Pensada lei, pensada malícia: a propósito das avaliações «de desempenho» aos docentes

PENSADA LEI, PENSADA MALÍCIA A PROPÓSITO DAS AVALIAÇÕES « DE DESEMPENHO » AOS DOCENTES « La obra de arte falsa es la que acostumbra a acompañarse de más certificados de autenticidad.” Pablo Mañé (pintor) Resumo : Há um generalizado desconhecimento sobre o que faz e o que deve fazer um docente e investigador universitário. Criam-se assim perigosos mitos sobre como os docentes deveriam ser avaliados, sem atenção à especificidade do seu labor, e com a criação de profundas injustiças. Teme-se que tais sistemas, a serem postos em prática, desincentivem os professores, consumam infinito tempo burocratizado que deveria ser usado em ensino e investigação, inquinem o ambiente criando inimizades letais, e acabem em longos processos judiciais. No presente artigo procura-se dignosticar os mitos de critérios subjectivos e arbitrários de avaliação, propondo uma avaliação decerto imperfeita, mas objectiva, que permita a cada docente o desenvolvimento da sua carreira e resulte em cooperação e não guerra de todos contra todos. Abstract: There is a widespread ignorance about what does and what should do an university professor, lecturer or researcher. This is creating dangerous myths about how teachers should be evaluated, because we are paying no attention to the nature of their labor, many processes resulting on the creation of deep injustice. It is feared that such systems, if implemented, result in infinite time-consuming bureaucratic tasks. Precious time that should be used in teaching and research. That may also pollute the university environment by creating lethal enemies among teaching people, ending up in lengthy legal proceedings. This article seeks to make a diagnosis of myths of arbitrary and subjective criteria for evaluation, proposing the general basis of a system, certainly imperfect, but objective, allowing each teacher to develop his / her career, and result in cooperation, not war of all against all. Palavras chave : Avaliação do pessoal docente – Educação – Universidade – Recursos Humanos Key Words : Performance evaluation of teaching staff - Education - University - Human Resources Sumário : I. Metodologia, II. Dos Avaliadores, III. Dos Critérios de Avaliação, IV. Da falibilidade da avaliação e das garantias do avaliado, V. Dos falsos critérios avaliadores e de alguns antídotos, VI. Do Direito à Autoconformação do Currículo, VII. Do Direito à Avaliação Temporalmente Coerente e Holística, VIII. Avaliando os avaliadores..., IX. Por uma Avaliação Objectiva 2 Aos nossos « Amis, bien que collègues », como já se diz no mundo francófono, e não quereríamos traduzir numa universidade de competição feroz e injusta. I. Metodologia Este estudo não se baseia em bibliografia adequada, nem se apoia em estatísticas, nem estudos de campo, validados e verificados. Não é educativamente correcto e, como facilmente se verá, nem sequer é escrito em « eduquês ». É outrossim, e apenas, fruto em escrita apressada (as avaliações de centenas e centenas de estudantes em curso, em todos os ciclos, não dão tempo para mais – mesmo já quase não se dormindo e já se tendo prescindido há muito de viver) de observação participante durante já bastantes anos de experiência em dedicação nem sempre legalmente « exclusiva », mas na verdade total, vivencial, à Universidade. Escrita apressada, mas ideias de há muito amadurecendo e tornando-se-nos muito perigosamente claras. Claríssimas. A sua única vantagem será esta : falar livremente, coisa que pode vir a não ser possível a breve trecho para muitos, por medo das novas avaliações (porque avaliações sempre as houve), que apressadamente e sem tempo para ouvir os interessados (nem para eles ponderarem) se estão a preparar. Sinal então de que não temos medo ? Não. Sinal de que o temos, sem dúvida, mas convicto de que, no nosso caso, continua a não valer a pena fingir... Não somos capaz. Porque a Universidade se nos tornou segunda natureza... e não poderíamos mentir, calar, nem afivelar uma máscara para salvar um emprego (ou uma nota), sacrificando a dignidade. Porque, segundo uma velha tradição, um doutor é uma testemunha da verdade... Do que ele pensa ser a verdade. E disso deve dar testemunho. II. Dos Avaliadores Temos dito, e repetimos. Nisto de critérios de avaliação, todos, de todo o tipo, e sobretudo na Universidade, o problema é, antes de mais : quem guarda os guardas ? 