Rede de Excelência Eurreca - Uma rede para o desenvolvimento de recomendações nutricionais harmonizadas na Europa

SEGURANÇA E QUALIDADE ALIMENTAR N.5 | NOVEMBRO 2008 | 47 XXXXXXXXXXX REDE DE EXCELÊNCIA EURRECA Uma rede para o desenvolvimento de recomendações nutricionais harmonizadas na Europa Quando lemos num rótulo de um produto alimentar “contém 30% da dose diária recomendada (DDR) de cálcio” ou, actualmente, “30% do valor diário de referência (VDR) de cálcio”. Ou, ainda, quando um produto alimentar declara ser “rico em ferro” ou “fonte de vitamina C”, estamos na presença de menções que têm na base o conceito de “recomendações nutricionais”. Na Europa, inicialmente, as DDRs para micronutrientes foram baseadas nas recomendações emitidas pela Organização para a Alimentação e a Agricultura e pela Organização Mundial de Saúde, após consulta de um vasto grupo de especialistas em 1988. Os valores das DDRs encontravam-se regulamentados no anexo da Directiva 90/496/CEE de 24 de Setembro, do Conselho Europeu, relativa à rotulagem nutricional dos géneros alimentícios, e a sua utilização tem vindo a ser debatida no seio da União Europeia. Recentemente, na Europa, os valores das DDRs existentes foram actualizados e foram estabelecidas DDRs para micronutrientes não contemplados em 1990 [1]. Esta nova Directiva da Comissão, de 28 de Outubro de 2008, terá um impacte significativo na rotulagem nutricional, alegações nutricionais e, provavelmente, obrigará à reformulação de muitos alimentos processados. As recomendações nutricionais como ferramentas de promoção da saúde serão mais eficazes se forem traduzidas para recomendações alimentares. Em 2006 a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA – European Food Safety Authority) organizou um colóquio com a intenção de desenvolver um guia para a tradução de recomendações nutricionais para recomendações alimentares [2]. Como exemplo, a nova roda dos alimentos portuguesa é uma clara tradução das recomendações nutricionais, neste caso, emitidas por organizações americanas [3]. As recomendações nutricionais são ainda aplicadas na avaliação de registos alimentares e estatísticas de disponibilidade alimentar e apoiam a formulação de refeições e de produtos alimentares processados [4]. Para emitir qualquer recomendação nutricional é fundamental, previamente, estimar as necessidades nutricionais de populações, grupos populacionais específicos e, em última análise, do indivíduo. Existe variação considerável nas recomendações em micronutrientes estabelecidas nos países europeus devido, parcialmente, a diferenças de metodologia e de conceitos utilizados para determinar as necessidades nutricionais, bem como a diferentes abordagens na expressão das recomendações. Estas diferenças confundem legisladores, profissionais de saúde, indústria e consumidores. As populações são hoje mais móveis, multinacionais e multiculturais. Os alimentos tradicionais estão disponíveis internacionalmente. Por isso, nesta globalização são úteis e necessárias recomendações harmonizadas baseadas no conhecimento actual. Em Janeiro de 2005 a Direcção-Geral de Saúde e Protecção do Consumidor da Comissão Europeia (DG SANCO) solicitou à EFSA a revisão das recomendações nutricionais na Europa. A revisão das recomendações em energia, macronutrientes e fibra está em fase de conclusão até final de 2008. As recomendações em micronutrientes (vitaminas e minerais) começarão a ser formuladas no início de 2009. Neste sentido, a DG SANCO propôs a criação de uma Rede de Excelência Europeia para abordar “o estado nutricional, necessidades nutricionais e recomendações nutricionais para grupos populacionais específicos” [5–7]. Neste contexto surge a Rede de Excelência EURRECA (EURopean micronutrient RECommendations Aligned). Com 34 parceiros (instituições universitárias, pequenas e médias empresas e organizações de consumidores), representando 17 países europeus, a EURRECA iniciou a sua actividade em Janeiro de 2007 e prolongar-se-á até final de 2011. Duarte Torres MISSÃO DA REDE A missão principal da EURRECA é apoiar o trabalho da EFSA e de outras entidades responsáveis pela elaboração de recomendações nutricionais. O seu principal objectivo é criar uma rede colaborativa sustentável para o desenvolvimento de recomendações nutricionais harmonizadas nos países europeus. Isto inclui a identificação e o desenvolvimento de métodos e de ferramentas para definir e actualizar recomendações em