Novas orientações no estudo dos processos de nacionalização em Portugal e Espanha

Le His ó ia 73 | 2018 Re isi a a Pneumónica de 1918-1919 No as o ien ações no es udo dos p ocessos de nacionalização em Po ugal e Espanha New app oaches o he Po uguese and Spanish na ionaliza ion p ocesses Nou elles app oches su les p ocessus de na ionalisa ion au Po ugal e en Espagne João B anco Edição elec ónica URL: h p://jou nals.openedi ion.o g/le his o ia/4391 ISSN: 2183-7791 Edi o a ISCTE-Ins i u o Uni e si á io de Lisboa Edição imp essa Da a de publição: 1 Dezemb o 2018 Paginação: 243-255 ISSN: 0870-6182 Re ê encia ele ónica João B anco, « No as o ien ações no es udo dos p ocessos de nacionalização em Po ugal e Espanha », Le His ó ia [Online], 73 | 2018, pos o online no dia 27 dezemb o 2018, consul ado no dia 02 janei o 2019. URL : h p://jou nals.openedi ion.o g/le his o ia/4391 Le His ó ia es á licenciado com uma Licença C ea i e Commons - A ibuição-NãoCome cial 4.0 In e nacional. Le His ó ia | 73 | 2018 | pp. 243-255 243 NOVAS ORIENTAÇÕES NO ESTUDO DOS PROCESSOS DE NACIONALIZAÇÃO EM PORTUGAL E ESPANHA João B anco PIUDHis (P og ama In e uni e si á io de Dou o amen o em His ó ia), Uni e sidade de Lisboa, Po ugal jpb [email p o ec ed] A cons ução dos es ados-nação ibé icos, du an e o século XIX e inícios do século XX, assume di e sos ma izes e de e se enca ada a pa i de múl iplas pe spe i as – inclusi e, de um pon o de is a compa a i o e ansnacional. Pa indo des e con ex o ge al, az-se nes e ensaio uma ecensão c í ica conjun a e c uzada de duas ob as ecen es sob e o ema, e uma a aliação da sua no idade e impac o his o iog á ico. Pala as-cha e: es ado-nação, nacionalização, iden idade nacional, his ó ia compa ada, nacionalismo, Península Ibé ica. Abs ac (EN) a he end o he a icle. Résumé (FR) en in d’a icle. T adicionalmen e, o p ocesso de cons ução dos es ados-nação le ado a cabo pelos es ados libe ais – que em Po ugal se obse a de o ma mais e iden e a pa i de 1834 – é enca ado como um modelo e olu i o: p og es- si amen e, en a-se uni o miza um país, amenizando di e enças egionais e locais a a és de á ios mecanismos, cons uindo uma iden idade nacional o e assen e numa sé ie de p incípios comuns. 1 Aspe os como a es abilização de on ei as ex e nas, a adoção de uma língua comum ou a ans e sali- dade de na a i as e memó ias his ó icas e cul u ais são i ens basila es, na pe spe i a clássica do que de ine uma nação no con ex o do século XIX. Den o dessa mesma pe spe i a, a ansmissão des es ópicos apoia-se, po sua ez, numa sé ie de medidas le adas a cabo pelo pode polí ico, à cabeça das quais es á a adoção de p á icas cen alizado as que acili am a ansmis- são e a uni o mização daqueles – aquilo que alguns his o iado es de inem como p ocesso de nacionalização op-down. Es as medidas cen alizado as não se cingem, no en an o, apenas ao campo polí ico-adminis a i o; an es, pa indo des e, são á ias as dinâmicas que se p ocessam p o enien es do 1 Como os e e idos po E nes Gellne (1983), Benedic Ande son (1983), E ic Hobsbawm (1991) e An hony Smi h (1998). Ve ambém, mais ecen emen e, a sín ese de Umu Özki imili (2017). 244 J. B anco | P ocessos de nacionalização cen o, po exemplo a ní el económico (como a cons i uição de me cados nacionais) ou cul u al (assen e em g ande medida no papel uni o mizado da educação ou da a gumen ação his ó ica).2 Em odo o caso, es a isão mais “mac o” dos p ocessos de naciona- lização – concei o al e na i o ao de nacionalismo, e ago a eme gen e na his o iog a ia da especialidade, como se explica á adian e – em indo a se enca ada de o ma menos ígida, alo izando-se p og essi amen e o papel da dimensão egional e local, e en endendo-se o enómeno