Realidade institucional - realidade psicológica: configuração da pedagogia da separação e seus efeitos em crianças e jovens internados

Tt1~ W UNI VERS I ID AID IE IDE AVEIRO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇXO REALIDADE INSTITUCIONAL/REALIDADE PSICOLÓSICA COIFIGURAçXO DA PEDAGOGIA DA SEPARAÇÃO B SEUS EFEITOS BJC CKIABçAS E JOVEKB ITTEKVADOS DISSERTAÇÃO OE MESTRADO EM ACTIVAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO PSICOLÓGICO ORIENTADOR : Doutor Jorg» ARROTEIA de Natércia Alves Pacheco Abril de 1987 Ao Professor TOMKIEVICZ com amizade e admiração. '■ . • r, . » ..rsq A todos aqueles que me apoiaram e aconselharam o meu maior desejo é poder retribuir, na prática, e não apenas com palavras. . . I NTRODUÇÃ.O Este estudo aborda o campo da Protecção Social da Infância e Juventude, delimitando a sua análise ao Projecto Educativo de Internatos oficialmente vocacionados para substituir a família de crianças e jovens impedidos de a ela recorrerem. Sob diferentes perspectivas, recolhem-se elementos sobre os internatos e as condições de vida dos seus educandas de forma a possibilitar a identificação de Projectos Educativos fundamentados na Pedagogia da Separação. Definimos, à partida, a Pedagogia da Separação como uma orientação educativa essencialista, tendo como objectiva defender a criança de si própria e da sociedade, através de estratégias de isolamento, normalização e controle. 0 que se intenta é, ao mesmo tempo, ambicioso e limitado. Procura-se um olhar crítico que abarque a complexidade das situações, reconhecendo-se, no entanto, os momentos de superficialidade e de "incompletitude". Trata-se, todavia, de um campo da realidade que não tem sido abjecto de estudo no nosso país, procurando-se assim, abrir caminho a reflexões mais aprofundadas, em diversos campos do saber. Estas poderão, na sua especificidade, apontar soluções alternativas adequadas, não só às condições sociais, económicas e políticas de Portugal, cama às condições básicas de desenvolvimento da criança e do jovem da nossa sociedade. Desenvolve-se este trabalho, fundamentalmente, à volta de dois eixos dialectizados : Realidade Institucional/Realidade Psicológica. A Realidade Institucional apresenta-se-nos sob a forma de sistemas organizacionais, objectivos explícitos e produtos, evoluindo em - li - espaços/tempos nos quais processos de ordem socio-afectiva, que lhes são inerentes, configuram uma Realidade Psicológica. Finalmente, numa perspectiva de Activação do Desenvolvimento Psicológico, tendo em conta a inter-relação de diferentes abordagens da realidade, questiona-se a incidência da Pedagogia da Separação no processa de estruturação do sentimento de identidade da criança e do jovem. Na PARTE I o estudo é situado relativamente à nossa experiência pessoal, à abordagem epistemológica, metodologia e enquadramento teórica. STo CAPÍTULO I levantam-se algumas questões preliminares quanta à escolha do tema e à abordagem epistemológica. Em síntese, é apresentada a Metodologia e são explicitadas limites e recursos enfrentados. 0 CAPÍTULO II apresenta uma revisão da literatura, fundamentando teoricamente o ponto de partida da nossa reflexão. São assim consideradas obras do domínio da Psicologia, da Psicologia Social e da Sociologia, iluminando, de uma forma directa ou indirecta, a problemática do internamento de crianças e jovens. Na PARTE I I realiza-se o estudo propriamente dito, orientando-se em três campos específicas : Campo Histórico-Social, Campo Estruturo-Grupal e Campo Psica-biológico. Após esta tripla abordagem, o enfoque do estuda situa-se na Realidade Psicológica condicionada pela Pedagogia da Separação. Retoma-se, finalmente, a problemática representacional para, a partir dela, se levantarem questões relativas aos efeitos da Pedagogia da Separação. 0 CAPÍTULO III trata das Condições histórico-sociais da Pedagogia da Separação, debruçando-se na evolução da "Protecção Social e Responsabilidade do Estado", num longo percurso desde a Idade Média às actuais "Medidas de Protecção à Infância e Juventude" e "Relações entre o Estado e as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS)". 0 CAPÍTULO IV estuda a representação social dos Internatos, numa dupla perspectiva : a do cenário apresentado pela sua ideologia oficial - iíi - e a da visão que a opinião pública se constrói, através de uma análise de publicações e artigos de imprensa. Aborda-se ainda a mensagem constituída por esta representação social, dirigida aos educandos sob a forma de imagem própria e do mundo que as rodeia. 0 CAPÍTULO V descreve o Universo do Pessoal de internatos, comparando o seu enquadramento formal, como proposta dos Serviços de Tutela, com exemplos de estruturação efectiva. Desta, destaca-se o sistema inter-relacional e o ambiente socio-emocianal, cujos desequilíbrios e regulações influenciam fortemente a Realidade Psicológica da Instituição. A partir destes dados, procura-se identificar pontas críticos, sintomáticos de um Projecta "Educativo baseado na Pedagogia da Separação. 0 CAPÍTULO VI analisa o Universo do Educando desde as condições prévias ao Internamento às reacções da educando a este. Formas de sentir a vida quotidiana permitem "dar voz" a necessidades e interesses dos educandos. As condições básicas de vida na situação de internamento, permitem-nos um delinear mais nítido da Pedagogia da Separação. 0 CAPÍTULO VII retoma o conceito de Pedagogia da Separação, identificada como uma forma de violência institucional. 0 insucesso escolar de crianças internadas é analisado como um processo cumulativo de múltiplas efeitos da Pedagogia da Separação. No CAPÍTULO VIII, após uma síntese, em que se procura interrelacionar os três Campos de Análise estudadas, propõem-se índices para a identificação de instituições orientadas por uma Pedagogia da Separação. Tendo em conta as representações de que sãa objecta a criança e o jovem internado, levantam-se questões relevantes para a Activação do Desenvolvimento Psicológico, quanto aos efeitos da Pedagogia da Separação no seu sentimento de identidade. FARTE "0 que se deve evitar a todo o preço, é responder, ao abandono, pela pseudo-soluçâo de um abandono institucionalizado" AJURI AG UERR CAPITULO I QUESTÕES PREVIAS E METODOLOGIA 1lotas preliminares sobre a escolha do tema 0 nosso percurso profissional e a nossa formação - nomeadamente a mais recente, na Universidade de Aveiro, onde apresentamos este estudo - conduziram-nos à escolha do tema e à forma de abordagem do mesmo. Como educadora num internato para raparigas "privadas de meio familiar ou de meio familiar normal" acreditámos ser passível nesse estabelecimento, garantir as condições básicas para o crescimento e bem estar das suas educandas. Apercebemo-nos do peso de uma violência institucional que, enquanto não esmaga a capacidade de iniciativa, mata, à nascença, qualquer inovação, desvirtuando-a num clima de intriga e ameaça. A procura de soluções alternativas individuais revelou-se limitada e, por vezes, ineficaz. Crianças e jovens, vivendo longas anos sob a dependência e o isolamento, sentiam os novos quadros de vida como uma traição e um abandono renovado. Das instâncias do poder, responsáveis pela sua protecção, apenas o oportunismo da ignorância : cada serviço evitando cuidadosamente tomar conhecimento de situações graves, perdendo-se os relatórios enviados, na indiferença dos intermináveis percursos burocráticos. Ia Divisão de Orientação Educativa <Direcção Geral do Ensino Básico), em que partilhámos com Milice Ribeiro dos Santas o apoio a escolas do Ensino Preparatório, abrangendo todo o Aorte do País, fomos confrontadas com um número elevado de casos de insucesso escolar de alunos vivendo em internatos. Ka maior parte das situações, os professores consideravam-nos como último recurso, após repetidas e infrutíferas tentativas de contacta cam os responsáveis dos - 2 - - 3 estabelecimentos, a fim de evitar os maus tratos, isolamento e desvalorização dos seus educandos. De facto, o diagnóstico de violências físicas foi frequente. 0 seu quadra psicológico apresentava estados depressivos, tendo, por vezes, uma história de sucessivas tentativas de suicídio. Da ineficácia de um diagnóstico, sem uma intervenção adequada, já nós estávamos plenamente convictas. Um apoio terapêutico exigia a aceitação e colaboração da Instituição...Círculo vicioso que, tal como já atrás referimos, o recurso a instâncias responsáveis', mais reforçava do que rompia. As nossas funções de docente no Instituto Superior da Serviço Social do Porto, a participação nas investigações e intervenção do GRIIITO (Grupo de Reflexão e Intervenção em Internatos, Instituições Tutelares e Orfanatos) e os estudos realizados no âmbito da Mestrado em Activação do Desenvolvimento Psicológico - muito embora a partir de níveis e campos diferentes - permitiram-nos uma visão interdisciplinar e, ao mesmo tempo, uma reflexão sobre situações concretas, evitando um psicalogismo reducianista e pessimista, pela qual enveredávamos, mau grado nós próprias. As questões levantadas pelas situações complexas que defrontámos, reuniam-se, como numa nebulosa, à volta da Realidade Institucional vivida, interiorizada, pelas crianças e adolescentes internados. Pela nossa experiência de educadora, pela observação dos educandos, pela recolha de testemunhos dos professares e outros actores sociais, a Realidade Institucional aparecia-nos coma uma imagem especular de uma Pedagogia não explícita, sem objectivas definidos, sem uma forma palpável. Apenas, por "detrás do espelho", um conjunto informe de inúmeras imagens complexas, constituindo uma presença petrificada, pelo seu anacronismo, aparentemente irracional, pelos seus resultados. A criança era a "espelha" que, conforme as suas características pessoais, projectava aos nossos olhas imagens indizíveis de violência e sofrimento, sinais da sua Realidade Psicológica condicionada por uma Realidade Institucional em que pairava o intocável fantasma de uma Pedagogia da Separação. - 4 2. Questões prévias epistenológicas A priteira questão que se ae pós foi de coto fizer uta pesquisa neste itbito, set que ela fosse perturbada pelos teus próprios fantasias, pela projecçSo de sentitentos de culpabilidade e frustraçSo, pela revolta, de que tinha uaa forte, tas confusa, consciência, Seria possível tratar coto objecto de estudo crianças e Jovens que erat sujeitos de uta relação significativa na tinha evoluçSo pessoal? Poderia analisar a saudade inscrita no corpo, nos gestos e no silêncio da ffanuela, uta rapariguinha africana, quando eu própria, te reflecti nessa saudade? Poderia analisar as consequências de uta violência institucional na Realidade Psicológica das crianças e jovens internados, quando eu própria nSo soubera net opôr-te, net defender-te dela? De facto, põe-se aqui a questão epistemológica da subjectividade e da objectividade em investigação. Sabemos que não existe neutralidade na abordagem do real. "A única forma de podermos atingir a 'objectividade' na actividade teórica consiste em expor claramente as valorações, tornálas consistentes, bem definidas e explícitas, permitindoo que os seus efeitos condicionem a nossa investigação de uma forma clara"(.MYRDAL, 1976, p.55). As questões que atrás levantámos mostram a nossa dificuldade em esclarecer valores que poderiam intervir no estuda da estruturação dos sentimentos de identidade da criança internada. Por outro lado, esta problemática não se compadece de uma redução do social ao psicológico; "é durante o desenvolvimento que se elabora fundamentalmente o sentimento de identidade nas relações do indivíduo com o seu meio : material e social."(TAP P., 1980, p.157). Detectamos nas crianças observadas uma fraca consciência do seu "eu individual" e, uma mais fraca noção, do seu "eu social". Tornava-se assim, necessário caracterizar o seu meio envolvente. Baseando-nos em princípios e valores estabelecidos pela Declaração dos Direitos da Criança e pela Constituição da República Portuguesa, definimos como objecto de estudo a relação educativa existente entre a Realidade Institucional e a Realidade Psicológica das crianças e jovens - 11 - ainda possibilidade de melhoria a nível intelectual. Os efeitos de menor reversibilidade são os que afectam a função verbal, a função de abstracção, a aptidão para se relacionar com o outro de uma forma profunda e durável. Sum estudo mais recente, HAZET (1980) propõe meios de atenuar os efeitos da separação precoce : preparação da criança de modo a que esta não se sinta duplamente angustiada pela separação, pelo desconhecido que a espera e pelas razões que provocaram a situação. 0 espaço e as pessoas com quem virá a viver, devem tornar-se-lhe conhecidos, mesmo-antes da separação, É fundamental que conserve consigo objectos que lhe são usuais (brinquedos, objecto transicional, cama, loiça, etc.). Posteriormente, devem-se favorecer as visitas da mãe, de outras familiares e amigas, mesmo que a criança chore, à despedida. "0 que é grave, não é que a criança chore, mas sentirse perdida e abandonada"<MAZET, 1980, p.41). Todas estas questões põem gravemente em causa o papel dos internatos. AUBKY (1965) critica a tendência actual de, para defender crianças que vivem em lares considerados "em risco", se multiplicarem cada vez mais as creches e instituições. Estas, mesmo tendo todas as condições de higiene, são impessoais, não respondendo às necessidades das crianças, "aparentemente, ignora-se que, ao romper o elo afectivo i que une a mãe e a criança, se corre o risco de salvar a vida à custa de í uma atrofia definitiva da sua personalidade." (AUBRY, 1965, p.11). A autora considera impossível tratar, numa instituição, estas crianças negligenciadas pela mãe, sendo, por outro lado, "difícil imaginar que uma ama aceite um papel tão duro e ingrato." (idem, p,99). A alternativa mais viável exige que a mãe seja apoiada de modo a renovar elos íntimos de inter-relação com a criança. Esta via é complexa, pela seu caracter personalizado, mas é todo o futuro da criança que está em causa, pelo que, situando-se em termos de prevenção, merece todo o investimento passível. De facto, grande número de estudos refere, em adolescentes delinquentes, um passado com carência de cuidados maternos e de vivência em internatos. AUBRY caracteriza estes adolescentes, pela sua grande necessidade de afecto, contemporânea de uma incapacidade de criar elos afectivos e contactas sociais profundas. "Um grande número é - 12 - delinquente recidivista e com uma inacessibilidade exasperante para com todos aqueles que tentam ajudá-los."(idem, p.133). Sendo geral a posição de que o internamento não é solução, mas uma situação de facto para muitas crianças, certas autores definem cuidadas a exigir às Instituições que as recebem. BOUCEBI e YAKER (1976) referem a necessidade de respeitar determinadas regras que tenham em conta a criança como sujeita. Considera-se imperativo um ambiente próximo do familiar, com um pessoal estável e afectuosa. A criança deve ser vigiada psicologicamente e é essencial "a prevenção, desde o primeiro mês, dos efeitos deletérios de toda a vida colectiva, através da introdução de métodos e técnicas de estimulação e activação individualizada."(BOUCEBI K. e YAKER A., 1976, p.217). Ko entanto, dado que a criança, separada da mãe, vive em estado de insegurança e insatisfação afectiva, é frequente organizar, de forma mais ou menos profunda, mecanismos de defesa. A estimulação excessiva pode aumentar a angústia da criança, levando-a a fechar-se, reforçando os seus mecanismos de defesa. Para além de todos estes cuidados, a Instituição deve abrir-se ao grupo social de pertença da criança e à comunidade em que se insere. Como afirma AJURIAGUERRA, "o que se deve evitar, a todo o preço, é responder ao abandono pela pseudo-solução de um abandono institucionalizado." (AJURIAGUERRA, 1980, p.524). De facto, o abandono institucionalizado é referido por diversos autores, mesmo em instituições consideradas impecáveis, do ponto de vista da higiene e alimentação. As grandes carências estão do lado das inter-relações com as crianças, devidas, frequentemente, ao número excessivo de educandos e à ausência de pessoal qualificado. Por outro lado, como referem BOUCEBI e YAKER, a moralismo, o cansaço e a incompetência do pessoal, conduzem a atitudes de rejeição para com as crianças. Estas são vistas como " filhas do pecado, crianças tomando o lugar de outras, responsáveis por um aumento de trabalho, crianças vistas como taradas, de aspecto pouco gratificante e com um comportamento cada vez mais desconcertante e angustiante." (BOUCEBI e YAKER, 1976, p.203). 0 abandono institucionalizada e as críticas que lhe são feitas, conduzem-nos ao conceito de Pedagogia da Separação e à sua análise por CAPUL. A sua tese, L'Internat e 1'internement dans l'ancien rég-JTnP, - 13 - merece-nos especial referência, pela forma como contribuiu para a construção do nosso estudo. Situando a sua análise dos internatos do Antigo Regime na História da Assistência aos Menores, permite-nos um repensar da nossa própria História e uma compreensão da situação actual de instituições, existentes no nosso País. Muitas delas orientam-se ainda, por princípios e valares que se encontram numa linha de continuidade relativamente a épocas muito anteriores à nossa, sem que o 25 de Abril tenha provocado qualquer ruptura ou questionamento. Por outro lado, a abordagem feita por CAPUL à Pedagogia da Separação e a descrição dos seus efeitos, forneceu-nos bases e indicadores para a nossa própria análise. Assim, CAPUL considera necessário, no estuda do comportamento de crianças internadas, a reflexão sobre os seus modos específicos de reagir, tendo em conta a sua história passada ao entrar na instituição, a idade de entrada, as razões que levaram aa internamento, a duração deste, o modo como enfrenta a separação e as novas situações que se lhe apresentam. 0 seu comportamento inscreve-se "no conjunto da rede de relações educativas, sempre de tipo transaccional (embora de forma desigual), entre as crianças e os agentes educativos; relações essas que devem ser resituadas no sistema institucional e organizacional (...)" (CAPUL, 1984, p.263). Com base em processos verbais do Comité de Mendicidade da Constituinte (1790/1791) são descritas as características de crianças submetidas a uma Pedagogia da Separação. Refere-se a sua fraqueza física, a preguiça, a incapacidade para aprenderem hábitos de trabalho, articulando-se estes dados com o estada de solidão afectiva em que se encontram. 0 seu quotidiana limita-as a uma mentalidade de assistidas : "Estas crianças, cuja vida, minuciosamente regulada, se desenvolve num lugar fechado, não podem tomar iniciativas (o que supõe, de resto, ter um mínimo de possibilidade de projectar o futuro." (idem, p.273). Uma outra das suas características é a ignorância das normas sociais e dos seus interditos, devido ao corte com o meio feito por estas instituições, "funcionando como lugares de abandono, eles próprios abandonados." (idem, p.274). Para CAPUL, a Pedagogia da Separação "pode dar lugar, nas suas formas extremas, a estados psíquicos em que o sujeito está, não só _ 14. - completamente separado da mundo, mas igualmente de si próprio e separado em si próprio."(idem, p.274). GOFFKAIf é um ponto de referência sociológica para CAPUL, pelo paralelismo entre o seu estudo acerca dos hospitais psiquiátricos e a análise dos internatos do Antigo Regime. Para nós, tanto a sua procura de construção de um modelo teórica, como a sua caracterização da Instituição Totalitária, nos fornecem dados importantes para o nosso próprio estudo. GOFFKAN define "instituição totalitária como um lugar de residência e de trabalho, em que, grande número de indivíduos, -colocados na mesma situação. cortados do mundo exterior, por um período relativamente longo, têm em conjunto, uma vida reclusa, cujas modalidades são explícita e minuciosamente reguladas." (GOFFMAN, 1975, p.41). lia caracterização que apresenta, deste tipo de instituições, assinala o corte com o meio social exterior, a definição que envolve aqueles que tomam a seu cargo e, ainda, os elementos que delimitam o quotidiano destes : uma cultura imposta e diferente da sua, técnicas de mortificação, isolamento levando a um processa de despersonalização pelo esmagamento dos papeis que até aí tinham sido assumidos. As cerimónias de admissão incluem privações e mortificações, que tendem a tranformar o indivíduo num objecto programada, "de tal modo que nada venha entravar a marcha rotineira das operações administrativas" (idem, p.60). 0 reclusa vê-se despojada de abjectos pessoais de forma a encontrar-se sem defesa, num processo de despersonalização e perda de autonomia, que a tornarão incapaz de reassumir a sua inserção na sociedade. GOFFKAK considera que "os orfanatos e lares para crianças abandonadas não são instituições totalitárias, a não ser na medida em que, ligado ao mundo exterior pelo jogo de qualquer fenómeno de osmose cultural, o órfão consiga fazer a sua aprendizagem social, enquanto está sistematicamente cortado deste mundo, (idem, p.55). Como se verá, grande parte das crianças portuguesas internadas, iniciaram já a sua aprendizagem social antes do internamento pois as instituições, que aceitam crianças com menos de três anos, são em número reduzido. Por outro lado, a fenómeno de "osmose cultural" passa-se sempre que os educandos frequentam uma escala no exterior, têm possibilidades de visitar a família durante os fins de semanas e férias, etc. De resto, - 15 - por muito fechada que seja a instituição, ela é sempre atravessada pela influência do mundo exterior, embora possa, efectivamente, defender-se das informações externas, filtrando-as e censurando muitas delas. 0 modelo teórico de GOFFMAIT permite-nos descobrir "por detrás da forma perticular que reveste cada uma destas organizações, a presença de coacções objectivas idênticas, que comanda o equilíbrio dos poderes, a circulação das informações e o tipo de relações obrigatórias entre os seus membros" (CÂSTEL R., Preface in GOFFKAN, 1975, p.11). Toda a instituição se organiza a partir de determinados -iimites e constrangimentos que constituem, para os seus diferentes elementos, situações de conflito e angústia. Daí o conceito de'" violência institucional de que existem diversas definições. ffesta revisão da literatura, referiremos, como ponta de partida, o estuda feito por TOKKIEVICZ, VIVET e outras, tendo como referência a situação de crianças e jovens internadas. Para TOKKIEVICZ, uma investigação deveria ser capaz de destrinçar as verdadeiras políticas de violência, à base de uma disciplina rígida, dos abusas individuais cometidas por adultas. "Ê evidente que os abusos individuais são tanto mais frequentes e fáceis, quanto mais a atmosfera geral da casa é severa."(TOHKIEVICZ, 1981, p.51). Par autro lado, existe uma violência "legítima" e uma violência "ilegítima", que TOKKIEVICZ 7 considera " sobre violência". 0 que as distingue, são os valores da | sociedade e não, o caracter de violência dos actas. A violência ilegítima, "sobreviolenta" é aquela " que é condenada pela maioria da opinião pública e pelas leis e escondida pelos seus próprios autores" (TOKKIEVICZ, 1984, p.33). A maior parte das instituições, recebendo crianças e jovens, evita hoje a publicação de trabalhos e estudas sobre as suas práticas e princípios orientadores. Toda a investigação sobre a "violência institucional" se torna extremamente difícil, porque existe, da parte dos responsáveis das instituições, uma recusa, quase unânime, em considerar, qualquer estuda como útil, ao mesmo tempo que se negam os actos de abuso e negligências graves. "Esta negação leva à impossibilidade de identificar, tanto os actos individuais, como os programas pedagógicos" (.GIL e BAXTER, citados por TOKKIEVICZ, 1981, p.48/49). - 16 - So caso de violência é sempre possível a sua denúncia; os professores, os vizinhos, os amigos e a família alargada, "constituem a arma secreta da criança." (LAMBERT, 1982, p. 106). A análise temática do "IV Congrès International sur IPS aalanjs maltraités ai négligés" (Paris, 7-10/9/82) fornece-nos informação preciosa para o nosso estudo : o largo leque de países representados (Austrália, Canadá, Checoslováquia, Estados Unidos, França, Inglaterra, Itália, etc.) confere-nos, não só uma visão global dos problemas relacionadas com crianças vivendo em instituições, como o conhecimento de estudos e experiências, realizados em contextos diferentes da nosso; a meticulosa estudo dos obstáculos á tomada de consciência das sevícias institucionais, a análise das fontes de informação e dificuldades inerentes, assim como as diferentes tipologias de sevícias aí apresentadas, são um importante apoio em termos de metodologia e reflexão; a análise detalhada dos diferentes tipos de sevícias permitiram-nos um conceito mais alargado de violência institucional. Preferindo a noção de "sevícias instituicionais", BESHAROV considera que "Não há uma noção única. Âs sevícias institucionais vão de actos de bestialidade e brutalidade, castigos corporais horríveis e desmesurados, assassínio, sevícias sexuais, até ao que pode ser a forma de sevícia mais profunda : a incapacidade de responder às necessidades a longo termo de crianças vivendo em internatos."