A sustentabilidade urbana entra em cena

http://dx.doi.org/10.5821/SIIU.9952 A SUSTENTABILIDADE URBANA ENTRA EM CENA URBAN SUSTAINABILITY COMES INTO THE SCENE A. Leticia Barroso & B. Vera L. Ferreira Rezende Universidade Federal Fluminense, Brasil [email protected] [email protected] RESUMO Nosso olhar se orienta para a construção da Cidade Sustentável, apontando para visões que buscam uma cidade real mais justa, o objetivo final e ideal das ações de urbanismo. Nossa abordagem considera que a sustentabilidade da cidade deve se ater a dois importantes elementos: a justiça ambiental e a resiliência. Destacamos seis propostas que se apresentam como “modelos de cidades” para refletir sobre a inserção da sustentabilidade, oito atributos foram definidos para a análise, que permitem estabelecer o grau de intensidade e comprometimento de cada um deles em cada uma das propostas de cidades anunciadas. Essa conjunção de pontuação resulta na construção da matriz “A Sustentabilidade nos modelos de cidades”. Em nossa abordagem, consideramos a Cidade Sustentável aquela capaz de responder às adversidades, reduzir a desigualdade social, promover um ambiente seguro, mais adensado e com outros estilos de vida e a construir pactos para enfrentar os desafios. Mas, o desafio, o fio condutor, está na integração entre as políticas ambientais, urbanas, sociais e econômicas, ou seja, faz-se necessário integrar políticas com foco na sustentabilidade e em prioridades que contemplem a qualidade de vida da sociedade. Palavras chave – sustentabilidade urbana, cidades, vulnerabilidade, justiça ambiental Linha de Investigação: 2: Cidade e Ambiente. Tópico: Risco, vulnerabilidade e resiliência ABSTRACT Our gaze is oriented towards the construction of the Sustainable City, pointing to visions that seek a fairer real city, the final and ideal objective of urban planning actions. Our approach considers that http://dx.doi.org/10.5821/SIIU.9952 the sustainability of the city must stick to two important elements: environmental justice and resilience. We highlight six proposals that are presented as “city models” to reflect on the insertion of sustainability, eight attributes were defined for the analysis, which allow to establish the degree of intensity and commitment of each one of them in each of the announced city proposals. This conjunction of scoring results in the construction of the matrix “Sustainability in city models”. In our approach, we consider the Sustainable City to be capable of responding to adversities, reducing social inequality, promoting a safer, denser environment with other lifestyles and building pacts to face challenges. However, the challenge, the guiding thread, lies in the integration between environmental, urban, social and economic policies, that is, it is necessary to integrate policies with a focus on sustainability and priorities that contemplate the quality of life of society. Keywords - urban sustainability, cities, vulnerability, environmental justi Research line: 2: City and Environment. Topic: Risk, vulnerability and resilience 1 Introdução Estamos assistindo nas últimas décadas novas formas de ver a cidade. Mas nosso olhar será para a construção da Cidade Sustentável, que requer novas visões capazes de orientar a possível cidade mais justa, que deveria ser o objetivo final das ações de urbanismo. Nesse sentido, buscamos neste trabalho iluminar nosso entendimento sobre as diversas dimensões urbanas que de fato vem contribuindo para a cidade sustentável. E repensar o posicionamento do urbanismo e de uma política de cidades. Pensar cidades sustentáveis implica não só inserir questões ambientais, mas também incorporar as dimensões sociais, econômicas e culturais que vêm se consolidando por meio de princípios, métodos e ações. Projetos, programas e ações vêm sendo pensados, debatidos por institutos de pesquisa, universidades e órgãos governamentais do meio ambiente, na tentativa de reverter o quadro atual das cidades a partir de um alinhamento com as propostas acordadas nos tratados internacionais. Farias (2015, p.11) afirma que: A construção da cidade sustentável é um projeto complexo que se alcança através de uma estreita colaboração entre a administração pública e os centros de pesquisa, além de dispor de processos de monitoramento e avaliação sistemáticos. Mesmo em nossas grandes cidades, as pesquisas urbanísticas aplicadas ainda são incipientes, generalistas ou descontínuas. Não raro, adotamse soluções tecnológicas incertas, pois não