micronutrientes. O enfoque será colocado em grupos populacionais vulneráveis (lactentes, crianças e adolescentes, grávidas e lactantes, mulheres pós-menopausa, idosos, grupos populacionais com baixo rendimento e imigrantes), no sentido de estimar as necessidades nutricionais e a sua variabilidade inter-individual. Estas estimativas são a matéria-prima para a construção das recomendações em micronutrientes e, eventualmente, para o desenvolvimento de recomendações alimentares em cada país europeu, em linha com as respectivas especificidades gastronómicas e culturais. Operacionalmente, a EURRECA organiza-se em Actividades de Investigação, Actividades de Integração e Actividades de Extensão da Excelência (Disseminação, Formação e Exploração). As Actividades de Extensão terão relevância crescente no decurso dos trabalhos e na sustentabilidade futura da rede de excelência [8]. As Actividades de Investigação incluem revisão sistemática de dados bibliográficos existentes; avaliação crítica e harmonização de metodologias de avaliação de ingestão, de estado nutricional e de necessidades nutricionais; identificação de micronutrientes críticos para a saúde de grupos populacionais específicos; desenvolvimento de ferramentas para definir e actualizar recomendações em micronutrientes; aprofundamento do conhecimento sobre as implicações da variabilidade inter-individual nas recomendações em micronutrientes. Por seu lado, as Actividades de Integração objectivam envolver consumidores e outros interessados em todas as etapas, incluindo investigação, formação, disseminação e exploração; sincronizar as actividades de investigação identificando e desenvolvendo ferramentas e métodos que decorrem da actividade da rede; identificar e explorar oportunidades para pequenas e médias empresas em diversos campos como o desenvolvimento de software de apoio à nutrição aplicada, análises laboratoriais e adequação de produtos alimentares, refeições e ementas; identificar diferenças inter-individuais nas necessidades nutricionais e na percepção das recomendações nutricionais e alimentares. Para além de suportar o desenvolvimento de recomendações nutricionais, os recursos da rede EURRECA deverão dirigir-se para outros aspectos regulamentares da política nutricional da União Europeia, tais como as alegações nutricionais e as alegações de saúde. A rede deverá contribuir ainda para o Livro Branco da Comissão Europeia sobre “Uma estratégia para a Europa em matéria de problemas de saúde ligados à nutrição, ao excesso de peso e à obesidade” e para a estratégia europeia de investigação contra as doenças relacionadas com a nutrição [6, 8]. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS [1] Commission Directive 2008/100/EC of 28 October 2008 amending Council Directive 90/496/EEC on nutrition labelling for foodstuffs as regards recommended daily allowances, energy conversion factors and definitions. Official Journal of the European Union, 2008. L 285: p. 9-12. [2] EFSA - European Food Safety Agency (Parma, Italy). EFSA Scientific Colloquium Summary - Development of Food-Based Dietary Guidelines, 2007. [3] Rodrigues, S.S.P., et al., A new food guide for the Portuguese population: Development and technical considerations. Journal of Nutrition Education and Behavior, 2006. 38(3): p. 189-195. [4] Aggett, P.J., et al., Recommended dietary allowances (RDAs), recommended dietary intakes (RDIs), recommended nutrient intakes (RNIs), and population reference intakes (PRIs) are not ''recommended intakes''. Journal of Pediatric Gastroenterology and Nutrition, 1997. 25(2): p. 236-241 [5] Hautvast, J., EURRECA: EURopean micronutrient RECommendations Aligned. Preparing the way - A European Commission Network of Excellence. European Journal of Nutrition, 2008. 47: p. 1-1. [6] Ashwell, M., et al., How we will produce the evidence-based EURRECA toolkit to support nutrition and food policy. European Journal of Nutrition, 2008. 47: p. 2-16. [7] Doets, E.L., et al., Current micronutrient recommendations in Europe: towards understanding their differences and similarities. European Journal of Nutrition, 2008. 47: p. 17-40. [8] Comissão Europeia. Livro Branco sobre "Uma estratégia para a Europa em matéria de problemas de saúde ligados à nutrição, ao excesso de peso e à obesidade". 2007. Duarte Torres, Biotempo – Consultoria em Biotecnologia, entidade portuguesa parceira da rede EURRECA SEGURANÇA E QUALIDADE ALIMENTAR 48 | N.5 | NOVEMBRO 2008