Drogadicçao na adolescência, políticas de açao e modelos educativos de prevençao : estudo comparativo entre estudantes da rede de ensino médio de Porto Alegre - RS - Brasil
Abstract
O estudo desta tese sobre drogadicção na adolescência objetivou descobrir, através da análise do Estilo de Vida dos pais e do próprio adolescente, indicadores de fatores de risco (nível individual, microsocial e macrosocial) predeterminantes do consumo de substâncias psicoativas entre os estudantes do Ensino Médio da cidade de Porto Alegre-RS-Brasil; diagnosticar e revelar os perfis das figuras parentais (pai e mãe), dos adolescentes e do professor; mostrar a descontextualização das políticas de ação e modelos de prevenção ao uso e abuso de drogas referenciados em programas educativos de prevenção escolar; e apresentar um Modelo Holístico de Prevenção ao uso e abuso de drogas para as escolas da rede de ensino público e privado da cidade estudada.
Full text
UNIVERSIDA DE DE SANTIAG O DE COM POSTELA
FACULTA DE DE CIENC IAS DA EDUCAC IÓN
DEPARTAME NTO DE M ÉTODOS E TÉ CNI CAS D E IN VEST IGACIÓN EN
CIENCIA S D O COMPO RTAMENT O E D A E DUCACIÓN
DROGADICÇÃO NA AD OLESCÊNCIA, POLÍTICAS DE
AÇÃO E MODE LOS EDUCATIVOS DE PREV ENÇÃO:
ESTUDO COMPARATIVO ENTRE E STUDANTES DA RE DE DE
ENSINO MÉDI O DE PORTO ALEGRE – RS – BRASIL
TESE DE DOUTORADO
AUTOR: ELIZABETH R EMOR KR OWCZUK
DIRECTOR: DR. DAVID DE PRADO DÍEZ
Santiago de Com p ostela- Esp aña
2003
DADOS INTERNACIONAIS DE CATALOGAÇÃO-NA- PU BLICA ÇÃO-CIP
K93d Krowczuk, Elizabeth Remor
Drogadicção na adolescência, políticas de ação e modelos edu cativos
de prevenção : e studo compar ativo entre estudantes da rede de ensino médio
de Porto Alegre-R S-B rasil / Elizabeth Remor Krowcz uk. - Santiag o de
Compostela : Un iversidade de Santia go de Compostela, 2003.
643 p.
Tese (doutorado) - Universi dade de Santiago de Compostela. Facultade
de Ciencias da Educación. Depart amento de Métodos e Té cnicas de Investi g ación
en Ciencias do Compor tamento e da Ed ucación, San tiago de Compostela, ES,
2003. Prado Díez, David de, orient.
1. Drogadiçã o - Adolesce nte - Ensino médio - Porto Ale gre. 2. Políticas
públicas - Prevenção - D r ogas - Uso. 3. Relação família-adolescent e - Psicanálise.
4. Modelo holístico - Prevençã o - Uso - Drogas. I Prado Díez , David de. II. Título.
CDD - 615.1
CDU - 615.099-053.6
Bibliotecária responsáv el: J acira Gil Bernardes - CRB-10/463
ii
Tese de Doutorado apresentada ao
Departamento de Métodos e Técnicas de
Investigación en Ciencias do
Comportamento e da Educación de la
Facultade de Ciencias da Educación da
Universidade de Santiago de Compostela-
España, para obtenção do título de Doutor
em Filosofia e Ciencias da Educación.
Autor: Elizabeth Remor Krowczuk
Orientador: Prof. Dr. David de Prado Díez
Santiago de Compostela – España
2003
iii
PE N SAM EN TO
Cri at i vida de é um a das ha bili da de s m ai s m ist eri osa s
do ser huma no. O ser criativo se desta ca por revela r maior
sensibilidade, t ole rância, f lexibilidade, a g ilidade com
originalidade na busca de soluções e a o tomar decisões. Ao
confrontar-se com os problemas coti dianos utiliza su a s
capacidades mentais e di s tintas f orma s de expressão da
el abo r ação de at itu de ino v ado ra ar tí s tic a, lite r ár ia, in tel ec tu al ,
ou na f orma de estilo de v i ver a v ida atual e f ut ur a c om
di nam ism o.
Geralmente a criatividade ocorre quando esquece mos
de nós mesmos e nos concentram o s inte i r am e nte naquilo que
estam o s realizando co m o algo im p ortan t e e m nossa vida. A
concentração e a criatividade vencem o peso do passado, o
m e do e a ansiedade de nos sen ti r mos i nc apazes de construir
algo que possa contribu i r p ara maior consc i en tização e busca de
m e ios direcionados a valorização da v ida. Buscamos a obtenção
de um equi lí bri o, pois a ve rda d ei ra ci ênci a da vida i ncl ui a a rte
de refletir sobre nossa s atitudes e com por tam en tos mani f estos,
e acreditar e m nos so potencial criativo de a utodo m ín io de
ansiedades geradora de qu adros de angús t ias e desestima
predeterminantes de comportam e ntos desf uncionai s
autodestrutivos com o a drogadependênc ia . Revel ação de
sentim e ntos de desaf et o, perd a da identidade, de valores
referências, de f rust rações não elaboradas pelo narcisismo
patológico são mani f es ta ções de u m intenso desamor pela vida.
iv
DEDICATÓRIA
Ao Gustavo que soube enfrentar suas
frustrações e ansiedades de adolesce nte
utilizando todo seu potencial criativo volta do
para a valorização de um estilo de vi da
saudável.
A todos os adolescentes do Brasil com o
símbolo da esperança que deposito no pap el
do jovem a desempenhar no futuro deste pa ís,
que se encontram no sistema educacional e o s
excluídos socialmente, mas que conseguiram
enfrentar esta etapa de vida com paix ão,
preservando valores e laços familiares, livres,
adotando estilo de vida saudável ,valorizand o
suas vidas, resistindo à sedução e não se
tornando escravos das drogas, nem do mun do
fantasioso que elas oferecem.
.
v
AGRADECIMENTOS
Não me sendo possível mencionar a todas as pes soas e instituições que de algum modo
colaboraram par a a concretização deste es tudo, quero no, entanto, apresentar meus
agradecimentos a todos que direta ou indireta mente prestaram su a inestimável contribuiç ão a
esta tese de doutorado.
À Universidade de Santiago de Compostela - Espanha, pelo excelente padrão dos
Cursos de Pós- Gradua ção ofertados, pelo pio neirismo e com petên cia organizacional no
empreendimento dessa n atureza.
Ao Coordenado r do Programa d e Doutorado “Reformas e P rocessos de I novação na
Educação” Prof. Dr. Dom Felipe Tr illo, pela habilidade e competê ncia profissiona l no
encaminhamento das que stões relativas ao curso.
Ao corpo doc ente do Curso de Doutorado “Reformas e P rocessos de Inovação na
Educação” Profs. Drs. D om Feli pe Trillo, Miguel Za balza Beraza, L isa rdo Doval Salgado (in
memoriam), Antônio Va ra Coom onte, David d e Prado Díez , Jo sé Antônio Caride Gómez,
Augustin Requejo Osório, L uís Sobrado Fernán dez, pelos ensinamentos que sem restrições
fora m ministrados.
Agradecimento esp ecial ao meu Orient ador e Direto r Prof. Dr. David de Prado Díez ,
pelos sólidos ensi namentos, dedicad a orientação recebid a durante a elaboração desta t ese e
principalmente pela liber dade de p ensamento e expressão de meu potencial criativo, pelo
estímulo, compreensão e apoio nos pe ríodos difíceis durante o longo período de
convalescença qu e estive afast ada do trabalho pela limitação física e de bilidade na saúde,
conseqüências das i númeras int ervençõ es ci rúgicas, sem o qu e não seria possível a sua
conclusão.
Ao Dr. Manuel Araújo Gallego Comisionado do Plan Autonômico sobre
Drogodependencias – Consellería de Sanidade e Servicios Sociai s da Xunta de Galícia pela
disponibilidade e acolhida afetuos a durante a e ntrevista concedida, bem como a doação de
obras que compõem a C olección Drogodependen cia s, Manuais e tantas ou tras produções, que
viabilizaram um maior conhecimento para poder discorrer sobre políticas e programas sobre
drogas desenvolvidos na Comuni dade Autônoma da Galícia.
Ao Profesor Dr. Elisar do Becoña Ig lesias, Dir ector do Magister en
Drogodependencias, Prof . Titular do Depto. de Psi colog ia Clini ca e Psicobiolog ia da Facultad
de Psicología da Universidade de Santiag o de Co mpostela pela a colhida a fetuosa dura nte a
entrevist a concedida.
vi
Aos Drs. Emiliano Martín González, J uan Manuel Camacho G ra nde, respectivamente
Jefe del Departament o e Jefe de l a Sección d e Prevenci ón del P lan Muni cipal contra l as
Drogas do A y untamient o de Madrid pel a acolh ida afetuosa e ab ran g ênci a de informaçõe s
prestadas durante a entr evista, bem como a doação de publicações e materiais didáticos e
Programa Municipal de Preven cion del Alcoholismo J uvenil.
Ao Profesor Dr. J osé Sa ntacreu Mas, Subdiretor General de I nforma ción,
Investigación y Avalua ción do Plan Nacional Sobre Drogas, Prof. Titular do Depto. de
Psicologia B iológica y d e la Salud da Faculta d de Psicolog ia da Un iversi dad Autónoma de
Madrid pela a colhida afetuosa, i nformações pr estadas durante a entrevis ta concedida, bem
como a doação de sua pu blicação.
Ao Profesor Dr. Domingo Comas Arnau, Prof. de So ciologia da Universidad
Autônoma de Madrid, Director del Grupo de Investigación em Drogodependen cias, Grupo
Interdisci plinar Sobre Dro gas (G.I.D) de Madri d pela acolhid a afetuosa e inform ações
relevantes prestadas dur ante a entrevist a concedid a, bem como pel a doação das publi cações
do G.I.D que possibilita ram constr uir ca pítulos desta tese .
A Profa. Concha Fernand ez Ig l esias, Geren cia del Pr ogram a de Prev ención de
Drogodependencias em Centros Educativos de la Comunidade de Ma drid, pela acolhida
afetuosa e informaçõ es prestad as na entr evista con cedida, bem com o pela doaç ão das
publicações, cole ción Materiales de Formacion em Prevencion de Drogodependen cias e
Programa de Prevenció n de Prevencion de Dr ogodepencias em Centr o s Educativos de la
Comunidade de Madrid “A tu Salud ” que nortear am minha proposta de modelo de
prevenção.
Ao Dr.Joan Colom Farran, Dir ector del Organ Tecnic de Dr og ode pe nde nci e s d e la
Genera litat de Ca taluny a, Dr. Josep Maria Ollé Oltra, médico Serviço Doen ças Se xualmente
Transmissíveis/S I DA, D epto. Sanidad de Barcel ona pela disponibilidade e acolhida afetuos a
durante a ent revista conc edida.
Ao Dr. Jaume Tort i Bardolet, Director del Program a d’Educació per a la Salud a
l’Escola da Genera litat de Cata lun y a, Barcelona , e Dr. Joaquim Cabra i Soler pa rticipa nte do
Programa a g radeço p ela amável atenção e colab oração durante a entrevi sta concedida, bem
como da doação do volume da publicação colle cci ó “Quaderns d’edu cació per a la salut a
l’escola - Pr evenció de le s drog odependèn cies”.
Ao Dr. Antonio Luis Carri on Ramirez , Psicólogo do Progra ma Prevención as
Drogodependencias do Centro Provincial de Drog odependen cia s de Gr anada, e Dr. Luiz
Robles Programa de Pr evención de Dro g odepen dencias en el Médio Educativo de Granada
pela amáv el atenção e colaboraç ão durante a ent revista concedid a, bem como a doa ção de
mater ial e public açõe s.
Ao Profesor D r. Antonio Hernández J erez, Coordin ación Del Máster/Ex perto
Universitário en Dro godependenc ias da Facultad d e Medicina da Universidad de Gran ada pela
amável aten ção durante a entrevista con cedida.
Ao Dr. Manuel Busto, Jefe do Seto r Movil da J efatura Superior d e Polícia de Granad a
pela acolhida afetuosa, f acilitador do acesso aos Serviços de Assistenci a a Dro gadependentes
agendamento e acompan hamento na real ização de ent revistas com autorid ades de Gr anada.
vii
A Profa. Dra. Maria Estela Dal Pai Franco, Pro fessora Titular Depto. de Estudos
Especializados e Curso d e Doutorado da Faculd ade de Edu cação da Uni versidade Fed eral d o
Rio Grande do S ul e CNPq pela amiz ade e por sua contribuição na anál ise e validação do
instrumento de pesquisa de campo.
Ao Prof. Dr. Juan J osé Mouri ño Mosquera, Professor Titula r Curso de Doutorado da
Faculdade d e Educação da Universidade Feder al do Rio Grande do Sul e do Pós- Gr aduação
I nstituto de Psicolog ia da Pontifícia Unive rsida de Católic a do Rio G rande do Sul pela
amizade e por sua contribuição na análise e va lid ação do instrumento de pesquisa de campo.
A Profa. Dra. Carmen L i ns Baia de Solari Ph.D., Prof essora Titular ( apose ntada)
Curso de Doutor ado da Faculdade d e Educaç ão da Universidade Fe deral do Rio Grande d o
Sul, e do Pós-Graduação em Psiquiatria da F undação Fa culdade Federal de Ciências Médicas
de Porto Alegre pelo envolvimento intelect ual que com espírito crítico e sabedo ria me
impulsionou a vencer os desafios que r epresentou essa tese.
Aos Diretores e Professores de Ensino Médio (2º Grau) d as Escolas Públicas e
Privadas do Municipio de Porto Ale g re- RS -Brasil que se dispus eram a colaborar diretament e
fornecendo materi al e informações solicita das, conc edendo entrevistas e reuniões,
oportunizando acesso di reto aos estudantes, e a APM (Associ ação de P ais e Mestres) a
autorização dos pais e familiares dos adol es centes integrantes do estudo, organizando
ambiente adequado par a todas as fases da pesquisa de c ampo.
Aos adolescentes estuda ntes do Ensino Médi o das Escolas Públicas e P rivadas do
Município de Porto Alegre do Estado do Rio Gra nde do Sul - Brasil, partic ipante s desse
estudo que espontaneamente se di spuseram a colaborar diretam ente desde a fase de pré
testagem do instrumento de pes quisa até as de mais fases da pesquisa de campo, p restando
depoimentos e indicadores enrique cedores, viabiliz ando a elaboração e construção desta tes e.
Aos colegas profissionais da Saúde Mental, psiquiatras, ps icanalis tas e professores da
UFRGS, com quem con frontei saberes agrade ço pelo estímulo e apoio recebido durante a
elaboração dest a tese.
Aos colegas do Curso de Doutorado, com que m compartilhei esta difí cil jornada em
prol da educação p ara a saúde, o me u reconhecime nto e a minha amizade.
As bibliotecárias da Universidade de Sant iag o de Compostela pel a disponibilidade e
presteza na localiz ação do acervo bibliográfic o e viabilidade de consultar teses e periódicos
especializ ados.
A bibliotecaria Lucia V. M. Nun es da EE/UFRGS, pela a mizade, estímulo e
assessoramento rec ebido na organização das re ferências bi bliográficas.
A Nadia Neves pela amizade, su a colaboração e imensa disponibilidade na di gitação
e apresentaç ão dessa tese.
À minha família , especialmente me u sobrinho-filho Gustavo com sua participa ção
efetiva e sugestões criati vas, e a todos os me us familiares, que privados da minha companhia
me impulsionaram a vencer os obstáculos ao l ongo desta caminhada p ara a concretiz ação
desta tese, quero apr esentar os meus sinceros agradecimentos.
ÍNDICE
LIST A DE SIGLAS .... .. .............................. ................................ ........................ ..................... 018
LISTA DE QUADROS ................................................................................................. 022
LISTA DE FIG URAS .................................................................................................. 024
LISTA DE TABELAS . ................................................................................................ 025
RESUMO ...................................................................................................................... 031
ABSTRACT ................................................................................................................... 033
RESUMEN ................................................................................................................... 035
INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 037
PRIMEIRA PARTE
PLANEJAMENTO T EÓRICO-METODOLÓGICO DO ESTUDO
C APÍ TULO I
E SPEC IFICAÇÃO D AS E TAPAS DO P LANE JAMENTO T EÓRI CO M ETODOLÓGICO
UTI LIZ ADO NA E LABORAÇÃO DA T ESE ....................................... .......................... 049
Introdução ..... ..................................... ........................ ................................ .................. ................. 049
1 Definição e Esp ecificação do P roblem a ......... ........................... .......................... .................. ... 049
2 Objet ivos que Nor teara m o Estudo ................... ....................... .......................... .................. .. 05 2
2.1 Gerais . ............ ............. .......................................... .. .............................. ............... ............. 052
2.2 Especí ficos .... .............. .......................................... ................................ .............. .... ........... 052
3 Definição de Conc eitos Fundamen tais ......... ............................ .......................... .................. ... 053
4 Metodol ogia Uti lizada .......................................... .. .............................. ........................... ......... 057
4.1 Procedim entos Util izados nas D iversas Fases do Estudo ............. ...................................... 057
4.2 Esquem a de Vari áveis ................... ........................ ................................ ........................... .... 059
4.2.1 Variáv eis de I nfluências I ntraindiv iduais ............ .............................. ....................... 059
4.2.2 Variáv eis de I nfluências So cioam bientais . ............................ .......................... ........ 060
4.3 Dificuldad es e lim itações ......... ............................... .......................................... .. ............. .... 061
SEGUNDA P ARTE
CONFIGURAÇÃO HISTÓRICO-CONTEXT UAL DAS DROGAS:
FARMACOLOGIA E AS P ECTOS GLOBAIS , P OLÍTICAS , EPIDEMIOLOGIA
DE CONSUMO E M ODELOS DE PREVENÇÃO AO USO E ABUSO DE
DROGAS NO MUNDO E NO BRASIL
CAPÍTULO II
DROGAS : HISTÓRIA , EFEI TOS , DROGAD ICÇÃO , ABORDAGEM ANTROPOL ÓGICA
E SOCI OLÓGICA ....................................... ......................... .................... ................... 063
Introdução ..... ..................................... ........................ ................................ ................................... 063
15
Perfil sóc io-econômico- cultural-educacional- psi cológico e est ilo de vida, valor es,
cren ças, m otivações e sua rela ção com o uso e abus o de drogas, grau de
conhe cimento, autoconcei to de imaginação criador a, perfil criati v o e potencial de
criatividade de adolescentes.
2.1 Aspectos sócio-demo gráficos e étni cos de adole scentes de a mbos os sexos......... 413
2.2 Escolarid ade, dese mpenho, dedi cação e motivaçõ es de adolescentes de ambos
os sexos ........................................................... ............................................... ...... ....
414
2.3 Comportam ento dian te do estilo de v ida das fig uras parentais (p ai e m ãe)
percepçõ es manif e stad as por adolesc entes de am bos os sexos................................ 415
2.4 Relações inter pessoais com as f i g uras parentais (pa i e mã e) quanto a qua lidade,
Valore s, atitudes, se n timentos m anifestados por ado lescentes de a mbos os sexos . 416
2.5 Relações inter pessoais com irmãos (homem e mulher) quan to a qualidad e,
Valores e at itud es, sentimentos manif estados por ad olesce ntes de ambos os sexos 417
2.6 Relações inter pessoais com coleg a s de c lasse quant o a sent imentos,
auto-con ceito, auto-esti m a m a nifestados por adoles cente s de ambos os sexos ..... 419
2.7 Relações i nterp essoais co m corpo docente ( professor e direção), quan t o a o
perfil psico -sócio-cult ural- educaci onal do professor, sentimentos, auto-concei to e
auto-esti ma man ifesta dos por adolescen tes de amb os os sexos .............. ................ 421
2.8 Estilo d e vida, v alores, at itudes e hábitos cultiv ados e praticados na vida,
manif estados por adolescen tes de am bos os sexos ................................................ 425
2.9 Valores, atitudes e cultivo de háb itos, tempo d e di cado às at ividades
preferid as manifesta dos por adoles cen tes de ambos os sexos ................ ............... 427
2.10 Crenças, relig ião e práti cas de doutrina s, sei tas e f ilosof ias manifestad as
por adolescent es de ambos os sexos ................ ..................................................... 429
2.11 Hábitos de consu mo de tab aco (idade, tipo, fr eqüênc ia, loca l e
companhi a) manif estados por adolescent es de ambos os sexos................. .......... 430
2.12 Hábitos de consu mo de ál cool (i dade, p arceria, tipo de beb ida,
freqüênci a n a vida) manif esta dos por adolesce ntes de ambos os sexos .... ............ 433
2.13 Hábitos de consumo de m e dicam entos e psicof ármacos, auto- medicaç ão
e/ou prescr ição médica ( idade, motiv os, classif icação farmacológ ica,
tipo) man i f estados por adolescen tes de ambos os sexos.......................... ........... 438
2.14 Hábitos de consumo de drog as “tóxico s” (idade, pa rceiro, classif icação,
tipo, f reqüência, lo cal e ac esso) manifestado por adol escentes de
ambos os sexos ......................................... ...................................................... ... 442
2.15 Motiv ações s ociais , experimen tais, sintom atológicas e psicocog nitivas
para o consu mo de drog as: tabaco, álcool, psicof ármacos e “ t óxi cos”
manifestados por adoles centes de am bos os sexos ............................... ............... 450
2.16 Grau de conhe ciment o e/ou nív e l de inf ormação so bre o tema “drog as”
manif estados por adolesc entes de ambos os sexos .................................... ....... 454
2.17 Autoconcei to de imag inação criadora, qual idades cr iativ a s
expressadas por ad olescen tes de ambos os sexos ........................................ ...... 455
Par te II
3 Turbilhão de Idéi as (TI) ou “ BRAINSTORM ING ”, Fluidez de Pensamentos,
Imaginação, Visualiz ação de Ce nas, Sentimentos, Mitos e Crenças,
Curiosidades so bre o Tem a “Drogas de Uso Lí cito e Ilícito ” Opiniõ es
expressadas por Adolescentes de Ambos os Sexos Estudante s do Ensino
Médio da Rede Públi ca e Pr ivada de Porto Al egre- RS-Brasil ........................... 497
3.1 O que pens a, visualiza , idéias, mito s e sentim entos sob re o uso de drogas ...... .... 497
3.2 Aspectos pos itivos e n egativ os do uso de drog as descr itos...... ......................... ..... 504
16
3.3 O que nece ssitam saber sob re o uso e abuso de d rogas.................. ................... ..... 510
3.4 O que os p ais devem fazer j unto aos f ilho s com o prev enção do uso e abu so de
drogas........... ........................................ ........................ ................................ ...........
521
3.5 O que dever i a s er fe ito na esco la (sala d e aula) pelos prof esso res pa ra
prev enção do uso e abuso de drog as .................. ................................. .............................. 52 4
3.6 O que dever i a ser fe ito entre colegas e am igos na e s cola (en tre eles)
para p revenção do uso e abuso de drogas ..... ..................................... ............................... 528
3.7 O que dever ia ser feito p or eles jovens par a prev enção do uso e abu so de
drogas entre os am igos e grupos d e iguais no bair ro re sidenc ial e n a
com unidade ....... ..................................... .............. .......................................... ...... ............ 531
3.8 Por que m otiv os alg uns jovens r ejei t am a oferta de d r o g as apesar da
press ão dos am igos e grupos de ig uais ................ ............................... ............................... 53 5
CAP ÍTULO X
SÍNT ESE D OS RE SULTADOS DO E STUDO DE CAMPO .............................................. . 539
Introdução ........................................................... ............................................... .......... ........... 539
Aprese ntaç ão da Síntese dos Re sultados da P es quisa
Par te I
1 Perfil sóc io-econômico, p sico-educacional, estrutura e comp osição fam ilia r e
estilo de vida dos pais dos ad olescen tes - conh ecend o se us: valores, at itudes,
hábitos , lazer, c renças , estilo d e rela c iona men to, conhecim entos e háb itos
de uso e abuso de drogas.......................................................................... ........................ .. 540
2 Per fil sócio- econômico -cultural-ed ucac ional-psi cológico e esti lo de vida,
valores, crenças, m otivações e su a relação c om o uso e abuso de drogas,
grau de conhecim ento, autoconc eito de imagin ação criadora, perfil
criativo e potencial de criatividade de adolesce ntes .................................. ..................... 548
Parte II
3 Turbilhão de Id éias (TI) ou “ Br ains torming” , Fluidez de P ensamentos,
Imaginação, Visualização de Cenas, Sent im entos, Mitos e Cr enças,
Curiosidades sob re o Tem a “Drogas de Uso Lí cito e Ilícit o” Opiniões
expressadas por adolescentes de ambos os sexos Estudantes do Ensi no
Médio da Rese Públi ca e P rivada de Porto Al egre-RS-Brasi l ....................................... 564
3.1 O que pens a, v isualiz a, idéias, mitos e s entimen tos sobre o uso de drog as . ................ 564
3.2 Aspectos positiv os e neg ativos do uso de drog as descritos ......................................... 566
3.3 O que necessitam sa ber sobre o uso e abuso de drogas ............................................... 567
3.4 O que os pais dev em fazer junto aos f ilhos co mo prevenção ao uso e abuso de
drogas ....................... ............................................................................... .................. 567
3.5 O que deveri a ser feit o na esco la (s ala de aula) pelos professo res para prev enção
ao uso e abuso de dr ogas ......................................................................... ..................... 568
3.6 O que dev eria s er feito entre coleg as e amig os na es cola (entre eles) p ara
a prevenç ão ao uso e abuso de drog as .................................................... ...................... 568
3.7 O que deveri a ser feito po r eles jove ns para a prev enção ao uso e a buso
de drogas entr e os amig os e grupos de ig uais no bairro residenci al e
na comunid a de .......... ............................................................................... ................. .... 569
17
3.8 Porque motiv os alguns jov e ns reg eita m a of erta d e drog as, apesar da
pressão dos amig os e grupos de ig uais ................................................................ ........ 569
CONSIDERAÇÕES FINAIS .......................................................................................... 571
REFERÊNCIAS BIBLIOG RÁFICAS............................................................................ 595
ANEXOS............................................................... ............................................... ........... ... 622
Anexo 1- Instrument o de coleta d e dados: Questio n ário estrutur ado........................ 623
LIST A DE SIGLAS
AARS- Adolescent Assessm ent and Referral S y st em (Programa d e Assistência a Adol escentes
com Proble mas Múltiplo s)
ABEAD- Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras D rogas
ABRADEQ- Associaçã o Brasileira de Centr os de Tratamento de Dependência Química
AIDS/SIDA – Síndrome de I munodefici ência Adq uirida
ALERT- Ex periências de Aprendiz agem a Resiste ncia
APAS- Associação d e Pais e Alunos.
ASAM- Ameri can Soci ety of Addiction Medicine
BCA- Benefit-Cost-Anal y s is (Análise Custo Benefício)
CA- Comunidad Autónoma-España
CAC-Comunidad Autónoma de Cataluña-España
CAD-Comunidad Autónoma de Andalucia-Españ a
CAG-Comunidad Autónoma de Galicia-España
CAM-Comunidad Autónoma de Madrid-España
CAPV-Comunidad Autónoma de l Pais Vasco-España
CAT- Clubs Deg li Alcoli sti in Tra tamento-I tália
CCAA- Centro Comunitário de Aten ção ao Alcoo lismo
CEBR ID- Centro Br asileiro de Inform ações sob re Dro g as Psicotrópicas
CEF- Clube de Ecologia Familiar
COFEN-Conselho Federal de Entorpecentes- Brasil
COMAD- Conselho Municipal AntiDrogas-Brasil
COMENs-Conselhos Municipais de Entorpecentes -B rasil
CONAD- Conselho Na cional Antidrogas- Brasil
19
CONENs-Conselhos Estaduais de Entorpecentes -Brasil
CPAD- Comissão do Plano Autônomo sobre Drogadependências
CPM- Circulo de Pais e Mestres
CSAP - Center for Substa nce Abuse Pr evention-E UA
CSV- Ser viço Comunitá rio de Voluntários
CT- Comunidades Terapêutica
DAÍ- Dissertation Abstracts I nt ernational
DARE- Drug Abuse Re sistance Education “ juni or high school”( Pro grama de Educação
estudantes para desenvol ver h abilidades de Resi stência a p ressão dos g rupos pares e iniciar o
consumo de álcool e abu so de outras drogas )
DGPNSD- Delegación D el Gobierno para el Plan Nacional Sobre Drogas- España
DPF-De partamento da Polícia Fe deral- Brasil
EDEX Kolektiboa- Centro de Recursos Comunitári os
EGO- Espoir Goutte d’ Or –França - Organização Não Governamental
EPSS- Educação Pessoal, Social e Sanitária
EUA- Estados Unidos da América
FAD- Fundación de A y uda Cont ra la Dro gadicción -España
FAT- Fundo de Amparo ao Trabalhador
FEBRACT- Feder ação Brasil eira de C omunidades Terap euticas- Br asil
FIESP- Federação d as Industrias do Estado de São Paulo
FUNAD- Fundo Nacion al Antidrogas- Brasil
HBM- Health Believe Mode l (modelo que desta ca a in fluência das crenças nos
comportamentos futuros)
ICM- I nstitute of Me dicine –EUA
L’ OGS E- Lei O rga ni ca Re for m a Sistema Educa ción-España
MEC-Ministerio de Educación y Ciencia-España
MEC-Ministéri o de Educação e C ultura-Brasil
20
MS- Ministério da Saúde- Brasil
NCR- National Research Council-USA
NHSDA- National Household Survey on Drug Abuse-USA (L evantamento Domiciliar
Nacional sobre o Abuso de Drogas)
NIDA- National Institute on Drug Abuse-USA.
OMS- Organização Mun dial da Saúde
ONGs-Organiz ación
ONU- Organiz ação das Nações Unidas
ORE- Regional Office fo r Europe
OSAT-Office of Substan ce Abuse T rainin g- EE.UU
PACE- Police and Crimina l Evidence Act
PACS –Programa de Agent es Co munitários em Saúde- Brasil
PAD-Plan Autonómico sobre Drogodependen c ias (Planos Autonomos de Drogas)-Esp aña
PAD-Pl an Andaluz sobre Dro gas-España
PAD-Programa d e Assistência aos D rogadepende ntes-España
PAT- Programa de Assistência ao T rabalhador
PEP-Programa de Educação de Pais-
PET-Parent Effctiveness Traini ng ( Pro g rama de T reinament o Adaptação e Capacitaç ão dos
Pais em Habilida des da Vida Familiar) - USA
PYD- Parents Yan gs Dru g - US A (Programa Pais Juventude e Dr ogas capac itação para
melhora r as inter relaç ões no âmbito da co municação f amiliar )
PMM- Programa de Ma nutenção com Met adona
PNAD- Política Nacional Antidrogas-Brasil
PND-Pl an Nacional sobre Dro gas-España
PPD-Programas de Preve nción de Drogodependen cias-España
PRD-Programas de Reducción del Daño -España
PRECEDE- Predisposing, Reinforcing, Enablin g Causes for Educational Diagnosis and
Evaluation
21
R I E-Resou rces in Educat ion
RU- Reino Unido
SERT- Servizi Tossicodipendenze- Itália (Serviço de Atenção as Dro gadependências )
S.E.I.T.- Sistema Estatal de Inform ación sobre To xicomanías- España
SENAD- Secr etaria Naci onal Antidrogas-Brasil
S I SNAD - Sist ema Nacio nal AntiDro gas- Br asil
SOE- Serviço de Orie ntação Educacional
S.P.S- Stra teg ia Pre ventiva Per la Scuola –Dip. Politiche Giovanili e Pr eve nzione- Ve neto-
Í talia
SR-Servicios de Re inserción- España
STAR- S tudents Taught Awareness and Resistance (Pro grama Escolar de Resistência a
Pressão dos Grupos Pare s)
STEP- S y stem acis Traini ng for Eff ective Par ents (Treinam ento Sistem ático para P ais
Eficazes)
TACADE- Teach ers Advisor y Council on Alcohol and Drug Education
UAD-Unidade Assistenc ial de Drogadependên cia
UE- União Européia
UNI CAMP- Universidad e de Campinas-SP
UNIFESP- Universidade Fede ral Estado de São Paulo- SP
UDVP-Usuários d e drogas via parenteral
WHO- Wo rld Health Orga nization
LIST A DE QUADROS
C APÍTULO III
QUADRO I L EGISLAÇÃO SOBRE DROGAS DOS PAÍSES MEMBROS DA UNIÃO EU ROPÉ I A 203
C APÍTULO V
QUADRO II MODELOS CLÁSSICOS DE PREVENÇÃO AO USO INDE VIDO DE DROGAS 289
QUADRO III MODELOS PEDAG ÓGICOS DE PREVENÇÃO AO USO E ABUSO DE DROGAS NO
SISTEMA ESCOLAR 295
C APÍTULO IX
QUADRO
RESUMO I V
ORDEM DE PO TENCIAL DE I M AGINÇÃO CRIADOR A DE ADOLESCEN TES
ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚB LICA E PRIVADA DE POR TO
AL EGR E - RS - BRASIL , POR AMBOS GRUPOS DE ESCOLAS E SEXO 456
QUADRO
RESUMO V
ORDEM DO POTENC I AL DE IMAGINAÇÃO CR IADORA DE ADO L ESCE NTES
ESTUDANTES DO ENS INO MÉD I O DA REDE PÚBLICA E PRI VADA DE POR TO
AL EGR E – RS - BRASIL – P OR TIPO DE ESCO LAS E SEXO 458
QUADRO VI SÍNTESE “ BRA I NS TORMING ” DAS I NDICAÇÕES DOS ADOLESCEN T ES
SOBRE O TEMA DROGAS : CATEGOR IAS EMERGEN TES A PARTIR DAS PRÉ -
DEFINIDAS 383
QUADRO VII INDICAÇÕES DOS ADOLE SCENTES ESTUDAN TES DO ENS I NO MÉDIO DA
REDE PÚBLICA E PR IVADA DE PORTO ALEGRE – RS - BRASIL O QUE PEN SA ,
VI SUAL IZA , IDÉ I AS , M ITOS E SENTIMEN TOS SOBRE O USO DE DROGAS 499
QUADRO VIII IND I CAÇÕES DOS ADO LESCEN T ES ES TUDANTES D O ENSINO MÉD IO DA
REDE PÚBLICA E PRIVAD A DE POR T O A L E GRE - RS - BRASIL SOBRE OS
ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DO USO DE DROGAS 505
QUADRO IX INDI CAÇÕES DOS ADO LESCEN T ES ES TUDANTES D O ENSINO MÉD IO DA
REDE PÚBLICA E PRIVADA DE POR TO ALEGRE - RS - BRASIL O QUE
NECESSITAM SABER SO BRE USO E ABUSO DE DROGAS “ LICITAS E
ILÍC ITAS ” 510
QUADRO X INDICAÇÕES DOS ADO LESCENTES ESTUDAN TES DO ENS I NO MÉD IO DA
REDE PÚBLICA E PRIVADA DE POR TO ALEGRE - RS - BRASIL SOBRE O QUE
OS PAIS DEV EM FAZER JU NTO AOS FILHOS CO MO PREVENÇÃO DO USO E
ABUSO DE DROGAS . 521
QUADRO XI INDICAÇÕES DOS ADO LESCENTES ESTUDAN TES DO ENS I NO MÉD IO DA
REDE PÚBLICA E PR IVADA DE POR TO ALEGR E - RS - BRASIL SOBRE O QUE
DEVERIA SER FEITO NA ESCOLA ( C LASSE - S A L A D E A U L A ) PEL OS
PROFESSORES PARA PREVENÇÃO AO USO E ABUSO D E DROGAS . 524
23
QUADRO XII INDICAÇÕES DOS ADOLE SCENTES ESTUDAN TES DO ENS I NO M ÉDIO DA
REDE PÚBLICA E PR IVADA DE POR TO ALEGR E - RS - BRASIL SOBRE O QUE
DEVERIA SER FEIT O EN T RE COLEGAS E A MIGOS NA ESCO L A ( EN T RE E LES )
PARA PREVENÇÃO AO USO E ABUSO DE DROGAS .
528
QUADRO XIII IND I CAÇÕES DOS ADO LESCEN T ES ES TUDANTES D O ENSINO MÉD IO DA
REDE PÚBLICA E PR IVADA DE POR TO ALEGR E - RS - BRASIL SOBRE O QUE
DEVERIA SER F E ITO POR ELES JOVENS PARA PREVEN ÇÃO AO USO E ABUSO
DE DROGAS ENTRE OS AMIGOS E GRUPOS DE IGUAIS NO BAI RRO
RESIDENCIA L E NA COMUN I DADE 531
QUADRO XIV
INDICAÇÕES DOS ADO LESCENTES ESTUDAN TES DO ENS INO MÉDIO DA
REDE PÚBLICA E PR IVADA DE P OR T O ALEGRE - RS - BRASIL POR QUE
MOTIVOS A L GUNS JOVEN S REJEITAM A OFERTA D E DROGAS APESAR DA
PRESSÃO DOS AMIGOS E G RUPOS DE IGUAIS . 536
LISTA DE FIGURAS
C APÍTUL O III
FIG UR A 1 PR OG RAM A MU NICI PAL DE PR E VE NÇÃ O DO AL COÓLI SM O J U VENI L NO
MUNICÍPIO DE M ADRI 1994 157
FIG UR A 2 ORGANOGRAMA D A SECRETARIA NACIONA L A NTID ROGAS – SENAD –
1998 206
FIG UR A 3 ORGANOGRAMA ATUA L D A SECRETARIA NACIONA L AN TI DROG AS –
SENAD /2000 206
CAPÍTULO VII
FIG UR A 4 OS DO I S TIPOS DE VA LORES , T E RMI NAI S E I NSTR U ME NT AIS , SEG UNDO
ROKEACH (1973) 343
FIG UR A 5 OS TIPOS DE COM PORTAMENTO MAN IF ESTO DE ES TUDANTES CRIATIVOS
E INTELIGEN TES , SE GU NDO S . DE L A TORRE (1995) 361
CAPÍTULO IX
FIG UR A 6 IND I CADORES DE MO TIVAÇÕES SOC I AIS AO CONSUMO DE DROGAS NA
ADOLESCÊNC I A , SEG UNDO KROWCZU K , 2002 451
FIG UR A 7 IND I CADORES DE MO TIVAÇÕES EXPER IMENTA I S AO CONSUMO DE
DROGAS NA ADOLESCÊNC IA , SEGUNDO KROW CZU K , 2002 451
FIG UR A 8 IND I CADORES DE MO TIVAÇÕES S I NTOMATOLÓG I CAS AO CONSUMO DE
DROGAS NA ADOLESCÊNC IA , SEGUNDO KROWCZUK , 2002 452
FIG UR A 9 IND I CADORES DE MO TIVAÇÕES PS I COCOGNITIVAS A O CONSUMO DE
DROGAS NA ADOLESCÊNC IA , SEGUNDO KROWCZUK , 2002 453
RESUMO
O estudo desta tese sobr e drogadicção na adolescênci a objetivou descobrir, através
da aná lise do Estilo de Vida dos pa is e do própr io adolescente , indicadore s de fa tores de r isco
(nível individual, microsocial e ma crosocial) predetermi nantes do c ons umo de substâncias
psicoativas entre os est udantes do Ensino Mé dio da cidade d e Porto Alegre-RS-Brasil;
diagnosticar e revelar os perfis d as figuras pa rentais (pai e mãe), dos adolescentes e do
professor; mostrar a desc ontextualização das políti cas de aç ão e modelos de preven ção ao uso
e abuso de drogas refere nciados em programas educat ivos de prevenção escolar; e apr esentar
um Modelo Holístico de Prevenção ao uso e abuso de drogas para as escol as da rede de ensino
público e privado da cida de estudada.
