A casa do Povo Portuense (1900-1914)

Agradecimentos Ao Professor Doutor Gaspar Martins Pereira, por toda a atenção, amabilidade, cordialidade, compreensão e apoio que sempre me prestou ao longo destes dois anos de orientação e convívio. A todo o pessoal da Cooperativa do Povo Portuense, e em especial ao Dr. Paulo Jorge, por me terem acolhido no seio da sua instituição, pela simpatia e companheirismo apresentados. A Mari, por todo o apoio, amor, dedicação e aconselhamento, não só na elaboração desta dissertação como na vida. Resumo As Maisons du Peuple (Casas do Povo) foram uma das principais singularidades do movimento operário de cariz socialista. Estas eram um centro coordenador do associativismo socialista, um modelo para o futuro da sociedade e um local de politização e socialização do operariado. As suas origens remontam ao cooperativismo belga do final do século XIX. Rapidamente, este modelo associativo se disseminou por toda a Europa. E Portugal não foi excepção. Logo em 1900, no Porto, cidade em que o movimento socialista era mais coeso, um grupo de operários decidiu criar a sua Casa do Povo à semelhança da original situada em Bruxelas. Este estudo pretende estudar as origens, a organização interna e a evolução da Casa do Povo Portuense, no período anterior à Grande Guerra, bem como o papel que esta desempenhou no movimento socialista, a sua tarefa como centro disseminador do socialismo na região do Porto e como espaço de sociabilidade e politização do operariado local. PALAVRAS-CHAVE Casa do Povo Associativismo Operário Socialismo Cooperativismo Portuense Abstract The Maison du Peuple (People's Houses) were one of the major singularities of the socialist worker's movement. They were a center of coordination of socialist activities, a model for the future of society and a local for politization and socialization for the working class. Their origins go back to the XIX century belgian cooperative movement. Fastly, that associative model spread troughout Europe. And Portugal were no exception. In the year of 1900, in the city of Porto, were the socialist movement was wide spread, a group of working class men created their own People's House inspired on the belgian model. This research aims to study the formation, internal organization of the People's House of Porto, in the period before the First World War, as well the role played by the cooperative in the socialist movement, and spreading socialist in the Porto region and also as a spece of socialization and politization for the local working class. KEYWORDS People's House Worker's Association Socialism Cooperativism Portuense Índice: Introdução …...................................................................................................................... 1 1. O movimento socialista internacional e português entre o dealbar do século XX e as vésperas da Grande Guerra …............................................................................ 6 1.1. Correntes ideológicas do movimento operário Internacional........................................ 6 1.2. O movimento socialista em Portugal …...................................................................... 11 1.3. Socialistas, anarquistas e republicanos …................................................................... 20 1.4. Socialismo e cooperativismo …................................................................................... 23 1.5. A especificidade do movimento operário e socialista no Porto face ao resto do País . 25 2. A Casa do Povo Portuense …....................................................................................... 29 2.1. Origens e fundação …................................................................................................. 29 2.2. Organização interna e funcionamento da Casa do Povo Portuense …........................ 31 2.3. Secção Industrial e de Consumo …............................................................................. 36 2.4. Das várias sedes da cooperativa ao Edifício Social …................................................. 40 2.5. A evolução da Casa do Povo Portuense ….................................................................. 42 3. A Casa do Povo Portuense como espaço de formação de consciência política …... 46 3.1. As Casas do Povo e o movimento operário socialista …............................................. 46 3.2. A Casa do Povo Portuense e o movimento socialista organizado …........................... 51 3.3. A Casa do Povo Portuense como espaço de sociabilidade política …......................... 65 Conclusão …...................................................................................................................... 79 Fontes e Bibliografia ….................................................................................................... 72 Anexos …........................................................................................................................... 76 A CASA DO POVO PORTUENSE (1900-1914) Introdução A presente dissertação tem como objetivo estudar a Casa do Povo Portuense, através da análise e interpretação da organização, funcionamento e actividade de uma instituição ligada ao movimento socialista portuense, inserindo-a no contexto histórico do início do século XX português, nomeadamente entre os anos de 1900 e 1914. A escolha deste período justifica-se pelo facto de no ano de 1900 se terem iniciado as reuniões da Comissão Organizadora da Cooperativa denominada Casa do Povo Portuense, portanto da sua fundação, e no ano de 1914 ter sido construído o Edifício Social, inspirado no edifício da Maison du Peuple de Bruxelas (Casa do Povo de Bruxelas) e sede do Bureau Socialiste International (B.S.I.), que foi e é a sede actual da mesma instituição. O ano de 1914 foi igualmente fulcral para o movimento socialista internacional, devido ao início da Grande Guerra, que acabou por conduzir à falência da II Internacional, muito devido à sua incapacidade de evitar as acções beligerantes. Este estudo centra-se numa instituição do movimento operário português, que ainda não foi alvo de uma investigação histórica, apesar da importância que teve no movimento socialista portuense e nacional, tendo inclusive estabelecido ligações políticas quer a nível nacional, quer a nível internacional. Dado o facto de ainda não existir nenhum estudo aprofundado sobre instituições operárias nacionais, tornou-se imperioso e pertinente estudar aquela que foi uma das associações mais carismáticas do seu tempo, durando até aos dias de hoje, sob a designação de Cooperativa do Povo Portuense, que adoptou em 1934. Deste modo, importa compreender os motivos que conduziram à criação da Casa do Povo Portuense, percebendo a sua dinâmica interna e externa, estrutura e funcionamento, visando entender como esta instituição evoluiu sustentavelmente ao longo da sua existência. A produção historiográfica nacional desprezou até o início da década de 1970 a história dos movimentos sociais, dado o Estado Novo não ter nenhum interesse em que a historiografia debatesse questões sociais, pois iam contra a construção ideológica elaborada pelo regime de que Portugal era um País de brandos costumes, em que cada um sabia o seu lugar. Conforme menciona Maria Filomena Mónica “até recentemente, o operariado fora um dos grandes recalcados da historiografia portuguesa”1. 1 MÓNICA, Maria Filomena — A Formação da Classe Operária Portuguesa: Antologia da Imprensa 1 A CASA DO POVO PORTUENSE (1900-1914) Porém, existem algumas obras escritas antes da década de 1970, sendo geralmente produzidas por militantes ativos do movimento operário, assumindo essas obras várias vezes um caráter apologético, procurando defender a sua perspetiva ao mesmo tempo que não poupavam os ataques às tendências adversárias. Conforme refere Eric Hobsbawm, na sua obra Mundos do Trabalho, a “história operária «de dentro do movimento» e, em grande medida, fora das universidades, tendeu a apresentar certas características […] tendeu a ser tanto um pouco arqueológica quanto preocupada em atribuir aos movimentos operários a importância que ninguém mais parecia conceder a eles”2. Contudo, estas obras são extremamente úteis e de leitura obrigatória para quem queira debruçar-se sobre os movimentos sociais no período em estudo. Será conveniente destacar a obra de César Nogueira3, membro do Partido Socialista Português e responsável pelas relações internacionais do partido, e a de Manuel Joaquim de Sousa4, sapateiro portuense, anarquista e um dos fundadores da Confederação Geral do Trabalho (C.G.T.). Na década de setenta, a produção de estudos sobre o movimento operário cresceu exponencialmente. Com o 25 de abril de 1974 e o processo revolucionário esses temas tornaram-se de discussão corrente, quer no meio académico quer entre a opinião pública. Nesse momento seriam produzidas obras que constituíam contributos importantes para a historiografia nacional, nomeadamente os trabalhos de Carlos da Fonseca5 e de César Oliveira6, se bem que a produção historiográfica deste último tivesse sido inaugurada no período anterior ao 25 de abril de 1974. Por forma a recuperar o atraso assinalável na historiografia portuguesa, houve uma preocupação em acompanhar as principais tendências da historiografia europeia, para o qual contribuiu o trabalho desenvolvido pelo Instituto de Operária (1850-1934).Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1982, p. 10. 2 HOBSBAWM, Eric — Mundos do Trabalho: novos estudos sobre a história operária. 4ª ed. São Paulo: Paz na Terra, 2005,p. 17. 3 Entre as principais obras deste autor destaco: NOGUEIRA, César — Notas para a História do Socialismo em Portugal. 2 vol. Lisboa: Portugália Editora, 1964; Resumo Histórico dos Congressos e Conferências do Partido Socialista Português. «O Pensamento». Porto, 1932-34. 4 Entre as principais obras deste autor destaco: SOUSA, Manuel Joaquim de — O Sindicalismo em Portugal. Porto: Afrontamento, 1972; Últimos tempos de acção sindical livre e do anarquismo militante: 1925-1938. Lisboa: Edições Antígona, 1989. 5 Deste autor destacam-se: FONSECA, Carlos da — História do movimento operário e das ideias socialistas em Portugal. Lisboa: Publicações Europa-América, s.d., 4 vol.; Integração e Ruptura Operária. Capitalismo, Associacionismo, Socialismo 1836-1875. Lisboa: Editorial Estampa, 1975. 6 Das várias obras deste autor destaco: OLIVEIRA, César — O Socialismo em Portugal, 1850-1900. Porto: Afrontamento, 1971; O Operariado e a Primeira República (1910-1924). Lisboa: Alfa, 1990. 2 A CASA DO POVO PORTUENSE (1900-1914) Ciências Sociais, que criou em 1979 o Arquivo Histórico das Classes Trabalhadoras/Arquivo de História Social, editando desde 1982 até 1987, uma publicação bianual, o Boletim de Estudos Operários, bem como realizando vários encontros como O Movimento Operário em Portugal, em maio de 1981, que teve as suas actas publicadas na revista Análise Social. Será necessário destacar os estudos de Maria Filomena Mónica7 sobre o movimento operário e socialista português, que constituem um avanço na historiografia nacional, inserindo uma nova abordagem metodológica e analítica, muito influenciada pelos trabalhos de Edward Palmer Thompson, que sugere uma Nova História Social da Classe Operária, muito mais interessada no quotidiano e, essencialmente, na experiência do que nas questões institucionais e políticas, como destaca precisamente, Maria Filomena Mónica “que a consciência de classe se formava não só no local de produção, mas também a partir da vivência na comunidade”8. Convém destacar igualmente os trabalhos de investigação da autoria de João Freire9, que dentro desta nova perspectiva da história operária analisou o movimento anarquista português. Apesar de todos estes contributos, os estudos sobre o movimento operário em Portugal ainda se encontram numa fase muito incipiente. Existe ainda uma miríade de questões por responder. Por exemplo, o estudo das instituições do movimento operário, para o caso português, apesar de contar com bastantes e diversificados contributos, é muito incompleto. Faltam estudos mais aprofundados sobre sociedades mutualistas, associações de classe e cooperativas. O presente estudo pretende contribuir para o aprofundamento do conhecimento da dinâmica do movimento operário na cidade do Porto, bem como de uma instituição que desempenhou um papel importante quer na organização quer na acção do movimento socialista portuense e mesmo português. A seleção das fontes documentais reportou-se à documentação inédita encontrada no Arquivo da Cooperativa do Povo Portuense, com especial destaque para as Actas da 7 Nomeadamente: MÓNICA, Maria Filomena — A Formação da Classe Operária Portuguesa: Antologia da Imprensa Operária (1850-1934). Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1982; O Movimento Socialista em Portugal (1875-1934). Lisboa: Imprensa Nacional/Casa da Moeda. Instituto de Estudos para o Desenvolvimento, 1985. 8 MÓNICA, Maria Filomena — A Formação da Classe Operária Portuguesa, p. 16. 9 Com especial destaque para a obra: FREIRE, João — Anarquistas e Operários. Ideologia, ofício e práticas sociais: o anarquismo e o operariado em Portugal, 1900-1940. Porto: Afrontamento, 1992. 3 A CASA DO POVO PORTUENSE (1900-1914) Direcção, os Estatutos e os Relatórios e Contas, com os respectivos Pareceres do Conselho Fiscal. Como fonte hemerográfica, recorri ao jornal A Voz do Povo, entre 1907 e 1914. Recorri também a uma brochura comemorativa do quinquagésimo aniversário da Casa do Povo Portuense, produzida sob a responsabilidade da direcção da cooperativa do ano de 1950. As Actas da Direcção permitiram-me recolher toda uma panóplia de informações sobre as lideranças, as suas decisões, os principais problemas debatidos e enfrentados, as diferentes posições e tensões entre os associados, bem como as orientações ideológicas e as ligações políticas locais, nacionais e internacionais. Os Estatutos deram-me informações sobre a orgânica, os objetivos, o funcionamento e a estrutura da Casa do Povo Portuense. Os Relatórios e Contas das respectivas Direções, bem como os Parecer(es) dos sucessivos Conselhos Fiscais abarcam um conjunto de informações sobre as atividades anuais da instituição, as despesas e receitas, os principais investimentos realizados, a evolução do número de associados e outros aspectos de importância acrescida da vida associativa. Quanto à fonte hemerográfica, a escolha do periódico A Voz do Povo deve-se ao facto de este jornal ser o órgão oficial quer da Casa do Povo Portuense quer do Centro Socialista do Porto e consequentemente do Partido Socialista Português. Encontram-se no jornal várias informações sobre a Casa do Povo e as suas atividades, bem como sobre o Partido Socialista e as diversas organizações de tendência socialista sediadas no Porto e na zona norte do país. A brochura comemorativa do quinquagésimo aniversário oferece-nos um relato da história da cooperativa escrito por intervenientes directos no processo de fundação e administração da Casa do Povo Portuense. Constitui, por isso, uma fonte indispensável para a nossa investigação. A análise das fontes referidas conduziu a uma estruturação do estudo em três partes distintas, embora interligadas entre si. Na primeira parte, procuro contextualizar historicamente o socialismo portuense no início do século XX, perceber as orientações ideológicas mais difundidas no movimento socialista, as relações dos socialistas com os republicanos e anarquistas e, por fim, analisar 4 A CASA DO POVO PORTUENSE (1900-1914) a progressão dos movimentos e partidos socialistas. Portugal, não foi excepção. Na segunda metade do século XIX assiste-se à “emergência de um proletariado urbano — sobretudo em Lisboa e no Porto — e ao aparecimento de um movimento socialista organizado à volta de um partido e de algumas associações de classe”18. É precisamente esse incipiente proletariado urbano que pretendemos estudar, do ponto de vista da sua organização, no período final da Monarquia e no início da I República. 1.2. O Movimento Socialista em Portugal No final da Monarquia, o Partido Socialista Português, existente desde 1875, enfrentava dificuldades de sobrevivência, entre o aguerrido movimento anarco-sindicalista, que suscitava crescentes simpatias dos militantes operários, e o republicanismo ascendente. Como escreveu César Nogueira: “Desde 1898-99 até à proclamação da República em Portugal, o movimento operário e socialista ficou completamente reduzido à mínima expressão”19. Para uma melhor compreensão das palavras de César Nogueira, será melhor recuar ao ano de 1891 — ano de declaração da bancarrota do Estado Português — e perceber qual foi o papel desempenhado pelo operariado organizado na crise. Será importante destacar que, desde muito cedo, entre os dirigentes da socialdemocracia houve uma acesa luta pela direção ideológica do movimento operário, entre teses possibilistas e marxistas. Aquando da realização dos congressos de 1889 em Paris, o operariado esteve representado no congresso possibilista por Manuel Luís Figueiredo (Lisboa) e Viterbo de Campos (Porto). Em 1891, realizou-se um congresso operário na Câmara Municipal de Lisboa, de onde saíram várias resoluções concernentes a temas como as Bolsas de Trabalho, a comemoração do 1º de maio — com manifestações em memória dos mártires de Chicago e como jornada de luta pelas 8 horas de trabalho — e, por último, uma moção que realçava a autonomia das associações operárias em relação aos partidos políticos sem, porém, “recusar o concurso a qualquer cometimento ou reforma útil”20. No ano seguinte, seria marcado para 18 CASTRO, Maria João de Abreu Mena e — O Operário (1878-1882), p. 5. 19 NOGUEIRA, César — Notas Para a História do Socialismo em Portugal, Vol. II, p. 181. 20 SOUSA, Manuel Joaquim de — O Sindicalismo em Portugal. 