Na Procura de formas Urbanas Sustentáveis: a Necessidade de Contextualização Geográfica

27 Eixo Atlántico. Revista da Eurorrexión Galicia-Norte de Portugal / Eixo Atlântico. Revista da Eurorregião Galicia-Norte de Portugal, nº 10, Xullo-Decembro, 2006 NA PROCURA DE FORMAS URBANAS SUSTENTÁVEIS: A NECESSIDADE DE CONTEXTUALIZAÇÃO GEOGRÁFICA Helena Madureira Departamento de Geografi a. Faculdade de Letras da Universidade do Porto Índice Introdução; 1. Da perplexidade perante as permanentes mutações urbanas à emergência do debate sobre desenvolvimento urbano sustentável; 2. A procura da forma urbana mais sustentável; 3. Contextualização geográfi ca: um imperativo na procura da forma urbana mais sustentável; 4. Conclusão. Bibliografía. Palabras Chave: Planifi cação Urbana, Desenvolvimento Urbano Sustentável, Contextualização Geográfi ca, Porto, Freguesias. Introdução  Nas últimas duas décadas têm-se vindo a desenvolver novos mecanismos de explicar as mutações urbanas contemporâneas e as formas territoriais resultantes. Fala-se menos de metrópole, metropolização ou de grande cidade e cada vez mais de região urbana, de cidade-região, de região metropolitana, de metápolis ou de cidade arquipélago. Estes vocábulos parecem indicar, como refere Chalas (2000) que o que antes pertencia a registos de natureza diferenciada, mesmo antagonista (o urbano e o regional, a cidade e o país, a cidade e o território, a cidade e o campo, a cidade e a natureza, a cidade e o nomadismo, e portanto o próximo e o longínquo, o contínuo e o descontínuo, o aglomerado e o difuso, etc.), se encontram agora reunidos num mesmo registo fundador de uma urbanidade nova. Uma cidade-território em permanente mutação que tem vindo a servir de pano de fundo para a fundamentação da necessidade de estabelecer critérios de sustentabilidade para o seu desenvolvimento. A procura da “cidade sustentável”, que conhece uma audiência quase consensual, tem-se revestido, no que especifi camente se refere à forma urbana, na NA PROCURA DE FORMAS URBANAS SUSTENTÁVEIS: A NECESSIDADE DE CONTEXTUALIZAÇÃO GEOGRÁFICA DESENVOLVIMENTO SUSTENTABLE E TERRITORIO NA EURORREXIÓN GALICIA-NORTE DE PORTUGAL 28 procura do “modelo” ou da forma urbana mais efi caz ambientalmente. Entre as ambiguidades e as controvérsias encontradas no debate em curso, assinalam-se alguns consensos, como o que será, em termos gerais, a cidade sustentável, e a necessidade de inverter as tendências de dispersão urbana. Contudo, julgamos importante refl ectir sobre a aplicabilidade desses modelos. Por um lado, a utilização de modelos estáticos não se parece adequar a uma condição urbana cada vez mais transformável e inacabada. Por outro lado, a própria confi guração da cidade-território contemporânea, onde se confundem registos no passado bem diferenciados, como a cidade e o campo ou o compacto e o difuso, convidam-nos a passar de uma visão dualista para uma visão integrada desse território. 1. Da perplexidade perante as permanentes mutações urbanas à emergência do debate sobre desenvolvimento urbano sustentável O modelo histórico de cidade, de limites bem defi nidos, caracterizado pela compacidade e diversidade internas, foi progressivamente dando lugar a formas urbanas de limites imprecisos, marcadas pela dispersão e segregação espacial, compondo territórios urbanos compósitos e fragmentados, cada vez mais extensos. Nas últimas décadas múltiplos estudos têm versado sobre a explicação das mutações urbanas contemporâneas, acompanhando-se de uma longa lista de novos vocábulos e defi nições. Munoz (2004) divide estes novos conceitos sinteticamente em dois grandes grupos. Num primeiro grupo, os conceitos que se concentram sobre a explicação dos processos causativos gerais das novas morfologias e funções urbanas: global city (Sassen, 1991), informational city, technopolis, space of fl ows (Castells, 1989; 1997), telepolis (Echevarria, 1994), bit city (Mitchell, 1996), metapólis (Ascher, 1995) ou postmetropolis (Soja, 2000). Num segundo grupo, os conceitos que se referem mais às traduções