Participaram da amos tra um mil e quatro (1004) adolescentes, sendo 462 do sex o
masculino e 542 do sex o feminino. Esta amostr a fo i selecionada, intencion almente, de oito (8)
escolas da rede estadual, sendo quatro (4) escol as da red e pública (Grupo A) e quat ro da rede
privada (Grupo B) da cidade de Porto Alegre – RS -Brasil. A faix a etária do s sujeitos se situou
entre quatorze (14 ) e vinte e um (21) anos.
O In strumento utilizado foi o Questionário sobre Estilo de Vi da, para estudantes,
estruturado em duas p artes: quest ões fechadas e q uestões abert as.
A metodologia de aná lise do estudo de campo foi de caráte r quantitativo com
Técnic as de Estatística De scritiva ( média e percen tuais) e qualitativo de scritivo e
interpretativo assentada na Análise de C onteúdo (B ardin,1977; Krowcz uk, 1988) do material
obtido através da Técnica de Turbilhão de I déias (Prado,1995) ou brainstorming a partir das
grandes categorias pré-d efinidas, tendo co mo referencial teórico a Psicanálise.
Os resultados mostram que os estuda ntes fizeram uso, al guma vez na vida, d as
drogas: álcool (87,22% ); tabaco (38,55% ); medicamentos (35,70%); c annabis (79,39%);
inalantes/solventes (22,03%); co caína (19,99% ); alucinógenos (6,98%) e opiáceos (2,55%). E
(30,99%) consumiram drogas de uso ilícito al g uma vez na vida; experimentadores
multidrogas (48,37%). Adolescentes d as escola s públicas (Grupo A) apresent am maior
comportamento disfuncional de c onsumo em rela ção aos das privadas (Gr upo B). Quanto aos
fatore s de risco identif icados como f acilita dores para o uso e abuso de substâncias psicoa tivas
destacam-se: conflitividade pessoa l; imaturidade; baix a auto-estima e auto-imag em corpo ral e
social; ansiedade; depres são; vitimização; estilo de vida irr everente (bus ca emoções; rebeldia);
motivaçõe s sociais, experimenta is, sintomatológ icas e psicoc ognitivas do uso; influência da
conduta adictiva dos p ais, dos lideres de classe , dos amigos e grupos de iguais, da mídia e
publicidade ; estrutur a familiar dete riorada; sofr imento psíquico; prese nça de patologia sóc io-
familia r; isolame nto e c onflito inter pessoa is nas relaçõ es pare ntais, com c ompanheir os e
professores; in suficiente grau de conhec imento sobre conseqüênc ias do uso; não ter
relig iosidad e; e stilo de vida dos pa is/ mães ( valores, hábitos, a titudes); e stilo de educar anti
psicopedagógico (pais, professores); d espre pa ro de pai s e pr ofes sor e s a o abo r dar
conseqüênc ias do uso; ausência de estímulos do poten cial cr iativo; ausênc ia de projeto de vida
pessoal; fracasso escol ar; ex cl usão social e escolar; mar g inalização; delinqüê ncia; atitude
social permissiva; poder de aquisição d e dr ogas; pertenc er a nível sócio-econômico mais
eleva do; ausênc ia de integração família x escola x lidera nças da comunidade r esidenc ial;
ausência de plan ejamen to estratégico de pro gramas de prevenção; uso excessivo de
mecanismos de defesa ( família, professores, estudantes, so ciedad e); comunicação de duplo
vinculo (doublé bind) pais e professores. Os f a tores de risco identifica dos e as sugestões dos
estudantes nortearam a e laboração do Modelo Holístico de Prevenção. As políticas públicas
vigentes revelam modelos de preven ção ao cons um o de drogas fora do contex to e um discurso
social inoperante dos governantes (nív el Municipal, Estadual e Federal) do país.
32
Descrito res : Drogadicção na Adole scência, Polític as e legislaç ão, Epidemiologia , Prevenç ão,
Modelo Holístico, Estilo de Vida , Fatores de risco, Consumo de substância s psicoativa s,
Psi canálise.
Título : Drogadicção na Adolescênci a, Políticas de ação e Modelos Educat ivos de Prevenção:
Estudo comparativo entre estudantes da rede de Ensino Médio de Porto Alegre – RS – Brasil.
33
ABST RACT
This doctoral thesis on a dolescent drugaddiction aimed at finding out, by analyzing
the lifest y le of parents and adol escents themse lves, indicators of risk factors (individual,
microsoc ial and mac rosocial le vels) tha t may prede termine the tendency to ps y choative
substances consumption among High School students in the cit y of Porto Alegre, RS, Brazil.
The thesis also is inte nded to diag nos e and to r evea l the profiles of both the adole scent’ s
parents and the te achers; to show how the polic ies and models used in educational pro grams
for the prevention o f use and abuse of dru g s in schools is not in keeping with realit y , and,
finally , to sugge st a Holistic Model for Preve ntio n of the use and abuse of drugs to be offered
to both private and public schools in the city under stud y .
One thousand and four ( 1004) adolescents, four hundred and six ty two (462) male
and five hundred and fort y two (542) f ema le, have b een sampled. The sampling was
intentionally taken from eight (8) schools in Port o Alegre, RS, B razil, four (4) from the public
network (Group A) and four (4) from the privat e network (Group B). The a ge-bracket of the
subjects under stud y ran ged from fourteen (14 ) to twenty-one (21).
The tool male use of for the r esearch was a Questionnaire on Life St y le, to b e
answered b y the student s, and divided into two parts, nam ely, closed questions and open
questions. The anal y s is methodolog y of the field stud y w as both quantitative, involving
Descr iptive Statistic s Techniques ( averag es and perce ntages) and descriptive-inter pre tative
qualitative, based on Content Anal y s is (Bardi n, 1977; Krowczuk, 1988) of data obtained b y
means of the brainstorming technique, starting from t he greater pre-d efined cat egories and
having Psychoanal y sis as refe rential.
Results have s hown that, some time i n their lifetime, students made use o f the
following drugs: alcohol (87,22%); tobacco (38,55%); pharmac y drugs (35,70%); cann abis
(79,39%); inhalants/solvents (22,03%); coca ine (19,99%); hallucinogenic drugs (6,98 %) and
opiates (2,55%). 30,99% consumed illicit drugs at least once in their l ifetime; 48,37% are
multidrugs experimenters. Public school adoles cents (Group A) displa y a higher dysfunctional
behavior than their pee rs in private school s (Group B). Also, the study shows that the
following risk factors identifie d as ea sing the way to usin g and abusing ps y choactive
substance s outstand: persona l conflic ts; immaturity ; low-level of self-esteem; low- level of
bodily and self-ima g e; anx iety ; depression; victimization; irrevere nt life-style (emotion
seeking; rebel behaviou r); motivation to drug use due to environment, to y e arning to
experiment, to psy chocognitive and symptomatic ur ges; influe nce of a ddictive behaviour of
parents, of class leaders , of friends and peer s, of midia and publicity ; deteriorated family
structure; ps y chic suff erin g ; pres ence of famil y ps y cho-patholo gy ; isolatio n and interpersonal
conflict between parents and co lleagues and teachers; poor know ledge of consequenc es of
drug use; lac k of religious fee lings; life- st y le of par ents (values, customs, attitudes); a nti-
psychopedago g ic teachi ng style (par ents, teach ers); parents and t eachers a re not prepared to
approach t he consequen ces of dru g use; creativ e potential l acking in st imulus; absence of
personal life project; failure in school; social and school exclusion; marginaliz ing;
delinquenc y ; permissive social attitude; being able to afford drugs; belonging to a higher
socio-economic level; lack of integration amo ng famil y , s chool, and local communit y
leaderships; l ack of stra tegic prevention pro gram s; excessi ve use of defense mechanism s
(family, teach ers, students, societ y ); p arent-teache r double-bind communication.
The risk factors that have be en ide ntified we re the g uidelines along which the
Holistic Prevention Model has been structured. The public policies in power reveal not onl y
that the models use d to pr event the use of dr ugs is not in keeping with r eality but also that the
discourse of the governin g officials (Municipal, State, and Countr y leves ) is inoperative.
34
Key Words : Drugaddiction in Adolescence, Polic ies and leg islation, Epidemiology,
Prevention, Holistic Model, Life Sty le, Ri sk Factors, Consumption of psychoactive
substances, Psychoanal y s is.
Title : Drogaddiction in Adolescence , policies of action and prev ention e ducational models: a
comparative stud y of Hi gh-School st udents in Porto Alegre-RS-Brazil
RESUME N
El estudio de esta tesis sobre drog adicción en la ad olescenci a preten dió desc ubrir, a trav és
del anális is de l Estil o de Vida de los padres y del propio adolesce nt e, indic adores de f actores de
riesg o (niv el indiv idual, microso cial y macrosoc ial) predeter minantes del consumo de subst a nc ias
psicoactiv as entre los estudiant e s de enseñanza m edia de la ciud ad de Porto A legre – RS - Bras il;
diagnos ticar y revelar los perf iles de las fig uras parentales, de los ado lescentes y del profesor;
mostrar la des c ont extualiz ación de las pol íticas de acción y modelos de prev ención al uso y abuso
de drogas ref e ridos en prog ramas educat iv os de prevención escolar; y presentar un Modelo
Holísti co de Prev ención al uso y a buso de drogas para las escuelas d e la red de enseñanz a púb lica
y priv ada de la ciudad es t udiada.
Participar on de la muestr a mil cuat ro (1004) adolescent e s; 462 del s exo mas c ulino y 542
del sexo f emenino. Esta muestr a se seleccio nó, int e ncionalmen te, d e ocho ( 8) escuelas de la red
estatal, de las cual es, cuatro (4 ) escuel as de la red pública (Grupo A) y cuatro de la red privad a
(Grupo B) de la ciudad de Porto Al egre- RS - Br asil. Las edades d e los s ujetos se situó e ntre
catorce (14) y veintiún (21 ) años.
El Ins t rumen t o ut ilizado fue el Cuest ionar io so bre Est ilo d e Vida, para estudiantes ,
estructurado en dos par tes: preg unt as cerradas y pre guntas abier t as.
L a metodolog ía d e anál isis del es tudio d e camp o fue de car ácter cuan titativ o con T écnic as
de Estad ísti ca Des c ript iv a (promedio y porcentuales) y cualitativ o descrip tiv o e interpre tativ o
asentada en el Análisis d e Contenido (Bard in, 1977; Krowcz uk, 1988) d el mat erial ob ten ido a
través de la Técni ca de T orbel lino de I deas (Prado, 1995) o br ainstorming a partir de las g randes
categ orías predefinidas, t eniendo como referenc ia teórica el Psicoan ális is.
L os resultados muestran que los estudiantes hi cieron uso, alg una vez en la v ida, de las
drogas: alco hol (87,22%); t abaco (38,55 %); medica mentos (35,70%) ; cannabis (79,39%);
inhalantes /solv entes (22,03%); coca ína (19,99% ); alucinóg enos (6,98%) y opiác eos (2,55%). Y
(30,99%) consumieron dr ogas de uso ilícito alg una v ez en la v ida; experime ntador es mult idrog as
(48,37%). Adoles centes de las escuel as públicas (Grupo A) present a n ma yor comporta miento
disfuncional d e c onsumo con re laci ón a los d e las priv adas (Grupo B). En lo que se r efiere a los
factores d e r iesg o iden tificados como facilit a dores para el uso y abuso de substanci a s psi coactiv as
se desta can : conf lictiv idad persona l; inmad urez; b aja au toestima y autoimagen corpo ral y s ocial;
ansied ad; depres ión ; v ictimiz ación ; est ilo de v ida irreverente (bus ca emocio nes, rebeldí a);
motivac iones socia l es, experiment ales , sintomatoló gicas y psicocognitiv as del uso; inf luencia d e
la conducta a dictiv a de los padres, de los lideres de clase, de los am igos y grupos de iguales, de
los medios d e comunicación y publicidad; es tructu ra familiar d eteriora da; suf rimiento psí quico;
presenc ia de pato logía socio-f a mi liar; a i sla miento y conflictos interp ersonal es en las relac iones
con parient es, con co mpañeros y prof esores; insuficient e grado de conocimi ento sobre
consecu encias d el uso; n o ten er rel ig iosidad; es tilo de v ida de los padres/madres (v alores, hábitos,
actitud es); esti lo de educa r antipsico ped ag ógico (p adres, profesores); f alta de prep aración de los
padres y profesores al abordar las consecu encias del uso; a usenc ia d e es tímulos d el pot encial
creativ o; ausencia de pr o y ecto de vida personal ; f racaso escolar ; exclus ión s ocial y escolar;
marginal idad: deli ncuencia; actitud social per misiva ; poder d e adquisición de drog as; pertenecer a
nivel s ocio econó mico m ás elev ado; aus e n c i a de in tegración familia x escue la x lid erazgo de la
comunidad r esidencial; a usencia de p laneami ento estratégico d e programas de prevenc ión; uso
exces iv o de mecanis mos de def ensa (famili a, profes ores, es tudian tes, s ocieda d); comunicació n de
doble vincu lo (doublé bin d) padres y prof esores.
L os f actores de riesg o identific ados y las sugerencias de los es tudiant es condujeron la
elabor ación de l Modelo H olístico de Pr evenc ión. Las políti cas públ icas v igentes rev elan modelos
de prevenció n al consumo de drog as f uera del co ntexto y un discurso social inop erante de los
gobernantes (n ivel Munici pal, Estat al y F ederal) del país.
36
Palabras clave : Drogadicción en la Adolescen cia, Políticas y legislación, Epidemiología,
Prevención, Modelo Holí stico, Estilo de vida, F actores de ries g o, Consumo de substancias
psicoactivas, Psicoanálisis.
Título: Drog adicción en la Adolesce ncia, Políticas de acción y Modelos Educativos de
Prevención: Est udio Comparativo ent re Estudian tes de la Red de Ense ñanz a Media de Porto
Alegre – RS – Brasil.
37
INTRODUÇÃO
O estudo da drogadicção n a adolescência, objeto de investigação desta tese, está
centrado na elucidação e interpretação deste período de desenvolvimento
biopsicossociocultural que vivencia o ser human o imers o numa crise exis tencial.
O consumo de drogas de form a abusiva é o reflex o da gra nde crise vivenciada pelo
homem atual inte rag ind o numa socie dade c apita lista selvage m estressor a, estimuladora de um
consumismo desenfreado, e promotora de compor tame ntos impulsivos, adictos, na rcisista s e
perversos desprovidos de valores mora is, éticos e de frat ernidade hum ana.
O consumo de d rogas ilícitas transformo u-se em uma pr eo cupação mundial devido às
proporções assumidas pe lo problema do aument o da produção, do tr áfico e do uso indevido.
Trata-se de um flagelo humano que está presen t e em todos os segmento s da sociedade que
afeta te rrivelmente a saúd e e a própria vi da de m ilhões de pessoas, prin cipalmente jovens em
plena fase d e seu dese nvolvimento físico-emo cional, e adultos joven s em plena idad e
reprodutiva , edu cacional e produtiva p ara co n tribuir ao desenvolvimento social, político,
econômico, cult ural da s ociedade.
Historica mente as dro g as sempre existiram e o seu consumo é uma prática milenar e
universal. Os quadros de abuso e dependência ao álcool e outra s drogas caracterizam-se por
uma forma particula r de relação dos seres hu manos com tais substâncias químicas que
possuem uma ação d efinida sobr e o sistema ne rvoso cent ral (SNC ) e, cons eqüentemente sobre
o psiquismo. Portanto ao longo da história da humanidade, o homem, nu ma atitude individual
ou grupal, por rito, busca de auto conhecimento, p raz er, socializ ação ou diante de situaçõ es de
crise existencial, tem co nsumido algum tipo de droga natur al ou sint ética visando alterar a
percepção da re alidade ext erna e interna, e pod er enfrentar cor ajosame nte as exigências e
situações de estr esse na vida cotidiana.
Para sabe r que motivos e que fa tores determinam que um adol escente se sinta atraído,
seduzido a ex perimentar e a consumir d rogas d e forma abusiva to rnando-se dep endente é
necessário investigar os motivos e compreende r que seu comportament o pode ser resultante
de suas relações f amiliares e de sua ex ploração social.
Para a ciência as síndromes relacionad as ao abuso e depend ência de substâncias
devem ser vista s como um f enômeno multifatorial que o descre ve co mo biopsicossoc ial,
considerando que o prob lema te m profundas raízes na person a lidade do adolescente, na su a
família e no mundo que o cerc a (contex to microsocial e macrosocial).
Poucos fenômen os sociais se re vestem de tão grande complexi dade como é o uso de
drogas.
Vários estudiosos têm se voltado em identificar grupos com determinadas
características na infâ ncia, que seriam preditores do envolvimento com drogas na
38
adolesc ência . Criança s com dific uldade e xcessiva em re speitar reg ras e limites, co m
hiperativ idade, baix a tolerância a frust rações, di ficul dades de aprendizagem escolar, crianças
com fig ura s parentais (pai e mãe) que não estabe lecem limite s, ausênc ia de valores
norteadores e que não modulam afeto tem maio r propensão a se tornarem dependentes de
drogas na adolescên cia.
A partir do final da década de oitenta as pesquisas public adas sobre levantamentos
epidemiológ icos realizados tanto em níve l int ernacional como no B rasil reve lam que o
consumo de drogas te m aumentado entre os j ovens de 10 a 19 anos de idade, estudantes da
rede de ensino fundamen tal e médio, e entre os ad ultos jovens em idade reprodutiva (30 anos).
No Brasil é preo cupante o au mento do consumo de dro gas e o problema da di fusão
dos tóxicos entre a juventude de todos os segm entos da sociedade. Embora o país ap resente
profundas desigualdad es sociais e econômicas, o uso e abuso das drogas acontecem ap esar
dessas desigualdades pa ra pree ncher o vazi o existencial das necessidad es básicas humanas
bem como o vazio existencial causado pela au sência do amor (pai). A d roga seduz porque
pode preenche r esse vazio ex istencial da ausência do pai “falo or ganizador”, embora
tempora riame nte ilusório .
Este fato tem mobilizado profissiona is da s área s das ciências da saúde, da educação,
ciências soci ais e huma nas para, num esfo rç o conjunto com outros segmentos da sociedade ,
investir em pesquisas, mesmo com parcos r ecursos, e promover debates sobre o consumo de
multidrog as “politoxicoma nias” . O problema da ofer ta versus à procura e o aumento da
violência tanto intraf amiliar quanto urbana tem sido os tema s predominan tes nos debate s, cujo
objetivo principal é alcançar medi das de redu ção da oferta- cont rol e do tráfico- e medidas de
prevenção ao inicio de us o e consumo abusivo de drogas.
Historicamente o governo br asileiro esboçou e ap resentou em 1988 e 94 al g umas
diretrize s par a uma polític a nac ional de pre venção ao uso de drogas na s escolas a través do
Ministéri o de Educação e do Desporto –MEC , porém com reduzidos recursos fi nanceiros
dificultando sua plena o peracionaliz ação e obten ção de resultados men os preocupantes. O
então Conselho Federal de Entorpecentes – CO FEN propôs uma política de açõ es integradas
dos recursos dos Órgãos da União e de entid ade s não g overnamentais vi sando obter apoio
para os Conselhos Estad uais e Municipai s de Entorpecent es para o fort alecim ento e efetiv ação
da política de preve nção ao consumo de drogas. As universidad es I nstituições Federa is de
Ensino Superior- IFES, enquanto responsáveis pela forma ção de recursos humanos, deveriam
prepará-los d e forma sistemática e com conhe cimentos científicos indispensáveis para o futuro
exercício pro fissional e, para o desenvolvime nto de projetos de pes quisas e prog ramas
educativos de preven ção ao consumo de drogas junto às comunidades.
No Brasil fa lar em droga s virou modismo, compartilhado por a mplas fa ixas da
sociedade, incluindo as autorida des, que teriam como tarefa estabelec er programas racionais
voltados à repressão do tráfic o de dro g as “nar cotráfico”, a prev enção do consumo na
população , em especial os jovens, e ao tratamento de usuários dep endentes.
O pre cário conhe cimento científico sobre as tendências a o uso de distintas substâncias
institucionalizadas e não institucionali zadas pela juventude e população adulta do país
impulsionou os profissionais envolvidos diretame nte com o problema de consumo de drogas
a investirem na realiz ação de pe squisas epidemiológicas, clínicas, farmacológicas, sociológica
e antropológica com intuito de conhecer o problem a das drogas e suas raízes, inicialmente na
realidade es colar do ensino de 1º e 2º graus da re de pública e particul a r brasileira, visando a
39
formação de um banco de dados sobre o tipo de consumidor de drog as, para avaliar a ex tensão
do problema drogas entr e os jovens e adultos e p ara fundamentaç ão de futuras açõ es na área
de pre venção, trata mento e de recuper ação de dependência química.
Enquanto profissional das ci ências da saúde e da e ducação temos constatado no
exercíc io cotidiano junto à de manda de criança s, adolesce ntes e seus familiar es assistidos na
rede ambulatorial de serv iços de saúde pública e de saúde mental do g ove rno do Estado, bem
como junto à rede de escolas pública Estadua l e Federa l local, dese nvolvemos progr amas
preventivos e de assistência in tegral à saúde de es tudantes que cursam o Ensino Fundamental
e Médio (1º e 2º graus). As ações destes pro gramas voltadas para a prevenção ao consumo de
drogas e pr omoção de estilos de vida saudáveis, que visa m a va lorização da vida, são ações
isoladas de profissi onais especial istas em saúde mental, de integrantes de equipe
multiprofissional e professores de escolas da rede ensino público e privado e ligados a
universidades.
Estes profissionais das ciênci as da saúde, humanas e da educaçã o vivenciam no
cotidiano os inúmeros problemas que vivem no ssas crianças e adol esce ntes não só como
resultado das pre cárias condições de s aúde e desenvolvimento emo c ional, seqüelas da
condição social e econômica de suas famílias, mas como também são vítimas de diversas
formas de abuso e violê ncia sofridas no â mbito familiar e socia l. Diante de tais situaç ões são
estes profissionais que p rocuram m eios para de bat er e aprofunda r conhecimentos elucidativos
dos fatores de risco e aq ueles de proteção, que envolvem a a dolescên cia normal e patológica.
Deste modo eles podem adquirir instrumentos ad equados a cada etapa do desenvolvimento e
podem exercitar, no coti diano, ações preventiv as no campo da dro gadep endência em nível
primário e secundário.Cap acitam- se também par a a elaboraç ão do desenho e desenvolvimento
de um programa preventivo para a infância e adol escência dirigido a impedir, ou postergar o
surgimento/ manifestaçã o de condutas d e consumo, uso e abuso de distintas drogas
“substânc ias de uso líc ito e ilícito”.
Os programas di rig idos a educado res e profissionais da área da saúd e e áreas afins pa ra
se torna rem multiplica dores junto as sua s respec tivas comunida des, a inda hoje, neste te rceiro
milênio, são muito dé be is e incipie ntes por f alta de re cursos de stinados a pesquisa , a
capacitação de re cursos humanos par a a el aboração e implantação de pro g ramas p reventivos
em drogadependên cias, por desc aso das autorida des a infânc ia e adolescênc ia bras ileira , se
perpetuando como mais um dos graves probl emas de ordem n acional com rep ercussão
interna cional.
Na analise de l egisla ção de políticas pú blica s constata- se que o governo b ra sileiro,
avançou a partir de 1998 por pressões ex tern as, atendendo as recomenda ções da Convenção
I nternac ional contra o tráfic o ilícito de drogas Narc óticas e de Substâ ncias Psicotr ópica s,
propiciou um amplo debate n acional sendo real izado o I Fórum Nacion al Antidrogas onde
com partici pação ampla de pessoas e entid ades não govern amentais e aquelas li g adas a
órgãos do governo na esfera Federal,Estadual e Municipal e outro s seg uimentos da
comunidade. Foram então apresentadas sugestões às que stões rela tivas ao tratamento lega l a
ser dado a o problema das drogas no pa ís, com a finalidade de a provar a Política Na cional
Antidrogas que em seu tex to fina l demonstr a que o pa ís possui leis conside rada s bem mais
avançadas que as anteriores não só na área d a repressão do uso indevi do, do tráfico ilícito, de
produção de substâncias entorpec entes e drogas que causem dependência f ísica ou psíquica, e
de prevenção do uso indevido, mas também co mo das dist intas ativida des relacionadas ao
tratament o, recuperaç ão e reinse rção soci al de dependentes; do a companhamento e avaliaç ão
de gestão de recursos do Fundo Nacional Antidro gas e do des empenho de planos e p rogramas
40
de Política Nacional Antidroga s e da integração ao Sistema Nac ional Antidrog as aos órgãos
congêneres dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Ao divu lgar a Resolução RDC
Nº 101 em 30 de maio de 2001, o governo at ualiza a legislação r eferente à interna ção,
interdi ção civil, trat amento e recupe ração de drogadictos, estabelece as diretriz es para
assistência, regulamenta o f uncionamento Técnic o das Comuni dades Terapêuticas, segundo o
Modelo Psicossocial. Mas apesar disto con tinua mos nos confrontamos com uma realidade
cruel, bem diferente do q ue apregoa a legislação e m vigor.
O que presenci amos é o fo rt e cunho ex cludente das políti cas e conômicas e sociais
adotada s no país, ag ravado pela atual c rise e conômica e política, que de for ma per versa
continua excluindo uma grande parcel a da popula ção, espe cialmente crianças e adoles centes,
dos direitos e benefícios da so ciedade, causando d anos irrepará veis ao pleno desenvolvimento
desta faix a etária considerada o futuro da nação.
A justificativa ou motivações in iciais em se fazer um es tudo sobre “drogadicção na
adolescência”, d etendo-nos sobre os fatore s de risco como fundamento de program as
preventivos é a convicção,emanada da minha prá tica, de que o estilo de vida da família, as
influências patern as, as i nfluê ncias sociais dos grupos pares, dos m eios de comunicação, do
ambiente educativo, do amplo ambi ente sócio-cultural, das carater ísticas físicas e estruturais
da per sonalidade , baixa au toestima, a uto-imag em corporal e soc ial per ceb ida idea lizada e
desvalorada, desprovido de um a escala de val ores, as atitudes m anifestas “viol ência e o
poder” pelo adolesc ente na sua etapa de d ese nvolvimento biopsicossocial inserido em seu
contexto familia r, sócio- educa tivo-cultura l, configura m a síndrome de adicções.
O estudo teve por objetivo de scobrir, através do Estilo de Vida manifestado pelos
estudantes, os fatores de risco (nível individual, microsoc ial e macr osocial) de termina ntes que
configuram o qu adro rev elador da dro gadicção na adoles cência em amb os os sexos ent re os
estudantes do ensino médio de es colas da rede p ública e privada de P orto Alegre capital do
Estado do Rio Grande do Sul –Brasil, pr ocurando diagnosticar, traçar e revelar:
• O perfil sóc io-ec onômico-psico- educac ional , estrutura e composição familia r, o
estilo de vida: va lores, cre nças, há bitos de consumo de droga s das figuras pare ntais;
• O pe rfil sóc io-ec onômico-cultur al-e ducac ional e psicológ ico do adolescente e seu
estilo de vida , valore s, crença s , motivaçõe s e sua r elaçã o com o c onsumo ou
rejeição da of erta de drog as;
• O grau de conhe cimentos e inform ações que d ispõem sobre a ação das drogas;
• O autoconceit o de imaginação cri adora, per fil criador e potenci al de criativi dade
enquanto fator de propen são ou proteção a dro gadicção;
• A manifesta ção de opiniões e su gestõe s expressadas por adolesce ntes de como
deverá se r abordado,tratado e trabalhado o pro grama de pr evenção de drogas qu e
contemplem a promoção da saúde;
• O perfil psicosocio-c u ltural-educacional do professor;
• As contradições ex istentes no sist ema educacional, atitudes educativas
estig matiza ntes, postura s manifesta das pe lo cor po docente, que carac terizam f ormas
de excl usão social e esco lar para com os adolescentes estudant es usuários sociai s e
ou dependentes de dro gas, identificadas na análi se sobre a qual idade das relações
interpessoais ent re adoles centes x professores e direção d a escola;
47
No C a p í t u l o X apresentamos uma Síntese dos Resultados do estudo de campo já
descritos na Parte I e Pa rte II do Capítulo IX .
Nas Cons iderações Finai s são apresentados os princi pais resultados alcanç ados na
investigação.
PRIMEIRA PARTE
PLANEJAMENTO TEÓRICO- METODOLÓGICO DO
ESTUDO
________________________________________________________________________
CAPÍTULO I
ESPECIFI CAÇÃO DAS ETAPAS DO PLANEJ AMENTO TEÓRICO-
METODOLÓGICO UTI LIZADO NA E LABORAÇÃO DA TESE
INTRODUÇÃO
O presente cap ítulo intr odutório ao estudo sobre Dro g adicção na Adolescên cia,
Políticas de Açã o e Modelos Educativos de Pre vençã o e o fenômen o de consumo entre
estudantes da rede de ensino médio de Po r to Aleg re-RS-Bra sil, tem a finalida dede de
apresentar o plan ejament o teór ico metodológico do estudo com a espe cificação das etap as do
proce dimento utilizado na elaboraç ão da tese, desde a especificação do proble ma, os
objetivos que nortearam o est udo, a definição de conceitos fundamentais, a metodologi a
utilizada para a sua ela boração. Os procedime ntos metodológicos utilizados no estudo de
campo, terão tratamento mais detalhado em um capítulo específico.
1 DEF INIÇÃ O E ESP ECÍF ICAÇÃO DO PROBLEM A
A nossa opção pelo tema drogadicção na adolescência teve por obje tivo descobrir,
atravé s do “estilo de vida”manife stado pelos estudantes, indicadores pre deter minantes, ou
seja, os fatores de risco de c onsumo d e drogas, e, através destes indicadores (nível individual,
microsocial e macrosocia l) mostrar a descontextua liz ação das políticas de ação e de modelo s
de prevenç ão ao uso e abuso de d rogas conheci d os internacion almente, b em como apresentar
um Modelo Holí stico integrador de estraté g ias de parti cipação sociocom unitária de
intervenção di recionad as a preven ção do consumo de drogas na escola.
Esta opção é decorr ente de um lon go caminho percorrido inicialmente a forma ção
em Saúde Mental e S. Pública, posterior mente Sanita rista, Me dicina B iomolecular,
Neuropsiquiatri a, Adolescênci a, Drogadep endências, Psicanalista c línico e didáta , ao lado da
formação peda g ógica, associando o conhecimen t o científico- teórico co m a experiência d a
prática clínica e doc ente cotidiana, e a produção de pesquisa nestas áre as de conhecimento.
É uma aspiraçã o alimentada desde a década d e oitenta, como psicotera peuta
integrante da Equipe de Saúde Mental da S ecreta ria da Sa úde do Estado do Rio Grande do Sul
e professor da Universi dade Federal do RGS, enquanto especialista ap rofundamos nossos
conhecimentos na Adolescênci a Normal e pat ológica, agregando novos conhecimentos
durante os cursos de Mestrado em Educação, Ciência Política e Sociologia, que p ermitisse
interelacionar conhecimentos entr e as áreas das ciências da s a úde e da educação, ciên cias
sociais, políticas públicas e ampliar os níveis de compreensão educacional, sociológ ica,
psicológ ica e psica nalítica de sse fenôme no multifator ial que é a drogadicção na adolescên cia.
Nos habilitamos para implantação e o peracionaliz ação do Programa de Atenção
I ntegral à Sa úde Mental do Adolesc ente e sua Família nos Ambulatórios de Sa úde Me ntal
C.S/SSMA-RS e PAM-4 IAPI. Buscamos a utiliz ação das mais ad equadas aborda g ens de
tratament o de psicoter apia em nível individual e g rupal, como também ações voltadas para a
50
preve nção do consumo de droga s (lícita s e ilícitas), à adoção de hábitos estilo de vida
saudável e promoção d a saúde coletiva.
No trab alho cot idiano com a dolescentes sabemos que as dro gas mais freqüentement e
consumidas por ess es são as lícit as como álcool , t abaco e medicamentos, q ue também servem
como drogas de entrada para as ilícitas, um a vez que dependentes da maconha e cocaína
maciçamente se re ferem ao álcool como sendo a droga que primeiro ex pe rimentaram na vida.
A forma ção e a vivênci a profissional enquanto psic oterapeuta e p rofessor e
pesquisador na área , se constituíra m em ele mento fa cilitador do processo de constr ução deste
trabalho, mas também ao mesmo tempo como fato r de dificuldades em estabelecer limites na
investigaç ão do tema, face à ab rangênci a e a co mplex idade das variávei s que inter veem no
conhecimento dos fatores de risc o em nível individual, em níve l microsocial e macr osocial.
A pretensão e m estudar em profundid ade a adolescênci a , entendida como fas e
evolutiva com caracte rísticas bem peculiare s nesse processo de desenvolvimento humano,
exige –nos enquanto ter apeuta psicanalista uma reflexão sobre atitude s manifestas que são
resultantes de influência s de fo rmações contradit órias, geradoras de visões equivocadas e d e
leituras geralmente imp regnadas de atitude s p reconceituosas do “mundo típico adulto”,
verdadeiros este reótipos socioculturais, co mo t ambém são mani fest ações de reaçõ es
contratrans ferencial diante dos jovens.
A adolescênci a para poder compre endê-la numa perspe ctiva holística, deve ser
estudada num enfoque psicosso cial. Acredito q ue somente através de um conhecimento
integrador resultante de inves tigação de varias áreas ci entíf icas nos possibilita uma visão
psicodinâmica, em cada etapa de vida com se us componentes biológicos, psicológ icos e
sociais em perm anente int eração dinâmica. A S índrome de Adolescên cia Norm al ocorre em
diferentes culturas, nas diversas classes so ciais, ela indep ende de qu estões étnicas, c renças,
religião, cor e g ênero.
Sabemos que o decurso da adolescência envolve uma sé ri e de modificações qu e se
produzem no psiquímo e nas relações com o meio (humano e ambiental) a partir da matur ação
física e genital. Quando passamos a entender o processo adolescente co m seus lutos, sua
depressão, sua psicopat ia, sua reivindicaç ão e lut a para atingir uma i denti dade adolescente,
para lo go depois das el aborações car acterí sticas desta id ade começar a cristaliz ar sua
identidade no sentido de um ego, um self , e assumir uma determinada atitude frente ao mundo
objetal externo e inter no. Para Knobel (1997) “ no sentido psic analític o da palavra e na
verdade de seu inconscie nte, os adolescentes procuram na sua nova identidade a verdadeira
liberdade ” (p. 45).
Nesta fas e de desenvol vimento ocorrem grandes e muitas vezes definitivas
reestruturações d e nosso aparelho ps íquico, e nas relações objet ais.
O consumo de multidroga s “substâncias psicoativas” de uso lícito e ilícito
transformou-se numa pre ocupação mundial, e alguns governos revelam - se preocupados desde
que se converteu em um a epidemia, e por suas c onseqüências dramáticas para as famílias,
como tamb ém uma ame aça para a soci edade.
Refletindo sobre condutas au todestrutivas ao longo da história da humanidade temos
consciência, que vive mos numa sociedade indutora e desencadea dora de processos
autodestrutivos. Vivemos num a sociedade in tox icada. Nunca o homem usou tantas
51
substância s como na a tualidade, intensif ica ndo- se o consumo de álcool, de cigarro, de
medica mentos. As ditas drogas institucionaliza das, de venda lícita , mas consideradas
indutoras para uma escalada pr ogressiva do uso de drogas ilícitas (maconha ,cocaína, heroína,
êxtase, etc) d esde o final do século X X, agra vando-se seu consumo nes t e início do terceiro
milênio apesar de todo conhec imento disponível sobre os da nos causad os a saúde física e
psíquica do indivíduo e o ônus ec onômico e social para o dese nvolvimento das sociedades. O
problema da drogad ependência é interpretado como um grand e fragelo da sociedad e
contemporânea. Knob el expressa “ A drogadicção é uma patologia vi nculada estreitamente à
violência, tipo sadomasoquista, sendo possível incluir o tabagismo e o alcoolismo, assim
como todas as perversõe s ” (1997, p. 51).
Os estudos apontam que, co m o desenv olvimento industria l, a globalização permeia
uma política neoliberal movida por um capitalis mo selvagem , pressionando a competição
desprovida de valores ético- morais, estimulando um consumismo desinfreado, reforçando o
hedonismo, provocando pressões gerado ras de estresse cotidian o, e induzindo a
comporta mentos suicidas. A ge ração jovem que se encontra na etapa de vida em pleno
desenvolvimento físico, psicodinâmico e so cial é vulnerável à viol ência p resente na
socieda de, como também pratic a delitos, a tos que ex pressam diversas fo rmas de violência que
presenciamos. Os meios de comuni cação divulgam diariamente, não somente no B r asil ma s
em países do primeiro mundo onde as condições sociais-economicas-educacionais e culturais
são previlegiadas, modelos de violência que podem facilmente ser in ternalizados pela
população jovem.
Estudar a dro gadicção na adol escência é um grande desa fio por se t ratar de uma área
de estudo multifatorial de gr ande complex idade. Para que possamos propor aborda g ens
interventi vas direcionada s a prevenção de consum o de drogas é imprescin dível investig armos
os predeterminantes, ou seja, fatores de risco (nível individual, m icrossocial e ma crossocial)
de consumo, e de condutas/ comporta mento de co nsumo disfuncional.
Após re flexões partindo da ex periência prática, c onsideramos imprescindível
investigar qu ais são as causas? Porque acont ecem? Quais fatores que a predete rminam?
Como as pessoas se convertem em dro gadicto s? Que processos estão implicados na conduta
de consumo de drogas? Porque razões exis tem pessoas que não c onsomem nenhum tipo de
droga? Porque razões outra s pessoas consom em drogas como o álcool sem gerar
comportamentos abusivos poste rior? Porque o utras pessoas usam uma ou mais dro gas
convertendo-se em adict as as mesmas? Porque na etapa evolutiva adolescência ex iste maior
vulnerabilida de para o uso experimental e a drogadepe ndência a multidrog as? É possível a
detecção preco ce de jovens considerados de alto risco dentro do contexto escolar? E no
âmbito fa miliar? Qual tem sido a atitude educativa de pr evenção a o uso e abuso de dro g as e
comporta mento re fer encial da s fi g uras parentais (pai e mãe) junto aos filhos adolescent es?
Como estão sendo desenvolvidos os programas de prevenção ao consumo de drogas junto a
crianças e adolescentes no sist ema es colar brasil eiro? E nas comunidades onde eles vivem o
seu cotidiano, e interagem com à vizi nhança de mora dores de bairro, vila habitacional? Quais
modelos inter nacionais hist óricos de prevençã o ao uso indevido de d rogas o Brasil vem
adotando junto à sociedade? Que posturas ideo lógicas e políticas têem assumido o g overno
brasileiro diante da oferta de scontrolada das drogas e direci onados a prevenção ao uso e
abuso de drogas na escola e nas comunida des? Estarão os diretor es, administrador es,
professores da rede pública e privada do ensi no fundamental e médio de Porto Alegre-RS-
Brasil , conscientes e ate ntos ao uso e abuso de drogas pelas cri anças e adol escentes? E da
vigilância interna quanto ao pr oblema do tráfico interno praticado por estudantes da escola?
Estarã o os professores e recursos humanos das comunida des escolares se nsibilizados e
52
habilitados para assumirem o de safio de implementação e dese nvolvimento de programas de
intervenção educat ivos di recionados a p revenção ao uso e abuso de drogas junto à juventude
e suas família s? Que atitudes educa tivas te m adot ado os pr ofessores e dir eção da escola para
com adolescent es estudantes, que ca racteri zam formas de exclusão social e escolar ?
