Espaços Públicos e Qualidade de Vida nas Cidades - O Caso da Cidade do PORTO

OBSERVATORIUM: Revista Eletrônica de Geografia, v.2, n.4, p.17-33, jul. 2010. 17 ESPAÇOS PÚBLICOS E QUALIDADE DE VIDA NAS CIDADES - O CASO DA CIDADE PORTO Fátima Loureiro de Matos Departamento de Geografia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto/CEGOT, Professora Auxiliar – E-mail: [email protected] Resumo A cidade é um espaço construído constituído por espaços públicos, abertos a todos e espaços privados, de acessibilidade limitada. Na maioria das cidades os espaços privados ocupam uma parte significativa do seu território, contudo, aquilo que melhor as caracteriza são os seus espaços públicos. O ordenamento dos espaços públicos, sobretudo os de lazer, é actualmente um dos aspectos vitais para a revitalização e a qualidade de vida no meio urbano. Neste artigo procuraremos fazer uma breve análise das transformações urbanas que mais têm afectado os espaços públicos enquanto símbolo duma urbanidade de memórias e identidades, constituindo, ainda hoje, instrumentos territoriais para a construção da cidadania. O nosso artigo pretende perceber, por um lado, quais as funções dos espaços públicos, que estratégias foram sendo encontradas para a manutenção, alterações e criação destes espaços e por outro, caracterizar alguns dos espaços públicos mais significativos da cidade do Porto e de que forma eles contribuem para a qualidade de vida urbana. Palavras Chave: espaço público, qualidade de vida, lazer PUBLIC SPACES AND QUALITY OF LIFE IN CITIES – THE CASE OF PORTO Abstract The city is a building space composed by public spaces, open to all and private spaces, with limited accessibility. In most cities the private spaces occupy a significant part of its territory, but what better characterizes the cities are its public spaces. The planning of public spaces, especially the leisure ones, is currently one of the critical aspects for the revitalization and the quality of life in urban areas. In this article we will make a brief analysis of urban transformations that have affected the public spaces as a symbol of an urbanity of identity and memories, even today, they are, territorial instruments for the construction of citizenship. In this paper we want to understand, what are the functions of public spaces, what kind of strategies were being found for maintenance, changes and setting of these spaces and characterize some of the most significant public spaces in the city of Porto and how they contribute to the quality of urban life. Keywords: public spaces, quality of life, leisure Espaços públicos e qualidade de vida nas cidades – O caso da cidade Porto Fátima Loureiro de Matos OBSERVATORIUM: Revista Eletrônica de Geografia, v.2, n.4, p.17-33, jul. 2010. 18 Introdução A cidade é um espaço construído constituído por espaços públicos, abertos a todos e espaços privados, de acessibilidade limitada. Na maioria das cidades os espaços privados ocupam uma parte significativa do seu território, contudo, aquilo que melhor as caracteriza são os seus espaços públicos. A cidade vibra pelo que se passa no exterior, o trânsito, o barulho, as ruas por onde circula uma população mais ou menos apressada, as praças, os jardins ou outros espaços que fazem parte da esfera pública, ocupados por diferentes utentes a horas diversificadas e que são essenciais à comunicação e socialização. No entanto, se é verdade que estas características sempre se associaram historicamente à cidade, a grande questão passa pelo facto de que a cidade está a mudar e nessa mudança insinuam-se novas fórmulas de vivência urbana comandadas pela economia, pela globalização das práticas culturais e territoriais, pela mobilidade crescente, que transforma os espaços/tempo, do nosso quotidiano (trabalho, lazer, compras, etc.). O ordenamento dos espaços públicos, sobretudo os de lazer, é actualmente um dos aspectos vitais para a revitalização