4.a ed. Porto: Afrontamento, 1974, 11 A CASA DO POVO PORTUENSE (1900-1914) abril um congresso operário no Porto, que, devido a fortes protestos dos participantes referentes à organização do respetivo congresso, não chegou a se realizar-se. Não obstante o fato de o congresso não ter vingado, será importante destacar o parecer emitido pelos seus organizadores, sobre o qual o Congresso realizado em Lisboa no mesmo ano iria fazer incidir a discussão. Este parecer defendia a “«necessidade [das Associações de Classe] de se unir para defender os seus interesses e conquistar uma existência melhor; […] Para conseguir, porém, este resultado, é indispensável dar, sem demora, às associações existentes uma sólida organização interna»”21. O Congresso de Lisboa, que decorreu em julho de 1892, contou apenas com as associações do Sul. Porém, as resoluções tomadas neste congresso visavam reforçar as propostas tomadas no congresso anterior. Apesar de defender a “«separação, em todas as circunstâncias, da classe operária de todos os partidos políticos burgueses, intervenção directa do operariado na vida nacional em tudo o que possa beneficiar, expropriação do regime pela acção política e económica, de acordo com as dos trabalhadores de todo o mundo»”22,, a corrente marxista tomava as rédeas do movimento socialista. Nas palavras de Manuel Joaquim de Sousa: “a tendência para aguardar tudo do Estado acentuava-se”23. Todavia, nos congressos seguintes — o primeiro realizado em 1894, desdobrado entre Lisboa e Porto, e o segundo em 1895 em Tomar —, a batuta do movimento operário passa dos possibilistas para o Partido Socialista, entenda-se os marxistas. Em 1894, decide-se a favor da intervenção dos trabalhadores nas eleições com o fim de participar nos corpos legislativos e de conquista de lugares nos municípios. Porém, só no congresso de Tomar é que se assume abertamente a hegemonia do Partido Socialista na frente do movimento operário. Um outro factor veio reforçar esta hegemonia, o decreto de 13 de fevereiro de 1896, que visava especialmente os anarquistas. Aquando da realização do congresso da Internacional em 1896 (Londres), esteve presente como delegado português Azedo Gneco. Em 1897 são organizados em Lisboa dois congressos operários, um pela ala possibilista e outro pela ala marxista do P.S.P. Em 1899, opondo-se a uma decisão do Conselho Central do Partido Socialista, os socialistas portuenses decidem apoiar p. 49 21 Citado por SOUSA, Manuel Joaquim de — O Sindicalismo em Portugal, p. 50. 22 SOUSA, Manuel Joaquim de — O Sindicalismo em Portugal, p. 53. 23 SOUSA, Manuel Joaquim de — O Sindicalismo em Portugal, p. 53. 12 A CASA DO POVO PORTUENSE (1900-1914) os republicanos nas eleições, mas esta decisão deverá ser enquadrada no entusiasmo da agitação contra o governo que se fazia sentir na cidade. A verdade é que essa lista vence as eleições contra todas as expectativas. O governo manda repetir o ato em fevereiro do ano seguinte e a lista volta a ganhar. E, em 1900, forma-se uma lista denominada de Concentração Democrática, que obviamente englobava socialistas e republicanos, em que Manuel José da Silva — socialista portuense e membro fundador da Casa do Povo Portuense — e José Macedo figuravam como candidatos por Lisboa e Tomar, respetivamente. Segundo César Nogueira, uma Conferência celebrada em Coimbra, em junho de 1901, decidiu transferir para o Porto o Conselho Central do Partido Socialista. Nessa Conferência os socialistas da fação de Azedo Gneco aprovam uma tese favorável a aliança entre republicanos e socialistas. Defendiam que “embora os programas republicanos não resolvessem a questão social, a Republica era a forma política que mais se aproximava dos objectivos socialistas”24. Em 1901 e 1902 realizaram-se dois congressos luso-galaicos, o primeiro teve lugar em Tuy e o segundo em Viana do Castelo. Ambos visavam desenvolver uma acção comum de propaganda e organização. Em 1902 realiza-se o Congresso de Aveiro, inteiramente dominado pelos marxistas, no qual é aprovado um parecer confessadamente anti-greve, “«nenhuma greve deverá ser declarada sem a Associação ser ouvida; por outro lado, uma greve não poderá declarar-se se noutra localidade do país existir outra greve. Ouvida a respectiva associação, esta indagaria se a causa da greve não teria outra solução sem ser por aquele meio. E ainda depois de a Associação indagar, consultaria a Federação local, como árbitro supremo, para esta se pronunciar: sim ou não»”25. Será necessário enquadrar esta decisão no facto de, na última década do século XIX, a crise económica se ter agravado, piorando as condições de vida e as classes médias começaram a agitar-se, conduzindo à edificação de um sistema político cada vez mais fechado. E, tendo em conta a perseguição de que os anarquistas tinham sido vítimas, o Partido Socialista não podia correr o risco de se aventurar numa greve mal planeada. 24 MÓNICA, Maria Filomena — O Movimento Socialista em Portugal (1875-1934). Lisboa: Imprensa Nacional/Casa da Moeda. Instituto de Estudos para o Desenvolvimento, 1985. p. 88. 25 Citado por SOUSA, Manuel Joaquim de — O Sindicalismo em Portugal, p. 56. 13 A CASA DO POVO PORTUENSE (1900-1914) Curiosamente, no ano seguinte ao congresso de Aveiro, eclode espontaneamente uma série de greves gerais em várias cidades portuguesas. A primeira cidade foi Coimbra, porém esta vaga de protestos assume mais características de um movimento popular do que um movimento operário. Uma análise mais atenta das reivindicações permite-nos verificar que se trata de uma revolta popular contra a carestia de vida, partindo dos vendedores ambulantes — que protestam contra o agravamento fiscal decorrente do novo imposto de selo — e estendendo-se a outros grupos sociais. A este protesto juntaram-se ainda os estudantes universitários que chegaram mesmo a encerrar a Universidade. “Houve mesmo luta entre os grevistas e a força armada, resultando numerosos feridos e duas mortes”26. “Trata-se na verdade de um motim popular, bastante típico de uma formação protoindustrial, donde o seu carácter de labareda rapidamente extinta”27. Logo em maio de 1903, dá-se no Porto uma greve de tecelões, que rapidamente se estende a todas as categorias assalariadas da cidade. A produção e a circulação na cidade ficaram bloqueadas, contando com a participação de 30 000 trabalhadores. À semelhança dos protestos de Coimbra, “houve também luta com a força armada, da qual resultaram numerosos feridos e centenas de prisões a bordo dum barco de guerra”28. Porém, apesar da repressão, os grevistas conseguiram uma nova tarifa salarial, “que representava um aumento médio na ordem dos 10%”29. Será importante também destacar que, a partir desta greve, se efectua uma viragem no movimento operário portuense, em que o reformismo socialista foi perdendo adeptos em favor do sindicalismo revolucionário. Como constata Manuel Villaverde Cabral, “a greve geral do Porto, em 1903, fizera rebentar de novo as contradições acumuladas no seio do movimento operário organizado ao pô-lo, após anos de relativo apagamento, perante as realidades do movimento social espontâneo. Ela abriu assim o processo de declínio da social-democracia portuguesa”30. Aquando da greve geral de 1903, os anarquistas portuenses do periódico O Despertar irão produzir uma cisão sindical que irá culminar na formação de uma federação denominada União Geral do 26 SOUSA, Manuel Joaquim de — O Sindicalismo em Portugal, p.72. 27 CABRAL, Manuel Villaverde — Portugal na Alvorada do Século XX. Lisboa: A Regra do Jogo, 1979. p. 198; VALENTE, Vasco Pulido — A Revolta do Grelo: ensaio de análise política. «Análise Social». Vol. IV (37). Lisboa, 1973, p. 79-101. 28 SOUSA, Manuel Joaquim de — O Sindicalismo em Portugal, p. 72 29 CABRAL, Manuel Villaverde — Portugal na Alvorada do Século XX, p. 201 30 CABRAL, Manuel Villaverde — Portugal na Alvorada do Século XX, p. 213. 14 A CASA DO POVO PORTUENSE (1900-1914) Trabalho. Doravante, passarão a existir duas federações locais. Em Lisboa, no ano de 1903, os operários metalúrgicos iniciam uma greve a 7 de dezembro de 1903 que duraria até 11 de fevereiro de 1904. A greve inicia-se na Empresa Industrial Portuguesa e, por solidariedade, tornou-se geral à metalurgia e contou com o apoio dos trabalhadores do Porto de Lisboa. Segundo Manuel Joaquim de Sousa, “os conflitos atingem excepcional violência e a greve termina com a intervenção intempestiva, arbitrária, do célebre Juíz Veiga”31. A região da indústria lanifícia de Covilhã e Gouveia também era agitada, desde 1902, por lutas operárias. Os operários de Gouveia chegaram mesmo a obter aumentos “que iam até 60 a 80 réis por dia, ou seja, perto de 20%, ao mesmo tempo que consolidavam a sua organização de classe”32. Em 1905, a Federação Regional do Sul do Partido Socialista Português reuniu o seu 1º congresso, no qual manteve as resoluções tomadas na conferência realizada em Coimbra, pois para o P.S.P. o mais importante era combater os monárquicos e os anarquistas que vinham ganhando cada vez mais influência no movimento operário. Esta aproximação entre socialistas e republicanos termina quando, em 1907, os republicanos vetam um eminente socialista portuense para candidato a deputado, argumentando que este não tinha competência para desempenhar semelhante cargo. A Federação Regional do Norte do P.S.P. passa ao ataque usando o seu órgão oficial, A Voz do Povo, alegando que, “«não sendo sustentáculo de tronos», os socialistas tão-pouco desejavam uma república em que «a classe dominante consolidaria o seu domínio omnipotente e sugador sobre a grande classe operária»”33. O regulamento elaborado e aprovado nesse ano estipula que o partido de agora em diante deverá sempre candidatar-se sozinho. Ainda nesse ano de 1907, aquando do 1º de maio, na cidade do Porto, as duas federações existentes unem-se numa só: a Federação Geral do Trabalho. “Em 1907, quando se reorganizou, reunia 35 associações de classe do operariado portuense. A sua assembleia reunia semanalmente, em princípio, e nela cada associação se deveria fazer representar por dois delegados”34. Esta federação juntou no seu seio anarquistas e 31 SOUSA, Manuel Joaquim de — O Sindicalismo em Portugal, p. 73 32 CABRAL, Manuel Villaverde — Portugal na Alvorada do Século XX, p. 202. 33 MÓNICA, Maria Filomena — O Movimento Socialista em Portugal (1875-1934), p.92. 34 SANTOS, Maciel Morais — A Federação Geral do Trabalho e a «acção directa» (1907-1910). «Revista 15 A CASA DO POVO PORTUENSE (1900-1914) socialistas. Porém, iriam separar-se de novo no congresso sindical de 1909-1910, de que falaremos mais adiante. Convém salientar que, no mesmo ano de 1907, também se produziu a união dos dois partidos socialistas existentes, o marxista e o possibilista, seguindo as recomendações do Congresso da Internacional Socialista de Amesterdão, bem como o modelo do socialismo francês. No ano anterior (1906), a I Conferência Extraordinária do P.S.P. votou favoravelmente a adesão à II Internacional. Em Lisboa, um ano mais tarde (1908), fundava-se o periódico A Greve — convém referir que por esta altura a greve ou a suspensão de trabalho estavam proibidas por lei —, tendo como diretor Alexandre Vieira. Este periódico publicou-se como diário durante quatro meses, tendo passado a semanário. A Greve era composta por 130 tipógrafos voluntários e era vendida por militantes, entre os quais se encontravam, para além de operários, grupos de estudantes. Elementos anarco-sindicalistas portuenses, querendo aproveitar a oportunidade para se emanciparem dos sociais-democratas, lançaram as bases para a realização de um congresso operário em 1909. Contudo, a Federação Operária de Lisboa, juntamente com o Partido Socialista, tomou a dianteira aos anarquistas portuenses, convocando um Congresso Nacional Operário para 4 de julho de 1909. Manuel Joaquim de Sousa define tal ato como “uma verdadeira «empalmação», feita secretamente, de acordo com a maioria socialdemocrática, da Federação do Porto”35. Nestas condições, realizaram-se dois Congressos Nacionais Operários em 1909, desdobrados entre Lisboa e Porto. O de Lisboa inaugurouse a 4 de julho de 1909, realizando 21 sessões, contando com representantes de 28 associações de classe, 4 centros socialistas e algumas cooperativas. O do Porto teve início a 25 do mesmo mês, realizando 24 sessões e contando com a representação de 57 organismos e nenhum centro político. Em Lisboa, a rutura processou-se logo na primeira sessão, tendo o motivo sido a participação dos quatro centros socialistas, situação a que se opunham os partidários da independência sindical. A Comissão responsável pela revisão dos mandatos defendeu que no congresso não tomassem parte organismos políticos. No entanto, os congressistas da Faculdade de Letras: História», série II, vol. 10. Porto: FLUP, 1993, p. 318. 35 SOUSA, Manuel Joaquim de — O Sindicalismo em Portugal, p. 77 16 A CASA DO POVO PORTUENSE (1900-1914) votaram contra esse parecer. Por isso, os sindicalistas revolucionários abandonaram o congresso, ficando este controlado pelos socialistas. Os partidários da independência sindical que haviam abandonado o congresso reuniram-se na sede da União da Construção Civil, onde decidiram convocar outro congresso para 5 de setembro de 1909, a realizar na Caixa Económica Operária. O congresso contará com a participação de 31 associações de classe e algumas cooperativas, tendo sido debatidos assuntos como a proteção às mulheres e menores nas fábricas, lei das associações de classe, a jornada de 8 horas, Cooperativismo e Organização Sindical. O Congresso do Porto também resultou numa cisão, que culminou na reorganização da União Geral dos Trabalhadores. Em agosto de 1910, Azedo Gneco candidatou-se pelo Porto, obtendo menos de 200 votos. Também em 1910 se deveria ter realizado o 2º Congresso Sindicalista, mas duas greves, a proclamação da República em outubro, juntamente com o conjunto de greves que eclodiram a seguir (depois do 5 de outubro rebentaram 61 greves), obrigaram a que o congresso fosse adiado para maio de 1911. Será importante referir que este congresso reuniu cerca de 90 representantes de uma população sindicalizada de 36.000 indivíduos. Como menciona Manuel Joaquim de Sousa, a “U.G.T. do Porto, fez-se representar já neste congresso. Com a sua adesão, este organismo iniciava a sua nova feição revolucionária”36. Logo em agosto de 1912, com o apoio de uma comissão saída do Congresso Sindicalista, realiza-se o I Congresso dos Trabalhadores Rurais, em Évora, contando com a presença de 39 sindicatos rurais e resultando na criação da Federação Rural – que tinha como órgão de comunicação o periódico O Trabalhador Rural. Segundo César Nogueira, “só depois da revolução de 5 de outubro é que o Partido Socialista e o movimento operário começaram a readquirir um novo alento, estando já unificadas todas as forças socialistas, isto é, todas as dissendências [sic], por comum acordo numa conferência realizada em Lisboa entre esses elementos em 1904”37. Na verdade, o autor, militante socialista, despreza a vitalidade anterior do movimento operário, enquadrado pelo sindicalismo revolucionário. 36 SOUSA, Manuel Joaquim de — O Sindicalismo em Portugal, p. 86. 37 NOGUEIRA, César — Notas Para a História do Socialismo em Portugal, p. 181 17 A CASA DO POVO PORTUENSE (1900-1914) Logo na esteira da proclamação da República, nas eleições de 1911, o Partido Socialista Português consegue eleger o seu primeiro deputado, Manuel José da Silva, pelo Porto. Segundo dados de César Nogueira, nas eleições de 1911, “o Partido Socialista obteve em todo o País 3.308 votos em 10 círculos eleitorais, ficando eleito pelo Porto o seu primeiro Deputado ao Parlamento português, o camarada Manuel José da Silva, com 912 votos”38. Os socialistas esperavam que os republicanos lhes concedessem algum espaço de manobra, mas tais planos não estavam na mente dos novos governantes. Logo entre maio de 1911 e março de 1914, data da realização do Congresso de Tomar, que constitui a U.O.N., concretiza-se a rutura entre as classes trabalhadoras e o novo regime republicano, e o movimento operário reage com força, realizando-se, em 1911, 82 greves, sendo os principais motivos de protesto o decreto que proibia a greve, a lei do inquilinato, a carestia de vida e os baixos salários. Entre 18 e 19 de junho de 1911, o Conselho Central do Partido Socialista convoca o IV Congresso Nacional do partido para Lisboa. Num congresso em que tomaram parte cerca de 52 delegados, o principal tema a debater foi qual a postura que o Partido deveria manter face ao novo regime e a eleição de um novo Conselho Central — que seria composto por António Pereira, como presidente, Oliveira Pombo, secretário interno, e César Nogueira, secretário externo. A 29 de junho de 1912, morre Azedo Gneco, fundador do P.S.P e principal baluarte da ala marxista da social-democracia portuguesa. Neste período esboçou-se dentro do P.S.P uma corrente de oposição ao Conselho Central recém saído do IV Congresso Nacional, que, segundo César Nogueira, “não tinha base séria, porque assentava em desvirtuar as intenções do Conselho e atacar a individualidade dos seus membros”39. Porém, essa oposição foi domada no V Congresso Nacional do Partido Socialista realizado no Porto entre 21 e 24 de junho de 1913 e em que estiveram representadas 50 associações, 12 jornais e 128 delegados, ou seja, mais 76 delegados do que em 1911. Contudo, tal crescimento não se iria verificar nas votações, muito por culpa da ação republicana que, ao excluir do sufrágio os analfabetos — cerca de 70% da população — e ao conservar os círculos plurinominais, limitará o voto operário, não conseguindo, em 38 NOGUEIRA, César — Notas Para a História do Socialismo em Portugal, p. 183. 39 NOGUEIRA, César — Notas Para a História do Socialismo em Portugal, p. 27. 18 A CASA DO POVO PORTUENSE (1900-1914) 1913, os socialistas eleger um único deputado. Segundo dados de César Nogueira, em 1911, o Partido obteve 3.308 votos, ao passo que em 1913 recolheu apenas 1.971. Porém, o número de eleitores em 1911 foi de 397.201 e em 1913 de 183.582, ou seja, menos 213 919 eleitores. Em proporção, a votação obtida em 1913 foi ainda maior que a de 1911. No entanto não permitiu a eleição de nenhum deputado socialista. Devido à realização do Congresso Internacional dos Livre-Pensadores (1913), vieram a Lisboa três deputados do SPD, Adolf Hoffman (Deputado por Berlim ao Parlamento Prussiano), Pens e Hanslt (Deputados do Reichtag) e, ainda, Vasques Gomez (secretário do Partido Socialista Argentino), que realizaram uma sessão de propaganda no Centro Socialista de Lisboa. Aproveitando toda uma conjuntura favorável — crescimento das suas forças políticas, a repressão que o governo republicano vinha a fazer aos militantes anarquistas, resultando mesmo na prisão de alguns dos mais conceituados anarquistas —, a Federação Operária de Lisboa, defensora da linha socialista, convoca para janeiro de 1914 um Congresso Operário para Tomar, com o intuito de criar uma organização operária nacional. Os sindicalistas e anarquistas protestaram, argumentando que a realização do congresso só deveria ocorrer quando estivessem em liberdade os militantes presos. Contudo, duas greves dos ferroviários, uma em janeiro e a outra em fevereiro de 1914, obrigaram ao adiamento do congresso para março. Entretanto, o novo governo, chefiado por Bernardino Machado, amnistiou os militantes presos, que, quando chegaram a Lisboa, foram recebidos por uma manifestação de apoio popular que contava com cerca de 20.000 manifestantes. Desta forma, puderam participar no congresso agendado para 14 e 17 de março, em Tomar. No Congresso de Tomar estiveram representados 103 sindicatos e 7 federações, contando com uma população sindicalizada de 90.000 indivíduos. A ordem dos trabalhos foi a seguinte: 1) bases de organização da U.O.N.; 2) elementos para a reforma da Lei de 9 de maio de 1891, sobre as associações profissionais; 3) bases para a fundação do Instituto do Trabalho Nacional; 4) reforma dos tribunais de árbitros avindores, responsáveis por julgar questões laborais. Logo na primeira sessão a discussão generalizou-se entre reformistas e revolucionários, a propósito da participação no congresso de indivíduos que, apesar de 19 A CASA DO POVO PORTUENSE (1900-1914) mandatados por Associações de Classe, não eram operários nem eram sindicalizados. Entre esses indivíduos encontravam-se Manuel José da Silva, António da Costa Júnior, César Nogueira e Luís Figueiredo, todos eles membros do Partido Socialista. Escusado será dizer que a discussão foi longa, pois, caso se efectuasse a expulsão desses elementos, os socialistas veriam os seus mais válidos elementos impedidos de participar nos debates. O grande trabalho do Congresso de Tomar foi a criação da U.O.N. Porém, este congresso terá de ser visto como o canto do cisne do Partido Socialista, sendo a sua última afirmação com certa importância, mas também pelo facto de, durante todos os debates, não ter conseguido levar avante nenhuma das suas propostas de resolução. Por outro lado, os anarquistas foram os verdadeiros vencedores. Doravante, tomarão a dianteira do movimento operário e jamais a perderão ao longo da I República. 