Psicopatia e comportamento criminoso: uma revisão de literatura

i Dissertação de Candidatura ao grau de Mestre em Medicina Legal submetida ao Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar da Universidade do Porto. OrientadorDoutora Maria Francisca Farinhas de Rebocho Lopes CategoriaProfessora Auxiliar AfiliaçãoUniversidade Fernando Pessoa SARA CRISTINA PINTO DOS SANTOS PSICOPATIA E COMPORTAMENTO CRIMINOSO: UMA REVISÃO DE LITERATURA ii AGRADECIMENTOS Neste espaço, após concluir o meu maior desafio a nível académico - a elaboração da minha dissertação de mestrado, aproveito para agradecer a todos os intervenientes neste processo e que nunca deixaram de acreditar em mim. À minha orientadora, Professora Doutora Francisca Rebocho, pela entusiasta troca de ideias, pela sua sabedoria, pelo auxílio perante as dificuldades inerentes a um trabalho desta envergadura, e pelo apoio demonstrado no último ano, cujo trabalho não seria possível sem a sua cooperação e amparo absoluto. À Professora Doutora Maria José Pinto da Costa pelo apoio e tolerância perante os obstáculos que se desvendaram ao longo do último ano. Não poderia deixar de agradecer à minha família, pilar da minha vida e na escolha dos meus caminhos, da qual sou reflexo. O agradecimento à minha mãe e ao meu irmão pela paciência, pelo abraço e palavras reconfortantes neste processo sinuoso, pelos risos e sorrisos, e, sobretudo, pelo amor que nos une capaz de ultrapassar quaisquer obstáculos da nossa vida. À minha restante família, nomeadamente aos meus avós, inigualáveis na sua doçura e sabedoria; aos meus tios (Didi e José) e primo Rui pelo apoio e preocupação demonstrada ao longo deste percurso, pelo auxílio nos momentos menos bons, pelas palavras animadoras e pelos risos que me proporcionaram nos domingos de família. À D. Berta pelo apoio incondicional nesta etapa, pela amizade, perseverança e carinho. A todos os meus amigos, nomeadamente à Patrícia, Óscar e Tiago pela amizade que nos une e que proporciona que estejam sempre a apoiar-me em todos os momentos da minha vida. Obrigada pela vossa preocupação constante. Aos meus colegas de mestrado, nomeadamente à Jackeline e Raquel, pelo carinho, apoio, troca de ideias e entusiasmo que tornaram este caminho mais encantador. A quem, que através dos seus atos, me possa ter levado a acreditar que apesar de todas as adversidades da vida, os sonhos se podem tornar realidade… … Muito obrigada por tudo! iii “O génio, o crime e a loucura, provêm, por igual, de uma anormalidade; representam, de diferentes maneiras, uma inadaptabilidade ao meio”. Fernando Pessoa iv RESUMO Este trabalho aborda a temática da relação entre a psicopatia e o comportamento criminoso através de uma revisão de literatura. São apresentadas várias concetualizações da psicopatia presentes na literatura científica assim como as teorias relativas à sua génese que assentam em determinados modelos. No que concerne ao seu mote principal, é realizada uma análise mais profunda sobre o comportamento criminoso perpetrado pelo indivíduo psicopata ou a ausência do mesmo, focando-se essencialmente, no psicopata integrado e no psicopata criminoso. São ainda distinguidos os conceitos de comportamento antissocial e comportamento criminoso assim como as diversas tipologias dos crimes associados a este tipo de indivíduos. Deste modo, o presente estudo pretende elucidar acerca da problemática relação entre a psicopatia e o comportamento criminoso, averiguando as lacunas na literatura que poderão ser colmatadas em investigações futuras. Palavras-chave: PSICOPATA, COMPORTAMENTO CRIMINAL, COMPORTAMENTO ANTISSOCIAL, RELAÇÃO. v ABSTRACT This paper addresses the issue of the relationship between psychopathy and criminal behavior through a literature review. Several conceptualisations of psychopathy found in the scientific literature are presented as well as theories regarding its origin which are based on determined models. With regard to its main theme, a deeper analysis of criminal behavior perpetrated by psychopathic individual or the lack of it, focusing primarily on the integrated psychopathic and criminal psychopath is performed. The concepts are further distinguished antisocial behavior and criminal behavior as well as the various types of crimes associated with such subjects. Thus, the present study aims to elucidate about the problematic relationship between psychopathy and criminal behavior by examining the gaps in the literature that may be filled in future investigations. Keywords: PSYCHOPATH, CRIMINAL BEHAVIOR, ANTISOCIAL BEHAVIOR, RELATIONSHIP. vi ÌNDICE RESUMO........................................................................................................................... iv ABSTRACT........................................................................................................................ v INTRODUÇÃO .................................................................................................................. 1 CAPÍTULO 1 - A PSICOPATIA: DA ORIGEM DO TERMO ATÉ À SUA CONCETUALIZAÇÃO ATUAL .......................................................................................... 3 CAPÍTULO 2 - OS DIFERENTES OLHARES SOBRE A ETIOLOGIA DA PSICOPATIA ..15 2.1. – Fatores genéticos associados à Psicopatia ........................................................15 2.2. - Fatores psicobiológicos associados à psicopatia ................................................16 2.2.1. – O modelo da Pobreza Afetiva ......................................................................19 2.2.2. – O modelo do Défice na Modulação de Respostas ........................................21 2.2.3. – O Modelo do Marcador Somático .................................................................21 2.2.4. – A Lateralização Hemisférica Anómala ..........................................................22 2.3. – Os fatores psicossociais, ambientais e familiares associados à psicopatia ........23 2.4. – Fatores de risco associados à psicopatia ...........................................................24 CAPÍTULO 3 - PSICOPATA CRIMINOSO VS PSICOPATA INTEGRADO ......................27 3.1 – Comportamento Criminoso e Comportamento Antissocial ...................................29 3.2 - As caraterísticas do Psicopata Integrado e do Psicopata Criminoso e as suas tipologias criminais .......................................................................................................33 CONCLUSÃO ..................................................................................................................51 REFERÊNCIAS BILIOGRÁFICAS ...................................................................................57 vii LISTA DE ABREVIATURAS APD - Perturbação Antissocial da Personalidade CAPP - Comprehensive Assessment of Psychopathic Personality CID - Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde DSM - Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders FBI - Federal Bureau of Investigation OMS - Organização Mundial de Saúde PCL-R - Psychopathy Checklist-Revised PPD - Transtorno da Personalidade Psicopática 1 INTRODUÇÃO A presente dissertação visa o estudo e aprofundamento da psicopatia e da sua relação com o comportamento criminoso. Trata-se, essencialmente, de um estudo de carácter descritivo, na medida em que se apresenta sob a forma de uma revisão de literatura através do conhecimento do “estado da arte”. Segundo Sampieri et al. (2006), a revisão de literatura consiste em “identificar, obter e consultar a bibliografia e outros materiais que sejam úteis para o objetivo do estudo, do qual se deve extrair e recompilar a informação relevante e necessária sobre o nosso problema de pesquisa”. Assim, após a busca incessante sobre a matéria que se propôs estudar pretende-se e ambiciona-se transmitir uma ampla realidade sobre a temática, nomeadamente sobre relação entre psicopatia e o crime. Sendo a psicopatia um Transtorno da Personalidade (American Psychiatric Association, 2013), que predispõe o indivíduo seu portador a comportamentos antissociais, ignorando as normas sociais estabelecidas e muitas vezes impulsionando-o ao cometimento de crimes, este tema merece a melhor atenção da população académica assim como da população em geral. Atenção que tem como finalidade a obtenção de uma melhor compreensão sobre a perturbação em questão. “A ficção científica tende a retratar os psicopatas em extremo, de uma forma estereotipada. Eles aparecem como assassinos em série, assediadores, agressores sexuais de sangue frio, vigaristas, ou manipulando o vilão como em «Dr. No» ou «Hannibal Lecter». A realidade, infelizmente, fornece algum suporte para essa visão, mas a imagem é um pouco mais complexa do que esta” (Babiak & Hare, 2006). Sendo a criminalidade uma das maiores preocupações da sociedade atual, a sua compreensão e o entendimento da sua génese torna-se crucial nos dias de hoje. No entanto, o crime não reveste só a forma da violência física e hedionda em que, naturalmente, nos focámos, mas também a violência psicológica e silenciosa - muitas vezes exercida de forma deveras cruel com consequências irreversíveis para as suas vítimas. De forma a estender o olhar sobre a questão do crime e da sua relação com a psicopatia, a literatura mostra-nos que o crime e o medo moram ao nosso lado e que o conhecimento de causa nos poderá ser muitíssimo útil no nosso pacato dia-a-dia. Neste sentido, procura-se, ao longo deste trabalho, compreender a relação da psicopatia com o comportamento criminoso num intento de alcançar a compreensão do fenómeno que tanto vulnerabiliza o ser humano - o crime – por vezes perpetrado por um ser humano tão vulnerável (ainda que a nível psicossocial) - o psicopata - buscando 2 contribuir para a prevenção e intervenção do fenómeno da criminalidade associada a esta perturbação. Acreditando que um profundo e incessante conhecimento da matéria em questão poderá, no futuro, apresentar-se como uma mais-valia para a comunidade académia e científica, este estudo focar-se-á na relação entre a psicopatia e o comportamento criminoso ou ausência do mesmo, assim como a evolução histórica e concetual da perturbação, tratando a psicopatia enquanto um transtorno da personalidade, focando-se, essencialmente, nos aspetos psicossociais da mesma. Neste sentido, a presente dissertação intenta a exposição das matérias supracitadas assim como a confrontação entre perspetivas distintas presentes na literatura, resultando num epílogo acerca do estado da arte da psicopatia assim como sugestões para investigações futuras. 