Informação local e regional num jornal de distribuição nacional - O caso do jornal Público

FACULDADE DE LETRAS U N I V E R S I D A D E D O P O R T O ! ! Isabel Maria Sottomayor Vasques de Carvalho 2º Ciclo de Estudos em Ciências da Comunicação: Estudos dos Media e Jornalismo Informação local e regional num jornal de distribuição nacional O caso do jornal Público Relatório de Estágio 2012 Orientador: Professor Doutor Paulo Frias Classificação: Ciclo de estudos: Dissertação/relatório/Projeto/IPP: Versão definitiva Agradecimentos Ao longo dos seis meses de estágio na redação do Porto do jornal Público, formou-se na minha cabeça a ideia – e quase se tornou numa frase recorrente nos contactos que fazia com outros alunos do mestrado – de que não imaginaria um local onde os estagiários fossem tão, ou tão bem, acompanhados. Esta ideia surge como resultado do apoio de várias pessoas que não posso deixar de referenciar: Álvaro Vieira, Abel Coentrão, Sérgio Costa Andrade, Aníbal Rodrigues, Raposo Antunes, Manuel Carvalho, Inês Nadais, Paula Leite, Joana Lima, José Augusto Moreira, Ana Chaves, Inês Rios e Sandra Mesquita. Em algum momento, ou em muitos dos momentos, todos foram fundamentais na minha experiência. Espero ter conseguido fazê-los compreender a sua importância. Nunca deixaria de referir, enquanto orientador, acompanhante e incentivador do estágio, o Prof. Paulo Frias. Foi incansável na forma como supervisionou todo o percurso. Este trabalho é, no entanto, para o Pedro, que está a começar a aprender tudo. Um dia, vai saber que o conhecimento é o bem mais precioso que podemos ter. Mas só vale a pena se o pudermos passar aos outros. ! ! ÍNDICE INTRODUÇÃO* 2! 1.*A*IMPRENSA*LOCAL*E*REGIONAL* 5! 1.1.*SUAS*DEFINIÇÕES*E*PAPÉIS*QUE*DESEMPENHA* 5! 1.2.*DESENHANDO*UM*PANORAMA*DA*IMPRENSA*LOCAL*E*REGIONAL*EM*PORTUGAL*11! 2.*O*PÚBLICO* 19! 2.1.*CARACTERÍSTICAS*DO*JORNAL*E*EVOLUÇÃO*DA*SECÇÃO*LOCAL*19! 2.2.*EXPERIÊNCIA*NA*REDAÇÃO*REGIONAL*DO*PÚBLICO*24! 2.2.1.!INICIATIVAS!LOCAIS!28! 2.2.2.!O!LOCAL!COMO!CHAMADA!DE!ATENÇÃO!32! 2.2.3.!SOLIDARIEDADE!NO!CONTEXTO!LOCAL!39! 2.2.4.!INFORMAÇÃO!CULTURAL!LOCAL!E!O!REGIONAL!NO!PÚBLICO!42! 2.2.5.!AINDA!DOIS!APONTAMENTOS!46! REFLEXÕES*FINAIS* 49! BIBLIOGRAFIA* 52! ANEXOS* 1! ! ! 2! Introdução ! O presente relatório visa caracterizar o estágio curricular realizado entre 8 de Agosto de 2011 e 8 de Fevereiro de 2012 na redação do Porto do jornal Público. Durante esse período, exerci funções de jornalista na secção Local, tendo experimentado funções transversais à prática do jornalismo – entrevista, reportagem, pesquisa de informação, escrita de notícias a partir de comunicados, press releases e takes de agências. Ainda que com breves incursões noutras áreas do jornal – secção Portugal, suplementos Fugas e P2 e ainda P3 – praticamente todo o trabalho e experiência adquirida baseiam-se na escrita de notícias para a secção Local, em que a proximidade é, regra geral, o primeiro dos valores notícia a ter em conta. A par da reflexão sob o trabalho desenvolvido no decorrer do estágio, este relatório debruça-se sobre o tema da imprensa regional e local, as suas especificidades, a sua importância e, paralelamente, o estado de debilidade em que o sector se encontra, no caso português. Esta opção justifica a necessidade que senti, enquanto estagiária, de compreender a diversidade e as possibilidades do universo da informação local e regional. Uma primeira incursão no jornalismo está sempre repleta de expectativa, vontade de mostrar trabalho e, não sejamos hipócritas, certezas de que, em alguma altura, haveremos de realizar algo realmente relevante no campo noticioso. Tais anseios parecem limitados quando nos informam que iremos desempenhar funções numa área que, à partida, parece ser relegada para segundo plano, como o é o da informação de cariz regional e local. Esta é uma das falácias que levaram a comunicação regional e local ao estado debilitado em que se encontra. Muitas rádios locais, por exemplo, perderam a sua identidade, e eventualmente deixaram mesmo de existir, fruto da vontade de alargar os seus limites – geográficos – de interesse. Não é à toa que a proximidade1, a par de outros critérios como a atualidade, importância, excepcionalidade, o interesse e outros !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! 1!E, por proximidade, entenda-se proximidade geográfica, afetiva ou cultural.! ! 3! que variam consoante a apreciação dos autores2 que sobre o assunto se debruçam, é um dos valores-notícia3. E também não é menos verdade que o leitor demonstra aptidão pela leitura de jornais locais. Vários estudos comprovam4, se dúvida houvesse, que uma fatia muito considerável da população portuguesa lê as notícias veiculadas por publicações de carácter local ou regional. Partindo deste pressuposto, analisei alguns estudos relevantes dentro da área, para confirmar precisamente as potencialidades, decorrentes da importância, da imprensa local e regional. Deparei-me, em quase todos eles, com descrições de debilidades, a nível financeiro, de recursos humanos e de qualidade de informação, que espelham bem o estado geral deste sector da imprensa em Portugal. Perante este estado de coisas, e que interessante, estagiando na secção Local/Porto do jornal Publico, tinha a hipótese de contribuir de forma positiva para uma informação de cariz regional de qualidade, porquanto veiculada por um jornal assente numa estrutura sólida, com princípios que visam a prática do bom jornalismo e, consequentemente, da informação de qualidade. O estágio durou seis meses. Durante esse tempo, muitas peças foram construídas tendo a proximidade como um dos valores-notícia principais. O enquadramento na secção Local/Porto, permitiu-me a prática do jornalismo sob diversas áreas e através de diferentes géneros jornalísticos. Foi uma experiência riquíssima que conduziu ao trabalho agora apresentado. É sempre ingrato, no entanto, caracterizar meio ano de trabalho num relatório final. Haverá algum tipo de documento que possa traduzir o grau de envolvimento com o trabalho, a paixão com que foram escritas tantas notícias e reportagens, a alegria de ver uma peça assinada sair a público? !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! 2 Galtung e Ruge (1965); Van Dijk (1990); Nosbett e Ross (1980); Shoemaker (1991) são alguns dos autores que incluem a “proximidade” na lista de critérios de noticiabilidade. (Sousa, 2001:38-46) 3 Sousa (2001:39) defende uma boa definição para a expressão valores notícia, ou critérios de noticiabilidade, ao afirmar que estes se constituem como “mecanismos que se sobrepõe à subjetividade jornalística”. 4 Os dados apresentados no Bareme Imprensa Regional, apresentado pela Marketest em 2009, indicavam que aproximadamente metade da população portuguesa afirmava ler ou folhear jornais de cariz local ou regional. ! 4! Relatam-se aqui vários processos de trabalho, como que contando a estória das histórias que foram escritas ao longo do estágio. Procurei introduzir o tipo de jornalismo que tantas vezes pratiquei, tentando com isso poder demonstrar, de alguma forma, que o trabalho realizado na secção Local do jornal Público, em geral, e aquele em que me envolvi durante o estágio, em particular, é, sem dúvida, uma mais valia que se presta ao leitor. Chama-se a isso serviço público? ! 5! 1. A Imprensa Local e Regional 1.1. Suas definições e papéis que desempenha Importa, em primeiro lugar, encontrar uma definição que nos permita enquadrar o tema de que se fala. A questão da imprensa regional, ou do jornalismo de proximidade, dois conceitos que se entrecruzam, tem sido objecto de diversos estudos no campo das ciências da comunicação. O tema é também debatido ao nível político, nomeadamente no que respeita à importância do sector e à necessidade imperiosa de o Estado incentivar e subsidiar a prática do jornalismo de proximidade em Portugal, através de apoios que, como veremos no capítulo seguinte, têm sofrido mutações no decorrer dos tempos. Comecemos pela definição legal do sector. A imprensa regional e local assume, em Portugal, desde 1988, um estatuto próprio porquanto apresenta características particulares que a distinguem da imprensa em geral. O Decreto-Lei n.º 106/88, de 31 de Março, aprovado no decorrer do XI Governo Constitucional (1987-1991), o segundo governo com Cavaco Silva a primeiro-ministro, considera como sendo partes integrantes do sector da imprensa regional “todas as publicações periódicas de informação geral, conformes à Lei de Imprensa, que se destinem predominantemente às respectivas comunidades regionais e locais, dediquem, de forma regular, mais de metade da sua superfície redatorial a factos ou assuntos de ordem cultural, social, religiosa, económica e política a elas respeitantes e não estejam dependentes, diretamente ou por interposta pessoa, de qualquer poder político, inclusive o autárquico”. Esta é, portanto, a definição legal de quais as publicações que constituem a imprensa regional em Portugal. Mas em que consiste, especificamente a imprensa regional? Que características a diferenciam? Vários estudos têm tentado encontrar uma definição científica, apontando características particulares e, em paralelo, colocando em relevo a importância que as ! 6! mesmas assumem na informação dentro de uma comunidade, localidade ou região. A imprensa regional e local é o sector da comunicação social “que se vincula à realidade regional e local, à vida quotidiana da comunidade em que se insere, à vida comercial dessa comunidade, à dinamização sociocultural comunitária” (Sousa 2002: 4), apresentando uma informação concreta daquilo que o leitor reconhece e necessita saber, decorrente das temáticas correntes na opinião pública local. Carlos Camponez afirma que “a imprensa regional se articula em torno de conceitos como território, comunicação e comunidade”. Por isso, defende “uma definição de imprensa regional a partir de critérios como o espaço geográfico de implantação do projeto editorial; o lugar de apreensão, recolha e produção dos acontecimentos noticiados; o espaço de difusão privilegiada da informação; o tipo de conteúdos partilhados e de informação disponibilizada; enfim, a definição dos públicos” (2002:3). Relativamente aos papéis que esta deve exercer, o Estatuto da Imprensa Regional atribui ao sector as seguintes funções específicas: a) Promover a informação respeitante às diversas regiões, como parte integrante da informação nacional, nas suas múltiplas facetas; b) Contribuir para o desenvolvimento da cultura e identidade regional através do conhecimento e compreensão do ambiente social, político e económico das regiões e localidades, bem como para a promoção das suas potencialidades de desenvolvimento; c) Assegurar às comunidades regionais e locais o fácil acesso à informação; d) Contribuir para o enriquecimento cultural e informativo das comunidades regionais e locais, bem como para a ocupação dos seus tempos livres; e) Proporcionar aos emigrantes portugueses no estrangeiro informação geral sobre as suas comunidades de origem, fortalecendo os laços entre eles e as respectivas localidades e regiões; f) Favorecer uma visão da problemática regional, integrada no todo nacional e internacional. ! 7! Jorge Pedro Sousa (2004), em jeito de síntese, afirma que os papéis que devem ser atribuídos à imprensa regional, nomeadamente aqueles que o leitor espera que esta assuma, são os de veicular informação, promovendo e mobilizando o local; assumir-se como um meio de chamada de atenção para os anseios e projetos locais; funcionar como elo social e identitário, e como elemento socializador e agregador; e amplificar, através das suas publicações, o espaço público local. Falar, nos dias que correm, de comunicação destinada a uma comunidade, localidade, ou região, é “esbarrar” constantemente no conceito de globalidade. Esta globalização, das comunicações e da informação, teve efeitos na seleção noticiosa, que se verificam, por exemplo, “quando as notícias longínquas nos chegam à hora dos noticiários da noite, [e nos] apercebemos que nada sabemos do que se passou ao fundo da nossa rua” (Camponez cit. Duarte, 2002:2). No entanto, o mesmo autor considera que os dois conceitos, “o local e o global não são extremos que se opõem, mas espaços que interagem, ainda que de forma desequilibrada. (…) O local é o lugar de compromissos comunicativos, que tanto podem direcionar-se para as lógicas denominadas de lugar como para as lógicas globais mais desterritorializadas” (Camponez cit. Duarte, 2002:2). O papel da imprensa regional é valorizado precisamente quando o encaramos como funcionando numa lógica de “de elo unificador das comunidades locais e regionais, hoje cada vez mais fragmentadas, por via dos efeitos da globalização” (Ferreira, 2008:76). Estas definições permitem justificar aquilo que Cecília Peruzzo, num estudo acerca dos aspetos conceptuais da imprensa regional, constatava, ao afirmar que “a globalização da economia e das comunicações chegou a pressupor, num primeiro momento “o fim da comunicação local, para em seguida se constatar o contrário: a revalorização da mesma, sua emergência ou consolidação em diferentes contextos e sob múltiplas formas”. (2005:70) A globalização da informação veio alterar, ou consolidar, como dizia Peruzzo, o papel da imprensa regional, na medida em que “agora a proximidade deve ser entendida não apenas segundo a sua vertente geográfica mas, também, sob as vertentes sociais, ! 14! Veremos, no entanto, que o estado debilitado da imprensa local e regional a impede de responder de forma consistente às necessidades do elevado número de leitores que mostra propensão para a leitura de publicações de cariz regionalizado. Aquando da apresentação do documento que serviu de base à Reforma da Comunicação Social Regional e Local, levado a cabo por Feliciano Barreiras Duarte, no decorrer do XV Governo Constitucional, foram apresentados dados relativos ao estado do sector que ilustram bem as suas dificuldades, ou debilidades: num universo de mais de 900 publicações, (em Espanha o universo total rondava os 200 títulos), registavam-se menos de 30 jornais diários, sendo a maioria de periodicidade mensal. A tiragem média rondava os 4000 exemplares por publicação. Metade dos jornais que beneficiavam do apoio estatal (direito a porte-pago) apresentavam tiragem inferiores a 2500 exemplares e não apresentava nos seus quadros nenhum profissional com contrato de trabalho. (Ferreira, Paulo, 2008:83) Já em 2009, a ERC levou a cabo um aprofundado e ambicioso estudo, com o objetivo de traçar um perfil aproximado do panorama local e regional da imprensa em Portugal. Importa, em primeiro lugar, relembrar que tal perfil se refere a uma área deveras instável, em constante mutação. A título de exemplo, “em 2009 inscreveram-se na ERC 230 novas publicações periódicas, ao mesmo tempo que se constatou o fim de edição de outras 430, cujos registos foram cancelados. No mesmo lapso temporal, inscreveram-se 18 novas empresas jornalísticas (5 sociedades unipessoais, 11 sociedades por quotas e 2 sociedades anónimas) e outras 17 cessaram atividade” (2010:32). Parece-me, no entanto, que a profundidade do estudo apresentado se afigura como o melhor ponto de partida para o desenho do sector que queremos aqui construir. Em 2009 encontravam-se em situação de registo ativo na base de dados da ERC, 2942 publicações periódicas. Desse universo, 438 diziam respeito a empresas jornalísticas devidamente registadas na ERC e 12 a empresas noticiosas. Para o estudo apresentado foram consideradas apenas aquelas empresas com títulos de carácter informativo, de periodicidade mensal, ou de intervalo temporal inferior, pertencentes a cada um dos 18 distritos de Portugal Continental, ou às regiões autónomas da Madeira e dos Açores, num total de 728 empresas. Dessas, apenas 2,5% (valor referente a 18 títulos) dizem respeito a publicações diárias, sendo que a maioria (37,5) é composta por publicações mensais, seguida pelas publicações quinzenais, com 29,4% do total de ! 15! títulos considerados. Para o estudo, a ERC contou com a colaboração de responsáveis de algumas das publicações, tendo sido apurado um total de respostas voluntárias por parte de 441 títulos, distribuídos por todo o país. Desse universo, foi possível apurar que se tratam de empresas diminutas – mais de metade (52%) conta com menos de 5 trabalhadores, sendo que 14,4% não tem qualquer trabalhador contratado, sobrevivendo da colaboração voluntária. O número de jornalistas com carteira profissional é ainda mais reduzido, sendo que quase um quinto das empresas não apresenta nenhum jornalista contratado e em metade dos casos observados existem menos do que 3 jornalistas nos quadros. Regra geral, as empresas apresentam redações minimalistas, concentrando-se muitas vezes no diretor as tarefas de seleção, produção e edição dos conteúdos informativos. As tiragens são relativamente reduzidas; menos de um quarto (22,3%) dos títulos analisados apresenta tiragens superiores a 5 mil exemplares, sendo que uma percentagem maior (26,6%) tem tiragens reduzidas – entre 1000 e 2000 exemplares. Aqui reside um dos grandes celeumas ligados à imprensa regional e local. Com efeito, existem ainda muitas publicações regionais e locais não auditadas pela Associação Portuguesa de Controlo de Tiragens e, portanto, não sujeitas a qualquer tipo de controlo no que diz respeito à apresentação de números. Decorrente desta situação, as tiragens apresentadas são, muitas vezes, “fantasiosas” – conseguindo assim captar mais publicidade, em prejuízo daqueles títulos cujas tiragens são controladas. A publicidade comercial é a maior fonte de receitas dos títulos locais e regionais, constituindo mais de metade das suas receitas. Um quarto das receitas provém das assinaturas, logo seguidas pela publicidade institucional (18,2%). Ora, por aqui se pode ver uma das principais debilidades do sector. Os modelos de negócio revelam-se cada vez mais desajustados e incapazes de responder às necessidade reais do sector. Os cortes encetados pelo Estado nomeadamente através da redução na comparticipação no porte-pago, levaram a um aumento do preço das assinaturas, o que diminuiu o número de assinantes por título. Ao mesmo tempo – revelam os responsáveis da maioria dos jornais inquiridos – os preços praticados pelos CTT são altos e a expedição postal é de má qualidade, traduzindo-se por vezes em atrasos nas entregas. A publicidade comercial é inconstante e irregular, tendo diminuído ! 16! significativamente no decorrer dos últimos anos, fruto da fragilidade do comércio local e do tecido empresarial regional, ambas potenciadas pela crise económica. Os jornais locais e regionais continuam a necessitar sobremaneira da publicidade institucional. Neste contexto, refira-se, 23,4% dos responsáveis inquiridos afirma que logo após à publicidade comercial, os mais importantes anunciantes são os órgãos e os serviços das autarquias, sendo que algumas destas publicações (11,7%) têm celebrados protocolos com órgãos autárquicos, na sua maioria com câmaras municipais. Neste sentido, entramos numa “lógica de dependência da publicidade institucional que pode, ainda mais do que em qualquer outro tipo de órgão de comunicação social, gerar uma perversidade oficialista merecedora das maiores cautelas.” (Correia (I), 1998) Importa, a este propósito, fazer referência a uma das reuniões que serviram de base ao estudo apresentado pela ERC, com os representantes de publicações locais e regionais, pertencentes ao distrito do Porto. De entre os vários pontos discutidos, aquele que originou mais polémica diz respeito à independência e às suas consequências a nível financeiro8: “das intervenções transparece que não existirá um ponto de equilíbrio entre, por um lado, ser independente e ser ostracizado pelas autarquias e, por outro, não ser independente beneficiando de apoios privilegiados”. (2010:54) De forma mais concreta, refira-se algumas das queixas particulares. Uma das publicações refere um “boicote ao nível da informação por parte da autarquia, depois da publicação da primeira reportagem sobre a reunião de câmara, quando o jornal deixou de receber as notas informativas da autarquia. Também nunca recebeu publicidade desta instituição. Afirma que a publicidade comercial é escassa, referindo que o !