Migrantes nordestinos na Região Metropolitana de São Paulo: características socioeconômicas e distribuição espacial

Confins Revue franco-brésilienne de géographie / Revista franco-brasilera de geografia 40 | 2019 Número 40 Migrantes Nordestinos na Região Metropolitana de São Paulo: características socioeconômicas e distribuição espacial Migrants du nord-est dans la Région Métropolitaine de São Paulo: caractéristiques socio-économiques et répartition spatiale Northeastern migrants in the São Paulo Metropolitan Region: socioeconomic characteristics and spatial distribution Maria das Neves Medeiros de Melo e Wilson Fusco Edição electrónica URL: http://journals.openedition.org/confins/19451 DOI: 10.4000/confins.19451 ISSN: 1958-9212 Editora Hervé Théry Refêrencia eletrónica Maria das Neves Medeiros de Melo e Wilson Fusco, « Migrantes Nordestinos na Região Metropolitana de São Paulo: características socioeconômicas e distribuição espacial », Confins [Online], 40 | 2019, posto online no dia 24 maio 2019, consultado o 10 setembro 2019. URL : http:// journals.openedition.org/confins/19451 ; DOI : 10.4000/confins.19451 Este documento foi criado de forma automática no dia 10 Setembro 2019. Confins – Revue franco-brésilienne de géographie est mis à disposition selon les termes de la licence Creative Commons Attribution - Pas d’Utilisation Commerciale - Partage dans les Mêmes Conditions 4.0 International. Migrantes Nordestinos na Região Metropolitana de São Paulo: características socioeconômicas e distribuição espacial Migrants du nord-est dans la Région Métropolitaine de São Paulo: caractéristiques socio-économiques et répartition spatiale Northeastern migrants in the São Paulo Metropolitan Region: socioeconomic characteristics and spatial distribution Maria das Neves Medeiros de Melo e Wilson Fusco 1 Associada ao processo de crescimento acelerado e concentrado da economia brasileira, que aprofundou as desigualdades regionais no país, a migração de nordestinos para a Região Sudeste entre os anos 1930 e 1970 foi um dos maiores fenômenos da dinâmica demográfica no Brasil. O estabelecimento do processo de urbanização que se seguiu - quase que simultaneamente - ao processo de metropolização, acarretou fortes desequilíbrios socioeconômicos no território brasileiro, estimulando a saída de populações de locais economicamente menos dinâmicos em busca das regiões mais prósperas. 2 A metrópole paulista, já consolidada como local de destino dos mais volumosos fluxos migratórios, cresceu com o impulso proveniente da força de trabalho de outros estados. Este crescimento é representado tanto pelo contingente populacional quanto pela ocupação do espaço na cidade. Aos poucos, esses migrantes foram estabelecendo suas Migrantes Nordestinos na Região Metropolitana de São Paulo: características s... Confins, 40 | 2019 1 residências, relações sociais e reproduções culturais, além de impulsionarem os efeitos indiretos da migração, a exemplo dos filhos destes migrantes que nasceram na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) (Ribeiro, Carvalho, Wong, 1996). 3 Após a divulgação dos resultados do Censo Demográfico de 1980, alguns estudos apontaram a redução nos fluxos migratórios em direção a metrópole paulista (Baeninger,2005; Brito e Carvalho, 2006). Na década seguinte, foram os movimentos de retorno à Região Nordeste, tradicional expulsora de população, que se ampliaram e ganharam destaque (Baeninger, 2008). Esses fluxos eram compostos, em parte, por uma população que não tinha mais condições de arcar com altos custos de vida ou que simplesmente experimentou o insucesso na inserção no mercado de trabalho, que estava em contração e, ao mesmo tempo, era altamente competitivo e seletivo. Tal redução no volume no estoque de migrantes acompanhava a queda do ritmo do crescimento econômico no centro dinâmico do país, decorrente da crise do modelo de desenvolvimento (Novy e Fernandes, 2002). 