(BESHAROV, in LAMBERT, 1982, p.15). A este tipo de sevícias GIL D. acrescenta ainda "a natureza das decisões ou não decisões tomadas acerca das crianças,"(GIL D., in LAMBERT, 1982, p.15). 0 nosso estuda retoma estas duas últimas definições : a de GIL, como referência na nossa análise, de decisões e não decisões tomadas pelo Estada e pelos seus serviços, e ainda, seguindo BESHAROV, à incapacidade de responder às necessidades a longo termo de crianças vivendo em internatos. A primeira facilita, quanta a nós, a existência de uma Pedagogia da Separação, que, por sua vez, não tem em conta os interesses e necessidades dos seus educandos. VIVET permite-nos a identificação de instituições "em risco de violência", referindo a "ausência de pessoal qualificado", um preço de diária relativamente fraco, um poder hiper-centralizado. "Este permite um controle financeiro exercido pela tutela, mas uma ausência, quase - 17 - certa, de controle pedagógico. Um afastamento de tudo o que pode permitir uma abertura ao exterior; uma ausência total de grupos de pressão, (.,. ), uma ausência total de instâncias de reunião entre os adultos de uma mesma instituição." (VIVET, 1982, p.10). Para além do controle da Estada e da opinião pública ou de outras grupos de pressão a instituição deve ter um projecto pedagógico capaz de oferecer, às crianças e adolescentes, condições equilibradas de desenvolvimento e bem estar. Hem sempre a violência da separação é possível de evitar e, torna-se necessária investir na criação de estabelecimentos capazes de receber crianças separadas da família e do seu meio, por determinadas períodos, a mais curtos possível, XYRIAH D. e APPEL G. descrevem-nos a vida na Instituto Facional de Metodologia das Casas de Crianças dos 0 aos 3 anas, em LóCZY, na Hungria. Trata-se de uma instituição que recebe crianças, que não podem, de modo algum, ser educadas pelas mães, tendo a seu cargo ainda, a formação do pessoal, o controle de outras instituições, com a mesma finalidade e a investigação neste âmbito. A formação de pessoal faz-se num trabalha de equipa e de reflexão, constantemente confrontada com a vida da Instituição e integrado em projectos de investigação. Em LóCZY tudo parece pensado e repensado em função de criança, dos i seus ritmas, das suas necessidades e, por isso, modificado sempre que * novas adequações se impõem. Um elemento fundamental para o bem estar das crianças é a bem estar das adultas que com elas trabalham. Trabalhar com crianças não representa um sacrifício, um acto de caridade, É uma profissão que exige uma formação contínua e uma obediência a certos princípios : 1. Valorização da actividade autónoma da criança; 2. Defesa de uma relação afectiva privilegiada entre a criança e a ama, embora esta relação ganhe formas específicas num quadro institucional; 3. Desenvolvimento, na criança, da tomada de consciência de si própria, dos seus progressos e do meio que a rodeia; - 16 - 4. Importância do bam estada de saúde física, que passa par um trabalho de observação diária por parte da ama e de um regular exame médica. 0 espaça, os jogas, as relações cam as outros, vão progredindo conforme o desenvolvimento da criança. Mantém-se uma relação com os pais, sempre que possível, a fim de que o regressa à família se faça rapidamente e nas melhores condições. Sempre que este não pode efectuar-se, o contacta mantém-se, de modo a permitir que os pais decidam pela adopção, sem se sentirem culpabilizadas. Preocupa as autoras deste estudo a quase ausência de "élans e de manifestações de afecto entre a ama e as crianças" (MYRIAM D. e APPEL G., 1973, p.139). Os responsáveis pela instituição consideram que a situação é temporária. Existe relação afectiva, mas evita-se a dependência afectiva, pois esta dificultaria o regresso à família e provocaria nova crise de abandono. Por outro lado, se as amas criassem laços afectivos profundos com as crianças sentir-se-íam, elas próprias, desamparadas pela separação e menos disponíveis para outras crianças. Além disso, uma criança carenciada exige cada vez mais, e, a incapacidade de dar resposta às suas exigências, aumenta, no adulto, a ansiedade e os sentimentos de culpabilidade. Outra questão, levantada pelas autoras, é a de que o ambiente de segurança e estabilidade, que se vive na instituição é, de certo modo, oposto ao ambiente familiar, onde há ; sempre conflitos. A criança não conhece nenhum adulto tal como ele é, mas como é previsto pela instituição que ele seja. Reconhecendo a validade destes argumentos, a Drâ PIKLER, uma das responsáveis pela instituição, cita um trabalho realizado pela Organização Mundial de Saúde, em que se estuda a situação, em adultos, de antigos internados de LóCZY. À data do estuda, tinham uma vida estável, organizada, mantendo, com os próprios filhas, relações profundas e saudáveis.Como vimos, tal não se passa com a maior parte de adultos que viveram em internatos de tipo tradicional. Para adolescentes e jovens em dificuldade, o Lar de Semi-liberdade de VITRY aponta para uma abertura ao meio muito mais efectiva. 0 Lar funciona desde 1950, tendo, em permanência 20 a 25 adolescentes ( com menos de 16 anos, á data da entrada), delinquentes ou em "periga moral". A equipa responsável é constituída por elementos especializados, entre - 19 - eles, um médico psiquiatra e um psicólogo. Os jovens seguem a sua escolaridade e actividades profissionais no exterior .da instituição. Nesta, têm lugar actividades educativas, culturais (teatro, mímica, música, desenho, etc.), socio e psico-terapeuticas, num ambiente familiar e comunitário. 0 nível técnico das actividades audio-visuais contribui para a valorização e enriquecimento intelectual dos rapazes, e, funciona como coadjuvante da psicoterapia, que só surge a pedida dos jovens. "(...) a importância das actividades técnicas que permitem uma valorização narcísica no seio do grupo e no real. (. . . )a psicoterapia, aliada à aprendizagem, permite ao jovem ser melhor considerado pelo grupo e esta consideração facilita, por sua vez, a relação psicoterapeutica sarando, em parte, as feridas narcísicas anteriores." (TOMKIEVICZ e ZEILLER, 1980, 289). Entre a extensa bibliografia sobre o fenómeno do insucesso escalar, privilegiamos alguns autores que se referem directamente à situação de alunos que não se conservaram na sua família de origem, quer por terem sido adoptados, quer por terem sido colocados em instituições ou amas. 0 estuda de DUYKE M. sobre os efeitos a longo termo do abandono e do meio socio-cultural adoptivo permite distinguir o futuro escalar de crianças precocemente abandonadas, segundo a maior ou menor rapidez de acção das serviços de apoio (D.D.A.S.S., Direction Départementale à l'action sanitaire et sociale) e conforme a intervenção escolhida. As adopções precoces (0/6 meses) correspondem ao menor grau de problemas escolares (W das crianças com insucesso escolar). As adopções tardias (8 meses/3 anos), a colocação em amas e em instituições encontram-se com 100% de insucesso grave. "Ás crianças que ficaram sob a tutela da D.D.A.S.S., que não tiveram a possibilidade de ser adoptadas, encontram-se num estado de insucesso escolar grave" (DUYKE, 1979, p.179). As estadias longas em instituições e colocações múltiplas correspondem a "estados de deficiência grave, tanto do ponto de vista intelectual como da personalidade" (idem). No entanto, DUYKE cita certos autores (SKEELS, DYE, KIRK) que "constataram uma elevação de nível intelectual em crianças mudadas de uma instituição carenciada para uma instituição que - 20 e uma atitude de fuga, "talvez de refúgio regressivo ao amor materno (. . . )n (idem, 1968, p. 137). Com o tema "o que penso, o que espero, o que desejo" são analisadas cem redacções, em que a autora identifica "a sensação de enclausuramento dentro dos limites impostos", sobretudo em crianças de nível intelectual mais elevada, e ainda, "o meda da morte, a insegurança e a culpabilidade, (idem, 1969, p.79). No que se refere ao projecto de futuro, uma grande percentagem tem uma ausência de ambição ou a sua escolha corresponde a uma forma de fuga, estando a maior parte das profissões nomeadas "dentro do círculo fechado em que as alunas circulam durante o tempo de internamento"(idem, p.80). ïo seu estudo sobre a adolescência das raparigas internadas que compara com alunas externas, verifica que a inibição das primeiras aumenta com os treze anos, assim como a fuga ao real. " (...)as internas afundam-se no seu desencorajamento", enquanto as alunas externas, mau grado os problemas normais desta fase, denotam um "esforço espectacular, na maioria dos casos, para alcançarem as normas." (idem, 1971, p.62/63). A autora termina esta série de estudos, pondo duas hipóteses : a primeira supõe que "os traumatismos causados pelos internatos vão-se vincando à medida que a consciência individual vai crescendo", a segunda implica a orgânica do internato não o preparando para "generosamente, lançar a adolescente no assumir da sua problemática vital."(idem, p.64). BRITO Q.A., num estuda abrangendo nove instituições para raparigas de Lisboa, procura avaliar a integração social de educandas, tendo saída do internato na período de 64/68. Aborda ainda as relações sociais estabelecidas, a sua re-integração familiar e a imagem que conservavam da instituição.A autora verifica a existência de uma relação muito estreita entre os antecedentes de vida no internato, nomeadamente no que se refere à adaptação ao seu ambiente geral, às relações com a família e participação social durante o internamento, com "uma integração comunicativa" na sociedade, após a saída. Conclui ainda pela existência de "internatos que se mantêm alheios ao contributo prestado à educação pelas actividades recreativas e culturais e aos benefícios da participação das educandas. A importância das relações familiares também não é devidamente reconhecida nestes estabelecimento (...)" (BRITO Q.A. , 1969, p.82). - 27 - Esta ideia constitui-se ao longo de uma história, de uma experiência social, tendo como referência valores e normas em que o indivíduo se integra. Em qualquer organização social, os seus elementos cooperam, consciente ou inconscientemente, numa certa imagem de marca, numa definição da situação e "partilham e escondem os segredos que poderiam trair o espectáculo"(idem, p.225). Ora, esta definição da situação e esta imagem de marca têm sido construídas, no que se refere aos Internatos, através, de um longo percurso histórico em que, a confluência de factores políticos, sociais e económicos, contribuem para um enquadramento ideológica da problemática" das crianças e jovens desinseridos do seu meio familiar", em termos de abandono e caridade. Daí a definição do Internato como um "mal menor", poupando à criança "o pior". Mascarando perante a sociedade a sobrevivência de uma Pedagogia da Separação, mantém-se um cenário secular, cuja fachada é necessário ultrapassar. Huma outra perspectiva, Moscovici e Herzlich consideram que "a representação é uma organização significativa dos elementos de uma situação, que preenche uma função específica; é uma construção mental do objecto concebido como não separável da actividae simbólica de um sujeito, ela mesma solidária da sua inserção no campo social." (HERZLICH C. , 1972, p.30ô). É nesse sentido a nossa análise do modo como são vistos os internatos no nosso país, nomeadamente pelos meios de comunicação social. Assistimos como que a um estranho diálogo (ver Quadro III) : uma instituição, com uma história própria, constrói um cenário, uma "apresentação de si" ao "outro social"; este é, ao mesmo tempo, objecto (espectador) dessa representação e sujeita de uma representação sobre a instituição (objecto de julgamentos). Este diálogo exprime a representação social como um conceito dinâmico. Mas a sua dinâmica não é apenas externa. Instituição e "outro social" são constituídas por pessoas reais, com a sua história, as suas opiniões, valares e experiência social. São claras estas implicações ao abordarmos as relações com o Poder, as descontinuidades legais, a ambiguidade entre uma "atenção", que o Estado considera ser seu dever privilegiar, no que se refere à protecção da criança e do jovem, e uma autonomia permitida - 28 I I 1.. I IS 10 IC II IE ID I ID IE I I QUADRO III REPRESEITAÇÏO (cenário, apresentação de si) Objecto (espectador) Constituído por pessoas reais (con una história, valores, experiência social, etc.) - leio - Grupo social alargado sujeito (constrói una representação do int. a partir do que este lhe comunica, dos s/val. e da ;s/ expg colectiva...) Sujeito (representando um; cenário/fachada) I I I I I I I I I I I Grupo social reduzido I Constituído por pessoas reais (com una história, valares, experiência social, etc.) I objecto de julgamentos I REPRBSEITAçXO ( Construção Social do Real ) .. I I I 1 I I E I I I A I T I 0 I lota : Quadro Construído a partir das perspectivas de GOFFKAI e HEEZLICH - 29 - às instituições particulares que assumem esse papel e cujas poderes reais nos aparecem fortemente defendidos por forças políticas e interesses económicos não desvendadas. As questões na campo social integram-se, fundamentalmente, na âmbito das relações com a Poder, na espaço de inserção social da Instituição, nos papeis sociais que lhe estão designadas. Mas estas questões incidem ainda na campa psicológica, nomeadamente, na problemática da dinâmica interna institucional. Daí a nassa atenção ao Universo do Pessoal e ao Universo da Educando. 0 clima socio-emocional da Instituição vive submetido às imposições organizacionais e às relações psico-afectivas dos seus diferentes elementos. Valores e normas são interiorizados pelos indivíduos, criando-se um "elo social", a que não é alheio o modo como se projectam, na Instituição, os desejas, os interesses e os valores de cada um. Para Rouchy, existem, neste processo, fenómenos de incorporação, como a "incorporação na cultura por uma comunicação de inconsciente para inconsciente, inscrita directamente no corpo e que condiciona o espaço relacional" (ROUCHY, 1981, p.114). Estes processas são, tanto mais prementes, quanto mais a Instituição tende a bastar-se a si própria, fechando-se ao mundo exterior. Mau grado um jogo de segredas estratégicos entrelaçados cam segredos inconfessáveis, torna-se passível, a partir do perfil da estrutura do pessoal, da caracterização da Direcção do Internato e do seu clima socio-emocional, dar resposta às questões levantadas, quanta à orientação pedagógica e ao risco de violência destas instituições. A análise do Universo da Educanda procura, progressivamente, aproximar-se da vida quotidiana na Instituição. Aí, seguindo CAPUL, se configura a realidade psicológica atravessada pela realidade institucional. A representação de si e do mundo que envolve o educando, surge-nos filtrada pela Instituição. A valorização desta baseia-se na imagem desvalorizada dos seus utentes. Ao devolver-lhes, juntamente com esta, uma representação do mundo exterior marginalizante e abandónica, reduz-se o seu espaço simbólica de crescimento a uma violência insustentável. CAPITULO III COIDIÇÕES HISTÓRICO-SOCIAIS DA PEDAGOGIA DA SEPARAÇÃO 1. Protecção Social e Responsabilidade de Estado A intervenção do Estado na protecção à "infAnciã desvalida" integra-se no campo nais lato da Política Social. Verificaremos que este conceito, - definido cano "conjunto de programs e medidas para assegurar o bea estar social, prioridades e valores julgados importantes para uma dada sociedade " <MAIA F. , 1978, p. 1) - só tardiamente se pode aplicar en Portugal. De facto, a própria noção de bem estar passou por uma referência ao individual, antes de atingir a dimensão do social. Durante a Idade Média, as medidas tomadas respondem a questões pontuais, levantadas nas Cortes. Embora na "fase de transição", a política de centralização do | Estado se tenha reflectido no campo dos problemas sociais, só no final I do século III, graças às lutas do operariado organizado e à sua intervenção na "res publica", o Estado se comprometeu numa Política Social. 1.1 Idade Média - Ausência de Intervenção do Estado Mas nossas primeiras Cortes encontram-se referências apenas à pobreza dos nobres. A indigência obtém respostas parcelares na iniciativa particular e religiosa. A própria noção de infância era limitada. Variando segundo os locais, a maioridade obtinha-se a partir dos doze, catorze ou quinze anos. Havia casamentos a partir dos sete anos, embora fosse necessária a autorização do Conselho de Família até aos vinte. Aceitava-se a noção de casamento por registo ou por "publica fama" (direito consuetudinário). - 30 -  31 Os problemas de herança de bens de raiz, sobretudo os relacionados com a sucessão dos bens da coroa, começaram a 6er objecto do interesse H«^ Cortes. Os órfãos tinham uma tutela exercida por um defendedor e um Conselho de Família. As leis de D.Afonso III excluíam da avoenga os filhos das concubinas e a Lei Mental (D.Diniz) nega a sucessão dos bens da coroa aos filhos de ■matrimónio a furto". Os alcaides (influência árabe) e os bispos tomavam a seu cargo as crianças pobres órfãs e abandonadas. Procuravase já evitar o infanticídio. m Igreja acudiu sempre a essas criancinhas, para evitar que morressem e para que o número de vítimas de infanticídio diminuísse quanto possível. Os senhores feudais e, mais tarde, os municípios, protegiam as crianças órfãs e as abandonadas (... ^"(CORREIA, 1944, p.201). A peste de 1348, as guerras com Castela e os tumultos e rebeliões tiveram consequências desastrosas aumentando a mortalidade e a miséria. Houve, no entanto, nos séculos XIII e XIV , um surto demográfico e um desenvolvimento urbano que, aliados àquelas, vieram a revelar a miséria em termos mais globais e a provocar alterações sociais, a que os nossos reis não puderam manterse alheios. "As vicissitudes e alterações sociais desses séculos iriam modificar e tranformar a condição social e ideológica do pobre. "(EAU, 1973, p. 297). A miséria, que alastra, tem assim a sua contrapartida na criação, por todo o país, de hospitais, albergarias, mercearias, gafarias, etc. 0 pobre está mais próximo de Deus e, ajudálo é, para os beneméritos, o garante da salvação das suas almas. 0 pobre e a pobreza ganham novo valor aos olhos dos ricos. 0 primeiro hospício para crianças órfãs ou engeitadas (criandário) de que há notícia, foi fundada pela Rainha D.Beatriz, mulher de D.Afonso III, em Lisboa (Kouraria), no ano de 1237. A rainha D.Isabel deixou o seu nome ligado a muitas obras de caridade. Como memória da sua preocupação pelos pobres, contase, entre outros, o "ïilagre das Rosas", que nos deixa perceber, não só a profunda religiosidade da época, o tema da caridade individualizada, frente a uma miséria que alastrava, bem como aparentes contradições com o rei D.Diniz, ao qual o milagre esconde a bondade da rainha. Provavelmente, estas contradições estariam relacionadas com a luta do rei pelo - 32 desenvolvimento do seu poder. Se defendeu a Igreja e os mosteiros de abusos de que, por vezes, eram vítimas, também proibiu, às ordens e aos clérigos, a aquisição de bens de raiz e controlou a sua acção. A sua política de valorização das riquezas do país e a reorganização da agricultura, foram, seguramente, mais significativas, na luta contra a miséria, do que a caridade. Em 12 de Dezembro de 1321, D.Isabel funda, em Santarém, o Hospital dos Inocentes, "destinada a criar crianças, dos dois sexos, filhos de molheres que até ali os engeítavam" (CORREIA, 1944, p.391). As molheres "barregãs" eram severamente criticadas por abandonarem os filhos sem baptismo : "por ocultarem o delito com que se profanaram, e que, acrescentando delito a delito, os lançassem em parte aonde, se os não achavam a acaso, morriam sem receberem água do Baptismo. <cit. in CORREIA, 1944, p.391). Em sua intenção, D.Isabel funda, em Torres lovas, uma casa de regeneração de mulheres "que em Coimbra haviam sido pecadoras", afastando-as da cidade "onde haviam cometida o pecada, para que não tornassem a ver o lugar do delicto"(.cít. CORREIA, 1944, p.393). As crianças, recolhidas no Hospital dos Inocentes, eram entregues a amas que as amamentavam, durante a primeira infância. Seguidamente, aprendiam "misteres" a expensas do hospital e, quando estavam em condições de viver do seu ofício "íam-se à boa ventura". ? Entretanto, acumulam se "legados e fundações para a mantença em | troca de orações que deveriam fazer e de missas que teriam de ouvir pelas almas dos seu benfeitores" (FERREIRA DE ALMEIDA, 1973, p.41). Entre eles, Martin Anes lega 20 morabitinos para criar engeitados e Estêvão Martins (1308) doa "10 soldos a cada um dos Hospitais de Meninos"; Maria Esteves (1343) deixa ao Hospital de Meninos três libras, etc. ¥o final da Idade Média, começa-se a assistir a uma maior presença do poder régio, através de acordos com o clero e diversas regulamentações, abrangendo as instituições de assistência. Por um desses acordos, D.João I passa a superintender "as instituições fundadas e administradas por leigos e o clero as fundadas e administradas por clérigos" (CORREIA,1944, p.455). Embora exista ainda uma certa ambiguidade neste tipo de intervenção, destinada fundamentalmente à - 33 distribuição de favores, pelo rei, há já una aproximação, no sentido da centralização. Para tornar nais atractivo o serviço das aaas, D.João I isenta do pagamento de peitas, fintas, talhas, pedidos e empréstimos feitos aos concelhos, por três anos, os maridos das amas dos meninos do Hospital dos Engeitadas de Lisboa. D.Duarte "proíbe que se dê usura ao dinheiro dos órfãos o que mostra que tal costume se verificava" CCQREEIA, 1944, p.455). Ias Ordenações Afonsinas, encontram-se, ainda, disposições em defesa das viúvas e órfãos. Criam-se os lugares de provedores e corregedores, juizes de órfãos, etc., para dar cumprimento aos testamentos e regular a colaboração do clero com autoridades leigas. É proibida a venda de bens de raiz dos órfãos e é explicitada a obrigação de criar os filhos ilegítimos. 1.2 A Transição - centralização do poder régio e fiscalização das Instituições de Assistência los finais do século XV, a expansão marítima com a ausência prolongada ou definitiva de homens válidos, as múltiplas revoltas civis e guerras com Castela, levaram à proliferação de viúvas, órfãos, abandonados e mendigos. A decadência das ordens religiosas atingia o seu máximo, as modalidades de assistência, pouco adaptadas à nova situação, viram-se, aos poucos, substituídas por formas embrionárias de seguras, correspondendo melhor ás necessidades da época. Desde D.João I, que se assistia a uma mais eficaz centralização política e, daí, a uma maior implicação do Poder na manutenção do bem estar público. A iniciativa do Estado vai tender a substituir ou predominar em relação à particular, no âmbito da Assistência. D.João II, que, enquanto príncipe, fizera ao Papa uma petição para unificar os Hospitais, funda, em 1942, o Hospital de Todos os Santos, suprimindo os numerosos hospitais, albergarias e outros asilos, que proliferavam na região de Lisboa. Fiscalizado por funcionários nomeados pelo rei, competia ao Hospital recolher crianças abandonadas, que eram - 34 colocadas em asas até aos três anos, idade em que eram internadas na Casa dos Meninos do Hospital, até aos sete anos. Posteriornente eram colocados en famílias. D.João II deixa, en testamento, dinheiro a quarenta e una órfãs (tantas quantas os seus anos de idade), e, refere aí, o "abusa cometido por D. Afonso V, ao desviar, para as despesas de guerra, a prata das Igrejas e o dinheiro dos órfãos"(CORREIA, 1944, p. 483/4). A luta pela centralização do poder continua can D.Manuel que pede ao Papa o estabelecimento da Inquisição en Portugal, o que se concretizará já no reinado de D.João III. D.Manuel procura laicizar a assistência e aumenta a vigilância das Instituições através da exigência de regulamentos, criando magistrados que inspeccionavam rigorosamente as diferentes comarcas. Entre estes, os contadores controlavam, nomeavam, substituíam os tutores, podendo castigá-los quando não respeitassem os direitos dos órfãos. Assim, neste âmbito, o Poder civil predomina sobre o canónica. A fundação da Irmandade de Fã SrS da Misericórdia (D.Leonor, 1948) é um marco no sentido da mudança. A ela vai caber a coordenação da prática assistencial, unificando hospitais, extinguindo instituições desnecessárias e, alargando, ao mesmo tempo, a sua rede de actuação aos * $ órfãos, abandonados, idosos e doentes. Em 1525, existiam já sessenta e |. una confrarias da Misericórdia. À medida que estas se vão criando, a assistência aos expostos transita das câmaras para a sua responsabi1idade. A Inquisição, introduzida em Portugal por D.João III (1536), seguida pela entrada dos jesuítas (1540), criou um ambiente de controle e repressão cultural e social. A grande reforma moral e canónica introduz-se a todos os níveis, da família às instituições nais latas. 