Reflexões sobre Ambiente, Território e Sociedade: Três Anos do Blogue ATS

R e fl e x õ e s s o b r e A m b i e n t e , T e r r i t ó r i o e S o c i e d a d e T r ê s A n o s d o B l o g u e A T S Ficha técnica Título: Refl exões sobre Ambiente, Ter ritório e Sociedade: T rês Anos do Blogue AT S Coordenação e ediçã o: João Ferrão Ana Delica do Ana Horta Carla Gomes David Tra vassos Jussar a Rowland Madale na Santos Simone Tulumel lo Capa e conceção gráfica: Tatia na Ferreira Imagem de capa: Simone Tulumell o OBSERVA - Obse rvatório de Ambiente, Te rritório e Sociedade Instituto de Ciências Sociais da Univers idade de Lisboa Av. Prof. Aníbal de Bettencourt, 9 1600-189 Lis boa - Portugal Telef. 21 780 4700 www.observa.ics.u lisboa.pt www.ics.ulis boa.pt Lisboa: ICS , Obse rva, 2019 ISBN 978-972-671 - 525 -2 Janeiro de 2019 O Blogue ATS é alimentado e gerido pelos membros do grupo de investiga ção Ambiente, Terr itório e Sociedade (GIATS) do Instituto de Ciência s Sociais da Universidade de Lisboa. O seu objetivo é du plo: proporcionar um es paço de di fusão, debate e teste de ideias nas áreas de interesse d o grupo; e da r relevo às dimensões do trabal ho do grupo que tenham interesse pa r a públicos não -acadé micos. Os textos podem ser publ icados em português, inglês , espanhol ou italia no. O GIATS tem como objetivo compreender as dinâmic a s sociais, territoriais e de governança subjacentes aos atuais desafios s ócio -ecológicos; identificar caminhos de transição pa ra uma sociedade mais justa e sustentável; e conectar ciência, socieda de e políticas públicas. As suas principais áreas de investiga ção sã o: repres entações, práticas e políticas do ambiente; sustentabil idade urbana e futuros regionais; tecnociência, ris co e incerteza. O OBSERVA – Observatório de Ambiente, Território e So ciedade é um observatório do Instituto de Ciênc ia s So ciais da Universidade de Lisboa (ICS -U Lisboa) que promove a disseminaçã o de informação sobre a compo nente social das questões ambientais e do territór io. Analisa-se tanto os fenómenos sociais que resultam ou são influenciados por questões ambientais e territoriais, como o modo como as próprias condições a mbientais e ter ritoriais são modificada s por fenómenos de natureza social. The ATS blog is produced and managed by the members of the res earch group Environment, Territory and Society of the Institute of So cial Sciences of the University of L i sbon. We have two goals: creating a spa ce for outreach, debate and test of ideas in the are as of interest for the research team; and highlight ing those dimensions of our wo rk with a c haracte r of public interest . P ots may be written in Portuguese, English, S panish or Ital ian. The research group ai ms at: unde rstanding the s oci al, territorial a nd go vernance dynamics underlying current socio-ecologica l challenges; identifying transition pathways to a more equitable and sus tainable society; and bridgi ng science, society and policy-making. Its main areas of i nquiry are : env ironmental repres entations, practices and p olicies; sustainable urban and regional futures; technosci ence, risk and uncertainty. OBSERVA – Observatory of Environment, Territory and Society is a permanent research program of th e Institute of Social Scie n ces of the University of Lisbon (ICS- UL). The observatory p romotes the dissem inatio n of information on the social component of en vironmental and te rritorial issues. U nder analysis are both the social p henomena resulting or influen c ed by env ironmental and t erritorial i ssues, and the way the en vironmental conditions thems elves are modi fied by social phenomena. Quais quer opiniões e xpres sas nos comentários e artigos publicados são pessoais e da exclus iva responsabilidade dos seus autores, não refletindo necessariamente as opiniões dos editores do blogue, nem do ICS-Lis boa, salvo indicação expressa em contrário. Este trabalho de https://ambienteterritorios ociedade-ics.org/ está licenciado com uma Licença Creative C ommons – Atribuição- Não Comercial 4.0 I nternacional. The vi ews an d opinions express ed through the ATS Blog belong solely to the authors, are their own responsibility and do not n ecessarily reflect the position of the blog e ditors, or of ICS- ULisboa, u nless otherwis e stated. Works published at htt ps://ambienteterritorios ociedade-ics.org/ are licensed under a Creative Commons Attribution-Non Comm ercial 4.0 International License. Nota: No caso dos posts em português, foi dada aos autores a opção de redigirem os seus textos de acordo com a antiga ortogra fia ou o novo Acordo Ortográfi co. Sugestão de citação: João Fer rão, Delicado, A., Horta , A., G omes, C., Travas sos, D., Rowland, J. , Santos, M., Tulumello, S. (Eds.) (2019) Reflexões sobre Ambiente, Territór io e Sociedade: Trê s Anos do Blogue ATS. Lisboa : Observa-Instituto de Ciências Sociais da Univers idade de Lisboa. Suggested cita tion: João Fer rão, Delicado, A., Horta , A., G omes, C., Travas sos, D., Rowland, J. , Santos, M., Tulumello, S. (Eds.) (2019) Reflexões sobre Ambiente, Território e Sociedade: Três Anos do Blogue ATS. Lisbon: Observa-Instituto de Ciências Sociais da Univers idade de Lisboa. ÍNDICE Introdução 5 Sustentabilida de 7 Alterações Climá t icas 87 Água, Floresta s e Área s Protegi das 170 Alimentação, S eg urança Alimenta r e Saú de 23 2 Energia 29 9 Cidades, Ha bitação e Planeam ent o U rbano 34 4 Territórios e De senvolvim ento 42 2 Ciências Sociai s e Interdi sciplinaridade 46 4 Métodos e P ráticas de Inv estigação 59 2 Índice de auto re s 654 5 Introdução sta publ icação reúne os po sts editados durant e os três pr imeiros an os de existência do blogue Ambie nte, T erritório e Sociedade, a interface par a públicos académicos e não -académicos do Grupo de Investigação com essa mesma designação do Instituto de Ciênc ias Sociais da Universidade de Lisboa. No primeiro post deste blogue, intitulado “Estados -nação muralha dos: presentes insustentáveis, futu ros indesejados” (João Ferrão, 5 de janeiro de 2016 ), afirmava-se que e ste tema de abertura, aparentemente estranho às atividades desenvolvidas no âmbito deste Grupo de Investigação, tinha u m objetivo duplamente simbólico: salientar as virtualidades de leituras críticas e reflexivas efetuadas a partir do triângulo analítico cujos vértices dão o nome ao grupo; e aprofundar o debate sobre futu ros imagin ados, desejados e possívei s, bem como sobre as trajetórias de mudança e as estraté gias de transição para os alcançar. Como então se salientou: “este é o contributo que queremos dar, a discussão que pretendemos suscitar, os caminhos i nterdisciplinares que g ostaríamos de ajudar a desbravar e a percorr er em diálogo com a sociedade”. Olhando retrospetivamente, é possível afir mar que foi isso que t entámos fazer, apresenta ndo i deias, tendências e factos, sa lientando tensõ es e contradições, justificando pos ições, defendendo opções, apontando caminhos. Fizemo-lo de forma aberta e convicta, sem dogmatismos mas tendo como referência os grandes debates teóricos, t emáticos e políticos que marca ram intensamen te estes três últimos anos. Fizemo -lo guiados pela curiosidade científica pessoal, pelos interesses dos membros do Grupo de Investigação, pelo gosto de partilhar as nossas ref lexões e de divulgar os resultados das nossas investigações, mas também para tentar dar respostas à s necessidades e perplexidades das sociedades contemporâneas. E f izemo-lo, f inalmente, cientes das condições em que desenvolvemos o nosso trabalho, desde a influ ência de pod erosas agendas E BL OG UE ATS GRUP O D E IN VES TIGA ÇÃ O AMBIEN TE , T ER RITÓRI O E S OCIED A D E D O ICS - U L IS BOA BLOGUE ATS GRUPO D E INVESTIGAÇÃ O AMBIENTE, TER RITÓRIO E SOCIE DADE DO ICS-ULISB OA 6 científicas internacionais às situações de prec ariedade persistente de mu itos dos autores dos posts . Esta é uma publ icaç ão de uma equipa onde todos contam e participam, dos investigadores de carreira aos bolseiros do mais diverso tipo, colaboradores de projetos de investigação e doutorandos cuj os supervisores s ão membros do Grupo de Investigação. Graças a esta equip a, e ainda a alguns aut ores convidados de grande prestígio académico e público, f oram selecionados 123 posts do blogue, agregados, por uma questão de coerência e de facilidade de leitura, em nove capítulos t emáticos: S ustentabilidade ; Alterações climáticas ; Água, florestas e áreas protegidas ; Alimentação, s egurança ali mentar e saúde ; Energia ; Cidades, habitação e planeamento urbano ; Territórios e desenvolvimento ; Ciências sociais e interdisciplinaridade ; Métodos e pr áticas de investigação . Cada Capítul o ini cia- se com uma breve In trodução, de um dos investigadores que p ertenceu ao conselho e ditorial do b logu e ao longo deste período, que enquadra os textos qu e se seguem. Nos seus primeiros tr ês anos de existência o bl ogue Ambiente, Território e Sociedade mobilizou 72 autores, editou 143 posts, t eve 17.266 visitantes e suscitou 35.975 visualizações. Este livro organiza de forma mais inteligível os vários contributos publicad os. Mas, sobretu do, cria, no seu conjunto, um novo patamar a p artir do qu al é agora possí vel ver mais l onge, compreender de f orma mais profunda, sugerir de modo mais adequado, divulgar conhecimento científico de manei ra mais clara. É esse o nosso objetivo. Equipa Editorial SUSTENTABILIDADE BLOGUE ATS GRUPO D E INVESTIGAÇÃ O AMBIENTE, TER RITÓRIO E SOCIE DADE DO ICS-ULISB OA © A na H o r ta © " AC2 - G l oba l W a rm i n g " , K h u r osh vili I ly a . © Nuno Alve s 8 Introdução m pouco mais de de zena e meia de posts do blogue ATS abordam o t ema da su stentabilidade. Conceito a mplamente usado m as de definiçã o disputada , a sustentabilidade dá conta do eq uilíbrio difícil (se não impossível) entre prosperidade económica, proteção a mbi e ntal e justiça social. Alguns destes posts fazem u so de conceitos paralelos, como a economia circular (Carolina Souza, mar ço de 2016 ) ou o crescimento verd e ( António Sobrinho, março de 2 016 ), para dar conta dos esforços políticos para promover esta compatibilização de diferentes interesses. Mas out ros posts , bem menos otimistas, abordam propostas mais exigentes c omo o princípio da suficiência, que propõe uma di srupção do modelo de produção e consumo contínuos ( Susana Fonseca, abril de 2016 ), ou o controlo do crescimento demográfico ( Luís Balula, maio de 2016 ). Alguns tex tos alertam p ara um a crise ambiental d e magnitude tal que ameaça a sobreviv ência da espécie huma na, sustent ando -se em noç ões c omo a era do Antropoceno (João Mourato, março de 2016 ; A ndré Silvei ra, setembro de 2016 ) ou a teoria de Gaia ( Tim O’Riordan, setembro de 2018 ). Um conjunto de texto s dá destaque ao papel das organizações internacionais, como a ONU, O CDE ou EU, no estab elecime nto de metas e na formul ação d e políticas para as atingir . São disso exemplo os tão propalados Objetivos do Desenvolvimento Sustentável ( Luísa Schmid t , janeiro de 2016 ; Tainan Messina, maio de 2 018 ) , os seus antecessores Objetivos do Desenvolvimento do Milénio, os Princípi os da Carta da Terra (Fronika d e Wit, março de 2018 ) o u a Convenção de Aarhus ( João G uerra, setembro de 2016 ) . Mas nem sempre os acordos internaci onais vão no sentido da promoção d a sustent abilida de, com o se vê pelo ativismo anti-TTIP (P arceria Transatlântica para o Comércio e I nvestimento) ( Ana Patríci a Rodrigues, abril de 2016 ). U BLOG UE ATS G RUPO DE INV ES TIG AÇÃ O AMB IE NT E, T E RR ITÓ RIO E SO CI ED ADE DO IC S - U L ISB O A BLOGUE ATS GRUPO D E INVESTIGAÇÃ O AMBIENTE, TER RITÓRIO E SOCIE DADE DO ICS-ULISB OA 15 Objetivos de Dese nvolvimento Sust entáve l (20 16-2030) 17 Objetivos, 169 metas Fonte: Elabo rado pelo auto ra Ambos passam também por restaurar a “saúde” do sistem a econó mico, criando empregos, empresas e combatendo simul tanea mente a s crises da crise: as 16 alterações climáticas, a dependência dos co mbustíveis f ósseis , a devastação dos recursos finitos, a catástrofe alimentar e a pobreza tenaz. Não será nunca com meras medidas financeiras ou operações de tesouraria e a regar com subsí dios perversos e a tividades se m f utu ro que se re solverá a crise, a s crises. O qu e se pretende justamente evita r é que os atu ais estímulo s para restaurar a economia não incorram nos mesmos erros que nos levaram às c rises. Dispomos hoje efet ivamente de recursos de c onhecimento e d e soluções tecnológicas que permitem já configurar um s istema económico bem diferente – ambiental e socialmente sustent ável e também economicamente viável. Resta agora ativar os mais d ifíceis fatores de todos : a consciência pú blica e a vontade política, o que não é tarefa f ácil quando as me smas forças que produziram a c rise controlam largos sectores do espectro comun icacional. Contudo, os dois acordos mundiais de final do ano passado e a vitali dade da esperança que anima as sociedades até n as condições mais difíceis, aju darão a en contrar caminhos para o futuro que se precisa. Luísa Schmi dt é investigadora pr incipal d o Instituto de Ciência s Sociais da Universidade de Lisboa ( ICS-ULisboa ) e c oordenadora do Ob serva. 17 Green growth knowledge platform. O que é, para que serve? António Sobrinho 2 de março de 2016 om o propósito de divul gar e contribuir para a transição ru mo a uma economia verde (equit ativa, de baixo carbono, eficiente em re cursos e socialmente inclusiva), quatro organismos – o Global Green Growth Institute ( GGGI ), a Organização para a Coop eração e Desenvolvimento Económico ( OCDE ), o Programa das Na ções Unidas para o Ambiente ( UNEP ) e o Banco Mundial – decidiram criar em janeiro de 2012 a G reen Growth Knowledge Platform ( GGKP ). Das quatro organizações internacionais at rás referi das, a ma is recente e, eventualmente, a men os conhecida – GGGI – foi fu ndada em 2012 durante a Conferência das Nações U nidas sobre Desenvol vimento Sustentável Rio+20. Tem como missão apoiar e pro mover o crescimento económ ico robusto , sustentável sob o ponto de vista ambiental e socialmente inclusivo nos países em desenvolvimento e nas economias emergentes. Está sedeada em Seou l, na Core ia do Sul. A GGKP é uma re de global de organ izações e especialistas internaciona is que identifica e aborda as principais lacunas de conhecimento no âmbito do crescimento verde , nas su as vertentes tanto te órica como prática. Ta l plataforma incentiva ainda a colaboração e a investigação generalizadas, à escala mundial, e disponibiliza ao s profissionais e decisores políticos um conjunto de orientações políticas, boas práticas, ferramentas e dados necessários p ara a poiar a t ransição para uma economia verde. A GGKP foi fu ndada com ba se no entendimento c omum de que a eficácia e o impacto d e seus parc eiros saem reforçado s através da colaboração par a o desenvolvimento, gest ão e divulgação dos tr abalhos de p esquisa n o contexto do crescimento verde , assi m como de outros produt os do conhecimento. C 18 Nesta pl ataforma sã o apresentadas e dis cutidas questões de actualidade. Exemplo disso é o relatório da “Terceira Conferência Anual da GG KP ”, subordinada ao tema Fi scal policies and the green economy transition: generating knowledge – creating impact . As conclusões das r euniões do s trabalhos realizados em 18 sessões paralelas e 3 sessões plenárias de alto nível são, desse modo, di vul gadas pela GGKP à comunidade em ge ral. No essencial, vis a-se a mu dança d e m entalidades, a aceitação dos princípios d a economia verd e, assim como a adopção e implem entação das necessárias medidas l egislativas capazes de contribuir para a adaptação e mitigação das alterações climáticas em dif erentes contextos nacionais. A plataforma disponibiliza uma interessante aplicação sobre cr escimento verde , em que é possível ace der a informa ções esp ecíficas por país no q ue respeita a dados, recursos, políticas e projectos. Ao seleccionar-se u m determinado país, tem-s e de imediato acesso a u m conjunto de indicadores socioec onómicos, bases de dados de activos ambientais, valores de emissões de carbono, qualidade do ambiente, políticas e oportunidades económicas e evolução no se ctor da saúde. Esta funcionalidade permite ainda obter uma visão rápida das medida s mais significa tivas na área das políticas destinad as a promover o cr escimento verde, entre outras, e permi te estabelecer comparações entre países à escala mundial. O diálogo entre pares é encorajado no blog da plataforma e ainda através de outros meios como o twitt er , o linkedin , o y outube e o flickr , qu e estimulam o desenvolvimento do intercâmbio em rede. É c omum assistir-se à rea cção em red e 19 a trabalhos recentes, como sucede com o estudo M easuring inclusive green growth at the country level , através de opin iões veiculadas por terceiros sob a rúbrica insights . A G GKP assinala aind a as iniciativas e os progressos reali zados no âmbito de diversos programas de investigação, e m grande parte result antes do esforço desenvolvido por uma parceria do conhecimento que integra um conjunto de actores de elevada repu tação a nível internacional. A assegurar o fi nanciamento estratégico das acç õ es promovidas p ela plataforma contam -se mi nistérios ou agências de países co mo a Noruega, a Su íça, a Alemanha e a Holanda. O documento qu e conté m o “ Pl ano estratégico e o programa de trabalho para o período 2016-2018 ” está acessível na plataforma. Uma visão se ctorial das intervenções da economia verde é facultada ao l eitor para áreas tão diversas como: agricultura, biodiversid ade, edifícios, energia, florestas, pescas, resíduos, recursos hídricos e transportes, entre outras (13 áreas de intervenção). Do mes mo modo, u ma aborda gem temática também está a cessível ao leitor através de 16 temas pré -definidos. O nível d e excelência que nos é transm itido pela plataforma perm ite ao leitor estar a par das ú ltimas notícias na área da e conomia verde e, simultaneamente, de nov as publicações e da realização de congressos e de acções de formação. O separador referente à aprendizagem dirige o internauta para várias ofertas de formação, estando a s elecção facilitada por uma série d e filtros que permitem apurar a pesquisa. Os que desejam manter-se alerta em relação ao que se passa na plataforma poderão subscrever a newsletter da GGKP. (O autor utiliza a grafia pré- acordo ortográfico). António Sobrin ho é aluno de do utorament o do Programa Doutoral em Alteraçõ es Climáticas e Políticas de Desenvolviment o Susten tável no Instituto de Ciências So ciais da Universidade de Lisboa ( ICS-ULisb oa ). 20 Antropoceno: o derradeiro axioma escatológ ico? João Morais Mourato 16 de março de 2016 o século I A.D., num lugar remoto que recentemente visi tei, um meu homónimo relatou detalhad amente a visão prof ética e apocalíptica sobre o fim de t udo que o filho do seu Deus lhe tinha t ransmitido. O resu ltado é o que conhecemos hoje co mo o Livro da Reve lação do Novo Testamento, pilar incontornável da escatologia cristã. A escatologia cons iste na l inha de pensamento filosófico / teológico que aborda os últimos eventos da história do mundo e o destino fina l da humanid ade. Sublinhe-se, porém, que existe também um campo de reflexão escatológica de natureza secular . Em comum, ambas exploram a discussão do fim das er as, do tempo e da vida tal como os concebemos, e dos pro cessos que os sucedem, se de facto este s e xistirem. Daqui emerge u m prof ícuo universo filosófico, literário e cin ematográfico que plasma um binómi o narra tivo entre retratos utópicos e di stópicos do fim do mundo , perfeito enquadrame nto para o conceito qu e aqui iremos explorar. Fonte: ‘Habi tus’ de Rob yn Woo lston N 21 Antropoceno Em 2002, Paul Crutzen, prémio Nobel da química (1995) , desencadeou com uma página ap enas publica da na revista Natu re a entrada do Antro poceno no debate científico. Como Crutz en e xplica em detalhe , a genealogia do conceito é bem ma is complexa . De r aízes t ão distantes quanto o t rabalho do geólogo italiano Antó nio Stoppani (1873), é a partir da década de 7 0 do século XX que se consolidam e intensificam referências, nome adamente a acompanhar a emblemática Earthrise da NASA e no agora livro seminal, financiando pela fu ndaçã o V olkswagen sob a direção do Clube de Roma (1972), Limits to Growth . Por sua vez, Eug ene St oermer inicia, nos anos 80, u ma utiliza ção mais sistemática do termo mas sem o f ormal izar e Andrew Revkin no se u livro Global Warming (1992) denomina a entrada numa era pós-Haloceno como a era do Antroceno. É só mai s tarde, já no a no 2000, qu e nu ma ne wsletter do International Geosphere-Biosphere Program me Crutzen e Stoermer cunham de forma mais asserti va o concei to de Antro poceno. Desde então, independentemente d a controvérsia ci entífica que o acompanha, tem existido uma crescente sistem atização da sua def inição (por ex. Steffen, Crutzen e McNeill, 2007 ) e uma articulação enquanto agenda de investigaçã o transdisciplina r (por exemplo, Bennett et al. , 2015 e Biermann et al. , 2015 ). Mas afinal de que falamos? De acordo com C rut zen, e d e forma mui to sucinta, o argumento subjacente ao Antropoceno é que a espécie humana, atra vés da su a expansão e atividad es, rivaliza atualmente c om algumas das gran des forças d a natureza ao ní vel do impacto no funcionamento do ecossistema Terra. A questão fundamental das alterações climáticas é so mente a ponta do iceberg. A aç ão humana, ampliada pe la emergência da Tec nosfera , alt erou su bstanc ialmente outros cic los biogeoquímicos fu ndamentais d a vida no nosso planeta, condicionou de form a irreversível a sua permeabilidade e sus t entabilidade hídrica, e tc. Subj acente ao debate sobre a reversibilidade destas a lte rações está a sua consequência última, que é a probabilidad e de, numa dinâmica Ant ropocénica , a e spécie humana estar a potenciar um evento de extinção em massa . 22 Extinção Numa análise retrosp ectiva, evolu ção e extinçã o são fenómenos l argamente indissociáveis na vida d o planeta Terra. Estima -se que 99% das espécies que habitaram a Terra e m determinado mom ento estão extintas. O qu e a qui pretendo sublinhar é a natureza di stinta dos processos de extinção, nomeadamente no que diz respeito à escala em que acontecem. Extinções isoladas s ão comuns. Relembremos um ex emplo icástico: o Dodó. Este pássaro, cujo nome se tornou sinónimo do fenómeno da extinção, habitou e evolu iu, por largos séculos e sem predadores n aturais, nas ilhas M aurícias. Contu do, com a chegada da era dos descobrimentos , no final do século XVI, aportaram a estas ilh as marinheiros holandeses, e provav elmente portu gueses qu ase noventa anos antes, que conjuntamente com todos os animais do mésticos que com eles vieram, dizimara m em tempo record, um “pombo do tamanho de um perú”, presa fácil pois não voava, e que não conseguiu adaptar -se as alterações estruturais, e repentinas, no seu habitat. O s eu nicho ec ológico desapareceu, e com ele o Dodo. Casos de extinções isol adas, como o a cima referido, são relativam ente comuns. O que mais preocupa atualmente os ci entistas é o ritmo a que estas extinçõ es estão a acontecer , partindo do princípio de que nem sequer é possível determinar o número total das mes mas. Estima-s e que até metade das espécies hoje em dia existentes no planeta esteja extinta em 2100 . E é neste contexto qu e temos que equaciona r o potencial processo da extinção da espécie human a e at é qu e pont o é o Antropoceno a consagração d e u m proc esso evolu tivo que a e la conduzirá. Numa leitura imediat a, há pelo menos um fa tor do processo d e extinção da espécie humana que é estrutu ralmente diferenciador do das restantes espécies que connosco coabitam no pl aneta: o pot encia l controlo qu e poderíamos ter sobre a evolução do noss o “nicho ecológico”, cuja degradação provocámos. Consciencialização A questão fu ndamental é então: de que depende esse controlo? Lester Brown identifica- o de f orma incisiva: “u nless civilization changes its ways, its end is tru ly near… we’re in a ra ce b etween natural t ipping points and polit ical tipping points, – ‘what we need most of all is for t he market to tell the environmental truth.’ E detalha como na sua visão se p oderia destronar a m eta -narrativa 23 capitalista que, de forma aparentemente irr edutível, constringe a emancipação ambiental da humanidade . Fonte: “Wha t if its all a HOAX and we create a bette r world fo r nothing ” , cartoon de Joel Pett, no â mbito da co nferência Pla net Under Pr essure De facto, como argumenta, “historically, it is rare for so many emerging threats to have a common solution.” O obstáculo acrescido da era do Antro poceno, mais do tecnológico, é fundamentalmente político e societal. Urge questionar como se cria o que Durkheim d esignou por consciência coletiva, ou Marx por consciência social, que nos permita evitar a longo prazo a nossa extinção. À escala global, o que testemunhamos a ssemelha-se porventu ra a uma esp écie de anosognosia social heterogénea . Ou seja, um desequilíbrio de aut oconhecimento, em que todos sof remos de uma condição debilita nte, mas uns mais d o que outros, parecendo alheios à existência da mes ma. Promover a consciencialização ambiental global é f undamental se queremos contrariar a dimensão escatológica da era do Antropoceno. Fim João Mourato é investi gador de pós-doutorame nto no Instituto de Ciência s Sociais da Universidade de Lisboa ( ICS-ULisboa ) . 24 Economia circular em destaque: apoio da União Europeia e foco n o consumo Carolina Souza 30 de m arço de 2016 insustentabilidade do modelo econômico lin ear ( aqui incluídos produção e consumo) é um t ópico debatido h á certo tempo t ant o no ambiente acadêmico qu anto no mercado, entretanto ainda não se chegou a um consenso sobre saídas e mudanças viáveis p ara suplantar a tríade pegar - usar- descartar, base do atual modelo econômico. O modelo linear de pende de grandes quantidades de energi a e de matérias- primas baratas e de fácil ac esso. O uso desenfreado d essas f ontes naturais e finitas, combinado com uma cultu ra de descarte de uma população que cresce exponencialmente, esgotou as capacidades do planeta de se autogerir , tamanho o poder da ação do homem sobre ele. Uma das solu ções debatida s para acabar com o contínuo uso e despe rdício dos recursos naturais seria a economia circular. Nesse sistema as matérias -primas, produtos e recursos mantêm-se em u so o máximo de tempo, não havendo produção de re síduos já que os componentes são u tilizados em diversas etapas de diferentes cadeias produtivas, buscand o evit ar o descarte absoluto. Este pen samento circular acompanha todo o sistema de produção, moldando as escolhas de design e matéria prima, até f ormas de funcionamento, prevendo a utilização dos recursos e produção de resíduos durante toda a vida út il do produto. Após seu uso, seus materiais vão fa zer constituir outro produto, similar ou não, sendo seu reparo também estimulad o . Buscand o o acelerame nto desta discussão, a União Europeia assinou em dezembro de 20 15 o Pa cote de Economia Cir cular , projeto em que irá atuar como fomentadora e auxiliadora p ara que empresas e con sumidores aja m de maneira mais sustentável. A 31 TTIP – Do silêncio do s deu ses à não-opinião dos servos Ana Patrícia R o drigues 20 de abril de 2016 comunicação social em Port ugal, mas també m por toda a parte, tem vindo a sofrer fortemente uma crise de índo le informativa. Se a respon sabilidade final d os órgãos de co municação é a de d estacar e expor os a ssuntos que estão na ordem do dia de forma l ógica e racional, o que pode remos con cluir da sua atitu de quando pensamos no TTIP ( Trade and Investment Partnership )? O TTIP, ou PTCI ( Parceria Transatlântica para o Comércio e Investimento ) em português, é u m acordo entre os Estados U nidos e a União Europeia cuja preparação está a ser marcada por u ma grande falta de transparên cia e de secretism o, que violam quaisquer pressupostos democ ráticos pelos q uais os países europeu s se regem. As conversações sobre em que moldes o acor do será estabelecido t eve início em 2013, envolvendo a Comissão Europeia e o g overno dos E.U.A. No contexto d a crise financeira de 200 8, com a estagnação e conómica e o desemprego a ganhar cada vez mais força, o TTIP tem como objetivo final garantir o li vre comércio através da eliminação de todas as b arreiras l egai s, como normas de segurança alimentar e saúde públ ica, direitos laborais, direitos dos consumidores, etc. O TTIP apresenta várias ameaças r elacionadas com a proteç ão ambiental, saúde pública e emprego. Organizações como a Quercus e a Oikos entendem que t al tratado apresenta riscos qu e reduzirão “ subst ancialme nte os padrões europeus de defesa do con sumidor, de defesa do ambiente e da n atureza, d a segurança e A Fonte: Carto onmovement 32 soberania alimentares, dos direitos laborais e sindicais, dos direitos à privacidade e liberdade de utilização da internet, e ntre ou tros ” ( Jornal Público, 2014 ). O website “ STOP-TTIP ” descreve todos os impactos associados: redução dos padrões d e proteção ambiental, fracking , venda de produtos com químicos n ão testados, aumento do desemprego, perda d e soberania nacional, etc . (ver Tabela 1). Tabela 1 – Impactos do TT IP Proteção Ambienta l • Redução d os padrões de proteção a mbiental; • Autorização da e xploração de gás de xisto ( frackin g ); • Venda de produtos com químicos não testado s; • Desregulação dos níveis de emissões no setor de aviação. Saúde Públ ica/ Segurança Alimentar • Aumento da duraçã o de patentes dos medicamentos ; • Forte c oncorrência das e mpresas agroindus triais dos EUA; • Venda de produtos com químicos não testado s; • Autorização dos Organismo s Ge neticame nte Modificad os (OGM); • Utilização de h ormonas de crescime nto na carne; • Desinfeção da ca rne com cloro. Emprego • Aumento do desemprego ; • Diminuição de di reitos laborais e sal ariais; • Aumento da precariedad e. Democrac ia • Perda de sob erania por sobreposição às Constituiç ões dos estados; • Existência de uma instância jurídica (ISDS ) superior aos tribuna is nacionais e europeus. Serviço Público • Abertura de todos os seto res p úblicos – água, energia, saúde, ed ucação e trans porte – a emp resas multinaci onais, sem possibilidade de r enacional ização. Serviços F inancei ros • Liberalização e desreg ulamentação dos servi ços financeiros; • Maior participaçã o do setor financeir o no proce sso legislativo; • Maior liberdade na criação de novos p rodutos financeiros; • Maior facilidade de deslocação dos bancos para países com im postos mai s baixos. Fonte: STOP -TTIP 33 No entanto, uma pesq uisa ráp ida no Google com palavras - chave como “ sobre o ttip ” permite-nos concluir rapidamente que a informação t ardou a chegar ao público, se é que nalguns casos chegou efetivamente. Se, por um lado, as neg ociações se iniciaram e m 2013, por ou tro, os jornais online como Públ ico e Observador apresentaram – sucintamente – os acordos a penas em 2014 e 2015. E se n o meio virtual a informação escasseia, já nos três principais canais da TV portugu esa (RTP, SIC e TVI) e jornais impressos não deram sequer relevância a este assunto. Vários aut ores ( Habermas, 198 9 ; Lippma nn, 19 22 ) aborda ram o papel qu e os media têm vindo a assumir desde o novo paradigma comercial, ou seja, os meios de comuni cação passaram a t er como obje tivo final, apenas o lucro. As consequências subj acentes a este paradigma t êm-se agravado com o avançar dos anos, desde a publ icidade à mudança de critér ios 1 de seleção de uma notícia ou à influência c rescente e xercida por fortes grupos ec onómicos que acab am por controlar o conteúdo informativo. A acrescenta r, há ai nda a forma c omo a s notícias, em especial as associadas às questõ es climáticas, são dadas a conhecer. Se Antilla ( 2005 ) denota nos media ceticismo e controvérsia no desenvo lvimento de notícias dedicadas às alterações climáti cas, ou tros aut ores, como James Painter ( 2013 ), chama a atenção para as re presentações sociais criadas pelos próprios meios d e comunicação. Se países como a China e a Índia são, tendencialmente, apre sentados como países bastante polu idores produzindo elevadas emissões d e CO2, às quais as sociam muitas d as vezes estas características a even tos extremos que por lá ocorram; em comparação, os Estados Unidos e países europeu s são apresent ados como países pró -ambiente e consequentemente menos pol uidores. No entanto, dados do Wo rldbank relativos à emissão d e CO2 por tonelada per capita permitem, desde logo, desc onstru ir este ester eótipo: India (1.7), China (6 .7), Alemanha (8.9 ), Reino Unido (7.1), Grécia (7.6) e Estad os Unidos (17.0). Vivemos atualmente nu m contexto d emocrático, no qual é permitido à cla sse política dirigente ne gociar num tom sec retista se m que os mei os de comunicação 1 Para De wey (1927) , a indú stria d os media passou a de stac ar o lazer e o consu mis mo afastand o os indivíduos de qu estões p úblicas conside radas impor tantes. 34 façam o p apel qu e lhe s compete. Esta influência e manipulação da opi nião pública acaba por desenvolver uma sociedade acrítica, incapaz de participar em decisões importantes que condicionam o nos so f utu ro. O fim das negociações está previsto para o presente ano civil. Veremos se a té lá os órgãos de c omunicação portugueses tencionam considerar o TTIP um assunto de elevada relevância ou se manterã o a atitude que têm tido até agora. Ana Patrícia Rodrig ues é bolseira de invest igação do Observa – Observat ório de Ambiente, Territ ório e Sociedade do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa ( ICS- ULisboa ). 35 Sustentabilidade demográfica: u m tabu cultural? Luís Balula 10 de maio de 20 16 ntre 1346 e 1 353, a P este Negra dizimou c erca de metade da população da Europa. Desde aí, e apesar das diversas gue rras, epidemias e fomes que ocorreram ao longo dos seis séculos seguintes, a popu lação humana continuou sempre a crescer. Durante as três últimas gera ções, no entanto, esse crescimento tornou-se exponencia l. Sobretudo devido aos avanços da medicina e ao aumento da produt ividade agrí cola, entre out ros f actores, a partir de 19 50 verificou -se uma aceleraçã o ma ssiva do cresci me nto populacional. Cerca d e metade de todas a s nações do mundo qu adruplicaram a sua pop ulação desde 1950. E este enorme ritmo de crescimento traduziu -se também, in evitavelmente, numa aceleração d a actividade humana e na transformaçã o, em la rga escala, do sistema Terra. Recentemente, o Programa Intern acional Biosfera-Geosfera calculou como est a “Grande Aceleração” se refl ectiu em 24 tendência s globai s de cr escimento, entre 1750 e 2 000. Como se pode ver nos vários gráficos que exprimem essas tendências, 19 50 m arca o início do crescimento exponencial de variá veis tão diversas como o número de aut omóveis, o número de McDonalds, o núm ero de barragens hidroelétricas, o t urismo internacional, o consumo de água, de fertilizantes e de papel, entre outras. Subjac ente a todas estas acelerações exponenciais, o cresci mento populaciona l surge como a óbv ia — e a única — variável independente. So mos hoje cerca d e 7,5 mil milhões, e segun do as úl timas projecções das Nações Unidas , admit indo um a taxa de fertilidade m édia, a população mundial chegará aos 10 mil milhões em 2056, seis anos m ais cedo do qu e o anteriormente projectado n as estimativas de 2013. E mantendo- se o a ctual ritmo de crescimento populacional , em 2100 seremos 16 mil m ilhões — valor que as estimativas científicas mais generosas indicam s er o li mite máximo antes de esgotarmos E 36 a capacidade de carga do planeta (as estimativas menos generosas indicam 4 mil mi lhões). O estranho f enóm eno do crescimento expone ncial Fonte: Inte rnationa l Geosphere- Biosphere P rogram (2017) , citad o por Al an Atk isson O debate sobre o crescimento — populaci onal, e conómico e do consumo de recursos — iniciado n o final do sé culo dezoito por Thomas Malt hus e re aberto com uma nova urgência em 19 72 após a p ublicação do livro “ Os L imites do Crescimento ” , tem sido altamente pol arizado e controverso. Os argumentos para a continuação do ‘ crescimento -como- de - c ostu me’ são de vár ia or dem. Por um lado, de um ponto d e v ista estritamente economicista, o bom fu ncionamento do regime capitalista gl obal, hoje dominante, r equer idealmente u m crescime nto anual de 2 a 3 por ce n to do PIB — e uma redução das t axas d e natalidade, para além de não gara ntir e ste ritmo de crescimento, compromete a continuidade d os sistemas de segurança social, p elo menos nos moldes actuais destes s istemas. Por outro lado, numa perspectiva social/humanista, um número cada vez maior de pessoas significa um mundo cada vez melhor, e m que mais ca pital humano oferece potencialmente mais hipóteses de encontrar soluções par a os problemas. 