Devemos ter co nsciência que ao t rabalhar o tema dro gas e adolescênci a exis te um
binômio entre a oferta disponível de drogas líc itas e ilícitas versus à procura pelo usuário
adolescente ou pré -adolescente. As medidas d e redução da oferta sã o o controle mais
intenso e a repressão efetivada pelos órgãos de combate intensivo do governo, por policiai s
altame nte preparados no combate a o tráfico de drog as de uso ilícito. Às droga s
institucionaliza das “uso l ícito” como álcool, e os medicamen tos psicotrópicos/ psicofá rmac os
compete aos órgãos do governo ef etuarem a fisca liz ação e vig ilância sanitária. Aos órgãos do
governo com pete tam bém faz er cumprir a lei da proibição d e venda d e bebida alcoólica p ara
menores e de medicam entos cont endo substância s psicoativas.
1 OBJETIVOS QUE NORTE ARAM O ESTUDO
2.1 Objetivos Gerais
1 Investigar que políticas de ação e modelos e ducativos de prevenção embasam os prog ramas
oficiais para a pr evenção ao uso e a dr o gadicção na adolescência.
2 Descobrir através do Estilo de Vida manife stado pelos e studantes, os fa tores de risco
determinantes que confi guram o quadro revelado r da dro gad icção na adolescênci a.
3 Apresentar um Modelo Holístico de Prevenção ao uso e abuso de dro gas as escolas da
rede de ensino público e priva do da cidad e de Porto Alegre- RS-Brasil, que vise contribuir
para aç ões de valoriza ção da qualida de e estilo de vida saudável.
2.2 Objetivos Específicos
1 Efetuar um estudo das políti cas de combate d e drogas no mundo;
2 Efetuar o estudo da e pidemiolo g ia de consumo de dro gas no mundo;
3 Analisar os estudos i nternacionais e os m odelos clássicos de prevenç ão ao uso e abuso d e
drogas, bem como anal isar os model os pedagógicos de interv enção para prev enção a
drogadicção (uso e abuso) no sist ema escolar;
4 Identificar e tr açar um perfil sócio- econô mico, psico-educacional , est rutura e composição
familiar, e estilo de vida dos pais dos adoles cent es estudantes, conhecend o seus valores,
atitudes, hábitos de lazer, crenç as, estilo de relacionamento, grau de conhecimento,
opiniões, motivações e hábitos de consumo de dro g as;
5 Diagnosticar e tr açar um perfil sócio- ec onômico-c ultura l-ed ucac ional-psicológico e
estilo de vida , valores, cre nças, as motivaçõ es e hábitos, gra u de conh ec imento, au to-
conceito de i maginação criadora e potenci al de c riatividade do adol escente e sua rel ação
com o uso e abuso de dro gas;
53
6 Obter opiniões/ sugestões de adolescentes, com o trabalhar o tema prev enção ao uso e
abuso de dro gas junto à comunidade escol ar do ensino médio (2º grau) da rede pública e
privada de Porto Alegr e- RS – B rasil;
7 Identificar e traçar o p erfil psicosocio-cultural -educacional do pro fessor;
8 Identificar e an alisar as atit udes educativas cond ucentes à excl usão social e es colar dos
adolesc entes usuários e/ou abusador es de droga s (ilícitas), as postur as e posicioname ntos
de professores e direção das escolas de ensino médio (2º g rau) da red e pública e privada
de Porto Aleg re – RS – Brasil;
9 Identificar atitudes mani festadas (p rofessores e direção) e model os de prevenç ão que
orientem a adoção de aborda gens de interv enção educativa dir ecionad a para a prev enção
ao uso e a buso de drogas junto aos adolesce ntes e suas famílias.
3 DEFINIÇÃO DE CONCEITOS F UNDAMENTAIS
DROGA: é toda substância, natur al ou sinté tica, que, introduzida no organismo vivo,
pode modificar uma ou mais de suas funçõe s, segundo a Or g anização Mundial de S aúde
(OMS). Essa é uma d efinição am pla, que abra nge as substâncias qu e são usadas na medici na
para tratam ento de doe nças e também às usadas com outros f ins, como tintas, c olas
combustíveis, ag rotóxicos. Atualmente o ter mo droga se utiliza pa ra refe rir- se a todas as
substância s psicoativa s que tem um e feito potencialmente nocivo para o sujeito que a
consome.
TÓXICO : agente tóxi co é toda e qualqu er substância natura l ou sintética, que apó s
ser absorvida po r um organismo biol óg ico, gera in toxicação.
ENTORPECENTE : é toda dro ga cap az de provocar entorp ecimento ou torpor, isto é,
diminuição das atividades gerais do organismo.
FÁRMACO: é toda substânc ia natural ou sintética, capaz de dar origem ao
medicamento.
C L ASS IFI CAÇÃO das DR OGAS –ex istem distintas maneir as de classificação das
substâncias segundo:
• Ação farmacoló gica as substâncias podem se r classificadas em três grandes g rupos,
segundo o efeito que produz em no Sistema Nervoso Central (SNC ): depressoras ,
estimulante s e per turbadoras;
• Grau de dependên cia “física e psíquica” e ní vel de tolerânci a, psic otoxidade são drogas
que atuam como princíp io de refer ência sã o nove tipos: álcool, morfin a, barbitúrico,
cocaína, cannabis,anfeta minas, aluc inógeno, solventes voláteis, crak;
• A periculosidade, a par tir da dependência física, da rapidez da dependên cia e da tox idade
da substância está cl assificada em qu atro grupos segundo o risco de uso: Ópio e seus
deriva dos; Barbitúr icos e álc ool; Coca ína , anfetamina s; C annabis , L SD;
• A sua origem, pode a substância ser n atural, ou sintética (laboratório);
• Status jurídico se estão sanc ionadas “ilícita” ou não “lícita”, tanto seu consumo, como
sua venda: restrição p enal, ad ministrativa ; não sanc ionada;
54
• Perspectiva sociocultural as drogas podem ser classificadas ; institucionalizadas; não
institucionalizadas.(G I D, 1995)
ADI CÇÃO : po de ser identificado como um padrão distinto da p erda de controle do
uso da droga em qualquer ma rco, mas devido às conotações mor ais e legais foi sendo
gradua lmente substituído pelo tê rmo dependên cia . A partir de estudos que comprovam a
existência de condut as patológicas que pr od uzem dependênci a sem a interv enção de
substâncias químicas ex ógenas, como é o caso do jogo, atualmente o term o adicção passou a
ter ma ior ace itação e abrangênc ia ao ser utilizado no conte xto de “ condutas adictivas”
DROGADICÇÃO entende-se co mo uma conduta manifesta de adi cção a substâncias
psicoativas, que o indivíduo estabele ce com a dr og a resultante de influências socioambientais
e as individuais, ou seja, de fatores genétic os, afetivos, motivacionais e cognitivos, das
influências exercidas pel o cont exto familiar, escola, os amigos ou grupo de iguais, e do amplo
contexto sociocultural.
DEPENDÊNCIA: cara cteriza-s e pel a necessidade incont rolável de prosse guir
consumindo uma substância compulsivamente, apesar dos problem as sig nificativos que
possam surgir, sej am físi cos, emocionais, sociais, financeiros,etc. A depen dência é um estado
fisiológico modificado, resultante d a adap tação do or ganismo ao uso continuado de
deter minada droga psicoativa.
ABUSO DE D ROGAS: a OMS define como “um uso ex cessivo, esporádico ou
persistente, não r elacionado com uma pr ática médica aceitáv el” e recome nda a utilização dos
seguintes conceitos: uso desa provado, perigoso, inadequado e uso nocivo” Edwards, Arif,
Hodgeson (1981) (p.37 ). Para Salazar Bernard, Rodríguez López (199 4) consideram uma
definição mas operacion al e clar a é a definição fo rmulada em 1981 pel o Real Colég io de
Psiquiatras Britânico, que ente nde por abuso “ qualquer cons umo de u ma droga que cause
danos ou ameace l esar a saúde fí sica, mental o bem estar soci al de um i ndivíduo, de outros
indivíduos, o da sociedade em ge ral, o que é ilegal”(p.37).
DEPENDÊNCIA QU Í M ICA (FARMACO DEPENDÊNC I A): e stado psíquico e, com
freqüência , físico, causado pelo uso continuado de certas dro g as.
DEPENDÊNCIA PS Í QUICA: necessi dade de consumo repetido de substâncias
químicas naturais ou sintéticas.
DEPENDÊNCIA BI O LÓGICA : a suspensão do uso provoca intensas alterações
físicas, causando a Síndr ome de Abstinência, fato r poderoso de refo rço do uso.
S Í NDROME D E DEPENDÊNC I A: a OMS na Décima Revisão da C lassificação das
Enfermidades,T ranstorno s Mentais e do Com portamento (CID-10) a define como “ um
conjunto de manif estações f isiológ ica, com portamenta is e cognitiva s, no qual o uso de uma
substância, ou de um tip o delas, alcanç a uma prioridade máx ima para o indivíduo, que outros
comportamentos que tiveram m aior valor no p assado. A c aracterística descritiva central da
síndrome de dependênc ia é o de sejo, fr eqüentemente fort e intensi dade, al gumas vezes
incontrolável, de consumir substâncias psicoativ as ilegais ou legais ,as quais podem ou não
terem sido prescritas por um médico. Pode haver evid ência que o retorno ao uso da
substância, após um pe ríodo de abstinência, leva a um reaparecimento m ais rápido de outras
características da dep endência, do que o que sucede com indivíduos não dependentes.
(1993,p.74)
55
PS I COTRÓP I C O: é qualquer dro g a que tenha efeito psíquico, isto é, que aja sobre a
mente, alterando emoçõe s, pensam entos, humor e comportamento.
TOXICOMANIA: é um estado de intox icação periódico ou crônico pelo uso
reiterado de uma dro ga natural ou sintética, nociva ao indi víduo e ` a sociedade. A OMS
recomenda a substituição dos termos “vícios” e “ hábitos” por dependência, que pode ser
física ou psicológica.
TOLERÂNCIA: fenôme no intimamente ligado ao da dependência física, mas que
pode também ocorr er independentem ente, cara ct erizando-se p ela nece ssidade de m aiores
doses, para obter-se um mesmo efeito antes obtido por doses menores. È um fenômeno de
adaptação do organismo à determinad a droga.
COMPU L SÃO: necessidad e intensa de m anter o processo de auto-administ ração
após a primeira dose.
S Í NDROME DE A B ST I NÊNCIA: d esconforto gera do pela privação da dro ga,
caracterizado p elo aparecimento de sin ais e sint omas de gravidad e variável, que su rgem após
ter cessado o efeito da última dose. Segundo Salazar Bernar d, Rodríguez López (1994) “ é um
estado clínico (conjunto de sinais e sintomas) que s e manifesta pelo surgimento de
transtornos físicos e ps icológicos de intensi dade diversa ( segundo difere ntes modos e níveis
de gravidade), quando se interrompe a administração da droga ou se influi em sua ação pela
administração de um antagonista específic o (síndrome de abstinência precipitada) ” (p.43).
USUÁRIO: denomina-se aquele indivíduo que pe lo menos uma vez tenha
consumido droga “substâ ncia psicoativa”.
USUÁRIO DE DROGAS: pode ser car acterizado de duas formas principais: usuário
social e abusado r.
USUÁRIO SOC I A L : é o ex perimentador de fim de sema na, com consumo
esporádico, ás vezes usa na semana, mas não diari amente, também conhecidos com o usuários
ocasionais ou oportunistas. O usuário social, tamb ém é chamado de recreativo, utiliza a dro ga
repetidas vezes, embora autocont role, mantendo s uas funções orgâ nicas, psicológicas e sociais
sem maiores alterações. E sse usuário poderá ser um dependente em potencial.
USUÁR I O ABUSADOR : é aqu ele que tem um padrão de consu mo patológico, isto
é, problemas que lev am o indivíduo a uma combi n ação de intox icação com a incap acidade de
reduzir ou interromp er o uso de drogas. São indivíduos que ap rese ntam grande dificuldade em
cessar o uso, r etornam ao consumo da substâ ncia psicoativa e pod e re velar-se usuário de
múltiplas drogas ou politoxicomano, ocasio nando problemas físicos e psicoló gico
especialment e.
EP I DEM IOL OG I A se gundo Defa y olle (1991) a OMS “ é o ram o da ciência médica
que se interessa pelo est udo do meio, dos fatores individuais e outros que de alguma forma,
influem na saúde humana . (p.151)” A epidemiologia da tox icomania se orienta em duas
grandes linhas de traba lhos de investig ação os de orientação demográ fica e aqueles de
abordagem psicossociológica.
INCIDÊNCIA é decla ração do surgimento de novos casos de usu ários de drogas.
56
PREVA L ÊNC IA é a confi g ur ação no número de casos ativo s, ou seja, quantos
usuários de drogas ex istem e qual a fonte de dados .
FATORES DE R I SCO são aqueles fa tos o circunstânc ia s predete rminante s que
causam um aumento na prevalên cia do risco para a utilização das drogas.
FATORES DE PROTEÇÃO são aque les fatos o circuns tânci as que retardam o
empeçam qu e possíveis casos potenci ais não se tra nsforme em ca sos de consumi dores ativos.
PREVENI R para Rodrí g uez L ópez (1995) se supõe dotar os indivíduos de
instrumentos psíquic os q ue lhes pe rmitam e leger/ esco lher livr emente entre a infinidade de
estímulos e opçõe s, que lhes sã o oferecidos a o longo de sua vida, aqueles que lhes
proporcione melhor com portame nto adaptativo na sociedade em que tenha escolhido viver.
PREVEN I R A DR OGADEPEDÊNCIA se entende adoç ão de estraté g ias de
intervenção efetivas atu antes sobre a totali dade de fenômenos (ambi entais e i ndividuais)
indutores, que influem determin ados indivíduos no desenvolvime nto atitudinais de condutas
/comportamentos disfunci onais de consumo de substâncias psicoativas.
PREVENÇÃO DE DROGADEPENDÊNC I AS: se entende, segundo Martín
González (1995) por “ um processo ativo de implementa ção de iniciativas tendentes a
modificar e melhorar a f ormação integral e a qualidade de vida dos indivíduos, fomentando o
autocontrole individual e a resistência coletiva diante da oferta de drogas ”(p.55).
NÍVEIS DE PR EVENÇÃO: se destingue segundo a relação que o individuo ou
grupo destinatário esta beleceu com a d rog a, e classicamente (Caplan,1980) se tem
considerado três níveis de intervenç ã o: primária, s ecundári a , terciária.
NÍVEIS DE PR EVENÇÃO: se consid era no caso das dr ogade pendencias que as
ações de prevenção primária se voltam a pessoas que não te nham consumido substâncias, ou
aquelas que consumindo nã o são dependentes; a prevenção secundária di reciona su as ações
quando já se produz iu uma situação relacionada co m o uso de drogas,ou seja, uso o casional,
esporádico ou habitual; a prevenção ter ciária concentra suas ações através d e distin tas
formas de trat amentos depois de i nstaurar-se o uso problemático de dr ogas, destina-se aos
drogadependentes com intuito de evitar ou retardar a manifest ação de p roblemas físicos e
psíquicos, e a redução de danos associados ao con sumo (GID,1995).
EDUCAÇÃO PARA A SAÚDE: segundo Martín Gonz ález (19 95) é “ um processo
de ordem intelectual, psicológico e social, que c ompreende as atividades apropriadas para
desenvolver uma tomada de consciência e um sentido de responsabilid ade em matéria de
saúde, assim como a capacidade do indivíduo para tomar de cisões conseq üentes que influem
no bem estar pessoal, familiar e social. Este proc esso, se e mbasa em princípios científic os,
facilita a aprendizagem e as mudanças produzid as no comportamento e nas atitudes, e por
sua vez no conjunto da população, nos grupos jóvens – diana, os grupo s de mediação e os
grupos de decisão ” (p.60) (Conferên cia de Ministro s Europeus de Saúde Pública.
Madrid,1981). Entende mos Educação para saúd e o desenvolvimento de habilidades através
de aborda ge ns educ ativas direcionadas a fa vorecer estilos de vida saudáveis, promove r
atitudes, val ores e hábitos de aut ocuidado com a saúde física e mental e me io ambiente.
ESTILO DE VIDA são m ani festações de atitudes e com portamentos resultantes de
modelos referenciais inte rnalizados pelo indivíduo. A manife stação de condutas disfuncionais
CAPÍTULO II
DROGAS: HISTÓRIA, EFEITOS, DROGADICÇÃO, ABORDAGEM
ANTROPOLÓGICA E SOCIOLÓGICA.
INTRODUÇÃO
O presente cap ítulo visa ap resentar d e acordo com a classi ficação f armacoló gica,
aspectos globais sobre as drog as lícitas (álcool , ci g arros de tabaco, me dicamentos, inalantes)
e das dr ogas ilícitas ( depressor as, estimulante s e pertur badoras) , de acordo com a lite ra tura
internacional e nacional, destacando renomados pe squisadores e estudiosos, entre os quais
Ramos, Bertolote, 1999; CEBRID, 1999; Kapl an, Sadock, 1997; Robaina, 1996; García
Rodriguez, 1995; Becoña , 1995; Froján Parg a, 1995; Salaz ar Bernard, Rodríguez L ópez,
1995; Outeiral, 1994; Dierssen, Baamonde, García Pelayo, Sallés, 1994; Bucher, 1992; B lasco
Mascaró, 1992; Schuckit, 1991; Bergeret, Leblanc, Touzeau, 19 91; krowczuk,1997,
1991,1990; Smart, 1986; Ang el, 1985; Medina-Mora, 1984; Dias, 1980; Watson, 1980;
Moura, 1978; Souza, 1978.
Dá-se uma visão sobre a história de cada uma das distinta s “substâncias psicoativas”
drogas e da sua evolução de consumo pelo h omem nos mais diversos contex tos sócio-
cultura is.
Destacam -se também os efeitos principais que as dro gas produzem no sistema
nervoso central (SNC) d o usuári o crônico, os si ntomas de abs tinência, tipo de dependên cia
(física ou psicológica) que causam,bem como das reper cussões do uso e abuso indevido para a
vida pessoal da pesso a adicta e par a a sociedade.
Finalmente consideramos imp rescindíveis analisar o te ma apres entando uma visão
de abordagens antropológica e sociológica das tox icomanias e ou drog adepend ências por
tratar-se de um fenôme no total que vem cr escendo assustadoramente nas últimas décadas.
Estudos científicos internacionais e p e squisas no país (Krow czuk; 1997, 1995,1994; Helman,
1994; Bucher, 1992; Mandon, 1991; Gauer, 1990; Marcelli, Braconnier, 1989; Kalina,
Kovadloff, 1989,1983; National Dru g Abuse C ouncil, 1980; Giraud, 1979) já evidenciaram
que, atualmente esta diminuindo a idade de crianças e adolescentes usuári os de drogas lícitas
(álcool, tab aco,medicam entos e i nalantes), e de jovens consumidores abus ivos, ou adictos de
drogas ilíc itas (ma conha, coc aína, alucinóg enos, heroína ), infe lizmente de fác il ace sso e
disponibilidade.
1 HISTÓRIA E E F EITOS DO USO E ABUSO DE DROGA S E A DR OGADICÇÃO
As drogas sempre existiram e o seu consumo é uma prá tica milena r e univer sal.
O ser humano numa atividade individual ou c oletiva (grupa l) sempre se utili zou de
algum tipo de substância indutora de reações fí sica “praz erosa” e ou psí quica “viajenzinha” e,
como um meio de fugir d a dura realidade, percebida como um sofr imento inter minável.
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1 .1 Álcool (bebidas alcoólicas)
História
Na evoluç ão histórica, registros arqueoló g icos revelam que o cons umo d e álcool pelo
ser humano data de apro ximadamente 6000 AC, considerada uma s ubstân cia divi na, descrito
nos textos de mitologia como um costume por volta de dez mil anos. No Eg ito cerca de 4.00 0
a.C. era demasiado o consumo de vinho e cerv eja, inicialmente tinha m conteúdo alcoólico
rela tivamente baixo, já que dependiam exclusivamente do processo de ferm entação.
Entre os Romanos o abuso de álcool oco rria em to das as celebra ções e festi vidades. Os
consumos abusivos e estados de embria gues era com um nos homens e também entre as
mulheres, o mesmo ocorreu na Gr écia. Com o advento do processo de d estilação, introduzido
na Europa pelos árab es na Idade Média, su rgiram novos tipos de bebidas alcoólicas, que
passar am a ser utiliza das na sua forma destilada.
Na Europa a partir de 1250 as técnic as de destilaçã o são divulgada s surg indo assim às
bebidas alc oólicas ma is potentes. Nesta é poca, as bebidas destila das eram c onsideradas co mo
um remédio para tod as as doenças, el as “dissi pavam as preocup ações mais rapidament e do
que o vinho e a cerveja, além de p roduzirem efeito de sedação na presen ça de dor”, su rgindo
então a palavra whisk y do gá lico “usquebau gh’’significa água da vida. Os italianos desde a
Idade Média pioneiros produtores de vinho e, os frances es os maiores consumidores (de
vinho, champanhe, etc.) e produtores famosos ex portando para todos os continentes que
assimilar am a droga em sua cultura. O álco ol é uma substância aceita pe la socieda de,
inicialme nte pela s proprie dades ditas medicinais e posteriormente pelas formas de consumo
recreativo.
Efeitos Principais
A ing estão de ál cool provoca diversos efe itos, qu e aparecem em duas fases dist intas;
uma estimulante e outra depressora. Nos prime iros momentos após sua ing estão, podem
apa recer os efeitos e sti mulantes como e uforia, desinibiç ão e loquacidade (f acilida d e para
falar).O ál cool provoca i nicialmente um r elaxa mento, perda das inibiç ões, empobrecimento do
julgamento, a co g nição fica prejudic ada.
Com o passar do tempo se ma nifestam os efeitos depre ssores como prejuízo de
coordenação, diminuição dos reflexos e processos mentais, descontrole e sono, e este se torna
altamente vulnerável a so frer acidentes.
Por ser uma dro ga gratificante com baixas doses produz euforia, labilidade e
descontrole emocional, ansiedade, tensão, medo , beligerân cia, agressividade, fala a rrastada,
marcha vacilante ou c ambaleante e ainda o co nsumidor pode apresent ar náuseas, vômitos e
diarréia. O consumo ex cessivo, sobre dose leva a intox icação aguda, se observa seu efeito
depressor no Sistema N ervoso Central (SNC) pro duzindo uma sedação, an al gesia, an estesia, e
pode levar a um sono profundo, estupor, coma e a mo rte por depressão resp iratória. O álcool é
uma droga adictiva p elo poder gratificant e, su a tolerância e a dep endência. O consumo d e
bebidas alcoólicas também pode desencad ear alguns efeitos d esagradáveis como
enrubescimento da fa ce, cefal éia (dor de cabe ça) e ainda um mal -estar geral, conform e as
características d a pessoa, o organismo te m dificuldade de metabolizar o álcool.
65
Alcoolism o
O álcool é uma das poucas drogas psicotr ópicas que tem seu consumo admitido e até
incentivado pela sociedade, e por esse moti vo da ampla aceitação social, quando do consumo
excessi vo e inadequado, al ém dos inúmeros acidentes de t rânsito e da violênci a associada à
embriaguez pass a a ser um importante probl ema de saúde pública, especi almente n as
sociedades ocidentais, acarr etando altos custos para a so ciedade, além de envolver questõe s
médica s, psicológica s, profissionais e familia res. A pessoa que c onsome bebidas a lcoólicas de
forma excessiva, ao lon go do tempo, dependendo da dose, da freqüên cia e circunstânci as pode
provocar um quad ro de dependên cia do álcool, condição esta conh ecida como “alcoolismo’’.
Os fatores predetermin antes,ou seja, aqueles consid erados determinan tes de risco ao
alcoolismo são variados, podendo se r de ori g em biológica, psicoló gica, soci ocultural, ou ainda
ter a contribuição resultante de todos estes fa tores. A transição entre o beber moder ado e o
beber problemático oco rre de forma lenta, t endo uma interfa ce que, em g eral, leva vá rios anos.
Alguns dos sinais evidentes do beb er problemá tico é o d esenvolvimento de uma tolerância, ou
seja, a necessidad e de au mentar consumo de ál co ol para obter os mesmos efeitos; o aumento
da importância do álcool na vid a da pessoa; a percepç ão ou ‘‘ grande desejo’’ d e beber e da
ausência de controle e m qua ndo deve parar; síndrome de ab stinência (manifesta ção de
sintomas desagradáveis após algumas horas se m beber) e o aumento da ingestão de álcool
para aliviá-la .
Os ef eitos do uso crônico de álcool levam a dependênc ia física e psicológica do
indivíduo à droga. Ela causa i númeras doenças como cânce r no esôfago, disfunção sexu al,
manifestaçõ es como dores musculares, pol ineuri te, alt erações (lesões) h epáticas (est eatose
hepátic a, hepa tite alc oólica e cir rose) gastrinte stinais (ga strites, sindr ome de má a bsorç ão e
pancreatite ), cardiova sculare s (hiper tensão, e problemas do c oraç ão), rena l e neur o-
psiquiátricas. O indiví duo refere “ apagamentos” (amnésia ), apresenta desnutrição, edema
(inchaço ) fácies alcoólic a (rosto típico), delírio, alucinaçõ es. Leva a deterioraç ão pessoal e
social e apr esenta comport amento e atitudes anti -sociai s.
Os sintomas de abstinê ncia do álcool são: sudo rese , náuseas, vômitos, aumento da
temper atura c orpora l, taquicar dia, hiperte nsão, astenia ( fraque za), ansie dade, irr itabilidade,
agressividade, altera ções no s ono (disfunções), tremores, delírios, alucinações, con fusões e
desorientaç ão mental (delirium tremens), agitação, col apso cardiovascular e m orte. A
sindrome de absti nência do álcool é um quadro que surge com a reduç ão ou parada b rusca da
ingestão de bebidas alcoólicas após um p erí odo de consumo crônico, ten do início 6-8 horas
após a parada de ingestão de álcool, podendo evoluir do estado de abstinência leve para a
sindrome de absti nência severa ou “delirium t remens’’.
Efeitos do álcool na gravidez
O consumo de bebidas a lcoólicas durante a ge stação pod e causar inúmero s problemas
para o recém-n ascido, sendo maior a ch ance de prejudica r o feto, quanto maior for seu
consumo. Cerca de um terço dos bebês nascido s de mães de pendentes do álcool, consumo
excessi vo durante a gestação são a fetados pela “ Síndrome Fetal pelo Ál cool ’’. Os recém-
nascidos apresentam sin ais de irritação, mamam e dormem pouco, além de apr esentarem
tremores. Os sintomas l embram a síndrome de abstinênci a. Os beb ês severamente a fetados
que sobrevivem aos prim eiros momentos de vida, podem apresentar problemas físicos e
mentais de aco rdo com a i ntensidade e a gravidade do caso.
66
Álcool e Trân sito
O consumo de álc ool, mesmo em p equenas quantidades, reduz a coordenação
motora e os reflexos, comprometendo a capacida d e de dirigir veículos, ou operar outros tipos
de máquinas. As pesquis as revelam que gr ande dos acidentes de trânsito são provocados por
motoristas que haviam bebido álcool antes d e dirigir. De acordo com a atual legisl ação
brasileira, (Código Na cional de Trânsito em vigor desde janeiro de l998) deverá ser
penalizado todo o motorista que ap resentar mais de 0,6 gramas de álcool por litro de sangue.
Esta concentração no s angue corr esponde ao eq uivalente de consumo de 600 ml de cerveja
(beber duas latas de cerv eja ou três copos de chope), 200 ml de vinho (duas taças) ou 80 ml de
bebidas destiladas (duas doses) (Ramos,Ber tolote,1999; CEBRID,1999; Kaplan, Sadock,1997;
Outeiral, 1994; Schuckit, 1991; Krowczuk,1997, 1991, 1990).
1.2 Tabaco
História
O ta baco é uma planta orig inária da Amér ica Ce ntral, da espécie Nícot lana taba cum,
da qual é ex traída uma substância ch amada nicotina. Desde o ano 1.000 a C. as soci edades
indíge nas da Améric a Central já as utiliza vam em ritua is mág icos-re ligiosos com objetivo de
purificar, contemplar, p roteger e fort alecer os ímpetos guerreiros, al ém de acredit ar nos
poderes mágicos de prediz er o futuro. A planta cheg ou ao Brasil provavelmente pela migração
de tribos tupis-guaranis. No século XVI, o ta baco foi introduz ido na Euro pa, por Jean Nicot,
diplomata francês vindo de Port ugal, após expe rimentar a plan t a em um a úlcera de perna
observando as suas propriedades cic atrizantes, diante deste fato ela foi utilizada inicialmente
com fins curativos. No século XV II , o háb ito de fumar a planta através do cachimbo,
difundiu-se rapidamente, atingindo Ásia e Áfric a . No século seguinte, a rainha da Fran ça,
Catarina de Médicis, o utili zava para aliviar suas enxa quecas quand o foram atribuídas
qualidades medicinais, surgindo a ssim à moda de aspirar rapé.
No século X I X, iniciou-se o uso do ch aruto, através da Espa nha atingindo toda a
Europa, Estados Unidos e demais continen tes , sendo utilizado para demonstração de
ostentação. Por volta de 1840 a 1850, surgiram as primeiras descrições de homens e mulheres
fumando cigarros, porém somente após a Primeira Guer ra Mundial (1914 a 1918) seu
consumo apresentou uma grande ex pansão.
A partir de meados do século XX, seu uso disseminou-se por to do mundo,
impulsi onado pelas técnicas avançad as de publici dade e market ing, aprimo radas nesta époc a.
As primeiras pesquisas científicas re a lizadas na décad a de 60, estabelece ram a
exi stência de uma relação do consumo do ci g arro com grande numero de enferm idades
cardiovasculares e pulmonares, afetando a s aúde do fumante e do não fumante exposto à
fumaça do cigarro. N as últimas décadas as pe squisas científicas têm comprovado que o
tabagismo tornou-se uma epidemia silenciosa que produz a mo rte prematura de milhares de
pessoas a cada ano em todo mundo entre as enfer midades causadoras de mortalidade destac a-
se o câncer de pulmão. Embora inúmeros trabal hos neste final de sécul o comprovando os
malefícios do tabagismo a saúde do fumante, o fumo é cultivado em todas as partes do mundo
e é responsável por uma atividade econômic a que envolve milhões de dólares, sendo a
nicotina é uma das droga s líc itas mais consumidas no mundo.
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E feitos Principa is
Os principais efeitos da nicotina no Sistem a Nervoso Central são: eleva ção leve no
humor (estimulação) e d epois reduz a atividad e cerebr al, distração e diminuição do ap etite. O
fumante ao dar uma tra g ada, a nicotina é ab sorvida pelos pulmões, chegando ao c érebro
geralmente em 9 se g undos.
A nic otina é c onsidera da uma droga, estimula nte leve , reve la um padrão de aler ta no
EEG, relax amento. Ela provoca uma diminuição do tônus muscul ar proporcionado uma
sensação de rel axamento e bem estar ao fumante.
O hábito de fumar co m o passar do te mpo pode provocar o d esenvolvimento de
tolerância, a nicotina a gindo no Sistema Nervos o Central, a pessoa tende a consumir um
número cada vez maior de ci garros para sentir os mesmos efeitos que orig inalmente eram
produzidos com o consumo de doses menores.
A nicotina produz um pequeno aumento no b a timento cardíaco, n a pressão arterial, na
freqüê ncia respir atória e na atividade motora .
Quando uma pessoa fuma um cigarro, a ni cotina é imediatamente distribuída pelos
tecidos. No sistema dig estivo provoca queda da contraç ão do estômag o, dificultando a
digestão. Há um aumento da vasoconstriç ão e na f orça das contra ções cardí acas.
Os sintomas da abstinência são: fissura (desejo incont rolável por ci g arro), aumento
do apetite, ansiedad e, irritabilidade, tremor es finos, a g itação, fadiga, constipação (p risão de
ventre) ou diarréia, inab ilidade de concentração e dificuldades nas atividades intelectuais,
sudorese, tontura, insôni a e cefaléia (dor de cab eça), diminuição da perf ormance em testes de
vigilâ ncia e ha bilidade motora . Esses sintomas cara cteriza m a sínd rome de abstinên cia ,
provocada quando o f umante suspende repen tinamente o consumo dos cig arros, mas
desaparecendo dentro de uma ou duas semanas.
A tolerância e a sí ndrome de abstinência são alguns dos sinais que caracterizam o
quadro de dependên cia provo cado pelo uso de tab aco.
Efeitos do uso crônico
A fumaça do ci ga rro cont ém um número muito grande de substâncias tóxicas ao
organismo. Dentre as pri nci pais, citamos a nicotina, o monóx ido de carbono, e o alcatrão.
O uso intenso e c onstante de c igarros a umenta a proba bilidade da ocorrê ncia de
algumas doenças como por exemplo a pneumoni a, câncer (pulmão, laringe, faringe, esô fago,
boca, estômago, intestino e pâncreas ), in farto de miocárdio, bronquite crônica, en fisema
pulmonar, derrame cer ebral, úlcera digestiva, doenças vascula res, disfunções sexu ais,
diminui ção da espermatogên ese, risco aumenta do de câncer em “fumant es passivos” etc.
Entre outros efeitos tóx icos provocados p ela ni cotina, podemos destacar ainda náuseas, do res
abdominais, diar réia , vômitos, cefalé ia, tontura, bradic ardia e fraque za. A nicotina produ z
dependê ncia fí sica e psi cológica .
68
Taba co e gravidez
Quando a mãe fuma durante a gravidez "o feto também fuma", recebendo as
substância s tóxicas do cig arro atra vés da plac enta. A nicotina provoca aumento do batime nto
cardíaco no feto, redução do peso do recém-nas cido, menor estatura, além de alteraçõ es
neurológicas importantes . O ri sco de abortamento espontâneo e mortalid ade perinatal entre
outras compli cações duran te a gravidez é maior nas gestant es que fumam.
Durante a amamentação, as substânc ias tóxicas do cigarr o são transmitidas pa ra o bebê
também através do leite materno.
Tabagismo passivo
Os fumantes não são os únicos ex postos à fumaça do cigarro, pois os não-fumantes
também são agredidos por ela, tomando-se fumant es passivos.
Os poluentes do ci garro dispersam-se pelo a mbiente, fazendo com que os não -
fumantes próximos ou distantes dos fumantes, inalem também as substânci as tóxicas.
Estudos comprovam que filhos de pais fuma ntes a presentam uma incidência três v ezes
maior de infecções respi ratória s (bronquite, pneumonia, sinusite ) do que filhos de pais não
fumantes.
Aspectos gerais
O hábito de fumar é muito freqüente n a população. A associação do cigarro com
imagens de pessoas jovens, esportistas, be m sucedidas é uma constante nos meios de
comunica ção. Este tipo de propaganda é um dos principais fatores que estimula m o uso do
cigarro. Por outro lado, os programas de cont rol e do tabagismo, vêm recebendo um destaque
cada vez maior em d iversos países, ganha ndo apoio de grande p arte da população
(CEBRID,1999; Kaplan, Sadock,1997; Becoña Igle sias, 1995; Froján Parga,1995; Outeir al,
1994; Schuckit, 1991; Krowczuk, 1997, 1991, 1990; Dias, 1980).
1.3 Anticolinérgicos
História
Plantas muito comuns produzem alcalóides com atividades anticolinérgicas, como a
atropina, a escopolamina e a hiosciamina.
As dat uras (solanáceas ) encontradas em algumas reg iõ es da América do Su l, África e
Ásia são plantas que contêm , essencialmente escopolamina, e popularm ente denominada de
“Trombeta ”, “Cartucho ”, “S aia Branc a”, “Véu de Noiva”, “ L íri o”, “Dama da Noit e” e
“Zabumba”, podem ser fumadas ou ingeridas s ob a forma de chás. Elas fazem parte dos
produtos farmacêuticos an tiasmá ticos muito util izados pelo s tox icômanos/ drogadictos.
Outra planta solanácea, à beladona (Atropa bellad ona) originária da Europa contém os
alcalóides at ropina, esco polamina e hi osciamina, bem com o a jusquiama-n egra ( H y os c y am us
níger) que cres ce em terrenos baldios.
69
Ta mbém, muito utilizado s são os derivados sintéticos, e specialme nte um medicamen to
antiparkinsoni ano como o t rihexafenid il (Artane ).
Na B ahia em 1866, um médico descreveu su a observação após atender dois escravos
que haviam consumido chá de Trombeteira: "Fui chamado a visitar estes doentes no dia
seguinte às 8 horas da m anhã. Já podiam caminha r, mas estavam ainda tr ô pegos e alucinados,
vendo objetos imaginários, fantasma s, ratos a passear pela cama etc., de que procurav am fugir
dirigindo-se para a porta . Ambos tinham as pupi las dilatadas, a boca e fauces nada of erecem
de notável. Na panela que servia par a fa ze r o cozimento e stava m dois r amos co m muitas
folhas e algumas flores rudimentares, de uma planta que conhe ci ser trombeteira ( Datur a
arborea, Lin)"...
Em São Paulo, 1984 um jove m advogado relatou sua ex periência com o uso do chá d e
saia- branca após inge rir: "Os sintoma s iniciam- se c erca de l0 minutos mais tarde com que ixas
de não enx ergar direito, vendo tudo emba raçado e fora de foco. As pupilas estão totalmente
dilatada s (midría se). Seguem-se a lucinaçõe s terrificantes, visões de animais e plant as
ameaçadoras, cad áveres de í ndios, pessoas, etc." Alguma hora s mais tarde o jove m re latou que
perdeu o pulso e en goliu a líng u a sendo levado par a o pronto socorro.
Em 1989, numa manhã um menino de rua com as pupilas muito dila tadas descreveu o
que sentia após tomar l0 compr imidos de Artane: "via elefante corr endo pela rua e rato saindo
do buraco, se olhava para o céu via estrelas de dia. Tava tudo embaçado e dava medo, m as era
também bonito" .
As descrições acima, revelam que tanto o chá da planta como o medicam ento
Artane® foram capazes de produzir dilatação das pupilas (midríase) e alucinações,ou seja,
alterações mentais do ti po percepção sem objeti vo (ver ratos, índios e estrelas quando estes
objetos não existiam).
O que ex iste de comum entre a planta Tro mbeteira ou Lírio e o medicamento
Artane® (trihexafenidil) antip arkinsoniano, para produzirem efeito físicos e psíquicos
semelhantes? É que duas s ubstâncias sintetizadas pela planta atropina e/ou escopolamina - e o
próprio remédio têm um efeito no nosso o r ganismo que a medicin a chama de ef eito
anticolinérgico. E sabe- se que todas as drogas ant icolinérgicas são capazes de, em doses
elevadas, além dos ef eitos no nosso cor po, alterar as nossas funçõ es psíquicas.
Efeitos principais
Os anticolinér g icos, tanto de orig em ve g etal como os sintetizados no laboratório,
atuam principalmente no SNC, produz indo de lírios e alucinações, midríase (púpilas
dilatadas),boca seca, con stipação, ta quicardia (cor ação dispara) ,e efeitos periféri cos, a bex iga
fica “pre guiçosa” ou há retenção d e urina.
Efeitos do uso crônico
As pessoas intoxicadas freqüentement e descrevem sint omas físicos variados (boca
seca, taquica rdia, taquipnéia, paralisi a da acomodação, mi dríase, atax ia, fraqueza muscular e
disartria) assim como uma estimu lação tímica, fenômenos alucinat órios visuais e auditivos (se
sentem perseguidas, enxergam pessoas e bichos, etc). Estes del írios e alucinações dep endem
da personalidade d a pessoa e d e sua condição, ass im, nas descrições d e usuários destas dro g as,
70
encontram-se relatos de visões de santos, animais, estrelas, fantasmas, entre outras imagens.