territoriais e morfológicas do que aos processos causativos gerais, sendo a maior parte defi nições tipológicas que sublinham os aspectos morfológicos, ou seja, a forma NA PROCURA DE FORMAS URBANAS SUSTENTÁVEIS: A NECESSIDADE DE CONTEXTUALIZAÇÃO GEOGRÁFICA 29 Eixo Atlántico. Revista da Eurorrexión Galicia-Norte de Portugal / Eixo Atlântico. Revista da Eurorregião Galicia-Norte de Portugal, nº 10, Xullo-Decembro, 2006 que a cidade toma no território: edge cities ou exurbia (Garreau, 1991), technoburb (Fishmann, 1987) ou fl ex-space (Lehrer, 1994), são alguns dos exemplos. Munoz refere ainda certos conceitos descritivos das versões diferenciadas da estrutura metropolitana, como urbanização dispersa, urbanização difusa ou o modelo específi co da città diff usa (Indovina, 1990; 1998). Paralelamente à perplexidade perante as permanentes mutações das confi gurações urbanas surge a fundamentação da necessidade de estabelecer critérios de sustentabilidade ambiental para o seu desenvolvimento, designadamente através da procura da “melhor forma urbana” em termos ambientais. A multiplicação de estudos dedicados ao “desenvolvimento urbano sustentável” é fruto do próprio “sucesso” do conceito de “desenvolvimento sustentável”, e duma natural tentativa de aplicação conceptual, sobretudo na sua vertente ambiental, à escala urbana ou regional. Sendo as cidades as maiores consumidoras de recursos naturais e simultaneamente as maiores produtoras de poluição e resíduos, surge como uma evidência que grande parte dos entraves à sustentabilidade ambiental global terá de ser resolvida à escala urbana. Como refere Tim Hall (2001) existem três dimensões chave para debater a inter-relação entre cidades e ambiente: as cidades como ameaça para o ambiente, uma vez que são as maiores contribuidoras para os problemas ambientais globais; o ambiente como ameaça para as cidades, já que os problemas ambientais gerados pelas cidades se fazem sentir mais severamente nas próprias cidades; e os processos sociais como mediadores dos impactes e custos ambientais. Devemos, contudo, ponderar sobre os conceitos de “sustentabilidade urbana” ou de “cidades sustentáveis”, pois estes podem mesmo revelar-se um paradoxo. As cidades são, por defi nição, sistemas abertos com uma dependência profunda e complexa de factores externos, acarretando difi culdades aos esforços de se avançar para a “sustentabilidade urbana”. Este é, de facto, um princípio profundamente relacionado com a auto-sufi ciência e em que o consumo e eliminação dos resíduos criados ocorrem completamente no interior de um mesmo espaço. DESENVOLVIMENTO SUSTENTABLE E TERRITORIO NA EURORREXIÓN GALICIA-NORTE DE PORTUGAL 30 Mas questionar a possibilidade de se atingir “cidades sustentáveis”, enquanto realidade determinada, não implica desinvestir no conceito de “desenvolvimento urbano sustentável”, entendido como processo a ser seguido a partir de compromissos ambientais e sociais com as gerações contemporânea e futura. Neste sentido, seguindo um princípio preventivo, podemos encarar a sustentabilidade urbana como objectivo a longo prazo. 2. A procura da forma urbana mais sustentável A procura da “melhor forma urbana” em termos ambientais baseia-se no pressuposto que diferentes formas urbanas têm diferentes efeitos na sustentabilidade ambiental. E, apesar de serem propostos diferentes modelos urbanos, estes apontam sempre para a necessidade de um certo grau de densifi cação, seja sobre a forma de cidade compacta ou sobre a forma da concentração descentralizada. Num primeiro momento as atenções concentraram-se na possibilidade de determinadas formas urbanas envolverem menor consumo de combustível e menos poluição, sendo determinante o amplamente citado artigo “Gasoline consumption in cities: a comparison of US cities with a global survey” de Newman e Kenworthy (1989), onde se demonstra que o consumo de combustível per capita varia em função da densidade urbana. A defesa da “cidade compacta” ganhava então um amplo protagonismo. Os seus defensores (Livro Verde do Ambiente Urbano da CCE (1990), Newman e Kenworthy (1989), McLaren (1992), Owens e Rickaby (1992), entre outros ) proclamam-na como modelo urbano detentor de numerosos benefícios ambientais relativamente a outras formas urbanas mais descentralizadas. Argumentando que a cidade desenvolvida nas últimas décadas, caracterizada pela dispersão, especialização e segregação espacial se revela inefi ciente em termos energéticos e altamente consumidora de recursos, advogam as vantagens de uma política de compactação urbana, que associe a contenção do crescimento urbano com políticas de regeneração, reabilitação e renovação e com a promoção de usos mistos. NA PROCURA DE FORMAS URBANAS SUSTENTÁVEIS: A NECESSIDADE DE CONTEXTUALIZAÇÃO GEOGRÁFICA 31 Eixo Atlántico. Revista da Eurorrexión Galicia-Norte de Portugal / Eixo Atlântico. Revista da Eurorregião Galicia-Norte de Portugal, nº 10, Xullo-Decembro, 2006 Em termos ambientais, os argumentos utilizados podem ser resumidos tanto por uma menor pressão sobre as áreas ainda não urbanizadas como pela contenção de gastos energéticos. Defende-se que uma cidade compacta e com usos mistos proporciona uma maior proximidade entre as diversas actividades, o que reduz a necessidade de utilização de automóvel privado, e facilita a constituição de uma rede efi ciente de transportes públicos, o que por sua vez ainda mais contribui para a diminuição da motorização individual. Referimos as vantagens da cidade compacta em termos sobretudo ambientais, mas a cidade compacta, ou a política de densifi cação urbana, não se limita a questões de racionalização energética ou de protecção ambiental. Não serão de desprezar os benefícios económicos (e nalguns casos simultaneamente ambientais) induzidos por uma política de densifi cação em termos de redução dos custos colectivos em infra-estruturas (rede de circulação viária e redes de águas, saneamento, energia e telecomunicações) e em equipamentos (sociais, desportivos ou culturais). Sublinhe-se ainda que na Europa a cidade compacta é por muitos defendida porque corresponde a um modelo histórico, vinculando uma identidade colectiva, perspectivando-se a densidade urbana como um património que se recusa a abandonar, encarnando uma certa ideia da cidade, do espaço público, um sentido de urbanidade (Emelianoff , 2004). Enquanto que nos Estados Unidos da América proliferam políticas de “compactação urbana” visando claramente medidas de contenção de gastos energéticos, na Europa a “cidade compacta” surge como modelo capaz de reunir, por um lado, vantagens energéticas e ambientais e por outro lado, de defender um modelo urbano que se postula como detentor de maior qualidade de vida. No entanto, a cidade compacta não é vista por todos como o modelo ideal para se impor contra a actual tendência de crescimento urbano disperso. Os críticos dos modelos da cidade compacta sublinham que nenhum estudo decisivo estabeleceu o problema dos custos directos e indirectos das diferentes formas urbanas. Como referem Cunha e Bochet (2003), os argumentos a favor da densi- DESENVOLVIMENTO SUSTENTABLE E TERRITORIO NA EURORREXIÓN GALICIA-NORTE DE PORTUGAL 32 fi cação continuam a ser controversos por variadas razões: ausência de clareza na defi nição de conceitos; análise incompleta das interdependências; incapacidade de defi nir indicadores precisos; falta de informações comparáveis; métodos de avalização ainda pouco fi áveis. Várias críticas são apontadas às políticas de promoção da cidade compacta, fundamentando-se essencialmente nas seguintes considerações (entre outros Breheny, 1992; Frey, 1999; van der Valk e Faludi, 1992): as anunciadas vantagens energéticas da compactação podem-se transformar em desvantagens devido ao efeito do congestionamento, pondo em causa os benefícios energéticos e aumentando os níveis de concentração de poluentes; o seu impacte negativo no desenvolvimento económico e social das comunidades rurais; a incompatibilidade entre o aumento de densidade e o aumento de áreas verdes; não foram tidos em conta os custos sociais que teriam as necessariamente extremas