e a qualidade de vida no meio urbano. Neste artigo procuraremos fazer uma breve análise das transformações urbanas que mais têm afectado os espaços públicos enquanto símbolo duma urbanidade de memórias e identidades, constituindo, ainda hoje, instrumentos territoriais para a construção da cidadania. Este artigo encontra-se subdividido em tês pontos, primeiro pretendemos perceber quais as funções dos espaços públicos, depois caracterizamos alguns dos espaços públicos mais significativos da cidade do Porto, salientando algumas das estratégias que foram sendo encontradas para a manutenção, alterações e criação destes espaços e de que forma eles contribuem para a qualidade de vida urbana. Funções e Utilização do Espaço Público O conceito de espaço público é relativamente recente, nos séculos XVII, XVIII e XIX, quando se fala em vida familiar, em vida privada, ou no alojamento, nunca se lhe opõem uma noção genérica de espaço público, mas sim a rua, a praça, as igrejas, os jardins, os mercados, as feiras, as festas e as manifestações. Haussmann, um dos fundadores do urbanismo, também Espaços públicos e qualidade de vida nas cidades – O caso da cidade Porto Fátima Loureiro de Matos OBSERVATORIUM: Revista Eletrônica de Geografia, v.2, n.4, p.17-33, jul. 2010. 19 não utiliza esta noção, referindo-se às ruas, aos arruamentos e aos passeios. A Carta de Atenas refere as "instalações comunitárias", as "superfícies verdes", "os locais de lazer" 1 . A expressão espaço público, surge em França, pela primeira vez em meados dos anos 70 e conhecerá um êxito crescente, fruto, em parte, de uma nova abordagem da cidade em que se passa a valorizar a requalificação em vez da reabilitação (ASCHER, 1998, p. 172). Apesar do termo espaço público ser recente, ele designa espaços e intervenções que não são inteiramente novos, já que têm uma certa história ao nível do planeamento urbanístico. A problemática dos espaços públicos também resulta de uma transformação das práticas urbanas e dos usos e estatutos dos diversos espaços metropolitanos. A distinção entre público/privado, exterior/interior, colectivo/individual, é reajustada pela desagregação social e funcional dos bairros, pelo aparecimento de novas centralidades, pelas novas sociabilidades, pelo desenvolvimento dos transportes rápidos, de novas formas de comunicação, pela concessão de vários tipos de obras e serviços públicos, pela utilização quase generalizada do automóvel. “O aumento da mobilidade e a diversidade de contactos abertos aos indivíduos permite-lhes, não só, desmultiplicarem-se por diversos papéis e identidades, mas também pertencerem a diversas redes fragmentadas por diversos lugares afastados” (SALGUEIRO, 1998, p.228) A distinção público/privado, em termos jurídicos, por exemplo, não é senão parcialmente pertinente, porque os espaços públicos não são redutíveis àqueles que pertencem à comunidade, ao "domínio público". Certos espaços com um estatuto jurídico ou gestão privada são, de facto, espaços públicos, entradas de edifícios, cafés, centros comerciais, gares de transportes, parques de diversões, temáticos, estádios de futebol, etc., no sentido de que o seu uso é praticamente livre para todos, mas, reciprocamente, muitos destes domínios públicos não são acessíveis a todos, porque o seu direito de uso é condicionado pelo pagamento de entradas, por exemplo, ou reservado aos seus residentes. O caso mais paradigmático é, sem dúvida, o dos condomínios fechados, que ocupam vastas áreas da cidade e que integram, no seu interior, um conjunto de serviços e espaços públicos (como jardins, piscinas, campos de ténis, salas de convívio, entre outros). Em alguns países, como por exemplo nos Estados Unidos, privatizam-se, sectores inteiros das cidades – as “gated communities”- geridas, por associações de proprietários, com regulamentos próprios 2 . Espaços públicos e qualidade de vida nas cidades – O caso da cidade Porto Fátima Loureiro de Matos OBSERVATORIUM: Revista Eletrônica de Geografia, v.2, n.4, p.17-33, jul. 2010. 