3 Como podem colegas julgar colegas, com imparcialidade ? E como podem os estudantes, que são inegavelmente parte interessada (e por vezes magoada, a clamar vingança por se crerem injustiçados, ou, pelo contrário, com simpatia por terem sido bafejados pela « sorte »), julgar com conhecimento, competência e imparcialidade ? Para mais, muitas vezes, utilizando inquéritos complexos, nem sempre objectivos, e a que podem responder tanto assíduos como faltosos, quer com aproveitamento quer sem ele, etc., etc. Uma das soluções cogitáveis para impedir que os alunos premiassem professores laxistas e punissem docentes rigoristas seria que respondessem aos inquéritos num período entre o fim das aulas (só se pode avaliar no fim) e o início dos exames. Contudo, como hoje em dia, potenciado por « Bolonha » ou o seu pretexto, proliferam avaliações contínuas ou periódicas, nem essa medida de precaução seria, em muitos casos, passível de aplicação. Contudo, onde seja possível e útil fazê-lo, deveria ser posta em prática. E mesmo assim as famas dos professores junto de colegas de outros anos podem contaminar as avaliações dos estudantes... III. Dos Critérios de Avaliação Pode pensar-se que a solução para a obtenção da objectividade está em que os avaliadores sejam muito estritamente vinculados por normas rígidas e minuciosas. Nunca pior erro. Quanto mais complexa e pormenorizados forem os critérios, mais possibilidades de fuga e de manipulação. Sobretudo se se tratar de critérios que exigem aos docentes mais habilidades, ditas « competências »... na verdade, distraindo-os das suas evidentes e elementares funções – ensinar e investigar. Sempre um docente que desagrade pessoalmente ao avaliador terá um currículo com um (naturalmente vários) calcanhares de Aquiles, que servirão para, agigantados, se dizer que ele nada vale. Sempre um docente que se quer beneficiar terá esta ou aquela virtude para, agigantada também, se dizer que é um génio... O emérito Professor Doutor Jean Lauand, da Universidade de São Paulo, em lição magnífica, já pôs o dedo na ferida quanto a muitos paradoxos das avaliações, 4 sobretudo de trabalhos em revistas, lembrando a corrente anedota de que nem Deus estaria bem colocado segundo os critérios formalistas « eduqueses »1. Ao definirem grelhas de critérios, as entidades por tal responsáveis têm, normalmente, duas tendências contrárias : ou se enquistam num modelo ideal muito concreto de professor / investigador, normalmente decalcado num tipo de carreira concreto, de uma área concreta (não se imagina os preconceitos que há em cada área !) ; ou então procuram uma abrangência enorme, procurando fazer caber nos critérios tudo o que os professores /investigadores, de todas as áreas de que tenham conhecimento podem fazer. Em ambos os casos, os critérios resultantes são empobrecidos e podem resultar em muito grandes injustiças, mesmo arbitrariedades. Evidentemente que avaliar um músico por patentes, um economista por exposições, um escultor por concertos, ou coisas menos evidentemente descabidas, mas quase (por exemplo : a mania do apoio à comunidade ou dos serviços é muito frequente – mas há áreas em que a comunidade confia nos serviços universitários e outras em que prefere os serviços públicos ou privados não universitários), é muito errado e produz necessariamente prémio para actividades marginais e castigo para quem trabalha na sua área, no mainstream da sua área. Já se sabe que nem todos podem ter patentes, nem todos podem ter apoio ou serviços à comunidade, nem todos, mesmo, devem ter trabalho de gestão, e não está provado que todos devam ser obrigados a fazer programas televisivos, ou a elaborar manuais, ou sequer que devam ter popularidade junto dos estudantes. Este último ponto é relevante, e perigosa a condescendência com mitos a caminho de se tornarem imperantes, por receio que se presuma logo impopularidade, melhor, anti-pedagogia. Mas a verdade é que nos inquéritos pedagógicos os interessandos e visados, os docentes, deveriam ter participação, e tudo deveria ser muito bem ponderado. Há inquéritos em que coisas objectivas passam a