medidas para atingir a cidade compacta, na medida em que tal signifi caria inverter as tendências actuais de descentralização; aumento da segregação social devido aos altos custos da habitação na cidade. Estas críticas ao modelo da cidade compacta fi zeram-se acompanhar de uma proposta que se pode considerar como uma solução de compromisso entre a cidade dispersa e a cidade compacta. Apelidada de concentração descentralizada ou modelo policêntrico em rede, tem surgido como solução relativamente consensual. Defende-se o conceito de uma cidade multinucleada ou de uma cidade região, bem provida de transportes públicos, composta por múltiplos centros onde as políticas de contenção devem continuar a ser seguidas e onde, uma vez mais, a descentralização deve ser desencorajada. Considera-se que o modelo policêntrico, permitindo concentrações urbanas de menor dimensão do que aquelas promovidas pela cidade compacta, é mais efi ciente em termos energéticos. Por um lado, porque diminui o congestionamento, e por outro, devido à maior proximidade relativa entre residência e trabalho, propicia uma menor utilização do automóvel privado. Desta forma conseguem-se ainda salvaguardar solos com capacidade agrícola entre os vários núcleos urbanos e providenciar com maior facilidade zonas verdes nos espaços urbanos. NA PROCURA DE FORMAS URBANAS SUSTENTÁVEIS: A NECESSIDADE DE CONTEXTUALIZAÇÃO GEOGRÁFICA 33 Eixo Atlántico. Revista da Eurorrexión Galicia-Norte de Portugal / Eixo Atlântico. Revista da Eurorregião Galicia-Norte de Portugal, nº 10, Xullo-Decembro, 2006 Ainda que as ambiguidades relativas à “melhor forma urbana” não tenham sido esclarecidas, a análise dos elementos da controvérsia entre partidários e detractores de cada um dos modelos permite retirar algumas conclusões provisórias. Em primeiro lugar, existe um certo consenso sobre, em termos genéricos, o que será a cidade sustentável, como aquela que favorece uma forma urbana estruturada e fl exível que permita uma economia dos recursos imobiliários, a reciclagem dos usos do espaço, dando atenção à utilização efi ciente da energia, da água e dos materiais, à limitação do ruído, à qualifi cação dos espaços públicos e à integração do planeamento espacial e das políticas de transporte (Cunha e Bochet, 2003: 95). Em segundo lugar, há uma convergência quanto à necessidade de inverter as tendências de dispersão que têm vindo a marcar, como mais ou menos intensidade, as cidades europeias, sendo esta a forma urbana considerada mais insustentável em termos ambientais. Por último, apesar das divergências em torno do melhor modelo urbano, ambos apontam sempre para um certo grau de densifi cação de forma a combater as tendências de dispersão. 3. Contextualização geográfi ca: um imperativo na procura da forma urbana mais sustentável O estabelecimento de conexões entre sustentabilidade e forma urbana revela-se, como temos vindo a exemplifi car, uma tarefa complexa. A forma urbana desejável não pode ser somente determinada com base em premissas energéticas e ambientais, tendo de ser ponderadas questões como custos públicos e privados, interacção social e técnica ou exequibilidade política e económica. Por outro lado, a construção da forma urbana envolve longos períodos de tempo, pelo que a mudança dos discursos e as suas consequências só podem gradualmente manifestarse em ajustamentos da forma urbana (van Diepen e Voogd, 2001). Assim, a utilização de modelos estáticos não se parece adequar a uma condição urbana cada vez mais transformável e inacabada. A própria confi guração da DESENVOLVIMENTO SUSTENTABLE E TERRITORIO NA EURORREXIÓN GALICIA-NORTE DE PORTUGAL 34 cidade-território contemporânea, onde se confundem registos no passado bem diferenciados, como a cidade e o campo ou o compacto e o difuso, nos convida passar de uma visão dualista para uma visão integrada desse território. O contexto geográfi co local revela-se assim um factor essencial na possibilidade de implementação de estratégias de desenvolvimento urbano ambientalmente sustentáveis. Essas estratégias