0 casamento passa a ser considerado un sacrawento, sendo proibidas as uniões clandestinas,,reprinindo-se o adultério feminino, o aborto e o infanticídio. Criam-se reformatories para mulheres "desencaminhadas". Funda-se em Lisboa, a Casa da Piedade das Penitentes, em Évora, o Recolhimento para mulheres "arrependidas" (Filipe I, 1587). Em Lisboa, o Recolhimento de IS SrS do Amparo, instituído por Diogo Lopes Solia, recolhe órfãos pobres e "arriscados". - 35 Con a repressão do infanticídio e do aborto, o abandono de crianças aumenta. Estas eram deixadas, muitas vezes, em sítios ermos e perigosos, com risco de serem devoradas pelos animais. Para impedir a sua morte criam-se novos agentes, os ermitães, que percorriam oo país para recolher os abandonados. Já em 1535, se criara no Porto, o ofício de "Pay dos Meninos", com as mesmas funções que os ermitães, mas por distrito. É a partir desta época que se começam a utilizar as Sodas. "Estas, consistia* nuns cilindros giratórios, abertos nun lado e 'colocados verticalmente nas portarias dos conventos, a fim de receberem abjectos sen haver contacto directa com o exterior." (SERRÃO, 1971, *p; 167/168). Esta possibilidade de manter o anonimato levou à sua generalização como forma de abandono de crianças. Será, no entanto, necessário esperar dois séculos para o seu reconhecimento oficial (D.Maria I). Embora desde os primórdios da Idade Média houvesse indicações para o ensino de ofícios aos órfãos (e dotações às órfãs), é no século XVII que, com a falta de braços para trabalhar, surge a necessidade de reforçar este recurso, tanto mais que o trabalha com máquinas é considerado uma actividade vulgar, imprópria para nobres, mas aconselhável aos pobres. De facto, durante o governo filipina, agudiza-se "a falta de braços". As pestes assolam o país e, por outro lado, a índia e o Brasil atraem fortemente a emigração, É também um período de saída de grande número da criatãos-novos. É na área da mão de obra que a grande quebra populacional se verifica. A taxa de natalidade continua muita alta e o país encontra-se cheio de estrangeiros. Só em Lisboa, em 1620, havia 6000 estrangeiros e 3000 frades e freiras. Procurando remédios para a falta de gente, Manuel Severim Faria preocupa-se com o esquecimento a que estão votados os órfãos pobres, "Estes, coma não têm com que se sustentar perecem de ordinário os mais deles à fome e ao desamparo", e, os que escapam tornam-se vadios e "ladrões facinorosos". 0 amparo dos órfãos resolveria a falta de gente popular. Aconselha a que sejam recolhidos, sobretudo nas zonas litorais como Lisboa, Setúbal, Porto, Viana e Algarve, e que lhes sejam ensinadas profissões mecânicas. Quanto às órfãs, considera necessário dotá-las e casá-las : "onde quer que se achassem dinheiro ou legados deixados para - 36 se gastarem em obras pias que não fóssea nomeadas pela testador, se gastasse tudo nestes casamentos" (FARIA S., 1655). Face à ausência de Instituições públicas dedicadas à educação popular, desenvolve-se o ensino particular. Difundem-se os orfanatos : em Évora, o Colégio dos Meninos órfãos (1649), no Porto, o Colégio de 13 Srâ da Graça (1651), o Recolhimento de StS Isabel ou do Anjo (1672), a Casa dos Meninos Expostos (1685), em Coimbra, o Colégio dos órfãos (1674), etc. Entretanto, os jesuítas espalham-se por todo o país, criando hospitais, asilos, escolas e seminários, propondo novas formas de educar. Os seus livros, escritos em latim, são base do ensino até Pombal. Também os ideais do humanismo apontam para novas concepções da criança e da sua educação. Embora a grande preocupação dos autores conhecidos, pareça ser, nesta época, dar conselhos sobre a educação dos príncipes e nobres, nota-se um reflexo na vida dos orfanatos para crianças pobres. Jerónimo Osório, Bispo de Silves, em 1572, orienta a educação do príncipe D.Sebastião. Encontramos nele o tema da repressão dos "apetites desordenados" e a importância de beber "os primeiros ensinamentos de piedade com o leite de sua ama " (in FERREIRA A., 1973, p.25). Francisco Sanches sublinha a importância da educação na modificação do homem, quer seja rico, quer seja pobre. Critica, no entanto, aqueles que estudam com intenção de se promoverem socialmente. Um século após Jerónimo Osório, Alexandre Gusmão, secretário de D.João V, escreve a Arte de criar bem os filhos na idade da Puerícia, onde preconiza uma educação idêntica àquele, retomando a necessidade de domar, cortar a vontade à criança, defendendo com calor os castigos corporais. Antes de Locke e Fenelon, compara a criança a uma "tábua rasa", em que tudo dependerá das primeiras marcas impressas. A educação é, para ele, um elemento superior à própria natureza, embora a classe a que se pertence, ao nascer, defina diferenças : "o menino de inferior condição bem ensinado pode igualar ao que tem condições de ouro, faltando-lhe a criação (. ..;."(FERBAIDES R. , 1978, p.36). Gusmão é, ainda, um dos primeiros defensores do aleitamento materno, considerando - 4:3 O discurso dos nossos pedagogos, nesta época, varia entre o idealismo de uma igualdade abstracta e o desejo de desenvolver a economia portuguesa através da formação profissional dos futuras operários. Assim, a sua preocupação com a instrução popular encontra-se submersa na defesa da sociedade burguesa, da repressão da criminalidade e da neutralização da mendicidade. Por iniciativa do Padre Sebastião Leite de Vasconcelos, funda-se a "Oficina de S.José" e, graças a Silva Leal, nasce o Asilo Profissional do Terço (ambos no Porto), destinadas a receber e corrigir crianças condenadas como vadias, através de uma educação pelo trabalho. Para raparigas, entre 1892 e 1896, cria-se o Centro de Bem Estar Infantil e Juvenil da Coração de Jesus (antigas irmãs Franciscanas de Calais, missionárias de Karia) e o Internato de K§ Srâ da Conceição (Misericórdia, Matosinhos). Em 1885, é inaugurada, tenda Ernesto Leite de Vasconcelos como director, a Colónia ou Escola Agrícola de Reforma de Vila Fernanda (Alentejo), para aí se recolherem "vadios por culpas leves", ainda hoje conhecida como colónia ou reformatório. Ha mesma linha correccional, surgem ainda as tutorias de Lisboa e Porto e, desenvolve-se a Escala Central de Reforma de Caxias sob a influência do Padre António de Oliveira. Este orientará a criação da Casa Correccional de Vila do Conde (1902), dirigida por Alberto Pinheiro Torres e destinada a rapazes vindas da Cadeia da Relação do Porto, os "corrécios" (nome que ainda hoje perdura, mau grado a mudança de nome da Instituição, entregue actualmente aos Salesianas). As instituições para a "infância desvalida" cedo começaram a ser denunciadas pelo seu excessiva autoritarismo, pela forma como a orientação que as vinculava, religiosa ou laica, demarcava as crianças e jovens de todas as outras, obrigando-as a vestir farda e cuidando insuficientemente da sua instrução. Ponte da Horta, que considera que "A instrução e a criminalidade são dois factos antagonistas perante a estatística social" (FERREIRA A., 1973, p.233), critica a incúria em que estão os asilos e o excesso de autoritarismo das casas de correcção. Par a par com a repressão da criminalidade, está o desemprega, a miséria, a exploração do trabalho infantil. Silva Pinto (jornalista) descreve-nos, em 1896, a vida dos "neófitos da desgraça" que aos seis, sete anos, eram levados pelas mães ou "empresários de engeitados" às - 44 fábricas onde, quando admitidas, trabalhavam de sal a sol, "Tinham de levantar-se às duas horas da noite e vir, descalços e rotos, tiritando (. . . ) Sei que há trinta anos para cá deram os governos providências sérias em favor dos menores nas fábricas - nomeando inspectores especiais que nunca os menores viram, nem eu, mas de cuja existência testemunha o contribuinte. " (SILVA PIFTO, 1896 ín GODINHO Jí. , 1977, p. 35/37). 0 crescente sentimento de revolta reúne o operariado português à volta de Associações de defesa das seus interesses. Desde a ,Camuna de Paris, que, aos poucas, se vai fazenda ouvir a voz de intelectuais portugueses, a "Geração de 70", extremamente crítica relativamente às estratégias do Governa para solução dos problemas sociais, consideradas ineficazes e carentes de meios de controle. Trindade Coelho critica duramente os Centros Católicos operários : "não passam de associações religiosas; mas dispondo de meios de atracção (...)- conferências, récitas, concertos, excursões - interessam também os sócios por meio de socorro mútuo, ao mesmo tempo que ministram aos operários e às crianças a instrução (...) que é, no fundo, de combate, e até de ódio, à doutrina socialista." (in DIAS A.C., 1964, p.301). Tendo sido, de novo, legalizada a entrada de frades e freiras em Portugal, Trindade Coelha propõe a proibição das Círculos Católicos Operários e o cumprimenta das Leis de Pombal (expulsão dos jesuítas), do Decreto de 1834 (extinção das congregações), do Decreta de 1861 (dissolução da corporação das irmãs da Caridade) e ainda, a laicização do ensina primário, como medidas contra a reacção. Entretanto, desde 1885, as organizações privadas intentavam organizar um Congresso, cuja preparação se iniciou apenas em 25 de Maio de 1903, logo após a publicação, no Diário do Governo (de 9 de Maio), da Lei n2 33 - B. Segundo as actas da Comissão organizadora o " Governo queria lançar mão da administração dos estabelecimentos de beneficência, alvejando de preferência as Misericórdias e deixando-lhes apenas uma autonomia aparente e nominativa. " (cit. in Actas do II Congresso das IPSS, Porto, 1980, p.59). - 45 1.4 A implantação da República A implantação da República faz reviver o laicismo na nossa sociedade. A grave crise nas relações entre o Estada e a Igreja, a expulsão da ordens religiosas, a Lei da Separação de 1911, a dissolução das irmandades, a apropriação dos bens da Igreja, a supressão do ensino da doutrina criatã nas escolas, são alguns dos elementos mais significativos dessa laicização. : ç^ Desde 1910, são promulgadas leis de proteoção à criançatã Em 1911, António José de Almeida inicia a reestruturação da Assistência^, criando a Direcção Geral da Assistência e a Provedoria Central de Assistência de Lisboa. Para socorrer os indigentes e evitar a mendicidade, institui-se a Fundo Nacional de Assistência. Fo que se refere à Educação Infantil, estabelece-se a instrução oficial e livre (infantil e primária), para todas as crianças, entre os sete e os dez anos. Até 1918, a organização e superintendência da Instrução Primária dependerá dos municípios. Um interesse crescente pela actualização científica vai reflectir-se na Pedagogia, na Psicologia Experimental e na Antropometria. 0 Instituto Médico-Pedagógico da Casa Pia, fundado em I 1909 e dirigido por António Aurélio da Costa Ferreira, realiza o | primeiro curso para educadores de deficientes. Abrem-se, nessa altura, os Institutos de Bencanta (Coimbra), António Cândido e Semi-Internato de Campanhã (Porto), destinadas a deficientes auditivos. António Aurélio da Costa Ferreira cria ainda, em 1912, a primeira Colónia Agrícola para "anormais mentais". Esta, em 1927, passa a Colónia Correccional, sob decisão do Ministro da Justiça, Manuel Rodrigues. A IS República sofre, entre 1920 e 1926 o seu período mais agitado, que termina com a Ditadura Militar em 28 de Maio de 1926. 1.5 0 Estado Ebvo Salazar, no governo a partir de 1928, assume a sua chefia em 1932. A política de isolamento e repressão da criminalidade infantil é um dos elementos característicos desta fase em que a Censura começara a  46 imperar. Também à infância se impõe uma "nova ardem". Laga em 1927, inaugurase a Tutoria Central de Coimbra, com um "refúgio" masculino, criandose, no Porto, um "refúgio" feminino. Um ano depois, abremse os "refúgios femininos de Lisboa e Coimbra, criase o Reformatório Feminina de Viseu. Em 1933 abre a secção preparatória do Reformatório de S.Fiel e, em 1934, o Reformatório de Caxias vêse acrescentado de novas oficinas e a Colónia Correccional de Vila Fernando de novas herdades. Ainda neste ano, criase a Prisão Escola de Leiria, na Quinta do Lagar de ElRei. Entretanto, desde 1929, regressavam as ordens religiosas, retomando o seu papel de assistência e educação da infância desvalida, O Poder manterá, no entanto, o controle sobre os representantes da Igreja e sobre a acção das ordens religiosas. Mo domínio da Educação em geral' "inlcla-se uma campanha sistemática e concertada visando : - o ataque aos conceitos de necessidade de alfabetização e cultura, que irão ser apresentadas como ideias perigosas, mesmo nocivas; - o ataque à importância até aí dada ao Ensino Primário, que irá ser progressivamente destruído, com o pretexto de o livrar do "enciclopedismo"; - o ataque também ao "enciclopedismo" e às "excessivas ambições" do Ensino Secundário." (CORTESÃO L., 1982, p.65/67). Entendese que, sob tal campanha, a educação de crianças vivenda ■j em internatos e reformatories, deixasse de ser alvo de preocupações, \ como o fora durante os Governos Liberais e a IS República. Em 1940 criase a Subsecretariado de Estado da Assistência Social. Quatro anos depois, a remodelação dos serviços de Assistência devese ao Estatuto da Assistência Social (Lei n5 1998 de 15/5/44 e ainda, posteriormente, ao DecLei n2 35108 de 7/11/1945). São reorganizados os serviços centrais e locais. Os órgãos de coordenação, ligados à protecção da infância serão o Instituto de Assistência à Família, o Instituto Maternal, a Instituto de Assistência aos Menores e as Misericórdias. Ao Instituto de Assistência à Família vai competir "fomentar a criação de estabelecimentos e serviços de assistência infantil"(art.123). 0 Instituto de Assistência a Menores deverá "estimular a criação de asilos-escolas e de outras instituições, destinadas a amparar os menores" (art.127). - 47 A Assistência é, de novo, predominantemente particular : "a função do Estado e das autarquias na prestação de assistência é, normalmente suplectiva das iniciativas particulares, que àquele incumbe orientar, tutelar e favorecer. Na falta ou insuficiência de iniciativas particulares, devem, o Estado e as autarquias sustentar, dentro das possibilidades económicas, as obras de assistência que as necessidades reclamarem, devendo porém os mesmos ser desofícíalizados logo que isso se torne possível sem prejuízo da assistência que prestar" 0 Estado comparticipa nas obras de construção e adapjtação dos edifícios necessários às Instituições, indo até 75% do seu custo e, nas despesas de manutenção até 70¾. A orientação relativa aos internatos infantis aponta para a sua instalação fora das meias urbanas. Estes deverão possibilitar a instrução elementar, o ensino agrícola e o de artes e ofícios. Desenvolvem-se assim os Patronatos, as Casas dos Pobres, a Legião de Maria, as Criadinhas dos Pobres, as Conferências de S.Vicente de Paula, a Obra de St§ Zita, etc. A lista de internatos para "filhos de miseráveis e órfãos" é longa. Só na região do Porto, poderemos apontar o Internato das Filhas de Maria Imaculada, as Florinhas do Lar do Abrigo do Sagrada Coração de Jesus, o Lar da Criança Portuguesa, o Lar ;§ Evangélico Português, a Obra da Criança Abandonada, a Obra Regeneradora | dos Rapazes da Rua, a Obra de SS Sr§ das Candeias, etc. De realçar, a Associação Protectora da Criança contra a Crueldade e Abandono, cujo fundador foi Leonardo Coimbra. A Associação tem uma publicação, a "Criança", e o seu projecto é ambicioso. Com a finalidade de "lutar contra as causas que pesam sobre a criança, como factor de sofrimento e de desarmónica formação da sua Personalidade" (Ï2 1), procura-se criar "um sistema de escuta" que informará a associação das situações concretas de abandono e sevícias. Ressalta ainda a crítica à "indústria de exploração infantil" e a acusação dos falsos cristãos. A análise feita pelo Padre Américo à Casa da Criança (Bonfim, POrto), é uma indicação positiva para a grande generalidade das actuais instituições : "Os pequenitos andam atrás de nós. Nada lhes é proibido. Podem mexer. Podem falar. Cada um usa a roupíta que tem e como eles não são iguais, nem a roupa." ( in "A Criança", n3 2, Agasto 1955, p.10). - 48 Q Padre América é, sem dúvida, a grande personalidade da Assistência à Infância, nesta época, A primeira Casa do Gaiato surge em 1940, em Miranda do Corvo. Depois, vêm as de Paço de Sousa (1943), de Lisboa (1947/48), de Setúbal e Baire (1955). A partir de 1952, o Património dos Pobres constrói mais de quatro mil casas por todo o país. A obra tem Lares para estudantes em Coimbra, Lisboa, Porto e Setúbal. "O GAIATO", quinzenário da Obra da Rua, é conhecido por todo o país. A forte personalidade do Padre Américo, o seu espírita de luta e dedicação aos rapazes, deram às Casas do Gaiato uma imagem de marca, ainda hoje dificilmente posta em causa. Com efeito, recusando o sentimento de caridade e evitando o internismo, as Casas do Gaiato mantêm um claro distanciamento dos internatos, mau grado as dificuldades que atravessam. Em termos mais gerais, é ainda de pôr em relevo a Obra Diocesana de Promoção Social, criada em 1965, cuja acção nos Bairros Camarários se manteve e alargou, até aos nossos dias, num importante esforça de prevenção e protecção social. Em 1966, existiam no país cinquenta e seis Ordens e Congregações Religiosas femininas e quatro masculinas com actividades de saúde e assistência, 5o recenseamento geral da população (Instituto Nacional de Estatística) de 1970, cerca de 11% das crianças, entre os dez e os quatorze anos, exercia uma profissão e 2% procura emprego. A exploração do trabalho infantil, a julgar, pelo exemplo das Minas de S.Pedro da Cova, não era menos violenta que a descrita em 1896 par Silva Pinto. 1.6 0 25 de Abril de 1974 As grandes mudanças que o nosso país sofreu logo após o 25 de Abril atingiram, como é obvio, a protecção social. 0 Programa da Ministério dos Assuntos Sociais preconiza especificamente a "substituição progressiva dos sistemas de previdência e assistência por um sistema integrado de segurança social. " A Constituição da República Portuguesa consagra o princípio da universalidade do direita à segurança social. Ao Estado competirá "organizar, coordenar e subsidiar um sistema de segurança social unificada e descentralizado, de acordo e com a - 49 participação das associações sindicais e outras organizações das classes trabalhadoras" (MAIA F.,1978, p.45). De facto, durante os Governos Provisórios toda uma política de reorganização dos serviços de saúde, de aumento dos salários e de abertura à iniciativa dos movimentos populares, na procura de" soluções condignas, nomeadamente no que se refere à Infância (Infantários, Jardins Infantis, Actividades de Tempos Livres, etc.), e ainda, aos problemas de habitação, conduziu a uma sensível melhoria das condições de vida. As instituições particulares de assistência sofrem um retrocesso, fechando umas e alterando o seu espaço de intervenção, outras, É o caso de secções médicas destas obras, de patronatos, de "visitadoras", "sopas dos pobres", etc. Algumas destas práticas caritativas voltam, no entanto, a ser recurso, a partir dos anos 80. Ho apoio à "infância abandonada e órfã", as perspectivas vão manter-se ambiguamente entre a manutenção de práticas assistenciais e a possível responsabilização futura do Estado. Este, dividido pelos diferentes Ministérios, exerce funções de tutela, nem sempre coerentes. Em 1978, Pedro Loff apresentava como "diagnóstico dos problemas específicos do sector de segurança social" (lâ Semana de Estudos da Infância e Juventude - Instituto da Família e Acção Social) diversos pontos críticos. Entre estes, a ausência de coordenação entre os % departamentos que tutelavam os lares e internatos para crianças e 1jovens, como o Ministério dos Assuntas Sociais, o então Ministério da Educação Investigação e Cultura e o Ministério da Justiça. Refere ainda a "inexistência dum regulamento dos internatos balizando as funções do pessoal técnico e outro, das direcções das instituições suporte e dos próprios utentes." (LOFF, 1978, p.15). Estas preocupações encontram, em linhas gerais, possibilidade de resposta na definição do regime jurídica das instituições privadas de solidariedade social, que abrangem as mais variados fins (DL n2 519/79 de 29/12/79). "O art.5$ fornece um largo elenco de 'directrizes da acção das instituições' das quais se salienta, especialmente, um princípio de preferência dos interesses e direitas dos beneficiários face aos interesses das próprias instituições, dos seus associados ou fundadores.(Dossier GRIIITO, 1984, p.36). - 50 O Estado deverá ainda exercer " uma acção orientadora e tutelar, que tem por objectivo promover a compatibilização dos seus fins e actividades com os do sistema de segurança social, garantir o cumprimento da lei, e defender os interesses dos seus beneficiários. .." (idem, GRIIITO). Estas linhas gerais não são seguidas de uma regulamentação eficaz. Em 1983, o DL 119/83 (substituindo o DL 519-G2/79) vai enfileirar-se, em termos de continuidade, na legislação anterior ao 25 de Abril. Por um lado, o apoio do Estado e a respectiva tutela são claramente-limitados pelo "direito de livre actuação das instituições"; por outro~-lado, as relações entre estas e o Estado, reaparecem em termos de apoio "em que não se vislumbra qualquer vinculação ou intenção de integração das instituições^ a um desejado sistema único de Segurança Social. Com efeito, a partir de agora '0 Estado aceita, apoia e valoriza o contributo das instituições na efectivação dos direitos sociais' em vez de ter por objectivo 'promover a compatibilização dos seus fins e actividades com os do Sistema de Segurança Social...'(art. 6S, DL 519-G2/79)"(idem, GRIIITO, p.37). Tudo isto vai significar, em termos muito concretos, um apoio económica (por vezes avultado) e uma orientação discreta das instituições que - somadas as vantagens económicas e subtraídas as |_ desvantagens mínimas de orientações que não são abrigadas a cumprir - f estabelecem acorda com os Centros Regionais de Segurança Social, e ainda, o completo abandono das que decidem pela sua independência, não estabelecendo acordas. Ia que se refere à educação das crianças, é significativo o silêncio envergonhado que paira sobre as "escolas internas", aparentemente esquecidas pelo Ministério da Educação e pelos seus responsáveis. Quebrando este silêncio, Isabel CORREIA afirma que estas instituções " têm servido de tampão ao dever que o Estado tem de promover para todas as crianças uma situação equitativa de educação. E quando digo promover não pretendo dizer massifícação. Estas instituições, têm servido realmente a educação7' (CORREIA I., 1981, p.152). Excepção, ainda, a intervenção da DIRECÇÃO GERAL DO EHSIITO BÁSICO (Delegação do Porto), em que HEFRIQUÊS afirma : "Os valores que a nossa escola defende estão em completa oposição com os que lhes são impostos - 51 - (às crianças e jovens internados). Impedidos de se exprimirem, eles estão como que mortos para a participação, para a curiosidade, para a procura do conhecimento, como o estão para a sinceridade ou para o riso." (EEIRIQUES M. , 1984). 2. As Medidas de Protecção à Infância e Juventude Cano "medidas de protecção da criança e do jovem privado de meio familiar ou de meio familiar normal", o Ministério das Assuntos Sociais previa, en 1980, a adopção, a colocação faniliar e o internanento. Deterninava então o Despacho 57/80 que "Wenhuma medida deve ser adoptada sem prévio estuda da situação do menor a realizar pela equipa da infância e juventude do Centro Regional de Segurança Social ou da estrutura equivalente, tratando-se do distrito de Lisboa." Io caso de a decisão recair sobre o internanento da criança ou joven, este seria sempre de "caracter temporário." lo distrito do Porto, o CSSS tinha, cono recurso, as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e as Instituições Autárquicas (actualmente, en regime de transição para a Segurança | Social). •r Em 1983, as IPSS eram definidas cono Instituições "constituídas, * sem finalidade lucrativa, por iniciativa de particulares, com o propósito de dar expressão organizada ao dever moral de solidariedade e de justiça entre os indivíduos e desde que não sejam administradas pelo Estado ou por um corpo autárquico, para prosseguir, entre outros, os seguintes objectivos, mediante a concessão de bens e a prestação de serviços : a) Apoio a crianças e jovens; b) Apoio à família; c) Apoio á integração social e comunitária; (...)"