da o mação e consolidação dos es ados-nação como algo de mais complexo e mul ipe s- pe i ado. Abo dagens como as de Eugen Webe (1978) ou Anne-Ma ie Thiesse (1999), no úl imo qua el do século XX, apon am no sen ido de uma isão já não ão ge al, mas mais ocada em ealidades nacionais espe- cí icas. Aqui, ainda num con ex o em que a nação “se o ma a si mesma”, o local e o egional já su gem como in e enien es, quan o mais não seja enquan o casos de es udo – como oi a nacionalização de uma de e minada egião, como é que a nação pene ou num dado local, le ando com ela a li e acia e a indus ialização, e c. Mais ecen emen e, uma ce a i agem his o iog á ica em indo a enca a o papel da dimensão egional e local de o ma mais complexa: o local se ia, no con ex o dos p ocessos de nacionalização dos po os, uma espécie de exemplo a anspo a pa a a dimensão nacional, em e mos de a e i idade.3 Nes e sen ido, a dimensão local assume uma dupla impo ância. P imei o, enquan o espaço “ eal” ou mais palpá el de pa icipação polí ica, em que os a o es cí icos sen em de o ma mais pe ce í el o e ei o das decisões omadas e em que a a e i idade polí ica é mais o e, po quan o se elaciona com um plano mais amilia (Thiesse 2013, 18). E depois, jus amen e de ido a essa ca ac e ís ica de p oximidade, enquan o espaço de in e enção do pode cen al, com o obje i o de conquis a dessa a e i idade pa a uma dimensão mais nacional, mas ambém de di usão dos alo es polí icos que acili em a subo dinação ao cen o. Nou o sen ido, complemen a , a adoção de uma pe spe i a ansnacio- nal e compa ada ouxe no as pe spe i as a es as emá icas, cen ando-se na ci culação e nos luxos cons an es que oco em em di e sos con ex os – como o geog á ico, o social e o cul u al. O in e esse po um oco ansnacional a es e ní el, aliás, con lui na endência que e e imos de p og essi amen e 2 Rela i amen e ao papel da His ó ia, eja-se Be ge (2007), e Be ge e Lo enz (2008 e 2015). 3 Ve , a í ulo de exemplo, pa a o caso espanhol, Boyd (2000), Núñez Seixas (2006), Thiesse (2006), de la Calle e Es eban (2010), e Gab iel, Pomés i Vi es e Fe nández Gómez (2013). Pa a o caso po uguês, e Ca oga (2008, 2010 e 2013), Ma os (2013), e Ma os e Cho ão (2018). Le His ó ia | 73 | 2018 245 des ia o oco cen al dos p ocessos de nacionalização do es ado ( e , po exemplo, Wimme 2018). E e i amen e, a cons ução das nações ibé icas oi ocen is as choca, em múl iplas ocasiões, com di e sas noções iden i á ias e múl iplas in luências. E, se é e dade que em Po ugal, de ido a uma sé ie de especi icidades,4 o p ocesso de cons ução da iden idade nacional não oi ão complexo como nou os países, é um ac o que, a é ao início do século XX, subsis em la gamen e sen imen os de “duplo pa io ismo”,5 em que con i em simul aneamen e a pá ia local (ou egional), mais a e i a, e a pá ia nacional, mais dis an e. Tendo em con a es es ópicos, le a emos a cabo algumas b e es e lexões ace ca dos p ocessos de nacionalização em Po ugal e Espanha, a pa i de uma ecensão c í ica conjun a e c uzada de duas ob as ecen es de g ande ôlego: Los caminos de la nación: ac o es de nacionalización en la España Con empo ánea (do a an e ci ada como Los caminos 2016), mais cen ada no caso espanhol, e P ocesos de nacionalización e iden idades en la península ibé ica (daqui em dian e ci ada como P ocesos 2017), es a com uma abo - dagem ibé ica, mais ans e sal e compa a i a.6 1. P ocessos de nacionalização – algumas no as concep uais Los caminos de la nación (190 páginas imp essas mais 395 páginas em o ma o digi al) pa e de um cong esso o ganizado em conjun o pelas uni e sidades do País Basco, de Salamanca, de San iago de Compos ela e Au ónoma de Ba celona, sob o ema cen al da nacionalização