1.3. Socialistas, anarquistas e republicanos O ambiente político vivido em Portugal na fase final do século XIX e no início do século XX foi marcado por uma forte pressão social protagonizada quer pelas classes mais baixas, quer pelas classes mais elevadas da sociedade. Essa pressão, juntamente com a incapacidade de reforma da Monarquia, gerava na sociedade portuguesa uma descrença e um forte descontentamento. Três correntes políticas disputavam a hegemonia da crítica ao regime monárquico e apresentavam-se como a solução para os problemas do País, sendo elas o socialismo, o anarquismo e o republicanismo. Devemos ter em conta que, neste período, os socialistas se encontravam limitados politicamente quer à esquerda — pelos anarquistas —, quer à direita — pelos republicanos. O Partido Socialista encontrava-se então debilitado internamente, muitas vezes minado por conflitos internos de base ideológica, nomeadamente a disputa entre marxistas e possibilistas, que tornava a sua acção ambígua. “Para Gneco esta diversidade trazia «como consequencia necessaria a falta de critério proprio no operariado, pois que este, menos entendido geralmente em especulações theoricas, acaba por não saber qual o caminho mais seguro que tem a seguir para a conquista das suas reivindicações no meio 20 A CASA DO POVO PORTUENSE (1900-1914) uma hierarquia salarial estável.” 52 Tudo isto permitiu que a composição orgânica do capital se mantivesse mais baixa durante mais tempo na zona norte do país do que na zona sul. O que implicaria manter os níveis salariais devido a abundância da oferta de braços, permitindo a muitas indústrias retardar a mecanização, porém, mantendo altas taxas de mais-valia e de lucro. Tomando em conta esta conjuntura, era fácil perceber que para muitos trabalhadores portuenses fosse pouco motivante descontar para uma associação de classe, ao invés de uma associação de socorros mútuos. Considerando que, para que houvesse à volta das associações de classe uma aura de entusiasmo, eram necessárias greves vitoriosas ou, por exemplo, a readmissão de trabalhadores despedidos. No entanto, se as associações de classe fossem incapazes de dar segurança no emprego e se o apoio prestado numa greve ou no desemprego fosse mínimo, a sua popularidade seria reduzida. Tornava-se natural que, nestas condições, os operários preferissem os socorros mútuos ou as «caixas» que sempre davam alguma ajuda na doença e na morte. Mas tudo isto conduziu a que as associações de classe reagissem ao meio negocial mais hostil em que estavam inseridas, optando por uma organização mais coesa e legalista. Ou seja, devido à situação específica da conjuntura portuense, o movimento operário organizado teve que inicialmente adoptar uma postura mais reformista e pragmática, pois havia mais a perder do que em Lisboa. Será precisamente essa diferença que levará a que no Porto o operariado organizado fosse mais homogéneo e compacto do que no sul do país. Não nos podemos esquecer que foi no Porto que funcionou a primeira Federação das Associações de Classe, fundada em 1889 e que, na vaga de greves dos anos 1887-90, se fundaram algumas das associações que viriam a tornar-se das mais poderosas, adoptando desde o início o inter-profissionalismo — a exemplo disso temos a Associação dos Operários das Artes Metalúrgicas, a Associação das Quatro Artes da Construção Civil e a Liga das Artes Gráficas. Por outro lado, em Lisboa as dissidências no Partido Socialista eram mais comuns que no Porto. No Porto as votações eram mais concentradas, a ponto de ter sido eleito o primeiro deputado socialista pelo círculo dessa cidade. A F.A.O tinha inclusivamente “projectado uma manifestação no 1º de maio de 1890 frente aos Paços do Concelho que, não resultando, foi substituída por um 52 SANTOS, Maciel Morais — A Federação Geral do Trabalho e a «acção directa» (1907-1910), p. 325. 27 A CASA DO POVO PORTUENSE (1900-1914) comício no Monte Aventino onde estiveram 12.000 pessoas”53! 53 OLIVEIRA, César — O Socialismo em Portugal, p. 192. 28 A CASA DO POVO PORTUENSE (1900-1914) 2. A Casa do Povo Portuense 2.1. Origens e Fundação O fenómeno cooperativo em Portugal, apesar de se manifestar com maior relevância nas primeiras décadas no século XX, conta com as suas primeiras manifestações já no século XIX. Em 1867, com a promulgação da lei de 2 de julho, da autoria de Andrade Corvo, que ficou conhecida como a Lei Basilar do Cooperativismo, passaram a ser dotadas de uma organização legal. Apenas na sequência da Comuna de Paris, e com o consequente impulso que o movimento social português sofreu, o cooperativismo passou a ser parte integrante do movimento operário, estabelecendo-se cooperativas em diversos pontos do País, com especial incidência no Porto e em Lisboa. Em 1873, José Fontana publica um folheto intitulado As Cooperativas. Nesse mesmo ano, Sousa Brandão, juntamente com outros indivíduos, cria o Banco do Povo e, em maio de 1876, é criada a Caixa Económica Operária. O envolvimento e a expansão das cooperativas pelo meio operário desenvolve-se através de uma série de iniciativas, entre as quais se salienta o contributo de Nobre França, que apresentou uma proposta ao Congresso Nacional Socialista em 1877, que procurava organizar um Banco do Povo para auxiliar as associações e as cooperativas. César Nogueira afirma que “Quem folhear a imprensa operária e socialista antiga, depara-se-lhe, através das suas folhas, o grande movimento cooperativista que se desenrolou no País”54. Ou seja, quando a Casa do Povo Portuense foi fundada, existia já uma vasta experiência cooperativista55. Existiam várias cooperativas tanto de consumo como de produção. Porém, para um operário manipulador dos Tabacos e membro do Partido Socialista Português, ao ter conhecimento da Maison du Peuple, situada em Bruxelas e organizada pelo Partido Operário Belga, “radicou-se-lhe no espírito a ideia da criação, no 54 NOGUEIRA, César — Breves notas sobre Cooperativismo, in Cooperativa do Povo Portuense – Quinquagésimo Aniversário, Porto: Imprensa Social, 1950, p. 147. 55 No ano de fundação da Casa do Povo Portuense existiam as seguintes cooperativas de consumo: Primeiro de Maio; Classes Obreiras; Cooperativa de Águas Santas; Cooperativa Oliveirense Augusto Fuschini; Cooperativo de Consumo Costa Goodolphim; Cooperativa dos Operários da Arrábida; Cooperativa do Mirante dos Vanzelers; Cooperativa da Serra do Pilar; Cooperativa A Gasomista; Cooperativa da Mazorra; Cooperativa de Ramalde; Cooperativa de Massarelos; Cooperativa de Vilar do Paraíso. E as cooperativas de produção eram: Cooperativa dos Tamanqueiros; Cooperativa dos Chapeleiros; Cooperativa dos Pintores; Cooperativa dos Estucadores; Cooperativa Tipográfica Imprensa Social; um pouco mais tarde fundou-se a Cooperativa dos Pedreiros; Cooperativa dos Carpinteiros. 29 A CASA DO POVO PORTUENSE (1900-1914) Porto, de uma instituição moldada nos mesmos princípios”56. Esse operário, Serafim dos Anjos, juntamente com outros operários socialistas, decidiu levar avante tal projecto, criando para isso uma Commissão Organizadora da Cooperativa denominada Casa do Povo Portuense. Essa comissão era composta por Serafim dos Anjos, Manuel José da Silva, Joaquim Francisco Pedrosa, João Maravilhas Pereira, António Soares de Aguiar, José Ribeiro e Francisco Viterbo de Campos. A primeira reunião da comissão foi realizada a 7 de janeiro de 1900, numa sala de aula do Instituto Anthero de Quental, que se situava na Rua do Almada no n.º 641, onde foi lido e discutido o projecto dos Estatutos da Casa do Povo Portuense, da autoria de Manuel José da Silva. A discussão dos Estatutos ficou concluída a 11 de março, ficando Manuel José da Silva, Francisco Pedrosa e Serafim dos Anjos indigitados pela assembleia geral realizada a 22 de abril para lhes dar redação definitiva. Essa mesma assembleia geral aprovou a inauguração da quotização legal para 18 de março, que daí em diante seria considerada a data de fundação da Sociedade. Porém, a primeira reunião registada da comissão realizou-se a 10 de maio de 1900. Por essa altura, a Casa do Povo Portuense encontrava-se instalada na sede do Instituto Antero de Quental. Nessa reunião, “tomando conhecimento de que a assembleia havia já discutido definitivamente os Estatutos, resolveu-se que o companheiro Manoel José da Silva se encarregasse de saber do secretário do Tribunal do Commércio se os mesmos necessitavam de emendas para em seguida serem reduzidos a escriptura”57. Os Estatutos seriam finalmente registados a 12 de agosto de 1900, em Vila Nova de Gaia, dado o preço cobrado pelo notário ser mais favorável. Neste período ocorreu um dos mais importantes passos para o desenvolvimento sustentado da Casa do Povo Portuense nos seus primeiros anos, que foi a sua fusão com o Instituto Antero de Quental. Os associados do Instituto aprovaram por maioria da assembleia geral a sua anexação, passando para a Casa do Povo Portuense todos os seus haveres, encargos e associados, com a condição de que, caso a cooperativa se dissolvesse, os mesmos haveres seriam novamente entregues com a finalidade de o Instituto continuar a sua existência independente. Este passo foi tão decisivo que, após se concretizar a fusão, a Comissão Organizadora da Casa do Povo Portuense foi substituída por uma Comissão 56 Cooperativa do Povo Portuense — Quinquagésimo Aniversário, p.22. 57 Arquivo da Cooperativa do Povo Portuense — Livro de Actas da Direcção da Casa do Povo Portuense. Acta nº1, 10 de maio de 1900. 30 A CASA DO POVO PORTUENSE (1900-1914) Administrativa Provisória, constituída por elementos das duas instituições. A Comissão Administrativa continuou com os trabalhos de desenvolvimento da cooperativa. Elaborou o Regulamento da Secção Funerária, fruto de um trabalho conjunto entre Serafim dos Anjos e Manuel José da Silva. Fez publicar os Estatutos, no Jornal de Notícias, um dos jornais mais lidos da cidade do Porto, “depois de indagar qual a empreza jornalística que mais barato fizesse a publicação, entregou-a ao «Jornal de Notícias» pela importância de dez mil reis, preço relativamente baixo se se attender a que a empreza do jornal «O Norte» não levava menos de quinze mil reis”58. Elaborou um recenseamento dos sócios (no final do ano de 1900, 310 sócios e 121 assinantes da secção funerária). Iniciou contactos com a Cooperativa Tipográfica Imprensa Social, com vista à sua integração na Casa do Povo Portuense. Em dezembro de 1900, “consequência do adiantamento, como se vê, dos seus trabalhos, a Commissão entendeu que devia entregar a administração dos negócios da sociedade aos corpos gerentes regulares”59. No dia 23 de dezembro, perante 22 associados, decorreu a assembleia eleitoral, tendo sido eleito como primeiro presidente da Casa do Povo Portuense, o metalúrgico, José António Soares de Aguiar. 2.2 Organização Interna e Funcionamento da Casa do Povo Portuense As categorias de inscrição na Casa do Povo eram as de sócio ou assinante. Resumidamente, o sócio era aquele que se envolveria totalmente nesse cosmos, ao passo que o assinante seria aquele que só se subscrevia numa secção da cooperativa, como, por exemplo, a secção funerária. Os sócios contribuíam com uma quota semanal de 30, 60 ou 90 réis conforme a sua vontade, até perfazer o total de 1.500 réis, que era o valor da jóia ou direito de admissão. Após satisfazer o valor da jóia, o sócio tinha a obrigação de formar um Fundo Individual, no mínimo de 20.000 réis e no máximo de 500.000 réis, sendo a sua quotização facultativa. Quando atingisse este montante, receberia títulos de 5.000 réis cada um. O sócio que tivesse completado o seu Fundo Individual não podia efetuar nenhuma transação do seu capital, salvo se continuasse a pagar quotizações. A qualidade de sócio era intransmissível. 58 Casa do Povo Portuense — Relatório e Contas da Commissão Administrativa da Cooperativa Casa do Povo Portuense. Porto: Imprensa Social, 1900, p.1. 59 Casa do Povo Portuense — Relatório e Contas da Commissão Administrativa da Cooperativa Casa do Povo Portuense,1900, p.4. 31 A CASA DO POVO PORTUENSE (1900-1914) Contudo, os sócios podiam negociar entre si os seus títulos e, quando falecessem, a importância do Fundo Individual que os associados possuíssem seria entregue à sua família ou à pessoa que ficasse com o estatuto de sua herdeira. Associados que pertencessem a sociedades que se integrassem na Casa do Povo Portuense estariam obrigados a quotizar a importância da jóia. Contudo, caso já tivessem pago essa importância na anterior sociedade, tinham direito a começar a quotizar para o seu Fundo Individual. Se a sua quotização excedesse esse valor, este iria constituir o respetivo fundo. Todos os sócios do sexo masculino e com mais de 14 anos estavam obrigados a inscreverem-se como assinantes da secção funerária. Ao associado da cooperativa competia ser pontual, tanto quanto possível, com o pagamento das quotas60, exercer os cargos que lhe fossem confiados sempre com honestidade e zelo, fossem ou não remunerados. Tinha igualmente a obrigação de fazer “propaganda da sociedade e do seu fim humanitário”61, bem como de angariar novos associados para a instituição e preferir os estabelecimentos da sociedade para realizar as suas compras. Por seu lado, tinha o direito a ser eleitor e elegível para os cargos da sociedade, decorrido um ano após a data de admissão e tendo pago a jóia, a ter prioridade para exercer os cargos remunerados da sociedade e nos seus estabelecimentos e a usufruir de tudo aquilo que a sociedade pudesse conceder aos seus sócios — por exemplo, a utilização da biblioteca da sociedade. Os assinantes, ou seja, todas as pessoas que, com prévia aprovação da direção, se inscreviam para usufruir de algum serviço fornecido pela Casa do Povo Portuense, pertencendo-lhes o encargo de contribuir com uma quota semanal de 20 réis, cobrados ao domicílio, 20 réis mensais para o cobrador e mais 200 réis pelo diploma, que atestava a sua qualidade de assinante, onde constavam os seus direitos e deveres, e 40 réis por cada caderneta de assinante. Os assinantes não faziam parte do corpo da assembleia geral, nem eram eleitores nem elegíveis para os cargos da sociedade. Todavia, eram admitidos nas assembleias gerais em que na ordem do dia constassem assuntos que importassem modificações nas suas relações com a sociedade. 60 Havia alguma flexibilidade por parte da Direcção, caso o associado estivesse desempregado, doente, ou em casos que os Corpos Gerentes considerassem excepcionais. O associado podia inclusivamente utilizar o dinheiro que possuía no Fundo Individual, tendo de o repor mais tarde. 61 Arquivo da Cooperativa do Povo Portuense — Estatutos da Casa do Povo Portuense, 3 de novembro de 1906. 32 A CASA DO POVO PORTUENSE (1900-1914) Os corpos gerentes da cooperativa eram a Direcção Económica, o Conselho Fiscal e a Assembleia Geral. A Direcção Económica, “assim denominada porque toda a sua missão abrangerá a gerência em conjunto de todos os negócios da actividade associativa, com delegados práticos para gerirem sob sua interdependência cada especialidade de serviço”62, seria composta por 14 membros, 11 efectivos e 3 substitutos. Pelos 11 membros efectivos seriam distribuídos os cargos de presidente, vice-presidente, secretário, vice-secretário, tesoureiro e vogais, sendo que todos teriam a obrigação de assumir a responsabilidade pelos seus atos. Todos os encarregados dos diferentes serviços de que a cooperativa dispunha deveriam entregar todos os meses um relatório escrito com as ocorrências desse mês. Desse modo, a direção saberia quais os sucessos e reveses que as diferentes secções estavam a enfrentar. Visando uma maior celeridade de procedimento, e para facilitar a resolução dos problemas que poderiam ocorrer na vida associativa e nas tarefas a que a sociedade pretendia desenvolver, a direção dividia-se, geralmente, em pequenas comissões, compostas por dois ou três elementos, sendo o mais velho o presidente e o mais novo o secretário. A direção poderia receber retribuição pelos serviços prestados à sociedade. A atribuição do valor a ser pago aos diretores seria definida em assembleia geral. No final de cada ano, a direção devia apresentar um Relatório e Contas, sujeito à aprovação da assembleia geral. Ao Conselho Fiscal competia a fiscalização dos actos e resoluções da Direção Económica, bem como exercer uma vigilância sobre a administração da sociedade, podendo convocar assembleias extraordinárias quando julgasse indispensável para a vida da Casa do Povo Portuense. Ou seja, funcionava como um corpo consultivo, que deveria dar o seu parecer sobre as ações da direção e as contas da sociedade. O Conselho Fiscal era composto por 5 membros, um presidente, um secretário, um relator e dois substitutos. Eleito conjuntamente com a Direção, reunir-se-ia pelo menos uma vez por mês com o intuito de analisar a escrituração e os balancetes de caixa, bem como ouvir da Direção tudo o que tivesse sucedido na vida associativa. Finalmente, a Assembleia Geral era “onde residiam os poderes soberanos da sociedade”63 e se decidia sobre as orientações a seguir. As resoluções aprovadas em 62 Arquivo da Cooperativa do Povo Portuense — Estatuto da Casa do Povo Portuense, 12 de agosto de 1900. 