4 Nas décadas que se seguiram, a RMSP sofreu diversas mudanças nos padrões econômicos, e já não apresentava o mesmo bom desempenho na criação de empregos até então registrado, acompanhado de forte elevação no custo de habitação. Esses fatores, dentre outros, estavam associados à redistribuição de parte da população em busca de moradia mais adequadas nas cidades médias que compõem a região metropolitana (Cunha, Silva, Alonso, 2015). Não obstante, os migrantes nordestinos que se estabeleceram e que permanecem na RMSP – os quais, no Censo 2010, já contabilizavam mais de 3 milhões de pessoas, cerca de 15% do total da população da região metropolitana (IBGE, 2012) – sofrem as consequências dos desequilíbrios socioespaciais, e o seu perfil apresenta correspondências com estes rearranjos. 5 Com o objetivo de identificar mudanças e continuidades nas tendências de distribuição espacial e nos perfis destes migrantes, foram investigadas suas características sociodemográficas, tais como sexo, faixa etária, níveis de escolaridade e renda e ainda o perfil ocupacional, considerando os principais setores de atividade econômica. Foram investigados ainda os espaços de residência, explorando a distribuição espacial nos municípios da RMSP e suas concentrações. Os dados tem como base os resultados da amostra dos Censos Demográficos de 2000 e de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para este estudo, foram considerados os migrantes acumulados (lifetime migrants), ou seja, os indivíduos residentes na RMSP e nascidos em um dos estados da Região Nordeste, independentemente do tempo de residência. 1 - Breve contexto sobre a migração de nordestinos na RMSP 6 A expansão agrícola, particularmente aquela relacionada ao cultivo de café no estado de São Paulo, tornou-se o grande divisor de águas na história das migrações no país, representando um enorme espaço de atração econômica e populacional. Entre 1887 e 1930 São Paulo recebeu cerca de 2,5 milhões de imigrantes, principalmente de países da Europa e do Japão. Nesse contexto, os oriundos do Nordeste e de Minas Gerais foram estimados em cerca de 280 mil pessoas. (Cano, 1975). 7 Diversos fatores de expulsão e atração podem ser atribuídos aos estados de origem e destino, respectivamente. Na Região Nordeste– até primeira metade do século XX – Migrantes Nordestinos na Região Metropolitana de São Paulo: características s... Confins, 40 | 2019 2 predominavam os movimentos no sentido rural-rural e rural-urbano, estimulados pela forte concentração fundiária e a consequente dificuldade no acesso à propriedade rural de pequenos produtores, situação agravada pela inserção de máquinas na agricultura e pelo fenômeno das secas periódicas que assolavam a região nordestina no período (Seplan/PR,1994). 8 O desemprego e subemprego nas áreas urbanas também representariam importantes fatores de expulsão de mão de obra da Região Nordeste para as regiões mais dinâmicas do país, tendo São Paulo como seu maior expoente. Os fatores de atração até 1950 eram basicamente o nível salarial mais elevado em São Paulo, a expansão do emprego rural e urbano, especialmente pela oferta de trabalho nos setores de construção civil e na indústria nos grandes núcleos urbanos. 9 Nas décadas seguintes – de 1950 e 1960 – o saldo de nordestinos fora da sua região de nascimento praticamente dobra (Moura, 1972), fato que pode ser explicado pela ocasião da construção de Brasília (o que demandou grande volume de trabalhadores, particularmente para o setor de construção), além da expansão da fronteira agrícola cafeeira, do crescimento do setor de construção civil no Rio de Janeiro, das fortes secas que atingiram a região semiárida nordestina, da melhoria no sistema viário e, ainda, do intenso crescimento industrial de São Paulo. 