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! 8 Reunião realizada em 27.02.2009, com a presença de representantes dos seguintes jornais do distrito do Porto: A Voz de Ermesinde; Entre-as Margens – O Jornal de Vila das Aves; Imediato; JL - Jornal de Lousada; Jornal A Verdade; Jornal da Trofa; Jornal de Matosinhos; Jornal de Vila do Conde; Jornal dos Carvalhos; Jornal Maia Hoje; Jornal Paiva; Notícias de Gaia; Notícias de Penafiel; O Comércio de Leixões; O Gaiense; O Penafidelense; Primeira Mão; Repórter de Gondomar; Repórter de Valongo; Repórter do Marão; Voz Portucalense ! 17! comércio acha que não vale a pena investir no jornal porque “a Câmara pode não gostar”. (2010:54) Noutro caso, um dos representantes afirma que o jornal do qual faz parte, “ “está proibido de circular” na câmara da localidade, só circulando na Assembleia Municipal. Afirma que o jornal entrou numa espiral de conflito com a autarquia , deixando de receber informação e publicidade. Desabafa que se for “a favor” vive bem.” (2010:55) Um último apontamento no que diz respeito à caracterização: a presença online dos jornais locais e regionais apresenta ainda muitas limitações. Dos 411 títulos observados, permitiu-se concluir que as percentagens entre os que apresentam páginas online, quer seja em regime de shovelware, quer seja para publicação efetiva de conteúdos distintos dos da publicação impressa, são mais ou menos semelhantes (45% possuem uma edição electrónica, 41% possui apenas a edição impressa). Aproximadamente 5% das publicações utiliza o blog como forma de presença online. De acrescentar ainda que as publicações que possuem edição electrónica são, tendencialmente, aquelas que empregam um maior número de trabalhadores e jornalistas. A falta de visão empresarial, os parcos recursos económicos que, como vimos, tendem a diminuir, aliados às pressões a que os jornais estão sujeitos e aos fracos recursos humanos e tecnológicos, são, vistas as coisas, os grandes desafios que enfrenta este sector da imprensa em Portugal. Existem, no entanto, outros desafios crescentes que não podem ser ignorados e aos quais os jornais de distribuição nacional – pagos ou gratuitos – não são alheios. Efetivamente, a concorrência de jornais gratuitos, como o Metro ou o Destak, e de jornais de circulação nacional, com edições regionalizadas – dos quais o Público foi pioneiro – podem constituir outra dificuldade para a imprensa local e regional. Segundo afirma Luísa Teresa Ribeiro, a “vontade de produzir conteúdos locais não é nova e já foi experimentada antes, por exemplo, com as edições regionalizadas do Jornal de Notícias ou do Público e a constituição da “Rede Expresso”” (Ribeiro, 2006:96) Face aos relevantes dados estatísticos apresentados, no que diz respeito aos ! 18! potenciais leitores de jornais regionais e locais, afigura-se evidente, defende Luísa Teresa Ribeiro, que que o interesse dos leitores por este sector da empresa tem um peso considerável na incursão dos jornais de distribuição nacional no jornalismo local e regional. A autora não deixa, no entanto, de fazer notar que as justificações dos dirigentes dos jornais em causa ultrapassam a barreira do mero factor comercial, alegando, por exemplo no caso do Público, que “o aumento da oferta de edições diferenciadas regionalmente é justificado com a convicção de que, no jornalismo moderno, o conceito de proximidade torna-se importante porque a vida pública local passa pouco pelos “media” nacionais”. Da mesma forma, José Leite Pereira, ex-diretor do Jornal de Notícias, relacionava o “aumento das edições regionalizadas com a «maior procura do público, que quer proteger o seu espaço local» e quer «saber as notícias de ao pé da porta, a par das globais», bem como com as condições técnicas que permitem fazer edições diferenciadas” (Ribeiro, 2006:96). Paulo Faustino, por seu lado, defende que a constituição da “Rede Expresso” veio “colocar em evidência a necessidade que os media em geral – e os jornais de circulação nacional em particular – têm de fazer uma melhor cobertura noticiosa do país, como forma de aumentar a sua circulação junto dos públicos residentes fora dos grandes centros urbanos de Lisboa e Porto”. (2004: 31) O Metro e o Destak, originalmente distribuídos em Lisboa e Porto, alargaram depois as suas redes de distribuição a Guimarães, Leiria, Aveiro e Setúbal. Em 2006, ambas as publicações estabeleceram parceria com a empresa Metro do Porto, facto que lhes permitiu alargar a sua rede de distribuição às 72 estações que fazem parte da rede do Metro do Porto, e que incluem cidades como Matosinhos, Maia ou Póvoa de Varzim.9 A importância do universo local e regional levou mesmo o diretor-geral do Metro Portugal, Tiago Bugarin, a afirmar que a publicação estava a «repensar a estratégia de fazer o jornal a partir de Lisboa», perspectivando ter «equipas locais e fazê-lo através da redação do Porto, que será mais uma redação Norte». (Ribeiro, 2006:96). !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! 9 Jornal "Metro" assina acordo de distribuição com o Metro do Porto, 07.11.2006, disponível no site do Público, em http://www.publico.pt/Media/jornal-metro-assina-acordo-de-distribuicao-com-o-metro-doporto-1275817; Destak vai ser distribuído no Metro do Porto, 07.11.2006, disponível no site Dinheiro Digital, em http://dinheirodigital.sapo.pt/news.asp?section_id=&id_news=73646 ! 19! 2. O Público 2.1. Características do jornal e evolução da secção Local O caso do Público e do seu interesse pelo local, ou pela região, é paradigmático no contexto das ligações dos jornais de circulação nacional ao jornalismo praticado na generalidade da imprensa regional e local. A secção Local faz parte do jornal desde a sua génese. O Público nasce, de raiz, com duas edições diferenciadas, tal como acontece hoje, distinguidas entre edição Porto e edição Lisboa. Foi, de resto, “o primeiro jornal a imprimir, em simultâneo, duas edições locais, em Lisboa e no Porto” (Mata, 2002:6667). Aquando do lançamento do jornal, o Local ocupava um caderno distinto do caderno principal, com capa, que incluía roteiros e classificados e poderia atingir uma dimensão considerável, de 16 ou mais páginas. Quando, a partir de 2002, nascem as edições diferenciadas Minho e Centro, estas adoptam a mesma configuração que até aí era atribuída às outras duas edições – equipas diferenciadas alimentavam o seu caderno próprio, onde se incluíam acontecimentos de destaque dentro da sua região, e onde poderiam também figurar assuntos respeitantes a outras regiões, embora com menor incidência e relevância. As edições Minho e Centro foram, no entanto, projetos experimentais, iniciados com uma duração prevista de dois anos. No final desse período não existiram incrementos visíveis nas vendas, eventualmente até terá existido uma quebra nas mesmas, o que acabou por ditar a descontinuação das referidas edições Minho e Centro.10 Como veremos à frente, o Local ocupa agora uma secção dentro do caderno principal, e a sua influência fazia-se notar também, na altura em que decorreu o estágio11, em alguns aspectos diferenciados no P2, nomeadamente no que diz respeito a !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! 10 Informação cedida gentilmente pelo jornalista do Público Abel Coentrão, que participou no projeto da edição Minho, integrado depois a redação do Porto. 11 Como será explicado à frente, o formato do jornal foi remodelado de forma profunda, surgindo com uma “nova cara” no dia 5 de Março de 2012. Uma das alterações a assinalar foi o desaparecimento do segundo caderno – o P2 – das edições diárias. ! 20! eventos culturais a acontecer na região. Chegados a este ponto, importa caracterizar o jornal Público, onde decorreu o estágio, e onde existe uma secção dedicada exclusivamente às notícias de carácter local e regional, bem como a apontamentos culturais, diferenciados nas edições Porto e Lisboa. A caracterização que aqui se pretende visa sobretudo mostrar de que forma os princípios e o estatuto editorial do jornal permitem inferir uma diferenciação face às debilidades que, como vimos, se encontram na generalidade da imprensa local e regional em Portugal. O Público assume-se como um jornal diário, de distribuição nacional, que se rege pelos “grandes princípios fundadores do jornalismo moderno”12, à semelhança dos jornais ditos de “referência” espalhados pelo Mundo, como sejam o “The Washington Post”, “El País” e “Le Monde”. A primeira edição do jornal surge em 1990, depois de, em 1989, ter sido criada a Público Comunicação Social S.A., cujo principal acionista foi – e continua a ser – o grupo empresarial Sonae. Na altura da sua fundação, a equipa que criou o jornal – quase totalmente formada por elementos da redação do semanário Expresso – surge com o objectivo revolucionário de se constituir como um “projeto de renovação dos “media” portugueses”13. De entre os vários princípios que compõe o seu Estatuto Editorial, o Público reconhece-se como “um jornal diário de grande informação, orientado por critérios de rigor e criatividade editorial, sem qualquer dependência de ordem ideológica, política e económica”, inclusive numa lógica de independência face à Sonae, empresa detentora da maioria do capital da Público Comunicação Social, S.A. O próprio modelo no qual se baseia a instituição é um modelo institucional, inédito até então na sociedade portuguesa, no qual coexistem um Conselho Geral e uma Direção, com o objectivo de garantir “a independência jornalística, além de atribuir à Direção, composta por três elementos da direção editorial e dois da direção administrativa e comercial, uma responsabilização permanente pela resolução de todo o tipo de problemas perante o mercado e os acionistas”. O jornal responsabiliza-se “apenas perante os leitores, numa relação rigorosa e !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! 12 Introdução de Vicente Jorge Silva, no livro de Estilo do Público 13 Magna Carta, apresentada por Belmiro de Azevedo, presidente do grupo Sonae e Vicente Jorge Silva, primeiro diretor do Público ! 21! transparente, autónoma do poder político e independente de poderes particulares”. Desta forma, o “Público não aceita publicidade eleitoral ou político partidária, exceptuando as situações previstas pela lei quanto à convocação de comícios, manifestações e sessões de esclarecimento”. (1998:129) Antes de iniciar a caracterização física do jornal, importa fazer notar que esta será uma caracterização desatualizada, tendo em conta que o jornal foi remodelado de forma profunda, surgindo com uma “nova cara” no dia 5 de Março de 201214, altura em que o estágio sobre o qual versa este relatório estava já terminado. Posto isto, anteriormente à remodelação apresentada em Março de 2012 e durante todo o período de duração do estágio aqui retratado, a edição impressa do jornal dividia-se em dois cadernos: o caderno principal, ou P1, onde se inseriam, as secções Portugal, Mundo, Economia, Local, Desporto, e ainda a secção Espaço Público, que dava lugar à opinião – cartas, editoriais, crónicas e outros artigos de opinião –, e o segundo caderno, ou P2, dedicado a temas como sociedade, artes e cultura, e onde se incluíam também bandas desenhadas, passatempos, agenda cultural e programação televisiva (é importante ressalvar que também o P2 aparecia diferenciado nas edições Lisboa e Porto, nomeadamente com a agenda cultural relativa a cada uma das regiões). Em dias específicos da semana, os dois cadernos surgiam acompanhados de suplementos e/ou revistas que versavam diversas áreas. A saber: à sexta-feira o Público era – e continua a ser, mesmo depois da remodelação – acompanhado pelos suplementos Inimigo Público, um suplemento humorístico apresentado sob o lema “Se não aconteceu... podia ter acontecido!”, e Ípsilon, o suplemento dedicado às artes. Ao Sábado, o jornal surge acompanhado pela Revista Fugas15, com secções dedicadas a viagens, prazeres e motores. Com a edição de Domingo, saía a revista Pública. A secção Local, diferenciada para as regiões norte (edição Porto) e sul do país (edição Lisboa), ocupa um espaço que pode variar entre duas e seis páginas, no primeiro caderno do jornal e apresenta a atualidade local e regional, sob um estilo fundamentalmente noticioso. !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! 14 Para mais informações sobre o novo formato do jornal, pode ser lida a explicação da diretora, Bárbara Reis, acerca da nova configuração em http://blogues.publico.pt/publicolab/2012/03/05/o-salto/ 15 A Fugas continua a acompanhar o jornal de Sábado, mesmo após a renovação introduzida a 5 de Março de 2012 ! 22! Semanalmente, inclui-se o editorial, e o “sobe e desce”, caixas onde se destacam 3 figuras públicas ligadas à região, com ação relevante no decorrer dessa semana, com um breve comentário acerca das mesmas, indicando se se destacam pela positiva (sobe), negativa (desde) ou numa posição neutral. Pontualmente são incluídos ainda artigos de opinião, com textos considerados pertinentes quer de jornalistas do Público, quer cidadãos que podem, ou não, estar ligados à vida pública. Independentemente de dizer respeito a um espaço geográfico concreto, a secção Local pode incluir, por vezes, notícias que tenham lugar noutras regiões, fora do seu âmbito de interesse. Essas noticias são “importadas” da secção Local à qual dizem respeito, integralmente ou em parte, assumindo, porém, um lugar de menor destaque dentro do esquema da página. Para melhor se perceber esta questão veja-se dois casos. No Sábado, dia 10 de Setembro de 2011, a edição Porto do Público, abria a secção Local com uma notícia, escrita por mim, sobre um explicador do Porto que tinha criado um Banco do Livro Escolar e que, após anunciar o mesmo no Facebook, começou a receber contactos de outros pontos do país, de pessoas interessadas em fazer o mesmo trabalho voluntário: disponibilizar um espaço onde, quem quiser, de forma gratuita, entrega os seus livros escolares e recolhe aqueles de que necessita16. De todas as formas, a notícia que foi abertura da secção Local/Porto17, foi também aproveitada e inserida dentro da secção Local, na edição de Lisboa18, em tamanho mais reduzido e disposta sob outro espaço no layout, que não o local privilegiado dentro do plano de páginas para essa edição. Outro caso, diz respeito à detenção de um pescador furtivo, levada a cabo pela Polícia Marítima. Este assunto foi noticiado mais pelo insólito que propriamente pelo crime a que se referia. Um homem, residente em Gaia, foi abordado pelas autoridades quando se encontrava numa pequena embarcação, próximo da barragem de Crestuma, durante a madrugada. Como procedia à pesca do meixão (enguias-bebés), proibida por lei, tentou fugir, acabando por cair ao rio. O seu salvamento foi dificultado porque o próprio homem se recusava colaborar com as autoridades no sentido de se salvar a si !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! 16 Este trabalho será explicado mais pormenorizadamente no capítulo seguinte.! 17 Cf. Anexo I 18 Cf. Anexo II ! 23! próprio. Esta notícia19, publicada a 23 de Janeiro de 2012, foi incluída também na edição de Lisboa20, num espaço mais pequeno, omitindo algumas das informações e sem utilização de caixa com números. !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! 19 Cf. Anexo III 20 Cf. Anexo IV ! 30! para a notícia surgiu após uma partilha no meu Facebook, que dava conta de um explicador que dava livros escolares a toda a gente que necessitasse. A iniciativa, que tinha começado apenas naquele centro de explicações, ganhou projeção nacional a partir do momento em que Henrique Cunha, o explicador, colocou um post na sua página do Facebook, que se tornou quase viral dentro da rede social. Daí aos telefonemas de outros pontos do país, mostrando interesse em aderir à iniciativa e criar outros pontos de recolha e entrega de livros escolares usados, foi um passo. Quando falei pela primeira vez ao telefone com Henrique Cunha, já estavam abertos seis Bancos do Livro por todo o país, mais um no Faial, Açores. No dia seguinte, quando fui entrevistá-lo ao Banco do Livro, a iniciativa contava já com mais três pontos de distribuição, que se tinham voluntariado e aberto no dia anterior. A título de curiosidade, em Agosto de 2012, menos de um ano volvido, o Banco do Livro Escolar contava já com mais de 100 pontos de distribuição, em várias zonas de Portugal. A iniciativa pareceu-me constituir interesse noticioso para os leitor, encaixando perfeitamente dentro do Local, uma vez que o conceito tinha partido do Porto e estava a espalhar-se por todo o país. Propus ao Álvaro que realizássemos a notícia, ele aceitou e, no dia seguinte, fui ao Banco do Livro entrevistar o explicador Henrique Cunha. A experiência foi muito interessante. Henrique Cunha tinha concebido um projeto que poderia mesmo resultar, falava dele de forma apaixonada e fugia ao cliché da reutilização dos livros ser uma prática daqueles que não têm dinheiro. Para ele, reutilizar deveria ser a palavra de ordem, para todos os alunos do país. Foi interessante ainda porque, enquanto decorria a entrevista, a azáfama de pais e alunos a procurarem e selecionarem livros que lhes convinham não parava. Nas alturas mais complicadas, tive de ser eu mesma a dar uma ajuda que permitisse “despachar” os “clientes” para poder continuar a entrevista. A par da entrevista foram feitos contactos, telefónicos, com todos os responsáveis pelos outros bancos do livro, que revelaram como estava a correr a experiência. Todos eles foram unânimes na afirmação do sucesso da iniciativa, traduzido em números elevados de transações de livros escolares. ! 31! A notícia foi publicada na abertura da secção Local/Porto, sob o título Explicador do Porto fundou um Banco do Livro Escolar que luta pela “nacionalização”26 e também na secção Local Lisboa, com o título Explicador do Porto fundou Banco do Livro Escolar, que tem cada vez mais depositantes27, como vimos mais em cima. ! !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! 26 Cf. Anexo I 27 Cf. Anexo II! ! 32! 