em Espanha, nos séculos XIX e XX – embo a com apon amen os compa a i os pon- uais, nomeadamen e com pe spe i as eó icas mais ge ais. Após um sólido capí ulo inicial, que sin e iza o es ado da a e do ópico da cons ução do es ado-nação e das nacionalidades, o li o es u u a-se em cinco g andes blocos ou á eas emá icas: iconog a ias e ep esen ações da nação; eligião; p ocessos mig a ó ios; iolência polí ica; e o mundo u al. Es es blocos 4 Como a língua, a ex ensão ela i amen e eduzida do e i ó io, a es abilidade de on ei as ou, a um ní el mais polí ico, a inexis ência de e dadei os con apode es in e médios desde meados da Idade Média. Ve , en e ou os, Hobsbawm (1991, 93), que ca ac e iza a Po ugal como um caso singula de homogeneidade. 5 Rela i amen e a es e concei o, e , po exemplo, pa a o caso ancês, Webe (1978) e Thiesse (1999 e 2006). 6 Dado que se ão c uzadas e e ências de ambas as ob as, e pa a e i a um excesso de emissões, es as se ão ei as ci ando pa en e icamen e a espe i a ob a ou, em no a de odapé, os capí ulos abo dados. No caso de Los caminos de la nación, que inclui ambém um CD com es udos de caso monog á icos, e e imo-nos semp e à pa e imp essa. 246 J. B anco | P ocessos de nacionalização compõem-se, po sua ez, po oi o a igos in odu ó ios (na pa e imp essa) e 19 monog a ias comp eendendo es udos de caso (incluídas em CD). Não sendo uma opção o almen e coe en e (alguns capí ulos in eg am os ópicos cen ais no pano ama in e nacional, enquan o ou os se concen am mais nos deba es his o iog á icos ou no caso especí ico de Espanha), a e dade é que odos os abalhos ap esen am sín eses exaus i as do es ado das ques ões cen ais a cada um. Em qualque caso, em odos eles é a ideia de “nacionalização” que no eia as abo dagens aos cinco g andes emas. Os coo denado es da ob a, Félix Luengo Teixido e Fe nando Molina Apa icio, logo na in odução e, mais à en e, Jus o Be amendi e An onio Ri e a, explicam a opção pela u ilização des e concei o ope a ó io ao in és das noções de “c iação da iden- idade nacional”, “na ion building” ou “nacionalismo”. Segundo os au o es, a ideia de cons ução da nação pa e de um “pa adigma de mode nização algo episado” (Los caminos 2016, XIII), enquan o a noção mais as a de nacionalismo, ao mesmo empo que a o ece implici amen e uma abo da- gem polí ica e ideológica, exclui ou as dimensões impo an es, do “âmbi o cul u al e simbólico”. Já o concei o de “nacionalização” é mais lexí el, po que pe mi e ambém abo da ou os ópicos como “desnacionalização” e “ enacionalização”, po exemplo, ab angendo mais ca ego ias e pe mi indo uma in e p e ação menos eleológica do passado.7 Po seu u no, em P ocesos de nacionalización e iden idades en la Península Ibé ica (446 páginas), ob a coo denada pelo his o iado es emenho Césa Rina Simón, assume-se uma pe spe i a mais ampla, de his ó ia compa ada. E is o é impo an e, logo a p io i, dada a escassez, em ge al, de es udos compa a i os no campo dos p ocessos de cons ução nacional. Com exceção de algumas ob as ecen es de âmbi o ibé ico – das quais Rina Simón az uma excelen e sín ese na in odução –, os abalhos compa a i os êm-se cen ado mais em pe spe i as polí icas e sociológicas, na análise de nacio- nalismos “subnacionais” ou egionais – em especial no caso espanhol – e em alguma con ibuição mais ensaís ica. Di idindo-se em qua o g andes blocos – nacionalização da Península; con li os e con e gências das iden- idades ibé icas; pe spe i as an opológicas sob e o espaço e a on ei a; e li e a u a, na a i a e linguagens audio isuais –, o li o coo denado po Rina Simón e idencia, à escala ibé ica, a o ma como os p ocessos de cons ução nacional es ão eple os de enómenos de ci culação, oca e ans e ência, acima