37 Se, por um l ado, a ideia de controlo da natalidade é vista c omo u ma ameaça aos direitos humanos e à liberdade de r eprodução, por outro há uma persistente convicção de que, mais t arde ou mai s cedo, a ciência e a tec nologia f ornecerão os meios pa ra resolver os problemas gerados pelo excesso popu lacional. Stephen Hawking , para referir um exemplo extremo desta convicção, considera que a colonização de outros planetas é uma f orma viável, no médio prazo (dentro de 100 ano s), para enfrentar a ameaça do esgotamento dos recursos da Terra e assim evitar a e xtinção da espéci e humana. F inalmente, há ainda quem conside re que a relação entre o crescimento da população humana e a c apacidade de carga do planeta admite cre scimentos exponenciais, porque será seguida de um período de abrandamento qua ndo globalmente s e atingir um determinado patamar d e riqueza. O r acional é q ue o aumento da rique za nos países em desenvolvimento (e actualmente com os maiores índices de natalidade) irá con tribuir para desacelera r o rit mo do cresc imento populacional, e assim atingir um dia, no futuro, um possível estad o de ‘equilíbrio’ demográfico. A capacidade d a Terra para su stentar uma população sempre em crescimento , mesmo que não exponencial, é determinada t anto por c ondicionalismos na turais como por escolhas h umanas. Os comportamentos individuais de consumo, consequentemente, im portam e continuarão a importar. No entanto, os ganhos de potenciais r eduções do consumo individual devidos a alt erações comportamentais t endem a ser anulados por novos acrésci mos populacionais. Desejar menos — como de fendido aqui , nu m po st anterior n este blog — é certamente u m desafio que é necessário abraçar. Mas talvez seja igualmente importante começar também a pensar em sermos menos. Em t ermos de sustentabilidade, os benefícios d e e stabilizar e reduzir o número de seres humanos no pl aneta são demasiado importa ntes para serem ignorados. Porque todo o ser humano consome e disp õe de vários recursos naturais ao longo da sua vida, todo o nascimento que não ocorre contribui para reduzir os impactos do consumo nos recursos finitos da Te rra. O tema do control o do crescimento demográfico é sempre muito pol émico e t ende a su scitar reacções marcadas pela influ ência profunda dos paradigmas cultu rais, económic o s e r eligiosos dominantes. No entanto, uma humanidade no l imiar do antropoceno tem a responsabilidade de se questionar e por todos os meios 38 tentar reduzir o impa cto da espécie human a nos sistemas da b iosfera e na possibilidade de sobr evivência das outras es pécies. Al ternativas mais radicais — como a proposta pelo movimento para a extinção volunt ária da espécie humana ( VHEMT ), q ue apela a qu e deixemos de procriar para gradualmente nos extinguirmos — ou as acções no terreno de organizações como a Popu lation Action International ( PAI ), que promo ve os direi tos das mulheres ao controlo da reprodução por forma a reduzir a natalidade a nível global — são im portantes de trazer para o debate, pois confrontam -nos com uma necessidade urgente: a de reavaliar a perspectiva antropoc êntrica e repensar com alguma humilda de a nossa posição enquanto espécie entre esp écies, para tentar romper e fectivamente com a lógica do crescimento contínuo. Talvez a filosofia mais a dequada a este e xercício se ja a da Ecologia Prof unda , que nos convida a pe nsar segundo uma nova ética. Contrariamente ao pensame nto convencional, consagrado por d isciplinas como a economia ambiental, os defensores desta corrente de pe nsamento não enc aram o mundo como u m somatório de recursos à disposição dos seres humanos. Partindo de uma visão holística do mundo, a ética da ecologia profunda de fende que a riqueza e a diversidade da vida hu mana e n ão -humana n a Terra têm u m valo r intrínseco. E o valor da vida não-hu mana é independente da sua u tilidade para fins humanos. No entanto, o flores cimento da vida nã o- humana, a pre servação da sua riqueza e diversidade, exigem uma diminuição substa ncial da população humana — pois a interferência da nossa espécie no mundo não -humano é excessiva, d estrutiva do mundo natu ral, e tem vindo a agravar -se d e forma acelerada nas últimas seis décadas. O controlo do crescimento popul aciona l é u m tema controverso, mas cada vez mais necessário de trazer para o debate da sustent abilidade, que geralmente tende a ignorá-lo. A e stabilização ou m esmo a diminuição popul acional não são uma panaceia para os problemas do mundo, mas tornariam imensamente mais fácil lidar c om os grandes desafios que hoje enfrentamos. Alterações climáticas e degradação ambiental, pobreza e subdesenvol vimento, abusos de direitos humanos e esc assez de água, alimentação e recursos naturais — são problemas que exigem solu ções ur gentes e duradouras no fu turo. No entanto, a estabilização e gradual redução do s nú meros populacionais, a pesar de ser u ma política 39 aparentemente ma is viável e oportu na que, por exemplo, a colonização planetária sugerida por Hawking, t em menos aceitação que esta outra ‘altern ativa’, pois contraria front almente qu ase t odos os pr essupostos cu lt urais, económicos e tecnológicos vigentes — os quais, na verdade, deram origem a todos aqueles problemas. Convém, port anto, recordar, mais uma vez, a conhecida c itação/avis o de Kenneth Boulding, um reputado economist a: “Num mundo finito , alguém qu e acredite qu e o crescimento exponencia l pode continuar indefinidamente ou é louco ou é economista”. 1 Luís Balula é arquitecto -urbani st a, investigador no G.I. Ambiente Território e Sociedade no In stituto de Ciê ncias Sociais da Universida de de Lisb oa ( ICS-ULisboa ) . 1 Atribuído a Boulding em : U nited States. Congress . H ouse (197 3) Energy reorga nization act of 1973: Hearings , Ninety -thir d Congress, f irst sessio n, on H.R. 1151 0. p. 248. 40 Convenção de Aarhus - informação, participação e justiça para a mudança João Guerra 15 de setembro de 2016 Convenção de Aarh us – Convenção sobre o Acesso à Informação, Participaçã o do Públic o no Processo de Tomada de Decisão e Acesso à Justiça em Matéria de Ambiente – faz parte d o ajuste institucional d e capacitação dos cidadãos que, apesar da ausência de mec anismos de execução p recisos, veio a ser a provada e ratific ada por quase meia c ent ena de países (em ge ral europeus) e pela própria Uniã o E uropeia (assinada em 1998, ratificada e m 2005) . Países me mbros da Convenção de Aarhus (1998), s egundo a data de ratifi cação Fonte: Elabo rado pelo auto r a parti r de UNECE Sob a égide da Comissão Económica das Nações Uni das par a a Europa, a convençã o constituiu -se como um padrão d e referência para as novas pol íticas de governança ambiental e o seu reconhecido valor – pelas instâncias d e governança global (ONU) e regiona l (UE) – terá vind o a fomentar algum compromisso político e, por vezes, legal de envolvimento público efetivo e gen uíno com os problemas a mbientais. Compromisso que pode servir de alavanca à implementação de um desenvolvimento não limitado ao business as u sual . Não ser á despropositado alarg ar este compromisso de partilha do poder decisório em matéria ambiental às questões mais abrangen tes da su stentabilidade e dos problemas sociais, como se de duas faces de uma mesma moeda se tr atasse . De A 47 de decisões empresariais de rotina qu e são de enorme importânci a para uma sustentabilidade justa, incluindo a criação de standards e ecolabels . Assentes nos princípios éticos da igualdade n o que respeita a dir eitos políticos e da equidade (mais d o que utilidade) na d istribuição de custos e benefícios económic o s, um va sto conjunto de aut ores vem reflectindo sobre as diversas dimens õ es da noção j ustiça, que aqui se considera simultaneamente social e ambiental. A dimensão distribut iva da justiça, primeiro explorada por John Rawls no seu livro A Theory of Justice , de 1971, é a mais intuitiva e c onhecida. Re f ere-se, antes de mais, à equi dade n a distribuição de custos e benefíci os económicos segundo as n ecessidades de cada u m. Aliada à dimensão d istributiva, encont ra -se muitas vezes a dimensão processual , que t em enfoque no igual acesso à i nformação, a uma participação efectiva em processos de decisão e, em última análise, ao sistema judicial. Em complementaridade com estas facetas mais conhecidas, a dimensão do reconhecimento de ident idades individuais ou de gru po é, s egundo Nancy Fraser , fundamental. A falta d e reconhecimento constitu i u ma das principais fontes de injustiça distributiva. Trata-se de um problema mais prof undo, que pode incluir instâncias de dominação cultural; comportamentos de não-r econhecimento com vista a retirar visibilid ade à identidade e necessidades de c ertos indivíduos ou grupo de indivíduos; ou ai nda o desrespeito ativo, denegrindo a imagem d e outros com representações públicas estere oti padas. Reconhecendo a impor tância das anter iores d imensões, Amartya Se n, na obra A Ideia de Justiça , de 2009, propõe u ma visão de justiça fundamentada em liberdade e na noç ão de capacidades . Estas existem quan do um indíviduo t em a oportunidade d e fazer e ser aquilo que é da sua escolha, conseguindo exe rcer, segundo a sua vontade, f unções plenas na sociedade em que se in sere. A obtenção de c apacidades e o exercício de funções presumem a existência do reconhecimento de i dentidades, de uma participação efectiva e de uma distribuiçã o justa. Por ém, estas c apaci dades constituem uma condição sine qu a non para f ormas de d esenvolvimento sustentável. Não ba sta, pois, dar o p eixe, é também fundamental dar a cana de pesca, e nsinar a pescar e conservar a saúde dos ecossistemas ripários. 48 Estas quatro dimensões da ju st iça assumem especial significado prático quando se tem em conta o t empo e o espaç o como dimensões transversais. Os desafios ligados à justiça clim ática demonstram bem a import ância destas duas dimensões adicionais. A geração presente tem um dever moral para com as ger ações futu ras quando se trata do co mbate e adaptação às a lterações climáticas. Por outro lado, é necessário apoiar esforços de adapt ação segundo as di ferenças de responsabilidade histórica e de vulnerabilidade qu e existem, no tempo presente, en tre países desenvolvidos e em desenvolvimento, bem como entre áreas urbanas e rurais. Estas d iversas dimensões da justiça interagem e po dem f ormar um quadro analítico út il na avaliação de políti cas e prog ramas de ação públicos e privados quanto aos seus contributos no campo da justiça. Figura 2 - As múltiplas dimensõ es da justiça Fonte: Ela borado pelo auto r a pa rtir de Silveira, A. (2016) 1 A extensão dos probl emas da su stentabilidade n a actu alidade parece e xigir também novos entendimentos sobre o elo entre direitos e deveres. Autores como Onora O´Neill su blinham que o propós ito da justiça não pode ser bem-sucedido apenas com o reconhecimento de direitos; este t erá de ser acompanhad o por um reconheci mento de deveres i gualmente explícito. Pa recem 1 ‘ The multi ple mean ings of justice in the c ontext of the transition to a low carbon economy ‘, University of Ca mbridge I nst itute for Sust ainability Lead ership (CISL), Wor king P aper 02/2016 49 existir cada vez maiores exigências para aqueles que u sufruem de maior poder no sistema económico global. Não se vislu mbra, poré m, a possib ilidade de r econhecimento l egal d os deveres de multinacionais na pro moção de uma sustentabilidade expli citament e justa. Resta a possibilidade que, por via do empoderamento de consumidores e da sociedade civil, se “normalize” u ma ética que possa faz er emergir novas no ções de dever e, em últ ima análise, maior justiça na contestada era do Antropoceno. Uma resposta ao repto lançado pelo Ministro do Ambiente, no sentido de gar antir o acess o a informação sobre a pegada ambiental e social dos produt os que chegam às cadeias de distribuição, constituiria um pass o crucial nesse sentido. André Silvei ra é investigador de pós -doutora mento no Instituto de Ciência s Sociais da Universidade de Lisboa ( ICS-ULisb oa ). 50 Coração, cabeça e estômago Luísa Schmid t 12 de ou tubro de 2016 título de célebre roma nce de Camilo Ca stelo Branco – ‘Coração, C abeça e Estômago’ – serve bem de mote para o Barómetro da Sustentabilidade 1 cujos resultados foram apr esentados no passado mês d e Setembro. Em termos muito sintéticos, destacam- se algumas dimensões presentes n a sociedade portugu esa marcada na actualidade pela ressaca d e u ma crise ainda não resolvida e por fort es clivagens sociais, g eográficas, c ult urais, geracionais… A parábola cami liana refracta -se e diverge mas não é contraditada. O inquérito que enqua dra o B arómetro arranca com um conjunto de questões gerais, pelas quais pr ocuramos saber em q ue sectores económicos acham os portugueses que o país deveria investir no fu turo próximo. É acima de tudo na ‘educação/formaçã o’ e l ogo a seguir no ‘ turismo’. A ‘educaç ão/formação’ tornou - se entre nós um pas saporte d e esperança, não só como capacitação para o emprego e a dignificação social numa sociedade que ainda recorda a humilhação do analfabetismo, mas também como necessidade de decifrar uma realidade cada vez mais complexa, para a interpretação d a qual as pessoas sente m faltar -lhes ferramentas. O ‘tu rismo’, que tem comuni cado bem o seu suc esso, tornou -se importante para a auto -estima do pa ís no s eu conjunto, além de ter assumido um papel de ‘bóia de salvação’ da crise, mostrando capacidade de estender raízes profundas na sociedade c ivil e na sua diversidade (gráfico 1). 1 O Barómetro da S ustentabilidade tem c omo ob jectivo c ontribu ir para a sust entabilidade so cial, económica e a mbiental do país. A sua operacio nalizaçã o consiste num inquérito por questionário aplicado direta e pessoal mente a uma amostra representativa da população portuguesa – I Grande Inquérito so bre Sust entabilidad e em Portugal – que se rá poste riormente replicado c om abordagens semestra is ou anu ais mais focadas. T rata -se de u m inquérito pioneiro que ex plora a sensibilidade, os valores, o conheci mento e as represent ações socia is dos port ugueses sobre Sustentabilidade . O 51 Gráfico - 1 Sectores em que o país d eve inv estir Fonte: Barómet ro da S ustentabi lidade Mas os resultados também apontam para a existência de duas visões geracionais distintas, que se polar izam neste e noutros pontos do inquéri to: p ara os m ais velhos ( e menos instru ídos) continuam a ser importantes os sectores da ‘agricultura/pecuária’ e do ‘comércio’. Já a geração mais nova e mais escolarizada é explícita na valorização das ‘ energias renováveis’, d as ‘novas tecnologias/investigação’ e do ‘ambiente’. Est a é, afinal, também a geração m ais marcada pela adesão aos valores ecológicos, que mais ou viu falar na p alavra sustentabilidade e que apresenta ní ve is de preocupação mais eleva dos com o problema das alteraç ões climáticas. Como apontamento, i mporta ainda chamar a atenção p ara os sect ores ‘Mar’ e ‘Florestas’: apesar de cruciais nu m país m ais marinho do que terrestre e mais florestal do que agrícola, foram pouco referidos, o qu e indica even tual falha na eficácia da comunicação. E isto é surpreendente. Uma vez que a poluição do m ar e acima de tudo os incêndios f lorestais (o i nquérito foi aplicado ainda antes d este verão!) foram os problema s ambi entais mai s ref eridos e a requerer medidas eficazes (Gráfico2). 52 Gráfico - 2 P reocupaçõ es amb ientais p rioritá rias Fonte: Barómet ro da S ustentabi lidade No qu e concerne ao t ema das Políticas Públicas, n ão d eixa sombra de dúvida a prioridade que toda a população portuguesa atribu i às áreas sociais, nomeadamente a apo sta na boa prestação de servi ços ( educação, saúde) e também na s egurança pú blica ( sobretudo mul heres, idosos e suburbanos). Podemos afirmar que o Estado social, qu e chegou t arde ao p aís, tornou -se e mantém-se um valor muito prezad o . Este su blinhado é, aliás, f ortemente consistente com o s entido do colectivo que os port ugueses mos traram noutras áreas e que passam p or valo res como a solidariedade e a preocupação com as desigualdades sociai s e territoriais ou com os salários j ustos (G ráfico 3). Gráfico 3 - Prioridades nas po líticas públ icas Fonte: Barómet ro da S ustentabi lidade 53 Passando ao t ema da Sustentabilidade, a maior parte dos portugueses já ouviu falar sobre ela, sobretudo através dos media. Mas muit o mais nas suas dimensões económica (su stentabilidade das conta s!) e ambiental (sustenta bilidade do planeta!), registando-se menor articul ação à dimensão social (desigualdades, coesão) e sobretudo à dimensão de governan ça – que remete para a participação cívica ( Gráfico 4). E, de facto, o associativismo e sobretudo o vol untariad o continuam a ser pouco significa tivos entre nós e, existindo, concentram-se sobretudo nas áreas tra dicionais do assistencialismo – ‘saúde e assist ência social’ (Gráfico 5). Gráfico 4 - Já ouviu fa lar do t ermo s ustentab ilidade? Fonte: Barómet ro da S ustentabi lidade Gráfico 5 - Participaçã o em o rgan izações não lucrativas Fonte: Barómet ro da S ustentabi lidade 54 Dir- se -ia qu e a participação cívica em Portu gal está sobretudo organizada pelas práticas de dádiva e de partilha – o ‘bom coração’ -, e nas relações directas i nter- pessoais, de proximid ade, ligadas à fam ília e à vizinhança, e qu e se ve jam a produzir efeitos. Trata -se de u ma atitude de generosidade mu ito importante em termos de coesão soc ial, mas que d e certo modo f echa os hor izontes cívicos num campo limita do, desmobilizando u m associativismo de obj eti vos ma is exigentes de es cala na cional ou global e u m sentido do colectivo mais amplo. Esse s limitados hor izontes c ívicos do sentido da participação são consistentes com o historicamente frágil registo da sociedade civil em Portugal. Nas ações a f avor do ambiente, os port ugueses também fa zem mais ações individ uais e de â mbito doméstico ou caseiro (e.g. reciclagem, poupança de eletricidade ), do que participam em ações coletivas a favor do ambie nte (e.g. limpeza de florestas e áreas afetadas pelo lixo ou plant ação de árvores) ( Gráfico 6). Contu do, o marcador geracional mais u ma vez conta: pessoas com mais escolaridade e es calões etários mais baixos parecem potenciar a participação, sobretudo em acções coletivas viradas para o bem comum. Gráfico 6 - Frequê ncia de açõ es a favo r do a m biente Fonte: Barómet ro da S ustentabi lidade Quanto à questão do consumismo, depois dos anos eufóricos de promoçã o e adesão à sociedade de consumo em Portugal, as pessoas foram obrigada s a inverter esse sentid o. 55 Vimos na dinâmica part icipativa que os portu gueses são mobilizados pelo ‘ bom coraçã o’. Ora na qu estão do consumo são muito movidos pelo bo m senso – a ‘cabeça – r egistando-se actualmente uma sensibilidade e uma atenção grand e às questões de consu mo. Identificámos u ma rel ação s em ântica import ante entre a palavra ‘ sustentabilidade’ e ‘consumo responsável’ ( Gráfico 7). De resto, os portugueses acreditam que, para aumentar o consumo resp onsáv el, é preciso promover a produção e o comércio de proximidade e apost ar em mais informação, tanto através da rotu lagem dos produtos como através de campanhas para ajudar à mudança dos padr ões de consumo. Esta aposta maior na produç ão e no co mércio de proximidad e é reafirmada pela te ndência clara para valo rizar ma is a produção nacional e local. E é consistente com a valorização das re lações interpessoais directas de proximidade e com os re sp ectivos vínculos de confiança e reciprocid ade. Gráfico 7 - Dimensõ es c ognitivas da suste ntabilidade Fonte: Barómet ro da S ustentabi lidade E com que perfis de consumo mais se i dentificam os port ugueses? Destacaram - se os perfis de ‘con sumidor - constrangido’ (dão importância à gestão de poupanças) e o de ‘ consumidor l ivre - escolha’ ( desejam ter ao seu dispor u m l eque variado de produtos para optar) – o qu e tem a ver com a autonomia da escolha e a importância de n ão se sentir exc luído dos lugares e ocasiões de consumo, o qu e está ligado à auto-esti ma e autonomia p essoal. Por ou tro lado, há novos padrões emergentes nos perfis de consumidor - ‘ consumidor ético’, ‘ consum idor 56 identitário’ e ‘produtor - consumidor’ - muito mais sensíveis aos processos de produção (Gráfico 8). Gráfico 8 - Pe rfil do consum idor port uguês Fonte: Barómet ro da S ustentabi lidade Como resultado, verificámos que, com a crise e as restrições ao consum o, alguns grupos sociais mais escolarizados, num acto de bom senso, fizeram da necessidade virtude e passaram a consumir com mais c ritérios e qualidade. Contudo, para outros grupos sociais mais c arenciados a crise produzi u o célebre “efeito de t únel” – em que a f alta de di nheiro destroçou t odos os critérios de consumo – qualidade, rot ulagem, etc. Como esse processo foi acompanhado pela fragilização do Estado social que a crise envolveu , retirou -se o patamar de sol idez – de chão social – a estes grupos desfavorecidos e vitimad os. E o que mudou efectivamente com a crise? A es magadora maioria dos portugueses alteraram as suas pr áticas de con sumo e la zer, arrepiando c aminho depois de anos de instigação ao con sumo (só 30% declararam nã o o ter feito) (Gráfico 9). Primeiro de tudo, passaram a g astar menos dinheiro e a comprar mais barato. Mas a crise levou também um segmento de consumidores mais atentos a procurar ma is informação e a preparar soluções de consumo final ma is racionais (levar ma rmi ta para o emprego, prát icas de autoprodução e de troca). 63 An ethical framework for th e su stainable development goals: ruu d lubbers and the earth charter initiative Fronika de Wit 7 de m arço de 2018 n February 14, 2018, Dutch former Prime Minister Ru ud Lubbers passed away at t he a ge of 78. Lubbers was the Netherlands youngest an d longest - serving Prime Ministe r, governing the cou ntry between 1982 and 1 99 4. W hen I received the news, I immediately remembered the time I had the ch ance to meet Mr. Lubbers in person. About 12 years ago, on January 28 2006, I wa s invited to a meeting of the ne wly established Earth Chart er Youth Network . Earth Charte r A mbassado r Ruud Lubbers in 2016 Source: “ Ruud Lubbers 201 6 ” by Sebastiaa n ter Burg is licensed und er CC BY - SA via Wiki pedia O 64 Ruud Lubbers w as there t o promot e the Earth Charter : A declaration of fundamental principles for building a just, sustainable, and peaceful global society for the 21st cent ury. When reading this definition nowa days, it is easy to draw a link with the United Nations Sustainable Development Goals ( SDG s ) , adopted in 2 015 as p art of the 2030 Ag enda for Sustainable Develo pment . As a tribute to Ruud Lubbers, this post compares the Earth Charter Principles with the SDGs, shows how t hey are complementary frameworks, and emphasize s how the SDGs could use Ruud´s Earth Charter a s ethical inspiration. The idea for the Earth Cha rter w as born in 199 2 at the Rio de J aneiro E arth Summit , the United Nations Conference on Environment and Development, and a draft version w as then developed. Howe ver, the time was not right and achieving consensus amo ng Heads of State was difficult . In 1994, Chairman of the Earth Summit M aurice Strong and Mik hail Gorbachev started the Earth Charter drafting process as a civil society init iative. After a highly i nclusive and participatory process, they w ere able to re ach global consensus on t he meaning of sustainability and t he challenge of sustainable development. The Eart h Charter was presented in March 2000, at the UNESCO headquarters in Paris. Bringing together the visions of people and organizations f rom all over the world, the Earth Charter is a strong example of bot to m-up development and represents the world´s common goals and shared values. The Charter is divided into 4 sections: I. Respect and Care for the Community of Life; II. Ecological Inte grity; III. Social and Economic Ju stice; and IV Democracy, Nonviolence and Peace. Ea ch section contains 4 principles, with a total of 16 principles. W hen comparing the 16 Earth C harter -Principles (ECPs) with the 17 Sustainable Developm ent Goals (SDG s), we can s ee a lot of overlap: ECP 9 and SDG 1 both talk about eradicating poverty; ECPs 3 and 16 and SDG 16 about peac e and justic e; ECPs 2 a nd 7 a nd SDGs 11 and 12 about sustainable lifestyles. However, there is a big difference in w ording: where SDG 11 talks about “Sustainable C ities a nd Communitie s”, ECP 2 refers to “Care for t h e community of l ife with understanding, com passion, and love”. Also, the Earth Charter holds a more holistic view of t he w orl d: where the SDGs l ook at Climate ( SDG13 ), Life below Water ( SDG 14 ) and Life on Land ( SDG 15 ) sep arately, t he ECPs refer t o the integrity of Earth´s ecological systems and re cognize the 65 interdependence of ecological protection, equitable economic development an d social justice . The Earth Charter is more focussed on the ethica l and s piritual d imension of sustainable d evelopment. Ruu d Lubbers, w ho was a very active Earth Charter Embassador, called this the fourt h ´P´ : People, Planet, Profit and Pneuma . Pneuma comes from the ancient Greek wo rd for “breath” and in a religious context for “spirit” or “sou l”. Lubbers was e xpressing t he nee d t o include spirituality in what we are doing and t he way we address challenges. This i s where the Earth Charter brings an added valu e t o the SDG s: it provides an ethical framework for putting t he SDGs into practice. Now the question rise s: why were the SDGs accepted by the UN General Assembly and the Earth Charter not? Although the Charter was meant to be adopted in 1995 (and then postponed to 2000), u ntil today it has not bee n adopted as an official UN document. It is actually an example of one of the most vigorously contested conflicts between bottom-up and top-do wn environmental governance. The language used in the Charter does not com ply with what a U N document shoul d look like and, eve n more important, there is a fundamental incompatibility of i deologies . The SDG s emphasize economic d evelopment, environmental management to serve human need and top-down environmental g overnance. The Ch arter on t he other hand, is ambivalent about fu rther economic grow th and its support ers attribute intrinsic value to non-human entities. The 17 UN -Sustai nable Develop ment Goa ls we re laun ched in 2015 Source: “ Uni ted Nati ons Sustai nable Development Logo” by United Natio ns via Wikipedi a 66 In my opinion, the SDGs have a rather Eurocentric perspective of “Sustainable Development” and do not incorporate different w orldviews of the Global South . The Colombian-American anthropologist Arturo Escobar summariz es thes e worldviews from the South as a search for post-development instead of the Western post-modernity . An example of a wor ldview from t he Gl obal South is t he concept of Sumak Kawsay , the Quechua word for ´G ood Living´. Based o n indigenous ontol ogies, it stands for a a harmonious coll ective development t hat concei ve s of the individual w ithin the context of t he social and cultural communities and his or her natural environment. Anot her perspective coming from the Global South and strongly linked to the Earth Charter is t he Rights of Nature Movement. Rights of Nature is t he recognition and honoring that Nature has rights. Although it was the intention of t he Earth Charter to bring something new and inspiring, something o ut - of -the-box, t he UN prefers to stay inside its Western worldview-box. With t he mobile app Maptin g , developed in Costa Rica in 2016, you ca n discover more connections between the Earth Charter and the SDGs. Mapting, a contraction of “Mapping” and “Acting”, is a platform where you can share and browse pos itive actions. Unfortunately, the Earth Charter will not make it further than an online platf orm, simply because it does not f it the UN -mold. Nevertheless, Ruud Lubbers´ “People’s Earth Declaration” is a n example of a more bottom-up, inclusive approach to Sustainable De velopment and connects the targets ( SDGs) with t he fundamental shared values that we need to get there. Fronika d e Wit is a P hD student at t he Institute of Soc ial Sciences o f the Univer sity of Lisbon ( ICS-ULisboa ) , i n th e Doctoral Progra mme in Climate Ch ange and Sustainable Development P olicies . 67 Urban food gardens a nd the sust ainable development goals: blooming opportunities for local governan ce? Tainan Messina 30 de m aio de 2018 ne of t he first things that called my att ention i n Lisbon, when I first a rrived from Brazil, w as the amount of u sed and u nused green areas ava ilable within ci ty limits. As I disembarked straight from Rio de Janeiro, a city that struggles with land scarcity, real estate development and gentrification, Lisbon’s land avai lability confused and amused me at the same time. On my everyday commute, I wo uld think a bout all the poss ibilities these areas had to offer to local communities` improvement, for food productio n enhancement and for t he overall promot ion of the United Nat ions Sustainable Development G oals ( SDGs ) . Worldwide, cities have the challenging task of how to pursue multiple SDGs, and Urban Food Gardens (UFGs) may present an interesting wind ow of opportunity, with numerous option s. These gardens, w here ‘open spaces ar e managed and operated by members of the local community in which food or flowers are cultivated’ within u rban or peri -urban limits, have t he potential t o address bot h municipal specific issu es or w ider regional goals if properly integra ted in local/regional po l icy fr ameworks, boosting Lisbon’s food security, f ood systems’ design and ove r all social well -being. When we look at urban planning strat egies and policies, f ood syst ems are less visible and se em to be less of a priority than ot her systems, like housing, transportation and employment generation, and Lisbon is, in t his sense, no different. However, a s urban populations grow and climate change impacts become more frequent, f ood system s ne ed to be l ooked at more comprehensively, and different institutional ar rangements mu st be considered in order to t ackle key food security and urban challenges. Even though UFG s are not a new element within wid er urban stru cture s, they are beginning to play a novel role. It is now ac knowledged that they can play an O 68 important rol e in reducing urban food chains’ emissions, while encouraging l ocal and organic urban agri culture. While I believe U FGs touch most of t he mul tiple SDGs ( directly or indirectly), four of them in particular allow for a mo re thorough discussion: 2 (Zero Hunger), 11 ( Sustaina ble cities and communities), 12 (Responsible consumption and production) and 13 (Climate Action); These, if understood f rom an hol istic in tegrated way, help us identify the f ull potential of UFGs. Soil improv ement a nd plant ing a ctivities Source: Circul ar Sch ools Project To illustrate my point, I will break down a f undame ntal issu e such as famine. Can you ima gine a world where no one goes to bed with an e mpty stomach (Objective 2)? I can’t. But w hile I romanticize abou t it, I also beli eve t hat moving towards urban su bsistence may create alternatives f or vulnerable people and openings for obt aining cheaper high -quality food. By developing op tions WITH people and not only FOR people (e.g. public so up kitche ns, f ood stamps, e tc.), we empower communities regardless of t he so cial, economic an d pol itical ind ividual status. In that context, UFGs are well known f or connec ting multicultural groups, promoting social inter action and inc lusion, while empowerin g loc al residents. Additiona lly, UFG s provide local c apacity building opportu nities, that could b e 69 channeled by local agencies to promote u rban agricult ure activities, as well as encourage su stainable practices in urban metabolisms, such a s food composting , water saving, soil protection, and so f orth. A shift to sustainable cities and communities ( Objective 11) is ever more u rgent as over 54% of the worl d’s population already resides in urban areas ( 2014), and by 2050, this f igure may r each 66% . Therefore, solu tions t o promot e more resilient n eighborhoods must be e xperimented and incentivized b y local authorities; Concurrently, urban agenda’ s targets are grow ingly focusing in nature based-solutions, in the greening of citi es, in vegetation regeneration and in t he promot ion of UFG s. Without plants the re is no life, hence, b y supporting UFGs not onl y plant biomass increases withi n u rban limits, but it also enables more absorption surf aces , attracts biodiversity ( e.g. pollinators), as well as it attenuates heat island effects . This is particularly significant a s the global Climate is changing a nd its impacts are mo re severe in inadequately designed urban areas, worseni ng climate change risks such as f looding, sea l evel rise and droughts. This inevitably compromises Ea rth’ s capacity to keep its equilibrium. Climate action ( Objective 13), through l ocal adaptation an d mitigation ef forts is thus fundamental. However, w e must mak e sure that t he “sol utions” don’t become themselves part o f the problem. This is particularly import ant as local actions can displ ace iss ues to other sectors or into t he future . So, we have to first connect the dots. By d ots I mean peo ple, by p eopl e I me an n eighborhoods and by neighborhoods I mean cities, and b y cities I mean countries. For every action there will be a severe rea ction and we have no more time to pretend we a re alone in this plane t and that one’s action won’t harm the wh ole system. A good w ay to s tart is to focus o n responsible con sumption an d production (Objective 12), aim ing to reduce ecological foot prints (from individ ual to country’s level), by improving t he way we manuf acture and consume goods and exploit natural resources. In t hat matt er, proper implementation and policy making f or UFGs locally, could strat egic ally all ow these areas to become important parts of the city’s food system; to promote awareness for sustainable development and lifes tyles; and could also integrate circular economy agendas (e.g. by support ing composting practices, wa ste upcycling, etc.). Th e pro motion of composting in UFGs might decrease the amount of solid waste directed to 70 landfills or treatment f acilities, closing loops and re -nourishing t he soil. It could also get people to consider thei r own waste pr oduction. Preparing t he com post er Source: Circul ar Sch ools Project Thus, wit h so much land stil l available, Lisb on coul d take a big step further to pursue SDGs, by promot ing and u p scaling f ood gar dening activities aro und the city, throu ghout less bu reaucratic ways than those in place . Fo r that, local stakeholders, su ch as city and borou gh-level aut horities need to foster ne w ways of thinking, planning a nd implementing local sustainability policies. To do so, we should listen to what people have t o say, involving reside nts in transformation processes and decision -making; also by l etting them aw are o f individual consequences of disconnecting the dots. It might take l onger, but it might bring more f ruitful outcome s, such as more participative an d l ess administrative approaches in policies in the long run. All in all, current food policies f ail to addr ess the problematic nature o f food systems, since they give citizens no sense of th e many relations that exist between the parts and among food and other systems. Above all, they fail to ou tline t he food system as an important urban system that city planners and policies should consider transversa lly . In this respect, UFGs may work as laboratories for 71 multidisciplina ry studies and pol icy experimentation, allow ing more holistic methodologies to be t ested, bridging different public sectors an d enabling a more systemic look into city’s f ood systems and how their parts interconnect. Tainan Mess ina is a PhD student at th e Institute o f S ocial Sciences of the University of Lisbon ( ICS-ULisboa ) in the Doctoral Programme in Climate Chan ge and Sustainable Development P olicies . 72 Combate ao plástico nos oceanos: est ará Portugal a preparar a s suas tropas? Sónia Cardoso 20 de junho de 2018 lhe à sua vo lta e conte o número de objec tos feitos i nteira ou parcialmente em plástico. Para facilitar a tarefa, peço qu e o faça apenas no perímetro de 1 metro. Surpreendido? A presença omnipresente do plástico no nosso dia -a-dia faz com que passe despercebido muito f acilmente, contudo, um olhar m ais at ento torna - o impossível de s e camuf lar: está nos nossos computadores, tel emóveis, em recipientes, brinquedos, carros e até cosm éticos. O plástico f oi conce bido para ser durável e resistente. Estas características, aliadas à su a fácil utilização e b aixo preço, democratizaram u ma produção com crescimento exponencial (sobretu do desde a Segunda Gu erra Mundial). De acordo com Ge yer e colegas ( 2017 ), os mesmos motivos que levaram à “libertinagem” da u tilização deste material, nomeadamente a su a r esistência e durabilidade, dificultam a sua assimilação na natureza no seu fim de vida ú til. Os mesmos autores alertam: “without a well - designed and tailor -made m anagement strategy for end- of -life plastics, humans are conducting a singu lar uncontrolled experiment on a gl obal s cale, in which billions of metric tons of material w ill ac cumu late across all major t errestrial a nd aquatic ec osystems on t he planet” (p .3). De facto, dados das Nações Unidas relevam que todos os anos treze mi lhões de to neladas de plástico vão parar a o s oceanos. Um dos grandes pri meiros sinais de alert a foi dado em 19 97, aquando da descoberta acidental da mancha de li xo do Pacífico pelo capitão Charles Moore. No Verão de 2017, resultou da Conferência dos Oceanos u m documento elaborado por 193 Estados-membros das Naç ões Unidas no qual estes reiteraram o compromisso de implementar estratégias robu stas e de l ongo prazo para reduzir o u so de plásticos e microplásticos, em prol da diminuição da polui ção marinha . Uns meses mais tarde, a série documental Blue Planet II ( BBC, O 79 substitutes. He blames climate sc ientists for “ult imately choosing to censor their own research”. He foresees a tu rgid future for the high emitting consumers, facing increasingly strident demands for ever higher levels of mitigation, at f aster time sca les, than any might personally or pol itically be w illing to tolerate. By remaining silent, he notes, “…we do s ociety a grave disservice — the repercussi on s of which will be irreversible”. Anderson appears to be laying a challenge to the clima te science community to take a responsible and credible lead. Demonstratio n in Bon n, Germany , at t he begi nning of the U nited Na t ions Conference on Climate Chan ge (COP 23) Source: “ Demo i n Bonn a t th e beginning o f COP 23 ” by Spielvo gel is l icensed und er CC BY- SA , via Wikimedi a Commons We are now confront ing the unavoidable. Within a measurable period of time the planet could become uninhabitable through oppressive humid h eat, u nremitting drought, prolonged flooding across wide areas so med ium term community sc ale adaptation be comes almost impossible, and sea shores w hich ar e menacing in tide and storm and salty drinking water. Fleeing such endangered z one s where over 500 million live in dense cities and fishing f arming com munities is decreasi ngly possible. The sheer scale of these disruptions, already apparent in the news bulletins of this torrid su mmer, will test our humanitaria n morals beyond thei r cultu ral capabilities. 