Os efeitos são bastante intens os, podendo demora r até 2-3 dias.
Apesar disso, o uso de medic amentos a nticoliné rg i co s (com controle médic o) é
muito útil no tratamento de algumas doenças como, por ex emplo, a Doença de Parkinson. As
drogas a nticolinérg icas també m são usada s como medica mentos antidia rréicos.
Os anticolinérgicos podem produz ir em doses elevadas hipertermia ( elevação da
temperatur a às vezes at é 40-41º C). Nestes cas os, felizmente não muito comuns, a pessoa
apresent a-se com a pele resse quida e quente co m eritema (ver melhidão) principalme nte no
rosto e pescoço. Esta tem peratura elev ada pode pr ovocar convulsões ("ataq ues" ) sendo são por
isto bastante perig osas. Existem pessoas que des crevem sentir asfixia ter eng olido a língua e
quase se sufocarem po r causa disto. Ainda, e m casos de dosa g ens e levadas, taquicardi a
(elevação do número de batimentos do cor ação p odendo chegar até acima de 150 b atimentos
por minuto).
Aspectos gerais
O abuso destas substâncias é re lativa mente co mum no Brasil. O Artane ® cheg a a ser
a tercei ra droga m ais abusada ent re meninos e m situação de rua de a lgumas capitais no
Nordeste (após os i nalantes e a maconha). N as demais regiões o uso d e anticol inérgicos é bem
menos freqüente.
Estas droga s não desenvolvem tolerâ ncia no organismo e não há descrição de
Síndrome de Abstinênci a após a parada d e uso c ontínuo (Robaina, 1996; Froján Parga,1995;
Outeiral, 1994; Krowcz uk, 1991; Be rgeret, L eblanc, 1991)
1.4 Ópio e Opiáceos (analgésicos narcóticos)
História
Na historia antig a há registros que sete sé culos an tes de Jesus Cris to, já era utilizada o
ópio. Citado em documentos aparece impresso num a tabuleta S umeriana sob a forma de dois
ideogramas um a planta e outro a alegri a. O ópi o era o símbolo da “planta da felicidade”. El e
fez parte d a farmacopéia antiga, apa rece na mitologia gre g a, Morfeu ag itando uma papoula
para adormecer os mortais. Na Odisséia é ci tado o “Nepent es” uma beb eragem com
propriedades sedativas e euforiz antes, c ontendo pouco ópio no preparado. Em Roma a
“Teriaga de Andromaco ” concebido por Gale no, era um remédio contendo mais de 64
substâncias das quais c ontinha o ópio, era indicada para todos os males e foi usada até o final
do século XVIII.
O ópio é a droga extraída da papoula ou dormideira “ P apave r Som niferunm ”
originaria do oriente e us ada pêlos romanos e g regos como medicamento.
Existem outros tipos de papoulas e Papaver Glabrum , da Ásia Menor, o álbum da
Índia e nigr um e segiterum da Europa Meridi onal. C om o avanço da ciênci a Agronômica foi
descoberto o Papaver Bractetu m rica em tabaina, est e alcalóide foi sint etizado e surge a
codeína e a nalax ona sem passa r pelo est ágio da m orfina.
71
Os árabes por volta dos anos 700 e 800 in troduziam o ópio na Í ndia, e a China nos
anos 1000 d.C., assimilam o uso do ópio com fi nalidade terapêutica como na Índia.
Espalhando-se por toda a Ásia, e a droga foi usada pelos soldados nos campos de
combate , para ter coragem enfr entare m o inimig o.
Com a progressiva aculturação dos povos da Ásia e a expansão comercia l marítima a
droga chega a Europa. N o século XVII, Syde nhan , elaborou o láudano, uma tintura açafroad a
e perfumad a com essência de cravo e can ela. Von Heal er, no século XVIII, descr eve a ação
psicotrópic a do ópio. Na F rança, Seg uin químico do exército de Napoleão no século X I X e, na
Alemanha (1804), Friedrich Sert ürner er a farmac êutico isolou o primeiro alcalóide da forma
pura do ópio e, assim descobriram a ação da morfi na.
Em 1825, a droga tendo propriedades sonífe ra s foi utilizada pelos médicos como
poderoso analgésico e an tídoto à dependênci a do ópio.
Paralelamente ao uso médi co, alastrou-s e o ópio pela população sendo c aracterizado
como ópiofagia na Inglaterr a, e sendo fu mado em todo o mundo. O láudano foi utilizado
como aperitivo na Euro pa Central. Mas o problema da “ópiofagia ” expandiu-se do v elho
mundo, para o novo mu ndo, devido á imigração (de mã o de obr a chinesa) de asiáticos para a
costa oeste dos Estados Unidos.
Em 1850, Charles Gabriel Pravaz invent ou a seringa hipotérmica des de então a
população passou a consumir (via endov enosa) a morfina, sur g indo a “mor finomania” entre os
militares da Guerra Civil American a (1866) ; da Guerra Franco Germânica (1870).
A partir do ópio foram obtidos, cerca d e vinte tipos de alcal óides. Além da mor f in a
(1804), surge a metilmorfina ou codeín a (x ar opes, elexi res) e a tabain a . Em 1874, na
Inglat erra foi obtid a a heroína uma droga semi-sintetiz ada derivada da d iacetil morfina , sendo
produzida e comercializ ada com finalidades te ra pêuticas as “morfinomanias” em 1898, na
Alemanha pela Compan hia Bayer. Estas subs tâncias são chamadas de drogas opiáceas ou
simplesmente opiáceos, ou seja, oriundas do ópi o; podem ser opiá ceos nat urais, não sofr eram
modificações (morfina, codeína) ou opiác eos semi-sintéti cos, pois são resultantes de
modificações p arciais d as substâncias naturais (h eroína).
Posteriormente outras subs tâncias também toxicomanogênicas, são produz idas pelas
industria farmacêutica, tais como analgésicos si ntéticos (opióides) os na rcóticos: a metadona
(1930); meperidina (D emerol, Dolantina); pr ofox ifeno (Algafan, Dolox ene A, Optalidon,
Antag on); pentazocina (Sosse gon) . As substâncias totalmente sintética s são chamadas de
opióides (isto é, semelhantes aos opiáceos) se ndo sua apresentação sob a forma de
comprimidos ou ampolas, tornando-se então medi camento.
Ef eitos Principai s
Todas as d rogas tipo opiáceo ou opióide , têm basi camente os mesmo s efeitos n o
Sistema Nervoso Central (SNC), diminuem a s u a ativi dade. As dife renças são quanto às
doses, num sentido quantitativo. Essas drog as produzem uma anal g esia e uma hipnose
(aumento do sono),devido esse e feitos também receberam o nome de na rcóticos, por serem
capazes d e produzir este s dois efeitos: sono e re duzir a dor, ainda d enominadas de d rogas
hipnoanalgésicas. Para o bter es te efeito algumas drogas são altamente potentes mesmo com
pequenas doses, como por ex emplo: a morfina e a heroína , mas outra s, já nece ssitam um
72
maior número de doses de 5 a 10 vez es maiore s para produzir os me smos efeitos como no
caso a codeí na e a meper idina.
Estas drogas além de deprimir os centros da dor, da tosse e da vigília (pr oduz o sono)
quando consumidas em doses superiores as tera pêuticas também deprimem outras re g iões do
cére bro como, por exemplo, as que contr olam a respiração, o ba timento cardíaco e a pressão
do sangue. Também ocorre uma par alesia do estô mag o (sens ação de plenitude, não consegue
fazer a di gestão), os i ntestinos fi cam parali s ados e diant e disto a p essoa que abusa d estas
substância s ge ralmente aprese nta c olopatia ( for te prisão de ventre).Os opiáceo s sã o utilizados
tera peuticame nte co mo antidiarréic os, ou seja, usa dos no combate das diarréias.
A papaverina tem a ção espa smolítica e a na r cot ina é um broncodilatador. Os
analgé sicos sintétic os possuem propr iedade s morfinomimétic as, ele s estão lig ados ao grupo
dos opiáceos. No conjunto todos esses produtos a morfina, a codeína, os derivados semi-
sintéticos (heroína) do ó pio ou derivados sint éticos, têm ao mesmo tempo o poder analgésico,
ser um depressor respir atório e espasmolítico. Ele s induzem a dependê nci a física e psíquic a.
Efeitos do uso crônico
Estas drogas são usadas por via oral e podem ser auto-administrados por via
intravenosa, que podem causar grande depress ã o respiratóri a e cardí aca. Além de a pessoa
perder a consci ência, rev ela uma cor meio az ulada (falta de ox igênio no sangue). A heroína
tem uma c ara cterística que leva a de pendência mais fa cilmente que as outra s, daí se r
altamente perigos a. O uso crônico tem um rápido desenvolviment o de toler ância.
Os ef eitos do se u uso crônico s al ém de d esenvolver tolerâ ncia e dependên cia causam
perda de p eso, redução dos níveis de hormôni o sex uais. Os efeitos da privação d este
psicofa rmaco ma nife sta-se no quadro de sín drome de abstin ência , sendo que abstinência
abrupta do psicofarmac o pode levar a síndome de abstinência moderada a sever a que se
manifesta por insônia e sono agitado, ansied ade, ir ritabilidade, bocejos, sudores e,
lagrimejamento, rinorréi a (corr imento nasal) qu e pode durar até 8-12 dias, dilatação das
pupilas (mid ríase), tremores, cal afrios, c ãibras musculares, náuseas, vômit os, diarréia, cólicas
abdominais, dores nas p ernas, taquicardi a e hi pertenção,. O abuso de opiáceos pode levar a
pessoa ao coma (perda da cons ciência) e se nã o receber assistênci a médica pode ocor rer a
morte do indivíduo por sobre dose de vido à depr essão respiratóri a.
O uso por via intravenosa (injeção), entre os dependentes têm sido o responsável
pelo aume nto das infecções c omo hepatite e a AIDS, alé m dos problemas de circulaçã o nos
MSs (braços), e até casos de amputação do braço devido ao uso crônico de Algafan.
Literalmente centen as, ou mesmo milhares de pessoas morrem todos os anos na
Europa e Estados Unidos int oxicados por heroína e morfina.
Os medicamentos ma is usados no Brasil cont endo drogas tipo ópio (naturais ou
sintéticos) são conhecidos pelos nomes co merciais de acordo co m as preparaçõ es
farmacêut icas e indi cação de uso médi co como analgésicos: Mor fina; Do lantina; Demerol ;
Meperidina; Algafan; Dolox e ne A; F emidol; F entanil; I noval;Tintu ra de Ópio; Eli xir
Pareg órico; Elixir de Dover ; antitussíg eno, ana lgésico Bela codid, Beipar, Codela sa, Gotas
Binelli, Eritós, Setu x, Nantux, Naquinto, Tussa v eto, Tussodina, Tussiflex, Pastilhas Veabon,
Warton, Benzotioi comercializados como co mprimidos, g otas, xaropes, ampolas e
supositórios (CEBRI D,1999; Kaplan, Sadock,19 97; Robaina, 1996; Outeiral, 1994; Bucher,
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alucina ções anditiva , visual e táteis, é a psicose a nfetamínic a. Manifestam ag ressividade,
irritabilida de, r eação de temor , susto exagera do, discene sia, e anormalida des postura is. Os
efeitos tó xicos provocad os pelo exa gero do cons umo da dro ga além dos efeitos descritos,
ficam evident es sinais físicos como midríase acent uada, palidez e t aquicardia. Nos casos de
intoxicação grave a p essoa nec essita ser hosp italiz ada para desintox icação comp leta e
avaliação de dano cerebral.
Os sintomas de abstinência
O usuário apresent a depressão, tend ência suicida, leta rgia , apatia , fome e sono
prolong ado com perturbaçõe s, ainda irritabilida de, de lírios, alucinaç ões, surto psicótico com
pânico.
A tolerânci a é rápida e marcan te. A dro g a des e nvolve dependênci a psicológica ao
consumidor. A abstinên cia física manif esta-se através d e sint omas atenuados como cólicas
intestinais, mialgias, asteni a, bulemia, instabilidade e perturbações do sono (CEBR I D,1999;
Kaplan, Sadock,1997; Robaina, 1996; Outeiral, 1994; Bergeret, L eblanc, Touzeau,1991;
Krowczuk, 1991; Schuckit, 1991).
1.8 Alucinógenos sintéticos e naturais ( plantas)
Os alucinógenos nat urais são substâncias ex traídas de plantas qu e fo ram usadas
como parte de c erimônias religiosas e sociais por nativos da América por mais de 2.000 anos,
ainda são utilizadas por al g uns grupos nativos.
Perturbadores ou alucinógenos si ntéticos são substâncias fabric adas em l aboratório e
que são capaz es de promove r alucinações no se r humano.
Elas por produz irem alte rações do nível de consciência e capaz d e induzir
alucina ções “é uma percepçã o sem objeto” , ou seja, o usuário me smo sem ter o estímulo
(objeto) pode sentir, v er, ouvir uma sirene to cando, um animal como s e estivesse realmente
presente, mas não existe. As drogas alucinógena s sintética s e também as de orig em na tural
(plantas) são freqüente mente utilizadas desde os anos sessenta, por g rupos de jovens e
drogade pendentes para promover altera ções psíquicas. Estas substâ ncias não têm utilidade
clínica comprovada.
1.8.1 Alucinógenos sinté ticos: LSD- 25 , ECSTASY “Êxtase” (MDMA)
1.8.1.1 LSD - 25
História
Os derivados lisérgic os, o principal é o LSD-25 (Die tilamida do ácido lisérg i co)
sintetizado por Hoffman em 1938, obtido pela hi drólise dos alcalóides do esporão do centeio
(ou “ergot” ergotamina, ergosina, er gocript ina, er gocormina, er gocrist ina e ergob asina). O
Clariceps Purpúrea cogumelo pa rasita, conhe cido como “epidemia do fogo sagrado” pelo fato
de ter propried ades de gangrenar e desencade a r convulsões. O LSD inicial mente foi usado em
psicoterapia pa ra liberaç ão das representaçõ es e emoções i nconscientes (catars e), mas dada a
sua periculosidade foi ab andonado pela cl asse mé dica o seu uso nos tratamentos.
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A ciênci a médi ca conse guiu esquematiz ar a “viagem” em várias et apas de aco rdo com
o número de doses, observou ser aprox imadamente de 12 horas. Os alucin óg enos não são de
forma alguma substân cias novas, foram usados pelos nativos e civilizações da América h á
milhares de anos. Com o desenvolvimento cient ífi co, cultural e tecnológico da ciên cia, foi
sintetizado, seu produto surgem derivados das plantas aluci nógenas, com efeito, sobre o
sistema nervoso e comportament o da pessoa. Cad a droga reve la sua propriedade, sendo que o
LSD é a mai s despersonali zante, a psil ocibina euforiz ante e a mes calina favo reci a o
surgimento de ilusões visuais.
Efeitos principais
O LSD-25 atua produzindo inúmeras distor ções no funcion amento do cérebro,
provocando assim uma diversificada gama de al teraçõ es psíquicas. A experiência subjetiva
com esta droga e outros alucinógenos depende da personalidade do usuário, suas fantasias
quanto ao uso da droga e do local (ambiente) onde é ingerida. Alg uns indivíduos vivenciam
um estado de hiperatividade, outros r evelam-se quietos e passivos, os sentimentos de eufori a e
exci tação “boa viagem” , alternam-se com epis ódios de depressão, i lu sões assustadoras e
sensação de pânico “má viagem; bode”. L SD-25 pode produzir alterações como distorções na
perce pção do ambiente , cores, for mas e c ontornos, bem como sinest esia s, os estímulos
olfativos e táteis par ecem reais.A manifestação de delírios de natur eza persecutóri a ou de
grandiosidade, a pesso a tem “juízos fal sos da realidade”, el a não tem condi ções de avaliar
corretamente a situação que se encontra. Os efei t os físicos se manifestam log o de início,10 a
20 minutos após o consumo ocorre ac eleração do pulso, midríase (pupilas dilatadas),sudorese,
excitabilidade. Rarament e fora m observados casos de convulsão.
Ef eitos tóxicos do uso c rônico
A pessoa sob o efeito do L SD-25 perde a hab il idade de perc eber e avali ar situações
comuns de p erigo. Por exem plo: à pessoa com d elírio de g randez a julga- se com capa cidades
ou forças ex traordinária s, sendo capaz de voar, atirando-se de janela s; acr edita ter força
mental a ponto de parar o carro na estr ada, pe rmanec endo diante dele; andar sobre as á g uas,
avançando mar à dentro. Alg uns drogados podem tornar-se violentos e ag redirem os amigos,
ou até mesmo, pessoas estranhas co mo resultado de delírio pe rs ecutório. Já outros após terem
tomado a dro ga passaram a apresentar intens a ansiedade po r longo perí odo (até dois anos ),
depressão, e at é mesmos acessos psicóti cos. O flas hback é uma variant e des te efeito em l ongo
prazo: semanas e até meses após a ex periênci a co m o L SD-25, o usuário r epentinamente passa
a ter todos os sintomas psíquicos da e xperi ência anterior, mesmo sem haver consumido a
droga. Geralment e é um a vivência psíquica muito dolorosa p ara a pessoa , pois não esperava
ter os sintomas indesejados, e ao tê-l os tem a sensação que esta enlouqu ecendo.
O fe nôm eno da t ole rância desenvolve-se rapidamente, mas ao par ar de usar o L S D os
sintomas desaparecem imediatamente. O LSD comumentemente não l eva a estados de
dependência e não há descrição de sindrom e de abstinência caso um usuário crônico cessar o
consumo da droga. Porém, o L S D como ou tras dro gas alucinógenas, pode provocar
dependê ncia ps íquica o u psicológica , caso a pe ssoa passe a faz er uso habitualmente destas
substâncias como remédi os para todos os mal es da vida, resulta por se alienar da r ealidade do
cotidiano aprisionando - se na ilusão do par aíso na terra.
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Aspectos gerais
Entre os jovens americanos, ocorr eu o cons umo de drogas alucinó genas, associadas a
outros estimulantes e co nfigurou-se como uma epidemia das dro gas do mundo moderno. A
década de sessent a foi marcad a pelos movimentos hi ppie, de protestos dos estudantes o
consumo de drogas c resceu desde então, to rna ndo-se um grande p roblema social , a sociedad e
exigiu das autoridades um posicionamento diante do problema da farmacodep endência. O
efeito do consumo de grande quantidade d e drog as coquet éis como a Be nz idrina (anfetamina)
associados aos b arbitúricos e m isturados com álcool são as ori gens dos atos violentos
praticados por g rupos de jove ns americanos que serviram como modelos de condutas
antisociais para a juventude de outras regiões do mundo ociden tal e oriental. Temos como
exemplo o uso de anfe taminas, heroína e mo rfina pelos japoneses; u so de anfetaminas,
cannabis, co caína e ál cool na Am érica Latin a. No Brasil o uso do LSD -25 ocorre entre as
pessoas com alto poder econômico, embor a raramente ocorram apreensões pela policia
(CEBRID,1999; Kaplan,Sadock,1997; Robaina, 1996; Outeiral, 1994; Be rgeret, Leblanc,
Touzeau, 1991; Krowczu k, 1991; Schuck it, 1991; Dias,1980; Moura,1978 ).
1.8.1.2 Ecstasy - “Extase” (MD MA)
História
Drogas de desenho o u designer , os “ Uppers ” psicoestimula ntes der ivados da
anfetamina DMA, a pílula do amor a 3,4-me tileno-diox imetanfeta mina (MDMA),também
chamada de ecstasy , cujo nom e na rua é “ êxtas e ”. Existem outr os derivados a nfeta minicus,
todos eles se caract erizam por possuir um perfil neurof armacológico misto, são
psicoestimulante e alucinógeno.
O derivado mais alucinógeno é 2,5-dimetox i-4-metilanfetamina (DOM) também
chamada de STP que foi utilizado como supe ralucinógeno por determinados grupos de
hippies.
Em 1912, o ecstasy (MDMA) foi sintetizado nos la boratórios de E. Merck como
substância anorex ígena (moderador de apetite ), se ndo patenteada na Al emanha em 1914. M as
somente em 1953 nos Estados Unidos, o exérc ito interessou-se pela droga e desenvolveu
estudos toxicológicos na Universidade d e Michigan (Edgewood Chemical W arface Service).
Em 1957 Gordon Alles descr e veu seu papel como psic ofarmaco e relata su a
experiência pesso al num con gresso científico. Posteriormente Al exandrer Slunghin estudou a
psicofa rmacolog i a dos derivados da me scalina, e obte ve o procedimento químico pa ra
resintetizá-la.
Na década de 70, nos Estados Unidos surgem os primeiros registros de trá fico ilega l e
consumo recreativo da d roga. Um grupo de psic oterapeutas da costa oes te americana, num
ensaio, utiliza m a drog a em pa ciente s, como coadjuvante psicoter apeutico com o obje tivo de
melhorar a introspecção e a co municação e, f avorecer o proc esso terapê utico. Em 1983 os
jovens americanos, espec ialment e estudantes, começar am a utiliz á-la com fi ns recreacional.
A Dru g Enforcement A dministration (D EA) em 1984, incluem o MDM A na lista I-
drogas de classificação controlada , resultado do aumento do número de consumidores,
embora alguns espec ialistas a classif icasse m na lista I II , como dr oga utilizada pa ra fins
médicos. Desde 1985 ela é considerada uma dr oga de uso ileg al, mas somente em 1988 foi
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definitivame nte incluído no Controlles Substa nces Act., o ecstasy “extase” MDMA como
uma substância de consumo ilegal.
Nos anos 80 teve forte di fusão entre os est udantes universitários. Os estudos realiz ados
em Stanford, EUA, re velaram que 39% do padrão d e consumo foi com finalidade
experimental e, pa ra o uso ocasional (fins so cial e r ecreat ivo) menor f reqüência. Tam bém
utilizada nos fins de semana estando associada a determinadas formas de ócio. Atualmente o
uso do “Ecstasy” é um modismo entre alguns grupos de consumidores por que acreditam
possuir ação afrodi síaca. É freqüente o uso do “ Extase” associ ado a anfet aminas e a cocaína
por motoristas de caminhão (o rebite) com fins de aumentar o rendimento no trabalho.
Inúmeros estudos foram realizados para esclar ecer os mecanismo neuroq uimicos do
MDMA, porém ex istem algumas la cunas a escla recer, pel o fato desta sub stância ter mai s do
que um mecanis mo de ação. O perfil farm acoló g ico da dro ga é mist o. Ela apresenta
propriedades de caráter psicoe stimulantes e psicomiméticos, estando cl assificada no mesmo
grupo das anfetaminas e aluci nógenos. Tal é a s ua compl exidade e os efei tos sobre o co rpo
humano, que eles podem estar relacionados aos múltiplos processos neuroquímicos entre os
quais a serotonina (5HT2 ) que de sempenha um pa pel importante.
Ef eitos princi pais
Além de seu efeito aluci nógeno, caracte r izado por alterações na p ercepção do tempo,
diminuição da sensação de medo, ataques de pân ico, psicoses e alucinações visuais, provoca
efe itos estimula ntes co mo o aumento da freqüê ncia ca rdíaca (ta quicardia ), da pre ssão arte rial
(hipertensão), boca se ca, náusea, sudores e e eu foria. O MDMA “êx tase” além de produzir
alucinações é uma droga cap az de produzir ao mesmo tempo um estado de ex citação,
extremamente peri goso para o usuário.
Os consumidores têm u m padrão de c onsumo sob autocontrole com p eríodos de
abstinência aut o-imposta . Eles estabelecem inte rvalos de duas a tr ês semanas para o consumo
de novas doses, não produz indo um fenômeno d e escalada de doses e m udança de vias de
administra ção, a lgo muito característic o de outros psicoestimulante s. Provave lmente o padrã o
de consumo autocontrolado ocorre devido à rapid ez com que se desenvolve a tolerân cia e os
efeitos positivos experimentados são muitos semelhantes a out ras drogas alucinógenas.As
formas de consumo do ecstasy são por via oral e também são aspirad as, via in alação.
Sindrome de abstinência
As caracte rísticas da abstin ência se mani festam por um a fase inicia l a “at errissagem”
“ crash ” car acteriz ada por insôni a, dores de c abeça, letargia, fadiga, d epressão, perd a do
apetite, pode estar associada com ansiedad e, tremores, humor disfórico ,ter pes adelos.O
sintoma mais sério da abstinên cia é a depress ão, pode vir a tornar-se grave como resultado do
uso prolongado de alt as doses de anfetami nas e estar associada com ideação ou
comporta mento suicida . Ele não é muito ev idente no caso do MDMA e diferente do que
ocorre com a cocaína , as anfetam inas e daquil o que é d escrito em algun s dos casos de uso
compulsivo da substância. A fase de abstinên ci a intermediária pode s e prolongar por vários
dias, ou semanas, até configurar-se na abstin ência.Os si ntomas de abstinência geralm ente
alcançam o au g e em dois a quatro dias e s e resolvem em uma semana.
83
Efei tos tóxicos
Quanto a sua toxidade, foi obs erv ado que após admi nistração d o MDMA ocorre a
elevação da press ão sangüíne a e da freqüên cia cardíaca na primeira hora após sua inge stão.
Outros efe itos sec undários fora m obser vados como: rigidez mandíbular, temor,
estremecimento, contratura nervos a das pálpebras, ran ger dos dentes e n áuseas. A maioria dos
efeitos físicos e psíquicos podem durar até dias e inclusive sema nas. Outros efeitos residuais
podem manifestar-se horas ou dias depois da ing estão tais como insônia, fadiga que se
prolong a até 48 horas, dore s de ca beça, de pre ssão e pe rda do a petite. Atu almente par a o uso
recrea cional, os consumidores não utilizam doses baix as e nestes c asos nenhum tipo de
alucinação foi observ ado.
I núme ros pesquisadores sustentam que as p r ovas são inconsistentes para poder a firmar
que a droga caus a dependência, enquanto outros es tudiosos aleg am que os efeitos satisfatórios
observados se modificam a partir das alterações nas doses pe lo usuário surgindo com maior
freqüência os e feitos secundários nega tivos não desejados pelos usuários.
Diferentes estudos descr evem o MDMA co mo uma substância que produz simpatia e
empatia em seu usuário. Desta forma sob sua in fluência ocorre uma maior receptividad e em
rela ção à se xualidade , mas ele não de monstra sentir maior de sejo para inic iar a ativida de
sexual. No homem não ex is tem estudos que pe rmitam delimitar os f enôme nos neurotóxicos e
suas conseqüências. Entretanto é possível identif icar os indícios da t oxidade psiquiátrica que
se manifesta na forma aguda como um a psicos e tóxica, com o quad ro alucinatório delir ante,
ideação paranóide e incl usive es tupor catatônico, ou então, sob a forma crônica manifesta-se
por meio de surtos de pânico, sob a forma de dé ficits de memór ia leve a moderados na escala
de Weschler sem altera ções do humor. Pode t ambé m se manife star como uma psicose
paranóide com “flashb ack”, ou seja, uma alteraçã o produzida pela droga.
Aspectos gerais
O MDMA tem sido utilizado como quadjuvant e em psicoterapia ex perimental ,em
terapias anti-di vórcio e na recup eração de al coólatras e com o terapia anti-d epressiva, mas com
pouco êxito. Alguns especialistas pensam em al gumas possibilidades terapêuticas do MDMA,
como uma nova classe f armacológi ca dos entactógenos ou substânc ia que permite o pa ciente
conectar-se consigo mesmo.
.
Alguns e specialista s utilizam a dr og a em psicoter apia e justifica m que ela possui
proprieda des que facilita m a integ ração psíquica e a criaç ão de novas estruturas de identida de,
proporcionando assim mudanças de um estado de negativismo para sentimentos mais
positivos. Ela promove uma transform ação no indi víduo, faz com que ele s aia do isolamento e
busque uma intimidade interpessoal, porque ela provoc a estímulos positivos, iniciativa e
maior decisão. (CEBR ID, l999; Kaplan, Sa dock ,1997; Robaina, 1996; Dierssen, Baamonde,
GarcíaPela yo,Sallés,1994;Bl ascoMascaró,1992; Bergeret, Touz eau, 1991; Krowcz uk, 1991).
1.8.2 Alucinógenos naturais: plantas
1.8.2.1 Mescalina
A Mescalin a alca lóide orig inário do cactus pe yote (Echino cactus W illiamse) do
México, utiliza do pelas civilizações primitivas da América Centra l, ela é cortada e m fatias
84
(mescalbuttons) após secos são mastigados para obter os efeitos alucinógenos, usados nos
rituais sagrados. A mesca lina foi isolada por Hefft er e sintetizada por Spath em 1919.
1.8.2.2 Psilocibina
Outra planta alucinógena é Psilocibina e psilocina substâ ncias extraídas de
Psylocibes,( DMT), cogumelos que prolifer am em todos os climas, espe cialmente nas zonas
temperadas. Os aztecas c hamavam Teon acalt ( car ne dos deuses), eram co nsumidos crus com
fins visionários nas festividades religiosas. A droga foi sintetiz ada por Hoffman e estudada
por Jean Del a y em Pari s e, posteriormente ou tros pesquisadores fizeram ex periências e
comprova ram os e feitos ca racte riza dos como uma psicose ar tificial de car ac ter inter mitente ,
fenômenos em form a de ondas.As alucinaçõe s resultantes do uso são similares àqu elas
observadas para o L SD e a mescalina. (R obai na,1996; Krowczuk, 19 91; Schuckit, 1991;
Bergeret, Leblanc, Touze au, 1991; Souza, 1978).
1.8.2.3 Butofenina
É uma substância alucinógen a de curta duração s endo ativada com o uso de elevad as
doses, sendo encontrada no vene no da pele do sapo e também no cohaba (um pó) preparado
com g rão de uma mimosácea, Piptad enia Peregri na , que cresce nos Andes e no Caribe.
1.8.2.4 Daime
Outras plantas que contém substâncias alu cinógenas são: Peganum Harmala é uma
erva que existe no Medite rrân eo e na Manchúria; a Ban isteriopsi s caapsis e B. in ebrians e
tetrapt eris são cipós q ue permitem a preparaç ão de be bidas alucinóg enas (yagé vine ,
ayahuasca ou coapi) consumido pelos índi os da América do S ul região Amaz ônica
principal mente Brasi l, Equador, P eru e Col ômbia; a bebi da prep arada co m a Aya-huasca é
conhecida como “ Daime ” por ser utilizada num ritual da seita c hamado de Santo Daime. O
iboga que forn ece a ibo gaína ex traído das raíz es e usada na Á frica como be bida bebera gem.
1.8.2.5 Datura
Outra planta é a erva de Jim son Datura stramoniun utilizada pelos índios
algonquianos no nordest e dos Estados Unidos, além de outras espécies de daturas encontrad as
em algumas re giões da América do S ul, Áfri ca e Ásia; esta plant a Datura conhecida
popularmente com o nome de “T rombeta”, “Ca rtu cho”, “Saia Branca”, “Véu de “Noiva ”,
“Lírio”, “Dama d a noite” e “Zabumba”. As da turas contém essencialme nte escopolamina, são
consumidas em forma de chás e podem ser fumadas, elas fazem p artes dos produtos
farmacêuticos antiasmát icos muito utilizados pelos toxicômanos. Outra planta bel adona
(Atropa belladona) cont ém os alcalóides atropina, es copolamina e hiosciamina.
Certos derivados anfet aminicos possuem propr iedades aluci nógenas em pequenas
doses DMA (dime toxianfe tamina) MDMA “e csta s y ” e S.T.P. (2, 5- dimetoxi 4 -
metilanf etamina ) dr oga sintetizada por Aug ustus Stanley , denomina da de via g em mortíf era,
foi estudada por Rosenhouse que comprovou suas propriedades qu ímicas semelhantes a
mesca lina, os efe itos dessa droga gera m cris e de terror, despe rsonalização, alucinações ,
desorientação, eu foria, a ngustia, perturba ções er ó ticas e d epressão respir atória graves duraç ão
do efeito de três a cinco dias.
85
Essas drogas alucinógenas desenvolvem tolerân c ia com manifestaç ões psicológ icas
importantes e acentu ados efeito s cardiovas culares. A tolerância des envolve e d esaparec e
rapidamente. Os efeitos psicológ icos do uso crônico podem incluir o fenômeno conhecido
como flashback, que é a re corrência espontân ea das alterações per cepti vas da ex periência
prévia sem o uso da substância.
Existe uma tolerâ ncia c ruzada en tre o LSD, psilocibina e mesc alina, mas não c om as
anfetaminas, o THC ou a escopola mina, não há síndrome de abstinência c laramente descritas
para essas substâ ncias ( CEBRID, 1999; Robain a, 1996; García-Rodrigue s , 1995; Krowczuk,
1994,1991; Outeiral, 1994; Bergeret, Leblanc, Touz eau, 1991; Schuckit, 1991).
1.9 Ansiolíticos, Hipnó ticos e Barbitúricos
Estas substâ ncias “ aspirinas química s ” psicotrópicas entre eles são os
benzodiazepínicos, os psicofarmacos mais utilizados pela população com ação ansiolítica
“calmantes para dormir ” e como hipnóticos, e os barbitúricos são anticonvulsivantes. Portanto
sedativo denomina-se todos os medicamentos capaz es de reduzir a atividade do cé rebro
quando esta hiper excitado. Qua ndo um sedativo é capaz d e reduzir a dor, d enomina-se
analgésico. J á quando ele é capaz de produz ir sono, afastar a insônia cha mamos de hipnótico
ou sonífero. Mas quan do um calmante tem o poder de atuar sobre estados de ex trema
ansiedade, el e é denominado de ansiolítico . Alg umas destas drogas agem sobre o cérebro
hiperexcitado como dos epiléptic os, sendo então denominadas dr o gas antiepiléticas, c apazes
de prevenir as convulsões destes enfermos. As drogas tipo sedativos-hipnóticos são aquelas
denominadas de barbitúricos, sendo al g umas utilizadas como antiepiléticos.
1.9.1 Os Benzodiazepínicos
As benzodia zepinas são psic ofar macos utiliz ados com muita fre qüência pelos
toxicômanos (drogadictos ) pelo efeito tranqü ilizante sedativo e hipnó tico que potencializam
através de outros s edativos. Eles são drogas de pr escrição médic a, mas tamb ém é freqüente a
auto-medi cação e o probl ema da associação co m o consumo de outras drog as ile g ais. Eles
ocupam o primeiro lugar entr e os consumidores dos países ricos e pobres. O p roduto
benzodiaz epinas está na farmacopéia numa posição de destaqu e pois foram cerca de 3000
moléculas sintetizadas sendo uma média de vi nt e comercializadas. No Brasil são dezenov e
substâncias comercializa das co m mais de duzentos e cinqüent a nomes comerciais. O grupo
dos benzodiazepínicos são conhecidos na popula ção como os “ calmantes” e “r emédios para
dormir”, para ansied ade e hipnóticos.
O mecanism o de ação dos benzodiazepínicos tem uma aç ão de dep ressão reversível do
Sist ema Nervoso Central , atuam por fix ação a un s receptores esp ecíficos situados em cert as
áreas do cér ebro e da me dula espinhal.
Efeitos principais
Os benzodiaz epínicos s ão capazes de estimular os mecanismos no c érebro que
normalmente com batem estados de tensão e ansied ade.Por situações de e stresse e às tensões
no cotidiano das pessoas,determinadas á reas do cérebro são hiperes timuladas resultando num
estado de ansiedade, e os benzodiazepí nicos e xercem um efeit o contrário,eles i nibem os
mecanismos que estavam hiperfuncionantes tornando a pessoa mais calma, a tranquiliza
deslig ando-a do meio a mbiente e dema is estímulos externos.
86
Os benzodiazepínicos são substâncias qu e produz em os seguintes efeitos são
ansiolíticos, anticonvulsivantes, rela xante muscular e hipnótico - se dante. O efeito principal é
caracterizado por l eve sonolência e níveis v ari áve is de sedação, que pode m levar a mort e por
depre ssão cardíaca ou respira tória seus efeitos são similar es ao álcool e barbitúr icos. O
consumo em altas doses ocorre uma embriaguez com disartri a, atax ia, hipertonia muscula r e
sonolência.Além dos efeitos prin cipais eles ainda afetam os processos de aprendiz agem e
memória .
A tolerância para acontecer t em que ocorr er uma adapta ção com os rece ptores a esse
tipo de medicamento, e quando usados por al g uns meses seguidos podem levar a p essoa a um
estado de dependênci a.
O problema da depe ndênc ia aos benzodiazepínicos foi observado após a
comercialização do clordiaz epóxido em 1961.A droga quando interrom pida bruscamente o
indivíduo pode apresent ar a síndro m e de abs tinên cia constituída por um conjunto de
alterações do ef eito “reb ote” e é manifesta do por sintomas que podem durar 12 a 24 horas:
manifestação de transtor nos de ansiedade, excitabilidade, agitação, insônia, medo, tremores,
dores abdominais e musculares, cefal éia, fadiga , anorexia, z umbido, sudorese, alterações da
sensopercepção, dificuld ade de concentração, co nfusão. Abstinência de 24 horas período de
alto risco para desenc adear convulsões e delirium tremens (CEBR I D,1999; Kapl an,
Sadock,1997; Robaina, 1996; Salazar Bernard, Rodríguez-López,1995; Outeiral, 1994;
Bucher, 1992; Bergeret, Leblanc, Touz ea u, 1991; Krowczuk,1997,1991; Schuckit, 1991).
1.9.2 Barbitúricos
História
Em 1864, Von Ba y e r preparou o ácido barbitúri co derivado do malonil-uréia, form a
sintetizada em 1903, a partir da uréia e do ácido malônico os conhecidos como barbituratos
Gardenal ou Fenobarbitel, L uminal, Nembutal, Veronal, cerca de 250 0 moléculas foram
isoladas. O barbiturismo é a dependência em ba rbituratos que até a déc ada de sessenta foi
considerada epidemia, sendo introduzidas os clor diaz apóxido e os benzodiaz epinos preferidos
pelos drogadictos.
Ef eitos prin cipais
Os barbitúricos são depr essores do SNC, por a g irem. diretamente no cérebro produz
sonolência, reduz a tensã o, com uma sensação de calma e relax amento, e afeta as capacidad es
de racio cínio e de co ncentração da p essoa, al ém de ter as fa culdades psicomotora s
prejudicadas dificultando diri gir veículos (automóvel),opera r máquinas. Com o aumento de
dose além d a recomend ação médica, no caso de autom edicação, as mani festações são como d e
embriag ues, a f ala “fica pastosa’’, pe rda do equilibrio e dificu ldade par a caminhar , a
respiração fi ca alter ada, o coração e a pressão do sangue também ficam af etados.
Efei tos tóxicos
Os barbitúricos são drogas muito per igosa s, pois a pessoa não s abe que os efeitos de
intoxicação s ão muito próxi mo dos terapêuticos desej áveis. Os sinai s de intox icação s e
manife stam por meio de inc oordenação motora, estado de in consciênci a passa a dominar o
usuário, dificuldade para mover-se, sono pesado e finalmente um estado de coma. Os efeitos
se intensificam quando a pessoa ingere álcool ou outro tipo de sedativos.
87
A droga é conhecida en tre dependentes químicos como aves vermelhas, ou “goolf
bells” bolinhas para o sono. Dese nvolve a tolerân cia, a dependênc ia e pri vação manifesta-se
com delírio alucinatório, tremores , as v ezes convulsões e morte.