ser avaliadas subjectivamente (como quando se pergunta pela assiduidade dos docentes), e outros inquéritos que valorizam (presume-se) factores psicológicos do docente que podem até desagradar aos discentes (como quando se pergunta se os docentes dão as aulas « com entusiasmo » : saltam e riem de contentamento na pista, perdão, no « estrado » ?). É um poder excessivo dar a apenas alguns a elaboração desses inquéritos, e mesmo transferir isso 1 Uma trajetória de pesquisas : circunstância e vocação : http://www.hottopos.com/notand20/jean.pdf 5 para « especialistas » é muito perigoso, porque todos, todos mesmo, transportam consigo os conceitos e preconceitos da sua própria área, o que não deixa de ocorrer com os « especialistas » em causa. E quem seriam os « especialistas » para fazer os inquéritos ? Pedagogos ou pedagogistas, psicólogos, especialistas de recursos humanos, sociólogos ? E porque não economistas, juristas, ou outros ? Cada grupo poderia apresentar magníficas razões em abono da sua melhor capacidade para julgar quem deva ser bom professor... Mas nem só é errado avaliar com base em preconceitos sobre o que deveriam todos fazer. O erro simétrico é não privilegiar um grupo de competências e actividades mais próprio de uma área - normalmente as privilegiadas são as científicas puras e duras, ou, no máximo, as de consequências económicas e tecnológicas, com claro prejuízo das ciências sociais não económicas, das letras e do direito e afins, só contando muitas vezes nas artes (plásticas, dramáticas, musicais) o que tem visibilidade pública e económica. Assim, o erro será então colocar tudo, todos os itens que ocorrerem – obrigando os docentes / investigadores a uma dispersão de actividades que fará que só muito raros espíritos de grande flexibilidade (e sorte) possam ter cotação em todos os itens, ou mesmo numa boa parte deles. O que tornará a avaliação infernal se for anual... Acresce um factor psicológico nacional que já se poderá certamente detectar pelos inquéritos de popularidade dos professores preenchidos pelos estudantes. Tem sido reconhecido pelos diversos investigadores do espírito nacional (desde logo pelos mais intuitivos, como Teixeira de Pascoaes, na sua Arte de ser Português), que somos individualistas, invejosos, avessos a reconhecer genialidade e até talento nos outros. Se nada temos contra o nosso vizinho, no máximo estaremos dispostos a colocá-lo na mediania. Há assim inquéritos pedagógicos em que professores comprovadamente com « zero » faltas são avaliados como médios na assiduidade. A pulverização de alíneas avaliativas pode redundar, mesmo sem malquerença do avaliador, num condescendente « médio » para a maioria esmagadora dos tópicos a considerar, desequilibrada para o negativo por algum factor menos bom no currículo (que qualquer um pode ter, e que sobressairá, então), e pela diluição de um ou outro factor claramente muito positivo. Um Jorge Dias, por exemplo, também tem contributos antropológicos a considerar, designadamente quanto ao formalismo dos burocratas, incapazes do rasgo de decisão. Ora, se os avaliadores tiverem esse espírito, só se atreverão a reconhecer como grandes professores ou investigadores os legitimados 6 pelo oráculo da nossa sociedade, a televisão. Pelo que se cuide quem não aparecer no pequeno écran. E é óbvio que este pode transformar qualquer figura obscura e mediana em génio... Veja-se, apenas por exemplo (e para falar apenas de falecidos), esse génio da ciência jurídica que foi Orlando de Carvalho, ainda hoje injustamente pouco conhecido fora de Coimbra, em grande medida (e ele sabia disso) porque apareceu pouco na televisão. E o mesmo sucedeu e sucede com tantos outros, que precisamente desconhecemos por não serem da nossa área e não nos estarem próximos... A nossa imagem da qualidade está muito deformada pelas reputações. Mesmo de instituições. Professores discretos, de áreas não aplicadas à indústria, ao espectáculo, à cura de doenças, ou à política têm poucas hipóteses de ser reconhecidos. E um não especialista, ainda que universitário, faz figura de leigo ao citar o que considera serem as sumidades de outras áreas : pensa, normalmente, pelo que os media lhe trazem. Com isto não raramente é desprezado pelos especialistas, que nem sempre vão à