terão de refl ectir uma visão mais abrangente da forma urbana, evoluindo de uma visão estrita e dualista para uma visão integrada dos diversos usos do solo que compõem o território. A região urbana do Porto constitui um óptimo exemplo revelador da difi culdade de aplicação de modelos estáticos a realidades complexas, compósitas e em permanente transformação. Orlando Ribeiro (1991: 1247) afi rmava, na década de 50, que o Porto “é uma espécie de condensação urbana numa região de povoamento saturado”. Uma afi rmação que sintetiza o que seria um território ancorado numa estrutura policêntrica de crescimento disperso, em que, como refere Guichard (1983), desde o início do século XX o dinamismo vem sobretudo das periferias, fazendo com que a aglomeração do Porto se desenvolva mais rapidamente que o seu centro maior. Apesar de uma estrutura policêntrica de crescimento disperso ser detectada desde cedo no noroeste de Portugal, tal não signifi ca que esse processo não se tenha intensifi cado ou mesmo alterado nas últimas décadas. O êxodo rural dos anos 60 e 70 e a atractividade das actividades industriais e terciárias, a descentralização crescente, primeiro da residência e depois do emprego, foram tornando este território cada vez mais híbrido e complexo. Estamos perante um território que se organiza, simultaneamente, segundo agregados urbanos de variável dimensão (tendo o Porto como núcleo central da região urbana) e segundo uma mancha urbana de baixa densidade que une esse sistema multinucleado (ver, entre outros, Portas, 2004, e Domingues, 2005). Este quadro difi cilmente nos permite colocar cenários de evolução segundo os modelos de cidade compacta. Poderemos advogar que uma estratégia de des- NA PROCURA DE FORMAS URBANAS SUSTENTÁVEIS: A NECESSIDADE DE CONTEXTUALIZAÇÃO GEOGRÁFICA 35 Eixo Atlántico. Revista da Eurorrexión Galicia-Norte de Portugal / Eixo Atlântico. Revista da Eurorregião Galicia-Norte de Portugal, nº 10, Xullo-Decembro, 2006 envolvimento urbano que reforce a estrutura policêntrica preexistente será aquela que melhor se adapta à região urbana do Porto. No entanto, e dado que grande parte da paisagem urbana do futuro está já hoje defi nida, difi cilmente conseguiremos apagar o padrão de urbanização difusa que caracteriza grande parte do território. O contexto geográfi co convida-nos, deste modo, a privilegiar as especifi cidades locais relativamente às recomendações universais. Num contexto de generalizada urbanização de baixa densidade, com uma profunda interpenetração entre elementos tradicionalmente associados ao urbano e ao rural, torna-se essencial uma visão integrada dos diversos usos do solo que compõem a paisagem. A necessidade de contextualizar o discurso sobre “formas urbanas sustentáveis”, levou-nos a seleccionar, como caso de estudo, três freguesias1 da envolvente regional do Porto – Ermesinde, Alfena e Água Longa. A visualização das 1 A opção por fazermos coincidir os três casos de estudo com limites de freguesias, justifi ca-se unicamente com a necessidade de utilizarmos informação demográfi ca, cujo grau de desagregação mais fi no para os anos em análise é a freguesia. 0 - 250 251 - 500 501 - 1000 1001 - 2000 2001 - 3000 3001 - 4000 4001 - 5000 5001 - 6000 6001 - 7000 7001 - 8000 8001 - 9000 9001 - 10000 10001 - 11000 >11001 estudos de concelhos 02,55 Km 195 200 Figura 1 – Densidade populacional por freguesia na envolvente regional do Porto DESENVOLVIMENTO SUSTENTABLE E TERRITORIO NA EURORREXIÓN GALICIA-NORTE DE PORTUGAL 42 VALK, A. and FALUDI, A. (1992). “Growth regions and the future of Dutch planning doctrine”, in BREHENY, M. (Eds.) Sustainable Development and Urban Form, London: Pion, pp. 122–137. VAN DIEPEN, A., VOOGD, H. (2001). “Sustainability and planning: does urban form matter?”, Int. J. Sustainable Development 4: 59-74. WILLIAMS, K., BURTON, E., JENKS, M. (Eds.) (2000). Achieving Sustainable Urban Form. London: Spon Press. XAVEER DE GEYTER ARCHITECTES (2002). After-sprawl. Research for the contemporary city, Roterdão/Antuérpia: Nai Publishers/deSingel.