9 da personalidade patológica em vez de assentar em violações das normas, nomeadamente do comportamento criminoso ou antissocial; (2) Os sintomas do transtorno de personalidade devem ser definidos em termos atomistas, considerando que os sintomas devem refletir características de nível básico da personalidade, acreditando que a categorização é mais fácil e confiável quando depende de recurso de nível básico; (3) Os sintomas do transtorno de personalidade devem ser definidos em termos de linguagem natural, que preconizam que se os sintomas de transtorno de personalidade refletem o nível básico das caraterísticas da personalidade, o mesmo deve ser definido em termos de linguagem natural, em vez de jargão técnico assumindo que os sintomas de perturbação de personalidade podem ser suscetíveis de serem codificados em linguagem natural; (4) Os sintomas do transtorno de personalidade devem ser definidos nos termos em que refletem sua natureza dinâmica, partindo do pressuposto de que a personalidade patológica flutua ao longo do tempo; (5) Os sintomas do transtorno da personalidade podem ser organizados hierarquicamente, assumindo que os sintomas de baixo nível eram propensos a uma importância teórica ou a associações empíricas que permitam que sejam agrupados de forma mais significativa; (6) Um modelo concetual de transtorno de personalidade deve estar completo, na medida em que um modelo deve incluir todos os principais sintomas dos transtornos, nunca adotando um conjunto de sintomas considerados “suficientemente bons”, mas englobando todos, (Cooke et al., 2012). Esta abordagem da psicopatia carateriza-se, na sua essência por ser uma abordagem “bottom-up” e não uma abordagem “top-down” como o PPD de Cleckley (1988), sendo que segundo os seus autores, o perigo inerente desta última abordagem prende-se com o facto de esta ser dependente do insight, experiência e perspicácia do indivíduo. Cooke (2011), apresenta a estrutura hierárquica do CAPP constituída por quatro elementos: os Domínios; os Sintomas; os Descritores Adjetivais; e os Indicadores Comportamentais; em que este último estaria na base da pirâmide e os Domínios no seu topo. Cooke et al. (2012), consideram que a dependência a uma única abordagem “top-down” deve ser evitada e que foi esta a dependência que levou a concetualização de Cleckley ao fracasso. Assim, os autores consideraram que uma revisão de literatura exausta permite o esclarecimento da natureza dos constructos, ajuda a identificar as limitações dos modelos existentes e permite estabelecer se é emergente a construção de um novo modelo. Neste sentido, o estudo e desenvolvimento do modelo CAPP teve inerente uma exausta investigação acerca do diagnóstico e dos critérios, já existentes, relativos à psicopatia, nomeadamente pelo Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders 10 (DSM-IV-TR), pelo 10th Edition of the International Classification of Diseases and Related Health Problems (CID-10), pela Hare Psychopathy Checklist-Revised (PCL-R), Screening Version of the PCL-R (PCL:SV), e ainda pelas descrições clínicas de investigadores como Arieti (1963), Karpman (1948), McCords (1964), Millon & Davis (1996), Schneider (1958), assim como Cleckley (1941), Lykken (1995) e Blackburn (1998). Após esta exausta investigação da literatura existente, Cooke et al. realizaram entrevistas semiestruturadas a 29 especialistas na matéria (médicos e investigadores) provenientes da América do Norte e da Europa, que já tinham experiência com psicopatas, em que estes tinham de explicar, no seu entender, quais os sintomas da Perturbação da Personalidade Psicopática. Mais tarde, estes sintomas foram avaliados, compilados e alguns alterados, sempre com base numa linguagem simples evitando o jargão técnico, resultando assim, nos trinta e três sintomas divididos em seis domínios que constituem o modelo Comprehensive Assessment of Psychopathic Personality – CAPP. Assim, considere-se o CAPP um modelo que pretende diferenciar os domínios da psicopatia dos seus sintomas, em busca de um instrumento de avaliação que seja discriminatório em termos de diagnóstico da perturbação, em que esta diferenciação poderá significar uma mais-valia, aquando da separação entre os aspetos da personalidade e os relativos ao comportamento antissocial, no estudo da relação entre a psicopatia e o comportamento desviante (Gonçalves & Soeiro, 2010), assunto que se propõe abordar e analisar no capítulo seguinte. Torna-se ainda relevante mencionar que a sua importância na comunidade académica e científica tem sido notória, e em Portugal não tem sido exceção, pelo que o mesmo modelo foi alvo de uma tradução e validação com o objetivo de vir a ser aplicado na população portuguesa, por Francisca Rebocho, PhD., Pedro R. Almeida, PhD. & Rui Abrunhosa Gonçalves, PhD. Na incessante e interessante controvérsia relativa à concetualização da psicopatia, a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID-10) não poderia deixar de se manifestar acerca desta questão. A CID-10 é publicada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e visa padronizar a codificação de doenças e outros problemas relacionados à saúde através de um compilo de uma variedade de sinais, sintomas, aspetos anormais, queixas, circunstâncias sociais e causas externas para ferimentos ou doenças. Neste sentido, a CID-10 contempla o “Transtorno da Personalidade Dissocial” (F.60.2) para se pronunciar ao que comummente se designa por psicopatia. Segundo esta conceção, o Transtorno da Personalidade Dissocial carateriza-se por um desprezo pelas obrigações sociais e pela falta de empatia 11 pelos outros verificando-se um desvio considerável entre o comportamento e as normas sociais estabelecidas, em que a punição não funciona como dissuasor; em que o individuo apresenta uma baixa tolerância à frustração e um baixo limiar de descarga de agressividade (Organização Mundial de Saúde, 1998). Para além do termo já mencionado, de acordo com a CID-10, este transtorno pode ainda designar-se por amoral, antissocial, psicopático e sociopático. Numa abordagem mais atual, o DSM-IV-TR é o manual de eleição para os profissionais da área da saúde mental, e desta forma seria inevitável que a sua concetualização da psicopatia fosse tratada neste estudo com grande enfoque. Em 1952, na primeira edição do Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders (DSM-I), foi incluído o termo ”Desequilíbrio da Personalidade Psicopática” para descrever os indivíduos que exibiam um comportamento anormal relativamente ao seu ambiente social relacionando-se com a toxicodependência, o alcoolismo e comportamentos sexuais anormais (Barbosa & Iria, 2008). Em 1968, na edição deste manual, o termo foi substituído por “Transtorno da Personalidade Anti-Social” implicando que o transtorno se dirigia contra a sociedade e às suas regras, sendo implícito em ambas as edições a herança dos critérios de Cleckley (1974,1975) e o tradicional conceito de psicopatia (Barbosa & Iria, 2008). Só em 1980, na sua 3ª Edição, é que os critérios de diagnóstico foram enunciados. Atualmente, o DSMIV-TR utiliza o termo “Perturbação Antissocial da Personalidade (APD) ”, para o que vulgarmente se trata como “psicopatia”, “sociopatia” ou “perturbação dissocial da personalidade”, na medida em que através da designação escolhida se considera que existe uma estreita relação entre a personalidade antissocial e a psicopatia, em que a primeira não existiria sem a segunda e vice-versa, sendo até considerados sinónimos por Mouilso & Calhoun (2012). Contrariamente, Babiak & Hare (2006), consideram que os conceitos de psicopatia, sociopatia e Perturbação Antissocial da Personalidade, apesar de serem tratadas pela população em geral e pelos profissionais como termos intercambiáveis e relativos a condições idênticas, não designam exatamente o mesmo. Segundo os autores, um individuo que padece de psicopatia apresenta-se sem consciência e incapaz de sentir empatia, culpa ou lealdade a alguém, senão a si mesmo. Já a sociopatia não será uma condição psiquiátrica formal, mas antes uma condição que se sustenta em padrões de atitudes e comportamentos que são considerados antissociais e criminosos pela sociedade em geral, mas que poderão ser vistos como normais ou necessários no meio social em que o individuo se desenvolveu; estes podem ter uma consciência bem desenvolvida e uma normal capacidade de empatia, sentimento de culpa ou lealdade, 12 mas o seu entendimento de correto e errado baseia-se nas normas e expectativas da sua subcultura ou grupo. Babiak & Hare (2006), consideram, por último, que a Perturbação Antissocial da Personalidade é um diagnóstico amplo encontrado no diagnóstico da Associação Psiquiátrica Americana e Manual Estatístico de Transtornos Mentais (DSMIV) em que na sua definição se encontram os comportamentos antissociais e criminais, assemelhando-se ao conceito de sociopatia. Os autores referem ainda que a diferença entre psicopatia e Perturbação Antissocial da Personalidade é que a primeira inclui traços de personalidade como a falta de empatia, grandiosidade e emoção superficial, que não são obrigatórios segundo o diagnóstico da APD; sendo que esta última é três ou quatro vezes mais comum na população geral e nas prisões. Por outro lado, mas ainda no que respeita a esta conceção, outros autores acreditam que os dois constructos não são sinónimos e que o comportamento antissocial é uma característica da psicopatia e que se encontra relacionada com o comportamento criminoso e a violência (Soeiro & Gonçalves, 2012). Esta última definição focou-se sobretudo nas propriedades antissociais da conduta, passando o enfoque para o comportamento até aos dias de hoje. Considerando o que tem sido mencionado até então, e retomando a temática em torno do DSM-IV importa, primeiramente, esclarecer a definição do Manual de Diagnóstico e Estatística das Perturbações Mentais (2006). De acordo com este manual, a psicopatia é definida por “ um padrão global de menosprezo e violação dos direitos dos outros, com início na infância ou adolescência precoce e continuidade na vida adulta”, que tem como características centrais a fraude e a manipulação em que para ser estabelecido o diagnóstico a pessoa tem de ter pelo menos de 18 anos apresentando, simultaneamente, história de alguns problemas do comportamento antes dos 15 anos e em que existe um padrão persistente de comportamento em que viola os direitos básicos dos outros ou as normas sociais adequadas à idade do indivíduo. É referido ainda que, as características específicas da conduta na Perturbação do Comportamento se subdividem em quatro categorias: a agressão a pessoas e animais, destruição de bens, fraude ou roubo, ou violação grave das normas (DSM-IV-TR, 2006). Os indivíduos com esta perturbação mental padecem, muitas das vezes, de ausência de sensibilidade em questões que na população em geral não seriam, de todo, ignoradas; a sua falta de empatia pelos outros é notória, em que apresentam uma elevada autoestima e ainda desrespeito pelos direitos dos outros. São indivíduos que apresentam um elevado nível de irresponsabilidade e, portanto, na sua maioria, baixos níveis de ansiedade, podendo ter múltiplos parceiros sexuais advindo da sua falta de responsabilidade e desrespeito pelos outros. São ainda 13 mais suscetíveis de morrer prematuramente de morte violenta do que a população em geral, devido ao seu modo de vida, expondo-se mais facilmente ao acidente, suicídio ou homicídio. Segundo o Manual de Diagnóstico e Estatística das Perturbações Mentais (2006), estes indivíduos podem ter associadas perturbações tais como Perturbações de Ansiedade, Perturbações Depressivas, Perturbações Relacionadas com Substâncias, Jogo Patológico, entre outras de cariz do controlo dos impulsos, e ainda, preencher critérios de diagnóstico para outras perturbações da Personalidade em particular a de EstadoLimite, Histriónica e Narcísica. Esta perturbação parece ainda estar associada com um baixo estatuto socioeconómico e a sua prevalência em amostras da comunidade ronda os 3% nos homens e 1% nas mulheres (DSM-IV-TR, 2006). No intuito de demonstrar as características mais peculiares dos psicopatas, agora então designados de indivíduos portadores da Perturbação Antissocial da Personalidade, à luz do DSM-IV-TR, apresenta-se os critérios de diagnóstico que o mesmo menciona serem cruciais para estabelecer o diagnóstico diferencial, explicando posteriormente o que cada um dos critérios significa em termos de padrão comportamental do indivíduo psicopata. Assim, os Critérios de Diagnóstico da Perturbação Antissocial da Personalidade são: (A) Padrão global de desrespeito e violação dos direitos dos outros ocorrendo desde os 15 anos, indicado por 3 (ou mais) dos seguintes itens - [1] incapacidade para se conformarem com as normas sociais no que diz respeito a comportamentos legais, como é demonstrado pelos atos repetidos que são motivo de detenção; [2] falsidade, como é demonstrado por mentiras e nomes falsos, ou contrariar os outros para obter lucro ou prazer; [3] impulsividade ou incapacidade para planear antecipadamente; [4] irritabilidade e agressividade, como são demonstradas pelos repetidos conflitos e lutas físicas; [5] desrespeito temerário pela segurança de si próprio e dos outros; [6] irresponsabilidade consistente, como é demonstrado pela incapacidade repetida para manter um emprego ou honrar obrigações financeiras; [7] ausência de remorso, como é demonstrada pela racionalização e indiferença com que reagem após terem magoado, maltratado ou roubado alguém; (B) A pessoa ter uma idade