Os drogadependentes uti liz am a droga mesclado com ingestão d e álcool, el es preferem
o uso de barbitúricos de curta ação (+ ou - 2 hor as de ação), tem efeito se dativo, hipnótico ou
anestésico.
Os barbitúricos ser ão utilizados como tratame nto para certas epile psias. O uso para
absorção mais r ápida é v ia oral (VO) e via endovenosa (VE), e também pode ser utilizado por
via int ramuscular (V I ) e via retal (VR).
Efeitos na gravidez
O uso de barbit úricos por m ulheres grávi das, como el es têem u m potêncial
teratogênico, provoc am além de problemas nas v ias respiratórias, ir ritab ilidade, distúrbios do
sono e dificuldade de alimentação, e em re cém na scidos correm o risco de provocarem sinais
de abstinência como outros quadros de int oxicaçã o.
Sindrom e de abstinênc ia
Os sinais de dependênci a de barbitúri co sur gem quando a p essoa deixa de toma r a
droga se ndo eles desde a insônia , rebe ldia, irritabilidad e, ag ressividade, delírios, ansie dade,
angústia, até desen cadear convulsões generaliz adas. A p essoa necessita rec eber assistência
médica urgente com h ospitalização, por sofre r risco de vida.Os Bar bituricos tem uma
tolerânci a cruzad a com o álcool e a síndrom e de abstinênci a grave as emel har-se ao originada
nos casos de dependên cia ao álcool.
Aspectos gerais
O uso indevido de barbitúricos no Brasil, tais como os medicamentos Optalidon e o
Fiorina l etc, tinham o butabar bital ou secobarbita l (dois tipos de bar bitúrico s) levara m os
laboratórios farmacêutic os a modificarem as fórmulas destes m edicamentos,retirando os
barbitúricos das mesmas.Atua lmente existem alguns produtos usados como sedativos-
hipnóticos que ainda co ntem tais substância s.No país o fenobarbital é muito usado (e,no
mundo) para tratamento de ep ilépticos, como também o ti opental via endovenosa utilizado
pelos anestesistas em casos cirúr gicos.A legisla ção brasileira exige a v enda somente com
receita m édica com retenção, p ara posterio r contr ole pe las auto ridades sanitári as.
(CEBRID,1999; Kaplan , Sadock,1997; Robaina, 1996; Outeiral, 1994; Bucher, 1992;
Bergeret, Leblanc, Touze au, 1991; Krowczuk, 1997, 1991; Schuckit, 1991).
1.10 Inalantes: Colas, solventes e aerossóis
História
Na re visão da litera tura consta que o uso de age ntes inala ntes é um fe nômeno de scrito
há séc ulos. O Éter foi utilizado c omo substituto do álcool (proibido) na Ir landa, sendo a
“étermani a” considerad a na époc a um fragel o social.
88
O uso intermitente de solve ntes te m chama do a atenção nos últimos cem a nos, mas o
abuso atingiu maiores pr oporções a p artir da inal ação d e cola p ara construção de aeromodelos
no inicio da décad a de 60.
Os primeiros estudos desc revem este fenômen o numa perspectiva sociológica ou
clínica da propa g ação de stes hábitos em certa s populações jovens, a p artir dos anos 50. Eles
reve lam uma associação entre o c onsumo de inal antes e gr upos de adol escentes (e tamb ém
crianças) de popul ação d e baixa renda, m arginaliz ados e que a p rática d e auto-intoxicação é
uma forma de fu gir da realidade, em busca de novas sensações, atr avés de alter ações dos
estados de consci ência h abituais. Na Am érica do Norte, França e outros países de p rimeiro
mundo, sua incidência é mínima se comparado, com o consum o de outras drogas, mas o
consumo de inalant es está presente entre as minorias étnicas, “guetos” urb anos, entre jovens
provindos de famílias desuni das, ou com problemas e dificuldad es de adaptação ou integraç ão
social. (Bucher, 1992; S mart, 1986; Ange l, 1985; Medina- Mora, 1984; Watson, 1980).
O fenômeno da inalação voluntária de prod utos químicos c ontendo substâ ncias
voláteis , denominados solventes os inalantes/ aerossóis se desenvolveu em países
industrializados do primeiro mundo. Tal háb ito manifesto entre os jovens de certas
comunidades, propagou-se especialmente nos países de terceiro mundo, na América La tina
entre a “maioria soci al” da população p auperi zada dos subúrbios das g randes cidades.
Os solventes ou inalantes são substâncias i ndus trializadas fabricad as em massa, seja
por forma de cola s (de sapate iro, de a eromodelismo e outr os), de ma teria l de limpeza c omo
removedores e tira - man chas, de tintas vernizes e esmaltes (diluentes, tinne r, etc.) de produtos
cosméticos ou de higien e, de aerossóis ou de produtos como éter, clorof órmio, acetona ou
mesmo g asolina.
Os aspectos toxicológicos , ou seja, a peri culosid ade real dos solventes , quanto a sua
incidência, ainda são m uitos di scutidos. A oco rrência de acident es graves devido à i nalação
voluntária depende do tipo de pr oduto usado. Al guns produtos a toxicidade é mais elevada,
não importa o modo, ou a freqüên cia do uso. O e xemplo da benz ina que causa rapidamente
hemopatias, os tetraclora dos de carbono provocam nefropatias grav es e os diversos metilos,
polineuropatias severas.
Mecanis mos de ação : os efeitos destas substância s podem produz ir perturbações dos
ritmos cardíacos e respiratórios e provocar, em c ondições ex tremas o “S uddeu Sniffing Death
S y ndrom” (SSD), a “Síndrome de Morte Súbita pelo Cheirar”. (Bass, 1970)
O risco de morte não pode ser ne g ligenci ado, em bora a maioria dos agravos somáticos
são reversíveis em curto praz o, ao contrário das reaçõ es psicopatológ icas que se prolongam e
a toxi dade elevada revelam os danos causados ao organismo do usuário.
No B rasil desde os anos 70, o produto mais cons umido é o tolueno, a sub s tância ativa
da col a , sua toxidade relativa, se comparad a ao s eg undo produto mais co nsumido cheirinho
“ Loló ou Lança-Pe rfume ” cujos componentes são o éter e cloroformi o. Ambas provocam
fac ilmente re açõe s adversas, sozinha s ou combina das te m provocado acidente s fata is por
“inocentes cheiradores d e loló”, espe cialmente entre “menor es de rua ”. O consumo de inalant e
é uma prática que está se al astrando além de menores de rua, m enores internados em
instituições especializadas por “distúrbios r eativos de conduta”, como também entre os
estudantes de escolas da rede pública e pri vada br asileira.
95
Uma reflexão sobr e os contextos sociocultur ais nas última s quatro dé cadas de monstra
que os fenômenos ligados á dro g a, gradua lmente, vem o cupando espaços nos meios de
comunicaç ão de massa e tem despert ado algumas preocup ações como o probl ema tráfico,
violência , aumento de abusadores e dependentes químicos jovens, criminalidade, c omo
também por pa rte da s instituições jurídica , sócio- educativa , familia r e até come rcia is pelo que
ela represent a como desor g anização psíqui ca-socio-cultural do indiví duo e da própria
sociedade (Krow czuk, 1994, 1997).
2.2 Abordagens Sociológica da Droga
A adolescência ao ser a nalisada como um a nova categori a social nos dá elementos
substanciais para pensar mos que não existe a adolescência e s im existem diversos grupos de
adolescentes intera g indo em distintas realidades sociocultural, num contexto histórico, com
estilos de vida pr ópria a sua realida de.
A utilização abusiva de drogas entre os adoles centes tornou-s e uma conduta muito
comum nas duas últimas déc ada s e, preocupa nte pela maneira como usam, se torna ndo
poliusuários, e les mescla m o uso de droga s lícitas (be bida alc oólica misturada com
medicamentos psicotrópicos e/ou alucinó genos: cocaína, maconha) com drogas ilícitas. Outro
aspecto é que as p esquisas têm revelado qu e está cr escendo o númer o de jovens com
comporta mento de escalada (aspe cto quantitativo e nature za da droga ), esta fa z com que o
usuário passe de um co nsumo ocasional a um consumo tox icomaníaco (Krowczuk, 1994,
1997).
Os tipos de drogas consumidas por camadas d e uma população r eflet em a s estruturas e
formas de or ganização da socied ad e, seus sistemas de crenç as, valores, ritos e mitos, suas
repre sentações existencia is e r elig iosas.
Para os sociólo gos a toxicomania trata-se de
“ um acontecimento social e cultura l, por revelar-se através da sua
personalidade fenomenológica, as c ondições d e sua própria produção
e o grau de integração econômica e social do indivíduo-toxicômano
dentro das estruturas da própria sociedade...” (Giraud, 1979; Mandon,
1991, p. 239).
Na abord agem sociológica das toxicomani as atuais Marcelli, Braconnier (1989)
levantam três hipóteses, sendo “ o abuso de dro gas o sintoma de uma subcultura, de uma
contra cultura, ou o sinal de uma busca de outra cultura ” (p.284).
P ara os autores, a primeira hipótese é de que o abuso de drogas entr e os jovens seja o
sintom a de uma subcultura , sendo sustentado por um proc esso econô mico voltado para o
mito do consumo. O adolescente toxicômano (drogadic to) não mede esforços para obter a
droga, seja comprando ou roubando, se não dispõe de dinheiro ou al g um objeto par a negociar,
também ex erce o tráfi co. Outra questão é que vi vemos numa soci edade co nsumista que induz
a drogadi cção, ao consumo de medic amentos. Estes vêm o cupando p osição de destaqu e
porque vivemos numa civiliz ação química.
O toxicômano é a real testemunha dessa ideologia tanática para u ma fatia da
população.
96
No Brasil também ocorre ram movimentos de protesto político e a repressão do Estado,
o uso e o tráfico de drogas pelos grupos perten ce ntes aos diversos ex tratos (altos e baixos) de
nossa sociedade se caracteriz am como cr ime organiz ado. O combate à repr essão é
interpr etado como me io reorga nizador da sociedade. Os consumidores de drogas são
interpre tados c omo pessoas anorma is e com a lta periculosidade, embor a o tratamento seja
diferenciado quando se tr ata de consumidores pertencentes à camada alta e média ou baixa da
sociedade. Portanto, o uso e abuso de dro gas no contex to sócio-econô mico das socied ades
modernas recebem um t ratament o e int erpreta çã o diferenciad a. Os jovens de subú rbios e
favelas, os meno res aba ndonados, às crian ças desnutridas, com freqüênci a sem família, sem
apoio e sem trabalho, ex cluído da escola, recorr em às drogas para substituir a fome e a
miséria, ou para indução ao bem-estar, a busca da fel icidade e fu ga da dura real idade.
Entr etanto, os jove ns pertence ntes às camadas média e a lta da sociedade utiliza m a
droga para indução d e uma sensaç ão de “barat o” na cabeça e corpo, como forma de pr eencher
vazios afetivos; há uma aparente or ganização familiar, com sustentação econômica-so cial e
laboral, mas há um defeit uoso desenvolvimento da vida emocional (krowczuk, 1994).
Para Buch er (1992) existe uma am bigüidade da presen ça das drogas na soci edade e
dos valores que a rep resentam. A legalidade ou não de um produto num determinado contex to
sociocultura l é dete rminada de acordo com c ritér ios econômicos e políticos, mas nã o em
relação aos d anos à saúde do indivíduo e dos s éri os problemas soci ais desencad eados pelo uso
e abuso.
Os critérios econômicos e políticos prevale cem como podemos constatar que os países
altamente industrializados e co m te cnolog ia d e ponta têm seus produtos legalizados e
ofertados, sendo consum idos pelo s países pobres. Porém, à produção dos países do terceiro
mundo freqüentemente são declar adas dro g as ilegais, sujeitas a rest rições na balança
comer cial. Exemplo é o que ocor re com a indústria fa rmacê utica, que a través da mídia
estimula o c onsumo cre scente de me dicamentos. Pílulas mágicas par a todas a s situaç ões do
cotidiano das pessoas. A indústria dos psicofár macos lanç a toneladas d e substâncias lícitas,
mas que com o consumo contínuo cr iam depend ência, em part e ia trogênicas, muitas tão sérias
como o abuso de “drogas duras”. A popula ção consume ba rbitúricos, tranqüilizantes,
soníferos, anorex ígenos, etc., em larga esca la e muitos casos por pr o blema da falta de
responsabilidade de prof issionais da área médica, que presc rev em de for ma indiscriminada,
levando os indivíduos a farmacodependên cia.
Para estudarmos o fenô me no da farmacodependência é impres cindível considerarmos
igualmente a interação de três fatores do as pecto da personalidade do indivíduo, os
sociocultur ais e a far macolog ia da droga utiliza da c om pre scrição médic a ou automedicação .
O estudo dos fenômenos de ocorr ência de dependê ncia, tanto ps icológ ica co mo física a drogas
psicotrópicas devem ser analisa dos de acordo co m os contextos social e c ultural onde ocorre a
prescrição da d roga, sua adm inistração e s eu uso.
Helman (1994 ) após uma análise sobre al guns fatores do uso e abuso de tranqüilizantes
e soníferos concluiu que
“ muitas pessoas usam psicotrópicos por outras razões que não seus
efeitos farmacológicos ... O si gnificado simbólico da droga para seu
usuário é um elem ento importante da dep endência psicológica. Tanto
a droga psicotrópica quanto sua prescrição podem ser consideradas
como símbolos rituais ‘multivocai s’ ... Aparentemente a droga tem
97
um efeito físico dete rminado ‘função manifesta’ , mas também pode ter
outras dimensões de significados ‘funções l atentes’ para seus
usuários... Ela carrega consigo alguns atributos de cura do médico
que a prescre veu. O seu uso está inserido em uma matriz de
expectati vas e valores sociais” (p. 182-3).
O uso de drogas psicotrópicas para al g uns indivíduos são vistas como um meio
(farmacoló g ico e simbólico) de corresponder às ex pectativas sociais no ambiente de trabalho,
bem como de ntro do contexto familiar. Na soc iedade de consumo existe uma ampla a ceitação
social do uso re g ular de medicamentos (o álcool, cigarros e psicotrópicos ), com a fin alidade
de melhorar o estado e mocional e as relações sociais e, assim, confor mar o indivíduo às
normas da socied ade.
O uso de confortos químicos entendidos como “crenças” por envolve r os valores
culturais associados ao consumo de chá, caf é, drogas pres critas e não- prescritas, ci garro e
bebidas alcoóli cas. De acordo com a cultura alguns confortos são mais comuns, de acordo
com as circunstânci as em que são us adas pelo indivíduo. Em sua maioria quando usad as com
cautela e pequena qua ntidade não são prejudiciais, não ocorre depe ndência psicológica
(Helman, 1994).
Os adictos à s droga s como heroína , morfina (narcóticos) , gera lmente c onstituem-se de
uma subcultura marginal com a sua próp ria visão de mundo particular.
Alguns cientistas e as pesquisas apontam qu e estas subcultu ras desempenham um
papel importante na dis seminação da A IDS, da hepatite infecciosa, pelo uso de d rogas
intravenosas.
A sociedade modern a, também a brasileir a, incentiva todo e qualquer tipo de consumo,
pois visa lucros com o slogan avanço ao pro g resso a modernidad e, todos nós cidadãos e,
especialmente os jovens somos pressionados a ingressarmos na carreira con sumista.
Para Marcelli, Braconnier (1989 ) ainda em sua abordagem socioló gica, a segunda
hipótese levantada é a visão da toxico mania como um sinto ma de uma con tra cultura .
Aborda a questã o das rupturas de valores soci ocultural ocorridas com o problema d a
aculturação de povos c olonizados pelo ociden te. Em cada indivíduo ex iste um mundo
interior, quando oprimido protesta de forma real ou simbólica cont ra o sistema de robotização
e impositor de padrões normativos.
Os jovens ao faze r uso de drogas, as utilizam c omo um instrumento de seu prote sto e
iniciação de al go que anta goniza todas a quelas formas de robotiz ação e normatiz ação
impostas pela sociedade moderna (industr ial), rep resentam a contra cultura.
Nos movimentos de m assa , todos os usuários de dro g as, como os da contracultur a
representado p elo Festival de W oodstock, a gu er ra do Vietnã n a décad a de sessenta, traduzem
o que a juventude no rte-americana contestava e tr oux e à tona a tota l deca dência dos valo res da
sociedade. As com unidades hippies rep resentavam uma form a de retrib alização, adoç ão de
uma grande família, onde alguns assumiram pos ições ideológicas de defesa das minorias
étnicas e políticas, enquanto outros grupos ex te rnalizavam uma profunda apatia, marasmo e
total deslig amento da realidade. O consumo de drogas rep resentava uma postura ideoló gica
onde a cosmovisão se opunha a socied ade tradicio nal.
98
Os movimentos de contest ação hippie utiliza vam-se de dr ogas psicodélic as pa ra
busca do prazer, do b elo, do flower-po wer na te rra, sendo vista como uma oportunidade de
experimentar em grupo novas sensa ções, percep ções do universo, da vida, de inte rioridade
humana. A droga no m omento não participava como elemento desintegrador e d estrutivo,
dava sim um col orido a toda situ ação conjuntural que at ravessava a human idade, em especi al
a população perten cente aos países em des envolvimento ou do “terceiro mundo”.
A ilusão de um mundo melhor (colori do, paz , amor, etc.) esvaiu-se para um
desencanto conducente a violên cia, de gradação de valores e autodestruição. Os jovens
engajados na luta por n ovos valores tentam, mas com as pr essões dos governos capitalistas
não resistem e desistem de t odo os ideários e acabam seduz i dos pelos encantos do modelo
burguês de acomod ação, conforto e proprieda de particula r. O movimento hippie se
desarticula, mas as droga s pe rsistem no seu reinad o e seduzindo, prometen do “al g o a m ais” do
que só prazer, mas sim p reenchendo momentos d e solidão, apagando os sentimentos de vazio,
tristezas, más reco rdações, enfim libert ando as angústias, sofrimentos físico e psíquico e
vencendo depressões. A droga usada como um amuleto mágico para en frentar os problemas
de ordem físico-psico-so cial, perdeu seu pod er mágico após o uso contínuo. Estabelece-se a
escalad a das drogas “suaves” de amor e beleza colorida par a as drogas “pesadas” (heroína,
morfina), conducentes à degradação física e mora l, a violência, a mar g inaliz ação, a solidão, o
suicídio, a via gem sem volta.
Os toxicôm anos (drogadictos) trans gride m norm as as quais conside ravam obsoletas,
opressoras, de r evelação das suas potenci alidades de imaginação criadora, da etern a viagem ao
encontro do imaginári o e realização de seus son hos. A recusa, a resi gnação e a absor ção de
produtos que favoreç am o imag inário são uma atitude constante do jovem t oxicômano.
A sociedade mode rna incenti va o consumismo desenfr eado e adota estratégias
sedutoras que os cidad ãos e os jovens d eixam -se seduzir e passam a consumir muito, calados,
desprovidos de autocrítica em relação ao produto consumido e suas próprias atitudes.
A grande maioria dos jovens a procur a de a lte rnativas ao sistema proposto s e entregam
em massa ao consumo desen freado de prod utos (hambúrgueres, refrigerant es, roupas
“griff es”, tênis da moda , vídeos, filmes, CDs de música , motos, etc.) e, drogas de uso líc ito e
ilícito por estarem cansados de conviverem mergulhados num anonimato da alimentação
industrial produzido por um contex to sócio-cu ltural-econômico que fab r ica estereótipos.
Nas sociedade s capitalista s complexas a humani dade interna mente é constituída por
classes sociais. A pessoa vi vendo em sociedade procura algu m tipo de substância química,
natural ou sint ética, p ara enfrent ar situaçõ es de cris e psicossocio-cult ural, pois a dro ga
alterando a per cepção da re alidade, irá alte rar o seu processo de com unicação interno e
externo (Krowcz uk, 1994).
A t erceira hipóte se de Marcelli, Braconnier (1989 ), entendem
“ o uso de droga como m otor animador da busca de uma nova cultura
através de três dimensões: a dime nsão de conhec imento (estimulação
intelectual, criação artística); dimens ão religiosa (busca de um novo
sentido a comunicação, a fraternidade, a comu nhão); dimensão de
prazer (varrendo as proibições morais herdadas da cultura judaíco-
cristã) ” (p. 284).
99
A juventude buscou nas drogas líc itas e ilícitas uma fo rma de necessida de aparente de
realizar s eu projeto de fe licidade. Desde os primórdios da hum anidade os homens soube ram
recorrer às dro gas para alterar os seus esta dos de consciência na bus ca de novas experiências
de prazer, de belez a, de felicidad e e determi nadas formas de transc endência , na ânsia de entrar
em contato com forças sobrenat urais.
O uso de drogas n a sociedade modern a está relacionado com as diversas di mensões da
existência huma na. Pa ra o homem, ela tem trê s funç ões a busca do pra zer , para tra nqüilizar e
a transcendên cia. A d roga tem uma funç ão tranqüilizadora , ansiolítica proporcionada pelos
produtos ansiolíticos modernos (barbitúricos, be nzodiaz epínicos, etc.), que trazem benefícios
aos usuários, pois perm item escapar à consci ênci a da t ransitori edade da exis tência e d a
angústia e/ou vazio existencial. Elas têm efeito sedativo, atenuam as pressões dão maior
tolerância as suas frustr ações do cotidiano.
A al teração de cons ciência é um dos el emen tos para o uso de drogas, às vez es, é uma
fuga da realidade que a prisiona , mas també m u ma tenta tiva de transcendência. Uma outra
função é a procura de d etermin adas formas de transce ndênc ia na ânsia de aprox imação com
o divino, de entrar em contato com as forças s obrenaturais. Em muitos ri tos religiosos o uso
de plantas alucinógenas (no cult o, Santo Daime, preparado de plan tas Banisteriopsis, Cacepi e
Psychotrya Virides + D MT, “Ayahuasca”, fuma r ca nnabis “Santa M aria”, etc.) de inc ensos, os
mantras desempenham u m papel convergente na tentativa de predispor a mente a fugir da
realidade e tentar encontrar uma realidade mais pr ofunda.
O uso de substâncias psicoativas atravé s d e experiênci as místicas individuais
(iniciát icas) ou colet ivas o homem procura preenc her uma fal ta, alguma coisa, que o ap roxi me
do além, que o faça esqu ecer as an gústias terrestres e transforme os demô nios im ag inários em
divindades benévolas.
Há, também, o uso de drogas que n ão são para um contato transc endental, é pur a e
simplesmente uma fuga da imanênc ia. A pessoa foge da sua insign ificânc ia. A tendênc ia
moderna é d e matar o tempo, é uma forma d e preench er a falta, por exemplo, fica r quatro
horas vendo televisão para matar o tempo; jogar cartas, e também há c onsumo de drogas
(bebida alcoólica, cigarr o, maconha, cocaína, etc.) para mat ar o tempo, o u seja, uma fu ga da
insignif icância. Considero ma tar o te mpo também uma metáf ora da morte, uma tenta tiva de
trabalhar a ansiedad e para ch egarmos m ais rapid amente a morte, po rque na re alidade nada de
novo acontece na vida d essa pessoa.
A droga tem a função de busc a de prazer . Na Antigüidade os gregos, romanos e
tantas c ivilizaçõe s consumiam a lg um tipo de dr oga, mas c onectada s com outras funç ões e
integ rada em atividade s compartilha das e m comunidade.
Atualmente o indivíduo ao consumir drogas vi sa obter/ sentir praz er, alter ar o humor e
a sua per cepção. O s er h umano tem o direito ao p razer, a f elicidade e a b eleza com o parte de
sua existência .
O uso de drogas pela pessoa está condi cionad o ao prazer imediato em todos os
sentidos, obter alto dese mpenho no esporte, na atividade sexual , no grupo social; a busca da
felicidade atrav és do consumismo de qualquer pro duto para conseguir a beleza do corpo físico
“modelo” i dealiz ado pela socied ade de cul to ao corpo e não ao espíri to; alterar o humor
(atra vés da ing estão de bebida alcoólic a, de medicame ntos ansiolíticos, estimulantes), pa ra
sorrir, divertir-se, s er aceito no grupo de par e s/ig u ais c omo alegre , brincalhão, mas usa m para
100
afa star a tr isteza , suas angú stias; es tímular à perc epçã o para alterar todos os sentidos, usam
drogas para tornarem-s e criativos nas a rtes, na música, nos espor t es, etc.; ou para anestesiar-
se, não sentir a vida real. O jovem consome produtos que favoreçam o imag in ário, seguindo
as normas do grupo de iguais, formam tribos que em comunidade adotam certos rituais, onde
a droga est á presente (K rowczuk, 1994).
Observa -se com freqüên cia que os jovens proc uram obter prazer, a fel icidade e a
beleza de for ma equivoca da, ao me sclare m o uso de droga s lícita s com as ilícitas torna m-se
poliusuários. Nos grupos de adoles centes a d roga está pres ente na s ocializ ação e desta
situação de usuário socia l (recreativo) é um passo para a condição de abusador a toxicômano,
assim sendo, se confi gura um comporta mento d e escalada d e drogas. Os grupos de iguais
jovens desenvolvem, atualmente, estilos de vida herméticos, como os das sociedades s ecretas
(Krowczuk, 1997).
Em relaç ão às dro g as, de sde 1980, o “Nationa l Drug Abuse Council”, alerta para o f ato
de saber diferen ciar os dois tipos de usuários de drogas. O uso dessas substâncias nem
sempre leva à dependên cia. O abuso sim pode ser conducente a criação de dependê ncia
química/drogadependência . As pesquisas apo ntam que em bora o consumo de drogas tem
aumentado vertiginosamente, há usuá rios que estabel ecem um “comprom isso social” com a
droga. Existem os usuários “ recreativos” que a utilizam sob autocontr ole, compr eendido
como uma “dependênci a negociad a”, que não co loca em risco o exercí cio profissi onal e o
convívio social. O uso de dr ogas “leves” ou “d uras” e/ou lícita s/ institucionalizadas (álcool,
tabac o, medica mentos) ou ilícitas/ nã o instituc iona lizada s como a c oca ína, anfeta minas, etc .,
vai depender da p essoa e do seu contex to soci al para a entrada ou n ão na es calada da
dependência.
Nas soci edades capi talistas, a comp etição, a agres sividade é al go cres cente pela própria
situação conjuntural que as pessoas vivenciam no seu cotidiano. A agressão contra o próximo
impli ca uma esperança: a do t riunfo gratificante, m as a ag ressão ex ercida sobre si mesm o é o
resultado da dissolução da auto-estima .
Para Kalina, Kovadloff (1983,1989) “ o suicídio é hoje a expressão radical de uma
crise de despersonalização ” ( p. 9). O homem s e auto-agride consumindo drogas lícitas como
o cigarro, ingestão de álcool abusiva, excesso de alimentação, trabal ho compulsivo sem
repouso e lazer, et c. Com o passar do tempo tende a buscar nas drogas pesadas ou no s
psicofármacos alívio da dor ou fuga da rea lidade por problemas econômico, social, afetivo.
A solidão do homem d as grandes metrópoles, atu almente, não é soment e aquela qu e o
rodeia, mas p rincipalme nte a que o habita e, é desta form a, que a de spersonalização se
converte em algo op ressor para nós e p ara aqu elas pessoas que não têm laços afetivos e
sociais. As condutas tóx icas desempenham uma funç ão estimuladora e ilusória do contato
intrape ssoal e inte rpessoal, livre s de re pressão da lei. Portanto, a drogadição é resultado do
produto do cultivo dos “vícios socializados”.
Com a evol ução huma na as formas d e conce ber e ex pressar o am or à vida se
modificam, as práticas suicid as e os mecanis mos g erais de indução ao comportamento
autodestrutivo se transfo rmam de acordo com as circunstânci as sociais-econômicas ao longo
do tempo. Atualmente os traços de suicidabilidade são coletivos entre jovens na adolescênci a,
como também a part ir da tercei ra idade. Estas sã o etapas evol utivas al tamente susceptí veis e
vulnerá veis a estados de depressão, sensaçã o de i nc apacida de, sentimentos de exclusão soc ial
e marginalização (Krow czuk, 1995).
101
Os consumidores de d rogas utilizam-na enquant o substância química pa ra provocar
alteraçõ es das sensações, órgãos do sentido e p rocesso de comunicação da pessoa com o
mundo interno e externo, uma mágica pe rfeita para suportar f rustrações, castrações e sublimar
algo. Embora o indivíd uo tenha conhecimento do risco que corre ao recorrer as drogas, el e
solitário ou em grupos is olados, opta por obedece r a determinadas ideologias, por revolta ou
de contracultura, mesmo sabendo da exclusão soci al e marginalidade a que estará sujeito.
A baixa auto-estima , a per da ou ausência de valores mora l, social e e spiritual, etc., são
sintomas e traços de personalidade que podem se r encontrados entre os drogadependentes/
toxicômanos .
Os profissionais deste campo de atuação (dro gadependên cia) e a sociedade devem
perseguir metas elucidativas e utiliz ar abordage ns interdiscip linares conducentes a identificar
a ori g em do probl ema e não soment e tratá-l o, como ta mbém pesquisar a importância dos
elementos motivacionais no processo de desenvol vimento de uma dependê ncia de drogas. O
que é importante é identificar, na relação que o usuário mantém com a dro ga, o que considera
como indispensável à satisfação d e suas prin cipais necessidad es no plano social, cul tural,
afetivo e cognitivo (Kro wczuk, 1995, 1997).
CONSIDERAÇÕES
As drogas sempre existiram e históricamen te ela se confunde com a evolução histórica
da humanidade . Desde os primórdios da human id ade o consumo de drogas psicoativas vem
ocorrendo para atender diferentes finalidades nos rituais mágicos (curandeiros), com fins
religiosos, ritos de passag ens pa ra obter praz er, com fins medicinal. A qu estão preocupant e
é que ela se transformou em um problema de saúde pública a partir da des coberta de novas
substâncias psicotrópicas. I n icialmente devido a sua come rcia liz ação para atender os
avan ços da medic ina serviu co mo progre sso tera pêutico mas inter vêm um importa nte
componente iatrogênico, associado a outros fatores resultantes d as mudanças sociais,
industriais e tecnológicas sur gindo assim novas modas de consumo e novas formas de
dependência.
A partir d as ul timas três décadas do século passado tem se constatado que vem
crescendo os denominad os usuários “recreativos ”, em sua grande maiori a são adolescent es e
jovens, mas o grave p roblema é do consum o abusivo de multidro ga s que pode levar a
drogadependência / dep endência química. O que constatamos na realidade é que na fa lta de
uma droga os usuários buscam soluções alternativas para substituí-la, e assim se configura o
comportamento de escalada de consumo de álcool, tabaco, inalantes, maconha,
anticoliné rgicos “ chá de Datur a”, cocaína , êxtase, e tc. Os drogade pendentes utilizam seu
potencia l de cr iatividade pa ra e ficie ntes estratég i as de substituiç ão de um a droga por outra
que lhes proporcinem a lterações de estados de consciência, efeitos supostamente mais
gratificant es para atender seus desej os. O problema das adicções int erpretado como
resulta nte de um comportamento disfuncional, antes de s er um problema psicopatológico se
constitui em uma questão antropológ ica e ética. Nos defrontamos com o fenômeno chamad o
“proble ma das droga s” por se tratar de um f enômeno multifator ial e que a cada dia mais
jovens tornam -se drogad ictos. Na atuali dade in f elizment e crianças e adole scentes em pleno
desenvolvimento biopsicosoc ial estão se tornand o escravos das dro g as pelo fácil acesso e
aumento da ofert a, e da inoperâ n cia de medidas de controle do nar cotráfico, e da pouc a
importânc ia da educaç ão em preve nção ao uso e abuso de drogas líc itas e ilícitas dir eciona da
para valo rização da vida e da pessoa humana.
CA PÍTU LO II I
AS POLÍTI CAS DE COMBATE ÀS DROGAS NO MUNDO
INTRODUÇÃO
Neste ca pítulo são tra tados aspectos importa ntes sobre a adoção de políticas de
combate ao uso indevido das dro gas psicoativas no mundo.
Primeir o, examinamos a P olítica de Combate às Drogas adotada pelos Estado s
Unidos d a Am érica –EUA com suas di retrizes direci onadas ao control e e prevenção de uso e
abuso de substâncias ps icoativas na comunidad e e no sistema educacional americ ano, bem
como da estraté g ia naci onal de controle de co nsumo de drogas lícitas (álcool, tab aco e
medicamentos psicotrópicos) e das dro gas ilícitas (maconha, coc aína, heroína, ecstas y ,
LSD-25, etc), divul g ados por pesquisador es, es tudiosos, integrantes de institutos e/ou
organismos internacionais, como: N I DA ,1994, 1991; NCR, ICMedicine, 1994; Edex
Kolektiboa,G.Vasco,199 5,(28) ; 1994,(30); 1993;(12); American Societ y of Addiction
Medicine, 1993; OSAP, 1991; March,Orte,1994- PA, 1979 a 1990; DAÍ , 1987 a 1991;R I E,
1985 a 1991; Sloboda,1994; Amodeu,Wilson, Cox,1995; Garcia,1995; Gliksman, Allison,
Adlaf, Newton, T ay l or, 1995; Kim, et al.,1995; Pentz ,1993,1986; Evans, 1993; Leukefeld,
Clayton,1993; Egg ert, Herting , 1991;Hans en,1 988; Botvin,1986; DeJong, 1986 ; Gordon,
1970.
A seguir são examin adas as Políticas de Co mbate às Drogas adot adas em países
localizados na Europa Centr al, Ocide ntal e Orient al . Apresenta-se a proposta das Nações
Unidas com seu Plano de ação mundial de co mbate ao uso indevido de drogas, quando
procuramos destacar o Plano Eu ropeu de ação sob re o Álcool, bem como das recomendaçõ es
propostas pela Comissão Eu ropéia de uma política voltada a educação para a saúde através d e
açõe s preventivas sobre o uso indevido de drogas lícitas e ilícita s no contexto escolar.A par tir
de consulta as publicações de es tudos realizados por pesquisador es e integrantes de institutos
e/ou organismos internacionais, como: OMS,W HO, Reg.Of.Europe, 19 93; Home Office,
1993;EdexKolektiboa,1994;(21);1992;(6);Edex Ko lektiboa,1994;Druglink,1993;Departaments
Health and Social Se curit y , 1985; Edwars, et al., 1998; Fjaer, 1995; Holmila, Osterberg,
1995; Stosberg, 1995; Del-Rio, 1994; Neira, 1994; Silva et al., 1994; Bolton, Walling ,
1993; Dorn, Murji, 1992; Phillips, South, 1992; Hansen, 1990; Beristain, Neuman,1989.
Destacam-se as políticas de comb ate as drogas e m diversos países, examinando-se as
respectivas le gislações, programas de prev enção, programas de t ratament o e reinserção soci al
com suas estr atégias de ação e adoção de abor dagens esp ecíficas as drogadepend ências, ao
consumo de bebidas alcoólicas e outras dro g as psicoativas c onsumidas em pa íses como Gr ã
Bret anha, França, Suíça, Alem anha, Finlândia, Itál ia.
Aprofundamos o estudo da Política de Combate As Drogas lícita s e ilícita s na
Espanha. Neste país são exami nados e procuram os destacar a Legislação do Governo Centr al
e dos Governos Autôn omos e L ocal, o Plan o Nacional sobre D rogas, os Planos das
Comunidades Autônomas e os Planos Municipais , bem como do Min istério de Educação e
Ciência com sua política voltada a “Educ ação para a Saúde na Es cola” atra vés dos respectivos
103
programas de prev enção a drogadepend ências direcionados ao contexto escolar envolvendo
professores, alunos e pais .
Descreve mos sobre a s políticas de comba te as dr ogas em distintas re giõe s da Espanha,
resultado de entrevistas realizadas com autorid ades do Governo: S ecretários de S aúde e
Educação e Servi ços Sociais; Coordenação do Plano Autonômico sobre Dro gadependênci as;
Coordenação e profission ais in te grante s do Grupo Inter discip linar sobre Drogas de Madri;
Coordenadores da Aso ciación Pro yecto Hombre ; de ONGs; J uízes e policiais responsáv eis
pelo controle do narcotráfic o.N as Universidade s resultado de entrevist as realizadas com
professores e coo rdenadores dos Cursos de Mest rado em Drogadepend ências e outros d e
especializ ação di reciona dos à formação d e r ecu rsos humanos para atua rem em pro gramas
preventivos (contex to escolar, na comunida d e) e e m equipes inter disciplinar es para
intervenção terapêuti ca na rede assi stencial especiali zada (Centros de S aúde, Unidades
Ambulatorial de drogodependê ncias, Centros de Saúde Me ntal ou módulos de atenção
psicossocial, Unidades de desi ntox icação hospitalar, Unidades de dispensação de met adona,
Comunidades Terapêutic as, Centros Dia de re abilitação) voltados à assi stência e tratamento
dos drogadependentes.
Apresentamos uma sí ntese de analises r ealiz adas j unto a documentos: “Memória,
Informe (S.E.I.T)/1993”; Pla no Nacional Sobre Dro g as; Pla nos Autônomos e Municipais;
Programas de Pr evenção, Trat amento e R einserção Soci al do dro gadependente; e outros
Programas em diversas áreas; Estudos de S eg uim ento; publicações de “ Jornadas Nacionales
Socidrogalcohol ”, de “ Encuentro Nacional sobre Drogodependenci as y su Enfoque
Comunitário ”, “ Jornadas sobre família y drogodependencias ”, Revista de la Asociació n
Proyecto Ho mbre, Memória Proxect o Home Gal icia /1993, durante período que estivemos
percorrendo as regiões da Espanha, vis itando os Serviços do Governo “Comunidad
Autônoma” , do Pro y e cto Hombre, ONGs, conhece ndo as políticas vigentes, autoridades e
especialis tas na área de drog adepend ência em serviços no âmbito hospitalar e unidades
ambulatorial , no âmbito escola r e em equipes de pesquisadores do g overno e nível local das
Comunidades Autônoma de Mad ri, C. A. Andalucí a, C. A. Catalunha, C. A. Galícia, C. A .
do País Vasco.
Descrevemos sobre P olíticas de Co m b ate às Drogas da EU , com relação às diretriz es
antidroga s, o trabalho de preve nção no âmbito escola r e comunitár io, e a política assistenc ial
aos drogadependent es, o trabalho de repressã o a o narcotráfico que v em sendo desenvolvido
pelos países me mbros da Uniã o Européia. Ap resentamos as in formações (Sal as, Santiago
deTorres-Rev.Pro yecto Hombre, 1995) que retratam a legislação sob re drogas dos doze Países
(Alemanha, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Fra nça, Grécia, Ir landa, I tália, Luxemburgo,
Holanda, Portugal, Reino Unido) Membros da Un ião Européia-EU (V er Quadro I ).
Finalm ente exam inamos a Política de Combate às Drogas no Brasil , de stacam-se os
aspectos evolutivos da política e da le g islaç ão na s ultimas décadas. Apres entamos a Política
Nacional Antidrogas-PNAD em vigor (2000); e uma síntese da análise realizada no Plano
Nacional sobre Drogas do país vigente no perí odo de 1993 a 1998, co m suas diretrizes e
propostas para uma política educac ional de prev enção, tratamento e repressão aos usuários e
dependentes de dro gas e ou s ubstâncias psicoat ivas.Consider amos importante apresenta r o
organogram a do Conselho Nacion al Antidrogas-CONAD e da Se cretaria Nacional
Antidrogas-SENAD (1998), e a atual estrutura da SENAD (2000), bem co mo as Propostas do
I Fórum Nacional Antidrogas ocor rido em novembro de 1998, pa ra a e laboração do novo
Plano Nacional Antidro gas do Brasil. A se g uir apr esentamos as propostas do I Fórum
Nacional Antidrogas que emergiram dos debates oc orridos entre os integrantes dos grupos de
104
trabalho c onstituídos por profissiona is espec ialistas re prese ntantes de órgãos do g overno
(Federal , Estadual e Municipal) A gência N acional de Vigilânci a Sanit ária-ANV I S A,
Ministério da Saúde- MS, etc ., autoridad es médicas, policiais e judiciais, profissionais
liberais, l ideranças da comuni dade, de insti tuições rel igiosas, edu cacionais, culturais ,
esportivas, de comércios e sindicatos, da mídia, de ONGs que se en gajaram para discuss ão de
temas específicos de c ada área de interess e dos participant es do I Fórum Nacional
Antidrogas.Os assuntos debatidos centr aram –se em três grandes á reas es pecíficas d e ação e
uma global, atrav és dos seguintes grupos de trab al ho: Grupo de Prevenção, G. Tratamento, G.