(Decreto Lei 119/83 de 25 de Fevereiro). Ia lista de Instituições do Serviço de Planeanento do CESS da Porto constam Internatos dependentes de diversos tipos de Instituições : - 26 Internatos dependentes de Associações de Solidariedade Social; - 7 Internatos dependentes de Fundações de Solidariedade Social; - 4 Internatos dependentes das Irmandades da Misericórdia; - 52 - e ainda - 5 Internatos Autárquicos; 1 Internato dependente da Direcção Geral do Serviço Tutelar de lenores (DGSTM); o que corresponde a um total de 43 Internatos (oficialmente conhecidos) para o distrito do Porto. As IPSS podem estabelecer acordos de cooperação com o CESS, segundo regulamentação do Despacho Formativo 387/80. á participação financeira do Estado às Instituições pode atingir 80% "do valor correspondente ao custo médio por utente e por mês (incluindo encargos de manutenção, pessoal, conservação, apetrechamento e outras despesas correntes). às IPSS têm autonomia, "sem prejuízo da exercício dos poderes constitucionais de regulamentação e fiscalização que ao Estada competem' (Decreto Lei 119/83). Io que se refere aos acordos entre o CESS e as IPSS, as obrigações daqueles limitam-se, no discurso legislativo, a: 1- "prestar apoior sob solicitação," na admissão de utentes, no funcionamento do equipamento social, na avaliação das actividades das instituições e no planeamento das actividades, na promoção e formação do pessoal; 2. * propor" outros tipos de resposta; 3- "assegurar a pagamento regular das comparticipações financeiras* ; 4. "prgmgyer, nos termos da lei, a fiscalização das Instituições e apoiar a intervenção da Inspecção Geral da Segurança Social" (Despacho lormativo 387/80 de 31 de Dezembro). Entretanto, o Decreto Lei n92/86 de 2 de Janeiro estabelece condições de acolhimento, inserção na comunidade e localização dos lares para "crianças e jovens, quando desinseridos do meio familiar, prometendo regulamentação que definirá a remodelação destas instituições. leste passo, ganham força as Uniões das IPSS que, além de serem ouvidas pelo XTSS antes da aprovação dos novos regulamentos, poderão desenvolver, com ou sem apoio do CESS, as acções que considerem necessárias à remodelação prevista. ainda graças a este Decreto, a "direcção de cada lar" torna-se a "única entidade responsável pela admissão de crianças e jovens", que - 59 - sujeito. Aliás, esta separação dos seus direitos, vai envolver ainda a própria definição dos utentes dos internatos, como crianças abandonadas. Mesmo depois de "acolhidas em lares", o estigma do abandono mantém-se. A salvação dos pfícaclnfi : Quer seja por pecado original, por pecado próprio, ou ainda, da família, a criança é vista como um ser a salvar dos pacados de "uma sociedade degradada". Enquanto na Obra do Padre Grilo as crianças são "flores do pântano", a "Obra das Gaiatas procura transformar um silvado em flores, um charco em corrente límpida, uma batata em batatal" (Miriam, n2365). Goffman refere a concepção funcionalista da vida moral, de que enfermam as "instituições totalitárias" e ainda, a elaboração de " uma espécie de teoria da natureza humana" que a separa daqueles que irão dirigi-la no caminho para a salvação. Separadas daqueles que as criaram e cuja moral é recusada pala instituição, estão também separadas daqueles que os recebem : "É a esses (alguns dos quais não conseguem ser bons porque foram abandonados) que se abrem as nossas portas (. . .) na esperança de os ajudarmos a ser bons (...). E nós, que não somos do mesmo sangue, temos de suportar o que não suportaram os próprios país." (0 Libertador, Fevereiro de 1985). Considerando os seus educandos como uma "tábua rasa", vão "plasmando os corações mais rudes e maldosos" (Padre Fernandes K. , 1983), ao mesmo tempo que se renegam aqueles que fazem parte integrante da construção do sentimento de identidade da criança e do jovem : a sua família de origem. Esta "apresentação de si" das Instituições, valorizando-se em detrimento da representação dos educandos e da sua família, constitui uma limitação ao seu espaço simbólico de crescimento. A substituiçãn da família : Embora algumas instituições considerem que são "um simples remedeio mas que não superam a falta de família autêntica", a imagem de substituição da família, surge com frequência e, por vezes, com violência : "Lar dos sem lar, família dos sem família, aqui se acolheram os filhos de ninguém, pé descalço do Deus dará, rebotalho dos sem eira nem beira" (Padre FERNANDES N. , 1983, p. 8). A imagem da família é sempre dada de forma culpabilizadora : "mães que se portam mal; pais desnaturados que nunca deviam ter casadd' ou ainda, "vivem com dificuldades e a criança mais não é do que um - 60 - estorve? (entrevista a uma responsável do Berço da Caridade, in J.5., 9/1/86). A consciência da necessidade que a criança tem dos pais, surge com ambivalência : "Desde então, como sabe que tem mãe, começou a empertigar-se e tornou-se altivo (,,.). Saíu-nos de casa, muito senhor de si, não apareceu para jantar, etc. Como quem diz : Eu tenho mãe, por isso já não preciso desta casa! Mas ...altas horas da noite, apertado pela îome, bateu-nos à porta muito encolhida e humilde. Quer dizer : tem mãe mas é como se não tivesse. Não pode passar sem a nossa casa que também é a dele." (0 Libertador, Agosto de 1985). Não estamos longe do "Pai dos Pobres" e do "Pai dos Velhacas" da séc.XVI. Em vez de uma solução temporária, o internato representa qualquer coisa de definitivo, uma estranha família, "um remedeio" insubstituível, que parece camprazer-se da falta de disponibilidade da família de origem. Sabendo que os educandos vendem estas publicações, que a eles se referem, conhecendo assim a desvalorização da sua imagem, tanto no interior da instituição, como desta para o exterior, sabendo que o vazio, que se lhes impõe, sobre o seu passado, só é preenchida por imagens de violência e de abandono, não podemos deixar de considerar que o internismo, a ausência de um projecta de futuro autónomo, a incapacidade de criar laços afectivos, a desinteresse, por si e pelos outros, são a reacção mais normal. 0 internato é, na sua vida, um ciclo que se fecha sobre si mesmo : "quando for grande quero ser mãe na Aldeia S.O.S. e depois, quando eu sair, peço à minha mãe (da Aldeia, claro!) para tomar conta dos meus filhos." (S.0.S. Aldeia, n260, 1984). A—imagem da pobreza: 0 recurso constante aos "benfeitores" apoia-se na imagem de pobreza. Pobreza que apela ao "amor pelos desprotegidos" e ao desejo de uma salvação celeste, que se distancia da Idade M'dia, apenas através de uma linguagem contabilística : "Bons Amigos, a vossa contabilidade no Céu já está a render juros" (0 Libertador, n2119, Junho de 1984). Instituições caritativas a expensas da caridade alheia, não podem deixar de recorrer à mendicidade. Esquecendo que foi com o objectivo de a combater, que muitas delas foram criadas, institucionaliza-se a sua prática. Por vezes, é camuflada, pela venda de jornais, pelas tômbolas de caridade, etc.; outras vezes, mais explícita, passa pelo envio das  61  crianças à rua, pedir esmola : " regressam da rua carregados das suas saquinhas cheias de notas ee moedas, a gritarem de contentes : Sr.Fe., isto é para os bifes..." (Obra do Pe. Grilo, 1985) (1). A independência relativamente ao Estado: lia sua quase totalidade, as IPSS com acordo com o CRSSP, delimitam as suas relações com o Estado, ao subsídio que auferem, regularmente considerado insuficiente, e reagem a qualquer tentativa de "intromissão na disciplina interna por parte de técnicas do Serviço Social "demasiado" zelozas.. As instituições , que não têm acordo com o CRSSP, apresentamse como economicamente independentes, num discursa mesclado de acusação de abandona por parte do Estado :"nós não somos 'afilhados' mas•'enteados' do Estado-Padrasto." (0 Libertador, n2121, Agosto de 1984). 0 Governo é um " tonel das Danídes que é só ventre sem fundo" (0 Libertador, Fev. 1985). 0 problema da contabilidade destas instituições e da sua fiscalização, cria atitudes de defesa e insegurança : "tem sido um nosso problema com as Repartições da Assistência Pública a pedír-nos contas, livros, inquéritos, papéis e números. (...) se nós temos tantos enfermos e infelizes a atender, (...), como dispor ainda de tempo para livros e contas?" E acrescentase, em certo tom cúmplice com as entidades responsáveis : "E honra seja feita a Ministros do Estado e outras autoridades civis e da Assistência, pela sua compreensão e inteligência em dar-nos razão."(Salve Rainha, n291, 1984). A representação do Estada, marginalizante e abandónica ou complacente, constitui mais uma forma de desvalorização do mundo exterior, da sociedade, em que assenta a "valorização" da "apresentação de si" do internato. A descrição assente, fundamentalmente, em citações do discurso ideológico de internatos, permitenos começar a entender a Realidade Institucional, que a sua filosofia desvenda, e a Realidade Psicológica em que vivem crianças e jovens internados. Cl ) Not»»» qu» » Obra do Ra». Grilo a> umw Infttliulçlo »ubv»nc ion*dft p«* 1 o EKtftdD , tando »cordo ■rKt«b*l*cido com o CRSSP . - 62 - A noção de criança, que transparece na imagem que as instituições analisadas transmitem de si, é uma forma de violência simbólica, que mantém a criança separada (ameaçada) do mundo exterior. Ela deve tudo àqueles que, caritativamente a acolhem, estando, como já afirmámos, separada dos direitos de que a Constituição a tornou sujeita. A moral funcionalista, que dirige a sua vida, separa-a da sua família de origem, - de que se renegam costumes e valores - ao mesmo tempo que a separa daqueles que são defensores de valares espirituais que, nunca, segundo eles, poderá atingir. "Filhos de Ninguém" - separados do passado - ou "estorvos" - sem direito de existir -, acolhidos em instituições que, de forma ambivalente, os diminuem, fechando-os ao mesmo tempo na ideia de que qualquer alternativa é impossível, não concebem outro espaço, outra vida, que não seja na própria instituição. A família ignorada, o Estada distante e padrasto, a sociedade fantasmâticamente enfeitada de pecada e depravação.. .A integração, objectivo explícito destas instituições surge, qual finalidade perversa, como uma ameaça. 2Representação Social rins Tinternatos Procurámos, na análise de 56 artigos (1) de jornais, semanários e revistas de 1984 a 1986 (ver ANEXO 125), delinear a representação social dos internatos portugueses. A sua estrutura interna surge-nos em torno de um "núcleo central", constituído por um conjunto de elementos que permitem a sua definição em termos de coerência e significação global. Este "núcleo central" é o elemento gerador, organizador e estabilizador da significação, " é em relação a ele que todos os outros elementos presentes no campa representacíonal são interpretados, ponderados, avaliados, positiva ou negativamente." (ABRIC, s.d. , p.861). <1> A tot.iid»d. dnt« «rtlgc» f u F>.,r*. d. T-.C olha d. rr.ttt»ri»l cio QRIIITO, p.r-. . cui.l «11*«, cont-rí buímos. «br.ng.ndo todo . qu.lqu.r -r-t-ioo - do r,o..o conh.cii«.nto - n.«t. empo. Ft.duzlmo. o núm.ro d. artigo. notld.mto . Con, .rAnc1. d. ImpT-.rv.. do QRIIITO, «vit.ndo . r.p.tiçBo d. t,.m.. .1 l.v.nt.doc. - 63 - QUADRO N2 IV REPRESEITAçXO SOCIAL DOS IÏTEEIATOS 1 ELEIEITOS DO 1 MuCLEO CEÏTEAL 1 POLO 1 POSITIVO 1 POLO 1 1 IEGATIVO 1 1 1 - - Papel do Internato na nossa sociedade 1 A+ 1 Elogio e jus1 tificação desse papel assente nu1 na vocação caritativa. A- ! Crítica quan1 to ao papel de1 sempenhado e ne1 gação da realiza-l ção dos seus 1 objectivos. 1 1 2 - - Relações com o Estado B+ Autonomia relativa ao Estado que deve subsidiar e não controlar. 1 BI Intervenção 1 insuficiente. 1 Exigência de uma 1 maior responsabi-l lizaçâo. 1 1 3 -- Condições de vida C+ Qualidade : grandeza do espaço, sua aparência, organização e limpeza. cI Ausência de 1 qualidade : 1 necessidades bá1 sicas. 1 1 4 -- Orientação Pedagógica D+ Carismática - 1 vocação, dedica1 ção, disciplina. DI Ausência de 1 formação e vio1 lência institu1 cianal. 1 1 5 -- Mudança E+ 1 Espaço físico.1 Formação profis1 sional. I E1 "Medievalis1 mo", apontar de 1 alternativas. I - 64 - Em cada artigo existe uma incidência mais farte em certos elementos do que em outros, e torna-se interessante, comparar o peso desta incidência em artigos com uma representação negativa. Classificámos assim os artigos segundo a sua incidência no papel dos internatos na nossa sociedade, nas suas relações com o Estado, nas suas condições de vida, na orientação pedagógica, e ainda, na sua implicação relativamente ao conceito de mudança. Este "núcleo central" de elementos significativos aparece-nos segundo uma perspectiva positiva ou negativa, pelo que para cada um, procurámos, em quadro síntese (ver Quadro n2 IV), explicitar o seu sentido global. Dos 56 artigos, 22 situam-se no Polo Positivo, 30 no Polo íegativo e, apenas 4, se dividem pelos dois Poios, apontando problemas graves e ressaltando características positivas. Hão foi feito, como já se disse, um estudo exaustivo dos artigos saídos neste período. Assim, estes dados não são trabalhados em termos estatísticos. A distribuição do conteúdo dos artigos, relativamente aos elementos do núcleo central é feita segundo o seu posicionamento no Polo positivo ou negativo. Os artigos, cujo conteúdo se divide entre os dois poios, são contabilizados em ambos, conforme os elementos em que incidem. QUADRO ITS V RELAçXO EURE POLO POSITIVO/POLO HEGATIVO 1 1 Polo Positivo 1 1 1 Polo Hegativo I 1 1 IA+ 21 IA-22 1 IB+ 11 IB14 1 IC+ 7 IC26 1 ID+ 11 ID25 1 IE+ 10 IE5 1 É de ressaltar que os artigos situados no Polo Positivo, incidem fundamentalmente no elogio e justificação do papel dos internatos, - 65 - enquanto que os do Polo Megativo se dividem, com incidência aproximada, entre as condições de vida, a orientação pedagógica e a crítica ao papel desempenhado pelos pelos internatos. Procurámos, numa análise mais fina, os elementos que se associam ao núcleo central e qua são, através dele, interpretados, ponderados e avaliados, positiva ou negativamente, servindo-lhe frequentemente de reforço. 2.1 Papel do Internato na nossa sociedade A+ . 0 elogio e justificação do papel do Internato na nossa sociedade assentam na sua vocação caritativa, tornada necessária frente a três elementos associados, com base numa representação negativa da criança e do jovem, da Família e da Sociedade.,. 0 altruísmo e vocação da Instituição, a sua "acção exemplai*, situam-se na necessidade de resposta imediata, de acolhimento a crianças e jovens, órfãos, "abandonados", "escorraçados", "traumatizados moral e psiquicamente", "deficientes mentais", etc. "A criança abandonada ou prematuramente desvinculada do convívio familiar do pai, da mãe ou de ambos por infortúnio dos dois ou cruelmente escorraçada por ser incómoda tem que ser amparada, tem que beneficiar de uma instituição (... )1221 ; <l)"é difícil não estarmos junto de um miúdo que se encontra numa destas casas e não nos asssaltar logo a ideia de que é um indigente. "[54] A família é culpada da "vida madrasta" destas crianças, porque as não desejou, as abandonou ou se tornou incapaz de as educar, pelo seu próprio comportamento moral. São os alcoólicos, as prostitutas, as mães solteiras, as famílias desfeitas que deixam no Internato a "encomenda" è, que muito dificilmente voltarão a recuperá-la. Tudo isto se passa num "mundo de caos e carências humanas com que convivemos todos os dias"[53] e, o "internato está cbeio, fruto das vicissitudes sociais"[21] . De facto, em Portugal, " 30X da população vive abaixo das condições mínimas de subsistência" 137], são os problemas de Cl> Vmr mm ANEXO MSS clt«çOi.ii Cn3.  66  alojamento, a taxa de desemprego, o número de mães solteiras, divorciadas, separadas, viúvas. Assim, mesmo se os "internatos são baseados na filosofia do 'mal menor' "[531, ■ uma coisa é certa : os internatos com esta ou outra designação não podem acabai* [221. Eles são a " versão mais próxima de um lar de família" [55], dão às crianças e jovens a "ilusão de um lar" [53]. A partir do munda de necessidades das crianças e jovens, o Internato surge com o objectivo de as recuperar "desses traumas e prepará-las para a vida cuidando que façam os seus estudos, aprendam uma profissão e recebam uma formação física, moral e cristã adequada"i32]. A . A crítica relativamente ao papel desempenhado pelos internatos e a negação da realização dos objectivos a que se propõe explicitamente, surge através de uma longa lista de actuações que não correspondem ao "preparar para vida". Q afastamento das famílias, "o "alheamento do mundo", o "insucesso escolar generalizado, a inibição, a agressividade, as marcas dos maus tratos, pancada, fome e tentativas de suicídio" 1231, sâo apresentados como sintoma de medievalismo ou de ignorância "das mais elementares regras pedagógicas" £33] . Diversos artigos referem ainda as fugas de educandos e a sua participação em assaltos, embora as portas dos internatos se mantenham | fechadas : "nenhum dos internados está 'preso', mas as portas de ferro | mantémse tantas vezes fechadas como antigamente" [43]. Io Polo negativo da representação dos internatos põese a questão da violência institucional : "Será que o isolamento (...), a indiferença, a falta de atenção e de resposta que muitas vezes campeiam em determinadas instituições não serão uma violência? "[46]. A forma como a criança e o jovem são representados pelas instituições negalhes a sua condição de seres humanos, "não como um ser humano (...) mas sim como um objecta de piedosa e condescendente caridade, portador de taras marais e sociais hereditárias."C33 , A ausência de afecto nestas instituições nega "a ilusão de un lar", que se lhes promete. "Quando a tarde cai 'não se vai a revolta', ninguém se senta ao colo do pai e espera a ternura de volta." [12]. Esta revolta é contida e "o desabafo (...) brecha difícil nas muralhas do silêncio que teimam em 'proteger os internatos' "[33], surge - 67 - nos ex-internados, numa violência tratada com ironia pelo articulista : "com 'saudades' da Directora lançou-lhe fogo à casa*í203 . 2.2 Relações com o Estadn B+ As relações com o Estado surgem à volta de dois temas : ao Estado competiria financiar as Instituições Particulares, não o faz suficientemente e daí o recurso à generosidade dos benfeitores; as Instituições têm, na protecção dos menores, uma actuação muito superior à do Estado. - Afirma-se que o Estado "não se identifica nem se pode identificar con o esmoler-mor do reino. ..a iniciativa privada sob a forma de IPSS concretiza nas comunidades (...) o princípio da subsidiaridade" 140]. A falta de apoios estatais é tema constante, desde "uma certa mágoa pela falta de apoios" [52], até às verbas que acabam por " não cobrir todas as despesas" 1521, nem "chegam para pagar os salários, encargos com o pessoal técnica e auxiliar" levando ao recurso total aos benfeitores : "Embora não receba qualquer subsídio estatal, (...) tem sobrevivido, por vezes em condições muito difíceis, valendo na circunstância as dádivas de muita gente anónima." [50]. Quanto aos menores, necessitando de protecção, "a maioria ficará ao 'Deus-darâ', pois as próprias instituições oficiais vão deixando de ter internatos e os poucos que restam não comportam mais admissões" [413, daí o papel suplectivo da iniciativa privada que chega a superar o Estado : "O Internato (. . . ) tem feito mais pelo bairro da Sé, por exemplo, do que o Governo ou a autarquia portuense, e ainda vai fazer mais"[493. BA representação negativa das Instituições leva a uma exigência de maior intervenção do Estado, não tanto em termos de reforço de verbas, como de necessidade de uma maior responsabilização e controle da parte do Poder. "Jada de significativo se pode alterar se não houver uma declaração de vontade do poder político para actuar eficazmente na área da reeducação de menores" 1433. A par de uma insuficiência de verbas para as Instituições oficiais, houve um "reforço de apoio financeiro estatal a essas - 66 - instituições (particulares)*, sem que lhe tivesse "correspondido unreal poder de intervenção por parte do Estado" [23]. A ausência deste faz-se sentir, nomeadamente, no que se refere à preparação específica daqueles que nos internatos têm a cargo a educação das crianças e jovens, levantando-se a questão de saber "quais os mécanisons institucionais ou legais que acautelam tal preparação pedagógica" 146]. 2.3 Condições de vida no Internato C+ Entre os artigos consultados, encontrámos apenas 7 que se referissem às condições de vida no Internato e, estes limitam-se a dois tipos de necessidades básicas da criança e do jovem : a habitação e a alimentação. ± com admiração que se descreve o aspecto físico do Internato, "um edifício enorme e optimamente equipado* [54], "um velho e imponente convento cuja construção remonta ao período anterior à data da fundação da nacionalidade portuguesa" [55], sublinhando-se a sua aparência limpa, acolhedora, agradável, cuidada [21 e 22]. Põe-se em relevo o "esforça de privatização" empenhado nestes espaços históricos, no que diz respeito às "camaratas, algo frias e impessoais" [53]. As crianças podem movimentar-se "entre a 'sua sala de estudo', o 'seu quarto', a 'sua sala de convívio'(1)" [55]. A alimentação, pela ausência de apoios estatais de que já se falou, deve-se ao "espírito de altruísmo" de responsáveis pelas Instituições e aos "mimos das famílias estrangeiras, especialmente da Alemanha e da Holanda (...>. Mandam roupa, brinquedos e bolachas - coisas que a Instituição nunca poderia comprar-lhes" [47]. Certos artigos, embora defendendo uma representação positiva do papel dos Internatos, exprimem angústia pelo futuro das crianças e jovens, que a penúria económica institucional - não socorrida pelo Estado - põe na insegurança e perante a fome e o frio : " O espectro da fome e as agruras do frio são triste Fatal para dezenas de jovens"[47]. Cl > Not»—sa» cqu<* , a»m fotogrkf lft Ilustrando o »rtigo, o " jfcAu qukrtD" * r*pr*s»nt*do f>oi~ pihr-l-i» de uma. camfemtii, »m qu« «*mt,»o vlm£v»l» rtov» c»ma« •nfil»lr»d»«,., 76 - sobre instituições tendo acordo com o CESS. Verificando-se a não correspondência entre as suas estruturas, foi feito o levantamento de justificações apresentadas neste campo. 1.1 Quadros-tipo de pessoal de Lares 0 Documento aponta para a formação de lares, funcionando em grupos familiares, tendo em conta, no entanto, a existência de internatos que, pela sua dimensão, deverão passar por uma fase de transição. Eefere-se ainda a importância da participação dos utentes nas actividades dos serviços domésticos, "como parte integrante duma acção educativa", propondo-se que um determinado número de auxiliares de serviço doméstico, contribua para "evitar que o trabalho a realizar pelas crianças e jovens se torne uaa ocupação a tempo inteiro, não permitindo os tempos livres a que têm direita."(p. 27). 0 Quadro. ~ Tipo para os estabelecimentos " aponta, como exemplo, o "Lar de 5 grupos familiares", o "Lar de tipo familiar de 10 a 12 utentes" e ainda o "Lar não funcionando por grupas" Define-se que " o número total de utentes por lar não deve, em princípio, exceder sessenta". Lar de 5 Grupos Familiares, cada um com 9 a 12 crianças ou jovens (total 45 a 60). DIRECTOR TÉCNICO TÉCNICO DE SERVIÇO SOCIAL PRECEPTORES ENCARRE6ADA DE SERVIÇOS DOMÉSTICO COZINHEIRA AJUDANTE DE COZINHEIRA ROUPEIRA ,,, COSTUREIRA,, AUXILIARES DE SERVIÇOS DOMÉSTICOS Lar de tipo £aaUlax de 10 a 12 utentes ' i r t i i i i r i i » i i t i i i i i i i i t i i i i ,1 10 PRECEPTORES AUXILIARES DE SERVIÇOS DOMÉSTICOS ,,.,,,.,,,! ,3 - 77 Um dos preceptores terá funções de coordenador e, segunda os casas, a CRSS providenciará o apoia de um técnica do serviço social. Lar não funcionando por grupos DIRECTOR TÉCNICO TÉCNICO DE SERVIÇO SOCIAL PRECEPTORES ENCARREGADA DOS SERVIÇOS DOMÉSTICOS COZINHEIRA AJUDANTE DE COZINHEIRA ROUPEIRA COSTUREIRA AUXILIARES DO SERVIÇO DOMÉSTICO,,, Relativamente aos Preceptores, embora a norma seja de seis, as decisões são pontuais. A técnica de serviço social poderá ser a "meio tempo". Estabelece-se ainda no documento o perfil do pessoal e funções, não definindo habilitações adequadas. 1-2 Comparação dos quadros - tipo com os quadros riP ]P, Instituições com acordo Mau grado o "assento no real" expresso no Documento orientador, os dados que recolhemos denotam uma distância muito grande entre o que se propõe e o que se passa realmente. Assim, das 18 instituições (de que nos foi possível obter dados), tendo Acorda com a CRSS, 5 não têm nenhum pessoal técnico, 8 não têm Director Técnico, 12 funcionam sem Técnico de Serviço Social e 12 sem Preceptores. 