mínima de 18 anos; (C) Existe evidência de Perturbação do Comportamento antes dos 15 anos; (D) O comportamento antissocial não ocorre exclusivamente durante a evolução de Esquizofrenia ou de Episódio Maníaco. (DSM-IV-TR, 2006). Tendo em consideração os critérios de diagnóstico supracitados, para estabelecer o diagnóstico da Perturbação Antissocial da Personalidade é necessário, antes de mais, que o indivíduo tenha pelo menos 18 anos (Critério B) e que simultaneamente tenha uma história de problemas comportamentais antes dos 15 anos (Critério C). É crucial ainda 14 que o mesmo comportamento (antissocial) não ocorra durante a evolução de Esquizofrenia ou de Episódio Maníaco. Para além destes pressupostos, é necessário que o indivíduo preencha 3 ou mais dos itens supracitados no Critério A). Neste sentido, o Critério A1 estabelece que os indivíduos apresentam um comportamento em contradição às normas sociais no que respeita ao comportamento legal, fundamentando a prisão, desprezando os direitos ou desejos dos outros, tratando-os quase, se não mesmo, como objetos através de atos manipuladores e fraudulentos a fim de obterem um lucro ou prazer pessoal (Critério A2). Não apresentam planos para o futuro, manifestando-se um padrão de impulsividade (Critério A3), como se o que lhes é importante seja o prazer e lucro momentâneo, sem ter que pensar no amanhã, podendo advir daqui o facto de o mesmo não cumprir com os seus deveres no seu local de trabalho e as faltas constantes, sem razões aparentes. Caracterizam-se ainda por serem indivíduos com elevados níveis de irritabilidade e agressividade (Critério A4) podendo envolver-se em atos de violência com maior facilidade do que a população em geral. Tendem a ter um elevado desrespeito pela sua segurança e dos demais (Critério A5) podendo vir a pôr em causa as suas vidas. São altamente irresponsáveis (Critério A6), tanto a nível laboral, como em termos de responsabilidades financeiras ou parentais. E por fim, não poderia ter sido descartada uma das principais características do psicopata, tão debatido e presente na literatura – a falta de remorsos (Critério A7), em que o indivíduo para além de não se culpabilizar pelos seus atos e muitas vezes culpar as vítimas dos seus crimes pelos mesmos, não sente falta de remorsos, naturalmente resultado da sua falta de empatia e desrespeito pelos sentimentos dos outros. Assim, pode-se concluir que o psicopata acredita, acima de tudo, que vale tudo para ver os seus caprichos e prazeres satisfeitos, tornando-se irrelevante as vontades e sentimentos dos do que o rodeiam. Na incessante busca do seu entendimento, e como temos vindo a constatar, o conceito de psicopatia acarretou consigo múltiplas conceções, desde termos do senso comum como sinónimo de “louco” e “criminoso” (Gonçalves, 1999) às classificações psiquiátricas do DSM-IV-TR, passando pelo CID (Classificação Internacional de Doenças), até às abordagens psicanalíticas que debatem a psicopatia à luz do sentimento inconsciente da culpabilidade e precocidade das perturbações psíquicas. 15 CAPÍTULO 2 - OS DIFERENTES OLHARES SOBRE A ETIOLOGIA DA PSICOPATIA A etiologia e causas da psicopatia têm vindo a assumir-se, desde o século passado, uma questão central no âmbito da psiquiatria e da psicologia, a fim de poder vir a identificar os motivos que tornam um ser humano num indivíduo tão frio, calculista e desprezível como o psicopata. Qual o preço de uma vida? Até onde são capazes de chegar para conseguir satisfazer os seus caprichos? Porque é que estes indivíduos não desenvolveram as qualidades de respeito e sentimentos pelos outros? Desde as explicações baseadas nos fatores psicobiológicos até aos fatores psicossociais, ambientais e familiares, várias são as hipóteses presentes na literatura acerca deste assunto, que tem merecido a melhor atenção da comunidade académica e científica. Neste sentido, no presente capítulo serão enunciadas as principais teses sobre a etiologia e causas da psicopatia. 2.1. – Fatores genéticos associados à Psicopatia A genética é uma ciência do ramo da biologia que estuda os genes, a hereditariedade e a variação dos organismos, que procura entender porque determinadas características se transmitem de geração em geração. Em resposta à pergunta “Quais as causas da psicopatia?”, esta está a tornar-se mais clara com a aplicação da genética comportamental no estudo dos traços de personalidade e nas disposições comportamentais. A informação genética está normalmente retida nos cromossomas e onde é representada na estrutura química da molécula do ADN (ácido desoxirribonucleico), cujas moléculas contêm as instruções genéticas que coordenam o desenvolvimento e funcionamento de todos os seres vivos e alguns vírus, e que transmitem essas mesmas características hereditárias. Neste enquadramento, surgem as teorias da hereditariedade genética da psicopatia, em que os estudos com gémeos monozigóticos - que partilham 100% dos seus genes -, e gémeos dizigóticos - que partilham cerca de 50% dos seus genes (Viding, 2004) – assumem um papel basilar na construção e desenvolvimento destas teorias agregando-se aos fatores ambientais a que o individuo está exposto. Apesar de ainda não existir estudo da psicopatia no patamar da genética molecular pode-se, através do estudo dos gémeos, concluir que os traços da psicopatia se apresentam muito mais transmissíveis do que outros traços da personalidade (Viding, 2004). Thomas Joseph Bouchard é uma referência nos estudos com gémeos, tendo ficado referenciado por dirigir o estudo “Estudo dos Gêmeos Criados Separadamente do Minnesota” (1980), em que conclui que os gémeos apesar de serem 16 separados à nascença, apresentam características comuns. O seu estudo enfoca a história de dois irmãos, separados à nascença que se voltaram a reencontrar passados 47 anos e as coincidências eram extraordinárias: os dois eram calvos, usavam bigode e vestiam uma camisa azul com presilhas nos ombros e óculos de lentes redondas, ao estilo de John Lennon. No entanto, as suas vidas tinham sido bastante distintas: Jack tinha estado na Marinha israelita e trabalhado num kibutz (forma de coletividade comunitária israelita assente na produção agrícola), enquanto Oskar ganhava a vida numa mina de carvão, na Alemanha. Durante a experiência, ambos foram submetidos a uma série de testes para determinar um perfil de personalidade e constatou-se que era como se o mesmo indivíduo estivesse a fazer as provas por duas vezes: ambos lavavam as mãos antes e depois de irem à casa de banho, gostavam de usar elásticos nos pulsos e tinham a mania de tossir de propósito nos elevadores. Tal estudo corrobora a tese de que a psicopatia poderá ter origem em fatores genéticos. Mais tarde, mas ainda no que concerne aos estudos sobre gémeos, no intuito de corroborar (ou não) a tese de que a psicopatia é resultado da genética, Blonigen et al. (2003) através do estudo com 271 gémeos adultos afirmaram que “existem provas substanciais das contribuições genéticas para a variação na construção da personalidade psicopática”; ainda Larrson et al. (2006) chegaram a uma conclusão semelhante em que “O fator genético explica a maior parte da variação da personalidade psicopática”; em que ambos os estudos concluíram que a contribuição genética foi maior quando os traços insensíveis – sem emoções - se combinavam com o comportamento antissocial (Babiak & Hare, 2006). No entanto, outros estudos indicam que os fatores ambientais e a forma que cada individuo se molda ao ambiente envolvente são importantíssimos no caso dos gémeos, justificando assim porque no caso de dois gémeos, um pode apresentar condutas antissociais e o outro não. Outros autores consideram ainda outros fatores genéticos para justificar determinadas condutas, como a baixa expressão do gene da monoaminoxidase, do gene transportador da serotonina e do recetor da dopamina (Filho et al., 2012). 2.2. - Fatores psicobiológicos associados à psicopatia A psicobiologia é uma ciência que se dedica ao estudo da base biológica do comportamento humano, e de caráter multidisciplinar, na medida em que engloba a psicologia, a fisiologia e a biologia, estudando as estruturas biológicas sobre o 17 comportamento. Estas teorias têm como ponto de partida as manifestações clínicas nucleares da psicopatia, como definidas por Cleckley (1988), como a capacidade empática, o egocentrismo, a impulsividade e a pobreza afetiva (Barbosa & Iria, 2008). Neste sentido, e no âmbito dos estudos realizados em relação às causas da psicopatia, destacam-se as hipóteses neurobiológicas. Muitos autores têm afirmado que os psicopatas apresentam certas anomalias ou deficiências cerebrais que parecem motivar a conduta antissocial que tanto os carateriza (Romero, 2011). A pobreza emocional dos psicopatas e sua incapacidade de apreciar plenamente a vida emocional das outras pessoas têm sido objeto de uma pesquisa neurobiológica considerável, muitos deles usando a tecnologia brainimaging - a ressonância magnética. Das hipóteses neurobiológicas, as hipóteses mais frequentes são a existência de disfunção do córtex pré-frontal, associado à agressividade e, mais recentemente a lesão a nível amigdalino. A teoria que aponta o córtex pré-frontal como um fator predisponente da psicopatia resulta do conhecimento de que é o córtex pré-frontal que permite o controlo, organização e coordenação de diversas funções cognitivas do indivíduo e ainda as respostas emocionais e comportamentos, através das funções de autorregulação e autocontrolo, denominadas por Funções Executivas. Assim, é seguro presumir-se que as alterações a este nível levam a mutações na personalidade, nomeadamente a atitudes imaturas, muitas vezes apresentando dificuldade no controlo dos impulsos, nomeadamente através da desinibição sexual. Gorenstein (1982, cit por Romero, 2012), mencionou num estudo que os psicopatas apresentavam défices específicos em processos cognitivos associados ao funcionamento do lóbulo frontal (cujas funções primárias são os movimentos das mãos e da face e as funções associativas relacionadas com a função de planeamento) e que a psicopatia está associada à tendência de persistir juntamente com o fracasso em remover, modificar ou provocar respostas que deixaram de ser adaptativas, como verificou nos seus pacientes com disfunção do lóbulo frontal. Outros estudos realizados por Miller & Raine, entre 1987 e 2000, associaram ainda distúrbios neuro-maturativos a nível do lóbulo frontal com os défices em conseguir planear o futuro, na capacidade de atenção e concentração ou na integração completa de informação nos diferentes sistemas de processamento. Hare (1984, cit por Romero, 2012), criticou o estudo de Gorenstein, alegando problemas metodológicos do estudo e concluiu que os psicopatas não diferem dos restantes delinquentes no que respeita a executar tarefas cognitivas relacionadas com a disfunção do lóbulo frontal. O psiquiatra e os seus colaboradores referiram que, do ponto de vista clínico, os psicopatas não respondem a situações emocionais, pois através de várias ressonâncias magnéticas, verificaram que a exposição a palavras emocionais e a fotos desagradáveis não produziu aumentos na sua atividade 18 cerebral (sistema límbico), região associada ao processamento de material emocional; em contrapartida ocorreu a ativação em regiões do cérebro envolvidas na compreensão e produção de linguagem, como se eles analisassem esse material em termos linguísticos (Kiehl et al., 2001). Desde 1848 que esta área cerebral é conhecida como importantíssima na regulação do comportamento social, aquando num acidente de trabalho um americano de 25 anos chamado Phineas Gage, teve uma lesão no córtex pré-frontal, resultado de uma barra de ferro que trespassou a base do crânio e atravessou a parte anterior ao cérebro, sofrendo uma alteração da sua personalidade e comportamento, apresentando atos impulsivos irresponsáveis e socialmente desadequados nunca apresentados pelo mesmo até então (Barbosa & Iria, 2008). O caso de Phineas Gage é referência no que respeita às teorias neurológicas da