80 Disheartenment, dissonance, neutralization and anaesthetism are powerful contributors to mainta ining the gap betw een preferred and d esired action and uncomfortable knowledge. Dissonance enables the uncomfortable transgression of k nown norms and morals for other valu es. It is just possible throu gh dissonance reduction to acquire moral frameworks for consistent sustainable action. Neutralization i s the suppression of d issonant feelings through comforting alternative bu t clashing behaviors. T he key here is t o centre moral norms in such a way t hat inconsistencies b e come so apparent that they can no longer be neutralized. Anaesthetism is the blanking out of any sense of unease and guilt. Only w hen these attribut es are calmed, can anaesthetism be made redundant. Removing ambiguity an d i gnorance, displacing u nwanted inconsistencies, buttressing social virtue and identity, and reinforcing consistent social norms become t he central tenets of t he interface betw een morality, science, personal ethics, and community behavior. Link t he personal journey t o the emergence of community empathy and support ed action an d t here is a glimmer of hope that the gap can be closed. One poss ible way forward is t o price fossil (not biological) greenhouse gases at the point of exploration and production. Thi s w ould neither be a ta x nor a levy, as such words are toxic to those who will have to pay. This will only b e possible if the dark forces are confronted by moral empathy for the future of humanness which is so tragically being lost. Hence the need f or a more neutral phrase for such levies, such a s a carbon contribution from the present for the future. This would create vast funds for enabling the low carbon transition and associated low carbon consumption to take place al l over the world. It could be based on the principles of the UK Big Lottery Fund. Resources of investment, people and training could be made available f or a series of community supported and charity backed schemes to help the poor be better off in a low c arbon economy and society, to offset the costs of a daptation and f oresight preparedness for t he global vulnerable, and to foster for all manne r of low c arbon lifestyles and technologies. In the course of time such contributions would have to be matched b y additional contributions from greenhouse gas emitt ing consuming behaviour. This wou ld be necessary to get rou nd the “rebou nd” effect . This is the kick -back when consumers feel they are able to use an efficient appliance more. Such a very 81 controversial move would have to await t he success of t he initial p hase of the carbon contribution journey. Sadly the practicalities of any gl obal scale carbon contribution funding source would be almost impossi ble to mana ge on the l arge scale. Then scope for corruption, syphoning off and embezzlement w ould be just too t empting. Yet, if these fu nds could be channeled into community sca le sc hem es a nd subject to scrutiny and t o account ability of delivery, there might be a gl immer of hope. But for this to be achieved, t here would have to be compassionate humanness and decency of treatment on a universal scale. Some hope. Gai a 3 l ooms. W e have at m ost a decade to get these su ggestions u p and running, or w e w ill succumb to the an esthetics of moral abnegation. The reality of the changing climate and the litany of suffering already in place suggest that at the very least we should carefully examine car bon contributions for t he sake of safeguardi ng bot h humanness and humanity. Tim O’Riordan is Emeritus Professor of Enviro nmental Sciences at the University of East Anglia (UEA) in Norwich UK. He is invol ved in many local and international projects and networks, including Future Earth. He has taught an d supervised in the Institute o f Social Sci ences o f the University of Li sbon ( ICS-ULisboa ) PhD Pro gramme on Climate Cha nge and P o licies for S ustainable Development for over a de cade. 82 Invisibilidade e n egatividade: o discurso mediático sobre ambiente em Po rtugal João Carlos Sousa 21 de novembro de 2018 a sua obr a seminal a D emocracia n a Améric a , Alexis Tocqueville chama atenção para a central idade dos media na f ormação da opinião pú blica. Deste ponto de vista, aos med ia ca be tornar visíveis os temas considerad o s de interesse pú blico, desde a escala loc al/regional à gl obal. A opinião pública surg e, desta forma, na área d e sobreposição do s meios d e comunicação e d a polít ica, contribuindo para o processo informati vo que está subjacente à ação polít ica, à participação e m obilização cívica, e à fo rmulação de processos delibe r ativos no seio da esfera pública. Tradicionalmente, c abe à imprensa escrita, à rádio e à televisão o papel d e mediaçã o, que recorr endo à publicidade, dão visibilidade às questões de interesse público. Nas ú ltimas décadas tem -se assistido à intensificação e pr oliferação de canais digitais que permitem a comunicação, interação e, sobretu do, difusão de informação à escala pl anetária, numa aparente t endênc ia de secundarização do papel do jornalismo e, em particular, dos jornalistas. Um pouco por toda a Europa, os sectores de media t radicionais , mais propriamente a rádio e a televisão, superam a internet (cf. Figura 1) no qu e diz respeito à confiança depositada pelos cidadãos quand o acedem a conteúdos informativos. Figura 1 - Sector de media qu e inspira mais confiança na Eu ropa Fonte: Net T rust Index 20 17 N 83 O panor ama europeu é relativamente hom ogéneo quanto à desconfiança em relação aos diferentes sectores, incluindo os media sociais. A área dos Balcãs é aquela onde a desconfiança relativamente à imprensa escrita e à televisão é maior. No entanto, fal amos em consumo de conteúdos informativos e noti ciosos nas pl ataformas digitais em Port ugal, devemos ter em linha de conta o domínio do Facebook enquan to meio privilegi ado de os portugueses acederem e partilharem informaçã o, como é re ferido no e studo Práticas e Cons umos Dig itais Noticiosos dos Portu gueses em 2016 . O interesse e e nfoque dos meios de comunicação sempre f oram determinantes p ara a publ icidade e vis ibilidade do s problemas que afetam as sociedades. No cont exto atual, os media tradicionais confrontam-se com a concorrência d os media sociais digitais. Figura 2 - Sector de media qu e inspira menos confian ça na E uropa Fonte: Net T rust Index 201 7 Deste modo, a opinião pú blica e o que dela emana é muito condicionado pelas representações que os media fazem sobre os mais diversos assuntos agendados. Numa sociedade como a portugu esa, em que os media em geral e a t elevisão em particular são os principais ag entes de socializa ção pol ítica e de con tacto com o mundo de acordo co m o relatório Reut ers Digital News Report 2016 , as representações mediáticas feit as pelos d iferentes órgãos de comunicação social dos diferentes sectores detêm um poder de difusão incomparável. Contribuem, por isso, de forma decisiva pa ra o debate público. Tomemos como referência a cob ertura feita pelos med ia portugueses ao longo do ano de 2016. No âmb ito mais vasto d e apoio às atividades letivas e científicas desenvolvidas no Laboratório de Ciências da Comunicação do ISCTE-IUL , o Barómetro de Notícias cons iste na recolha e análise dos pr incipais destaques 84 noticiosos. Semana lm ente é construída uma amostra de 413 peças publicadas com destaque nos diversos noticiários dos diferent es sectores do s meios de comunicação portugueses. Com base na an álise de conteúdo ao l ead das pe ças, procede-se à definição dos t emas sobre os quais elas versam, poden do ser m ais ou menos duradouros e, desta forma, pautar o cic lo informativo semanal. Socorrendo-nos desta base de dados, calculámos a quantidade de trabalhos jornalísticos relacionadas com questões com ummente associadas à temática do ambiente no a no de 2016. Assim, de um total de 20405 trabalhos recolhidos, 118 versam sobre categorias t emáticas que são at ribuídas ao domínio ambiental (cf. Tabela 1) , represe ntando um valor bastante diminuto (<0,01%). As temáticas foram selecionadas a p artir do Sustentabilidade – Prim eiro G rande Inqu érito , no âmbito do qual se questionou os portugu eses sobre os principais problemas ambientais na atualidade. Uma nota de natureza metodológica e con ceptual pa ra sublinhar o facto desta categorização, não ser da responsabilidade e da nossa autoria. Ela é feita a montante no proc esso de construção do Barómetro. A constituição de u ma amostra implicará sempre uma a nálise à semâ ntica lide das notícias, p ara d esta forma garantir melhor e mais rigor n a construção do corpus de análise. Tabela 1 - Te mas a mbie ntais nos media portug ueses em 2016 Acessibilidade 3 2,5% Património am b iental / natural 3 2,5% Saneame nto básico 3 2,5% Organização d o territór io 15 12,7% Alterações climá ticas 16 13,6% Centrais nucle ares 16 13,6% Requalificação u rbana 20 16,9% Proteção d o ambiente e p oluição 42 35,6% Total 118 100,0% Fonte: Barómet ro de No tícias LCC ISCTE-I nstitu to Uni versitário de Lisboa 85 No plano qualita tivo observa-se u m agenda mento diverso e he ter ogéneo feito pelos media portugueses, refletindo as diferentes vertentes e a complexidade do fenómeno amb iental na contemporaneidade. Assim, é visível n a Tabela 1 a heterogeneidade d as questões que incluem, desde como “acessibilidades” ou “requalificação u rbana”, passand o p ela “proteção do ambiente e pol uiçã o” ou pelo “património amb iental/natural” até às “alterações climáticas”. Por o utro lado, a distribuiçã o sectorial d as peças faz-se de forma assimétrica. Entre a rádio e a W eb contam-se mais de 2/ 3 do tot al (72,8% ). Por oposição a s notíc ias oriundas da televisão cifram-se em apenas 3,4%. Estes trabalhos apr esentam algu ma concentração, particularmente entre as rádi os noticiosas como a Renascença (12,7%) e a TSF (17,8%). As restantes distribuem-se entre os diversos meios de comunicação de forma relativamente homogénea. As questões de âmbi t o ambiental não parecem, c om efeito, d eter um poder corrosivo no agendamento e intens idade dos ciclos semanais i nformativos. Apenas 33,9% destas peças tiveram direito a estatuto de manchete. Por seu lado, estes dados i ndi ciam a invisibilidade do a mbi ente e das questões a ele a ssociadas na agenda mediática d os meios de comuni cação tradicionais. Se dur ante o ano d e 2016 f oram id entificados 118 trabalhos j ornalísticos no s d iversos sectores de media , em 2017 foram identificadas 4 37 peças sobre “fogos florestais” no período de 16 a 30 jun ho ( período subsequen te à tragédia de P edrogão Grande ), o que não deixa de ser u m aparente contra dição. Com efeito, existem indícios de que a c onstru ção not iciosa sobre questões am bientais segue uma rot ina na qual é dada atenção a questões pontuais que são “inc apazes” de romper com a rotina do agendamento. Contudo, existem episódios, com forte caráter humano e com forte pendor dramático, co mo as duas vagas de in cêndios florestais de ju nho e outu b ro de 2017, que têm o pod er de romper com esse agendamento. Nesse caso, assiste - se à disseminação das notícias por sectores, incluindo os novos m edia digitais, mas t ambém a u ma maior visib ilidade na ab ertura de noticiários e m anchetes nos sectores m ais tradici onais. Estas ten dências indicam qu e o t ratamento jornalístico das questões ambientais seguem um padrão relativamente próximo ao padrão mais g eral do jornalismo, no qual o disc urso objetivo e racional dá lugar à emoção e coloca a ênfase no lado humano e do seu sofrimento – personalização. 86 Uma tentativa de res posta, ainda que parcial, a o facto de Portugal ser, no contexto europeu, um dos paíse s que apresenta valore s mais elevados no qu e concerne à visão das alterações climáticas como cons equência de fator es human os, de a cordo com o ESS8 , consiste em perspetivar a menor confiança dos portugueses relativamente à informação proveniente e q ue circula nas redes sociais digitais como o Facebook e/ou Twitter, onde, aliás, o impacto d as chamadas Fake News e a contrai nformação int ensifica-se pela própria naturez a da arquite tura destas plataformas online . Desta f orma, assumimos que a excessiva exposição a informação é , a determ inada altura, o terreno fértil para a d esinformação. Destas considerações resulta uma potencial agenda de investigaç ão que e stá longe de se constitu ir e ainda m ais distante d e se conc retizar, para desse mo do se compreender melhor o s fenómenos amb ientais e o modo como são construídas as represent ações medi áticas sobre os mesmos e, desta forma, disponi bilizar mais e melhor conhecimento à comunidade e a qu em infl uenciar política s públ icas de prevenção, adaptação e/ou mitigação à s alterações climáticas e aos riscos a elas associados. João Carlos Sousa é licenciado em S ociologia ( 2009) e Mestre em Sociologia: exclusões e políticas so ciais (2013) pela Universidade da Beira Interior. Desde junho 2016 que é investigador do OberCom . Em 2016 -20 17 foi bolseiro de Gestão Ciência e Tecnologia no Obe rCom – Pal ácio Foz. Nesse mesmo ano (n ovembro) ingressou n o projeto Medida Ligar - Eficiência Energéti ca para todos (ADENE ) , des envolvido no Instituto de Ciência s Sociais da U niversidade de Lisboa ( ICS-ULis boa ). Atualmente frequen ta o Programa de Doutoramento em Ciências da Comunicaç ão do ISCTE- Instituto Universitári o de Lisboa, a p artir de 1 j aneiro 2019 com Bolsa Individual de Doutorame nto. ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS BLOGUE ATS GRUPO D E INVESTIGAÇÃ O AMBIENTE, TER RITÓRIO E SOCIE DADE DO ICS-ULISB OA © A na H o r ta © “ Global Warm in g", K huroshvili I lya 88 Introdução s alterações climáticas são hoje consideradas o maior d esafio com qu e a Humanidade algu ma vez se defrontou , uma verdadeira ameaça à sobrevivência da e spécie humana . Os úl timos três anos foram sem dúvida decisivos e revela dores da encruzilhada em que, no dealbar de 2019, a Humanidade se en contra. Se, por u m l ado, se multiplicam as provas de que só um enorme esforço de d escarbonização global poderá mitigar as consequ ências mais catastróficas, por ou tro a s negociações globais sobre o clima veem-se dificultada s pela em ergência de u m discurso polít ico p opulista. Este t em como grandes bandeiras a oposi ção à agenda ‘globalista’ das negoc iações sobre o clima e o regresso a um forte investimento nos combust íveis fósseis, em prol do crescimento, a todo o custo, das economias nacionais. O Blogue ATS na sceu, há três anos, no rescaldo do Acordo de Paris – que inaugurava “uma nova arquitetura de gov ernança amb iental global” (João Guerra, janeiro de 2 016 ). Foram três anos que assistiram a uma convergência sem precedentes na agenda gl obal do desenvolvimento, com a integr ação dos países em desenvolvimento nos esforços de redução d e emissões ao abrigo d o Acordo de Paris ( entrou em vigor em 2016 e estava, em dezembro de 2018, ra tificado por 184 pa íses) e a adoção a nível global dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável , sucessores dos Objetivos do Milénio (2000). No entanto, desde 201 5 hou ve também sinais contrários que obscureceram a s expectativas criada s por Paris e pela nov a ‘Agenda 2 030’ . Na sequência da eleição de Donald Trump como Presidente dos Estados Unidos, estes anunciaram a sua retirada do Acordo de Pa ris. O Brasil – berço da emblemática Cimeira do Rio (1992), em que nas ceu a Conven ção da Nações Unidas sobre a s Alterações Climáticas – anunciou, nas vésp eras da Conf erência das P artes sob re o Clima - COP 24 , que retirava o convite para receber a COP25 (a realizar no fi nal de 2019). A BLOG UE ATS G RUPO DE INV ES TIG AÇÃ O AMB IE NT E, T E RR ITÓ RIO E SO CI ED ADE DO IC S - U L ISB O A BLOGUE ATS GRUPO D E INVESTIGAÇÃ O AMBIENTE, TER RITÓRIO E SOCIE DADE DO ICS-ULISB OA 95 cerca de c em mil mil hões de dólares previst os para ajudar os países e m desenvolvimento ne sta empreitada contra as AC. Todavia, rapidame nte chamaram a atenção para o facto d e o acordo não especificar como e quem deve pagar e qu em tem responsabi lidades específicas. Veremos se os próximos anos (em que se espera qu e o acordo venha a s er ratificado pelos d iversos países e organizações internacionais que o assinaram) não nos reservam surpresas desagradá v eis e transf ormam u ma vit ória declarada num saco de promessas vazias e inconse quente s. João Guerra é investigador de pós -doutora mento no Instituto de Ciênci as Sociais da Universidade de Lisboa ( ICS-ULisboa ) . 96 As alterações climáticas e o ordenamento do território: ameaça e oportunidad e Alfredo Leal Franco 20 de junho de 2016 s alt erações climáticas aparece m geralmente como o ambiente em risco e uma ameaça p ara a humanidade, mas também podem ser vistas como u ma oportunidade para esti mular uma mudança estru tural que f avoreça a resolução de outros problemas. Analisaremos esta quest ão na per spetiva da int ervenção do ordenamento do território nos proc essos de adaptação às alterações climáticas. Fonte: Carto on de John Dit chbu rn via Inkcinct Em qu alquer sociedade existe u m model o de desenvolviment o com um paradigma subjacente que f unciona como matriz e referência p rincipal das dinâmicas socioeconómica de um país, a ssim como da orgân ica da sua A 97 governação. O paradigma de d esenvolvimento comum a todos os p aíses tem sido o capitalism o e, nesse âmbito, confrontam-se hoje em dia os modelos de crescimento económic o sem limites e o de dese nvolvimento su stentável, sendo que o primeiro dá a p rimazia à economia, secundarizando os aspe tos sociais e ambientais, e o se gundo salienta a re lação virtuosa que deve existir entre essas as componentes económica, social e ambiental nu ma ótica de longo pr azo. As vi sões de ord enamento do território são condicionadas p elos modelos de desenvolvimento dom inantes e, e nquanto política pública, pelo papel que o Estado elege na s ua relação com a sociedade. O ordenamento do território tem dois momentos f ace às alterações climáticas de origem antropogénica, o antes e o após. No antes de elas evidenciarem a sua existência assim como os seus f ortes i m pactos, já s e confrontava c om grandes desafios devido às mudança s aceleradas d e diversa índole ocorridas a n ível mundial: globalizaçã o, mudanças demográficas, tendências de urbanização, com a criação de gran des c idades, e de litoralização, na maior parte das vezes com a ocupação de zonas de risco, aumento do con sumo de solo com a expansão das zonas urbanas, consumo excessivo de recurs os natu rais finitos para além da su a capacidade de regeneração e produção de uma carga cada vez mais insustentável de resíduos. To das estas alterações ac on selham a reconfiguração das vi sões e práticas de ordenamento do território. No após, a emergência cr escente d as alterações climáticas complexifica mu ito mais os anteriores desafios. Existe hoje u ma crise generalizada do cresc imento económic o s em limite s, agravada pelos impactos das alterações climáticas que continuarão no futuro, com uma intensidade, frequência e duraç ão cada vez maiores. As alt erações climáticas pod em me smo ser vistas como a expressão duma doença ma is pr ofund a na soc iedade moderna, em que os processos e valores dominantes da economia política concentram crescentemen te a riqueza numa minoria , tomando como a ceitáveis a i njustiça social e as externalidades ambientais negativas. Como resposta às alterações climáticas, as e stratégias de adaptação entram nesta equação a montante e a jusante. A montante, apresentam u m modelo de intervenção que va i inf luenciar o ordenamento do território, de mod o a que este incorpore e dê resposta a essa nova realidade. Mas para além da adaptação, o 98 ordenamento d o território lida com u m c onju nto de ou tras questões e intere sses, que podem ser conflitu osos ou mesmo cont raditórios com as necessidades da adaptação às alterações climáticas. As sim, a ju sante as soluções de o rdenamento do território decidirão pela opção que estiver mais e m conformidade com o modelo de desenvolvimento existente, in do determina r o tipo d e adaptação que irá ser implementado. O ordenamento do territ ório (OT) deverá então encontrar soluções que poss am ref orçar sinergias entre os diversos interesses em presença, limitando os confl itos, nomeadamente a tensão entre o modelo de adaptação à s alterações climáticas qu e em princípio seria o mais indicado e o que terá de s er adotado face a os mode los dominantes de desenvolvimento e de O T existentes. Fonte: Carto on de John Dit chbu rn via Inkcin ct Na perspe tiva de funcionamento top -down atualmente vigente a nível generalizado, o modelo de desenvolvimento em vigor (entre outros possíveis) vai determina r o modelo de ordenamento do t erritório ( entre outros possíveis), que por sua vez vai determinar que modelo de adaptação às alterações climáticas (entre out ros possíveis) poderá ser posto e m prática. Nesta pers petiva, pode constatar-se que as assimetrias d o poder determinam p ara quem, onde e quando os impactos das alterações climáticas são sentidos e o leque de r ecursos para a recuperação das situações deles resultantes. Mas numa perspetiva alternativa de bottom- up é possível percorrer o percurso inverso de relações de infl uência, podendo haver até u ma ut ilizaç ão simultânea destas d ua s perspetivas numa procura das soluções mais ade qua das. 99 As alterações climáticas, com os seus impactos, contribuem p ara aumentar a crise global existente, de modo qu e a sua superação e consequente mudança de modelo também deverão ocorrer a nível global. Assim, reforça -se a ne cessidade de alterar a visão vigente de or denamento do território, mesmo ao nível do quadro do modelo de desenvolvimento existente, o que não invalida que se coloqu e seriamente a h ipótese de mudança do próprio modelo de desenvolvimento. E qual será esse novo modelo de ordenamento do território? Criand o u ma r esposta a esta qu estão, João Ferrão refer e qu e existe um “amplo consenso quanto à necessidade de [adotar] novos valor es em relaçã o ao território e às pr áticas de ordenamento do território” ( Ferrão, 2011 , pg. 124) e que o que está em jogo é uma nova cultura, uma “c u ltura de território, uma cultura de ordenamento de território, u ma cultura da aprendizagem, (…) uma cul tura de mudança e de inovação social” ( idem , pg. 124). Assim, quanto à visão de ordenamento, propõe a “adopção de con cepções neomod ernas” e de u ma “polít ica de ord enamento mais eficiente e resilient e, mas t ambém mais justa e democrática” ( ibidem , pg. 133). Será que as novas vis ões de ordenamento do território e d e des envolvimento propostas face às alterações climáticas vão também poder dar resposta a ou tro s problemas existentes nas sociedades atu ais? Será qu e irão implicar o repe nsar d o modelo gl obal da sociedade e produzir prop ostas para uma mudança mais ou menos profunda do seu para digma e dos seus modelos a n ível generalizado? Nesta pe rspetiva, a forte am eaça que as alterações c limáticas representam pa ra a sociedade pod erá conter em s i o germe d as condições para a proveitar esta grande oportunidade para a resolução dos se us principais problemas. Alfredo Leal Franco é aluno de doutoramento n o Programa Doutora l em Alteraçõe s Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Susten tável no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lis boa ( ICS-ULisb oa ). 100 COP-22: o fim das ilusões e a aliança ‘oleogarca’ EUA -Rússia João Camargo 8 de fevereiro de 2017 om o fim da 22ª Conferência das Partes — COP 22 da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas, que decorr eu em Marraquexe, terminaram também muitas d as suas il usões. Não t endo sido o colapso negocial da COP 15 de 2009 , em Copenhaga, aqui colapsou a esperança de se atingir o Acordo global preconizado na COP 21 em Paris. Ilustração da alian ça e ntre T rump e Put in Fonte: Joã o Camargo A mudança d e preside nte nos Estados Unidos foi devastadora p ara as Nações Unidas e para um caminho ne gocial rumo a um futuro c limático se gu ro. Se havia algum conforto na ideia de qu e o s líderes mundiais tomariam a decisão correta C 101 para evitar o caos climá tico que significa atingir e ul trapassar os 1,5ºC de aumento da temperatu ra média até 2100, apesar de decorridos 22 anos de negociações a meio-gás, tal conforto acabou em Ma rraquex e. O resultado de 15 dias de negoc iação foi muito magro e sem avanç os em assun tos- chave, como seja o ap oio financ eiro a políti cas d e adaptaçã o nos países mais ameaçad o s; a adoção d e uma metodologia co mum para a medição das em issões de g ases com efeito de estufa; ou uma maior ambição par a as propostas de c ada país, cuja soma perfaz u m aumento de temperatura média acima dos 2ºC. A eleição de Donald Trump para a pres idência dos Estados Unidos, u m candi dato que sempre r ejeitou a existência d as alterações climáticas e prometeu rasgar o ‘Acordo de Pari s’, dom inou a cimeira desde qu ase o in ício. T al foi so lo fértil para a inércia de uma COP que se a nunciava de ação. A hesitação das últimas C OP em avança r p ara um acordo climático s eguro, principalmente por parte dos países mais ricos e poluidores, aqueles que teoricamente menos sofrerão com o s efeitos das alterações climáticas, continuou. O f uturo dos Estados Unidos em relação às negociações intern acionais sobre as alterações climáticas é incerto e pode pa ssar pelo abandono da Convenção - Quadro das Nações Unidas para as Alt erações Climáticas — to rnando-se o ú nico país não - subscritor, ou seja, um autêntico ‘Estado - Pária’, bem como pela renúncia do Acordo de Paris, ou, simplesmente, pelo uso do pretexto do seu carácter não-vinc ulativo para ace ler ar a prod u ção e o consumo de gás, petróleo e carvão. Hoje, depois de olharmos para o programa energético de Donald Trump no site da Casa Branca, sabemos que é isso que fará . Em relação a Port ugal, o primeiro -ministro anunciou em Marraquexe que o país será “carbono - neutro” e m 2050. Levada a sério, esta d ecisão enterr aria a questão da exploração de gás e petróleo. Mas confiar em anúncios feitos em encontros internaci onais não chega, pelo que é importante continuar a tornar t otalmente clara a necessi dade de cancelar todas as 15 concessões atribuídas para a prospeção e exploração de combustíveis fósseis tanto em mar c omo em terra. A este r espeito, o go verno de António Costa deu uma no crav o e ou tra na ferradura. Ao mesmo tempo que cancela os co ntratos da Portfuel de Sousa Cintra para avançar com fu ros em terra no Algarve e qu estiona um dos quat ro contratos 102 para exploração no m ar, autoriza a ENI e a GALP a começarem a furar no mar ultra-profundo ao largo de Aljezur. Sessão de coletivos internacionais na COP 22 s obre a luta popu lar contra os combust íveis f ósseis Fonte: Foto grafia de João Camargo A convocatória pol iticamente mais clara que saiu de Marraquexe foi a posição , assumida por mais de 400 organizações de todo o mundo, incluindo portuguesas, de rejeição de novos projetos de exploração de combustíveis fósseis em qualquer lugar do mu ndo. Es ta é vista como a única possibilidade para manter a su bida d e temperatura média aba ixo dos 2ºC. Ou seja, nenhum novo projeto de fósse is deve avança r. De regre sso a casa, m il hares de participantes e ativistas s abem qu e a inda e stá muito por decidir em relação ao futu ro climático e à viab ilidade do Acordo de Paris. Talvez o fu turo resida em acordos mul tilaterais mais f ortes. Ou t alvez a precipitaçã o de eventos climáticos extremos fo rce a mão mesmo dos mais empedernid o s defensores dos fósseis. Até lá, cada projeto para pr oduzir mais gases com efe ito de estu fa, como sejam projetos de exploração d e petról eo, gás e carvão, ou novos oleodutos, gasodutos, portos de Gás Natu ral Liquefeito, entre outros, serão os novos campos de b atalha em que popu lações e ativi stas l utarão por um futuro climaticamente justo e se guro. 103 Em Portu gal, a muito breve prazo, estes campos de batalha estarão em tod a a costa. A aliança Pu tin -Trump para rel ançar a indústria petrol ífera com a perfuração do Ártic o, o acelerar da revolução do fracking , assim c o mo o retomar da construção de gigantescos oleodutos — o KeyStone XL e o Dakot a Access Pipeline — que tinham sido suspensos por Obama, garantem -nos que esta luta contra os fósseis será central nos próxi mos an os. João Camargo é aluno de do utoramen to n o Programa D outoral em Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Susten tável no Instituto de Ci ências Sociais da Universidade de Lisboa ( ICS-ULisb oa ). 104 Relações en tre alterações climáticas e segurança Renate Kottel Bo eno 31 de maio de 2017 debate académico — uma das forças mot rizes dos estudos s obre segurança — tem salient ado a relevância crescente da interrelação entre alterações climáticas e segurança. Nesse sentido, os rela tórios do Intergovernmental Panel on Climate C hange ( IPCC ) e do Unit ed Nat ions Office for Disasters Ri sk Reduction ( UNISD R ), os discursos securit izadores e as pesquisas científ icas têm apresentado um de nominador comum: o alerta de que as alterações climáticas, os desastres decorrentes de eventos climáticos extremos, a urbanização desordenada e a escassez de recursos naturais p otenciam e agravam os problemas sociais e económic os, destacadamente no s paíse s em desenvolvimento. Esses obstáculos f ragilizam a segurança do Estado e da população, ameaçando o be m-e star in dividual, coletivo e estatal, bem c omo o ambiente e demais sist emas, in dicando -os c omo ameaça à paz e exacerbando vulnerabilidades e tensões e xistentes — f avorecendo a ocorrência de conflit os. Atuação de militares em ação conjunta para socor ro a desastre nat ural nos Est ados Unidos da Am éri ca Fonte: “ Sa ndbags for colorado flood ” de Nicole Manzana res, CCO , via Wikimedia commo ns O 111 Securitização das alterações climáticas: um debate político com implicações para as força s armadas Raul Boeno 28 de junho de 2017 nquanto o debate académico se tem ocupado em discut ir conceitos paralelos, complementares e adjacentes ao de segurança, o debate p olítico tem-se dividido entre securitizar e dessecuritizar o tema alterações climáticas. Na Europa, a NATO (Organização do Trata do do Atlântico No rte), o ma ior bl oco armado do planeta, se manas antes da realiza ção da COP 21 (Paris/ 2015) emitiu a Resolution 427 on Cl imate Ch ange and Int ernational Securit y , demonstrando uma nítida postura securitizadora s obre o te ma. Esta resolução orientou os seus membros para aumentar a frequência e a participaçã o de consultas militares, no seio da NATO, em assuntos ligad os às alterações climáticas. Reforçou, também, a importância do assunto a ser tratado em Paris, devido aos f utu ros reflexos nos interesses d a ali ança na Europa e no mundo. Sobre a NATO, cabe lembrar dois pontos: o bl oco incluiu as alterações climáticas como uma ameaça na sua atu al estratégia de segurança e não é composto apenas por países europeus, como é o caso do Canadá e dos Estados Unidos da América (E UA). Naquele mesmo ano, o s EUA adotaram a sua National Security Strategy of United States of America ( NSSUSA ), inserindo as alterações climáticas ao mesmo nível de ameaça que os a taques terroristas e a prolifera ção d as armas de destruição em massa. Como os meios militares são pr eparados a partir dos documentos de defesa e das ameaças neles elencadas, o setor militar dos EUA tem investido enormes somas de valo res em pesquisa, f ormação de recursos humanos e aquisição de equipamentos para m anter o seu poder bélico no patamar de hegemonia, focando-se principalmente e m novas fontes de energia e E 112 equipamentos sof isticados que permitam projetar as sua s tropas em qualquer parte do globo onde existam intere sses estad unidenses. Estação m ilitar de conversão energética , ene rgia sola r e eó lica Fonte: Na vy Live Em 2016, o Cons elho da Uni ão Europeia emitiu a Counc il conclu sions on European climate diplomacy after COP21 , ar gumentando que a U nião Europeia espera que o Con selho de Segurança da ONU (CS ONU) continue a trabalhar sobre o tema alt erações climáticas, devi do às suas implicações na segurança internaci onal e nos interesses europeus. Ocorre que, ao levar o tema para o CS ONU, o tema passa a ser securitizado. Além disso, o Cons elho de Segurança da ONU já se reuniu (2007, 2011 e 2013) para tratar das alterações climáticas e segurança internacional, e três dos cin co m embros permanentes do conselho fazem parte do problema – gru po dos maiores emissores de Gases de Efeito de Estufa (GEEs) do planeta (EUA, China , Rússi a). Ainda em 2016, a Declaração de Porto de Espanha indicou qu e o setor militar do continente americano também está atento ao debate, reconhecendo que as alterações climáticas v ão impactar as ativid ades da s forças armada s. Segundo os Ministros de Defesa dos países d a América, e xiste consenso d e que as alt erações climáticas devem s er e ntendidas pelos políticos, a tores responsáveis pela tomad a de decisões políticas e líderes m ilitares com o ameaças potenciais que podem desafiar a prontidão militar. 113 Desastres como o fu racão M atthew ( Jamaica, Cuba, Repúbl ica Dominicana, Baha mas e, espe cialmente, o Haiti/2016) most ram que muitos dos desafios que o mundo enfrenta, como as alterações cli máticas, não respeitam fronteiras nacionais ou regionais. Os impactos d as alterações climáticas, que au mentam a frequência, escala e complexidade de fu turas missões das forças armadas, incluindo o apoio da defesa às autoridades civis, pod em, ao me smo tempo, minar a sustentabilidade de inf raestruturas críticas, instalações e bens ess enciais qu e sustentam as atividades das forças armadas. Nesse sentido, existe a necessidade de aumentar a capacidade do setor d e defesa e segurança para mitig ação ou adaptação aos efeitos d as alterações clim áticas n as oper ações e institu ições de defesa. Em 2017, o Ministéri o da Defesa d o Brasil lançou o inédito Livro Verde de Defesa com o título “Defesa e Meio Ambiente – Preparo com Sustentabilidade”. Esse livro tem o objetivo de divul gar as boas práticas de g estã o ambiental executadas pelo Ministério d a Defesa e pelas Forças Armadas do Brasil. Além disso, o livro também apresenta informações sobre as medidas de proteção, preservação, sustent abilidade e recuper ação; e sobre as operações em apoio aos ecossistemas por meio das qu ais as Forças Armadas participam do esforço global em prol do ambiente. Exército bras ileiro em ações s ubsid iárias Fonte: No tícia s do Dia Recentemente, o Presidente Donald Trum p anunciou a retirada dos EUA do Acordo de Paris , alegand o incompatibilidades com os interesses económicos 114 estadunidenses. Ocorre que os investimentos no setor militar já estão em andamento e dificilmente serão inte rrompidos antes da adoção d e uma nova National Security Strategy of United States of America (NSSUSA). Sobre isso, cabe pontu ar que justamente o setor mili tar poderá ser, pelo menos por enquanto, o defensor da manutenção da p articipação dos EUA no Acordo de Paris . Pois uma interru pção no s processos em anda men to significaria, em última análise , uma fragilidade dos seus projetos estratégicos que poder ia comprometer as suas forças armadas. A postu ra oposta e desafiadora adotada pela China de se manter n o Acordo de Paris d eu um impulso no sentido de sustentar o Acordo e incentiva r os demais países a cumprirem aquilo com qu e s e comprometeram p erante a comunidade internaci onal. Ironicamente, sobre isso cabe l embrar qu e Matthew G lass, na su a obra de ficção intitulada Ul timatum ( 2009 ), previu qu e a situ ação ser ia a inversa: no f uturo, os EUA enfrentariam a China por causa da sua recusa de reduzir as suas emissões de Gases de efeito de estufa. Como contraponto d a securitização, a dessecuritização do tem a alterações climáticas se apresenta como alternativa para aumentar o nível d e confia nça entre os povos, sendo obt ida por interm édio da ajuda mútu a e pelo reforço aos mecanismos de resol ução de conflitos, impedindo o a vanço do tema para a agenda de segurança internac ional. Assim, como reflexão deste breve contributo fica a perceção de que, in dependente do tema ser securitizado ou dessecuritizado, o s etor militar tem permanecido atento ao debate político sobre as alterações climáticas porque elas têm exercido influência nas atividades desenvolvidas pelas forças armadas, bem como na infraestrutura de defesa dos paí ses. Ra ul Bo e no é aluno de doutorame nto n o Programa Douto ral em Altera ções Climáticas e Políticas de Desenv olvimento Sustentável no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa ( ICS-ULisboa ) . 