63 Arquivo da Cooperativa do Povo Portuense — Estatuto da Casa do Povo Portuense, 3 de novembro de 33 A CASA DO POVO PORTUENSE (1900-1914) assembleia passariam a reger a vida da sociedade, desde que não contrariassem o que estava consignado no Estatuto, ou nas leis do País. A mesa da assembleia era composta por um presidente e dois secretários, que convocariam as reuniões, que poderiam ser ordinárias ou extraordinárias. As primeiras deveriam realizar-se em dezembro para eleição dos corpos gerentes e em março ou abril para analisar e debater os relatórios e contas da direção. As segundas seriam convocadas sempre que fosse considerado pertinente, podendo ser convocadas pelo presidente de mesa da Assembleia Geral, pelo Conselho Fiscal, pela Direção Económica, ou por um conjunto de 20 sócios por meio de um requerimento justificativo do motivo da convocatória. A assembleia não podia funcionar sem aviso prévio aos associados, pelo menos com 8 dias de antecedência, por anúncio na imprensa periódica. A representação de sócios por procuração não era permitida. Caso não comparecesse o presidente ou qualquer membro da mesa, a assembleia indicaria um associado para ocupar interinamente o cargo. Todas as resoluções teriam que ser tomadas por maioria, inclusivamente a eleição dos corpos gerentes. Todos os associados eram tratados com iguais direitos e deveres, independentemente de ocuparem algum cargo na sociedade ou não. A assembleia apenas podia deliberar efectivamente sobre assuntos que versassem na convocatória. Contudo, era permitido a qualquer sócio interrogar a mesa e a direção, afim de obter informações sobre qualquer problema da sociedade, bem como apresentar propostas para serem tratadas em próxima reunião. O pessoal empregado nos estabelecimentos sociais era geralmente recrutado entre os sócios, tendo prioridade os associados mais antigos. Caso não houvesse sócios que concorressem aos lugares, a prioridade recairia sobre assinantes, sendo o último recurso a abertura de um concurso público. Os serviços prestados pelos associados eram remunerados, sendo o valor da remuneração determinado pela Direção Económica, podendo existir pessoal a desempenhar as mesmas funções a receber um salário diferente, pois este estava relacionado com o desenvolvimento dos serviços que desempenhavam. Todos os operários e empregados dos estabelecimentos da cooperativa responderiam pelos seus atos perante os diretores e sub-diretores dos seus serviços e, por seu lado, os seus diretores responderiam perante a Direção Económica, da qual deveriam ser considerados como delegados. As atribuições de serviços ao pessoal e os detalhes relativos ao modo de 1906. 34 A CASA DO POVO PORTUENSE (1900-1914) execução dos serviços constariam de disposições regulamentares especiais para cada estabelecimento, intituladas Ordens de Serviço, que ficariam coletadas num único volume, do qual cada serviço teria uma cópia. A sociedade possuía os seguintes fundos: um Fundo de Reserva Inicial, um Fundo Individual, um Fundo de Instrução e um Fundo de Auxílio a Sócios Doentes, Inabilitados e Vítimas da Falta de Trabalho. O Fundo de Reserva Inicial era constituído pelas jóias dos sócios, de 30% dos saldos positivos obtidos na secção funerária e de uma igual percentagem dos lucros da secção comercial e da tipografia. Este fundo deveria ser aplicado na aquisição dos meios que fossem necessários para realizar os objetivos das diversas direções. As quantias que ingressavam neste fundo não podiam ser levantadas, exceto no caso de uma das secções ter dado prejuízo e ser necessário cobrir o mesmo. O Fundo Individual era formado pelo conjunto das quotas que os sócios iam pagando depois de terem coberto o valor da jóia. Destinava-se a coadjuvar a missão do Fundo de Reserva, com a exceção de que, quando o associado falecesse, o valor seria entregue à família do sócio ou àquele que fosse consignado como seu legítimo herdeiro. O Fundo de Instrução compunha-se de uma percentagem deduzida das demais secções da sociedade. Destinava-se a sustentar e desenvolver o instituto escolar Antero de Quental, visando o “impulsionamento da instrução e moralização da classe operária organizada”64, bem como, o estabelecimento de uma rede de escolas onde se ensinassem princípios de ciências sociais e ciências naturais, o desenvolvimento da biblioteca e a criação ou manutenção de “um jornal que seja órgão official do Partido Socialista”65. Por último, o Fundo de Auxílio a Sócios Doentes, Inabilitados e Vítimas da Falta de Trabalho destinava-se a distribuir subsídios pelos associados que se vissem afetados por qualquer das condições referidas no título do fundo. Porém, a sociedade só distribuiria os subsídios quando possuísse em caixa uma quantia superior a 6 contos de réis. Este fundo era igualmente formado por uma percentagem deduzida dos lucros obtidos de todas as secções da sociedade. 64 Arquivo da Cooperativa do Povo Portuense — Estatutos da Casa do Povo Portuense, 3 de novembro de 1906. 65 Arquivo da Cooperativa do Povo Portuense — Estatutos da Casa do Povo Portuense, 3 de novembro de 1906. 35 A CASA DO POVO PORTUENSE (1900-1914) As percentagens que iriam compor os fundos seriam determinadas no final de cada ano civil. Depois de terem sido satisfeitos todos os encargos, a Direção Económica proporia, com o apoio do Conselho Fiscal, à assembleia geral os valores percentuais que achava razoáveis para os fundos. 2.3 Secção Industrial e de Consumo Na sessão de 25 de outubro de 1900 da Comissão Administrativa Provisória da Cooperativa Casa do Povo Portuense, a direção aprovou que se consultasse a Cooperativa Tipográfica Imprensa Social, visto esta tipografia operária e socialista se encontrar em dificuldades financeiras, com o fim de saber se esta se pretendia fusionar com a sociedade e, caso o pretendesse, em que moldes se iria proceder. Apenas a 25 de março de 1901 é que chegaria a resposta definitiva da Imprensa Social: [..] considerando-se impotentes para de per si sós desenvolverem, como era seu desejo a aludida oficina, que destinavam ao desenvolvimento da propaganda escrita dos princípios socialistas, resolveram liquidar, entregando à «Casa do Povo», sociedade cooperativa de responsabilidade limitada, todo o material que possuem na oficina,[...]66 A Casa do Povo Portuense encontrava-se desta forma na posse de uma oficina tipográfica, que continuaria a trabalhar nas condições anteriores. Porém, a falta de recursos para o desenvolvimento da secção industrial da cooperativa levou a que a direção seguisse a proposta apresentada por Soares de Aguiar de pedir auxílio ao Grupo de Propaganda Fraternidade Social. Este, visando o desenvolvimento da propaganda socialista, viria a conceder à cooperativa 400$000 réis, para serem aplicados no desenvolvimento da oficina tipográfica. O primeiro investimento realizado pela cooperativa foi a aquisição de uma máquina Marioni n.º 2, em segunda mão, por 700$000 réis. Semelhante aquisição implicava a posse de mais material de composição, realizando-se encomendas de matéria– prima à Casa Gans, de Madrid, e à Imprensa Nacional, de Lisboa. Desta forma, a tipografia ficou preparada para o seu impulso inicial. A afluência de trabalho, essencialmente proveniente das diversas organizações 66 Arquivo da Cooperativa do Povo Portuense — Carta da Direcção da Cooperativa Tipografica Imprensa Social para a Commissão Administrativa da Cooperativa Casa do Povo Portuense, 25 de março de 1901. 36 A CASA DO POVO PORTUENSE (1900-1914) de salvação num período depressivo da vida associativa. A direção nesse aspecto era perentória: Se mil individuos recebem da sua sociedade mil reis cada um de dividendo, essa sociedade dispendeu um conto de reis, com o que não dissipou as más condições de existência dos seus associados, mas que no entanto se collocou, devido a isso, em condições de não poder dispôr dos necessários recursos para actuar vantajosamente na guerra mercantil, sendo cada vez menor a sua riqueza e portanto também menos apta para realisar obras de elevada utilidade social que não se conseguem senão a troco de gastos dispendiosos, mas que teem que se fazer.79 E, num outro Relatório, reafirmava: Uma das mais importantes deliberações tomadas pela Casa do Povo ao discutir o seu primitivo estatuto foi a de não se estabelecer nenhuma distribuição de dividendo aos sócios. Esta condição tem merecido a reprovação de muitos indivíduos, principalmente daquelles que estão acostumados a quererem consumir todo o fructo, não se lembrando que é necessário haver com que continuar a sementeira afim d'augmentar largamente a producção. O fructo há de vir e não há de ser tarde, nem em tão minguada quantidade, que a sua distribuição possa empobrecer a fructuosa árvore, ou deixar descontentes os interessados.80 O pragmatismo dos fundadores da Casa do Povo revelou-se providencial para a sobrevivência da sociedade nos seus primeiros anos. Os corpos gerentes sabiam que a vitalidade da cooperativa dependia, além do bom uso do seu capital, da sua capacidade de atração de novos associados e da capacidade de cobrar regularmente quotas a esses associados. Assim, as sucessivas direções da cooperativa investiram fortemente na propaganda da sociedade. Como exemplo, podemos salientar que, logo na primeira sessão da Comissão Organizadora da Cooperativa, a 10 de maio de 1900, foi decidido mandar imprimir 3.000 exemplares do seu estatuto para distribuição gratuita. Em 14 anos, o número de quotizantes cresceu de 399 para 6350, num espaço geográfico que abarcava os concelhos do Porto, Matosinhos e Gaia. 79 Casa do Povo Portuense — Relatório e Contas da Casa do Povo Portuense do ano 1904, p. 3. 80 Casa do Povo Portuense — Relatório e Contas da Casa do Povo Portuense do ano 1906, p. 7– 8. 43 A CASA DO POVO PORTUENSE (1900-1914) Quadro 1 — Evolução do número de associados e assinantes da Casa do Povo Portuense, 1900-191481 Anos Número de Sócios e Assinantes 1900 399 1901 1393 1902 2287 1903 3105 1904 4002 1905 4649 1906 5110 1907 5363 1908 5410 1909 5647 1910 6025 1911 6103 1912 6180 1913 6230 1914 6350 Uma boa organização do serviço de quotizações permitiu que a sociedade florescesse e se desenvolvesse com uma certa estabilidade. O recrutamento dos cobradores era feito entre “os antigos soldados do movimento operário, cujos actos se conformam plenamente com as doutrinas”82. As secções da cooperativa, bem como o aluguer das salas para as reuniões e secretarias das diversas associações operárias e socialistas da cidade, eram mais um dos importantes meios para a entrada de capital na cooperativa. O sucesso que a sociedade ia granjeando no campo económico, e não só, era de tal forma visível que em 1907 já era possível constatar que: a Casa do Povo Portuense, existe n'umas condições excepcionaes, que garantem d'uma maneira absoluta a sua existência, o seu solido credito, a sua ascencional prosperidade para um grande futuro. Veja-se que n'um activo de 16$716$215 reis, o fundo individual dos 81 Informação retirada dos Relatório e Contas da Casa do Povo Portuense entre 1900 e 1914. 82 Casa do Povo Portuense — Relatório e Contas da Casa do Povo Portuense do ano 1904, p.9 44 A CASA DO POVO PORTUENSE (1900-1914) sócios, isto é, o capital susceptivel de ser levantado com a retirada dos socios, depois de abatida a importância de 1:224$825 reis de empréstimo feito aos mesmo, figura com a verba de 4:199$085 apenas. Assim na hypothese improvável de que todos os sócios exigissem o seu capital individual, acontecia que a Casa do Povo ficava de pé, com todos os seus estabelecimentos a funcionar sem soffrer a mais leve perturbação, pois que o seu capital permanente e indivisível ficava ainda computado em 12:517$130 reis.”83 Após sete anos de vida, a sociedade já se encontrava sustentada sob fortes alicerces que lhe permitiriam desenvolver e designar-se como a “mais lídima glória do operariado portuense, especialmente dos operários socialistas”84. Quadro 2 — Evolução dos lucros da Casa do Povo Portuense entre 1901 e 191485 Anos Lucros 1901 213$425 1902 545$905 1903 1:318$900 1904 1:860$365 1905 1:207$045 1906 2:309$990 1907 1:996$825 1908 1:901$995 1909 1:786$585 1910 1:864$695 1911 1:622$645 1912 2:147$320 1913 3:367$600 1914 2:641$055 83 Casa do Povo Portuense — Relatório e Contas da Casa do Povo Portuense do ano 1907, p. 7-8. 84 Casa do Povo Portuense — Relatório e Contas da Casa do Povo Portuense do ano 1908, p. 13. 85 Dados retirados dos Relatório e Contas da Casa do Povo Portuense entre 1900 e 1914 45 A CASA DO POVO PORTUENSE (1900-1914) 3. A Casa do Povo Portuense como espaço de formação de consciência política 3.1. As Casas do Povo e o movimento socialista O movimento operário, desde a sua fase inicial, viu no cooperativismo um importante foco de resistência ao capitalismo e às suas vicissitudes. Figuras como Robert Owen e Charles Fourier foram decisivas para a integração do movimento cooperativo no movimento associativo operário. Do ponto de vista marxista, Jaurés foi o principal teórico do fenómeno cooperativo e o principal modelo a ser seguido foi a Maison du Peuple, situada em Bruxelas. Jaurés defendia a constituição de um movimento operário socialista assente em três pilares, sendo eles o político, o sindical e o cooperativo. A base do pilar político era o partido político de base operária e de matriz socialista. O sindical era constituído pelos sindicatos, que deveriam pugnar pela defesa dos trabalhadores no conflito com o capital. E, por último, o cooperativo, traduzindo desta forma a intervenção na vida social do operariado, por meio de uma actividade empresarial, visando a promoção económica e social das classes trabalhadoras. A Maison du Peuple data da fase final do século XIX, mais precisamente de 1899, e sua origem deve-se às necessidades reivindicativas cada vez maiores de um proletariado urbano emergente, organizado política e socialmente. Doravante, as reivindicações operárias já não se prendiam a questões económicas ou políticas, passando a incidir igualmente sobre tópicos como a dignidade pessoal dos operários e a exigência de uma posição na esfera pública. A submissão das classes trabalhadoras a precárias condições de vida durante a fase inicial do processo de industrialização e o impacto que essas transformações provocaram no seu modo de vida conduziram a que formassem uma visão da cidade como um espaço que lhes tinha sido retirado, dominado e administrado por agentes do capital ou autoridades sobre as quais não tinham nenhum controle e que, pelo contrário, pretendiam controlá-las, em todas as instâncias da sua vida, quer no seu local de produção quer no seu local de consumo e, inclusivamente, no seu local de habitação. Predominava um forte sentimento entre o movimento operário organizado de que a cidade também lhes pertencia. Michelle Perrot é perentória ao destacar: “o duplo desejo de um lugar e de um espaço para si afirma-se com um força crescente na segunda metade do 46 A CASA DO POVO PORTUENSE (1900-1914) século XIX”86. Nas palavras de Maria João Castro, “aumentou o tempo e o dinheiro dedicado ao lazer pelas classes trabalhadoras que começaram a construir espaços próprios de sociabilidade operária”87. Esses espaços de sociabilidade deveriam ser um local onde os operários satisfizessem a sua necessidade de vida social, contraposto ao modelo ocioso burguês e a outras formas de diversão populares consideradas como degradantes pela aristocracia operária, sendo exemplo disso as tabernas e os bordéis. As organizações operárias de diversos quadrantes políticos procuraram enquadrar e organizar essas reivindicações de diversas formas, sendo a materialização da Maison du Peuple a forma encontrada pelo Partido Operário Belga88. O sucesso foi tal que o seu modelo se difundiu um pouco por toda a Europa. Os socialistas belgas deram grande ênfase à cidade como unidade básica da vida política e social do País. Por esse motivo, o cooperativismo, com um forte enraizamento nas populações, desempenhou um importante papel na sociedade belga. O movimento cooperativo cresceu fortemente no período compreendido entre 1885 e 1914, embora se possam destacar experiências cooperativas de cariz socialista anteriores à criação do Partido Operário Belga (1885). Em 1880, foi fundada a cooperativa Vooruit! — Avante! — por parte de dois socialistas, Edouard Anseele, membro fundador do Partido Operário Belga e mais tarde deputado, e Edmund Van Beveren. Este foi o primeiro modelo moderno de cooperativa verdadeiramente socialista, visto ter subordinando a actividade económica a objetivos políticos, para além de ser o centro dinamizador do movimento operário socialista da cidade de Ghent. Inclusivamente, o Partido Operário Belga foi fundado numa conferência em abril de 1885 realizada na Vooruit!. Devido ao sucesso obtido pela experiência da Vooruit!, nasceram dezenas de cooperativas operárias e socialistas nos diversos centros industriais daquele país. A influência desta experiência ultrapassou 86 PERROT, Michelle — Maneiras de Habitar. In ARIÈS, Philippe; DUBY, Georges — História da Vida Privada. Da Revolução à Grande Guerra. Porto: Afrontamento, 1990, Vol. IV, p. 316-317 87 CASTRO, Maria João de Abreu Mena Guimarães e — O Operário (1878-1882), p. 261. 88 Os socialistas belgas nunca tiveram uma visão do partido como um estrutura monolítica. Este era apresentado como um organização federal composta por diversas entidades operárias, como por exemplo sindicatos, cooperativas e sociedades mutualistas. Daí terem optado pela designação de Partido Operário, ao invés de Partido Socialista, não por existirem dúvidas quanto ao facto de serem socialistas, mas sim com o objectivo de destacar o seu carácter inclusivo dos trabalhadores na sua vida económica, social e política. 47 A CASA DO POVO PORTUENSE (1900-1914) inclusivamente o espaço territorial belga, tendo servido de modelo para diversas cooperativas na região mineira do Ruhr. Mas a primeira cooperativa verdadeiramente ligada ao Partido Operário Belga foi a Maison du Peuple de Bruxelas89. A sua fundação deve-se à intervenção direta do Partido, que, em 1892, decidiu transferir a cooperativa Vooruit! para Bruxelas, mais precisamente para a Rue de Bavière, instalando-a numa antiga sinagoga e alterando o seu nome. Mantiveram o mesmo conceito de subordinar a actividade económica a objetivos políticos. A Maison du Peuple tornou-se um ponto de encontro para todos os tipos de sociedades operárias, agrupamentos educativos e culturais, a sede do Partido e, mais tarde, do Bureau Socialiste International — a sede central da secretaria da Internacional Socialista. O sucesso da Maison du Peuple acompanhou o sucesso do Partido Operário Belga. Após a obtenção do sufrágio universal (1895), a antiga sinagoga já não era suficiente para albergar a instituição, que se desenvolveu prosperamente. Tornou-se necessário construir um edifício de raiz para a sua instalação. Desta forma, o Partido adquiriu um terreno na Rue Stevens e contactou o célebre arquitecto e militante socialista Victor Horta para desenhar o edifício. A construção iniciou-se em 1895, sendo concluída em 1899. A particularidade do modelo belga, que teve origem em Ghent, foi subordinar a atividade económica aos objetivos políticos. Além da função política e sindical, a Maison du Peuple também tinha funções culturais. Por essa razão, contava com bibliotecas, um grande salão (que podia ser utilizado para reuniões ou festas) e lugares de convívio e lazer para os seus associados. O exemplo belga contribuiu fortemente para creditar o movimento cooperativo como uma importante arma para a emancipação do proletariado. E o sucesso da Maison du Peuple conduziu a que este modelo se difundisse para outros locais, nomeadamente em França e Portugal. As Casas do Povo em França surgiram como lugares privilegiados para a sociabilidade operária, ou como base de decisões políticas. Tiveram forte implementação 89 Sobre a Maison du Peuple consultar: SCASCIGHINI, Mario — La Maison du Peuple. Auto-émancipation ou mise sou tutelle?, «SHAS – Sociéte d'Histoire de l'art en Suisse», 2009, p. 2-10; DEGL'INNOCENTI, Maurizio — Le Case del Popolo in Europa: dalle origini alla seconda guerra mondiale, Firenze: Sansoni, 1984. ; MANUEL ARBELOA, Víctor — Las Casas del Pueblo, Madrid, 1977. 