génese da psicopatia, tendo sido feita a reconstrução e possível trajetória da barra de ferro no cérebro de Gage, através de computação gráfica por Hanna & António Damásio, 1994. Num enquadramento da temática, em Portugal, foi nos anos 30 do século passado que Egas Moniz e Almeida Lima, através da injeção de álcool e por leucotomia, fizeram a secção das fibras de ligação da zona pré-frontal a estruturas subcorticais (tálamo e hipotálamo) em doentes mentais com explosões emocionais, a fim de estes passarem a ter um comportamento mais calmo e pacífico, nomeadamente a nível social (Rodrigues et al., 1989 cit por Barbosa & Iria, 2008). Muitos outros estudos foram feitos no intuito de corroborar a tese de que a lesão na área do córtex pré-frontal (responsável por diferenciar pensamentos, distinguir o bom do mau, consequências futuras de atividades decorrentes, definir metas e planeamento e controle social) é um dos predisponentes da psicopatia, desde estudos realizados em indivíduos que sofreram lesões cerebrais até aos estudos de Kluver e Bucy realizados em macacos em 1939 (Barbosa & Iria, 2008). Principalmente nos últimos 20 anos, vários são os estudos que mostram que muitos assassinos e criminosos possuem evidências de doença cerebral. Por exemplo, num estudo realizado por Pamela Blake, Jonathan Pincus & Cary Buckner – “Neurologic abnormalities in murderers” – mostraram que 20 dos 31 assassinos confessos e que já tinham transitado em julgado, possuíam diagnósticos neurológicos que apontavam lesões cerebrais e cerca de 64% dos criminosos foram diagnosticados com anomalias no lobo frontal (Deus, s.d.). Assim, neste enquadramento, podemos definir quatro grandes teses explicativas de índole psicobiológica em relação ao comportamento psicopático: o modelo da Pobreza 25 história passada do indivíduo. Já os fatores de risco dinâmicos são aqueles que são passíveis de mudança, sendo que potenciam a mudança natural ou com intervenção, como por exemplo a associação a grupos antissociais, o ambiente familiar e social. Ainda a nível dos fatores associados ao indivíduo e ao comportamento humano, os fatores de proteção apresentam um papel fundamental, quando se trata a psicopatia como uma condição resultante do social, na medida em que os fatores de proteção consideram-se todos os atributos ou caraterísticas individuais ou condições situacionais que inibem e reduzem a probabilidade de um indivíduo ter determinado comportamento. Neste enquadramento não se poderá descartar o conceito de resiliência que consiste num processo pelo qual o sujeito evidencia comportamentos positivos e um bom funcionamento geral, no momento em que está exposto a fatores de risco (Brandão, 2011), que parece se apresentar ausente no psicopata, tendo em consideração a tese da aprendizagem por condicionamento aversivo, mencionado anteriormente. Desde as teorias psicobiológicas, passando pelas teorias psicossociais e genéticas, são várias as teses presentes na literatura que sustentam a compreensão da génese da psicopatia. Neste sentido e após o estudo das teorias citadas, pretende-se, através dos fatores de risco, fazer um sumário de todos os fatores mencionados anteriormente de forma a simplificar e compreender melhor onde cada um se enquadra. Assim, pode-se considerar que existem três tipos de fatores de risco associados à psicopatia: (1) psicossociais, (2) neurobiológicos e (3) genéticos/hereditários. Dentro do tipo (1) psicossociais, enquadram-se: ambiente familiar violento, negligência parental, abuso emocional e físico, abuso de substâncias por parte dos cuidadores e/ou do indivíduo psicopata, impulsividade, hiperatividade na infância, transtorno da conduta, influência negativa de grupos escolares e da comunidade. Quanto aos (2) neurobiológicos consideram-se: disfunção do lobo frontal, alterações da amígdala e as alterações a nível do córtex-frontal; e por último, os de tipo (3) genético/hereditários: exposição intrauterina ao uso de substâncias, baixa expressão do gene da monoaminoxidase/ do gene transportador da serotonina/ recetor da dopamina, má-nutrição, baixo nível de cortisol, elevados níveis de testosterona, produção de neurotoxinas. Considera-se importante esta categorização, na medida em que, uma adequada identificação dos fatores de risco poderá auxiliar na identificação dos indivíduos psicopatas e quiçá intervir de forma a minimizar os prejuízos que resultam das suas condutas e comportamentos (Enokibara et al., 2012). 26 Considerando, assim, os fatores supramencionados, é indispensável mencionar que a presença dos seguintes fatores não representa, só por si, que o indivíduo apresente necessariamente condutas antissociais ou se torne psicopata, mas que os mesmos predispõem os indivíduos a tal condição. Ou seja, a literatura tem vindo a indicar possíveis fatores acerca da génese da psicopatia, mas ainda não é possível estabelecer uma causa que, só por si, evidencie que determinado indivíduo se tornará psicopata por possuir tal condição. É importante ainda considerar que a previsão do risco é crucial na antecipação do comportamento delinquente e criminoso, em que por avaliação de risco se entende o “exercício de avaliação baseado em dados empíricos, cientificamente validados, que permitem traduzir a incerteza de um acontecimento numa probabilidade fundamentada” (Neves, 2009). 27 CAPÍTULO 3 - PSICOPATA CRIMINOSO VS PSICOPATA INTEGRADO A relação da psicopatia com o comportamento criminoso afigura-se, através dos estudos realizados e presentes na literatura científica, de uma consideração soberba no que respeita ao estudo da psicopatia. É, de facto, evidente que o indivíduo psicopata possui fatores predisponentes para o cometimento de tal tipo de comportamentos e condutas. No entanto, é importante salientar que nem todos os indivíduos psicopatas são criminosos, assim como nem todos os criminosos são psicopatas. Embora o estudo da personalidade psicopática tenha vindo a assumir o interesse dos investigadores em diversos campos, a maior parte dessa atenção recaiu em questões relacionadas com o sistema de justiça criminal assim como da avaliação clínica e tratamento da psicopatia. Neste sentido, só recentemente, os investigadores começaram a olhar para esta construção da personalidade em contextos não forenses, através de amostras da comunidade e amostras nas organizações. Em boa verdade, os psicopatas podem assumir o papel de indivíduos bem-sucedidos e bem integrados na sociedade, como referiram em tempos Hare (1993) e Cleckley (1988), exemplificando com referências a grandes figuras públicas, importantes industriais, atores, desportistas e políticos. Alguns psicopatas afiguram-se predadores oportunistas e agressivos que se aproveitam das pessoas que conhecem, enquanto outros são mais pacientes, esperando que a vítima perfeita se cruze no seu caminho. Em qualquer dos casos o psicopata está constantemente a avaliar a utilidade das suas vítimas como uma fonte de dinheiro, poder, sexo ou influência (Babiak & Hare, 2006). Uma das forças motrizes da tendência dos estudos não forenses relativos a esta matéria foi a conceitualização do "psicopata bemsucedido". O estudo acerca da psicopatia e a sua relação com o comportamento criminoso tendeu a focar-se na comunidade presidiária, tendo sido revertida esta linha de investigação com o estudo de Cathy Widom (1976), em que o trabalho pioneiro da psicóloga da Universidade de Harvard, foi um dos primeiros a examinar a psicopatia fora dos muros dos estabelecimentos prisionais, em que tentou desenhar os potenciais psicopatas na comunidade de Boston, atraindo-os com um tentador anúncio no jornal: “Psicóloga estuda pessoas aventureiras despreocupadas que já levaram vidas impulsivas emocionantes. Se você é o tipo de pessoa que faria quase qualquer coisa por um desafio…” recrutando assim os indivíduos para o seu estudo. Neste estudo, 65 por cento da amostra mostrou critérios para a sociopatia, em que vários dos indivíduos tinham empregos significativos na sociedade, nomeadamente na gestão de negócios e na banca de investimentos; em última análise, a amostra de Widom não era composta 28 especialmente de indivíduos bem-sucedidos mas de desordeiros que tinham escapado à deteção do sistema legal (Smith et al., 2014). Ainda assim, foi um dos primeiros esforços para examinar a psicopatia além da comunidade presidiária, como os estudos realizados até então. No entanto, a alusão aos psicopatas integrados iniciou-se muito antes do estudo de Widom. Cleckley (1941) descreveu pela primeira vez os indivíduos que possuíam traços de personalidade de psicopatia mas que não se envolviam em comportamentos antissociais; outros consideraram que o psicopata bem-sucedido é um indivíduo que encarna e tem as caraterísticas essenciais da personalidade psicopática, mas que se abstém do comportamento marcadamente antissocial (Hall & Benning, 2006); outros, por sua vez, consideraram que o psicopata bem-sucedido é um indivíduo que possui algum nível de traços psicopáticos e que evitou o contato com o sistema de justiça, podendo mesmo atingir o sucesso em determinados domínios da vida (Lykken, 1995 cit por Stevens et al.,2011). Subjetivamente, estes indivíduos bem-sucedidos aspiram a altos cargos utilizando, estratégias manipuladoras que lhes permitam chegar a altas e prestigiadas posições na sociedade (Barbosa & Iria, 2008). Lykken (1995) sugeriu ainda que determinadas características dos psicopatas, como a superficialidade e o encanto aparente, pode coadjuvar um indivíduo a alcançar o sucesso profissional. Filho e colaboradores (2012) consideram ainda o psicopata não-criminoso (os que nunca chegam a delinquir), em que a psicopatia deve ser conceitualizada em termos de traços latentes de personalidade, que todos os indivíduos possuem, mas em diferentes magnitudes, e não de comportamentos característicos de grupos populacionais. Os investigadores que estudam estes indivíduos normalmente os descrevem como camaleões, como tendo a capacidade de se adaptar à coloração do ambiente que estão inseridos, permanecendo invisíveis aos seus inimigos e assumirem-se como o perfeito predador escondendo as suas verdadeiras intenções; neste cômpito alguns psicopatas podem, assim, viver em sociedade e não violar as leis penais, embora possam cometer comportamentos que magoem os que o rodeiam – como familiares, conhecidos, colegas de trabalho - levando vidas aparentemente normais, não ferindo as pessoas de formas que atraem a atenção dos demais, mas de um modo oculto, como a nível económico, psicológico e emocionalmente abusivo (Babiak & Hare, 2006). Ao invés, outros psicopatas podem revestir o papel de homicidas que praticam os seus crimes com base numa violência extrema. 