e abaixo na escala do es ado-nação. Abo da emá icas múl iplas, 7 Ve ambém F ancisco Ja ie Caspis egui, “Los me a ela os nacionales y el e o no del nacionalismo his o iog á ico” (P ocesos 2017, pp. 19-46). Le His ó ia | 73 | 2018 247 desde os p ocessos de cons i uição das nacionalidades po uguesa e espanhola du an e o século XIX, os diálogos e an agonismos que se ami icam em o no da ques ão dos ibe ismos, pon os de is a an opológicos iden i á ios pa indo do concei o de on ei a, e a o ma como á ias des as ques ões se ma e ializam ao ní el da na a i a esc i a. No undo, p o idencia uma isão ampla e mul ipe spe i ada de um pe íodo e de ópicos complexos, em con o nos “poli ónicos”, ci ando o p óp io Rina Simón (p. 15). Mas há, em odo o caso, uma noção impo an e que a a essa a quase o alidade dos abalhos que compõem es a ob a: a ideia de que a pe s- pe i a compa ada, ou ansnacional, não consis e em nega a pe spe i a nacional – o que se ia, de alguma o ma, imp uden e, dada a impo ância da ideia de nação pa a a e a con empo ânea. O pon o que uni ica os es udos que o mam o li o P ocesos de nacionalización é, jus amen e, essa dimensão biuní oca da nação enquan o es u u a na u al de análise, mas ao mesmo empo in eg ada num con ex o mais amplo e dinâmico – nes e caso, Po ugal e Espanha, cada um i endo p ocessos de nacionalização dis in os, mas mu uamen e in luenciá eis e compa á eis em di e en es ópicos e dimensões. De es o, aplica à in es igação his o iog á ica uma pe spe i a ansna- cional – al como a e e em Mikel Aizpu u e Juan And és Blanco em Los caminos de la nación,8 e al como a que pe passa oda a ob a coo denada po Césa Rina Simón – implica, em p imei o luga , escolhas. Logo à pa ida, de obje os de es udo in insecamen e compa á eis, como as in e- in luências en e mo imen os polí icos, a pa ilha de dinâmicas cul u ais ou a ci culação de es e eó ipos nacionais. A es e ní el, o século XIX ibé ico, enquan o pe íodo de c ise e ecomposição de es u u as polí icas di e sas, de con li os e de ci culação de pessoas e ideias, pe mi e de múl iplas o - mas a aplicação dessa “len e” ansnacional. O que não ob iga a elimina a pe spe i a de cons ução da nação enquan o enómeno isolado, mas pode, an es, ajuda a a a os di e en es p ocessos de nacionalização enquan o enómenos mais ala gados, desen ol idos em con ac o, e em di e en es escalas e luga es. Aliás, al como des aca Mikel Aizpu u (Los caminos 2016, 92), uma das i udes da pe spe i a ansnacional se á jus amen e a e e ida “desnacionalização” his o iog á ica, que pe mi e uma abo dagem mais ampla e mul ipe spe i ada. 8 Ve , espe i amen e, a in odução de “La mo ilidad espacial y la ex anje ía en el p oceso de nacionali- zación de la España Con empo ánea” (p. 77), e “Iden idad y nacionalización en la emig ación española a Amé ica” (pp. 149-66). 248 J. B anco | P ocessos de nacionalização 2. A nação: comunidade em cons ução Há uma dúzia de anos, Tama He zog e e ia a necessidade de al e a o pa adigma da “p ocu a da iden idade” na p odução his o iog á ica ela i a aos p ocessos de nacionalização, pa a um ou o, de “iden i icação”. No un- do, analisa os p ocessos que conduzem a que alguém se iden i ique como memb o de uma de e minada comunidade (He zog 2006, 6). Uma cha e pa a es a en a i a de eno ação concep ual pode á es a , jus amen e, na mul ipe spe i a a que nos e e imos a ás, cen ada em ca ego ias de análise que possam se abo dadas não apenas de um pon o de is a nacional, mas ambém ans e sal – e, como al, pe meá eis a in luências ex e nas que as modelam. Veja-se, po exemplo, a ideia de comunidade nacional al como é exp essa po Miguel Cabo e Ja ie Uga e nos capí ulos que Los caminos de la nación dedica aos p ocessos de