20 De qualquer forma, um espaço público é por natureza mais aberto e a primeira função que o distingue do espaço privado é a facilidade de acesso. O espaço público é de todos e de ninguém em particular, em princípio, todos o podem usar com os mesmos direitos. Outra dimensão diz respeito à visibilidade. O aumento da visibilidade pode aumentar o carácter público do espaço, o que lhes confere um certo parentesco com os espaços do espectáculo (ASCHER, 1998, p.174). O espaço público tem uma função e esta pressupõe um uso, a essência do espaço público está na forma como este é utilizado pelos actores sociais, ou seja, das práticas que possa acolher, que torna possível ou até favorece, podendo a sua forma, favorecer ou inibir essas práticas. Este uso já não se faz só em função das dimensões objectivas dos indivíduos, isto é, idade, género, habilitações, classe social, estilo de vida, etc., mas cada vez mais incorporam outros aspectos mais subjectivos, como as motivações, as aspirações e os valores dos indivíduos. A dimensão simbólica, ganha mais força, os espaços passam a ser utilizados também pela sua imagem, qualidade e conforto. As novas e crescentes necessidades da população urbana, associadas a mutações de ordem demográfica e a novas exigências geracionais, repercute-se, na utilização e em novas procuras dos espaços públicos. Cite-se, por exemplo: o aumento do número de idosos, cujo comportamento é diferente, com aspirações culturais e recreativas, cada vez mais significativas; uma população jovem cada vez mais autónoma e com práticas quotidianas diversificadas, salientando-se o lazer e a prática desportiva e por fim, a existência de maiores oportunidades de tempo livre para a população activa, o que favorece a procura crescente de actividades de lazer, culturais e desportivas. Num bairro ou quarteirão residencial, os espaços públicos, jardins, ruas, pracetas, campos de jogos, etc., limitam-se a ser usados e a acolher as práticas, sobretudo, dos seus residentes, enquanto que ao nível da cidade ou do conjunto metropolitano, existem espaços com uma área de atracção maior, uma vez que são usados, não só, pela população que aí reside, como também por outros que vêm do exterior, que a visitam. Estes últimos ganham cada vez maior importância devido quer ao aumento da mobilidade espacial dos vários membros das famílias, à maior distância dos locais de residência, quer ao enfraquecimento das relações de vizinhança. As relações sociais mudam de escala, fazem-se mais ao nível urbano-metropolitano, tornam-se também mais fragmentadas - frequenta-se mais os parques urbanos, os centros comerciais, os grandes equipamentos de lazer ou desportivos, do que os Espaços públicos e qualidade de vida nas cidades – O caso da cidade Porto Fátima Loureiro de Matos OBSERVATORIUM: Revista Eletrônica de Geografia, v.2, n.4, p.17-33, jul. 2010. 21 parques infantis ou campos de jogos do bairro, ou o café da esquina. "O bairro enquanto suporte e extensão das práticas quotidianas e de relações sociais perde sentido" (SALGUEIRO, 1998, p.229). O próprio significado dos espaços públicos tende a modificar-se e, com isso, a sua potencialidade de representar terreno de encontro e lugar privilegiado das sociabilidades e elaboração simbólica, sendo igualmente apropriado e partilhado por grupos sociais muito diferentes entre si. Refira-se, a este propósito, os espaços públicos do centro da cidade, herdados de outras épocas e tradicionalmente os mais significativos, os mais simbólicos, que vão perdendo o seu papel para vários segmentos da população, sobretudo os que residem mais longe destes centros, frequentando-os cada vez menos à noite e fins-de-semana. Mas, ao mesmo tempo, são reapropriados e partilhados por outros grupos diversificados, por um lado, os com estilos de vida mais cosmopolitas e os turistas, devido