2.2.2. O Local como chamada de atenção Jorge Pedro Sousa (2002) ressalvava que uma das expectativas dos leitores da imprensa local e regional se prende com a “chamada de atenção para anseios e projetos locais”. Muitos dos trabalhos que realizei no Público enquadram-se dentro do corresponder a esta expectativa. Alguns, como de resto em todas as outras áreas, assumem uma maior relevância e por isso destaco os seguintes. Numa reunião de Câmara aberta à comunicação social, em Matosinhos, em que se falou, e foi essa a matéria que constituiu notícia na edição do dia seguinte, acerca da especulação imobiliária nos terrenos adjacentes à Exponor, um grupo de cidadãos foi ouvido, por causa de uma queixa, com quase vinte anos. A queixa dizia respeito a uma urbanização em Leça da Palmeira, denominada “O Sonho”, onde, desde a sua inauguração, tinham sido concedidas licenças de funcionamento a bares e restaurantes até às 2 horas da madrugada. Ora, a estrutura dos prédios não permite um isolamento sonoro adequado e os moradores são incomodados até ao fecho dos bares com valoreslimite de exposição sonora muito acima dos permitidos por lei. Na altura da reunião, Guilherme Pinto, presidente da Câmara de Matosinhos, afirmou que aquela queixa dizia respeito a um dos piores erros urbanísticos da Câmara de Matosinhos e que a autarquia realizaria as diligências necessárias para promover o bem estar dos moradores do condomínio. No final da reunião, a par das informações relevantes acerca dos terrenos da Exponor, como já referi em cima, fiz referência à queixa ao Álvaro Vieira, editor da secção Local. Paralelamente, não sei se antes se depois da reunião de Câmara em que estive, chegaram à redação um dossier com documentos relativos à urbanização – queixas de moradores, reclamações apresentadas a diversas entidades, medições dos níveis de ruído, etc. – comprovando as queixas que tinha ouvido na reunião. Foi-me entregue esse dossier para realizar uma notícia que desse conta da situação. O assunto tornou-se mais delicado que aquilo que, à partida, poderia supor. A primeira conversa que tive com um dos elementos da comissão de ruído (sim, o condomínio da urbanização contava com ! 33! uma comissão de ruído), revelou que, a par do incómodo provocado pelo ruído nos bares, os moradores já se tinham sido alvo de agressões, ameaças e intimidações, físicas e verbais, perpetradas pelos proprietários dos bares. A investigação desenrolou-se em três fases. A primeira consistiu em entrevistas com dois proprietários e análise de uma série de queixas apresentadas por outros moradores. Na segunda, conversei com os proprietários de três dos bares sob os quais pendiam as queixas e, por fim, entrevistei o presidente da Câmara de Matosinhos, pedindo que clarificasse a posição da autarquia e que avançasse algumas das medidas que pretendia – se fosse o caso – tomar. A primeira fase permitiu perceber o panorama geral das queixas dos moradores. Os dados oficiais – nomeadamente medições de níveis de ruído – eram claros. Outros, como uma possível ligação, ou conhecimento, entre os proprietários dos bares e elementos policiais que, segundo afirmavam os moradores, avisariam os bares quando um carro patrulha se estivesse a dirigir ao local, para que baixassem ou desligassem a música e fechassem o estabelecimento, não poderiam ser comprovados, pelo que optei por não inserir essa informação. A conversa com os proprietários dos bares decorreu num contexto mais amigável que aquele que esperava, à partida. Todos se mostraram solícitos em responder às questões colocadas, negando – como eu esperava – as acusações de agressões ou ameaças, e alegando que uma alteração dos horários de funcionamento dos estabelecimentos arruinaria o negócio. Ambas as posições estavam clarificadas. Urgia, portanto, saber qual a palavra da Câmara acerca da questão. Guilherme Pinto esclareceu que compreendia a questão, escusando-se de culpas porquanto o licenciamento dos bares tinha sido uma decisão da anterior autarquia. Garantiu, no entanto, que a sua decisão passaria por antecipar o horário de encerramento dos bares, zelando, em primeiro lugar, pelo bem estar dos cidadãos. ! 34! A notícia foi publicada como abertura da secção Local/Porto, a 14 de Outubro de 2011, com o título Câmara promete fechar mais cedo bares de prédios de “Sonho”.28 Ainda a este propósito, refira-se que, aproximadamente dois meses depois da publicação da notícia, recebi novo contacto dos membros da Comissão de Ruído da urbanização “O Sonho”, revelando que nenhuma medida havia sido tomada pela autarquia. Por sugestão do Abel Coentrão, que substituía o Álvaro Vieira na edição desse dia, realizamos outra notícia, de formato mais reduzido, sob o título Moradores de Leça esperam há mais de sete anos por uma solução29, dando conta da situação. O conserto do relógio da Torre dos Clérigos foi um dos acontecimentos que cobri e pode ser enquadrado dentro do contexto das ansiedades e problemas locais, que cobri enquanto jornalista da secção Local. O trabalho transformou-se numa grande lição, menos pelo assunto sobre o qual escrevi, mais por um erro meu que, felizmente, fomos a tempo de corrigir. O problema com o relógio dos Clérigos era fácil de explicar: na mudança para o horário de Inverno, no último Domingo de Outubro de 2011, detetou-se uma falha no relógio que o impedia de mostrar a hora certa. A resolução desse “contratempo” era mais difícil de executar – para consertar o relógio foi necessário contratar alpinistas que consertariam os ponteiros do relógio suspensos a uma corda presa ao topo da torre. Uma primeira incursão dos alpinistas já tinha sido efectuada e o dia em que fui acompanhar os trabalhos seria aquele em que o relógio seria posto de novo a funcionar. O trabalho de campo correu bem, recolhi opiniões de transeuntes curiosos e impressionados com a técnica “radical” do conserto, de lojistas locais a quem o conserto iria “restaurar” a normalidade e do responsável pelo conserto, do Padre Américo Aguiar, responsável pela Irmandade dos Clérigos e ainda do responsável pela empresa que procedeu ao arranjo do relógio. Numa manhã, o trabalho de campo propriamente dito estava feito, portanto dirigi-me à redação para começar a escrever o texto. No intervalo da hora de almoço, aproveitei para passar mais uma vez perto da Torre dos Clérigos e confirmar se !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! 28 Cf. Anexo X 29 Cf. Anexo XI ! 35! o trabalho estava terminado, como me tinha garantido o responsável da empresa e o Padre Américo Aguiar. Não estava. Tornei novamente a contactá-los, para receber a explicação de que faltariam apenas uma a duas horas para que o trabalho fosse concluído. Pelo sim, pelo não, fiquei com o número do telemóvel do responsável da empresa. Ainda bem. De regresso ao jornal, escrevi toda a notícia, pautando-a com notas de reportagem, dando como certo o conserto do relógio. Depois de terminada a escrita, já tarde, vi o telejornal da RTP1 e da SIC, que davam conta da conclusão dos trabalhos. Revi o texto com o Álvaro Vieira e saí. Já em casa, perto das 22h, lembrei-me que teria sido mais correto se tivesse confirmado com o responsável da empresa a conclusão dos trabalhos. Não que achasse necessário, uma vez que tinha confirmado através da notícia de outros dois meios de comunicação mas, ainda assim, resolvi ligar. E o relógio ainda não estava consertado! Anoiteceu antes que tivessem sido concluídos todos os trabalhos e o relógio só estaria a funcionar no final da manhã seguinte – e agora eu já nem nisso podia acreditar – depois de uma nova intervenção. Liguei de imediato ao Álvaro Vieira, que ainda estava na redação, que me pediu explicações, não tanto da minha falta de profissionalismo, mas mais acerca da intervenção que seria feita no dia seguinte. Novo contacto com o responsável da empresa, nova recolha, exaustiva, de dados, que depois passei ao Álvaro, e este, por sua vez, emendou a notícia, e o título, que anunciava em letras grandes que o relógio dos Clérigos já estava a dar a hora certa! O resultado final foi publicado na edição de 19 de Janeiro de 201230. Nesse dia, foi necessário escrever ainda uma outra notícia, de tamanho mais reduzido, dando conta da conclusão dos trabalhos, e acrescentando algumas das informações importantes, nomeadamente no que dizia respeito aos pagamentos. Um outro trabalho que não posso deixar de referir, pois integra o tema deste subcapítulo e diz respeito a todo o tema geral deste relatório. Foi publicado a 9 de !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! 30!Cf.!Anexo!XII! ! 36! Dezembro de 201131 e a ideia era falar acerca da problemática da diminuição das iluminações natalícias nas ruas, desencadeada pelos cortes nos apoios da Câmara do Porto, integrando também dados relativos a outras cidades importantes da área de abrangência da secção Local/Porto. A par disso, o layout escolhido – desta feita pelo Abel Coentrão – incluía uma caixa onde deveria ser colocada uma pequena entrevista que dissesse respeito à notícia em questão. A primeira parte, escrita em tom de reportagem, dava conta das dificuldades dos lojistas da Baixa do Porto, dos cortes levados a cabo pela autarquia e da iniciativa de alguns lojistas, nomeadamente na Rua do Bonjardim, que se uniram e assumiram as despesas para conseguir conferir à rua o tal aspeto natalício. O retrato de outras cidades importantes da região – Guimarães, Aveiro, Coimbra, Braga, Matosinhos, Vila do Conde e Póvoa de Varzim – foi construído com a ajuda do Samuel Silva, colaborador do Público e do Aníbal Rodrigues, então jornalista da secção Local. Faltava a entrevista para a caixa “3 perguntas a...”. Por sugestão do Abel Coentrão, tinha já contactado o presidente da Associação de Comerciantes do Porto, Nuno Camilo, que me deu boas informações acerca do assunto, revelando dados interessantes sobre os efeitos da crise no comércio local. Foi, portanto, o entrevistado escolhido para responder a três questões que me pareceram pertinentes: 1. Que participação tem a Associação de Comerciantes do Porto na iluminação das ruas na altura de Natal? 2. Há uma ideia de quantas artérias do Porto serão iluminadas este ano? 3. Que estratégias estão pensadas pela ACP para fazer face à diminuição drástica da iluminação das ruas? Após a resposta às questões, nas quais a palavra crise encontrou sempre lugar, urgia questionar quais seriam os seus efeitos a curto prazo. Acrescentei, portanto a questão: Há uma ideia do número de lojas que poderão encerrar devido à crise, até ao final do ano? Esta pergunta, e a sua resposta, acabou por ocupar o lugar que estava !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! 31!Cf.!Anexo!XIII! ! 37! reservado à segunda pergunta referida em cima, cuja resposta foi integrada no texto principal. Um dos trabalhos mais complicados com que me deparei enquanto jornalista do Local foi a realização de uma reportagem após uma visita a uma fábrica de prata, a Alcino pratas, uma empresa centenária, situada na rua de Santos Pousada, no Porto. A visita foi muito interessante – o espaço onde eram fabricados as peças que a Alcino comercializava estava ainda sob os moldes de uma indústria antiga, ou de uma oficina de grandes dimensões, as peças eram todas trabalhadas de forma manual, portanto cada uma era única, o sucesso das suas criações já tinha levado a empresa além fronteiras, nomeadamente a uma exposição no palácio real da Dinamarca, a convite da rainha, o negócio era familiar desde a sua génese, tendo passado já por várias gerações da mesma família, entre outras coisas interessantes que me foram reveladas pelo atual CEO da empresa, representante da 5ª geração da família nos comandos da Alcino. Havia matéria, muita, e boa, para construir a reportagem. O problema era o de que não conseguia encontrar o melhor elemento, ou, melhor dizendo, qual o critério mais evidente para justificar a reportagem. Isto porque, dependendo da forma como fossem selecionadas e editadas as informações recolhidas, a reportagem podia contribuir para uma maior informação e interesse do público ou, pelo contrário, constituir-se mais como uma publi-reportagem. Muitas vezes, em casos semelhantes, “o tempo pode ser usado como “cabide” para outras notícias. Por exemplo, a notícia de um aniversário (…) pode servir de pretexto para a difusão de outros enunciados jornalísticos” sobre o assunto (Traquina cit. Sousa, 2001:43). Um importante aniversário, o centésimo, tinha sido, porém, festejado há quase dez anos atrás. Outra possibilidade, a atualidade, que “em sentido estrito, é já um elemento que decorre do facto de uma notícia ser notícia” (Sousa, 1999) poderia ser utilizado se, por exemplo, o convite para a exposição no palácio dinamarquês se tivesse verificado há pouco tempo, ou ainda um outro elemento que constituísse valor notícia, poderia servir de impulso inicial justificativo da reportagem apresentada. Mas, de toda a informação disponível para realizar o trabalho, nenhum ponto se me afigurava como critério noticioso pertinente, à partida. E não poderia correr o risco de servir mais os interesses da empresa em ser notícia que o dos ! 38! leitores em ler um texto noticioso de carácter local. Depois de várias conversas com o Abel Coentrão, que me tinha pedido para realizar a visita à fábrica e escrever a reportagem, acabamos por concluir que faria sentido incidir o texto sobre a informação nova de que a empresa tinha aberto, há aproximadamente um ano, a sua primeira loja de venda ao público. Foi partindo desse pressuposto que iniciei a escrita do texto. Os três resultados finais apresentados, porém, nunca satisfizeram de forma total o Abel, de maneira que foi necessário reformular várias vezes o texto, acrescentar informação nova, substituir informação existente e que não seria tão interessante, inserir mais o leitor no panorama geral da fábrica, ou oficina, enriquecer mais as descrições para tornar a reportagem fluída. !O modelo de construção da notícia foi pois o de colocar todo o interesse da Alcino no facto de, mantendo uma tradição ao longo do tempo se ter transformado numa empresa com modelos de trabalho quase únicos no Mundo – era original porque tinha preservado as tradições – e descrever as vantagens que daí lhe advieram, nomeadamente a projeção internacional, que é motivo de interesse não só para a empresa mas para todos os portugueses e, em particular, dos portuenses, de onde a empresa é originária. Paralelamente, e porque o assunto assim o exigia, falou-se da crise, do preço da prata, dos custos de produção e das formas como a empresa gere as suas vendas de forma a garantir a sua continuação no mercado. Daqui se garantia a pertinência da informação acerca da abertura da loja no Hotel Intercontinental, no Palácio das Cardosas, na baixa do Porto. A notícia foi publicada apenas depois da conclusão do estágio, em 11 de Março de 2012, sob o título A Fábrica de prata portuense que se mostra ao público ao fim de um século32. !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! 32 A notícia pode ser lida online, através do endereço http://www.publico.pt/Local/a-fabrica-de-prataportuense-que-se-mostra-ao-publico-ao-fim-de-um-seculo-1537350?all=1 ! ! 39! 2.2.3. Solidariedade no contexto Local A reportagem é um género jornalístico particularmente gratificante. Primeiro porque permite uma maior liberdade de escrita, segundo, porque permite um envolvimento maior no assunto a reportar. Ao mesmo tempo, reportar obriga a um apuramento mais abrangente dos factos, incluindo pormenores dispensáveis aquando da construção de uma notícia. Exige mais do jornalista, mas o resultando geralmente é mais satisfatório. No decorrer do estágio, três dos trabalhos de “campo” consistiram na elaboração de reportagens, acompanhando associações de trabalho social, duas com os sem abrigo, outra com a comunidade de ciganos do bairro da Biquinha, em Matosinhos. A primeira das reportagens, com o título Legião dos coletes amarelos é uma luz na noite dos desvalidos foi realizada em Setembro, na altura das comemorações dos 18 anos das rondas da caridade da Legião da Boa Vontade. Por comemorar um aniversário, a associação faria a habitual ronda semanal noturna por vários pontos da cidade, “visitando” os sem-abrigo, oferecendo, para assinalar a data festiva, jardineira em vez de sopa, e roupas novas, às pessoas carenciadas que vivem nas ruas do Porto. O trabalho começou às 21 horas, na sede da associação, no Porto. Juntamente com o Nélson Garrido, da fotografia, e a equipa de televisão do Porto Canal, acompanhei os preparativos antes da saída e a distribuição dos alimentos pelas ruas. Nesse período de tempo (acompanhamos a ronda aproximadamente até às três da manhã) fui recolhendo depoimentos, quer de responsáveis, quer de voluntários, quer daqueles que beneficiam deste tipo de ajuda. Explicando o trabalho meritório da associação e demonstrando, através de exemplos, quais os benefícios do seu trabalho, foi possível informar o que são as rondas da caridade e como funcionam. Este tipo de informação, acredito, é também uma ajuda às associações envolvidas, porquanto lhes permite uma visibilidade pública. Por isso, decidiu-se incluir também, numa caixa, o número de telefone de valor acrescentado e o NIB da associação, para aqueles leitores que, após ter um pequeno vislumbre do trabalho realizado, se sentissem impelidos a participar, ajudando a associação. ! 46! 2.2.5. Ainda dois apontamentos ! Mesmo não constituindo matéria pertinente para este trabalho, porquanto não inseridos dentro da secção Local, dois momentos foram de extrema importância durante o período do estágio, e portanto têm lugar também neste relatório. O primeiro tem que ver com a pesquisa e elaboração da reportagem, publicada na edição de domingo de 27 de Novembro de 2011 com o título João queria um jantar romântico e roubou dois pacotes de camarão41. Toda a história da realização desta reportagem permitiu um aprofundar de diversas matérias ligadas à prática do jornalismo. A primeira é a repercussão que uma notícia pode ter. A “história” começa vinte dias antes, a 7 de Novembro desse ano, quando, a pedido do jornalista Raposo Antunes, editor da secção Portugal, escrevi uma notícia – já antes noticiada noutros meios de comunicação – acerca do julgamento de um semabrigo do Porto sob o qual pendia uma acusação pelo furto de seis chocolates num supermercado da cadeia Lidl42. No seguimento da publicação online da notícia – que apresentava como dados novos relativamente a outros meios de comunicação social os comentários do bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto – a redação de Lisboa do Público recebe um e-mail de um antigo gerente de loja de um supermercado Lidl afirmando ter informações acerca desse assunto e de outros casos semelhantes. Uma vez que a notícia que tinha dado origem a esse contacto tinha sido escrita por mim, foi-me confiada a tarefa de conversar com o tal ex-funcionário da cadeia de supermercados. Numa conversa telefónica demorada – o homem em causa deixara de exercer funções como gerente da loja do Porto porque mudara de residência para Lisboa – foram-me concedidas, sem pedido de proteção de privacidade, várias informações detalhadas acerca de tentativas de furto e da forma como estas eram tratadas. Por exemplo, que todas as tentativas de furto registadas eram alvo de apresentação de queixa-crime, que os funcionários que as participavam estavam obrigados a comparecer em tribunal para !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! 41 Cf. Anexo XXII 42 http://www.publico.pt/Sociedade/semabrigo-julgado-por-furtar-seis-chocolates-em-supermercado1519905 ! 