nacionalização no mundo u al,9 em a iculação com um sen imen o de pe ença que, po um lado, de ine um sujei o enquan o memb o de uma nação ao mesmo empo que le a a que es e econheça os seus pa es como pe encen es à mesma ca ego ia. Mais do que iden idade e íamos assim uma noção de iden i icação: os indi íduos pe encen es a uma de e minada comunidade con e em-se em a o es ou sujei os de uma na a i a de o denação da ealidade que se es u u a em o no da ideia de nação (Özki imli 2000, 208-09). As comunidades nacionais daqui esul an es di e em assim de qualque ou a comunidade de pe ença pela o ma como combinam noções de g upo (os memb os da nação), empo alidade (passado e ho izon es de expec a i a, usando aqui o e e en e concep ual de Reinha Koselleck) e espacialidade (o e i ó io). No malmen e, es a pe spe i a inclui as ideias de unidade e au onomia como alo es insepa á eis da p óp ia exis ência da nação (Mo eno Almen- d al 2017). A ní el da Península Ibé ica, es e é um p oblema, à pa ida, mais p emen e no caso espanhol do que p op iamen e no caso po uguês. A nacionalização espanhola é ma cadamen e cen í uga – in ensi icando-se, como e e em Jus o Be amandi e An onio Ri e a, a pa i de meados do século XX (Los caminos 2016, 14-16). Mas a e dade é que, se em Po ugal a ques ão da unidade e i o ial pode pa ece menos signi ica i a, a e dade é que, como chamam a a enção Sé gio Campos Ma os, Ignácio Cha o González e o p óp io Césa Rina Simón no bloco II de P ocesos de nacionalización, o p oblema coloca-se de um ou o pon o de is a, nomeadamen e no que diz 9 Ve , espe i amen e, “Mundo u al, nacionalismo y nacionalizacíon” (149-65) e “Campesinado y nacio- nalismo” (167-88). Le His ó ia | 73 | 2018 249 espei o ao eceio da abso ção pelo izinho ibé ico, o que mo i a amplos deba es de ambos os lados da on ei a.10 Uma ou a pe spe i a in eg á el nos ópicos que acima esboçámos, e que em indo ambém a se analisada de um pon o de is a compa a i o e ansnacional, é a que de ende uma abo dagem dos p ocessos de nacionalização de baixo pa a cima (bo om-up). A p imei a aceção dessa pe spe i a es a á em algo a que Miguel Cabo chama o “pa io ismo popula ” (Los caminos 2016, 164-65), po um lado em a iculação com a pe ceção de como as classes popula es se sen em (ou não) pa e da nação e se en ol em na mesma. Mas ambém com ou a noção, a da exis ência de um duplo pa io ismo associado equen emen e à ideia de pá ia local – as pequenas pá ias, ou a pa ia chica, a que se e e e Ja ie Uga e (Los caminos 2016, 184). Não é ácil, como bem essal a Miguel Cabo (Los caminos 2016, 186), pe ceciona o g au de ligação des as populações, pouco al abe izadas e em mui os casos alheadas de uma ealidade polí ica ope acionalizada pelo cen o. A in e ência des e “sen imen o nacional” se á, na maio ia dos casos, ei a de o ma indi e a (e, po isso, a iscada), pela o ma como su ge em ex os o iciais (documen ação policial, decla ações judiciais, pedidos pessoais e documen ação adminis a i a de ins i uições mais p óximas da maio ia da população, como os municípios ou as pa óquias), au obiog á icos (diá ios, li os de iagem, co espondência), ou memo ialis as, pelo uso de mé odos adicionais de análise dos p ocessos de nacionalização, embo a em escalas mui o mais pequenas, ou pela en a i a de pe ceção da iden i icação com a nação em expe iências do quo idiano – aquilo a que Luengo Teixido e Molina Apa icio chamam “nacionalismo banal” (Los caminos 2016, XI), ecupe ando um concei o de Michael Billig (1995). Em odo o caso, pe cebe o ní el de comp omisso des as comunidades com o es ado em o mação é desa ian e, em especial se i e mos em con a a noção de que o p ocesso de “en ada” da nação nas dimensões locais é ei o, em la ga medida, a a és de uma dinâmica de negociação, como o e e em di e en es a igos em ambas as ob as a que nos e e imos.11 De ac o, o es ado in oduz-se no domínio do local a a és de a iadas e en es – polí ica, 10 Ve , espe i amen e, os capí ulos “Ibe ismos, pan-hispanismo, on ei as: uma e lexão concep ual” (139-52), “Mi adas c uzadas: diplomacia, ibe ismo e iden idad nacional en la península ibé ica (1850- 1910)” (191-216), e “Lími es y con ex os de los ibe ismos en el siglo XIX” (217-34). 