A infra-estrutura verde da Bacia do Leça. Uma estratégia para o desenvolvimento sustentável na região metropolitana do Porto.

Dissertação apresentada à Faculdade de Ciências da Universidade do Porto para obtenção do grau de Doutor em Arquitectura Paisagista trabalho efectuado sob orientação de Professora Doutora teresa andresen e Professora Doutora ana monteiro maio 2008 DePartamento De Botânica Helena cristina FernanDes Ferreira maDureira A infrA-estruturA verde dA BAciA do LeçA umA estrAtégiA pArA o desenvoLvimento sustentáveL nA região metropoLitAnA do porto iii NOTA PRÉVIA Este trabalho é o resultado de cerca de quatro anos de pesquisa e reflexão sobre problemas, dinâmicas e instrumentos para o planeamento e gestão das regiões metropolitanas. Teve como motivação a convicção de que uma abordagem do território numa escala abrangente, por natureza estratégica mas não tendo necessariamente de perder a dimensão normativa, permite fazer prevalecer as dinâmicas naturais e, porventura, renovar a identidade dos territórios metropolitanos, sujeitos a mudanças profundas nos últimos 50 anos. Emerge, também, na sucessão de uma primeira investigação desenvolvida no âmbito da tese de mestrado dedicada à evolução dos usos do solo, e especificamente da estrutura verde, no concelho do Porto ao longo do século XX. Acrescentaria ainda que este trabalho reflecte a possibilidade de investigação em estudos pósgraduados da Universidade do Porto potenciando os ambientes de diferentes Faculdades: pois se se partiu de uma licenciatura na Faculdade de Letras, seguiu-se um mestrado nas Faculdades de Arquitectura e Engenharia e, posteriormente, os trabalhos de doutoramento na Faculdade de Ciências, através da Geografia, do Urbanismo e da Arquitectura Paisagista. O meu primeiro agradecimento dirige-se portanto aos professores da Universidade do Porto que me acompanharam nos últimos anos. No âmbito do doutoramento tivemos a oportunidade de frequentar em Outubro de 2006 o curso de doutoramento “Environmental & Landscape Change: Addressing an Interdisciplinary Agenda”, iv organizado pela Universidade de Aberdeen. Gostaria de expressar o meu agradecimento aos seus coordenadores Bärbel Tress e Gunther Tress e muito particularmente ao Professor Marc Antrop (Universidade de Ghent) os estimulantes debates que proporcionou. Ao Professor Yves Chalas (Universidade de Grenoble) agradeço os múltiplos ensinamentos que trouxe de um curto estágio em Grenoble, em Junho de 2006. Expresso também o meu agradecimento aos docentes e colegas na Universidade do Porto que, de uma forma ou outra, contribuíram para o desenvolvimento deste trabalho. Na FLUP, agradeço ao Departamento de Geografia os meios proporcionados, e em particular aos colegas que, de formas diversas, me foram incentivando ao longo do trabalho. Destaco os meus colegas de gabinete, por terem comigo partilhado as angústias inerentes a um processo de investigação, e os Professores Jorge Alves e José Alberto Rio Fernandes, pela disponibilidade em acolher as minhas dúvidas. Na FAUP, agradeço aos Professores Álvaro Domingues e Manuel Fernandes de Sá pelas enriquecedoras discussões e pela disponibilização de informação. Na FCUP, não posso deixar de reconhecer o apoio do Professor José Pissarra, Presidente do Departamento de Botânica, e dos colegas do Curso de Arquitectura Paisagista pela forma especial com que sempre me acolheram, destacando o apoio incondicional da Professora Maria José Curado. Dirijo também uma palavra de agradecimento aos colegas João Almeida e Vilma Silva da FCUP e ainda ao colega José Gaspar da Escola Agrária de Coimbra pela contribuição para o desenvolvimento deste trabalho. Por último, expresso o meu reconhecimento e agradecimento às orientadoras desta tese, Professoras Teresa Andresen (FCUP) e Ana Monteiro (FLUP). Destes anos de convivência guardo a forma como sabiamente souberam dosear a orientação científica, a liberdade de investigação e a amizade que solidamente fomos construindo. Um processo de investigação longo e intrinsecamente solitário como este alicerça-se numa rede de familiares e amigos aos quais, no fundo, o trabalho também pertence. Por tão próximos serem, permitam-me que os guarde para mim. v ResumO Este trabalho tem como objectivo demonstrar que uma estratégia para a infra-estrutura verde da Bacia do Leça se revela um instrumento essencial ao desenvolvimento sustentável da região metropolitana do Porto. Enquadra-se, portanto, no debate sobre o estabelecimento de potenciais relações entre a infra-estrutura verde, o desenvolvimento sustentável e as formas urbanas contemporâneas. Perante a difícil aplicabilidade dos modelos ideais e abstractos que daí emergem às realidades territoriais contemporâneas, defende-se a necessidade de encontrar em cada contexto geográfico específico as características capazes de potenciarem a infra-estrutura verde como elemento activo numa estratégia de planeamento. Assim, considera-se essencial encontrar no contexto específico da Bacia do Leça a estratégia para a infra-estrutura