47! servirem de testemunhas de acusação e que eram ressarcidos pela perda de horas de trabalho, por conta do Estado, que havia casos em que os roubos atingiam valores inferiores a 5 euros (em alguns o valor nem atingia os 2 euros), entre outro tipo de informações interessantes. Pela relevância das mesmas, e pelo facto, considerado importante, de serem informações “on the record”, foi decidido, pelo Raposo Antunes e pelo Manuel Carvalho, que se deveria proceder a uma investigação aprofundada de casos e mecanismos judiciais acionados após uma queixa-crime por tentativa de roubo em qualquer supermercado com o objectivo de elaborar uma reportagem que sairia numa edição de Domingo. O trabalho de investigação levou-me até ao Tribunal de Pequena Instância Criminal (TPIC) do Porto, onde decorreram entrevistas, consulta de processos e conversas com funcionários que me permitiram compreender o assunto, enriquecer a matéria que já tinha recolhido e elaborar uma reportagem que informasse e interessasse o leitor. Pese embora um ou outro comentário relativamente à criatividade – que poderia ter sido maior – o trabalho teve repercussões positivas. A segunda experiência que não posso deixar de lembrar foi uma viagem ao Luxemburgo como repórter da revista Fugas, para realizar uma notícias para a secção Motores. O trabalho foi-me proposto pelo Aníbal Rodrigues, editor da secção e também jornalista na secção Local/Porto. O convite ao Público foi feito pela Goodyear Dunlop, que realizaria um encontro de dois dias para apresentação aos jornalistas europeus dos novos pneus da marca, inseridos no contexto das novas regras de etiquetagem de pneus, definidas pela União Europeia. O tema (inserido no contexto da secção Motores), a participação num grande encontro de jornalistas, praticamente todos estrangeiros, e o local (nunca tinha viajado para Luxemburgo), eram todos novidades para mim. Foi, no entanto, uma experiência muito gratificante, com dois dias de conferências de imprensa, visitas ao centro de treinos da empresas e testes reais de pneus em diversas condições, e partilha de ! 48! informação e experiências com jornalistas muito mais velhos que eu, que trabalhavam há anos em jornais como o El País ou ABC Madrid. O resultado final, incluído na edição de 5 de Novembro da revista Fugas43, cumpriu os objectivos – informar o leitor acerca das novas regras de etiquetagem de pneus para a União Europeia – mas não espelha, nem em metade, a riqueza da experiência que me foi proporcionada. !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! 43 Cf. Anexo XXIII ! 49! Reflexões finais Ao longo dos seis meses de estágio no Público, muitas notícias, reportagens e destaques foram escritos e não encontraram lugar no relatório agora apresentado. Fazem parte da riqueza do trabalho desenvolvido e, acredito, fizeram sentido na altura da sua publicação, a algum, ou alguns, dos leitores. O papel do leitor não foi, porventura, suficientemente debatido no decorrer deste relatório, exceptuando os casos em que se falou do elevado número de leitores que mostrava interesse no consumo de notícias veiculadas por publicações regionais e locais. O seu papel é, no entanto, o elemento fundamental para o jornalista. Escreve-se para ser lido. Seleciona-se informação com os olhos postos no interesse do público. Relata-se os dados recolhidos de forma a envolver o leitor no assunto a tratar. E, neste capítulo, a informação de proximidade reveste-se de um papel fundamental, quiçá, de uma responsabilidade acrescida. Ela informa o leitor da realidade que ele conhece, dos locais onde ele se insere, dos acontecimentos de que ele tomou, ou poderá tomar, parte. A informação de proximidade é, muitas vezes, a primeira das necessidades do leitor. Vendo as coisas deste prisma, faz todo o sentido que as estatísticas apresentem números elevados de potenciais leitores para a imprensa local e regional, como se demonstrou. É precisamente nesse sentido que quis conduzir todo este relatório. A imprensa de carácter regional e local assume uma importância fulcral, ao responder às primeiras necessidades de informação do leitor. Que seja relegada para segundo plano, ou mesmo desconsiderada, também não causa estranheza. O estado do sector em Portugal, como se procurou mostrar, as suas fragilidades ao nível da informação de qualidade, compactuando muitas vezes com pressões dos poderes políticos locais, descredibilizaram a informação veiculada pela maioria destas publicações. Não deve, no entanto, ser esquecida a sua importância. E com a existência de uma secção dedicada ao Local, num jornal de circulação nacional, como o Público, essa importância é valorizada. Uma série de questões surgirão após a leitura do relatório aqui apresentado. Para muitas, eu própria não encontrarei resposta. Para algumas das que poderão surgir gostaria de ressalvar que não defendo que a secção Local do jornal Público seja a resposta, para os leitores, à crise da informação que se faz sentir em quase todas as ! 50! publicações locais e regionais. Concordo também que o facto de, por estar inserida num jornal de circulação nacional com preocupações globalizadas e modelos pré-estabelecidos de funcionamento, a secção Local do jornal Público não substitui uma publicação regional ou local. Por um lado, a área de abrangência geográfica é bastante alargada, dizendo respeito a metade do país. Por outro, o sentimento de proximidade ou, digamos, de familiaridade ou de pertença, estará mais, ou de forma mais intensa, presente nas publicações que se enquadrem no sector da imprensa local e regional. Alinho ainda com a ideia de que um jornal de âmbito nacional, de grande circulação, tem outras preocupações que restringem a informação puramente factual, convertendo-a por vezes em informação mediática, que não se apresentam da mesma forma às pequenas publicações regionais e locais. Que não seja mal entendido: aquilo que procuro fazer é mostrar a importância da secção Local/Porto, onde estagiei, enquanto veículo para uma informação dita de proximidade, em diversas áreas. Procurei demonstrar, exemplificando por diversas vezes, é que a existência da secção Local do jornal Público permite ao leitor um jornalismo de proximidade, praticado no contexto de um jornalismo marcado pela globalidade da comunicação a que hoje assistimos. E porque no Local encaixam notícias e assuntos que dificilmente conseguiriam encontrar espaço numa imprensa voltada para o nacional e o internacional e se promovem encontros com realidades que nos são, efetiva e geograficamente, próximas, a existência desta secção no Público é uma mais valia. Numa perspectiva mais particular, defender a importância do Local/Porto é, também, valorizar o trabalho que desenvolvi ao longo dos seis meses de estágio. Foquei, ao longo do relatório, as principais áreas de interesse em que participei e que considero serem fundamentais no exercício do jornalismo de proximidade. As iniciativas locais, a solidariedade, a cultura, as preocupações e anseios da comunidade. Outras áreas existirão que constituam interesse para o leitor. A política é, sem sombra de dúvida, uma delas, e apenas não está aqui referenciada porque foi uma área sobre a qual desenvolvi poucos trabalhos relevantes. ! 51! No geral parece-me que o balanço final do estágio é bastante positivo. Se antes era interessada pelo jornalismo porque gostava muito de escrever, hoje interessa-me escrever porque sinto necessidade de informar. O contacto com profissionais como aqueles com quem convivi no Público foi o melhor ensinamento que poderia receber em termos de prática jornalística. Inúmeras vezes fui corrigida e, por isso, melhorei. Hoje escrevo melhor, abordo melhor os assuntos, comunico melhor. Este resultado prende-se muito com o espírito com que os estagiários são tratados no Público – há liberdade para aprender, trabalhando, ainda que daí possam resultar erros, prontamente corrigidos pelos editores. Mas também, e aqui assumo com gosto a minha quota parte de responsabilidade, a atitude de pro-atividade, a atenção para os acontecimentos que vão ocorrendo e a sugestão dos mesmos ao editor, conduzem a um tempo de estágio mais feliz e mais profícuo em resultados apresentados. ! ! 52! Bibliografia Camponez, Carlos (2002). “Jornalismo de Proximidade. Rituais de comunicação na imprensa regional”. Coimbra: Minerva. Carvalho, Alberto Arons (2002), Valerá a pena desmenti-los?. Coimbra: Minerva. Correia, João Carlos (1998) A Região e o Espaço Público: um contributo crítico, Covilhã: UBI. Correia, João Carlos (1998), Jornalismo Regional e Cidadania, Covilhã: UBI, disponível em http://bocc.ubi.pt/pag/correia-joao-jornalismo-regional.html Correia, João Carlos (2006) A imprensa regional e a comunicação política. As eleições autárquicas de 2005, Covilhã: UBI. Duarte, Ângela (2010). Jornalismo de Proximidade. O papel Informativo da Imprensa Local. Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de Lisboa. Duarte, Feliciano Barreiras (2005). Informação de Proximidade – Jornais e Rádios. Lisboa: Âncora Editora. ERC (coord.). (2010). Imprensa local e regional em Portugal. Entidade Reguladora para a Comunicação Social, disponível em http://www.erc.pt/documentos/ERCImprensaLocaleRegionalfinal.pdf Faustino, Paulo (2004). A Imprensa em Portugal – transformações e tendências. Lisboa: Media XXI. Ferreira, Paulo. (2005). O lugar da Imprensa local e regional nas políticas de comunicação, Livro de Actas – 4ª SOPCOM pp. 849-859, disponível em http://www.bocc.ubi.pt/pag/ferreira-paulo-lugar-imprensa-local-regional-politicascomunicacao.pdf ! 53! Ferreira, Paulo. (2008). Imprensa local e regional: à beira do sobressalto? Análise do quinquénio mais importante da história do sector, in Os Media em Portugal nos primeiros cinco anos do século XXI, Manuel Pinto e Sandra Marinho (org.). Porto: Campo das Letras. López García, Xosé (1999): La información de proximidad en la sociedad global. Estrategias de comunicación local en la era global o como mantener la identidad en un mundo gloca. Revista Latina de Comunicación Social, 13, disponível em http://www.ull.es/publicaciones/latina/a1999c/140xose.htm. Mata, Maria José (2002). A Autocrítica no Jornalismo. Coimbra: MinervaCoimbra. Peruzzo, Cicila M. Krohling. (2005). Mídia regional e local: aspectos conceituais e tendências, in Comunicação & Sociedade. São Bernardo do Campo: Póscom-Umesp. Pinto, Manuel e Marinho, Sandra (org.). (2008). Os media em Portugal nos primeiros cinco anos do século XXI. Porto: Campo das Letras. Ponte, Cristina. (2005). Imagens de crianças na imprensa de referência, in Jornalismo de Referência. Atas do I Congresso Luso-Brasileiro de Estudos Jornalísticos/II Congresso Luso-Galego de Estudos Jornalísticos. Porto: Edições Universidade Fernando Pessoa. Público. (1998) Livro de Estilo. Público Comunicação Social, S.A. Santos, S. (2007). Imprensa Regional – Temas, Problemas e Estratégias da Informação Local. Lisboa: Livros Horizonte. Silva, Aníbal Cavaco. (1995) As Reformas da Década 1986-1995. Venda Nova: Bertrand Editores. Sousa, Jorge Pedro. (1999) As notícias e os seus efeitos. Universidade Fernando Pessoa. Disponível em http://bocc.ubi.pt/pag/sousa-pedro-jorge-noticias-efeitos.html ! 54! Sousa, Jorge Pedro. (2002). Comunicação Regional e Local na Europa Ocidental. Situação Geral dos casos Português e Galego. Universidade Fernando Pessoa. Disponível em http://bocc.ubi.pt/pag/sousa-jorge-pedro-comunicacao-regionalna-europa-ocidental.html Sousa, Jorge Pedro. (2001). Elementos do jornalismo impresso. Disponível em http://chile.unisinos.br/pag/sousa-jorge-pedro-elementos-de-jornalismo-impresso.pdf Wolton, D. (2004) A Outra Globalização. Algés: Difel. Notícias e outras publicações Decreto-Lei n.º 106/88, de 31 de Março, disponível em http://www.gmcs.pt/index.php?op=fs&cid=93 Decreto-Lei n.º 6/2005 de 6 de Janeiro, disponível em http://www.aacs.pt/legislacao/DL6_2005.htm Decreto-Lei n.º7/2005, de 6 de Janeiro, disponível em http://www.iapmei.pt/iapmei-leg-03p.php?lei=3217 Decreto-Lei n. 56/2001, de 19 de Fevereiro, disponível em http://dre.pt/pdf1sdip/2001/02/042A00/09020913.pdf Jornal "Metro" assina acordo de distribuição com o Metro do Porto, 07.11.2006, disponível em http://www.publico.pt/Media/jornal-metro-assina-acordo-de-distribuicaocom-o-metro-do-porto-1275817 O salto, disponível em http://blogues.publico.pt/publicolab/2012/03/05/o-salto/ Portaria nº158/2005, de 9 de Fevereiro, disponível em http://www.iapmei.pt/iapmei-leg-03.php?lei=3267 Sem abrigo julgado por furtar seis chocolates em supermercado, disponível em http://www.publico.pt/Sociedade/semabrigo-julgado-por-furtar-seis-chocolates-emsupermercado-1519905 ! 55! Crise nos OCS: Jornalismo regional pode ser alternativa, disponível em http://jpn.c2com.up.pt/2009/03/18/crise_nos_ocs_jornalismo_regional_pode_ser_altern ativa.html ! Anexo VI Portugal 10 • Público • Terça-feira 4 Outubro 2011 Os Sonic Youth têm sido assíduos Festival Primavera Sound chega ao Porto em 2012 Isabel Sottomayor a Depois de meses de expectativa, o Porto foi ontem ofi cialmente anunciado como o palco escolhido para a expansão de um dos principais festivais de música independente do mundo, o San Miguel Primavera Sound. Sob o nome Optimus Primavera Sound 2012, o festival, de quatro dias, terá um cartaz recheado de dezenas de concertos no Parque da Cidade e várias animações noutras zonas do Porto, entre os dias 7 e 10 de Junho de 2012, anunciou José Barreiro, responsável pela organização do festival em Portugal. Mil bilhetes foram já colocados à venda, a um preço mais reduzido (65 euros), mas o cartaz está ainda a ser negociado, sendo certo que seguirá as mesmas directrizes do evento catalão, com a presença de vários nomes estrangeiros e também de artistas nacionais, apostando numa grande variedade de estilos musicais. A decorrer sem interrupções desde 2001 em Barcelona, o San Miguel Primavera Sound é um acontecimento de referência, a nível mundial, no panorama da música independente, tendo atingido os 120 mil espectadores na última edição, em Junho. A organização, a cargo da promotora musical Primavera Sound, encontrou no Porto o parceiro ideal para a expansão do evento, por esta ser, nas palavras de Gabi Ruiz, director do festival catalão, “uma cidade cultural, emergente e alternativa, com muitos paralelismos com Barcelona”. Para o presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, o importante trabalho que se tem feito na animação da cidade, desde logo com a dinamização da Baixa, foi fundamental para a escolha do Porto, que competia com outras metrópoles europeias para receber o festival. Manuel Ramalho Eanes, administrador executivo da Sonaecom (empresa proprietária da Optimus e do PÚBLICO), acredita que a cidade do Porto “tem as condições ideais para replicar o sucesso de Barcelona” na organização do festival. Estudantes do superior criticam exclusão de candidatos às bolsas por dívidas ao fisco Samuel Silva a Os estudantes cujas famílias tenham dívidas ao fi sco ou à Segurança Social não vão ter apoio do Estado no próximo ano lectivo. A medida consta do novo regulamento de atribuição das bolsas de estudo e está a ser criticada. Os alunos apontam uma “contradição” ao Governo, que não incluiu as dívidas de empresas participadas por membros do agregado familiar como motivo para a exclusão. “Se alguém de um agregado familiar tem uma dívida, deve ser responsabilizado, não podendo o estudante, que é de maior idade, ser privado da bolsa de estudo”, aponta o presidente da Associação Académica da Universidade do Minho, Luís Rodrigues, lembrando que a responsabilidade das dívidas à Segurança Social ultrapassa muitas vezes os trabalhadores. Os estudantes “não entendem” como, face a este critério, pode o Governo ter determinado que os familiares que tenham sociedades e que se encontrem numa situação de dívida ao Estado “não tenham qualquer responsabilidade nesta situação”. Esta foi uma das principais críticas feitas ao novo regulamento de atribuição de bolsas de estudo durante uma reunião dos dirigentes das principais associações académicas que aconteceu ontem no Porto. No encontro, que serviu para analisar o documento publicado há duas semanas pelo Governo, os estudantes contestaram também a legalidade da decisão. “As matérias atinentes à Pode um aluno ser excluído dos apoios do Estado quando as dívidas são dos pais? Não, defendem as associações académicas acção social escolar são objecto de regulação por via de diploma legal”, defende Luís Rodrigues. O novo regulamento de atribuição de bolsas de estudo, por ser uma matéria relativa à acção social escolar, teria de constar de um diploma legal e não de um regulamento aprovado por um despacho do secretário de Estado, apontam os estudantes. Entretanto, o Governo defi niu o prazo de candidatura a bolsas de estudo para os estudantes que começam agora um mestrado. Os alunos podem concorrer entre 17 e 31 de Outubro, prazo que também é válido para quem muda de curso ou tenha pedido reingresso no superior, bem como para os novos estudantes que tenham acedido às universidades através de concursos especiais, casos dos praticantes desportivos de alto rendimento e ofi ciais das forças armadas. Alunos a Ontem, num blogue, já havia quem falasse da “geração menos 500 euros”. A existir, José, Regina, Sandra, Diogo, Liane, Miguel, Kristina, Marina, Rute e Tiago pertencem-lhe e deram ontem rosto à iniciativa da Ordem dos Médicos, que se assumiu como mecenas depois de o Ministério da Educação ter cancelado a atribuição do prémio pecuniário de mérito escolar aos melhores alunos do secundário. Em comum, estes jovens têm o facto de terem sido os melhores nos cursos gerais ou profi ssionais das respectivas escolas. O presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, Manuel Pereira, diz que “a mobilização da sociedade civil foi geral” e que “muitos estudantes” acabaram por receber o dinheiro”. A associação está agora a verifi car quantos premiados fi caram de fora e, de entre estes, quais aqueles para quem o dinheiro pode fazer diferença. Vários particulares aguardam estas indicações para fazer uma doação. Graça Barbosa Ribeiro RUI SOARES Ordem dos Médicos deu prémios de mérito à “geração menos 500 euros” Os relatórios redigidos por Gago Coutinho e Sacadura Cabral sobre a primeira travessia aérea do Atlântico Sul, em 1922, foram incluídos no Registo Internacional da Memória do Mundo da UNESCO, anunciou ontem a Marinha. A candidatura tinha sido entregue em Março de 2010 As Universidades do Porto e de Coimbra não vão recorrer ao aumento de propinas para compensar os cortes no financiamento das instituições. Apenas mestrados e doutoramentos mantêm margem para aumentos, asseguram os reitores das duas instituições. “Teríamos de aumentar tanto as propinas que depois não teríamos alunos”, defendeu ontem João Gabriel Silva, da Universidade de Coimbra, citado pela Lusa. Ambos os reitores dirigiram também ao Governo um pedido de “mais autonomia”. Propinas não sobem Porto e Coimbra afastam cenário de aumentos ! Anexo VII Local 22 • Público • Terça-feira 13 Setembro 2011 Um homem foi ontem vítima de electrocussão, quando substituía a bateria a um condensador de um posto de electricidade, em S. Pedro do Sul. A vítima, de 26 anos, sofreu queimaduras de 1.º e 2.