrar nos momentos de efervescência dos excessos esportivos, musicais ou do lazer nãoprogramado. Mas se trata aqui de orgias que escapam justamente ao controle do político (Maffesoli, 2005, p. 41). O resumo da modernidade proposto pelo autor consiste num controlo da desordem (pelo político) em nome da Razão suprema que toma o lugar do Deus único. Essa fórmula pode ter se estendido por civilizações e gerações, porém, através daquilo que Gianni Vattimo (1992) denominou como multiplicação de visões de mundo pelos media de massa, a política, a exemplo das demais instituições, teria perdido a sua força ordenadora, com o retorno das pluralidades, ou do politeísmo de valores, contra as forças unificadoras das mesmas. Eis que na contramão desse político ordenador, o pensamento do contraditorial vem lembrar que nem tudo se educa, que a desordem tem seu lugar e que excesso de regulação pode ser potencialmente mortífero, pois “desativa a tensão vital pela qual uma determinada comunidade se torna responsável por si mesma e assegura assim a própria conservação de si” (Maffesoli, 2005, p. 44). O deslizamento entre a ideia original do político e ao que ele se tornou de fato, incluindo nessa transfiguração as ditas forças revolucionárias – que ao emergirem da efervescência social acabariam se tornando as mais furiosas legisladoras –, fez com que a massa se tornasse, cada vez menos, parte interessada pela vida da cidade. Vimos, ao longo dos últimos anos, a ideia de democracia se transformar em sua antítese. Um excesso de ordem e poder nas mãos de uns poucos que, para Michel Maffesoli, fez com
56 que essa sociedade programada na política moderna viesse a implodir na pósmodernidade, fazendo com que as diferenças culturais, anomias e contradições aparentemente atenuadas retornassem fortemente, motivadas por uma reivindicação ou pretexto qualquer, alimentando uma força contraditorial 86 , isto é, a conservação e o dinamismo da desordem introduzido por terceiros 87 . Sobre tal reflexão, embora não pensada no contexto da comunicação digital, se trazida para o contemporâneo, a ideia de ordenamento ainda revelaria exatamente o seu contrário: como contributo para o seu desordenamento. Nos movimentos de ativismo em rede mais recentes, observa-se que em muitos casos – como a Primavera Árabe (a partir de 2010), os Indignados (2011), o Occupy Wall Street (2011), as Jornadas de Junho de 2013 no Brasil – as tentativas de retomada de ordem por parte dos respetivos governos, em sua maioria através da força policial, apenas contribuíram como combustível para essa efervescência, fazendo com o que os movimentos se expandissem e ganhassem o apoio popular. Até mesmo nos movimentos de ativismo em rede que não experimentaram necessariamente a dinâmica das ruas, a exemplo dos Anonymous (a partir de 2003) e do Lulz Security (2011), a cada tentativa de controlo da informação por parte dos governos ou empresas, a lógica era subvertida: um aumento considerável no volume de ataques aos governos ou corporações. A cada página censurada, retirada do ar, por censores de empresas e governos, milhares de outras páginas eram criadas simultaneamente. Observamos tal indício no caso da Cientologia, por exemplo, ou na guerra digital relacionada à tentativa de censura da Internet em diversos países (como no norte da África e no Médio Oriente, que ateou fogo à fúria dos hackers em todo o mundo) e nos conflitos sobre direitos de autor (cinema, música, etc.), nos quais para cada obra retirada do ar outras tantas eram postadas em seu lugar. 86 Neste ponto, Maffesoli segue as teses de Stéphane Lupasco. Cf. Lupasco, S. (1951). Le Principe d’antagonisme et la logique de l’énergie - Prolégomènes à une science de la contradiction. Paris: Hermann. 87 O autor define como “terceiro” todo aquele que vem desestabilizar as certezas, semear as inquietudes e questionar os valores sociais que acreditávamos estabelecidos para sempre, aquele da revolta, da insatisfação, durante muito tempo recalcada, que agora ressurge subitamente. Pode ainda ser compreendido como a força de um sentimento coletivo, seja ele étnico, tribal, corporativista ou simplesmente a emoção de diversas ordens (esportiva, musical, sexual), que de tempos em tempos surge para quebrar a monotonia da vida cotidiana.
57 Nessa direção, ao tornarem a vida cotidiana asséptica, os “caçadores de absoluto” – categoria na qual podemos inserir os políticos, gestores, técnicos e intelectuais relacionados ao serviço público – estariam preparando o próprio campo para uma efervescência social. A experiência mostra que o desejo de potência e o risco de incompetência podem ser separados por uma linha muito tênue, pois ao querer tomar conta de tudo, inclusive do detalhe, do espontâneo, do efémero, corre-se o perigo de paralisar, a exemplo dos fracassos de modelos sociais, culturais e económicos atrelados ao totalitarismo ou aos governos revolucionários – que lutaram por independência e liberdade e terminaram se consolidando como verdadeiras ditaduras. Essas explosões politeístas contra o processo de unificação imposto pelo poder em vigor estariam assim relacionadas também com o “espírito do tempo”, com o olhar para o passado que lhe serve de origem como forma de dar um novo impulso e dinamizar o seu presente – uma conjunção entre o estático e o dinâmico, característica da pós-modernidade 88 que mescla diversos elementos e valoriza a sinergia. Talvez por isso, para Michel Maffesoli, o impreciso, o nebuloso, o ecletismo sejam na vida habitual, assim como na ordem do pensamento, as chaves do tempo presente. A insistência em relação ao passado e o enraizamento só merecem atenção por serem categorias que privilegiam, estruturalmente, o plural. Basta ver o retorno multiforme dos “bons velhos tempos” – produtos naturais, residências secundárias, estilos regionais, pratos típicos, filmes, narrativas, retrospectivas, colocando tudo isso em cena – para compreender que estamos na presença de hábitos, costumes, contos, mitos e diversas práticas sociais essencialmente polissêmicas. É impossível analisá-los a partir das categorias da uniformização elaboradas pelos sistemas racionalistas do século XIX. Nesse sentido, a ambiguidade que operava nas sociedades tradicionais tende a voltar a ocupar a boca do palco da pós-modernidade. Nesse sentido também, a mesma ambiguidade é um índice dos mais seguros, anunciando o fim de uma visão dominada pela política pejorativa, pela administração planificadora e racional e pela economia puramente contábil e utilitária. A ambiguidade indica, por oposição, que a vida comum é animada em profundidade por diversas correntes, contraditórias, opostas, e que se responsabilizar por ela implica consequências imprevisíveis (Maffesoli, 2005, p. 62). A crise da política teria origem nesse despedaçamento da ideologia políticoadministrativa, num processo de explosão que resulta numa implosão. Após pouco mais de dois séculos, as ruturas do sistema social moderno mostram, segundo esta 88 Cf. Maffesoli, M. (1996). No fundo das aparências. Petrópolis: Vozes.
58 visão, como se tornou impossível administrar a sociedade, em suas mais diversas latitudes, conforme um modelo de programação pré-concebido, revelando as fendas da sua saturação, do seu esgotamento por desgaste, por sedimentação de tantas pequenas coisas anódinas, fraturas internas e, sobretudo, pelo fato de que o centro não tem mais esse papel – ou não é mais reconhecido como podendo desempenhá-lo. Mas a saturação (...) não equivale à impossibilidade do estar-junto. Admite simplesmente que os componentes de um conjunto não se agregam mais da maneira pela qual até então funcionavam bem. Mas os mesmos elementos entram noutra “composição”, isto é, aproximando-se de sua etimologia, comporão outro corpo químico (Maffesoli, 2005, p. 64). Tal saturação, ou implosão, nas palavras do sociólogo, traduz um estado de sociedade, ora um estado de fusão (de negociação entre o instituído e o instituinte, isto é, de políticos e grupos subversivos), ora de confusão. Em tempos de ativismo tradicional a primeira opção era vista de forma predominante ao longo da nossa história, com os líderes dos movimentos sindicais em constante negociação com os poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – para verem incluídos os seus anseios de transformação ou melhoria da sociedade. As bandeiras, geralmente bem definidas por cada movimento, eram muitas vezes absorvidas de forma oportuna na agenda política dos gestores e candidatos, tema que Manuel Castells (2013) também vai tratar, no capítulo “Movimentos sociais e reforma política: um amor possível?”, do seu livro Redes de Indignação e Esperança. Entretanto, se nos inspirarmos no pensamento de Michel Maffesoli (2005) para uma análise dos movimentos em tempos de redes sociais digitais, a confusão se sobressai à fusão de interesses. Na medida em que os movimentos em questão não podem ser resumidos, como alertamos, como meras atualizações do ativismo tradicional. A nova lógica representaria algo além de uma transfiguração do ativismo: sem líderes, com bandeiras diversas e em constante expansão, que muito mais que sugerir uma política sem partidos transcende a esfera do político para uma esfera dos sentidos, dos esportes, da sexualidade, da espiritualidade etc. Ao abordar a questão da saturação em relação às instâncias políticas, à autoridade e à ordem imposta – que, de tanto tentarem normatizar uma sociedade
59 segundo os seus próprios interesses acabaram por desgoverná-la –, o sociólogo francês acrescenta que uma vez ultrapassado certo patamar de sedimentação, a desilusão relativa ao político atinge um ponto de não-retorno, definindo, assim, a política como algo esclerosado. “Todas as ações, todas as experiências feitas para tentar superar o fosso de perplexidade criado entre a base social e as diversas tribos proprietárias da sociedade, são vãs. O rei está nu 89 e é reconhecido como tal” (Maffesoli, 2005, p. 70). Se como afirmavam Émile Durkheim 90 , Marcel Mauss 91 e a escola sociológica francesa 92 , o sacrifício for a causa e efeito dos grandes tremores sociais, remobilizando a energia coletiva para recriação de um novo ethos, que nova ética pública a socialidade contemporânea pretende decretar no lugar do sacrifício do político? De forma mais simplificada, trazemos essa reflexão para o contemporâneo: o que os movimentos net-ativistas mais recentes, que compartilham sinais de agonia da política em tempos de redes sociais digitais, pretendem constituir? Ora, ao longo de diversas civilizações, a potência subterrânea conceituada pelo sociólogo – que poderíamos traduzir como os fenómenos que rompiam com a normatividade ordenada pela vida política – apresentava finalidades mais claras, como a tomada de poder, a alternância entre governos, a inclusão das suas bandeiras de luta nas agendas políticas dos representantes. Com a transfiguração do político retratada pelo autor, não podemos esquecer-nos de incluir nesse processo de transfiguração a própria evolução dos modelos comunicativos, que com o surgimento de novas tecnologias de comunicação e informação impulsionaram um agir sem fronteiras. Tal elemento estaria implícito naquilo que o sociólogo francês explica como a passagem do poder, “abstrato, mecânico e racional” à potência, “encarnada, orgânica e 89 Segundo Michel Maffesoli (2005), a História das civilizações serve para nos mostrar que o chefe somente é consagrado como tal – seja ele chefe de uma tribo, líder religioso, a mente por trás de um movimento revolucionário, o presidente de uma corporação ou um chefe de estado – por sempre existir a possibilidade do seu sacrifício: demissão, assassinato, atentado ou demais procedimentos violentos para selar a morte como o seu destino. E essa afirmação não deve ser compreendida unicamente como personificada: pode ultrapassar a pessoa enquanto chefe para fazer ruir a estrutura de poder sobre a qual está projetado. 90 Cf. Durkheim, E. *1912+(2009). As formas elementares da vida religiosa. São Paulo: Martins Fontes. 91 Cf. Mauss, M. & Hubert, H. (2005). Sobre o sacrifício. São Paulo: Cosac &Naify. 92 Cf. Martins, P. H. & Guerra, J. (2013). “Durkheim, Mauss e a atualidade da escola sociológica francesa”. In Sociologias (Vol. 14, nº 34, pp. 186-218). Porto Alegre: UFRGS.
66 mais famoso relacionado ao movimento, o referido T. A. Z. (2001). A ideia de bando, de identidade aberta e horizontal, que pode ser a de qualquer membro enquanto assim desejar, também aparece na composição de Luther Blissett, outro personagem coletivo situado na origem dos movimentos de ativismo em rede da era digital. Criado com um nome inspirado numa personalidade do futebol cujo fraco desempenho em temporada italiana virou notícia internacional na época, o Luther Blissett teve atuação marcante naquele país, entre 1994 e 2000, mas suas ações desenvolveram-se também por hackers, ativistas culturais e simpatizantes de outras partes do globo. Os membros por trás da identidade coletiva, a qual são atribuídas produções multimediáticas (livros, discos, clipes, animações), ataques a sites e projeções de notícias falsas nas pautas dos meios de comunicação tradicionais – numa estratégia muitas vezes próxima a do Tactical Media, de fazer a crítica mediática dentro dos próprios media – vem a seguir como lema a criação de uma lenda em torno do “Robin Hood da Informação”, com uma tomada coletiva de palavra que direciona a sua guerrilha contra a indústria cultural. Diferente da lógica dos sindicatos, das organizações, dos movimentos de ativismo verticalizados ou dos partidos políticos, geralmente envoltos por uma necessidade de filiação, inscrição ou contratação, qualquer um poderia ser Luther Blissett, desde que adotasse o nome do personagem em suas ações. Tanto que, após a realização das ações do coletivo, a autoria costumava ser reivindicada através do pseudónimo, sem a atribuição do protagonismo do movimento a uma figura pública real ou a um líder em especial. Os nossos nomes têm importância mínima e a das nossas histórias individuais é ínfima. Somos o grupo que escreveu Q., mas não chegamos a constituir o 0,04% do Luther Blissett Project. Além da complexidade da trama e do seu valor alegórico, o livro desperta interesse também pelo fato de ter sido publicado em uma espécie de fórmula copyleft. Surpreendem-se os que ignoram que a crítica da propriedade intelectual é uma pedra angular do LBP (Lipperini, 1999, tradução nossa) 99 . 99 Declaração atribuída aos supostos autores de Q, o Caçador de Hereges (Einaudi, 1999) ao jornal diário La Reppubica, em 6 de Março de 1994, sobre o livro assinado sob o codinome Luther Blissett que virou best seller mundial. Cf. Lipperini, L. (1999). “Luther Blisset siamo noi”. In LaReppublica.It (online). Desponível em http://ricerca.repubblica.it/repubblica/archivio/repubblica/1999/03/06/luther-blissettsiamo-noi.html. Consultado em 5 jun. 2014.
67 Entre exemplos da atuação do Luther Blissett fora da esfera política, mas voltada para os ideias de justiça, igualdade e liberdade, estão ações como a de uma mostra ocorrida na Finlândia, em homenagem ao poeta Elias Lonnrot. Na ocasião, em nome do personagem foram distribuídos inúmeros bilhetes falsos para o evento entre jovens imigrantes, com informações que anunciavam bebidas gratuitas e apresentações de strippers, o que teria atraído milhares de pessoas de fora da elite cultural para a mostra. Juntamente à crítica à identidade e à indústria cultural, estava também aquela referente ao conceito de indivíduo como expressão de uma cultura ordenadora e autoritária. Tal movimento, que também afirma o seu distanciamento de um confronto direto com o Estado ou de um projeto de tomada de poder, apresenta-se como um genuíno experimento existencial, um exercício de filosofia prática. Prova disso é que o personagem propôs aos seus membros a realização de um seppuku – uma espécie de suicídio virtual coletivo inspirado no ritual samurai – como forma de se fragmentar numa miríade de novas identidades coletivas que dessem continuidade às suas propostas, renunciando à lógica identitária e territorial tão criticada em suas ações. Esta iniciativa ressalta ainda a valorização da transitoriedade do movimento, num sentido próximo àquilo que Hakim Bey defende como zonas autónomas temporárias – as quais uma vez nomeadas deveriam desaparecer para brotar em outros lugares. A reputação de Blissett pode ser usada por qualquer um que deseje fazer dela uma arma para as novas guerras de classes: das subculturas juvenis (…) aos camponeses e sem-terras latino-americanos. Não existe nenhum ponto arquimédico a partir do qual revirar o mundo, nenhum sujeito príncipe da revolução, como acreditaram as diversas correntes do comunismo no século XX. (...) A ação pode partir de qualquer ponto, ainda que existam situações geográficas (a inclinação do Pacífico, o sudeste da Ásia) e processos socioeconómicos (a propagação do “trabalho imaterial”) da maior importância estratégica (Blissett, 2000, p. 21) 100 . A fase preparatória das experiências de ativismo em rede segue rumo ao que Massimo Di Felice (2017a) denomina como uma fase de experimentação, da qual destaca o movimento Zapatista: um levante organizado em 1994, por índios mexicanos, contra a entrada daquele país no NAFTA (acordo económico entre Estados Unidos, 100 Cf. Blissett, L. (2000). Totò, Peppino e la guerra psichica: 2.0. Torino: Einaudi.
68 Canadá e México). Conhecido também como neozapatismo, tal movimento ultrapassa a esfera da crítica aos media para produzir uma diferença qualitativa nas dinâmicas dos conflitos, revelando um novo caráter desse tipo de interação. Através da divulgação dos seus comunicados nas redes, a fim de envolver outros movimentos sociais globais na luta contra o neoliberalismo, os zapatistas também contribuem para a teorização da crítica da política ao defenderem não a ocupação dos prédios e cargos públicos, mas o interesse de ocupar o coração de cada mexicano. Nós não pegamos em armas para ganhar postos ou escritórios ou algum outro lugar importante. Nós pegamos em armas porque não queríamos morrer esquecidos, para que as pessoas escutem as nossas demandas e não esqueçam que neste canto, desta pátria, México, viviam indígenas que estavam abandonados há muitos anos 101 . Ainda que, neste caso em especial, esteja presente a luta armada contra o Estado – basicamente na defesa das terras pelo Exército Zapatista de Libertação Nacional, embora sustentando uma transição pacífica –, a arma mais forte considerada pelo movimento é a do alcance da comunicação e a adesão da sociedade civil internacional à causa indígena. Um movimento armado que, de acordo com o historiador Sebastião Vargas (2009, pp. 2002-203) 102 , se diferencia das guerrilhas latino-americanas tradicionais na medida em que “não se propõe a conquistar o poder pelas armas e não se propõe a lutar como partido político ao lado de outros partidos políticos tradicionais (…): sua proposta é a construção ascendente de uma sociedade cooperativa e solidária”. 101 Trecho da “Carta do Subcomandante Insurgente Marcos e do Exército Zapatista de Libertação Nacional ao General Emiliano Zapata”, divulgada em 10 de Abril de 1997 (dia do 78º aniversário de morte de Emiliano Zapata) e assinada pelo subcomandante Marcos, porta-voz do Movimento Zapatista. Tal carta foi disseminada através das redes digitais, sendo reproduzida por diversos meios de comunicação tradicionais, além de revistas científicas como esta referida a seguir. Cf. Lucas, D. (trad.) (2017). “México – ‘Aqui estamos, meu General, e aqui seguimos’: vinte anos da carta do Subcomandante Marcos e do EZLN para Emiliano Zapata”. In Revista IUH Online. Disponível em http://www.ihu.unisinos.br/566904-mexico-aqui-estamos-meu-general-e-aqui-seguimos-vinte-anos-dacarta-do-subcomandante-marcos-e-do-ezln-para-emiliano-zapata. Consultada em 15 jun. 2017. 102 Cf. Vargas, S. (2009). “Com a arma da palavra: trajetória e pensamento do subcomandante Marcos”. In Revista Territórios e Fronteiras (Vol. 2, nº 2, jul/dez., pp. 202-222). Programa de Pós-Graduação do Mestrado em História do ICHS/UFMT.
69 No lugar da constituição de um partido ou de resolução do confronto através de uma guerra civil, o zapatismo vem deixar a sua marca na construção de uma nova linguagem que tenta traduzir a América Latina misturando influências, não mais reproduzindo as linguagens comuns adotadas na maior parte dos movimentos de esquerda antecessores. Em seu lugar, aposta em referências da própria cultura indígena e das visões de mundo que fazem parte da sua cultura, excluídas do processo de construção das nações vizinhas. Por meio de uma identidade aberta, assim como os movimentos Luther Blissett e Hakim Bey, qualquer um pode tornar-se, também zapatista. Tal abertura revela que o envolvimento da imprensa, de intelectuais e de organizações da sociedade civil internacional não se resume apenas a uma estratégia de internacionalização do movimento mexicano para pressionar o seu governo, mas corresponde a uma forma de ação que transcende a esfera política. Apesar de não buscar a consolidação de um projeto político claro, a intenção dos manifestantes, explicitada em diversos depoimentos divulgados em produções artísticas e académicas sobre o Zapatismo 103 , volta-se para a constituição da inspiração de resistência para outros povos, no tocante aos interesses dos governos e das grandes corporações. Além da defesa de uma identidade aberta e de uma construção coletiva da sociedade que não mais exclua os cidadãos dos processos de decisão política, a globalização de uma causa a priori local alça o zapatismo para além das fronteiras políticas também na medida em que rompe um modelo de ideologia fechada para propor um conceito de intuição, definido como algo tão flexível que pode ser encontrado em qualquer lugar do mundo. A originalidade do movimento zapatista causa controvérsias entre aqueles que pretendem abordá-lo, seja mediaticamente ou através de investigação académica, impossibilitando o seu enquadramento junto aos movimentos de esquerda comuns – seja por sua falta de interesse na conquista do poder, seja pela ausência de hierarquia nas ações organizadas plural e horizontalmente, reportadas à sociedade não através de líderes revolucionários, mas de porta-vozes de uma causa coletiva. 103 Compartilhamos trechos de tais depoimentos na Parte III (Capítulo 7) desta investigação.
70 Hakim Bey, Luther Blissett e o Zapatismo, introduzidos de forma resumida no presente tópico, levam-nos a refletir sobre a importância de se buscar uma outra linguagem, capaz de contemporizar a emergência de novos fenómenos de ativismo em rede dentro da lógica de comunicação colaborativa inaugurada pelas ligações tecnológicas. No próximo tópico apresentamos outros caminhos teóricos para pensar as contribuições de movimentos como estes, surgidos no princípio da internet, que embora posicionados fora de espectro político são vetores para a aceleração da sua crise até o quadro que vivenciamos hoje. 3.2. Multidões e biopolítica Ao longo do capítulo anterior partimos da abordagem de Hannah Arendt (2002) sobre o sentido da política como algo nascido entre os homens a fim de entender como tal significado veio a se transformar desde a Antiguidade, por meio de experiências políticas totalitárias e excludentes durante épocas e sociedades distintas, sobretudo em meio às mudanças ocorridas no interior da Modernidade. Mesmo em tempos mais recentes, que alguns autores denominam como pósmodernidade em atenção às transformações sociais impulsionadas pelas novas ligações tecnológicas, tal crise permanece no Ocidente. Nomeadamente no que diz respeito à democracia representativa, regime no qual parte da sociedade se sente cada vez menos representada pelos políticos profissionais, conforme sugerido pelos diversos autores aqui referenciados (Bragança de Miranda, 1998; Boaventura de Sousa Santos, 2001; Michel Maffesoli, 2005, entre outros) e por uma miríade de movimentos ativistas e net-ativistas que despontam ao redor do globo. Se tal crise da política esteve, ao longo das últimas décadas, atrelada a uma crise do pensamento sobre a própria dimensão da política, cabe-nos aqui destacar dois autores que contribuíram para a ampliação dessa discussão, com conceitos
71 relacionados à política distintos daqueles que a tomam como algo simplesmente restrito às instâncias burocráticas em que se situam e entre os homens: Antonio Negri, com a sua abordagem sobre a constituição do comum, e Roberto Esposito, através da sua reformulação do conceito de biopolítica. Em A Constituição do Comum (2005) 104 Antonio Negri argumenta que, ao tratar de Ciência Política na atualidade, torna-se inevitável recorrer a uma nova terminologia distinta daquela da modernidade 105 , baseada nos conceitos de soberania, EstadoNação, imperialismo ou colonialismo, cidadania e sujeito político, expressões que hoje pouco significariam para contemporizar a situação política dos dias atuais. A soberania era um conceito que tinha seu próprio caráter absoluto. O Estado-Nação soberano era um Estado que se supunha uma independência quase absoluta, já que tinha a capacidade de fazer a guerra, de cunhar moeda de maneira independente ou de construir cultura de maneira isolada. Hoje todos estes elementos são cada vez menos importantes. Vivemos dentro de um mundo global, dentro de um mundo no qual, com todas as diferenças, os processos de unificação e homogeneização adquirem cada vez mais importância (Negri, 2005, p. 1). Para o autor, o dito sujeito político da modernidade hoje se revela de forma diferente, transformado segundo três elementos. O primeiro corresponde a uma nova forma de conhecimento e de modelo de trabalho cada vez mais cooperativo, convertendo este sujeito, simultaneamente, em trabalhador intelectual e corporativo, cuja capacidade de invenção intelectual e/ou afetiva tornou-se a principal fonte de valor e riqueza na sociedade produtiva 106 . O segundo consiste no fato de tal sujeito estar colocado numa nova temporalidade, um tempo considerado unificado, disperso, em que a jornada de trabalho não mais se resume à definição de turnos trabalhados, tomada como medida de temporalidade clássica. Por fim, o espaço de trabalho deste 104 Cf. Negri, A. (2005). A constituição do comum (versão online). Disponível em https://fabiomalini.wordpress.com/2007/03/25/a-constituicao-do-comum-por-antonio-negri. Consultado em 10 dez. 2013. 105 Sobre a Modernidade, Antonio Negri se refere, neste texto, ao pensamento que se desenvolveu entre os anos 1500 e 1900. 106 Em entrevista concedida em 2016, a Nicholas Brown e Imre Szeman, Michael Hardt e Antonio Negri explicam que o alvo do capital é realmente a produção de relações sociais. “A produção de mercadorias materiais – como geladeiras, carros e soja – são na verdade apenas estágios intermediários do processo produtivo. Os objetivos reais são as relações sociais que essas mercadorias materiais criam ou facilitam” (p. 104). Cf. Hardt, M. & Negri, A. (2016). “O que é a multidão? Questões para Michael Hardt e Antonio Negri” (Milton Ohata, Trad.). In N. Brown & I. Szeman. Novos estudos (Nº 75, julho de 2016, pp. 93-108). São Paulo: Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP).