0 interesse de uma comparação entre os Quadros - tipo e os Quadros efectivos, põe-se, não em termos estatísticos, mas com o fim de levantarmos algumas questões quanto ao impacto das propostas do CRSS, quanto às estruturas formais em termos de organigrama da pessoal existente e ainda, quanto ao significado das diferenças que se delineam. Para esse efeito, tentámos aplicar a cada uma destas instituições os Quadros - tipo, designando 2 modelos de propostas possíveis : - 76 - Modelo A - a sugerir a 16 dos internatos analisados (tendo cada uma 45 a 60 utentes e não funcionando por grupos); Mode1o B - a sugerir a 2 dos internatos analisadas (tendo cada um um número de utentes entre 10 e 15); Mod.A Hod.B A, DIRECTOR TÉCNICO Pessoal Técnico B TÉCNICO DE SERVIÇO SOCIAL C, PRECEPTORES D, ENCARREGADA DE SERV, DOMÉSTICOS Pessoal de E. COZINHEIRA Serviços F, AUXILIAR DE COZINHEIRA Domésticos 6, ROUPEIRA H, COSTUREIRA I, AUXILIAR DE SERV, DOMÉSTICOS 3 Para além das categorias profissionais previstas foi ainda necessário ter em conta, outras, que existiam efectivamente : J, VIGILANTE L, EMPREGADOS DE ESCRITÓRIO M, EMPREGADO RURAL N, ENFERMEIRO 0, MÉDICO P. PROFESSORES DE ACTIVIDADES (Música, Trab, Manuais) QutrOS Q, AUXILIAR DE OCUPAÇÕES R, MOTORISTA S, SAPATEIRO T, ALFAIATE U, PORTEIRO Após a construção de quadros especificando a sugestão possível do CRSS para cada Instituição e o respectivo pessoal efectiva (AFEXO N°8),a QUADRO VI permite-nos uma síntese a partir de sub-totais e totais. Agrupámos as Instituições segundo o acolhimento de Utentes do sexo masculino (IM), do sexo feminino (IF), e ainda as duas Instituições (IMF) recebendo utentes de ambos os sexos (embora separados no espaço institucional). Mantivemos a distribuição do Pessoal Técnico, mas considerámos em conjunto o Pessoal dos Serviços Domésticos (de Dal). Uo que se refere ao Pessoal não prevista pelos Modelos, distinguimos a categoria de Vigilantes e a de Empregados de Escritório, acumulando as restantes categorias, sob a designação de "outros". 79 - QUADRO N2 VI CATEGORIAS DO PESSOAL 1 1 Instituições 1 IM IF IMF TOTAIS 1 1 N« de Instituiç&es 5 11 2 18 1 1 n2 utentes 111 118 65 951 1 1 Categorias 1 do Pessoal Mod, 1 l Efec, Mod, Efec, Mod, 1 Efec, i_ _J Mod, lEfecl 1 1 1 Pessoal Técnico 1 IDirector Técnico ITéc.Serv.Social IPreceptores 1 1 1 51 51 301 1 5 5 8 9 9 60 6 2 5 2 2 12 1 1 1 1 1 I 0 1 1 16 16 102 1 1 1 1 1 11 1 1 8 1 1 11 1 1 1 1 /s.total 101 18 78 13 16 1 2 134 1 33 1 1 IPes.Serv.Donést, 1 IVigilantes lEmp,Escritório lOutros 1 1 101 1 01 01 1 01 1 56 22 10 11 71 0 0 0 36 13 7 13 16 0 0 0 1 1 1 1 1 1 1 12 5 1 2 130 0 0 0 1 1 1101 1 1 1 1 10 1 1 18 1 1 39 1 1 1 1 1 TOTAIS 1 1 1 801 1 130 152 82 32 1 1 1 22 261 1 1 1231 1 1 1 A distribuição que resulta é intencional. Interessa-nos pôr em relevo as diferentes categorias de Pessoal Técnico. Por outro lado, o número de Preceptores e de Vigilantes sugere-nos questões importantes relativamente ao Projecto Educativa Institucional. Embora haja uma diferença de estatuto entre uma Encarregada de Serviços Domésticos e uma Auxiliar de Serviços Domésticas ou costureira, o seu tratamento em - 60 - conjunto, permite-nos evitar uma dispersão excessiva de dados, que serão trabalhados, apenas, relativamente a duas questões : a participação das crianças e jovens, nas actividades dos serviços domésticoa e equilíbrio entre o Pessoal Técnico e Pessoal dos Serviços Domésticos. A designação Outros é, talvez, demasiado arbitrária, pois reúne categorias completamente diferentes, como o Médico e o Parteiro. Ela poderia especificar-se em dois sub-grupos : profissionais de interesse justificado dentro de um Lar e profissionais que, numa instituição aberta, se procuram na comunidade. No entanto, parque as diferenças entre as instituições são grandes, estes dados serão referenciados, apenas em função de exemplas, designando o internato a que se referem. Preferimos expor o conjunto de dados à escolha de instituições a comparar. 5a verdade, tendo só 5 IH e 2 IMF para 11 F, poderia pôr-se em questão o significada da sua comparação. 0 que procuramos é, através de um delinear da estrutura do pessoal, levantar questões de interesse quanto às possíveis relações entre adultos, adultos/crianças, ajudando a tornar explícitos Projectos Educativos não delineados. Pode verificar-se pelo Quadra VI, que os modelos sugeridos pelos Quadros-Tipo, não são seguidas por estas instituições (cada instituição está especificada no AIEXQ W 8). Em números totais, a Modela sugere para as IM 80 profissionais, sendo estes, efectivamente 130 (50 elementos em excesso). Quanto à sua distribuição geral, há, relativamente ao Modelo, uma redução de 6 elementos, com um acrescento de 56 não sugeridas. Para as IF a sugestão de 152 profissionais é reduzida para 82 (menos 70 elementos), embora destes, apenas 49 constem no Modelo. Estas ausências fazem-se sentir na Área do Pessoal Técnico e, de forma mais aguda, nas IF. Em termos gerais, o sugerido seria de 134, enquanto que a número efectivo é de 33. Note-se que também esta diferença é mais evidente nas IF (IM sugerido 40, efectivo 18; IF sugerida 78, efectiva 13). Um dado importante é a preferência dada aos vigilantes em detrimento dos Preceptores : 14 Preceptores em vez dos 102 do Modelo e 40 vigilantes não previstos. A relação entre o pessoal com funções - 61 - educativas ou de vigilância e o número de educadores merece especial relevo. QUADRO VII IUXEEO JŒDIO DE EDUCAJTDOS POR EDUCADORES/VIGILAJfTES [Preceptores [Vigilantes JL IF JUL «odeio {Efectivo!I Hodelo I Efectivo!I «odeio IFf»rtivnl 1/14.7 I 1/SS.12I1 1/7.46 I 1/89.6 II 1/5.11 I íwa 1/20,081 1/34,461 1/15 HPret.+Vig 1/14.7)1 1/14.7011(1/7.46)1 1/24.8811(1/5,41)1 l/q ?fi)l As IM^são o único grupo de instituições que corresponde à relação proposta pelo Modelo, embora, para isso, seja necessário reunir preceptores e vigilantes. As IF afastam-se, com muita evidência, do Modelo. Hote-se que estes dados são tratados em função dos totais de cada grupo de Instituições. Dentro destes, a dispersão é muito grande. Tendo em conta apenas a soma do número de vigilantes e preceptores, verificam-se variações que vão de 1/3,2 a 1/21 nas IM, 0/80 a 1/20 nas IF e 1/7,5 a 1/17,5 nas IMF (ver AÏEXO N° 8). Faz-se assim, sentir, com acuidade, a ausência de normas, o número excessivo de educandos face a um número reduzido de educadores e/ou vigilantes. Por outro lado, verifica-se que o pessoal, sem um mínimo de formação é preferida, em detrimento dos preceptores (cujas habilitações variam entre a frequência do ensina secundário e o curso de educadores ou auxiliares de educadoras). O Projecto Educativo revela-se como assente numa concepção de vigilância e controle. No que se refere ao Pessoal de Serviço Doméstico, os números nas IM superam as sugeridos (mais 16), enquanto que, nas IF, são reduzidos a menos de metade (Modelo = 74; Efectivo = 36). Esta insuficiência de pessoal nas IF, sugere-nos uma sobrecarga de trabalho quer para as educandas, quer para o pessoal, sobretudo se tivermos também coma referência, o espaço físico normalmente abrangido por estes estabelecimentos. - 62 - 1.3 Justificações para as diferenças entre os Quadros-tlpo e o Pessoal efectivo Antes de mais, uma questão se nos punha : 0 CRSSP utilizaria realmente o Kodela nas suas sugestões às IPSS ? Pudemos verificar que, nomeadamente no que se refere ao Pessoal Técnico, é sugerida a sua contratação sempre que necessário. A fase de transitoriedade em que as Instituições se deveriam encontrar, isto é, de mudança estrutural do grande internato, para o Lar de pequenos grupos familiares é, aparentemente, uma boa razão oficial para os desequilíbrios verificadas. Acrescente-se que, -todas os profissionais contratados, anteriormente ao acordo, têm, como quaisquer outros, direito ao seu trabalho. 0 que já não se justifica, quanto a nós, é a contratação posterior de pessoal não qualificada. A razão mais generalizada, entre as Instituições, é a de que a sua extrema pobreza não lhes permite a contratação de Pessoal Técnico. Ora, como já se referiu, a participação financeira, estabelecida pelos acordas, pode atingir 80% do valor correspondente ao custo médio por utente e por mês (incluindo encargos de manutenção pessoal, etc.). É um facto que, emcertas instituições, a participação do Estado é muito menor, pois o cálculo desta tem, em linha de conta, outras formas de financiamento da instituição. Critérios que deveriam estar presentes, deveriam ser a aplicação, em prazo definido, das sugestões do CRSS, actualização da formação do pessoal existente e ainda a avaliação do projecta pedagógica, obrigatoriamente explícito, da Instituição. Entre as instituições, sab a responsabilidade de ordens religiosas, a orientação da organização e gestão do internato, assim como a educação dos seus utentes, é preferencialmente entregue a Irmãs ou Padres (conforme os educandos são do sexo feminino ou masculino). Considera-se que estes são mais vocacionados para "essa missão" do que "mercenários", que a encaram como um trabalho, com salários, horários e férias regulamentadas. Esta posição é mais assumida pelas IF do que pelas IM que, pelo menos no que se refere aos Técnicos de Serviço Social, acedem mais facilmente à sua contratação. Apercebemo-nos, assim, da filosofia subjacente à posição tomada pelas ordens religiosas, reduzindo o espaço educativo a uma "pedagogia da essência", delimitada 83  vocacionalmente a uma "missão". De facto, esta persegue objectivos diferentes dos que são definidos legalmente. Uma regulamentação eficaz, exigiria, na mínimo, que a formação religiosa, fosse acrescida de habilitações no campo da Educação. No que se refere especificamente aos Preceptores, as justificações são de dois tipos : por um lado, não existe, em Portugal, uma formação especializada em internatos, por outro lado, a experiência que as instituições têm com preceptores de formação afim (educadores, professores do ensino primária, técnicos do serviço social, etc.), não é conforme aos seus princípios, conduzindo a situações de instabilidade e conflitualidade (1). Todo este tipo de justificações, carece de um questionamento mais profundo. Seria necessário destrinçar, por detrás das razões verbalizadas; aquelas que correspondem aos interesses dos educandos e as que são função de um sistema de defesa da própria instituição. 2. Organigrama fí .Sistema InterRelacirnial Em 1978, na "lã Semana de Estudos da Infância e Juventude" (2), o Grupo de Estudas sabre "Internatos para crianças, adolescentes e jovens privadas de meio famiiar"  moderado por Maria Manuela de Almeida Costa , levantou diferentes problemas, relativos ao pessoal destas instituições : 1. A Direcção  "As direcções são um grande entrave ao desenvolvimento de qualquer trabalho dentro das instituições" (Documento Síntese dos trabalhos realizados, p.2). 2. A Formação  grande carência de pessoal especializado, ausência de critérios para a selecção de técnicos e necessidades de reciclagem da pessoal existente. Cl> No CAPITULO VII, m quntlD cios conílltos i™tltuiç»o/Prof.»ore., vlm'1'* P°r sstam, P»rml ta— r>os uma outra p»r»p.ctlv» dos probl amas . C2> Samana d» Estudo», r«llx>da r>a GULBENKIAN CLiKboa, 7 a i3/1/78i sob • r««pon««billd«d» cio In.tlt.uto cia F.rníli» a AccSo Soco.ll, t.ndo !>»«•*■* = ipaclo mais dar dui»nl»B passoas (técnicos cio IRAS, r.iponBlvíIs „ P*>»m*o»l tat.nico cia cinquenta « rtova lnttrnatoft, Btc . > - 84 - 3. Estatuto - desacordo entre a formação de base e a categoria oficial; ausência de estatuto profissional; 4. Relações - inexistência de encontras, quer das responsáveis, quer do pessoal técnico das diferentes instituições afins; grande isolamento do pessoal educativa; conflitos entre pessoal técnico, administrativa e auxiliar, nomeadamente no que se refere a divergências quanto a linhas educativas dentro da Instituição. Sete anos depois, as mesmas questões são actuais. Embora o levantamento de dados relativo ao Quadra da Pessoal, nos possa já dar algumas indicações sobre a situação actual, cremos que "o funcionamento efectivo das instituições se desenrola por intermédio de pessoas reais, manejando mecanismos culturais no seio de uma estrutura social"(ELLIOT J. , 1965, p.547). Torna-se assim necessário questionar cada personagem, os seus papeis e a forma como são vividos institucionalmente, a fim de melhor conhecermos o seu clima socio-emocional e desvendar princípios e valores educativos não explicitados. 2.1 A Direcção do Internato 0 Decreto-Lei n22/86 de 2 de Janeira define o Director de um "lar" como "pessoa ou pessoas idóneas, datadas de experiência e sensibilidade necessárias à função de substituição permanente ou temporária dos pais das crianças e jovens. " 0 Director deve recorrer a técnicos competentes : na admissão dos utentes, tendo, no entanto, a inteira responsabilidade . do seu "acompanhamento sistemático". Deixa-se assim, em termos muito vagos, o perfil de uma personagem de tão grande importância no Internato, o que não é de molde a concorrer para a remodelação que se exige, tanto mais que as suas responsabilidades, relativamente aos utentes, estão legalmente acrescidas. As funções do Director estão delineadas no Documento "Quadros-Tipo do Pessoal..." (já citado, ANEXO ÍT°7, p.56): o Director técnico, além de representar o Internato nas relações com a Instituição em que este se integra e com Instituições externas, deve respansabilizar-se pela coordenação do Internato, o que implica, (segundo a orientação do CRSS), a realização de Planos de Actividades e sua Avaliação, valorização e actualização do pessoal, admissão e 85 - dispensa deste, e ainda a definição e decisão quanto aos critérios de admissão e saída dos educandos. As características do Director do Internato fornecem-nos dados para a definição do tipo de Pedagogia que se exerce, e, portanto, do contexto em que se desenvolve cada educando. 5o entanto, "é igualmente necessário compreender e destrinçar uma rede emaranhada e poderosa de cumplicidades políticas, administrativas e religiosas, que rodeiam, apertam e protegem a instituição e o seu Director". (TOMKIEVICZ, 1984, p.36). %, Por vezes, as funções de um Director Técnico estão dëftal modo dependentes das directrizes e do controle da Direcção da Instituição (entidade empregadora), que uma outra personagem se desenha, por detrás do cenário formal que conhecemos. É pois, necessário, responder á questão : Quem dirige de facto o Internato ? Quais os limites do seu poder ? Só assim poderemos caracterizar o tipo de Direcção, entender as relações formais e informais entre os diferentes elementos do Internato e distinguir os princípios pedagógicos que os orientam. Os três tipos de liderança, sugeridos pela Psicologia de Grupos, podem servir-nos de base na identificação e caracterização das diferentes formas de Direcção . Existem, no entanto, como que "formas I fluidas" entre estas : a percurso de cada personagem cria atitudes ^diferentes - p0r mais rígida que seja a Instituição - segundo as suas * relações de poder e os seus territórios sócio-afectivos. 2,1,1 A Direcção BaBQCXàllgfi é a que se procura - pelo menos em termos explícitos - no modelo proposto pelo CRSS. Às características exigidas para uma "capacidade de coordenação, de orientação de grupos e de decisão", acrescenta o CRSS, as qualidades «inerentes ao pessoal de educação", que se referem não só a uma "capacidade de estabelecer relações positivas" como ainda a "aptidão para o trabalho em equipa" e investimento na sua autoformação, entre outras. As suas funções situam-se no contexto de um trabalho de equipa, apontando-se para a necessidade de uma actuação no sentido de uma - 92 - compensação salarial. Qualquer reivindicação é alvo de chantagem afectiva e ameaça de despedimento. A sua dedicação à "missão" que lhes foi "oferecida" é posta em causa, sendo acusados de incapacidade e de interesses materialistas, de serem "mercenárias" frente à atitude caritativa do Internato que os "acolhe". Em certas instituições, o pessoal administrativo interfere, constantemente, nas relações com os educandas. É, por exemplo, o caso do controle das ofertas de "benfeitores" (brinquedos, alimentos, vestuário, etc. ) que, sob o pretexta de inventariação, são conservados ou entregues, segundo critérios seus, com o total desconhecimenta das responsáveis pelos utentes. Por outro lado, quando a carência de formação do restante pessoal é grande, também o administrativo decide quanto à leitura da correspondência dos educandos, autorização de contactos telefónicas cam a família e, até mesmo, quanto às formas de castigar os utentes. Na área que definimos por "outros", encantra-se uma grande dispersão de profissões. Algumas correspondem a uma não utilização dos recursos comunitários, a um fechar da Instituição ao meio, como é o casa do médico, da enfermeiro, professares de actividades, o alfaiate e o sapateiro. Justificam-se ainda, pelo número excessivo de utentes, embora se possam pôr questões quanto à economia que representa a salário mensal de tais profissionais. Os empregados rurais surgem, quando o Internato tem um terreno cultivável, não sendo, no entanto, na maior parte das vezes, aproveitado o espaço educativo que aqui se abre. 0 Porteiro, personagem interessante em certas Instituições, elemento exemplar das relações transaccionais, pela sua situação privilegiada, senhor de todas as portas - desesperadamente fechadas - é, simbolicamente, o guardião da Instituição. Mo podemos deixar de referir, certas instituições a cargo de ordens religiosas, em que o quadro da pessoal é extremamente reduzido, sendo compensada pela existência de "irmãs". Estas responsabilizam-se por quase todas as funções previstas, desde a direcção e educação ao - 93 - controle do serviço doméstico que as educandas executam, por vezes, com apoio de pessoal doméstica. Tal situação surge, quase exclusivamente, em IF ou IMF, sendo a hierarquia das funções, submetida à hierarquia religiosa. Sote-se que muitas das IM são dirigidas por Padres, mas estes, tendo outras actividades exteriores ao estabelecimento, investem mais facilmente na contratação de pessoal. As "irmãs" aparecem nos internatos, como que num prolongamento da sua vida conventual, mantendo nestes o mesma clima de distância afectiva, de silêncio ritualizado e ritmado, bem diferente das famílias que se propõem substituir. Aliás, situações de proximidade afectiva são evitadas, em certas ordens, às próprias "irmãs", que, através de uma rotatividade, imposta ao fim de determinados períodos, são enviadas para missões diferentes. 3. Ambiente Socio-emocional As condições de trabalho, com ausência de formação (de base e/ou contínua) e de trabalho de equipa, os horárias rígidos e desencontradas, a desequilíbrio quantitativo entre o pessoal educativo e o pessoal auxiliar, a insegurança de emprega, etc, fazem parte do contexto que favorece a existência de um Direcção Autoritária. 0 pessoal mantém-se numa situação de imaturidade social, sem poder sobre os seus actos, afundando-se em "formas psicoafectlvas regressivas" (MENDEL G. , 1980, p.241). 0 trabalho de equipa tem sentido, não só em função de uma melhor resposta ás necessidades do educando, cama também na defesa e valorização dos diferentes intervenientes no processo educativo. Uma equipa que trabalha de forma equilibrada e tem um projecto de conjunto cria, sem dúvida nenhuma, um clima de maior segurança e inter-ajuda. A reflexão conjunta permite, a cada um, uma distanciação necessária no que respeita às suas projecções relativamente ao educando. 0 Educador é, de facto, um adulta extremamente vulnerável, perante crianças sofrendo situações de separação e/ou abandono. Ao mesmo tempo que é, para estas, um polo de referência, é confrontado com "as suas próprias pulsões, despertando o eterno conflito da impotência e do poder desejado" (LEMAY, 1973, p. 741). Se o investimento afectivo é essencial, não menos - 94 - impartante é que ele seja, neste contexto, "controlado, avaliado, apreciado", o que "exige uma reflexão profissional, uma organização do trabalho (. . . ) e (. . . ) deve responder, ao mesmo tempo, aos interesses muito individualizados das crianças e aos interesses profissionais dos adultos que delas se ocupam" (RAPOPORT, 1981, p.63). Esta reflexão é percebida, pela Direcção Autoritária, como uma perda de tempo e, mesmo, como um periga, na medida em que pode levar ao questionamento das "verdades" pré-estabelecidas. A Instituição apresenta-se como tendo resposta a todo o problema : "Ela oferece assim, como resposta à variedade da vida, a unidade de um modelo a respeitar, a fim de que as questões sem respostas previstas não possam pôï—se e que as respostas rituais possam ser admitidas, a fim de que nada lhe possa escapar."(EHEIQUEZ, 1980, p.98). 0 "elo social" que se cria, em torno da unidade institucional inquestionável (em que está contida a imagem de marca da instituição e a consequente imagem desvalorizada do educando), permite manter o nível de ansiedade persecutória de cada um dos seus elementos, sem roturas que ponham em causa a própria Instituição. Esta ansiedade persecutória expressa-se no sentimento de que a instituição está ameaçada: "pelo exterior (sociedade, pais, estabelecimentos concorrentes, autoridades de tutela, vizinhança...); por um sub-grupo de adultos, membros do estabelecimento ou ainda por uma ou várias crianças" (DURJÍIIG, 1983, r. p.60). Sentimento que leva a uma defesa incondicional do Internato e a um fechar-se a toda e qualquer abertura ao meio, ao isolamento (senão despedimento) de adultos que, procuram criar espaços de mudança e a atitudes de violência para com os utentes ("normalizando-os" ou expulsando-os). Este fenómeno de coesão, explicável pelo sentimento de que a instituição está ameaçada e pela necessidade de defesa contra a ansiedade de perseguição (própria ou do grupo) pode exprimir-se de formas diferentes. A frequente responsabilização dos jovens internadas par conflitos e situações de mal estar, leva a que os próprias assumam esse papel (absorção), mantendo idealizada, numa boa imagem, o verdadeira responsável (bom objecta), diminuindo assim a sua ansiedade e a dos outras elementos da Instituição. Um fenómeno de desvio explicaria a coesão contra o "inimigo exterior" : "os membros de cada comunidade - 95 - depositam os seus maus objectos e as suas pulsSes sádicas DO psiquismo do inimigo exterior, partilhado e aceite em comum" (ELLIOT J. , 1965, p.550). Esta interpretação possibilitaria a compreensão da posicionamento de agressividade concertada das elementos da Instituição, perante críticas exteriores, em situações em que os conflitos internos são inegáveis. As relações conflituosas, por vezes, de violência física, entre os adultas, apelariam a ums intervenção externa. No entanto, mal esta surge, o cenário recampõe-se, apresentando-se uno e coeso, enquanto internamente os conflitos se mantêm, embora a um nível de tensão mais baixo. Estes fenómenos de grupo são correntes em todos os' tipos de Instituições. 0 Internato, pela sua atitude de autosuficiência e de isolamento relativamente ao mundo exterior, é talvez aquela em que mais surge o fenómeno do "bode expiatório" interna. A criança e o jovem são utilizados inconscientemente como objecta de expressão da agressividade, da revolta recalcada e das carências afectivas dos adultas (também eles isolados). "0 clima de numerosos estabelecimentos não é profundamente diferente da família dissociada : a criança torna-se objecto de rivalidades ínconfessadas" (LEKAY, 1973, p.743). Trata-se aqui de um ciclo viciosa extremamente patogénico : o pessoal do internato vive situações de grupo perturbadas, utiliza a criança e o jovem como objecto de expressão das suas frustrações. Estes vivem já a situação de internamento como culpabilizante e com uma frustração profunda, reagindo, às atitudes inadequadas do pessoal, com comportamentos que são sintoma do seu mal estar. Aquele não possui um espaço de reflexão em que disponha de um recuo suficiente para controlar as suas projecções nas perturbações da criança, acumulando em si, sentimentos de impotência e culpabilidade que, por sua vez vão exprimir-se, rigidifiçando os comportamentos dos educandas. CAPITULO VI ÏÏÏIVEESO DO EDUCAIDO "Existir para a criança (. . . ) é, antes de mais, contar aos olhos de alguém, ser esperada, amada, num Universo à sua medida (. , . ) VOIRIS 1. Condições Prévias ao TTit,ptmm»fíTitri 1. 