Repressão e Grupo Glob al que trabalhou o tema drogas em doz e subgrup os nas dimensões:
Local de trabalho; Família; Escola; Comunicação e Marketing; Instituições de internação e
abriga mento (pr isões, abrigos, a silos); Mulh eres; Crianças e adolescentes; Crianças e
adolescentes em situação de rua; Adequaç ão e capaci tação de recursos hu manos e materiai s;
I ncentivo a pesquisa e divulgação de dados estatísticos; I nstituiçõe s relig iosas, e Capta ção de
recursos.
1 POLÍTICA DE CO MBATE ÀS DROGAS NOS EST ADOS UNIDOS DA AMÉRICA
(EUA)
1.1 Diretrizes para Co ntrole e Prevenção do Uso de Drogas na Co munidade e Sistem a
Educacional Nor te -amer icano
Entre os p aíses industrializados de pr imeiro mundo é os Estados Unidos que tem
apresentado os mais altos índices de adoles centes que consomem drogas.
Diante dos resultados da pesquisa de 1985, que revelou 57% dos adolescentes
estudantes eram consum idores de cocaín a e fazi a m a maior parte da aquisição da droga para
seu consumo, ou seja, se abasteciam dent ro da escola, o governo america no foi pressionado
pela opinião pública a tomar atitudes políticas conduc entes a modifi cação da situaçã o
considerada epidêmica .(Edex Kole ktiboa, G.Vasco,1993,(12); ONDCPE, 1992)
Center for Substance Ab use Prevention (C SAP,1993) os centros de pesqu isa em 1986
realiz am um lev antamen to epidemio lógico sobr e drogas p ara avalia r a sit uação na educaç ão
norte american a. Os res ultados do Survey co m provaram pela primeir a vez que existia o
problema do abuso entr e os escolares e diante dos fatos o sistem a educacional ameri cano
considerou a priori dade número um a ser enfre nt ada nas próxi mas décadas e reverter o grave
problema das dro gas na juventude ameri cana.
Em 1988, o Congresso Norteamericano na “Ata contra o C onsumo de Drogas”
recomendou a constituiçã o do Comitê Nacional de Escolas/Colégios L ivres de Drogas.
O Comitê foi constituíd o por profissionais de e ducação sobre droga s e preve nção,
serviços de educa ção locais e dos estados, organiz ações de pais e prof essores, Conselhos
escolares, Associaçõ es de carát er comunitário e Membros do P arlamento e do Senado que
tinham as se guinte s atribuições:
• Elaborar pautas para est abelecer os critéri os de identi ficação de colé gios e campos
livres de drogas;
• Elaborar pautas de id entificação, recomendaç ões e propostas que o Comitê
considera-se ne cessários;
111
A nova estraté g ia intern acional privilegia uma “mudança controlada ” com ênfase nas
zonas de trânsito dos países de ori gem da droga. A utilização do termo “ mudança controlada ”
significa o cuidado ex tremo que o organismo de controle de drogas devem ter, alem do nível
de preparo para respon der as possíveis mudanças de rotas de tr áfic o, estra tég ias e outras
táticas adotadas pelos cartéis de dro gas, tais posturas conducentes a d riblar os órgãos de
repressão.
Os ca rtéis de co caína e outras or ganizações d e tráfi co de dro gas são v ulneráveis às
campa nhas policia is mantidas pe los g ove rnos dedicados a esta luta. Eles temem per der sua s
vantag ens ec onômica s como també m sere m ap risionados, castigados e terem seus bens
confiscados.
Os Estados Unidos revel am que desenvol veram maior habilidade no sistema de busca
de informaç ão inteligent e, bem como das est ratégias adotadas em relação a o combate dos
principais narcotrafic antes. A união de es fo rços e a cooperaç ão com outras nações que
compar tilhara m da mesma dec isão política a de der rotar os sindicatos inte rnacionais da s
drogas é o ponto central da estraté gia internacional.
Os objetivos internaciona is da estratégia 1994, são os seguintes:
• Fortalecer as instituições contra as dro g as da nação anfitriã de modo que p ossam
efetuar m ais campanh as eficaz es de c ontrole de dr og as por si próprias.
• Intensificar os esforços internaci onais para p render e en carcerar os t rafica ntes
internacionais de dro gas e destruir suas organizaç ões.
• Apoiar agressivamente o s programas de c ontrole do cultivo da papoula e d a coca nos
países onde há uma forte perspectiva e ante cedentes do êx ito (NIDA, 1994; Edex
Kolektiboa, G.Vasco,199 5; (28); 1994; (30)).
Garcia (1995), apresenta à Estratégia Nacion al de Controle de Dro gas uma abordagem
de primeira linha pa ra decres cer a viol ência n as comunidades american as. Ela foi des enhada
para abordar, dire cionar todos os aspectos relacio nados com a buso de drog as: uso de drogas,
tráfico de dro gas e crim es relacionados às dr ogas. O pro g rama d e nove suportes cont ém os
esforços do Governo Fe deral, Estadual e nível lo cal, parcerias fo rmadas en tre o g overno com
os setore s privados e públicos. A Estratég ia inclui: iniciativas para prevenç ão de droga s que
reduzam a demand a; os programas de tratamen to individualizados para os grupos de alto
risco; maio res esforços de policiame nto pela c o munidade para reduz ir cr imes violentos
cometidos por usuários e trafi cant es; e educaç ão orientada par a crianças e a dultos.
O Presidente Clinton dos EUA em 1995 solic itou ao Congresso Americ ano a liberação
de U$ 600 milhões de dó lares para Programas de Combate a violência e d o uso de drogas nas
escolas.
As campanh as antidro gas efetuadas n as escolas american as, especi alment e nos 32
Distritos Escolares de Nova York a partir de 1994, obtiveram ma is apoio do governo federal e
da comunidade american a. A direção das escolas adotou o con ceito de Dr ug Free Zone (Áre a
livre de drogas) e tiveram grande apoio da po licia local atravé s do desenvolvimento de
projetos como o DAR E- Drug Abuse Resistanc e Education (Educaç ão para Resistência ao
abuso de drogas ). O combate ao trá fico dentro da s escolas intensif icou-se pelo fato de ter um
auto-índice de jovens am ericanos que pr atic am esse tipo de economia inform al.
112
O combate aos toxicômanos atingiu primeira mente os guetos dos negros e dos
imigr antes la tinos.
Nas comunidades, escol as e igrejas, a popul ação se mobilizou para preve nir o uso de
álcool, tabaco e outras dr og as, bem como par a eli minar o trafico nas ruas e dentro das escolas.
A política de c ombate às droga s através dos programas como DARE recebeu c riticas
da comunidade científica envolvida com as questões de drogas, fundamentando que estes
programas fo rnecem unicam ente inform ações de um alto nível de conhecimento sobre dro gas
para os alunos, mas não provocam mud anças na conduta del es persistindo o auto-consumo de
drogas entre os jovens. ( DeJ ong, 1986 – “Project DARE: Teaching Kids to say “no” to drugs
and alcohol”).
Apesar do alto investimento do gover no em Programa s de Combate a o uso de Droga s
nas Escolas, as estatísticas i ndicam um crescimento do consum o de álco ol, tabaco, maconha,
LSD e anfet aminas entre os estudantes de 2º grau das escolas americ anas.
Um estudo para conhecer o des envolvimento do trabalho do Conselho de Educaç ão foi
rea lizado duran te a implementa ção de uma políti ca para Preve nção de Droga s nas Escolas de
Ontario, Canadá. Os pe squisador es analisaram os dados con tidos num questionário de um
“surve y ” realizado em 1991, sendo analisado t odos os componentes do plano de aç ão do
programa, suas estratégias, sua composi ção política e o desenvolvimento do trabalho das
comissões dos cento e vinte e cinco Consel hos de Educação. Os r esultados do estudo
reve laram que as políticas de prevençã o de drogas na s escolas, e stão cada vez mais
aperfeiçoad as, elas não s omente i ncluem medidas discipli nares, como tam bém um currí culo
preventivo com estrat égias de i ntervenção precoc e junto aos estudantes us uários e aqueles n ão
usuários de dr ogas líc itas e ilícitas.
Chamaram a at enção do s pesquisadores que os grupos de t rabalho desta s comissões
responsáveis pelo desenvolvime nto destas políticas de comb ate às drogas normalmente são
compostos por cons elheiros de educação, profe ssores, profissi onais de outras áreas, mas
raramente os estud antes integram e p articip am do desenvolvimento dos trabalhos. O estudo
evidenc iou que as política s são pratica das “top down” de cima para baixo, ao invés “botton
up” da base par a cima, isto possibilita en te nder por que os programa s de pre vençã o não
apresentam os resultados signif icativos para redução do consum o de drogas e mudanças de
comportamento da população escolar. (Gliksm an, Allison, Adlaf, Newton - Taylor, 1995.).
Um estudo realiz ado por Eggert, Herting (1991), voltado à preven ção como forma de
impedir que adolescentes esco lares se convertes sem em dr og adictos e frac assem em sua
transição para a vida adulta. Os pesquisadores estudaram doi s element os o apoio social dos
professores e o apoio social dos companheir os e chegaram as seguintes conclusões:
♦ Os adolesc entes pa rticipa nte s do prog r ama de prevenção as dro gas na escola que
receber am apoio social reduziram seu consumo de dro gas, bem como suas
conseqüências ne g ativas do mesmo durante os cinco mese s de duração do programa.
♦ O apoio social de u m profissional comp ete nte voltado tota lmente para o traba lho
preventivo ajudou a re duzir consumo de dr ogas entre os adolescente s, mas não
alterou as conseqüências de tal consumo. O apo io do gr upo de companheiros não
incidiu na redução do co nsumo de drogas nem nas suas conseqüências negativas.
♦ O consumo de drog as pelo adolescen te no passado continuou ex ercendo uma certa
influencia sobre o dito consumo durante a per manecia do pro grama de apoio e
113
prevenção.
Outro aspecto observado pelos pesquisador es foi que a convivência do adolescente
somente com um dos pais (a mãe) influiu na red ução do consumo entre os participantes do
programa de apoio a tr ansição da vida adulta.
O estudo revelou que o apoio social, o cu idado e a ajuda do professor e de outro
profissional, dos companheiros e de um dos pais (a mã e) tem um e fe ito altame nt e
significativo na redução do consumo de drog a s na adolescên cia e, as mães que viviam
sozinhas sentia m-se mui to g ratas pela ajuda oferecida a s eus filhos no programa e como
conseqüência el as proporcionavam m aior a poio, compreensão e afet o aos seus filhos
adolescentes
1.2.6 Política de controle de co nsumo de drogas no trabalho
Nos Estados Unidos e m 1991, membros do National Institute on Drugs Abus e
(NIDA), do National Research Council ( NCR) e do I nstitute of Medicine (ICM) formaram um
Committee on Drug Use in the W orkplace (Comitê sobre o consumo de droga no local de
trabalho) com as seguintes atribui ções:
• Anali sar as investi gações ex istentes sobre prevalê ncia e etio logia do proble ma;
• Estudar o impacto do co nsumo de drogas no rendimento, produtividade, seguranç a e
saúde do trabalhador;
• Avali ar a eficáci a, custo e benefícios dos pro gramas de intervenção o rganiz ados no
local de trabalho.
Após três anos de trab alho os membros do citado NCR - National Research, Council
Institu te of Medici ne-ICM em 1994, publica u m informe que of erece um a ampla visão sobre
a realidade am erican a “O problema das drogas no m eio de trabalho e sua influênci a na força
do trabalho”. Os autores apresentam as conclusõ es e recomend ações do r eferido info rme em
três blocos, sendo os que di z em respeito ao estudo da:
♦ Magnitude do consumo de álcool e outra s drogas: etiologia e epidemiolog ia;
♦ Efeitos do consumo: impacto do consumo d e ál cool e outras dro gas: estudos de
gabinete e os de observa ção.
♦ Efetivida de das inte rvenç ões no me io de traba lho: a detecç ão e valorização do
consumo; o impacto dos programas de detecção d e produtividade; os programas de
assistência ao trabalhado r (P AT). (National Resea rch Counc il, Institute of Medicine,
1994)
Um Estudo realizado por Amodeo, Wils on, Cox (1995), visou oferecer al g umas
diretrizes para ajudar planejador es de grupos de comunidades enfrenta rem os desafios de
impl ementar programas de prevenção ao abus o de álcool e outras drogas em ambientes
multiculturais ur banos. Os pesquisadores a present am alg uns elementos esse nciais, e stratég ias
para implementação de metas de saúde pública. Ainda recome ndam métodos para desenvolve r
capacidades em planeja mento e int ervenção, p ara aqu eles participant es inex perientes como
forma de e quilibrar objetivos de long o e curto prazo estabelecidos por aquelas co munidades
engajadas no pro grama de prev enção as dro gas . Os autores contribuem, ao apr esentar um
estudo de caso e um projeto de prevenção ao ab uso de álcool e outras drogas, ao Estado de
Maine, USA.
Kim, et al (1995), utilizaram os dados da National Household Survey on Drug Abuse
114
(Le vanta mento Nacional Domiciliar Sobre o Abuso de Drogas) estudaram as tendênc ias
gerais sobre o Abuso de Drogas de 1972 - 1990, utili zando a Benefit-Cost- Analy sis/BCA
(Análise Custo Benefício) par a medir o custo be neficio d e um programa de intervenção de
curto e lon go prazo. Em bora ex istam difi culdades em aplicar o BCA na a nálise de pro gramas
de prevenção as dro gas, os pesquisadores encont raram a solução ao atri buir ao benefi cio um
valor de custo nulo (dinheiro que a so ciedad e ec onomiza at ravés do program a) que é afet ado
pelas quedas dos índic es de abuso de dro g as. Os custos econômicos sobre o abuso d e drogas
foram cal culados e a re dução dos custos para a sociedad e é resultado dos prog ramas d e
prevenção. Os pesquisadores seleciona ram aleatoriamente 10 valores numéricos para 4
variáveis :gastos com prevenç ão, custos sociai s e custo mensal de drogas ilícitas em 1979, e
em 1992. O estudo revelou que em média para cada U$ 1 dólar gast o em prog ramas de
prevenção ex iste uma economia de U$ 15 dól ares para a soci edade. Para os autores o s
programas d e prevenção de abuso de d rogas (su bstâncias psicoativ as) es tão se torn ado mais
competitivos e contabilizados e novos métodos econômicos são utilizados para medir su as
eficácias sendo a Análise de Cu sto Benefício (BCA) um destes.
1.2.7 Política de combate ao tabagismo
A America n Society of Addiction Medi cine - ASAM (1993) manifestou-se sobre
políticas publicas em relação ao tabagismo, suas conseqüên cias e tratam ento. Em relação à
dependência à nicotina d o tabaco a Sociedade de monstra-se partidária do desenvolvimento de
toda política ou pr og ramas que promova m a pre vençã o do trata mento desta adicç ão, atra vés
de:
- O controle da disponi bilidade do tabaco estab elecendo um mínimo de vinte e cinco
anos de idade p ara sua aq uisição;
- As mudanças de políticas públicas sobre o tab aco em termos de:
• Normas sobre produtos c om nico tina para o consumo humano;
• Eliminação de subvençõe s para sua produção e ex portação;
• Aumento de impostos;
• Aumento de ex plicação dos ri scos na etiqueta do pacote de t abaco para
consumo;
- A educa ção da so ciedade especialment e iniciando pelas escolas e, seguindo com
campanhas de conscienti zação para popula çã o, destacando os efeitos de publicidade
sobre o tabaco;
- O incentivo e apoio a pesquisas, e edu ca ção profissional e formação cli nica,
promovendo a formaç ão de pessoal de sa úde, a pesquisa nas in stituições e
financiamento de tr atame nto adequado;
- A elabor ação de normas que p roíbem seu cons umo em C entros de Sa úde, Unidades
Sanitárias e outros locais públicos.
Em relaç ão ao reembolso para tr atamen to do tab ag ismo a ASAM, recom enda que as
empre sas e organizaç ões facilite m os programas de trata mento para o seu pessoal por um
custo mínimo, acessível aos indivíduos com re cu rsos limitados, e facilitar a atenção desde as
primeiras et apas re comenda:
• O reforço/auxilio de re embolso seja a terça pa rte dos custos do tratamento da adic ção
do tabac o oferec ido ao pessoal de instituições e org anizaç ões que o nece ssitem;
• Se estimulem que a s empresa s contra tem para seu pessoal seg uros que cubram o
tratamento de dependên cia a nicotina;
• Se estimule os sindica tos para contempla r também os benef ícios para seus membro s,
seja individual ou coletivo.
115
• Se promovam, pro gramas para deixar de fumar, no próprio local de tr abalho.
• O governo permita o a batimento em g astos de pro g ramas de tratame nto do tabagismo.
• O Depa rtamento de Saúde e Servi ços Huma nos estabeleç am estratégias e padroniz ação
de tratamento desta adi ção aplicável a coleta de dados, métodos de tratamento,
credencia de qu em desenvolvam programas e s eguimentos destes.
E finalmente quanto à d ocumentação sobre dep endência a nicotina deve constar nos
cer tificados de óbito e alta s hospitalar es. Tal impresso contribuiu para qu e o médico que tem
papel importante no diagnós tico e tratamento do tabagismo de seus pacientes, registra que o
uso do tabaco cont ribuiu para óbito/morte, ou está relacionado com hospitalização dos
pacientes em outros ca sos, assim estará mais consci ente de mortali dade e m orbidade que
levou a adicção.
A respeito destes a ASAM recomend a enfatizando que:
• Se anex e ao c ertificado de óbito um r e latório de stacando que o consum o de tab aco
contribuiu para a morte.
• Se inclua no impresso de alta hospitalar, um relatório no qua l registre qu e o paciente é
ex-tabagista. (ASAM/American Soci et y of Addiction Medicine, 1993)
Nos Estados Unidos a pr eocupação com o p roblema das d rogas é bem m aior que em
outros países das Américas, pelo fato d e ter um elevado número d e consumidores. Os países
em sua maioria consideram o ál cool e o ta baco como dro gas, embora tais produtos sejam de
uso licit o e aceitos social mente e, recebem um tratamento diferenciado do atribuído às drogas
ilegais. As preocup ações gir am em torno de um conjunto de fatores qu e ex plicam o consumo
de drogas.
O Depart amento de Edu cação Norte-am ericano consid era que “as influên cias sociais
têm um papel fundamental e atra tivo entre as crianças para o consumo de drogas, destacando-
se a televisão, o cinema, o grupo de amigos, o desejo de senti r-se bem como os adultos”. No
livro “What Works in S chools Without drug s” , destaca a pr eocupação e vê no consumo de
drogas o grande perigo para a saúde e bem- estar das crianças e jove ns, pelo fato de que
cada vez mais estes a consomem em i dades menores. No capitulo denominado “Specifi c
Drugs and Their Eff ects”, o trata mento às droga s ilícitas como ca nnabis, os inalantes, a
cocaína, as anfetaminas, os depressores, os aluc inógenos, os narcóticos e as drogas de dormir
é enaltecido, enquanto dr og as lícitas como álcool, tabaco não t em se quer tratamento similar.
2 POLÍTIC AS DE COMBATE ÀS DROGAS EM PAÍ SE S DA EUROPA CENTRAL,
OCIDENTA L E ORIENTAL
2.1 Pr oposta das Nações Unidas Num P lano de Ação M undial de Com bate ao Uso
Indevido de Drogas
Na Assembléia Geral das Nações Unidas, 157 países inte grantes aprovara m em
fevereiro de 1990, um Programa de Cooperação Mundial sobr e a produção, distribuição,
oferta e d emanda ilegal de drogas, fic ando estabelecido o p eríodo compreendido entre 1991 a
2000 como a décad a das Nações Unidas de Comb ate ao uso Indevido de Dro g as, estimulando
a execução de um Progra ma Mundial. Este Prog rama compreende uma abordagem integral ao
uso indevido e o tr afico de droga s ilícitas. No mesmo ano r euniram- se os ministros europe us e
116
dos países da Europa Oriental para ap rovarem novas metas de atuação sobre a oferta e o
consumo de drogas ile gais. Posteriormente os países da Comunidade Eu ropéia aprovaram o
Plano Europeu de luta contra as d rogas, onde fic ou estabeleci da uma coo rdenação ent re eles
bem como um Observatório Europeu sobre drog as, estabelec endo aspectos contra redução da
demanda/ofe rta de entor pecentes e outras dro gas, a r epressão do tráfi co ilegal e da açã o
internacional, enfatiz ando os programas de prev enção ao uso e abuso de drogas.
2.2 Plano Europeu de Ação Sobre o Álcool
O uso inadequado do álcool apresent a na Eu ropa um sério problema de Saúde Pública.
O consumo de bebidas alcoólicas é responsável por muitos casos de morbi dade e mortalidade
em todo o mundo. Os pe squisadores têm contri buído com resultados de estudos abrangentes,
para maior conscientiz ação que o problema da d e pendência do álcool, ou alcoolismo se ja visto
como uma doença assi m tem ex plicado alguns aspectos dos danos aos consumidores e a
própria socied ade está sujeit a.
A parir do momento que começou a ocupar lugar de destaque enqu anto problema da
Saúde Pública e, também na po lítica de “Saúde para todos” os países e consumidores devem
repensar novas estratégi as para solucionar o pr oblema. Os Ministros d a Saúde dos países
europeus da OMS, num esforço conjunto, na quadragésima-s egunda sessão do Regional
Comittee for Europe, em 1992 decidiram implement ar um amplo debat e sobre o álcool em
nível nacional e europ eu. Sendo assim, o Plano de Ação Europeu do Álcoo l, endossado pelos
ministros e divulg ado pela OMS dentro de sua política europé ia de Saúde par a todos, foi
proposto que para o ano 2000 o consumo nocivo para a saúde de Subs tâncias que produz em
dependência tais como o álcool , tabaco e dro gas psicoativas, deveria ser reduzido de maneira
importante em todos os Estados Membros. Em relação ao álcool, foi proposto “reduzir o
consumo de álcool em um 25%, com especial atenção na r edução do Consumo danoso”.
Em bora atualment e exist e um consenso en tre os especialistas e or ganiz adores de
políticas sobr e as estra tég ias gerais a sere m seg uidos para reduzir a s conseqüências nega tivas
do consumo do álcool, existem ainda alg uns aspe ct os em termos do equilí brio a ser alcançado
entre a dif erentes estraté g ias e form as sábias de al cance da melhoria n a saúde pública.
2.2.1 Estratégias
É possível conseg uir uma redução do consum o indevido d e álcool mediante a
combinação d e um enfoqu e:
• Conducente à redução do consumo global;
• Orientado a reduz ir os consumos de risco.
As atenções estão volta das para a populaç ão e m g eral, visam: não motivar aqueles
consumidores de risco; modifi car o ambiente d e consumo to rnando-o moderado ao pressioná-
los a reduzirem seu cons umo.
2.2.2 Áreas de ação
O Plano de Ação Euro peu do Álcool incorpo ra nove áreas d e ação estratégica,
desempenhadas tanto pa ra prevenção, como pa r a o tratamento dos problemas rela cionados
com o consumo de álcool.
117
2.2.3 Políticas nos Estados Membros na União Européia
As políticas integrais sobre o consumo de álcool destacam com clareza a importância
da prevenção. Deveriam incorporar medidas legi slativas efe tivas para melhor compreensã o do
problema, ao estabelecer em normas de idad e mínima par a consumir álcool, mecanismo de
controle de preços e taxação de impostos e, um maior controle sobre a disponibilidade e o
marke ting .
2.2.4 Consenso entre as Organ izações Intergoverna m entais
Os roteiros das organizações intergover nament ais como União Européia, o Conselho
da Europa e o Conselho Nórdico pela sua consistência tê m um forte impacto sobre o consumo
de álcool.
2.2.5 Práticas pr eventivas em indústr ias de álcool e hotelaria
Existe um consenso geral de serem es tabelecidas normas eur opéi a e mundial de
controle do marketing das bebi das alcoólicas, ao estabelec e r limites sobre a publicidade, bem
como a definição de uma políti ca conducente a reduzir o númer o de acidentes de tráfico
causados por condutores de veícul os sobre o efeito do álcool.
2.2.6 Modelos de proteção à saúde
Os locais públicos, c lubes re crea tivos, as esc olas, as e mpresa s e instituiçõe s de saúde ,
devem e stimular a adoção de mode los saudáveis, ampliar se u apoio social e promover es tilos
de vida através de atitudes conducentes ao controle do consumo.
2.2.7 Ação comunitária
As comunidade s devem identific ar e utilizar potenc iais cria tivos voltados a açõe s
preve ntivas , adotar e straté gia s e unir e sforç os para mobilizar, refo rçar e apoiar as aç ões
locais.
2.2.8 Consumo m ais seguro do álcool
Os programas de edu cação e as campanh as real izadas atrav és dos meios de
comunicação de mass a, televisão, rádio, empresa deveriam enfatizar as vantagens do consumo
reduzido, e dest acar quai s são os riscos do c onsumo ex cessivo para saúde do indivíduo e para
a sociedad e.
2.2.9 Sistemas de atenção e assistência à saúde
As intervenções atrav és de abordagens voltadas a atenção prima ria de sa úde deveram
contribuir para a redução do consumo individual d o álcool em 15% a 35% e, as ações voltadas
aos consumidores excess ivos para redu ção em torno de 45% consumo de álcool.
2.2.10 O papel da Regional Office for Europe da OMS
A Oficina Regional tem o compromisso de assumir a responsabilidade em nível
interna cional de implementa r o plano de Ação Eu ropéia de Álcool e, cumprir o aco rdo com os
Estados Membro s de forma recípr oca. A OMS está incumbida de :
118
• consultar e prestar ass essoramento aos Estados M embros;
• fechar conv ênios a nível in ter naciona l, nacional e local;
• instalar e montar redes para pesquisa, av aliação e dese nvolvimento de recursos em
cada paí s;
• controle da avaliaç ão do projeto;
• divulgação dos resultados. (OMS, W HO Reg. Office for Europe, 1993; Edex
Kolektiboa, G.Vasco 199 4; (21); Edwars, et al, 1998)
2.3 Recomendações da Comissão Européia So b re Educação P ara a Saúde e Uso Indevido
de Drogas
O Parlamento Europeu, n a Resolução A - 3 - 0341 /91 Sobre a Educação em Matéria de
Saúde e uso indevido d e drogas aos Estados M e mbros da Comunidade Européia e o Conselho
da Europa recomendou q ue:
• A educação relativa às drogas deve ser desenvolvida num marc o de educação g lobal
para a saúde e ser r econhec ida como uma forma de preve nção pre coce pa ra au xiliar as
crianças a se auto-ajuda r.
• A educação sobre dro gas ser direci onada a proteção e pr evenção ao us o indevido
destas, deve estar inte g rada ao plano d e estudos num enfoque multidisciplinar dos
problemas sociais e de saúde desde idade pr ecoc e e seja reconhecida como uma forma
de prevenção, na medid a em que a ofer ta nunca poderá se r e liminada de maneira
eficaz.
2.3.1 Recomendações de uma Política Prev entiva sobre Drogas
I - A crianças na escola
II - Educação de professores , médicos e outro s profissionais
III - Educação de pais e parentes
IV - Educação em matéria de drogas desenvolvida por or ganizações voluntárias
V - Educação através do s meios de com unicação
VI - Educação no âmbito local e co m unitário
2.3.1.1 Educação sobre drogas no contexto escolar
As recomend ações de ed ucação sobre drog as no contexto escolar, são as se g uintes:
• A educação preco ce para a saúde é fundament al: antes que a cria nça adquira hábitos
de consumo de drogas, elas devem bene fi ciar-se de uma educação prev enti va tanto
em nível primário como no secundário, especialmente em contex tos de alto risco;
• A educação sobr e o uso indevido de drogas deve ser desenvolvida em três níveis de
ensino: o primário para crianças entre 6 a 12 anos de idade; o secun dário para
adolescentes entre 12 a 1 6 anos de idade e finalmente no período extra esc olar e fora
da aula tanto para os jove ns como para s eus pais;
• A escola deve estr uturar-se de tal f orma que propicie uma política que contemple e
priorize a educação em matéria de dro g as como parte de um plano de estudos
integrados nas maté rias de educ ação social e saúd e;
• A educação sobr e drogas deve ter como objetivos:
a) Alertar os estudantes a reconhecer os be nefícios de um estilo de vida sa udável
livre de drogas em ger al;
119
b) Prestar inform ações pre cisas sobre e feitos e conse qüências de formas de consumo
de drogas para a s aúde;
c) Ensina r habilida des indispen sáveis pa ra sabe r resistir as pre ssões a o consumo de
drogas.
• A educação d eve reconh ecer a esp ecificidad e dos jovens, com obj etivos de ajudá-los
a superar suas inseguranças e com plexo s, a consolidar seus v alores, sua
autoconsciênci a e autoconfiança e mante r relações de con fiança com s eus pais e
professores;
• As ativid ades educacionais devem contemplar-se com outras, tanto culturais como
ecológicas e desportivas quais contribuam para o desenvolviment o da personalidade
dos jovens e auxiliem-no a ter consciência da importância de adotar um estilo de vida
que substitua o consumo de substâncias.(E d ex Kolektiboa,G.Vasco,199 2; (6); Edex
Kolektiboa, 1994; Gobierno Vasco,1995 ).
2.4 Política de Combate às Drogas na Grã Bretanha
2.4.1 Política de combate às drogas na In glaterra
A evidênci a da inefi cácia das estrat égias repr essivas da luta contra as drogas adotadas
na Inglaterr a, para controlar o problema, levou a policia de L ondres a planejar novas
estratégias de atu ação. Sob a coordenação do comandante J . O’ Conner nova política de
combate às dro gas foi implantada, após o r econ hecimento de um númer o recorde nos índices
de registros de p essoas depend entes do consu m o de drogas e in capaz es de controlar-se,
presentes na zona urba na de L ond res. Embora os índices de registro de apreens ão de
indivíduos usuários e ou traficante s tenha al cança do cifras recordes:
• Os dados esta tísticos revelam que as dete n ções r elacionadas com drogas de 19% em
1986 passaram a 13% e m 1991 na região urban a de L ondres; manteve-s e entre 18% e
20% no resto da Inglaterr a e no País de Gales;
• Os dados do PACE (Police and Criminal Ev idence Act) correspondente ao ano de
1991, mostraram que a policia de Londres realizou 67.457 registros de pessoas, com
um resultado de 8,980 detenções po r drogas , 26 6 menos que o ano de 1 990, quando
foram registrados 5.580 casos;
• Os dados do Relatório do comissário de po licia da cidade de L ondres co rrespondente
ao mesmo ano fiscal re g istraram r esulta dos de 72.680 re g istros e 9.450 detenções;
• Em toda Inglaterra e País de Gales, o núme ro de re g istros de pessoa s em 1991,
acendeu a 109.600, três vezes mais alto que o correspondente em 1986 e, duas vez es
maior que o correspondente a 1988. A policia londrina esclarece que es tes números
registra dos se deve ao fa to dos agentes se utiliza r à ação de suspeita de posse de drogas
por indivíduos. Na realidade o real objeti vo é descobrir se o su jeito possui armas e
objetos roubados.
O comandante O’ Conner info rma que a nova estratégia “ deve aprofundar-se na
questão em pauta e todas as ações devem estar sob a coordenação de se rviços existentes
entre a ação comunitária e a atuação dos serviç os sanitários nos quais os drogadictos devem
ser tratados como vítimas” a o invés de c omo suspe itos de cr iminalidade . As orienta çõe s
prestadas aos possíveis delinqüe ntes, portadores de dro gas ou envolvidos, devem ser prestadas
em serviços de tratam ento adequ ado e estes serviços dev em receb er a con tribuição do corpo
120
policial com o uma impo rtante prevenç ão a A IDS. P ara uma efet iva estrat égia de atua ção é
necessária um a coopera ção entre os Depa rtament os de Just iça e Saúde, a “recup eração
urbana” deve ser liderad a pelo governo e o apoio à prescrição de dro g as deve ser visto como
uma tátic a de preve nção à criminalida de que pode vir a ter efeito na r edução da demanda de
drogas nas ruas (Home O ffice, 1993; Druglink, 1993; (2).).
Para a Comissão de I nv estigação da D eli nqüência vinculada ao Tráfico de Drogas do
Parlamento Europeu (1 991), a drogadepend ênc ia e o uso ilícito das drogas deve riam ser
trata dos primeir amente como um problema de sa úde publica e do bem-estar e, não como um
problema policial e judicial.
“Não se deveria considerar delito a po sse de pequ enas
quantidades de drogas il ícitas para o us o pessoa l. As leis relativas à
droga devem criar uma distância entre o consumidor e o mundo do
crime, evitando con verter o toxi cômano em d elinqüente e criar a
possibilidade de interação social”.
As recomend ações da Comissão de inves tigação da delinqüênc ia apontam para a
concentração de esfor ços, não nos usuá rios e na s bases das organizaçõ es de tra ficantes, mas
sim nas organizações internacion ais e nas redes de tráfico de alto níve l. Neste sentido, pode-se
revelar que os Estados não es tão c omprometidos com a devida serie dade para tal tar efa,
embora tenha sido ratificado no Convênio das Nações Unidas ( Beristain; Neuman, 1989).
As pesquisas realizadas nos últimos de z anos junto a g rupos com problemas de
adaptação social e d elinqüência, populações marginalizadas ou de minoria étnica observ aram
que está diminuindo a idade de iniciação de c onsumo e a configuração da drog adepend ência.
A utilização de diferente s drogas ilegal e lega l (ál cool, tabaco, medicamen to) tem aumentado
vertiginosamente, entre jovens e pré-adol escentes acar retando proble mas psicoafetivos,
sociais- econômi cos e educaci onais.
No R e in o Un id o a pr eo cupa çã o c om o p r oblema das drogas é bem m aior do que em
outros países, pelo f ato do elevado número de consumidores. A maio ria dos países considera o
álcool e o tabaco como droga, embora tais pr odutos sejam legais, e aceitos socialmente e
recebem tratamento dif erenciado a aquele atri buído às drogas ile g ais.
Nest e país ex iste um m aior grau de conscientiz ação social em r elação ao problema d a
droga, embora ocorram d ivergências de opiniõe s e posicionamentos nos documentos do Home
Office , título Taking D rug Measure: a summary of the goverment’s strategy ( London,
Home Office, 1986 ) e as publicações de Depa rtam ents Health and S ocial Securit y (1985),
título Drug Measur e: a basic brienfi n g. Tais divergências vão desde q ue a dro g a é grave
problema pa ra o g overno e os cidadãos, por se r a c ausa de desgraças pe ssoais e fa miliare s;
outros opinam que os riscos são g raves, mas que a maioria dos consumidores não sofrem
danos, se moderado o consumo, o risco é me nor; mas no caso do consumo de drogas
psicoativas “ilícitas” de form a abusiva por lon g o tempo, podem leva r a incapa cidade física,
mental e laboral. Os usuários at ribuem o consumo de dro gas por ta is razões: para ser a ceito no
grupo de amigos, desfrutar ao máximo as fe stas, controlar a ansi edade, af astar as
preocupações e esqu ecer os aborrecimentos/ cont ratempos. Outras razões são atribuídas para o
consumo de dr ogas tais como: o desempreg o, a proble mas fa miliare s, sua personalidade , e a
disponibilidade e o acesso às dro gas.
127
A partic ipação dos indivíduos poderá ser:
• Eventual (jovens que tem acesso às ativid ades lúdicas poder ão como uma alternativa
atuar junto a prováv eis consumidores de dro g as, drogad ictos e outras formas mais
destrutivas de consumo);
• Centrada na vida das pe ssoas (através de incentivos no trabalho, melhoria do meio
ambiente como for ma de re duzir os motivos atribuídos para o consumo e tráfico de
drogas);
• Planejada espe cialmente para grupos conc retos na população (jovens qu e vivem em
determinadas áre as consideradas d e “r isco”, ou es pecíficos grupos étnicos) .
Os programas que env olvem a participação d a comunidade diferem um pouco
daquelas ori entadas par a a resist ência e rej eição a drogas. Estes estão mais preocupados em
identifi car as necessidad es das pessoas no seu co ntexto social e comunitário m ais amplo. Tais
nece ssidades nem sempr e estã o direta mente li gados à questão das drogas, mas sim estão
voltados para as “car ências” do ambiente, do indivíduo, tendo como meta a reorganiz ação
ambiental através de açõ es conjuntas dos indivíduos e dos grupos da comunidade.
O trabalho de prevençã o às drog as com participação da comunidade e nvolve três
conceitos; 1) al ternativa s causais; 2) ini ciativas comunitárias abran gentes; 3) ação junt o à
população de cor e out ras minorias étnicas.
2.4.2.4.3.1 Alternativas causais (motivos para o consumo)
As alternativas ao con sumo de drogas incluem todas as atitude s construtiva s e
possíveis valores, orientações , ex periências, estilo de vida , oportunidades, atividades,
ocupação e pro gramas que podem ev itar o consu mo sig nificativo de dro gas ou então diminuí-
la, criando oportunidades que ofereçam ma iores satisfações do que as drogas.
Os estudiosos deste cam po de preven ção ale g am que os enfoques altern ativos podem
proporcionar atividades mais at rativas do que o consumo de drog as. Ex istem do is tipos
importantes de prevençã o que utilizam alternativas tais como, proporcionar:
• meios de ter acesso a experiênc ias que co mpensem as necessida des s atisf eitas pe las
drogas (ex pansão da mente, crescimento pessoal, estimulação, m etas, amenizar os
aborrecimentos);
• outras alternativas que criem oportunida des para a juventude tais como o
envolvimento em serviços e atividades comun itárias atrativas, ao invés de programas
que envolvam a busca constant e de novas sens ações. As a lternativas d evem estar
voltadas para os sintomas, ma s sim direcionadas as causas, como objetivo de reduz ir a
oferta e consumo de dro gas.
As alternativas proposta devem ser realísticas e conducentes a contri buir para a
independência e o fortalecimento da id entidade, dar oportunidad es aos jo vens de participa r
ativamente dos programas, de comprometer-s e e proporcionar meios de cr iarem um sentido de
identi ficação com al guma ent idade maior.
Os teóricos apontam a utilização de outras cate g orias de alternativas de prevenção tais
como: a) redução do ri sco físico at ravés de es portes; b) yoga e meditação para controlar o
estresse; c) métodos para melhorar a auto-es tima; d) meditação transcendental, y o ga e outras
experi ências criat ivas.
128
Os program as de preven ção devem i ncorpora r uma comp reensão da relação exi stente
entre a juventud e e seus context os sociais e culturai s para que as ati vidades al ternativas
passam competir ativam ente com um estilo de vida proposta pelo mundo das dro gas.