72 intelectual, que se encontra em atividade além dos turnos estipulados, também foi alterado, convertido em espaço de trabalho de inter-relações contínuas. “Já não se trata somente de uma vida de trabalho dirigida por algum ciclo de tempo e de espaço da produção. É uma vida que é regulada, ordenada de alguma forma, por uma espécie de imersão em um fluxo contínuo que chamamos de biopolítico” (Negri, 2005, p. 2). O conceito de biopolítica, geralmente empregado para designar algum tipo de prática política, popularizou-se a partir das contribuições do teórico Michael Foucault, que nos oferece cinco formulações de política confrontada com outro tipo de poder ou domínio, aparentemente exterior a esta – o poder medical (saúde), o dispositivo de raça (guerra), o dispositivo de sexualidade, o dispositivo de segurança e a governamentalidade neoliberal (economia) (Farhi Neto, 2007) 107 . Diante do uso exaustivo 108 de tal expressão, responsável por uma diluição do sentido original proposto pelo filósofo francês numa vastidão de significados – muitas vezes opostos entre si 109 -, tal conceito foi renovado, na perspetiva da filosofia política, por Roberto Esposito. Em Bios: Biopolítica e Filosofia (2004) 110 , este filósofo italiano reporta a origem do termo a três correntes distintas entre si, precedentes à conceção de biopolítica foucaultiana. A primeira delas estaria relacionada à conceção organicista de Estado, anterior à Segunda Guerra Mundial, que era oposta à conceção jurídica de Estado constitucional, tomando a ideia de Estado como um só corpo e um só espírito, com 107 Cf. Fahri Neto, L. (2007). Biopolítica em Foucault *Dissertação de Mestrado+. Repositório institucional da Universidade Federal de Santa Catarina. Disponível em https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/90412. Consultado em 15 jan. 2016. 108 Na dissertação de Mestrado acima citada, dedicada ao tema, o pesquisador Leon Farhi Neto (2007) comenta tal processo de desgaste de significado do termo. “Tem sido empregado, em grandes linhas, para qualificar as metafísicas dos genocídios, para caracterizar as políticas de exclusão de grandes parcelas das populações, para designar as forças que formatam nossos corpos, para rotular os modos alternativos de subjetivação de feministas, de homossexuais, de multidões nas academias de ginástica, de presidiários, como a face oculta e denunciada do Estado de direito, como a essência totalitária de toda forma de soberania, como a visão de mundo ocidental que sacraliza a vida individual, como a política de salvaguarda da dignidade da vida, como o movimento de resistência dos corpos aos processos de sua sujeição” (p. 4). 109 Os quais não entraremos em pormenores por não corresponder ao foco desta pesquisa. Ainda assim, indicamos o estudo da pesquisadora brasileira Lucia Santaella sobre o conceito de biopolítica a partir de diversos autores – dentre eles Michel Foucault, Giorgio Agamben e Antonio Negri. Cf. Santaella, L. (2016). Temas e dilemas do pós-digital: a voz da política. São Paulo: Paulus. 110 Cf. Esposito, R. (2004). Bìos: Biopolitica e filosofia. Torino: Einaudi.
73 vitalidade relacionada às pulsões naturais e a determinados aspetos raciais e culturais. A segunda seria a concepção antropológica, formulada nos anos 1960, que busca associar a civilização e a política à esfera das leis biológicas fundamentais. Logo, a terceira consistiria numa abordagem naturalística da política surgida em 1970, na qual a política deve ser regulada segundo as condições naturais do homem e da sociedade, abrindo mão da ideia da tentativa de sua superação. Na contemporaneidade, entre os autores italianos que abordam a questão, Roberto Esposito diferencia, em entrevista publicada pela Diacritics (2006) 111 , a sua abordagem de biopolítica de outras duas posições – aquela de Giorgio Agamben e a expressa por Antonio Negri (da qual, entretanto, estaria mais próxima). Um elemento em comum compartilhado pelas três visões, segundo Esposito, é que em cada uma delas a pesquisa da biopolítica começa no ponto em que o trabalho de Michel Foucault foi interrompido, ainda na década de 70, no intuito de responder a questão deixada no ar pelo teórico francês: qual a natureza e o significado de biopolíticas? Em poucas palavras, a diferença das abordagens divide-se em: se devemos entender este como um processo substancialmente positivo, inovativo e produtivo ou como alguma coisa negativa, como um recuo letal da vida. Onde Agamben acentua o negativo, ou mesmo a trágica tonalidade do fenómeno biopolítico em uma modernidade fortemente desistoricizada – aquela que presta homenagem a Heidegger, Schimitt e Benjamin – Negri, por outro lado, insiste sobre o produtivo, o expansivo, ou mais precisamente o elemento vital da dinâmica biopolítica. A referência é explicitamente a linha que aproxima Espinosa de Marx e de Deleuze. De fato, Negri imagina que biopolíticas podem contribuir para a reconstrução de um horizonte revolucionário no coração do império, e ao fazê-lo, ele acentua absolutamente o momento da resistência ao poder, em oposição à linha do texto Foucaultiano. Da minha parte, não radicalizo uma das duas polaridades semânticas das biopolíticas em detrimento da outra. Em seu lugar, tenho tentado mover os termos do debate, providenciando uma chave interpretativa que seja capaz de lê-las juntas, enquanto pondera as relações antonômicas entre elas. Tudo feito sem renunciar a dimensão histórica, como Agamben faz, e sem imediatamente colapsar a pesrpetiva filosófica em direção à política, como faz Negri. (…) a chave hermenêutica para esse paradigma diferente é a imunidade 112 (Esposito, 2006, p. 50, tradução nossa). 111 Cf. Esposito, R. (2006). In T. Campbell. “Interview: Roberto Esposito”. Diacritics (Vol. 33, iss 2, pp. 4956). Disponível em http://www.after1968.org/app/webroot/uploads/esposito-campbellINTERVIEW.pdf. Consultado em 5 mai. 2016. 112 Em outro momento desta publicação, Esposito (2006) esclarece a sua conceção acerca de imunidade: “Como nós sabemos, na linguagem biomédica, imunidade é entendida como uma forma de isenção ou proteção em relação às doenças. Na linguagem jurídica, imunidade representa uma variedade de
74 A visão negriana, por sua vez, parte da compreensão de que as formas de vida são consequentes e interligadas umas às outras, considerando que a estrutura social e política entra como elemento absolutamente fundamental na vida de cada pessoa, “porque já não é possível distinguir, como se fazia na velha tradição marxista, o valor de uso e o valor de troca; porque estamos totalmente dentro da capitalização e, portanto, da exploração da vida” (Negri, 2005, p. 2). Trata-se, deste modo, de entender, na subsunção da sociedade e do trabalho dentro do capital, o que é hoje a vida, de questionar o sentido da existência e a possibilidade de que a vida aconteça de modo diferente. Um problema, para este filósofo italiano, colocado pela diferenciação entre o moderno e o pós-moderno, sendo o primeiro aquele mundo que herdamos e superamos, e o pós-moderno uma outra situação em que estamos imersos em outra vida, em outra água. Como categorias para desenvolver uma leitura desta nova realidade, Antonio Negri sugere os conceitos de multidão 113 , comum e singularidade 114 . Mais do que uma soma genérica de pessoas, multidão é explicada como um conjunto de singularidades cooperantes que se apresentam como uma rede (network). Em outras palavras, como alternativa ao conceito de conjunto de individualidades, o autor propõe a ideia de singularidades, em suas relações com as outras, na formação desse conjunto – por considerar que individualidade corresponde mais a uma realidade substancial, que tnuma alma, uma consistência por separação da totalidade, isto é, a algo com uma potência centrípeta. O conceito de indivíduo é de fato um conceito que é colocado a partir da transcendência em que relação não é algo entre eu, tu e ele, mas uma relação do indivíduo com uma realidade transcendente, absoluta, o que dá a essa persona a consistência de uma identidade irredutível. A multidão não é assim, vivemos com os salvaguardas que coloca aquele que a mantém em condição de intocabilidade frente à lei comum. Em ambos os casos, assim sendo, imunidade ou imunização alude a uma particular ação que protege alguém de um risco, um risco no qual uma comunidade inteira está exposta. Você pode desde logo ver a diferença entre comunidade e imunidade como a base *deste pensamento+” (p. 50, tradução nossa). 113 O tema foi inicialmente abordado pelo autor no livro Império, escrito em parceira com Michael Hardt. Cf. Negri, A. & Hardt, M. *2000+(2005). Império. Rio de Janeiro: Record. 114 Sobre a questão da reconquista do político como possibilidade, acontecimento e singularidade, ler: Negri, A. (1990). “O devir revolucionário e as criações políticas. Entrevista de Gilles Deleuze a Toni Negri” In Novos estudos (Nº 28., pp. 67-73). Disponível em http://novosestudos.uol.com.br/v1/files/uploads/contents/62/20080624_o_devir_revolucionario.pdf. Consultado em 7 set. 2016.
75 outros, a multidão é o reconhecimento do outro. A singularidade é o homem que vive na relação com o outro, que se define na relação com o outro. Sem o outro ele não existe em si mesmo (Negri, 2005, p. 2). Ao diferenciar multidão, composta por uma multiplicidade incomensurável, de povo, sempre representado como corpo social, dentro de uma ideia de unidade, este sociólogo explica o comum a partir da valorização daquilo que é singular. Distancia-se, assim, o seu embasamento de realidades pressupostas – como o velho conceito de gemeinschaft, de comunidade profunda, o velho conceito de terra, natureza –, considerando, em seu lugar, que o mundo está feito de singularidades que consistem em relações e que, portanto, existem na medida em que nestas relações aumentamos nossa capacidade de ação. Tal comum, nesta conceção, busca desconstruir a ideia de humanidade enquanto agente explorador e proprietário, sublinhando as ações colaborativas neste mundo compartilhado como resistência à privatização das riquezas, sejam estas fruto ou ferramentas para a produção de afetos, comunicação e imaginação. Conforme acrescenta o pesquisador brasileiro Alemar Rena (2015) 115 , se a riqueza comum pressupõe que grande parte do mundo já tenha sido quase completamente apropriada (a superfície da terra, seus recursos naturais, o saber aplicado etc.), uma porção fundamental ainda se encontra aberta para ser experimentada e habitada por uma forma de vida que prioriza a colaboração e o compartilhamento da produção e dos sentidos. Antonio Negri tenta demonstrar isto, seja por bens comuns como a língua ou como o amor. A exemplo desta constituição do comum, o filósofo italiano trata do amor 116 não num sentido romântico, vinculado ao erotismo e coisas similares, mas como força 115 Cf. Rena, A. S. A. (2015). Comunidades essenciais, legiões demoníacas: multidão, literatura e riqueza comum. *Tese de doutoramento+. Repositório da Universidade Federal de Minas Gerais – Faculdade de Letras, Brasil. Disponível em http://hdl.handle.net/1843/ECAP-9U4JV3. Consultado em 10 nov. 2016 116 Sobre o tema Negri destaca, em entrevista concedida a Nicholas Brown e Imre Szeman: “Seria possível articular uma série de terrenos que o tema do amor pode abrir no campo da ciência política: amor como livre expressão dos corpos, como inteligência somada ao afeto, como geração contra a corrupção. Mas há um peso cultural que dificulta o desenvolvimento de uma concepção política do amor. Precisamos livrar o conceito dos limites do casal romântico e despejá-lo de sentimentalismo. Precisamos de uma concepção inteiramente materialista do amor, ou de uma concepção verdadeiramente ontológica: o amor como poder da constituição da existência” (Hardt & Negri in “O que é a multidão?”, 2016, op. cit., p. 115).
82 Existe uma miríade de caminhos possíveis para analisar um objeto de estudo em investigações de qualquer género, sobretudo nesta que diz respeito ao que desde logo definimos como um (não) objeto em mar aberto. Ao tratar da temática da ação em rede no âmbito das redes sociais digitais, nomeadamente na perspetiva da comunicação, tais caminhos multiplicam-se e transformam-se no compasso dos novos movimentos e inovações tecnológicas que brotam no cenário global. Isto por se tratar de um assunto não mais compreendido como um problema imutável e que nos é externo, transcendendo as posições entre sujeito e objeto, assim como as dicotomias entre homem, natureza e tecnologia, apenas para destacar pontos da problematização apresentada na primeira parte desta investigação. Nos capítulos anteriores, tratamos a crise da política na contemporaneidade como uma herança do nihilismo moderno que veio a colocar em xeque os conceitos de soberania, Estado-Nação, imperialismo ou colonialismo, cidadania e sujeito político (Negri, 2005). Consequentemente, transformou a própria ideia de política, oferecendo novos significados para aquilo que, no seu sentido original, consistia em algo que se desenvolve entre os homens (Arendt, 2002). Embora não represente o centro do nosso estudo, tal abordagem preliminar focada na rutura da premissa moderna de que “tudo é política” torna-se fundamental para pensar a qualidade da ação em rede nos nossos dias. Em primeiro lugar, por estarmos diante da existência de distintas correntes teóricas voltadas para a compreensão deste novo tipo de ação e participação nas redes sociais digitais que atravessam a esfera da política. Em segundo lugar, por fazer-se necessária também quando pensamos outro caminho possível para compreender a qualidade da ação em rede fora das suas dimensões. Por esta razão, no Capítulo 4, sobre a política na época do Big Data, discutimos como a política se inscreve na situação contemporânea de dilúvio de informações e dados da cultura das redes. Partimos da abordagem da participação social (Di Felice, 2010a) nas redes sociais digitais, nomeadamente sobre como isto acarreta transformações seja na programação das campanhas eleitorais, seja no
83 desenvolvimento de políticas públicas 122 . Em seguida, apresentamos a teoria das redes como um novo sistema operativo social (Rainie & Wellman, 2012), que observa a tecnologia como algo além de um recurso isolante, como estágio ulterior de uma revolução tripla – redes sociais, internet, telefonia móvel – fomentadora de um novo espaço público formado por indivíduos conectados. Somamos ao debate das redes como nova esfera pública digital a abordagem referente à existência de uma cultura de massa no interior da cultura digital (Terranova, 2004), capaz de coabitar com um sem número de microssegmentações que fazem da multidão conectada um espaço para experimentação da atividade política. Por fim, ainda na dimensão política da qualidade ação em rede, propomos a análise das experimentações de ativismo em rede enquanto amplificação um agir político sem partido (Castells, 2013) – e, portanto, aparentemente dissociado dos moldes tradicionais das suas instituições, em acentuada crise na contemporaneidade. No Capítulo 5 desta investigação propomos uma segunda corrente teórica sobre a qualidade da ação em rede, fundamentada na Teoria Ator-Rede. Embora não exatamente voltada para a perspetiva das redes digitais, as contribuições de Bruno Latour (2004, 2012) e Isabelle Stengers (2004, 2014) oferecem-nos uma abordagem mais complexa sobre a ação coletiva, ao abrir caminhos para o debate da crise sociológica do social (e do humanocentrismo) para o desenvolvimento de uma cosmopolítica que nos leva a repensar as fronteiras da própria política. Ainda sobre a qualidade da ação em rede, no Capítulo 6 tratamos de um outro caminho possível para investigar este agir fora das dimensões políticas, à luz da qual esta investigação se desenvolve: a ação em rede não mais conduzida por sujeitos utilizadores das tecnologias, mas como uma ação fora da pólis, que conecta atores de naturezas distintas – humanos, não humanos e territorialidades – em processos de transdução (Bragança de Miranda, 2012) e de transubstanciação (Di Felice, 2017a, 2017b). Em outras palavras, abordaremos a temática a partir de uma visão mais abrangente, que indica a alteração das próprias substâncias dos atores e actantes envolvidos no curso da ação. 122 Apenas para dar relevância aos aspetos daquilo que nos interessa nesta parte do estudo.
84 Embora a terceira parte da nossa investigação trate de forma mais específica sobre o net-ativismo – no que se refere aos esforços de conceituação do fenómeno do ativismo em rede, aos movimentos irrompidos em diversos pontos do globo e às tipologias para analisá-los –, continuaremos a antecipar nos próximos capítulos, sempre que pertinente, aspetos destes movimentos. Afinal, desde o princípio realçamos, com base nas orientações de diversos autores (Lyotard, 1988; Vattimo, 1992; Bragança de Miranda, 1998; Santos, 2001; Hardt & Negri, 2016) que o sentido do teórico não deve ser dissociado do empírico, sobretudo quando tratamos da qualidade da ação na cultura conectada.
85 Capítulo 4. A política na época do Big Data Na Antiguidade, durante a época das batalhas em torno das conquistas territoriais gregas, quando a escrita ainda não era uma técnica dominada e sequer se imaginava a existência de um serviço de correios, a informação estava diretamente relacionada ao corpo do seu portador. Condicionava-se às capacidades físicas do informante, retratado pelo sociólogo Massimo di Felice (2010a) 123 na figura do Fidípedes, como representação dos maratonistas que percorriam centenas de quilómetros para atualizar os povos vizinhos quanto à situação daquelas guerras ou buscar reforços para novas missões. Se algo acontecesse ao portador da informação, a mensagem morreria ali, num ponto qualquer entre uma cidade e outra, sem a oportunidade de qualquer passante recolher um pedaço de papel, enviar uma carta, tampouco resgatar uma gravação em áudio ou vídeo, em pendrive ou chip, com vestígios da mensagem para levá-la adiante. As quatro revoluções comunicativas – a escrita (no século V a.C., no Médio Oriente), o surgimento da prensa (século XV, na Europa), a cultura de massa na era da eletricidade (séculos XIX e XX, no Ocidente) e a cultura digital (século XXI, em todas as latitudes) – proporcionaram, cada uma à sua maneira, transformações profundas nos modelos de comunicação e organização das sociedades, culminando num processo crescente de desmaterialização da informação (Abruzzese, 2010 124 ; Pireddu, 2010 125 , entre outros) que afetaria todas as esferas da vida nos mais distintos modelos de sociedade. Se desde os primórdios as tecnologias mediáticas apresentaram vocações 123 Cf. Di Felice, M. (2010a). “Mídias Nativas: as manipulações tecnológicas do mundo e o fim dos pontos de vista centrais”. In C. Álvares e M. J. Damásio (Orgs.). Teorias e práticas dos media: situando o local no global (pp. 87-105). Lisboa: Edições Universitárias Lusófonas. 124 Cf. Abruzzese, A. (2010). “Convém falar das coisas que não se sabe”. In M. Di Felice & M. Pireddu (Orgs.). Pós Humanismo: as relações entre o humano e a técnica na época das redes (pp. 205-228). São Caetano do Sul: Editora Difusão. 125 Cf. Pireddu, M. (2010). “A carne do futuro – utopia da desmaterialização”. In M. Di Felice & M. Pireddu (Orgs.). Pós Humanismo: as relações entre o humano e a técnica na época das redes (pp. 35-59). São Caetano do Sul: Editora Difusão.
86 democráticas relacionadas ao acesso à informação, não devemos ignorar o avanço da participação popular nesses processos. No texto Mídias Nativas: as manipulações tecnológicas do mundo e o fim dos pontos de vista centrais (Di Felice, 2010a) encontramos os marcos dos seus contributos. Inicialmente, o teatro servia de palco para a democracia ateniense, com o voto do público nos espetáculos e as discussões sobre a pólis (conforme abordamos no segundo capítulo desta tese). Depois, a prensa de Gutenberg veio possibilitar a reprodução de periódicos e livros em larga escala, retirando o monopólio dos livros aos monges e às hierarquias eclesiásticas; seguida, quatro séculos depois, por um processo acelerado pelo advento da eletricidade e, com esta, dos media de massa. Estes últimos são considerados fundamentais para a difusão e a consolidação dos estados nacionais, marcando o desenvolvimento da sociedade pós-moderna – numa ideia próxima a que Gianni Vatimo (1992) havia tratado como o fim do imperialismo e do colonialismo europeu frente à multiplicação de visões de mundo impulsionada pela ascensão da cultura massificada. Finalmente, após a quarta revolução comunicativa, a revolução digital, com a transformação do modelo de comunicação bidirecional (baseado na distinção identitária entre emissor e recetor comum aos media de massa) ou piramidal (com o topo da pirâmide dominado pelo Estado e pelos conglomerados mediáticos) num modelo rizomático (Deleuze & Guattari, 1995) 126 , também conhecido como reticular (Di Felice, 2010a) 127 , novas mudanças se disseminaram nessa lógica horizontal que 126 Conceito propagado por Gilles Deleuze e Félix Guattari, em Mil platôs (1995, Editora 34), originário da Botânica e amplamente aplicado ao estudo das redes digitais. No seu sentido original, rizoma denomina um tipo de caule que algumas plantas verdes possuem, que cresce de forma horizontal, na maior parte das vezes subterrâneo, podendo ainda ter porções aéreas. A pesquisadora brasileira Flávia Turino Ferreira (2008) investiga, na perspetiva das redes digitais, a ideia de rizoma como um sistema aberto proposta por estes autores: “Segundo Deleuze e Guatarri, que utilizam este conceito em seus trabalhos de filosofia: um rizoma não começa nem conclui, ele se encontra sempre no meio, entre as coisas, inter-ser, intermezzo. A árvore é filiação, mas o rizoma é aliança, unicamente aliança” (p. 31). Cf. Ferreira, F. T. (2008). “Rizoma: um método para as redes?” In Liinc em Revista (Vol. 4, nº 1, março, pp. 28-40). Rio de Janeiro: Ibic. 127 Aquele que oferece a todos os internautas (tecno-atores) o mesmo poder comunicativo e igual oportunidade de acesso. “(…) uma rede transorgânica na qual a cidade, o colectivo, o planeta, passam a assumir as formas de dados informativos criando, assim, uma interação dinâmica com o indivíduo que é chamado a recriar e a ressignificar, através de interfaces, o próprio social e o seu mesmo território”. Cf. Di Felice, M. (2010a). “Mídias Nativas: as manipulações tecnológicas do mundo e o fim dos pontos de vista centrais”, op. cit., p. 96.