missa das glórias mediáticas. Um dia, um professor da Sorbonne feriu-nos de um olhar fulminante quando lhe citamos, confessamos com alguma admiração, um desses autores « da berra » da sua área, que ele tinha por muito mediano. IV. Da falibilidade da avaliação e das garantias do avaliado Avaliar professores / investigadores é pior, mais complexo, que pesar oiro. Muito mais delicado. E não se tem balança de Minerva que o faça. O risco é o nariz do colega desagradar e, com base numa muito complexa tabela, sempre encontrar forma de o penalizar, privilegiando o amigo. Pensada lei, pensada malícia – já diziam os antigos. Pensamos que, quanto mais complexa for a grelha, mais fácil será subverter o valor e a qualidade real e julgar pro domo. Deve partir-se de um princípio garantístico de desconfiança ante a avaliação. Devem criar-se mecanismos de recurso da mesma, para entidades o mais distantes possível dos avaliadores. Devem criar-se formas de assegurar que a avaliação seja feita por pessoas competentes e da concreta área específica dos avaliados, e com posição hierárquica superior, além de insuspeitos de favoritismo, relativamente a qualquer dos competidores. Porque de competição se trata. E feroz. E mesmo entre um génio consagrado e um novato em ascensão há competição... 7 Na sua primeira avaliação, pelo menos, cada docente deveria poder apresentar, se quisesse, um texto sem limite de páginas, em que expusesse o seu perfil, em que comentásse a sua própria carreira, em que justificasse a classificação a que se julgasse com direito. E esse texto, com o currículo, serviria de uma avaliação contraditória pública, caso não houvesse coincidência entre a nota esperada e a atribuída. A avaliação não pode ser retroactiva, mas deve ter-se em conta que o professor / investigador não começou a existir no momento em que é introduzida. O seu currículo prévio deve garantir-lhe um lugar na pole position. V. Dos falsos critérios avaliadores e de alguns antídotos Cremos, quanto ao estabelecimento de uma tabela ou grelha em concreto que ela teria que ser estabelecida para cada sub-área do conhecimento (não bastará certamente a área em geral, mas, tendencialmente ao menos, por disciplinas... Um juslaboralista não pode certamente julgar bem um especialista em direito marítimo ; provavelmente um especialista em marketing não julgará de forma conveniente um contabilista ; um helenista não poderá ser juiz de um germanista ; um medievalista não poderá pesar bem o trabalho de um arquéologo da pré-história, um fitólogo não será capaz de avaliar bem um entomologista, um cardiologista um psiquiatra, etc.). Por outro lado, é perigoso fiarmo-nos no critério da publicação em revistas. Por muito que custe ao educativamente correcto, certo é que - embora se cale, antes de mais pelo complexo de se sacrificar aos deuses da hora - pelo menos em áreas em que as bibliografias falam muito eloquentemente da orientação metodológica e até ideológica, como as de letras, humanidades, economia, direito, etc., mesmo com blind referees pode haver escolhas e recusas por afinidades mais ou menos electivas que não são científicas. É absolutamente humano. Mais ainda : há escolhas com preconceitos por áreas culturais, e que poderão até prejudicar muito a investigação. Se só contam revistas de ambiente anglófono, que poderão fazer, por exemplo, a filosofia continental, as culturas e literaturas não anglófonas, e os direitos nacionais ? Os juristas não podem, em regra, escrever em inglês e publicar em revistas estrangeiras artigos sobre direito português. Ninguém no estrangeiro (e sobretudo nos países anglófonos) quer saber de um direito de um país pequeno, e contudo parece que tal tem interesse para o País, ou não terá ? Irão os 8 juristas portugueses passar só a falar de questões internacionais ou de direito comparado na perspectiva que interesse às revistas (e são raras, em algumas áreas, como o direito em geral) que contam ? Que enorme perversidade e deformação para a investigação, e que perda para o País. Do mesmo modo, os convites para júris dependem de se estar ou não « no circuito ». Não é normalmente bom ter reprovado em júris para que se foi convidado, ou não ter dado a nota que a maioria dos anfitriões deu. Quem irá voltar a convidar um desmancha-prazeres ? A não ser que seja precisamente necessário por ser tido por rigorista... - dirão, maliciosamente, alguns. Idêntico processo ocorre com o rol das citações que alguém tenha da sua obra por outros colegas. Quem irá citar quem não citou previamente ? Quem irá citar quem não ofereceu – e com bela dedicatória – os seus trabalhos (e para isso terá que fazer edições à sua custa, porque as revistas cada vez fazem menos separatas, e os editores cada vez oferecem menos livros aos autores) ? Logo, a selecção, em muitos casos, é económica. Quem puder investir economicamente na sua carreira, terá melhores resultados. Nesta mesma linha, estão as idas a júris de doutoramento no estrangeiro (não pagas, em geral, pela universidade portuguesa, nem pelos anfitriões), assim como a ida a júris de mestrado no país, para os quais já muitas casas não pagam nada. Além das idas a congressos, em que também em muitos casos a despesa tem de ser suportada do bolso de quem vai – trabalhar. Neste capítulo, é óbvio que quem tiver recursos para adquirir livros e outros materiais fica à frente de quem dependa dos meios das escolas respectivas. Não é apenas a agricultura a arte de empobrecer. Mas nessa empobrece-se, diz o provérbio, « alegremente ». Fica-se com a sensação que a Universidade seria um óptimo lugar para alguém com fortuna investir (na carreira), além de trabalhar... Empobrecimento contudo menos alegre, o nosso. Sintetizando: não se pode avaliar excessivamente coisas que dependem não tanto da qualidade intrínseca, mas da popularidade (inquéritos dos alunos) ou da rede de contactos e simpatias (júris, publicações em revistas, citações), ou mesmo dos recursos materiais (idas a júris, a congressos, etc.). E não se deve contabilizar excessivamente o que depende de vocação não docente ou de investigação, como é a gestão académica em todas as suas vertentes. A não ser que o docente tenha optado por ser sobretudo gestor. 9 O critério do número de teses, por exemplo, é outro item artificial e altamente falível. Há escolas em que há poucas teses, e há outras em que são multidão. Há mesmo casas que recusam teses e outras que não. Há critérios de qualidade que levam docentes a recusarem orientações, e poderá haver demagogia na aceitação de tudo o que vier à rede, e pior : pode haver (e diz-se que já vai havendo) formas de alguns se insinuarem e posicionarem como grandes monopolistas ou oligopolistas das teses. Pior ainda : pode passar a haver aprovações e classificações altas em mestrados e doutoramentos apenas para servir os interesses avaliativos dos docentes. E os candidatos serem beneficiados aparentemente, como meros objectos de um jogo alheio. E a prazo as classificações e as aprovações passarão a nada valer. A má moeda expulsará sempre a boa, o mau diploma o meritório. Em certos casos, orientar teses em demasia (pensamos – nas áreas que conhecemos - que mais que 6 ou 7 por ano é desastroso para a necessária assistência : o dia tem 24 horas, e tem que se fazer muito mais coisas além dessas orientações) pode ser sinal negativo, e não positivo. Cremos que se poderia encontrar um limite mínimo (seguir umas duas teses por ano parece razoável : e não se pense que uma tese de mestrado, mesmo « bolonhesa » dá menos trabalho a orientar que uma tese de doutoramento – por vezes, dada a apresentação precoce das mesmas, dá mais trabalho ao orientador), mas não bonificar ninguém para além da meia dúzia de teses por ano. Será que se pretende realmente qualidade ou apenas um critério de industrialização ? VI. Do Direito à Autoconformação do Currículo Cremos, assim, que a melhor solução seria que cada docente / investigador definisse previamente o seu próprio perfil, dentro de uma meia dúzia de tipos (professor-pedagogo, professor-investigador, professor-gestor, professor-de interface com a comunidade, e considerando tipos mistos também), sendo que qualquer dos tipos em causa poderia ter o máximo da avaliação, com critérios obviamente diferenciados. Assim, não se iria penalizar um professor pedagogo por ter pouca investigação. Definido um mínimo (porque todos têm que investigar), o que se avaliaria, isso sim, seria a sua capacidade de dar boas aulas e de fazer boa divulgação... Já o professor gestor não seria incomodado por ser menos pedagogo, ou