11 Ve , em P ocesos 2017, Paula Godinho, “Das unidades de análise no es udo das on ei as: escalas de um caso ibé ico” (309-24); Ma ia Lois Ba io, “La on e a como icción: una ap oximación a las geog a ías li e a ias de Sil io San iago” (325-46); e San iago Pé ez Isai, “Los Es udios Ibé icos como es udios li e a ios: algunas conside aciones eó icas y me odológicas” (347-62). Em Los caminos 2016, os capí ulos já ci ados de Jus o Be amandi e An onio Ri e a, e de Miguel Cabo e Ja ie Uga e. 250 J. B anco | P ocessos de nacionalização bu oc á ica, cul u al e ambém de sociabilidade – en ando in luencia em p imei a ins ância as eli es e, len amen e, alas a essa in luência ao es o da população. Es a dinâmica en e cen o, egião e local é ans e sal, aliás, a á ios ou os exemplos de nacionalização. Ra aelle Romanelli (2008, 91) e e e enómenos simila es pa a o caso i aliano, ligados ao c escimen o exponencial das delegações egionais e locais dos p incipais pa idos polí i- cos, que po sua ez ajudam a c ia edes in e nas en e egiões, di undindo a ma iz bu oc á ica do es ado libe al e, ao mesmo empo, ecolhendo in luências das eli es locais. Um ou o a o in e elacionado com a pe spe i a de nacionalização “de baixo pa a cima” em que e com a o ma como á ias pa es dis in as se encaixam pa a o ma um odo, que nunca se á e dadei amen e mono- lí ico – no caso espanhol is o é mais e iden e (Fe os 2017), mas o mesmo sucede, com a de ida escala, no caso po uguês. Is o ami ica-se, po sua ez, no sen ido de uma lei u a po ezes demasiado cen ada na dimensão polí ica (cen alização s. descen alização, ou cen alismo s. ede alismo),12 que ende a igno a aquilo que, em mui os casos, é o esul ado polí ico de p ocessos sociais e cul u ais complexos, equen emen e p é ios à naciona- lização (Mo eno Almend al 2017, 17). É um ac o, oda ia, que an o em Espanha como em Po ugal, os p ocessos de nacionalização passam mui o, em p imei a ins ância, po um es o ço de uni o mização adminis a i a – es o ço esse sus en ado, em la ga medida, em polí icas cen alizado as que p e endem subo dina pa icula ismos e au onomias locais a um odo nacional. Pa a al, os es a- dos i ão do a -se de um conjun o de mecanismos des inados a ga an i a sob eposição das lealdades ao cen o, ela i amen e a ou as mais locali- zadas, mecanismos esses a que as populações ão esis indo, com maio ou meno in ensidade ao longo dos anos.13 Sendo que, a es e ní el, as populações mais a as adas do cen o ou as que pa ilham noções iden i- á ias locais mais o es são das que mais oposição o e ecem à es u u a capila do apa elho bu oc á ico em desen ol imen o (Almeida, B anco e Sousa 2016). Em odo o caso, a o ma a pa i da qual os indi íduos cons uí am, ao longo do empo, essas noções iden i á ias em elação a di e en es dimensões e i o iais, e o modo como e oluí am as pa es que o ma am depois o odo nacional, são ques ões, po sua ez, complexas – e que equen emen e, como é isí el em ambas as ob as, são ainda 12 Ve , po exemplo, Blanco Valdés (2012) pa a o caso espanhol, e Ma ins (1998) pa a o po uguês. 13 Es e enómeno é, inclusi e, ansnacional. Veja-se o exemplo do enquad amen o cí ico das comunidades eu opeias e indígenas da Amé ica espanhola (He zog 2018b, 23).