10 A expansão da fronteira agrícola do Paraná, do Centro-Oeste e do Maranhão amorteceram, em parte, o crescimento populacional urbano e o fenômeno do êxodo rural no país, fazendo escoar parte dos fluxos migratórios para estas áreas. No entanto, a crise de 1962/1966 e as mudanças na estrutura econômica impostas pelo golpe militar serviram para alterar este cenário, resultando num quadro de queda salarial, recessão e aumento do desemprego urbano. Estes entraves seriam enfrentados mais a frente com reformas institucionais (1967) que estimularam o desenvolvimento regional, propiciando a criação de novos amortecedores sociais (Cano, 1998). 11 A lenta dinâmica econômica dos estados do Nordeste foi agravada pelo direcionamento dos incentivos do governo para as regiões de maior desenvolvimento econômico, estimulando a saída de parte da população em busca de melhores condições de vida e trabalho. Segundo Moura (1972), Pernambuco revelou-se como um dos estados que mais perdeu população para o estado de São Paulo até 1970, ficando atrás apenas do estado da Bahia. 12 Até 1970, o Censo Demográfico não contemplava questões que permitissem calcular diretamente o saldo migratório ou a direção dos fluxos. Por esse motivo, as estimativas e projeções produzidas por Hélio Moura, em diversos estudos, são particularmente valiosas. Na tabela 1 pode ser observada a estimativa do total de naturais do Nordeste que se encontravam ausentes do lugar de nascimento, para os anos de 1940, 1950 e 1970, segundo estado de nascimento. Na última coluna é apresentada a participação relativa do número de ausentes do estado no agregado da Região Nordeste. Destaca-se o aumento crescente e intenso do número total de nordestinos ausentes da região ao longo das décadas. 13 A partir da década de 1970, tanto o processo de concentração urbana quanto o da interiorização do desenvolvimento econômico começaram a se intensificar. Entre 1975 e 1985, uma série de ações que visavam a modernização dos setores produtivos e da infraestrutura passou a ser priorizada, bem como a diversificação da economia para o interior. O processo de desconcentração produtiva – a partir de São Paulo – estimulou a Migrantes Nordestinos na Região Metropolitana de São Paulo: características s... Confins, 40 | 2019 3 demanda por um contingente de mão de obra habilitada, além de empresários, direcionando fluxos migratórios de regiões mais dinâmicas em direção as regiões periféricas (Cano, 2008). Tabela 1 – Naturais ausentes segundo estado de nascimento (1940-1970) Estado 1940 1950 1970 Ausentes em 1970 Alagoas 52.800 100.900 327.100 8,6 Bahia 305.700 397.300 1.266.100 33,4 Ceará 102.700 126.800 433.800 11,4 Maranhão 61.400 78.800 226.200 6,0 Paraíba 27.000 52.400 344.200 9,1 Pernambuco 79.000 141.500 690.000 18,2 Piauí 19.300 28.200 124.100 3,3 Rio Grande do Norte 29.600 42.600 181.400 4,8 Sergipe 32.900 56.200 202.300 5,3 Nordeste 710.400 1.024.700 3.795.100 100 Fonte: Moura, 1972 (Adaptado) 14 O aceleramento da urbanização após a consolidação da indústria pesada e o aumento das camadas populacionais mais pobres em São Paulo geraram problemas de crescimento na metrópole, o que fortaleceu os movimentos de interiorização da indústria, alterando, posteriormente, os fluxos migratórios oriundos tanto da Região Nordeste quanto da Grande São Paulo em direção ao interior paulista, o que estimulou o crescimento da urbanização de áreas como Campinas, Sorocaba e Vale do Paraíba (Cano, 1998). 15 A prolongada crise da década de 1980 acarretou mudanças na configuração dos fluxos migratórios que passaram a perder intensidade em direção às grandes áreas receptoras de migração. O mercado de trabalho paulistano perdeu atratividade – oferecendo cada vez menos postos de trabalho – além de aumentar a seletividade na mão de obra (Jannuzzi, 2000). A influência da desconcentração produtiva começou a mostrar efeitos mais evidentes, tornando cada vez maiores os fluxos migratórios em direção às novas áreas industriais e às cidades médias que agora são catalizadoras de investimento nas áreas de construção civil e comércio, estimuladas pelo crescimento urbano. 