115 Alterações climáticas: um contramovimento global em ação Luiz Carlos de Brito Lou renço 20 de setembro de 2017 ara enfrentar os negacionistas das alterações climáticas, m ais d o que resistir com interven ções práti cas, é n ecessário um contramovimento de confronto com robu stos argumentos científicos. Em úl tima análise, foi o que sugeriu o apelo do Prê mio Nobel da P az d e 2 007, Rajendra Pa chauri. Ao encerrar uma breve palestra no Instituto de Ciências Sociais ( ICS) da Universidade de Lisboa, em 30 d e m aio de 2017, na qualidade de ex -presidente do IPCC, conclamou a audiência à contínua d ivulgação d os riscos da s alt erações climá ticas em vista dos desvios na Casa Branca. O presidente dos EUA, Donald Tru mp, começou no plano interno a cumprir sua promessa eleitoral de d eixar o Acordo d e Paris . Em 28 de Março de 2017, revogou decisõe s de Obama que amparava m a mitigação dos impactos das alterações climáticas, segu rança naci onal e energia limpa. No plano externo, a ansiada renúncia aos compromissos dos EUA veio às vésperas da Cimeira d e Taormina do G -7, da qual ecoou o brado de seis out ros países pela pronta implementaçã o da declaração d e Ise-Shima . Na Filadélfia, em junho passado, Trump justificou o recuo em dec orrência das “me didas financei ras e económicas draconianas impo stas aos EUA”, po is o Aco r do caus aria a per da de 2,7 milhões d e empregos (cálculo da NERA, a consult adoria das mineradoras). Confiant e, disse-se livre do Green Climate Fund (“um nome giro!”, zombou) e das obrigações de se a tingir os USD 450 mil milhões a partir de 2020 para r eduzir emissões d e gases com efeito de estu fa (G EE) e adaptações a desastres naturais. Ac usou o favorecimento da China , que “aumentará suas emissões de f orma escalonada por 13 a nos, com centenas d e novas centrais eléctricas alimentadas a carvão”. Segu ndo o Greenpeace , até então, uma média de 4 usinas por semana eram autorizadas na China. P 116 O pronunciamento foi saudado como “ a r estauração h istórica d a ind ependência económica nort e- americana”. Trump valeu -se da realidade interna de que a crise de confiança nas alt erações climáticas associa -se à evolução do mercado d e trabalho d esde 20 08. De f orma i dêntica, e m 2010 , os investigadores do National Bureau of Economic Research (NBER) realizaram um i nquérito no país que apurou a noção de qu e mais desemprego implica u ma menor prob abilidade de crença nas alteraç ões cl imáticas ( NBER, 2010 ). Exploração de carvão em Gillette, no est ado do Wyoming , EUA, 2 013 Fonte: “ Surface coal mine detail , Gillette, W yoming ” by Greg Go ebel is li censed under CCBY- SA , via Wiki media Commo ns Tradição de resistência O espírito pioneiro e pr ogressista californiano animou um contramovimento. Em seu quarto mandato, o governador Jerry Brown , ao reconhecer os fatos como um “desafio à ciência”, afirmou: “A Califórnia resistirá ao curso insano e equivocado dessa ação”. Afinal, naqu ele estado su rgiu a p rimeira legislação do planeta sobre qualidade do ar ( Air Sani tation), depois que Los Angeles c onheceu o smog (smoke + fog) em 19 43. Foi o CalTech que confirmou a t oxicidade do ozónio, fonte primária d o odor e do nevoei ro que provocavam irr itações à visão e problemas respiratórios. Em 1967, o então governador Ronald Reagan constituiu a California Air Resources Board , u m colegiado para controlar a poluição dos veícu los, qu e mais 117 tarde inspirou a adoção do Clean Air Act , de 1970, executado pela EPA. Washington f ez uma concessão especi al à Califórnia para estabelecer seus próprios níveis de seg urança e exigir d as indústrias veículos mais eficientes no uso de hidrocarbonetos e na emissão de mon óxido de carbono ( ver vídeo ). O mercado atendeu à riqu eza concentrada naquele estado, que se equivale à França (14,1% do PI B norte-americano; USD 18.456 mil milhões em 2016), com crescente aumento da população (hoje, 39,3 milhões d e pessoas, das qu ais 2 6,4 milhões t êm c arta de c ondução). Ali se deu u m crescimento urbano planeado com largas vias de acesso incentivando a cult ura do aut omóvel para reunir a maior frota do país, com 35,3 milhões de veícul os (BEA/USDC, 2016) (California DMV, 2017) . Registe-se que, em 199 8, qu ando Bush não ratifico u o Protocolo de Kyoto, a Califórnia compensou o planeta em 2002 com uma l ei de redução do s GEE, estabelecendo certificações e programa s de incentivos específicos. Tal autonomia levou Brown, em 06/06/2017, durante v isita ao pre sidente da Chi na, Xi Jiping, a fechar u m acordo de cooperação na i mplementação do Acordo de Paris. O contramovimento avança com mais nove outros governadores, desde a Nova Inglaterra at é o Havaí. O grupo Climate Mayors reúne capitais e megacidades, incluindo Pittsburgh (na Pensilvânia do carvão e aço). Ao todo, 1.200 personalidades afirmam We are still in contra o negaci onismo. Migrações para o Noroeste Em seu favor, a revista Science , de 30 de ju nho d e 2017, revelou os danos potenciais p ara os EU A causados pelas alterações climáticas em diversas situações, s egundo o C limate Impact Lab , projeto de investigação da E scola de Políticas Públicas da Universidade da Ca lifór nia- Berkeley e das universi dades de Fonte: “ Don't Frack CA” Broo ke Anderson is licensed under CC BY , via Flic kr Cr eative Commons 118 Chicago e Rutgers (New Jersey, EUA). Considerando que as alterações c limáticas aumentam a imprevisibilidade e a desigualdade do fu turo económico, o artigo adotou um a complexa metodologia que criou uma “ função dano ”, qu al seja, a relação dos imp actos da “temperatura da superf ície média global” e os “custos do mercado e do não - mercado” nos EUA. Cont u do, este estudo não se l imita aos EUA. O The New York Times , de 22 de junho de 2 017 , retratou os efeitos da eleva ção da temp eratura: e xcesso de di as extremamente quentes (média d e 35˚ C). A capital Washington pode chegar a ter em u m ano nessas con dições o mínimo de 14 dias e o máximo de 29 dias. Tal fenómeno afetaria todo o planeta: em latitudes semelhantes, Ma drid t eria 8 a 43 e Pequim 9 a 35; a menor latitude f aria Nova Deli ter entre 137 e 200 dias. As médias consideradas como “p rováveis” têm aqui 2/3 de chances de confirmaçã o. Porém, o pior cená rio é improv ável, na medida em que se espera substituir o carvão por fontes de energia limpa. Todavia, com temperatu ras altas evidenciam-se mudanças a m aior na d emanda por eletricidade par a o condicionamento do ar. Há estimativas de au mento de 3,2% da m ortalidade na Índia p ara c ada grau Celsius acima de 2 0˚. O planeamento urbano vai requerer sustentabilidade, expandindo as áreas verdes, incluindo os t elhados dos e difícios. Ao analisar e xclusivamente o território dos EUA, o Financial Ti mes , de 30 de Junho de 2017 , destacou uma ad vertência aos municípios mais pobres c om temperaturas relativamente superior es, localizados costa a costa, na meta de sul do país,. Enquanto o segmento de “1 0% dos m unicípios ma is pobres” terá per das de renda entre 8 ,5% e 2 0,3%, estima - se qu e o g rupo de “10% dos municípios mais abastados” ou terão ga nhos ( ou “perdas negativas” de m enos 0, 4%), ou perdas efetivas d e até 3% no máx imo. Ass im, a continuidade de emissões exacerbará a desigualdade entre as regiões, com refl exos no desemprego e efeitos n a mortalidade , criminalidade e demanda energética. O terço mais po bre dos municípios norte-america nos pode perder até 20% de sua renda. Portanto, deslocam-se para norte as con dições ideais para fut uras safras agrícolas, r egiões mais ainda f avorecidas com uma simultânea redução n as despesas médicas e no custo energético. No ritmo atu al, ter - se -á a maior transferência de renda dos pobres para os ri cos na história do país. S obretudo, é 119 esperada uma aguda inflexão na curva do índice de preços agrícolas. Naturalmente, a s tempe raturas ma is altas trarão uma queda no rendimento agrícola no l este dos EUA, afetando o Gr ain Belt , res ponsável pela maior produção mundial d e cereais e oleaginosas, beneficiando e retomando no final do século o quadrante noroeste dos EUA, vastamente irrigado e hoj e resiliente ao calor. Figure 1 - P rojecte d Ch ange in Nationa l Crop Price Index Du e to Global GHG M itigat ion Fonte: CIRA Re port “ Clima te Change in the US: Bene fits of Global A ction”, Environment Protecti on Ag ency (2017) Futuro otimista? Como suporte à assinatura do Acordo de Paris, a EPA divul gou o relatório Climate Change Impact and Risk A nalysis ( CIRA ) , em junho de 2015, que e videnciava benefícios com os compromissos no IPCC. No ano 2050, a mitigaçã o global dos GEE por uma melhor qualidade do ar evitará a morte prematura anual de 1 3.000 indivíduos nos EUA (avaliadas em USD 16 0 mil milhões), e menos 57.000 mortes de pe ssoas até 2100 (USD 930 mil milhões). Tal monetização decorre de decisão da Câmara Consultiva Ci entífic a da EPA, par a fins de análises custo /benefício de riscos a mbientais à vida humana, estabelecer o cálculo do “ valor de uma vida estatística ” estimada em USD 9 ,45 milhões, base 120 2010, aos quais se somam o cr escimento estimado do PI. Dessa maneira, poderiam ser aportados milhares de milhõ es de dólares por diversas regiõe s na forma de infraestru turas para recursos hídr icos, por exemplo, ent re outros benefícios. Sendo a “qualidade da água” sensível às preci pitações, aplicou -se u m modelo com um cenário mais húmido (IGSM -CAM, MIT) e um c enário ma is seco ( MIROC, Universidade de Tóquio). As estima tivas da EPA aqui foram cons truídas por especialistas do MIT e do Departamento de Energia dos EUA (DOE), com resultados para 2050 e 2100 sob aumentos de mais de 2˚ C além da mé dia histórica. Dentre os pr incipais benefícios, os agricultores pou pariam U SD 11 mil milhões por ano em c ol heitas ora perdidas motivadas por secas, enche ntes e desastres semelhantes, preservando á reas de 4.500 km2 em florestas. Não se conhece o andamento do CIRA , cuja página na internet est á suspensa “ para se refletir sobre as prioridades d a EPA sob a liderança do Presidente Trump e do Administr ador Pruitt ”, procurador do Oklahoma, estado produtor de gás natu ral, cuja capital Tulsa ostenta com Housto n a marca de “ oil capital of the World ”. A associaçã o entre a indústria dos combustíveis fósseis e grupos políticos conservadores formariam um “ eixo ideológico do mal climático ”, segundo o economista Paul Krugman . “The Gold en Drille r – W elcome to Tulsa …” Fonte: “´ The Golden Drille r´" - Welcome to Tulsa .. ” by Tom Ha rt is licensed under CC BY , via Flickr Creative Com mons Enfim, fecham-se as cortinas do protagonismo da governança global alcançado por Obama, mérito r econhecido em Before the fl ood ( 2016 ), f ilme t ambém exibido pelo ICS duran te a Clima E xpo 360˚ realiz ada no MUHNAC . Sob Trump, os EUA criaram um isolacionismo inédito, qu e com eça na fronteira com o avançado Canadá de J ustin Trudeau. Oportunamente, Emmanuel M acron, novo 127 Sustentável e para ev itar qu e as alterações climáticas gerem r etrocessos de desenvolvimento e graves problema s de justi ça social. Carla Gomes é alun a de doutorament o n o Pro grama Doutoral em Alteraçõe s Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável no Instituto de Ciências Sociai s da U niversidade de Lisboa ( ICS-ULisboa ) e da S chool of Internation al Development da Universidade de East An glia (DEV-UEA). Página Ac ademia . 128 Agricultural risks, climate change and planning António Sobrinho 20 de dezembro de 2017 “ Farmers must live with agric ult ural risks. Among them, meteorological risks may affect agricultural ac tivity and farmers` revenues. There are several ways to meet agric ult ural risks and insurance is one of them. By insuring their crops, farmers transfer risk to a thi rd p arty, limiting their losses. However, uncertainty is an important factor to be taken into account, as there is more and more evidence of clima te change affecting standard weather patterns. In that sense, insurance can pl ay an important role in influencing land use planning, as well as setting guidelines for an efficie nt use of natural resources. ” griculture is a risky enterprise. It depends on numerous factors, some of them beyond human control. Nevertheless, one can con sider three main ways to deal with agricultural risks, such as avoidance, pre vention and assumption: – risk avoidance seems to have a limited application as farm ers can not elude the uncertainties of weather (meteorological risks). It seems clear t hat avoidance is not the best way of meeting agricultural risks; – risk pre vention means the reduction of unce rtainties through “improved facilities and techniques as well as or ganization”, as stated by P. K. Ray in his book “Agricultural Insurance (1981)”; – risk assumption is a w ay to meet u navoidable risks t hrough self -insuranc e or by transferring risks to a t hird party throu gh insurance or speculation. While insurance off ers protection in case of physical loss, speculation is basically a cover against probable loss of value. Among agricultural risks, meteorological risks (e.g. excessive rai n, hail, frost, strong w inds, flooding, droughts, etc.) are under close surveill ance, as extreme events are becoming more frequent and s evere due to climate change evidence. A 129 In Port ugal, for instance, access to w ater is becoming a problem as hydric reserves have reached a critical point due to a severe drought and huge water dema nds as a result of the wild f ire s that have affected the country during summer 2017. This means that farmers and society as a whole r equ ire human intervention in order to cope with such demands and guarantee mu ltiple usage of water through a judicious management. Since a crop insurance system has bee n set up in t he country on the 21 st of September of 1979, farmers could insure their crops against several meteorological risks. Risks covered by the crop insurance system at t he time of its creat ion were as follows: – extreme precipitation (above 10 mm i n 10´ ); – hail (solid preci pitati on as a spheroid); – frost (ice deposits as a result of atmospheric water vapour sublimation, for several reference dates acc ording to regional climatic cha racteristics of the country); – strong winds (instant wind speed of above 80 km/h). Along almost four dec ades, the Port uguese crop insurance system has been the object of several changes concerning risk co verage (e.g. more plants and risks) and some t echnicalities related to the produc tion m ode and claims, for instance. More information a bout crop insurance in Port ugal can be found at the IFAP (Instituto de Financiamento da Agr icultu ra e Pescas) w ebsite. Also at the website of ASF (Autoridade de Su pervisão de Seguros e Fundos d e Pensões), one can find informa ti on on legislation concerning crop insurance. Nowadays me teorologi cal risks apply to almost all cu ltures, although for some o f them there are several constraints foreseen in the legislation. The Port uguese crop in surance system is highly subsidized t hrou gh EU funds. Even so, most of the farmers consider it expensive and t hey do n ot transfer t heir risks t o a third party. Actually there are a f ew reasons that make insurance expensive: t hey con cern claims assessment and administrative costs , f or instanc e. When a risk occ urs, 130 physical damage evaluation should be performed by agronomis ts as a rule. This procedure is time c ons uming and represents a significant amount of money, and premiums become more expensive f or the insured. Crop insurance does not attract as many farmers in Port ugal as it should, basica lly due to t he cost of insurance premiums. Another way of risk transfer concerns spe culation. Speculators “t ake upon themselves the chance of gain or l oss throu gh fluctuations in t he value of certain commodities in the hands of producers, de alers or manufacturers”, as stated by P. K. Ray. Thi s is much more a derivate product rather than an insura nce product. Speculation, as described, is inexistent i n Port ugal. Alqueva dam under constru ction Undertakings like the Alqueva dam required more than half a century to become reality. Alqueva is viewed as a strategic water reserve for multiple purposes Fonte: Foto grafia de Antóni o Sobrinh o The disruption of natu ral systems may cause serious prejudice to their sustainability. An example of that is the wat er diversion from the Douro water basin t o the Spanish Levante, through the Tajo/Segura ri vers, in or der to irri gate orchards/gardens/golf courses in a semi-arid Mediterranean sub-region. Such diversions aff ect the natu ral river fl ows and its b iodiversity. P ortugal, as a downstream country, su ffers from the negative impacts of climate change as far as it concerns the water flows f rom its main international rivers (Minho, Dou ro, 131 Tejo and Gu adiana). Experts and politicia ns, both Port uguese and Spanish, should discuss t he current situation in order to make decisions on an equit able basis, regarding quantity and quality of water flow s on a da ily scale. Fundamental decisions have to be made in order t o assess the li mits of our natural systems. This means that fu ndamental choices have to be made i n order to set up priorities for w ater resources management, including solut ions that may require social c onsensus. For instance, the de cision to build or not to bu ild a dam as water storage will be of fundamental importance to the irregularit y of rivers’ regimes due to climate change . Insurance can play an important role influencing land u se planning as well a s setting guidelines for an efficient u se of natural resources. This means that there should be inc entives f or farmers w ho decide to grow the most ad equate species in less risk-prone areas, better adapted to topography, soil an d water availability. On the other hand, an eff ort sho uld be made in order to minimize the negative impacts on very small farms, on the use of poor farming practices, and on the access to subsidies and markets, for instanc e. Besides t he modalities above mentioned concerning risk assumption, a relatively new instrument known as weather index insurance (WII) is gaining grou nd, mainly in cou ntries where w eather networks are limited. The index shoul d satisfy several properties (e.g. observable and easily measured, objective, t ransparent, independently verifiabl e, reported in a timely manner, consistent over t ime and experienced over a wide area). As defined by the World Bank , the WII “is a si mplified form of insurance in w hich indemnity payments are based on values obtained from an index t hat serves as a proxy for losses rather than upon the assessed losses of ea ch individual policy holder”. This index has t o be based upon an obj ective measure (e.g. rai nfall excess or deficit), having a strai ght correlation with the crop yield. An example of a pay -ou t structure f or a hypothetical r ainfall contract is shown on figure 2. There will be i ndemnity payment if rai nfall is below 100 mm. M aximum indemnity (50,000 €) i s payed to farmers when rainfall is be low 50 mm. 132 Figure 2 - Payout struc ture for a hypotheti cal rainfa ll contract Source : Skees ( 2003 ) WII is cheaper than t raditional insurance du e to its charac t eristics. This means that having done a pre vious study of the meteorological risks in order to define, for example, the risk prof ile, then it is possibl e to establish the layering of deficit rainfall risk by rainfall l evels by risk retention, market insur ance and market failure. Diff erent parties could share the risk at micro, meso and m acro levels and a pay-out stru cture for a hypothetical rainfall contract can be define d. There are no clai ms assessment and administrative c osts are l ower when compa red to traditional insuran ce schemes. WII can be a useful instrument if well designed and managed. In short, insurance could influence farmers` decisions regarding t heir options instead of running after any kind of subsidies aiming at the promotion of certain species. A well -managed crop insurance syst em, when compulsory f or a large majority of the farmers , could reduce costs and become a valuable instru ment for rural planning. António Sobrinho is a PhD student at the Institute o f Social Sciences of the University of Lisbon ( ICS-U Lisboa ), in the Doctoral Programme in Climate Change and Sustainable Development P olicies . 133 Clima e secas em Cabo Verde Luzia Oliveira 3 de janeiro de 2 018 foi particularmente q uente em várias partes do globo e, por conseguinte, um ano em que as emi ssões d e CO 2 na atmosfera atingiram um novo record , tendo atingido no mês de maio 410 partes por milhão ( noaa.gov ). Para além das alt as t emperaturas, ainda se registaram em muitos países out ros fenómenos extremos como as se cas, incluindo Port ugal e Cabo Verde, fazendo com que os decisores políticos tenham adotado medidas específicas pa r a enfrentar o per íodo crít ico qu e atravessam. Esta situ ação chama -nos a atenção, mais uma vez, para o f acto de as alterações climáticas serem um pro blema sério e que exi ge de ca da um de nós, a d iferentes ní veis e escalas, sermos pró -ativos no seu combate. Figura 1 - Cenár io desolador dos campos agr ícolas (Órgãos, ilha de Santiago, 13 de dezembro de 2017) Fonte: Foto grafia de Luzia O liveira 2017 134 Portanto, no arquipélago de Cabo Verde registou -se mais um ano de seca severa, depois de a população t er recebido a informação de que 2017 seria um ano confortável em termos de chuva ( rt c.cv ; asemana.publ.cv ). Contudo, e contrariame nte às pr evisões, até ao mom ento ocorreu apenas uma ú nica precipitaçã o, que deu para f azer a sementeira e a primeira mon da, mas que foi insuficiente para gara ntir o mínimo do ano agrícola ( figura 1), o pasto para os animais e a á gua para alimentar os aquíferos. Para os cabo-verdianos não se trata d e um a no invulgar, já que têm vivido frequentemente episódios de se cas, com i mpactos marcantes pri n cipalmente no setor agropecuário. Por exemplo, em 2015 houve uma grande seca que vit imou uma quantidade significativa de g ados (caprino e bov ino), a produção agrícola foi praticamente nu la em todas as ilhas e a população teve problemas em t er água disponível para as suas atividade s. Como encarar as previsões das chuvas para Cabo Verde? Em relação às previsõe s das chuvas par a o ar quipélago, é preciso d izer que, por enquanto, vamos ter de continuar a contar co m esta incerteza porque: - O sistema climático é extremamente comple xo e constitu ído por um conjunt o de interações não lineares, limitando, deste m odo, o grau de previsibil idade do clima, da í que apenas se consig a prever o t empo com maior confi ança p ara períodos de 14 dias. - As projeções que são feitas para t erritórios insulares, quando efetu adas p elos modelos globais, caracterizam-se por uma grande incerteza devido à baixa capacidade de resolução horizontal das grelha s fornecidas por estes modelos. Fatores relacionados com as características locai s c omo topografia, b acias hidrográficas, zonas costeiras e i lhas, pod em não s er suficientemente c aptadas nas suas si mulações. Daí que, normalmente, se recorra aos modelos regionais, cuja resolução é mai or. - Mesmo recorrendo a modelos regionais, os cenár ios clim áticos para as ilhas individ uais, como as d e Cabo Verde, confrontam -se com dificuldades, pois a maioria das projeções existentes atualment e são relativas à s su perfícies oceânicas próximas, com propriedades t ermodinâmicas muito diferentes dos 135 po ntos de terra e, por i sso, nã o levam em c onta a s influências físi cas d a superfície da terra das ilhas. Como compreender a variabilidade climá tica em Cabo Verde? O clima do arquipélago é o resultado da sua localiza ção geográfica no meio do oceano Atlântic o e nas proximidades do deserto de S ahara, na extremidade ocidenta l da faixa do Sahel, a sul do deserto do Sahara, o que o inclui numa vasta zona africana de clima da área Saheliana árida e semiárida (figura 2). Figura 2 - Localização de Ca bo Verd e Fonte: USGS EROS Center O clima é do tipo tropical s eco, com duas estações distintas: uma curta estação das chuvas, qu e v ai de julho a setembro, e os restantes 9 me ses, que são dominados pela seca. As precipitações são caraterizadas essenci almente por chuva que cai em grande parte sob a f orma de aguaceiro. Nota -se também qu e este período de chuva está ficando cada ve z mais curto. Na verdade, nos últimos 10 anos as prim eiras chuvas t êm caído raramente no mês de julho, mas sim em agosto, embora nesta altura muitos agricultores já tenh am t udo a postos para iniciar o ano agrícola, f icando, portanto, de olhos sempre no céu, esp erançosos à espera da chuva. Recor da-se que, em 2016, a s primeiras chuvas aconteceram nos finais de agosto, mas estas f oram suficientes para gar antir um bom ano agrícola, pastos para os animais e água para o lençol fre ático, bem como para as barragens. Pode afirmar-se que este curto período das chuvas possui uma grande irregularidade espácio -temporal, dado que e m zonas com condiçõe s geográficas semelhantes é possível ocorrerem valores pluviométricos diferentes, do mesmo modo que dentro de um determinado m ês po dem registar -se quantidades muito 136 variáveis de chuvas. Esta variabilidade t ambém se aplica aos períodos interanuais. O gráfico que se segue dá -nos u ma ideia de como têm sido as preci pitações nos últimos 77 anos (19 41- 2016) numa estação met eorológica qu e, segundo o autor, é representativa de Cabo Verde e inclui dados fiáveis. Fonte: Gráfico elaborado p or Anto nino P ereira (agro meteorolo gista do INMG Instituto Naci onal de Meteorologia e Geofísic a) Observa-se então uma grande variabilidade pluviométrica interanual durante este período, e m que, dos 77 anos, som ente 19 foram húmidos ou exc edentários, cerca de 29 foram normais ou médios e 29 f oram secos ou deficitários. As precipitações no pa ís podem ser explicadas essencialmente por três fatores: 1-A deslocação da FIT (Frente Intertropical) é um dos principais fatores. É que, com o movimento dos ventos alísios do nort e e do sul em direção ao equador, forma-se u ma Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) , que se va i estreitando à medida que se afasta do equador, para dar lugar a um eixo denominado por FIT. Então, a deslocação da FIT sobre o continente africano, mais pa ra o norte ou para o sul do Sahe l, é que de termina o início, a duração e o regime da precipitaç ão nesta região, inclu indo t ambém para o arqu ipélago de Cabo Verde. Quando a FIT vai mais p ara norte causa fort es chuvas na zona do Sahel, mas quand o está mais para sul origina duras secas. 143 atmosfera em patamares compatíveis com a habitabilidade d o planeta. Essa materialização do conceito abstrato na r ealidade do mundo vivi do s e apresenta nos Momentos de Ponderação, qu ando a s equipas necessitam tomar decisões coletivas sobre como manter- se Em Equil íbrio para chegarem ao Portão de Saída da atmosfera. Maquete -arte para cria r o tabulei ro e simula r as equipas du rante o jogo Uma versão mercadológica do jogo Aventur a Climática© deve estar disponível no fim de 2018 de modo que interessados possam aplicá -lo em ambientes públicos e diversos co mo as atuais casas e bares, qu e utilizam ludologia como atrativo para clientes, ou em ambientes de c apacitação, treinamento e planeame nto de organ izações privadas, públicas e não -governament ais, ou em ambientes educacionais (formal, não -formal e informal) ou até para o público em geral interessado e m soluções individuais e coletivas para os problemas das alterações climáticas nas cidades em que residem. As cartas de conteúdo do Aventura Climáti ca© podem s er customizadas para refl etir a necessidade de informação e medidas de adaptação e mitigação necessárias localmente. O conteú do deste pos t é result ado d e inve st igaçã o que integra a dissertação doutoral sobre o experimento Aventura Cl imática©: um jogo de estratégia para manter o efeito de estu fa em eq uilíbrio . Relatório de Progresso sobre o andamento da di ssertação foi publica do pelo ICS-ULisboa, em 2017, na categoria Estudos e Relatórios ICS (ISSN 2183-6922). Mônica P rado é aluna de doutoramento no Programa Doutoral em Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Susten táv el no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa ( ICS-ULisb oa ) . 144 Novos d ados do Eurostat sobre alterações climáticas Ana Rita Matias 18 de abril de 2018 m d os mai s recentes blocos de in dicadores qu e compõem o módulo “cross cutting t opics” (temas transversais) desenvolvido pelo Eur ostat, autoridade europeia de es tatística, diz respe ito às Alterações Clim áticas . Esta compilação faz parte do esforço l evado a cabo pelo Eurostat de monitorizar os progressos feitos pelos países europeus quanto aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ( ODS) das Agenda 2030 das Naçõ es U nidas. O módulo de dicado às Alterações Climáticas encontra-se subdividido e m c inco seções temáticas, abarcando indicadores vários: 1. Emissão de gas es com ef eito de estu fa; 2. Causas; 3. Mitigação; 4. Im pactos e adaptação e, por f i m, 5. Inicia tivas de ação climática. Parque eól ico offsho re na Suécia Fonte: ” Wind turbines” by Tomasz Sienicki sob a licença CC BY , via Wikimedia Commons A t ítulo exemplificativo, damos conta abaixo de quatro desses indicadores, em termos do seu comportamento quanto à ação climática . U 145 Emissão de ga ses c om efeito de estufa (GEE): Portugal aumenta em 2015 as emissões Na Fig. 1a é possível acompanhar a evol ução de emissão de GEE (í ndice base, 1990=100) nos países da União Europeia 28 . Existem diferenças as sinaláveis nas tendências de emissões de GEE desde 199 0 até 2015 entre os pa íses d a EU: d esde reduções de qu ase 60% ( caso da Lituânia e Le tónia) para aumentos de mais de 40% (caso do Chipre). Figura 1a - Emissão de ga ses com efeito de estufa (GEE) po r compa ra ção com o índice bas e de 1990=1 00, nos país es da União Europeia, em 2005 e 2 015 Fonte: Eurosta t (sdg _13_10); EEA Nota: inspiração ma Figura 1 3.3 em Sustainable De velopm ent in the Europ ean Union-M onitoring report on progress towards the SDGs in an EU context (2017). Legenda: O indi cador mede todas a emissões antropogénicas da chamada “quota de Quioto” de gas es com efeito de estufa. Os vári os gases são integrados num único indicador expresso em unidades CO2 equivalentes. Os dados das emissões sa õ apre sentados anu almente pelos Estados- Membr os da EU, como parte dos relatórios ao abrigo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sob re as Alterações Climáticas (UNFCCC) (Eurostat) Em 2015, a maioria d os países da UE -28 d iminuíram a s suas emi ssões face ao ano de referência – as exceções foram o C hipre, a Espanha, Portu gal, a Irlanda e a Áustria. Desde 1990, a UE -28 re duziu as suas emissões em 22% – desde 2014, encontra-se abaix o da meta da Europa 2020 = 80. Outra nota positiva: nos últ imos dez anos, a tendência é a de a maioria dos Estados-Membros diminuírem as suas emissões GEE, mesmo n os anos mais recentes de recuperação ec onómica. Em 20 15, metade dos países já tinham ultrapassado a meta da Europa 2020 – casos a destacar, os países b álticos: Estónia, Letónia e Litu ânia. 146 Figura 1b - Emissão de gases com efeito de estufa (GEE) por compara ção co m o índice bas e de 199 0=10 0, em Portugal, entre 1 991 e 2015 Fonte: Eurosta t (sdg _13_10); EEA. Legenda: O indicador mede todas as emissões antropogénicas da chamada “quo ta de Quioto” de gases com efeito de e stufa. Os vários gases são integrados num único expres so em unidades de CO2 equivalentes. Os dados das emissões são a presentados anualmente p elos Estados-Membros da EU, c omo parte d os relatórios ao ab rigo da Convenção-Quadr o das N ações U nid as sobr e as Alterações C limáticas (UNFCCC) (Eurostat) Portugal, após ter atingid o o pico das emissõ es em 2005 ( mais 44,9 % do que o ano de base de 1990), entre 2006 e 2014 entrou numa fase de diminuição constante do indicador. Em 2015, a situação inverte - se e a s emissões aumentam em 7,7 pontos índice face a 2014. Naquele ano, o índice das emissões portugu esas situou-se em 117,9 pontos índice. Figura 1c - Emissão de gases com efeito de estufa (GEE), per ca pita, nos paí ses da União Europ eia 28 em 2005 e 2015 Fonte: Eurosta t (sdg _13_10); EEA. Nota: inspiração ma Figura 1 3.3 em Sustainable De velopm ent in the Europ ean Union-M onitoring report on progress towards the SDGs in an EU context (2017). Legenda: O indicador mede todas as emissões antropogénicas da chamada “quo ta de Quioto” de gases com efeito de e stufa. Os vários gases são integrados num único expres so em unidades de CO2 equivalentes. Os dados das emissões são a presentados anualmente p elos Estados-Membros da EU, c omo parte d os relatórios ao ab rigo da Conve nção-Quadro das N ações U nidas sobr e as Alterações C limáticas (UNFCCC) (Eurostat). 147 Em 2015, as emissões de GEE per capita variaram d e 5,7 t oneladas (na Croácia e Suécia) a 20,5 t oneladas (Luxemburgo) de CO2 equivalentes ( Fig. 1b). As emissões no Luxembu rgo, mu ito acima d os restantes países, podem s er parcialmente atribuída à entrada e saída de passageiros e carros do país. Na última déc ada para Portugal, as emissões dimi nuíram de 8,4 toneladas, em 2005, para 7 toneladas de C02 equivalente, em 2015. Peso das energias renováveis no consumo final de energia sob e em toda a Europa A União Europeia apresentava, em 2016, um peso de energias renováveis de 17% (Fig. 2a) – mais 7,6 pontos percentuais (p.p.) do que há uma década. Figura 2 - P eso da energias renováv eis no consumo final b ruto de energia (%), nos países da União Eu ropeia 28 a) b) Fonte: Eurosta t (sdg _07_40) Legenda: O indicador mede a parte do consumo de e nergia renovável no consumo brut o de energia, de acordo com a Diretiva Energi as Renováveis. O consumo final bruto de energia é a energia utilizada pelos consumidores f inais (consumo f inal de energia), ma is as perdas na rede e o autoconsumo das centrais elétricas (Eurostat). 148 Todos os Estados-Me mbros, entre 2006 e 2016, registaram u ma evol ução positiva no indicador – a Dina marca, seguida pela Su écia, f oram os Estados - Membros onde essa evolu ção foi mais significativa, subindo 15,9 p.p . e 11,1 p.p., respetivamente. No e ntanto, a evolução do peso das en ergias renováveis apresenta u ma grande variab ilidade no seio da U E: o valor mais alto de 53,8%, na Suécia, contrasta co m o valor ma is baixo d e 6 %, em Malt a e nos Paí ses Baixos, e de 5,4%, no Luxe mbu rgo. Portugal, em 2016, é o sétimo país on de este i ndicador assume o valor mais alt o (28,6%, mais 7,7 p.p. do que em 2006) . O país posicionou -se s empre muito acima da média europeia e d os valores, por exemplo, da Alemanha, a economia mais forte da Europa (Fig. 2b). As perdas eco nómicas por catástrofes natura is relacionadas com o clima estão a aumentar a cada dé cada na Europa Entre 1980 e 2015, as catástrofes naturais cau sadas por condições m eteorológicas extremas relacionadas com o clim a representaram cerca de 86 % das p erdas monetárias nos Estados-Me mbros d a EU com t odas as catástrofes naturais (consultar aqui) . Ao longo daqueles 36 anos (Quadro 1), as perdas económicas com eventos climáticos atingiram 407 mil milhões de euros em 2015. Quadro1 - Pe rdas económi cas ( em milhõe s de euros) rela cionadas com ev entos climáticos (meteoro lógicos , hidro lógicos e climatológi cos), na Un ião Europeia, por décadas e entre 2 010-2015 Fonte: Eurosta t (cli _iad_lo ss) Nota 1: Análise própria. Nota2: As perdas económicas refletem principalmente danos diretos monetários a cert os ativos. Perdas de vidas humanas, património cultural ou s erviços dos ecossistemas não fazem parte dessa estimativa. As perdas relatadas, portanto, r epresentam apenas estimativas de danos parciais. Legenda: Evenetos met eorológicos (ex:tem pestades); event os hidrológicos ( ex:inundações); eventos climatológicos (ex:secas, t emperatuas e xtremas…). O ind icador mede a s p erdas gl obais de desastres relacionados com o clima. É baseado no s dad os do N AtCatSERVICE gerido pela Munic h Re insurance Company. O NatCatServi ce é um b anco de dados sobre catástrofes naturaias a nível mundial. 149 A variação por década evidencia a tendênc ia para o crescimento das perdas económicas – na d écada de 20 00-2009 o total de perdas económicas f oi de 134 mil milhões de euros , o valor mais alt o de s empre. Os evento s climáticos extremos que m ais prejuízos provocara m, no período em análise, f oram as inundações que afetaram a Europa Central em 20 02 (cerca d e 20 mil milhões), a seca e a on da de calor de 2003 ( 15 mil milhões) e a precipitação extrema que afetou a França e a Itália em 2000 (consult ar aqui). Embora a ú ltima década não esteja completa, o total de perdas económicas entre 2010 e 2015 já assume um valor superior ao registado na década de 80. Despesas relacionadas com o clima aumentam entre 2014 e 2015 A 21ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (CQNUAC), realiza da em Paris, incentivou , novamente, os países desenvolvidos a aumentar o seu apoio financeiro à mitigação e adaptação em países e m desenvolvimento, f ornecend o mais tecnologia e apoio à capacitação das popul ações e coloc ando o compromisso f inanceiro desse apoio em 10 0 mil milhões de dólares por ano até 2020. Figura 3 - Contribu ição para o compro misso internacional de 1 00 mil milhões de dólares em despesas re lacionadas com clima Fonte: Eurosta t (sdg _13_50); EC servic es and EI ON ET Nota: BEI -Banco Europeu de I nvestimento Legenda 2: O indicador mede o montante total gasto com o orçamento an ual dos Estad os-Membros da EU, da Comissão Europeia e do Banco Europeu de Investim ento, a fim de c ontribuir para o compromisso internacional de 100 mi l mi lhoes de dólares de financime nto relacionados com o clima no âmbito da Convenção das Nações Unidas pa ra as Alterações Climática s (CQNUAC). 150 A contribuição da U E para este compromisso aumentou de 11 mil milhões, e m 2014, para 13 mil mil hões euros, em 2015 ( cerca d e 18% ) (Fig. 3). Cont udo, as contribuições dos Estados-Membros variaram significativamente: a Alemanha contribuiu, em 2015, com 7 mi l milhões euros e a Franç a c om 2 mil mi lhões, c om uma ligeira diminuição face a 2014. Nota final Esta nova compilação estatística disponibiliz ada pelo Eurostat s erá, tudo aponta para isso, u m instru mento importante para o estu do e análise dos esforços para combater os impac tos das alterações climáticas no c ontexto da União Euro peia. A existência desta fer ramenta permite a co mparação, agregação e partilha de informação sobre o modo como os impactos das alt erações climática s se distribuem pelos t erritórios europeus, também eles com níveis de risco e capacidades de resposta muito diferentes. Ana Rita Matias é socióloga e aluna de doutoramento no Programa Doutoral em Alterações Climáticas e Políticas de Desenvol vimento Susten tável no Insti tuto de Ciências Sociais da U niversi dade de Lisboa ( ICS-ULisb oa ). Tem trabalhado sobre questões ligada s às desigualdades socia is, condiç ões de vida e ambiente . 