ao valor patrimonial, simbólico e artístico destes espaços e por outro, pelos sem-abrigo, que aí encontram local para pernoitar. O enorme incremento dos meios de comunicação à distância (o correio electrónico, os grupos de discussão na internet, a televisão por cabo, etc.) introduz, também, uma quebra no nexo tradicional entre espaço público e trocas de comunicação e informação. O espaço público continua a existir mas assume cada vez mais um papel funcional, as trocas de informação fazem-se através das ligações em rede, sem contacto físico entre os interlocutores (MELA, 1999, p.151). Os espaços públicos correspondem, essencialmente, a duas tipologias espaciais genéricas: os locais de permanência e os circuitos. Os espaços de permanência definem-se como cenários de actividade e comportamento, isto é, como locais que estimulam acções e comportamentos espontâneos e a assistência ou participação nestes acontecimentos, como por exemplo, o simples passeio, o encontro com a natureza, descansar, brincar, jogar, o encontro com os amigos, o encontro com os outros, o "ver e ser visto". Estes espaços são, geralmente, concebidos e possuem mobiliário próprio conforme o tipo de uso ou comportamentos que lhes são destinados ou que pretendem estimular, por exemplo, bancos nos jardins para descanso, mobiliário nos parques infantis, nos campos de jogos, etc. Deverão, pois, ser dimensionados e equipados para apoiar e promover as actividades a que se destinam, devendo ser, cada vez mais, multifuncionais e concebidos de forma a poderem ser readaptados a novos usos imprevistos, mais polivalentes. Espaços públicos e qualidade de vida nas cidades – O caso da cidade Porto Fátima Loureiro de Matos OBSERVATORIUM: Revista Eletrônica de Geografia, v.2, n.4, p.17-33, jul. 2010. 22 Refira-se ainda que, dentro desta categoria, os espaços verdes têm, para além das funções tradicionais de lazer, passeio e convivência social, funções higiénicas e profilácticas contra o congestionamento e a degradação ambiental do espaço urbano, acompanhando, de resto, o aumento da consciencialização para os problemas ambientais urbanos. Aliás esta ideia já estava presente nas intervenções urbanas de finais do séc. XVIII e início do séc. XIX, com preocupações mais higienistas, que procuravam fazer face à deterioração da qualidade de vida da cidade industrial. Os circuitos definem-se como "percursos urbanos", por permitirem a mobilidade de pessoas e veículos. Podem ser, exclusivamente para peões (os percursos pedonais), mistos (para peões e veículos) ou exclusivamente para veículos, incluindo também espaços reservados ao estacionamento de veículos. Este tipo de espaço público torna-se cada vez mais presente no espaço urbano-metropolitano, uma vez que as deslocações adquirem uma maior importância e se tornam cada vez mais precoces no seio familiar - passamos todos cada vez mais tempo nos espaços afectados ao transporte - e, muitas vezes, a sua qualidade não tem em conta o ponto de vista do automobilista ou do utilizador dos transportes. Alguns Espaços Públicos na Cidade do Porto Os espaços públicos urbanos numa visão de interesse público constituem elementos de desenho urbano decisivos para a produção da cidade na medida em que é nestes espaços que se manifesta a vida e animação urbana e onde se processa grande parte da socialização dos seus utilizadores. Os espaços públicos constituem elementos estruturantes da vida urbana visto que desempenham uma função produtiva de interesse colectivo pelo tipo de serviços que prestam, estimulam o desenvolvimento urbano, na medida em que ao contribuírem para a valorização da qualidade de vida e vivência urbana, reforçam a atracção e a fixação de recursos humanos qualificados, para além de terem uma função de estruturação e de coesão do espaço urbano. Dada a importância dos espaços públicos para a dinamização económica, atractividade, melhoria da imagem e qualidade de vida das cidades, os municípios têm procurado investir na reabilitação destes espaços, ou na construção de novos, aproveitando as linhas de financiamento proporcionadas pela União Europeia, ou ainda, outros programas nacionais como o Polis 3 , a realização de certas eventos como as capitais da cultura (caso do Espaços públicos e qualidade de vida nas cidades – O caso da cidade Porto Fátima Loureiro de Matos OBSERVATORIUM: Revista Eletrônica de Geografia, v.2, n.4, p.17-33, jul. 2010. 