se avaliam com precisão questões como adequação, mitigação ou resiliência. http://dx.doi.org/10.5821/SIIU.9952 Consideramos que, para buscar a sustentabilidade da cidade, deve-se ater a dois importantes elementos: a justiça ambiental e a resiliência. O primeiro remete à reflexão sobre a apropriação dos recursos ambientais e o modo de organização do espaço, na produção e reprodução da sociedade. Já a Resiliência introduz uma nova abordagem para se lidar com a gestão das cidades e a fim de mantê-las em um estado contrário ao da vulnerabilidade. Isso significa desenvolver capacidades adaptativas das cidades a eventos adversos e a ameaças naturais. Tornar-se resiliente impõe conhecer, com profundidade, a dimensão dos riscos, as vulnerabilidades dos sistemas e promover a gestão dos possíveis desastres. Apesar de caminhar para o entendimento da Cidade Sustentável, tarefa que julgo difícil, vale anunciar que não se trata de um corolário para se chegar a uma cidade sustentável e nem de acreditar que as mudanças societárias se darão por conta de um planejamento urbano. Trata-se, sim, da construção de um novo olhar do espaço urbano, de um conjunto de práticas, instrumentos e mecanismos que possam garantir, de forma contínua e consciente, respostas aos desafios constantes e complexos, mediante a apropriação da cidade pelo conjunto da sociedade. 2 Alinhavando a discussão da sustentabilidade e as formas de cidade Em todos os períodos da história, diversas abordagens e distintas formas urbanas anunciaram uma cidade boa de se viver. Repensar as cidades existentes implica admitir um presente caótico, que deve ser realizado um contraponto entre o mundo perfeito e a realidade imperfeita, ou seja, buscar a sustentabilidade das cidades Mas o que se constata é que a noção de sustentabilidade pulverizou-se, dando lugar para outras abordagens, o que dificultou uma convergência teórica. Assim, o que se observa é que a sustentabilidade se insere em propostas de cidade, e passa a atuar ao lado de um conjunto de princípios, sendo, pois, uma das dimensões consideradas. Isso posto, destacamos seis propostas que se apresentam como “modelos/propostas de cidades”, por conterem propósitos de melhorar a vida urbana: o Novo Urbanismo, a Cidade Compacta, a Cidade Inteligente, a Cidade Resiliente, a Cidade Biofílica e as Slow Cities. Trata-se de propostas que, além de responder ao momento de crise das cidades, com questões diferenciadas, também contribuem para o debate sobre a sustentabilidade urbana. Em 1996, nos Estados Unidos, foi lançado o Novo Urbanismo. Ele foi baseado em 27 princípios presentes na “Carta do Novo Urbanismo”, constituída de propostas alternativas ao modelo de http://dx.doi.org/10.5821/SIIU.9952 suburbanização a fim de evitar a ocupação dispersa. O Novo Urbanismo 1 foi lançado como uma reação ao espraiamento das cidades, termo advindo do inglês “Spraw”, tendo como uma das referências projetuais os Garden Cities 2 . Andres Duany e Elizabeth Plater Zybert 3 foram os maiores promotores do Novo Urbanismo. Mas é no final do século XX, quando se intensificam os processos de urbanização, que os debates sobre as cidades contidas e as cidades espraiadas se ampliam: por um lado, o paradigma da cidade dispersa; por outro, a cidade compacta. Diante dessa perspectiva, frente à intensidade da extensão de urbanização e dos impactos no âmbito ambiental e social, a cidade compacta tem sido apresentada como aquela capaz de responder a esses desafios por conter um conjunto de estratégias de intensificação do uso da cidade existente. O discurso da Cidade Compacta constituiu-se, no século XX, em um momento de intensa urbanização, período em que diversos urbanistas declararam preocupações com a cidade. A Cidade Compacta discute a densidade e, consequentemente, a redução de deslocamentos, usos mistos nas cidades e, assim, a redução de custos e maior eficiência na utilização de energia. 4 Jahn Geul (2014), Richard Rogers (2016) 5 , Marta Romero (2003) e Henri Acselrad (2001) apontam que a Cidade Compacta poderia orientar o crescimento urbano, pela possibilidade de se promover mais equidade, mais encontros nos espaços públicos respaldados por um conjunto de estratégias de intensificação do uso da cidade existente. Isso posto, as áreas de expansão deverão ser limitadas e deverá ocorrer a formação de novas centralidades. 