48 A CASA DO POVO PORTUENSE (1900-1914) nos bairros populares dos grandes centros têxteis, nomeadamente em Lille e Roubaix90. A sua existência está ligada à profunda originalidade do socialismo no norte do país. O movimento operário no norte da França aproxima-se do modelo dos países do noroeste da Europa, como a Alemanha, a Bélgica e os países escandinavos. Está assente numa estreita colaboração entre as diferentes formas de organização operária (cooperativas, sindicatos e o partido) através da colaboração numa tática e estratégia convergentes. Esta situação particular deve-se ao desenvolvimento económico das regiões do Norte e Pas de Calais, que apresentaram uma rápida taxa de crescimento nos setores de base industrial têxtil e mineira. Na região Norte de França, assim como na Bélgica, ao contrário do resto do país, e graças quer à existência de formas coletivas de sociabilidade popular quer ao seu tipo particular de organização operária, as Casas do Povo encontraram um terreno fértil para a sua instalação e proliferação. Aqui, a união tática entre sindicatos e cooperativas, bem como a sua subordinação ao Partido Operário Francês (Guesdista), encontram nas Casas do Povo a sua expressão mais destacada. As primeiras Casas do Povo a serem inauguradas em França foram a de Roubaix em 1901 e a de Lille em 1902, numa zona altamente favorável ao estabelecimento de contactos com o movimento operário belga, muito devido às migrações temporárias ou definitivas de trabalhadores belgas. As primeiras cooperativas de consumo de tendência socialista aparecem já na região de Lille entre 1885-1886. E entre os seus organizadores encontramse trabalhadores flamengos, dos quais muitos haviam sido membros da Vooruit!. A primeira cooperativa socialista criada em França foi a La Paix, sediada em Roubaix. Criada em 1885, a maioria dos seus primeiros membros eram militantes do Partido Operário Belga que haviam emigrado. A sua sede estava instalada no centro da zona de habitação operária circundante às fábricas, por forma a incentivar os contactos entre a cooperativa e seus frequentadores. No ano seguinte, alguns dos seus membros decidiram separar-se para organizar uma padaria-cooperativa, tendo sido apoiados financeiramente pelos sindicatos da indústria têxtil local e pela Vooruit!. Apenas em 1891 é que as duas cooperativas se fundiriam sob o antigo nome (La Paix), visando desta forma melhorar as suas principais atividades, a padaria e a venda de carvão. Para tal, decidiram instalar a sua cooperativa 90 Sobre este ponto destaco o artigo de OURMAN, Daniel — Les Influences du Socialisme Belge sur le Socialisme Français: La Coopération (1885 – 1914), «RECMA – Revue Internationale de l'Économie Sociale», nº 280, 2001, p. 80-91. 49 A CASA DO POVO PORTUENSE (1900-1914) numa nova sede, à imagem de Vooruit!. A nova sede foi planeada com o intuito de ser a sede da filial local do Partido Operário e do Sindicato da União Têxtil, a padaria e o local de venda de carvão. Finalmente, em 1901, mudariam o nome da cooperativa de La Paix para Maison du Peuple de Roubaix. De facto, desde a sua criação este modelo de cooperativa socialista colocou as suas instalações à disposição do partido e do sindicato, bem como os seus fundos a subsidiar as atividades do partido. Constata-se que estas instituições e locais de sociabilidade operária, que surgem no cenário europeu em finais do século XIX, aparecem pouco depois em Portugal, mais exatamente na cidade do Porto, no início do século XX. Desde o seu arranque, estes edifícios sociais articulam-se com o movimento operário socialista, bem como com a vida e cultura dos trabalhadores organizados. No caso da Casa do Povo Portuense, contrariamente às suas congéneres francesas, a adaptação do modelo belga de cooperativa, mais concretamente o modelo da Maison du Peuple, não se ficou a dever ao contacto direto com socialistas belgas. Foi o conhecimento indirecto (cremos que através da imprensa operária) que os socialistas portuenses tiveram do modelo de organização do cooperativismo belga que despertou a “admiração de muitos operários portuenses pela Casa do Povo de Bruxellas”91, que consideravam como “a organisação mais adeantada e de mais lisonjeiro exito que existe na Belgica e talvez em toda a Europa”92. Tudo isso suscitou um “ardente desejo de possuir um baluarte, senão egual ao menos semilhante ao que possuem os irmãos trabalhadores de Bruxellas”93. O desejo das sucessivas direções da Casa do Povo Portuense de seguir o modelo cooperativo belga e de desenvolver uma sociedade à semelhança da sua congénere levou a que, desde a sua fundação, os corpos dirigentes procurassem entrar em contacto com a Maison du Peuple, não só através do envio dos seus Relatórios94, como pedindo auxílio para a elaboração de alguns dos seus serviços, nomeadamente a secção médico-farmacêutica95, 91 A Casa do Povo Portuense – O Facto. «A Voz do Povo». Ano IV, nº 154. Porto, 1 de maio de 1910. 92 A Casa do Povo Portuense – O Facto. «A Voz do Povo». Ano IV, nº 154. Porto, 1 de maio de 1910. 93 A Casa do Povo Portuense – O Facto. «A Voz do Povo». Ano IV, nº 154. Porto, 1 de maio de 1910. 94 Arquivo da Cooperativa do Povo Portuense — Livro de Actas da Direcção da Casa do Povo Portuense. Acta nº 77, 12 de março de 1903. 95 Arquivo da Cooperativa do Povo Portuense — Livro de Actas da Direcção da Casa do Povo Portuense. Acta nº 226, 21 de junho de 1906. 50 A CASA DO POVO PORTUENSE (1900-1914) cujo plano foi baseado no da cooperativa bruxelense. Quando o sócio da cooperativa João Dias da Silva estava a residir em Paris, a direção da Casa do Povo Portuense solicitou-lhe que se deslocasse à Maison du Peuple e que recolhesse informações sobre a sua organização interna e o modo de funcionamento dos seus serviços, e que enviasse uma carta com as respectivas informações96. 3.2. A Casa do Povo Portuense e o movimento socialista organizado Como espaço de sociabilidade e de formação política das classes trabalhadoras, as Casas do Povo estiveram sempre relacionadas com o movimento operário de orientação socialista. E o caso da Casa do Povo Portuense não foi exceção. Num número do órgão oficial do Partido Socialista Português, A Voz do Povo, dedicado exclusivamente à Casa do Povo Portuense, encontra-se a seguinte afirmação: Contra o desalento que invade a classe operária no que respeita a emprehendimentos de cooperação, contra o preconceito individualista em que o operariado está educado, contra a atmosphera de desconfiança em que sempre e com intuitos malevolos se procuram envolver as organisações e todas as coisas da classe operária que não tragam um cunho político á burgueza, um pequeno núcleo de operários socialistas, aggremiados na velha séde socialista da rua do Almada n.º 641, conseguiram dar á luz e á vida a brilhante collectividade que decorridos 10 annos existe ahi a patentear a todos os olhos que tenham vontade de ver […]97 Como se depreende do texto, as reuniões de organização e preparação da cooperativa tiveram lugar na sede do Partido Socialista e os membros organizadores da cooperativa eram todos membros do Partido. Entre os membros da comissão organizadora encontravam-se figuras como Manuel José da Silva, Francisco Viterbo de Campos98, António Soares de Aguiar, João Pinto Maravilhas Pereira, José Ribeiro, Joaquim Francisco Pedrosa, Serafim dos Anjos, Joaquim Raul Dias Macieira e Joaquim Clemente dos Santos, que mais tarde viriam a ter cargos administrativos nos quadros da direção da cooperativa e, inclusivamente, cargos políticos, quer na Assembleia Constituinte ― Manuel José da Silva 96 Arquivo da Cooperativa do Povo Portuense — Livro de Actas da Direcção da Casa do Povo Portuense. Acta nº 420, 19 de maio de 1910. 97 A Casa do Povo Portuense. «A Voz do Povo». Ano IV, nº 154. Porto, 1 de maio de 1910 98 Este membro do Partido Socialista esteve presente no congresso fundador da Segunda Internacional em Paris. Sobre tal assunto verificar o artigo: SANTOS, Francisco Piteira — A fundação de «A Voz do Operário» – do «abstencionismo político» à participação no «congresso possibilista» de 1889. «Análise Social», 1981, vol. XVII (67–68), p. 681-693. 51 A CASA DO POVO PORTUENSE (1900-1914) será o primeiro deputado socialista eleito para o Parlamento em 1911 —, quer na Câmara Municipal do Porto, aquando da eleição da «minoria socialista» em 1913. A ideia que guiou estes militantes socialistas foi a de constituir na sua cidade uma cooperativa organizada à imagem da Maison du Peuple de Bruxelas, tendo esta instituição um papel de centro dinamizador do movimento socialista local, onde se encontrariam presentes os três elementos estruturais do movimento operário: o Partido, os Sindicatos e a Cooperativa. Com tal fim, optaram por seguir o mesmo preceito das cooperativas belgas: subordinar objetivos económicos a fins políticos. A praxe usual das cooperativas de dividir pelos seus associados os lucros obtidos no final dos anos não se verificava nem na Casa do Povo Portuense nem na Maison du Peuple. Em ambas as cooperativas, os lucros eram mantidos nos respetivos cofres para mais tarde serem aplicados em encargos sociais ou no apoio ao Partido Socialista. No caso da Casa do Povo Portuense, como já referimos, os lucros obtidos seriam repartidos pelo Fundo de Reserva da cooperativa, pelo Fundo de Instrucção e, finalmente, pelo Fundo de Auxílio a Doentes, Inabilitados e Operários sem Trabalho. Os membros fundadores da cooperativa sabiam o quão importante era, quer para a sobrevivência da instituição quer para concretizar os objetivos almejados, não dividir os lucros no final de cada ano. Um dos seus membros fundadores, Manuel José da Silva, constatava que: Ainda que muitos trabalhadores ignorem que, para uma instituição cooperativa, seja de producção, de consumo, de crédito ou de construcção, possa corresponder ao pensamento e ao espírito socialista, necessário e fundamental é que, retribuindo regularmente o trabalho empregado, todos os lucros liquidos se appliquem na creação e desenvolvimento de escolas, na propaganda de conhecimentos sociaes e no auxilio a doentes, a invalidos, a orphãos, e viuvas, isto é, a remediar os males do presente e a preparar o terreno de felicidade no futuro.99 Desta forma, a cooperativa passava a estar dotada dos recursos pecuniários que lhe permitiam desempenhar um papel previdencial, numa altura em que o Estado Social estava longe de ser uma realidade, a Casa do Povo providenciava aos seus associados e assinantes uma gama de serviços sociais, tais como apoios financeiros em casos de invalidez, doença, 99 SILVA, Manuel José da — A Casa do Povo Portuense e a sua obra prodigiosa. «A Voz do Povo». Ano VII, nº 353. Porto, 22 de março de 1914. 52 A CASA DO POVO PORTUENSE (1900-1914) O desfecho destas eleições permitiu aos socialistas portugueses eleger o seu primeiro parlamentar pelo círculo do Porto. O Centro Socialista, radiante com o resultado, convocou todos os socialistas da cidade a comparecerem na sua sede, visando homenagear o deputado eleito. Manuel José da Silva era o escriturário da cooperativa e a direção aprovou, a 26 de junho de 1911, que ele fosse dispensado do seu cargo sem perda do ordenado, para que o recém-eleito deputado tivesse capacidade de se sustentar em Lisboa e dessa forma representar o Partido Socialista Português na Assembleia Constituinte.109 Nas eleições Parlamentares e Municipais de 1913, a Federação Municipal Socialista do Porto lançou um apelo a todas as colectividades e centros socialistas para auxiliarem monetariamente a sua campanha eleitoral. A proximidade entre o Partido Socialista e Casa do Povo era tal que os membros da direção decidiram aprovar, por unanimidade, a atribuição de um apoio monetário de 30 mil réis à Federação Municipal Socialista do Porto, visando auxiliar as campanhas, quer para a eleição suplementar de deputados quer para as eleições administrativas.110 Além disso, as coletividades que decidissem responder positivamente ao apelo da Federação deveriam entregar as folhas de subscrição e a quantia que decidissem atribuir diretamente na secretaria da Casa do Povo Portuense.111 Nas eleições administrativas, o Partido Socialista conseguiria eleger no Porto um conjunto de vereadores. Dos 11 vereadores eleitos, apenas dois não tinham feito parte de alguma direção da cooperativa, embora fossem associados. Não será de excluir o papel que a cooperativa teve, dando aos socialistas eleitos a oportunidade de ganhar experiência em cargos de administração, através da participação nos órgãos sociais da Casa do Povo. A tarefa de administração dos quadros da cooperativa tornava-se, desta forma, uma experiência nela própria — em que os socialistas exerciam as suas funções conferindo-lhes uma experiência através de uma ação e envolvimento em tarefas locais —, e uma experiência através dela própria — graças ao saber obtido pela gestão da Casa do Povo, os socialistas adquiriam um bagagem de conhecimentos que podiam transpor para a administração de cargos públicos. A cooperativa funcionava, desta forma, como um campo 109 Arquivo da Cooperativa do Povo Portuense — Livro de Actas da Direcção da Casa do Povo Portuense. Acta nº 470, 26 de junho de 1911. 110 Donativos para a Batalha Eleitoral. «A Voz do Povo». Ano VII, nº 332. Porto, 26 de outubro de 1913. 111 Donativos para a Batalha Eleitoral. «A Voz do Povo». Ano VII, nº 332. Porto, 26 de outubro de 1913. 59 A CASA DO POVO PORTUENSE (1900-1914) de ensaio para a sociedade preconizada pelos socialistas. Onde “n'ella, fraternalmente unidos, como uma grande família, ensaiamo-nos para o governo da cidade futura, praticando a virtude social por excellencia”112. Uma das tarefas que a Casa do Povo Portuense se propunha era a de auxiliar a propaganda daquilo que designava por «princípios úteis à vida dos operários». Para tal, a cooperativa aplicou parte dos seus ativos da seguinte forma: ajudou a criar jornais operários e auxiliou o desenvolvimento dos mesmos; realizou conferências; promoveu a distribuição de livros pelos associados; desenvolveu uma biblioteca e inclusivamente projetou a criação de um instituto escolar, que apenas se viria a materializar mais tarde, em 1917. 113 Logo numa das primeiras reuniões da direção, Manuel José da Silva sugeriu a realização de “conferências semanaes em differentes bairros operários sobre os fins da Casa do Povo”114. As diversas direções tomaram a decisão de organizar várias conferências, que por vezes contavam com oradores convidados, sobre temas que julgava importantes para a instrução do operariado portuense. A exemplo disso, em 2 e 23 de abril de 1910, a direção organizou duas conferências, sendo a primeira sobre a Mutualidade e a segunda sobre a Assistência Infantil. A primeira foi proferida por Alberto Nogueira Gonçalves115 e a segunda pelo Dr. Almeida Garrett.116 Mas nem sempre era das direções da cooperativa que partiam as iniciativas. O Centro Socialista do Porto pediu autorização à Casa do Povo para organizar na sua sede um “curso livre d'explicação de conhecimentos sociaes”117. A lição ficou sob a responsabilidade de Manuel José da Silva e intitulava-se D'onde Vimos e Para Onde Vamos.118 As direções da cooperativa tiveram um importante papel ao auxiliar diversas publicações operárias, não só portuenses como também lisboetas. Convém referir aqui a importância que os jornais assumiam na época. Eram uma referência do dia-a-dia das pessoas, tendo não só um lugar de destaque no espaço privado como também um papel 112 ALBORNOZ, Alvaro de — A Casa do Povo. «A Voz do Povo», Ano VII, nº 353. Porto, 22 de março de 1914. 113 Cooperativa do Povo Portuense — Quinquagésimo Aniversário, p. 79-86. 114 Arquivo da Direcção da Cooperativa do Povo Portuense — Livro de Actas da Direcção da Casa do Povo Portuense, Acta nº 12, 25 de abril de 1901. 115 Conferencias sobre a Mutualidade. «A Voz do Povo». Ano III, nº 152. Porto, 10 de abril de 1910. 116 «A Voz do Povo». Ano III, nº 153. Porto, 17 de abril de 1910. 117 A Propaganda Socialista. «A Voz do Povo». Ano IV, nº 182. Porto, 13 de novembro de 1910. 118 A Propaganda Socialista. «A Voz do Povo». Ano IV, nº 182. Porto, 13 de novembro de 1910 60 A CASA DO POVO PORTUENSE (1900-1914) importante nos espaços de sociabilidade. Neste caso, os jornais operários tinham um público-alvo bem definido, que era o operariado. Estes jornais pretendiam ser autênticos órgãos de propaganda, divulgando as premissas dos seus movimentos, contendo informações sobre o partido, as associações de classe e as cooperativas, informando os leitores acerca das organizações internacionais e dos diversos países estrangeiros. Ao mesmo tempo que procuravam a consolidação de uma cultura operária, estes jornais representavam um espaço de debate e contestação do regime vigente. Desta forma, os jornais assumiam um papel demasiado importante para passarem despercebidos pela direção de uma cooperativa que seguia um modelo de cooperativismo assente na subordinação de interesses económicos a fins políticos. Na reunião da direção da Casa do Povo de 22 de novembro de 1906, é tomada a decisão de criar “um jornal semanal que advogue a causa operária”119. Porém, ao saber que o Centro Socialista do Porto havia igualmente iniciado o trabalho para a criação e publicação de um jornal operário, a direção da Casa do Povo Portuense decidiu aliar-se ao Centro e propôs-se auxiliá-lo, concedendo-lhe um subsídio anual de 100 mil réis e conferindo-lhe o direito a convencionar o pessoal da secção tipográfica da Casa do Povo, através de algumas horas de trabalho extraordinário gratuito em favor das finanças do jornal.120 A redação do jornal foi instalada na secretaria da Casa do Povo Portuense e os locais de venda oficiais do jornal eram os diversos estabelecimentos comerciais da cooperativa. O primeiro número do jornal saiu no dia 1 de maio de 1907, com o título de A Voz do Povo, sob a direcção de Manuel José da Silva, membro fundador da Cooperativa e membro destacado do Partido Socialista. Um ano mais tarde, após um apelo feito pelo Grupo de Propaganda Social, a Federação Geral do Trabalho convocou uma reunião de todas as associações operárias da cidade para a sua sede121 (na Casa do Povo), com o intuito de encontrar uma alternativa para auxiliar o jornal então fundado em Lisboa sob o título de A Greve. A direção aprovou não só que se assinasse o jornal, mas que igualmente se atribuísse um subsídio de mil réis 119 Arquivo da Cooperativa do Povo Portuense — Livro de Actas da Direcção da Casa do Povo Portuense. Acta nº 249, 22 de novembro de 1906. 