º graus e foi transportado aos Hospitais da Universidade de Coimbra. Braga 2012 vai testar na região as novas políticas europeias para a juventude O Projecto Regio Polis é uma das iniciativas incluídas no programa oficial da Capital Europeia da Juventude Braga 2012 Samuel Silva a Braga quer ser pioneira na discussão das políticas públicas direccionadas à juventude e vai testar, no distrito, ideias que serão depois propostas ao Parlamento Europeu e aos governos da União. O projecto Regio Polis, uma iniciativa da organização da Capital Europeia da Juventude de 2012 que ontem foi apresentada, visa assumir-se como um think tank de temas ligados à cidadania e participação política dos jovens. O projecto RegioPolis é o ponto de partida para um conjunto de três acções do mesmo tipo, que será replicado, no próximo ano, a nível nacional e depois a nível europeu. De um primeiro conjunto de reuniões a nível regional, sairá um documento orientador sobre a participação dos jovens que será tido em conta na organização de toda a Braga 2012. O objectivo da organização é fazer a discussão dos temas ligados à juventude patamar a patamar, até atingir o Parlamento Europeu, fazendo propostas concretas aos governos dos países da União Europeia. A “preparação” de uma nova geração de políticas para os jovens começa a testar ideias já a partir do próximo fi m-de-semana. Famalicão recebe no sábado o primeiro encontro do Regio Polis, que há-de passar, até ao fi nal do ano, por todos os concelhos do distrito de Braga. A iniciativa quer funcionar como um brainstorming entre jovens, debatendo temas como a participação política e a cidadania. A cidadania será um tema fundamental. Vai-se tentar perceber “de que forma é que a juventude pode participar de forma mais próxima e permanente no poder local”, explica o administrador da Braga 2012 Nuno Barreto. Os temas de cada debate foram escolhidos de acordo com as características de cada município e em articulação com as suas associações juvenis. Os resultados de cada seminários realizado nos 14 concelhos vão ser discutidos num seminário fi nal, a realizar em Janeiro do próximo ano, que será a primeira grande iniciativa do programa ofi cial da Capital Europeia da Juventude (CEJ). Braga 2012 vai aproveitar os seminários locais para realizar acções de promoção da CEJ junto das populações. A organização quer envolver as várias associações juvenis dos municípios vizinhos e as respectivas autarquias na Braga 2012, chamando ao evento os jovens de todo o distrito. 14 Serão catorze, um em cada concelho do distrito, os seminários sobre propostas para novas políticas juvenis na UE Câmara do Porto notificada para demolir esplanadas da Praça de Parada Leitão a A Direcção Regional de Cultura do Norte (DRCN) notifi cou a Câmara do Porto para demolir as esplanadas da Praça de Parada Leitão, objecto de um parecer desfavorável do Igespar, em 2010. A Associação de Bares da Zona Histórica do Porto (ABZHP) pede “bom senso” e aguarda uma posição da Secretaria de Estado da Cultura (SEC). Segundo a Lusa, a notifi cação foi enviada à autarquia a 28 de Junho, solicitando “a remoção das esplanadas e a concretização do projecto acordado”. O documento refere-se a um projecto alternativo do arquitecto Rui Barros Silva, que recebeu um parecer favorável informal da DRCN em Maio, mas que os comerciantes já recusaram. O ofício não defi ne um prazo para a demolição das estruturas. A Câmara do Porto disse à agência de notícias que vai aguardar pelo resultado de uma reunião entre a ABZHP e a SEC antes de tomar uma decisão. António Fonseca explica que vai pedir ao secretário de Estado a manutenção das esplanadas por “dois anos”, para que os comerciantes possam rentabilizar o investimento feito. Caso tal não seja possível, o líder da ABZHP garante que as esplanadas serão demolidas e que “a câmara terá de indemnizar” os empresários, que investiram 250 mil euros na obra. PÚBLICO/Lusa Donos dos cafés investiram 250 mil euros nestas esplanadas PAULO RICCA a O corpo de um homem, com aproximadamente 60 anos, foi resgatado na manhã de ontem do rio Douro, junto à Ponte do Infante, no Porto. Segundo fonte da Capitania do Douro, as características físicas do cadáver, não identifi cado, não correspondem às do pescador desaparecido anteontem na Foz, além de que seria impossível que um corpo “subisse o rio, contra a corrente”. O cadáver foi transportado ao Instituto de Medicina Legal e ainda não foram apuradas as causas da morte. As buscas para encontrar o pescador desportivo arrastado por uma onda na madrugada de domingo ainda decorriam ao fi nal da tarde. O homem, de 54 anos, desapareceu quando saía do molhe da Foz do Douro, na companhia de familiares. As buscas para a recuperação do corpo devem prosseguir ao longo do dia de hoje. Isabel Sottomayor Corpo ontem resgatado no Douro não foi identificado Obras do Metro complicam trânsito Gaia a A conclusão da estação do metro do Porto de Santo Ovídio, em Gaia, obrigou ontem a “condicionar fortemente” o trânsito em toda a área, anunciou a empresa. De acordo com a Metro, algumas vias de acesso na envolvente da rotunda de Santo Ovídio fi cam temporariamente encerradas até ao fi m do mês, sendo garantido o acesso à A1 (sentido Norte) através da via a nascente da rotunda. Jovens debatem casos “à Dr. House” na UP Porto a Discutir casos clínicos “à moda do Dr. House” é umas das actividades incluídas no 6.º Young European Scientist Meeting, que começa sábado na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto. Esta edição conta com 400 jovens cientistas de 37 países e com personalidades como Gero Hütter (conhecido pela cura de um doente com HIV através da realização de um transplante de medula óssea). Detidos por assalto a idosa em casa Marco de Canaveses a A PJ do Porto deteve dois homens, de 30 e 26 anos, que terão assaltado, na sexta-feira, um mulher de 83 anos, na casa desta. O crime ocorreu às 6h30, em Paços de Gaiolo, Marco de Canaveses, quando a vítima saía de casa. Ameaçada com a réplica de uma arma e agredida, a vítima foi fechada num quarto, enquanto os ladrões se apoderavam de dinheiro e ouro, num valor total de 2775 euros. Pena de 25 anos por matar pai e madrasta Tondela a O Tribunal de Tondela condenou ontem a 25 anos de cadeia o homem acusado de ter assassinado o pai e a madrasta com tiros de caçadeira, em Julho de 2010, em Póvoa de Baixo. Paulo Ferraz, que era funcionário do hospital de Tondela, foi condenado por detenção de arma proibida e dois crimes de homicídio qualifi cado. A defesa discorda da qualifi cação destes últimos crimes e admite recorrer. Universidade abre novo restaurante Coimbra a A Universidade de Coimbra inaugurou ontem um novo restaurante onde serve menus de 1,40 a 5,80 euros, esperando gerar algumas receitas para ajudar nos custos de funcionamento da instituição. O Restaurante Monumentais, com 120 lugares, resulta da requalifi cação de uma antiga cantina, encerrada desde Fevereiro de 2010. Vai funcionar das 12h às 22h e servir pizzas e pastas. BE quer dados sobre morte de trabalhadora na Yazaki Saltano Sandra Gomes a Os deputados do Bloco de Esquerda questionaram o Governo sobre as circunstâncias da morte de uma funcionária, registada a 30 de Agosto, em Ovar, nas instalações da Yazaki Saltano, empresa de componentes eléctricos para automóveis. Segundo o BE, a trabalhadora queixou-se de uma indisposição na manhã daquele dia, tendo sido atendida no posto médico da empresa, onde foi medicada com um comprimido. Depois, foi “mandada para a linha de produção novamente”. Mas as queixas continuaram da parte da tarde, altura em que a funcionária foi chamada ao escritório da empresa. O objectivo era assinar um contrato de trabalho, uma vez que, embora trabalhasse na Yazaki Saltano de Ovar há cerca de um ano, mantinha até então “um vínculo laboral com uma empresa de trabalho temporário. Minutos depois acabaria por falecer”, pode ler-se no requerimento do BE ao Governo. Para o Bloco, este caso levanta “inúmeras questões sobre o atendimento médico que foi prestado à trabalhadora” – “aparentemente, apesar das queixas, a prioridade sempre foi indicar à trabalhadora que devia voltar à linha de produção, podendo ter sido colocada em causa a sua saúde”, sublinha. O BE quer saber se os ritmos de trabalho da empresa eram os mais adequados, acrescentando que a morte da operária na Yazaki Saltano (“tem um longo historial de trabalhadores com doenças profi ssionais, sendo também conhecida por tentar sacudir a suas responsabilidades sociais”, acusa) “demonstra os resultados nefastos da precariedade laboral que grassa” no país. O BE também questiona se o Ministério Público está a investigar a morte da funcionária e se o Governo sabe quantos trabalhadores da Yazaki Saltano (cuja posição o PÚBLICO não conseguiu obter em termo útil) estão contratados por empresas de trabalho temporário. ! Anexo VIII Público • Quarta-feira 14 Setembro 2011 • 23 Mulher colhida pelo Alfa Pendular em Francelos Uma mulher de 50 anos morreu ontem ao ser colhida por um comboio em Francelos, Gaia. O acidente ocorreu às 8h50 e envolveu um Alfa Pendular, que partira de Lisboa com destino a Braga e que circulava com 23 minutos de atraso. A circulação ferroviária foi retomada às 10h09 na Linha do Norte. PUBLICIDADE Corpo que deu ontem à costa na Foz não é de pescador Isabel Sottomayor Admitiu-se que o cadáver fosse de homem procurado desde domingo, mas será afinal de outro homem ontem desaparecido a O corpo de um homem deu ontem à costa na praia do Carneiro, na Foz do Douro, por volta das onze horas da manhã. Inicialmente identifi cado como sendo José Pinto, o pescador desaparecido no domingo, por um irmão deste, o corpo foi transportado para o Instituto de Medicina Legal do Porto, onde acabou por não ser confi rmada a sua identidade. “[Ao contrário do tio] os fi lhos do pescador não reconheceram o cadáver como sendo o do seu pai”, confi rmou ao PÚBLICO o piquete da Polícia Marítima. As buscas para encontrar o corpo de José Pinto, de 45 anos, arrastado por uma onda quando regressava da pesca lúdica na madrugada de domingo, continuam. O cadáver ontem encontrado poderá corresponder a outro homem que, de manhã, desapareceu também no molhe norte da Foz do Douro. Fonte da Polícia Marítima confi rmou que o aspecto do corpo “indicava que se tratava de um afogamento recente” e o nadador-salvador da praia do Carneiro disse que o mesmo “não apresentava ferimentos visíveis”. Ao fi nal da tarde, o Instituto de Medicina Legal afi rmava que ainda não era conhecida a identidade do cadáver. O desaparecimento da manhã de ontem ocorreu por volta das 8h, quando um homem, que aparentava 60 anos, terá avançado pelo molhe, numa altura em que este era varrido por vagas violentas. Rui Xavier, um pescador que ali se encontrava, ainda zona da Foz. O agente da Polícia Marítima que estava ontem a impedir a passagem de peões para o paredão disse ao PÚBLICO que as pessoas não respeitam a placa de sinalização. “Mesmo quando há forte ondulação, continuam a avançar, até para tirar fotografi as”, explica, acrescentando que muitas vezes a imprudência se paga “com a própria vida”. José Gaspar, que pratica há vários anos a pesca lúdica apeada perto do molhe da Foz, admite que algumas “pessoas facilitam”, mas garante que ele e muitos colegas tomam as devidas precauções. “Quando o mar está neste estado, não nos atrevemos a avançar, porque sabemos o que nos espera.” José Gaspar receia agora que estes acontecimentos levem as autoridades a fechar o paredão. “Os pescadores é que vão fi car prejudicados”, se perderem esta zona “muito boa para a pesca do robalo”. Sinalização nem sempre é respeitada Joana Amaral Cardoso na Semana de Moda de Nova Iorque http://blogues.publico.pt/modanovaiorque o terá avisado que não era prudente prosseguir, mas o homem avançou até ao farol, saindo do campo de visão dos pescadores, que alertaram a Capitania do Douro. As autoridades acorreram ao local, mas o homem já não foi encontrado. Os incidentes são frequentes nesta PAULO PIMENTA WITHIN TEMPTATION 11 de Outubro - Coliseu do Porto ! Anexo IX (1) 40 • Público • Domingo 4 Setembro 2011 Chile é o destino de empresas inovadoras do Porto Sete empresas portuenses foram seleccionadas para o StartUp Chile, que apoia jovens empreendedores de todo o mundo que estejam disponíveis para se instalar naquele país. Textos de Isabel Sottomayor a São já sete as empresas do Porto —seis delas provenientes do Parque de Ciência e Tecnologia da Universidade do Porto (Uptec) — que foram seleccionadas para rumar ao Chile, ao abrigo do StartUp Chile (SUC). O programa é apoiado pelo Governo chileno e fi nancia empresas de todo o mundo com 30 mil euros, disponibilizando ainda aos promotores uma vasta rede de contactos e um visto de trabalho por um ano. Portugal, a par da Índia, ocupa o terceiro lugar na lista dos 30 países com maior número de empresas seleccionadas, sendo apenas suplantado pelos Estados Unidos e pela Argentina. Das seis empresas pré-seleccionadas na Uptec — Vendder, Blip, Nonius Group, Claan, PraticalWay Software e Tecla Colorida —, cinco já se instalaram em Santiago do Chile, com a PraticalWay Software a ter de adiar, para já, a sua experiência na cidade dos Andes. A Universidade do Porto (UP) tem, desde fi nais de 2010, um protocolo com a organização do programa, no qual se assumem como parceiros. O Parque de Ciência e Tecnologia da UP selecciona, anualmente, através de concurso interno, cinco empresas para se instalarem no Chile, ao abrigo deste programa. Como explica Felipe Costa, responsável pelo protocolo entre a universidade e a organização da SUC, a Vendder, que comercializa uma plataforma de criação de lojas on-line e que foi sido incubada na Uptec, desbravou o caminho. Participou, em 2010, na fase-piloto do programa, e correu bem. “Após uma experiência muito positiva desta startup no Chile, a Uptec desenvolveu esforços no sentido de chegar a um acordo com a organização”. O objectivo era “assegurar vagas para mais empresas portuguesas” e “potenciar os projectos com um modelo inovador e uma visão internacional”. Acordou-se que a Uptec enviaria cinco empresas por ano. Para Felipe Costa, cinco é o “número ideal”, para garantir “que as empresas seleccionadas já passaram por uma fase de incubação e desenvolveram a maturidade sufi ciente para garantir sucesso na internacionalização”. Vocacionada para o “desenvolvimento de soluções real-time de localização de pessoas e objectos em ambientes indoor”, a EZ4U também nasceu no Porto, mas chegou ao Chile por outro caminho. Tal como a Vendder, foi seleccionada por candidatura directa ao programa. A selecção dessas candidaturas é feita por um grupo de peritos de Silicon Valley, Local Empreendedores O produto comercializado pela empresa Claan, o Leafer, foi apresentado aos investidores, a 30 de Agosto, na ilha da Páscoa. A 3700 quilómetros da costa, esta é a ilha, em todo o mundo, que está mais afastada do país a que pertence, o Chile. “Escolhemos a ilha da Páscoa por ser um paradoxo curioso lançar uma ferramenta de comunicação no local mais isolado do mundo”, afirma Clara Vieira, CEO e co-fundadora da Claan. A “versão beta” do Leafer para a web, uma ferramenta que permite publicar trabalhos na Internet de forma fácil, rápida e acessível, será disponibilizada de forma gratuita aos empreendedores locais. Aliás, segundo Clara Vieira, “um arqueólogo local queria publicar um livro sobre a ilha há muito tempo. Agora vai poder fazê-lo finalmente através do recurso ao Leafer”. A empresa trabalha agora numa versão do Leafer destinada aos telemóveis. Ilha da Páscoa Um palco diferente para uma apresentação Blip Está na fase de expansão do software Loveblip, uma rede social que promove encontros. Claan O seu produto, Leafer, permite converter documentos simples em publicações multimédia. EZ4U Desenvolve soluções real-time de localização de pessoas e objectos em ambientes indoor. Nonius Group Presta serviços de consultoria que visam servir de apoio a novos investigadores e empreendedores. Tecla Colorida Esta a expandir o amiguinhos. pt (schools.com), software colaborativo para escolas. Vendeer Criou uma plataforma que permite criar, administrar e configurar pagamentos em lojas on-line. Nascidas no Porto e estabelecidas em Santiago MARTIN THOMAS/REUTERS ! Anexo IX (2) Público • Domingo 4 Setembro 2011 • 41 nos Estados Unidos. Aos concorrentes, exige-se a apresentação de ideias de negócio inovadoras em qualquer área, desde que tenham como objectivo o mercado global. Com uma economia em franco crescimento (o banco central chileno projectou para 2011 um crescimento superior a 6 por centro), o Chile tem na extracção de minério uma das suas principais fontes de rendimento. No entanto, estudos efectuados por empresas governamentais concluíram que, “dentro de aproximadamente 40 anos, o minério existente no Chile acabará”, explica Felipe Costa. Numa tentativa de antecipar soluções para o problema, o Governo chileno decidiu que o país se devia orientar para outro tipo de serviços e tornar-se o “centro (hub) de inovação e empreendorismo” da América Latina: “Podemos mudar o mundo através da inovação”, proclamou Juan Andrés Fontaine, ex-ministro da Economia. O StartUp Chile, na fase~piloto, em 2010, chamou ao país 23 empresas de todo o mundo. Em troca, as empresas seleccionadas montaram escritório no país por um período mínimo de seis meses e desenvolveram produtos e contactos a partir de lá. O sucesso do primeiro programa motivou o alargamento da iniciativa e, em 2011, foram já admitidas 110 novas empresas. E está prevista, já para o fi nal de Setembro, a selecção de mais uma centena projectos. Até 2014, o programa estima vir a apoiar um total de mil empresas de todo o mundo. Apesar de ser apenas obrigatória a permanência de seis meses na capital chilena, o período pode ser alargado. A Vendeer, primeira empresa portuguesa a chegar ao Chile, já lá está há mais de seis meses e, para já, não pretende sair do país. Filipe Gonçalves, sócio da empresa no Chile, afi rma que “ há ainda muito mercado a explorar em toda a América Latina”, a começar pelo Chile: “O programa permite-nos uma ligação privilegiada à indústria chilena, que procura investimentos”, explica. Ademar Aguiar, da Tecla Colorida, que comercializa a aplicação escolinhas.pt (schools.com, na versão internacional) um software colaborativo — no qual se transpõe o ambiente escolar para o meio digital, permitindo interacção e partilha para alunos, professores e pais—, afi rma que a empresa pondera seriamente a hipótese de fi car mais tempo no Chile para, a partir daqui, expandir o negócio para os outros países da América Latina. Frederico Câmara, da Blip, que A “troca de ideias, o networking, o ambiente rico, com ligações a pessoas de todo o mundo”, refere Clara Viera, da Claan, são outros factores que fazem do programa chileno uma vantagem ímpar para as startups que concorram ao programa. StartUp Pirates A Uptec acolherá, a partir de hoje, mais três startups, que serão seleccionadas de um conjunto de sete ideias, desenvolvidas e apresentadas no Porto, no evento StartUp Pirates. Esta iniciativa, nascida em Fevereiro deste ano, contou com 30 participantes que, durante uma semana, amadureceram e desenvolveram ideias de negócio. Um dos mentores do projecto é Filipe Gonçalves, da Vendder, que veio do Chile para acompanhar os projectos que hoje são apresentados. O StartUp Pirates, que pretende promover o espírito empreendedor e apoiar uma forma ousada de desenvolver os projectos, termina hoje, com as apresentações das ideias. Os três projectos seleccionados ganham seis meses de incubação na Uptec. Findo este período, espera-se que as empresas iniciem a expansão do seu negócio. Que pode, quem sabe, passar também pelo Chile. Temos vários mentores a ajudarem e, no período de um mês, já tivemos contacto com seis investidores interessados no nosso projecto Frederico Câmara, da Loveblip procura apoios fi nanceiros para desenvolver o projecto de uma rede social que promova encontros entre pessoas com interesses comuns, o Loveblip.com, sublinha o apoio dado pela organização. “Temos vários mentores a ajudarem e, no período de um mês, já tivemos contacto com seis investidores interessados em apoiar o nosso projecto.” A versão chilena do Loveblip deverá ser lançada no fi nal de Outubro. PUBLICIDADE Escritórios cedidos em Santiago ! Anexo X LocalPorto 22 • Público • Sexta-feira 14 Outubro 2011 Leça da Palmeira Confl ito antigo entre moradores e espaços de animação nocturna Moradores dizem que a batida da música se sente até no 3. andar Câmara promete fechar mais cedo bares de prédios de “Sonho” Cerca de 130 famílias exigiram à autarquia uma solução que defenda o direito ao descanso, perturbado diariamente pelos bares a Para corrigir aquilo que descreve como “um dos piores erros urbanísticos da Câmara de Matosinhos”, o presidente da autarquia, Guilherme Pinto, promete propor a “restrição do horário” de funcionamento dos seis bares que foram licenciados na urbanização O Sonho, em Leça da Palmeira. Segundo o autarca, estes estabelecimentos serão obrigados a fechar à hora “a partir da qual a lei impede o ruído”, a meia-noite. “A câmara tem de tomar uma decisão e, neste caso, a legislação protege claramente os moradores”, explica. A promessa de Guilherme Pinto foi feita na sequência da entrega de um abaixo-assinado, subscrito por quase 60 moradores do condomínio, e da realização de uma reunião na câmara em que os queixosos e o proprietário de um dos bares esgrimiram argumentos. Os seis bares da urbanização, na maioria com horários entre as 21h e as 2h, estão devidamente licenciados pela Câmara de Matosinhos. Fizeram obras de isolamento de som e já realizaram medições que demonstram que os valores-limite de exposição ao ruído são respeitados. Por estarem dentro da legalidade, os proprietários avisam que não se conformarão, caso a câmara os obrigue a fechar às 24h. Fechar a essa hora signifi ca “a falência”, protesta Pedro Pinho, dono do bar Oahú, estabelecido na zona há 17 anos. “A maioria dos bares abre às nove da noite. Se tiverem de fechar à meia-noite, não têm condições de sobreviver.” Os primeiros andares dos prédios da urbanização estão quase todos desabitados e moradores do 2.