29 3.1 – Comportamento Criminoso e Comportamento Antissocial Consumada a introdução respeitante ao psicopata criminoso e ao psicopata integrado, no que respeita ao comportamento criminoso, torna-se crucial, antes de mais, definir o que se entende por crime. Termo oriundo do latim “crimen” – o crime - é um dos fenómenos que mais atenção atraí e requer da sociedade, desde que esta existe, cujas repercussões se fazem sentir a todo o momento, por todo mundo e em todas as populações. Desde o seu termo lato até às suas múltiplas etiologias e entendimentos culturais, a sua existência é condição da existência humana e a sua erradicação afigura-se inexequível enquanto existir humanidade. Pelo seu impacto na sociedade, o estudo da sua génese tem vindo a verificar-se um grande foco de interesse pela população científica. Desde as teorias do comportamento criminoso de um ponto de vista biológico até às teorias de enfoque na psique do criminoso. Uma das mais famosas das teorias biológicas – hoje completamente descartada – é a frenologia, criada no século XVIII pelo médico alemão Franz Joseph Gall (1758-1828), segundo a qual o criminoso possui características físicas, como saliências no crânio, que o diferenciam dos demais. Destacaram-se ainda teorias como a de Cesare Lombroso (1835-1909) de índole bio antropológica, ainda com influência da frenologia, assente na existência de um criminoso “nato” que não passava de um indivíduo que “reproduz na sua pessoa os instintos ferozes da humanidade primitiva e dos animais inferiores” (Lombroso, 1876 cit por Dias & Andrade, 1997); e de Sigmund Freud (1856-1939), o pai da Psicanálise, que defendia que o comportamento antissocial e criminoso são decorrentes de um desequilíbrio entre o ego, o superego e o id, as três partes que constituem a personalidade individual. Segundo esta teoria, se o superego – que representa a internalização do código moral da sociedade – é muito fraco, o indivíduo não consegue reprimir seu id – seus instintos e desejos naturais – violando as normas sociais e cometendo um crime. Ora, se o crime é foco de diversos e importantes estudos, a psicopatia tem igualmente merecido a atenção da população científica. Neste sentido, ao longo dos tempos, desde o início pela busca de tentar denominar o indivíduo “louco” e “psiquicamente doente” que remonta ao século XIX, até aos dias de hoje, a psicopatia tem sido maioritariamente tratada como uma condição psíquica que anda de mãos dadas com o comportamento violento e criminoso. Assim e tendo em conta o que a caracteriza e o que se tem vindo a estudar neste âmbito, podemos considerar que “Mesmo a mais superficial das análises da psicopatia e das características que a definem - irresponsabilidade, impulsividade, egocentrismo, sentimento de grandiosidade, ausência de empatia, de culpa ou de 30 remorso – indicia o psicopata como muito mais provável do que qualquer outro indivíduo em geral de infringir as leis e as normas sociais” (Rebocho, 2007). Num intuito de definir e elucidar a relação entre o psicopata e o comportamento violento e criminoso ou a ausência do mesmo, no presente capítulo, e sendo este o tema central do trabalho aqui exposto; é indiscutível a importância de determinar, antes de mais, os conceitos de psicopata, de comportamento antissocial e comportamento criminoso. Em primeiro lugar, tendo sido até então discutido toda a conceção à volta do termo da psicopatia, considera-se que os psicopatas “ caracterizam-se essencialmente pela sua insinceridade, um estilo interpessoal manipulativo e utilitário e o frequente uso da agressividade para resolver a generalidade dos problemas que lhes surgem” e ainda que “Estas características, aliadas a traços de egocentrismo, à ausência de sentimentos de culpa ou remorsos pelo impacto dos seus comportamentos e atitudes nas outras pessoas, contribuem para que se instale aquilo que Walters (1990) descreveu como um «estilo de vida criminal» ” (Gonçalves, 2007). É de salientar que o psicopata nunca precisará de enfrentar a sua consciência, na medida em que ele não possui uma, sendo capaz de fazer coisas com extrema frieza em busca dos seus sonhos e objetivos desaforados, não se importando com nenhum impedimento moral ou jurídico e muito menos com emoções ou sentimentos dos outros, em que nada os comove nem os demove (Stout, 2010). No que respeita aos comportamentos antissociais e criminais, Hare (2002) considera que existe uma fórmula perfeita constituída pelas caraterísticas essenciais que definem a psicopatia: o egocentrismo, grandiloquência, narcisismo, a autojustificação, impulsividade, falta em geral de inibições comportamentais e necessidade de poder e controlo. Assim, tendo em conta a fórmula perfeita de Hare, pode-se ponderar que os indivíduos psicopatas apresentam maior predisposição para o cometimento de atos antissociais, considerando-se estes indivíduos “perfeitos” para delinquir – “Se o crime é a descrição de um posto de trabalho, o psicopata é o candidato perfeito” (Hare, 1993). Verificado o anteriormente referido, assume-se na iminência de confrontar os conceitos de comportamento antissocial e comportamento criminoso. Segundo Barbosa & Iria (2008), o conceito de comportamento criminal não coincide com o conceito de comportamento antissocial, sendo que o primeiro é uma pequena parcela deste. O comportamento antissocial define-se como um padrão estável de desrespeito pelos direitos dos outros ou de infrações das normas sociais de determinada comunidade (Fonseca, 2000; Kazdin & Buela-Casal, 2001 cit por Barbosa & Iria, 2008). Neste sentido, 31 esta definição acarreta uma panóplia de comportamentos, por vezes bastante discrepantes, desde mentiras e desrespeito pelos outros (insultos, falta de empatia pelos outros, entre outros), pequenos delitos até aos atos criminosos que constituem crime e estão contemplados no Código Penal. Assim, embora estes comportamentos sejam bastante díspares, os mesmos assemelham-se na medida em que constituem um eventual dano para os outros e exibem condutas socialmente e moralmente recrimináveis, considerando-se condutas de carácter antissocial. Quanto à sua natureza e efeitos estes mesmos comportamentos podem causar danos graves a pessoas, nomeadamente a morte, ou não causar qualquer dano efetivo e podem implicar confronto direto com a vítima ou então não existir vítimas diretas dos seus atos. Conforme o referido, não se pode confundir comportamento antissocial com comportamento criminoso, na medida em que nem sempre o comportamento antissocial resulta na violação das leis penais. Neste enquadramento, é indiscutível a importância de mencionar a definição de psicopatia de Cleckley (1988), que considera que o comportamento antissocial não é suficiente para o diagnóstico de psicopatia. Em 2004, Cooke e colaboradores concluem que o comportamento antissocial é antes um sintoma secundário da psicopatia, considerando que apesar dos indivíduos psicopatas apresentarem um elevado risco de apresentarem comportamentos antissociais, tal conduta nem sempre é verificável (Barbosa & Iria, 2008). Seria inevitável, ainda, considerar o conceito de “ponta do iceberg” de Hare, na medida em que considera que alguns dos indivíduos considerados “normais” e “exemplares” na sociedade só após o cometimento de crimes e sua descoberta é que se vem a verificar que sempre foram psicopatas, pois as circunstâncias nunca levaram a que se suspeitasse que a psicopatia era presente naqueles indivíduos. Em concordância com o que se tem vindo a estudar, é considerável afirmar que a psicopatia é uma condição presente em determinados seres humanos, que quando associada à criminalidade reveste um papel de dano social, na medida em que os crimes perpetrados por estes indivíduos tendem a ser de índole gravosa e horripilante, revestindo, muitas das vezes, feições sangrentas. Assim, considera-se que o comportamento criminoso se designa por um conjunto de ações levadas a cabo por um indivíduo, que desencadeia o crime, propriamente dito. Numa perspetiva criminológica, segundo Dias & Andrade (1997), o crime será todo o comportamento – mas só aquele – que a lei tipifica como tal. Sendo o crime resultado de um comportamento voluntário (exceto as demais exceções previstas na lei), do qual resulta a violação de normas penais que visam proteger e salvaguardar os bens jurídicos fundamentais à vivência em sociedade, o mesmo prevê consequências a nível penal, 32 estando tipificados no Código Penal. Neste sentido, torna-se fácil verificar que as condutas antissociais resultantes, por exemplo, da violação das normas sociais, não significam obrigatoriamente crime nem comportamento criminoso, na medida em que não se verificou violação das normas penais - condição obrigatória para um comportamento se considerar criminoso e constituir crime. Dada a circunstância, impera a necessidade de tratar, ainda que concisamente, a problemática da imputabilidade ou inimputabilidade do individuo psicopata, como fora antevisto no capítulo 1. Pelo facto de não existir uma lei que considere diretamente a psicopatia, “o legislador não se preocupou em determinar uma punição eficaz que contemplasse as demandas do portador da personalidade psicopática, tão pouco se voltou para compreender a gravidade da psicopatia, uma vez que se trata de pessoas desprovidas de remorso e culpa, portanto, tem dificuldade de ressocialização e reintegração à sociedade, se fazendo urgente a necessidade uma política criminal para o infrator com estas características” (Santos, 2013). Segundo Carolo (2005), de acordo com a Organização Mundial de Saúde, a psicopatia é uma condição que se traduz como melhor exemplo para a imputabilidade diminuída. No enquadramento penal português, a psicopatia poder-se-á enquadrar no nº2 do artigo 20º “Pode ser declarado inimputável quem, por força de uma anomalia psíquica grave, não acidental e cujos efeitos não domina, sem que por isso possa ser censurado, tiver, no momento da prática do facto, a capacidade para avaliar a ilicitude deste ou para se determinar de acordo com essa avaliação sensivelmente diminuída” em que se o juiz vier a considerar que o efeito da inimputabilidade só se verifica parcialmente, mas constatar uma base biológica (psiquiátrica) grave e permanente, sob o qual o agente não tem domínio, pode concluir pela inimputabilidade; no entanto tal inimputabilidade diminuída não significa, obrigatoriamente, pena atenuada, e pelo contrário determinar a aplicabilidade de uma pena mais gravosa, pela presença de brutalidade e crueldade ou perversão moral no comportamento do agente (Carolo, 2005), caso manifesto, como a literatura tem vindo a constatar, em muitos dos crimes praticados por psicopatas. É de entendimento e aceitação geral, entre os investigadores da matéria, e tendo em conta as concetualizações que se tem vindo a mencionar ao longo deste trabalho, que a psicopatia não se trata especificamente de uma doença que dispõe o indivíduo alheio à realidade envolvente, não obstante, o psicopata apresenta consciência do ato ilícito praticado, embora a sua culpabilidade e sentimento de remorso sejam diminuídos em resultado da sua condição psicossocial. De encontro a esta reflexão está o parecer de Trindade, Beheregaray e Cuneo (2009, cit por Santos 2013) que “entendem que [os psicopatas] 33 devem ser imputados pelo crime que cometeram pelo fato de que seu aparelho psíquico não está comprometido e, portanto, tem consciência plena do caráter ilícito de sua conduta.”. Neste sentido, pode conclui-se que cabe ao legislador a capacidade de determinar se um individuo psicopata é imputável ou inimputável, estudando as causas e circunstâncias do crime, assim como considerar sempre uma avaliação psicológica ao mesmo e considerando o parecer do profissional que realizou essa mesma avaliação; nunca descartando que “os psicopatas representam o grupo de delinquentes menos tratáveis e onde a esperança de modificação é mais débil” (Gonçalves, 2007), ponderando a capacidade de ressocialização do mesmo e a probabilidade de o individuo voltar a cometer um crime. 3.2 - As caraterísticas do Psicopata Integrado e do Psicopata Criminoso e as suas tipologias criminais O psicopata integrado e o psicopata criminoso distinguem-se sobretudo pela ausência ou presença de execução de comportamentos criminosos. Esta diferenciação poderá ser justificada através da neurobiologia; Gao & Raine (2010), postularam que os processos neurobiológicos intactos ou melhorados, incluindo o melhor funcionamento executivo, o aumento da reatividade autonômica, volumes normativos do córtex pré-frontal e da amígdala, e o normal funcionamento frontal, podem servir como fatores que protegem os psicopatas bem-sucedidos permitindo-lhes atingir os seus objetivos de vida, utilizando abordagens mais secretas e não-violentas. Em oposição, os investigadores consideraram que um cérebro com défice a nível estrutural e funcional acompanhado de uma reduzida reatividade autonômica, com funcionamento executivo prejudicado, e, por conseguinte, uma tomada de decisão arriscada, predispõem os psicopatas mal sucedidos para formas mais extremas de comportamento antissocial, utilizando métodos mais vastos e agressivos de manipulação. Pese embora, a relação entre a psicopatia e o comportamento criminoso, urge a necessidade de voltar à temática de que o facto de que o comportamento criminoso não ser totalmente intrínseco e ligado à psicopatia, mas sim o comportamento antissocial, que nem sempre sucumbe em crime. Apesar de, na maioria das vezes, a conduta antissocial resultar em crimes e infração das leis penais, esta poderá abarcar apenas comportamentos como a exploração nas relações interpessoais que não são, impreterivelmente, infrações penais – são os intitulados psicopatas bemsucedidos, integrados ou corporativos. 