120 Arquivo da Cooperativa do Povo Portuense — Livro de Actas da Direcção da Casa do Povo Portuense. Acta nº 249, 22 de novembro de 1906. 121 Arquivo da Cooperativa do Povo Portuense — Livro de Actas da Direcção da Casa do Povo Portuense. Acta nº 328, 21 de maio de 1908. 61 A CASA DO POVO PORTUENSE (1900-1914) mensais para a manutenção do mesmo.122 Uma outra forma de propaganda socialista realizada pelas direções da Casa do Povo e que permitia algum encaixe para os cofres da cooperativa era a venda de postais com fotografias da cooperativa e dos seus serviços, bem como os postais com retratos de importantes figuras do movimento socialista internacional e nacional, como, por exemplo, Marx, Liebknecth, Bebel, Jaurés, Pablo Iglezias e Azedo Gneco.123 A fusão da iconografia da Cooperativa com os vultos do movimento socialista contribuiu para a identificação do espaço local (a Casa do Povo, os serviços prestados, os ideais defendidos e difundidos) com o universo socialista, ou seja, a Casa do Povo como a representação de um ideário inserido em algo mais abrangente, o movimento socialista internacional. Por forma a facilitar a transmissão dos ideais socialistas, a Casa do Povo Portuense dispunha de uma biblioteca, que se encontrava disponível para consulta de todos os associados e assinantes, livre de custos. A biblioteca deu os seus primeiros passos graças a doações de membros da administração da cooperativa. Os primeiros doadores foram Francisco Viterbo de Campos, José Monteiro da Silva e José António Soares de Aguiar. Aquando da morte do socialista Azedo Gneco, a direção da cooperativa decidiu, para auxiliar a viúva, adquirir a coleção de livros do dirigente socialista, enriquecendo assim a sua biblioteca com importantes obras de doutrinação política. O número de títulos da biblioteca ascenderia aos 2.000.124 De igual modo, as direções da cooperativa decidiram oferecer aos seus associados e assinantes obras doutrinais. Uma das primeiras obras escolhidas pela direção para serem distribuídas gratuitamente pelos seus membros foi o Manual do Povo, da autoria de Manuel José da Silva. Mais tarde, o periódico A Voz do Povo foi o veículo por excelência da direção para fazer chegar ao seu público as obras que considerava necessárias para a instrução e formação dos seus leitores. No período abrangido por este estudo foram ofertados aos leitores A Socialização da Sociedade, de August Bebel125, e o discurso de Jean Jaurés na Câmara dos Deputados.126 122 Arquivo da Cooperativa do Povo Portuense — Livro de Actas da Direcção da Casa do Povo Portuense. Acta nº 331, 25 de junho de 1908. 123 Postaes Socialistas. «A Voz do Povo». Ano II, nº 92. Porto, 7 de fevereiro de 1909. 124 Cooperativa do Povo Portuense — Quinquagésimo Aniversário, p. 86. 125 «A Voz do Povo». Ano II, nº 63. Porto, 10 de julho de 1908. 126 «A Voz do Povo». Ano I, nº 1. Porto, 1 de maio de 1907.; As obras ofertadas aos leitores de A Voz do 62 A CASA DO POVO PORTUENSE (1900-1914) A Casa do Povo Portuense teve um importante papel na criação e instalação de Casas do Povo na região norte do País. Aquando da constituição da Casa do Povo de Guimarães (1903), a comissão organizadora pediu auxílio à direção da Casa do Povo Portuense para a elaboração dos seus estatutos. Mais tarde, em 1905, um membro da cooperativa vimaranense enviaria uma carta à direção da Casa do Povo Portuense, dando a “conhecer um fracasso alli sucedido que poe em risco a vida d'aquella instituição, tal é a fallencia da thesouraria”127. A direção da Casa do Povo Portuense decidiria não apoiar financeiramente a sua congénere, porém, faria recomendações de que se realizasse um novo processo eleitoral e se reestruturasse a sua tesouraria e direção.128 No ano de 1906, a Casa do Povo Portuense realizaria uma excursão a Viana do Castelo a convite da Federação Socialista local. Um ano após essa excursão, a direção da cooperativa receberia na sua secretaria uma carta da comissão organizadora da Casa do Povo Vianense, pedindo auxílio para a elaboração dos seus estatutos e para a execução de alguns trabalhos tipográficos. Neste caso, não será de excluir o papel que a excursão e a propaganda realizadas pelos cooperativistas portuenses possam ter tido nos socialistas vianenses.129 A última Casa do Povo de que se tem registo, no período que estudamos, é a Casa do Povo Conimbricense, fundada em 1912. No mesmo ano, esta enviaria à cooperativa portuense os seus estatutos e uma lista dos seus serviços.130 Uma das vertentes do socialismo desta época era o seu carácter internacionalista. E a Casa do Povo, sendo uma instituição de cariz socialista, não seria uma exceção no âmbito da preocupação com acontecimentos do proletariado internacional. Na sessão de 15 de março de 1906, o então presidente da direção, Inácio Sousa, propôs que a cooperativa enviasse uma mensagem à imprensa operária francesa lamentando o acidente ocorrido, em Povo encontram-se mencionadas no Anexo nº 19. 127 Arquivo da Cooperativa do Povo Portuense — Livro de Actas da Direcção da Casa do Povo Portuense, Acta nº 173, 27 de abril de 1905. 128 Arquivo da Cooperativa do Povo Portuense — Livro de Actas da Direcção da Casa do Povo Portuense, Acta nº 173, 27 de abril de 1905. 129 Arquivo da Cooperativa do Povo Portuense — Livro de Actas da Direcção da Casa do Povo Portuense. Acta nº 225, 14 de junho de 1906; Arquivo da Cooperativa do Povo Portuense — Livro de Actas da Direcção da Casa do Povo Portuense. Acta nº 235, 23 de agosto de 1906. 130 Arquivo da Cooperativa do Povo Portuense — Livro de Actas da Direcção da Casa do Povo Portuense. Acta nº 529, 18 de outubro de 1912. 63 A CASA DO POVO PORTUENSE (1900-1914) 10 de março, na mina de Currières131, que havia vitimado perto de 1.100 mineiros. E, nesse mesmo ano, desejando ficar a par e passo do movimento socialista francês, a direção aprovou por unanimidade que a Casa do Povo se tornasse assinante do órgão oficial da S.F.I.O., o jornal L'Humanité, dirigido por Jean Jaurés.132 O desfecho da Semana Trágica de Barcelona também não passou despercebido à direção da cooperativa. Na reunião realizada em outubro de 1909, Joaquim Francisco Pedrosa, então presidente da cooperativa, propôs que ficasse consignado “um voto de sentimento em face da violência commettida com os vencidos de Barcelona, em especial de Francisco Ferrer”133. Da mesma forma que a cooperativa reconhecia acontecimentos internacionais do operariado como seus, o inverso também se verificava. Existia um reconhecimento internacional da Casa do Povo Portuense como uma instituição pertencente ao movimento socialista organizado. Exemplo disso foi o facto de a Casa do Povo ter sido convidada a enviar um delegado134, em conjunto com o Partido Socialista Português, ao Congresso Internacional de Viena em 1914135. Porém, tal congresso não chegou a realizar-se devido ao início da Grande Guerra. Uma das contribuições mais importantes que a Casa do Povo dava ao movimento socialista portuense era a de permitir que os seus elementos mais ativos na propaganda dos ideais pudessem dedicar-se exclusivamente a essa tarefa. Ao empregar importantes elementos do partido na sua estrutura, estes tinham a oportunidade de se dedicar à atividade política a tempo inteiro, sem estarem sujeitos a pressões patronais ou a demais fatores decorrentes da vida laboral. Ajudando dessa forma à profissionalização do partido operário, a Casa do Povo contribuiu para a materialização do movimento operário organizado de cariz socialista, em que a experiência cooperativa constituía um importante passo para a formação de um escol político. 131 Arquivo da Cooperativa do Povo Portuense — Livro de Actas da Direcção da Casa do Povo Portuense. Acta nº 214, 15 de março de 1906. 132 Arquivo da Cooperativa do Povo Portuense — Livro de Actas da Direcção da Casa do Povo Portuense. Acta nº 229, 14 de julho de 1906. 133 Arquivo da Cooperativa do Povo Portuense — Livro de Actas da Direcção da Casa do Povo Portuense. Acta nº 391, 21 de outubro de 1909. 134 O delegado escolhido pela direcção foi João Dias da Silva, escriturário da cooperativa e membro do Bureau Socialista Internacional. 135 Portugal no Congresso de Vienna. «A Voz do Povo». Ano VIII, nº368. Porto, 12 de junho de 1914. 64 A CASA DO POVO PORTUENSE (1900-1914) 3.3. A Casa do Povo como um espaço de sociabilidade política A Casa do Povo, além de ser um espaço político, apresentava-se como um espaço de sociabilidade capaz de proporcionar ao operariado portuense experiências que influenciassem as suas práticas políticas. A simbiose entre um local politico — onde, além de estar instalada a sede do partido, se encontravam as secretarias das Associações de Classe, da Federação das Associações de Classe e a Federação Geral do Trabalho e, ao mesmo tempo, a redacção do órgão oficial do Partido Socialista no norte do País — e um espaço onde os operários podiam comprar os seus bens de consumo diário transformava-se obrigatoriamente num local de uma intensa politização da classe operária, onde o próprio ato de realizar as compras dos bens de consumo se transformava automaticamente num ato político. Além disso, algumas atividades recreativas contribuíam igualmente para a sociabilidade politica entre os trabalhadores. Entre essas atividades contavam-se as excursões promovidas pela direção, os convívios operários que visavam relembrar efemérides do movimento internacional (como a Comuna de Paris) e as festas de comemoração do aniversário da fundação da Casa do Povo Portuense. Estas atividades, precisamente por serem lúdicas, eram alvo de uma forte adesão e participação do proletariado que procurava uma evasão do seu meio habitual. Através do entretenimento, estes acontecimentos festivos serviam para reforçar o elo de ligação entre a cooperativa e os seus membros, criando laços de afeição e afinidade. O entretenimento e a propaganda socialista encontravam-se interligados, constituindo meios de atração da população que, tendo-se tornado uma audiência atenta, poderia transformar-se em cidadãos politizados. As excursões eram uma atividade muito popular, provavelmente devido a propiciarem uma ocasião de lazer e de evasão ao ambiente urbano, da fábrica e das ilhas. Além dessa evasão, nessas excursões eram geralmente proferidos discursos políticos visando angariar novos associados e assinantes para a cooperativa, bem como fazer propaganda ao Partido Socialista. Uma das primeiras excursões que a direção organizou foi a Valbom, logo em 1903. Para essa excursão a direção preparou um conjunto de manifestos e pediu à troupe musical «A Constructora» para a acompanhar. Mais tarde, em 1906, a Federação Municipal Socialista de Viana do Castelo convidou a Casa do Povo Portuense para promover uma excursão àquela cidade. No ano seguinte foi criada a Casa do Povo 65 A CASA DO POVO PORTUENSE (1900-1914) Vianense, cujo surgimento poderá estar relacionado com a excursão empreendida pela cooperativa. Já no ano de 1910, a direção da Casa do Povo Portuense tomou a decisão de realizar uma excursão a São Mamede de Infesta, com o objectivo de angariar assinantes e associados para expandir a zona de influência e ação da cooperativa.136 Os exemplos assinalados demonstram que as frequentes deslocações da direção da cooperativa para os subúrbios e arredores do Porto (Valbom, Águas Santas, São Mamede de Infesta, Oliveira do Douro, Matosinhos...) tinham como objetivo a ligação do movimento socialista organizado aos meios operários. Como refere Maciel Santos, os “subúrbios do Porto (e aqui consideramos Gaia como extensão da cidade) já então começavam a servir de dormitórios à população operária; muitos trabalhadores regressavam às suas terras no fim do dia e muitos outros no fim de semana”137. Aí, os cooperativistas encontravam um terreno fértil para a propagação das suas ideias e da sua instituição, visto esses locais residenciais, que albergavam os operários e as suas famílias, se situarem longe do espaço de trabalho. Por estarem impedidos de contactar os operários durante o período laboral, os propagandistas agiam no espaço residencial dos trabalhadores, onde encontravam melhores condições para realizar as intervenções socio-políticas no quotidiano dos mesmos, longe da pressão patronal. As celebrações de efemérides do movimento socialista internacional constituíam um importante espaço de sociabilidade política. Os jantares e festas de celebração, quer do aniversário da constituição da Internacional quer do da Comuna de Paris, atraiam vários operários. Em 1909, a Casa do Povo Portuense e o Centro Socialista do Porto promoveram para a noite de 18 de março um banquete comemorativo da proclamação da Comuna de Paris. O banquete realizou-se no salão da cooperativa, situado à data no 1º andar do número 12 da Travessa da Rua Formosa. Segundo relatos do jornal A Voz do Povo, “a festa não podia ser mais animada nem mais significativa, decorrendo perfumada por uma alegria indiscriptivel onde a fraternidade punha em todos a sua nota de amor e paz. Foi uma festa de alegre e accentuada confraternisação”138. A cerimónia foi presidida por Manuel José da 136 Arquivo da Cooperativa do Povo Portuense — Livro de Actas da Direcção da Casa do Povo Portuense. Acta nº431, 29 de setembro de 1910. 137 SANTOS, Maciel — A Propaganda Socialista nos subúrbios 1907/1908. «Rurália», nº 2, 1992, p. 66. 138 38º Anniversário da Communa de Paris – Banquete Socialista, «A Voz do Povo». Ano II, nº 98. Porto, 21 66 A CASA DO POVO PORTUENSE (1900-1914) Silva e pelo então presidente da Casa do Povo Portuense, Joaquim Mendes Gomes. O 48º aniversário da fundação da Associação Internacional dos Trabalhadores não passou despercebido quer à Federação Municipal Socialista quer à cooperativa. Decidiram realizar conjuntamente uma conferência aberta ao público, proferida por Manuel José da Silva, com o título «Apontamentos para a História do Movimento Socialista Internacional e do Portuguez em Particular».139 Além da comemoração anual do Primeiro de maio, a que já nos referimos, a maior efeméride que pautava a vida social da instituição era a celebração do aniversário da Casa do Povo. Não só pelo facto de a organização da festa caber inteiramente à cooperativa, mas também por reunir um vasto número de operários. O melhor exemplo foi a celebração do 14º aniversário da cooperativa, que se realizou no Palácio de Cristal.140 A direção fez recair a sua escolha no Palácio de Cristal, permitindo desta forma que “todos os trabalhadores possam passar uma bella tarde no aprazivel local que, habitualmente, aos domingos, só é acessivel ás pessoas abastadas”141. Visando tornar a festa acessível ao maior número de operários possível, a direção colocou os bilhetes de ingresso a 30 réis para adultos e gratuitos para todas as crianças. O programa das festividades contava com discursos políticos, representações teatrais e ginásticas, declamação de poesia e atuações musicais do Orfeão do Porto.142 Segundo relatos de Manuel José da Silva, a festa “reuniu mais de 15:000 pessoas no Palácio de Crystal”143, o que demonstra não só o sucesso da festa como a capacidade de mobilização da Casa do Povo Portuense. A cooperativa, ao construir uma imagem valorosa dos trabalhadores identificados com a sua Casa do Povo, conseguia inserir-se no quotidiano dos operários, contribuindo para a formação de uma consciência de classe no operariado portuense através da constituição de um elo entre a imagem idealizada e a realidade vivida pelos trabalhadores. de março de 1909. 139 48º Anniversário da Fundação da Internacional. «A Voz do Povo». Ano VI, nº 277. Porto, 22 de setembro de 1912. 140 Arquivo da Cooperativa do Povo Portuense — Livro de Actas da Direcção da Casa do Povo Portuense. Acta nº 589, 19 de fevereiro de 1914. 141 Notas e Notícias – Casa do Povo. «A Voz do Povo». Ano VII, nº 353. Porto, 22 de março de 1914. 142 O 14º Anniversário da Casa do Povo Portuense – Uma Sessão Memorável. «A Voz do Povo». Ano VII, nº 352. Porto, 15 de Março de 1914. 143 SILVA, Manuel José — De Lisboa. «A Voz do Povo». Ano VII, nº 354. Porto, 29 de março de 1914. 67 A CASA DO POVO PORTUENSE (1900-1914) A Casa do Povo, ao ser um espaço de sociabilidade e de influência socialista, exclusivamente dirigido ao operariado, permitia o contacto entre trabalhadores menos politizados e membros ativos do Partido Socialista, longe da influência do patronato, fortalecendo o debate, a transferência de ideias e conhecimentos e a vivência de novas experiências políticas. Espaços como a assembleia-geral da cooperativa ou o bufete constituíam igualmente importantes locais de formação de uma consciência política. A assembleiageral, ao ser o órgão soberano da instituição e ao exigir um papel ativo dos associados no processo de tomada de decisões, tornava-se um importante espaço de educação política do operariado. No bufete, um espaço onde os trabalhadores podiam encontrar não só refeições, petiscos e bebidas como também jogos de tabuleiro e cartas, tornava-se um local de intensa socialização entre os membros da cooperativa, transformando-se assim num espaço de formação política tão importante como a assembleia-geral. O facto de a Casa do Povo ser, ao mesmo tempo, uma cooperativa de consumo facilitava a sua forte influência no quotidiano dos seus membros. Para além de ser um espaço de formação política e recreação, os trabalhadores podiam adquirir bens de consumo e beneficiar de auxílios prestados pela Casa do Povo em momentos de desemprego ou doença. Por ser um projeto global, que abarcava uma esfera política, sindical, económica e recreativa, incentivava a participação da classe operária na vida da instituição, tornando-se assim a Casa do Povo um espaço central que pautava o quotidiano da vida social do operariado portuense. 68 A CASA DO POVO PORTUENSE (1900-1914) TOUCHARD, Jean — História das Ideias Políticas. Vol. 6-7. Lisboa: Publicações EuropaAmérica, 1970. VALENTE, Vasco Pulido — A Revolta do Grelo: ensaio de análise política. «Análise Social». Vol. IV (37). Lisboa, 1973, p. 79-101. 75 A CASA DO POVO PORTUENSE (1900-1914) Anexos Anexo 1: Órgãos Sociais da Casa do Povo Portuense (1901-1914)144 Presidentes da Direcção José António Soares de Aguiar — 1901, 1903, 1904 e de 1910 a 1912 José Monteiro da Silva — 1902 José Ferreira de Sousa — 1905 Inácio de Sousa — 1906 Eugénio Alvarelos — 1907 António Marques Lima Júnior — 1908 Joaquim Mendes Gomes — 1909 António Joaquim de Morais — 1913 José Oliveira Pinto — 1914 Vice-Presidentes da Direcção António Joaquim Sousa Ramos — 1901 a 1902 Primo José da Rocha — 1903 José Ferreira de Sousa — 1904 António Marques Lima Júnior — 1905 Eugénio Alvarelos — 1906 José António Soares de Aguiar — 1907 Joaquim Clemente dos Santos — 1908 a 1909 António Romero — 1910 Manuel Vaz — 1911 a 1912 José Oliveira Pinto — 1913 João dos Santos Rosas — 1914 Secretários José Ribeiro — 1901 e 1902 144 Dados retirados dos Livros de Actas da Direcção da Casa do Povo Portuense (1900-1914). 