º andar garantem “distinguir claramente a música que está a tocar no bar”, dois pisos abaixo. No 3.º andar, a música não é tão perceptível, mas sente-se a “batida”, explica um habitante daquele piso. “Muita gente que vive aqui tem de se levantar às sete da manhã. Acha normal que quem tem de acordar a essa hora só consiga adormecer depois das duas da madrugada?”, questiona um dos membros da Comissão de Ruído da urbanização. O proprietário do Oahú garante que estas queixas não têm fundamento. Afi rma que os vizinhos “estão a agir de má-fé: querem correr com os bares daqui para fazerem da urbanização um condomínio privado e valorizar as casas”, acusa. Por causa das muitas queixas apresentadas ao longo dos anos (ver caixa), os moradores afi rmam já terem sido alvos de ameaças e agressões. Esse é o motivo pelo qual preferem não ser identifi cados. Um dos relatos ouvidos pelo PÚBLICO foi o de uma ex-moradora que diz ter sido ameaçada por pessoal de um dos bares. “Encostaram-me uns cabos de bateria ao pescoço, avisando que, se eu não parasse com as queixas, ia ter po de manifestações de hostilidade dirigidas aos moradores. Para este proprietário, a existência dos bares até favorece os vizinhos, na medida em que o movimento associado é um factor de promoção da segurança na zona, que, sem eles, “se tornaria perigosa, nomeadamente em termos de assaltos”. Ainda assim, Pedro Pinho afi rma que os bares estariam disponíveis para negociar uma solução: “Ou a câmara nos arranja um lugar alternativo ou temos de ser indemnizados”. O fecho às 24h é que está fora de questão: “Se os horários forem reduzidos vamos recorrer. Já no ano 2000 tive de o fazer, por causa de uma medida idêntica, e ganhei. A câmara teve de realargar o horário.” Guilherme Pinto diz que, para já, a única solução é antecipar a hora de fecho, embora já saiba que os “bares vão recorrer”. Para o autarca, ambas as partes têm a sua razão: “os moradores, que têm direito ao descanso, e os proprietários, cuja actividade foi licenciada naquele horário”. Certo é que a autarquia quer antecipar a hora de fecho dos bares e avisa que, logo a seguir, “haverá fi scalização intensa”, no sentido de a fazer cumprir. Isabel Sottomayor problemas.” A moradora optou por vender o andar, “que tinha remodelado”, por um preço muito inferior ao valor real do imóvel, com medo de ser agredida. Os condóminos falam de outras atitudes intimidatórias e de retaliações, como o aumentar do volume da música, quando a polícia se vai embora. A câmara diz não ter conhecimento de queixas de violência, mas o PÚBLICO teve acesso à queixa da ex-moradora, em 2007, em que a mesma refere ter recebido “uma ameaça de morte”. A PSP, também contactada pelo PÚBLICO, não confi rmou nem desmentiu a recepção deste tipo de queixas. Pedro Pinho garante que, por parte dos proprietários dos bares, nunca houve agressões nem qualquer tiGuilherme Pinto afirma que o licenciamento dos bares na zona residencial O Sonho foi um grave erro urbanistíco ADRIANO MIRANDA “Os moradores mais antigos nem acreditam que a situação se vá resolver”, afirma um dos proprietários da urbanização O Sonho. A primeira queixa, a que o PÚBLICO teve acesso, data efectivamente de 1994. Ao longo dos anos seguintes, depois de apelarem à Polícia, Câmara de Matosinhos e Junta de Leça, sem verem solução, os moradores recorreram também ao Governo Civil do Porto, ao provedor de Justiça, ao Tribunal Constitucional e até ao Presidente da República. Em resposta, as entidades contactadas remeteram-nos sempre para a Câmara de Matosinhos, a “entidade com competência para actuar”, no caso em apreço. Queixas com 17 anos ! Anexo XI LocalPorto 28 • Público • Quinta-feira 1 Dezembro 2011 Matosinhos Presidente da câmara admite suspender investimentos Autarca diz que não vai poder fazer obras nas escolas NFACTOS/FERNANDO VELUDO Guilherme Pinto chama “lei tonta” à proibição de aumentar dívida Autarquia está muito longe de esgotar o seu limite de endividamento, mas não poderá pedir empréstimos durante o próximo ano a O presidente da Câmara de Matosinhos, Guilherme Pinto, criticou ontem o facto de as autarquias não poderem aumentar o seu endividamento líquido de um ano para o outro. Dizendo tratar-se de uma “lei tonta”, o autarca anunciou ao PÚBLICO que se vai bater para que a mesma seja considerada inconstitucional. “Vou tentar arguir a inconstitucionalidade do diploma porque acho que é inconstitucional”, anunciou. Por outro lado, avisa que, em 2012, poderá simplesmente acabar com o investimento em educação e na reabilitação de habitação social devido a esta lei. Guilherme Pinto considera que a proibição legal de aumentar o endividamento líquido é “injusta” para câmaras como a que dirige. Segundo dados adiantados pelo próprio autarca, Matosinhos tem uma capacidade de endividamento de “70 milhões de euros” e só está a utilizar “17 milhões”. Ou seja, como tem um grau de endividamento menor do que outras autarquias também amortiza menos e, portanto, tem menos margem para pedir empréstimos no ano seguinte. Neste sentido, o autarca entende que a lei “penaliza” as autarquias com menos dívida e “benefi cia” as sobreendividadas. Estas, como devem montantes superiores, amortizam mais; logo, podem pedir maiores quantias no ano seguinte. “Benefi cia quem, devendo muito, foi pagando muito”, lamenta. O presidente da Câmara de Matosinhos admite que este ano poderá não estar já a respeitar a lei porque “é impossível cumprir os limites com obras em curso”. Isto deverá impedir a autarquia de recorrer a empréstimos no próximo ano. “Não posso mais um dado: para o autarca do Porto, mesmo que não existisse esta limitação legal, o problema manterse-ia, uma vez que a banca não tem capacidade para conceder os empréstimos necessários. Já o seu congénere de Matosinhos afasta a hipótese de ser afectado por esta última contingência. “Não conheço exactamente quais são as actuais condições, mas a Câmara de Matosinhos nunca teve problemas em ir à banca e penso que também não os teria agora”, apreciou. Se lhe fosse permitido recorrer a empréstimos durante o próximo ano, Guilherme Pinto calcula que pediria emprestados “10 milhões de euros”. “O que representaria um total de cerca de 30 milhões de euros em obras”, uma vez que os 10 milhões destinar-se-iam a assegurar a fatia de comparticipação nacional em obras apoiadas por fundos comunitários. Aníbal Rodrigues Urbanização O Sonho Moradores de Leça esperam há mais de sete anos por uma solução a Os moradores da urbanização O Sonho, em Leça da Palmeira, esperam há sete anos pela solução prometida pela Câmara de Matosinhos para os problemas de ruído provocados pelo funcionamento dos bares do rés-dochão durante a madrugada. Há quase dois meses, Guilherme Pinto garantiu aos moradores que a autarquia iria efectuar diligências no sentido de reduzir o horário de fecho dos bares para a meia-noite, duas horas mais cedo do que até agora, mas, até à data, estes continuam a funcionar no mesmo horário. Segundo afi rma um representante dos habitantes da urbanização, esta solução já está prometida desde 2004. Documentos a que o PÚBLICO teve acesso comprovam que, em 2004, depois de uma reclamação, o delegado de Saúde de Matosinhos tentou apurar junto da CMM quais as medidas que estariam a ser tomadas para resolver a situação. O município referiu estar a adoptar medidas de redução do horário dos estabelecimentos e o reforço da vigilância por parte da Polícia Municipal. No dia 25 de Outubro, depois de uma nova queixa da comissão de ruído criada pelos moradores da urbanização, o delegado de Saúde reuniu-se com representantes da autarquia, que afi rmaram estarem a ser tomadas medidas para a redução dos horários de fecho, as mesmas que tinha prometido em 2004. A edilidade garantiu ao PÚBLICO estar “interessada em solucionar o problema”, e estar a efectuar diligências nesse sentido. Até ao momento, porém, a situação apenas “piorou”, segundo afi rma um dos moradores. Desde que começaram as reuniões na câmara e depois de a situação ter sido denunciada pelo PÚBLICO, em Outubro passado, elementos dos bares têm, dizem, retaliado, colocando a música mais alto ou obrigando-os a descer as escadas a meio da noite para descolar as campainhas que tocam incessantemente porque foram bloqueadas com fi tacola. Só em 2011 há registo de 24 participações na polícia. No rés-do-chão da urbanização O Sonho funcionam seis bares, com horários entre as 21h e as 2 horas. Os estabelecimentos estão devidamente licenciados, tornando mais difícil à autarquia diminuir o horário de funcionamento. Se tal acontecesse, os bares “não teriam hipótese de sobreviver”, garante um dos proprietários de um deles. Isabel Sottomayor pedir nada para o ano, o limite é zero.” Como, a somar a este aspecto, também são esperadas descidas nos diferentes tipos de receitas municipais, Guilherme Pinto avisa que as obras nas “escolas e a reabilitação urbana poderão parar por completo”, não apenas em Matosinhos, mas também noutros concelhos do país. “Entretanto, os cidadãos é que são os prejudicados”, critica. Se bem que em modos algo diferentes, o presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, também se referiu a esta lei durante a última sessão da Assembleia Municipal do Porto. O autarca invocou a impossibilidade de aumentar o endividamento líquido para justifi car a procura de receitas extraordinárias, que espera obter com a privatização de 45% da empresa municipal Águas do Porto, a concessão do estacionamento a privados e a venda do Siloauto. Mas Rui Rio acrescentou ainda ! Anexo XII LocalPorto 20 • Público • Quinta-feira 19 Janeiro 2012 Não houve tempo para deixar o relógio da Torre dos Clérigos a mostrar a hora certa A boa notícia é que o relógio propriamente dito já funciona bem. A má notícia é que a noite caiu antes de os alpinistas ligarem o mecanismo aos ponteiros dos quatro mostradores a O relógio da Torre dos Clérigos, no Porto, está de novo a trabalhar e, presume-se, acertado. Mas os portuenses só o deverão poder comprovar ao fi nal desta manhã, após uma quarta entrada em cena dos “relojoeiros-alpinistas”. Ontem foram surpreendidos pelo cair da noite, antes de terem terminado a ligação dos ponteiros dos quatro mostradores (um em cada alçado) ao mecanismo do relógio e de efectuarem as afi nações fi nais. Se tudo correr como prevê a empresa que a Irmandade dos Clérigos contratou para lhe acertar o relógio, a empreitada deve estar concluída “à hora de almoço” – que nesta altura mais vale não marcar uma hora muito precisa. A reparação, iniciada em Dezembro passado, está a ser bem mais complicada do que aquilo que se imaginava. A altura a que se encontram os mostradores – 70 metros – ditou a solução “radical”: os alpinistas, presos por cordas ao cimo da torre, desceram pela primeira vez, a 22 de Dezembro, até à altura dos relógios. O problema foi detectado na mudança para a hora de Inverno, no último domingo de Outubro. A primeira incursão dos alpinistas na torre não foi bem sucedida, porque o que se pensava ser apenas um dano ligeiro num dos ponteiros era, afi nal, uma fractura irremediável, que danifi cara até o mecanismo do relógio. Foi necessário retirar o ponteiro partido – supõe-se que por uma gaivota mais distraída – e todo o mecanismo, para reparar o conjunto. Anteontem, voltaram a ver-se homens suspensos na torre, que procederam à limpeza dos mostradores. E ontem cumpriu-se a intervenção (quase) fi nal, que permitiu ao relógio da Torre dos Clérigos recuperar do atraso que acumulava para o resto do mundo. De manhã, havia muitos olhos postos nos “relojoeiros-acrobatas”, a avaliar a sua coreografi a, lenta mas arriscada. Manuel Barros vive em Viana do Castelo e veio ontem, “por acaso”, ao Porto. Quando olhou para a torre, estava bastante longe, mas percebeu que estava “um homem a escalá-la”. Aproximou-se para “ver melhor” e aproveitou para tirar fotografi as. Enquanto disparava, comentava que nem soubera da avaria, mas achava muito bem que o relógio de um dos exlíbris do Porto fosse reparado. “Quando se fala no Porto, fala-se na Torre dos Clérigos”, justifi cava. Leonel Tavares era outras das pessoas paradas no passeio, com o queixo apontado para o cimo da torre. Ontem veio à Baixa com dois objectivos: ver as obras na Praça de Lisboa, ali ao lado; e as manobras dos alpinistas à volta do relógio. Florbela Silva, proprietária da Tabacaria dos Clérigos,aos pés da torre, contava que por várias vezes lhe entraram pela loja a perguntar o que era feito dos “ponteiros”. Se a ausência daqueles braços mecânicos que ditam o tempo incomodava quem se limitava a passar na zona, “imagine-se” a falta que faziam a quem trabalha ali há anos, exclama a comerciante. Para Florbela Silva, aliás, ver as horas no relógio da torre tornou-se quase um tique. “Às vezes estou a chegar à loja e ainda olho para o relógio para saIsabel Sottomayor Os ponteiros têm sido o pau na engrenagem da torre ADRIANO MIRANDA Para assinalar os 250 anos da Torre dos Clérigos, em 2013, estão a ser programadas várias actividades de remodelação e divulgação do monumento. Está prevista uma revisão geral à escadaria e ao corrimão da torre e ainda a colocação de câmaras de videovigilância para melhorar a segurança no local. Estão igualmente a ser realizadas obras de conservação e restauro na igreja e no espaço entre a igreja e a torre, onde se criará, entre outras coisas, uma sala dedicada à obra de Nicolau Nazoni, o arquitecto que projectou o conjunto. Além disso serão lançadas diversas publicações comemorativas, de autores como Germano Silva. E estão também a ser programadas iniciativas menos convencionais, como a criação da marca de chocolates “Clérigos” ou uma reprodução da torre com várias toneladas de chocolate, candidata a figurar no Livro do Guiness. Torre faz 250 anos em 2013 Câmaras, Sala Nazoni e chocolates ber se estou atrasada. Só depois é que me lembro que não está a funcionar”, contava durante a reparação. Carlos Correia, da Casa Oriental, a conhecida mercearia à sombra da torre, concorda que olhar para aquele relógio “é um instinto”. E lamenta que a reparação não tenha acontecido mais cedo. O padre Américo Aguiar, da Irmandade dos Clérigos, responsável pela igreja e torre, lamentava era o frio da manhã. Com o conserto estava satisfeito. E adiantava que a reparação e limpeza das quatro faces do relógio da torre foram “a primeira intervenção visível” do conjunto de obras de remodelação que a Irmandade dos Clérigos prevê realizar até 2013 (ver caixa), ano em que se comemoram os 250 anos da torre. Para já, “dá corda” ao relógio da torre: “É uma referência horária no Porto. Como o Big Ben, em Londres.” Património Ex-líbris do Porto tenta “consertar-se” com a cidade e o mundo ! Anexo XIII (1) LocalPorto 28 • Público • Sexta-feira 9 Dezembro 2011 Crise reduz luzes de Natal e a esperança do comércio Com as poupanças feitas no Porto, e noutras autarquias, os comerciantes temem que se agrave ainda mais a difi cil situação do sector a Tradicionalmente, a Rua de Cedofeita é uma das passagens obrigatórias para os milhares de pessoas que por alturas de Natal visitam o Porto para ver as iluminações. Mas este ano aqueles que vierem para o tradicional passeio nocturno para ver as luzes de Cedofeita fi carão desiludidos. “Este ano a iluminação não tem graça nenhuma”, afi rma Maria Guilhermina, comerciante na Rua de Cedofeita, no Porto. Este Natal, as luzes só se acenderam a partir de ontem, e com horários limitados: das 20h à meia-noite durante a semana e até à uma da manhã ao fi m-de-semana. Além disso, os cortes na ordem dos 50% no orçamento para as iluminações anunciados pela câmara municipal fazem com que as estruturas iluminadas da rua sejam mais pobres e colocadas mais afastadas umas das outras. Mesmo assim, na conjuntura actual, Maria Guilhermina pode dar-se por satisfeita: a Rua de Cedofeita foi uma das poucas ruas portuenses que sobreviveram aos cortes orçamentais. O presidente da Associação de Comerciantes do Porto (ACP) esclareceu que se prevê que sejam colocadas iluminações de Natal em menos de 20 ruas da cidade, um número muito reduzido, se compararmos com anos anteriores (ver entrevista). A par do Porto, muitas cidades do distrito têm diminuído o número de decorações natalícias para poupar alguns milhares de euros. Vila do Conde previu gastar menos 23% e a Póvoa de Varzim nem sequer terá iluminação nas ruas patrocinada pela autarquia. Matosinhos será uma das cidades menos afectadas pela contenção das despesas. Este ano serão gastos em iluminações cerca 123 mil euros, menos 17 mil do que no ano de 2010. A Câmara de Matosinhos considera que os gastos em iluminação nesta quadra são um investimento, uma vez que “as decorações de Natal constituem um factor de atracção do concelho, sendo inúmeros os curiosos que se deslocam às ruas de Matosinhos para observar as iluminações e fazerem as suas compras de Natal”, lia-se na proposta para a abertura do concurso público. Há autarquias, no entanto, que cortaram por completo as iluminações de rua nesta quadra. Face às reduções, muitos comerciantes têm reagido. José da Cruz Santos, proprietário da livraria Modo de Ler, na Praça Guilherme Gomes Fernandes, no Porto, enviou uma carta ao presidente da câmara, Rui Rio, sugerindo que se façam cortes em outros sectores que permitam canalizar verbas para “iluminar na quadra de Natal algumas das ruas onde a falta desse ar de festa mais se faz sentir”. O proprietário sugere que se suprimam um ou dois números da revista da câmara para se apurar o valor necessário. Apesar do “pedido” e da “sugestão”, José da Cruz Santos ainda não recebeu qualquer resposta por parte da câmara e a Praça Guilherme Gomes Fernandes está este ano sem luzes de Natal. Luzes por conta própria No meio da crise há comerciantes que se mobilizam e pagam dos próprios bolsos as decorações que servirão de chamariz aos clientes. Na Rua do Bonjardim, em plena Baixa portuense, vive-se o verdadeiro ambiente de Natal. Anjos iluminados