1 Idade d<=> TntrfírPflunentQ A maior parte dos estudas, realizadas na estrangeiro, que pudemos consultar, refere crianças internadas até aos três anos e adolescentes em centras de readaptação ou recuperação. Várias razões poderão estar na incidência dos estudos nestas idades : a maior fragilidade das crianças, perante a separação precoce, o interesse teórico dado à adolescência, r como uma fase de crise e de reactivação de vivências da primeira ? infância, e o problema social que a delinquência juvenil levanta. Outra razão provável é que, dado o investimento na prevenção e nas alternativas ao internamento, exista um menor número de crianças entre o três e os doze anos, nesta situação, o que levaria a que as questões, nesta fase etária, se apresentassem com menor acuidade. (1) Em Portugal, a população dos internatos varia entre os zero e os dezoito anos, par vezes, até mais. Os responsáveis pelo acolhimento das crianças e jovens, não explicitam nos seus processos de entrada (quando estes existem) , se se trata de um primeira internamento, se já sofreu alguma colocação e em que condições. Para o apoio à criança internada <1> R«f«rlmo~no* » pik í »es como » Franç», Inglulftrrfe, LISA, a»-t.c . , *em 0,1*10 «xl»t.M>m ftxptriAnciac importantsB ntftt* âmbito m um maior invastlmftnto politico rtm átrmm et» inv»mtiQ»çKo, ptrnltlndo sua vulgarlxaoSo. - 96 - - 97 - estes são dados de extrema importância, assim como o dos seus antecedentes. Como o demonstram trabalhos como os de Ainsworth, Bowlby, Soulé, Spitz e outros (ver Cap. II), a qualidade e a quantidade das primeiras relações com a mãe, as situações de separação e carência, têm efeitos na desenvolvimento da criança, com maior ou menor reversibilidade. Esta exige um apoio diferenciado à criança e à sua família, partindo de um estudo do seu passada e tendo em conta as suas características e idade. Quanto mais nova é a criança, mais as opções e atitudes tomadas a seu respeito, se reflectirão no seu futuro.. Elas são "nais radicais, mais absolutas, mais definitivas do que aquelas que dizem respeito aos adolescentes; com estes, toda a nossa 'força vai frequentemente afrontar a sua regeíção ou violência, e então, somos obrigados a ter em conta os seus desejos ou projectos - o que não acontece com as crianças mais pequenas." (CLEMENT, 1981, p.29). No distrito do Porto, as colocações múltiplas são prática de certas Instituições, que têm sob a sua responsabilidade vários internatos, organizados por idades. 0 que significa que, para além das possíveis mudanças que a criança poderá ter sofrido antes do seu internamento, ela vai sujeitar-se a novas rupturas condicionadas pela estrutura institucional. Particularmente grave, esta situação, é ainda típica de instituições apoiando mães solteiras, elas próprias internadas durante a gravidez e até que a criança complete um ano de idade, momento em que são separadas. Trata-se de uma perda grave, pois houve já uma relação estável e securizante, criando-se uma situação de carência com efeitos irreversíveis, dada a incapacidade institucional de criar uma relação substitutiva adequada. Numa destas instituições, a criança conserva-se no mesmo estabelecimento até aos seis anos, idade em que é enviada, para um segunda internato ande é conservada por igual período, no fim do qual parte para um terceiro estabelecimento. Esta situação é agravada pela distância geográfica entre os três internatos. Os dados que pudemos obter relativamente à idade de internamento dos educandos de seis instituições, não são acompanhados por estudos prévios suficientes. Nada se diz quanto às condições em que viveram até aí, a qualidade das suas relações com os pais au ainda a sua reacção ao internamento, A existência de um estuda anamnésico destas crianças, que - 98 - deveria competir a uma equipe interdisciplinar, parece, no distrito do Porto, uma exigência excessiva. 0 pessoal das instituições não está habilitado a realizá-la e, a equipa de apoio do CRSS é apenas constituída por Técnicas do Serviço Social, podendo recorrer a uma única Psicóloga e a um número reduzido de educadoras. A presença de pediatras seria essencial, como é evidente, Se as Instituições utilizassem, de facto, os serviços do CRSS estes seriam insuficientes, Por outro lado, o papel desta equipa nas admissões, ainda tem menor significado, a partir da já citado Decreta Lei 2/86. QUADRO VIII IDADES DE IÏTERHAKEÏTO (par instituição) llnstit, VI XXV XXVI XXVIII XXXIV XLII Totais 1 1 Idade? \ VI XXV XXVI XXVIII XXXIV XLII 1 1 1 - - - - 1 1 1 2 _ _ - - - - 1 1 3 _ o _ 1 - - 4 1 1 'i _ 1 1 - - - 2 1 1 5 5 _ 3 4 - - 12 1 i e 9 3 9 -7 - 28 1 1 7 5 ? 8 3 s - 23 1 1 8 í ? 9 1 8 - 24 1 1 9 i 5 8 1 i 3 25 1 1 10 d 5 8 _ 10 9 35 1 1 11 i 4 7 2 4 6 24 1 1 12 7 1 2 6 16 1 1 13 _ 1 - 5 11 14 ! 1 14 _ _ 1 -8 9 1 1 IS _ 1 1 1 1 1 S 1 1 16 _ l -1 - 2 1 1 * _ 1 1 -2 2 6 1 1 TOTAIS 31 36 58 13 4G 46 230 1 Nota : Os Internatos são identificados por números romanos. * educandos cuja idade de entrada não está assinalada. - 99 - Como se pode ver no Quadro VIII, a maior incidência de internamentos, nas seis instituições, situa-se na idade da escolaridade obrigatória, isto é, entre os seis e os catorze anos. Se excluirmos o internato XLII, que não aceita menores de seis anos e não tivermos em conta os educandos cuja idade de entrada se desconhece (*), encontramos a seguinte distribuição: QUADRO IX IDADES DE lirTERÏAKEÏTO (no conjunto das Instituições) Idades até aos 5 JLL 10,5¾ I dos 6 aos 9 dos 10 aoq y 15 e 16 97 53, S3 32.2? I 3.34 [ Totais ML íoo QQ i Levantam-se assim algumas questões : Estes dados significarão que a separação se deu, em 66.11% (53.89 + 32.22), numa fase tardia? Tratando-se da idade da escolaridade obrigatória (dos 6 aos 14), será a necessidade de os enviar para a escola que leva ao internamento? O argumenta, correntemente apresentado pelas instituições, de que os problemas, dos seus educandos, são devidos ao abandono, levar-nos-ía a crer que, para que este tivesse tanto impacto, se trataria de uma separação precoce. De facto, nada nos diz que não se trate de um segundo ou terceiro internamento, dada a insuficiência das informações. . . O estudo das razões de internamento poderá, até certo ponto, ajudar-nos a entender esta distribuição. 1-2 Razões de internamp-ntn Como já se disse, (e talvez não seja demais insistir), as fichas relativas aos educandas são extremamente pobres. O seu discurso, ou se cola ao da pessoa que pede o internamento, ou é uma interpretação do responsável que efectua a entrada na instituição. Fazem-se, por exemplo, comentários sobre o comportamento dos pais, "causadores da situação. O discursa moral é diferente conforme a instituição e ainda, segundo quem - 100 - faz o pedida. Os "benfeitores" têm tendência a referir o "ambiente familiar como causa, enquanto as técnicas do serviço social apontam, frequentemente, os "problemas económicas graves". Ia caso de separação dos pais, se é o pai que fica responsável pelos filhos, sistematicamente, a instituição anota a "mau comportamento da mãe" ou que "a mãe abandonou os filhos". A situação contrária é referida como "abandono do lar par parte do pai". São evidentes os estereotipas morais e sociais, ligadas a diferentes noções do papel da mulher e do homem, dentro da grupo família. Mantivemos, no entanto, uma classificação próxima da utilizada, estando certos de que o estuda aprofundado de cada situação, nas permitiria uma organização mais correcta dos dados. Note-se que, no que se refere a problemas como as de alojamento, ou aqueles em que ambos os pais têm horárias muita sobrecarregados não podendo cuidar dos filhos, preferimos incluí-los em "razões económicas", distinguindo, os últimos, de pais que têm a profissão de "feirantes", sem alojamento certo, referidos em "trabalho, dos pais". Estes nem sempre têm problemas económicas, que os levem a procurar o internamento. São as características da profissão que os levam a esta opção. Por outro lado, ao contrário da que é prática corrente do CRSS, preferimos distinguir "orfandade dupla" de "abandono total". A situação, em termos socio-económicos, pode, talvez, ser identificada, mas as diferenças do ponto de vista psicológico, são demasiado profundas, exigindo apoios terapêuticos diferenciados, para que se mantenha esta classificação. Para "Ambiente familiar", guardámos apenas os casos de incesto, sevícias, alcoolismo, etc. (embora entre estes também haja diferenças nítidas), excluindo a situação de mães que voltam a casar, pois, como veremos em seguida, também aqui existe uma diferença fundamental, quanto aos efeitos na relação da criança com a família. 0 Quadro X, apresenta, para as mesmas seis instituições, as razões de internamento apontadas, nas fichas que consultámos, relativas a cada criança. Verifica-se o grande peso das razões económicas, (42), da separação—ÚOS—pais, (42), e a orfandade por morte rin gaj, (39), seguindo-se os problemas relativos ao ambiente familiar, (25). - 101 - São em menor número, os filhos de mães solteiras, (15), os órfãos de mãe, (14), e os "retornados", (11). Em todos os outros, o seu número é inferior a 10. É de notar que, apesar do peso ideológico dado pelas instituições e pela própria comunicação social ao abandono, por parte dos pais, o abandono total é, entre estes 230 educandos, de apenas 4. QUADRO X RAZÕES DE IÏTERÏAKEFTO 1 Hnst VI XXV 1 1 XXVI XXVIII XXXIV 1 XLIII | 1 Totais 1 IRazSes VI XXV 1 1 XXVI XXVIII XXXIV 1 XLIII | ! lEcon. 17 5 1 7 4 3 6 1 42 1 ISep S 7 | IS 7 fi 1 42 1 lOrf.P. 4 1 s 4 12 13 1 39 1 lOrf.M 1 1 2 2 8 1 14 1 lOrf.D. - 5 1 - - 1 L - 1 6 1 lAmb.Fam. 3 8 1 8 -S Il 25 1 IMSe Sali - 1 10 -S - 1 IS 1 IRetorn. - 1 3 1 2 4 1 11 1 lEiaig. - 1 3 2 2 Il 9 1 ISeg.Cas - 5 1 1 1 - 1 7 1 IProst MSP - 1 - _ 3 - 1 il ! lAband. -- 1 3 _ 1 J 1 4 1 ITrab.Pais - 1 2 - 1 3 1 IPros.Est. -- 1 - _ 3 1 3 1 1 * -1 1 1 _ 2 2 1 6 1 ITotais 31 36 1 68 13 46 46 1 230 1 Legenda: Econ, - económicas Qrf.P,- órfão de pai Orf.D,- orfandade dupla Mãe Solt,- aãe solteira Eraig, - Pais emigrantes Prost.Mãe - prostituição da mãe Pros,Est,- Prossecução dos estudos * Desconhecem-se as razíes de internamento Sep, - Separação dos pais Orf.M, - órfão de mãe Amb.Fans,- Ambiente Familiar Retorn, - Retornado Seg.Cas,- Segundo casamento Aband, - Abandono Total Trab.Pais - feirantes e afins A comparação entre as idades de internamento e as razões de internamento deixa-nas ainda muitas dúvidas, permitinda-nos, no entanto, precisar algumas questões.  108  A intervenção da Tribunal tem como efeito, sentimentos de culpa da própria criança, pela acusação e castigo do adulto, a que a liga uma relação funda de afecto e por uma certa noção de desejas incanfessadas que ela própria pode ter sentida. 0 afastamento temporária do menor deveria fazerse num clima de compreensão, permitindo um acompanhamento terapêutico, enquanto que o adulto considerado responsável, mais do que um castiga, necessitaria, ele também, um apoio terapêutico. As—ffiáas solteiras  Muito provavelmente, grande parte das crianças internadas por "mães solteiras", já sofreram outras colocações, nomeadamente, em "amas". Aliás, são, por vezes, as "amas" que fazem o pedida de internamento, após um período, mais ou menos longo, de ausência da mãe e, sobretudo, de não pagamento das mensalidades previstas para o sustento da criança. À necessidade que, ainda hoje, estas mães têm de esconder à crítica social a existência dos filhos, a que responderia a colocação ou internamento precoce, juntamse os seus problemas de relação com a criança, quando esta começa a compreender que é socialmente "diferente". Uma vontade política de apoio às "mães solteiras, deveria permitirlhes suficiente autonomia para que não lhes fosse necessária recorrerem a instituições para si e para os filhos. Por outro lado, a ideia de que as "mães solteiras" devem ser objecto de "reeducação" é ■ ainda uma visão moralista e normalizadora da sociedade. 0 que elas ; necessitam é de condições para poderem aceitar os seus filhos, como alojamento adequada, formação profissional e emprega, aceitação saciai e apoio perante as novas responsabilidades. Qs "retornados"  A noção de retornado é, quanta a nós, errada. Os custos de uma descolonização para que Portugal não se preparara, trouxeram ao país, não só portugueses que aqui tinham as suas famílias e puderam, melhor ou pior, recomeçar uma nova vida, como africanos, sem o mínima ponta de apoio, num país que desconheciam totalmente. Uns e outros tiveram de enfrentar grandes dificuldades na sua vinda para Portugal. Os internatos têm assim, uma população, extremamente diversificada, de crianças e jovens vindos de excolónias. Enquanto uns vieram com as suas famílias e têm a esperança de que estas possam voltar a reunirselhes, outros, ignoram por completo a destina dos familiares. Outros, ainda mantêm correspondência com a família distante, que, para - 109 - maior segurança, decidiu do seu internamento, embora não abandonassem o país em que tinham já a sua vida organizada. São as crianças quem paga os custos mais pesadas de uma descolonização apressada. Transportadas de terras de sol para conventos sombrias e fechados, tudo na vida se transformou : ritmas, rituais, valares e formas de expressar sentimentos. . . Qs Emigrantes, - Os filhos dos emigrantes são talvez aqueles para quem o sofrimento da separação é compensado por uma esperança no futuro. É o sacrifício compartilhado, enquanto lá fora os pais trabalham, para um dia voltarem, construírem casa própria e montarem o seu negócio. A vida no internato é um interregno. Talvez os pais não regressem, mas eles tentarão também a sua sorte. Emigrar não é só frustração pelas dificuldades económicas vividas, é também a coragem de correr riscos e sobretudo, acreditar num futura melhor. Hâ£S—qiig—voltam a casar - Os conflitos que surgem após uma segunda união entre o novo companheira e os filhos da primeira relação são frequentes. A mãe vive cama "insuportável a culpabilidade que acompanharia um abandono definitivo : então, a única saída é um vai-vem ao acaso, dilacerante para uns e outros" (LASCOUMES e REVIHTÍ, 1979, p.116). Estes conflitos, normais num segundo casamento, não são apenas resultado de rejeição da parte do adulto. Eles são, também, fruto de uma rejeição da parte da criança, que recusa ceder o lugar conquistado junto da mãe, após a morte ou separação do pai. É ela, muitas vezes, que vai levar a uma situação insustentável, assumindo o papel do pai ausente, supartanto uma luta inglória de que sairá vencida, culpabilizada e culpabilizadora. Internada, recomeçará de nova, em cada fim de semana ou férias com a família. A ignorância da mãe e do padrasto em tais situações, transforma estes conflitos em ódio. Por outro lado, o discurso moralista surge, em toda a sua ignorância da complexidade das situações : "a mãe preferiu o novo homem ao próprio filho", "juntou-se a outro homem que rejeitou a criança", etc. Note-se que estas situações não são específicas dos rapazes, embora as fichas analisadas não se referissem a raparigas. As—mã£s—prostitutas - são elas próprias, na maior parte das vezes, que procuram o internamento dos filhos. São é totalmente verdade - 110 - que o façam para melhor receberem os seus clientes ou para se livrarem de filhos que não desejaram. Por muito que tal pareça estranho a uma "moral burguesa", é essa mesma moral que, interiorizada pela prostituta, a leva, muitas vezes, a querer o seu filho ignorante e afastada da vida que ela própria considera pecaminosa. São conhecidas experiências, em que um apoio, permitindo manter a criança junto da mãe, facilita a procura de outros meios de subsistência, através de um trabalho salariado, diferente da vida difícil e insegura anterior. Por outro lado, certas estudos (Ver Cap. II) mostram que é mais positivo para o crescimento da criança, manter esta com a mãe prostituta do que enviá-la para instituições, que, mesmo sendo "super-equipadas" (o que não é o caso português), são vazias de afecta, essencial à criança. Abandono Total - Nestas condições, não é de internamento que a criança precisa, mas de uma família de adopção. É evidente que, enquanto se espera (e os processos de adopção, por vezes, são criminosamente longos), a criança deve ser colocada numa família ou, temporariamente, no internato. Mas é nos centros de consulta médica, a que a mulher recorre, durante a gravidez, e nas maternidades, que a prevenção aa abandono deve ser feita. A crise depressiva pós-parto leva, frequentemente, a uma rejeição do bébé, passageira se houver apoio familiar ou terapêutico. Uma rejeição efectiva, necessita de uma intervenção que ajude a mãe a assumir a entrega da criança para a adopção. Sa entanto, as maternidades, " mantêm-se, no essencial, mais como 'fábricas de mães' do que como lugares de acolhimento e em que se tem em conta o destino dos recém-nascidos" (CLÉMENT e E-ONDON, 1982, p.86). 0 abandono nem sempre é precoce e, quanto mais crescida for uma criança, menos possibilidades tem de ser adoptada. A colocação familiar pode ser a solução, desde que estudos anteriores garantam um ambiente equilibrado e afectiva. 0 trabalho dos pais - É, frequentemente, a situação de feirantes, sempre de terra em terra, que exige o internamento da criança a fim de lhe garantir a sua escolaridade obrigatória. Nem sempre são os problemas económicos que levam os pais a preferir o internato à colocação familiar. Ba verdade, esta é mais susceptível de criar um clima de - Ill - competitividade afectiva com as pais. Por outro lado, o Internato, como prática corrente institucionalizada, tarnou-se a solução fácil, para que todos apontam. A prossecução de estudos - Nas instituições estudadas, refere-se o isolamento do local de habitação da família, impossibilitando a ida à escala. Esta é uma questão grave para uma grande percentagem de crianças no interior do nosso país. A escolaridade, dos seis aos catorze anas é "gratuita e obrigatória", mas não se criam condições suficientes para que se cumpra, Em muitas aldeias do nosso país, as crianças saiem de madrugada de casa, para irem à escola, de onde regressam, já tarde, noite escura no Inverno. Diversas escolas referem esta situação, pondo em realce, o fenómeno de insucesso escolar, que quase sempre se lhe alia. Também aqui, muito depende de uma vontade política do poder : é o desenvolvimento de certas regiões, que está em causa, os meios de transporte, as estradas, etc. 1.3 Critérios de internamento definidos pelo Estado. 0 Ministério dos Assuntos Sociais previa, através do Despacha 37/80, as situações para as quais o internamento podia ser resposta : " a) Dupla orfandade ou abandono total donde se presuma perigo moral; b) Conflito cos o /selo familiar ou social de que decorra risco de marginalização; c) Necessidade das estruturas do internato como apoio domiciliário em caso de prosseguimentos de ensino, formação profissional ou obtenção do 12 emprego que impliquem o afastamento do menor do seu ambiente familiar," 0 Despacho explicita a noção de "perigo moral" para as menores como "- rejeição por parte da família ou daqueles em relação a esta; - abandono ou afastamento dos responsáreis por período longo e indeterminado; - incapacidade mental, " Tendo em conta que se deixa às Instituições a decisão sobre a oportunidade do internamento, a noção de "perigo moral", assim definida, é excessivamente abrangente e, como tal, moralmente perigosa. Relembremos o discurso moralista e normalizador de muitas delas e a ausência de pessoal competente para a estudo das situações... Fão insistiremos sobre as questões atrás levantadas, a propósito de cada uma das razões apontadas pelas Instituições. 0 estudo destas  112  situações deveria estar a cargo de uma equipa de profissionais, com autonomia, relativamente aos Internatos e com capacidade de intervenção comunitária. Equipa interdisciplinar com responsabilidade em termos de prevenção primária e secundária, actuando na comunidade e com a comunidade. Tanto a legislação referida, como a mais recente (Decreto Lei 2/86), mantêm o sistema das soluções parcelares e desligadas, não se coadunando com uma vontade política de obstar à pauperização das regiões interiores, à diminuição das assimetrias regionais e de evitar a hemorragia do campo para a cidade e estrangeiro. A separação da criança do seu meio, se por um lado é reflexo da ausência de espaço que se dá à infância na nossa sociedade, é também a sintoma, sob uma perspectiva macrosocial, daqueles problemas. 1.4 As Zonas de Origem das Crianças As fichas que pudemos consultar, relativamente às crianças internadas em sete instituições, não referiam o seu local de nascimento, nem mesmo, em muitas casos, onde habitava antes de ser internada. A única referência geográfica que é possível utilizar, é o local de habitação dos pais e familiares. Ainda aqui, algumas dúvidas restam, na medida em que, tendo certas crianças ambos os pais vivos, se encontra anotada apenas, a morada de um deles ou dos avós. Mau grado a pouca .■ consistência destes dados, eles são apresentadas no Quadro XII, pois permitemnos o levantamento de algumas questões, assim como uma certa visão do isolamento de quase 40% destas crianças. Defende o Documento "QuadrosTipo de Pessoal..." (AÏÏEXQ N2 7) que a criança deve ser, preferencialmente, internada em instituições próximas do seu meio de origem. De facto, esta proximidade, aliada a uma abertura da Instituição, permite um maior contacto com a família. O princípio de que o internamento deve ser temporário, implica a criação de condições para o regresso à família. Ora, estas condições não são apenas materiais, mas também psicológicas, socioafectivas. Um afastamento drástico dificilmente poderia proporcionar esse espaço de regressa. - 113 - QUADRO XII ZOSAS DE HABITAÇÃO DE FAMILIARES 1 Instituées / VI XX XXV 1XXVI XXVIII XXXIV XLIIITuTAISI 1 Zonas 1 1 1 1 ISÓ-dist. Porto 1 U 6 18 1 48 7 35 191 1171 INorte s/Porto 1 11 0 8 1 5 2 7 181 511 ISul 1 3 1 e i î - Il 121 ICentro 1 2 1 3 1 1 1 . Il 91 lEstrangeiro 1 1 2 1 1 3 -1 21 131 it 1 - - 1 - 3 51 81 ITotais 1 31 13 36 1 58 13 46 151 2131 * nenhum registo acerca do paradeiro dos pais A grande maioria destas crianças tem assim, família no distrito do Porto. Kas o número das que estão longe da família (97) é ainda excessivo, apesar de existirem internatos nas zonas assinaladas. É verdade que no distrito de Lisboa tem sido opção das entidades responsáveis, diminuir o número destas instituições e o de educandos em cada estabelecimento. Mas esta opção foi acompanhada de um estudo de situações das crianças internadas, a fim de procurar outras alternativas. Evidentemente, não se refere, nestas alternativas, o envio de crianças para Internatos no Norte. A questão de saber como chegaram certas crianças a internatos do Porto, vindas do Sorte, do Centra e Sul, manteve-se, para nós, sem resposta. Apenas uma das Instituições refere o pedido de benfeitores de cinco dos seus nove educandos do Centro e do Sul. Nenhuma consulta prévia aos CRSS destas zonas, é referida, nestes casos. Mesmo as crianças órfãs duplas e abandonadas têm uma história anterior, com espaça afectiva concêntrico ao território geográfico e cultural em que essa história decorreu. Amputá-la dele, é amputá-la do seu direito de integração no meio, impôr-lhe a ruptura com os costumes e valores em que crescera até aí. - 114 - 2.As Reacções do Educando ao Internamento Qualquer que tenha sido a situação que tenha provocado o internamento, a criança deve conhecê-la, compreendê-la e participar das decisões que estão a ser tomadas a seu respeito. 0 seu grau de participação e compreensão depende da sua idade, mas supor que uma criança, com menos de três anos, nada entende da situação e não sofre com ela, é um mito de graves consequências. Vulgarmente, um mundo de silêncio e segredas envolve a entrada da criança no Internato. Tudo se prepara entre adultos. "Porquê esta dificuldade em reconhecer à criança da ASE que ela é diferente de um animalzinho a assistir, que é, como as outras crianças, um sujeito singular, dotado de uma história que lhe é própria e que não começa no momento da sua admissão no serviço ?' (CLEMENT, 1981, p.29). A participação do bébé pode passar apenas por uma adaptação progressiva aos novos rostos, novos cheiros e novos sons, enquanto tem ainda a seu lado a mãe ou outra pessoa significativa e aperta entre as mãos algum objecta que lhe pertence (objecta transicional) e que deverá guardar enquanto o desejar. A experiência de ruptura violenta que certas crianças sofrem ao serem deixadas bruscamente num espaça que desconhecem, entre estranhos, deixa-lhes traços fundos de insegurança e abandono que se reactivarão em todas as situações de mudança, Traumatismo de abandono de que já são responsáveis aqueles que, ao recebê-la no estabelecimento, apenas se preocuparam com uma preparação burocrática, Trata-se, de facto, de uma situação de crise que necessita de um apoio específico, de modo a permitir à criança viver e ultrapassar o processo de luto, que o afastamento da família inicia. Por vezes, a entrada de uma criança de cinco, seis anos, é rodeada de falsas explicações e de não-ditos, evitando-se, assim, que conheça, em toda a sua extensão, a sua história passada. 