23 Porto Capital Europeia da Cultura em 2001), as exposições internacionais ou grandes eventos desportivos (caso do Euro 2004). Estas iniciativas permitiram, criar novos espaços públicos, para a realização de diversas actividades, culturais, de lazer, práticas desportivas, etc. com maior ou menor continuidade ao longo do tempo, mas que sem dúvida, marcam actualmente os territórios urbanos. No caso concreto da cidade do Porto temos assistido nos últimos anos a uma intervenção significativa nos espaços públicos urbanos, nomeadamente, ao nível dos espaços verdes, praças, museus, teatros, espaços desportivos, arruamentos, ciclovias, percursos pedonais e novas vias de comunicação. Relativamente aos espaços verdes públicos a sua estrutura manteve-se até à década de 80 do séc. XX, assente na rede de espaços públicos herdados dos séculos anteriores, sendo de salientar a criação e embelezamento de Alamedas durante o período Filipino, destacando-se, a primeira a do Olival, Lapa, Aguardente, Bonfim, Prado do Repouso, Hortas e Batalha. Mais tarde durante a intervenção urbanística da Junta de Obras Públicas (fundada em 1782), são construídas as Alamedas das Virtudes, Fontainhas e Massarelos “que constituem autênticas “varandas arborizadas” sobre o rio” (MADUREIRA, 2001-2002, p.158). Apesar da construção destas Alamedas a criação do primeiro jardim público, só surge no séc. XIX - o Jardim de S. Lázaro inaugurado em 1834 -, sendo ainda de salientar os Jardins do Palácio de Cristal, concluído em 1865 4 , da Cordoaria (1867), o do Passeio Alegre (1870), situado na Foz, então valorizada pelos portuenses como área de lazer balnear e o Jardim Botânico 5 . No inicio do séc. XX, inicia-se um processo de reconversão de “velhos Campos outrora palcos de feiras e paradas militares, em jardins públicos, é o caso dos jardins da Rotunda da Boavista (1900), do Campo 24 de Agosto (1912-14), da Praça da República, do Marquês de Pombal e da Arca d’Água (1928), que então assumem características formais de jardins públicos urbanos. É também nos anos 20 que se inicia a qualificação da frente de mar da cidade, com os projetos para os jardins das atuais Avenidas do Brasil e Montevideu” (MADUREIRA, 2001-2002, p. 171). Os jardins passam a enquadrar estátuas, bustos ou monumentos comemorativos e tornam-se espaços de evocação e memória. Nos anos 30 e 40 os jardins públicos adquirem uma nova funcionalidade com a criação de parques infantis nos jardins da Cordoaria e Palácio de Cristal e espaços de Espaços públicos e qualidade de vida nas cidades – O caso da cidade Porto Fátima Loureiro de Matos OBSERVATORIUM: Revista Eletrônica de Geografia, v.2, n.4, p.17-33, jul. 2010. 24 bibliotecas, caso da Biblioteca Popular Pedro Ivo, no jardim da Praça Marquês de Pombal, inaugurada em 1948, que actualmente é uma biblioteca infantil. Para além destes jardins públicos, não podemos ainda deixar de referir que muitos deles se encontram articulados por um conjunto de arruamentos arborizados. Entre os espaços verdes de maior dimensão, destaca-se o Parque da cidade, cuja construção se iniciou nos anos 80, tendo sido concluído em 2002, sendo a maior área verde da cidade (com cerca de 90 ha), que se estende até ao mar, tendo resultado da reserva de terrenos na área ocidental pelos sucessivos planos ou pré-planos, que se foram desenvolvendo para a cidade 6 (fig. 1). Fig. 1. - Parque da cidade Fonte: Google Maps Portugal Refira-se ainda, que o Plano Geral de