16 Em síntese, a década de 1980 foi cenário de diversas mudanças na configuração socioeconômica do país e, consequentemente, dos fluxos migratórios, sendo as mais evidentes: a inversão das correntes migratórias de Minas Gerais e do Rio de Janeiro, a redução do fluxo de saída da população da Região Nordeste, o esgotamento das fronteiras agrícolas, o arrefecimento da dinâmica econômica do estado de São Paulo e a consequente redução na sua atratividade migratória, o aumento dos fluxos migratórios em direção às Migrantes Nordestinos na Região Metropolitana de São Paulo: características s... Confins, 40 | 2019 4 cidades médias, e o aumento dos deslocamentos pendulares e da migração de retorno (Oliveira e Oliveira, 2011). 17 Os anos 2000 foram palco de diversas alterações nos padrões da economia e da política no Brasil, esta última tendo um peso bastante considerável, uma vez que guiou o país a uma nova dinâmica econômica. Políticas de aceleração do crescimento, controle da inflação, auxílios governamentais com fins de incentivo à educação e desenvolvimento (Bolsa Escola e Bolsa Família), valorização do salário mínimo, desoneração tributária, entre outros fatores, resultaram numa maior estabilidade econômica, ainda que com grande disparidade de renda (Pereira, 2013). 18 Nessa nova configuração, a população adquiriu maior poder de compra, estimulando o crescimento do setor de serviços e a obtenção de bens duráveis, o que aqueceu as indústrias e o mercado. Como consequência, registrou-se entre 1998 e 2002 o crescimento do Produto Interno Bruto, em média, a 1,7% a.a., enquanto que entre os anos de 2003 a 2010 esse crescimento esteve, em média, a 4,0% a.a. (Brasil,2010). 19 Esse conjunto de mudanças afetou todos os níveis da vida social e econômica, a começar pelos grandes aglomerados metropolitanos, em especial a RMSP. A forte especulação fiscal e imobiliária e, ainda, as complicações no acesso e distribuição das mercadorias, em função do caos urbano identificado nas maiores metrópoles, tornaram-se fatores que impulsionaram a dispersão das atividades produtivas para fora do eixo metropolitano. A indústria se interiorizou, estabelecendo-se em localidades mais próximas de grandes e médias cidades, aproveitando uma já consolidada rede de transporte e infraestrutura (Matos, 2007). 2 - Perfil e distribuição espacial dos migrantes nordestinos na RMSP 20 O Censo Demográfico de 2000 revelou a consolidação do processo de redução dos fluxos migratórios para a RMSP e o aumento significativo da migração de retorno. Vê-se no gráfico 1 que a RMSP contava com uma população de aproximadamente 17,8 milhões de habitantes, dos quais cerca de 3,6 milhões eram nascidos nos estados do Nordeste. Migrantes Nordestinos na Região Metropolitana de São Paulo: características s... Confins, 40 | 2019 5 Gráfico 1 – População total residente na RMSP e população de nascidos no Nordeste residentes na RMSP Fonte: Censos Demográficos de 2000 e 2010 (IBGE). Tabulação própria. 21 Seguindo o processo de redução do crescimento das grandes metrópoles, a RMSP contabilizou no censo 2010 uma população total de 19,6 milhões de habitantes, equivalente a um crescimento médio anual de 0,97% na década, mais baixo que o crescimento médio do país. Por sua vez, o estoque de migrantes nascidos no Nordeste cai para cerca de 3,1 milhões, dado que pode ser justificado em grande parte pela migração de retorno e pela procura por cidades médias fora da RMSP. 22 Segundo a tabela 2, é possível perceber que a participação dos migrantes varia, para mais ou para menos, em função do estado nordestino de nascimento. Tabela 2 – Distribuição proporcional dos migrantes nordestinos na RMSP segundo estado nordestino de nascimento. 2000 e 2010. Fonte: Censos Demográficos de 2000 e 2010 (IBGE). Tabulação própria. 