0 segredo é sempre culpabilizante e, as fantasias explicativas da criança são mais de molde a persegui-la do que a ajudá-la. Os segredos são menos comportáveis com pré-adolescentes e adolescentes, Por vezes, será - 115 - necessário desmontar toda uma imagem de ameaça, em que os pais participam, fornecendo-lhes a ideia de que são internados por castiga. A reacção da educanda ao internamento vai, assim, depender da sua idade, da forma coma integra as razões que o levam a esta situação, das suas experiências anteriores e ainda, do contexto em que é feito o seu acolhimento e das condições de vida da instituição, Dado que os primeiros dias, passados na instituição, correspondem a um período extremamente anxiógeno, antes,do seu início, a criança ou jovem deve conhecer os novos espaças, a grupa com que irá,*>em breve, conviver, assim cama os educadores que terão sob a sua responsabilidade esse grupo. A participação da família, nestes primeiras contactas, deve ser um contributo para diminuir a ansiedade do educando e tranquilizar a própria família. É evidente que, quando a instituição não tem educadores (nem grupos...), quando os espaços a dar a conhecer são as camaratas, a enorme cantina e os vazias salões para "convívio", onde não existem nem jogos, nem actividades organizadas pelas crianças, o primeira contacta reduz-se a uma "entrega da encomenda" na sala do Sr. Director. E tudo fica por dizer, num corte violento, em que o desconhecido surge com um peso esmagador. • Especificamente nas instituições estudadas, não nos foi possível obter dados, quanto à reacção ao internamento. Ias fichas relativas aos educandos, encontrámos frases como : "adaptou-se bem", "portase bem, mas na escola estava muito atrasada, foi preciso metê-la outra vez na 1$ classe"... Em contactas directas com pessoal dos estabelecimentos, recolhemos frases coma : "chorou muito a princípio, mas depois habituou-se. Não tinha outro remédio", "são muito espertinhas quando aqui chegam, mas depois. .. nada!", "o pai veio cá deixá-lo, dizendo que eram só umas férias. Nunca mais apareceu. Durante meses teve sempre a sua mala pronta para partir. Agora já não diz nada. é um rapaz muito fechado","Esta é uma porca. Nunca se habituou a tomar banho e a pentearse. Algumas descrições de adolescentes, relembrando o dia em que foram "abandonadas", deram-nos conta da violência a que foram sujeitas e de como a marca do sofrimento se não apagou... mas antes, se foi acumulando com a revolta e a raiva. 116 - Entre as recordações, ficaram horas de choro, "no mais completa isolamento, para aprendermos", a agressividade das outras crianças e as frases soltas sobre a mãe que "se pôs a andar com outro homem" ou "não chames por ela que não quere mais saber de ti..." A incompreensão, que envolve estas situações, está patente neste discurso. Cria-se assim um ciclo viciosa...A criança, reagindo agressivamente ao internamento, obtém, como resposta, a agressividade do pessoal, reforçando os seus comportamentos de violência. Do mesmo modo, a criança, que se entrega à depressão, se vê empurrada para.uma imagem de abandono, que interioriza na sua totalidade, reforçando a sua atitude. Na realidade, uma criança não deixa, de repente, de "ser espertinha", não é "porca" por natureza, nem se transforma num "rapaz muito fechado", sem razões fortes. 0 que importa, não é que ela se "habitue" a um determinada ambiente, aprendendo regras de coexistência. A primeira fase da sua estadia na instituição será - mesmo quando acolhida convenientemente - de coexistência. Mas esta não é suficiente. Segundo Jimenez, o atingir-se progressivamente a convivência humana, é essencial para se tornar adulto, e depende muito do sistema de organização formal dos internatos. "Chegar a ma autêntica convivência com os outros - que nisto venha a consistir a vida social - é um fenómeno humano que só se logra quando diminuímos a distância que separa o Eu e o Tu que está 'ali', à aproximação conduz-nos ao Tu que se encontra 'aqui', transformando-se de um simples semelhante num próximo, Os outros (,,,) ir-se-So tornando íntimos e aptos para a convivência na medida em que a 'alteridade' que nos separa se transforma em 'nostridade'," (JIMENEZ, 1967, p.552). Mas, esta relação dialógica exige do internato, uma capacidade de se criar como espaço aberto e espaço de pertença. Exige manter os anteriores laços afectivos, que davam à criança a segurança de ser "eu", e criar novos laços de modo a que o novo não signifique ruptura, mas sim crescimento. "0 internato é tanto mais eficaz quanto menos internato é, e quantos mais laços conserva o educando com a própria família e quanto mais aberta está a instituição ao mundo exterior." (SIGUAH, cit. por JIMENEZ, 1967, p.553). - 117 - 3. Forras de sentir a vida quotidiana no Internato Só excepcionalmente as crianças e jovens respondem a questões directas sobre a sua vida no internato. Por vezes, são perguntas não intencionais que despertam a descrição de retalhos da sua vida quotidiana, dos seus medos, dos seus anseios e frustrações. A realidade institucional é vivida e sentida de formas diferentes por cada uma destas crianças e jovens. Se o seu testemunho não é aceitável, pelo menos legalmente, para determinar a realidade institucional ele é, de qualquer modo, fruto da sua forma de viver essa mesma realidade. Do discurso estereotipado ao discurso delirante expressa-se o testemunho do real, da seu real. 0 Questionário (1) de que seguidamente analisaremos as respostas a duas questões, foi realizado num internato de crianças e jovens do sexo feminino do Porto. As duas questões que retivemos são as que mais se relacionam com a problemática que ora tratamos : 1. Gostas de viver aqui, no Internato? Porquê? 2. 0 que gostarias que mudasse? Que modificações queres propor? 0 número de educandas é de trinta e cinco, com idades variando entre os seis e os quinze e com um tempo de internamento a partir de alguns meses até doze anos. QUADRO XIII QUESTÃO 1 - GOSTAS DE VIVER AQUI JQ IFTERSATO ? lididÊS Ifiostam ( + ) 1 NSo 6o5tam (-) I late 1Q anos 1 5 i 7 i Imais dP 10 ann<; I 21 I 2 L J N=35 1 2fi I 9 I c l > Qu*otion*rio cedido por win »l»rrt*nt-o cio p-e.-ss>ow. l técnico d s I n«*t.l tuiçUo. CVevr ANEXO MS 3 !) - 125 - terem, pois a sua vida futura já é fantasiada pelos adultos, como uma vida de dificuldades. É óbvio que esta concepção influencia a própria forma de os educandos se conceberem como adultos, e de se tornarem capazes de, no seu dia a dia, lutarem pelos seus direitos. c> A organização do espaço pelos grupos de crianças e invpns Nesta recanhece-se a idade daqueles que agem o seu espaço, do mesmo modo que é possível identificar alguns dos seus afectos, sonhos ou heróis. Há uma maior ou menor necessidade de organização, mas existe um sentido de pertença, uma afirmação de si próprio e um crescimento que se inscreve nos mais pequenos objectos. t* Poder agir o seu espaço tem, na criança e no adolescente, uma importância geralmente ignorada nestas instituições, É um elemento fundamental, num processo de autonomização que constitui, na sua essência, uma componente do desenvolvimento do "sentimento de identidade", Em a) e b) os educandos sofrem uma violência simbólica, despersonalizante que, impedindo-os de tsx, lhes rouba a possibilidade de pertencer, de ser em relação aos outros, de estax com os outros. Com efeito, o crescimento é um tempo de procura de si próprio e a habitação é um dos espaços de vida em que se processa essa procura. "O | espaço do alojamento, pelo jogo que aí se pode processar, permite ao | habitante encontrar-se, afirmar a sua identidade e também transformá-lo lentamente"(ELEB-VIDAL, s.d., p.522). No "Lar" é o tempo de reconstruir a sua história passada, reavaliar valores, de descobrir a autonomia e capacidade de decisão nos pequenos gestas do quotidiana. E é nesses lugares que se imprime a saudade, se expressa o desejo de ser reconhecido e valorizado. 0 espaço de vida "pode permitir cuidar de sí-própría, apagar uma imagem de si desvalorizante (reparação narcísica)"(ELEB-VIDAL, s.d., p.523). Se nos reportarmos às razões de internamento e às condições em que ele surge, reconheceremos como a necessidade de uma "reparação narcísica" ganha aqui importância específica. 4.2 - A Alimentação - "Dar de comer a quem tem fome" não é simplesmente fornecer alimentos a organismos que deles precisam, para se manterem e desenvolverem fisicamente. "Comer pode querer dizer várias - 126 - coisas : alímentar-se, ter prazer, ter uma actividade cujo fim último é o crescimento" (AJURIAGUERRA, 1980, p.206). Alimentar-se é também uma aprendizagem social de hábitos e normas do meio em que se vive, é um acto cultural e social. São os rituais dos pequenos grandes prazeres, da alegria da comunicação e do partilhar. Em família, as refeições são, por vezes, momentos de chantagem afectiva, de angústia da parte dos pais perante a recusa dos filhos em comer. Ali se resolvem ou agudizam - e, principalmente, ali se exprimem - com frequência, conflitos da constelação familiar. lia cantina de uma escola, há o "torcer o nariz" ao guisado, os alhos ávidos para a sobremesa melhorada, mas há também os risos, as vozes estridentes, as pequenas brincadeiras que precisam, par vezes, de uma chamada de atenção e que são, de um modo geral, sinais de bem estar e de alegria entre as crianças. Assistimos (e participámos) a refeições de três internatos, pudemos recolher testemunhos sobre cinco outros. Algumas das suas características requerem uma análise, dado o seu papel na agudização dos problemas dos educandos e o seu significada em termas de orientação pedagógica. a) A qualidade dos alimentos : Estes são comprados e cozinhados por pessoas que ignoram completamente as necessidades energéticas e plásticas da nutrição. Não existe, normalmente, uma orientação nesse sentido. Se crianças de idades diferentes necessitam para o seu crescimento de quantidades diferentes de alimentos, não há dúvida de que a sua qualidade, equilíbrio e aspecto têm também uma grande importância. A resposta a estas necessidades não pode ser dada em instituições com um número excessivo de educandos e sem pessoal qualificada. b) Q silêncio : as refeições a que assistimos realizavam-se sob o controle de um ou dois vigilantes, impando o silêncio. Mo havia ali apetite, prazer ou riso. Apenas o gesto mecânico de meter à boca o que estava no prato, esvaziado muitas vezes de forma sôfrega e ansiosa. Referimos já que as refeições são um espaço de comunicação, de encontro e partilha. Sabendo-se ainda que crianças separadas precocemente da família têm, com frequência, problemas de verbalização, a obrigatoriedade do silêncio, observada nestes internatos, revela-nos a - 127 - ignorância destes factos, assim coma a incapacidade de proporcionar às crianças um clima de expressão e crescimento saudável. O A alimentação diferente para O pessoal : em certas instituições o pessoal come à parte, tendo uma ementa diferente, mais cuidada. Como é natural, as crianças e jovens são sensíveis a essa distinção que, para além de as frustrar no seu desejo de comer melhor, as situa numa condição de inferioridade (1). Por outro lado, este espaço de aprendizagem social é completamente desperdiçado por ignorância. As mínimas regras deste acto social, que é a refeição, aprendidas normalmente por imitação do adulto, passam despercebidas ao educando. d) A insegurança: As crianças e jovens com problemas psico-afectivos têm, perante os alimentas, uma atitude de constante insegurança,^ de medo de os perder. 0 ritual de agradecimento aos benfeitores da dádiva que lhes permite comer cada dia, é, nos internatos, uma forma inconsciente de agudizar estes sentimentos de insegurança (2). Ouvimos um vigilante dizer a um adolescente : "Come! Olha que quando voltares para casa, não tens nada!" Para além da violência desta atitude, esta e outras formas de representação da família, dão-nos uma ideia de como a insegurança gere a vida dos educandos. A privação de alimentos por castigo, não levanta só questões quanto ao poder dos adultos sobre as crianças, não é apenas uma violência física, socialmente repudiada, integra-se ainda, na agudização dos sentimentos de insegurança vividos pela criança. 4.3 0 Vestuário: Está banido, actualmente, o uso da farda que, anteriormente ao 25 de Abril, distinguia ainda muitas destas crianças, na sua condição de "asiladas". No entanto, o aspecto pouco cuidado e pouco limpo serve ainda para diferençar muitas delas. Embora Caplan inclua o vestuário entre os "suprimentos físicos", ele é, de forma importante, um "suprimento psíco-social". 0 vestuário representa uma forma de comunicação e posicionamento perante os outros, - 128 - uma forma de diferenciação ou identificação e pertença a determinados grupos sociais. 0 nosso auto-conceito constrói-se também pela representação que os outros fazem do nosso modo de vestir. As preocupações dos adolescentes com o vestuário evidenciam a importância deste, na relação com os outros. Por outro lado, ele é um elemento a destacar na relação com o corpo próprio, na imagem do corpo que se constrói. Ho que se refere ao Internato, a própria forma de vestir dos educandos fornece-nos uma representação do clima na Instituição. Uma Assistente Social deu-nas a testemunho do seu apreço por um Internato de raparigas, devida ao cuidado especial que a sua responsável dedicava a comprar vestuário de cores alegres e modernas, tendo em conta as características de cada rapariga. Esta preocupação de evitar a massificação e de escolher roupas modernas é sem dúvida saudável. No entanto, a participação das raparigas nas compras responderia a uma aprendizagem social em que, por exemplo, a capacidade de tomar decisões, tendo em conta os recursos e os desejos é um elemento que não deve ser ignorado. 0 número excessivo de utentes nas instituições e uma orientação pedagógica deficiente levam à secundarização e/ou desconhecimento deste âmbito da educação. Testemunhos sobre outros estabelecimentos descrevem uma massificação aberrante. As roupas que os educandos trazem de casa passam a pertencer ao colectivo, enquanto as ofertas de "benfeitores" permanecem esquecidas em armários. Para manter a ardem é o pessoal que escolhe a que cada um deve vestir. Senda tudo de todos (ou nada de ninguém), a indiferença pelo arranjo pessoal e cuidadas com o vestuário é notória. Passa-se um fenómeno idêntica ao descrito por Goffman, ao referir a norma de despir os "reclusos", provocando-lhes "um sentimento de des-possessão interna porque se investe geralmente nos objectos pessoais a ideia que se faz de si-próprio" (GOFFKAN, 1965, p.61). 4.4 Higiene e Saúde : A limpeza das espaços físicos visíveis parece ser um ponto de honra absoluto na maioria destas Instituições. Mas o corpo das crianças não merece esse mesmo cuidado, em muitas delas. São frequentes as sinalizações, nomeadamente por parte de professores, de que as crianças se apresentam sujas e com piolhos. Goffman considera ser esta uma das formas de contaminação física mais manifestas em - 129 - Instituições totalitárias. Através desta ausência de cuidados consiga próprio, a fronteira entre o indivídua e os outros é abolida. Aqui, como em outras condições da vida diária, a dimensão da diferenciação própria do sentimento de identidade, é esmagada por este efeito de contaminação e massificação. Por outro lado, existem Instituições que não respeitam as exigências relativamente a vacinas e exames médicos regulares, nomeadamente recusando-se a enviar as crianças à Escala em dias de consulta do médico escolar. É de notar que crianças tendo sofrido uma ausência de cuidados maternas precocemente, têm, durante o seu crescimento, maior fragilidade perante as infecções, necessitando de uma vigilância médica, regular e atenta. Se, por um lado, as crianças não são educadas num processo de autonomização, por outro lado, deixa-se nas suas mãos o encargo de tomar os medicamentos que lhes são prescritos. Tal é o caso de uma criança de doze anos que tentou três vezes suicidar-se, sempre com o mesmo medicamento, tendo-se salvo graças aos cuidadas da Escala Preparatória que frequentava. Aliás, é de notar que os riscos de saúde mental destas crianças e jovens estão presentes sempre que as condições básicas de vida se tornam deficientes. As tentativas de suicídio em Internatos são um fenómeno não estudado em Portugal, mas a sua sinalização por parte de professores de escolas exteriores ao Internato é frequente, É apenas um indício entre outras do mal estar em que vivem estas crianças e adolescentes. 4-5 Actividades diárias : Se, em família, as actividades da criança acompanham o ritmo familiar, existem também espaços e momentas em que a criança vive ao seu próprio ritmo, com os seus jogos, as seus brinquedos, os seus "faz-de-canta", os seus amigos. .. Estes momentos podem ser mais ou menos reduzidos segunda a maior ou menor rigidez do meio familiar. As suas oportunidades de exercício físico e estimulação sensorial dependem também da importância que a família lhes dá no seu desenvolvimento. Quanto às actividades exteriores, a rua é, em certas situações mais desfavorecidas socio-culturalmente, o meio em que o exercício físico e as necessidades de estímulo encontram resposta. - 130 - Nos Internatos, as actividades das crianças vão depender da orientação pedagógica, do pessoal (número e formação), do número de utentes e ainda da maior ou menor abertura da Instituição ao meio. Nas Instituições mais fechadas, mais assentes em valares rígidos, convergindo numa imagem desvalorizada da criança e da sua família de origem, encontramos uma organização da vida quotidiana mecânica e vazia. Os seus horários situam-se com referência às horas de levantar e deitar, horas de,refeições, aulas e trabalhas diversos como a limpeza, bordados ou trabalhas na oficina e na quinta. Um outro tipo de instituições com uma imagem mais positiva da criança (ou para uma melhor imagem da própria instituição) tem, intra-muros, outra tipo de actividades : os trabalhos manuais, desportos, ginástica, música, etc. Trata-se de uma organização "artificial e alienante" na medida em que "o grupo de crianças ou de adolescentes é convidado para as mesmas actividades, no mesmo local e com o mesmo ritmo, sendo o programa, por vezes, construído com um ano de antecedência, com uma progressão que não é a de cada jovem, mas a prevista de uma vez por todas." (LEMAY, 1973, p.730). A existência na instituição ganha uma forma codificada, sem acções individualizadas, em que a criança não tem espaço para se exprimir espontaneamente. Insiste-se na "realização de actividades de tipo lúdico ou cultural, em que a aprendizagem à vida de todos os dias é, no entanto, espantosamente iludida" (LEMAY, 1973, p.730). Um terceiro tipo de instituições permite à criança e ao jovem a escolha e participação em actividades da comunidade, possibilitando assim a sua inserção social. 0 que será, no entanto, insuficiente se, a outros níveis, não houver uma abertura de forma a que a criança se sinta em pé de igualdade com outras crianças do meio. 4-6 Relações com o meio em que se insere a Instituição : Qualquer instituição é atravessada pela influência do meio exterior e, o mais fechada das internatos não é uma excepção à regra. Que mais não seja, atravessa-o a ausência de controle do Estada, a auto-satisfação dos benfeitores e a indiferença da comunidade. Os internatos criam, no entanto, uns mais do que outros, barreiras que dificultam as suas relações com o meio em que se inserem, Determinadas barreiras são mais evidentes, como os altos muros, as - 131 - janelas gradeadas, as portões trancadas. Há ainda indícios de barreiras mais fundas, como a isolamento relativamente às regras e normas sociais, às tristezas e alegrias, esperanças e frustrações da viver na munda exterior. A própria concepção de Internato inclui a concepção de que é necessária isolar a criança e o jovem para permitir a sua integração futura. Ora, a socialização é um processo de toda a vida e, torna-se utópico supor que a integração do indivídua adulto deve começar pela sua des-integração durante a infância e juventude. Existe, de facto, uma contradição evidente entre a pretensão de "substituir a família" e o isolamento de que se rodeia a maioria dos internatos. A família insere-se no seu meio pelas suas actividades quotidianas, desde o trabalho, relação com a vizinhança e amigos, as compras, etc. As mudanças na nossa sociedade têm, progressivamente, conduzido a alterações profundas. Nos meios urbanas, uma grande parte da dia é passada na exterior. Os pais deixam, segundo as suas possibilidades económicas e recursos do meio, o filhos mais pequenos em creches, nos jardins infantis, em amas ou vizinhas. As actividades socia-culturais ganham espaça, como complemento importante na educação. Ho Internato, a relação do educando com o meio socio-cultural é mediatizada, não só pelos muros que as rodeiam, mas também pelo tipo de Pedagogia que os orienta. Em grande parte destas instituições, pela sua história, pelos conceitos caritativos e educativas que estiveram na origem da sua criação, por uma ausência de interferência do Estado e da sociedade em geral, por uma incapacidade e/ou uma recusa de se adaptarem às mudanças, a Pedagogia que adaptam delimita e interfere até nos mais ínfimos pormenores da realidade psicológica dos seus educandos. 0 seu isolamento relativamente ao meio, funciona coma um mecanismo de defesa garantindo a manutenção e continuidade de uma violência institucional de que as crianças e os jovens são as vítimas ignoradas. Organizámos alguns índices mais evidentes dos diferentes graus de isolamento. Trata-se no entanto, de uma organização formal, existindo níveis intermédios não contempladas no Quadre que apresentamos. Este permite-nos apenas uma visão de conjunto. QUADRO XV DIFEKEÏTES GRAUS DE ISOLAKEÏTQ 132 - ADULTOS fl ix idade Ausente L I Ausente ou mix idade reduzida a alguns lelementos, eis regra, do pessoal de 1 limpeza . RelaçSes socioafectivas Ireduzidas à InstituicSolreduzidas à InstituicSolalargadas para a J—; Ipara alounsipara outrosltotal iriad* ou mainr I ialargadas, Actividades/Horários Iparte do ppgsnal ITotalidade da activida-ITotalidade da actividaIde quotidiana ao servi-lde quotidiana ao serviIço da Instituição, AuIço da InstituiçSo para Isência de tempos livresluns; horários normais IPor vezes, tempos vaIpara outros, com possiIzios reduzidos às pare-lbilidade de tempos liIdes da InstituiçSo Ivres, J I I I EDUCANDOS IHorários normais paIra a maior parte do Ipessoal; diferenciaIciação entre vida I"pessoal" e vida pro Ifissional, Tempos li Ivres regulares e pre lYistQS., Mix idade Ausência total ou apenas entre crianças com menos de seis anns RelaçSes socio-afectivas lApenas institucionais e possíveis (maiores ou Imenores) contactos com a família, em períodos Iprevistos, Actividades/Horários linstitucionais e com Icoetâneos e adultos Ida comunidade (Esco- ' la ATL.etr ) Isó institucionais; hoIidêntico a A, mas com Ipara além das activi Irários rígidos; reduçSoluma componente de acti-ldades correntes do Ida prépria noçîo de Ividades alargadas em IInternato, participa (actividade a dormir, Iregime interno ;0TL, IçSo eu actividades 1 COffler, estudar lofitinas, etc, Ina Comunidade A. Isolamento tão completo quanto passível. A própria representação da sociedade é transmitida aos educandos, por pessoas que dela se afastaram. "Colocados sob uma única e mesma autoridade todos os aspectos da existência se inscrevem no mesmo quadro" (GOFFKAN, 1975, p.48). O envelhecimento do pessoal é típico. Por vezes, até, o - 133 - envelhecimento dos próprias educandas que, fechadas num "internisma" irremediável, não têm alternativa, mantendo-se dependentes até ao fim da vida. B. Isolamento quase idêntico ao de A. A representação da sociedade surge aqui com dois modelos diferentes - o do pessoal internado e o do pessoal externa - senda interiorizados, de forma ambivalente, pelos educandos. 