87 potencializou o fim dos pontos de vista centrais. Entre tais mudanças, Massimo Di Felice (2010a) destaca: a tomada coletiva da palavra, a substituição de uma agenda pautada pelos media (agenda setting) por uma agenda pautada pelas redes sociais digitais (agenda building), a possibilidade de protagonismo pelas minorias ou grupos marginalizados e, consequentemente, uma crescente perda do controlo da informação por parte das empresas, das instituições públicas e do Estado 128 . Com a informação cada dia mais desmaterializada, disponível em todo o lugar e acessível a partir de qualquer ponto, componente elementar da época do Big Data 129 , poucos campos da vida cotidiana restam intocados por essa transformação. Desde as automatizações nos processos de trabalho a partir dos softwares da gestão de tarefas, passando pelas digitalizações dos encontros afetivos em redes como Skype, Tinder e Grindr, pela renovação dos elementos não humanos – de um frigorífico ao planeta Marte – como nossos informantes (Latour, 2012; Mayer-Schönberger & Cukier, 2013; Lemos, 2013; Lemos & Di Felice, 2014) à moda internet of things até propriamente a forma de fazer, pensar e contestar a política dentro da nova configuração da sociedade informatizada. Enquanto antes do incremento do digital as informações relacionadas às gestões políticas amontoavam-se em pastas e arquivos cobertos por burocracia e pó nos gabinetes das repartições públicas, em tempos de transparência os dados devem ser atualizados à velocidade dos cliques. Prova recente desta afirmação foram as soluções encontradas pelo governo norte-americano para controlar a epidemia do 128 Embora isto ainda não ocorra de forma global, tendo em vista as tentativas de controlo do acesso à Internet nos países árabes no decorrer da Primavera Árabe ou as restrições relacionadas às redes sociais digitais em países como a China – onde pelo menos até 2017 permance banido o acesso a redes como Facebook, Snapchat, Pintrest e uma miríade de blogs e websites. Ler mais em: Lemos, R. & Di Felice, M. (2014). A vida em rede. Campinas: Papirus 7 Mares. 129 De acordo com Mayer-Schönberger & Cukier (2013), o termo cada vez mais relevante na sociedade da informação foi cunhado por ciências como Astronomia e Genómica, embora o conceito esteja migrando para todas as áreas de desenvolvimento humano. Inicialmente, a ideia de Big Data estava relacionada ao volume de informações que havia crescido de forma tal que a quantidade examinada já não caberia na memória dos computadores, o que levou os engenheiros a renovarem as ferramentas utilizadas para analisá-las, originando novas tecnologias de processamento de dados. Como caminho para pensar a questão hoje, os autores se referem às coisas que alguém pode fazer em larga escala para extrair novos insights ou criar novas formas de valor, de modo a transformar mercados, organizações, relações entre cidadãos e governos etc. Cf. Mayer-Schönberger, V. & Cukier, K. (2013). Big Data: A Revolution That Will Transform How We Live, Work and Think. London: John Murray.
88 vírus H1N1, surgida em 2009, quando ainda não existia vacina contra a doença e o vírus se alastrava por diversas cidades, países e continentes, portado pelos fluxos migratórios e turísticos do mundo globalizado. Como a disseminação do vírus corria mais rápido que o deslocamento dos pacientes aos hospitais, dificultando um mapeamento das áreas de circulação da doença pelos Centers for Disease Control and Prevention, nos Estados Unidos, o Big Data colaborou com uma elaboração digital desse mapa. A partir das informações de pesquisas dos ditos utilizadores em navegadores de pesquisa como o Google 130 , rastreadas por palavras-chave relacionadas aos sintomas da gripe, foi possível identificar as áreas com pessoas afetadas e promover políticas públicas de controlo da epidemia. Com o cruzamento de dados, já não era preciso esperar que o quadro dos pacientes se agravasse e que os doentes agendassem uma consulta médica para que o rastreamento fosse atualizado. Os dados já não são mais lembrados como estatísticas ou coisas obsoletas, as quais perdem a utilidade quando o propósito pelo qual foram coletadas tenha sido alcançado, como depois (...) de uma consulta de pesquisa ser processada. Ao invés disso, os dados tonaram-se um material bruto de negócios, um contributo económico vital, utilizado para criar novas formas de valor económico. De fato, com o pensamento adequado, os dados podem ser inteligentemente reutilizados para se transformarem em uma fonte de inovação e de novos serviços. Os dados podem revelar segredos para aqueles com humildade, disposição e ferramentas para ouvi-los (Mayer-Schönberger & Cukier, 2013, p. 16, tradução nossa). Em uma velocidade nunca imaginada, o Big Data atualizou, nos mais diversos campos, aquilo que Pierre Lévy (2003) 131 havia chamado de inteligência coletiva: uma inteligência distribuída por todos os lados, incessantemente valorizada, coordenada em tempo real, resultante de uma mobilização efetiva das competências. Ou, mais apropriadamente, no caso dos sistemas e algoritmos, legitimaram aquilo que havia 130 Sobre o vírus H1N1, Mayer-Schönberger & Cukier (2013) explicam que comentaristas mediáticos estavam preocupados com um surto na escala da gripe espanhola surgida em 1918, que infetou meio bilhão de pessoas e chegou a matar cerca de dez milhões. Semanas antes de o vírus tornar-se manchete de jornais, engenheiros da Google haviam publicado uma pesquisa no jornal científico Nature em que explicavam como o motor de pesquisa poderia prever a propagação do vírus da gripe nos Estados Unidos. A comunicação causou desconforto entre os oficiais de saúde e os cientistas da computação envolvidos na pesquisa, o que foi brevemente ultrapassado com a aplicação do estudo na contenção da epidemia. 131 Cf. Lévy, P. (2003). A inteligência coletiva: por uma antropologia do ciberespaço. 4.ed. São Paulo: Loyola.
89 sido definido por John McCarthy 132 como inteligência artificial 133 , capaz de executar funções que, caso fossem executadas por humanos, seriam consideradas inteligentes. Graças aos avanços na manipulação tecnológica dos dados, acumulamos de forma progressiva um volume astronómico de conteúdo. Prova disso são os 140 terabytes de informações coletados pelo Large Synoptic Telescope, no Chile, a cada cinco dias, em 2016 (o mesmo volume acumulado ao longo de um ano em 2010). Ou os biliões de sequências de DNA decodificados diariamente em 2013 (bem diferente de há uma década atrás, que levou anos sucessivos trabalhos para sequenciar três milhões de pares de bases). Sem esquecer dos sete biliões de ações compartilhadas dia a dia no mercado financeiro dos Estados Unidos (sendo dois terços negociados por algoritmos baseados em modelos matemáticos de previsão de ganhos e redução de riscos) neste mesmo ano 134 . Nomeadamente nas redes sociais digitais, apenas o Google era responsável, até 2012, pelo processamento de mais de 24 petabytes de dados por dia; enquanto o Facebook acumulava 10 milhões de novas fotos publicadas a cada hora, além de aproximadamente três biliões de “likes” e comentários diários – obviamente aproveitados para o entendimento da própria empresa sobre as preferências dos utilizadores. No Youtube, 800 milhões dos ditos utilizadores mensais do serviço atualizavam mais de uma hora de vídeo a cada segundo; assim como os do Twitter representaram um aumento de 200% no volume de mensagens em menos de um ano, excedendo, ao final daquele ano, 400 milhões de tweets a cada 24 horas. Ao menos até 2013, de acordo com Mayer-Schönberger & Cukier (2013), o volume total de dados estocados em todo o mundo era estimado em 1.200 exabytes, 132 Román Gubem (2000) atribui a John McCarthy a origem do termo: “No verão de 1956, numa conferência de especialistas celebrada no Dartmouth College, John McCarthy cunhou a expressão Inteligência Artificial (IA) e, para fazê-la realidade, introduziu pouco depois o tratamento simbólico da informação nos computadores. Deste modo pôde-se passar dos aspectos quantitativos aos aspectos qualitativos, do cálculo à simulação de raciocínio” (p. 87-88, tradução nossa). Cf. Gubem, R. (2000). El eros electrónico. Madrid: Taurus. 133 Além dos quadrinhos e livros de ficção científica, como Neuromancer (William Gibson, 1984), a temática foi amplamente abordada pela sétima arte, em filmes como 2001: Uma odisseia no espaço (Stanley Kubrick, 1968), Inteligência Artificial (Stanley Kubrick/ Steven Spielberg, 2001) e Ela (Spike Jonze, 2013). 134 Dados coletados em 2013, publicados por Mayer-Schönberger & Cukier (2013, pp. 7-8).
90 dos quais menos de dois por cento correspondiam a informações não digitais. Para dimensionar tamanho volume, os autores sugerem analogias, as quais podemos traduzir como: a) se tudo fosse impresso em livros, seria possível cobrir toda a superfície dos Estados Unidos em algumas 52 camadas espessas; b) se a totalidade de informações fosse gravada em CD ROMs, empilhados em seguida, seria possível alcançar a lua em cinco pilhas separadas de discos; c) se ainda compararmos o volume informacional contemporâneo com aquele da Biblioteca de Alexandria 135 , cada ser humano, sozinho, teria o equivalente a 320 vezes mais informações que todo o estoque estimado no maior centro de saber da Antiguidade. Seja em casos relacionados à saúde pública ou aos demais campos expressos em Big Data (Mayer-Schönberger & Cukier, 2013) aqui destacados, confrontamo-nos com um dilúvio informacional que nos leva a refletir a dimensão da real agência do chamado indivíduo no processo de transmissão de informação. Independentemente da nossa ação direta como informantes nesses processos, o cruzamento de dados (ou os algoritmos) transformam o modo como vivemos e nos relacionamos com o mundo. Revelam também os nossos rastos, orientando as nossas tomadas de decisão e as estratégias adotadas pelos media, pelas empresas, pelas instituições e pelo Estado, correspondentes a temas que vão desde campanhas de marketing político a políticas públicas implementadas por cada governo – ultrapassando, indubitavelmente, estas fronteiras, como explicaremos adiante. 4.1. Networked: as redes como novo sistema operativo social Em Networked: the new social operating system (2012) 136 Lee Rainie e Barry Wellman abordam a temática da qualidade da ação em rede a partir da ideia do 135 Considerada o suprassumo do conhecimento mundial no século III a.C., foi criada no Egito com a pretensão de conter em sua coleção os livros de todos os povos da terra. 136 Cf. Rainie, L. & Wellman, B. (2012). Networked: the new social operating system. Cambridge: MIT Press.
91 individualismo conectado, consoante o incremento das transformações tecnológicas – entre as quais, aquelas implementadas pelo Big Data que acabamos de listar. Para os autores, a potencialização da autonomia reside na gestão das redes criadas por cada indivíduo, que ao mesmo tempo em que desta resultam, agem como vetores de tais mudanças enfrentadas em tempos digitais. Um dos exemplos emblemáticos desta teoria é a análise de uma rede colaborativa fundada em torno da resolução de um problema particular de saúde. Em 2003, em Oregon (EUA), um acidente transformaria completamente as vidas de Trudy e Peter Jhonson-Lenz. Após ter a esposa submetida a uma cirurgia craniana para tratar a fratura causada por uma queda na rua, Peter resolveu enviar para os amigos mais próximos, através de e-mail, fotografias de Trudy recém-operada, acoplada a tubos de respiração e envolta por curativos. Esta atitude, tomada a fim de informá-los sobre a situação, mudaria também a forma como o casal se relacionaria com as redes sociais digitais dali em diante. Um dia depois de compartilhar as fotografias, Peter teria recebido cerca de 150 e-mails de amigos e desconhecidos interessados em novas notícias, em enviar orações, poemas e disponibilizar ajudas diversas. O caso médico logo viralizou entre os contatos mediados pelo digital, com a criação de uma rede de colaboração de pessoas próximas e de fora da região onde viviam, com campanhas para arrecadação de fundos para as despesas hospitalares, consultoria gratuita em questões médicas e jurídicas, além de todo o suporte logístico para Peter e Trudy, trabalhadores autónomos, nos meses de recuperação que se seguiram – incluindo transporte, comida a domicílio, auxílio no serviço doméstico, adaptação na estrutura da casa para a paciente etc. Por meio de uma reunião complexa de dispositivos de comunicação e informação – sobretudo a internet, dos e-mails à criação do website Friends of P+T –, tal rede colaborativa descrita em Networked (2012) inaugurou uma experiência distinta de conexão digital na vida de um casal que se apresentava como “desktop” 137 . Lee Raine e Barry Wellman partem desta história de “derramamento e altruísmo” para 137 “Casal desktop” faz referência ao fato de as funcionalidades da comuniação móvel terem sido, por muito tempo, resumidas às ligações e trocas de mensagens para Peter e Trudy, antes de experimentarem o compartilhamento da doença desta última nas redes sociais digitais.
98 políticas. “São aqueles para quem as opiniões políticas carregam maior peso” (Rainie & Wellman, 2012, p. 13). Ainda que para os autores a qualidade da ação em rede não seja observada na perspetiva de um agir exclusivamente político, tais redes não deixam de ser compreendidas como um mero prolongamento do espaço público, um ambiente de discussões para tomadas de decisão – desde questões simples, cotidianas – e para a formação de forças colaborativas. “São meios mais amplos que dão às pessoas o seu lugar na vida, fornecendo-lhes modos de se conectarem à mais extensa fábrica da sociedade” (Rainie & Wellman, 2012, p. 13, versão online, tradução nossa). Segundo esta ótica, uma vez que o novo meio é considerado a nova vizinhança, a internet tem o seu papel reconhecido pelos indivíduos conectados como um canal de participação, de conexão sobretudo ao que não está fisicamente no seu entorno. E o novo poder de criar meios e projetar as suas vozes às mais extensas audiências vêm se tornando parte dos novos mundos sociais impulsionados pela tripla revolução. Desse modo, as linhas entre informação, comunicação e ação são cada vez mais borradas, na medida em que os “indivíduos conectados usam a internet, os telemóveis e redes sociais para obter informação na ponta dos dedos e agir a partir delas, delegando as suas reivindicações a especialistas (sejam estes válidos ou não)” (Rainie & Wellman, 2012, p. 14, versão online, tradução nossa). Em suma, neste novo sistema operativo social abordado por Rainie & Wellman, as redes sociais e a web são vistas também como uma vasta loja de informações, que pode ajudar os indivíduos conectados a buscar conteúdo, descobrir e contactar outros indivíduos que passam por experiências similares, comparando opiniões face à tomada de decisões e localizando novos especialistas para ajudá-los com diagnósticos, problemas domésticos, compra de produtos etc. Apesar de colocar as redes como uma amplificação conectada do social, ainda sob um olhar positivo de que “as pessoas estão mais sociáveis”, a posição teórica dos autores não deixa de instrumentalizar, em muitos momentos, tais redes como ferramentas ou como meros recursos ao nosso dispor. Entretanto, acaba por contribuir para o entendimento de que as comunidades construídas em tempos digitais assumem
99 novas formas: dos adeptos do desporto, dos atores cívicos, dos cuidadores, dos guias espirituais, entre uma infinidade de oportunidades de se conectarem às comunidades existentes ou fundar novas comunidades. Indivíduos conectados podem criar novas comunidades em torno de si mesmos, dos seus interesses ou até das suas doenças – online, presencialmente ou em ambos. Eles também podem usar os social media, como o Twitter, para descobrirem ou conectarem-se àqueles com quem compartilham alguma coisa em comum (Rainie & Wellman, 2012, p. 15, versão online, tradução nossa). Entre os ditos “impactos” 146 que a tripla revolução vem provocando, evidenciados nos campos de acesso e produção da informação, no trabalho e no lazer, Lee Rainie & Barry Wellman também destacam os recursos para mudar o mundo – ou pelo menos mudar a vizinhança ou situações adversas – através de uma maior organização da atividade política. Ainda assim, não resumir o ativismo em rede à esfera política é o contributo destes autores ressaltados nesta parte da nossa investigação. Seja como for, não podemos deixar de pontuar esta visão reducionista das redes enquanto ampliação do social desconectado, isto é, como um espaço público digitalizado composto por indivíduos atores, autónomos das suas ações. A presente tese não está voltada para o grande problema colocado pelos autores: se as relações mediadas pelas redes sociais digitais representam ou não prejuízos para a sociabilidade dos indivíduos 147 . Porém, a abordagem entusiástica em relação a esta questão dimensiona a qualidade da ação em rede como uma extensão da experiência física, progressivamente entrelaçada a esta, sobretudo após a popularização dos dispositivos móveis de conectividade. E, como tal, da expansão de uma arena pública conectada através deste novo sistema operativo social, enredado 146 Em Cibercultura (2007), Pierre Lévy critica a aplicação da expressão “impacto”, sobretudo no sentido de ser algo externo ou ameaçador ao homem, ao tratar das novas tecnologias: “Estas são denunciadas como ‘estrangeiras’ (americanas), inumanas, embotantes, desrealizantes etc. (…) Peço apenas que permaneçamos abertos, benevolentes, receptivos em relação à novidade. Que tentemos compreendê-la, pois a verdadeira questão não é ser contra ou a favor, mas sim reconhecer a mudança qualitativa na ecologia dos signos, o ambiente inédito que resulta da extensão das novas redes de comunicação para a vida social e cultural” (p. 12). 147 Questão tratada por inúmeros teóricos; numa perspetiva oposta, destacamos aquela de Zygmunt Bauman, para o qual a internet veio a provocar uma superficialidade nas relações e afrouxar os laços sociais no interior do que denomina como Modernidade Líquida. Cf. Bauman, Z. (2003). Amor Líquido: sobre a fragilidade dos laços humanos. Rio de Janeiro: Editora Zahar.
100 pelas teias digitais. Entretanto, a visão apresentada pelos autores não é consensual, como veremos no tópico a seguir. 4.2. Massas e microssegmentações da esfera pública digital Paul Virilio (2000) 148 , inspirado em Albert Einstein 149 , havia alertado para uma catástrofe que golpearia o planeta, uma explosão informacional tão destrutiva quanto a bomba atómica 150 . Nesta perspetiva, o filósofo francês situava a informação como corrosiva, como uma entidade destrutiva e maliciosa capaz de nos ameaçar com a anulação espaço-temporal e com a materialidade da personificação, subordinando as diferentes durações locais a sobredeterminações de tempo e espaço únicos, esvaziados de interações humanas reais. Depois do “fim da história”, prematuramente anunciado poucos anos atrás por Francis Fukuyama, o que está sendo revelado aqui são os princípios do “fim do espaço” de um estreito planeta mantido em suspensão no eletrónico dos nossos modernos meios de telecomunicação. (…) O tempo do mundo finito está chegando ao fim e, a menos que sejamos astrónomos ou geofísicos, não entenderemos nada da repentina “globalização da história” se não nos voltarmos à física e à realidade do momento (Virilio, 2000, pp. 7-8, tradução nossa). Para este filósofo, o dilúvio informacional existente na internet é responsável por nos remeter a um tipo de espaço-tempo tecnológico no qual o volume extenso e denso de informações – hoje conhecido como Big Data – é acessado de forma independente das condições espaciais e cronológicas. Sua visão negativa em relação às 148 Cf. Virilio, P. (2000). The information bomb. London: Verso. 149 Quando este profetizou, ainda nos anos 1950, a vinda de uma “segunda bomba” como sucessora da bomba nuclear manufaturada nos Estados Unidos durante a segunda Guerra Mundial, que explodiu em Hiroshima, no Japão, em 1945. A segunda bomba era aquela da informação, enquanto a terceira referiase à bomba populacional que explodiria no século XXI. Cf. Armitage, J. (2000). Paul Virilio: From Modernism to Hypermodernism and Beyond. London: Sage. 150 Neste sentido, Paul Virilio (2000) explica que a interação em tempo real seria para a informação o mesmo que a radioatividade representava para a energia; isto é: a desintegração não afetaria somente as partículas da matéria, mas as próprias pessoas que formam a socieade, através de consequências como o desemprego em massa, a ascenção do terrorismo (escondido sob o anonimato da internet), guerras económicas globais (cada vez mais entrelaçadas às guerras informáticas) etc.
101 novas possibilidades justifica-se na crença de estarmos vivendo um “falso-dia eletrónico, cujo calendário é composto apenas por ‘comutações’ de informações sem qualquer relação com o tempo real” (Virilio, 1993, p. 10) 151 . E neste cotidiano como campo de batalha da bomba informática, como “um visível que se nos apresenta agitado, acelerado, instável, furtivo e fugidio”, Luis Miguel Loureiro (2017, p. 7) 152 observa as transformações inauguradas com a experiência societal reduzida ao que Manuel Castells vem a denominar como “sociedade em rede”. Para o pesquisador português, que dialoga numa direção próxima a de Paul Virilio no tocante ao “achatamento do mundo”, prevalece uma ideia de que ao achatar o mundo o visível positivo projetado nas redes promete-nos um futuro transparente, em que nos encontraríamos todos no mesmo plano, universalmente visíveis. Tal processo, por outro lado, acarretaria certas consequências: A promessa pode até parecer virtuosa, e tem sido inúmeras vezes apresentada como a democracia global finalmente levada a todos, a democracia tornada universalmente acessível (Lévy, 2003). Mas, na verdade, ela encerra em si lógicas como as de vigilância global, as da ocultação e fuga do vigilante e do atirador e as da permanente revelação da posição do combatente desprevenido (Loureiro, 2017, pp. 8-9). Nesta perspetiva, o mundo técnico, efetivamente achatado, estaria a reduzirnos ao número. Isto é, ao número do cartão do cidadão, do contribuinte, da segurança social, do cartão de crédito, da identificação bancária, ao número mecanográfico – aquele que nos codifica, que nos torna identificáveis em qualquer lugar, um ponto sempre visível na rede de coordenadas do cotidiano digital. “Somos o alvo docilmente fácil da dominação tecnicamente dissimulada” (Loureiro, 2017, p. 10) 153 . 151 Cf. Virilio, P. (1993). O Espaço Crítico. Rio de Janeiro: Editora 34. 152 Cf. Loureiro, L. M. (2017), “Da (nova?) política num visível positivo”. In I. Babo; J. Bragança de Miranda; M. J. Damásio & M. Di Felice (Orgs.). Constelações do Ativismo em Rede (Vol. 1, pp. 5-13). Porto: Edições Universitárias Lusófonas (no prelo). 153 Por outro lado, neste mesmo texto Luis Miguel Loureiro (2017) reconhece a existência de fenómenos de resistência – no sentido da invisibilidade – a tais processos de dominação tecnicamente dissimulada, tendo inclusive desenvolvido tese de doutoramento sobre o movimento da Geração à Rasca, indicada nas nossas referências finais: “Daí que se observem já, nos novos fenómenos de resistência fundados nos interstícios do digital, processos subversivos de anonimização que utilizam, precisamente, as mesmas táticas de dissimulação para transformar o código num jogo de esconde-esconde que cria a ilusão de que a vitória se pode tornar imprevisível” (p. 7).
102 Numa direção diversa daquela apresentada por Paul Virilio (2000), que observa a interatividade do mundo contemporâneo como representante do fim do século, que faz de toda presença “presente apenas à distância” 154 , a teórica e ativista italiana Tiziana Terranova (2004) analisa a cultura contemporânea numa linha um pouco menos entusiástica que aquelas apresentada por autores como Pierre Lévy (2007), Lee Raine & Barry Wellman (2012) ou Manuel Castells (2013), mas não tão drástica quanto a do filósofo francês. Terranova reconhece a existência de uma aceleração da história e de uma anulação das distâncias dentro do meio informacional, mas as define como uma destruição criativa: um movimento produtivo capaz de resumir, ao invés de simplesmente inibir, potências sociais para a transformação no “caos da comunicação” em que vivemos. Para pensar a qualidade da ação em rede no contexto desta assembleia heterogénea que é a cultura conectada dos nossos dias, caracterizada por uma abundância sem precedentes de resultados informativos e por uma aceleração das dinâmicas de informação, esta autora propõe que se reflita, simultaneamente, aquilo que é singular e múltiplo, que é comum e único – numa perspetiva similar àquela sugerida por Antonio Negri (2005). Quando vista de perto e em detalhe, a cultura contemporânea (em todas as escalas do local ao global) aparece como um caleidoscópio de diferenças e desconcertante heterogeneidade – cada uma das quais mereceria reflexões individuais e específicas. Seja como for, no lugar delas mesmas apresentarem-se como fragmentos distintos, cada qual com a sua própria identidade e estrutura, aparecem-nos como uma malha de formações culturais sobrepostas, de reinvenções híbridas, polinizações cruzadas e variações singulares (Terranova, 2004, pp. 1-2, versão online, tradução nossa). 154 Corroboram a posição apocalíptica frente às novas tecologias pensadores como Carlo Ginzburg (2010), que também coloca em xeque a ideia de que tudo e todos estão na Internet. Ao discorrer sobre a “Era Google”, o autor define o referido motor de busca como um poderoso instrumento de pesquisa histórica e, ao mesmo tempo, um poderoso instrumento de cancelamento da história, por acreditar que no presente eletrónico o passado tende a se dissolver. Cf. Ginzburg, C. (2010). “História na Era Google”. In Fronteiras do Pensamento *vídeo+. Disponível em http://www.fronteiras.com/artigos/carlo-ginzburg-ainternet-nao-apenas-remete-aos-livros-como-tambem-pressupoe-livros-1427135419. Consultado em 23 out. 2016. Sobre o tema, ler ainda: Pimenta, R. M. (2013). “O futuro do passado: desafios entre a informação e a memória na sociedade digital”. In S. Albagli (Org.). Fronteiras da Ciência da Informação (pp. 146-171). Brasília: Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT).