23 Os estados fornecedores de população por xcelência são: Bahia, Pernambuco e Ceará. São estes os estados do Nordeste que possuem os maiores contingentes populacionais e que, a princípio, têm maior probabilidade de registrar mais emigrantes. A Bahia representa, tanto segundo o censo de 2000 (36,6%) quanto o de 2010 (37,5%), o estado de nascimento do maior grupo dentre os nordestinos residentes na RMSP, o que também pode ser explicado pela maior proximidade geográfica à região que os demais estados. Ademais, o grupo dos baianos é o único entre os maiores que apresenta um pequeno incremento na proporção de migrantes. 24 Pernambuco e Ceará registraram redução na participação de migrantes acumulados, o que remete mais uma vez para o referido fenômeno da migração de retorno nos dois estados1. Dos demais estados, apenas o Maranhão e o Piauí apresentaram um pequeno crescimento na proporção de migrantes na RMSP. Mais adiante, na análise desagregada por município, será possível observar que as populações de migrantes nordestinos, grosso modo, diminuíram em cerca de 80% dos municípios da RMSP. Migrantes Nordestinos na Região Metropolitana de São Paulo: características s... Confins, 40 | 2019 6 25 Os gráficos 2 e 3 correspondem a pirâmides etárias da população migrante nordestina residente na RMSP, segundo os censos de 2000 e de 2010. Ambas as pirâmides apresentam as características comuns de população migrante: topo e base estreitos e grande número de pessoas em idade ativa. No entanto, é possível visualizar os efeitos da queda da fecundidade entre os dois censos (Moreira e Fusco, 2017). De um lado, o maior estreitamento da base, de outro, o alargamento do topo, em função do maior peso dos idosos nesse grupo. Essa realidade é contrastante com o rápido crescimento populacional observado nas décadas da urbanização (1950-1960), o qual sofreu um processo de arrefecimento que se iniciou a partir dos últimos anos da década de 1960. Segundo Carvalho & Wong (2008, p. 598): A partir do final da década de 60, a redução da fecundidade, que se iniciou nos grupos populacionais mais privilegiados e nas regiões mais desenvolvidas, generalizou-se rapidamente e desencadeou o processo de transição da estrutura etária, que levará, provavelmente, a uma nova população quase-estável, mas, desta vez, com um perfil envelhecido e ritmo de crescimento baixíssimo, talvez negativo. 26 Além do impacto da forte queda da fecundidade (a qual se encontra atualmente abaixo da taxa de reposição), destaca-se que os efeitos indiretos da migração - como os filhos dos migrantes nascidos na RMSP - não são contabilizados, já que não são, de fato, nordestinos. Gráfico 2 – Pirâmide etária dos migrantes nordestinos residentes na RMSP segundo o Censo 2000 Fonte: Censo Demográfico de 2000 (IBGE). Tabulação própria. Migrantes Nordestinos na Região Metropolitana de São Paulo: características s... Confins, 40 | 2019 7 Gráfico 3 – Pirâmide etária dos migrantes nordestinos residentes na RMSP segundo o Censo 2010 Fonte: Censo Demográfico de 2010(IBGE). Tabulação própria. 27 Para auxiliar na localização e compreensão dos dados espacialmente ilustrados sobre os migrantes nordestinos na RMSP, foi elaborada a figura 1 que expõe um mapa indicativo de todos os municípios que compõe a região. Figura 1 – Municípios da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Elaborado com o software ArcGis. 28 Os cartogramas 1 e 2, que podem ser analisados com o apoio dos cartogramas 3 e 4, representam mapas dos municípios da RMSP em relação a concentração dos migrantes nordestinos nos anos de 2000 e 2010. Os tons mais escuros marcam uma maior proporção Migrantes Nordestinos na Região Metropolitana de São Paulo: características s... Confins, 40 | 2019 8 52 Além disso, já se encontram fora da RMSP vários centros universitários responsáveis por atrair cada vez mais indivíduos em busca de uma formação superior especializada, bem como de melhoria na qualidade de vida fora das grandes metrópoles. O setor de serviços cresce a passos largos nas áreas mais afastadas da capital, bem com o setor de construção, em consonância com Baeninger (1998). 