e pais-natal coloridos enfeitam as ruas, e ouvemse músicas alusivas à quadra vindas de diversas colunas de som dispostas em pontos estratégicos. A atmosfera natalícia é o resultado da mobilização Isabel Sottomayor de cerca de 16 comerciantes. António Moura Santos, proprietário da ourivesaria Pratil, na Rua do Bonjardim, é o grande impulsionador. Todos os anos, em meados de Novembro, contacta várias empresas de iluminação, escolhe a que lhe oferece o melhor serviço, ao melhor preço, e depois divide com outros lojistas da rua o valor do serviço. “Faço isto há 17 anos e acho que realmente vale a pena”, afi rma. Maria Guilhermina conhece o caso da Rua do Bonjardim e acredita que, se os proprietários das lojas em Cedofeita se unissem e contribuíssem para o pagamento de estruturas de luz mais vistosas, as iluminações de Cedofeita poderiam ser muito melhores. Na famosa Rua comercial de Santa Catarina, a câmara municipal encarregou-se de montar as estruturas de iluminação, que este ano têm motivos de estrelas cadentes. Mas uma rua abaixo, em Sá da Bandeira, Maximino Sousa, da Casa Barral, estabelecida ali há quase 80 anos, lembra que este é o primeiro ano em que aquela zona não é iluminada. E sem luzes de Natal, acredita, a “actividade dos comerciantes de Sá da Bandeira será muito prejudicada”. Mesmo que a iluminação seja pouca “e pobrezinha”, os motivos de Natal nas ruas “chamam muita gente”, argumenta, de Cefodeita, Maria Guilhermina. Há 17 anos que na Rua do Bomjardim são os comerciantes que pagam as iluminações Que participação tem a Associação de Comerciantes do Porto (ACP) na iluminação das ruas na altura de Natal? Durante vários anos a Associação de Comerciantes do Porto tinha um protocolo com a Câmara Municipal do Porto e recebia anualmente entre 500 a 800 mil euros da autarquia para fazer face às despesas com a iluminação da cidade. Em 2006 a autarquia considerou que as iluminações de Natal eram estratégicas para a cidade e passou a assumir sozinha todos os gastos com iluminação. A ACP era consultada para seleccionar algumas ruas que considerava fundamentais. Nessa altura seleccionávamos com base em critérios objectivos como o número de lojas por metro quadrado. Mas o número de ruas tem diminuído. Em 2004 foram colocadas iluminações de Natal em 120 ruas da cidade. Este ano, por iniciativa da câmara, serão iluminadas menos de 20. Que estratégias estão a ser pensadas pela ACP para fazer face à diminuição drástica na iluminação das ruas? A ACP efectuou diversas diligências no sentido de conseguir, mesmo com poucos recursos, trazer algo apelativo para os clientes do comércio tradicional e consequentemente para os comerciantes. Conseguimos 15 mil lugares de estacionamento gratuito, sacos de papel com o slogan “Eu vou ao comércio tradicional” e também Três Perguntas a Nuno Camilo, da ACP No distrito do Porto há aproximadamente 20 lojas a fec h Animação Comerciantes acreditam que os clientes são atraídos para as ruas iluminadas comerciantes da Rua do Bomjardim juntam-se e repartem as despesas de iluminação nesta artéria do Porto 16 ! Anexo XIII (2) Público • Sexta-feira 9 Dezembro 2011 • 29 NFACTOS/FERNANDO VELUDO A reacção Em Guimarães e Aveiro os lojistas assumem parte dos custos a Os cortes em iluminação e animação nesta quadra natalícia estendemse um pouco por todas as autarquias do país, não sem contestação. Em Guimarães, por exemplo, anunciaram, o corte permitiu à autarquia poupar cerca de cem mil euros, valor gasto em cada um dos últimos três anos. O presidente da Guimarães 2012, João Serra, chegou a anunciar a intenção do organismo de apoiar as instalações de iluminação de Natal no centro da cidade, mas a proposta acabou por nunca avançar. Em alternativa, a Associação Comercial e Industrial propôs aos seus associados com estabelecimentos situados nas principais artérias da cidade que apoiassem a instalação das ornamentações. Na reunião decidiu-se que seriam iluminados cinco pontos da cidade. Também em Aveiro a Associação Comercial e alguns comerciantes reuniram a quantia necessária para fazer face à despesa da colocação de iluminações. O investimento permitirá que as zonas iluminadas sejam a mesmas que no ano anterior. A Câmara de Aveiro apoiou esta iniciativa e suportará os custos da electricidade, afi rmou Maria da Luz Nolasco, vereadora para as áreas da Cultura, da Acção e da Habitação Social e da Saúde Pública do Concelho de Aveiro. Em Coimbra a iluminação natalícia custará, este ano, menos 77 mil e 500 euros do que em 2010. Os 12 mil e 500 euros que serão despendidos este ano contemplam, segundo a autarquia, “um perímetro signifi - cativamente mais pequeno”. A redução da despesa passará também pelo menor gasto em energia, graças à utilização de microlâmpadas, fi o luminoso néon e redes luminosas LED, iniciativas que permitirão uma poupança no consumo de electricidade na ordem dos 70 por cento. Braga gastará este ano 40 mil euros em iluminações, custo que será suportado integralmente pela câmara municipal. Apesar do contexto de crise, a opção é justifi cada pelo presidente, Mesquita Machado, pelo facto de a ausência de iluminações poder resultar em “perdas” de receita para o comércio tradicional “mais signifi - cativas” do que a poupança que daqui pudesse resultar para os cofres municipais. Em Matosinhos, também foram anunciados cortes na casa dos 20 por cento, mas mesmo assim o orçamento para as iluminações natalícias este ano ultrapassou os 120 mil euros. h ar a cada dia papel de embrulho. Houve também a preocupação de ligar o Natal às memórias e portanto teremos uma charrete com o Pai Natal, que distribuirá balões e rebuçados às crianças. Também está programado um carro com som que andará pela cidade convidando as pessoas a vir ao comércio tradicional. Há uma ideia do número de lojas que poderão encerrar devido à crise até ao final do ano? Acredito que muitas lojas podem encerrar até ao final do ano. O Estado prevê arrecadar, até ao final do ano, 800 milhões de euros com os cortes no subsídio de Natal. Isso deve significar uma quebra nas receitas do comércio de aproximadamente 500 milhões de euros. Neste momento, em Portugal encerram cerca de 100 lojas por dia. No distrito do Porto são aproximadamente 20 lojas a fechar diariamente. É uma realidade que não pode deixar de ser observada. Concerto de Natal da Câmara do Porto O concerto de Natal da Câmara do Porto realiza-se nos próximos dias 21 e 22, no Teatro Rivoli, com entradas gratuitas. O espectáculo baseia-se no musical Nós, da cantora Anabela, e terá como convidados especiais Miguel Gameiro e Simone de Oliveira. Miguel e Simone vão cantar a solo e em dueto com Anabela. ! Anexo XX Local 32 • Público • Sábado 5 Novembro 2011 Jardim Botânico do Porto ganha amanhã busto de Sophia a A poetisa portuguesa Sophia de Mello Breyner Andresen, que morreu há sete anos, vai ser homenageada amanhã com o descerramento do seu busto no Jardim Botânico do Porto, local onde teve contacto pela primeira vez com a poesia. O busto de Sophia de Mello Breyner Andresen (1919-2004) vai ser descerrado pelas 11h no Jardim Botânico do Porto que outrora constituiu a Quinta do Campo Alegre, residência dos avós da escritora, João e Joana Andresen. Segundo Ruben Andresen, primo da autora de Geografi a e de O Jardim e a Casa, foi no Campo Alegre que Sophia teve o primeiro contacto com a poesia quando, numa festa de Natal, uma criada dos Andresen a ensinou a recitar A Nau Catrineta. A família Andresen tem ligações à Quinta do Campo Alegre que remontam a 1895, data em que o espaço verde foi adquirido por João Henrique Andresen Júnior. A Quinta do Campo Alegre foi vendida ao Estado português em 1949 e, dois anos depois, integrada na Universidade do Porto (UP), para a instalação do Jardim Botânico, espaço que já acolheu exposições como A Evolução de Darwin ou Harold Edgerton - Fragmentos de Tempo. A cerimónia do descerramento do busto de Sophia, uma iniciativa conjunta da família da escritora, da UP e da Fundação Engenheiro António de Almeida, vai contar com a presença do reitor, do presidente da fundação e dos cinco fi lhos da escritora. Hoje é dia de “Inaugurações simultâneas” no Quarteirão de Miguel Bombarda no Porto Isabel Sottomayor a Hoje é dia de “inaugurações simultâneas”, a partir das 16h, naquele que já é conhecido como o “quarteirão das artes” no Porto, ou seja, o quarteirão em torno da Rua Miguel Bombarda. Entre as exposições que fi carão, a partir de hoje, abertas ao público, destaca-se a exposição pré-86 e pós86, uma mostra de trabalhos de Ângelo de Sousa (1938-2011), na Galeria Quadrado Azul. A exposição reúne trabalhos em diferentes suportes e disciplinas – pintura, escultura e vídeo –, ou não fosse Ângelo de Sousa o mestre da experimentação. A par da Galeria Quadrado Azul, 17 outras galerias renovam as suas mostras e inauguram novas exposições, maioritariamente de artistas portugueses. As “inaugurações simultâneas”, evento que assume contornos festivos, com animações de rua e diversas intervenções artísticas, é um acontecimento a que as galerias das ruas Miguel Bombarda, Manuel II e do Rosário, já habituaram os amantes das artes do Porto. Com uma periodicidade de, pelo menos, seis vezes por ano, várias galerias de arte reúnem-se e apresentam novas exposições de artistas plásticos nacionais e internacionais. A união dos vários José António Cerejo situações pontuais, que fi cam rigorosamente condicionadas à verifi cação de diversos pressupostos e à sua aprovação prévia e conjunta por dois vereadores, sob proposta do dirigente do serviço respectivo. Em todo o caso, verifi cados aqueles pressupostos, só os trabalhadores da área operacional dos serviços de ambiente urbano (nomeadamente recolha de lixo e limpeza), das obras municipais, bombeiros e protecção civil e os trabalhadores da secretaria geral poderão ser autorizados a fazer horas extra. E mesmo esses só o poderão fazer até que entrem em vigor os novos regimes de horários “que evitem o recurso ao trabalho extraordinário” e que terão de ser propostos no prazo de 30 dias. Além disso, o presidente da câmara estabeleceu que a compensação deste trabalho extra só será autorizada através de “descanso compensatório”, fi cando o seu pagamento reservado para situações excepcionais “devidamente relatadas” e “por estrita e fundamentada conveniência de serviço”. O orçamento da Câmara de Lisboa para este ano prevê despesas com pessoal de 170,7 milhões de euros, Câmara de Lisboa quer alguns serviços a funcionar apenas quatro dias por semana Arthobler Carlos No, Morro, escultura; Serpente Rita Melo, Pinturas (Ultra)Passadas; Vantag Marcela Navascués, Luz de Amor; Por Amor à Arte Beatriz Pacheco Pereira; Presença Isaque Pinheiro, Mão livre; Quadrado Azul (553) Ângelo de Sousa, pré-86 e pós-86; Quadrado Azul (578) Ângelo de Sousa, pré-86 e pós-86; Fernando Santos Pedro Cabrita Reis; Nuno Centeno Pedro Magalhães, The low ride pleasure; Simbolo António Domingos, Sete Mares; João Lagoa Nuno Raminhos, Break On Through; Ó! Maja Babic Kosir, I will eat you for breakfast I love you; Ap’arte João Noutel, OUT SERIES, Trindade Catarina Garcia, Sonho Imaginado; Metamorfose Renata Carneiro, Histórias Contadas; 111 Martinho Costa, O Diário de Robert Stern; São Mamede Gil Maia, Constructiones in Ecclesia; Artes em Partes Arbole Bonsai, Tile land; Artes Solar de Sto.António Raquel Gralheiro, Pet-à-porter. espaços, concertando as datas das inaugurações, confere uma visibilidade maior às mostras propostas pelas galerias que, pela sua proximidade geográfi ca, proporcionam a quem as visita uma tarde e início de noite particularmente ricos em termos culturais, com a possibilidade de fi car a As inaugurações costumam animar o quarteirão e a Baixa do Porto Destaca-se a exposição pré-86 e pós-86, que reúne trabalhos de Ângelo de Sousa, falecido este ano MANUEL ROBERTO Porto Rua João de Barros, n.º 313, Lj. 43 4150-414 Tel. 220 120 100/101 a Os trabalhadores da Câmara de Lisboa vão sofrer de imediato um forte rombo nos seus rendimentos mensais: as horas extraordinárias, que representam em média 12 por cento das suas remunerações, vãose tornar residuais e está em estudo uma redução de cinco para quatro dias de trabalho semanal, o que poderá signifi car um corte de mais 20% dos salários. Esta hipótese, nos termos da lei em vigor, exige, porém, o acordo individual dos trabalhadores abrangidos. A notícia, que colheu de surpresa os funcionários e os sindicatos, consta de um despacho assinado por António Costa, a 14 de Outubro, e publicado anteontem no Boletim Municipal. Com efeitos imediatos, o autarca socialista determinou “a proibição de autorização de prestação de trabalho extraordinário”, exceptuando e 20,8 milhões (12%) correspondem a horas extra. Para lá das decisões respeitantes às horas extraordinárias, que estão em vigor desde quinta-feira, António Costa abriu a porta a duas outras medidas. Uma delas consiste no eventual encerramento dos serviços não operacionais um dia por semana, sem prejuízo do atendimento ao público. Para habilitar o executivo a tomar uma decisão sobre esta matéria, e sem nada acrescentar quanto ao efeito que ela poderá ter no tempo de trabalho e na remuneração do pessoal desses serviços, o despacho fi xa um prazo de 30 dias para a elaboração de um estudo sobre o impacto fi nanceiro nas contas do município, fi cando no ar a possibilidade de ser adoptada já em Janeiro. A outra tem a ver com o abandono total ou parcial da recolha do lixo ao sábado (ao domingo já só se faz nos restaurantes e no Bairro Alto).Também há corte nas horas extra Galerias e exposições conhecer diversas colecções de arte contemporânea. O acontecimento extravasa o plano meramente cultural e contribui para a dinâmica da Baixa do Porto. As inaugurações são habitualmente acompanhadas de renovações das montras e das colecções das lojas adjacentes às galerias, remodelações em espaços mais alternativos. Ateliers de arquitectura e design também abrem as portas e mostram o seu trabalho. As próximas “inaugurações simultâneas” estão marcadas para Fevereiro de 2012. Até lá, as galerias manterão as exposições hoje inauguradas. Um acidente que envolveu cinco viaturas ligeiras provocou ontem um morto, dois feridos graves e dois ligeiros, na A1, na zona dos Carvalhos. O acidente ocorreu depois das 19h, no sentido norte-sul, quilómetro 276, obstruindo duas das três faixas de rodagem do local. É erro de palmatória, não ver este espectáculo. Oportunidade raríssima. SEIVA TRUPE no Teatro do Campo Alegre Reservas: 226 063 000 ! Anexo XXI Público • Quarta-feira 16 Novembro 2011 • 31 Local Assembleia Municipal do Porto contra fusão de freguesias Álvaro Vieira Moção da CDU foi aprovada com votos do PS, BE e do presidente da Junta de Nevogilde, que saiu do PSD a A Assembleia Municipal do Porto aprovou anteontem à noite uma moção da CDU, contra a “extinção de freguesias”, que mereceu o voto favorável do agora independente João Luís Rozeira, presidente da Junta de Nevogilde. Esta é uma das sete freguesias do concelho condenadas à fusão, de acordo com os critérios previstos no Documento Verde da Reforma da Administração Local – as outras são Vitória, Sé, S. Nicolau, Miragaia, Santo Ildefonso e Massarelos. Intitulada Em Defesa do Poder Local Democrático, a moção da CDU, aprovada com 28 votos favoráveis, da CDU, PS, BE e do-ex-PSD João Luís Roseira, contra 26 da coligação PSDCDS, rejeita “os pressupostos para a extinção de freguesias enunciados no Documento Verde” e manifesta “solidariedade e apoio ao movimento Freguesias Sempre”. Rejeitadas foram as moções do PS e do BE. A primeira sustentava que a reforma em causa só faria sentido se incorporasse também a criação das regiões administrativas e um reforço dos meios e competências das freguesias. Propunha que se solicitasse à câmara um “estudo técnico” e de um “debate público abrangente e descentralizado” sobre o tema e que se solicitasse ao Governo “um calendário mais alargado” para a discussão. “mais robustas”, com “real capacidade” de intervenção. Em momentos diferentes, José Castro, do BE, e Artur Ribeiro, da CDU, protestaram que há muitos municípios em Portugal e na Europa com menos de cinco mil habitantes, uma das condições que o Documento Verde exige às futuras freguesias portuguesas. Para José Castro, este critério signifi ca que é também com os municípios que Governo e troika querem “rebentar”. Artur Ribeiro criticou os “pressupostos economicistas” do Documento Verde, salientando, contudo, que a economia resultante da fusão de sete das 15 freguesias do Porto representará uma poupança insignifi - cante, que não irá além dos 4% do orçamento municipal. Após a assembleia, à qual o executivo não compareceu, José Luíz Rozeira explicou ao PÚBLICO que a desfi liação do PSD, formalizada a 10 de Outubro, não teve a ver com a eventual extinção da freguesia que lidera desde 1985. Rozeira contra câmara Essa decisão decorreu do facto de a vereadora da Educação ter denunciado o protocolo relativo ao ATL que a junta dirige “há 30 anos”. Impedido por lei de se recandidatar, Rozeira diz que nas próximas autárquicas o PSD poderá de novo contar consigo, partindo do princípio de que “as pessoas na câmara serão outras”. E garante que não será por si que o PSD perderá a maioria na assembleia municipal, onde o presidente, o socialdemocrata Valente de Oliveira, é frequentemente obrigado a usar o voto de qualidade. Várias propostas de Serralves para preparar o Natal em família Isabel Sottomayor a O tradicional bazar de Natal do Museu de Serralves já abriu e estará disponível todos os dias da semana até 31 de Dezembro. O bazar, com várias ideias originais para presentes de Natal, é uma das propostas do museu para esta época, que contará ainda com várias actividades gratuitas para toda a família e ainda actividades de férias para as crianças. Cola-Canela é o nome de uma peça de teatro que estará em exibição aos sábados e domingos entre 3 e 18 de Dezembro. Com produção da ACE Teatro do Bolhão, Cola-Canela é uma divertida história acerca da importância da fi ta-cola nos preparativos do Natal. Outra ideia divertida é a ofi cina Nataloteca , nos dias 17 e 18 de Dezembro, onde se abordará a temática das novelas de Natal. Podem participar famílias com crianças de idade superior a cinco anos. Paralelamente, e à semelhança do que acontece todos os domingos do ano, realizar-seão as ofi cinas de família. Em época de Natal, as ofi cinas serão também ao sábado e os trabalhos realizados orientados para a vivência do espírito da época. Nas férias há actividades de ocupação dos tempos livres para crianças dos quatro aos 12 anos. O preço para cinco sessões é de 50 euros. Câmara da Feira vai demolir piso de prédio que viola PDM Sara Dias Oliveira a A Câmara de Santa Maria da Feira terá de demolir o terceiro e último andar de um prédio situado em Lourosa, indemnizar as famílias que moram em quatro fracções e realojar temporariamente os moradores do segundo andar durante a intervenção. O processo anda nos tribunais há 15 anos e várias instâncias judiciais confi rmam que o edifício, de 13 apartamentos, violou o Plano Director Municipal (PDM). A última decisão do Tribunal Central Administrativo do Norte fi xou em três anos, a contar da data do trânsito em julgado da decisão, o cumprimento da sentença de Junho de 2008. Depois de várias diligências, a câmara garante que agora estão reunidas as condições para cumprir a sentença. Os proprietários de todas as fracções e a administração do condomínio serão notifi cados da decisão e posteriormente do início das obras. Os moradores afectados serão realojados em