2.4.2.4.3.2 Iniciativas comunitárias m ais amplas
Neste tipo de atividad es quatro áreas deve m estar envolvidas, sendo elas a
comunidade ; os pais e f amílias, e scola s e os centr os de tra balhos. As estratég ias devem
envolver um vasto conting ente comunitário, co mposto por organizações cívicas, juvenis e
voluntários.
2.4.2.4.3.3 Ações junto à popul ação de cor e outras m inorias étnicas
Alguns autores apontam que jovens pe rtencentes a minorias étnicas tem mais
oportunidades de estarem ex pos tas ao consu mo de drogas . Eles habitam em zonas
superpovoadas, tem mais probabilidades de estarem dese mpre ga dos, ou só trabalhar em
ativi dades de categoria i nferior , de viverem na pobrez a, sentir em mais frust ração e impotência
diante dos obstáculos no seu cotidiano, fatores preponderantes p ara o consum o de drogas.
Os pobres, negros e ou tros g rupos que vivem em situações de desvan tagens são
vulneráveis e até dispostos a consumir drogas, tem ma is atr ativos para exer cer o tráf ico,
expostos aos danos causa dos pela pobreza e o raci smo.
Os planejadores de programas de prevenç ão com participaç ão comuni tária
direcionados para jovens de mi norias étnicas devem dar uma aten ção especial a determinados
fatores como a auto -imagem dos jovens, as imp li cações ambientais e c aracte rísti cas sócio-
cultura is, atitude s e valores que irão de terminar su a aceitaç ão ou não em determinados bairro s
e áreas peri féricas das ci dades e grande metrópoles.
2 4.2.4.3.4 Programas
Ex istem os prog ramas que utilizam:
1) Alterna tivas orie ntadas para o aproveitamento do tempo livre;
2) I nici ativas comunitárias abrangent es;
3) Ações di recionadas para pessoas de raça negra e o utras minori as étnicas. Na Grã
Bret anha não alcan çaram ampla di mensão co mo no Canadá, Estados Unido s, Austrália
e I t ália.
Na Grã Bretanha, em algumas regiões de Londres , de Liverpool estes programas foram
implementados e desenvolvidos a dotando atividades alternativas ( recreativas, grupos musicais
e concertos) como estrat égias de prevenção a del inqüência juvenil; junt o a grupos de jovens
consumidores de drogas legais e ilegais. Em bora sejam eventos i solados, apresent aram
resulta dos satisfa tórios atravé s de atividade s preventivas empregadas co m a juventude. Tai s
atividades vão desde a confecção de posters em clubes juvenis, tra balhos em g rupos,
concursos de cart azes, pesquisa s sobre consumo de dro g as, ativ idades l údicas inseridas n a
programação das ativi dades dos clubes de juventude, assessori a de conselheiros
espec ializados, au xilio aos consumidor es de dr ogas e pr omoção de ações co munitárias dia nte
dos problemas identifica dos nos grupos. Os pr ogramas estão direcionados a grupos de risco
como forma de mantê-los ocupados e afasta dos do consumo d e drogas. Os jovens qu e
apresent am inúmeras necessidad es sócio-ec onômica-af etivas, se não f orem preen chidas
129
através de atividades co munitá rias e lúdicas, culturais e esportivas, podem se direcionar pa ra o
consumo de drogas e delinqüência juvenil.
Os resultados dos pr ograma s de pre venção que utilizara m as estr atégia s descr itas
fora m muito variá veis. As dificuldad es dizem r espeito à s téc nicas de avaliaçã o, pelo fa to de
sere m atividade s isoladas e implantada s em deter minados bair ros de L ondres ou em outras
cidades da Grã Bretanha.
Alguns pesquisadores apontam que a par tir do momento que ocorrem mudanças
positivas no contexto, aç ões voltadas para uma m e lhoria da qualidade de habitação, ac esso aos
serviços sócios sanitários de quem os necessitam, observaram que ocorreu uma redução dos
efeitos negativos tanto do context o como da ação individual.
Os resultados tê m demonstra do a ocorr ência de um dec línio do consumo de drogas.
Segundo os estudiosos a obtenção de resultados mais satisfatórios irá de pender das metas, da
previsão qualitativa e re alista dos recursos hum anos, materiais, econômicos disponíveis para
estas áreas ou regiõ es periféricas das grandes cidades que en frentam pr oblemas relacion ados
com consumo de drogas.
2.4.2.5 Redução da demanda m ediante a aplicação de medidas repressivas de ca rát er
leve
Na Grã Bretanha esta e straté gia só foi adotad a com al guma s emelhança do modelo
americano e dos Países Baix os para conter a ext ensão do vírus HI V. O sist ema judicial
crimina l tem aplic ado suas ativida des e m relação a os consumidor es, mas não te m sido tão
rigoroso na resolução do s casos. A policia faz a d etenção dos consumidores de drogas mas, as
sançõe s administrativas cad a dia são mais leves, com a preensões, de tenções, multas (c aso
reinc idente), e como ultima a lterna tiva, enca minha o consumidor de tido infra tor ao cárcer e.
A polícia britânica tem de senvolvido estraté gicas e co n centrado suas táticas no
controle dos consumidores, esp ecia lmente e m locais iden tifica dos e suspeitos de sere m postos
de venda, bem como na repressão e controle rigoroso do me rcado ne gro, exercício de tráfico
por crianças e adolescentes.
Na Grã Bretanha o controle ex ercido pela policia sobre os condut ores de veículo têm
sido a apreensão d a carteira de m otorista até do ze (12) meses casos as provas laboratoriais
comprovem a p resença de cannabis, co caína, anfetam inas, opiáceos. Neste país n ão há
confisco do veículo sem uma conde nação prévia. A polícia britâni ca é mui to hábil em detectar
e registrar as pessoas qu e saem ou circulam em zonas conhecidas como tráfico de dro gas. Na
zona oeste de L ondr es, conhecida como Notting Hill as estratégias adotadas são de inspeção
das pessoas ao entrar e ao sair das zonas de compras como uma estraté g ia de controle de
oferta de dro gas (Dorn, Murji,1992).
2.4.2.6 Programas especiais: CSV (drogadictos co m o pess oal voluntário) e “técnica
outreach” em serviços de drogadependencia na com unidade da G rã Bretanha
Phillips, South (1992), relatam uma ex periência do Serviço Comunitário de
Voluntários ( CSV ) em funcionamento desde 1989, na Grã Bretanha. O pr ograma foi criado e
espec ialmente dir ecionado a jovens co m problemas de drog as e álcool da região metropolita na
de L ond res.
130
O projeto piloto do CS V oferec e aos jovens drogadictos a oportunidad e de fazerem
parte do grupo de voluntários que trabalham dire t amente em contextos onde existem pessoas
consumidoras de drogas. O projeto proporci ona ao jovem dro g adicto trabalhar como
voluntário durante um p eríodo inicial de quatro a doz e semanas, e ex tensivos até um ano. Os
objetivos deste tipo de pro g ra ma visam ofe recer a estes jovens um espaço ond e outras
agências e organiz ações podem intervir e, ao mesmo tempo, apresentar resoluçõ es para
problemas de alojamento, empr ego deste setor po pulacional. Es tes jovens são encaminhados
ao Serviço através de organism os, centros e instituições onde fazem tratamento e, a partir
deste vinculo est abelecem um acordo amplo de colaboração ent re as organi zações e o CSV,
mas que continuam com os j ovens drog adictos sob sua responsabilidade e interpr etam o
trabalho como uma intervenção positiva para a vi da do indivíduo. Os jovens passam por uma
avaliação individual são incluídos voluntários do programa de acordo com seus interesses e
capacidades individuais. A filosofia que mant é m o Projeto Especi al d e drogadictos com
voluntários na comunidade tem co mo meta ,a lém de inte g rá-lo e c onscientizá-lo, que ele de ixe
de ser um probl ema e s e converta num valioso recurso par a melhorar a qualidade de vida
daqueles consumidores adictos com os quais el e está trabalhando. Os r esultados do projeto
têm demonstrado, que a maioria dos jovens drogadictos pel a primeira vez s entiram-se
valorizados e úteis, a o co labora r co m atividade s positivas que contribue m pa ra e levar a a uto-
estima; a uxiliar a r omper c om velhos padrões de comporta mento autodestrutivos e a
estabelecer novas r elações, além de reforç ar o sentido de identidade. Embora inicialmente o
projeto tenha enfr entado inúmer as dificuld ades de ordem econômic a, de infra-estrutu ra nos
três primeiros anos de fu nciona mento, fo i avalia do como de gra n de va lor pa ra as orga niza ç õe s
promotoras de jovens potenci ais voluntários. Os promotor es do projeto e os próprios
drogadic tos integra ntes re velara m ser altame nt e positivo o modelo e ser considerado como
uma alternativa valida para outros pro gra mas de reabilitação existente no campo d a
drogadependência no p aís.
Bolton, Walling (1993) relatam a experiência de Outreach des envolvida no distrito
North Eart Essex como uma té cnic a que utiliza pessoal voluntá rio, ex-drog adi ctos ou
drogadictos em tratamen tos, considerados como os g rande s conhec edores do submundo das
drogas e que demonstram facilid ades de aceitaç ão e acesso aos consumidores de drogas, e
conhecem os locais d e tráfico e o consumo de drogas que ocor re as port as fechadas para a
polícia.
A técn ica de Ou treach é um “siste ma de sair pa ra fora dos cen tros de tr atamento e ir
ao enc ontro dos drogadictos oferec endo tratamento”, muito utilizado na Gr ã Bretanha como
programa de tratamento e prevenção no campo das drogadependências d esde abril de 1990.
Conhecedores das di ficuld ades enfrentadas pe la lei do silênc io e da ina dequaçã o das
detenç ões policiais nas ruas, nas esquinas “street corner st yle outreach ”, para controlar e
reprimir os consumidore s espec ialmente de a nfeta minas, o progr ama em anda mento
reestruturou-s e com vistas a al cançar as duas metas previst as:
• Contatar com os drogadictos não usuários de s erviços; e
• Procurar reduz ir ao máx imo os danos causados pela droga aos consumidores.
O programa de voluntári o s no sistem a de alcance“ Ou treach ”, incluí a dro gadictos, ex -
drogadictos e também não drogadictos. Os jo vens são submetidos a uma avaliação, p ara
trabalhar no programa a partir de critérios como: bom conhecimento do meio em que irão agir
e aceitação de p rincípios básicos orientados pa ra reduz ir os danos cau sados pelo consumo de
drogas. O pro grama de prevenção de treiname nto dos selecionados const ava de informações
sobre as drogas e seus efei tos, normas vigentes, A I DS , sexo, injeção sem risco, primeiros
131
socorros, auxílios, direitos e benefícios, opç ões de tratamento, métodos de alcan ce,
entre vistas, motiva ções e sigilo.
Além do treiname nto foi oferecido aos voluntários à possibilidade de planejar em e
selecionar em suas próprias intervençõ es de acor do com sua capacid ade de auto-percep ção,
com objetivo de sentire m-se estimulados e mais seg uros no tra balho.
Os resultados de pesquisa para avaliar o pro grama que incorporou drogadictos a
técnica d e “ Outrea ch ” d emonstrou claras v antagens, e ex istência de metas entre eles:
• O baixo nível de responsabilidade deste gr upo de trab alho tornava impos sível manter
um sistema de registro de suas atividades;
• A personalidade forte de seus inte grantes provoca fr eqüentes discussões e debates de
enfrentamento em um grupo que incl ui drogadictos e ex -drogadictos;
• A dificuldade em modif icar condutas sex uais de risco, pe rmitiu constatar os êxitos
obtidos na modificação do habito do uso compartilhado de serin gas.
Com a superaç ão destas dificul dades foi possível alcançar os se g uintes benefícios:
um maior número de trabalhadores disponíveis em um diversifica do e amplo âmbito de
atividade s.
• Uma pressão entr e os companheiros, entre cole g as que haviam passado pelo mesmo
problema favorec e a modificação d e c ondutas para as metas esperadas;
• Uma oferta disponível d e vinte e quatro hor as do dia sem restri ção de horários de
trabalho e com possibilidade de dispen s ar a ajuda onde havia necessidad e;
• Uma maior continuidade “fluência” do se rviço, mesmo pelo abandono de voluntários
que poderiam ser mais facilme nte reinte g rados/realocado.
Legislação específ ica sobre drogas na Gr ã Bretanha/R.U
(Ver Quadro I)
2.5 Políticas de Combate às Drogas na França
2.5.1 Serviços de trata men to para drogadependencias
Na déc ada de setenta foram criados na Fran ça os primeiros serviços espe cializ ados em
tratame nto de pessoa s drogodepende ntes inicialmente inspir ados nos m odelos instituciona is
norte-ame ricanos “Free - Cli nic” de São Francis c o, as Comunidades terap êuticas de Day Top,
dos Estados Unidos e, o Portege do Canad á. Ap ós inúmeros de bates estes trata mentos f oram
rejeitados e adot aram uma a borda g em médica-psicossocial para as drogadepend ências
sustentada s em bases ideológica s da Teoria Psicoanalítica . Alguns profissionais utiliza vam-se
de um discurso de existência de “um modelo fran cês de tratam ento para to x icômanos”. Foram
então criadas inúmeras pequena s estruturas de acolhida e tratamento de tox icômano, com
autonomia admi nistrativa e um status de associação sem fins l ucrativos . Assentadas numa
ética comum , através d e um consenso destac avam : a gratuidade dos ser viços; a total g arantia
do anonimato, o pedido voluntário para entrar em tratam ento, a li berdad e de interrup ção, o
tratam ento excl usivamen te indi vidual da demand a. Mas alguns aspectos foram deixados de
lado como o caso d a gratuidade dos s erviç os, q ue resultou no fenômen o do abandono do s
pacientes dos c entros de tratam ento e a cr escent e cl andestinação dos drogad ependentes.
132
2.5.2 Políticas de prevenção e tr atamento: novas estratégias na abordagem as
drogadependencias par a redução de riscos
Na década de oitenta não ocorreu n e nhuma alteração nas políticas do governo
Francês, n em nas est ratégias de pr evenção e trat amento dos dro godependent es adotadas nas
instituições, apesar da alta incidência de inf ecção nesta população. Em 19 87 foi promulga do
um Decreto autoriz ando a venda livre de seri n gas nas farmácias m as, nenhuma medida de
controle e avaliação foi realizada com usuários de dro gas por via in trave nosa em termos de
prevenção de A IDS.
As medidas saneador as para combater o uso de drogas p elo g o verno francês for am
repressivas, primeiro atra vés da polícia ao deter os dro g ad ependent es ao sai r das fa rmácias
portando seringas, por suspeitas de uso de d rogas o que se constituía um delito. A segunda
ação era de coagir os usuários, eles t eriam assi stência médic a sanitária som ente em
abstinência. Di ante dos aconteci mentos em q ue se encontravam os drogadepend entes,
vulneráveis a respeito da infecção pelo H I V e total descaso do governo, persistindo com suas
condutas políticas sócio-sanitárias, as p essoas envolvidas nos movimentos de luta contra a
AIDS, os enfermos, uma ação comunitária e g rupos de ações humanitárias protestaram nas
ruas de Paris, em 1992.
Não estava pres ente neste protesto nenhuma associação de luta contra os toxi cômanos,
por razões ligadas a questões de poder, políticas e de conheciment o e avaliação de
tratamentos. Apesar de todos os movimentos e denuncias da opinião publica, o governo,
apoiando-se nos “ex pertos em toxicomani a” e atitudes complacentes dos meios de
comunicação, não modifi cou nenhuma estratégia e objetivos desde 1970.
A partir de 1990 soment e, é que o governo acrescentou os meios de redu ção de risc o
de AIDS nos serviços especializ ados em toxi comania. Segundo os dados do governo francês ,
entre 1985 a 1993, o percentual de c asos de AIDS declarados s eguindo dos grupos de
transmissão: os toxicômanos passaram de 7,6% a 28,5% e, os homoss exuais no mesmo
período passaram de 65 % para 37,8%.
Portant o as primeiras ini ciativas de prev enção à infecç ão pelo H I V cond ucentes aos
usuários de dr ogas por via intrav enosa fa cilitar am o acesso à assistência me dica de
toxicômanos marg inalizados; a ve nda de seringas em farmá cias; informação dos usuários de
drogas intravenosa sob re o “Shoot limpio” A I DS, EGO, integraç ão de drogadepend entes em
programa s de preve nção. A filosofia de reduç ão de riscos e de fa miliariza r os profissiona is no
campo das dro gadependê ncias foi muito difícil de ser introduzido na França. As ex periências
holandesas, in glesas e su íças fo ram rejeitadas por mai s de uma d écada po r princípios éticos,
políticos e terapêuticos, acarretando um grande a traso em termos de prevenção e tratamento
de drogadep endência na Fran ça.
A partir de 1994, as estratégias de r edução de ris co não ficaram centradas somente na
abstinência como a pri ncipal meta enquanto estratégias de prevenç ão e trat amento de
drogadependência mas, sim na finalidade e form as de tratamento mai s adequado diante do
problema.
As estratégias de redução de ris cos rel acionados com problemas vi nculad os às drogas
estão se legitimando perante a opinião pública em nome da luta contra a AIDS/S I DA ,
poderiam ser bem mais controladas com o av an ço científico no campo da profilax ia e da
terapêutica da infe cção por H IV.
133
A proposta é estimular a auto o rganização dos drogadepend entes em associações ou
redes de auto- ajuda, permitindo-lhes a pa rtici pação em pesquisas conducentes a novas
estraté g ias de preven ção e t ratamento el egendo- os a ocuparem uma pos ição de “experts”,
através d eles promover u ma mudança d e represen tação soci al do drogadep endente. Esta vis ão
sábia é um dos primeiros objetivos de prevenç ã o conducentes a su a reintegração na sociedad e,
a forma d e qualificar os s erviços e da efic ácia das estraté g ias de t ratamento.
A adoção de estratégias de redu ção de ri scos irá proporcionar um g rande avanço em
termos de polític as de preve nção e tratamento c om drog adepe ndentes pois darão a sua
contribuição enquanto ci dadãos e como terap eutas. (Neira, 1994).
Associação “Esp oir Goutte d’ Or ” (E GO),entidade n ão governam ental, local izada no
18º distrito municipal de Pari s, criada em 1986,por iniciativa de um g rupo de residentes, de
usuários de drogas e de profi ssionais voltados para trabalho sa nitário e social.O projeto EGO
foi criado para atender as necessidad es de um contexto de extrema pobrez a, emig rantes de
etnia multicultural (negros africanos,turcos, ch ineses e tamises),alta d ensidade de popul ação
infantil e jovem, mar cado por gra ves problemas de degr adaç ão econômica e cultura l e
estigmatização do bairro pelo desenvolvimento e visível aume nto do tráfico de drogas
(heroína,cra ck,etc), a progressão pr eocupante de portadores de vírus do HIV e epidemia de
AIDS/S I D A entre a po pulação de usuá rios de drogas; e intolerância de certos gr upos de
residentes mobilizados como auto-def esa desp ertando revanch es e aum ento da violência entr e
diversos populações integrantes do b airro. As açõ es de intervenção comunitária que congrega
profissionais e não profissionais , primeiramen te estã o voltadas a uma rede de auto-ajud a
voltada a tox icomani a; a prevenção do H I V e do s riscos relacionados com sua propa gação e
com o cuidado dos doentes de A I DS; as famíli as de toxicômanos em situação de ex clusão
social. A Associação EG O também tem como objetivo responder a al g umas demandas diante
dos problemas sociais enfrentados p elos habita ntes de Goutte d’Or não consumidores de
drogas. As principais ativi dades da Associação s ão:
• A acolhida a to da demanda d e pessoas (habitantes do b airro, vizinhos, toxi cômanos,
homossexuais, pessoas soropositivas H I V ou enfermas,etc);
• O j o r n a l “ A L T E R E G O ” é u m i n s t r u m e nto de prevenção elaborado pelos habitantes
do bairro,que trata t emas sobre saúde r elacionados com a dr oga e a
AIDS/SIDA(entrevistas,depoimentos, preo cupa ções de moradores, atividades da
Associação ) estabelece um sistema de com unicação e reconh eciment o da
comunidade;
• A formação-açã o-participativa, ponto forte da Associaç ão a “reuni ão de quarta-feira”
encontro aberto a toda comunidade onde reavaliam ações em curso,tratam problemas
coletivos encontrados durante a s emana , define m ações f uturas c oletiva mente;
• Ação direci onada aos usuários de dro gas em colaboração com farmacêut ico do bairro;
• A at ividade i nter-associati va e um tr abalh o conjunto com outras associ ações present es
na Goutte d’ Or;
• O local noturno de i ntercambi o de se ringas, e tam bém de orien tação e i nformaç ão
sobre redução de riscos relacionados com o uso de drogas, funciona sete dias da
semana durante todo ano, das 18h. a 24horas.
A Associaç ão EGO também desenvol ve at ividades de formação centrada no
“trabalho soci al comunit ário” e ações d e prevençã o direcionadas sob re o meio escol ar.
O trabalho da equipe do EGO não desenvolve atividade clínica, sim desempenha
função de coorden ação e de medi ação com o se rviço sanitári o-social, faz o acom panhamento
134
do toxicômano ao ambiente hospitalar especializa do (AIDS/SI DA) e ou para instituiçõe s ou
centr os de ac olhida e trata mento de toxicômanos. A a colhida é ativi dade fac ilitadora a
prevenção primári a e de acesso aos cuidados de saúde.
A equipe de EG O esta composta por pro fissionais de ação sanit ária e social são:uma
psicosocióloga, uma educadora e uma enfermeir a, e de voluntários: usuári os e de ex -usuários
de drogas e morador es do bairro (Cav alcanti,1995).
Legislação específica so bre drogas na França
(Ver Quadro I)
2.6 Políticas de Combate às Drogas na Suíça
Na Suíça e em outros países as estraté gias terapêuticas adotad as até en tão para o
tratamento de pessoas drogad ependentes tiv eram como ref erências tais m odelos:
1) Modelo de au sência moral;
2) Modelo de ausência civil e penal;
3) Modelo biológico;
4) Modelo de Saúde Pública;
5) Modelo de toxi comania cons iderada como um sintoma.
Estes modelos adotados em determinadas Co munidade s Terapêuticos por muitas
décadas revel aram uma visão distorcida do p aciente tox icômano, como que dissociado da
realidade.
O Comitê de Peritos em Dro gadependência s da Organização Mundial da Saúde, em
1993, chamou a atenção destacando a importância de abordar a problemática das dro gas nos
níveis de prevenção prim ár ia, secundária e terciária.
Embora o gov erno tenha conhecimento os re cursos destinados à po pulação de
drogadependentes estive ram voltados para assistir quatro categorias sendo:
a) a população d e risco;
b) os drogadictos consumidores;
c) aqueles dispostos a aban donar o consumo;
d) aqueles acomet idos de patologias associ adas ao consumo de drogas, e ainda recursos
destinados à população d rogadicta através d e estratégias punitivas.
Para atende r à proposta da OMS, exigiu -se do governo uma reflexão para melhor
distribuição de recursos econômic os com vistas a cont emplar as orientaçõ es voltadas aos três
níveis de prevenção.
Em 1994, a vontade política em Geneb ra (Secti on de Conseil d’Etat de 23-9-91) fo i
estender os re cursos destinados aos consu mid ores de drogas, com a manutenção dos
programas denominados “alto limia r” conducentes a abstinência.
135
2.6.1 Definição de objetivos para o gr upo de indivíduos consum idores
2.6.1.1 Preve nção primária, secundár ia e terc iária da patologia somática
As condutas têm como finalidade:
• “Harm Reduction”, tendo objetivos definidos para atuar em diferentes níveis: - tipos
de drogas; - via de administração; - instrume ntos (material de inje ção est erilizado); -
informação e educa ção do consumidor com o agent e ativo da prev enção, baseado no
modelo britânico.
• “Health C onscious Drug Us er”; - movi ment o de auto - ajuda de toxicômanos de
Amsterdam, uma formação do usuário em term os de auto-cuidado nos casos de
overdose e i nformaç ão sobre os tipos de estruturas assist ênciais mais adequadas a cada
caso individual ; - cuidad os somáticos de fácil a cesso em relação ao t ratam ento preco ce
de patolo gia associadas ao uso de dro gas, à gravidez , as doenças infec ciosas
(tuberc ulose, Sifile s, hepatite, e tc.)
2.6.1.2 Decrésci mo da margi nalidad e
O decréscimo da margin alidade pode ser rea lizado em diferentes níveis, como através
de:
• prevenção comunitári a, com o maior e nvol vimento possível das estruturas e
associaçõ es locais;
• colaboração com a imp rensa;
• colabor ação com a polícia;
• organizações de auto-ajuda;
• flexibilidade nas repostas punitivas.
2.6.1.3 - Prevenção secu ndária das drogadependências
Aborda g ens voltadas a prevenção somente terão êxito através do estabelecimento de
objetivos definidos e possíveis de se rem al can çados. A adoç ão de est ratégias que sej am
conducentes a mobiliz ar ao máx imo o g rupo de consumidores e possíveis candidatos a
abstinências, em menor t empo possível dentro da s atuais e strutur as de tratame nto voltada s a
desintox icação e desconti nuação do consumo de drogas.
As novas estratégias devem ser conducen tes a fa cilitar ao máximo o acesso do
consumidor aos serviço s de saúde e social , b em c om devem ser adotados e stra tégias
inovadoras que estab eleçam vínculos e f ac ilitem a retenção do tox icômano nos serviços.
Portanto a política de p revenção se cundária dev e procurar formas de adaptar-se ao nível da
exi g ência e de assi stência de a cordo com as cap acid ades e motivações do d rogadicto.
Ao pensar em pl anejamento de assistên cia pública as dro g adepend ências, devem os
especialis tas primeiram ente estabele cer metas cl aras e viáv eis de serem alc ançados.
Os re cursos (humanos, materiais, físicos e de co municação) ser em previst os de acordo
com as metas estabel ecidas no planej amento. A rede assist encial dev erá ter a competên cia de
criar condições pa ra mobilizar e estabelec ere m vínculos com maior número de drogadictos
ativos. Através de nova s estratégias de comuni cação e ado ção de abordagens t erapêuticas ,
poder ajudá-los ao auto-cuida do, desta fo rma estariam cont ribuindo pa ra a prevenção de
patologias crôni cas irreversív eis e instrume ntá-los a busca de melhor qualidade de vida
136
(sobreviver) (D el-Rio, 1994).
2.7 Política de Combate às Drogas na Ale m an ha
2.7.1 Política sobre drogadependencias
Um estudo de revis ão de literatura Alem ã discute o problema da dependência e d a
delinqüência juvenil. Ele exa minou questões relativas à preven ção e a rejeição da cínica
ace itação de dependência química como um e stilo de vida. Os a spectos discutidos inc luem os
prós e os contras da legaliz ação de drogas; a dependência química send o vista como uma
doença soci al; as div ersas defini ções de d ependência; caracterí sticas de uma personali dade
dependente; as novas formas de dep endência; o contex to social mais amplo no qual ocorre a
dependência ; a história do c onsumo de dro gas, determinantes de co mportamento auto-
destrutivos, as questões psicológ icas relacion adas e o papel da prevenç ão destacadas nas
políticas públicas de drogas (Stosber g , 1995).
Legislação específica sobre drogas na Ale m anha
(ver Quadro 1)
2.8 Política de Com bat e às Drogas na Finlândia
2.8.1 Políticas sobre drogas: progra mas de p revenção ao consumo de álcool e outras
drogas
Em 1995, uma pesquisa realiz ada na Finl ândia entrevistou 1.030 sujeitos para obter
opiniões sobre os problemas causados com o uso e abuso de álcool e drogas e sua pr evenção .
Os resultados dos estud os demonstraram que os finlandeses conside ram que p rogramas de
prevenção realizados na s ins titu ições educacion ais e escolas são aceitas como um método
importante para reduzir os problemas liga dos ao consumo de álcool; também foram
considerad as importante s a participa ção de pr ofissionais de saúde e de Organizaçõ es de
Moderação do Consumo de Álcool e Dro gas; e foram consideradas menos importantes a
participação das assistentes sociais, do monopóli o do álcool e, a policia. Os entr evistados
informar am sobre seu próprio consumo, se ndo influenciados pelas sua s próprias família s e
amigos.
A maioria deles pensav a que o Movimento de Moderação de cons umo de álcool tinha
um papel fundamental para des envolver a preven ção, mas eram as mulheres e os jovens que
tinham uma atitude mais positiva, a favor do movimento, em rel ação aos homens e pessoas de
meia idad e. Quanto a o sucesso do Moviment o em adaptar-se à soci edad e moderna est avam
divididas as opiniões dos respondent es: 40% diss eram qu e o Movimento estava ultrap assado;
e 81% dos finlandeses a poiavam a troca de nom e para Prevenção do Ál cool e das Dro gas.
(Holmila, Oste rberg , 1995).
Legislação específica sobre drogas
(ver Quadro 1)
143
as reuniões são realiz adas duas a três vezes por semana. O trabalho de les se desenvolve em
torno do conceito de abstinência total de álcool s endo esta a prática do club e.
Os in teg rantes sejam eles alcoólatras, médicos e parentes têm qu e ser abst êmios.
- PROJ ETO H
“PREVENZIONE E T RATTAMENTO DE LLE TOSSICOD I PE NDENZE NE LLA
COMUNITÁ LOCALE” (D I P. PO LI T ICHE G I O VANILI E PREVENZIONE)
• Descrição do Proje to
A ênfase é sobre a pr evenção, mas este projeto também apresenta um a proposta
alter nativa, as comunidades ter apêu ticas residenci ais de assistência.
O objetivo central do pro grama é enfoque e c ológico como visão mais abrangent e para
observar a int eração dos fatores que afetam a situação d e malestar e o abuso de substâncias.
O progra ma funciona em três âmbitos: os drog adependentes, a s famílias e o ambiente.
O ambiente é o ponto alto do enfoque, ele p roc ura manter o d rogadepen dente no território.
Este projeto foi inspirado na experiência dos CL UBS DEGLI ALCO LI ST I I N
TRATAMENTO/CAT.
O tratamento se d esenvolve em três et apas:
• Primeira e tapa : atra vés do curso c ontra as drogas, dir igido a s famílias e a os
drogadependentes que espontaneamente queiram participar do tratamento.
Podem assist ir médicos e cidadãos interessados. Duração 2 m eses com 3
reuniões semanais.
• Segunda et apa : freqüência intensiva no Hospital Dia. É paralelo ao curso
contra as d rogas. O Tra tamento incl ui educação sanitária, ter apia music al e
outras atividades de comunidades te rapêuticas. Os dro gadictos podem
perma necer o tempo completo ou re torna r semana lmente c om suas f amílias. O
Hospital de reabilitação diária dá continui dade às atividades da etapa ante rior.
A duração é dois mes es. A Comunidade Terapêutica de tempo integ ral é uma
alternati va ao tratam ento ant erior e com a m esma duração.
• Terceira etapa : é a participação do Clube de Ecol og ia Familiar (CEF) qu e é o
ponto símbolo do programa por se r um grupo de ajuda personalizada com posta
por 5 a 7 famílias (e drogade pendentes ) que se reúnem uma vez por semana sob
a supervisão de um médico.
• Projeto de avaliação
Para os diferentes passo s do projeto fora m elaborados distintos question ários, sendo
respondidos pelos drogadepend entes, suas famílias e líderes de opin ião de diferentes
comunidades.
PROJETO I
“OP ERATORI DI STRA DA” (D I P. P OLITICHE G IOVANILI E PREVEN ZI O NE)
144
• Descrição do Proje to
Este projeto é desenvolvido pelo Trabal hador de R ua (T.R.), uma nova profissão
surg ida na Itá lia, com importânc ia a partir do descobrimento do “ networking ” nas
intervenções sociais, embora n ão seja nova no âmbito internacional (U.S.A., Reino Unido,
Israel, et c.).
A importânci a deste prof issional tem rel ação diret a com a crescente complex ibilidade
do sistema italiano de assistênci a social onde os recursos s ã o destinados através d e uma
imensa re de de agênc ias institucionais e não- institucionais.
A função do “ network ” é de estabel ecer laço s de união em função dos recursos
existentes en tre distinta s agên cias, associa ções voluntárias e, famílias de uma mesma
vizinhança.
No âmbito das drogas “ networking ” tem co mo meta c riar um sistema de re laçõe s
primárias ao redor de um caso-problema median te o desenvolvimento da amizade e promoção
de alternativas de id entidade de g rupo. Para as a tividades concretas de pr evenção primária o
“Networkin g” tem a função de estabelece r e cr ia r canais (contatos) p ara a com unicação sobre
comporta mentos e a titudes sadias.
A região de Veneto se submeteu a um programa para a seleção e formaç ão de novos
profissionais como Trab alhadores de Rua (TR).
Inicialmente surgiram questionamentos qua nto ao perfil deste profissional, como
ocorreu na sele ção de Especial istas em Educ ação Sanitári a descrita no Proj eto F.
Algumas metas foram estabelecidas p ara cada et apa do proj eto, sendo planejado um
PERT com o objetivo de controlar ca da passo desde sua fa se inicial.
• Projeto de Avaliação
Foi planejado um PERT com a met a de controlar cada p asso do programa
experimental, e através do proce sso Delphi ser realizado um estudo quanto os requisitos, a
situação funcional institucional, os tipos de relaçõ es previstas com as agen cias territoriais, os
recursos e a organiz ação de trabalho do tr abal hador de rua, bem como a oco rrência n a
mudança de atitudes e do níve l de conhecimento do profissiona l após um ano de implantação
do programa.
A ma ioria dos progra mas tem um ca ráter experimental e o Conselho Re gional exige
uma avaliação p ara saber dos r esultados, tant o bons, como insatisfatóri os. Normalmente o
período é de três anos para colocar em prátic a todas as ex periências , caso forem positivas, o
programa será implantad o em todas as Unidades Sanitárias da Região.
(Silva, et al., 1994)
Legislação específica sobre drogas na Itália
(ver Quadro I)
145
2.10 Políticas de Com bate às drogas na Espanha
Entre os países membr os da União Eur opéia, a Espanha tem demonstrado grande
preocupação em relação ao fenômeno das d rogadep endên cias, pelo fato do elevado número d e
consumidores de drogas instituc ionaliza das, de uso lícito como á lcool, taba co e os
psicofármacos produtos aceitos socialmente e par te da cultura do povo espanhol. O consum o
cre scente de droga s psicoativas “ ilícitas” de for ma abusiva , espe cialmente a her oina, a
coca ína, os derivados da cannabis e outras drogas não instituc ionalizada s, que cr iam
dependência, c ausam danos à s aúde individual e colet iva e podem levar à i ncapaci dade físi ca,
mental e laboral, são responsávei s por inúmeros problemas soci ais -econômicos- educativos e
psicoafetivos, entre as po pulações jovens.
A part ir do inicio da década de oit enta o Governo Central , o Parlamento e os governos
das 17 Comunidades Autônomas da Espanha têm demonstrado um maior nível de
conscientiz ação sobre o problem a das drogas, considerado um fenômeno social epidêmico e
tem direcionado todos os esforços à prevenção em drogadepend ências.
2.10.1 Legislação
Leis foram propostas e aprovadas em ní vel de Administração do Governo Central e
dos Governos Autônomos e Local num âmbito de cooperação para viabilizar o Plano N acional
Sobre Drogas criado em 1985.
A Legislação que regula o fenômen o das drog adependênci as na Esp anha esta
espec ificada na Legisla ção Administrativa , no Códig o Penal e na Legislação Trabalhista
2.10.1.1 Legislação administrativa
♦ Lei orgânica 1.1992, 21 de fevereiro sobre a proteção da segurança do cidadão.
• Registra com o infrações graves contra a s eguranç a do cidadão:
S “O consumo em lugares, vias, estabe lecimentos ou trans portes públicos”.
S “A toler ância do consum o ilegal ou tráfico d e dro g as tóx icas, entorpecent es ou
substâncias psicotrópicas em locais ou estabelecimentos públicos, ou a falta de
fiscaliz ação para impedi r os proprietários, admi nist radores ou encarre gados deles”.
S “A posse ilíc ita, ainda que não esteja destinado ao tráfic o”.
S “O abandono em lu gares, vias, estab eleciment os ou transportes públicos de utensílios
ou instrumentos utili zados pa ra seu consumo”.
Estas infrações podem re ceber às seguintes sansõ es:
S Multa de 50.001 e 5.000.000 de pesetas.
S Apreensão de instrument os ou de drogas tóxicas.
S Suspensão da autori zação/ licença de motori sta até por t rês meses.
S Retirada da p ermissão ou licença de arm as.
♦ Real Decreto 75/1990, d e 19 de janeiro, que regula o trata mento com op iáceos para
pessoas depe ndent es de le s.
Motivado fundamentalmente pelo elevado cresci mento da SIDA entre a população
UDVP espanhola que de acordo com o próprio tex t o “obrig a a rec onsiderar al g uns enfoques
terapêuticos”.
146
Este decret o regula os programas com o substantivo opiáceos, est abelecendo que t ais
fármacos só pod em ser fornecidos po r centros que g ozem de direitos auto rizados por órgãos
competentes da Administração S anitá ria de cada C omunidade Autônoma.
Para tal f inalidade, somente de acordo com os seguintes critérios:
• A manutençã o de um equilíbrio entr e a demanda e a ofer ta de ste tipo de ser viço
assistencial na área te rrit orial correspondente.
• A prioridade para autorização d e centros ou serviços sanitários de utilidade pública.
• A experi ência no trat ament o de tox icô manos de parte do Centro ou Serviço.
• A existência de adequ ação entre os re curs os disponíveis e os objetivos propostos.
Est a autorização dev erá ser renov ada a cad a dois anos.
♦ Leis Autônom as de Drogadependência
♥ Em julho de 1985, o Parlamento Catalu ña aprovou a Lei 20/85 de Prevenç ão e
Assistência em matéria de Substâncias que podem gerar depend ências (modificada
posteriormente pela Le i 10/1991 de 10 de maio).
♥ Em novembro de 1988, o Parlamento Va sco aprovou a Lei 15/88 sobre Prevenção,
Assistência e R einserção em matéria de Drogad ependências.
♥ Em março de 1994, as Cortes de Castilla e León, aprovaram a “L ei 3/94 de Prevenção,
Assistência e Integr ação Social de Droga dependência s de Castilha e León”.
♥ Na Galícia - Dec reto 113/1993, de 12 de maio, estabelec eu Normas de Proteção a Saúde
da População ref erente à promoção, venda e consumo de produtos do Tabaco. Existe um
Anteprojeto da Lei tr amitando no Parlamento.
♦ Leis para Desenvolver Progr amas de P revenção de Drogad ependênc ias em Centros
Educativos (PPD)
♥ Lei Orgâ nica da R eforma do S istema Educacional ( L ’OGSE) arti go 59.1.
♥ Dezembro 1988 - Resolução da Direção Ge ral e Coorden ação e Alta Supervisão do
Ministério de Educação e Ciên cia. Convênio d e Cooperação ME C e a Com unidade de Madri e
a Câmara Municipal de Madri - Aprov a a imp lantação e desenvolvimento de Pro gramas para
Preve nção de Dr ogadependênc ia em Ce ntros Educativos (PPD) - B oletim Oficial do Esta do
28/12/88.
♥ Abril de 1995 é firmado um aco rdo entre o Conselho de Educaçã o e Cultura e a
Comissão Mista do Programa de Prev enção de Dr ogadependência nos Ce ntros Educativos da
Comunidade de Madri p ara Solicitação de Aux ílio (financ eiro) a Proj etos de Prevenção d e
Drogadependênci as em Centros Educativos”. B.O.C.M. n.99 - 27/04/95
147
2.10.1.2 Código penal
O código penal nos seus artigos 344, 8, 9, 93 bis, 583, e 340 est abelecem as sançõ es
aos principa is delitos re lacionados às dr ogas.