151 Navigating climate change communication between advocacy and denialism Jieling Liu 2 de maio de 2018 hen I came back f rom Asia after a 4 -month trip t o Lisbon at the beginning of March thi s year, a frien d came t o pick me up. Driving i nto the city, I noticed how gree n every corner had turned and the su n was gently shining golden l ight into the car – “ How ni ce! I came b ack to the peaceful, green and sunny Lisbon!” As I spoke out lo ud my happiness, my friend kindly informed me th at it had been raining for three weeks in a row, and that the sun “onl y came out to greet my retu rn”. I was surprised, as mu ch of my memories of Li sbon have been asso ciated with sunny summer on the beach. “Y es, my mother said it was not at all common fif ty years ago to have so much rain at this t ime of t he year,” with a look in my eyes, my friend added: “it’s climate cha nge, yeah?” If I was to respond ins tinctively based on my sc ientific knowledge of clima te change, I would say: “it probably is a result of c limate c hange”, which was what I responded. We k now that climate c hange is not merely about the excessive amount of CO2 in t he atmosphe re resulting in warmer temperature and “the warmest year on record…in a row”, nor just about penguins and polar bears, i t is also about warmer oceans, more vibrant storms and more destructive wind speed – Harvey, Irma, Patricia… record damaging storms and superstorms on earth, sea level ri se, in creasing heatwave mortality, and a range of uncertainty related to extreme events, c ausing grea t costs of life a nd the economy. But it was obv ious that the word “probably” did the opposite of facilitating the c ommu nication and c larifying the issue of climate change , on the contrary, it tu rned of f the conversation w hich ha d an excellent context “three w eeks of unusu al rain”, in delica te awkwardness. The next thing we knew was that the rainy season continued for another few weeks. W 152 This graph s hows abou t 1200 diff erent s cenari os for ho w the c limate can evolv e! Source: Glo bal Carbon Pro ject This type of d iscussion is typical among peopl e w ho try to communicate climate change and i t ind ic ates three things: 1) distance (temporal, social, and geographical) to climate change e v ents which could lead to decreased psychological proximity , reducing interests in communicating t he topic; 2) “probability” is a translation of perceived uncertainty ; and 3) the subconscious p erception of climate change issue – t remendous complexity, i s above a cognitively manageable degree f or m ost non -scientists . Co mprehending uncertain and complex information cou ld b e di scomfort ing and thus result in disabling conversations. However, these psychological o r cognitive interpretations can be easi ly confronted wi th the rather d ifferent reactions in the 60s and 70s w hen we for the first time came to a collective awarene ss of the human-induced damages to our e cological environment. Back t h en, public debates and d emonstrations were echoed, le gislation w ork was promoted, TVs and r adios were voi cing actively t o push governments for ac tions, a series of environmental agenda, policy tools and institutional bodies were created. So why ar e we now so incapable of communicating the bigge st env ironmental crisis of our time – climate change? The fact is, in between active climate advocates and prominent deni ers, there i s a majority of people who are mildly sceptical , h esitate t o discuss climat e change fu ll -frontally or s imply insensitive about the issue. The scenes of climate change problems being 255 produzir alimentos básicos, respeitando a d iversidade cultural e produtiva ”. No fundo, trata-se de consagrar o direito de produzir a própria alimentação nos territórios locais ond e as comunidades vivem. Assim, a sobera nia alimentar é uma condição prévia à verdadeira segurança alimentar. O concei to engloba quatro dimens ões: o direito à alimentação; o acesso aos recursos produtivos; a integraçã o da produçã o agroecológica ; e o comércio de pr oximidade, bem como o uso dos mercados locais. Uma das e vidên cias do impacto da crise financeira e e conómica d os últimos anos é que a insegurança alimentar — incluindo episódios de fome entre adultos e crianças — ocorre u também — e ainda o corre — nos países mais de senvol vidos. Este deixou de ser um problema qu e, aparentemente, só se passa lá l onge, em África, Ásia ou na América Latina. Está bem pert o de nós. Assim, as questões da segurança alimentar, apesar de não serem frequentemente mencionadas no s meios de comun icação social, estão presentes nas preo cupações qu otidianas d e muitas f amílias, tanto nos países que vivem em escassez, como nos que vivem em abundância. No âmbito do projeto de investigação Famil y and Food in H a rd Times , em qu e participa o Institu to de Ci ências Sociais, no qu al está a ser desenvolvido um estudo comparativo entre a Noruega, o R eino Unido e Port ugal, uma equipa de cientistas sociais do G rupo de Investigação A mbiente, Território e Sociedade e stá a rec olher dados junt o de famílias com cria nças para compreender melhor os impactos que a crise ec onómica teve, e ainda tem, nas práticas aliment ares dessas famílias. Embor a não haja resultados preparados para divulgação, pois o t rabalho de campo ainda está em curso, as entrevistas realiz adas têm mostrado a quilo que vários nut ricionistas, comentadores e autores d e e studos sobre o a umento das desigualdades sociais no nosso país têm vindo a documentar: u m retrato dramático das condições de vida de muitas famíli as qu e passaram, e ainda passam, por tempos bastante difíceis. Estas condições são, em grande parte, resultado da crise e conómica, agravada p elas medidas de contenção orçamental que vigoraram com mais intensidade entre 2011 e 2014 . De forma a analisar e a prof undar estas questões, uma equipa do nosso Grupo de Investigação r ealizou, em 2014, o Estudo de caracterização da pobreza e insegurança alimentar nas famíl ias portu guesas com crianças em idade 256 escolar , fi nanciado pelo Programa Operacional de Assistência Té cnica do Fundo Social Europeu e pelo Estado Port uguês. Com base em metodologias quantitativas e qualitativas procurou -se id entificar s ituações de pobreza e insegurança alimentar das famílias portuguesas com cria nças em idade escolar, traçando um diagnóstico destas condições e e xaminando como a alimentação das crianças e das suas famílias foi afetada pela crise. Os result ados, a di sponibilizar em breve no livro Alimentação em Tempos de Crise: Consumo e Se gu rança Alimentar nas Famíl ias Portuguesas, Imprensa de Ciências So ciais, mostram qu e a insegurança alimentar, apesar de m ais prevalecente nos segmentos economicamente mais vulneráveis, atravessava já, em 2014, o tecid o soci al de modo transversal. Seguranç a al imenta r e alterações climáti cas Fonte: ” Globa l warming af fecting g lobal agriculture and food security ” de Asamoa h Franci s , via Wikimedia Co mmons Nos últimos anos, o concei to de segurança alimentar tem -se reconfigu rado e tornado mais mul tidimensional. S egundo K evin Morgan e Robert a Sonnino , estamos perante uma nova equaçã o alimentar caracterizada: pela volatilida d e dos preços no mercado al imentar global; pela transição nutriciona l nos pa íses e economias emergentes; pela segurança alimentar vista como uma questão de soberania na cional; pelo efeito das alt erações climáticas nos sistemas 257 agroalimentares; e, por fim, por cresc entes conflitos sobre recursos naturais, incluindo terra, á gua e florestas , entre outros. Todas estas qu estões proporcionam novas perspetivas sobre o conceito de (in)segurança alimentar cobrindo diversas dimensões, tais como: a nutrição, a inclusão social e a dimi nuição das desigualda des sociais; as políticas de proteção social e o fortalecimento do Es tado Soc ial; as política s de emigração e de inclusão das e dos refugiados — mu itos deles d o clima; as dimensões ambientais — por exemplo, as qu estões do desperdício alimentar, a pressão das alterações climáticas nos recursos natu rais e no deslocamento de popul ações; e também as dimens õ es que incluem d ireitos humanos fundamentais, tais como o direi to humano à alimentação. Brevem ente e stará disponível mais i nformação sobre estas matérias no livro Routl edge Handbook on Consumption . Mónica Truning er é soc ióloga e i nvestigadora principal no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa ( ICS-ULisb oa ). 258 A bactéria da descon fiança: o caso de Vila Franca de Xira João Guerra 12 de abril de 2 017 s acidentes industriais que ameaça m a s aúde pú blica―ligados a ativi dades económicas qu e, por sua vez, garantem a subsistência das famílias e das comunidades―podem revelar -se momentos de ans iedade social excecional. Esses episódios são, g eral mente, caracterizados por controvérsias p úblicas, pela desconfiança nos si stemas de monitorização, e por processos ju diciais morosos que, do ponto de vista das comunidades a fetadas, n em sempre se sa ldam por resultados positivos. Face à su a o corrência, assiste -se, f requentemente, a encadeados complexos, o nde os sentimentos de in certeza e perplexidade se juntam a alguma in abilidade institucional para lid ar com problemas inesperados. Este é o caso do surt o de legionella , ocorrido entre 12 de out ubro e 4 de Dezembro de 2014, em Vila Franca de Xira. Surto de l egionella em Vila Fra nca de X ira em 2014 Fonte: Sapo O 259 De acordo com o relatório final do Gr upo de Trabalho para o Surto de Legionn ela , criado pelo governo de então para acompanhar o probl ema, registaram -s e 375 vítimas, das qu ais 12 mortais, maioritariamente residentes naquele município. Em Julho de 201 6, quase dois anos depois, foram constituído s nove arguidos: a ADP – Adubos de Port ugal, uma fábrica de fertilizantes, apo ntada pelas autoridades como fonte do surto; a General E lectric Water, empresa responsável pela manutenção das torres de refrigeração da unidade fabril; e sete t écnic os das duas empresas. Ora, para enfrentar este tipo de desafios, p róprios da ‘sociedade de r isco’ , os métodos qu e mais ape lam à participação e a o envolvimento dos cidadãos t êm vindo a me recer uma progressiva aceitação e institu cionaliza ção. Tal ocorre num quadro onde, tanto os princípios d a gov ernança (a partilha do poder de decisão, com recurso a métodos mais ou menos deliberativos), como os da sustentabilidade (precaução e equidade i nt ra e intergeracional no uso de recursos), têm marcado crescente presença na implementação de med idas e políticas pú blicas. Fr equentemente, aliás, estes t êm vindo a contrariar o desencontro entre princípios e objetivos na pr omoção da qu alidade de vida e d a qualidade ambiental. Voltando ao c aso de V ila Franca de Xira, uma oficina participativa l evada a efeito na freguesia de Póv oa de Santa Iria e Forte da Casa, uma d as mais assolada s pelo surto, procurou pôr em prática estes desígnios de envol vimento públ ico na reflexão sobre o desenrolar do processo e, sobretudo, sobre a ação das diferentes instituições. Oficina partic ipativa na f reguesia de Póv oa de Santa Iria e Forte da Casa Fonte: Foto grafia de João Guerra 260 A oficina d ecorreu no Pavilhão Mu nicipal do Forte da Casa, a 13 de Outubro de 2016, tendo sid o realizada em colaboração com uma associação local, Os Amigos do Forte , e contado com a participação de mais d e três dezenas de residentes das áreas afetadas. Estes fo ram agrupados em qu atro mesas de discussão distintas de forma a permitir a co mparação de r esu ltados entre i ) mulheres; ii ) homens; iii ) sub-50 anos; iv ) não afetados. Após deliberação nas diversas mesas, elaborou -se o seguinte diagrama qu e expressa o s posiciona mentos individuais sobre a ação das diversas instituiçõe s envolvidas no desenrolar do surto e na sua resolução: Diagrama s íntese da a valiação dos mora dores de Vila Fra nca de Xira quanto à atuação institucio nal na gestã o do surto de Legionella Fonte: Ofici na partici pativa de Forte da Casa A primeira gr ande conclusão qu e daqui decorre, corrob orada, efusiv amente, nas discussões que precederam a constru ção do di agrama, é a genérica postu ra crítica dos participantes. Para estes, apenas os s erviços hospitalares e, talvez por arrasto, a Direção-Geral de S aúde se destacam pela po sitiva. Do lado opos to s urge a ADP – Adubos de Portugal, a fonte mais óbvia do problema, mas são igualmente mal avaliados o po der pol ítico, n acional e local, e a gen eralidade d as instit uições da administração pública que, do ponto de vi sta dos participantes, falharam na monitorização ou, simplesmente, na defesa do bem -comum e da saú de pública. 261 Para além das grave s consequências individuais e coletivas qu e o surto de legionella representou para a comunidade de Vila Franca de Xira, a agudização da desconf iança institucional parece, assim, ter sido um dos principais result ados do su rto. Fenómeno que decorrerá de u m senti mento misto de incompreensão e de abandono. A relativam ente boa posição do Ho spital, e dos serviços de saúde em geral, resultará, aliás, d a própr ia n atureza dos cuidados prestados, qu e implica a proximidade física de mé dicos, enfermeiros e outros técnicos de saúde. Condição suficiente p ara que as vítimas s e tenham sentido efetivamente ac ompan hadas. Quanto à origem e gestão da crise, os pa rticip antes mostraram n ão comp reender um processo de monitorização que falhou e que, apesar disso, terá deixado as vítimas sem uma resposta atempada e efic az. À ausência (percebida) d os poderes públicos junta-se a t radição pouco interventiva e pouco p articipativa d a sociedade portuguesa que, por seu t urno, se agrava com o perfil das vítimas (maioritariamente idosos), numa interação intrincada em que t odos saem a perder. Afinal, independentemente do esforço efetivo e das re ais atribuições de algu mas instituições, os cidadãos vira m- se (sentiram-se) cerceados dos s eus direitos ma is elementares e enfrentaram com perple xidade as disfunções do sistema. Sentiram (e sentem) que não fu ncionou um sistema legislativo e um sistema de monitorização que de veriam ter garantido a qu alidade ambienta l e a saúde pública. Sentiram (e sentem) que a justiça e o sistema judicial (i nvestigação criminal, Ministério P úblico, tribunais…) não aca utelaram o direi t o à saúde e o ressarcimento da s vítima s. Se ntiram (e sente m) que não foram cha mados a dar o seu contributo na resolução/minoração do problema. Poder- se -i a ter atendido melhor o interess e públ ico e os d ireitos dos cidadã os? A posteriori a resposta parece óbvia. Para se precaver este desfecho, ter - se -ia justificado uma cautel a particular da g eneralidade dos age ntes envolvidos, concretamente, em re l ação à natureza do surto, tipologia d as vítimas e qualidade da prova pericial. Quanto à natu reza do surto , tratando-se d e um dano ambi ental que expôs ao risco u m número indeterminado de l ocais e t ranseuntes, sem que ne cessariamente t ivessem qualquer perceção do facto, ter - se -ia imposto, 262 antecipadamente, legisl ação mais apertada qu e impedisse tal ocorr ência. Depois exigiria u ma presença notória, articulada e eficaz das diversas i nstituições públicas e privadas, direta ou indiretamente implicadas, de modo a clarificar as características do su rto e suas consequências. Ter - se -ia pot enciado, assim, o envolvimento dos afetados e da popul ação em geral na apli cação de me didas de minoração do risco e de reparaçã o dos seu s efeitos. Quanto à tipologia das vítimas , uma vez que, quando infetados por legionell a , os grupos mais vulneráveis eram pessoas com mais de 50 anos, ter - se - ia imposto uma adequação da performance e do discur so por parte do s órgãos públicos, particularmente do p oder autárquico dada a sua estreita ligação com as populações e organiz ações cívicas. Refira-se, a este propósito, qu e a simples presença d e representantes autárquicos numa das sessões participativas realizada s no For te da Casa parece, só por si, ter apazigua do os ânimos mais exaltados. Por f im, quanto à qualidade d a prova pericial , se a produção d e p rova poderia condicionar a responsabilização criminal e o re ssarcimento das vítimas, ter- se -ia imposto u ma atuação pericial exemplar. Not e-se que a acusação do Mi nistério Público, que só muito recentemente veio a pú blico, a 15 de março de 2017, apenas conseguiu estabelecer o nexo de causalidade para 73 dos 375 ca sos i nfetados e 8 das 12 vítimas mort ais, não restando, por is so, de acordo com a acusação, possibilidade de res ponsabilização penal para a esmaga dora maioria das ocorrências. João Guerra é invest igador de pó s-doutoramento no Institu to de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa ( ICS-ULisb oa ). 263 Redução do sobreconsumo de alimentos de origem animal: um tabu persistente Fernando Ma no 10 de maio de 2017 A “carnificação” da di eta humana crescente voracidade d os humanos por alimentos de origem animal (sobretudo carne , lacticínios e ovos) , converteu um punhado de espécies com interesse pecuário, nas mai s pre ponderantes do Pl aneta. Se um extraterrestre ch egasse hoje à Terr a, provavelmente s entir- se -ia motivado a chamar- lhe “Planeta d as Vacas”, coisa que não seria absurd a, considerando qu e já em 2010 a massa total de bov inos domésticos excedia 130 milhões de toneladas, enquanto o t otal da massa de seres humanos n ão u ltrapassava à data 100 m ilhões de toneladas . Produção int ensiva d e frangos nos EUA Fonte: “A c ommercial chic ken house with open si des rai sing broi ler pullets for meat” de U.S. D epartment of Agriculture , CC O , via Wikipedia A 264 Ou talvez o nosso imaginá rio visitante preferisse chamar-n os o “Planeta dos Frangos”, atendend o a que a população total de f rangos é 3 vezes superior à população total de seres humanos, cifras q ue testemunham o enorme incremento do sector pecuário a o longo das últimas décadas. Há um século atrás, a proteína animal representava, em alguns países, uma considerável fatia da di eta das suas popul ações, embora distri buída muito desigualmente p elas dif erentes classes so ciais. O Reino Unido é u m exemplo d e grande consumo de ca rne já em fin ais do sécu lo XIX e princípios do século XX, fenómeno que a companhou a crescente urbanização e o au mento dos rendimentos d as famílias, e que vir ia a revelar posterior te ndê ncia par a a estabilizaçã o. É na segunda metade do século XX que se inicia um enorme aumento do consumo dos produtos de orig em animal, primeiro n a maioria dos países “desenvol vidos”, mas qu e rapida mente alastrou às classes mais abastadas dos países “e m desenvolvimento”, tendo a produçã o global de carne triplica do a o longo das últimas quatro décadas. O aumento do c onsum o de produtos de origem animal, e mais concretamente de carne, deve-se hoje m uito ma is ao aumento do apetite carnívoro das classes médias das economias “emergentes” , do que a o aumento da população global do Planeta. O consumo gl obal per c apita de carne , que em 196 2 era 23Kg, atingi u os 46Kg em 2009 e não parou de crescer desde entã o. A desigualdade é grande entre países. Tradicionalmente os maiores con su mos per capita pert enciam aos Estados U nidos, à A ustrália e à No va Zelândia onde se atingem consumos superiores a 13 0Kg/ano, ao mesmo tempo que em vários países de Á frica e do sul da Ásia, o consumo per capita ainda não f oi além de 10Kg/ano. Os países europeus também a presentam elevados consumos per capita , mas com tendência para a estabilização desde a década de 90 do sécul o pass ado, e a maioria deles – salvo raras exceções – exibe consumos aquém dos 100Kg/ano. Nas últimas décadas do século XX, alguns países da Euro pa meridional acordaram d e forma serôdia, m as não menos voraz, pa ra o consumo de produtos de origem animal. Port ugal é um desses casos que em poucas décadas se tornou um dos maiores consumidores per capita de carne do mundo, com um consumo de 111Kg em 2 015, ou seja, bastante m ais do t riplo da quantidade r ecomendada pelo World Canc er Research Fu nd , que e m 2011 apelou a que a ingestão de carne 271 instituições, a começar pelos governos, olhem para o sobre consumo de produtos de origem animal com o u m t abu: a dimensão económica do seto r pecuário. Só nos Estados Unidos, o animal agrobusiness ascende a 125 milhares de milhões de dólares, e na Europa esse valor é ainda superior. Há u m conjunto de gra ndes empre sas envolvidas no negócio da pecuária que são extremamente podero sas. Vão desde f abricantes de fertilizantes químicos, farmacêuticas, e produtoras de sementes, até f abrica ntes de rações, de tratores, de equipamentos de r ega, cadeias de super mercados, empresas de t ransportes, etc.. E além de todos os referidos anteriormente, temos os agricult ores (neste caso criadores), grupo especialmente protegido nos países mais desenvolvidos. Na União Europeia mais de 12% do ren dimento b ruto dos criadores de a nimais, são garantidos por subsídios públicos. O mais simples, m ais eficaz e mais efic iente instru mento para contrariar o aquecime nto gl obal, que é a redução do sobr econsumo de alim entos de origem animal, c ontinua assim a escapar-s e entre os nossos dedos. Fernando Mano é aluno de do utorand o no Programa Doutoral em Alteraçõe s Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Susten tável no Instituto de Ciênci as Sociais da Universidade de Lis boa ( ICS-ULisboa ). 272 Navegar a te nsão entre ciência e movi mentos sociais: notas a partir da soberania alimentar Rita Calvário 17 de maio de 2017 cada dois anos realiza- se o Colóquio sobre Estudos Agrários Crí ticos. Este encontro junta investigadores/as qu e trabalham, numa perspetiva crítica e socialmente co mprometida, temas ligados à agricul tu ra, mundo rural e alimentação com ativi stas e movimentos sociais. O objetivo é proporcionar um espaço de de bate que promova a reflexão crí tica e a coprodução de conhecimento e contribua para avançar as lutas por um sistema agroalimentar global mais equitativo, democrático e ecológico. Este é t ambém um espaço onde mu itas das tensões qu e ocorrem na rela ção entre academia e mov imentos sociais se tornam visíveis, mesmo que nem sempre de forma expl ícita. Este ano f oi o País Basco a acolher a organização do Co lóqu io n.º 7 ( 24 a 26 de abril ), aproveitand o o facto de ser aqui que se vai r ealizar a VII Conferência Internaciona l da Via Campesina, de 15 a 2 4 de Julho de 2017 . Foto de sessão plená ria do Co lóquio Fonte: Elika dura21 A 273 A Via Campesina é um movimento internaci onal que representa cerca de 200 milhões de camp onese/as e pequeno/as produtore/as familiares, trabalhadore/as agrícolas, povos sem ter r a, indígenas e m igrantes. Nasci do em 1993 como resposta à vaga neoliberal que as solou o Sul global na sequência dos programas d e ajusta mento estru tural e dos acordos de comér cio livre, este movimento lançou, em 1996 , a ideia de soberania alimentar. Inicia lm ente centrada no dire ito de cada país em definir o seu sistema agroalimentar, desde 2007 a soberania alimentar envolve também a lut a pela democratizaçã o, desmercantilização, r elocalização e e cologização do sistema a groalimentar global, numa perspetiva de igualitarismo radical . Esta ideia, ou proj eto polít ico, inspira atualmente a a ção coletiva de dezena s d e m ilhões de pessoas em t odo o mundo, mas não é isenta de profundos debates, por exemplo, sobre o papel do Estado. O Colóquio não é organizado pela Via Campesina, mas ten de a juntar académico/as qu e si mpatizam ou militam na organização, ou simplesme nte partilham a ideia e o projeto da soberania alimentar. Isto não implica, no entanto, que não existam posicionamentos c ríticos. La Via Campes ina, mo vimento int ernacio nal de campo neses e ca mponesas Fonte: La V ia Campesina Um momento de te nsão ocorreu na ses são d e en cerramento. Entre o/as oradore/as convid ado/as encontrava-se Henry Bernstein, u m académico conhecido pelas suas críticas à Vi a Campesina ( entendida como um “saco de gatos” composto por classes com interesses contraditórios), bem como à soberania alimentar (perguntando, por exemplo, se a agroe cologia pode alimentar o mu ndo). Na mesma mesa enc ontrava -se também u m ativista e membro de uma orga nização a grária d o Sul global envolvido nas lutas pe la soberania alimentar. O interessante foi o d eba te que se seguiu. 274 O académi co val eu -se d e Lenine, Marx e outros aut ores para defender que não há campesina to, catalogando de populismo agr ário a Via Campesina e o projeto de soberania aliment ar. Quando confront ado com argumentos de que este é um movimento real, que existe e é in cont ornável, que entende o ca mpesinato não como uma classe e m si ma s como u ma reivindicação políti ca que resp onde a uma “vontade e necessidade de unificação” da queles e daquelas q u e sof r em “a violência da mercantilização da t erra, trabalho, re cursos genéticos e conhecimentos”, o orador manteve a sua posição sem qualquer tentativa d e envolvimento com essa “realidade”, terminando a sua intervenção a dizer: “sou um intelectual”. Este afastam ento do “ real” para estudar “de cima” os f enómenos sociais não é incomum na academia, mesmo para quem faz ciência crítica e é comprometido com as class es populares. Em parte, tal é frut o da própria se paração entre c iência e política, e e ntre intel ec tuais “t radicionais” e “orgâni cos”, m as refl ete também um posiciona mento e pistemológico, o qual resulta de , mas também produz, abordagens teóricas de leitura do mundo. A questão não é só a falta de reconhecimento de q ue o/as “ de b aixo” p roduzem conheciment o, mas a de entender que é possível compreender o mundo se m aten der à prática quotidiana, social e política “real mente” existente em c ontextos determinados. As relações sociais não s ão algo abstrato, exigem sensibilidade ao qu otidiano e às circunstâncias que influ encia m as resistências e estratégias ativistas. Com isto não quero dizer que apenas a imersã o no real produz conhecimento ou que a ab stração teóri ca distanciada da prática não é n ecessária. Antes pelo contrário. Sem essa abst ração dificilmente se p ode ser út il a uma prática com ambições emancipatórias. Mas sem capacidade de apre(e)nder a partir da prática e das suas contradições , possibilidades e l imitações, dificilmente se po de produzir um conhec imento útil. O que restaria seria enunciar “o que fazer” a partir de uma leitura fria, distante e “intelectual”, ou então defini r a priori o que é ou n ão político e simplesme nte catalogar o que existe n a esperança de en contrar o político verdadeiro . Por sua vez, o ativista manifestou desc ont entamento com uma prática de investigação que con sidera ser muitas ve zes distante dos int eresses dos movimentos sociais. Mencionou que são frequentemente abordados por 275 investigadore/as qu e segu em as suas agendas e pouco retor no dão aos movimentos, especialmente porqu e os tempos de inve stigação são longos comparados com as necessidades de re sposta imediata do ativismo. Na sua perspetiva, a investigaçã o deveria responder mais a essas necess idades e às agendas dos movimentos se re almente está comprometida com as lu tas populares. Marcha no Dia Inter nacional das Lutas Camponesas, 17 de Abr il 201 3 Fonte: Europea n Food Sovereignty Mo vement Da plateia, um outro ativista referiu a importância de aproveitar o espaço do colóquio para debater como pode a academia fazer avançar o mov imento pela soberania alimentar, deixand o- se de debates abstratos, por ex emplo, sobre o que é ou se existe o c ampesinato. Uma académica concordou, afirmando que o seu contributo para o movimento faz-se através da afirmação da soberania alimentar e da agroecologia d entro da s universidades. Outra investig adora realçou um paradoxo, já que ela ti nha d eixado de s er u ma bióloga “pura” para introduzir na sua investig ação u ma componente mais s ocial e crítica, mas o qu e o/as agricultore/as agroecol ógico/as l he ped em é investigação apl icada em agroecologia. 276 Estes pos icionamentos levantam questões relevantes. Por u m la do, há uma tendência para entender a inve stigação como um braço do movimento social dentro das universidades com o pap el de influ enciar os debates teóricos, muitos dos quais produzem pensamento hegemónico e influenciam as políticas. É certo, desconstruir a ciência “normal” e normalizar as alternativas, como por exemplo a agroecologia face aos modelos domi nantes da ag ricult ura industrial-químico ou eco-modernista, é parte de u ma lut a política e requer ac adémico/as comprometido/as. Não há ciência neu tra nem apolítica, mas ela pode ser pós- política . Também po r isso, questões de posicionalidade e reflexividade são importantes. Mas há riscos em e ntender a investigação como uma mera extensão do movimento ou um simples reflexo dos seus deba tes e agendas internas. U m desses ris cos é o dos movimentos abdicarem de aceder a leituras sobre o mundo e a sua ação que os ajudem a ir além do p articularismo militante e a enquadrar a sua ativid ade num quadro mais global, potenciand o a c apacidade de reflexão crítica e apoiando a definição de e stratég ias. Aqui a perspetiva crítica é necessária. Se a investigação se limita a fazer a celebração das resist ências e d as lutas, pouco mais resta do que a a utossatisfaç ão. Por outro lado, há muitas formas da ciência se r útil aos movimentos, por vezes de forma inesperada. Há estu dos realizados se m qualquer ligação ao s movimentos que a dado momento podem ser cruciais p ara avançar uma rei vindicação. Há outros que aparentemente não trazem nada de novo aos próprios movimentos, mas podem ajudar a v isibilizar as suas l utas, a estabelecer liga ções com outros movimentos, etc. A investigação e os movimentos têm os seus próprios espaços e temp os e manter a autonomia entre a mbos é cruc ial. Nem os movimentos d evem ser meros “objetos” de estudo de onde se extrai infor mação par a cumpri r exigências de publicação, nem a investigação pode apenas responder às agendas, int eresses ou anseios dos moviment os. Há muit as formas de estabelecer colaboraçõe s produtivas e construtivas, bem como vários métodos qu e tentam descolonizar a investigação e apostar na ação-participante o u militante , sem esquecer os desafios pessoais e profissionais de conduzir pesquisa em tempos neoliberais. 277 As ansiedades de parte a p arte, entre a cademia e movimentos so ciais, são de certo modo inevitáveis e não há receita para as reso lver. Estas tensões são um terreno de perm anente navegação e negociação, bem como de problematização sobre a utilidade da ciência . Rita Calvário é membro da equipa Observa – Obser vatório de Ambiente, Territóri o e Sociedade. 278 O aumento da pre scrição e do consumo de psicofármacos em Po rtugal Nádia Salgado Pereira 5 de julho de 2017 egundo u m relatório de 2011 da Ordem dos P sicólogos Portugu eses ( OPP ), 10 a 20% das pessoas que procuram os cuidados d e saúde primários e m Portugal revelam qu eix as psicológicas. Dados recolhidos entre 2 008 e 2009 apontam para uma prevalência elevada de problemas psicológicos n a população portuguesa, situada em 23% e acima da média da União Euro peia. No mesmo sentido, de ac ordo com u m relatório da Co missão Europeia de 2 010, Portugal está entre os países da U nião Europeia onde mais aumentou a procu ra de ajuda psicológica entre Dezembro de 2005 e M arço de 2010. Estes dados sugerem que os probl emas psicológicos terão crescido consideravelmente em Port ugal, em particular ao longo d a crise económica, cr iando uma maior necessidade de intervenção na sa úde mental. Fatores como o d esemprego, a precariedade l aboral e os cortes de r endimentos, potenciados pelas crises económicas, pode m conduzir a situações d e carência económica e de pobreza . Impacto da crise econó mica na saúde mental Fonte: iS tock S 279 Estas encontram-se associadas a um maior ri sco de problemas psicológicos, nomeadamente depressões e pertu rbações da ansiedade, pod endo conduzir ao suicídi o. De ac ordo co m os resul tados de um estudo rec ente , esta rel ação entre as condições de privação material e o risco de suicídio f oi observ ada durante o período de crise em Portugal. Nos últimos anos observou-se em Portu gal um aumento da prescrição e do consumo de psicofármacos. Segundo o Plano Nacional de S aúde 2 012 – 2016 da Direção Geral d e Saúde ( DGS), o consumo de ansiolíticos, hipnóticos, se dativos e antidepressivos regist ou um aumento no Servi ço Nacional de Saúde ( SNS) superior a 40% entre 2002 e 2009. Consumo d e antidepres sivos na Un ião Europe ia Fonte: Speci al Eurob arom eter 345 280 No mesmo sentido, e de acordo com dados do Infarmed , entre 2000 e 2012 registou-se um aumento do consumo d e a ntidepressivos e de antipsicóticos. Relativamente a estes dad os, Port ugal apresentou a maior taxa de c onsumo de ansiolíticos, sedativos e hipnóticos em comp aração com países co mo a Itália, a Dinamarca e a Norueg a. Segundo um relatório da Comissão Europeia , Portu gal revelou a maior t axa de consumo de antid epressivos entre Dezembro de 2005 e Janeiro de 2010, corre spondendo ao dobro da média da U nião Euro peia. Estes dados ilustram bem o aumento su bstancial de problemas psicol ógicos na população portuguesa. No entanto, a capacidad e d e encaminhament o de u tentes para os se rv iços de saúde mental no SNS parece ficar aquém das r eais necessidades, devido ao reduzid o número de pr ofissionais atualmente existente. Segundo dec larações do bastonário da OPP , Francisco Miranda Rodrigu es, à TSF, o SNS carece d e pelo menos 500 psicólogos para conseguir dar res posta ao elevado nú mero de casos, que nem sempre necessitam de tratamento psicofarmacológico ou de internamento. A falt a de prof issionai s de saúde mental pode, assim, ajuda r a explicar o aumento da prescrição d e psicofár macos, dada a d ificuldade por p arte dos médicos em encaminharem u tentes para as especialidades. C onfrontados com as dificuldades no encaminhame nt o, os médicos encontram como alternativa a prescrição de psicofármacos. S em o ne cessário acompanhamento psicológico, es te tipo de intervenção coloca em causa a ade qua ção da resposta do SNS face ao agravamento dos problemas de saúde mental. Hoje em dia é questionável a opção por tratamentos exc lusivamente psicofarmacológicos. A curto prazo, tanto a intervenç ão psicofarmaco lógica como a ps icológica demonstram eficácia. No entant o, os efeitos positivos das terapias psicológicas sã o prolongados e veri fica -se um menor número d e posteriores ocorrências. Por seu l ado, os benefí cios dos psicofármacos apenas se mantêm enquanto continuam a ser consumidos, podendo, assim, conduzir a probl em as de dependência crón ica. Além disso, a literatura descreve u m conjunto de efeitos adversos a ssociados ao consumo de psicofármacos, nomea damente a tendência para a somatização e o dese nvol vimento de traços fóbico-obsessivos. Outro aspeto particularmente re levante diz respeito ao potencial de reintegração socioprofissional dos t ratamentos psicológicos que têm sido associados à redução 287 Conselho Europeu de Inve stigação (FP7/2007 -2013 /ERC Grant Ag reement n.° 337977), sendo coordenado por Rebecca O’C onnell (University College London). Em Portu gal, o projeto iniciou- se em agosto de 2016 e está a ser coordenado no ICS-ULisboa por Mónica Truninger e Ka rin W all. O objetivo principa l é analisar as experiências e implicações da pobreza alimentar em agreg ados f amiliares com baixos ren dimentos. Numa primeira f ase, foram entrevistadas 45 famílias com m enores a seu c argo (entre os 11 e 15 an os de idade) e com algum grau de privação material, residentes na área urbana de Lisboa e numa zona rural em Sintra. Realizámos 90 entrevistas (4 5 encarregados de educação/pais e 45 crianç as) com uma duração até 3 horas. Numa se gunda fase , selecionaram-se d oze famílias para serem visitadas de nov o. Fizemos então outra entrevista com recurso a métodos visuais. Cedemos máquinas fotográficas e propusemos às crianças que retratassem as suas refeições (em casa e f ora desta) durante duas s emanas. P assado este período, recolhemos as fotografias e as cri anças con versaram connosco sobre as suas experiências durante a atividade propo sta. Foram a inda realizadas e documentadas visitas às cozinhas d as famílias, e falámos com o s pais para saber se existiram mudanças nas sua s vidas desde a p rimeira entrevista. Campanha do Banco A limentar Fonte: Foto grafia de Lu Pan 288 Tendo em conta os obj etivos do projeto, emergiram cinco gran des c ategorias de análise: condições económicas, pobreza alimentar, recursos para fazer face à pobreza refeições esc olares e alime ntação s au dável. De seguida, apresentamos um sumário das princi pais questões às quais procuramos responder ao longo da nossa investigação. Condições Económicas Os result ados apontam o desemprego como o principal factor explica tiv o das atuais condições e conómicas das famílias. Em ergiram três grandes cat egorias: (1) desemprego de longa duração em que a c rise económica iniciada em 2008/2009 surge como a causa pr incipal; ( 2) desemprego de l onga duraç ão de vido à saúde do próprio entrevista do (psicológica ou física ) ou de out ros ( papel de cuidador); (3) situações oc asionais de emprego precário ou mal pago aliadas a desemprego (mesmo que oc asional ou de curt a duraçã o). Uma pergunta a fazer é saber qual o papel das políticas sociais para a melhoria das condições económ icas das famílias. Pobreza Alimentar Conclui-se que, apesar de a alimentação ser uma prioridade para as famílias e os episódios de f ome serem esporádicos nesta amostra, isso não atenuou os constrangimentos s entidos. Face a est e quadro, interessa-nos per ceber: de qu e forma foram afetadas a quantidade e a qu alidade dos alim entos consumidos? Os baixos recursos económicos permitiram manter u m mínimo de participação social ( ex. comer fora, receber ou visitar ami gos para comer em cas a)? E como são geridas as e xperiências de pobre za e qu ais as consequências psicológicas e emocionais associadas? Recursos para fazer face à Pobreza Alimenta r Os resultados mostram que as famí lias recorrem a tipos de estratégias difere ntes para r eduzir os custo s noutras áreas do se u orçamento familiar, de forma a preservar a sua alimentação. Para além d isso, ad otam estratégias cria tivas de gestão da alimentação, c omo a c onfeção de pratos baratos, que façam render ( ex. muita massa ou arroz com pouca carne) e que cheguem para mais do que uma única refeição. 