103 Ao tratar das implicações destes meios informativos distribuídos e interconectados, no interior de uma possível dimensão política da comunicação, a autora tenta elucidar a seguinte questão: “É ainda possível falar dos media como uma ‘esfera pública’ na era da propaganda de massa, dos oligopólios mediáticos e da guerra da informação?” (Terranova, 2004, p. 10). Se a massificação for tomada como um campo para a propagação de afeções, esta pode ser vista como capaz de incluir audiências especializadas e, no caso da internet, microssegmentadas. Tal meio comum, interconectado por fluxos de imagens e afetos, é apontado por Tiziana Terranova como lugar de surgimento de novos modos de engajamento político, da constituição política comum através do biopoder da comunicação 155 . Embora refute a existência de uma relação linear de causa e efeito entre tecnologias e mudanças sociais, a autora não deixa de enfatizar a dimensão da comunicação e da informação sobre outros aspetos de tais mudanças. Sua análise sobre a constituição do biopoder comunicativo como forma de resistência numa cultura conectada parte da lacuna de transparência e de prestação de contas existentes nas instituições públicas oriunda de uma cultura do secretismo 156 , responsável por minar o bom funcionamento da democracia. A partir de um reconhecimento mais enfático das transformaçõs técnicas, sociais, educacionais e psíquicas introduzidas pela revolução digital, a pesquisadora brasileira Lucia Santaella (2016) contribui para este debate ao apontar um paradoxo inerente aos dispositivos de controlo que fazem parte do biopoder, originados nas 155 As observações de Tiziana Terranova sobre biopoder da comunicação exigem-nos um recuo para o entendimento desse conceito, propagado por Michel Foucault e reelaborado por autores contemporáneos como Giorgio Agamben, Antonio Negri e Roberto Esposito (cujo conceito de biopolítica apresentamos no Capítulo 3 da Parte I desta tese). Na conceção original de biopoder, Foucault analisava o poder como algo não proveniente de um núcleo central que a tudo controla, mas como algo dinâmico, instável, heterotópico, investido de todas as partes do social – seja ela política, jurídica, económica, científica etc. –, gerindo as vidas e os corpos através das tecnologias. Como traduziu Lucia Santaella (2016): “O poder em si não existe, existem relações de poder, muitas vezes difusas, flutuantes, imprecisas, que, nas relações humanas, quaisquer que sejam, amorosas, institucionais ou econômicas, atuam em diversos níveis, sob diferentes formas, de maneira móvel, sutil e múltipla” (p. 20). Cf. Santaella, L. (2016). Temas e dilemas do pós-digital: a voz da política. São Paulo: Paulus. 156 Fundamentada na abordagem do economista norteamericano Joseph Stiglitz, a autora destaca a maneira como o Fundo Monetário Internacional mina o crescimento dos países em desenvolvimento para favorecer o enriquecimento de investidores estrangeiros. Cf. Stiglitz, J. (2002). Globalization and Its Discontents. London: Penguin Books.
104 grandes instituições da modernidade – escola, caserna, fábrica, hospital, prisão etc. – e voltados para uma gestão produtiva dos mais diversos aspetos da vida das populações. Para a autora, estes precisam coabitar com as forças de resistência política que tomam como base de apoio justamente aquilo em que o poder investe: a vida vivida dos seres humanos. Assim como a ativista italiana, Santaella observa tais resistências a partir de uma interpretação política dos movimentos sociais digitais: Foi assim que os recentes movimentos sociais que pipocaram no mundo, apesar das diferenças (…) tinham como cerne de suas reivindicações as necessidades fundamentais da vida na concretude do seu viver. “A vida tem sido tomada como objeto político e voltada contra o sistema que quer controlá-la. A vida, muito mais do que o direito, tem-se tornado o objeto das lutas políticas, mesmo sendo estas últimas formuladas através de afirmações de direito” como: “direito à vida, ao corpo, à saúde, à felicidade, à autorrealização, à satisfação das necessidades etc.” (Merçon, 2001, p. 91 apud Santaella, 2016, p. 25). Uma reflexão que leve em consideração a tríade composta por comunicação, transparência e democracia é apontada por Tiziana Terranova como uma das premissas do pensamento moderno. “De Diderot a Voltaire e Thomas Payne, as conceções modernas de democracia começam com as demandas de revolucionários burgueses por liberdade de expressão e representação política” (Terranova, 2004, p. 131, tradução nossa). A democracia, no sentido apresentado, não apenas garante, mas é garantida pelos direitos dos seus cidadãos à representação em ambas as esferas, política e comunicativa; ao acesso às informações relativas ao exercício do serviço público e a serem representados no espectro das posições. Em outras palavras, “liberdade de informação e comunicação sustenta a liberdade de expressão, liberdade de expressão sustenta a democracia” (Terranova, 2004, p. 132). Isto significa dizer que o acesso ao espaço público – no sentido habermasiano 157 – da comunicação e informação é tomado por esta autora como condição elementar 157 O filósofo e sociólogo alemão sublinha o modelo original para tal conceção da relação entre a comunicação e a política: a esfera pública burguesa que emerge no final do século XVII, na Europa Ocidental, como um espaço distintivo no qual indivíduos particulares dialogavam para formar um corpo público. Naquele contexto, os seus componentes não se comportavam nem como empresários ou profissionais negociando assuntos privados nem como membros de uma ordem constitucional sujeita a contrastes legais de um negócio burocrático. Cf. Habermas, J. *1962+(1991). The Structural Transformation of the Public Sphere: an Inquiry into a Category of Bourgeois Society. Cambridge: The MIT Press.
105 para que os cidadãos possam aprender sobre o desenvolvimento da res publica, a fim de desenvolver uma opinião informada, expressá-la e pressionar os governos. Conforme adiantamos no tópico anterior, desde a ascensão da burguesia, a qual Jürgen Habermas (1991) remonta o surgimento da esfera pública como um espaço independente para racionalizar o exercício público da autoridade, a opinião pública aceitava que o poder de governar fosse delegado, desde que se preservasse também o direito de monitorar os políticos. O poder esmagador constituído pelos media na vida política da social democracia teria levado, de acordo com Terranova (2004), a numerosos postulados teóricos a respeito da emergência de uma nova esfera pública, de modo que a relação entre a comunicação e a democracia nunca tenha sido realmente o domínio exclusivo de uma ‘esfera pública’ na qual cidadãos pudessem monitorar a ação dos eleitos e incontáveis governos. Provavelmente porque, segundo esta visão, a maior parte da sociedade não se sentia incorporada como “cidadão iluminado” pensante desta esfera, o que contribuiu para que fosse delegado também este papel de formador de opinião à cultura de massa, progressivamente entrelaçada aos interesses políticos. Tal fenómeno seria provado, mais notoriamente, desde os regimes totalitários da segunda metade do século XX, para os quais comunicação não representava apenas um caminho para o acesso à informação e ao debate público, mas a manipulação através de diversas táticas – da propaganda à censura e distorção. “Como mais explicar o fato que é a predominância de vozes populistas e autoritárias que parecem quase naturalmente mestres dos media?”, questiona Terranova (2004, p. 133, tradução nossa), ressaltando a presença mediática massiva de nomes da extrema direita como Ronald Reagan, Margareth Tatcher, Silvio Berlusconi, Osama Bin Laden e Tony Blair. Por esta razão, a manipulação mediática ao longo das democracias de massa, por parte daqueles que podem finalmente suportá-la – transformando-a num campo sistemático de pesquisa de técnicas para formação de um consenso hegemónico – nem de longe lembraria a esfera pública burguesa composta por indivíduos engajados numa discussão sobre os interesses públicos, conforme diferencia a autora:
106 A esfera pública corrente não é uma esfera de mediação entre Estado e sociedade civil, mas um lugar de conflitos permanentes, informados por estratégias de guerrilha mediática. Comunicação não é um espaço da razão que se interpõe entre o Estado e a Sociedade, mas é agora um espaço de luta direta entre o Estado e diferentes organizações, representando os interesses privados de grupos de indivíduos organizados (Terranova, 2004, p. 134, tradução nossa). A solução contra a corrupção dos meios de comunicação tradicionais pelos interesses privados passaria, na sua interpretação, pela reconstituição de um espaço livre e aberto de comunicação, indicado como chave para o retorno a uma vida democrática mais autêntica. As esperanças para a composição desta nova esfera pública como espaço alternativo aos velhos media foram colocadas na Internet e na sua multidão conectada em modo ciberdemocrático, que teriam revelado um meio político eficiente em termos de poder de mobilização e de abertura ao acesso à informação. Tem tornado então visível a existência de uma massa global conectada, com uma participação nos processos políticos regionais, nacionais e globais. Ao mesmo tempo em que tais massas têm aparecido na mediasfera global, contudo, o problema tem se tornado aquele das outras massas, a maioria silenciosa, a televisão pública mantida refém por um poderoso monopólio mediático em um mundo às avessas de propaganda e simulação (Terranova, 2004, p. 135, tradução nossa). O interesse aqui sublinhado não está em distinguir as redes entre os “bons” conectados e os “alienados desconectados” 158 , mas em compreender que tipo de relação deve existir entre estas duas constituições na esfera da comunicação. Ainda que não ignore o processo de saturação de imagens e fluxos informativos componentes dessa “hiperrealidade”, capaz de provocar “o fenómeno do parasitismo, dos excessos em rede, dos nichos de imagens locais, das micro-ecologias undergound etc.” (Terranova, 2004, p. 141), o foco da sua abordagem também não está na questão do universo mediático ter vindo a constituir um mapa capaz de substituir o real 159 . Seu 158 Aqueles conectados à internet que não participam da esfera pública digital analisada pela autora. 159 Falamos aqui da perspetiva do simulacro, projetada por Jean Baudrillard (1990), que tentamos reproduzir através do seguinte enunciado: “Nesta passagem a um espaço cuja curvatura já não é a do real, nem a da verdade, a era da simulação inicia-se, pois, com uma liquidação de todos os referenciais – pior: com a sua ressurreição artificial nos sistemas de signos, material mais dúctil que o sentido, na medida em que se oferece a todos os sistemas de equivalência, a todas as oposições binárias, a toda a
107 cerne aponta para esta miríade de imagens ser exibida abertamente, como um campo de propagação de intensidades ou afeções. Uma cultura conectada, de fato, implica numa complexificação dos ambientes dos media de massa – isto é, a dimensão que envolve as múltiplas durações das diferentes formações culturais e meios. Dito de outra forma, não estaríamos mais num regime de cultura de massa 160 , na qual esta poderia ser colocada de um lado oposto a uma alta cultura do discernimento estético e do debate racional, tampouco estaríamos no meio de uma cultura popular que autenticamente expressou o poder das pessoas. Para Terranova, nem mesmo podem ser opostas as massas televisivas à multidão da Internet sem que sejam convenientemente eliminadas as suas interseções e retransmissões num meio de informação comum. A ecologia das imagens da cultura conectada é altamente diferenciada e isto implica, segundo Baudrillard, que as imagens não apenas atravessam, mas são canalizadas através de um segmentado e capilar sistema de comunicação. Não existe simplesmente uma massa amorfa, mas uma ecologia fractal de nichos sociais e micronichos. Isto é, nós não estamos vivendo em uma pura cultura de massa, mas em uma configuração da comunicação onde a perceção pura da massa confronta e interage com um fraturado e microssegmentado meio informacional (Terranova, 2004, p. 144, tradução nossa). Embora as correntes teóricas mais recentes sobre a comunicação mediada por computador tenham associado a emergência das comunidades virtuais às fronteiras norte-americanas 161 , a autora italiana compreende-as como sucessões tecnológicas das álgebra combinatória. Já não se trata de imitação, nem de dobragem, nem mesmo de paródia. Trata-se de uma substituição no real dos signos do real, isto é, de uma operação de dissuasão de todo o processo real pelo seu duplo operatório, máquina sinalética metaestável, programática, impecável, que oferece todos os signos do real e lhes curto-circuita todas as peripécias” (p. 9). Cf. Baudrillard, J. *1981+(1990). Simulacros e simulações. Lisboa: Relógio d’Água. 160 Tal afirmação nos leva a interpretar as massas numa pespetiva da teoria crítica frankfurtiana, como massas de espectadores passivos. Contudo, com base nos diferentes estatutos de participação propostos por Erving Goffman, Louis Quéré (2015) nos convida a repensar a questão ao explicar que a experiência pública pode ser apreendida de pontos muitos diferentes, não devendo ser restrita somente aos decisores, aos mediadores ou aos ativistas - “quer estes ajam como cidadãos que participam na formação da vontade colectiva, quer como militantes de associações, movimentos, partidos, sindicatos etc.” (p. 5). Para este autor francês, o público espectador é muito diferente do público habermasiano que se assemelha a uma sociedade de debate, ou do público deweiano de pesquisadores comprometidos e ativos; consiste num público que partilha das emoções da condição de espectador: “A condição de espectador é mesmo um método de participação na experiência pública, mas ela é em si diversa, variando de acordo com o grau de desenvolvimento da percepção e com o trabalho realizado para criar a sua própria experiência” (p. 12). Cf. Quéré, L. (2015). “Prefácio”, op. cit. 161 Tratamos da origem das comunidades nas redes sociais digitais na Parte III (Capítulo 8) deste estudo.
114 enquanto fundação do seu poder. Naquilo que Castells (2013) denomina como espaço público livre, pessoas de todas as idades e condições sociais formaram redes para além de suas visões pessoais e ligações organizacionais, impulsionadas pela partilha de lamentos e esperanças dentro das possibilidades oferecidas pelo ciberespaço 170 , organizadas para ocupar também fisicamente o espaço urbano, numa demonstração de autoconsciência que teria caracterizado, desde sempre, os grandes movimentos sociais. “(…) um encontro cego com cada qual, e com o destino que elas queriam forjar, afirmando o seu direito de fazer história – a sua história” (p. 20). Tais movimentos, interpretados no âmbito das situações de crise que atingem um ou uns tantos aspetos do cotidiano dos seus envolvidos (sobretudo o económico), são analisados pelo sociólogo como alavancas de mudanças da sociedade. Combinam a degradação das condições materiais de vida a uma crise de legitimidade em relação aos responsáveis pela conduta dos assuntos públicos, induzindo os manifestantes a ações coletivas fora dos descredenciados canais institucionais, com o objetivo de defenderem as suas exigências, mudarem os responsáveis ou as próprias regras do jogo em que estão inseridos. Por considerar que a mudança social requer ação, individual ou coletiva, a afirmação da génese dessa ação como emocionalmente motivada acaba por associá-la a todo o comportamento humano. Na seara das seis emoções básicas identificadas por neuro-psicólogos – medo, desgosto, surpresa, tristeza, felicidade e raiva, com base na teoria da inteligência afetiva na comunicação política (Neuman et al., 2007) 171 – o sociólogo espanhol explica como este rastilho é desencadeado pela raiva, enquanto o opressor seria o próprio medo diante dos perigos inerentes às suas ações, sejam eles intimidações políticas ou a força bruta da repressão policial. A raiva aumenta com a percepção de uma acção injusta e com o agente responsável pela acção. O medo despoleta a ansiedade, que está associada com acautelar o perigo. O medo é ultrapassado pela partilha e identificação com os outros num processo de acção comunicativa. Depois a raiva toma o controlo: e conduz ao comportamento de 170 O autor utiliza o conceito de Pierre Lévy (1997) para tratar do espaço digital onde os movimentos sociais se articulam. Tratamos das questões conceituais da cultura das redes na Parte III (Capítulo 7) desta investigação. 171 Cf. Neuman, W. R; Marcus, G. E.; Crigler, A. N. & Mackuhn, M. (Eds.). (2007). The Affect Effect: Dynamics of emotions in political thinking and behavior. Chicago: University of Chicago Press.
115 risco. Quando o processo comunicativo induz a ação colectiva e a mudança é posta em prática, a emoção positiva mais potente prevalece: o entusiasmo, que leva à mobilização social intencional. Redes de indivíduos entusiásticos, que ultrapassaram o medo, transformam-se num actor colectivo e consciente. Assim, a mudança social resulta de acção comunicativa que envolve a ligação entre redes de redes neuronais do cérebro humano estimuladas por sinais de um ambiente de comunicação através das redes de comunicação (Castells, 2013, p. 214). Ao comparar os movimentos sociais desenvolvidos ao longo da História aos movimentos sociais contemporâneos – mesmo oferecendo uma leitura desses últimos como um redimensionamento, na Internet, dos problemas reais de uma sociedade, isto é, das questões tradicionais relacionadas à política, à cultura, à economia –, o sociólogo não nega o papel crítico da comunicação em geral na formação e práticas de todos os movimentos. Independente de qual seja a época ou da tecnologia estar ou não nas raízes desses movimentos, “porque as pessoas só podem desafiar a dominação ligando-se umas às outras, partilhando a raiva, sentindo-se unidas, e construindo projectos alternativos para si próprias e para a sociedade em geral” (Castells, 2012, p. 223). Nesta direção, a conectividade dos utilizadores estaria dependentemente vinculada às redes de comunicação interativas disponíveis hoje, da mesma forma que em épocas analógicas estavam condicionadas a outros modelos comunicativos. Na época do surgimento do jornalismo impresso o jornalismo cultural – aquele que nasceu com a própria ideia de cidade, “marcado pela migração do homem do campo para os novos pólos industriais, pela estruturação da sociedade e chegada do comércio, dos costumes, das modas, das casas de chá (…)” (Magalhães, 2008, pp. 9-10) 172 – desenvolveu um contributo quase panfletário nas revoluções culturais modernas. Hoje, dentro do modelo contemporâneo de comunicação horizontal e em larga escala, os movimentos seguem uma nova lógica baseada na internet sem fio, em interação com o que Castells indica como a comunicação face a face e a ocupação do espaço urbano. Ainda que o sociólogo espanhol observe a Internet “como uma componente necessária, mas não suficiente para a sua acção colectiva” (Castells, 2013, p. 223), por 172 Cf. Magalhães, M. (2008). Polarizações do Jornalismo Cultural. João Pessoa: Marca de Fantasia.
116 outro lado destaca a importância das redes sociais digitais para a mobilização, organização, deliberação, coordenação e decisão de tais movimentos. Assim, a Internet deixa o seu lugar tradicionalmente restrito ao âmbito da instrumentalidade, por ser capaz de criar condições para uma forma de prática partilhada. Isto num contexto em que a rede mundial de computadores também desempenha a função de proteger o movimento contra a repressão dos seus espaços físicos libertados 173 , mantendo a comunicação entre as pessoas no interior do movimento e com a sociedade em geral. Sobre a partilha da cultura da autonomia como matriz cultural das sociedades contemporâneas, originada na ligação elementar entre a internet e os movimentos sociais recentes, o autor sublinha uma distinção fundamental entre os movimentos sociais e os movimentos de protestos – ainda que ambos estejam relacionados às críticas, aos anseios e aos sentimentos de determinada população: Os movimentos sociais, enquanto emergem do sofrimento das pessoas, são distintos dos movimentos de protesto. Eles são essencialmente movimentos culturais, movimentos que ligam as exigências de hoje com os projectos para amanhã. E os movimentos que estamos a observar incorporam o projecto fundamental de transformar as pessoas em sujeitos das suas próprias vidas, através da afirmação da sua autonomia face às instituições da sociedade (Castells, 2013, p. 224). O declínio da confiança nas instituições atuais tem sido um tema amplamente tratado na obra de diversos autores, como Anthony Giddens (2002) 174 e Zygmunt Bauman (2003) 175 , ainda que estes indiquem tendências divergentes para o nosso processo de transformação social. Enquanto o primeiro observa na libertação das amarras institucionais uma oportunidade para a “democratização da democracia”, Bauman reconhece uma fragilidade nas relações humanas na era da internet, proveniente de um medo generalizado que nos intimidaria a correr os riscos inerentes a uma ação política. 173 Para entender o conceito de libertação de zonas autónomas temporárias, ler os contributos de Hakim Bey, destacados nas partes I (Capítulo 3) e III (Capítulo 7) da nossa investigação. Cf. Bey, H. *1985+(2001). T. A. Z.: Zona Autônoma Temporária. São Paulo: Conrad. 174 Cf. Giddens, A. (2002). Modernidade e Identidade. Rio de Janeiro: Editora Zahar. 175 Cf. Bauman, Z. (2003). Amor Líquido: sobre a fragilidade dos laços humanos. Rio de Janeiro: Editora Zahar.
117 Por meio da leitura de Manuel Castells estaríamos mais próximos da conceção gidenniana, uma vez que o sociólogo espanhol também associa a experiência cotidiana da vida privada às motivações para a participação na esfera pública. Em outras palavras, somos convidados a pensar a qualidade da ação pelo viés dos atores coletivos, digitalmente conectados, que se voltam para a criação de novas formas de vivência em busca de um novo contrato social. Embora em escritos anteriores Castells (2009) 176 , o autor tenha tratado das transformações culturais da sociedade sob o signo da emergência de um novo conjunto de valores, definidos como individualização 177 e autonomia 178 , no texto “A Internet e a cultura da autonomia” (2013) 179 o autor prefere realçar que individualização não significa necessariamente individualismo, uma vez que o projeto do indivíduo pode ser dirigido para a ação coletiva e para os ideais partilhados – a exemplo da preservação ambiental e a criação de comunidades sobre temáticas diversas – enquanto o individualismo restringiria o bem-estar do indivíduo como objetivo final de um projeto particular. À luz dos movimentos em rede recentes o conceito de autonomia toma contornos mais abrangentes, possibilitando uma relação tanto com atores individuais quanto coletivos. Tal ideia nasce na capacidade de um ator social se tornar o sujeito de uma ação em torno de projetos construídos conforme seus próprios valores e interesses, independentes das instituições em declínio no mundo contemporâneo. É 176 Cf. Castells, M. (2009). Communication Power. Oxford: Oxford University Press. 177 Definida por Anthonny Giddens (2002), na obra citada, como a tendência cultural que enfatiza os projetos do indivíduo como princípio fundamental orientador do seu comportamento. 178 Com base numa investigação desenvolvida entre 2002 e 2007 com uma amostra representativa da população da Catalunha, definida empiricamente entre seis projetos estatisticamente independentes de autonomia – pessoal, profissional, empresarial, comunicativo, corporal e sociopolítico – Manuel Castells conclui que quanto mais as pessoas eram autónomas em cada uma dessas seis dimensões, mais frequentemente e intensamente usavam as redes sociais. A relação diretamente proporcional entre a presença em rede e a elevação do grau de autonomia de cada pessoa ou movimento também pode ser associada, de forma inversamente proporcional, na relação com a alienação política. O autor afirma que “há, de facto, um círculo virtuoso entre as tecnologias da liberdade e a luta para liberar as mentes dos quadros de dominação” (Castells, 2013, p. 227). Tal pesquisa foi publicada em dois volumes: Cf. Castells, M.; Tubella, I. et al. (2005). “The transformation of the social structure of the network society: Social uses of the Internet in Catalonia”. In M. Castells (Ed.). The Network Society: A crosscultural perspective. Malden: Edward Elgar. Cf. Castells, M.; Tubella, I. et al. (2007). La transicion a la sociedad red. Barcelona: Ariel. 179 Castells, M. (2013). “A Internet e a cultura da autonomia”. In Redes de Indignação e Esperança: Movimentos Sociais na Era da Internet (pp. 222-227). Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian.