Urbanização de 1989, reservou uma área para a criação do Parque Urbano Oriental, junto às margens dos rios Tinto e Torto, este parque terá uma área de 55 ha, encontrando-se já em construção, os primeiros 10 ha (fig. 2). O parque aproveita antigas áreas agrícolas e pretende ser um pólo de atracção, de desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida, de uma área bastante deprimida da cidade e que tem sido completamente esquecida pelos poderes públicos. Espaços públicos e qualidade de vida nas cidades – O caso da cidade Porto Fátima Loureiro de Matos OBSERVATORIUM: Revista Eletrônica de Geografia, v.2, n.4, p.17-33, jul. 2010. 25 Fig. 2 – Localização do futuro Parque Oriental Fonte: Parque Oriental – um pedaço de paraíso está a nascer em Campanhã, Porto Sempre, Abril 2009, p.13 Outros espaços verdes com uma dimensão significativa são a Quinta do Covelo (8ha), próxima de vários bairros sociais, que foi recuperada pela Câmara em 1988 e o Parque de S. Roque (4ha), antigo jardim privado datado do séc. XIX, que pertencia à família Cálem, tendo sido adquirido e recuperado pela Câmara Municipal e aberto ao público em 1979. Quanto à criação de novos espaços verdes, saliente-se o Parque da Pasteleira construído nos finais da década de 90, com uma área verde de 7 ha, que constitui a única parcela arborizada que resistiu da grande mancha verde que constituía os Pinhais da Foz e que estava ocupada por um bairro de barracas. Este parque dispõe de diversificados equipamentos, como parque infantil, mobiliário diverso, percursos pedonais, que constitui, uma mais valia para uma área da cidade que estava carenciada neste tipo de equipamento e onde existem vários bairros sociais. Vários destes espaços verdes oferecem várias actividades de educação ambiental para as escolas da cidade, existindo hortas pedagógicas e Centros de Educação Ambiental, como é o caso da Quinta do Covelo, Parque de S. Roque, o núcleo rural do Parque da Cidade e os jardins do Palácio de Cristal. Estas actividades são sem dúvida fundamentais para a formação e consciencialização ambiental das novas gerações, permitindo o contacto directo com a natureza e com actividades agrícolas. Para além destes espaços verdes públicos que temos vindo a enumerar, refira-se ainda duas outras importantes manchas verdes da cidade, referirmo-nos, concretamente, ao Parque de Serralves, pertencente à Fundação de Serralves, onde está instado o Museu de Arte Contemporânea, a casa de Serralves (onde funciona a Fundação), uma loja, auditório e campo de ténis. Este espaço pertencia ao 2º Conde de Vizela, tendo o Estado em 1986 adquirido toda a Quinta, tendo criado em 1989 a Fundação responsável pela sua gestão, constituída por Espaços públicos e qualidade de vida nas cidades – O caso da cidade Porto Fátima Loureiro de Matos OBSERVATORIUM: Revista Eletrônica de Geografia, v.2, n.4, p.17-33, jul. 2010. 32 Muitos destes espaços cuja qualidade tem vindo a ser melhorada, contribuem, não só, para melhorar a imagem e qualidade de vida da cidade, como propiciam espaços de difusão do conhecimento, de animação, de encontro com a natureza, de expressão artística e promoção de eventos, para usufruto quer da população residente, quer da que utiliza a cidade, nomeadamente os turistas. Notas 1 Ver, a este propósito, ASCHER, François, 1998, p. 171 a 178. 2 Ver, por exemplo, BLAKELY, J.E. e SNYDER, M. G, 1999 e GLASZE, G. et al. (ed.), 2006. 3 O programa Polis foi criado em Portugal, especificamente para integrar a requalificação urbana e melhorar o ambiente urbano das cidades (criado pela Resolução do Conselho de Ministros, nº 26/2000, de 15 de Maio). 