289 Mas valerá a pen a p erguntar se existirão difer enças nas estratégias a dotadas entre as famílias a res idir em meio rural e u rbano. Por exe mplo, terão as f amílias residentes em meio ru ral um acesso mais pr ivil egiado a alimentos f rescos (ex. vegetais e frutas)? Ou será que as famílias e m espaço u rbano t êm mais apoios para fazer fa ce à pobr eza alimentar? De fact o, vimos que a ajuda formal (ex. apoios sociais, caridade) e informal ( ex. ami gos, f amiliares) mostr ou -se cruc ial para t odas a s famílias. Mas como se caracteriza esta ajuda? E qu e fatores facilitam ou condici on am o acesso aos diferentes tipos de a juda? Refeições Escolares Em relação às r efeições escolares observou -s e que estas são muito importantes para as crianças de f amílias caren ciadas. Mas será que as crianças e os jovens gostam destas refeições? Por que será que o peixe não é tão apreciado? Refeição escolar nu ma escola po rtuguesa Fonte: Foto grafia da au toria de uma das criança s que parti ciparam no proj eto Alimentação Saudável Relativamente às noçõ es de alimentação saud ável observámos que praticamente nenhuma família tinha dúvidas sobre o seu significado. Para além disso, reconhecem a import ância de manter uma boa alimentação. Contudo, será que 290 conseguem aceder ao s ingredientes necessários para fazer e manter u ma alimentação saudável? Será a sopa um prato habitual, simbolizando u m prox y possível à a limentaç ão saudável? No Colóqu io “Famílias e Alimentação em Tempos Difíceis” procu rarem os dar resposta a estas quest ões com bas e no s d ados recolhidos ao longo dos últimos dois anos. A arti culação entre os dad os recolhidos a partir das entrevistas com os métodos visuais mostr ou ser crucial para u ma visão ma is alargada sobre esta temática. P ara além disso, considerar a p erspetiva das cr ianças e dar-lhes um papel de destaque neste projeto permitiu expor arestas qu e não h aviam sido consideradas anter iormente e que enriqueceram a nossa compreensão sobre os desafios da alimentação nas f amílias com baixos r endimentos. Os d ados obtidos confirmaram algu ns resultados sistematizados em pesquisas anterio res, porém, também ajudaram a desmistificar ideias e estereótipos veiculados na opinião pública sobre a alime nt ação das famí lias de b aixos rendimentos. Se quiser sab er m ais, convidamo-lo a participar no Colóquio, cujo programa s e encontra aqui . Poderá insc rever -se gratuitamente aqui. Monica Truninger é Investigadora Auxiliar no Instituto de Ciências Soc iais da Universidade de Lisboa ( ICS-ULisboa ). Sónia Cardoso é bolseira de pós -dout oramento no p rojeto “Familie s and Food in Hard Times”, no Instituto de C iências Sociais da Universidade de Li sboa ( ICS- ULisboa ). 291 Segurança alimentar e políticas públicas sobre alimentação Virgínia Henri ques Cal ado 11 de julho de 2018 criação de conselhos municipais de alimentação em Portugal é uma proposta em torno da qu al se têm vin do a mobilizar diversas enti dades, designadamente, a FA O-Portugal , a Rede Rural Nacional , a Rede Port uguesa pela Soberania e Segurança Alim entar e Nut ricional ( ReAlimentar ) — rede da sociedade civil que «t em por objetivo princi pal influ enciar os p rocessos de formulação e tomad a de decisão sobre políticas públicas, nacionais e internaci onais, que d igam respeito à Soberania e Segurança Alimentar» — e universidades port uguesas, como a Universidade Aberta e a Universidade de Lisboa, esta ú ltima através do Colégio Food, Farming a nd Forestry (F3). Seminários org anizados, como aquele em que se discutiu o Direito humano a uma alimentação adequada através d e compras públicas e c adeias curtas agroalimentares (Universidade de Lisboa, 7 de fevereiro de 2018) ou a oficina Direito hu mano à alimentação adeq uada e polí ticas públicas ao nível local (FAO – Port ugal, Lisboa, 19 de junho d e 2018), permitiram dar conta do desejo de implementação de pol íticas pú blicas nacionais e mu nicipais que possam contribuir para u ma realização progr essiv a do d ireito a uma alimentação adequada. Cartaz de d ivulgação d e oficina , 2018 Fonte: FAO -Po rtugal A 292 A discussão empreendida tem salientado, entre outros aspetos: a importância da agricultura f amiliar; a procura de modos de produção, distribuição e consumo sustentáveis; a valo rização das r edes locais de produção e consumo; a importância da partici pação da sociedade civil e a necessidade d e f amiliarização com conceitos como os de alimentação adequ ada e de se gurança alimentar e nutricional – conceitos estab elecidos pela FAO. É justamente sobre os conceitos de (in)seguran ça alimentar, no sentido que l hes é atribuído pela FAO que m e debruçarei, sinalizando alguns eixos que me parecem relevantes no aprofundamento da di scussão. Segurança alimentar : «situação em que todas as pessoa s, em qualquer momento, t êm a cesso f ísico, social e económico a alimentos suf icientes, seguros e nutritivos, que permit am satisfazer as suas necessidades nutricionais e as preferências alimentares pa ra uma vida at iva e sa udável.» Insegurança alimentar : «situação em que as pessoas não têm acess o, de forma segura, a aliment os sãos, nutritivos e em quantidade suficiente para garantir o s eu normal cre scimento e desenvolvimento bem como uma vida ativa e sa udável» FAO, IFAD, UNICEF, WFP and WHO . Th e state of f ood security and nutrition in the world 2017 :107 . Uma primei r a consideração, a propósito da s egurança a limentar , tem a ver com semântica e correspon dentes implicações ideol ógicas agregadas a es ta noção. As palavras raras vezes são fruto de acaso e muito me nos o são quand o a partir delas se procuram d efinir políticas pública s. O conceito de segurança alimentar constitui uma d as expressões que reportam a uma conceção especí fi ca de governo das sociedades. Trata -se de u ma conceção em qu e a prot eção, harmonização, regulação e control o são promovidos através d e polític as asse ntes nas noções de risco e segurança. A persp etiva de regulação social, que se revela através da segurança q ue se pro cura proporci onar aos cidadãos, não assenta tanto num discurso com pendor claramente sancionador, d isciplinador e moralista, antes salientando o discurso securitário, protetor e preventi vo , através do qual estados de exceção e medidas espec íficas, como as relativas à produção, distribuiçã o e consumo de alimentos, pode m s er implementados e legit imados. A esta visão, que se vem tornand o hegemónica, importa contrapor u m olhar crítico: pugnar pela segurança alimentar, e por um a alimentação adequada, pode não 293 significa r apenas u ma forma de zelar p elo bem comum, remetendo, t ambém, para uma limitação de escol has individuais e uma restrição de direitos f un damentais, como o di reito ao livre desenvolvimento da persona lidade, direito para o qual a Constituição da República Portuguesa remete ( artº 26 ) e qu e Luísa Net o ( 2009 ) discute ao analisar a nu trição como política públ ica. Uma segunda consideração prende -se com a dimensão tecnocrática qu e envolve o conceito de segurança alimentar . Surgido, afinado e estabelecido no qu adro da FAO, este conceito foi obje to d e u m parti cular investimento a partir da década de 1970, altura em que a identificação d e uma crise alimentar global conduziu a uma intensificaçã o do debate internacional sobr e a disponi bilidade de alimentos básicos, como os cereais, e a su a estabilidade em t ermos de preços. A transformação do conceito de segurança alimentar num conceito operacional , a partir do qu al se pude sse me dir e apresentar de forma obj etiva a insegurança alimentar, constitu iu u m procedimento in dispensável para procurar regular a produção e distribui ção de alimentos e também p ara definir formas de intervenção, medidas e programas de ajuda alimentar. Uma das m etodologias adotadas pela FAO par a avaliar a insegurança alimentar baseou-se na quantidade de calorias ingerid as per capita (discutível enquanto modo de medição), mas outros meios, mais sofisticados, f oram su rgindo também, nomeadamente com a complexificação de fórmu las de c álculo que confluíram para u m fechamento de campo e o afastamento de não e specialistas. A existência, na dependê ncia da FAO, de um organismo como o Comité para a Segurança Alimentar Mundial ( CFS ) e os inúmero s relatórios e demais do cumentos inces santemente produzidos por esta agência, tr aduzem bem u ma intensa atividade tecnocrática em torno desta questão. No seio da FAO, estudos de caráter mais qu alitativo não abundam, e dimensões d a alimentação relacionadas com a cult ura, convivialidade , reciproc idade e hospitalidade são frequentemente ignoradas. Uma terceira e última consideração prende -se com a necessidade de monitorização dos usos dos conceitos de (in)segurança alimentar. Apresentados como resultado de cálcu los objetivos, f requenteme nte provind os de especialistas que é suposto garantir em rigor, t endem a ser apresentados como elementos neutros, que servem de justif icaç ão a políticas públicas e formas de atuação por parte do sec tor agroalimentar. Convém sublinha r que a noção de segurança 294 alimentar pode f acilmente ser ca pturada por este se ctor, qu e tanto evoca a f alta de alimentos para procurar apoio para uma l ógica mais pro dutivista, como evoca questões de segurança para justificar formas de alimentação afirmadas como mais sustentáveis, como é o c aso da agricultu ra biológica. Também os est a dos podem afirmar a insegu rança alimentar qu e os afeta, para, através da ajuda externa, procurarem d iminuir os seus problemas orçamentais, como é o caso de diversos estados a fricanos. Por fim, há também a referir que o aumento da segurança alimentar, c om maior produção e disponibilização de alim entos, é feita por veze s à custa da perda de soberania ali mentar, tal como a Via C ampesina , movimento que coor dena o rganizações ca mponesas de p equenos e médio s agricultores e trabalhadores agrícolas de t odo o mundo, t em procurado denunciar, destacando que a g arantia da segurança alimentar pode colocar algumas sociedades na dependência de grandes empresas tecnológicas e agroalimentares. Pelos mot ivos expostos, é, pois, c onveniente manter a noção de segurança alimenta r sob atenta vigilância. Virgínia Henriqu es Calado c o nduz no Instituto de Ciências S ociais da Universidad e de L isboa ( ICS- UL isboa ) o projeto “Políticas que Amassam o Pão: Cidadania e Orientações Alime ntares no Âmbito das Nações U nidas”, projeto financi ado pela FCT através da bolsa de investigação SFRH/BP D/97532/2013. Integ r a o grupo de investigação Identidades , Culturas, Vuln erabilidades e o Colégio Food , Farming an d Forestry (F3) . 295 Comer o mu ndo . Desafios de sustentabilidade na nossa alimentação João Graça 31 de outubro de 2018 uitos alertas e discussõ es sobre a (i n)sustentabilidade dos atuais p adrões de pro dução e consumo humano centram -se em t emas como os transportes, a dependê ncia energética d e recursos fósseis, e a se paração e gestão de resíduos. No entant o, a nossa alimentação, e a produç ão e o consumo de ali me ntos de orige m animal em particular, têm si do associados a problemas ambientais muito significativos em todas as escalas, qu e in cluem a degradação de terrenos ar áveis, alteraç ões climáticas, poluição atmosférica , polu ição e destruição de recursos hídricos, e perda de biodiversidade. De f acto, o século passado assistiu a um au mento massivo e sem pr ecedentes da frequência e quantidade do consumo de alimentos de orige m animal, materializand o uma ap roximação global aos p adrões e estilos de vid a dos países ocidentais industrializ ados. Uma das principais mar cas d esta mudança em l ar ga escala caracteriza-se pelo aumento e xponencial do c onsumo de carne e p ela redução progressiva d o consumo de cereais integrais, leguminosas e vegetais, à medida que as sociedades s e t ornaram m ais abastadas. A t ítulo ilustrativo, em Portugal os indicadores de consumo de carne apontam p ara um aum ento de ma is de 40 0% entre 1961 (cerca d e 23kg anuais per capita) e 2 017 (ce rca de 114kg anuais per capita), considerando estatísti cas relevantes disponíveis a partir de várias fo ntes (FAO-United Nations; Institut o Naci onal de Estatística) . Ao nível global , os níveis de produção de carne quadruplicaram nos últimos 50 anos, passando de cerca de 70 milhões d e t oneladas para mais d e 300 mi lhões d e toneladas por ano. As estimativas preveem que este número continue a au mentar ex ponencialmente nas próximas décadas, devido ao aumento da popu lação mundial e a mudanças socioeconómicas com refl exo na procura e na oferta de alimentos de or igem animal. M 296 Produção de carne ao nível globa l (mi lhões de toneladas/ano ) Fonte: FAO As consequências ambientais destas mudanças, à e scala gl obal, s ão alarma ntes, especialmente numa altu ra em que a sustentabilidade dos sistemas a limentares é apontada como um dos principais desafios para o desenvolvimento humano . Vários estudos e meta-análises re centes, que examinaram milhares de unidades de pro dução em vários pontos do mundo, centenas de s istemas agrícolas e dezenas de produtos alimentares, têm reforçado que os a limentos de origem vegetal apresentam consistenteme nte maior eficiência n a produção e menores impactos ambientais comparando com alimentos de origem animal. Estes estudos concluem ainda que a sustentabilidade dos si stemas alimentares implica mudanças p rofu ndas nos pa drões d e consumo, materializadas numa transição para di etas de maior b ase vegetal , para obter benefícios ambientais necessários a u ma escala e al cance não atingíveis apenas por melhorias baseadas na produ çã o. Apesar da força desta s conc lusões, admite- se qu e poderá ser necessária uma profunda mudanç a social para atingir progr essos sign ificativos na redução do consumo de carne e nu ma alimentaç ão de maior base vegetal. Sendo um tema recente, as evidências acerca do s processos psicossociais que afetam esta transiçã o p ermanecem relativamente escassa s. Alguns estu dos apontam, ainda assim, para várias con clusões qu e pod em a judar a compreender em que medida estamos realmente dispostos a alterar os nossos hábi tos. 303 Mudanças nas prátic as do s consumidores: como as baterias dos telemóveis podem contribuir para a eficiência energética Ana Horta 17 de fevereiro d e 2016 e tem um sm artphone já deve t er reparado na rapidez com que o pequeno aparelho fi ca sem bateria. Por isso há qu em a nde s empre com o c arregador ou tenha comprado u ma bateria de reserva ou power bank . Ma s também há quem esteja a desenvol ver uma nova pr ática: gerir o telemóvel de modo a evitar gastar energia desnecessari amente e assim prol ongar a duração da bateria. Uma investigação realizada recentemente mostra que gerir a energia do telemóvel é uma nova prática de muitos adolescentes. Sendo o gru po etário qu e mais utiliza o t elemóvel e tendo geralmente grande facilidade em ut ilizar tecnologias eletrónic as, parte dos adolescent es está a adquirir um hábito que consiste em usar energia com mais efi ciência. Este know -how poderá ser aplicado noutros domínios da sua vida quotidiana, co m benefícios t anto a nível económico como ambienta l. Da da a necessidad e urgente de t ornar sustentáveis as sociedades contemporâneas, o desenvolvimento desta prátic a é mu ito interessa nte do pont o de vista d a mudança de comportamentos no se ntido de um consumo de energia mais su stentável. Es ta investigaçã o mostra o processo de adoção desta prática, contribuindo para compreender como s e processam algumas mudanças nos comportamentos r elacionados com o con sumo de energia. A questão de como promov er a mudança de comportamentos no sentid o da adoção de práticas quotidianas mais sustentáveis tem s ido amplamente debatida. Apesar de todas as campanhas de sensibilização realizadas, a concretização destas mudanças t em-se revelado muito di fícil, em parte porque as nossas atitudes, valores e informação nem sempre se t raduzem naquilo que fazemos na prática. E assim dificilmente mudamos mu itos dos nossos hábitos, mesmo sabend o que são pouc o recomendáveis do p onto de vis ta ambiental, económico S 304 ou da nossa própria saúde. Mais investi gação sobre como s urgem e se transformam os nossos hábitos é , por isso, fundamental. O artigo agora publ icado sobre o modo como os a dolescentes portugu eses utilizam o telemóvel e as suas implicações e m t ermos de consumo de energia ajuda a compreend er qu e fatores estão envol vidos na f ormação de hábitos de utilização de energia c om mais eficiência. Com base num inquérito e em entrevistas realizadas a adolescentes em Lisboa, a equipa obser vou três fases na formação das práticas de gestão da energia do t elemóvel. Nu ma primeira fase, em que os u tilizadores começaram a usar telemóvel, as s uas competências relativas ao uso deste ap arelho (bem como ao s eu consumo energético) er am ainda ele mentares: lim itavam-se a ligar o telemóvel ao carregador quando a bateria acabava. Uma segunda fase inicia-se q uando trocam o t elemóvel anterior por um smartphone e aceleram o seu rit mo de ut ilizaç ão do telemóvel. Nessa altura a necessidade de orquestrar a bateria disponível rel ativamente às diversa s circunstâncias de u tilização do telemóvel (como o facto de estarem fora d e casa s em o carregador ou terem usado as redes so ciais ao longo do dia através do W i -Fi da escola) faz emergir práticas de gestão do aparelho que permitam prolong ar a energia disponível na bateria. Na terceira fas e estas práticas t ornam-se nor mais, passando a fazer parte das suas rotinas diárias e permitindo integrar com sucesso o t elemóvel nas diversas atividades da vida quot idiana . Evitam assim situações de ru tura, como ficar sem bateria qu ando prec isam de avisar os pais para ir buscá -los ou quando querem manter-se ativos nas redes sociais. Estas práticas de gestão do telemóvel incluem ações como desligar o acesso a redes (W i-Fi, Bluetoot h) e determinadas funções quan do não são necessárias, reduzir o brilho do e crã, fechar as aplicações depois de usá -las, desinstalar aplicações que não sã o u sadas e ativar o m o do de poupança de energia. Fonte: “ Charging mo bile p hone o n wooden table ” by Ruslan Na ssyrov , via 123RF S tock Photo 305 Para que estas práticas sejam adotadas e reproduzidas é fu ndamental a articulação de diversos elementos. O artigo mostra como se estabelecem e são cruciais as interligações entre infraestrut uras (como a e xpansão da rede de internet wireless nas escolas, t ransportes públicos e em casa dos adolescentes), objetos (as características do própr io t elemóvel e suas aplicações, qu e o t ornam tão apelativo mas, simult aneame nte, grande consumidor de bateria), contexto sociocultural ( em que se inclui a pressão social no sentid o d e se ser popular, participar ativamente nas redes sociais ou ter um telemóvel topo de gama e m vez de um “tijolo”, por exe mplo) e disposições incorporadas (como a ne cessidade que sentem de ter sempre o telemóvel consigo ou o hábito de peg ar n o aparelho e verificar se há nov as mensagens, me smo não ten do r ecebido qualquer notificaçã o). Embora ne m todas as práticas de gestão do telemóvel adotadas pelos adolescentes para que não fiquem sem bateria sejam f ormas de eficiência energética, uma vez que não evitam consumos energéticos desnecessários (como quando usam um outro equipamento para ou vir música ou aproveitam estar a carrega r a bateria para f azer coisas que sabem que consomem bast ante en ergia, como ver vídeos, por exemplo), importa salient ar o potencial do desenvolvimento destas competências do pont o de vista d a adoção de comportamentos mais sustentáveis. De fact o, o kno w-how e os hábitos assim adquiridos poderão manter-se no fut uro e, inclusivamente, estender -se à utilização de ou tras tecnologias. No entanto, a reprodução d esta prática irá sempre depender das interligações entre os diversos elementos que lhe deram origem. Este post é basead o no artigo “ Mobile phones, batteries and power consumption: an an alysis of social practices in Port ugal ” ( DOI ), publ icad o este mês pela revista Energy Research & Social Science . A investigaçã o foi real izada por membros do grupo de inve stigação Ambiente, Território e Soc iedade do Instituto de Ciê ncias Sociais, Universidade de Lisboa, t endo sido financiada p ela Fu ndação para a Ciência e a Tecnologia (contrato EXPL/IVC- Fonte: Photo by A ndrey K iselev , via 123RF Stock Photo 306 SOC/2340/2013) entre abril de 2014 e junho de 2015 no âmbito do projeto Electroteen . Ana Horta é investigadora de pós -doutoramen to no Institu to de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa ( ICS-ULisboa ) 307 Nem no meu quintal, nem no de ninguém: a luta contra a exploração de petróleo e gás no Algarve Ana Delicado 24 de fevereiro d e 2016 comum afirmar-se que a participação cívica em Portugal é baixa . E, de facto, olhando para a subida contínua da abstenção eleitoral ou para os result ados dos inquéritos internacionais que demonstram que Portugal tem das t axas mais baixas na Europa de p articipaçã o em ma nifestações (7%), assina tura de petições (8%) ou contacto direto com um representante polít ico (6%) ( European Social Survey , 2012), esta afirmaç ão parece confirmar-se. No entanto, o que uma leitura mais a tenta da realidade demonstra é q ue, quand o os problemas ambien tais (ou de ou tra natureza) as afetam diretamente, as pessoas mobilizam-se, procuram i nformação e aliados, e xercem pressão para ver os seus interesses e necessidades satisfeitos. F oi disso ex emplo o prol ongado caso da coincineração de resíduos perigosos e, agora, a mobiliz ação contra a exploração de petróleo e gás natural no Algarve. Em março de 2015, perante as notícias que o governo português teria assinado contratos de concessão da exploração de hidrocarbonetos em praticamente toda a costa portuguesa, do Porto a Vila R eal de Santo António, e de exp l oração de gás de xisto na região Oes te e na serra algarvia, de Alje zur a Tavira, f oi constituído um movimento cívico com o objetivo de “a lertar a população para os r iscos inerentes à exploração de hidrocarbonetos no Algarve, incentivar um deb ate público sobre as consequências para a regi ão de u ma tomada de decisão desta natureza, exigir um es tudo de impacto social, económico e ambiental, e, ainda, pressionar o estado para publicar t oda a informação inerente à prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção de p et róleo e gás natu ral em Port ugal” ( Plataforma Algarve Livre d e Petróleo ). Este movimento reúne um conjunto alargado de diferentes agentes: organizações não-governamentais de ambiente, moviment os de transição, autar cas, surfistas, É 308 agricultores, reside ntes e proprietários de habitações de férias, empresários do setor turístico. Mapa das concessões d e explora ção de hidro carbonetos Fonte: PAPL Em pou co menos de um ano de existência, o movimento dinamizou várias petições, uma das quai s reuniu o número suficiente de a ssinaturas para ser discutida na Assembleia da República . Cri ou um we bsite onde disponibiliza a informação sobre os contratos de exploração, tão difícil de encont rar nos organismos oficiais. Organizou manifestações de rua e c ampanhas nas redes sociais, com base em s elfies de apoiantes empunhando cartazes com palavras de ordem: # AlgarveLivreDePetróleo #RasgaOContrato. Promoveu de bates públicos em múlt iplos locais d a região e foi pres ença as sídua n as sessões de esclarecimento 309 organizadas pelos promotores da exploração de hidrocarbonetos. Angariou o apoio público de artistas , cientistas e até de partidos políticos . Recolha de as sinaturas para a p etição “ Um Alga rve livre de p esqu isa, prospeção, e xplora ção e produção de petró leo e gás n atural” marcha pelo clima em Tavira, 29 de novembr o de 2015 Fonte: Fo tografia d e Nuno Alv es O que explica esta mobilização cívica t ão f orte no Algarve e qu ase ine xistente noutras regiões igu almente em risco? Por u m lado, os potenciais impactes ambientais da exploração de hidrocarbonetos afetarão severamente não só áreas naturais sensíveis (a R ia Formosa, os e cossis t emas do barro cal e da serra) mas também as atividades económicas da reg ião: t urismo, agricultura, pesca, viveirismo e captura d e bivalv es e marisco, desportos náut icos, sem que estejam previstas qua isquer contrapartidas para as au tarquias e a s populações locais. Por outro lado, o capi tal social e cult ural de algu ns dos residentes, em particular de nacionalidade estrangeira, que mostram partic ular apego ao local de adoção. O que este caso releva também é a persistência da tradição a dministrativa centralista, secretista e pou co democrática de l idar com o público em matéria de risco ambiental. Os cont ratos f oram assinados em segr edo pelo governo anterior, sem qu alquer discussão pública. Promotores e de cisores atribuem as críticas d a população a emotividade e i gnorância e negam a e xistência do risco , apesar de bastas evidências do co ntrário: veja-se o caso da catástrofe ec ológica no Golfo do México em resu ltado de uma fuga numa plataforma petrolífera , da fuga de gás metano de um poço na Califórnia ou d a contaminação ambien tal causada 310 pelo fracking nos E stados Unidos . Não f oram feitos estudos de impacto ambiental porque a leg islação é omissa no que respeita à fase de prospeção. Poucas semanas de poi s da COP de Paris , em que governos de todo o mundo, incluindo o port uguês, se com prometeram com me tas a mbiciosas pa ra a reduç ão de gases com efeito de estufa pa ra prevenir os efeitos catastróficos das a lterações climáticas, que no f undo exigem que se mantenham no subsolo os recursos fósseis qu e ainda estão por explorar, estas concessões estão cla ramente em contracic lo com a política ambiental a tual. E, também, em c ontradição com os objetivos proposto s de aumentar o peso d as energias renováveis no consumo de energia, nu m país onde estas asseguram já boa parte das necessidades (em 2014, 27% do total de energia e 52% da eletricidade ). É então a lut a contra a exploração de p etróleo e gás no Al garve u m caso clássico de NIMBY (o acrónimo em inglês para “no me u quintal não”)? É bem mais do qu e isso. É sobretu do um exemplo d e mobilização cívica local inserida em mo vimentos globais de defesa do quintal de todos. Ana Delicado é inves tigadora do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa ( ICS- ULisboa ) 311 Capitalismo puro Ana Horta 26 de outubro de 2016 uns vinte anos f omos forçados a aderir ao capi talismo; agora compreendemo- lo.” É assim que o investimento em ene rgias renováveis é sentido numa p equena comunidade da antiga República Democrática Al emã. Esta comunidade, con siderada exemplar no envol vimento comunitário na prod ução de energia renovável, asse gurou 35% do tot al da eletricidade consumida pela povoação em 2014 e, em 205 0, pr etende tornar -se autossuficiente em termos de produção de eletricidade através de font es renováveis. A escola, o pavi lhão de sportivo e out ros edif ícios são aqu ecidos por u m sistema co munitário q ue não emite CO2 Fonte: Foto grafia de Ana Horta Zschadraß ( em Colditz, no estado da Saxó nia) tem sido referida como uma comunidade modelo em que a população é coproprie tár ia dos investimentos feitos em energias renov áveis. Através de uma fundaç ão e de u ma associação “Há 312 formadas por habi tant es locais, a comunidade tem investido em projetos de energia renovável que incluem aerogeradores de en ergia eólica (em qu e 20% é propriedade da comunidade , pertencendo o restante a um inves ti dor privado local), painéis fotov oltaicos nos edifícios públicos e um sistema de bioma ssa instalado numa q uinta, entre outros. Com o lucro obt ido através da venda da eletricidade à r ede são financiados programas comunitários de apoio às cr ianças que têm proporcionado, por e xemplo, refeições escolares gratuitas p ara crianças de famílias com b aixos rend imentos, campos de férias e serviços d e t ransporte. O jardim infantil também é apoiado e qu ando o empréstimo bancário re alizado para financia r os aerogeradores estiver pago pretende -se que o lucro seja usado para permitir que o ja r dim infantil seja gratuito para to das as crianças da povoação. O pl ano “Zschadraß s ustentável” começou no ano 20 00. P ara f azer fa ce às dificuldades f inanceiras, o município proc urou não só reduzir as despesas energéticas, qu e repr esentavam a su a segunda ma ior despesa, como aumentar o rendimento mu nicipa l através da produç ão de energia renovável, rec orrendo para isso ao sol, vent o e biomassa. Atu almente a biomassa u tilizada é proveniente da própria zona, constituindo assim uma font e de rendimento a dicional, e na construção desse sistema de produção de energia foram reu tilizados ma teriais de fábricas que tinham si do desativadas com o f im da República Democrática Alemã. Este plano municipal tornou também possí ve l a criação de a lguns empregos. Na bibliografia sobre a aceitaçã o das energi as renov áveis su stenta-se por vezes que nas comuni dades que são coproprietárias de parques eólicos as populações locais são mais favoráveis a essas tecnologias do que onde os proprietários são empresas. 1 De facto, uma investigação 2 que comparou precisame nt e as atitu des dos habitantes de Z schadraß com uma outra localidade próxima onde t ambém foram instalados parques eólicos, mas sem envolvimento comunitário (Nossen), mostrou níveis de aceitação mu ito mais eleva dos e m Zschadraß. Tal como ilustra o gráfico abaixo, est a atitu de positiva relativamente à energia eólica estende -se 1 Veja- se por exe mplo o art igo Ta rhan, M. D. (2015) “ R enewable energy c oo peratives: a r eview of demonstrated impacts and l imitations .” Journal of Entrepreneu rial and Organizatio nal Diversity , 4(1): 104 -120. 2 Musall, F . e Kui k, O. (2011) “ Local acceptance of rene wable energy — A cas e stu dy fr om southeast Germany. ” Energy Policy 39.6: 32 52-3260 . 319 Bombagem d e água at rav és de painé is solares para a ag ricultu ra Fonte: Luzia Oliveira (2011 ) O abastecimento energético com segurança e fiabilidade, assim como a garantia de u ma taxa d e cobertu ra total a preço acessível, constitu em um grande desafio num país quase totalmente dependente de fontes de energia primária. A taxa de população com acesso à energia elétrica ronda atualmente os 85% . É na restante franja, que ainda não dispõe de energia elétrica, que as energ ias renováveis po derão ser uma alternativa para a tingir a cobertura t otal. Existe uma política ativa nas ener gias renováveis, cuja t axa de penetração na rede elétri ca situa-se hoj e à volt a dos 25%, mas que se perspetiva que atinja os 10 0% em 2020 . É suposto que a concretização desta ambiciosa meta seja conseguida com um conjunto de medidas de eficiência energética e o envolvimento da s famílias, do sector público e das empresas. A vulnerabilidade económica de Cabo Verde pode inviabilizar esta política de promoção das energias renováveis. Es te é u m país que possui um a economia frágil, em que predomina o sector t erciário, uma elevada dívida pú blica e uma fraca capacidade de ge ração de emprego. Ten do em conta o avultado volume de investimento inicial qu e as energias renováve is requerem, não disponível no país, a ma ioria do ca pital t erá de vir do exterior, por via privada e/ou de p arcerias público-privado, as principais modalidades adotadas até hoje. 320 Comunidade 10 0% re nováv el em Monte T rigo, Tarr afal Fonte: Jornal A Semana Outro problema é a insularidad e e a exiguidade territorial. Sendo um arquipélago constituído por 10 peq uenas ilhas, e com uma população de cerca de meio milhão de h abitantes, o s desaf ios com qu e uma pol ítica de investimento n as energias renováveis s e depara são enormes. A e xiguidade territori al coloca uma questão de es cala, im plicando qu e os investimentos terão de s er mult iplicados para as 9 ilhas habitadas. Outra dificuldade tem a ver com a integração da rede, o que, sendo tecnicamente possível entre ilhas cuj as distâncias são reduzidas, torna -se, no entanto, extrema mente oneroso. Portanto, é imperativo reforçar a implementação d e políticas públ icas bas eadas nas energias r enováveis e na eficiência energét ica para re duzir as emissões de gases com efeito de estufa. Cabo Verde, apesar de fort es constrangimentos, deve continuar nesta senda para se poder desenvolver sustentavelmente. Luzia Oliveira é aluna de do utorament o do Programa Douto ral em Alterações Climáticas e Pol íticas de Desenvolvime nto Susten tável no Instituto de Ciências S ociais da Universidade de Lisboa ( ICS-ULisb oa ). 321 A última oportunidad e par a os biocombustíveis no Brasil Luiz Ca rlos Lourenço 15 de março de 2017 e acordo com Guy -Pe te rs , o caminho entre as promessas políticas e a s suas efetivas realizações passa ne cessariamente pel a escolha e ntre dois tipos d e agendas onde a demanda específica do interesse público será p rocessada: a agenda sistemática, organizada, objetiva e não necessa riame nte consensuada, com resultados semelhantes a uma bacia f luvial interc onectada; ou, a agenda institucional, a qual destina-se a conter conflitos ou manter apoios, destinada a acompanhar a “marcha das coisas”, com intensidade passageira, cujos pontos críticos serão alvejados ape nas quando forem extremos. P rimeira fábrica de etanol 2 G do Bras il Fonte: ” Bioflex ” de Marcu sbcarmo sob a li cença CC - BY - SA , via Wikipedi a Em estudo comparado de 2012 sobre os protagonistas mundiais de etanol, concluí que, enquanto nos EUA havia u ma política de Estad o a t ítulo de recuperação económica e auto -suficiência energética (com volumoso a poio à investigação científica e tecnológica, extensiv os ao carvão e gás d e xisto), no Brasi l esteve em curso apenas a prorrogação contínua de uma política setorial de exportação de etanol. Percebiam-se dimens õe s di versas. No B rasil, o foco era u m D 322 só t ipo de biocombustível; nos EUA, visava-se atender a todas as fontes de energias renováveis. Eis que aparece o últ imo aviso: renascem as esperanças de afirmação dos biocombustíveis na matriz energética brasileira. Diante de mudanças estrutu rais de 2016, o governo brasileiro anunciou em dezembro último duas ini ciativas, quase em simul t âneo: o “ Combustível Brasil” , na expectativa da re tomada dos negócios r elacionados ao petról eo para 2018, depauperados por escolhas estratégicas equivocadas da Petrobras no presente sé culo (crescimento c om forte endividame nto); e o “Renova Bio 2030” ou “Diretrizes estratégicas para os biocombustíveis ”, aberto a consultas pú blica s c om vista a estabelecer u m novo plano de apoio ao s etor tendo por base “a pr evisibilidade de produção, sustentabilidade ambie ntal, económica e social, compatível com o crescimento do mercado”. Por ora, são iniciativas sem alguma forma legal. Porém, em 1 de Març o de 2017, já entrou em vigor a obrigatoriedade de a dição de 8 % de biodiesel ao diesel mineral, prom etendo dar continuidade à escalada dos combustíveis renováveis. Segundo a UNICA , principal entidade da classe produtora de açúcar e etanol, o governo comunicou a intenção de passar da atual produção de 27 milhões de litros de etanol para 5 4 milhões de l itros até 2030. Não restam dúvidas qu anto à capacitação t ecnológica dos laboratórios da Embrapa , CENBIO , CTBE , CTC , empresas de investigação da biotecnologia e universidades. Entreta nto, em face do acordo da COP21, a meta para este com bustível líqu ido obrig a os atores a combinar variáveis “produção” e “área”, cond icionados à custosa recu peraçã o d e extensas terras degradadas pela pecuária , considerando que o zoneamento autorizado para plantação de cana - de - aç ú car excluiu a Amazónia, o Pantanal e outras áreas, vai prevalece r. A compensação pode vir do milho (campanhas no verão e no inverno), pois o Brasil é o terceiro maior produt or mundi al depois de EUA e Chin a, superando a União Europeia. Confrontado pelos c oncorrentes brasileiros quanto a determinadas desvantagens para produçã o de etanol a pa rtir do mi lho , no início da disputa pela e ntrad a do produto da cana n os EUA, o cereal é hoje utili zado na produção de etanol no país. Há, igualmente, a imensa of erta de biomassa par a a 323 2ª geração de biocombustível. Tecnologia à parte, vejamos a dinâmica socioeconómica dessa atividade industrial até aqui. Posto típico de combus tível no B rasil, co m forne cimento de á lcool (marcado A) e gasolina comum ( marcada G) Fonte: “ Po sto tí pico da Petrobras em São Paul o ” de M ariordo sob a licença CC BY , via Wikip edia Condições prel iminares Após a expansã o vertiginosa do sector agroenergético no iní cio deste século, uma “tempestade perfeita” formou -se no horizonte dos canaviais brasileiros com a crise f inanceira de 20 07 a 2009. Desde o início do mandato do Presidente Lul a, em 2003, hou ve intensa mobilização d iplomática, particula rmen te ju nto ao Presidente Bush dos EUA, para tornar o etanol uma commodity e ofere cer cooperação tecnológica a os países emergente s tropicais. Ao amparo da estrutura empreendedora da P etrobras, que criou em 2008 uma subsidiá r ia e xclusiva para biodiesel, ao tempo que explorava o petról eo da camada do pré-sal , as principais comerciali zadoras multinacionais de grãos (ADM, Bunge, Cargill e L.Dreyfu s – igu a lmente conhecidas por “ G rupo ABCD ”) expandiram sua atua ção no se ctor acompanhadas por grupos industriais especializad os ( Shell , British Petroleum , Toyota ). Certamente, a mot ivação ma ior era atender ao merc ado de consumo de etanol nos EUA. Logo, adquiriram u sinas, associaram-se, vert ical izaram o sector da produção à distribuição. Construíram 324 plantas de etanol intei ramente novas (“greenfield” ), pois contavam, ainda, em suprir a constante d emanda por energia elétrica no Br asil, em défice há u ma década , e j á dependente de termoelétricas. Desse mo do, o tradicional usineiro nacional, herdeiro da figu ra escravista do “senhor d e engenho” ( rebatizado no governo Lula de “ herói do agronegócio ”), transferiu, em m édia, um terço dos ativos p a ra o control e do capital estrangeiro. As estratégicas multinacionais trouxeram escala para a mecanização e consolidaram 40% da comercializaçã o da cana- de -açúcar. Cana- de -a çúcar no Bra sil Fonte: ” Plant ação de cana pronta para a colh eita, São P au lo ” de Mariordo so b a licença CC - BY - SA , via W ikipedia A crise fi nanceira Beneficiado pela estabilização do real após a es peculação monetária de 2002 e pelo crescente acesso ao consu mo por classes de ba ixa renda, o s ector automobilístico no Brasil cresceu em m édia 15 % ao ano entre 2004 e 2007. Valeu - se de haver introduzido em 2003 motores “ flex fuel ”, pelo qual o consumidor pode opt ar pelo com bustível conforme a r elação preço/consumo. Em 201 0, chegou a produzir m ais de 3,5 milhões de veículos, a maior quant idade desde 1957. Cont udo, veio a crise f inanceira, suspendeu encomendas aos f ornecedores e ameaçou desempreg ar; t ão l ogo as vend as caíram 23,7% em 2008. O s ector de autopeças reduziu seus investimentos e m 70% no ano seguinte. 