118 assim que as redes cumprem o papel de ponte: na transição entre a individualização e a autonomia, permitindo “que actores individuais construam a sua autonomia, com pessoas com interesses semelhantes, nas redes que escolhem”, como fruto dessa cultura da liberdade que é a internet. “Foi deliberadamente desenhada por cientistas e hackers como uma rede de comunicação descentralizada, capaz de resistir ao controlo de qualquer centro de comando” (Castells, 2013, p. 225). A consolidação das redes sociais digitais como um espaço/meio de resistência para aquilo que o autor explica como “ativismo sociopolítico” teria ainda como base a dimensão do humano, funcionando como uma extensão 180 das nossas relações antes restritas aos ambientes não conectados. “(...) é uma rede auto-construída com base numa conectividade perpétua. Mas esta não é uma sociedade puramente virtual. Existe uma ligação estreita entre as redes virtuais e as redes da vida em geral” (Castells, 2013, p. 226). No sentido sugerido pelo sociólogo, as pessoas constroem redes para estarem umas com as outras, a partir de critérios que incluem aqueles que já conhecem ou aqueles que gostariam de conhecer, como se o mundo real fosse um mundo híbrido entre a interação online e off-line – como trataram Rainie & Wellman (2012) na conceção das redes como novo sistema operativo social. “As redes estão dentro do movimento, com outros movimentos pelo mundo, com a blogosfera, os media e a sociedade em geral” (Castells, 2013, p. 216). Isto significa dizer que a internet é vista como uma rede de redes, descentralizada, capaz de maximizar hipóteses de participação nas ações coletivas, ao mesmo tempo em que reduz a vulnerabilidade dos seus membros em relação às ameaças de repressão e aos próprios perigos internos de burocratização e manipulação nos movimentos. “Enquanto esses movimentos normalmente começam nas redes sociais da Internet, eles tornam-se um movimento pela ocupação do espaço urbano, seja a ocupação das praças públicas ou a persistência das manifestações de rua” (Castells, 2013, p. 217). 180 Sobre os meios de comunicação como extensão do homem, indicamos novamente a obra de Marshall McLuhan, nomeadamente: A galáxia de Gutenberg: a formação do homem tipográfico (1972) e Os meios de comunicação como extensões do homem (understanding media) (2007), ambas já referenciadas nesta investigação.
119 Essa lógica observa o espaço do movimento como aquele construído por uma interação do espaço de fluxos da internet e das redes de comunicação sem fios, lado a lado com o espaço físico e os edifícios simbólicos ocupados e marcados pela ação de protestos – o híbrido que constitui o tal espaço de autonomia. Sendo assim, o que entendemos como net-ativismo ficaria restrito aos movimentos que transitam entre a rede e a rua, excluindo as demais formas de ação e colaboração nas redes sociais digitais – a exemplo daquelas hacktivistas – relegadas ao que o sociólogo define como “desafio sem uma base permanente de autonomia no espaço de fluxos é equivalente a activismo descontinuado” (Castells, 2013, p. 217). Embora reconheça que os valores, objetivos e estilo organizacional dos movimentos oriundos de uma cultura da autonomia não possam existir sem a internet, o significado de tal cultura seguiria associado a algo mais profundo: à adequação do papel das jovens gerações de um novo século enquanto agentes de mudança de uma sociedade em rede, contrastando com instituições políticas herdadas de uma estrutura social historicamente superada. Sendo assim, nos resta aqui investigar quais os anseios dessa cultura da autonomia revelada por este sociólogo. Se partirmos da ideia castelliana de que as pessoas se organizam nas redes sociais digitais como uma amplificação das redes reais da vida 181 , a fim de formar novas redes de indignação e esperança contra as instituições públicas/políticas em declínio, que novos meios de fazer política tais redes sugerem? 181 Divisão entre mundo real e mundo virtual (ou digital) cada vez mais questionada, uma vez que a vida cotidiana segue dia após dia mais conectada com e através das novas tecnologias. Cf. Lemos, R. & Di Felice, M. (2014). A vida em rede. Campinas: Papirus 7 Mares.
120 4.3.1. O ativismo em rede e a participação sem partido Nos movimentos que se espalharam por diversas latitudes do norte da África e do Médio Oriente, originaram manifestações nos Estados Unidos da América, no Brasil, na Argentina e em diversos países da Europa ao longo dos últimos cinco anos, havia algo mais em comum além da crise da democracia (ou a ausência desta, nos países da revolução árabe) e a crise económica global 182 . Ao lado das manifestações agudas contra uma sociedade injusta e uma política de democracia questionável estava o que Manuel Castells (2013) destaca como “a humilhação provocada pelo cinismo e arrogância dos que estavam no poder, seja financeiro, político e cultural” (p. 21). Tal ciclo, como vimos nesta abordagem, teria se originado numa espécie de medo, que deu espaço à indignação popular, transformando-a em combustível de esperança para uma humanidade melhor. Esta, por sua vez, teria de ser construída de raiz, escapando das armadilhas ideológicas e institucionais que levaram ao mesmo resultado vezes sem conta, forjando um novo caminho pelos seus passos. Qual seria, portanto, a direção desse caminho? No mapeamento proposto na Parte III desta investigação, apresentaremos as principais fases do net-ativismo ao redor do mundo: a fase de preparação (através de personagens coletivos como Hakim Bey e Luther Blissett), a fase de experimentação das primeiras formas de conflitualidades sociais difundidas através da internet (o Movimento Zapatista) e a fase web 2.0 e social networks (na qual movimentos como os Anonymous, Primavera Árabe, Geração à Rasca, Indignados e Occupy Wall Street tomam forma). Em cada uma delas, os casos investigados revelam os anseios coletivos dos movimentos envolvidos, que em momentos da nossa história recente refletem 182 Apontada como fator de acentuação das desigualdades sociais, tanto nos países em desenvolvimento quanto nos ditos desenvolvidos. Tal crise teria começado a dar os seus sinais ainda em 2008, após o colapso da bolha especulativa do mercado imobiliário norte-americano, resultando numa desestabilização em cadeia da economia internacional. Cf. Arestis, P.; Sobreira, R. e Oreiro, J. L. (Eds.). (2011). The Financial Crisis: Origins and Implications. Basingstoke: Palgrave Macmillan.
121 reivindicações, motivações, influências e ações bastante semelhantes – por vezes inspiradas entre si. Ao voltar as atenções para os casos de ativismo em rede na era dos social media, o sociólogo espanhol destaca um aspeto elementar entre os movimentos que fazem da internet a sua base de atuação: Em todos os casos, os movimentos ignoraram os partidos políticos, desconfiaram dos media, não reconheceram qualquer liderança e rejeitaram todas as organizações formais, depositando na Internet e nas assembleias locais o debate colectivo e as tomadas de decisão (Castells, 2013, p. 22). Para o autor, as relações de poder são constitutivas da sociedade, uma vez que aqueles que o detêm constroem as instituições consoante os seus valores e interesses. E se as instituições de poder seguem em crescente declínio, desafiadas pelos membros dos movimentos sociais emergentes, este fato mostra que tal poder, antes exercido pelos meios coercitivos (o monopólio da violência, legitimada ou não, pelo controlo do Estado) e/ou pela construção de significado na mente das pessoas (através de mecanismos de manipulação simbólica), perde a cada dia o seu lugar na sociedade em rede. Pois, como sublinha Castells (2013), já que as sociedades são contraditórias e conflituosas, onde há poder, há também contrapoder, ou seja, “a capacidade dos actores sociais de desafiarem o poder imbuído nas instituições da sociedade, com o objetivo de conseguirem a representação dos seus próprios valores e interesses” (pp. 22-23). Quando o autor trata de contrapoder, nomeadamente no ativismo sociopolítico, não se refere necessariamente a uma disputa de poder em relação às instituições vigentes, como Igreja, Estado e Mercado, que em épocas e contextos culturais específicos experimentaram variações no seu nível de influência social. Tampouco consiste numa tentativa de ocupação definitiva de cargos e prédios públicos por parte dos manifestantes – marcas da disputa histórica entre os partidos de esquerda e direita. Aproxima-se, sim, de um desafio a todo o sistema político, mesmo àqueles que se revestem de democracia representativa, por mostrarem os seus sinais de colapso.
122 Somos provocados, então, a refletir: seriam os movimentos sociais em rede e a reforma política um amor possível? Essa questão leva-nos a um imbróglio que pode ser traduzido da seguinte maneira: se o consenso aponta que o sucesso dos movimentos se baseia na canalização dos sonhos de mudança social pelas instituições, seja por meio de uma reforma política ou de uma revolução 183 ; por outro lado, não existem garantias de que tais ideais revolucionários não serão traídos pelos novos poderes e pela nova ordem constitucional. Um dilema que surge pelo fato da maior parte dos movimentos em curso não confiar nas instituições políticas existentes nem, consequentemente, na viabilidade de sua participação nos canais políticos prédeterminados. Prova dessa crise pode ser verificada no número crescente de votos brancos, nulos e de abstenções nas últimas eleições municipais realizadas no Brasil 184 e na já esperada abstenção dos eleitores na decisão presidencial dos Estados Unidos 185 , que acabou por eleger Donald Trump, ambos em 2016. Destacamos esses dois países justamente por terem sido palcos de movimentos que eclodiram em forma de sucessivos protestos nos anos anteriores aos pleitos: os Movimentos de Junho de 2013, no Brasil, e os Movimentos Occupy que surgiram em 2011, inicialmente em Wall Street, partindo das portas dos centros financeiros norte-americanos para outros pontos do globo. 183 O ideal revolucionário é rejeitado por movimentos como o coletivo net-ativista Hakim Bey (2001), para o qual uma revolução consiste na institucionalização de uma nova forma de poder, que logo estará suscetível aos mesmos riscos de corrupção/desvios que acometeram o sistema anterior e que motivou o levante do movimento, num círculo vicioso de alternância de forças. Michel Maffesoli (2005) também trata do tema por essa perspetiva em A transfiguração do político (2005), cujos contributos abordamos na Parte I (Capítulo 2) desta tese. 184 Aproximadamente 21,5% dos eleitores registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não compareceram às urnas para votar no segundo turno das eleições municipais brasileiras, somados aos 14,3% do eleitorado que optou por votar branco ou nulo na escolha dos prefeitos das suas cidades. As informações, reveladas pelo próprio TSE, representam um recorde desde 2004, ano de início de divulgação das estatísticas digitalizadas. 2017. Disponível em http://odia.ig.com.br/brasil/2016-1031/eleicoes-2016-taxa-de-brancos-e-nulos-e-a-maior-desde-2004.html. Consultado em 15 mai. 2017. 185 Naquele país, como o voto é facultativo, a taxa histórica de abstenções chega à metade do eleitorado, o que tende a se agravar em situações como a das eleições de 2016, pelo descontentamento público em relação aos principais candidatos em questão – o milionário republicano Donald Trump e a democrata Hillary Clinton. O tema foi abordado em reportagem da BBC News, intitulada “US election: Why does the US have such low voter turnout?”. Consultada em 2 dez. 2016. Disponível em http://www.bbc.com/news/election-us-2016-37634526.
123 (...) na maioria dos movimentos estudados e em movimentos similares à volta do mundo, a passagem crítica da esperança para a implementação da mudança depende da permeabilidade das instituições políticas às exigências do movimento, e da vontade do movimento se engajar num processo de negociação (Castells, 2013, p. 228). A dificuldade de diálogo entre os movimentos e as instituições cristaliza-se pelo fato dessas redes surgirem baseadas na negação da legitimidade da classe política e na denúncia da sua subserviência às elites financeiras. Tal fator é bastante marcante no caso do Movimento Occupy Wall Street, que conseguiu influenciar politicamente de forma indireta, ao projetar a discussão da desigualdade social (dos 99% da população mais pobre em virtude de 1% da sua parcela mais rica) para a agenda de alguns partidos políticos norte-americanos. Tal caso nos faz lembrar que em tempos recentes, anteriores ao digital, os movimentos sociais tradicionais eram geralmente segmentados – como os sindicais, ambientais, feministas etc. –, traziam bandeiras de lutas claras e bem definidas e se organizavam em estrutura hierarquizada (com líderes). Estes alcançavam uma influência política possível, explicada pelo sociólogo como uma espécie de contribuição para a definição da agenda pública dos partidos. Em outras palavras, os movimentos eram úteis se os governantes os vissem como potenciais facilitadores ou disruptores dos seus próprios objetivos. Porém, como seria isso possível numa época em que os movimentos são horizontais, não apresentam líderes-chave para negociação, misturam bandeiras de luta e estão por todos os lugares possíveis entre as redes e as ruas? Podemos ser mais cirúrgicos nos questionamentos propostos: como pode haver diálogo entre os manifestantes e os políticos se uma das bandeiras comuns entre os inúmeros movimentos que se espalham pelo globo é justamente a falta de representatividade da classe política? Ou, como interroga o autor, quando “as eleições estão condicionadas pelo poder do dinheiro e dos media, e restringidas pelas leis eleitorais enviesadas, projectadas pela classe política para o seu próprio benefício”? (Castells, 2013, p. 229).
130 Isto significa dizer que enquanto a sociologia tradicional prefere denominar o social como uma coisa homogénea, o autor propõe que se designe, com o mesmo vocábulo, uma série de associações entre elementos heterogéneos, substituindo a definição de sociologia como “ciência do social” pela “busca de associações”, por um tipo de conexão entre coisas que não são, em si mesmas, consideradas sociais. À primeira vista, essa definição soa absurda, pois pode forçar a sociologia a significar qualquer tipo de agregado, de ligações químicas a vínculos jurídicos, de forças anatômicas a corporações, de organismos fisiológicos a partidos políticos. Mas é exatamente esse o ponto que o ramo alternativo da teoria social pretende estabelecer: todos os elementos heterogêneos precisam ser reunidos de novo em uma dada circunstância (Latour, 2012, p. 23). A partir de exemplos de ações em desenvolvimento nos diversos campos que atravessam esse social, como forma de comprovar a sua volatilidade – de uma vacina a ser testada, um partido político a ser criado a um sistema planetário a ser descoberto a cada instância, referências as quais somamos o avanço do Big Data –, este autor reafirma a necessidade de reformularmos nossas conceções sobre aquilo que estava associado. É como se já não soubéssemos o que o termo “nós” significa, uma vez que a ideia de social 191 , mais genérica em sua origem (do latim, socius, “companheiro” ou “associado”) e coextensiva a todas as associações, com o passar do tempo e da dita evolução dos campos do saber ficou restrita à relação com os humanos e com a sociedade moderna, tornando a nossa visão humanocêntrica. Tal ideia renovada do social, ajustada aos estudos da ciência e da tecnologia e sistematizada nesta teoria, consiste em atribuir aos não-humanos – antes compreendidos como meras projeções simbólicas – também o papel de atores. Papel que não deve ser necessariamente associado a coisas concretas ou objetos naturais, mas a qualquer tipo de ação mais aberta que a visão tradicional insiste em negar. Talvez pelo fato dos estudos sobre redes digitais estarem posicionados, geralmente, na contramão de um objeto estável (já que os media digitais se transformam a todo o momento) e por englobarem fenómenos que agregam humanos 191 O estudo etimológico do termo foi publicado em outra obra do autor, desenvolvida com a pesquisadora Shirley Strum sobre o comportamento dos babuínos como seres socialmente e ecologicamente sofisticados. Cf. Strum, S. e Latour, B. (1987). “The meaning of Social: From Baboons to Humans”. In Information sur les Sciences Sociales/Social Science Information (Nº. 26, pp. 783-802).
131 e não humanos em condições de interagentes, a teoria sistematizada pelo autor vem sendo apropriada em larga escala para fundamentar tais investigações. Principalmente no que diz respeito aos procedimentos teórico-metodológicos dessas pesquisas, inspirados em postulados como: Para empregar um slogan da ANT, cumpre “seguir os próprios atores”, ou seja, tentar entender suas inovações frequentemente bizarras, a fim de descobrir o que a existência coletiva se tornou em suas mãos, que métodos elaboraram para a sua adequação, quais definições esclareceriam melhor as novas associações que eles se viram forçados a estabelecer (Latour, 2012, p. 31). Nesse percurso, o também sociólogo contribui para a renovação da definição do que é associação na medida em que substitui uma lista de atores, métodos e domínios já consagrados como membros da esfera social para convidar-nos a pensar uma cartografia das controvérsias em torno do que compõe esse universo. “(...) para recuperar certo senso de ordem, a melhor solução é rastrear as conexões entre as próprias controvérsias e não tentar decidir como resolvê-las” (Latour, 2012, p. 44). Para tal, divide o domínio do social com ênfase em cinco grandes incertezas. Em suma, a primeira delas corresponde à natureza dos grupos, substituindo a ideia de existência de grupos pela de formação de grupos, por considerar que relacionar-se com um grupo ou outro grupo é um processo sem fim, constituído por laços incertos, frágeis, controvertidos e mutáveis, uma vez que somos alvos de diversos apelos possíveis e contraditórios de reagrupamento. Assim, sugere que ao invés de elegermos determinado grupo em detrimento de outro, cercando-o por padrões e fronteiras fixas para delimitar a nossa investigação, mais vale adotarmos os procedimentos dos atores e sairmos pelo mundo rastreando as pistas deixadas por suas atividades na formação e desmantelamento desses grupos. Embora a teoria original se apresente como relativista, não sendo direcionada especificamente a investigações relacionadas à internet, podemos pensar os movimentos de ativismo em rede na perspetiva não de grupos fechados, mas como formações de grupos, associações em constantes agrupamentos e desmantelamentos, como identidades abertas e mutáveis. Afinal, a transitoriedade, a temporalidade, o nomadismo e a mutação são marcas observadas na maior parte dos casos analisados
132 na presente investigação – que se por ventura se consolidaram como partidos políticos, organizações, empresas ou instituições de qualquer origem transformaram-se em qualquer coisa estática, distinta da ideia original de movimento, de ação de deslocamento, perdendo a sua dinâmica inicial. A segunda fonte de incerteza colocada por Bruno Latour faz referência à natureza das ações, partindo da ideia de que em cada curso de ação toda uma variedade de agentes pode envolver-se e deslocar os objetivos originais. Assim, devemos nos aprofundar na natureza do que foi agregado, afastando as explicações sociais sobre o que leva esse agrupamento de identidades diversas a agir – ao contrário do que havia sugerido Manuel Castells (2013), por exemplo, quando tratava da crise económica como gatilho para o ativismo em rede –, na medida em que a Teoria AtorRede toma a ação como assumida e não como induzida. Como uma alternativa às causas ou motivações propostas pela sociologia do social, este filósofo sugere a substituição do maior número possível de causas por uma ampliação do conjunto de atores, conforme o significado técnico da palavra “rede”. Neste ponto, o autor toma emprestado do teatro e da literatura algumas expressões que ajudaram a construir a Teoria Ator-Rede. “Empregar a palavra ‘ator’ significa que jamais fica claro quem ou o quê está atuando quando as pessoas atuam, pois o ator, no palco, nunca está sozinho ao atuar” (Latour, 2012, p. 75). A metáfora do personagem no palco serve para ilustrar a incerteza sobre a origem da ação, aqui descentralizada do próprio ator, que atua em colaboração com uma rede de outros elementos, sejam estes humanos (o roteirista, o diretor, os colegas de cena, a plateia) e não humanos (o palco, a maquiagem, a iluminação, a sonoplastia, o roteiro, a publicidade da peça etc.) que permeiam a sua construção de mundo através de uma concatenação de mediadores em que cada ponto age plenamente, contribuindo para o desenvolvimento da ação. Tal teoria, amplamente empregada em estudos de diversos campos científicos, inspira-nos a pensar no papel dos actantes nos movimentos de ativismo em rede. Como vimos em outros momentos da nossa investigação, sobre o progresso dos media e as transformações nos modelos de comunicação de cada época, podemos perceber
133 que os media também agem, não no sentido de alienar as massas como imaginado na abordagem de Theodor Adorno (2001) 192 , entre outros teóricos críticos frankfurtianos. No caso da internet 2.0, esta agência propicia novas formas de organização coletiva, ao inaugurar modelos de linguagens característicos da convergência mediática 193 (como os hiperlinks, por exemplo) e ao transformar a mensagem – por tempos aprisionada em meios fixos e de propagação limitada – em algo instantâneo, global, viral. Como terceira fonte de incerteza proposta está aquela da natureza dos objetos, a qual afirma que os tipos de agências que participam das interações permanecem, ao que tudo indica, abertos. Ao retomar a ideia de social ampliado a entidades, banidas da existência coletiva por mais de meio século de explicações sociais, o autor explica que a ação não deve ser considerada apenas assumida por estranhos como transformada ou delegada a diferentes tipos de atores capazes de levá-la adiante através de outros modos de agir ou de outros tipos de força. “(...) se insistirmos na decisão de partir das controvérsias sobre atores e atos, qualquer coisa que modifique uma situação fazendo diferença é um ator – ou, caso ainda não tenha figuração, um actante” (Latour, 2012, p. 108). O que a Teoria Ator-Rede oferece de novo ao campo da sociologia não é a multiplicidade de objetos mobilizados no curso de uma ação, mas o fato desses surgirem como atores completos e explicarem a diversidade do universo estudado, substituindo a ideia de sociedade, feita de material social, pela ideia de coletivo, composto por novas entidades. Para rastrear esse fluxo de interações Bruno Latour sugere que comecemos pelos agregados que nos parecem familiares, para depois alcançarmos outros totalmente desconhecidos. Entraria aqui o exemplo da nossa aparente inércia em frente à televisão enquanto “zapeamos” canais através do comando: o aparelho, que faz parte da nossa ação, é o nosso agregado familiar, assumido por um sinal infravermelho que não nos parece tão próximo assim. 192 Cf. Adorno, T. (2002). Indústria Cultural e Sociedade. São Paulo: Paz e Terra. 193 Henry Jenkins tem uma obra importante que trata da convergência dos meios de comunicação, da cultura participativa e da inteligência coletiva, com aborgagem fundamentada em casos de softwares e produtos oriundos deste processo de incorporação e transformação das tecnologias e das práticas culturais. Cf. Jenkins, H. (2008). Cultura da Convergência. São Paulo: Editora Aleph.