verde que melhor responda, em simultâneo, a um modelo territorial que promova o desenvolvimento sustentável e à especificidade deste território, modelado pelos contínuos processos de transformação que lhe conferiram as suas actuais características. Conclui-se defendendo que o sistema definido pelo Rio Leça e seus principais afluentes sintetiza a solução territorial específica capaz de integrar as variadas funções atribuídas à infra-estrutura verde em regiões metropolitanas. Propõe-se, desta forma, que se inverta a tendência de progressivo negligenciamento do Rio Leça, tomando a opção de o visionar como uma infraestrutura estratégica para o desenvolvimento sustentável da bacia e da região metropolitana do Porto. vi AbsTRAcT The aim of this work is to demonstrate that a green infrastructure strategy for the Leça River basin proves to be an essential tool for the sustainable development of Oporto’s metropolitan area. Its frame of reference is the ongoing debate on the potential links between green infrastructure, sustainable development and contemporary urban form. The work stresses the need to point out, on each specific geographical setting, the key characteristics which will enable the green infrastructure to be an active element of a planning strategy; this site focused approach is sustained given the difficulty to accurately picture contemporary urban forms through ideal abstract theoretical models that merge the referred three levels of analysis. From this scope, finding a green infrastructure strategy for the Leça River basin context arises as essential; this strategy should simultaneously embody a sustainable development promoting territorial model and the specific characteristics of the basin, as shaped to its present form by continuous transforming processes. The work maintains that the Leça River system, with its tributaries, synthesises a specific regional solution capable of nesting the multiple functions assigned to green infrastructures inserted in metropolitan regions. It proposes to invert the trend of increasingly neglecting the Leça River system, fore-seeing it as a strategic infrastructure for the sustainable development of the basin and of Oporto’s metropolitan region. vii RÉsumÉ L’objectif de ce travail est de démontrer qu’une stratégie pour la infrastructure verte du bassin du Leça est un outil essentiel au développement durable de la région métropolitaine de Porto. Ce travail s’inscrit donc dans le débat sur la mise en place de relations potentielles entre la infrastructure verte, le développement durable et les formes urbaines contemporaines. Face à la difficulté d’appliquer des modèles idéaux et abstraits aux réalités territoriales contemporaines, nous défendons la nécessité de s’appuyer sur les caractéristiques de chaque contexte géographique particulier pour que la infrastructure verte devienne un élément de la stratégie de planification urbaine. Ainsi, nous considérons qu’il est essentiel de trouver dans le contexte spécifique du bassin du Leça la stratégie pour lainfrastructure verte qui réponde le mieux, à la fois, à un modèle territorial basé sur le développement durable, et à la spécificité de ce territoire issu de plusieurs processus de transformation qui lui confèrent ses caractéristiques actuelles. Nous conclurons en soutenant que le système défini par la fleuve Leça et ses principaux affluents résume bien la solution territoriale spécifique capable d’ancrer les diverses fonctions de la infrastructure verte dans les régions métropolitaines. Nous proposons, ainsi, d’inverser la tendance qui a consisté à laisser progressivement à l’abandon le fleuve Leça, et avons choisi de le considérer comme une trame stratégique pour le développement durable du bassin et de la région métropolitaine de Porto. NOTA PRÉVIA ResumO AbsTRAcT RÉsumÉ cAPíTulO I INTRODUçãO 7 1. Apresentação da temática e do argumento 9 2. Hipótese e objectivos 13 3. A opção pela Bacia Hidrográfica do Rio leça na segunda metade do século XX 15 3. 1. A Bacia Hidrográfica do Rio Leça como área de estudo 15 3. 2. A segunda metade do século XX como período temporal 19 4. Metodologias 20 5. Estrutura do trabalho 23 cAPíTulO II O DESAFIO DO ORDENAMENTO DA INFRA-ESTRUTURA VERDE NA CIDADE CONTEMP0RâNEA 25 1. Conceito de infra-estrutura verde 27 2. Forma urbana e desenvolvimento sustentável 31 2. 1. Do desenvolvimento sustentável à sustentabilidade urbana 31 2. 2. A procura da «melhor forma urbana» em termos ambientais 34 3. Estrutura verde e desenvolvimento sustentável 39 3. 1. Da multifuncionalidade aos multibenefícios da estrutura verde nos meios urbanos 40 3. 1. 1. Benefícios ambientais 40 3. 1. 1. 1. Purificação da atmosfera 41 3. 1. 1. 2. Regularização climática 42 3. 1. 1. 3. Redução dos gastos energéticos 44 3. 1. 1. 4. Drenagem de águas pluviais e protecção da erosão 45 3. 1. 2. Benefícios sociais 45 3. 1. 3. Benefícios económicos 49 3. 2. O desafio da conectividade 52 4. Estrutura verde e forma urbana 55 4. 1. Green belt e greenway: em torno da origem dos conceitos 57