325 De imediato, o governo reduziu impostos entr e 2011/2014 para i ncentivar a compra d e veículos d e baixa cilindragem e ampliou o cré dito d e longo praz o para a renovação da frot a de c arga. Afin al, em um país desprovido de infraestrutura para mobilidade urbana, com 15 zonas metropolitanas acima d e 2 milh ões de habitantes ( IBGE, 2016 ), a procura por motoci cletas, veícul os novos ou usados foi generalizada . Inflação e desemprego encerrara m, a partir de 2015, o tratamento anticíclico. Como parte do negócio , as estiagens d e 2010, 2013 e 2014 e as geadas em 2012 e 2015 afectaram a p rodutividade canavieira. Novas espécies estão a ser desenvolvidas para r esistir a pragas e ao défice híd rico, mas n ão poderão escapa r de recorrentes chuvas em excesso. De outra parte, o exced ente da oferta mundial forçou a queda dos pr eços do açúca r, o qu e comprometeu o e ndividamento das empresas. Sob a l ógica do curto prazo caiu o valo r dos ativos das us inas com o fechamento de 85 usinas. D esde 2008, foram registados 79 pedidos de recuperação judicial, inclusive em nome d as recém -chegadas S hree Renuk a (India) e Abengoa (Espanha). Evolução da p rodu ção de cana, açúcar e etano l no Bras il entre 200 0 e 2017 Fonte: MAPA Contexto em 2017 Os plantadores com c apacidade operacional colheram a me lhor campanha de sempre na cana- de -açúcar. Na s afra 2016/2 017, a áre a ocupou 9,1 milhões de hectares (equivalente ao t erritório continental português) e proporci onou 694,5 mil toneladas ( respectivamente, 5,3% e 4,4% a mais do que 2015/2016) , pois o 326 preço baixo obriga ao au mento do volume de vendas. Toda a produção brasileira foi processada neste últ imo verão por 353 usinas (das quais 106 produzem só etanol, 16 só açúcar, e as d emais são mistas), enquant o 25 ou tras usinas ficaram inativas, a grande mai oria localizada no Centro -Sul, sobretudo São Paulo. Dentre as justificativas do R enova Bio con sta o acordo do Brasil na COP 21, em Paris, d e 2015, para red uzir emissões de GEE e m 37% até 2025, em 43 % até 203 0, bem como restaurar 12 milhões de he ctares em fl orestas. Servirá este programa como u m seguro, ou seja , uma forma de mitigar os eventuais riscos de um descumprimento daqu ele compromisso, visto que persiste m focos de incêndios em todo o território, com alternâncias do total de áre as afectadas ano a ano: houve 188 mil eventos em 2016, i sto é, 8% acima da média. Por parte do Estado têm sido insuficientes a prevenção, o control o e a penalizaçã o (lentidão da j ustiça) do crime a mbiental. Estima-se em 7.989 km2 (1,5 vez a á rea do Al garve) a superfície desmatada na chama da “ Amazônia Legal ” (5,2 milhões km2), apenas em 2016, um aumento de 29%, embora 71% menor do que a t axa registada em 20 04, quando começou o Pl ano de Pr evenção e Controle do Ministério do M eio Ambiente . Isso depende de ação coordenada entre autoridades federais e estaduais. O mesmo risco ocorre no b ioma Cerrado, um ecossistema origi nalmente de vegetação b aixa distri buída entre arbustos e gram ín eas, que cobre o relevo referido pela l iteratura como “se rtão”, o imenso interior a greste. Inco rporadas ao território naciona l des de o primeiro quartel do século XV III, essas áreas foram ocupadas, sobretudo, desde os anos 1970 , com apoio governamental, p or pequenos agricultores vindos do sul do país. Vizinho n a f ronteira oeste ao Pantanal e à Amazónia, o bioma tem u ma superfície de 2,2 mi lhões km2, abrangendo o Planalto Central, onde se situa Brasília , a ca pital federal. Não obstante sua biodiversidade, c oncentra extensas cul turas de soja, algodão, m ilho e cereai s vários, e, ainda, eucalipto, seringueira, ca fé, e a pecuária de corte (zebuína, taurina e raças híbridas), além da cana - de -açúc ar. Num bioma ou noutro, é forte a busca generalizada por novas á rea s de produção. Na verdade, o fenômeno deriva da forte valorização das t erras para lavoura no país, em diversas regiões produtoras, cujos preços subiram , em média, 308% entre 2002 e 2013. Estu do da Assess oria Estr atégica do Min istério da Agricultura 327 informa que o hectare- padrão custava em média R$ 10 mil (aproximadamente € 2.940). Áreas geog ráficas da p rodução de can a- de - a çúcar no B rasil Fonte: ANP -Agênci a N acional do Petróleo, Gás Natural e Biocombu stíveis Perspectivas dos atores Para o sector importa a definição antecipada de uma meta (mandato legal), pleito qu e remonta às diretrizes da “Environment Protection Agency Act”, de 2005 , e a le i de segurança e in dependência energ ética nos EUA . Estas estabeleceram o consumo de 36 bilhões de galões de etanol em 2022, distribuídos entre biocombustíveis ‘convencionais’ (milho) e os ‘avançados’, como a cana - de - açúcar, celulósico ‘biomassa’, biodiesel e out ros. No Brasil, os produtores anseiam por um marco institucional na forma de u m mandato do governo f ederal, pois a raciona lida de económica exige pre visibilidade. Ao mesmo tempo cabia tentar, na esfera das aut oridades estaduais, h armonizar na federaçã o as alíquot as do imposto sobre vendas , a exemplo do que fez São Paulo ao baixa r de 12% paa 7%. Mas, favorecer o consumidor conflita com a r edução de receitas, qu e não e stá na ordem de prioridades dos a tores políticos reg ionais. 328 O mandato será útil para o Estado, pois o planeamento é considerado “uma ferramenta de desenvolvimento económico no Brasi l”, como r efere o Banco Mundial , escola atribu ída ao econom ista Cels o Furtado ( Plano de Metas , 1956 ), formatado na CEPAL , onde ainda hoje constitu i área de trabalho. Na relação automóvel-petróleo no Brasil os preços da g asol ina, gasóleo e gás veicular nunca foram livres, mas “administrad os”, instru mento auxiliar à política monetária. No Brasil, o Estado é indutor de suport e à agricult ura familiar e empresarial ( Proálcool , PNBio ); e, também, é r egulador e interventor por meio da Petrobras (um quasi monopólio de capital aberto criado em 1953) e da cobrança da “ Contribuição de Intervenção sobre o Domín io Económico ”, criada em 2002, e que foi simplesmente anulada até abril 2015 na formação do preço da gasolina. Que se possa confirmar a nova nomenclatura de “imposto ambiental” para este tributo. Está-se diante da última chance para se rever o privilégio dos fósseis. Na prá tica, são inexistentes serviç os de transporte públ ico movido a renováveis nas cidades brasileiras. Acha m -se autocarros na Europa, ma s não em São Paulo, centro produtor do etanol. De facto, não se imaginam os benefícios socioeconómicos que ações em prol de uma economia susten tável irão ger ar, sobret udo na saúde pública. O R enova Bi o, após 40 anos, acena com um inédito “diálogo com transparência ”, contrariando decisões top -down , e, sobretu do, com a chave d a equidade no tratamen to dos di versos bioco mbustíveis, condições favoráve is à inovação e o desenvolvimento científico e tecnológico, maior inclusão de indivíd uos e instituições, no pre sente e as fut uras gerações. Que vá além da retórica. Luiz Carlos Lourenço é investigador na U nive rsidade de Brasília e autor co nvidad o do Blogue AT S . Luiz Carlos L ourenço - Este texto compõe material de investigação do autor sobre as políticas públicas para ener gias renováveis no Brasil como parte de seu projeto de p ós- doutoramento de comparação das a gend as da União Europeia e Brasil para a nova economia verde. 335 É paradoxal que num p aís com clima tão am eno a popul ação seja mais vulnerável ao frio do que nos paí ses d a Escandinávia ou noutros do nort e da Europa. No entanto, diversos fatores contribu em para e xplicar este apare nte pa radoxo, como a capacidade das populações para se protegerem do frio, que está fortemente relacionada com a pobreza energética e a re duzida efi ciência térmica das habitações, os rendime ntos das famílias, as desigualdades sociais ou o baixo nível de despesa pública com cuidados de sa úde ( Healy, 2003 ). A pobreza energéti ca é provavelmente o menos conhecido destes fa tores. Trata - se de um t ermo ainda nov o em Portugal. No Reino Unido, onde primeiro começ ou a ser investigado, foi objeto de considerável c eticismo polít ico no início dos anos 90. Designado como “fuel pov erty”, referia -se à incapacidade de uma família ter serviços e nergéticos (aqu ecimento, água quente, i luminação, etc.) ade quados em casa por 10% do s eu rendimento ( Boardman, 2010 ). Desde então, a constatação da extensão e da gravidade deste problema foi l enta mas conduziu a que a noção de pobreza en ergética ganhasse f inalmente a tenção política. At ualmente já faz parte da agenda da União Euro peia, como mostra a sua inclusão no pacote de medidas c om vista à transição en ergética , que obriga os estados a monitorizar a pobreza energética, bem como a recente criação do Obs ervatório Europeu da Pobreza En ergética . No entanto, como f icou evide nte l ogo nas primeiras reuniões da Ação ENGAG ER sobre pobreza energética na Europa , a diversidade d e situações nos diferentes contextos regionais, nacionais, soc ioeconómicos e culturais é tão grande que se torna difícil encont rar definições, metodolo gias de medida, causas e soluções c omuns. Ao contrário do que seria de esperar, m as compreensível no contexto da crise recente, a pobreza energética aumentou recent emente na Europa . Estima-se que na União Europeia afete mais de 50 milhões de famílias, com graves implicações para a sua saúd e e bem-estar e também consequências negat ivas para a economia . O e xcesso d e mort alidade no inverno associado à reduzida eficiência térmica dos edifícios e a baixas temperaturas em c asa é atribuível a doenças cardiovasculares (40%) e respiratórias ( 30%), s endo que a s cr ianças qu e vivem em casas frias têm o dobro da probabilidade de sofrer de diversos problemas respiratórios, a saúde mental dos que vivem em pobreza energética é t ambém diretame nte afetada, além de que probl emas de saúde menores (como 336 constipações, gripes, artrit e e reumatismo) são t ambém exacerbados pelo frio em casa ( Marmot Review Team, 2011 ). Portugal t em sido u m país fortemente afeta do pela pobreza energética. Tendo em conta um dos indicadores mais usados, que diz respeito à vu lnerabilidade das famílias ao frio em cas a, Port ugal é um dos p aíses da U nião Europe ia em que a população mais freq uentemente diz não ser capaz de mant er a casa adequadame nte quente (Figura 2). De acordo com os resul tados do inquérito da União Europeia ao rendimento e condições de vida (EU-SILC) , entre 2011 e 2016 cerca d e 26% dos port ugu eses t êm dado esta resposta, enquanto a média dos 28 estados-membros t em sido c erca de 10%. Em Espanha a média t em sido cerca de 9%, bem abaix o de Por tugal, e em vários dos países mais f rios do N orte a média tem estado abaixo dos 5%. Figura 2 - Incapacidad e para ma nter a casa adequada ment e quente, 2 011-2016 (percentage m da população) Fonte: Eurosta t, Inquérito EU -SILC . Os dados relativos a Portu gal não são de modo nenhum surpre endentes se considerarmos a baixa qu alidad e da generalidade das habitações, o el evado pr e ço da eletricidade e o facto de no inverno muitas famílias recorrerem a a quecedores elétricos ( e não a sistemas de aquecimento central, como é comum no resto da Europa). Os aquecedo res elétricos s ão baratos e práticos (porque podem ser ligados a qu alquer t omada elétrica e são móveis), mas t êm um consumo 337 energético relativamente muito elevado. Se u m aquecedor destes est iver l igado dez horas por dia, po de custar 120 euros por mês e só se consegue a quecer uma divisão da casa. Num dos países d a União Europeia em que os preços da eletricidade para o s consumidores domésticos são dos mais elev ados, qu alquer família pensa duas vezes antes de aque cer a casa. D e f act o, em 2016 Portugal foi o se xto país com preços da eletricidade mais altos para as fam ílias. Aliás, os preços têm vindo a subir desde 2008 – ao contrário do que seria de esperar devido à concorrência entre os fornecedores de e nergia elétrica nu m mercado liberalizado. Um outro indicador q ue faz parte das e statísticas da União Euro peia e que tem sido dos mais usados para aferir a eficiên cia térmica dos e difícios, e a ssim compreender a extensã o da vu lnerabilidade à pobreza energética, é a presença de falhas nos telhados, hu midades nas paredes, nos pisos e nas fundações dos edifícios e ainda apodrecimentos nas janelas e nos pisos. Figura 3 - P resença de falhas nos telhados , humidad es nas pa redes, pisos e funda ções e apo drecimento nas janelas e pisos, 2 016 (percentage m da população) Fonte: EU En erg y Poverty Observato ry Nota: O verde escuro representa 0 a 10% da população; cada tom mais claro representa mais 10%; o tom amarelo representa 30 a 40% da população. Legenda completa aqu i 338 A este resp eito Portu gal foi em 2016 o país da U nião Europei a em qu e m ais pessoas afirmaram viver em habitações com estes problemas (Figura 3). Outras caraterí sti cas das habitações como a falta de isolamento térmico nas paredes, nos telhados e nos pisos e janelas pou co adequadas (sem vidros du plos, por ex emplo) têm sido também i dentificadas entre as causas da elevada prevalência de pobreza energética em Portugal ( Bouzarovski, 2014 ). Apesar de a pobreza energéti ca ser associada principalmente ao f rio em casa, diz também respeit o à incapacidade de arrefecimento da habitação qu ando o tempo está qu ente – o que em Portugal afet a pot encialmente u m número ainda maior de habitações do que a necessidade de aquecimento ( Simões et al. , 2016 ). Neste cenário desolador, como se comport am os portugu eses face ao frio? Culturalmente o frio p arece ser desvalorizado, e assim tende a ser considerad o normal ou socialmente aceite ter algum frio em casa no inverno, embora com consequências p ara a saúde que podem ser terríveis. Neste conte xto, torna -se ainda mais difícil dar visibilidade e reconheci mento públ ico a u m problema que não é fácil de resolver. O ICS-ULisboa está atualmente a pa rt icipar num projeto coordenado pela ADENE – Agência para a Energia sobre este problema – a Medida “LIGAR – Eficiência Energética para Todos!”, financiada pelo PPEC 2017-2018 – e, em breve, poderá saber-se mais sobre a pobreza energética em Portugal. Ana Horta , investigad o ra de pós -d outorame nto no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa ( ICS -U Lisboa ) e membro da Ação COS T Europea n Energ y Poverty: A genda Co-Crea ti on and Kno wledge Inn ovation ( ENGA GER 2017- 2021 ) . 339 Energias re nováveis e qualidade da paisagem Ana Delicado e Luís Silva 18 de julho de 2018 s energias r enováveis são u m dos itens da Estratégia Europa 2020 , t endo sido definida uma m eta global d e 20% n o consumo de eletricidade proveniente de fontes renováveis. Em Portugal, o objetivo sempre f oi mais ambicioso, a saber, chegar a 2020 com 31%. Entre os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas t ambém s e e ncontra u m respetivo a energias re nováveis e acessíveis, que estabelece a meta de aumentar substancialmente a participação de energias re nováveis na ma triz e nergética global até 2030. Os dados mais recente s indicam que Portugal está no bom caminho para atingir estas metas, uma vez que, em 2016, o peso das energias renováveis no consumo total de energia já se cifrava em 28,5% ( Eurostat ) e chegava mesmo aos 72% quando se considera a penas o consumo d e e nergia elétrica ( INE ) . Tal deve-se, sobretudo, à energia hídrica ( responsável por 51% da energia r enovável gerada), seguida pela energia eól ica ( 37%) e, a uma larg a distância, pelas energ ias térmica e geotérmica (10%) e, finalmente, pe la energia fotov oltaica (a penas 2%) . Barragens, parques eólicos, incineradoras de biomassa (com e sem cogeração) e centrais solares (térmicas e fot ovolt aica s) t ornaram-se elementos frequentes nas paisa g ens rurais ( e, às vezes, não t ão rurais assim) portuguesas. Impac tos visuais, mas também sonoros, ambientais e mesmo s ociais não têm dei xado de se fazer sentir, suscitando, por vezes, a re sistência das popul ações l ocais e d e ambientalistas . A Ação COST TU 1401: Renewable Energy and L andscape Quality ( RELY ), financiada pela Comissão Europeia, visa cr iar paisa gens de energias renováveis sustentáveis, compreender melhor como a proteção e a gestão da paisagem na Europa pode conciliar-se com o estab elecimento de sistemas de produção de energias renováveis, e contribu ir para uma t ransformação so cioambiental sustentável dos si stemas de energia, através de um intercâmbio de A 340 conhecimentos a nível internaciona l sobr e o estudo e a avaliação de medidas suscetíveis de mi tig ar os impactos das infraestruturas energéticas n a paisagem. Esta re de europeia de ciência e te cnologia especializada nas energi as renováve is foi constituída em outubro de 2014 e t erminará em outubro de 2018. Reúne, atualmente, mais de 20 0 participantes, oriu ndos de 34 países europe us e 3 países não europeus (Albânia, Canadá e Israel), muitos investigadores e docentes universitários (de diversas disciplinas, como arquit etura paisagística, engenharia, geografia, sociologia, antropologia, ciências da comunicação), mas também representant es d e e mpresas, org anizações não-govern amentais ou departamentos da administração central. A rede organiza-se e m quatro gru pos de trabalho: Sistem as de produção de energias renováveis e impactos na qualidade da p aisagem; Sen sibilidade da paisa g em e potencialidades p ara p rodução de en ergia renová vel; Aspetos socioculturais da sustent abilidade da produção de en ergia renovável; e S íntese das conclusões e divulgação. Ao longo dos últimos cinco anos, esta rede procurou combina r co nhecimento académico com o conh ecimento prático de stakehol ders e decisores, focando-se tanto no planea mento e na perceção d a paisagem como nas cont rovérsias de localização e envolvimento público com as t ecnologias d e energia. Tal materializ ou-s e em publicações conjuntas, incluindo textos c ientíficos ( como este artigo resultante do Gru po de Trabalho 2) e pol icy papers , apresentações em conferências, u ma exposição itinerante, u m glossário traduzido nas diversas línguas ( 28, incluindo o Esperanto) e um arquivo fotográfico, bem como em várias Escolas de Verão, missões científicas de curta duração e palest ras online. A pri meira d as dua s reuniões anua is da rede teve lugar no ICS -ULisboa na Primavera de 20 15. Entretanto, foram produzidos alguns avanç o s no conhecimento sobre o tema em questão, como a identificação de boas práticas o u práticas inteligentes de casamento entre infraestrut uras energéticas e p aisagem e a criação de uma tipologia, análises comparativas com base em informação estatística e questionários aplicad os pelos p arceiros, a inventariação e revisã o crítica d a 341 abundante literatura da ár ea, a ssim como a recolha de ferramentas d e participaçã o pú blica e de planeamento in ovadoras nos diferentes países. Membros da rede COST RELY em L isboa, 2015 Fonte: COST RELY Os conh ecimentos obtidos estão vertidos num livro, intitulado Renewable Energy and L andscape , a publicar em Berlim pela Jovis em sete mbro de 2018 (ISBN 978-3-86859 -524- 6). Dois dos resul tados principais da Ação foram o desenvolvimento de mapas participativos qu e p ermitem i dentificar os melhores locais pa ra a implantação de infraestruturas energéticas e de uma árvore para a tomada de decisõe s para selecionar as melhores ferramentas de planeamento. Outrossim, verificou-s e qu e, no qu e concerne à energia eólica, as preocupações com a pa isagem são um fator importante em t odos os países eur opeus, mas as questões socioeconómicas também são significativas, especialmente nos países do Leste e do sul da Europa. A partici pação nesta rede proporciona excelentes oport unida des de aprendiza g em, de t rabalho em colaboração transdisciplinar, de estabelecimento de contactos com colegas e instituições diversas, e de formação de consórcios para candida turas a novos c oncursos de financiamento, algumas bem sucedidas, como é o caso do projeto PEARLS P lanning And Eng agement Arenas F or Renewabl e 342 Energy Landscapes , financiado pelo Horizon 2020 MSCA RISE, em que o ICS - ULisboa participa e qu e acaba de ter início. Acima de tudo, permite o acesso a experiências e práticas de outros contextos qu e ficámos com vontade de r eplicar em Portugal e noutros países à s escalas europeia e mundial. Thy, Dina marca Fonte: Foto grafia de Bela Munká ksi, banco de imagens da Ação COST RELY A t ítulo de exemplo, referimos o trabalho do James Hut ton Institute (Aberdeen, Reino Uni do), que desenvolveu uma tecnologia de visualização d e paisagens futuras, o Virtual Lan dscape Theatre . At ravés de um ecrã curvo onde são projetadas modeli zações por computador, as populações locais podem experienciar as paisagens como são na atu alidade e como fic arão u ma vez implantadas as infrae strut uras energéticas. Podem mover -se através desta simulação, acrescentar ou modificar elementos (por exemplo, a dimensão, cor e localização de turbinas eólicas), visualizar i nformação relativa a v elocidade do vento, propriedade d as t erras, riscos de inun dação, p atrimónio cultural. Podem ainda exprimir a su a o pinião através de u m dis positivo de vo tação eletrónico. Esta é uma forma de promoção do envolvimento do pú blico no planeamento das energias renováveis qu e f avorece uma t omada de decisão informada, e m linha 343 com os princípios do Conselho d a Europa relat ivamente à Convenção Europeia da Paisagem , que o nosso país assi nou em 2 005. Ana Delic ado é socióloga e investigadora do GI Ambiente Territó rio e Sociedade do Instituto de Ciê ncias Sociais da Uni versidade de Lisboa ( ICS-ULisboa ) . Luís Silva é antropól ogo e investigad o r do Cen tro em Rede de Investigação em Antropologia in vestigado r no Centro em Rede de Investigação em Antropo logia ( CRI A) da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade NOVA de Lisboa (CRIA- NOVA FCSH ). CIDADES, HABITAÇÃO E PLANEAMENTO URBANO BLOGUE ATS GRUPO D E INVESTIGAÇÃ O AMBIENTE, TER RITÓRIO E SOCIEDADE DO IC S -ULISB OA © " AC2 - G l oba l W a rm i n g " , K h u r osh vili I ly a . © Simone Tul umello 351 Figura 4 - Evo lução das formas de ocupação d os aloja mentos familiares clássicos de 1970 a 2011 Fonte: INE – Recenseame n tos Gerais da Habi tação O peso da habi ta ção d e residên cia secundária ou de uso s azonal é cerca de três vezes maior em Portu gal do que na Dinamarca, correspondendo, res pet ivamente, a 23% do tot al da habitação (i.e. 1.133.300 f ogos, cf. INE 2012) , e a 8% dos alojamentos na D inamarca (i.e . 22 0.000 em 2007). O sector de arrend amento social ( que na Dinamarca é designado por arrendamento sem f ins lucrativos) é substancialmente diferente e ntre os dois países. As diferenças n ão são apenas no mo do como é designado, m as sobretudo na sua escala ( tamanho) e no modo como é organizado, no que respeita aos agentes que o promo vem (empresas privad as sem fins lu crativos no caso da Dinamarca e setor público em Portugal) e os seus be neficiários. Em Port ugal existem cerca de 120.000 alojamentos de habit ação soc ial, representando apenas 3,3% do stock de habitação d e ocupação permanente, sendo este um sector crescenteme nte restrito a famí lias ( co mprovadamente) muito pobres. Os processos de venda d e fogos de habitação social aos arrendatários (por parte dos mu nicípios e do IHRU) favoreceram a redução do sector, que revela hoje uma composição social pouco di v ersificada e crescentemente marcada por f racos recursos socioeconómicos. 352 Enquanto as políticas de atribuiçã o de fogos em Portugal hierarquizam as famílias com b ase nas suas ne cessidades, o q ue implica a con centração espacial de f amílias pobres ( reforçando tendências de segr egação socio espacial), na Dinamarca o sector de arrendamento sem fins lucrativos (que corresponde a 21% do total do stock de habitação) está acessível a toda a população, não se ndo restrito a nenhum grupo social em função de classe social ou rendimentos. Embora a h abitação, c omo se disse, se ja acessível a todos, ela é atribuída com base no tempo em listas de espera e o estado, que providencia apoio à construção e subsídios às f amílias necessitadas, tem o direito d e u tilizar cerca de 25% dos alojamentos vagos no sector para fazer f ace a situações de emergência social. No que respeita ao s ector de arrendamento privado, que t em o mesmo peso nos dois países (e.g. 20% do total de stock de habitação), este está em Port ugal polarizado em dois subsectores qu anto ao nível dos valores das rendas e d a qualidade da hab itação. Por um lado, mantém -se um subsector de contratos de arrendamento antigos e de duração ilimitada, que foi, durante décadas, afetado pelos processos de con gelamento de r endas. A carga de r egulação imposta pelo estado aos senhorios foi de tal forma elevada e prolongada no tempo qu e t eve consequências nefastas na qu alidade desta habitaçã o. Os contratos de arrendamento antigos, que representam ainda hoje 35% de todos os contratos d e arrendamento do sect or privado em Port ugal, têm rendas mu ito reduzidas (em 2011 cerca de 15% tinham ren das igu ais ou inferior a 35 euros por mê s). Por ou tro lado, no extremo opo sto da regulação encontra -se o subsector dos contratos recentes em que a definição do valor das rendas e a duração dos mesm os são deixadas a o livre arbítrio e à dinâmica da oferta e da proc ura. Em áreas de maior procura turística (e.g. Lisboa e Porto), o resultado tem sid o um substanc ial aumento dos preços d as rendas de h abitação, que se tem t ornado cada ve z mais inacessível a uma população da c lasse média -baixa. Recomendações políticas res ultantes d a investigação O colapso d a bol ha imobiliária e fin anceira mundial demonstrou , de uma forma dramática, os riscos qu e elevados níveis de endividamento do estado e das famílias po dem repr esentar para a populaçã o e para um país. O aumento dos preços da habitação e das t endências de pola rização socio espacial nas m aiores cidades tem de monstrado a necessidade de um mercado social de habitação para 353 promover u ma maior mistura de regim es de ocupação e de valores de renda. A regulação do estado ao nível f iscal e do licenciamento, definindo, por exemplo, uma mai or inclusão d e fogos de baixo custo para arrendamento em áreas de expansão ou r equalificação urbana, poderá se r u m instrumento import an te para dinamiza r o sector de arrendamento em Portugal. Os mercados de habitação, qu e são uma construção socia l que refl ete os valo res e a s relações de poder existentes numa sociedade, devem ser regulados pelo estado por forma a incorporarem preocupações com uma uma mai or ju stiça social e urbana. Sónia Alves é investigadora de p ós-doutorame nto no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa ( ICS-ULisboa ) . 354 A Habitação regressa à agenda política? João Ferrão 17 de janeiro de 2018 onhecemos bem o poder que a s organizações i nternacionais (ONU e as sua s várias agências, OCDE, etc.) e supranacionais (órgãos da União Europeia, por exemplo) têm na formação de agendas políticas que rapida mente obtêm ressonância nas agendas mediática e mesm o científica de múlt iplos pa íses. En tre os diversos casos recentes, a s alterações climáticas, a descarb onização da economia e o c onceito de economia circular de stacam -se pela forma rápida e eficaz como s e afirmaram como questões pri oritária s, t emas de cont rovérsia no espaço público e domínios de intervençã o polít ica b eneficiários de regim es específicos e partic ular mente favoráveis de financiamento e de fiscalidade. Ao mesmo t empo que novos conceitos, t emas e prioridades emergem ao nível global e se e xpandem rapidamente por um número crescente de países, outros permanecem n a penumbra deste u niverso das “ideias e políticas que viajam”, uns porque são considerados ultrapassados, irrelevantes ou não generalizáveis, outros porque ainda nã o alcançaram o reconhecimento suficiente para ganharem um l ugar de notoriedade nas agendas gl obais. Ne ste contexto de formação desigual de agendas p olíticas transnacionais, o caso da habitação ocupa uma posição interessante. Nos países mais desen volvidos, e sobretu do a partir da construção extensiva de habitação social n as cidades eu ropeias mais a fetadas pelas duas gra ndes guerras do século XX e, numa fase posterior, com a expansão do setor imobiliário e do acesso a habitação própria alimentad os pela economia d e cr é dito no âmbito da crescente f inanceirização da e conomia, a hab itação saiu d as agendas políticas. É verdade que, com a queda dos r egimes comunistas nos países do l este europeu, a questão do financiamento da reabilitação de enormes bairro s públ icos l evou a q u e esses pa íses t entassem influ enciar a Comissão Europeia no sen tido de esta assegurar uma comparticipação n as avultadas despesas a efetu ar nesse esforço de regeneração urbana através da disponibilização de fu ndos. M as a h abitação, como o ordenamento do te rritório, não é uma política comunitária, pelo que lhe C 355 está vedada a possibilidade d e b eneficiar de apoios d iretos proveni entes da União Europeia. No âmbi to do ci clo de programação c omunitário 20 07-2 013 foi, e ntão, aberta a hipótes e de c omparticipar despes as com intervenções de melhoria de eficiência energética e d e conforto térmico em edifícios de bairros soci ais, possibilidade que se mantém no atual ciclo 20 14 -20. Mas, genericamente, a habitação ocupou nas últimas décadas uma posição marginal no contexto da s agendas políticas do s países mai s desenvo lvidos, incluindo os europeus. Prevalecendo a ideia de qu e a habitação se deve reger por mecanismos de mercado, a ação pública neste domínio t ende a restring ir -se a inte rvenções de apoio aos segment os popul acionais m ais vulneráveis, em ger al dese nvolvidas ao nível l ocal. A inexistência de polít icas de habitação na cionais era, afinal, um sintoma de progresso e d esenvolvimento. Pelo contrário, a nec essidade de políticas de habitação estaduais correspondia a u m t raço característico dos p aíses menos desenvolvidos. Contudo, algo parece estar a mudar nos últ imos anos. Repare -se n a cronologia que a seguir se apresenta de forma muito sumária . Em 25 de setembro de 2015 foi aprovada, na Cimeira das Nações U nidas sobre o Desenvolvimento Sustentável realizada e m Nova Iorque (EUA), a agenda de desenvolvimento sustentável pós-2015 intitulada Tr ansformar o nosso mundo: a Agenda 2030 para o de senvolvimento sustentável . Fonte: Asso ciação Portu guesa de Documentaçã o e Informa ção de Saúde ( APDIS ) Esta Agend a inclui 1 7 objetivos de desenvol vimento sustentável (ODS). O primeiro pont o d o ODS 11, d esignado Cida des e Comuni dades Sustentáveis, 356 refere a questão da ha bitação. Aí se consagra o objetivo de assegurar a t odos, até 2030, o acesso a h abitação a dequada, segu ra e acessível. E st e aspeto é particularmente relevante se l evarmos em co nsideração que a A genda 2030 se aplica a todos os países do mundo e não ape nas, como sucedia com o d ocumento que a precedeu, os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio 200 0 – 2015 , aos países di tos em vias de desenvolvimento. A 30 de ma io d e 201 6 foi acordada a Agenda U rbana para a União Euro peia , designada por Pacto de Amesterdão, na reunião informal dos ministros responsáveis p elos Assuntos Urbanos r ealizada naquela cidade. Neste documento, qu e l evou em conta textos já em circulaçã o no âmbito da preparação da Nova Agenda Urbana da ONU (ver parágra fo seguinte), a habitação foi considerada um dos dez temas prior itários indicativos tendo por base u ma auscultação efetuada junt o d os governos nacionais e d as autoridades reg ionais e urbanas, e está ainda presente noutros temas, como a inclusão de mi grantes e refugiados ou a pobreza urbana. P ara cada um dos temas prioritários foi definido um trabalho em parceria que, no caso da habitação, “Visa promover o acesso a alojamento de bo a qu alidade e a preços acessíveis. Será d ada ênfase à habitação púb lica a preços acessíveis, à regulamentação em matéria de auxílios estatais e à política ger al em m atéria de habitação”. A parceria para a habitação, juntamente com out ras três parc erias, foi conside rad a prioritári a, beneficiando, logo em 2016, de um apoio f inanceiro por parte do governo dos Países Baixos como experiência piloto. No dia 20 de ou tubro de 2016, as delegações dos países presentes na Terceira Conferência d as Nações Uni das sobre Habit ação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (HABITAT III) , realizada em Quito (Equador), aprovaram a Nova Agenda Urban a . Fonte: Fórum das Cida des 357 O seu plano de implementação inclui múl tiplas referências à habitação e às políticas de habitação, apr esenta o direito a uma habitação adequada como uma componente indissociável do direito, mais ampl o, a um nível de vida adequad o, e contém diversos pont os específicos sobre uma habitação adequada, acessível, segura, resiliente e sustentável para todos assim, como sobre políticas urbanas e integradas e instrume ntos legais e f inanceiros a mobilizar para esse efeito. Este documento foi, aliás, apresentado como uma extensão da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Em 26 de abril de 2 0 17, depois de um deb ate político e d e uma auscultação pública de mais de u m ano, a Comi ssão Euro peia adotou a Recomendação (U E) 2017/7 61 sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, apresentado como “um compromisso e uma re sponsabilidade partilhada e ntre a União Euro peia, os seus Estados- Membros e os parceiros sociais”. A habitação constitui uma das 20 prioridades aí enunciadas, sendo expl icitados neste domínio t rês deveres: ( i) garantir às pessoas ne cessitadas o acesso a ha bitação social ou a uma ajuda à habitação de boa qu alidade; (ii) g arantir às pessoas vu lneráveis o d ireito a assistência e a prot eção adequadas e m caso de despejo; ( iii ) garantir a disponibilizaçã o de alojamento e serviços adequados aos sem -abrigo par a promover a sua inclusão soci al. Finalmente, a 15 de n ovembro de 2017 f oi aprovado o projeto de Parecer do Comité das Regiões E uropeu Rumo a uma Agenda Europeia para a Habitação , onde se apela à construção de uma agend a europeia da h abitação à l uz da Ag enda Urbana da UE (Pacto de Am esterdão) e do Pilar Europeu dos Di reitos Sociais num texto de 39 pont os cujos subtítu los agregadores são significativos: necessidade d e uma m elhor articulação entre as políticas da UE e a s pol íticas de habitação dos Estados -Membros; uma nova política de coesão que t enha Fonte: Ha bitatIII 358 plenamente em conta a questão da habitação; uma agenda europeia para a habitação no se guim ento do Pacto de Amesterdão. Nenhum destes documentos é legalmente vin culativo (o últ imo, aliás, não pa ssa de u m projeto de Parecer). E todos eles foram criticados – e bem – por serem g enéric o s, “redondos”, pouco ambici osos e de exequibilidade duvidosa. Mas a verdade é que e les não deixam de ser interessantes na medida em que revelam, à imagem de exercícios anteriores de agenda-sett ing ocorridos em rela ção a outros temas, a emergência le nta mas aparentemente irreversível d e novas perspetivas políticas e sociais sobre a habitação e as políticas de habitação. No que diz respeito à U nião Europeia, e mesmo tendo em conta a sua significa tiva diversidade int erna, p arecem destac ar-se 6 novas linhas orientad oras par a o futuro próximo: • Garantir u m maior equilíbrio e coordenação entre polít icas macroeconómicas e políticas sociais, num contexto pós -crise em que se reconhece que as políticas de austeridade e a centralidade redentora atribuída à competitividade e ao e mpreendedorismo acentuaram as desigualdades so ciais e d esvalorizaram a necessidade de promover formas progressistas de inovação societal; • Consagrar a habitação como um direito social europeu, isto é, considerando-a mais como um direito do qu e como um bem / m ercadoria (a casa) e, simultaneamente, como u m compromisso e uma responsabilidade europeia partilhada mesmo quando estão em causa políticas de âmbito nacional; • Defender habitação a cessível e de qualidade para t odos e não apenas para os grupos há muito identificados como vulneráveis, dado o modo como a precariedade do emprego ou o envelhecimento da população criaram novas situações de nã o -acesso a habitação adequada; • Desenvolver u ma agenda eu ropeia para a habitaç ão como um aprofundamento da agenda urbana da União Europeia, u ltrapassando em definitivo o entendimento da questão d a habit ação como u m problema de assistência social e de construção de b airros de habitação social e englobando-a numa visão mais a mpla de b as e t erritorial (o direito à cidade, para retomar a c onhec ida expressão de Henri Lefebvre); 359 • Integrar a h abitação na nova políti ca de coesão no pró ximo ciclo comunitário, o que sig nifica olhar para a habitação e para as pol íticas de habitação na inters eção das qu estões sociais , económi cas e territoriais, e não ape nas no âmbito de uma de las, e por esta via garantir u ma maior diversidade de apoios no período pós-2020; • Aumentar as frentes d e articulação entre polí ticas comunitárias (efi ciência energética, alt erações climáticas, r edução da pobre za e inclusão social, crescimento económico inclusivo e criação de emprego, etc.) e as p olíticas de habitação dos estados-membros. Talvez estejamos perante in dícios frágeis, demasiado embrionários, s em a consistência ou o apoio político suf icientes para vingar. No entanto, os vários documentos referi dos não deixam de sin alizar que a lgo parece estar a mudar, mesmo que apenas à superfície e a nível r etórico. Par a que a narrativa proposta abra portas à ação, t odas as pequenas frestas deverão ser aproveitad as para trazer de novo a habitação e as políticas de habitação para as ag endas política, académica e me diática. O documento Para uma nov a geração de políticas de habitação , que esteve em debate pú blico no final de 2017, constitui, justamente, um bom pretexto para que e ssas brechas comecem a ser abertas e exploradas e m Portugal. João Ferrão é investigador coordenado r do Instituto de Ciência s Sociais da Universidade de Lisboa ( ICS-ULisboa ) . 