134 Porém, pelo fato da Sociologia do Social basear-se em relatos, os objetos são ignorados por não deixarem traços facilmente rastreáveis ao observador. Nesse ponto, a Teoria Ator-Rede questiona-nos se coisas como obras de arte, projetos arquitetónicos, laboratórios, dados estatísticos nada têm a dizer-nos. Como método para ouvir as suas vozes, Latour (2012) sugere exemplos em que o relato dos não humanos podem emergir: estudar as inovações nas oficinas, ateliês ou campos de trabalho, onde os não humanos assumem uma vida intermediada por reuniões, projetos, esboços etc.; estudar os objetos distanciados no tempo, no espaço ou na capacidade, onde a novidade é produzida pelo seu curso normal de ação, como um manual de instruções numa situação de emergência; estudar os objetos diante de acidentes, ruturas ou golpes, como a caixa preta de um avião; por fim, observá-los quando recuam para os bastidores, trazidos de volta em arquivos, documentos ou museus. As questões de poder envolvidas nas ações provenientes das interações entre humanos e não humanos, entretanto, não devem ser vistas na seara marxista do determinismo tecnológico, como um espelho para refletir as distinções das agências, como teria previsto Pierre Bordieu (2005) 194 , nem como um pano de fundo para a teatralidade da vida cotidiana, como teria considerado Erving Goffman (2009) 195 , na qual os atores sociais humanos desempenhariam os papéis principais nas interações. O que Bruno Latour sugere é que essas relações sejam investigadas dentro da ideia de poder desigualmente distribuído no decorrer das ações. A natureza dos fatos é apontada como quarta fonte de incerteza, no tocante aos vínculos das ciências naturais com o restante da sociedade. Depois de questionar o socio, da palavra sociologia – isto é, o sentido de social – o autor lança dúvidas sobre o significado de logia. Para isso, retorna aos primeiros esforços da ANT quando esta teoria se baseava na expressão “construção social de fatos científicos” 196 . Assim como o social, a ideia de construção, na visão dos pesquisadores da ANT: 194 Cf. Bordieu, P. (2005). A economia das trocas simbólicas. São Paulo: Editora Perspectiva. 195 Cf. Goffman, E. (2009). A representação do eu na vida cotidiana. Petrópolis: Editora Vozes. 196 Conforme adiantamos em nota anterior sobre a Teoria Ator-Rede, num período em que esta emergia dos estudos das ciências e da tecnologia, pelo ramo composto por aqueles que notaram que não seria
135 (...) não apenas nos conduz aos bastidores e nos introduz nas habilidades e talentos dos profissionais, como proporciona um raro vislumbre do que significa, para uma coisa, emergir da inexistência ao conferir a qualquer entidade existente a sua dimensão temporal (Latour, 2012, p. 132). Nesse caso em especial, emergir dos laboratórios, dos institutos de pesquisa e do seu imenso aparato de caríssimos instrumentos científicos para a construção do fato. Ainda assim, para os colegas das ciências sociais do filósofo francês, a palavra construção significava algo completamente distinto, algo que não era verdadeiro, mas forjado. Por isso, com a finalidade de reivindicar um significado forte para a expressão de um termo tão estigmatizado, o autor procurou uma nova dimensão para o social, de maneira que a construção social fosse entendida como o enquadramento da cena na qual os seres humanos e não humanos se fundiam. Deste modo, Bruno Latour percebeu que era preciso estudar acima, ao invés de se colocar na posição superior ao interesse do estudo 197 , condenando assim que as explicações sociais continuassem a substituir qualquer fenómeno por um fenómeno social ou objeto explicado pela sociedade, sempre resumido à ação humana. A exemplo do que acontece com fenómenos como o fervor religioso, explicado como algo escondido por baixo da coesão social – o que acabaria por desconsiderar uma série de entidades, estátuas, incensos, lágrimas, preces e peregrinações que também fazem parte de uma ação. No caso dos estudos sobre a cultura das redes, atualizaríamos tal interpretação para os riscos de ignorarmos os aparelhos participantes das dinâmicas de comunicação e interação (os computadores e os media móveis, para citar os mais comuns), as próprias redes sociais digitais na qual as dinâmicas se desenvolvem, as conexões, os softwares, as linguagens, as criptomoedas (ou moedas digitais, como Bitcoin 198 ) e até possível estender a explicação social aos fatos intricados da ciência – percebendo, logo, que tal explicação também não poderia ser estendida a qualquer outra coisa. 197 Este autor alerta sobre não estarmos também na posição contrária, ou seja, submetidos ao objetivo daqueles que estudamos. 198 Foram registados, inclusive, diversos crimes nos quais as negociações de resgate envolveram as moedas digitais, de sequestros de pessoas, roubos de imagens armazenadas em dispositivos móveis a séries televisivas ainda não lançadas, em países como o Brasil e os Estados Unidos. Se fundamentarmos a nossa análise na Teoria Ator-Rede, podemos observar a agência do elemento não humano (no caso, a moeda digital) no centro condicional da ação. De uma forma mais geral, tais exemplos demonstram
136 os vírus desenvolvidos e propagados pelas ações dos hackers. “(...) explicar não é um feito cognitivo misterioso, mas um empreendimento de construção de mundo muito prático, que consiste em ligar entidades a outras entidades, ou seja, em traçar uma rede” (Latour, 2012, p. 152). A partir da perceção que algo correra na história e na sociologia dos fatos científicos “duros” que a teoria social já não conseguia explicar, a Teoria Ator-Rede tenta mostrar que o social como era conhecido desapareceu, deixou de estar em algum lugar particular – como uma coisa entre outras coisas – para poder circular em qualquer lugar, como um movimento que liga coisas consideradas não sociais. Assim, ao invés do fator ser observado como uma causa seguida por uma série de intermediários, nesta teoria passa a ser visto como mais um ator na concatenação de atores. Para redimensionar essa ideia de social fiel à sua etimologia (alguém que segue alguém, um seguidor, um associado), Latour (2012) denomina como tradução essa coisa que não é nem um ator entre muitos nem uma força por trás de todos os atores transportados por meio de um deles, mas uma conexão que transporta, por assim dizer, transformações. E rede, em sua acepção, seria aquilo que é traçado pelas traduções nas explicações dos pesquisadores. Neste sentido, na sociologia das associações não existiria sociedade, domínio social nem vínculos sociais, mas traduções entre mediadores que podem gerar tais associações rastreáveis. Esta incerteza apresentada ainda dissolve o social e o natural como os objetos extremos dessa cadeia – no mesmo sentido em que a presente investigação contesta tal separação –, com o objetivo de libertar as questões de fato da sua redução à Natureza, assim como os objetos e as coisas de sua explicação pela sociedade. A própria agência da tecnologia juntamente aos humanos e à natureza, que conquistou importantes avanços nas ciências naturais, ajuda a diluir essa separação, bem como a evitar reducionismos das questões de fato (que levam à estabilidade e à unidade), como as barreiras entre realidade física e realidade digital não devem mais ter lugar nos nossos dias. Sobre o tema consultar reportagem da Revista Época, de 7 de maio de 2017: “Bitcoin: a moeda promissora que caiu na mão do criminoso comum”. Disponível em http://epoca.globo.com/tecnologia/experiencias-digitais/noticia/2017/05/bitcoin-tecnologiapromissora-que-caiu-na-mao-do-criminoso-comum.html. Consultada em 23 de mai. 2017.
137 substituindo-as pelas questões de interesse (que levam em conta as realidades, finalmente plurais). “É a própria coisa que se permitiu ser desdobrada como múltipla e, portanto, ser apreendida através de diferentes pontos de vista (...)” (Latour, 2012, p. 171). Como quinta e última fonte de incerteza figura a própria composição dos relatos, o questionamento em torno de em que sentido podemos dizer que as ciências sociais são empíricas. Tais relatos, que “precisam registrar diferenças, absorver multiplicidade, reformular-se a cada novo caso” (Latour, 2012, p. 179), na perspetiva da construção social – ainda que perpasse a fabricação e a artificialidade, não necessariamente correspondendo ao oposto da verdade e da subjetividade – acabam por transformar o próprio texto em mediador. Sendo assim, propõe-se que seja renovada também a ideia de relato objetivo, sugerindo no lugar do sentido tradicional da coisa concreta, com o seu apelo frio e desinteressado à objetificação, uma substituição pelo tecer de uma rede: uma narrativa, uma descrição ou uma proposição na qual todos os atores fazem alguma coisa, tornando visível ao leitor o movimento do social. Desse modo, a rede não designa um objeto exterior como forma aproximada de pontos interconectados, como um telefone, uma rodovia ou uma “rede” de esgoto. Ela nada mais é que um indicador de qualidade de um texto sobre os tópicos à mão. Restringe sua objetividade, isto é, a capacidade de cada ator para induzir outros atores a fazer coisas inesperadas. O bom texto tece redes de atores quando permite ao escritor estabelecer uma série de relações definidas como outras tantas translações (Latour, 2012, p. 189). As cinco fontes de incerteza aqui apresentadas nos trazem a um ponto fundamental da nossa pesquisa, ao entendimento do termo “rede” na teoria de Bruno Latour (2012). Conforme adiantamos no tópico anterior, o sociólogo afirma que a palavra é tão ambígua que já deveria ter sido descartada, por ser empregue tanto para designar rede técnica – eletricidade, trens, esgotos, internet etc., quanto na perspetiva da sociologia da organização, a fim de introduzir uma diferença entre empresas, mercados e países.
138 De antemão, desde logo questionamos tal visão sobre a descartabilidade da expressão, uma vez que a nossa investigação toma a “rede” como uma forma ecológica de interação, capaz de integrar humanos, não humanos e territorialidades que desempenham de maneira holística as suas agências. Entretanto, a tradução do termo “rede” à qual Latour se refere está ligada àquela de Denis Diderot em O sonho d’Alembert *1769+(1964) 199 , que sugere uma interpretação mais ampla com 27 aceções da palavra 200 , como um tipo muito especial de materialismo ativo e amplamente disseminado. Portanto, rede é uma expressão para avaliar quanta energia, movimento e especificidade nossos próprios relatos conseguem incluir. Rede é conceito, não coisa. É uma ferramenta que nos ajuda a descrever algo, não algo que esteja sendo descrito. Mantém com o tópico a mão a mesma relação que uma grade de perspectiva mantém com uma pintura baseada na perspectiva tradicional, de ponto único: traçadas antes, as linhas permitem projetar um objeto tridimensional numa rede plana – mas não são aquilo que será pintado, apenas ensejaram ao pintor dar a impressão de profundidade antes de serem apagadas. Do mesmo modo, a rede não é aquilo que está representado no texto, mas aquilo que prepara o texto para substituir os atores como mediadores. A consequência é que podemos elaborar um relato ator-rede de tópicos que de maneira alguma têm a forma de uma rede – uma sinfonia, um código de leis, uma pedra da lua, uma gravura. Por outro lado, é possível escrever sobre redes técnicas – televisão, emails, satélites, equipes de vendas, sem em parte alguma oferecer um relato ator-rede (Latour, 2012, p. 193). A palavra “rede”, nesse âmbito, abarca ainda um padrão de estilo literário. Pode gerar confusão pelo fato de que alguns objetos antes descritos pela ANT eram redes no sentido técnico – metrologia, metro, telefone – época em que a Internet ainda nem havia sido lançada. Rede, nessa concepção, era uma novidade que poderia ajudar a 199 Cf. Diderot, D. *1769+(1964). “D’Alembert Dream”. In Rameau’s Nephew and Other Works. Indianapolis: Bobbs-Merril. 200 “Isto deve satisfazê-la por ora: uma mulher, após o parto, entrou no estado vaporoso mais assustador. Era um nunca acabar de lágrimas, risos involuntários, sufocações, convulsões, inchaços de garganta, silêncio obstinado, gritos agudos, enfim, tudo o que se possa imaginar de pior. O problema persistiu durante vários dias. Amando apaixonadamente, imaginou perceber que seu amante, cansado de sua doença, já começava a dar mostras de que iria dar o fora, e resolveu sarar ou morrer. Estourou nela uma guerra civil na qual ora prevalecia o senhor, ora os súditos. Quando a acção dos fios da rede igualava a reacção de sua origem, ela tombava como morta. Levavam-na então para a cama, onde ficava horas a fio sem fazer um movimento sequer, quase sem vida; outras vezes eram só lassidões, fraqueza geral, esgotamento que parecia prestes a levá-la desta para melhor. A mulher lutou assim durante seis meses. A revolta começava sempre pelas fibras e ela sabia quando ia acontecer. Ao primeiro sintoma, levantavase, corria para fora e fazia exercícios violentos, subia e descia escadas; serrava madeira e cavava buracos no chão. O órgão de sua vontade, o centro de sua rede se retesava; e ela dizia a si mesma: ‘Vencer ou morrer!’” (Diderot, 1964 apud Latour, 2012, pp. 190-191).
139 estabelecer um contraste com sociedade, instituição, cultura, campos etc. – frequentemente concebidos como superfícies, fluxos de transferências e coisas concretas. Tal sentido, para Bruno Latour, hoje está invertido: as redes são as regras e a superfícies representam a exceção. No intuito de designar os fluxos de translações, a expressão “rede” foi presa por um hífen à palavra “ator”, por este filósofo francês considerar que não existe palavra boa, mas seu uso sensível; neste sentido, composta por traços deixados por agentes em movimento. Por reter os aspetos que o autor tenciona sublinhar com o termo: uma conexão ponto por ponto, rastreável e capaz de ser registada empiricamente. Por considerar que, num bom relator ator-rede, o mundo dos atores deve ser desdobrado como redes de mediações nos relatos de quem o pesquisa, que tem como papel reunir esse social, substituindo os quadros de referência e explicações sociais pela explicação delineada pelos próprios atores, em processos de ajustamentos contínuos. 5.1.1. A confusão entre sociedade e corpo político O percurso até aqui seguido nos mostra que para Bruno Latour (2012) o social perdeu o seu sentido originário no momento em que a sociologia começou a entendêlo como algo composto apenas por humanos, o que interpretamos como a visão humanista do social. Entretanto, a partir da sua leitura, notamos se diluírem as barreiras que separam o humano do não humano, seja esse último natureza ou coisa, objeto ou instituição. Tal contribuição nos ajuda a compreender a ação em rede como algo assumido por atores e actantes, por conexões que impulsionam esse agir, transformando-se em algo que transcende os postulados teóricos há tempos propagados. Segundo a visão apresentada, o que estaria, portanto, entre esses elementos heterogéneos, como uma espécie de “cola” possível de reagregar o social como no
242 23 anos depois do início da insurreição em Chiapas, após longos períodos de especulação sobre a constituição de um partido político – contrariando a inclinação inicial do movimento – o Congresso Nacional Indígena (CNI) mexicano, apoiado pelo EZLN (Exército Zapatista de Libertação Nacional), anunciou a primeira candidata zapatista às eleições presidenciais mexicanas de 2018, Maria de Jesus Patrinez 348 . Em um comunicado, o EZLN e o CNI chamaram os indígenas do país a "nos organizar em todos os rincões do país para reunir os elementos necessários para que o Conselho Indígena de Governo e nossa porta-voz seja registrada como candidata independente à presidência do país, e assim fazê-los perder sua festa baseada em nossa morte e fazer nossa própria baseada na dignidade, na organização e na construção de um novo país e um novo mundo" 349 . A candidata em questão já atuava como porta-voz do Conselho Indígena do Governo. Caso seja eleita nas eleições de 2018, deve exercer o compromisso de continuar a atuar segundo as decisões tomadas coletivamente pelos zapatistas. O movimento, por sua vez, após negar durante décadas a participação nas formas políticas tradicionais, lança a sua candidatura à presidência como uma alternativa para a luta indígena. “Não é que nos interesse o processo eleitoral, os votos ou ganhar a presidência. Nós queremos voltar a visibilizar a luta indígena, como fez o EZLN em 1994” 350 . 348 A candidata em questão nasceu na comunidade dos índios nahua em Tuxpan, no Estado de Jalisco. Médica tradicional, desde 1994 é porta-voz da sua comunidade. Desde então, vem atuando em hospitais de comunidades indígenas e militando pelos interesses dos nativos mexicanos. 349 Discurso reproduzido pelo Portal Vermelho, em 20 mai. 2017, em reportagem intitulada “Zapatistas anunciam candidatura à presidência do México”. Disponível em http://www.vermelho.org.br/noticia/297555-7. Consultado em 4 jul. 2017. 350 Afirmou Carlos Gonzáles, um dos porta-vozes do CNI, em entrevista reproduzida pela reportagem referida na nota anterior.
243 Capítulo 8. Fase web 2.0 e social networks Após uma incursão pelos caminhos preparatórios para o net-ativismo tal como o conhecemos hoje, com destaque para essa última passagem pelo movimento zapatista como expressão de uma fase de experimentação dos primeiros conflitos mediados pela internet, oferecemos a seguir uma análise da evolução acelerada das redes sociais digitais. Propomos esse percurso com o intuito de compreender as transformações refletidas nas qualidades dos movimentos net-ativistas contemporâneos. Sem a pretensão de realizar uma investigação apurada sobre a conceituação de cada uma dessas redes, tratamos aqui de alguns apontamentos gerais que possam facilitar a contextualização dos movimentos net-ativistas mais recentes, na dimensão da própria evolução das plataformas, sites e aplicativos oferecidos ao longo do primeiro quarto de século de criação da Internet. Destacamos, desse modo, os mais relevantes na seara dos movimentos investigados, divididos em dois breves momentos, por uma ordem cronológica de surgimento e popularização entre os denominados utilizadores. 8.1. Das redes do IRC ao MSN Messenger Numa época em que a comunicação através das redes digitais ainda se baseava na internet discada, via linha telefónica, as redes do IRC (Internet Relay Chat) surgiam como uma revolução relativa à troca de conteúdo e ao contato com outros membros da rede, possibilidades antes limitadas ao correio eletrónico. Se antes era necessário criar uma conta de e-mail e conhecer o endereço de correio eletrónico do destinatário
244 para enviar mensagens, essa rede de chats segmentada por temas de interesse, região (cidade, estado, país) ou mesmo canais de ajuda sobre como lidar com aquela tecnologia emergente, possibilitou que qualquer utilizador, através da criação de um pseudónimo, acedesse a um desses canais onde outros “utilizadores” estivessem igualmente conectados e acessíveis para diálogo. O IRC, projetado pelo programador finlandês Jarkko Oikarinen ainda em 1988, surgiu com a proposta de criar um sistema de teletexto que oferecesse recursos avançados a quem o acedesse (a exemplo de conversas públicas em massa, entre milhares de usuários separados por canais), com a possibilidade do bate-papo e da troca de arquivos acontecerem de forma individual ou em grupo – e a princípio, sequer havia um avatar de identificação. Inicialmente restritas ao âmbito académico, com a abertura comercial da internet ao grande público em 1993, qualquer pessoa assinante de um provedor de acesso poderia se conectar a essas redes do Internet Relay Chat, geridas por operadores responsáveis por expulsar os chamados utilizadores que ferissem a etiqueta virtual. Com o passar dos anos, novas redes do IRC foram criadas e popularizadas em mais de 60 países, com salas de jogos e enquetes, consideradas inovações para o final da década de 1990 351 . Em Portugal, tal protocolo de comunicação textual entre canais ou salas de chat foi bastante acessado através da Rede IRC Portuguesa PTnet 352 , entre os anos 1997 353 e 2003, alcançando o posto de nona rede em nível mundial em número de acessos na época, com picos de 25 mil utilizadores 354 – que pouco tempo depois começaram a aderir a outras redes emergentes, repletas de inovações conectivas. 351 É válido acrescentar que o IRC alcançou fama internacional durante 1991, com a Guerra do Golfo Pérsico, devido à apropriação da rede para constantes atualizações de informação provenientes de todo o mundo, através dos chamados utilizadores, que se reuniam num único canal para ter acesso aos relatos mais recentes. A mesma tendência foi observada durante o golpe contra Boris Yeltsin, em setembro de 1993, período em que utilizadores do IRC de Moscovo emitiam relatos em direto acerca da evolução da situação. 352 Ainda disponível em http://www.ptnet.org. Consultado em 25 set. 2015. 353 Contudo, estudos apontam para as primeiras conexões da PTnet em 1995, com uma ligação experimental entre a Universidade do Algarve (UALG) e a Universidade de Coimbra (UC). 354 Dados retirados do texto História do IRC/PTNET (2002), de Ricardo Alexandre Alcântara Mateus Ventura da Fonseca. Disponível em https://student.dei.uc.pt/~rfonseca/Site_Antigo/historia.htm. Consultado em 25 set. 2015.
245 A decadência dos canais do IRC seguiu, de fato, uma tendência universal naquele ano, na medida em que apareciam programas de mensagens instantâneas como o MSN Messenger (desenvolvido pelo MSN, como uma espécie de chat atrelado aos e-mails). Entre as vantagens do Messenger, estava a possibilidade de selecionar os membros da sua rede de bate-papo, montando o seu próprio canal a partir dos contatos de interesse, sem necessariamente estar disponível online para “utilizadores” estranhos, como acontecia anteriormente quando se entrava em um canal qualquer. Esse processo de migração digital também foi motivado pela chegada de novos recursos de conversa em vídeo, webcams e voz, jogos do portal MSN, além da manutenção das salas de conversa comunitárias para quem optasse por conhecer novos membros. Entretanto, cerca de duas décadas depois do ápice do IRC mundialmente, e mesmo com o lançamento de redes inovadoras que o tornariam obsoleto nesse intervalo de tempo, os diálogos mediados por esse sistema de teletexto continuam até hoje como preferência de um público bem específico: os Anonymous. É nos canais do IRC que os seus membros, assim como os membros do LulzSec e de outros movimentos hackers espalhados pelo planeta, podem criar salas, reunir-se, discutir de forma gratuita e livre de monitoramento sobre questões relacionadas aos protestos e ataques, sem o receio de terem seus IPs rastreados 355 . Além da possibilidade de anonimato, uma vez que a identificação dos participantes do canal deve ser feita a partir de nicknames, todo o conteúdo dos diálogos é criptografado, garantindo um acesso seguro que outras redes não oferecem. 8.2. Do Orkut ao Facebook Se, de um lado, o programa de mensagens instantâneas criado pela Microsoft Corporation em 1999, o Messenger, atraiu uma migração digital em massa das redes 355 Abreviação de Internet Protocol, o IP é uma identificação única atribuída a cada computador conectado a uma rede; isto é, uma espécie de documento de identificação de cada máquina ou gadget (tablet, smartphone etc.).
246 do IRC – transformando o antigo sistema em um espaço de encontros para os saudosistas ou para as consideradas “subculturas”, como os mencionados hackers –, por outro lado, experimentou uma evasão semelhante dos ditos utilizadores com a chegada de novas redes sociais digitais, sendo substituído definitivamente em 2013 pelo Skype (programa de chamadas em vídeo e chats em tempo real pertencente à mesma companhia). O Orkut, criado em 2004 pelo engenheiro turco da Google, Orkut Büyükkökten, é exemplo de uma dessas redes. Segundo a pesquisadora brasileira Raquel Recuero, que no livro Redes Sociais na Internet (2009) 356 publica uma relação dos principais sites de redes sociais desenvolvidos até 2008, este sistema foi criado pelo engenheiro, também estudante da Universidade de Standford, no seu período de horas vagas, a partir de uma versão embrionária denominada Club Nexus, lançada em 2001. Com a aquisição deste último e posterior lançamento pelo Google em janeiro de 2004, o Orkut combinava diversas caraterísticas de redes sociais digitais anteriores (como a criação de perfis focados em interesses, a profusão de comunidades e até mesmo exibição dos membros ou “amigos” da rede social de cada ator) (Recuero, 2009, p. 166). No Brasil, a plataforma esteve no topo da preferência entre os brasileiros durante anos 357 , representando, em 2007, 53,41% do total de “utilizadores” da rede. Portugal esteve em sétimo lugar nesse ranking, com 0,39% de portugueses entre o volume total, atrás, além do Brasil, dos Estados Unidos (18,27%), da Índia (15,89%), do Paquistão (1,18%), do Reino Unido (0,54%) e do Japão (0,41%) 358 . Como vinha se tornando comum a outras redes naquela época, a exemplo do hi5 359 , o Orkut oferecia aos seus membros a criação de uma página individual, com 356 Cf. Recuero, R. (2009). Redes Sociais na Internet. Porto Alegre: Editora Meridional. 357 Sugerimos a consulta da dissertação de Mestrado em Comunicação e Culturas Mediáticas de Marina Magalhães, desenvolvida na Universidade Federal da Paraíba, sob orientação do Prof. Doutor Cláudio Cardoso de Paiva e publicada em livro. Cf. Magalhães, M. (2013). Jornalistas no cotidiano das redes digitais. João Pessoa: Marca de Fantasia. 358 Ranking divulgado pela agência de notícias Lusa e publicado pela RTP. Disponível em http://www.rtp.pt/noticias/pais/portugal-e-o-setimo-pais-em-numero-de-utilizadores-do-orkut_n52866. Consultado em 25 set. 2015. 359 Criada em 2003, por Ramu Yalamanchi, até 2008 o hi5 esteve entre os vinte sites mais visitados na Internet. Foi considerado o site mais visitado pelos portugueses em 2007, segundo o ranking mundial
247 definições pessoais, profissionais, interesses, depoimentos de amigos, álbum de fotografias etc. A princípio, tratava-se de um sistema que “apenas permitia o cadastro através de um convite feito por um outro ator que já estivesse cadastrado” (Recuero, 2009, p. 166), o que acabou valorizando a entrada dos chamados atores nessa rede. A partir do momento em que determinada página pessoal era elaborada na rede, o criador em questão poderia enviar e receber solicitação de amizades, com a oportunidade de aceitar ou rejeitar os convites que recebesse, bem como bloquear diretamente os contatos indesejados. O Orkut diferenciou-se, entretanto, por ter convergido o espaço de debates existente nos canais do IRC para aquilo que denominava como comunidades virtuais, que além de agregarem grupos funcionavam como fóruns, com tópicos (novos ficheiros de assuntos) e mensagens (trocadas dentro de cada ficheiro) sobre os temas mais diversos, resultando numa dinâmica próxima aos grupos que vemos hoje no Facebook. Embora a abertura de parte da sua plataforma à construção de recursos relacionados à própria arquitetura informativa – permitindo a criação de novos aplicativos através do Sistema Open Social – tenha contribuído para prolongar a existência do Orkut por dez anos, a criação do engenheiro turco não resistiu à migração dos membros para outras redes sociais digitais, como o Facebook. Em virtude do nomadismo antes experimentado por redes que o antecederam, o Orkut foi descontinuado pela Google em 2014, sob protestos online de antigos membros. Entendemos e apreciamos que tantas pessoas gostaram do Orkut ao longo dos últimos dez anos. Além disso, compartilhamos a visão dos usuários de que as comunidades do Orkut representaram uma parte vibrante e chave do Orkut, e é por isso que anunciamos o arquivo de todas as comunidades públicas – que estará disponível online a partir 30 de setembro de 2014. Esperamos que este arquivo ajude o Orkut a permanecer como um ícone do início da internet social 360 . publicado pela empresa Alexa. Disponível em https://www.alexa.com/siteinfo. Consultado em 25 set. 2015. 360 Comunicado enviado pela empresa Google à imprensa internacional. Retirado do site de notícias de tecnologia Techtudo. Disponível em http://www.techtudo.com.br/noticias/noticia/2014/09/fim-doorkut-mesmo-sob-protestos-google-encerra-rede-social-apos-10-anos.html. Consultado em 26 de set. 2015.