1 Em outubro de 1993, foi realizado o I Congresso do Novo Urbanismo (I CNU), na cidade de Alexandria, estado da Virgínia, nos Estados Unidos, com a participação de 170 profissionais afinados com a temática do planejamento urbano. Em 1996, foi realizado o IV Congresso, IV CNU, em Charlestown, Carolina do Sul, e foi assinada a Carta do Novo Urbanismo por 266 participantes. 2 Garden Cities constituídos por seis magníficos boulevares – cada um com 36m de largura – cruzam desde o centro até a circunferência, transversalmente a cidade, dividindo-a em seis partes ou distritos iguais. No núcleo há um espaço circular de aproximadamente de 2,2ha, disposto como um belo e bem irrigado jardim e, ao seu redor, num amplo terreno próprio, estão os edifícios públicos – a sede da municipalidade, as principais salas para concertos e conferências, o teatro, a biblioteca, o museu, a galeria de arte e o hospital. (HOWARD.1996. p.115) 3 Arquitetos que fundaram a empresa Plater-Zyberk & Company (DPZ), na Florida, em 1980, especializados no Novo Urbanismo nos Estados Unidos e em outros países. 4 O artigo “Gasoline consumption in cities: a comparison of US cities with a globl survey”, lançado em 1989, de Neuwman e Kenworthy, estabelece uma relação entre consumo de combustível e densidade urbana e aponta a cidade compacta com uma das formas urbanas que apresenta numerosos benefícios ambientais. 5 Richard Rogers, em 1998, coordenou a Comissão Urban Task Force, na Inglaterra, que analisou os problemas das cidades inglesas e apontou paradigmas da cidade compacta. http://dx.doi.org/10.5821/SIIU.9952 Outra proposta é a Cidade Inteligente, Smart City, 6 baseada no conhecimento avançado, que insere novas formas de tecnologia da informação e comunicação para garantir a melhoria da gestão da cidade. Trata-se de um conceito que emergiu na primeira década do século XX, com base em experiências desenvolvidas a partir da iniciativa privada. As Cidades Inteligentes, segundo alguns autores, são aquelas que reconhecem a importância das Tecnologias de Informação e de Comunicação e que deveria contribuir para uma ação mais integradora de forma a envolver pessoas para a participação na construção de um ambiente melhor. Assim, a tecnologia poderia ser um elemento de conexão que possibilitaria a proposição de ações para a sustentabilidade da cidade. No entanto, hoje, o que se percebe, é o uso da tecnologia apenas como instrumento, de forma que ele não auxilia na diminuição de problemas urbanos, como a exclusão social e a desigualdade espacial. Outro conceito importante, o de Cidade Resiliente, surgiu por conta do crescente aumento de ocorrências de desastres naturais. Para enfrentamento desses problemas, a Organização das Nações Unidas – ONU –, desde 1960, vem desenvolvendo campanhas, programas e ações no sentido de prevenir, reduzir e recuperar os impactos nas cidades, tais como, enchentes, inundações, deslizamentos, entre outros. Isso é um fato, mas pensar a Cidade Resiliente não é somente pensar estratégias para o enfrentamento de adversidades, mas também pensar na redução da pobreza. Viver um outro estilo de vida urbana, que se contraponha ao acelerado ir e vir das pessoas na cidade contemporânea, é viver em uma cidade mais lenta, como preconizam as Slow Cities. Isso requer uma mudança de cultura e um novo olhar para a cidade. Para exemplificar, de 1960 a 1970, mais de oito mil novos shoppings foram inaugurados nos Estados Unidos. Surgiram, em 1999, na Itália, as Slow Cities, com vistas a proporcionar uma vida desacelerada, de forma que cada indivíduo possa apropriar-se do movimento das cidades e, assim, valorizar o uso dos parques, das praças, das áreas históricas. A própria cidade deve semear valores que a tornem mais lentas, de modo a melhorar a qualidade de vida dos cidadãos Atualmente esse movimento está instalado em 30 cidades italianas e já se expandiu para Alemanha, Noruega, Reino Unido, Polônia, Portugal e Espanha. No Brasil, duas cidades – Antônio Prado (RS) e Tiradentes (MG) – já incluíram os princípios de Slow Cities. 