360 A recuperaç ão das “ilhas” no Porto: partir as gavetas para rep ensar o espaço com um Roberto Falanga e Aitor Varea Oro 31 de janeiro de 2018 uando em 1994 Isabel Guerra publico u o artigo “As pessoas não são coisas que se ponham em gavet as” no nº 20 da revista Sociedad e e Território , o objetivo era d espertar a atenção para as ques tões habitacionais do país à lu z do arranque do Progr ama Especial de R ealojamento ( PER) ocorrido em 1993. A este programa seguiram-se ou tros planos e i ntervenções pontuais ne ste domínio, como a Lei 9 1/95 ( alterada pela Lei 70/2015) sobre as Áreas de Génese Ilegal (AUGI) e, em 2005, a Inicia tiva Bairros Críticos ( IBC), aprovada pel a Resolução do Conselho de Ministros n.º 143/2005. No entanto, a discussão em t orno do desenho e das modalidades de re alojamento, e da h abitação em ger al, continuou presente no debate público, embora de f orma tímida quando comp arada com o que se verifica atualmente. O debate sobr e o direito a uma habitação co ndigna voltou a marca r a agenda política nacional, com a nova estratégia de pol íticas de habitação anu nciada pela Secretaria de Estado da Habitação, e j á mencionada por João Ferrão neste blogue , e a preparação de uma nova le i de bases da habitaç ão , anunciada pela deputada do Partido Socialista Helena Roseta no s finais de 2016. Recentemente, o Fórum da Habitação: Ausências Passadas, Pr esenças Futu ras , em que participaram r epresentantes pol íticos, técnicos municipais, membros da academia e ativistas, contribuiu para salientar como as problemáticas que as novas medidas que o Governo está prestes a adotar precisarão d e abordag ens complexas e mul tinível perante as múltiplas carências ain da existentes no território naciona l (ver post de Simone Tulumello neste blogu e ). Ainda a este respeito, a Carav ana pelo Dire ito à Habitação , uma iniciativa que desde 2017 ju nta moradores, gru pos de ativistas e a cadémicos, d esempenhou u m papel f undamental na denúncia de carências habitacionais pelo paí s. Entre os casos assinalados pela Caravana, as “ilhas” existentes na zon a Orient al do Porto Q 367 especialmente em áre as urbanas, a criação de importantes mais valias para os proprietários. Ao longo das ú l timas d écadas a p ermissividade das autorida des locais em relação à transformação ( excessiva e arbitrária) de solo rural em solo urbano, causou não apenas o aumento excessivo dos perímetros urbanos, com também a destruição de diversos valores paisagísticos e arquitetónicos. O aumento da construção de habitação não significou a resolução d os problemas do setor, ma s antes o aumento d e custo s da administração com infraestrut uração e construção de eq uipamentos públicos. Em algu mas áreas verificou -se inclusivamente o aumento exagerado nos valores da habitação. Os dados do INE (2017) confirmam a ex istência de uma bolha especulativa nos preços da habitação nos municípios da Á rea Metropolit ana de Lisboa e do Algarve, quer no arrendamento quer na compra da habitação p rópria, com o município de Li sboa a registar o preço de venda médi o mais elevado, de 2 231 €/m2 (INE, 2017). A informaçã o disponível demonstra também que: – apesar do elevado nível de investimento no mercado imobiliário nesses municípios, quer ao nível do número de transações de imóveis, quer de obras concluídas e l icenciadas, mantém -se um elevado nível de en dividamento líquido das autarquias ; – a ma ior p arte do investimento no setor da constru ção e d a r equ alificaçã o urbana tem sido dirigido para o setor do turismo (comércio, restauração, alojamento temporário) e para u m segm ento d e po pul ação estrangeiro com um elevado poder de compra, reduzindo as opções das f amílias da cla sse média - baixa de acesso a uma casa adequada, em te rmos de espaço, como didades e distância ao local de trabalho; – a s pol íticas públicas em Portugal têm incent ivado o investiment o privado estrangeiro no setor imobiliário na cional (e x. Golden Visa ), ao co ntrário do que acontece noutros países, como a Din amarca, ond e a compr a de habitação é proib ida a estrangeiros, a menos qu e e stes t enham vivido no país nos últimos cinco anos e façam dessa a sua residência permanente. A habitação de uso secundá r io ou sazonal em Portu gal representa já 23% do p arque ha bitacional nacional, o que corresponde, em termos percentuais, a cerc a do dobro do registado na Dinamarca; 368 – a disponibilização de recursos públicos para alavancar investimentos privados no setor do tu rismo e da requ alificação urbana (e. g. Iniciativa Jessica , IFRRU 2020 ), por oposição a investimentos no se tor da habitação acessível e s em f ins lucrativos, t em t ido imp acto no aumento dos pr eços de venda de edifícios que se destinam (crescentemente) a usos que competem com a habitação e, em particular, com o a rren damento de longa duração. Em Lisboa, os efeitos desta tendência têm vindo a reper cutir -se na perda da população residente. Entre 19 81 e 2011, o mu nicípi o de Lisboa per deu aproximadamente 250.000 residentes, o qu e equivaleu a 32,5% do total da população. Em 2011 residiam no muni cípio de Lisboa somente 536.859 indivíd uos. A análise da duração d os contratos e valores das rendas nos pe río dos antecedente e posterior ao Novo Regime d e Arrendamento Urbano ( NRAU) confirma um aumento da pre carização nos contratos de arrendamento, em termos de redução da duração média e aument o dos valores da renda ( Alves et al. 2017) . Em Port ugal verifica-se que a propor ção da popu lação com custos em habitação superiores a 40% do rendimento disponível é mais elevada no caso dos inquilinos com rendas no mercado de arrendamento privado ( 35,9%). Um facto tanto mais preocupante quando se verifica qu e é pr ecisamente neste se ctor que se registam os maiores aumentos nos valores das r endas e ond e vive cerca de 39,3% do total das famí lias de menores rendimentos. Um outro dado inte ressante é que as taxas u rbanísticas cobradas p elos municípios aos privados t êm s ido escassas para cobrir os custos da provisão de infraestruturas ( Rebelo s/data , Condessa 20 12 ) , e que os recursos existentes ao nível local são insuficientes para a implement ação dos objetivos considerados estratégicos ao nível do documento naciona l de políticas de h abitação (ver Nova Geração de Política de Habitação ). Os estudos de Alves & Rosa ( 2017 ) demonstram que a implementação do regime jurídico excecional da rea bilitação urbana, criado pelo gov erno e m 2004, tem permitido a apli cação de um sistema de isen ção d e taxas u rbanísticas por parte das autarquias que, em vez d a c aptação de recursos, t em permitido a transferência de importantes somas de dinheiro para as empresas privadas. Mesmo no caso de operações de renovação u rbana qu e envolveram a cri ação de 369 parcerias público priva das e a a plicação de importantes somas de dinheiro para cobrir custos com expropriaçã o de terrenos e edifícios por ‘ut ilidade pública’, demoliçã o ou c onstruç ão d e i nfraestru turas, as autoridades públicas não tivera m a coragem política e técnica de exigir aos pri vados a inclusão de habitação acessível às classes média -baixa, optando alternativamente por realojar os inquilinos de fracos recursos económicos em ha bitação social no utras áreas. A Operação das Card os as é um caso paradigm ático a este respeito (figura 1). Figura 1 - A operação d as Cardosas no Porto Fonte: Foto grafia de Sónia Al ves 2. O exemplo de Inglaterra Em Inglaterra existe uma separação básica entre o direito de propriedade e o direito de desenvolvimento do solo. Por exemplo, um solo classifica do como rústico, destinado a áreas agrícolas ou flores tais, não pode ser usado para usos residenciais a m enos q ue seja emitida u ma licença por p arte d as autoridades de planeame nto ao nível l ocal. Na avali ação dos pedidos d e licenciamento para a realizaçã o de obras d e construção as autoridades locais cons ideram não apenas aspetos relacionados com a qualidade do proje to de arquitetura e de outras especialidades, como também os c ustos diretos e indiretos associados a ess as operações, por exemplo para a re alização, manut enção e reforço de 370 infraestruturas, equipamentos coletivos e habitação económica (para arrendamento soci al, arrendamento privado e compra) acessível às famílias de classe média-baixa. O princípio de inclu sionary housing policy que em Inglaterra é i mplementado através d a Section 106, do Town and Country P lanning A ct 1990 , e do Community Infraestructu re Levy ( CIL), em execução desde 2010, tem permitido contribuiçõ es financeiras e em espécie para a provisão de h abitação económica em operações conduzidas pelo mercado. A avaliação d a execução destes instrumentos tem demonstrad o uma grande variabilidade de práticas ao nível local, mas também que em áreas de grande dinâmica constru tiva (e.g. Londres e no Sul de Inglaterra ) tem permit ido a coleta de importantes r ecurso s para a provisão de h abitação e conómica, inf raestruturas e equipamentos públicos ( Lord et al. , 2018 ), facilitand o a mistura de regimes e tipos de habitação. Figura 2 - Houses u nde r constru ction on Bi rkenhead, Merseys ide, E ngland Fonte: “ Ho uses under c ons truction on Seymour Str eet, T ranmere, Eng land ” de Rept0n1x so b a licença CC - BY - SA , via Wikimedi a Com mons Termino defendendo a necessidade de u m debate sobre a r elevância d a aplicabilidade destes instrumentos ao contex to l ocal portugu ês com vista a 371 garantir uma maior redistribuição dos benefícios e custos associados ao desenvolvimento u rbano, e como forma d e contribuir para a provisão d e habitação ec onómic a. Sónia Alves é atual mente Postdoct oral Fel low Marie Sklodowsk a-Curie na Universidade de Cambridge – Cambridge Centre for Housin g and Plannin g Researc h, Department of Land Economy. É ainda visiting researcher no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa ( ICS-ULisboa ). 372 Habitação para todos? Dulce Freire e Pedro Namorado Borges 16 de maio de 2018 os últimos meses, os problemas de acesso à habitação têm anima do os debates no espaço público. Se na As sembleia da República o assunto tem sido discutido, o governo apresentou de cisões que conside ra pertinentes para aplaca r ess es proble mas. Esta s ini ciativas do Esta do enquadram-se numa orientaçã o que remonta a abr il de 1918, qu ando foram promulgadas as medidas que conferiram consistência à intervenção pública no âmbito da habitação. Verifica-se qu e, passados cem anos sobre essa legislação inaugural, o assun to não perdeu actualidade. Invisibili dade do pro blema rural Uma an álise histórica destas iniciativas most ra qu e o Estado privile giou o apoio à habitação urbana, mesmo quando a população rural ainda era a l arga maioria em Portu gal e vivia em condições d eplo ráveis. Esta foi uma das conclusões do projecto, intitulado O problema da ha bitação rural: debates e pol ític as públicas durante o Estado Novo (1933 -1974) , desenvolvido no ICS-ULisboa com financiamento do Insti tuto da Habitação e da Reabilitação U rbana. Com o até à década de 196 0 a ma ioria dos port ugueses tr abalhava na agricultura e vivia n as áreas rurais, p arece que as políticas públ icas visaram sobr etudo u ma minoria que residia em cidades e algumas vilas. Então, uma questão se im põe: o E stado não viu os problemas da habi tação rural? Esta pesquisa focada no Estado Novo, inserida no projecto mais amplo para assinalar os cem anos de pol íticas pú blicas para a habitação em Portugal, procurou responder a esta qu estão, orientando -se por dois ob jectivos principais. O primeiro f oi esclarecer como é qu e o Estado entendia os problemas da habitação rural. O se gundo centrou -se na identificação das iniciativas que receberam apoio público e vis aram contribuir para atenuar esses problemas. N 373 Logo em M arço de 1933, quando o Estado Novo ai nda e stava em fase de consolidação, Oliveir a Salazar afirmou num discurso: «A intimi dade da vida familiar reclama aconchego, pe de isolamento, numa palavra, exige a casa, a casa independente, a casa própria, a nossa casa» (publ icado em Dis cursos , 1934, vol. I). Apesar de estas palavras se aplicarem tanto às famílias rurais como às urbanas, de facto, foram os probl emas destas que mereceram mais atenção política e maiores inve stimentos financeiros do E stado. Mesmo assim, foram construídas centenas de habitações inseridas em programas executados n as ár eas rurais. No âmbito desta pesquisa identificaram- se c erca de 400 empreendimentos, distribuídos pelas várias regiões do país. Todavia, na época essa s inic iativas adquirira m u ma certa invisibilidade, que se f oi prolongando, em pa rte, devido à falta de estudos académicos. 1918-2018: um século de habitaçã o apoiada Nos ú ltimos dois anos, o Instituto da Habitação e da Reabilit ação U rbana, a entidade que é a actual herdeira dos s erviços públicos especificamente criados d esde 1918 para agir nesta área, l ançou um amplo projecto de pesquisa que permiti u conhecer de forma sistemática os impactos das iniciativas do Esta do. O projecto O problema da habitaçã o ru ral: debates e políticas públicas durante o Estado N ovo (1933 -1974) decorreu no âmbito desta pesquisa mais ampla. Uma sínt ese em 12 capítu los vai ser publicada ainda este ano no livro H abitação: cem anos de polí ticas públicas em Po rtugal, 1918-2018 (Imprensa Nac ional – Casa da Moe da), com coordenação de Ri cardo Agarez. O t rabalho, realizado por 23 autores com diferentes f ormações (arquitectos, historiadores, sociól ogos e geógrafos) , permitirá compreender a concepção, os processos de decisão e os impactos dos vários programas habitacionais apoiados pelo Estado desde 1918 . Esta análise é essencial para perceber a g enealogia e a configuração d e p roblemas que continuam actuais. 374 Patrim  nio dos P obres, Elvas ( Julho de 2017) Fonte: Fo tografia de Pedro Na morado Borges Estado e socied ade civil Identifica r am-se programas em que o Estado teve u ma intervenção directa. Nestes, os se rviços púb licos, dependentes de u m ou vários ministério s, estiveram envolvidos na concepção e execução dos empreendimentos. É o caso do programa Casas para Famílias Pobres , promovido pela Direcção G eral dos Serviços de Urbanização/Ministério das Obras Públicas a partir da década de 1940. Ainda que tenha t ido u ma abra ngência mais ampla, centen as de novas habitações foram construídas e m loca lida des classi fi cadas c omo rurais. Já o programa Aldeias Melhoradas , que com eçou em f inais da década de 1950, estava vocacionado para a reconstrução de casas e a implementação de algu mas infra - estruturas básicas apenas em aldeias. Com e sta iniciativa, promovida pela Junta de Colonização Interna/Ministério da Economia, o Estado reconhecia as 375 carências específicas d a habitação rural e ansiava deter o êxodo rural , quando, na verdade, este se acelerava. O progr ama foi executado em mai s de uma centena d e aldeias, continuando a ser pra ticamente d esconhecido. Casas para pob res , Bairro Cancela de Abreu, Amara nte (Jun ho de 2017) Fonte: Fo tografia de Pedro Na morado Borges Em outros casos, o Estado apoiou financeiramente ou influ enciou a concepção de bairros e habitações, mas não esteve d irectamente envolvido na execução d as obras. Os interlocutores do Estado f oram organizações criadas especificamente para resolver problemas habitacionais e qu e também actuaram em áreas rurais. Duas associações su rgiram ligadas à Igreja Ca tólica, nos anos 1950. O Patrimóni o dos Pobres foi uma iniciativa d o Padr e Américo, que já tinh a em curso a Obra do Gaiato. Da elite laica p artiu a iniciativa de pr omover o Mo vimento Nacional de Auto Constru ção , ligado à União Catól ica dos Industriais e D irigentes do Trabalho, que actuou particularmente no distrito de Coimbra. Ambas as organizações defendiam a autoconstrução, p rocurando fornecer m ateriais com apoio técnico e financeiro, pa ra o que recorria m ao Estado e a privados. Em 1970, surgiu a Fun dação Salazar , incenti vada pelo Pr esidente da República, Américo Tomás, para homenagear o d itad or Oliveira Salazar então falecido. Apesar de t er perdido capaci dade de iniciativa depois da Revolução de Abril de 1974 ( foi extinta em 1979), em pou cos anos construiu dezenas de ba irros, 376 sobretudo em peri ferias ainda rurais de cidades que estavam em process o de expansão. Tendo em conta a nat ureza ditatorial do Estad o Novo, que limita e persegue, muitas vez es violentamente, as organizações da sociedade civil, o funcionamento destas entidades dev er - se -á entender pelas estreitas ligações qu e m antinham com as elites do r egime. A parentemente, toda s actuaram, pelo menos no iní cio, ao abrigo d e estatut os aprovados pela Dire cção G eral de Assistência, q ue nos anos 1950 fazia parte do Ministério do Int erior. Constituíram- se como organizações formais sem fins lu crativos,com estatutos que lhes p ermitiam actuar no âmbito da assistência soci al. Aldeia M elhorada de P rados (Jun ho de 2017 ) Fonte: Fo tografia de Pedro Na morado Borges As concepções de bairros e habitações, ainda que estas apresentassem diferentes formas d e organização e tipologias, enquadravam-se no que se designava como a “casa mínima” ( dois ou t rês quartos, às vezes sem casa - de -banho ou duche interiores), unifamiliares com quintal ou em edifício s de po ucos pisos. Subjacentes a estas definições, estavam interpretações sobre as car acterísticas e necessidades do que era m c lassificadas co mo famílias pobres o u mi seráveis. Quando f oram construídos, muitos destes e mpreendimentos localizavam -se na periferia dos núcleos u rbanos, denunciando uma segregação geogr áfica e social que, entretanto, se pode ter atenuado. 383 may som etime be the case , IPA memb ers (o r my respondents) are not simply making an excuse to ju stify their involvement in an u nethic al end eavor. At the same t ime, it is clear that any notion of “goo d planning” shoul d be considered against t he social and political background in which t he planning system operate. In Israel/Palestine , failu re in ac knowledging the intimate connection betwe en planning and political issues invariably resul ts into a t echnocra tic approach that accentuates the conflicts it is supposed to min imize. Bimkom ar chitects working with P alestinian loca l commun ities in A rea C Source: Huffingto n P ost Is “politics” therefore hierarchically superior to “planning”? Is t he planner’s role limited t o the professional implementation o f political directives? Paradoxically, the case of Israel/Pale stine – where “everyth ing is politics” – seems to suggest otherwi se. Contrary to the logic of “safe s pace” (i.e. that planners’ agenc y is meaningful where po litical influ ences ar e limited), planning practices are effective to t he extent t hey are embedded in t he surrounding environme nt. In other words, planning dilemmas are not so much “compounded by the fact t hat planners have t o oper ate within in stitut ionally constrained spaces ”, as Hague argues; a c areful apprec iation of the social, political and institu tional context is the onl y genuine w ay to answer to these dilemmas . I have intervi ewed s enior professionals working in Is raeli institutions recalling e pisodes in which planning and political con siderations went nicely together; or in whi ch t imely a ction, 384 coupled wit h a corre ct reading of the situation, allowed them to ha ve a decisive and creative influence on important planning decisions. If planning was powerless ag ainst politics, how could we e xplain the l arge number of human rights NGOs ac tive on planni ng issues (such as Bimkom or the International Peace and Cooperation Center )? Tangible resul ts of counter-planning activities might be scarce (alt hough not insignificant), but th ey ultimately are “a f orm of political representation that comp etes wit h ot her forms of re presentation” ( Cohen-B lankshtain et al ., 2011: 637 ), and might constitut e a “ quiet encroachment ” challenging the planning system. Mainstream and activist planners in Israel/Palestine wou ld by and l arge concur on the t echnic al procedures that make u p “good planni ng”; they wou ld certainly disagree on the subst ance of (almost) every actual planning decision. So what does “good planning” look like? There is, of course, no straight answer to su ch question. As politica l theorists have sh own, procedural d emocrac y is si m ply insufficient in tackling substantive issues; planning, having abandoned a pu rely technocratic, modernistic approach to embrace a more participatory, communicative ethos, is now f aced by the same w icked problems of democratic theory. Planning as a disciplin e does not have an in herent progre ssive valu e, but we should be hopeful about the agency of the pl anning community: “good planning” cannot solve pressing polit ical problems; good planners should certainly try. This post is a reduced version of a comm entary to b e published by the journal Plannin g Theory an d Practices as a reply to Cliff Ha gue’s paper. Marco Allegra é investigado r de pós-doutorame nto n o Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa ( ICS-ULisboa ) . 385 Novas agendas urbanas João Ferrão 8 de setembro de 2016 m estudo recente estim ou que cerca d e 6 0% d a popul ação eu ropeia e 80% dos residentes dos EU A não conseguem ver a via láctea durante a noite devido ao brilho das l uzes das cidades. Este é ap enas um indicador de como a crescente urbanização do planeta Terra afeta a nossa relação com a natureza. É certo qu e esta se en carrega, por veze s, de nos re cordar que continuamos dependentes d ela: foi o caso da erupção de 2010 d o vulcão Eyjafjallajökull, ocorrida na Islân dia m as cujas cinzas levadas para l este pelos ventos impedi ram o tráfego aéreo em d iversos p aíses da Europa e atingiram regiões tã o l ongínquas como a Rússia asiática e o Próxi mo Oriente. Mas estes fenómenos, como os tremores de terra, são pontuais e nã o raro rel ativamente previsíveis. É o homem, e não a natureza, quem está a desequilibrar a relação entre ambos. Área afetada pelas cinzas da erup ção de 2010 do v ulcão Eyjaf jal lajökull (Islândia ) Fonte: ” Eyja fjallajökul l volcanic ash c omposite ” de Reisio, compo sto a partir do trabalho de Cogiati sob a licença CC - BY - SA , via Wikimedia Commons U 386 Os vários alertas vermelhos emitidos nos úl timos anos em Pequim p or excesso de poluição, por vezes aco mpanhados por ordens de suspensão parcial d a circulação automóvel e do f unciona mento de empresas e de escolas, são um exemplo desse desequilíbri o que tem vindo a acentuar -se perigosamente. Na verdade, as cidades constituem, ao mesmo tempo, os grandes pol os de criação de conhecimento, inovação, emprego e riqueza e os principais f ocos de destru ição dos s istemas biofís icos do nosso planeta. De acordo com u m documento elaborado no âmbi to da preparação da conferênci a HA BITAT III sobre habitação e desenvolvimento urbano sustentável, qu e se realizará em Quito no p róximo mês de ou tubro de 2016, a população a viver atualmente em cidades o cupa 3% da superfície terre stre, representa 54% da popu lação mundial, emite 60% do total de gases com efeito de estu fa, consome 76% dos recursos natu rais do planeta e é responsável por 80% da riqueza global. Esses valo res tend erão inevitavelmente a aumentar, se levarmos em conta que o serviço de Popul ação do DESA/Nações Unidas estima que em 2050 o peso relativo dos h abitantes da Terra a viver em aglomerações urbanas será de 66%. Fonte: “ Fog ov er Hong Ko ng ” de Andi Andreas , via G etty Images As cidades – ou , de forma mais correta, o capitalismo urbano -industrial – são o berço geográfico da Grande Aceleração que justificou a situação que alguns designam por Antropoceno : uma nova era g eol ógica em que os seres humanos, de forma direta e indireta, se transformaram num poderoso f ator condicionante da evol ução dos sistemas biofísicos terrestres, com destaque para domínios como 387 as alterações climáticas, as mudanças de uso do solo ou a extinção de espécies naturais. A destruição de recursos naturais finitos e a raiz antropogénica de muitos fenóme nos ditos ´naturais`, como i nundações, ondas d e calor, desassoreamento das praias ou erosão costeira, são indissociáveis d os processos de urbanização e estes, por sua vez, são o reflexo de um modelo econó mico e social centrado na ideia de crescimento ilimitado e na crença d e que a ciência e a tecnologia conseguirão superar os diversos pr oblemas que esse cr escimento vai suscitando. A gravidade da s ituação reúne atualmente um consenso mu ito alargado, mesmo a nível político-institucional. Se consultarmos a agenda de desenvolvimento sustentável pós-2015 das Nações Uni das Transformar o nosso mu ndo: a Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável ( 2015 ), o documento prepa ratório da Nova Agenda Urb ana que será votado na Conferê ncia HAB ITAT III sob a designação Declaração de Quito – Cidades para Todos , também das Nações Unidas ( 2016 ) , a Age nda Urbana para a União Europeia (UE) / Pacto de Amesterdão , aprovada no Conselho Informal de Ministros dos As suntos Urbanos durante a presidência holandesa da UE ( 2016 ), ou a Estratégia Cidades Sustentáveis 2020 , adotada pelo governo po r tuguês ( 2015 ), podemos confirmar a existência d e uma preocupação rec orrent e com o desenvolvimento urban o sustentável. A Nova Agenda Urbana a ser aprov ada na Conferência HABITAT III defende , mesmo, a nec essidade de u ma mudança paradigmática na f orma como planeamos, desenvolvemos e geri mo s as cidades. Sucede qu e, num cont exto de urbanização pl anetária , isto é, de processos com incidência e influência que ultrapassam em muito os espaç os geográficos fisicamente ocupados pelo que designamos por cidades, debater futuros sustentáveis para a s aglomerações urbanas é debater os modelos socioeconómicos e geo políticos hoje prevalec entes. E, paradoxalment e, quanto mais ambiciosas forem as nova s agendas u rbanas m ais evidente se torna e ssa inevitável imbricação. A questão essencial deste novo ciclo de ag endas urbanas ambic i osas não é, portanto, a ausência, em cada cidade, de c ondições pol íticas, institu cionais, culturais e t écnic as necessárias para concreti zar sol uções complexas e exigentes em termos de liderança e de coordenação de ações desenvolvidas por atores com 388 visões, responsabilidades, priori dades e capacidades muito diversas. Naturalmente qu e a existência d essas con dições é crucia l. M as di scutir novas agendas urbanas ambiciosas como se elas fossem aut onomizáveis de um debate mais amplo sobre a sociedade e a economia que queremos é um a ilusão qu e apenas tem senti do pa ra quem possui uma visão pós -política do mu ndo em que vivemos, isto é, par a quem defende que a mudança se baseia em soluções técnicas ditas inteligentes, formas de gestão eficientes, sucessivos acor dos e conse nsos internaci onais e crescente alinhamento das p olíticas n acionais com orientações globais. Preso por ter cão, preso por não ter? Na r ealidade, as pol íticas urbanas têm sido alvo de críticas pelo facto de não serem suficientemente ambiciosas e integr adas, surgindo demasiado associadas qu er a polít icas s etoriais quer a temas da mod a ou prementes, como a competitividade das cidades, as alterações climáticas, as questões d e se gurança, a inclusão de gru pos v ulneráveis ou as recentes ´ soluções baseadas na natureza `. Mas, como vimos, a adoção d e ag endas qu e exigem um novo para digma de desenvolvimento urbano sustentável implic a, inevitavelmente, qu e a s cidades sejam pen sadas a longo prazo, não sobretudo a partir d e s i – ou se ja, das suas carac ter ísticas, condições e ativos – mas de cenários de fu turo consi derados desejá veis e exequívei s para as sociedades e as economias, recorrendo a metodologias de backcasting . É verdade que as cidades, pela centralidade qu e ganharam h istoricamente, são ao mesmo tempo um produto e uma condição dos modelos de cr escimento e desenvolvimento. Mas em períodos de ch arneira como o que vivem os hoje, com as cr ises ecológica, económica e socia l a ss ociadas à falência da conceção moderna de progresso e aos efeitos predadores do capitalismo urbano -financeiro, as cidades têm de s er sobretudo encarada s c omo focos de mudança transformadora e não como palcos privilegiad o s de reprodução de tendências globais. Neste contexto, os estudos sobre futuros u rba nos, ou sobre o modo como essas realidades complexas que designamos por cidades – construídas quotidianame nte por cidadãos, institu ições, decisores – nos podem conduzir às sociedades e e conomias que desejamos, susc itam um debate p ara o q ual o gru po de investigação ´Amb iente, Território e Sociedade`, na sua diversidade de interesses e perspetivas, não deixará de contribuir. A reflexividade crítica é, na 389 verdade, a ú nica forma de evitarmos o indes ejável efeito de tenaz exercido pela pressão simultânea da crença na inevitabilidade da realida de present e, por um lado, e do temor da natureza a pocalíptica do fu turo que dela decorre, por outro. João Ferrão é investigador coordenado r do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa ( ICS-ULisboa ). 390 Segurança urbana, poder local e (des)centralização entre Lisboa e Memphis Simone Tulumello 26 de abril de 2016 ncontro-me, graças a u ma bolsa da comissão Fulbright EUA -Itália, no departamento de Planeamento Urbano e Regional d a U niversidade d e Memphis ( Tennessee), no período entre ja neiro e julho de 2016. O objetivo desta estada em Memphis é produzir u m estudo de caso par a comparação com a Ár ea Metropolitana de Lisboa no meu proj eto de pós-do c Which “se cure citi es”? A critical approach to sec u rity and feelings of fea r in urban planning in Southern Europe (FCT SFRH/BPD/86394/2012). O projeto de investigaç ão, iniciado em j aneiro de 2013, é uma exploração crítica do papel das políticas locais u rbanas, e das políticas de planeame nto u rbano e ordenamento do t erritório, na segurança u rbana e pr evenção da criminalidad e. Os objetivos são: i) entender m elhor as r elações entre esp aço, políticas e perceções de seguranç a e de crime no espaço urbano; e ii) contr ibuir para a produção colabor ativa de pol íticas d e seguran ça nu ma ót ica de ju stiça espacial e de governança urbana democrática. Na primeira p arte do projeto ana lisei as políticas de segurança e o papel das políticas urbanas para a segurança nas cidades de Lisboa, Cascais e Barreiro ( os resultados principais encontram -se neste relatório ). O trabalho d e campo em Memphis permite -me comparar d ois contextos radicalmente diferentes e com plementares. E m Lisbo a, uma das m etrópoles mais seguras do mu ndo, as políticas de segurança são u ma mistura d e po liciamento e de i ntervenção social e as autarquias têm experime ntado u ma s érie de políticas variadas ( como o pol iciamento comunitário na Al ta de Lisboa ou o Pl ano Estratégico para a Segurança d e C ascais ) . E m Memphis, qu e sofre de taxas de crime violento particularmente altas (os homicídios são entre 10 e 2 0 vezes ma is frequentes que em Lisboa) e de significativas relações e ntre pobreza, exclusão E 391 social e viol ência, a conceção da segurança centra -se totalmente na aplicação da lei, na repressão e, portanto, no papel do departamento munici pal d a polícia. Homicídios po r 100.0 00 hab itantes em Po rtug al, L isboa, EUA e Me mphis Fonte: UNO DC (P T, Lisboa, EUA ), FB I e US Census Bu reau (Me mphis) Há muitas razões que justificam a existência de diferentes políticas de segurança entre uma metrópole como Lisboa e ou tra como M emphis. Por exemplo, é importante sublinhar as diferentes con ceções das origens do crime: e nquanto nos EUA este é qu ase exclusivamente considerado como u ma responsabil idade individ ual, na Europa é enquadrado em dinâmicas sociais e económicas mais amplas. Além disso, há nos EUA uma i deia opost a à Europea acerca do papel do Estado, com uma dominância dos valores individuais e económicos sobre os valores colet ivos e soc iais. Em consequência, podemos perceber como nos EUA se u tilizam políticas que visam prevenir diretamente as a ções criminais e dissuadir os “ criminosos”, incrementando n el es a per ceção do risco de cometer uma ação criminal, enqu anto em contextos c omo Lisboa ( e na Europa, em ger al) se privilegiam políticas que procuram enfrent ar razões estruturais do crime, como pobreza, exclusão ou mal-estar. 392 Neste contributo quero enfatiz ar uma dimensão específica, a da organi zação institucional dos dois Estados, porque esta perspe tiva permite reconsiderar de um ponto de vista b astante incomum, pelo menos n a Europa, o t ema da centralizaçã o e d escentralização d o poder púb lico. Portugal é um país extremamente centralizado: por exemplo, a d espesa local é apenas pouco mais de 10% da d espesa pública . E o deba te sobre a necessidade de descentraliza r o poder público, em nom e da proximidade, da prestação de contas e da subsidiariedade, é muito vivo. No dom ínio da s egurança , a centralização é particularmente evidente: segundo a Lei de Segurança Interna (53/2008), o Estado e o Governo s ão os atores r esponsáveis pela s egurança p ública – e, de facto, as polícias criminais (PSP e G NR) são órgãos estatais. Esta centralização ajuda a explicar por q ue razão as aut arquias, que são os r ecetores diretos das preocupações dos cidadãos com o cr ime e a v iolência, têm investido em pol íticas sociais e em práticas i novadoras – mas tamb ém em pol íticas discut íveis, como a vídeo-vigilância em ár eas com pou co crime, como o Bairro Alto em Lisboa – na procura de alguma ca pacidade de intervenção nesse domínio. Ao contrário, os EUA são um país federal, com qu atro níveis de poder público (cidades, con dados, estados, federaçã o) e fortemente descentraliz ado, onde se confere um amplo pod er à escala municipal. A segurança é uma responsabilidade principalmente municipal. Em Memphis, o departamento da polícia absorve quase 40% dos recursos económicos municipais, enquanto menos de 20% é destinado a políticas s ociais e u rbanas (servi ços e espaços públicos, urbanismo e habitação, cultura e lazer) – contra qu ase 30% em Lisboa. A ssim, embora a conceção política de segu rança esteja centrada no papel d a polícia , seria de qualquer forma muito difíc il, ou quase impossí vel, empenhar-se em pol íticas com o objetivo de atacar o s probl emas estrut urais da c idade; e o s istema cr iminal - judiciário torna-se o principal ator em áreas como a dependência de drogas e a doença psiquiátrica. Além diss o, sendo os departamentos de políci a extremamente poderosos do ponto de vista político (pela sua dimensão em termos operacionais e pela quantidade de recursos financeiros qu e gerem e distribuem), é qu ase impossível qu estionar pu blicamente a estru tura de prioridades em relação às políticas de segurança – sob risco d e se tornar objeto de acusações de ser anti -cop , inimigo da polícia . 399 “With mini EV you ar e only ha lf a hu man bei ng but y ou pay t he same parking f ee (2 yuan)”. Liaochen g, proví ncia de Shandong Fonte: Foto grafia de Dennis Zuey Cidades do futuro O novo pla no de urbanização c hinês pre vê a migração de 10 0 milhões d e pessoas para cidades d e t erceiro e quarto níveis do sistema urbano nacional até 2020, pelo que o transporte a preços a cessíveis se torna uma prioridade. Ao assumir a su pervisão do crescimento e d esenvolvimento dos LSEV, o governo chinês está agora na posse de u ma nova ferramenta para reformul ar o ambiente urbano. De facto, a China tem u ma reputação d e cidades baseadas no uso intensivo de automóveis ( car-centred cities ), que sof rem de tráfego intenso e de poluição elevada. Embora a m elhor opção seja estimul ar a u tilizaçã o de transportes públicos, os LSEV podem vir a desempenhar um papel importante na qualidade do ar das cidades c hine sas, oferecendo uma alt ernativa mais compacta e de baixa emissão a todos os que aspiram vir a ser proprietários de um automóvel. Mas o LSE V não é a ú nica opção de trans port e low-tech na China urbana. Há também c erca d e 300 milhões de motorizadas elétricas de diferentes tipos e marcas. D e f acto, motorizadas e bicicletas elét ricas t êm sido, até agora, os [Document text truncated for crawler view.]