53 Por essa razão, torna-se interessante a ampliação do recorte espacial, em trabalhos futuros, com o objetivo de analisar o estado de São Paulo como um todo, e, também, e avaliar a situação desta redistribuição populacional em toda a Região Sudeste, considerando os efeitos da dinâmica econômica no processo de deslocamento da população. 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Confins, 40 | 2019 16 RESUMOS A migração de nordestinos para a Região Sudeste do Brasil, resultado das intensas e históricas desigualdades regionais do país, é um dos elementos mais importantes da dinâmica demográfica brasileira. O volume de migrantes, que crescia a cada ano, começa a se estabilizar nos últimos anos da década de 1970, e a migração de retorno, registrada com mais importância a partir da década de 1980, confere novas matizes ao cenário nacional. Concentrada particularmente na Região Metropolitana de São Paulo, uma parcela da população nascida no Nordeste permaneceu na região de destino, apesar das dificuldades impostas pela seletividade do mercado de trabalho e pelos padrões do mercado imobiliário. A respeito da referida população, este estudo buscou identificar características socioespaciais que podem ser entendidas como resultado do processo de adaptação às mudanças verificadas na região de destino. Para isso, foram utilizadas variáveis dos Censos Demográficos de 2000 e 2010. La migration des individus nés dans le nord-est vers la région sud-est du Brésil, résultant d'inégalités régionales intenses et historiques, est l'un des éléments les plus importants de la dynamique démographique brésilienne. Le volume des migrants, qui a augmenté chaque année, a commencé à se stabiliser à la fin des années 1970, et la migration de retour, qui était plus importante depuis les années 1980, donne de nouvelles nuances à la scène nationale. Particulièrement concentrée dans la Région Métropolitaine de São Paulo, une partie de la population née dans le nord-est est restée dans la région de destination, malgré les difficultés imposées par la sélectivité du marché du travail et du marché immobilier. En ce qui concerne cette population, cette étude a cherché à identifier les caractéristiques socio-spatiales qui peuvent être comprises comme le résultat du processus d'adaptation aux changements observés dans la région de destination. Pour cela, des variables provenant des recensements démographiques de 2000 et 2010 ont été utilisées. The migration of the population born in the Northeast to the Southeast Region of Brazil, as the result of intense and historical regional inequalities, is one of the most important elements of Brazilian demographic dynamics. The volume of migrants, which grew each year, began to stabilize in the late 1970s, and the return migration, which was more important since the 1980s, gives new shades to the national scene. Particularly concentrated in the Metropolitan Region of São Paulo, a portion of the population born in the Northeast remained in the region of destination, despite the difficulties imposed by the selectivity of the labor market and the real estate market. Regarding this population, this study sought to identify socio-spatial characteristics that can be understood as result of the adaptation process to the changes observed in the destination region. For that, variables from the Demographic Censuses of 2000 and 2010 were used. Migrantes Nordestinos na Região Metropolitana de São Paulo: características s... Confins, 40 | 2019 17 ÍNDICE Mots-clés: migration interne, migrants du Nord-est, Région Métropolitaine de São Paulo Palavras-chave: migração interna; nordestinos; Região Metropolitana de São Paulo Keywords: internal migration, Northeastern migrants, Metropolitan Region of São Paulo AUTORES MARIA DAS NEVES MEDEIROS DE MELO Instituto de Geografia e Ordenamento do Território – Universidade de Lisboa. [email protected] WILSON FUSCO Fundação Joaquim Nabuco. [email protected] Migrantes Nordestinos na Região Metropolitana de São Paulo: características s... Confins, 40 | 2019 18