76 A CASA DO POVO PORTUENSE (1900-1914) Serafim dos Anjos — 1901 a 1905 António Marques Lima Júnior — 1906, 1911 e 1912 Primo José da Rocha — 1906 Luís Queirós — 1907 José da Cunha Júnior — 1908 a 1910 António Rodrigues de Oliveira — 1908 José Augusto Gonçalves — 1909 e 1910 José da Costa Pereira — 1911 e 1912 Francisco Henrique da Silva — 1913 e 1914 Vitorino Ribeiro Miranda — 1913 e 1914 Tesoureiros Manuel Vieira Miranda — 1901 Manuel Gonçalves — 1901 a 1903, 1905 e 1906 António Marques Lima Júnior — 1902 José Fernandes Campos — 1903 Domingos Martins — 1904 e 1905 José António Soares de Aguiar — 1906 Torcato Joaquim do Couto — 1907 a 1912 José António Faria de Sousa — 1908 Eugénio Alvarelos — 1909 e 1910 Felisberto Almeida — 1913 e 1914 Vogais João Pinto Maravilhas Pereira — 1901 Manuel Vaz — 1901 e 1906 Joaquim Raul Dias Macieira — 1901 Lino Clemente da Costa — 1901 e 1903 António José Martins — 1901 Manuel Joaquim Gomes — 1902 77 A CASA DO POVO PORTUENSE (1900-1914) José Fernandes Campos — 1902, 1904, 1906, 1911 e 1912 Joaquim Clemente dos Santos — 1902 a 1903 Gabriel Domingues Moreira — 1903 Joaquim Alves Silva Júnior — 1903 a 1904 e 1908 Francisco José dos Santos — 1904 a 1905 Eugénio Alvarelos — 1905 João Santos Rosas — 1905 e 1913 José António Faria Sousa — 1907 António Rodrigues de Almeida — 1907 José Oliveira Tavares — 1907 a 1908 e 1911 Manuel Gonçalves — 1908 a 1910 e 1914 José António Soares de Aguiar — 1909 e 1913 Teodoro Teixeira Ribeiro — 1909 a 1910 Custódio Moreira Pinto — 1909 a 1910 Américo Gomes de Sousa — 1909 a 1910 Francisco Henrique da Silva — 1911 a 1912 Joaquim Alves da Cunha — 1911 a 1912 Luís Pinto — 1911 a 1913 Serafim Pinto Ribeiro — 1913 a 1914 Presidentes do Conselho Fiscal Torcato Joaquim do Couto — 1901 e 1903 Joaquim Francisco Pedrosa — 1902, 1904 e 1905 Joaquim Alves Carneiro — 1906, 1907, 1913 e 1914 José Ferreira de Sousa — 1908 a 1910 Joaquim Ferreira da Silva — 1911 e 1912 Secretários do Conselho Fiscal António Alves Freixo — 1901 José Oliveira Tavares — 1902 78 A CASA DO POVO PORTUENSE (1900-1914) Henrique Diogo Coelho — 1903 Manuel Ribeiro Miranda — 1904 e 1905 José Francisco Queirós — 1906 e 1907 Domingos Pereira Martins — 1908 a 1910 Amadeu José Costa Lopes — 1911 José Martins Almeida — 1912 António Bordalo — 1913 Luís Cândido Pereira — 1914 Relatores do Conselho Fiscal Joaquim Francisco Pedrosa — 1901 Manuel José da Silva — 1902 José Joaquim Marques — 1903 a 1905 António Augusto da Silva — 1906 a 1908 João Luís da Silva — 1909 a 1914 Presidentes da Assembleia-Geral Manuel da Silva Guimarães — 1901 Vitorino Ribeiro de Miranda — 1902 António Joaquim Sousa Ramos — 1903 Inácio de Sousa — 1904, 1905, 1913 e 1914 Joaquim Mendes Gomes — 1906 e 1907 João Fernandes de Oliveira — 1908 Joaquim Alves Carneiro — 1909 José António Soares de Aguiar — 1910 Luís Soares — 1911 e 1912 Vice-Presidentes da Assembleia-Geral Vitorino Ribeiro de Miranda — 1901 José Matias Gonçalves Pimenta — 1902 79 A CASA DO POVO PORTUENSE (1900-1914) José Ferreira de Sousa — 1903 António Marques Lima Júnior — 1904 Joaquim Mendes Gomes — 1905 Torcato Ricardo Oliveira — 1906 João Joaquim F. Abreu Guimarães — 1907 Francisco José dos Santos — 1908 Filipe Soares Dias — 1909 Primo José da Rocha — 1910 Inácio Sousa — 1911 e 1912 José António Soares de Aguiar — 1913 Joaquim Silva Lima — 1914 Secretários da Assembleia-Geral Joaquim Ferreira da Cruz — 1901 Joaquim Clemente dos Santos — 1901 e 1910 António Leão — 1902 Felisberto Almeida — 1903 e 1904 Tomas Gasparinho Silva Valente — 1904 Torcato Joaquim do Couto — 1905 José António Faria de Sousa — 1905 e 1913 Artur Gomes — 1906 e 1907 Fortunato Pinto Silva Leitão — 1908 João dos Santos Rosas — 1909 e 1912 José Francisco Queirós — 1909 e 1911 Francisco Sousa Salgado — 1910 António Rodrigues de Oliveira — 1912 Serafim da Silva Guedes Malvar — 1913 e 1914 José António Soares de Aguiar — 1914 80 A CASA DO POVO PORTUENSE (1900-1914) Anexo 2 — Acta n.º 1 da Commissão Organizadora da Cooperativa denominada Casa do Povo Portuense145 Aos dez dias do mez de maio de 1900, n'esta cidade do Porto e rua do Almada, 641, reuniu a commissão organizadora da Cooperativa denominada Casa do Povo Portuense, presidindo Manoel José da Silva, secretariado por Serafim dos Anjos e Joaquim Francisco Pedrosa. Depois de se tomar conhecimento de que os restantes membros da commissão provisória não compareciam, declarou o companheiro Serafim dos Anjos que tinha ssumido o cargo de secretário, e n'esta qualidade não só tinha cobrado as quotas voluntárias destinadas ás despezas de installação, como havia dado as ordens necessárias para que a cobrança regular começasse quando a assembleia determinou, e bem assim tinha resilvido todo o mais expediente que o regular funcionamento da cooperativa exigia. Declarou mais que a cobrança de quotas voluntarias acima referida se elevou á quantia de 18$820 réis, da qual se fez uma despeza de 7$510 réis, havendo desa proveniencia um saldo de 11$310 réis, saldo este que foi entregue no companheiro Pedrosa, que para o effeito foi nomeado thesoureiro. Tomando-se conhecimento de que a assembleia havia já discutido e approvado definitivamente o estatuto, resolveu-se que o companheiro Manoel José da Silva se encarregasse de saber do secretário do Tribunal do Commercio se os mesmos estatutos necessitavam de algumas emendas para em seguida serem reduzidos a escriptura. Foi tambem resolvido mandar imprimir 3:000 exemplares do estatuto para distribuição gratuita, fazendo.se assim propaganda da cooperativa. E como não houvesse mais nada de urgente a resolver, foi a sessão encerrada. Porto, 10 de maio de 1900. Anexo 3 — Acta n.º 2 da Commissão Organizadora da Cooperativa Casa do Povo Portuense146 Aos vinte e seis dias do mez de julho de 1900, n'esta cidade do Porto à rua do 145 Arquivo da Cooperativa do Povo Portuense — Livro de Actas da Direcção da Casa do Povo Portuense. Acta nº 1, 10 de maio de 1900. 146 Arquivo da Cooperativa do Povo Portuense — Livro de Actas da Direcção da Casa do Povo Portuense. Acta nº 2, 26 de julho de 1900. 81 A CASA DO POVO PORTUENSE (1900-1914) Alamada, 641, reuniu a commissão organizadora da cooperativa – Casa do Povo Portuense, presidindo Manoel José da Silva, secretariado por Serafim dos Anjos e Joaquim Francisco Pedrosa. O companheiro Serafim dos Anjos, depois de a acta da sessão anterior ser lida e approvada, deu conhecimento de que a assembleia geral do Instituto Anthero de Quental havia votado a annexação do Instituto à Casa do Povo e que n'esta conformidade, visto o estatuto da Casa do Povo o permittir e determinar não só se deviam estudar as condições em que o Instituto queria realisar a annexação como, realisando-se ella, havia talvez a conveniencia de esta commissão trabalhar conjunctamente com a direcção do Instituto até o estatuto estar legalisado e em consequencia de se eleger a direcção da Casa do Povo. Ponderadas estas considerações, foram todos d'acordo em que assim se procedesse, resolvendo-se que o companheiro Serafim, visto que tambem pertence à direcção do Instituto, faça na direcção do mesmo proposta identica para poderem depois funcionar em conjuncto. O companheiro Serafim deu ainda conhecimento de que tinha dado expediente a todos os trabalhos e que a cooperativa continuava desenvolvendo-se, do que se tomou conhecimento. E como não houvesse nada mais de urgente a tratar, encerrou-se a sessão. Porto, 26 de julho de 1900. Anexo 4 — Acta n.º 4 da Commissão Administrativa Provisória da Cooperativa: Casa do Povo Portuense147 Aos 25 dias do mez de outubro de 1900, ás 9 horas da noite, n'esta cidade do Porto, rua do Alamada, 641, reuniu a commissão administrativa provisória da Casa do Povo Portuense, presidindo o companheiro Serafim dos Anjos, secretariado pelos companheiros Joaquim Raul Dias Macieira e Victorino de Ribeiro Miranda, estando também presentes os companheiros Joaquim Francisco Pedrosa e Manoel Gonçalves, Leram-se as actas das ultimas sessões, que não haviam sido lidas em consequencia de não estarem passadas ao livro respectivo, sendo approvadas depois de alguma discussão, 147 Arquivo da Cooperativa do Povo Portuense — Livro de Actas da Direcção da Casa do Povo Portuense. Acta nº 4, 25 de outubro de 1900. 82 A CASA DO POVO PORTUENSE (1900-1914) fazendo-se, porem, na presente acta constar de que por lapso não se refere a acta do dia 11 de outubro ao requerimento do socio do Instituto Anthero de Quental, que reclamava um subsidio a que não tinha direito, motivo porque esse requerimento foi indeferido,o socio requerente chama-se António Pinto de Freitas. Resolveu-se consultar a cooperativa denominada Impressora Social sobre se desejava juntar-se á Casa do Povo, fazendo conhecer no caso affirmativo as condições em que o pretende fazer, attendendo a que o estatuto da Casa do Povo dava margem a essa junção. E como não houvesse mais nada a tratar, encerrou-se a sessão as 10 horas da noite. Porto, 25 de outubro de 1900. Anexo 5 — Acta n.º 10 da Commissão Administrativa Provisória da Cooperativa: Casa do Povo Portuense148 Aos vinte e quatro dias do mez de janeiro de 1901, ás 9 horas da noite, n'esta cidade á rua do Almada, 641, reuniu a commissão administrativa provisória da Casa do Povo Portuense, sob a presidencia do companheiro Manoel Gonçalves, sendo secretarios os companheiros Raul Macieira e Serafim dos Anjos, estando tambem presente o companheiro Victorino de Oliveira. Foram lidas as actas das duas ultimas sessões e foram approvadas. Como esta fosse destinada a dar a posse á direcção eleita em 23 de dezembro, e verificando-se que estara presente a maioria dos membros eleitos, convidaram-se estes a tomar posse, tomando então a presidencia o companheiro Soares d'Aguiar, sendo secretarios os companheiros que já secretariavam, estando ainda presentes os companheiros Manoel Vaz, João Maravilhas Pereira, António José Martins e Manoel Gonçalves, tendo mandado parte de que não podia comparecer o companheiro António Marques de Lima Júnior. A nova direcção tomou então posse, sendo assignado o inventário por todos de n'elle se fazer constar o capital com que a commissão administrativa provisoria fez entregar á direcção. 148 Arquivo da Cooperativa do Povo Portuense — Livro de Actas da Direcção da Casa do Povo Portuense. Acta nº 5, 24 de janeiro de 1901. 83 A CASA DO POVO PORTUENSE (1900-1914) Seguidamente foi encarregado o companheiro Serafim dos Anjos de mandar imprimir 3:000 exemplares de propostas de sócios e assignantes e bem assim de 400 exemplares de regulamentos da secção funerária em harmonia com a resolução da ultima assembleia geral. Foram approvados 12 socios para Casa do Povo e admittidos 13 para a secção fúnebre. Foi lido um officio da Liga das Artes Graphicas sobre o premio Lemos de Castro, que deve ser distribuido em sessão solemne no proximo domingo, resolvendo-se responder e convidar os contemplados a comparecer. Resolveu-se que a convocação da assembleia para a discussão do regulamento da secção funebre ficasse a cargo do companheiro Serafim dos Anjos. Por ultimo, resolveu-se tambem que as sessões ordinarias da direcção fossem realisadas ás quintas-feiras. E como não houvesse mais nada de urgente a tratarm encerrou-se a sessão as 10 e meia horas da noite. Porto, 24 de janeiro de 1901 Anexo 6 — Acta n.º 249 da Direcção da Casa do Povo Portuense149 Aos vinte e dois dias do mez de novembro de 1906 na cidade do Porto e rua do Bonjardim nº649, onde esta installada a séde da Casa do Povo Portuense, sociedade cooperativa de responsabilidade limitada, se reuniu em sessão ordinária a Direcção d'esta collectividade estando reunidos os companheiros Ignácio de Souza, presidente, Eugenio Alvarellos , vice presidente, António Marques de Lima Júnior, secretário, Primo José da Rocha, vice secretario interno, Manoel Gonçalves, thesoureiro, Fernandes Campos, Antonio Romero, Filipe Dias, Manoel Vaz e por parte do conselho fiscal is companheiros Silva Junior e José Queiroz. Foi aberta a sessão pelas 9 horas da noite, sob a presidencia do companheiro Ignácio Souza, secretariado pelos companheiros Lima Júnior e Primo da Rocha. Foi lida a acta da sessão anterior, sendo approvada por unanimidade. O companheiro Alvarellos deu 149 Arquivo da Cooperativa do Povo Portuense — Livro de Actas da Direcção da Casa do Povo Portuense. Acta nº 249, 22 de novembro de 1906. 84 A CASA DO POVO PORTUENSE (1900-1914) d'uma grandiosa obra cooperativista que não floresceu como se desejava, exactamente porque não vinha precedida do indispensável tirocínio para tornar adaptável. O Centro Promotor dos Melhoramentos das Classes Laboriosas, aggremiação formada em Lisboa, foi em Portugal como que o accumulador em que as mais avançadas opiniões emancipadoras formaram conjucto, e d'ahi foram sendo conhecidas, prpagandeadas e ensaiadas. Foi ahi que José Fontana, Souza Brandão e outros explanaram com uma fé sincera o pensamento cooperativista, que pouco depois entrou em ensaios praticos, quasi todos ressentindo-se da ingratidão do meio, quasi todos mal succedidos. De toda a effervescencia associativa desse tempo apenas ficou triumphante o soccorro mutuo puro e simples, e ainda assim saturado de preconceitos e imperfeições que o tornaram quasi inutil. De organisações cooperativas quasi nada prevaleceu do que n'essa epocha se creou. Não há mestra que como a experiencia ensine os homens e ás multidões a comprehensão e o tino pratico para a applicação das boas doutrinas e ideias. E o povo trabalhador comprehende hoje melhor que outr'ora, como amanha comprehenderá muito melhor do que hoje, que a remodelação social se há de operar, porque é indispensável que se opere, mas não pela pratica apemas do pensamento cooperativista, ou do pensamento syndicalista, ou do pensamento parlamentar, mas sim e simultaneamente, de todos esses e outros pensamentos devidamente congregados e constituidos como que um systema de doutrinas e de soluçõies que se canalisam para um fim: a que do predominio capitalista no regimen social. O Facto: O conhecimento do que acima vae dito, e a admiração de muitos operários portuenses pela Casa do Povo de Bruxellas, porventura a organisação cooperativa mais adeantada e de mais lisonjeiro exito que existe na Belgica e talvez em toda a Europa, creou no meio operario e socialista d'esta terra a justificada vontade, o ardente desejo de possuir um baluarte, senão egual ao menos semilhante ao que possuem os irmãos trabalhadores de Bruxellas. O caso deu-se nos primeiros mezes do anno de 1900. observara-se que quasi tudo o que de cooperativismo se havia ensaiado entre o operariado portuense, não havia sido mais 91 A CASA DO POVO PORTUENSE (1900-1914) que falsas interpretações dos principios, um mero smulacro do que dece ser a obra da cooperativa. Por isso que nada sendo bem concebido, nada assentando em solidas condições de viabilidade, tudo cahiu, tudo se havia desfeito, como se desfazem e cahem todas as coisas cuja creacção não é precedida d'um profundo estudo, d'uma exacta comprehensão do fim a attingir e dos meios a usar. Pense-se, disseram uns para os outros alguns socialistas portuenses, alguns dos quaes já desappareceram sob a terra dos cemiterios, em formar uma coisa que possa criar raizes indestructiveis e resistir aos embates dos furacoes produzidos pela ignorancia ou pela soberba dos inconscientes e dos maus. Pensal-o e dizel-o é fácil; pratical-o, traduzil-o em factos, é que é difficil. Porém a difficuldade venceu-se. Sem crerem em milagras, os instituidores da organisação projectada, como que produziram um milagre. Contra o desalento que invade a classe operaria no que respeita a emprehendimentos de cooperação, contra o preconceito individualista em que o operariado está educado, contra a atmosphera de desconfiança em que sempre e com intuitos malevolos se procuram envolver as organisações e todas as coisas da classe operária que não tragam um cunh político á burgueza, um pequeno nucleo de operários socialistas, aggremiados na velha séde socialista da rua do Almada nº641, conseguiram dar á luz e á vida a brilhante collectividade que decorridos 10 annos existe ahi a patentear a todos os olhos que tenham vontade de ver, como na materia dos hypotheticos impossiveis reside o germen que dá corpo, alma e existencia ás coisas reaes mais grandiosas. O systema: É praxe usual nas cooperativas por ahi experimentadas, dividir no fim de cada anno, a pequena massa de lucros obtidos, como é tambem usual permittir a caderneta com a qual os socios fazem as compras e as ficam a dever para pagar em periodos da semana, de quinzena ou mez. Nada mais funesto á vida das cooperativas do que o dividendo e a venda a fiado. Aquelle é a causa do estacionamento e rachitez das forças cooperativas. Dos lucros accimilados é que o capitalismo deduz os poderosos recursos com que explora a industria e o commercio. Se nos primeiros 10 ou 20 annos da sua vida, as cooperativas accumulassem todos os seus lucros n'um fundo de reserva, indivisivel e permante, a maior parte d'ellas não 92 A CASA DO POVO PORTUENSE (1900-1914) teria cahido e viveria prosperamente. A venda a fiado é outro motivo que contribue para a decadencia das cooperativas, quando nos queiramos referir em especial ás de consumo. Os sócios necessitam um meio d'obter aquillo de que precisam para a sua subsistencia, mesmo quando não teem dinheiro para pagar no acto da compra. Mas para facilitar isso sirvam de caução os capitaes quotisados, de modo que ninguem possa dever mais do que as importancias quotisadas. Além das praticas rotineiras, as sociedades cooperativas, raro ainda comprehenderam que todos os serviços de garantia e segurança mutua, que teem até hoje sido exercidos pelas aggremiações mutualistas ou monopolisados pelas emprezas capitalistas de seguros, podem e devem ser exercidos por ellas, em proveito directo e immediato dos associados. Por este principio os saldos monetários que ficam nas mutualidades, empregados em papaeis varios, e nas emprezas seguradoras para enriquecerem os accionistas, ficariam nos cofres das cooperativas, que é o mesmo que dizer: regressariam á classe operária, d'onde tinham derivado. O programma da Casa do Povo Portuense, é, no meio em que esta agremiação se gerou e desenvolveu, o que de mias completo se encontra em systhemas de cooperativismo. A Casa do Povo não é uma cooperativa, mas um conjunto grandioso de cooperativas. Este grande bloco, sendo uma só pessoa moral, com uma só aspiração, com um só pensamento definido, desdobra-se em differentes emprehendimentos de industria, de commercio, de mutualidade e d'instrucção, cada um com os seus fins especiaes, mas mirando todos ao