4 O palácio de Cristal foi construído para albergar as exposições agrícolas então em voga, a sua inauguração coincidiu com a Exposição Internacional Portuguesa. Em 1951, a Câmara Municipal decide demolir o palácio, dado que este se tornou exíguo para a realização de futuras exposições, sendo substituído pelo pavilhão dos Desportos (actualmente após remodelações ocorridas em 1991, passou a denominar-se Pavilhão Rosa Mota, estando neste momento a decorrer obras de remodelação cujo término está previsto para 2011). Refira-se, que na sequência das obras de remodelação ocorridas, foi construída nos jardins do Palácio de Cristal a Biblioteca Municipal Almeida Garrett, inaugurada em 2001. 5 Que ocupa parte dos terrenos da antiga Quinta Grande que data de finais do século XVIII, estes terrenos foram durante o século XIX, passando de proprietário para proprietário, em 1875, João da Silva Monteiro adquire a propriedade e aí edifica um palacete. Em 1949, o Estado adquire esta quinta e em 1951 passa a designar-se por Jardim Botânico, sendo integrado na Universidade do Porto. Actualmente o palacete é ocupado pelo Instituto Botânico Dr. Gonçalo Sampaio, sendo constituído pelo jardim histórico, áreas de lagos, com plantas aquáticas; área de parque, com uma importante colecção de gimnospérmicas e exemplares de faias, carvalhos, tulipeiros, magnólias, etc.; um jardim de suculentas e uma zona de estufas com plantas tropicais, subtropicais, orquídeas e suculentas. 6 Plano Regulador da Cidade de 1952, Plano Director de 1962 e Plano Geral de Urbanização de 1989 (transformado em Plano Director Municipal, aprovado em 1993). 7 Aliás a nomenclatura que é referida no Plano Director Municipal de 1993. 8 Segundo o 1º Relatório sobre a Qualidade de Vida Urbana - Porto, publicado pela Câmara Municipal do Porto - Gabinete de Estudos e Planeamento, Dezembro de 2003, em que se considerou não só os espaços verdes, como também, as ruas arborizadas. 9 Segundo os dados do Urban Audit de 1996, referido no 1º Relatório sobre a Qualidade de Vida Urbana - Porto, a média Europeia é de 42,1. 10 Resolução do Conselho de Ministros nº 19/2006, Diário da República, Iª série –B, nº 26 de 3 de Fevereiro de 2006. 11 Pertencentes ao sistema escolar público, à administração local e central, às associações, às entidades privadas e instituições militares (Câmara Municipal do Porto, 2004). 12 No que diz respeito às instalações desportivas, estas incluem: grandes campos, campos de ténis, pistas de atletismo, salas de desporto e instalações especiais (ex: picadeiros, campos de mini-golfe) (Câmara Municipal do Porto, 2004). Referências ASCHER, François. Metapolis acerca do futuro das cidades. Oeiras: Celta Editora, 1998. Espaços públicos e qualidade de vida nas cidades – O caso da cidade Porto Fátima Loureiro de Matos OBSERVATORIUM: Revista Eletrônica de Geografia, v.2, n.4, p.17-33, jul. 2010. 33 BLAKELY, Edward J.; SNYDER, Mary Gail. Fortress America Gated Communities in United States. Washington: Brooking Institution Press, 1999. CÂMARA MUNICIPAL DO PORTO. Sistema de Monitorização da Qualidade de Vida Urbana Relatório de Actualização do Painel de Indicadores Estatísticos, Gabinete de Estudos e Planeamento, 2004 ______. 1º Relatório sobre a Qualidade de Vida Urbana -Porto. Gabinete de Estudos e Planeamento, 2003. ______. A Avenida de novo com vida - requalificação da Avenida dos Aliados, s/d. ______. Galerias de Arte, http://www.cm-porto.pt/gen.pl?sid=cmp.sections/225, acedido em 10 de Fevereiro 2009. ______. Parque Oriental – um pedaço de paraíso está a nascer em Campanhã, Porto Sempre, Abril 2009, p.13-15. COELHO, António Baptista; CABRITA, António Reis. Espaços exteriores em Novas Áreas Residenciais. Lisboa: LNEC, ITA, 3, 1999. GLASZE, George et al (ed.). Private Cities Global and local perspectives. Routledge, 2006. MADUREIRA, Helena. Processos de transformação da estrutura verde do Porto. Revista da Faculdade de Letras – Geografia, Porto, I série, vol. XVII-XVIII, 2001-2002, p.137218. MELA, Alfredo. A sociologia das cidades. Lisboa: Editorial Estampa, 1999. SALGUEIRO, Teresa Barata. Cidade Pósmoderna. Espaço Fragmentado. Inforgeo, Lisboa, Associação Portuguesa de Geógrafos, nº 12/13, Dezembro, 1998, p.225-236.