34 Estes indivíduos podem passar por nós num dia chuvoso ou de sol radiante, cruzarem-se connosco num simples mercado ou ser o colega que trabalha na secretária ao nosso lado. Podem ser aquele profissional de excelência cuja profissão exija uma racionalidade tácita, como um negociador de reféns ou um atirador profissional; ou ainda aquele colega simpático que descreve-mos como ambicioso e que na verdade, é muito mais que isso. De encontro a corroborar esta ideia, Cleckley (1988) considera que “o psicopata apresenta um aspeto técnico de sanidade mental, muitas das vezes capacidades intelectuais altas e não raramente tem sucesso nos negócios ou na sua atividade profissional” e, relembrando, ainda que possuem um encanto superficial e boa inteligência. A literatura aponta os integrados, bem-sucedidos ou corporativos como aqueles indivíduos que estão adaptados na sociedade, nomeadamente a nível laboral, mas que, no entanto, fazem jus à sua capacidade tácita, manipulação e aos seus encantos para satisfazer os seus caprichos cometendo, na maioria das vezes, comportamentos antissociais, nomeadamente de índole fraudulenta (Babiak & Hare, 2006; Romero, 2010; Reinhardt, 2012). Hall & Benning (2006), consideraram ainda interessantes os psicopatas bem-sucedidos, na medida em que, embora eles não se envolvam em comportamentos marcadamente ilegais violando as normas e direitos dos outros, estes podem alcançar o sucesso pessoal ou profissional através da exploração das pessoas próximas a eles, nomeadamente a família, amigos ou colegas de trabalho. Babiak & Hare (2006) na sua obra “Snakes in Suits, when psychopaths go to work” referência literária no que respeita aos psicopatas corporativos, referem que é quatro vezes mais comum encontrar psicopatas em ambientes corporativos do que na população em geral, e que estes se caraterizam por ser articulados, inteligentes, sedutores e convincentes, características fundamentais para estarem num ambiente perfeito no seu meio profissional e desenvolver as suas práticas, assumindo-se como funcionários ideais mas deixando um rasto de mentiras, atos desonestos, fraudes, assédio e intimidação, como se de uma cobre se tratasse espalhando o seu veneno. Nesta obra literária, é citado o exemplo de Dave, um executivo de uma empresa americana de tecnologia, que logo na primeira semana, o chefe notou que ele despendia mais tempo a criar atritos entre os funcionários do que a trabalhar e plagiava relatórios sem medo de ser descoberto. No entanto quando o chefe recomendou a sua demissão, Dave foi reclamar aos superiores do seu chefe e com a sua habilidade em lubridiar os outros, conseguiu ficar dois anos na empresa, sendo promovido duas vezes, até causar um “buraco” na empresa e a sua máscara, finalmente, cair. 41 associada ao comportamento antissocial e criminoso, o maquiavelismo, o narcisismo e a psicopatia são três componentes do lado escuro da personalidade – os denominados "Dark Triad" - que têm vindo a ser tratados pelos investigadores ao longo dos tempos (Lee & Ashton, 2005; Babiak & Hare, 2006, Spain et al., 2013). O maquiavelismo é uma personalidade manipuladora, com uma marcada falta de empatia, baixa afetividade, possuindo uma visão não convencional da moralidade conjugada com uma vontade mórbida de mentir, explorar os outros e se concentrar exclusivamente nos seus próprios objetivos. Estes estão dispostos a manipular os outros mas não têm necessariamente uma capacidade superior para fazê-lo. Já o narcisismo tem facetas variantes da grandiosidade, dominação e superioridade, podendo apresentar-se como uma pessoa charmosa ou agradável, ainda que a curto prazo. Já a psicopatia é descrita como uma impulsividade e procura pela emoção combinada com baixa empatia e ansiedade caraterizando-se por uma autoconfiança e sentido de superioridade com tendência para a autopromoção (LeBreton, Binning, e Adorno, 2006; Lynam & Widiger, 2007, cit por Spain et al., 2013; Lee & Ashton, 2005; Babiak & Hare, 2006), buscando uma gratificação imediata para as suas necessidades (Hare, 1999). O'Boyle et al. (2012, cit por Spain et al., 2013) investigaram a relação entre a supramencionada tríade concluindo que tanto o maquiavelismo como a psicopatia foram fracamente relacionados ao débil desempenho no trabalho. Em geral, os estudos que ligam a personalidade sombria aos resultados de liderança têm sido sugestivos de que o contexto é importante como determinante para saber se os traços de personalidade escuros irão desempenhar um papel positivo ou negativo na eficácia da liderança, mas que no geral existe uma relação positiva entre a personalidade sombria e um líder eficaz (Padilla et al., 2007; Deluga, 2001; Simonton, 1986 cit por Spain et al., 2013). Isto porque provavelmente, as suas características o tornam mais incisivo e menos emocional na hora de tomar medidas importantes, com a racionalidade desmedida que os carateriza. Anos de pesquisa sobre as populações criminais confirmam que a criminalidade e a violência estão implícitas no termo psicopata, permitindo conhecer que estes indivíduos, sejam eles masculinos ou femininos, tendem a cometer um maior e mais variado número de crimes do que os restantes criminosos (Babiak & Hare, 2006). Neste sentido, a íntima relação concetual entre a psicopatia e a violência tem sido demonstrada cientificamente ao longo dos tempos. Hare (1999) considera que as caraterísticas que são presentes nos psicopatas -insensibilidade, impulsividade, o egocentrismo, a grandiosidade, irresponsabilidade, falta de empatia, de culpa ou remorso – indicam que o psicopata apresenta maior probabilidade que os demais indivíduos a quebrar e violar as leis e 42 regras da sociedade. Tal ligação é considerada, segundo Hare, através da introdução e aprovação generalizada da PCL-R em que fornece evidências empíricas sobre esta associação e portanto, a legítima. Uma condição que parece comum a todos os psicopatas é um transtorno nas suas vidas afetivas, implicando dificuldades nas suas atividades diárias e no contacto com os demais seres humanos. Por esta condição, produz-se uma distorção das relações sociais que, por sua vez, se tornam incómodas e chegando muitas vezes a extinguirem-se. Tal ausência gera um comportamento nitidamente antissocial que mostra profundamente egocentrista em que o psicopata tem como objetivo prioritário satisfazer as suas próprias necessidades sem se preocupar com os demais (Romero, 2011). O psicopata é um ser humano apto a reconhecer as normas sociais e conhecê-las intelectualmente, no entanto, o mesmo carece da capacidade para assumir no seu foro interno a ordem social estabelecida e os princípios pelo que esta se rege (Jiménez et al., cit por Romero, 2011). Neste sentido, estes indivíduos interpretam as normas como obstáculos na satisfação das suas necessidades, caprichos e ambições, pelo que escolhem ignorá-las e, por vezes, violá-las em resultado do seu mero prazer e satisfação pessoal e individual. Considerando esta persecução desenfreada das suas ambições, considera-se que quanto menor seja a adaptação dos psicopatas às normas sociais maior seja o seu grau de perigosidade e a probabilidade de apresentar comportamentos violentos e criminosos. Segundo Romero (2010), a agressividade e a violência só é usada quando o encanto, a manipulação, as ameaças e a intimidação não se afiguram efetivos para alcançar os objetivos a que se tinham proposto alcançar. Segundo o mesmo autor, não se deve duvidar que os psicopatas são uns grandes manipuladores das pessoas que os rodeiam, utilizando-as como meros objetos para conseguir os seus próprios objetivos e para satisfazer os seus caprichos psicológicos; estando todo o ciclo de manipulação psicopático repleto de mentiras que o psicopata utiliza como sua ferramenta de “trabalho” e que o levam a desvirtuar a realidade com o objetivo de conseguir algo para si próprio. Considerando a herança empírica acerca desta questão, é de facto necessário evidenciar esta estreita relação entre a psicopatia e o comportamento violento, nomeadamente que existe uma elevada incidência e frequência de crimes violentos e agressivos em indivíduos com uma pontuação alta na PCL-R; considerando-se ainda que os não psicopatas têm maior probabilidade do que os psicopatas em ser detidos e encarcerados por homicídio, em que os primeiros tendem a cometer crimes de índole passional e a conhecidos, enquanto os segundos tendem a vitimizar estranhos – principalmente para obter ganhos materiais, não chegando a matá-los (Williamson et al., 1987). Por outro 43 lado, segundo Serin & Amos (1995), os psicopatas são mais agressivos e hostis na perpretação dos seus crimes, incluindo ameaças, uso da força física e uso de armas e ainda que têm maior probabilidade de cometer delitos violentos pouco depois de terem sido postos em liberdade. As características do psicopata integrado/corporativo já mereceram a atenção neste capítulo, ao invés as características do psicopata que comete os crimes mais atrozes e os quais merecem a melhor atenção tanto dos investigadores como da ficção cientifica. “Os psicopatas são, muitas das vezes, inteligentes e expressam-se muito bem. Eles podem ser interlocutores agradáveis e divertidos, com respostas rápidas e inteligentes. Frequentemente, contam histórias pouco prováveis mas de alguma forma nos convencem da sua veracidade. Eles estão sempre na sua melhor forma. Podem apresentar-se adoráveis e encantadores aos demais. Alguns, no entanto, mostram-se demasiado polidos notando-se pouca sinceridade. Os observadores mais astutos têm frequentemente a impressão que os psicopatas agem mecanicamente «lendo um guião»”, Robert Hare (1993). O autor acrescenta ainda que, os psicopatas são seres incapazes de experimentar emoções humanas profundas como o amor e a compaixão, não apresentando relações significativas ou íntimas, em que as suas relações sexuais se caraterizam pela superficialidade, e “Na verdade eles parecem incapazes de sentir qualquer emoção que os outros experimentam, à exceção de frustração e raiva. Podem ainda ser divertidos e criativos, na medida em que inventam histórias verosímeis. Eles não apresentam pensamento delirante ou irracional – que muitas vezes carateriza a doença mental – e não tendem a ser ansiosos ou neuróticos”. Vários estudos apontam que os psicopatas criminosos empregam a violência para manipular e controlar as suas vítimas, e que a ideia de que estes indivíduos empregam a violência para subjugar e aterrorizar as suas vítimas não é nada mais do que uma ideia falaciosa, que resulta do facto de apenas nos centrarmos nos casos mais extremos, como os assassinos em série e no sensacionalismo enraizado na sociedade atual através dos filmes que todos conhecemos (Romero, 2010). Embora a psicopatia esteja intimamente associada ao comportamento antissocial e comportamento criminoso, a mesma não deve ser confundida com a criminalidade em geral (Hare, 1999). Os psicopatas são qualitativamente diferentes dos outros que rotineiramente se envolvem em comportamentos criminais e diferentes até daqueles cuja conduta criminosa é extremamente grave e persistente. Ainda segundo Hare (1999), estes indivíduos apresentam distintas "carreiras criminosas" em relação ao número e ao 44 tipo de comportamentos antissociais que cometem, bem como as idades em que os perpetram; e, para além disso, verifica-se que o comportamento antissocial dos psicopatas é motivado por fatores diferentes dos indivíduos não psicopatas, pelo que o resultado da sua conduta criminosa (vitimologia ou modus operandi) também é diferente. Neste sentido, os fatores psicológicos, sociais e da personalidade que se costumam ligar a comportamentos antissociais em geral, podem ser menos aplicáveis aos psicopatas