6 Outros conceitos análogos – Ubiquitous, Intelligent, Sustainable, Connected, Digital. Não há tradução literal para o termo “smart city” em português, que acabou sendo nomeado como “Cidade Inteligente”. http://dx.doi.org/10.5821/SIIU.9952 http://dx.doi.org/10.5821/SIIU.9952 Fig. 1 - Cidade Brasileira – Slow Cities. Fonte:.https://www.google.com.br/#q=cidade+de+Tiradentes Para se tornar uma cidade “lenta” e ganhar o selo Slow City é necessário aplicar 55 princípios relacionados a política ambiental, sustentabilidade urbana, infraestrutura, incentivo à expansão de produtos locais e participação da comunidade. Em 1984, Edward O. Wilson, em sua obra “Biophilia”, apresentou a relação simbiótica entre o homem e a natureza, apontando a necessidade de todos experienciassem sentimentos de bemestar com a paisagem. Embasado nessas características, surgiu o conceito de Cidade Biofílica, as quais vem buscando a aproximação dos homens com a natureza. Para tanto, a criatividade entra em cena ao inserir espaços verdes em ruas, praças e edifícios. As cidades que incorporam o pensamento da Cidade Biofílica carregam a preocupação com a preservação dos ecossistemas. http://dx.doi.org/10.5821/SIIU.9952 Fig.2.CidadesBiofílicas.Fonte:http://biophiliccities.org/biophilic-austin-deeper-look-biophilic-cities-networks newestmember.Acessado em 10/01/2017 Neste momento, cabem duas perguntas, a primeira é se as cidades do Novo Urbanismo, as Cidades Compactas, as Inteligentes, as Biofílicas, as Resilientes e as Slow Cities conduziram ou têm conduzido a lugares melhores de se viver, com menos congestionamentos, mais encontros, mais segurança, menos desastres naturais, melhor mobilidade, menos desigualdade. E, a segunda é de que exatamente, ou melhor, que discursos de sustentabilidade são atribuídos à estes modelos. Seria, então, a Cidade Compacta aquela que propõe uma densidade adequada, por meio da qual é possível promover a integração das funções urbanas, como uma forma de conjugar uma rede de mobilidade urbana eficiente? Qual seria a densidade adequada? É improvável que haja um “ideal” de densidade populacional urbana, já que se trata de um indicador afetado por variantes históricas e socioeconômicas. Todavia, diversos estudos apontam que há uma complicada série de interações entre densidade urbana e degradação ambiental. (FARIAS, 2015, p. 12) A Cidade Compacta se assenta na concentração de serviços e empregos e esse conjunto de arranjos pode favorecer a elevação dos custos do solo, promovendo a exclusão de parte da população, ou seja, promovendo a desigualdade social. Os debates apontam para a aplicabilidade, http://dx.doi.org/10.5821/SIIU.9952 por meio dos infills, termo advindo do inglês, que se refere a preencher vazios frente ao espalhamento das cidades. Há que se considerar que o aumento da compactação é, de certa forma, conflitante com o aumento de áreas verdes. Para minimizar esses problemas, uma proposta projetual e de planejamento deve contemplar estratégias de contenção, renovação e revitalização. Nesse sentido, a Cidade Compacta apoia-se numa modelização, ou seja, no modelo monocêntrico, que se revela em elementos de diversidade, acessibilidade e identidade. A Cidade Inteligente não exige configuração espacial e sim um alinhamento de soluções tecnológicas às reais necessidades das pessoas. Quando se fala em Cidades Inteligentes, instaura-se um pensamento de cidades do futuro, com o aprimoramento da gestão aliado a um design inteligente. Ainda na linha de refletir sobre a cidade, diversos discursos emergiram contra o modelo de cidades modernistas. Jan Gehl (2014) adverte, em seu livro “Cidades para as Pessoas”, que as cidades deveriam oportunizar o convívio e ser pensadas ao nível dos olhos, ou seja, na escala humana. Nesse cenário, não cabem as grandes avenidas repletas de carros, que acabam empurrando a vida urbana para fora do espaço público. Seria então o urbanismo a chave, o instrumento capaz de garantir o Direto a Cidade? Lefebvre declara que o urbanismo é incapaz de responder a essas questões, pois os urbanistas ignoram o espaço como produto das relações sociais, em que a máscara do Estado e da ação política são instrumentos de interesses dissimulados numa estratégia (Lefebvre, 2000). Assim, os urbanistas acabam modelando O pensamento dos tecnocratas que oscila entre a representação de um espaço vazio, quase geométrico, tão-somente ocupado pelos conceitos, pelas lógicas e estratégias no nível racional mais elevado, e a representação de um espaço finalmente pleno, ocupado pelos resultados dessas lógicas e estratégias (LEFEBVRE, 2004, p. 141) Além disso, ainda se verifica o “fato do urbanista pretender substituir e suplantar a prática urbana. Ele não a estuda. Para o urbanista, essa prática é, precisamente, um campo cego. E vive nele, nele se encontra, mas não o vê, e menos ainda o compreende como tal.” (LEFEBVRE, 1999, p.141) 3 Dimensões da cidade sustentável Para refletir sobre a inserção da sustentabilidade nos modelos apresentados e a contribuição para a cidade sustentável, oito dimensões foram definidas para nossa análise. Cada modelo conta,