habitações do município e caberá ao vereador das Obras No terceiro piso do edifício moram quatro famílias FERNANDO VELUDO/ARQUIVO Públicas negociar o valor das indemnizações, com base em avaliações já realizadas e em consultas efectuadas ao mercado. Segundo uma avaliação externa contratada pela autarquia, as fracções que serão demolidas valem, no total, cerca de 200 mil euros. As obras ultrapassam esse valor. Durante o processo, a autarquia sempre defendeu que o edifício se “encontrava integrado no conjunto edifi cado não pondo em causa a qualidade urbana nem criando impacte negativo de relevo”. No entanto, o tribunal considerou nula a licença camarária concedida ao edifício, que houve violação do PDM, e que a demolição poderia ser parcial, por parte da construção ainda poder ser legalizada, tendo que ser emitido o respectivo acto válido de licenciamento. Queixa de um vizinho O caso chegou a tribunal em 1996 pelas mãos de Fernando Fontes, vizinho do prédio. Um ano antes, tinha feito uma exposição à câmara para que não licenciasse a obra que dizia ser ilegal. Em Março de 1996, bateu à porta da justiça e pediu a intervenção da Inspecção-Geral da Administração do Território. Quinze anos depois, continua a defender que o prédio devia ser totalmente demolido e, há cerca de um mês, avançou com mais um processo. “Só será feita justiça se o presidente da câmara Alfredo Henriques pagar essa factura pesadíssima para os munícipes do seu próprio bolso e seguidamente perder o mandato”, refere ao PÚBLICO. A sua exposição já seguiu para o Ministério Público e para o procurador-geral da República. Urgências de Vigo acessíveis a 80 mil portugueses a Oitenta mil portugueses podem passar a ter os hospitais de Vigo como “referência” e os habitantes de Vigo podem ser encaminhados para o hospital de Viana do Castelo em casos de acidentes vasculares cerebrais. Estas duas alterações acontecerão caso avance a proposta de cooperação transfronteiriça na área da saúde entre Portugal e Galiza. Esta é uma das conclusões de um estudo que os municípios do vale do Minho, no distrito de Viana do Castelo, com o apoio dos congéneres galegos, encomendaram sobre a necessidade de cuidados transfronteiriços na área da Saúde. O documento, já entregue ao Governo Regional da Galiza e à Administração Regional de Saúde do Norte (ARS-N), prevê para os cerca de 80 mil habitantes de Vila Nova de Cerveira, Valença, Monção, Melgaço e Paredes de Coura os hospitais de Vigo como “referência” para os casos de urgência, por serem mais próximos do que o de Viana. Os hospitais de Vigo, a maior cidade da Região Autónoma da Galiza, com cerca de 300 mil habitantes, distam cerca de 30 quilómetros da fronteira de Valença. Para o Hospital Distrital de Viana do Castelo, onde funciona uma Unidade de AVC, a distância é de cerca de 80 quilómetros, menos vinte do que a actual unidade mais próxima, em Santiago de Compostela. “Isto seria uma correcta gestão dos recursos na fronteira”, defendeu à Lusa Rui Solheiro. O autarca de Melgaço lidera também a associação de municípios Uniminho – que reúne cerca de duas dezenas de autarquias do Alto Minho e da Galiza –, entidade promotora do estudo. “Trata-se de utilizar da melhor forma possível os recursos técnicos e humanos que existem dos dois lados, muitos dos quais que até foram conseguidos com recurso a fi nanciamentos comunitários. É a própria Comunidade Europeia que defende este tipo de cooperação”, sublinha. O documento, na sua versão técnica, já está a ser analisado pelas entidades portuguesas e galegas, mas ainda falta defi nir as “formas de compensação fi nanceira” destes serviços entre os dois Estados. “É um processo que tem de ser feito e que numa altura de crise se justifi ca ainda mais”, assume Solheiro, que espera ter uma equipa técnica, formada em conjunto com o governo galego e ARS-N, a trabalhar até fi nal deste ano. O PSD contrapôs que incluir aqui a regionalização, além de dispensável, impediria que qualquer decisão fosse tomada dentro dos prazos acordados com a troika (Julho de 2012) . O BE considerou “lamentável” a ideia do PS de pôr a assembleia municipal a pedir à câmara para fazer o estudo técnico. A moção do BE preconizava, precisamente, que a própria assembleia criasse um grupo de trabalho que apresentaria um relatório dentro de “60 dias”. Andreia Júnior foi uma das deputadas do PSD que intervieram em defesa do Documento Verde, que o deputado da CDU Belmiro Magalhães fez questão de designar sempre por “Livro Negro”. A social-democrata afi rmou que o Porto tem 15 freguesias muito “díspares” e que a população só teria a ganhar se fi casse com freguesias Quatro moradores de um prédio em Vilar do Paraíso, Gaia, tiveram ontem de receber tratamento hospitalar na sequência de um incêndio que teve início na caldeira de um dos apartamentos. As quatro pessoas ficaram com problemas respiratórios devido ao fumo. 50 euros por criança é o preço da inscrição em cinco das sessões propostas nas Férias de Natal de Serralves ! Anexo XXII 16 • Público • Domingo 27 Novembro 2011 João queria um jantar romântico e roubou dois pacotes de camarão Pequenos furtos desencadeiam milhares de processos que podem durar anos nos tribunais. Os artigos têm valor reduzido mas podem custar aos “criminosos” e ao Estado muito dinheiro a A história de “uma senhora condenada por roubar um frasco de descafeinado” num supermercado não sai da memória de Julieta Teixeira, chefe da secretaria do 1º juízo Criminal do Tribunal de Pequena Instância Criminal do Porto (TPIC). “Lembras-te disso?”, pergunta a uma colega da mesa ao lado. A colega não só se lembra, como sabe exactamente onde está o processo, no meio dos milhares que enchem as prateleiras da secretaria. Basta ler as poucas linhas da acusação do Ministério Público para perceber porquê: uma mulher já reformada tentou furtar num supermercado da cadeia Lidl um frasco de descafeinado que custava 2,98 euros. Por esse crime foi condenada ao pagamento de uma multa de 540 euros, mais as custas do processo, um valor total de 642 euros. Posteriormente apresentou comprovativos dos seus rendimentos e foi dispensada do pagamento das custas, mas foi obrigada a pagar a multa. Os dados disponíveis da PSP indicam que no primeiro semestre de 2010 foram apresentadas 796 denúncias de furtos, só da parte dos supermercados. As perdas no comércio a retalho em Portugal, entre Julho de 2010 e Junho deste ano, ascendem a 372 milhões de euros, segundo o Barómetro Global do Furto no Retalho, realizado pelo centro britânico de Pesquisa do Negócio a Retalho. Não é de estranhar, portanto, que da parte dos supermercados haja “tolerância zero” para qualquer furto, independentemente do valor em causa. Janin Moreira, do departamento de comunicação da Lidl, explica que a queixa às autoridades é o “único meio de defesa ao alcance das empresas”, e defende que “a prática de furto, consumado ou não, não deixa de o ser em razão do seu valor monetário”. A lei é clara: de acordo com o artigo 203º do Código Penal, qualquer furto, mesmo que na forma tentada, é punível com uma pena que pode ir de multa até três anos de prisão. O recurso à polícia é uma norma, que raras vezes, ou mesmo nunca, vê excepção. Ricardo Teixeira, que trabalhou seis anos na Lidl, cinco deles como subgerente, lembra que qualquer que fosse “o valor do furto, era sempre comunicado” às autoridades. “Ainda no passado mês de Setembro fui testemunha no julgamento de um indivíduo que tinha tentado roubar um artigo de 1,75 euros”, nota. No caso do supermercado onde trabalhava, só no ano de 2009 Ricardo Teixeira participou “cerca de 40 casos de furto”, adianta, acrescentando que ele era apenas um de quatro gerentes. “Se multiplicar 40 casos pelos quatro gerentes, estará próximo do número de participações anuais, só daquele supermercado.” Nos casos em que o valor dos artigos furtados é reduzido, como o do descafeinado, as custas processuais terão sempre um valor muito superior ao do furto em questão. Há três semanas, o PÚBLICO noticiou o caso de um sem-abrigo que aguarda julgamento por ter tentado furtar seis embalagens de chocolates de um supermercado. O facto de viver na rua atrasou todo o processo por não ser possível notifi cá-lo. Para o constituir arguido, foi necessário proceder à sua detenção. O processo arrasta-se há mais de um ano e meio, com custas judiciais extra, pelo facto de a polícia ser Texto de Isabel Sottomayor e fotografi a de Paulo Pimenta obrigada a andar à procura do homem pelas ruas da cidade de cada vez que é preciso notifi cá-lo. No fi nal, o caso irá custar ao Estado centenas de euros, por uma tentativa de furto de valor inferior a 15 euros. Isto porque, apesar de as custas serem sempre imputadas ao condenado, este pode requerer a dispensa do pagamento, se se provar que os seus rendimentos não lhe permitem fazer face a essa despesa. “Quase sempre os arguidos pedem a dispensa do pagamento das custas”, explica a chefe da secretaria do TPIC, “e em mais de 90% dos casos a dispensa é concedida”, acrescenta. No caso de a dispensa ser concedida, o Estado não é ressarcido das despesas que teve com o processo. O TPIC está preparado para julgar casos de furto simples no próprio dia, ou nos dias seguintes, à apresentação da queixa-crime. Um exemplo de um processo sumário que decorreu de forma célere é caricato: João N., na casa dos 50 anos, “devia estar a planear um jantar romântico, porque trazia um saco de uma loja de lingerie, com um embrulho dentro”, conta Maria do Céu, do Ministério Público do TPIC. De passagem por um supermercado Pingo Doce tentou trazer, sem pagar, dois pacotes de camarão congelado. A tentativa saiu frustrada, porque o segurança da loja estava a vigiá-lo. A ocorrência foi no passado dia 7 de Julho e o processo chegou ao fi m uma semana depois. Nem o facto de João N. ser defi ciente auditivo atrasou o caso: foi convocado um intérprete da Federação Portuguesa das Associações de Surdos que comunicou ao arguido, em linguagem gestual, a sentença – condenação ao pagamento de uma multa de 90 dias à taxa de seis euros por dia. Muitos dos casos, no entanto, arrastam-se no tempo, ou porque há algo mais a apurar, ou porque não é possível notifi car o arguido. Aí o processo tem de ser enviado para o Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) para que seja aberto um inquérito. Foi o que aconteceu com o semabrigo ou com a mulher condenada por furtar o frasco de descafeinado. Neste caso, o processo foi enviado para o DIAP, porque a morada que a arguida forneceu não existia e, portanto, as notifi cações eram devolvidas. Só depois de uma investigação do DIAP foi possível localizar a mulher e constituí-la arguida. O julgamento só aconteceu sete meses depois da queixa. As penas a aplicar variam e dependem de vários factores, como os antecedentes criminais do arguido, os valores envolvidos no roubo, se os artigos roubados são, ou não, bens essenciais, ou se o arguido confessou o crime. “Pelo que tenho assistido”, explica Paulo Vila Pouca, escrivão auxiliar no TPIC há mais de 11 anos, “estes crimes são geralmente condenados com uma pena de multa, à taxa mínima de cinco euros. Mas, se tiverem antecedentes, até podem ser condenados a uma pena de prisão.” A multa tem de ser paga obrigatoriamente. Em caso de incumprimento, é convertida em dias de trabalho comunitário, ou dias de prisão. Certo é que “nunca um arguido de casos destes é absolvido”, esclarece a chefe da secretaria, e “raramente é aplicada a pena mais leve”, a admoestação, o chamado “puxão de orelhas”, em que o juiz “dirige uma solene advertência ao arguido”. Uma reformada tentou furtar um frasco de descafeinado, de 2,98 euros. Foi condenada numa multa de 540 euros, mais as custas do processo. Um total de 642 euros. Reportagem No primeiro semestre de 2010 houve 796 denúncias de furtos, diz PSP ! Anexo XXIII 40 • Sábado 5 Novembro 2011 • Fugas Novidades A terceira geração do Toyota Yaris já chegou ao mercado luso, com preços a partir de 12.980€ (no caso do 1.0, a gasolina, e 69cv) e já com um trunfo na manga: cinco estrelas nos testes de segurança da Euro NCAP. A Toyota optou por integrar logo no equipamento de entrada, o Active, sistemas como os airbags (frontais, de cortina, laterais à frente e de joelhos para o condutor) ou de controlo de estabilidade, bancos dianteiros com protecção cervical e sistema Isofi x. Também a segurança dos peões foi tida em conta com a utilização de materiais que reduzem danos em caso de atropelamento. Mas não há apenas novidades na segurança. A preocupação com o conforto é visível nos materiais usados no interior de “qualidade sensorial superior”, nos vidros eléctricos dianteiros ou no volante ajustável e com comandos áudio e de telefone. Mas também é mais confortável pelo aumento do espaço: o novo Yaris cresceu ligeiramente, mas isso foi sufi ciente para o interior ganhar espaço para ocupantes e bagagem (a mala cresceu 12 litros). Na vida a bordo, a novidade está no sistema multimédia Toyota Touch que coloca o utilitário na dianteira da conectividade entre os seus pares: é possível usá-lo, através de sistema táctil, para ouvir música importada por ligação Bluetooth ou por entrada USB, usá-lo como visor para a câmara traseira de apoio ao estacionamento ou do computador de bordo. Mas, no equipamento de topo, o Sport, o Toyota Touch pode transformar-se num sistema de navegação com possibilidade de ligar o veículo ao telemóvel e aí receber SMS, ligar-se à internet ou fazer o download de aplicações, tais como uma para aceder ao Facebook ou para saber onde encontrar combustíveis. Onde há menos novidades é nos motores. Pelo menos visíveis. Os blocos são os mesmos do Yaris de 2.ª geração: o 1.0 litros com 69cv geridos por uma caixa manual de cinco velocidades, o 1.33 de quatro cilindros e 99cv (com caixa manual de seis ou automática) e o 1.4D-4D, a gasóleo, com 90cv (caixa manual de seis ou semi-automática pilotada). Mas apresentam-se melhorados em emissões e consumos. O motor a gasolina 1.0 com 110 g/km e 4,8 l/100 km; a versão a gasóleo regista 109 g/km e 4,1 l/100 km. O 1.33, que chegará mais tarde, 127 g/km e 5,5 l/100,km. Para entrega, já estão disponíveis duas das três versões apresentadas — o 1.0, desde 12.980€; a versão a gasóleo a partir de 16.980€ (o 1.33 chegará com um preço-base de 14.865€). Carla B. Ribeiro Toyota Yaris Nova geração a partir de 12.980€ Mais dois frutos da relaç esteve na apresentação Lancia Thema e Voy Dois mode As novas regras de etiquetagem dos pneus por certo ajudarão os automobilistas a fazer melhores escolhas. Isabel Sottomayor conta-lhe como funciona A partir de Novembro de 2012 Pneus novos passam a ter etiqueta com níveis de desempenho A partir de Novembro de 2012 todos os pneus novos para veículos ligeiros e pesados comercializados na União Europeia terão de apresentar uma etiqueta que indique o seu nível de desempenho relativamente a três atributos: resistência ao rolamento; aderência em piso molhado e ruído do rolamento exterior. Tecnicamente, a etiqueta é similar à das etiquetas de efi ciência energética que já existem nos electrodomésticos, como os frigorífi cos ou as máquinas de lavar roupa, mas inclui também informação acerca do desempenho de segurança do produto. A resistência ao rolamento é a primeira das informações apresentadas, e é identifi cada numa escala de A a G, sendo que A signifi ca uma maior efi ciência ou uma menor resistência ao rolamento. Quanto menor for a resistência, menor será a energia despendida, logo, menor será o gasto de combustível. Segundo Emmanuel Robinet, chefe do Departamento de Avaliação de Pneus na Goodyear Dunlop, “a resistência ao rolamento contribui para até 20% do consumo de um automóvel e 30% de consumo de um camião”. Uma maior efi ciência do pneu neste parâmetro pode conduzir a uma redução de 7,5% do consumo de combustível, o que se traduzirá numa poupança estimada de 300 euros durante a vida útil do pneu. A escala de caracterização do pneu ao nível da aderência em piso molhado, com vista à segurança, é idêntica à anterior, sendo que um pneu de classe A será aquele que garantirá uma menor distância de travagem. “A diferença entre uma classifi cação G e uma classifi cação A, para um conjunto de quatro pneus idênticos, pode chegar aos 18 metros de distância de travagem numa estrada com o piso molhado, para um automóvel de passageiros comum, que circule a 80 km/h”, explica Robinet. A etiqueta contempla ainda informação de carácter ambiental. O ruído do rolamento exterior é apresentado na etiqueta sob a forma de ondas (num máximo de três) e medido em decibéis. Ainda que para o condutor do veículo o ruído do rolamento exterior não tenha qualquer expressão, já que este pode não ser audível no interior, uma redução do ruído tem impactos ambientais signifi cativos. Um pneu com três ondas a preto pode produzir até mais 6 decibéis de ruído do que um pneu com apenas uma onda a preto. Os três indicadores da nova etiqueta devem ser encarados como um bom ponto de partida para a informação ao consumidor, mas não são, no entanto, sufi cientes para conhecer totalmente a performance do pneu. A Goodyear Dunlop, por exemplo, tem em conta mais de 50 critérios quando desenvolve um novo produto. A nível de segurança, o nível de resistência ao aquaplaning ou a distância de travagem em piso seco são factores tão importantes como a aderência em piso molhado. A conclusão é que o aconselhamento junto de um revendedor profi ssional continua a ser necessário para conhecer o desempenho global do pneu que se vai adquirir. Porta-estandarte da Lancia O Thema é o novo topo de gama da Lancia. Uma luxuosa limusina de cinco lugares e quatro portas que herda o nome de um modelo comercializado entre 1984 e 1995 e que vem ocupar o lugar do Thesis, descontinuado em 2009. O Thema é a versão da Lancia do Chrysler 300C, à venda nos EUA, e que é fabricado no Canadá. Embora noutros mercados possa ter motores 3.6, a gasolina, com 239cv, ou 3.0, a gasóleo, com 190cv, para Portugal só virá, a partir de meados deste mês, a versão 3.0, a gasóleo, com 239cv, por 62.100€. Este motor, com a mesma cilindrada e arquitectura de 6 cilindros em V (com o mesmo diâmetro e curso) do propulsor da anterior geração do Chrysler 300C, de origem Mercedes, foi desenvolvido pela VM Motori, em conjunto com a Fiat Powertrain, para cumprir com a norma Euro V de emissões, tendo agora mais potência e binário e menores emissões do que o propulsor original da Mercedes. A tracção é traseira, o motor está colocado à frente e vem acoplado a uma caixa automática de 5 relações, de funcionamento suave. Mantendo as mesmas dimensões (5066 mm de comprimento, 1902 mm de largura e 1488 mm de altura), as principais diferenças exteriores do Lancia Thema em relação ao Chrysler residem na grelha e nos grupos ópticos à frente, sendo a traseira idêntica. Por dentro, a Lancia deu-lhe um toque de elegância italiana para adaptar este veículo ao gosto europeu. Pela mesma razão, a suspensão foi revista, pelo que o Thema tem uma direcção mais precisa e menor tendência de adornamento em curva. É um estradista por excelência e destaca-se pelo conforto de condução e boa insonorização. Ao visual elegante e imponente, à altura de um veículo deste segmento, corresponde um interior requintado, com materiais e acabamentos luxuosos, macios e agradáveis ao tacto. Existem ainda aplicações de cromados discretas no tablier, forrado a pele tal como os bancos ergonómicos e aquecidos, madeiras nobres na consola, painéis, portas e volante, etc. Aos muitos espaços para guardar objectos no habitáculo, junta-se uma mala com 462 litros.