do que à população em geral. A típica carreira criminosa é curta, mas o mesmo não se aplica aos criminosos psicopatas. Estes indivíduos, quando entram no caminho da criminalidade, tendem a começar a sua carreira numa idade precoce e estendê-la até e durante a sua vida adulta, sendo que continuam a exercer essas atividades durante quase toda a sua vida. Segundo Hare (1999), a carreira destes indivíduos tende a ficar menos “grosseiramente antissocial” na meia-idade. Num estudo levado a cabo por Hare, McPherson, & Forth (1988), os psicopatas criminosos mostram um significativo decréscimo do seu comportamento criminoso por volta dos 35-40 anos, principalmente no que respeita a crimes não-violentos. No entanto, parece que a propensão que os psicopatas têm para se envolver em violência instrumental e agressão diminui muito pouco com a idade (Hare et al, 1988), isto talvez porque as características associadas a ele (impulsividade, busca de sensações, agressividade, entre outras), não são necessariamente acompanhadas por uma diminuição dos traços egocêntricos, manipuladores, cruéis e essenciais da psicopatia (Harpur & Hare, 1994 cit por Hare 1999). Em 1997, Patrick e colaboradores (cit por Romero 2011) chegaram a importantes conclusões ao examinarem a relação existente entre alguns fatores da PCL-R e as diferentes formas de comportamento agressivo-violento. Os mencionados investigadores concluíram que o comportamento antissocial está relacionado com stress elevado (característica pouco comum ou inexistente nos psicopatas) e com a agressão e impulsividade; em que existe uma relação entre o fator “conduta antissocial” da PCL-R e a impulsividade e a violência reativa: agressões, comportamento violento em criança, lutas constantes em adultos e maus-tratos às suas parceiras. Por outro lado, o fator “desapego emocional” da PCL-R estava mais relacionado com a agressão “instrumental” ou “planificada”, como a posse ou uso de armas (Harpur & Hare, 1991). A caminhar no mesmo sentido, Buss (1961) e Dodge (1991, cit por Romero, 2011), consideraram através dos seus estudos que o fator de “desapego emocional” da PCL-R está relacionado com um alto desejo de domínio e ambição assim como um nível baixo de ansiedade; concluindo estes dados que a 45 agressão no psicopata “puro” está mais relacionada com a violência que visa a consecução dos seus objetivos, ou seja, tratando-se de uma agressão “instrumental”. De acordo com estudos de Cornell et al., (1996) e Hart & Dempster (1997, cit por Hare 1999), a violência perpetrada por psicopatas tende a ser mais instrumental, desapaixonada e predatória do que a da população criminosa em geral. Ainda no que respeita à violência instrumental, Babiak & Hare (2006), referem que a agressão e violência dos psicopatas é simplesmente um meio para atingir um fim, enquanto que a maior parte da violência de outros criminosos, que não padecem desta perturbação, tende a ser reativa em resposta a ameaças ou situações que geram um estado emocional intenso, seguido por sentimentos de remorso e culpa causado a terceiros; sentimentos que, como temos vindo a constatar ao longo deste trabalho, é ausente no psicopata. Num estudo realizado pelo FBI, constatou-se que quase metade dos agentes da lei que sucumbiram à morte, no exercício das suas funções, foram mortos por indivíduos que apresentavam semelhanças com o perfil de personalidade do psicopata. Assim, no que concerne às características do psicopata, é notório que a violência perpetrada por psicopatas tende a ser de tipo instrumental, premeditado e a sangue frio, muito devido à sua impulsividade, desapego emocional e desrespeito pelos outros. Tende ainda a ser mais comum a agressão reativa ou impulsiva nos indivíduos psicopatas do que nos não psicopatas. É ainda de ressalvar que os psicopatas tendem a usar a sua linguagem superficial e manipulativa para alcançar os seus fins. Apesar de os psicopatas deterem, de facto, as características supramencionadas, não se pode descurar os que não possuem tais particularidades, mas antes se manifestam como indivíduos que não têm qualquer habilidade social ou comunicativa ou base educacional para interagir com sucesso com os outros, tendo de decorrer à ameaça, coação, intimidação e violência para os dominar e conseguirem o que querem. Nem todos os indivíduos psicopatas são seres muito inteligentes nem como a inteligência “acima da média” que comummente vemos ser relacionada a estes indivíduos, nomeadamente quando representados na ficção científica, mas padecem de certas habilidades como o encantamento e a linguagem fluente, e, exatamente por isto, se manifestam seres agressivos e deveras desagradáveis (Babiak & Hare, 2006). Os autores mencionam ainda que através do estudo da psicopatia ou da mera leitura de artigos por curiosidade poderá levar-nos a ver traços psicopáticos em algumas pessoas que nos rodeiam: desde ex-chefes, ex-cônjuges, professores, familiares ou colegas de trabalho podem tornar-se 46 suspeitos quando comparados com a lista de Hare, outros poderão a começar a questionar-se a si mesmos - “Será que sou um psicopata?”. Assim, no que respeita à tipologia dos crimes levados a cabo pelos psicopatas considerase que existe uma grande versatilidade criminal, considerando o que está referido e descrito na literatura no que respeita a esta questão. Segundo Babiak & Hare (2006), relativamente aos crimes perpetrados por psicopatas, “os seus crimes tendem a ser mais violentos do que as de outros criminosos, e o seu comportamento geral mais controlador, agressivo, ameaçador, e abusivo. Além disso, a sua agressividade e violência tendem a ser predatória a sangue frio e desprovida do intenso abalo emocional que normalmente acompanha os atos violentos da maioria das pessoas.”. Desde a fraude, passando pela extorsão e agressão sexual até ao homicídio, os psicopatas criminosos apresentam um diversificado leque de tipologias criminais e, por norma, não são delinquentes especializados num só tipo de crime. Rodríguez (2006) cit por Romero (2011), considera que os crimes mais comummente perpetrados por psicopatas podem ser divididos em quatro categorias: crimes de falsificação (1); crimes de género (2); crimes contra a liberdade sexual (3); e crimes violentos (4). Quanto à primeira – crimes de falsificação – o autor refere nesta categoria o advogado delinquente, o diretor bancário que frauda a sua instituição e o politico importante que “armazena” dinheiros públicos, considerando que estes são difíceis de descobrir na medida em que a sua habilidade dificulta a descoberta dos seus atos. O autor refere ainda que estes terão maior pontuação na escala de “Interpessoal” / “Afetivo” e terá menor pontuação na escala de “Antissocial” da PCL-R. A segunda categoria – crimes de género – refere-se aos maus-tratos físicos e psicológicos do psicopata criminoso à sua companheira e filhos que poderá resultar na morte dos mesmos; apesar de considerar que a maioria deste tipo de criminosos não serem psicopatas, alguns nos seus níveis mais graves apresentam estes comportamentos. Aqui ter-se-á em conta os itens 1 e 2 da PCL-R, destacando-se a impulsividade, a escassa afetividade, a ausência de remorsos, escasso autocontrolo, entre outros. Quanto aos crimes contra a liberdade sexual, o autor considera que apesar de poucos, os agressores sexuais mais graves apresentam psicopatia, apresentando comportamentos agressivos e sádicos que muitas das vezes acaba na morte das vítimas; no caso dos pedófilos, o sadismo, a agressão física e o sequestro estão presentes. Muitos destes indivíduos exercem cargos que permitem o contacto próximo com as suas vítimas, as crianças, sendo muitos deles sacerdotes, professores, monitores, entre outros. Por fim, o autor refere-se aos crimes violentos, considerando principalmente os assassinos em série. Segundo este, alguns deste tipo de psicopatas planificam os seus crimes hediondos e 47 são organizados, enquanto que outros não; assim como alguns cometem os seus crimes nos mesmos locais e, por outro lado, outros cometem em cidades distantes e distintas. No entanto, existem semelhanças no cometimento de crimes violentos por psicopatas, nomeadamente: o comportamento é reiterado, só matam uma pessoa de cada vez que perpetra um homicídio, distinguindo-se, portanto, dos assassinos em massa; não têm relação próxima com a vítima; verifica-se uma variável de vício quanto ao crime, em que os mesmos consideram que não o podiam ter evitado; a componente sexual só está presente em algumas ocasiões e tem carácter secundário na perpetração do crime, contrariamente ao que o autor refere ser uma ideia estereotipada de que a agressão sexual está sempre presente nestas situações; uma infância inadequada ou traumática, como se a sua ousadia fosse reflexo desses mesmos traumas; e em alguns casos verifica-se a presença de alguns traços paranoides e de ódio pela sociedade. Segundo Borrás Roca (2002) cit por Romero (2011), muitas das vezes os comportamentos delituosos destes indivíduos são acompanhados pelo uso e abuso de álcool e drogas para além da agressividade que lhes é característica. No que se refere ainda aos psicopatas criminosos, era inevitável mencionar a problemática da taxa de reincidência destes indivíduos. A taxa de reincidência refere-se à percentagem de infratores que cometem um novo crime, posteriormente à sua libertação ou condenação. Segundo Babiak & Hare (2006), os psicopatas são os mais perigosos, com vista à segurança pública, e têm uma taxa mais elevada de reincidência do que os outros criminosos, em que estes compõem 15 por cento da população carcerária e que muitos dos restantes 85 por cento dos indivíduos apresentam características muito semelhantes, por vezes, confundida com a psicopatia. Harris et al., (1991) após um estudo longitudinal, verificaram que 77% dos indivíduos prisioneiros com altos scores em psicopatia na PCL-R tinham reincidido criminalmente após um período de 10 anos; contrariamente, apenas 21% dos indivíduos com baixos scores haviam reincidido durante esse período (Filho et al. 2012). Num estudo levado a cabo por Langstrom & Grann (2012), em que exploraram a relação entre a psicopatia avaliada pela PCL-R e a reincidência violenta intrainstitucional e a reincidência violenta durante 2 anos em situação de risco na comunidade num grupo de jovens com idades compreendidas entre 15-20 anos de idade, considerados criminosos violentos ou sexuais submetidos a avaliação psiquiátrica forense; concluíram que embora estatisticamente significativas, a relação entre a psicopatia e a reincidência violenta não foi particularmente impressionante. No entanto, na presença de transtorno de conduta antes dos 15 anos e uso de substâncias exibiram associações independentes substanciais com 48 a reincidência violenta em modelos de regressão logística. Mais especificamente, os fatores “Afetivo” e “Interpessoal” característicos da construção do transtorno da personalidade psicopática, não foram associados à reincidência criminal na sua amostra de jovens delinquentes violentos e sexuais. Sendo que a relação entre a psicopatia e a reincidência violenta foi marcada pelas características comportamentais como a impulsividade, condutas problemáticas precoces e estilo de vida instável ou antissocial. Ainda no que respeita à reincidência, num estudo levado a cabo por Rebocho (2007) com 38 indivíduos condenados pelo crime de violação de mulheres adultas, verificou-se que apesar de não se ter aferido um efeito significativo do valor obtido da PCL-R acerca da condição primário/reincidente - 2/3, era notória a tendência criminal por parte dos sujeitos psicopatas, pois apesar da sua tenra idade, já apresentavam antecedentes criminais. Segundo Gonçalves (2007), “atendendo à gravidade e violência dos crimes cometidos pelos psicopatas e ao risco que representam quando em liberdade, é possível desde logo que a sua condenação seja elevada.”, e em caso de o mesmo não se verificar, ainda segundo o autor, essa mesma pena tender-se-á a agravar em resultado do envolvimento do psicopata em comportamentos violentos