0 pessoal externo é mais instável, sendo frequentemente qualificada de "mercenária", em aposição aos "inteiramente dedicados". A instabilidade daqueles leva a sentimentos renovados de abandono por parte das educandos, a que se sobrepõem sentimentos de culpa^or laços afectivos criados e pela atracção que o mundo exterior representa. A existência de ateliers no interior da instituição mantém a situação de internisma. Os educandas desconhecem a experiência da autonomia, são apenas objectos passivas da ocupação que a Instituição lhes impõe. C. 0 isolamento é aqui menos visível. Ele existirá, no entanto, se não houver educadores capazes de criar um clima de afectividade e autonomia, enquanto a imagem da criança e da família forem desvalorizadas e a Instituição guardar o seu cariz caritativo. A criança e o jovem terão dificuldades em se integrar nos grupos exteriores, mantendo uma atitude de auto-marginalização por interiorização de uma situação de inferioridade, que lhes é reenviada pelo cenário que a Internato representa e a sociedade aceita. Característica comum destas instituições, apesar dos seus diferentes graus de isolamento, é a ausência de mixidade, tanto a nível do pessoal como dos educandos. 0 seu crescimento faz-se assim num quadra artificial e alienante em que papeis sociais diferentes são uniformizados num modelo de vida aposto àquele em que são supostas vir a integrar-se. 4.7 Contactos com a família Um mito comum que envolve os Internatos é o que leva a pensar que "as crianças devem estar ao abrigo das más influências dos pais" (TOKKIEVICZ, 1984, p.15). Já em 1978, a grupo de trabalho sobre internatos (Semana de Estudos, referida no CAP.IV) levantara a questão dos "problemas consequentes dos fins de semana e férias em famílias - 134 - extremamente perturbadas", surgindo a par destes a constatação de que "em muitas casos, os internatos não têm qualquer contacto com as famílias", "a incapacidade para se evitar a rejeição das jovens por parte das famílias" e ainda o facto de que "as famílias aparecem nalguns casas aos 17-18 anos dos jovens para os explorarem ou desviarem" (p. 4/5). São questões que têm pertinência numa perspectiva parcelar. São também questões que se mantêm e manterão coerentes com uma Pedagogia da Separação. Elas relacionam-se com _ o afastamento geográfico das Instituições, relativamente ao meio de origem da criança, com a visão desvalorizadora e culpabilizante das famílias, com a ausência de apoio à família, com a organização formal auto-suficiente do Internato, etc. Discurso parcelar, discursa ambivalente. Foram os pais que "deixaram a .^encomenda", são eles que "não visitam os filhos", "não os vêm buscar nos fins de semana e nas férias", mas são também eles que " lhes dão maus hábitos", "não os alimentam suficientemente", "não têm regras em casa". Diz-se ainda relativamente a algumas crianças "é demasiado mimada, a mãe vem vê-la todos os fins de semana..." Para além da distância geográfica, há outras formas de diminuir as relações com a família. Basta, para isso, que não se prevejam horários de visita, ou que estes sejam reduzidos a períodos curtos, não se coadunando com os horários de trabalhos dos familiares. Outra situação - a que pudemos assistir - é a da presença, no espaço destinado a receber os pais, de um elemento da Instituição que se encarregue de preencher o tempo previsto com comentários sobre o comportamento da criança e com críticas, mais ou menos veladas, à forma como a família a educou. Fugindo a um ambiente carregado de queixas e de culpabilidade, crianças e pais preferem a ida a casa nos fins de semana e férias, mesmo que de forma irregular. A " má influência das fami lias" é então posta em evidência : elas são "perturbadas", daí que as crianças regressem "muito piores", "mal comportadas", "rebeldes", , etc. De facto - qualquer que seja o ambiente familiar - o normal, na situação anormal de internamento, é que as crianças apresentem sintomas de perturbação, Supondo, na melhor das hipóteses,' que a família enviou a criança ou adolescente para o internato, a fim de que prosseguisse os seus 141 QUADRO XVIIZ TEMPO DE IITEEIAJŒÏTO E IÏSUCESSO ESCOLAE ITempo de internamento até 2 anos Imais de 2 anos Totais 1 Isucesso 0 1 ? 2 1 1 insucesso ligeiro 12 1 20 32 1 1 insucesso grave 31 1 28 59 1 ("desistências" s 1 3 8 1 ITotais 48 1 53 101 1 Este quadro aponta-nos para um insucesso grave superior a 50%, não havendo, no entanto diferenças notórias entre os ^educandos internados há pelo menos 2 anos e aqueles que ultrapassaram já os 2 anos de internamento; QUADRO IXX DISTRIBUIÇÃO SEGUIDO OS AÏQS DE ESCOLARIDADE 1 Idades 3 3 1 10 1 11 1 12 1 13 1 14 lAnos Esc, 1 15 3 S 1 2 1 \ 7 1 0 1 3 1 \ 7 1 6 1 1 1 3 1 \ 2 1 l 2 7 . 0 \ 4 1 1 1 0 1 -j 1 1 1 0 \ 4 + | 3 1 1 2« a 1 n 1 0 i s 8 2 l.t 0 0 0 0 1 2 1 \ 7 1 0 1 3 1 \ 7 1 6 1 1 1 3 1 \ 2 1 l 2 7 . 0 \ 4 1 1 1 0 1 -j 1 1 1 0 \ 4 a 1 1 30 a 1 n 1 0 i s 8 2 l.t 0 0 0 0 1 4 1 0 1 1 1* 1 1 0 1 1 0 1 1 0 1 0 1 3 1 \ 7 1 6 1 1 1 3 1 \ 2 1 l 2 7 . 0 \ 4 1 1 1 0 1 -j 1 1 1 0 \ 4 n 1 1 40 a 1 n 1 0 i s 8 2 l.t 0 0 0 0 1 4 1 0 1 1 1* 1 1 0 1 1 0 1 1 0 1 3 . 2 i 0 1 0 1 0 1 6 1 1 1 3 1 \ 2 1 l 2 7 . 0 \ 4 1 1 1 0 1 -j 1 1 1 0 \ 4 to 1 1 50 a 1 n 1 0 i s 8 2 l.t 0 0 0 0 1 4 1 0 1 1 1* 1 1 0 1 1 0 1 1 0 1 3 . 2 i 0 1 0 1 0 1 2 2 1 0 1 0 1 l 2 7 . 0 \ 4 1 1 1 0 1 -j 1 1 1 0 \ 4 i s 1 1 eo a 1 n 1 0 i s 8 2 l.t 0 0 0 0 1 4 1 0 1 1 1* 1 1 0 1 1 0 1 1 0 1 3 . 2 i 0 1 0 1 0 1 2 2 1 0 1 0 1 6 0 0 1 1 1 0 1 -j 1 1 1 0 \ 4 1 1 1 70 a 1 n 1 0 i s 8 2 l.t 0 0 0 0 1 4 1 0 1 1 1* 1 1 0 1 1 0 1 1 0 1 3 . 2 i 0 1 0 1 0 1 2 2 1 0 1 0 1 6 0 0 1 2 1 1 1 80 a 1 n 1 0 i s 8 2 l.t 0 0 0 0 1 4 1 0 1 1 1* 1 1 0 1 1 0 1 1 0 1 3 . 2 i 0 1 0 1 0 1 2 2 1 0 1 0 1 6 0 0 1 2 1 1 * - cora sucesso 0 número total de alunos é aqui de 93, dado que nlo se têm em conta as desistências Embora a gravidade do insucesso escolar destes alunos seja evidente, a análise mais aprofundada destes dados, põe-nos questões e dúvidas importantes, que seria necessário esclarecer. 2.1.1 As "desistências" ; chamamos desistência à não continuação de estudos, por ser a mais designação usada. No entanto, nestas idades e, no contexto específica do internamento, deveria chamar-se "impedimento de continuação de estudos" ou, de forma mais oficial, "não cumprimento da escolaridade obrigatória". - 142 - De facto, as alunos não desistem. Os responsáveis (nunca responsabilizados) por esta situação são .os Directores destas instituições, que decidem quem deve ou não frequentar a Escola, Por vezes, surge a justificação de que se trata de crianças deficientes. Etiqueta colada por pessoas sem competência para tais diagnósticos, deveria, no caso de confirmação rigorosa, ser antes justificação para um maior investimento na formação dessas crianças. Por outro lado, os professores não despoletam os mecanismos legais definidos para o cumprimento da escolaridade obrigatória. Mesmo em escolas internas, podem ignorar a existência de crianças nestas condições. Quando a não ignoram, ou não acreditam na eficacïa de tais mecanismos, ou preferem evitar que as suas relações com a instituição se deteriorem, Eote-se ainda que, embora a Instituição C seja a única a apresentar ""desistências" de crianças entre os 9 e os 14 anos, não é correcto considerar este dado significativo, em comparação com as outras instituições. Sabemos que, certas crianças, estando inscritas, nunca frequentam a Escala, a que corresponde a uma forma velada de "desistência". Dificilmente identificáveis, o seu número permanece diluído entre as que têm insucesso grave. 21.2 0 Tempo de internamento : Procurar relacionar o tempo dê internamento com o atraso escolar parece-nos necessário. Mas, para que * esta comparação nos forneça dados significativas, é preciso ter em conta * o estuda prévio da situação da criança internada. Eetomam-se assim, * questões que já anteriormente considerámos essenciais. Trata-se de um primeiro internamento? Houve colocações anteriores? Em que idade foi a criança separada da família pela primeira vez? Sofreu sucessivas separações? A separação, segundo a idade em que acontece e as condições que a envolvem, tem efeitos diferenciados. Por outro lado, anteriores colocações em instituições deveriam ser contabilizadas como tempo de internamento. No que se refere a estes dados, apenas se tem em conta a estadia no actual estabelecimento. 2-1-3 Como ter em conta certas práticas escolares que deformam n Slgniiicado dos dados obtidos? Para além das questões de fundo que se põem na alternativa "insucesso do aluno ou da escola?", há práticas formais, em certas escolas internas, com grave incidência no futura escolar (e não só...) dos alunos: - 143 a repetição da 15 ana de escolaridade como uma rotina institucional, isto é, crianças que já estão internadas quando entram para a "15 classe", em certas instituições, repetem esse ano sistematicamente. Embora a quase totalidade das crianças que contactámos, não interiorize esta situação como uma dificuldade pessoal, mas como um "aqui sempre foi assim", a incidência deste procedimento na sua motivação para o estuda, poderá ser responsável por um futura de insucesso. Em termos numéricos, estes dados são camuflados, acumulando-se aos referentes a alunos que efectivamente nãa teriam atingido os objectivos propostos para esse ano. Eles não são, irde resto, facilmente assinaláveis. - a colocação de um aluno recém-internado numa classe inferior ao ano de escolaridade que efectivamente frequentava : esta prática deve-se, segundo nos afirmaram professores de escolas internas, à ausência de dossier escalar e às dificuldades de adaptação à vida do internato. No primeira casa, chegando o aluno sem um único documento à Instituição, decide-se recuá-la um ano, por vezes dois, mau grada o testemunho da criança que, de resto, um inquérito deveria, imediatamente, procurar confirmar. As dificuldades de adaptação à vida do internato vão ser | seguramente agudizadas pelo recuo de ano escolar, sentido como mais um * castigo e injustiça. 2.1.4 Q número de utentes por instituição : A instituição D, com um número reduzido de educandos (13) tem 25% de alunos com insucesso escolar grave. Senda uma percentagem elevada, é a menor, relativamente às outras instituições (com 28 a 55 utentes/entre 56,6 e 65,2%). É também a única que tem educandas a frequentar o 72 e 82 anos de escolaridade, dentro da classe etária estudada. A hipótese de que ao menor número de utentes, poderia corresponder uma menor percentagem de insucesso escolar grave, embora não seja comprovada pelos reduzidos dados que apresentamos, não se nos apresenta como inviável. De facto, cremos que a possibilidade de relações nãa massificantes, atenuaria a violência de um Pedagogia da Separação.  144  2.1.5 Graus de superabllidade do insucesso escolar grave : Se por um lado, a graduação  com sucesso / insucesso ligeira / insucesso grave  nos possibilita uma menor dispersão dos dados obtidos, tornando mais evidente a gravidade das situações, por outro lado, em termos de intervenção específica numa instituição, seria conveniente uma análise mais diferenciada. Sem descrermos na plasticidade do cérebro humano, existem razões (outras) para que a superabilidade do insucesso escolar gravB suponha diferentes graus. Entendemos que, embora seja consideraddjlgrave o insucesso de um aluno com 14 anrâ no 62 ano, este é de menor*%ravidade do que o do aluno que aos 9 anos se encontra ainda no 15 ano de escolaridade. Seria ainda de distinguir aqueles que tivessem necessitado de dois anos lectivas para realizar um ano de escolaridade, dos que tivessem reprovado sucessivamente no mesmo ano e, entre estes, os que aí se conservassem dos que tivessem ultrapassado a situação, embora apresentassem todos o mesmo atraso, em termos quantitativos. Estas questões são de grande importância do ponto de vista da intervenção. Elas permitemnos entender ritmas diferentes, assim como o conceito que a 'Criança faz de si própria face a obstáculos superados ou considerados intransponíveis. | Aproximadamente 16% da população deste estudo, encontrase com í insucesso grave no 12 ano de escolaridade. Do ponto de vista escolar ■ estas crianças nunca tiveram uma experiência de sucesso. Se aceitássemos a hipótese de que a Instituição foi a principal responsável por esta situação, a optimização do seu contexto de vida (físico, social e afectivo) seria, a curto prazo, insuficiente. Fuma perspectiva de activação do desenvolvimento psicológico o percurso a fazer seria duplo : pensar o futura e refazer o passado. Presentifiçar um e outro. A superação dos níveis de expectativa e de aspiração, o desenvolvimento do autoconceito exigem um percurso inverso  simbólico  capaz de desmontar os fantasmas de desvalorização sucessiva, cumulativamente interiorizados, permitindo uma retotalização do sentimento de identidade. - 146 - erros cometidas fora da Escola, aceita a sua ausência, sempre que o estabelecimento impõe actividades no internato, com sobreposição de horários, etc. 0 insucesso escolar é considerado inelutável e as suas causas são imputadas à criança e à família. - Colaboração com a Instituição - Reuniões e diálogo entre Professores e pessoal responsável da Instituição, numa procura de soluções adequadas. 0 insucesso escalar é fundamentalmente situado em termos de influência perturbadora da família. -^ - Oposição à Pedagogia da Separação - Os professores nâò aceitam a redução do seu papel à instrução. Estão conscientes de quê a Escola transmite valores muito diferentes dos veiculados pelo Internato. Procuram defender os alunos dentro do seu limitado espaço de liberdade, tentando, por vezes, intervir na Instituição. Muito embora variem entre a família, causadora de insucesso, e a criança, incapaz de sucesso, é na Instituição que incidem as suas principais críticas. A questão da própria existência da "escola interna" é tratada com alguma ambiguidade. Os dois primeiros grupos consideram necessário manter a criança afastada do seu meio de origem e, crêem que a criança terá demasiados problemas de adaptação numa escola regular, em contacto com crianças de outros meios. 0 último grupo sente que a sua presença, dentro do internato, permite um apoio mais compreensivo dos seus alunos, baseado na conhecimento das suas dificuldades quotidianas. Julga ainda ter uma possibilidade, embora reduzida, de defender os interesses dos educandos. Por outro lado, considera que o contacto com o meio e com outras crianças é essencial; põem ainda, em realce, a maior liberdade dos professares das Escolas exteriores em responsabilizarem as Instituições, por abusos cometidos, sem porem em risco a sua situação profissional. 0 Ministério da Educação é geralmente criticada pela sua falta de investimento nas escolas "internas" e pela falta de apoio aos seus professores. Estes são frequentemente colocados sem saberem "o que os espera" e, quando começam a ter alguma experiência (não sendo, muitos deles, efectivos), mudam de escola. - 147 - Conceito de insucesso escolar: o fenómeno de insucesso escolar é analisada pelos professores, em função do número de reprovações e através de um discurso fundamentalmente causal. Segundo o posicionamento que atrás descrevemos, as causas do insucesso escolar incidem predominantemente em : 2.2.1.1 Características imputadas à escola 2.2.1.2 Características imputadas ao Internato 2.2.1.3 Características imputadas à família 2.2.1.4 Características imputadas ao aluno Note-se que a ordenação, que apresentamos, corresponde à nossa lógica de encadeamento do estudo e não a um predomínio das características da escola relativamente às outras (ou o seu inverso). De facto, cada um destes pontos está presente, nas preocupações de todos os professores, de uma forma articulada. Por exemplo, enquanto que para uns o internato é também responsável por problemas da escola e do aluno, para outras, são as características do aluno, que vão condicionar as situações na escola e no internato. 2.2.1.1 Características imputadas à Escola Existe, por detrás de cada uma destas características, a questão das condições de exercício da própria profissão. Por um lado, as instalações deficientes e a ausência de material didáctico. Sendo grande parte dos internatos situada em antigos conventos, as salas de aula, frias e com luz insuficiente não oferecem condições nem para professores nem alunos. Algumas necessitariam de obras e de remodelação, mas o seu financiamento parece inatingível... Embora o número de alunos por turma, seja, em algumas instituições, reduzido, é a heterogeneidade de idades que levanta problemas, não só na relação professor/aluno e na organização das unidades de aprendizagem, como também nas relações aluno/aluno. Por exempla, uma IS classe com alunos de 16, e 6 anos é um desafio que exige respostas diversificadas, tanto do ponto de vista humano em geral, como especificamente pedagógico. Sendo escolas com muito poucos professores (por vezes, apenas um), um certo sentimento de abandona vai crescendo, pelo isolamento, pelas raras sessões de formação - 148 - em que participam e que, na maior parte das vezes, não respondem às suas necessidades mais prementes. É de resto, a ausência de uma formação específica, o problema que todos, sem excepção levantam, e que, para alguns, se articula com a ideia de que deveriam ser considerados "ensino especial". É no mesmo sentido, a crítica aos programas que não são considerados adequadas às "características específicas" dos alunas. A dependência da Escola, relativamente ao Internato tem, sempre que este se define por uma Pedagogia da Separação, como consequência, o isolamento da própria Escala, que não cumpre os seus objectivos gerais, nomedamente no que se refere à abertura ao meio. 2.2.1.2 Características imputadas ao Internato 0 esquema que apresentamos, em seguida, procura mostrar que, embora, em termos institucionais, seja dado muito peso ao sistema punitiva e ao isolamento em que se fecham os internatos, a maior incidência das críticas é feita em função da pessoal. Este, sem formação, mostra-se incapaz de criar um ambiente adequado ao desenvolvimento equilibrado dos seus educandos e de lhes proporcionar condições para o estudo. Sistema punitivo t.==========================-4lsolamento II \ / II Il \ /11 11 \i Pessoal sem formação <-/ 11 || i II II Ausência de apoio e falta de respeito II II pelo trabalho escolar 11 II ' iII II NSo fornecimento de material escolar, II II adequado e suficiente, aos alunos II 11 i 11 I l=====-tGravidade de um internamento prolongadot-=====l I 4Insucesso Escolar Embora existam salas de estudo, é frequente os vigilantes terem ainda menos habilitações que os próprios educandos, e, por outro lado, ignorando a importância de inter-ajuda entre os alunos, exige-se silêncio e que cada um faça sozinho os seus "deveres". A falta de respeito pelo trabalho escolar evidencia-se pela sobreposição de tarefas - 149 - a realizar no Internato (limpeza, horta, recados, etc) que as impedem de frequentar regularmente as aulas, Este impedimento surge também coma castigo. Embora a "pobreza" das instituições pudesse justificar o não fornecimento de material adequado, este deve-se, segundo os professores ao desinteresse do pessoal. Além das consequências directas e evidentes no trabalha escolar, este desinteresse influencia os próprias trabalhos dos alunos, também eles desmotivados, perdendo e estragando o pouco material que lhes é fornecido. 0 isolamento a que se reduz a Instituição é limite ^Àsgjpróprias actividades escolares. A relação com o meio, passeios de estuco, não se fazem. Toda uma série de conhecimentos que a criança obtém, ridra&lmente, no seu viver com o meia que a rodeia, são aqui coartados, o que influencia negativamente a sua compreensão de conteúdos, motivação e criatividade. 0 grupo de professores que levanta mais problemas relativamente à Instituição, embora considere a influência da família cama condicionante, à partida, refere a realidade institucional como determinante das dificuldades sentidas por eles próprios e pelos educandos. A gravidade de um internamento prolongado, os castigos humilhantes sofridos, os anos de isolamento, levariam, não só a um sentimento de abandono, mas a um desinteresse por si próprios. 0 ã afastamento da família, a sua não aceitação pela Instituição, a f f incapacidade dos adultos em a substituir, levariam à ausência de modelos de identificação, fundamentais para o desenvolvimento da criança. 2.2.1.3 Características imputadas à família A família é ausente e desinteressada, perturbadora, incapaz, física, psíquica e moralmente. Neste discurso, a hereditariedade surge com grande peso. Reencontramos os "vícios do sangue", o atraso mental, as marcas de uma vida imoral. Se, por um lado, se prefere a solução de isolamento e separação da família, por outro lado, esta é acusada de não procurar informar-se sobre os educandos, de os não visitar e de não os receber convenientemente, durante as férias. Após estas, de regresso à Instituição, as crianças e jovens estão mais perturbados, revoltados, necessitando de novo período de adaptação. Viveram "ao Deus dará"... Pais - 150 - doentes, alcoólicos, mães prostitutas, não sendo capazes de manter a mesmo tipo de regras e normas com que a criança é educada na Instituição, têm sobre os filhos uma influência extremamente negativa. Ela vai reflectir-se a todos os níveis e, o insucesso escolar é apenas uma das suas consequências entre muitas outras. Aparentemente, não existe alternativa. A presença dos familiares será sempre excessiva, a sua ausência uma culpa de tão graves consequências como a presença. 2.2.1.4 Características imputadas aos alunos Quer se considere que as características dos alunos são consequência da vida institucional, quer se aceitem como 'devidas à família, existe um acorda relativamente à forma como são descritas em termas comportamentais. Assim, as dificuldades de aprendizagem devem-se fundamentalmente a um atraso na expressão verbal, nomeadamente no que se refere à pobreza de vocabulário e estruturação deficitária das frases, ao desinteresse relativamente ao estudo, à incapacidade de se concentrarem nas tarefas propostas e à indisciplina. Para além dos problemas de linguagem, existem outras dificuldades de comunicação. Os alunos internados são inibidos, respondendo, a qualquer questão, de forma monossilábica. Nenhuma área de aprendizagem parece interessá-los e a sua instabilidade não lhes permite apreender os conhecimentos básicos essenciais. Estão nas aulas em constante movimento e têm atitudes frequentes de exibicionismo, alternadas com a procura de isolamento e um silêncio fechado. A indisciplina e a desobediência são características que, aqui, são apontadas a par da agressividade e violência. Os professares referem ainda o espírita de revolta de muitas destas crianças e, em certas escolas, evasões frequentes, levando a longos períodos de ausência e dificuldade em retomar o ritmo das aulas, no seu regresso. As escolas de internatos masculinos consideram a homossexualidade muito generalizada, e motivo de perturbação constante, pois os alunos são vítimas de sarcasmo, tanto da parte de colegas como de adultos, sem que nada se faça para os ajudar. As carências afectivas são evidentes e os professores sentem dificuldade em enfrentar o seu apelo violento a provas de afecto. São - 151 - frequentes as atitudes de ciúme entre colegas, uma procura constante de contacto física e comportamentos exibicionistas. Testemunhas de ódio, desespero e mágoa pela consciência de abandono em que se encontram, sentindo-se os professares incapazes de compensar de algum modo o acumular de carências. A ausência de modelos de identificação é referida, por alguns professores, como influenciando as suas atitudes relativamente ao estudo e a sua incapacidade de projectar o futura. Um outro grupo de professores refere a "hereditariedade pesada", levando à deficiência mental. Em certas instituições as crianças são observadas por psicólogos que diagnosticam uma idade mental baixa. 2.2.2 Escolas externas Ho que se refere especificamente a alunos internados, o nosso contacto com professores de escolas externas abrange sete escolas da Ensino Preparatório (cinco da cidade do Porto e duas do distrito). Algumas destas recebem alunos de dois ou mais internatos. Este contacto posicionou-nos diferentemente, na medida em que nos proporcionou um trabalho directo com os alunos. 0 recurso a nós, coma Psicóloga, deve-se fundamentalmente a problemas comportamentais, mais do | que dificuldades directamente ligadas à aquisição de conhecimentos. Em | última análise, estas apareciam como uma consequência das atitudes do aluno relativamente à Escola (mau comportamento, agressividade, desinteresse, etc.) De facto, as questões neste âmbito, não diferem das já anteriormente apontadas, embora surjam sob perspectivas diferentes. A sua distanciação relativamente aos internatos é de molde a permitir aos professores uma maior objectividade e uma maior independência na intervenção. Por outro lado, são sentidas, com premência, as dificuldades de relação Escala/Internato. Este, na totalidade das situações, em que fomos recurso, demonstrava indiferença ou agressividade, relativamente ao interesse dos professores num diálogo, que permitisse um maior apoio aos alunos.