mesmo fim geral: - o engrandecimento do ideal socialista. Os lucros da Casa do Povo Portuense são destinados a applicação de manifesta utilidade collectiva. Funcciona com cinco estabelecimentos de mercearia, uma officina typographica, um bazar de calçado e uma secção de mutualidade para os casos d'obito na familia dos associados. Com os fructos que estes meios de producção teem creado e com os dos que creará ainda, poderá já hoje sustentar um regular instituto d'instrucção gratuita para os associados, e proporcionar auxílios monetários aos sócios doentes, inválidos ou sem trabalho, sem lhes exigir sacrifício algum. Os Progressos: 93 A CASA DO POVO PORTUENSE (1900-1914) Isto faz recordar uma ave que se adquiriu em pequenina, que se creou até por ovos, os quaes se applicaram a produzir novas aves, que por seu turno pozeram muitos mais ovos, produzindo também muitas mais aves, e constituindo assim uma fortuna. E que sacrificios monetários tem custado esta obra, que já é grande e é susceptivel de muito maior grandeza? Relativamente poucos e pequenos. Os quotisantes que teem a cathegoria de socios, pagam além da quota de 20 reis por semana para a secção de mutualidade, pequenas quotas semaneas de 30 reis com que formam um fundo individual que lhes serve para se socorrerem quando precisam levantar emprestimos gratuitos de fazenda para se alimentarem ou vestirem. Os sacrificios mais pesados que esta sociedade reclama aos seus associados, e que alliás todos, por uma maneira ou por outra maneira, lhe podem conceder é a cooperação intellectual e moral, a dedicação, a propaganda, a preferencia dos seus estabelecimentos para effectuarem suas compras, a sympathia e o auxilio moral, enfim. E se a classe operária deseja e estima que o nome operario se levante no conceito proprio e no da burguezia, como se poderá comprehender que não dê o concurso da sua intelligência e da sua collaboração para o engrandecimento d'esta obra notavel, allias já arrancada ás difficuldades dos primeiros tempos de vida? O futuro responderá com os factos a esta interrogação. É de suppor que taes factos confirmem as justificadas esperanças dos poucos que teem trabalhado por ella com ardôr, tendo por unica recompensa a gloria de produzirem uma prova, a mais evidente, do valor e do prestigio do principio da cooperação. Há muito que temos formado, a respeito da Casa do Povo Portuense e da classe operaria do Porto, o seguinte conceito: Esta instituição não logrou ainda tornar-se comprehendida com a precisa nitidez; muita gente há ainda no meio operario que por completo a desconhece. Porque senão fora esta razão, todo o operariado, sem duvida, se teria agrupado n'ella em massa, de modo que, não obstante a sua já admirável grandeza, ella teria attingido um grau de prosperidade, que não ficaria abaixo das mais opulentas instituições do capitalismo. E n'um dia tão solemne e festivo como é este – 1º de Maio – A Voz do Povo sauda a Casa do Povo, os seus associados, os que por ella teem empregado esforços e a classe 94 A CASA DO POVO PORTUENSE (1900-1914) operaria em geral, para a qual se creou e para a qual vive e quer ser forte. Anexo 10 — A Casa do Povo Portuense e a Classe dos Metallurgicos153 Na passada sexta-feira, pelas 8 horas da noite, na séde da Casa do Povo Portuense reuniram os companheiros António Marques de Lima Júnior, Manoel Vaz e Francisco de Souza Salgado, afim de darem cumprimento á missão de que foram incumbidos pela direcção desta instituição, no sentido de verem se podia votar-se algum subsidio em géneros aos camaradas metallurgicos que se encontraram em lucta com a companhia Aliança. Depois de bem ponderadas as prescripções do estatuto, resolveram em harmonia com a proposta apresentada pelo companheiro Francisco de Souza Salgado, que é do theor seguinte: Proposta Considerando que uma das missões da Casa do Povo Portuense, deve ser a de suavisar as agruras dos necessitados e auxilia-os, sempre que se possa, no infortunio e na adversidade; Considerando que até hoje as suas administrações se teem norteado sob os principios sociaes que devem levar a sua latitude até á defeza dos oprimidos contra o capital; Considerando que o principio cooperativista, bem entendido e definido, se deve resimor em auxiliar os perseguidos do capital; Considerando que seria o maior dos crimes sociaes que poderia ser praticado por cooperativas d'esta natureza, o assistirem impassiveis e estranhas á lucta que hanove semanas se vem travando entre a poderosa companhia e o seu pessoal; Considerando ainda que a classe dos metallurgicos sempre tem sabido orientar-se pelos principios modernos no que diz respeito a reivindicações operarias; e Considerando , finalmente, qua ainda há pouco a Associação de Classe dos Operários Metallurgicos da melhor vontade punha á disposição d'esta cooperativa a quantia de reis 1:500$000 para a construcção d'um prédio, o que denota a vontade queesta classe 153 A Casa do Povo Portuense e a Classe dos Metallurgicos. «A Voz do Povo». Ano IV, nº 198. Porto, 5 de março de 1911. 95 A CASA DO POVO PORTUENSE (1900-1914) tem pelo desenvolvimento da nossa instituição; A commissão nomeada pela Direcção para resolver sobre se se póde auxiliar aquellescompanheiros em lucta, resolve: Que á Associação de Classe dos Operários Metallurgicos sejam cedidos semanalmente generos na importancia de 8$000 reis, afim de os fazer distribuir pelas victimas da Companhia Alliança, baseando-se para isso no preceituado no nº4º do artigo 50º e no mesmo numero do artigo 53º, quedizem respectivamente: «Fazer a possivel propaganda da Sociedade e do seu fim humanitário, acreditando-a e elevando-a no conceito público». «Outra percentagem para applicar em auxilio ou propaganda de principios uteis á vida e educação dos operários» A commissão ao tomar esta resolução – que não representa um precedente aberto – teve em vista chamar a attenção de todos os operarios para o subsidio que esta instituição dá a todos os seus aggremiados quando em lucta com a falta de trabalho. Anexo 11 — As eleições154 Partido Socialista do Porto – Reunião Magna Para fazer a escolha de candidatos ao parlamento, reuniram todos os centros socialistas do norte, juntamente com as commissões parochiaes, sob a presidencia do companheiro Francisco Souza Salgado, secretariado pelos companheiros Marçal Netto Trigo e Serafim da Silva Guedes Malvar. Entrando-se na ordem da noite, fez-se a leitura d'um manifesto partidário que será largamente distribuido. Foi approvado por unanimidade. Em seguida foi suspensa a sessão, enquanto que os centros e as juntas procediam +a eleição dos seus candidatos, cuja votação recahiu nos seguintes companheiros: Manoel José da Silva, empregado commercial Luiz Candido Pereira, lithographo João Dias da Silva, typographo Antonio Joaquim Moraes, ourives. 154 As eleições. «A Voz do Povo». Ano V, nº 207. Porto, 14 de maio de 1911. 96 A CASA DO POVO PORTUENSE (1900-1914) Abílio Rodrigues Alves da Rocha, estucador. João Pinto Maravilhas Pereira, chapeleiro. António Soares d'Aguiar, metallurgico. José Torres, phosphorista. Serafim da Silva Guedes Malvar, typographo. Antonio Lopes Maravalhas, conductor. Roga-se aos cidadãos eleitores do circulo do Porto que desejem subscrever a lista efectiva do Partido socialista, a fineza de comparecer na rua do Almada, 641, das 9 horas da manha ao meio-dia. Anexo 12 — Aos Amigos da Casa do Povo Portuense155 Tendo de inaugurar-se hoje, 8, a secção de comidas no estabelecimento da rua do Bonjardim, 649, tenho a honra de convidar os socios e amigos da nossa casa a visitar essa dependencia, na qual encontrarão um serviço de «restaurante» economico e decente e de variados petiscos com o verdadeiro genuíno a acompanhar. Hoje, das 16 ás 20 horas, haverá o bello arroz de frango, fêveras de porco, papas de sarrabulho e tripas á Minho e á Portuense. - O gerente, João Ferreira d'Assumpção. Anexo 13 — Casa do Povo Portuense: Festa do seu 14º anniversário156 No inspirado desejo de propagar os beneficios e a garantia de estabilidade da Casa do Povo Portuense deliberou a sua actual Direcção solemnisar com uma festa, tão brilhante quanto possuvel, a passagem do 14º anniversário de tão útil instituição de previdencia social. Na difficuldade de econtrar um recinto aprazivel e abrigado que pudesse comportar o grande numero dos seus filiados e suas familias, viu-se a Direcção na contigencia de contractar o Palácio de Crystal para esse acto solemne, que deve effectuar-se no domingo, 22 do corrente, ás 2 horas da tardem na nave central e nos seus vastos jardins. O programma da festa, que está em via de organisação, será publicado brevemente, 155 Aos Amigos da Casa do Povo Portuense. «A Voz do Povo». Ano VI, nº 275. Porto, 8 de setembro de 1912. 156 Casa do Povo Portuense: Festa do seu 14º anniversário. «A Voz do Povo». Ano VII, nº 351. Porto, 8 de março de 1914. 97 A CASA DO POVO PORTUENSE (1900-1914) contando-se com a colaboração de valiosos e attrahentes elementos. A Direcção, desejando proporcionar o maior conforto aos filiados e suas familias que a essa festa queiram acudir, sem acarretar um pesado encargo á instituição, deliberou, no intuito de aliviar esse encargo, mandar distribuir pelos seus colaboradores e nos seus estabelecimentos bilhetes de ingresso pelo modesto preço de 30 reis, livre de qualquer imposto de sello que tem de ser pago pela collectivade, tendo entrada absolutamente gratuita as creacças até 10 annos. A causa que anima a marcha progressiva da Casa do Povo Portuense deve levar á festa do seu anniversario o enthusiasmo e a inspiração de todos os seus filiados, de suas familias, de todos, emfim, quantos respeitam a obra de incomparavel solidariedade social que a Casa do Povo vae radicando no espirito da população portuense. Anexo 14 — A “Casa do Povo Portuense” e a sua obra prodigiosa157 O cooperativismo, exercido sob o critério puramente operario-socialista, não tem sido experimentado com a indispensavel energia pelos trabalhadores. Ainda muitos trabalhadores ignoram que, para que uma instituição cooperativa, seja de producção, de consumo, de crédito ou de construcção, possa corresponder ao pensamento e ao espírito socialista, necessário e fundamental é que, retribuindo regularmente o trabalho empregado, todos os lucros liquidos se appliquem na creação e desenvolvimento de escolas, na propaganda de conhecimentos sociaes e no auxilio a doentes, a invalidos, a orphãos, e viuvas, isto é, a remediar os males do presente e a preparar o terreno de felicidade no futuro. Mas aqquellas cooperativas mesmo que se hão organisado e vivido á burgueza, explorando o povo e distribuindo dividendos, não teem feito carreira. Creio não cahir em erro se affirmar que nem 10 por cento das differentes e numerosas cooperativas que em Portugal se hão formado desde a promulgação da lei de 2 de Julho de 1867, conseguiram consolidar-se e viver, sem succumbir a desastre. É que, na realidade, a educação social, economica e domestica do proletariado portuguez deixa muito a desejar. O povo trabalhador portuguez é de todos, talvez, o que 157 SILVA, Manuel José da — A Casa do Povo Portuense e a sua obra prodigiosa. «A Voz do Povo». Ano VII, nº 353. Porto, 22 de março de 1914. 98 A CASA DO POVO PORTUENSE (1900-1914) vive mais miseravelmente. Faltam-lhe recursos pecuniários para as aplicações de previdencia mais vulgar, como lhe faltam tambem os auxilios que os poderes publicos lhe deviam dispensar e que não lhe dispensam. Mas não obstante isso, alguma coisa de mais valioso, de mais palpavel, de mais benefico, o povo trabalhador podia possuir, creado pelo seu exclusivo esforço, e não o tem feito na medida do necessário e do rasoavel. Em Portugal há seguramente um milhão de trabalhadores adultos do sexo masculino. Ora, como é de elevada quantidade de cooperadores e da certeza e persistencia na cooperação que resulta toda a vantagem, conclue-se que se houvesse espirito de previdencia, a classe operaria portugueza possuiria instituições de cooperação avaliaveis em alguns milhares de contos, porquanto um milhão de individuos a 20 reis por semana juntaria 1:040 contos em cada anno, com os quaes realisaria meios de melhoria e bem-estar incalculáveis, alem das duas vantagens de caracter moral que consistem em libertar-se tanto quanto possivel da tutela do rica e do especulador e em habilitar-se praticamente nos trabalhos d'administração industrial e económica, de que não se pode prescindir, qualquer que o regimen social seja. Além d'um pequeno numero de instituições cooperativas que no territória portuguez existem, arrastando em regra uma vida eriçada de difficuldades, por falta, principalmente, de quem as saiva e queira administrar, e tambem por não econtrarem na opinião e no esforço collectivo operário, o indispensável e justo apoio, nota-se no Porto a Casa do Povo Portuense, sociedade cooperativa operaria, baseada em moldes invulgares no meio portuguez, que é talvez, segundo o testemunho de elementos estranhos e insuspeitos, o que no genero existe de mais completo e de mais honroso para o elemento trabalhador, n'este paiz de inaudita pobreza e de exaustas energias moraes. A grande, a admirável obra de cooperação da Casa do Povo Portuense, realisada em 14 annosm com um insignificante capital social formado por quotas semanes de cintem contribuidas por cerca de trinta individuos, pode avaliar-se pelas seguintes affirmações concretas: Os aggremiados dispõem de 5 bazares de generos alimenticios, em zonas afastadas umas das outras, um armazem vinicola, com deposito de retem, d'um bazar de calçado, d'uma officina typographica, d'uma secção de serviço funerário e subsidio em caso d'obito, outra secção de socorro na doença e na inhabilidade. 99 A CASA DO POVO PORTUENSE (1900-1914) Os aggremiados já hoje podem adquirir por aluguer ou compra um edificio social que se preste á instalação da sua séde, com sala de leitura, com sala de festas e de recreio. Podem, logo que a séde a isso se preste, possuir um magnifico instituto escolar, onde seus filhos vão receber a instrucção laica que lhes é indispensável á vida, e mesmo inde a mocidade operaria possa preparar-se com habilitações para a propaganda da causa socialista e operario, porquanto, já o fundo escolar, com os auxílios subsequentes, pode custear suffucuentemente a sua sustentação, sem fraquezas nem hesitações. Os aggremiados, atacados pela doença, pela velhice ou pela invalidez, já auferem do património que com a solidariedade crearam., um subsidio pecuniario para o qual não contribuiram com quita algum especial. A Casa do Povo Portuense, que dá trabalho a algumas dezenas de operarios, faculta a estes a grande vantagem de poderem trabalhar livre e afoitamente na propaganda socialista, o que não lhes poderia ser consentido se estivessem tutelados por quaesquer outros patrões. Emfim, a nossa Casa do Povo é já um valioso baluarte da causa operaria, e que assimbrisas proporções de progresso não attingirá esse baluartem que está quasi na iniciação, se uma larga corrente de seu auxilio da opinião operária em seu favor se estabelecer!? Não haja dúvida: o Estado pode contribuir imenso para que os emprehendimentos cooperativos produzam exitos; mas sobretudo a vontade e a perseverança dos trabalhadores, quando estes se guiam e orientam com intelligencia e habilidade, produzem, sem o auxilio do Estado prodigiosos resultados. E quanto melhor assim não é! Quanto mais não vale que os nossos meios de previdencia, de educação e de pratica de solidariedade, attestem a grandeza do nosso exclusivo trabalho longe do favor alheio, que nunca é tão apreciavel! Approxima-se de 30 contos de reis, o montante dos haveres da Casa do Povo. Se os agremiados não houvessem organisado e sustentado esta collectividade, possuiriam este património? Não, e não. Teriam, sim, ajudado a viver estranhas entidades, que só dos seus interesses pessoaes querem saber, e nada possuiriam. Conforta-me imenso só o imaginar que d'aqui a 20 annos, a Casa do Povo Portuense pode e deve ser uma fonte monumental e uberrima de veneficios materiaes para os trabalhadores aggremiados. Porque num padrão de gloria, de força moral e de justificado 100 A CASA DO POVO PORTUENSE (1900-1914) É de prever que o novo fundo reuna, em 6 annos, cêrca de 10 contos, cobrindo toda a despeza a fazer, pois que o edificio não custará, talvez, menos de 23 contos. Assim, empoucos annos, e sem comprometter os interesses sociaes, a «Casa do Povo Portuense» terá o seu magnífico edificio acabado, e achar-se-ha exposto á contemplação do operariado associado o mais digno monumento de glória á sua dedicação pelo principio da cooperação e da perseverança. O fundo especial, após terminação do edificio, provavelmente será mantido com tendencia para crescer, applicando-se então á construcção de casa de habitação modernas e hygienicas para os seus associados. Por agora, e visto que mais não podem permittir os recursos disponiveis da collectividade, limitar-se-ha esta a tirar da parte construida todos os proveitos possíveis sob os pontos de vista da comodidade e da economia, e com isso muito folgaremos nós e todos os socialistas portuenses, de cujos sentimentos, capacidade administrativa e espirito de previdencia a «Casa da Povo» é um testemunho vivo, modesto, mas imponente. A redacção d'A Voz do Povo, tocada do mais sincero prazer e enthusiasmo, envia á notavel e modelar instituição operária, e especialmente á usa actual Direcção que tanto se tem esforçado em trabalhos para a erecção do monumento que se encontra meio levantado, fratenaes felicitações. Ávante! Anexo 19 — Obras publicadas em A Voz do Povo162 Título Início da publicação Fim de publicação O Discurso de Jean Jaurès — Pronunciado na Camara dos Deputados Franceza em Junho de 1906 Ano I, nº 1, 1 de maio de 1907. Ano I, nº 27, 3 de novembro de 1907 Necrologio de José Maria da Conceição Fernandes — Um dos maiores vultos do Partido Socialista Portuguez falecido a 2 de Novembro de 1907 Ano I, nº 28, 10 de novembro de 1907. Ano I, nº 33, 15 de dezembro de 1907. 162 Dados retirados de A Voz do Povo entre os anos de 1907 e 1914. 107 A CASA DO POVO PORTUENSE (1900-1914) Ernesto Haeckel — Maravilhas da Vida Ano I, nº 35, 29 de dezembro de 1907. Ano II, nº 61, 5 de julho de 1908. Augusto Bebel — A Socialização da Sociedade Ano II, nº 62, 10 de junho de 1908. Ano II, nº 92, 7 de fevereiro de 1909. João Dias da Silva — Relações das Associações Operárias de Classe com o Partido Socialista: these apresentada á Conferencia Regional do Norte do Partido Socialista Portuguez em Outubro-Novembro de 1908 Ano II, nº 93, 14 de fevereiro de 1909. Ano III, nº 106, 23 de maio de 1909. “O Direito ao Produto Integro do Trabalho: extrahído de uma obra de Emílio Vandervelde por J. Dias da Silva” Ano III, nº 107, 30 de maio de 1909. Ano III, nº 110, 20 de junho de 1909. “Carlos Kautsky — A Theoria da Acção em Marx: tradução de Alcindo «Milio»” Ano III, nº 111, 27 de junho de 1909. Ano III, nº 115, 25 de junho de 1909. 108