durante o cumprimento da sua pena. Sabe-se que o tratamento destes indivíduos se configura deveras complicado e por vezes impossível, apresentando uma baixa taxa de sucesso, pelo que “atendendo à sua alta taxa de reincidência, é essencial uma forte aposta no controlo destes indivíduos, sobretudo através dos meios formais que a Justiça permite.” (Gonçalves, 2007). Hare (1999), refere que, provavelmente, 1% da população em geral são psicopatas e representam uma significativa proporção das nossas populações prisionais e que estes são responsáveis por uma acentuada quantidade desproporcional de crimes graves e de angústia social. Esta percentagem, respeitante à prevalência da psicopatia na população em geral, apesar de diminuta, acarreta consigo danos sociais, económicos, físicos e psicológicos, que vão muito para além desse número (Babiak & Hare, 2006). Ainda segundo os mesmos autores, os psicopatas são responsáveis por, pelo menos, metade dos crimes graves e violentos persistentes cometidos na América do Norte. No entanto, a prevalência dos psicopatas na sociedade não está rigorosamente estabelecida, na medida em que vagos são os estudos que se consideram os psicopatas que nunca chegaram às instâncias da justiça. Ora se os indivíduos não são identificados, dificulta-se a tarefa de medir o seu grau de psicopatia. Assim, pode-se assumir que existem psicopatas a viver livremente entre nós, simplesmente pelo facto de não ter sido 49 apanhado a cometer um crime ou uma prática socialmente infratora, dado que a maioria dos estudos se refere à população prisional (Gao & Raine, 2010). Neste sentido, considera-se a psicopatia uma condição que para além de predispor o individuo ao comportamento violento, e considere-se “predispor” no seu sentido lato, na medida em que nem todos os psicopatas são criminosos e vice-versa; a taxa de reinserção destes indivíduos apresenta um baixo sucesso, pelo que “face aos novos achados, se devem começar a equacionar e a implementar efetivamente intervenções de caráter multidisciplinar, nas quais psicólogos, neuropsicólogos, psiquiatras e outros técnicos se articulam com o sistema de justiça para aumentar as taxas de sucesso no tratamento do quadro, reduzir a reincidência e, em última análise, prevenir a rigidificação dos quadros psicopáticos identificados precocemente, com concomitante diminuição daquilo que podemos, de modo simplificado, considerar a criminalidade psicopática.” (Amaro, 2010). 50 57 REFERÊNCIAS BILIOGRÁFICAS Abdalla-filho, E., Morana, H. & Stone, M. (2006). Transtornos de personalidade, psicopatia e serial killers. Revista Brasileira Psiquiatria, 28 (supl. II), 74-79. Almeida, C. (Ed.), (2009). Código Penal. 4ª ed. Coimbra: Almedina. Almeida, P., Vieira, J. & Marques-Teixeira, J. (2010). Para Além do Medo: A Psicopatia como Desordem do Processamento Atencional. 89-100. Amaro, H. (2010). Psicopatia: Revisões e Novas Direções. Interações,18, 35-42. Anderson, S., Bechara, A., Damasio, H., Tranel, D. & Damasio, A. (1999). Impairment of social and moral behavior related to early damage in human prefrontal cortex. Nat Neurosci, 1032–1037. AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION (2006). Manual Diagnóstico e Estatítico de Transtornos Mentais (DSM-IV-TR). 4ªed. Lisboa: Climepsi. 701-706. Babiak, P. & Hare, R. (2006). SNAKES IN SUITS – When Psychopaths go to work. Harper Collins e-books. Barbosa, F. & Iria, C. (2008). Psicopatas Criminosos e Não Criminosos – Uma Abordagem Neuropsicológica. Porto: Livpsic/Legis Editora. Blair, R.(2003). “Neurobiological basis of psychopathy”. The British Journal of Psychiatry. 182: 5-7. Blair, J., Mitchell, D. & Blair, K. (2005). The psychopath : emotion and the brain. UK: Blackwell Publishing. Cantero, F. (1993). ?Quién es el psicópata? In V. Garrido Genovés (Org.), Psicópata: Perfil psicológico y reeducación del delicuente más peligroso (pp. 16-46) Valência: Tirant lo Blanch. Carolo, R. (2005). Psiquiatria e psicologia forense: suas implicações na lei. Instituto Nacional de Medicina Legal, disponível em www.psicologia.com.pt CLARKE, J. (2011). Trabalhando com Monstros: como identificar psicopatas no seu trabalho e como se proteger deles. São Paulo: Editora Fundamento Educacional. Cleckley, H. (1941). The mask of sanity. 1ª ed. St. Louis, MO: Mosby. 58 Cleckley, H. (1988). The mask of sanity. 5ª ed. St. Louis, MO: Mosby. Cooke, J. & Michie, C. (2001). Refining the construct of psychopathy: Towards a hierarchical model. Psychological Assessment, 171–188. Cooke, D. J., Michie, C., Hart, S. D., & Clark, D. A (2004). Reconstructing psychopathy: clarifying the significance of antisocial and socially deviant behavior in the diagnosis of psychopathic personality disorder. Journal of Personality Disorders, 18, 337-357. Cooke, D. (2011). Psychopathy: Capturing an Elusive Construct. Glasgow: BCTP. Cooke, D., Hart, S., Logan, C., Michie, C. (2012). Explicating the Construct of Psychopathy: Development and Validation of a Conceptual Model, the Comprehensive Assessment of Psychopathic Personality (CAPP). International Journal of Forensic Mental Health, 242–252. Coid, J., Yang, M., Ullrich, S., Roberts, A., Moran, P., Bebbington, P., Brugha, T., Jenkins, R., Farrell, M., Lewis, G., Singleton, N., & Hare, R. (2009). Psychopathy among prisoners in England and Wales. International Journal of Law and Psychiatry, 32, 134141. Damásio, R., (2005). O erro de Decartes: emoção, razão e cérebro humano. 24ªed. Lisboa: Publicações Europa-América. Dias, J. & Andrade, M. (1997). Criminologia – O Homem Delinquente e a Sociedade Criminógena. Coimbra: Coimbra Editora. 63-90, 169-174. Filho, N., Teixeira, M. & Dias, A., (2012). Psicopatia: uma perspectiva dimensional e nãocriminosa do construto. Avances en Psicología Latinoamericana, 317-327. Filho, D., Enokibara, M., Szczerbacki, N. & Natrielli, D., (2012). Fatores de risco envolvidos no desenvolvimento da psicopatia: uma atualização. Revista Diagnóstico & Tratamento, 17, 9-13. Gao, Y. & Raine, P. (2010). Successful and Unsuccessful Psychopaths: A Neurobiological Model. 194-210, disponível em http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/20422645. Gonçalves, R. (1999). Personalidade: O lado anti-social. Psychologica, 22, 83-101. Gonçalves, R. & Vieira, S. (2004). A avaliação do risco de violência sexual. Psicologia: Teoria, Investigação e Prática, 2, 65-80. 59 Gonçalves, R. & Vieira, S. (2005). Agresores Sexuales y Peligrosidade: La Contribución de la Psicopatía. 167-176. Gonçalves, R., (2007). Promover a mudança em personalidades anti-sociais: Punir, tratar e controlar. Análise Psicológica, 4 (XXV), 571-583. Gonçalves, R. & Soeiro, C. (2010), O estado de arte do conceito de psicopatia. Análise Psicológica, 1, 227-240. Hall, J. & Benning, S. (2006). The “successful” psychopath: Adaptive and subclinical manifestations of psychopathy in the general population. In C. Patrick (Ed.), Handbook of psychopathy. New York: Guilford Press. 459-475. Haapasalo, J. (1994). Types of offense among the Cleckley psychopaths. International Journal of Offender Therapy and Comparative Criminology, 38(1), 59-67. Hare, R., McPherson, L., & Forth, A.. (1988). Male Psychopaths and their criminal careers. Journal of Consulting and Clinical Psychology, 56, 710-714. Hare, R., (1991). The Hare Psychopathy Checklist-Revised. Toronto: Multi-Health Syst. Hare, R., (1999),Psychopathy as a risk factor for violence. Psychiatric Quarterly, 70(3) , 181-197 Hare, R., (2003). The Hare Psychopathy Checklist-Revised. 2ªed. Toronto: Multi-Health Syst. Hare, R. & Neumann, C. (2007). Psychopathy as a Clinical and Empirical Construct. Annual Review of Clinical Psychology, 4: 4.1–4.30. Hare, R. & Neumann, C. (2009). Psychopathy: Assessment and Forensic Implications. The Canadian Journal of Psychiatry, 54(12), 791-802. Harris, G., Rice, M. & Cormier, C. (1991). Psychopathy and violent recidivism. Law and Human Behavior, 15, 625-637. Henriques, R., (2009). De H. Cleckley ao DSM-IV-TR: a evolução do conceito de psicopatia rumo à medicalização da delinquência. Revista Latino-americana de Psicopatologia Fundamental, 12 (2), 285-302. 60 Kiehl, K., Smith, A., Hare, R., Mendrek, A., Forster, B., Brink, J. & Liddle, P. (2001). Limbic Abnormalities in Affective Processing by Criminal Psychopaths as Revealed by Functional Magnetic Resonance Imaging. Society of Biological Psychiatry, 677-684. LaPierre, D., Braun, C., & Hodgins, S. (1995). Ventral Frontal deficits in psychopathy: Neuropsychological test findings. Neuropsychologia, 33: 139-151. Lykken, D. (1995). The antisocial personalities. Mahwah: Erlbaum. Langstrom, N. & Grann, M., (2002). Psychopathy and violent recidivism among young criminal offenders. Acta Psychiatrica Scandinavica, 86-92. Marques-Teixeira, J., (2004), Crime e Genética. International Journal of Psychiatry in Clinical Practice, 1, 131-132. Marques-Teixeira, J. (2006), Inimputabilidade e Imputabilidade Diminuída - Considerações sobre a aplicabilidade destas noções em Psiquiatria Forense (I). Saúde Mental, 8 (4). Marques-Teixeira, J. (2006), Inimputabilidade e Imputabilidade Diminuída - Considerações sobre a aplicabilidade destas noções em Psiquiatria Forense (II). Saúde Mental, 8 (5). Matos, F., (2007). Lateralização Cerebral. Dísponível em http://frankherles.wordpress.com/2007/11/05/lateralizacao-cerebral/ em 19/08/2014. Matos, M., Machado, C. & Gonçalves, R. (Coord.).(2011). Manual de Psicologia Forense: Contextos, Práticas e Desafios. Braga: Psiquilíbrios. Mouilso, E. & Calhoun, K. (2012). Narcissism, psychopathy and Five-Factor Model in sexual assault perpetration. Personality and Mental Health, 6, 228–241. Neumann,C., Vitacco, M., Hare, R. & Wupperman, P. (2005). Reconstruing the “Reconstruction” of Psychopathy: a comment on Cooke, Michie, Hart and Clark. Journal of Personality Disorders, 624–640. Neves, S. (2009). Amor, poder e violência na intimidade: os caminhos entrecruzados do pessoal e do político. Coimbra : Quarteto. Patrick, C., Fowles, D. & Krueger, R. (2009). Triarchic conceptualization of psychopathy: Developmental origins of disinhibition, boldness, and meanness. Development and Psychopathology. 21: 913–938. 61 Rebocho, F., (2007). Psicopatia e Risco de Recidiva em Violadores Portugueses. Psiquiatria Psicologia & Justiça, 1, 83-100. Reinhardt, V. (2012). Psicopatas Corporativos - Devastando Vidas e Empresas. São Paulo, Brasil. Romero, J. (2010). Psicópatas Integrados – Perfil psicológico y personalidad. Madrid: EOS Editorial, 23-65. Romero, J. (2011). Psicopatía, trastorno mental y crimen violento – Aspectos ClínicoForenses, Médico-Legales y Criminológicos. Madrid: EOS Editorial, 121-166. Sampieri, R., Collado, C. & Lucio, P., (2006). Metodologia de Pesquisa. 3ªed. McGraw Hill Editora. Santos, C., (2013). A psicopatia e seus reflexos na legislação penal: imputabilidade versus semi-imputabilidade. Âmbito Jurídico, 117. Serin, R. & Amos, N. (1995). The role of psychopathy in the assessment of dangerousness. International Journal of Law and Psychiatry, 18, 231-238. Smith, S., Watts, A. & Lilienfeld, S. (2014). On the trail of the elusive successful psychopath. The British Psychological Society, 27 (7), 506-511. Spain, S., Harms, P. & Lebreton, J., ( 2013). The dark side of personality at work. Journal of Organizational Behavior, disponível em http://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1002/job.1894/abstract. Stevens, G., Deuling, J. & Armenakis, A., (2011). Successful Psychopaths: Are they Unethical Decision-Makers and Why?. Journal of Business Ethics. Stout, M. (2010). Meu vizinho é um psicopata. Rio de Janeiro: Editora Sextante. Viding, E., Blair, R. & Plomin, R., (2005). Evidence for substantial generic risk for psychopathy in 7-year-olds. J. Child Psychol. Psychiatry, 46, 592–97. Wallace, F.; Vitale, E.; Newman, J. Journal of Cognitive Psychotherapy, Volume 13, N. 1, 1999, pp. 55-70(16). Springer Publishing Company Williamson, S., Hare, R. & Wong, S., (1987). Violence: Criminal psychopaths and their victims. Canadian Journal of Behavioral Science, 19, 454-462.