248 No mesmo ano da criação do Orkut, em 2004, surgia no contexto universitário dos Estados Unidos o Facebook (originalmente Thefacebook) 361 . O sistema criado por Mark Zuckerberg, na época em que ainda estudava na Universidade de Harvard, voltava-se para os alunos que ingressavam nas universidades, “o que, nos Estados Unidos, quase sempre representava uma mudança de cidade e um espectro novo de relações sociais” (Recuero, 2009, p. 172). A rede social mais popular em todo o mundo, mesmo após mais de uma década desde o seu lançamento, surgiu como um aperfeiçoamento do protótipo Facemash, lançado no ano anterior por Zuckerberg e por mais três colegas de faculdade (Eduardo Saverin, Chris Hughes e Dustin Moskovitz). O site inicial oferecia recursos de interatividade mais limitados: havia sido programado para funcionar como uma espécie de jogo eletrónico, no qual os estudantes participantes poderiam escolher entre as fotos de outros estudantes, classificando-as por grau de atratividade como “hot or not” (algo como “giro” ou “não giro”, em português). Inicialmente, para tornar-se membro do Facebook era preciso ser aluno da Universidade de Harvard, o que atraiu a adesão de mais da metade dos estudantes no primeiro mês de lançamento. Logo a rede foi ampliada a outras instituições reconhecidas, alcançando universidades dos Estados Unidos e do Canadá, até chegar a instituições do Reino Unido, México e Porto Rico. Com o sucesso do Facebook, já no ano seguinte foi desenvolvida uma versão direcionada às escolas, assim como abriram também as inscrições, na versão original da rede, para os trabalhadores ligados à área tecnológica. Finalmente, em 26 de setembro de 2006, o Facebook foi aberto a qualquer utilizador acima de 13 anos com um e-mail válido, ampliando a sua rede de membros por todo o espaço digitalmente conectado. Ao contrário do Orkut, rede com perfil mais centrado em determinados países e dividida por línguas, logo que a rede norte-americana ultrapassou os muros das escolas tornou-se a mais popular mundialmente, conquistando mais de um bilião de 361 A fundação do Facebook é tratada no livro The Accidental Billionaires, escrito por Ben Mezrick e adaptado para o cinema no filme A rede social (2010), pelas mãos do realizador Aaron Sorkin. Cf. Mezrick, B. (2009). The Accidental Bilionaires. The foundig of Facebook: A tale of sex, money, genius and betrayal. New York: Doubleday.
249 utilizadores, sendo 5,8 milhões portugueses, segundo dados divulgados em 2017 362 . Com o funcionamento baseado em perfis individuais, fã pages e grupos temáticos, o Facebook inovou as dinâmicas de interação ao possibilitar, em cada perfil, a abertura para módulos de aplicativos. Tal popularidade do Facebook deve-se, sobretudo, às constantes atualizações implementadas na rede, bem como à sua integração com outras plataformas. A aquisição do serviço de compartilhamento de fotos, o Instagram, em 2012, e a incorporação do serviço móvel de mensagens instantâneas WhatsApp, em 2014, ampliaram o leque de convergências de redes, aplicativos e funcionalidades pelo Facebook, inaugurando uma transformação nas formas de comunicação e interação a partir dos media móveis. Ainda que as redes mencionadas neste tópico da investigação apresentem as suas particularidades, aquelas surgidas na época da internet banda larga trazem em comum a lógica da web 2.0 ou web social, que permite a cada “utilizador” criar a sua própria página na rede de preferência, participar em comunidades temáticas sugeridas por qualquer outro membro, com opções de acesso livre ou reservado a convidados. Nessa síntese de linha do tempo das redes sociais digitais ainda caberia mencionar o Blogger (criado em 1999), Fotolog (2002), Friendster (2002), Linked in (2003), My Space (2003), Skype (2003), Flickr (2004), Youtube (2005), Twitter (2006), Instagram (2010), Google+ (2011) 363 , entre uma infinidade de redes e aplicativos desenvolvidos para os processos comunicativos em tempos digitais. Entretanto, a nossa investigação propõe um estudo mais aprofundado dos movimentos net-ativistas surgidos nas redes sociais digitais, sem a pretensão de enfocar detalhes das engrenagens das próprias plataformas, o que compete a campos de estudo mais específicos, como as áreas de Computação e Informática. 362 Fonte: Future Behind. Disponível em https://www.futurebehind.com/numero-utilizadores-facebookportugal-2017/. Consultado em 25 de mai. 2017. 363 Datas retiradas do Infográfico com a linha do tempo das redes sociais. Disponível em http://blog.wedologos.com.br/infografico-com-a-linha-do-tempo-das-redes-sociais. Consultado em 2 de jan. 2015.
250 8.3. Dos movimentos globais em época de social networks Inspirado tanto na influência cyberpunk e no espírito pirata da fase de preparação, quanto pelas novas formas de conflitualidade informativo-mediática da fase de experimentação iniciada pelo movimento zapatista, o terceiro marco do netativismo, denominado por Di Felice (2017ª) como fase web 2.0 e social network, traz como diferencial, em relação às primeiras, a emergência das formas reticulares de ativismo. Tais ações mediadas pelo digital desde a década de 1990 vêm sendo capazes de implantar processos de transformação social e até impulsionar a dissolução de governos ditatoriais, o que demonstra um potencial de articulação em rede cada vez mais crescente através das novas tecnologias. Destacamos, a partir deste ponto, os movimentos net-ativistas que alcançaram maior projeção mediática em todo o globo, no período compreendido entre 2000 e 2016, por meio de uma abordagem construída a partir dos relatos criados, publicados e divulgados nas próprias redes. Para tal, inspiramo-nos nas vozes dos seus atores, na forma como apresentam os movimentos dos quais fazem parte, os seus lemas e bandeiras de luta. As próximas páginas não são dedicadas às análises profundas sobre os possíveis reflexos socioculturais e políticos dessas ações em rede, tendo em vista que a parte mais analítica dessa investigação é reservada ao mapeamento dos casos de netativismo em Portugal 364 . Contudo, tal recorte não nos impede de colaborar na construção de um panorama mundial de casos de net-ativismo mais recentes fora das fronteiras portuguesas, como forma de entender as influências, similitudes e diferenças entre os movimentos observados. Com essa ampliação, as novas nuances colocadas em perspetiva visam auxiliar na reelaboração do conceito de net-ativismo, contribuindo para a interpretação dos significados das suas interações. 364 Publicadas no Capítulo 9 e nas Conclusões deste estudo.
251 8.3.1. Anonymous No contexto universitário norte-americano, numa época em que ainda se falava em realidade física como distinta da virtual, os jovens conectados começaram a reproduzir, no âmbito das redes sociais digitais, “brincadeiras” que repetiam a lógica do bullying praticado nas escolas ou nas praxes académicas. Ressignificadas na Internet, ficaram conhecidas como trollagens (prática de provocar determinado indivíduo com o objetivo de irritá-lo) ou memes (quando se cria uma imagem cômica a partir de um acontecimento cotidiano, de um personagem etc.). Mal poderíamos imaginar que zombarias aparentemente inofensivas resultariam na composição da maior comunidade de hackers do planeta, denominada Anonymous. O documentário We are Legion: The story of the Hacktivists (Brian Knappenberger, 2012) 365 retrata essa transição. As “pegadinhas” habituais promovidas no MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts, nos Estados Unidos) pelos chamados “nerds”, que antes variavam de um carro colocado em cima de um edifício da instituição até a contagem de uma ponte pela métrica da altura de um aluno, deram lugar, em tempos digitais, aos sit-ins e negação de serviços 366 . Isto é, os universitários passaram a se dedicar a derrubar ou modificar o conteúdo de sites de personalidades, empresas e instituições consideradas inimigas dos seus ideais de liberdade de expressão, impedindo o funcionamento das páginas através de uma sobrecarga de acessos e por meio de ataques digitalmente orquestrados. Depoimentos coletados no documentário associam as primeiras experiências coletivas do género ao 4chan 367 , um site fundado em 2003, por Christopher Poole – um garoto de apenas 15 anos, fã de animações japonesas –, que proporcionava dinâmicas 365 Cf. Knappenberger, B. (2012). We Are Legion: The Story of the Hacktivists *documentário+. USA: Luminant Media. Disponível em https://www.youtube.com/watch?v=pG1JH89LIAU. Consultado em 27 fev. 2013. 366 Interrupção dos serviços prestados através da ação hacker, a exemplo da retirada de site do ar ou da ocupação de sites com conteúdos diferentes do oficial (no caso dos sit-ins). 367 A rede ainda está em funcionamento e pode ser acessada através do seguinte endereço: www.4chan.org.
258 feridos em Paris –, o Anonymous continua a bombardear as contas relacionadas ao grupo terrorista, prometendo uma “caça” aos envolvidos nas ações, revelando nomes de alguns dos suspeitos. Por fim, convém questionarmos se o surgimento dos net-ativistas do Anonymous vai além da sensação de estar junto proporcionada pelas redes sociais digitais. Isto se considerarmos o contexto em que o movimento se desenvolve: uma época pós 11 de setembro 380 . Em meio à repressão governamental, ao aumento da vigilância das redes e ao direito à privacidade cada vez mais negado, os membros dos Anonymous, ainda que apresentem as suas contradições internas, experimentam conectados a sensação de terem a sua privacidade de volta, o poder de auto transcendência e a possibilidade de, junto aos seus pares conectados e em colaboração com as novas tecnologias, batalhar pelos ideais que acreditam, incluindo nisto a luta pela liberdade de expressão. 8.3.2. MoVimento 5 Estrelas Inspirado em um ideal “cinco estrelas” 381 para a Itália – água, ambiente, transportes, conectividade e desenvolvimento – o MoVimento 5 Stelle (também conhecido como M5S, ou MoVimento 5 Estrelas, em português) surgiu em 2009, como uma livre associação de cidadãos, com o objetivo de lançar uma alternativa ao modelo político tradicional naquele país. A priori, não foi lançado como um partido político, embora tenha conseguido eleger representantes da sociedade civil nesse campo nos últimos cinco anos. 380 Como ficou conhecido o dia marcado pelos atentados terroristas suicidas em diversos pontos dos Estados Unidos, dentre eles as Torres Gêmeas do complexo empresarial World Trade Center e o Pentágono, atingidos pelos aviões sequestrados. Quase três mil pessoas morreram nos ataques de 2001, cuja autoria foi atribuída ao grupo al-Qaeda, liderado por Osama Bin Laden. Como resposta ao evento, os Estados Unidos declararam uma verdadeira “Guerra ao Terror”, com o reforço das políticas antiterroristas, o controle exponencialmente maior das redes digitais – sobretudo em relação à cibervigilância internacional. 381 Referente a um alto padrão de excelência nesses campos.
259 Em sua página de apresentação 382 , não se define como uma ideologia de esquerda nem de direita; prefere, simplesmente, apresentar ideias voltadas para uma mudança de opinião e um confronto democrático que envolva os que estão fora do cenário político, sem a mediação de órgãos diretivos ou associativos, reconhecendo a todos os cidadãos o papel de governança antes restrito aos políticos profissionais. A plataforma Rousseau é o meio disponibilizado aos membros para participarem dos debates e propostas de leis do movimento. Tal plataforma foi desenvolvida com a finalidade de reconectar a cidadania ao representante eleito, através do princípio da participação digital. Esse sistema operacional tem como base páginas distintas, nas quais os net-ativistas podem intervir a partir de uma lógica colaborativa na agenda política do MoVimento. Ainda oferece um programa de capacitação (com aulas em e-learning) sobre a estrutura na qual estão inseridos os eleitos e seu funcionamento, como forma de promover um melhor esclarecimento dos trâmites políticos entre os membros. Criado em Milão, por iniciativa do comediante e ativista Beppe Grillo, juntamente ao empresário da área de webmarketing Gianroberto Casaleggio, o M5S nasceu impulsionado pela experiência de um movimento anterior, Amigos de Beppe Grillo 383 , de 2005, e pela Lista Cívica 5 Estrelas, apresentada pela primeira vez nas eleições administrativas de 2009. O humorista, tanto em seus espetáculos quanto nas páginas de internet – ou seja, a página pessoal e a do movimento – provocava reflexões sobre a iniciativa política com a ambição de estimular métodos de democracia direta em contraposição à democracia representativa vigente. Por sua ideologia e organização, veio a ser comparado pelos media internacionais ao Partido Pirata do Norte da Europa, ao Movimento Occupy e aos Indignados espanhóis. Em 2006, o seu blog pessoal transformou-se num espaço de democracia participativa, onde os militantes, conhecidos como pentastellati (em português, penta382 Página oficial do MoVimento 5 Stelle: http://www.movimento5stelle.it. Consultado em 20 set. 2016. 383 Uma iniciativa de encontros online no blog do humorista Beppe Grillo (http://www.beppegrillo.it/movimento/), com o intuito de divertir-se, estar junto e compartilhar ideias e propostas para um mundo melhor, a partir das suas cidades. No interior dos encontros, foram criados grupos temáticos diversos, resultando em pedidos para que o comediante se candidatasse à vida política.
260 estelares) ou grillini (grilinhos, em homenagem a Grillo), eram convidados a debaterem questões políticas e escolhas de possíveis candidatos. As discussões em rede estimularam a aproximação dos ditos “sujeitos políticos” a partir de reuniões autogerenciadas em fóruns locais espalhados por diversos pontos da Itália, originando as listas cívicas de democracia direta e, consequentemente, o lançamento de cidadãos comuns como representantes. Estes eram democraticamente escolhidos em tais reuniões autogeridas, como candidatos nos pleitos eleitorais, com propostas de governo desenvolvidas coletivamente nos encontros. Entre os principais marcos do movimento, desde seu surgimento até seu lançamento como uma espécie de “pseudopartido” político, está o Vaffanculo Day (VDay) 384 , cuja primeira edição ocorreu em 14 de junho de 2007. O dia de mobilização pública lançado pelo comediante consistia na recolha de assinaturas necessárias para a apresentação de uma lei de iniciativa popular denominada Parlamento Pulito (ou Parlamento Limpo, em português, que impedisse os condenados penais e os políticos que já houvessem cumprido dois mandatos de candidatarem-se. Como resultado, obteve-se a recolha de 336 mil assinaturas entre os manifestantes presentes, um volume quase seis vezes maior que as 50 mil necessárias para a apresentação da proposta. Tal processo de autogestão culminou, em 2009, num referendo sobre o nascimento de um movimento político democrático, que acabou por lançar o 5 Stelle como partido em 2010, com campanhas financiadas publicamente (através de doações individuais para o site do movimento). A cada pleito, novos nomes ligados ao M5S ganhavam o seu espaço no cenário político italiano, bem como os referendos projetados pela plataforma, com consultas populares sobre diversos temas: desde a união civil entre pessoas do mesmo sexo, questões migratórias, saída da Itália do Euro até a candidatura de Beppe Grillo à presidência da república italiana em 2013 – entre os nomes sugeridos espontaneamente pelos ativistas, indicação declinada pelo próprio humorista. 384 O “V” maiúsculo no nome do MoVimento 5 Stelle faz referência a este evento que marcou a emergência do coletivo, o Vafanculo Day (V-Day).
261 Nas últimas eleições realizadas em 2016, o MoVimento 5 Estrelas conseguiu eleger seus candidatos em quatro municípios no primeiro turno, e em diversas outras cidades na cédula, com destaque para as metrópoles de Roma e Turim. Embora o ingresso na política de representação direta não tenha se mostrado como o objetivo inicial do movimento, este foi o caminho encontrado pelos militantes para assegurar a democracia participativa através de várias medidas, como a realização dos citados referendos e a participação dos eleitores por meio das tecnologias informativas. Outra medida que favorece o eleitorado, segundo os valores listados na página do movimento, é a introdução de mandatos imperativos para os eleitos, que devem se limitar a executar os programas votados pelos eleitores e a cumprir exigências previamente votadas. Entre tais exigências acordadas entre os membros do movimento até 2016, podemos destacar: proibição do acúmulo de cargos, cumprimento de dois mandatos como limite máximo, devolução de parte da remuneração e das diárias extras de trabalho para o Fundo de Amortecimento dos títulos de Estado (do Ministério da Economia e das Finanças) e para o Fundo de Garantia para as Pequenas e Médias Empresas, além da liberação dos atos públicos para consulta popular – com o objetivo de oferecer transparência na gestão e incentivar o controle por parte dos cidadãos. O financiamento de campanhas do M5S tem como obrigatoriedade desenvolver-se através de microdoações privadas voluntárias, no intuito de encerrar as contribuições públicas aos partidos políticos. Outro lema do dito “pseudopartido” consiste na redução da dívida pública através da luta contra a evasão fiscal, diminuindo o desperdício de arrecadação financeira no governo graças a iniciativas de informatização. Neste mesmo sentido, os programas relacionados ao partido têm a obrigação de envolver valores como economia sustentável, geração de energia através de fontes renováveis, reciclagem de resíduos, mobilidade sustentável e estímulo ao trabalho à distância. Apesar das conquistas crescentes do MoVimento 5 Estrelas na Itália, o projeto político estruturado a partir deste coletivo vem recebendo diversas críticas, por parte dos media tradicionais, de outros partidos e de cidadãos comuns. O jornalista e escritor italiano Giuliano Santoro sintetizou algumas delas no livro Un Grillo Qualunque. Il
262 MoVimento 5 Stelle e il populismo digitale nella crisi dei partiti italiani (2012) 385 . De um modo geral, tais críticas passam pela falta de organização nos fóruns de comunicação do M5S, a ausência de um programa de governo linear, acusações direcionadas a alguns de seus representantes – como, por exemplo, a de não cumprir os requisitos de devolução de parte do salário ou das diárias para o fundo público – , bem como o desconhecimento, por parte dos mesmos, dos procedimentos básicos dos trâmites políticos. Este último tem origem no fato de se tratarem de “cidadãos” comuns lançados em um sistema político tradicional. Em relação ao protagonismo do Beppe Grillo em todo esse processo, há ainda críticas referentes ao populismo das suas ações, assim como acusações do humorista ser detentor da marca registada 5 Stelle, com o poder até de expulsar os militantes com os quais discordar. Embora não se defina como um movimento de esquerda ou de direita, algumas posições políticas do movimento se aproximam desta última, como a rejeição da cidadania aos filhos de imigrantes e o posicionamento contrário à união homoafetiva por parte dos deputados do M5S, no período de discussão legislativa do tema naquele país. Mais um ponto negativo indicado por seus críticos é o fato do site <www.beppegrillo.it> ter sido, durante anos, o único meio de comunicação e organização do movimento, permitindo a intervenção dos militantes unicamente através de comentários nos posts – como um site de informação comum, privando a colaboração dos chamados utilizadores na arquitetura digital da rede e na criação de ferramentas comunicativas autônomas. Por fim, como último contrassenso apontado por Giuliano Santoro, estaria a manutenção da primazia das eleições no seio do movimento, cujo interior centra-se quase totalmente na temática do voto e das campanhas eleitorais. “Para os que participam no M5S, não se trata de mudar um sistema que não funciona, mas sim de substituir os governantes por ‘cidadãos’, os políticos profissionais por ‘pessoas 385 Cf. Santoro, G. (2012). Un Grillo Qualunque. Il MoVimento 5 Stelle e il populismo digitale nella crisi dei partiti italiani. Roma: Castelvecchi.
263 normais’” 386 . 8.3.3. Primavera Árabe Os holofotes mediáticos mundiais finalmente voltaram o seu foco para o Norte da África e o Médio Oriente, a partir de 2010, em virtude da denominada Primavera Árabe 387 . Como resultado de eventos e mobilizações ocorridos em diversas localidades árabes, originou-se um movimento internacional contra a opressão dos regimes políticos autoritários vigentes e a favor da democratização das instituições públicas naqueles países. A Tunísia 388 foi o primeiro a se levantar de forma mais enfática contra o regime autoritário que dava as cartas na sua nação, derrubando pela pressão popular o governo de Ben Ali (em 14 de janeiro de 2011). Foi seguida pelo Egito, Líbia e Iêmen, ainda que por contextos diferentes e fatores políticos particulares a cada país 389 . Além das revoluções da Tunísia e do Egito, da guerra civil instalada na Líbia e na Síria, grandes protestos também ocorreram na Argélia, Bahrein, Djibuti, Iraque, Jordânia, Omã e Iémen, com protestos menores no Kuwait, Líbano, Mauritânia, Marrocos, Arábia Saudita, Sudão e Saara Ocidental. As manifestações compartilhavam técnicas de resistência civil envolvendo greves, manifestações, passeatas e comícios. Em comum, também traziam a importância da comunicação digital no interior dos levantes, através dos blogs e de redes como Facebook, o Twitter e o YouTube na organização das suas ações, bem como na sensibilização da sociedade internacional em 386 Cf. Santoro, G. (2013). “Itália: algumas razões para desconfiar do ‘Movimento 5 Estrelas’”. In Esquerda.net. Disponível em http://www.esquerda.net/artigo/it%C3%A1lia-algumas-raz%C3%B5es-paradesconfiar-do-%E2%80%9Cmovimento-5-estrelas%E2%80%9D/26958. Consultado em 27 set. 2016. 387 O termo Primavera Árabe, como o evento se tornou conhecido, apesar de ter-se iniciado durante o inverno do hemisfério norte, é uma alusão à Primavera de Praga, de 1968 – período de liberalização política na Tchecoslováquia durante a sua dominação pela União Soviética, depois da Segunda Guerra Mundial. 388 O site Tunezine (www.tunezine.com) destacou-se entre as inúmeras iniciativas presentes nas redes. Criado pelo jornalista Zouhair Yahyaoui, em 2001, tornou-se um dos principais meios de oposição ao governo de Ben Ali. O editor, tratado pelos media como o pioneiro entre os ciber-dissidentes, chegou a ser preso, solto e morreu em seguida de ataque acardíaco, em 2005. Embora o site se encontre fora do ar, foi tomado como referência na luta contra o regime. 389 Manuel Castells trata da Primavera Árabe como uma “revolução rizomática”. Cf. Castells, M. (2013). “Uma Revolução Rizomática” . In Redes de Indignação e Esperança: Movimentos Sociais na Era da Internet, op. cit., (pp.119-159).
264 relação às tentativas de repressão e censura na Internet por partes dos Estados. De modo próximo ao que ocorria com o Movimento Zapatista – agora com a diferença de uma maior possibilidade de alcance dos social media nessa fase web 2.0 – a mobilização através da Internet representou uma transformação na forma de “fazer revolução” naqueles países, muitos deles há décadas sob as leis dos mesmos governantes. Embora os primeiros passos tenham sido dados fora das redes, em movimentos menores situados em contextos geográficos distintos, a Primavera Árabe teve como estopim o caso de um jovem tunisiano Mohamed Bouazizi 390 . Em dezembro de 2010, o ambulante foi alçado à mártir da revolução ao atear fogo ao próprio corpo como forma de protestar contra as condições de vida no país em que morava. Segundo a BBC, “o homem que 'acendeu' a fagulha” 391 que faltava para impulsionar uma onda de protestos e o súbito pedido de renúncia do ex-ditador, Ben Ali, propagando a revolta nas redes digitais para outros países que passavam pela mesma situação. Influenciados pelo sucesso mediático dos protestos tunisianos, net-ativistas da Argélia, Jordânia, Egito e Iêmen organizaram as maiores manifestações da Liga Árabe 392 , como uma espécie de um "dia de fúria”. Assim como ocorria nos demais países, as suas populações experimentavam duras condições de vida geradas pelo desemprego, além dos regimes corruptos e autoritários, oriundos dos nacionalismos árabes entre as décadas de 1950 e 1970. No passar dos anos, resultaram em governos repressores que impediam a oposição política credível, dando origem a um vazio preenchido por movimentos islamistas diversos 393 . 390 Considerado o estopim da Primavera Árabe, o caso do jovem que ateou fogo em si mesmo como recurso último de protesto foi relatado por Manuel Castells (2013), em Redes de Indignação e Esperança, op. cit, que traz textos específicos sobre a Primavera Árabe, tais como: “Tunísia: ‘A Revolução da Liberdade e da Dignidade’” (pp. 38-46), “Espaços de fluxos e espaços de lugares na revolução egípcia” e “Os Levantamentos Árabes” (pp.103-106), além do capítulo completo “A Revolução Egípcia” (pp.67-101). 391 Cf. Gardner, F. (2011). “O homem que 'acendeu' a fagulha da Primavera Árabe”. In BBC Brasil. Disponível em http://www.bbc.com/portuguese/ultimas_noticias/2011/12/111217_primavra_arabe_bg Consultado em 13 out. 2016. 392 Fundada no Cairo, em 1945, a Liga Árabe é uma iniciativa original de sete países - Arábia Saudita, Egito, Iraque, Líbano, Síria, Transjordânia (hoje Jordânia) e Iémen do Norte (atual Iémen) - interessados em reforçar os laços económicos, políticos e socioculturais entre os Estados membros e mediar suas possíveis disputas. Em 2017 contava com 22 Estados, com uma população total de mais de 200 milhões de pessoas. 393 Sobre o tema, consultar: Cf. Guidère, M. (2012). O choque das Revoluções Árabes: Da Argélia ao Iémen, 22 países sob tensão. Lisboa: Almedina.
265 Como adiantado no tópico anterior, movimentos net-ativistas como o Anonymous, com o suporte tecnológico e hacker oferecido nas manifestações da Tunísia e do Egito, e o site de notícias WikiLeaks, com a divulgação do vazamento de telegramas diplomáticos estadunidenses, teriam contribuído para a comunicação e a estruturação da Primavera Árabe. Com o processo de globalização recente difundindo as ideias ocidentais a regiões longínquas dali, principalmente entre a geração mais jovem e antenada com as redes sociais digitais, os manifestantes árabes pediam o auxílio de outros ativistas no intuito tanto de transmitir o que se passava para os media internacionais quanto de receber instruções. Estas variavam de técnicas de guerrilha a tutoriais sobre como religar a internet – desativada por inúmeros chefes de Estado daquelas nações, como ocorreu no Egito. Embora em muitos países tenham sido percebidos avanços no campo da democracia ou, pelo menos, da troca de governo, até o fechamento dessa pesquisa observava-se uma situação de violência e instabilidade em larga escala na sequência dos protestos no mundo árabe. Conhecido como Inverno Árabe, esse período é caracterizado por extensas guerras civis, sensação de instabilidade regional geral, declínio económico e demográfico da Liga Árabe, com o crescimento exponencial da diáspora rumo à Europa 394 . Guerras religiosas globais entre muçulmanos sunitas e xiitas também alargaram o seu espaço, em meio ao fortalecimento do autoproclamado Estado Islâmico e ao avanço dos seus ataques terroristas pela Europa. Não podemos associar o agravamento dos conflitos na Síria 395 , no final de 2016, como resultado da Primavera Árabe. Entretanto, com a crescente destruição daquele país, observamos a continuidade da colaboração dos social media para denunciar a situação de precariedade entre os que permaneceram em cidades como Aleppo. Famílias inteiras, sobretudo mulheres, divulgaram, por meio das redes sociais digitais, os abusos cometidos durante as invasões das cidades, como forma de pedir auxílio à 394 E, com esses movimentos migratórios, milhares de mortos anualmente e uma forte crise na negociação de países da União Europeia sobre a questão do acolhimento e reintegração dos imigrantes e refugiados. 395 Cf. BBC Brasil. (2016). “Entenda a ‘mini guerra mundial’ que ocorre na Síria”. Disponível em http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2016/02/160216_siria_nova_guerra_tg. Consultado em 27 dez. 2016.
266 sociedade civil internacional – o que dificilmente receberia a devida cobertura dos media sem a viralização das denúncias em redes como YouTube, Twitter e Facebook –, seguindo uma estratégia inaugurada, naquele contexto, pelo movimento árabe 396 . 8.3.4. Movimento 15M (Indignados) Impulsionado por uma sequência de mobilizações nas redes sociais digitais, o Movimento 15-M, popularmente conhecido como Indignados, surgiu na Espanha, contemporâneo à onda revolucionária da Primavera Árabe, do movimento italiano de transformação 5 Estrelas e dos protestos portugueses da Geração à Rasca. O nome do movimento espanhol é uma abreviação da data inicial de ocupação da Porta do Sol, praça central de Madrid, em 15 de maio de 2011, tomada pelos manifestantes antes, durante e depois das eleições daquele ano. Também conhecido como “revolução espanhola”, o movimento catalisou questões que vinham se arrastando em protestos menores realizados nos anos anteriores, relacionados a uma insatisfação generalizada em relação ao modelo político vigente e à crise económica global. Em meio ao desemprego crescente, seus manifestantes lutavam por uma reforma política, pelo fim do financiamento público partidário, pela inabilitação para o exercício legislativo de políticos condenados ou com processos penais (bandeiras semelhantes àquelas do MoVimento 5 Estrelas), além de protestos contra o desemprego e a corrupção – lutas também similares às que ocorriam em Portugal e na Grécia no mesmo período. A insatisfação pública com o poder dos bancos e a crise económica global reverberaram, ainda, em movimentos como o Occupy Wall Street meses depois. Do mesmo modo que o clamor por uma democracia direta, assim como ocorria nos países árabes – ainda que a realidade da Primavera Árabe representasse uma guerra mais árdua, para destituir ditadores há décadas no poder –, demonstra um contexto de crise global, com alternativas que passavam pela organização em rede na busca por uma 396 Cf. BBC Brasil. (2017). “O apelo em carta de menina tuiteira síria a Donald Trump”. Disponível em http://www.bbc.com/portuguese/internacional-38744192. Consultada em 2 fev. 2017.
267 efetiva transformação do cenário político dessas nações. Na Espanha, o movimento foi iniciado na plataforma civil e digital denominada ¡Democracia Real Ya! (Democracia Real Já!, em português), articulada, a priori, com mais de duzentas pequenas associações. Foi através dessa rede que os idealizadores do movimento convocaram cidadãos de 58 cidades de toda a Espanha para uma mobilização nas ruas, a fim de denunciar os abusos cometidos sob o pretexto da crise que atingia a Europa desde 2008. O argumento baseava-se no fato de os partidos políticos em questão não representavam os interesses do povo, cada vez mais intimidados pelas medidas de austeridade, o que teria gerado lemas como: “não somos marionetes nas mãos de políticos e banqueiros”. A exemplo do levante zapatista, organizado nas vésperas da entrada do México no NAFTA, o Movimento 15M também escolheu como data de lançamento a aproximação das eleições municipais na Espanha, que aconteceriam em 22 de maio de 2011. Inspirada no livro Indignai-vos! (2011) 397 , de Stéphane Hessel, a geração de jovens que já não estudavam, mas também não encontravam trabalho, representava a maioria desse grupo heterogéneo de manifestantes. Eles seguiram unidos pela aversão à classe política, clamando pelo fim do bipartidarismo entre o Partido Popular e o Partido Socialista Operário (que se alternavam no poder desde 1980) e pelos direitos básicos, como saúde, educação, moradia e bens de primeira necessidade. O manifesto divulgado pela plataforma ¡Democracia Real Ya! foi escrito em castelhano, galego, catalão, asturiano, euskera e inglês, estendendo o convite para os protestos aos cidadãos de outros países, como Portugal (Braga, Coimbra, Faro, Lisboa e Porto), Londres (Reino Unido), Irlanda (Dublin) e França (Paris). O evento inicial, estimado em 130 mil participantes apenas na Espanha, concentrou-se nas críticas às medidas antissociais impostas no país no ano anterior, quando os gestores priorizaram o resgate aos bancos - apontados como os responsáveis pela crise financeira em vários países europeus. 397 Isso explica porque o movimento também foi conhecido como Indignados. O famoso livro foi escrito por um diplomata e ex-combatente da resistência francesa durante a Segunda Guerra Mundial, que teve a sua trajetória associada à defesa dos direitos humanos. Cf. Hessel, S. (2011). Indignai-vos! Lisboa: Objectiva.
274 8.3.6. Jornadas de Junho de 2013 no Brasil No Brasil, em Junho de 2013, protestos contrários ao aumento dos bilhetes de transporte levaram a manifestações heterogéneas que culminaram em uma miríade de movimentos, de origens ideológicas distintas, implicando no pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, ocorrido em 2016. As mobilizações brasileiras seguiram o mesmo processo de "propagação viral" dos protestos em outros países, como a Primavera Árabe, no Médio Oriente e Norte da África, Occupy Wall Street, nos Estados Unidos, e o Movimento 15-M, na Espanha. Criado em 2005, durante a realização do Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, o Movimento Passe Livre – que defende a adoção da tarifa zero para o transporte coletivo –, vinha realizando mobilizações localizadas em algumas cidades do país, organizadas pelas redes sociais digitais também por outros movimentos, como o Fórum de Lutas Contra o Aumento das Passagens, do Rio de Janeiro, a Assembléia Popular Horizontal de Belo Horizonte e o movimento Revolta do Busão, em Natal. No caso do Passe Livre, além dos protestos promovidos em várias cidades brasileiras, assembleias entre os manifestantes ajudaram a definir o caráter do movimento: horizontalidade, autonomia, independência e apartidarismo (o que não significava, necessariamente, antipartidarismo). Entretanto, assim como ocorreu em outros casos estudados neste mapeamento histórico e descritivo dos movimentos net-ativistas globais, a repressão policial sofrida pelos participantes num protesto convocado pelo Passe Livre em São Paulo 408 , em 15 de junho de 2013, fez com que o número de manifestantes e as suas bandeiras se diversificassem e tomassem as ruas de norte a sul do Brasil, atraindo a atenção mediática nacional e internacional. Dois dias depois, teve início uma segunda fase de protestos, distinta da primeira: não mais restrita aos estudantes e agora com o interesse da cobertura mediática. Cerca de 300 mil brasileiros saíram nas ruas para 408 Houve uma represália policial excessiva, que causou muitos feridos, incluindo vários jornalistas, que gradualmente mudaram o discurso, e começaram a atacar a postura policial. Neste protesto, houve mais de 300 pessoas detidas, mais de 100 delas "detidas para averiguação", prática comum em ditaduras, já que não houve flagrante, segundo o discurso dos manifestantes.
275 protestar em 12 cidades espalhadas pelo Brasil, originando uma série de manifestações diárias que se prolongou até 21 de junho daquele ano. A discussão sobre os valores cobrados e a qualidade dos serviços oferecidos pela mobilidade urbana logo estenderam-se a outros campos da vida cotidiana nas grandes cidades. Mesmo com o recuo do aumento das passagens em pelo menos 100 cidades brasileiras como uma resposta positiva aos protestos, os manifestantes transformaram o movimento em uma luta mais ampla: “não é por vinte centavos”, afirmava o novo lema, em referência ao aumento inicial previsto pelas empresas do setor de transportes. Logo, os primeiros protestos originaram outros novos, na ebulição de ocupação das redes sociais digitais e dos espaços públicos no Brasil. Movimentos diversos, com posições ideológicas conflitantes, mas que devido ao encadeamento temporal foram tratados como as Jornadas de Junho de 2013. Os escândalos da corrupção envolvendo o cenário político brasileiro, o atraso na entrega das obras realizadas para a Copa das Confederações de 2013 e a proximidade do Mundial de Futebol de 2014, bem como as cifras investidas na estruturação de estádios para atender às exigências da FIFA 409 levaram ao envolvimento de milhares de novos manifestantes nas ruas e nas redes sociais digitais. Estes se misturaram à mobilização iniciada pelo Movimento Passe Livre para exigir, além dos transportes, saúde, educação e segurança “Padrão Fifa”. O ápice da mobilização nacional, contudo, foi alcançado em 20 de junho de 2013, data em que a Polícia Militar já estimava a participação de 1,2 milhão de brasileiros nas ruas das cidades. Em Brasília, cerca de 35 mil pessoas ocuparam a Esplanada dos Ministérios, entre as quais centenas subiram a rampa e ocuparam o teto do Congresso Nacional. De um modo geral, os grandes media nacionais focaram a sua cobertura no registo de atos de vandalismos em Brasília e em outras cidades do país. Tais protestos, também conhecidos como Manifestações dos 20 Centavos e Manifestações de Junho, estenderam-se até julho de 2013, realizado em 438 cidades 409 Além de reclamações relacionadas às despesas com a estruturação do país para a realização dos eventos, os manifestantes exigiam ainda a criação de CPIs para verificar possíveis superfaturamentos e desvios dos investimentos.
276 brasileiras e em outras 27 cidades em vários países, como Espanha, França, Alemanha, Irlanda, Canadá, Estados Unidos e Portugal (em Lisboa, Coimbra e no Porto). As bandeiras logo se misturaram àquelas que clamavam por uma melhor gestão de gastos governamentais, por melhorias nos serviços públicos e pelo impedimento da aprovação de projetos de lei como o da “cura gay” no Congresso Nacional. Entre os confrontos com a polícia registados nas Jornadas de Junho, mereceu maior destaque jornalístico as ações dos Black Blocs, protestos violentos em frente aos jogos de futebol e até o saqueamento de estabelecimentos comerciais. A introdução de bandeiras partidárias nas manifestações também gerou revolta entre os manifestantes, pelo fato do movimento ter se iniciado como apartidário. Também houve acusações de policiais infiltrados entre os manifestantes com o objetivo de incitar a violência e de manchar a credibilidade da mobilização 410 . O abuso policial esteve presente em todo o período dos protestos e em localidades distintas, com detenções de manifestantes até por porte de vinagre 411 . Assim como aconteceu com os Indignados espanhóis, a mobilização no Brasil não recebeu a devida cobertura dos media tradicionais desde o seu princípio. Apenas após o protesto de 13 de junho de 2013, marcado pela forte repressão policial que chegou a ferir até jornalistas, os meios de comunicação ligados às grandes empresas começaram a transmitir o evento. A Rede Globo 412 foi uma das mais criticadas durante 410 Nos media sociais, internautas compartilharam vídeos onde supostos policiais, à paisana, estariam atacando outros policiais fardados com bombas de fabricação caseira. 411 Substância legalmente permitida no Brasil, que seria usada como proteção contra os ataques policiais com gás lacrimogénio e spray de pimenta. A maior ocorrência foi registada na cidade de São Paulo, em 13 de junho de 2013, que acabou originando a Revolta do Vinagre. Cf. Mesquita, A. & Belarmino, J. (2015). “A revolta do vinagre: humor nos protestos do Brasil”. In C. Paiva, E. Barreto, P. Nunes & T. Soares. (Orgs.). protestos.com.br: Fluxo livre de informações e coberturas jornalísticas das manifestações de rua e redes sociais (pp. 179-194). João Pessoa: Editora da UFPB. 412 Funcionários da Rede Globo foram apontados como os mais hostilizados entre os profissionais que tentavam cobrir o movimento, o que obrigou a emissora a repensar as diretrizes das matérias que seriam exibidas sobre o tema, orientando os repórteres a retirarem o selo da TV Globo dos microfones. A Record, por sua vez, evitando posicionar seus profissionais nas ruas, passou a colocar o maior número possível de câmeras em helicópteros: os jornalistas porventura interessados em se posicionar em algum local de conflitos tinham que firmar um pedido formal de autorização, justificando a solicitação. Cf. O Dia. (2013). “Jornalistas da Globo são hostilizados durante manifestações pelo Brasil”. Disponível em http://odia.ig.com.br/noticia/brasil/2013-06-18/caco-barcellos-e-hostilizado-por-manifestantes-em-saopaulo.html. Consultado em 18 ago. 2013.
277 os atos, por ter inicialmente tratado os manifestantes como “vândalos” 413 e por não ter disponibilizado uma cobertura ao vivo das mobilizações, sendo acusada até de manipular o número de manifestantes, como forma de minimizar a relevância das ações. Os repórteres da Globo chegaram a ser hostilizados nos protestos e expulsos das mobilizações. A hashtag <#AbaixoRedeGloboPovoNãoéBobo> alcançou o topo dos trending topics do Twitter naquele período, quando as manifestações nas ruas também encaminharam-se para as portas da emissora. Dessa forma, parte dos manifestantes depositava a sua confiança nas coberturas oferecida pelas redes sociais digitais, não apenas como um meio de convocação das manifestações, mas como a fonte de informações considerada mais “imparcial”, com espaço de denúncias para os abusos cometidos por policiais e de análise da manipulação mediática do movimento. Também foram registados ataques a equipas de televisão e veículos da Rede Record e do SBT. Os net-ativistas do Anonymous também envolveram-se nas ações das Jornadas de Junho 2013. Para responder às críticas mediáticas sobre a falta de reivindicações claras no protesto, lançaram na internet um vídeo intitulado Anonymous Brasil - As 5 causas! 414 , sugerindo os principais motivos consensuais pelos quais as pessoas estariam se manifestando: a rejeição à PEC 37; a renúncia de Renan Calheiros à presidência do Senado; investigações e punição de irregularidades nas obras da Copa do Mundo a ser realizada no país; lei que tornasse a corrupção crime hediondo e o fim do foro privilegiado. Em menos de 24 horas, o vídeo lançado pelo movimento hacker recebeu mais de 1 milhão de visualizações, alcançando em menos de uma semana milhares de republicações em outros canais e sites de vídeos, potencializando o efeito viral na internet. Entre as causas listadas pelos “anons”, duas parecem ter resultado rapidamente: a rejeição à PEC 37, que se tratava de uma causa de forte apelo popular, e a aprovação, na Câmara, de uma lei que classificasse a corrupção como crime 413 Cf. Avelar, H. A. & Barbosa Filho, H. (2015). “Vândalos ou activistas: cobertura jornalística dos protestos”. In C. Paiva, E. Barreto, P. Nunes & T. Soares. (Orgs.). protestos.com.br: Fluxo livre de informações e coberturas jornalísticas das manifestações de rua e redes sociais (pp. 133-144). João Pessoa: Editora da UFPB. 414 Disponível em https://www.youtube.com/watch?v=v5iSn76I2xs. Consultado em 7 set. 2013.
278 hediondo no Brasil. Esta última ainda não figurava de forma explícita durante as manifestações, vindo a ser posteriormente citada durante o Pronunciamento Presidencial da então presidente Dilma Rousseff 415 , que a divulgou entre as metas anunciadas no discurso sobre os "Cinco Pactos". Desde a mobilização pelas eleições diretas, em 1984, e pelo impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello, em 1992, capitaneado pelo movimento dos Caras Pintadas, não era registado no Brasil uma mobilização nacional de tamanha expressão como aquela iniciada pelas Jornadas de Junho 416 . Como afirmam Paiva & Barreto (2015), no primeiro caso, na luta pelas eleições diretas, tratava-se de um período em que não havia internet nem redes sociais digitais e as influências mediáticas eram regidas pela televisão, numa campanha que contava com a força dos sindicatos, das representações de classes e dos estudantes que tentavam se organizar após vinte anos de ditadura. Já na época pró-impeachment de Collor de Mello, nos anos 1990, o cenário era outro: a era da globalização, com os movimentos de base fragilizados pela explosão do consumismo, diversificando-se entre ativistas feministas, gays, ecologistas, índios, sem terra e as camadas médias preocupadas com a corrupção. Hoje, na fase dos social media, da web 2.0, em que a televisão começou a perder, tendencialmente, sua audiência – sobretudo entre as camadas mais jovens – para a internet, o movimento das Jornadas de Junho de 2013 articulavam-se de forma viral, com a integração das mais diversas bandeiras. Em razão desse hiato de duas décadas desde a última grande manifestação, expressões como “O gigante acordou”, 415 Entre as promessas anunciadas, a presidente comprometeu-se em conversar com prefeitos e governadores para realizar um pacto de melhoria dos serviços públicos e a criação de um Plano Nacional de Mobilidade Urbana, além da destinação de 100% do dinheiro dos royalties do petróleo à educação. Outra medida anunciada foi a contratação de médicos estrangeiros com o objetivo de ampliar o atendimento do Sistema Único de Saúde, além do compromisso de encontrar-se com representantes das manifestações pacíficas. Rousseff declarou-se favorável às reivindicações democráticas, reconhecendo a necessidade de "oxigenar" o sistema político e prometendo lutar por reforma que ampliasse o poder popular. O pronunciamento foi reproduzido em https://www.youtube.com/watch?v=qtGPYTvHoMw. Consultado em 27 jul. 2013. 416 Sobretudo a mobilização nacional convocada pelo Movimento Brasil Livre pedindo o impeachment da presidente Dilma Rousseuff, movimento considerado ideologicamente distinto do primeiro, voltado para a questão do transporte público gratuito.
279 em referência ao despertar do povo brasileiro para as mobilizações, foram as mais repercutidas, tanto nas redes sociais digitais quanto nas ruas de todo o país. Mais de 20 anos depois (em 2013), o contexto era outro. Havia uma gestão de centroesquerda no poder, desde a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002, até a gestão de Dilma Rousseff (a partir de 2012). E em conjunção com as manifestações e revoltas populares no mundo inteiro, os movimentos sociais eclodem, primeiramente em 2013, em protesto pelo custo das passagens nos transportes urbanos, multiplicando-se ad infinitum até o evento da Copa (jun./julho 2014); e a imprensa e as mídias fazem parte dos desdobramentos destes acontecimentos, por vezes informando, por vezes – ideologicamente – gerando ruído e distorções em vez de esclarecer a opinião pública. (...) Os discursos da indignação saltam do inconsciente coletivo e ocupam em modo viral as praças públicas virtuais e presenciais, que mobilizam as narrativas e ações sociais (Paiva & Barreto, 2015, p. 228) 417 . Como adiantamos, frente ao clamor popular dos protestos de 2013, o governo brasileiro anunciou diversas medidas para tentar atender às reivindicações dos manifestantes, assim como o Congresso Nacional, que votou uma série de concessões (a chamada "agenda positiva") 418 exigidas nas mobilizações daquele mês de junho. Em julho do mesmo ano, o volume de participantes nos protestos diminuía a cada evento, fenómeno atribuído pelos media tradicionais à onda crescente de vandalismo e depredações gerada pelos Black Blocs, que utilizavam a tática de atacar e depredar símbolos do poder e do capital. O final da Copa das Confederações, que ajudava a atrair as atenções da imprensa internacional para o Brasil, também contribuiu para arrefecer o clima das manifestações. A pluralidade de causas e o envolvimento oportunista de sindicatos, partidos políticos e figuras políticas na organização dos movimentos acabaram por acentuar uma polarização dos protestos, que em 2015 voltaram as ruas do Brasil divididos em ações contra ou a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff, depois de reeleita em 2014. Esta foi afastada do poder em 2016, após uma votação final polémica 417 Cf. Paiva, C. C. & Barreto, E. (2015). “Posfácio”. In C. Paiva, E. Barreto, P. Nunes & T. Soares. (Orgs.). protestos.com.br: Fluxo livre de informações e coberturas jornalísticas das manifestações de rua e redes sociais (pp. 223-234). João Pessoa: Editora da UFPB. 418 A exemplo de ter tornado a corrupção um crime hediondo – arquivado a chamada PEC 37, que proibiria investigações pelo Ministério Público – e proibido o voto secreto em votações para cassar o mandato de legisladores acusados de irregularidades.
[Document text truncated for crawler view.]