2.10.1.3 Legislação trabalhista
O Artig o 54 do Estatuto dos traba lhadore s acolhe a possibilidade de desped ir um
trabalhador por “embriagues habitual ou tox ico mania, caso ela r epercuta negativamente no
trabalho”.
2.10.2 Normas sobre drogadependências
A estrutura do Plano Nacional Sobre D rogas part e do critério de integra ção das ações
em matéria de repressã o de tráfico e reduções de oferta, assistência aos t o xicôm anos,
prevenção e orientação social , opina sobre at ribuição con creta de funçõ es assistenciais d e
Centros Comunitários de Atenção ao Alc oolismo/CC.AA. e divu lg a a e xistência na
Administração do Estado, de Delegação do Gove rno para assumir o Plano Nacional sobre
Drogas.
A Dele g ação do Governo para o Plano Naciona l, atualmente se encontra no Ministério
de Justiça e Interior, é presidida por um d elegado do Governo p ara o Plano Na cional, com
categoria de Secret ário de Estado, e um Diretor Geral que c oordena ações em matéria de
prevenção, assistência e reintegr aç ão social e várias Subdir eções Gerais . A Delegação não
questiona dir eta mente centr os e serviç os finalistas, ma s sim artic ula tr ansfe rência s e
convocações de re curso/subvenções dir eciona das respectivamente a CC.AA. e ONGs de
âmbito esta tal.
O Deleg ado coordena diretame nte as atuaç ões de repressã o do tráfico ilícito e o
funcionamento do Grupo Interministerial para o P lano, onde se en contram presentes todos os
Ministéri os com suas respecti vas compet ência s na matéri a: Just iça I nteri or, Assuntos
Internaci onais, Economia e Faz enda, Educação e Ciência, Trab alho e Segur ança Social ,
Presidência, S aúde e Cons umo e Assuntos Sociais.
As CC.AA. tem no seu âmbito ter ritorial Pl ano de Drogas que retratam a filosofia de
ação integral e estrutur a centrada na fi gura de um dirigente o de Diretor Geral dep endendo do
Conselho de S aúde e I nt egração S ocial ex erce funções compat íveis com a de Direção Ge ral de
Saúde e Assistênci a sobre a sua supe rvisão.
As caracterí stic as da rede assistenci al é de uma a rticulação com uma séri e de centros
públicos (com a pró pria Comunidade Aut ônoma, Corporações Locais) e privados
(profissionais de ONG s como Cruz Vermelha e Pro y ecto Homb re) que recebe m
financiamento do própr io Pl ano Autônomo, e este por sua v ez recebe do Estado, das
Corporações Locais e das Contribuições Privadas . (Grupo Interdisciplinar sobre D rogas, 1995,
p.47; Xunta de Galícia CP AD, 1995)
2.10.3 Plano Nacional sobre Drogas
Em 1985 o Governo esp anhol aprovou e colocou em ação o Plano Na cional S obre
Drogas c om o objetivo de coordenar esfor ços e racionalizar a ções instituc ionais diante do
fenômeno das dro gadependencias.
148
O ref erido Plano estabeleceu crité rios gera is de como devem ser as estratégias de
intervenção mais adequ adas para ating ir as meta s previstas, sendo atr avé s das seguintes ações.
2.10.3.1 Prevenção
• Voltada pa ra o contr ole e reduçã o de oferta de drogas ta nto instituciona lizada
como não instituc ionalizada .
2.10.3.2 Assistência e rei ntegraç ão
• Agilização de recursos d a rede pública, possibilitando uma disponibilidade
diversif icada qu e permite uma inter vençã o individualiza da.
• Incorporação so cial laboral daqueles que se en contram mergulhados na d roga
num processo de abando no.
2.10.3.3 Coordenação
• Entre a s Administraç ões Públicas (estata is, autônomas e loca is) que inter vem
no plano.
• Cooperação com as orga nizações não govern amentais (ONGs).
• Cooperação Internacional.
2.10.3.4 Formação, documentaç ão e investigação
• Desenvolvimento de cursos e seminários direcion ados aos diversos coletivo s.
• Consolidações do S EI T ( Sistema Estatal de Informação em Tox icomanias )
2.10.4 Planos Autônom os
Cada Comunidade Aut ônoma coloca em andam ento seu próprio Plano Autônomo de
Drogadependênci as, arti culando-o com as diretr i zes gerais do PNSD com as peculiaridades
específic as de sua realida de.
Estes Planos sã o em cada Comunidade ( CA) o refere ncial institucional de
intervenção, conside rado para ef etivar a prev enção, a assi stência e reintegraç ão das
drogadependências.
Estes distintos Planos Autônomos es tão representados no PNSD, através da
Conferência Setorial e C omi ssão Técnica Interautônomas.
2.10.5 Planos Municipais
♥ Distint os Conselhos colocaram em andam ento um Plano Municipal de
Drogadep endências que com al guma de nominação tem procurado concentrar
recursos, esfor ços locais conducentes a estimu lar algum tipo de estra tégia
coerente de i ntervenção diante do tema.
♥ Em alguns casos se trata de planos específicos de prevenção, já e m outros
planos distintas verten tes de interv enção em dro gadependências são
incorporad as. Mas todas elas têm em comum, de uma maneira ou outra
149
estratégia para envolve r a comunidade loc al nas ações diante d as inúmeras
dimensões do fenômeno “droga”(Edex Ko lektiboa,Melero,Xunta de Ga licia,
1993).
2.10.6 Pr ogra m a de prevenção de drogadependencias no contex to escolar do Ministério
da Educação e Ciência
A implantação do pro g rama faz parte de u ma série de medi das e estraté gias
empreendidas pelo MEC para introduz ir a “Educ ação para a Saúde n a Escola”, seguindo as
recomendações dos organismos nacionais e inte rnaciona is competente s no tema droga s, para
empre ender as metas de uma política g l oba l de preven ção a par tir de ne cessidade do sistema
educacional, diretrizes, a cordos e prioridade s levantados no Plano Nacional sobre Dro g as.
O Plano Nacional Sobre Drogas em seus crité rios gerais de Prev enção, estabelece que
a ação dev e se desenvolver voltada p ara uma po lítica integral de edu cação para a saúde e b em
estar.
Enquanto que as a ções direcionad a s para a reduçã o do consumo indicam:
“As atividades prioritárias a desenvolver se centram na
Educação para a Saúde no ambiente escolar; a promoção do bem
estar da população jovem e a participação dos agentes sociais,
centrados num marco de coordenação entre os serviços escolares,
sociais e de saúde... Ar tigo 59.1 da Lei Orgânica da Reforma do
Sistema Educacional (L’OGSE ) .
A educação sobre drog as nos centros escolares deve engajar-
se na educação para a s aúde e à educ ação integr al que a escola deve
oferecer. Seu des envolvimento é d e competên cia do próprio educador
assessorado por especialistas quando seja necessário” . (PNSD,
1985).
O Ministéri o da Educação estabel eceu com o meta priori tária inicialm ente abord ar a
prevenção das dro gadependências no cont ext o educa cional, atrav és de um plano de ação
estabelecido para o p eríodo 1985 - 1986 através d as seguintes ações:
♥ Cursos de formação de professores e AP AS (Associações de Pais e Alunos) em
prevenção de d rogadepen dências.
♥ I n clusão de temas tr ansversais , os especí ficos de Educaç ão para a Saúde no currí culo
de ensino não universitári o.
No período de junho a dezembro de 1986, de acordo com o plano de atividades de
formação de p rofessores em prev enções de dr ogad e pe ndê nc ia s for a m re ali zados os primeiros
cursos de form ação específi ca.
O Ministério da Educação, em setembro de 1987 , põe em ex ecução uma “ experiência
piloto de prevenção de drogadepend ência no co ntex to escolar” o progra ma de form ação de
professores.
O objetivo geral do programa foi de, inicialmente, formar um grupo de professores no
tema especí fico de prevenç ão de drogad ep endências com finalidad es de serem os
150
intermedi ários de sensibi liz ação e forma ção mais geral dire cionada aos diferentes set ores d a
comunidade Educacional .
O pro grama de p revenção a drog adependê nci as se inseriu dentro dos Programas
Especiais de Fo rmação de professores e assim emerge no Plano Marco de Formação
Permanente d e Professores junto, com out ros programas com caracterí sticas comum radic a na
“ sua transversali dade cu rricular ”. A p roblemática a s er abordada visou introduzir na aula
elementos novos que v ão mais além da tradici onal divisão acadêmic a de conh ecimentos,
podendo constituir-se numa linha transversal de caráter interdisciplinar . O objetivo deste
progra ma foi inic ialmente de se nsibilizar o s professores pa ra dete rminados te mas
desencadeando u m a mudança de atit udes no d esempenho docent e diário, nos centros de
ensino e em suas aulas. Tal m udança de atitude s “incidem em aspectos que atendem in teresses
culturais e sociais específ icos do período histórico” (MEC, 1989).
2.10.6.1 Marco teórico de referên cia do Progra m a de Drogadependên cia
O Programa de preven ção a drogad ependên cias no ambient e esco lar descrito
anteriormente est a embasado em inúmeros princípios que pa rtem de um consenso de
recomendações, sugestõ es de especialis tas e de organismos nacionais e interna cionais
competent es no tema, a part ir das ex periênci as realiz adas e acum uladas de pro gramas
educacionais e de preven ção e dos qu e estão s e ndo realiz ados na Espanha e em outros países
de refer ência, de pesquisas re centes sobre a problemática do consumo de drogas e o carát er
preventivo da educa ção.
Neste marco t eórico se dest aca:
• Um enfoque psico-social do fenômeno das dro g adependên cias.
• Uma estr atégia p revent iva sustentada n a ed ucação para a saúde e na
partic ipação sócio-c omunitária.
• Um modelo educativo centrado na es cola.
2.10.6.2 Avaliação do Pr ogra m a
Ao longo dos anos d e operacionaliz ação do programa d e Prevenç ão de
Drogadependênci as no C ontexto Escolar impla ntado pelo MEC no t erritório Espanhol, fo ram
acumuladas ex periências, revelando m aior sensib ilização e engajamento de novos professores.
Considerando os objetivos gerais do pro grama, que é d e formar pro fessores que sirv am de
mediadores de uma formação mais gener alizada e estejam habilitados a iniciar ações de
prevenção no ambiente escolar, esta revelo u o alcance das metas e grandes conquistas: o
crescente núm ero de Comunidades Educ acionais em todas as p rovíncia s que estão engajadas
em ações de prevenção; ter cerceado e reconduz ido cert as iniciativas cont ra preventivas qu e
eram realiz adas no ambiente escolar (por pesso as alheias), melhor c onheci mento da realidade
e consci ência das dific uldades de t rabalhar pr evenção de dro gadepen dências; revelou a
necessidad e de aprofund ar/ampli ar a form ação d os professores para pod erem mel hor orientar
os pais e mães, agentes s ociais, educadores, possibilitando uma ampla formação em educação
para a saúde N a avaliação outros aspectos for a m identifica dos que deve m ser observados tais
como:
• Desenvolvimento curricu lar;
• Trabalhos interdisciplinares em projetos de Cent ro;
• Metodologia para coorde nação de grupos de trabal ho;
• Metodologia de trabalhos com pais;
151
• Metodologia para trab alhar o tema das atitudes, valo res, hábito s e
comportamentos em rela ção á saúde;
• Utilização, ex perimentação e cri atividade na elaboração d e materiais didáticos;
• Maior perc epção da grav e probl emática social, o fenômeno das
drogadependências;
• A população escolar ap resenta el evado consumo de drogas le g ais: tabaco,
álcool e medi camentos.
2.10.7 Políticas de Combate às drogas em distintas regiões da Espanha
REGIÃOS VI SITADAS PARA COLETA DE INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMAS DE PREVENÇÃO DE
DROGADEPENDENC IA E EN T REVISTAS REA LIZADAS COM AUTOR I D ADES LOCAIS
♦ Madri - Programa de preven ção de droga dep endências em Centr os de Ensino de
Comunidades de Madri (PPD) - prev en ção no contexto escolar - no m arco
“Educação par a a Saúde” - concepção de educ ação integral - B OE n.º 311
28/12.1988.
♦ Barcelon a/Cataluña - Pro grama de preven ção de dro gadependênc ias em Centros d e
Ensino - Educação primária e secundária - prev en ção no contex to Escolar -
Programas de Educaç ão para a Saúd e na Escola, 1 991.
♦ Granada /Andaluzia - Prog rama de prev enção de dro gadependênc ias em Centros de
Ensino - Prevenção no Cont exto Escolar - “Programas de Educa ção para a
Saúde na Escola”, 1989.
♦ Sevilha/Anda luzia - Programa de prevenção de drogad ependências em Centros de Ensino -
Prevenção no Contex to Escolar - “Pro gramas de Educação pa ra a Saúd e na
Escola”, 1989.
♦ Santiago de Com postela/Galícia - Program a de prevenç ão de drogadepend ências em
Centros de Ensino - P revenção no Contex to Escolar - “Program as de Educação
para a Saúde na Es cola”, 1991.
♦ B ilbao/P aís Vasco - P rog rama de preven ção de drogadepend ências - “OSAS UNKUME” -
“A Aventura da Vida” pr evenção no cont ex to Comunidade Escolar - programa
“Educação pa ra a saúde” - Lei Vasca 7/ 1982 (30- 6 artigo v. de Saúde es colar).
2.10.7.1 “Comunidad Autonom a de Madrid”- C A M: Plano Municipal Antidrogas:
Pr ogra m a de P revenção, Progra mas em diversas áreas desenvolvidos pelo
Plano Autônomo sobre Drogadependência
2.10.7.1.1 Plano Municipal contra as drogas do “Ayuntam ient o de Madrid ”
♠ Programas de P revenção de Dr ogadependencia (P.P.D.) na Escola.
O programa está voltado para preven ção no âmbito esco lar Ensino Pr imário e
Secundário incluso no slogan “ Educação para a Saúde ” compreendi da como educaç ão
integ rada.
152
PPD (1988. p.4) “la esc uela, como lugar pr ivilegiado para la forma ción y desarroll o
de la personalidad, debe asu mir la prevención de las drog odependencias y su función de
educar par a la salud en cada una de las etap as format ivas”.
O programa Prevenção Drogade pendência tem car áter interinstituciona l, são
integrantes o Mini stério da Educ ação e d a Ciência; 2) a Comuni dade de Madrid e 3) o
“A y untamiento” da Re g ião. Atra vés de um projet o revisado a nualmente ocorre a colaboração
entre o Programa P.D. e os diferentes Ay unt amientos (C âmara Munici pal) da Região.(Dr.
Juan Manuel Camacho Grande- che fe da Secc ión de Prevención Dep artamiento del Plan
Municipal contr a las Drogas, Dr.Emiliano Ma rtin Gonzáles, Diretor Plan Municipal contra las
Drogas do Ayuntamiento de Madrid ,1995; Prof . Dr. J osé Santacreu Mas , Sub-director
General de Información , Investigación y Avaliación do Plan N acional sobre Dro gas,
Universidad Autônoma de Madrid - Facultad de Psicologia/Dep. Psicologia B iológica y de la
Salud, Madrid,oct/1995.)
O objetivo da Colaboraç ão interinstitucional é de coord enar esforços e recu rsos
conducentes à eficiênci a de gestão do Programa e favorecer a participação e coordenação de
seus diferentes a gentes e me diadores sócio educati vos.
Atravé s da Gerência do Progra ma as instituições pa rticipantes reúnem seus esf orços
voltados para Prevenção das Drogadependen cias.
Em 1988 é firmado convênio en tre os Ministério da E ducação, a Comunidade de
Madrid e o Ayuntamiento de Madrid (B.O.E.n.º 311, 28.12.88). Definido três (3) etap as bem
diferenciados do plano es tratégico.
- A Primeira Etapa : Fase inicial do desenvol vimento do Programa.
- Segunda Etapa : Consenso e revisão do Pro grama.
- Terc eira Etapa : C onsolidação do Pro g rama.
Linhas Ge rais do PP D
♥ Compreende a preven ção como um pro cesso educativo que implica continuidade,
avaliação dos resultados e formulação de novos objetivos a partir dos resul tados obtidos;
♥ A saúde é vista a par tir de uma perspec tiva ampla e multidime nsional: promoçã o da
saúde física, psíquica e s ocial das pessoas;
♥ A prevenção dev e estar em consonância com o desenvolvimento das capa cidades
positivas para a vida, conducente a desenvolver ha bilidades e destreza para tomar decisões,
assumir c ompromissos, r ef orça r a auto-e stima, fa zer a mizade s, ter amigos e amiga s, pedir
ajuda, atuar em equipe, integrar-s e a projetos, p articipar de ativ idades t anto a nível individual
como grupal, incorporan do sua dimensão coletiva na proposta social.
A prevenção dos dro g adependentes, enqu an to processo educ ativo, é responsabilidade
social e comunitária e tem na escola o lu ga r apropriado para des envolver os programas d e
prevenção e formas de intervenção com e nvolvimento no âmbito familiar e comunitário .
254
embora estes números são menos dramáticos que na Espanha, It ália, ou Al emanha.
Observa-se o aumento na proporção d e mu lheres usuários de dro g as, acrescido do
maior numero de risco de gravidez, a maiori a são jovens, 85% tem menos de 30 anos (em
torno de 25 a 29 anos).
A maior parte das pessoas usuárias são depende ntes do seu circulo social e muitos
vivem com sua s família s. O problema da AI DS entre os usuá rios de dr ogas injetá veis está
aumentando violentamente, estima-se que entre 40 a 50% dos dro gadictos são soropositivos.
Entre a s drogas mais utilizadas na Fra nça, 60% são usuários de heroína, 11% de
medica mentos psicotr ópicos (barbitúr icos, a ntidepressivos, tranqüiliza ntes, e stimulantes) ,
15% são consumidores de cannabi s e seus derivados, 10% de s ubstâncias tais c omo morfina,
ópio, coca ína, L S D e um baixo per centua l utilizam-se de c olas e solve ntes ( Éter e
clorofór mio), dos dr ogadictos 39% rela tam ter inic iado co m a cannabis e 21% com a heroína
(Ministère de la Santé, 1994).
As crian ças e adolescent e frances es consomem m ais c olas, solven tes e cannabis, já os
adultos jovens (entre 20 e 30 anos) se utiliza m de heroína, mas obs ervou-se que com o temor
da transmissão da AIDS por seringa o consumo de dro gas inje táve is como a heroína tende m a
baixar. Em 1993 a preferên cia dos consumido r es era por m edicamentos e ál cool pela
facilidade de obten ção dessas dro g as lícitas. Entr e a população d e usuários de drogas ás tax as
mais elev adas de consumidores de medicame ntos psicotrópic os e estimula ntes são os adultos.
Os estudos divulgados (MS, 1994), ainda an alisam que o uso de d rogas é o resultado
dum triplo reencontro: um produto, uma pers onalidade e um momento sócio cultural. Os
drogadictos são oriundo s de fa mílias problemáticas, de cada dois usuários, um é filho de pais
separados; 17 % deles pe rderam o pai por óbi to, 7% sua mã e faleceu, 39% fu giram de c asa
após se dr ogar; 38% come tera m algum tipo de delito e à grande maioria de adic tos
apresent am inúmeras dificul dades escolares ou profissionais. Dos usuá rios de drogas com
idade de 18 anos som ente 16% conclui a escola ridade ( contra 75% d a população); 60% deles
não concluem, não s eguem além do nível sec undário. Isto explica qu e à grande maioria
encontram-se desempr egados ou sem ativida des na vida. Este s jovens drog adictos têm uma
imagem social desfavorável em relação aos não usuários. Os dro gadictos se ju lgam mais
pessimistas, triste s, irre quietos, ner vosos, fantasista s, preg uiçosos indo lente s, depre ssivos,
desorganiz ados, sem ambi ção, com a auto -imagem afetada e ap arência fí sica env elhecida.
Estes usuários embora não consumam dro g as lícitas (álcool, tabaco, m edicamentos
psicotrópico s) são e m sua maioria hipócr itas do que aquele s que as utilizam (55% contra
21%). Entre os consum idores, 13% tentaram su icídio, contra 3% dos não consumidores
usuários destas dro gas. Outro dado observado é o exercí cio da p rofissão de trafic ante, ent re
os jovens conside rada como uma promoção social, c onstitui-se c omo um me io interme diário
de ganhar a vida, conse g uir bens mat eriais e prestígio no seu círculo de residência ou em
torno dos subúrbios. O cr escimento da drogadicçã o não só na França como em outros p aíses é
conseqüência da demanda de jovens que crêem n a e xistência de paraísos ar tificia is para fugir
da miséria de su a condição materi al e ou moral, e esta é a conseqüência da grande o ferta de
drogas (Ministère de la Santé Franc e, 1994).
255
Em relaç ão ao tabagismo o consum o anual de cigarros por habitantes nos
países da União Europeia em 1991 são os seguintes:
Países Cigarros (unid.)
Grécia 2.815
Espanha 2.189
Alemanha 1.820
Ir landa 1.7 32
Bé lgica 1.721
Luxe mburgo 1.72 1
França 1.706
Reino Unido 1. 650
Itália 1..536
Portugal 1. 429
Dinamarca 1.288
Países Baixos 1.204
Fon te : Ministère de la Santé France, 1994.
As informaçõe s sobre o consum o de ál cool per capta (litros de etanól) reg istrada s
em 23 países da “ OCDE ” (Organiz ation for Economic C ooperation and D evelopment) em
1980 e 1990 , revelam a p osição que os países ocu pam no ranking conforme aba ixo descrito:
Países 1980 1990 posição
França 14,9 12,7 1º
Luxemburgo 10,9 12,2 2º
Espanha 13,6 10,8 3º
Suíça 10,8 10,8 3º
Alemanha 11,4 10,6 4º
Áustria 11,0 10,4 5º
Bélgica 10,8 9,9 6º
Dinamarca 9,1 9,9 6º
Portugal 11,0 9,8 7º
Itália 13,0 8,7 8º
Austrália 9,6 8,4 9º
Holanda 8,8 8,2 10º
Nova Zelândia 9,6 7,8 11º
Finlândia 6,4 7,7 12º
Grã- Bretanha 7,3 7,6 13º
Canadá 8,6 7,5 14º
Estados Unidos 8,2 7,5 14º
Ir landa 7,3 7,2 15º
Japão 5,4 6,5 16º
Suécia 5,7 5,5 17º
Noruega 4,6 4,1 18º
Islândia 3,9 3,9 19º
Turquia 0,7 0,6 20º
Fon te : World Drink Tre nds, 1992; Edwards, 1994, 1998.
Os dados apresentados revelam que ocorreu uma d iminuição do consumo de em
256
alguns países tais com o a França, a Itáli a, a Espanha, Portugal e dema is países da União
Européia ocorreu um discreto ac réscimo nas última s duas dé cadas.
Um estudo realizado pela Universidade de Manche ster, Inglaterra, com 776
adolescentes com idad e entre 14 e 15 anos, alun os de oito escolas do no roeste do país, que
visou contribuir para um melhor pl anejamento de serviços de dro g a dependên cias, maior
preparo ao dar at enção e assist ência à geração de pós-heroinôm anos na década de noventa,
apre senta os re sultados: mais de um terço dos sujeitos, haviam provado al gum tipo de droga,
com altos índices de consumo de alucinógenos, estimulantes e cannabis. O consumo de
drogas está associado ao cons umo de álcool nos quatro grupos estabeleci dos: não bebedores
14%; bebedores oc asionais 32% ; bebedores me nsais 24% e, bebedores semanais 30%. Os
adolescentes que são bebedores semanais re velam ser em consu midores de drogas em maior
freqüência e, também fo ram alvos de um a ma ior ofert a das mesmas , seguido dos bebedo res
mensais e assim suc essivamente. Destaca -se que mais da met ade dos bebedores de álcool
semanais haviam provad o alguma droga no ultimo ano, para um de cada quinze no grupo de
não bebedores, s endo de 40% o consumo d e alguma dro g a durante o mês anterior ao estudo e,
de 4,0% para os dois gru pos extrem os (Measham, Newcombe, Parker,1993).
O estudo su gere que o planejamento dos serv iços para a d écada dos anos noventa dev e
considerar a necessidade de prepa rar recursos humanos para atender os usuários mais jovens;
um maior númer o de mu lhere s consumidora s e além disso policonsum idores de múltidrog as
(não só opiác eos), mas es pecialmente do tipo de drogas de des enho “Ecstas y ” . As mudanças
devem e star volta das com maior ênfa se para prog ramas de saúde escolar, e os financiamento
previstos especialmente para áreas d e drogod ependências voltad as a prevenção ( Measham,
Newcombe, Parker, 1993 ).
Dois estudos foram realiz ados pelo Centre for Research on Drugs and Health Behavior
da Grã Bretanha, par a verifica r a ocorrên cia si gnificativa de drogadictos usuários de cra ck
injetável (Pickering, et al. 1993).
O primeiro estudo em 1990, revelou que de um total de 149 consu midores, 13
consumiam crack, e 9%, uso injetá vel da droga e, em 1991 o percentual havia aumentado para
21%. Em outro trabalho realizado num ambient e distinto os re sultados obtidos confir maram
este aumento: em 1990, de 100 consumidores de crack, 4 destes se injetavam e, no ano
seguinte de 100 consumidores, 23 usaram crack i njetável. Os resultados dos estudos apontam
as conseqüências p ara a saúde dest es usuários com a mudança d e comportamento. Os usuários
de coca ína te ndem a compartilhar se ringas e toda para ferná lia em maior número e meios do
que os consumi dores de opi áceos injetável. Os de coc aína estão mais expost os ao risco de s e
infectar em e de tr ansmissão de AIDS/S IDA.
Os pesquisadores ale rtam que a cocaín a consumida em form a de cra ck, (E.V) os
riscos são bem maiores, por causar danos aos tecidos, formaç ão de úlceras ou abcessos,
diminuição da sensibilid ade de vido a propr iedades a nestésic as nos locais da ve ia, produ z
irritação na z ona da punção, pelo uso grandes a gulhas (p/ veteri nário) de mai or calibre, e a
ação caustica d e resíduos de amônia na v eia e tecidos causa destrui ção dos vasos.
A crescent e popularidade do consumo de cr ack injetável na Grã - Bretanha se explica
entre outras raz ões, pela escassez de cocaína em pó nas ruas, ser a oferta de crack em doses
maiore s, mais bara tas e com fre qüência de maior pureza do que co caína pó.
257
Os resultados dos estudos de Pickering et al. (1993), revelam uma nova tendência de
padrões de consumo de d rogas (v ia endovenosa) t al comportament o deve ser fr eado através d e
uma abordagem adequada visando prevenir gr av es problemas de saúde, não somente ao
drogadicto, como também a toda sociedad e.
Gilliland (1995) realizou uma re visão na literatura sobre te ntativas de suicídio em
adolesc entes, com objetivo de possibilitar a identif icação de subgrupos entre os jove ns
tentadores com overdos e de drogas. O proble m a é analisado a p artir da descobe rta das
características d e dois grupos de pessoas j ovens admitidas no Ro y al Belfast Hospital Sick
Children, Ir landa do Norte. O estudo através das informações na ad missão do hospi tal
identificou: um grupo de adolescentes que buscou se internar a partir de u ma primeira e única
tentativa de suicídio, através de ov erdose de drogas e, outro grupo, com muitas internações,
seguidas por repetidas tentativ as de suicídios por overdose de dro gas. O estudo revelou que
médicos c línicos e profissionais de ser viço de gerenciamento de hospita l tem possibilidad e,
em termos, de identificar as pessoas jovens, adol esce ntes e m a lto risco por repetida s tentativas
de suicídio por overdos e de dro gas. Eles de vem prestar assessorament o aos jovens, visando
assim prevenir novas oco rrências de tentativas de suicídios.
Para Mutzell (1995) na ma ioria dos países escandinavos , à ocorrência elevada de
homicídios, cri mes e assalto s praticados na população est ão relaci onados com abuso de
álcool. No município de Esto colmo, Suécia foi realizado um estudo com N=182 adolescentes
selecionados na populaçã o em geral e, com 345 jovens a g ressores re gistrados de 1991 a 1994
e sob a supervisão do Departamento de Serviços Sociais de Estoc olmo. O s resulta dos reve lam
que os jovens agressores, 50,0% dos rapaz es an tes dos 18 anos, foram processados por crime.
Estes jovens tive ram problemas com abuso de drogas e haviam p articipado em maior número
de atos de violênci a e crimes, do que os jovens que não manifestaram este tipo de problema.
O estudo revelou que os jovens agressores são perturbados e m ani festam problema de
violência porque vem de famílias destru ídas ou rompidas, como conseqüência de experiê ncias
de abuso de substâncias psicoa tivas. Existem dife renç as entre os jovens se comparados e, que
á longo prazo, os indivíduos perturbados apre sentam uma saúde debilitada, exigem maior
assistência públ ica e tr atamento de saúd e me ntal, os pais precisam assumir e vir a
desempenhar um papel f orte, co mo modelos para seus filhos, devem fortalecer o diálo go e
estabelecer discussões familiares abertas como for ma de preven ir a d elinqüência juvenil.
Holmber g, Rosenberg (1995) estudaram na Fi nlâ ndia, as razões ocultas atribuídas por
pacientes de ambos os sexos, para reincidênc ia de abuso de álcool e outras substâncias
psicoativas. Os resultados apontam que o indivi dualismo e a independência de la ços externos
e obrigações são alguns dos traços marcantes e valorizados na cultu ra finlandesa, sendo o
principal responsável pel a inabilidade do paciente seguir o pro grama de trat amento. As razões
expressadas por pa cientes homens é que reinci dem no abuso de álcool e outras substâncias
devido à inabilidade de controlar circunstân c ias ex ternas, que por sua vez provocam uma
sensação e s entimento de abandono e solidão, en quanto que as mulheres reincidem no abuso
de drogas quando sentem depressão.
Piispa (1994) ao estuda r o tabagismo num contexto cultural Finlandês, discute o p apel
social do fumante, não fi ca centrado no fenômen o puramente bioló gico, do poder viciant e da
nicotina e no comporta mento adicto do indiví duo. Para os fumantes no terreno simbólico, o
fumo repres enta a mascul inidade, a li berdade, a emanci pação, a b oemia, a rebelião,
solidariedade e espi ritual idade. Por desempenha r um papel de agente s ocial, e ao mesmo
tempo possuir um va lor simbólic o, o fumo assume um valor so cial positivo na vida so cial e
258
cultura l do fumante . Assim para o tabag ista o val or social do fu mo passa ter um pe so maior
ou igual na perpetu ação do seu uso do que adiç ão biológica.
Simpura, Metso (1995) estuda ram mais de 10.000 ocasiões justificadas p ara consumir
álcool a partir de relatos extr aídos em amostras representativas de populaç ão finlandesa de 15
a 69 anos, das pesquisas finlandesa s realizadas pa ra conhece r os hábitos do consumo de álcool
nos períodos de 1968, 19 76, 1984 e 1992. Estas pesqui sas for am utilizadas para determinar o
número de consumidores em cada hora do dia de uma semana típica finlandesa, durante
quatro sub-períodos radi calmente diferentes: (1) - o consumo de álcool cresceu rapidamente
devido à liberação das diretrizes de controle de álcool, nos anos de 19 68 - 1976; (2) - a
ocorrência d e um período estável de consumo de álcool entre 1976 - 198 4; (3) - ocorreu um
crescimento econômico responsável p elo au mento do consumo no pe ríodo de 1985 - 1990; (4)
- ocorreu uma depress ão econômica esta causou o declínio do consumo de álcool no período
de 1991 - 1994. O estudo observou qu e as horas de maior consumo de álcool concentr aram-se
nas noites do f im de semana e permanecera m sem alterações, exceto pela adoç ão da semana
de trabalho de cinco di as na década de setent a, que aumentou o consumo de álcool nas noites
de sext a feira. O grande número de horas de co nsumo de álcool no s ábado a noite ocorri a
devido aos banhos de sa una, trad icionalmente tomados na noite de sábado. Foi observado que
o consumo de álcool não ve m se torn ando um hábito como componente típico durante
horário de r efeição finlandesa. Em 1992, 3,5 ho ras por pessoa for am gastas em o casiões
voltadas para o consumo de ál cool, cor respondente a 2% das ho ras disponíveis na semana.
Norston (1995), r ealizou um estudo comparati vo sobre o ef eito do consumo de álcool e
o risco de suicídio ser maior na Suécia do que na França. Os resultados são analisados com
respeito aos dois p aíses: (1) a composição de a busadores de álcool e; ( 2) qual o grau d e
aceitação de beb er forte. As análises de informações de séries de temp o de 1930 a 1987
sustentam a hipótese que o efeito do consumo per capita de álcool é signi ficativam ente mais
forte, o r isco de suic ídios na Suéc ia é ma ior do que na França entre os consumidores de
bebida alcoólica.
Partindo de dados obtid os num estudo long itudinal de 1940 a 1990 realizados na
Dinamarca pelo projeto Lundb y , cinco histórias de vida de adolescentes são reconstruídas e
analisadas de acordo co m atual pesquisa de ál cool. Na analise das hi stórias de vida, quatro
temas emergem a luz da discussão, sendo o alcoolismo interpre tado como um caminho (vida),
tipo I e tipo II de alcoolis mo, como uma desordem mental e, crises d e vida. (Ojesjo, 1995).
Henriksen, Sande (1994) reali zaram um est udo comparat ivo entre a juvent ude
Norueguesa, beb edores de uma pequena comun i dade rural e, de uma comunidade urban a
próxima. Os resultados da pesquisa etnográfica re velaram que os adolescentes da comunidade
rura l iniciam ma is cedo no consumo de á l cool, embora eles bebam menos que seus
companheiros urbanos. Ocorre que os adolescentes urbanos têm sido ex cluídos dos rituais de
beberagens e locais “are nas” de consumo de ad ultos de sua comunidade e, portanto bebem
entre eles p ara cria r um senti do de comunidade alternativa.
Os países da Europa Central e Or iental, com as mudanças polític as e as transfor maçõe s
sociais e econômicas, tornaram-s e países de trânsito “rota” de dro gas, abastecendo 75% da
heroína consumida na Europa Ocidental e pr oveniente do B álcãs e, o Báltico surge c omo
importante fonte de anfetaminas para a Escandiná via. Inúmeros são os problemas resultantes
das mudanças soci ais e econômicas, com estabelecim ento de restriç ões e controle, o
desemprego, o encantamento e atração por valo res e estilo de vida ocidental, o aumento do
259
número de turistas, são fatores apontados como estimulantes à iniciação e consumo de drogas.
Para Lehto, Moskalewicz (1994), nas anti gas repúblicas soviéticas o consumo de
álcool registrado ap resentou um decrésc imo, c omo resultado das cam panhas antiálcool
realizada em 1985, embora as pesquisas revel em que ocorreu um avanço na produção ilícita, e
o declínio tota l do consumo come rcia l de be bidas não foi compensad o pelo aumento da
destilação art esanal. Co m as mudanças econômi cas e sociais, ocorreu um a maior
disponibilidade de álcool, atravé s da proliferação de iniciativas comerciais privadas. Os
índices de vários indicad ores de problema relacionados com a be bida na R ússia, na Ucrânia e
na Estônia, apesar dos informes oficiais re velarem serem o consumo inferior do que o do
período de 1987.
Os resultados de pesquisas sobre o consumo d e álcool na Polônia, revelaram um
aumento de 50% entre os anos de 1989 - 1992, sendo confirmado pe lo correspondente
aumento de hospitalizações de pacientes com psicose alcoólica. O c onsumo de álcool,
também est á cres cendo na Repúbli ca Tcheca, na Eslováquia e na Bulgária. (Lehto,
Moskalewicz, 1994)
Kubicka, Csem y , Kozen y (1995) ap resent am res ultados de um estudo de seguimento
com 608 mulheres, ida des de 20 a 24 anos, residentes em Prag a, República Tcheca,
entrevistadas em 1987 e novamente em 1992, três (3) anos após revolução de 41 anos da era
comunista. Os resultados apontam um consumo a nual de 3,6 litros para 4,8 litros da amostr a
de 1987 - 1992. O percentual de beb edores fo rtes aumentou de 7,2 % para 14,0%. As
mulhere s em suas atitudes dian te da bebida expressara m maior tolerância e e mbriag u es. O
aumento do consumo e stava relacionado com ma ior freqüênci a de desejo “espírito p ara
beber”, sendo obs ervado que oco rreu o aumento da quantidade de cerv eja consumida durante
o período. O aumento do consumo de álcool foi observado ser maior entre as mulheres que
trabalhavam como Free l ance e, ou naquelas m ulheres recent emente emergentes, como
trabalhadoras autônoma s. Observaram que as mulheres economicamente inativas não
aumenta ram o consumo de álcool. As mulheres informa ram que as mudanças sócio polític a
haviam causado um impacto positivo em suas vida s pessoais, como reflex o disto ocorreu uma
expansão nos cont atos sociai s, e também o aumento e maior consumo de álcool. Foram
destaca dos alguns arg umentos utilizados pa ra o us o de álcool como eve ntos de vida c heios de
estre sse, elevad a auto-estima, au to-sufic iência exagerada. Prova velmente estes a spec tos têm
alguma relação de influ ência sendo inte rpretado como uma mera coincidên cia
Lalíc (1995) estudou os aspectos econômic os da dependência a heroína em Split,
Croácia, no período 1990 - 1995, utilizando dados coletados de histor ias de vida de
dependentes de heroína (n - 4 mulheres e 46 hom ens). Os resultados revel aram ser um grand e
mercado econômico estabilizado, porque é sustentado pela de manda efetiva de elevado
número de consumidores de heroína.
Sillastre (1994) re lata o s resultados de um es tudo realizado em 1992, com 1290
sujeitos ent revistados, em doz e cidades da Repúbl ica da Rússia, com fi nalidade de an alisar as
conseqüências soci ais da possível legalização da s drog as no país. As evid ências mostram que
num curto espaço de te mpo, o número de usuári os de dro g as está cr escendo, particularment e
mulheres, em todas as ca teg ori as sociais. Entr e os usuários ocasionais d e drogas, encont ram-
se os novos empresários, 32%; trabalhador es desempregados, 20-23%; estudantes, 11 - 15%;
e donas de casa 11 - 14%. Dos entrevistados, 78% acreditam que o n arco-merc ado russo
existe, enquanto somente 8 - 9% admitem ter usado drogas. É ar gumentado que a legalização
260
de drogas na Rússia, aumentará o percentual do número de usuários em 84,5%; o número de
crianças doentes em 84,3 %; e a taxa de crimes em 83,2%.
Traskunova (1994), r ealiz ou um estudo junto a jovens gr aduados no segu ndo grau de
escolas das Re giões Árticas do Norte da Rú ssia, trabalhado res subempre gados abusadores d e
álcool e outras drogas. Os resul tados revelam que o currículo profissional e educacional não
corresponde às ex igências do mercado de tr ab alho atual e futuro. A agenda política e
ideológica Soviética deu igual beneficio pa ra todas as crianças, apesar do rendimento
econômic o dos seus pais, mas excluiu a família do complexo educac ional, destruiu a c ultura
nacional e as línguas (dialetos). Entre os eventos Étnicos, um (1) de três (3) alunos g raduados
no 2º grau, e uma (1) de cada s ete (7) alun as planejam cursar uma Faculd ade Técni ca
Profissional , mas destes apenas um (1 ) de cada s ete (7) rapaz es e uma (1 ) de cada cin co (5)
moças realmente conc retiz am seus planos. O desperdício do emprego do potencial do jovem
está rela cionado com as al tas taxas de alc oolismo, abuso de droga s, crimes e suicídios
ocorrido entre os jovens graduados. Eles recebe ram baix os salários por trabalhos alocados
pelo Estado e , devido à f alta de experiênc ia social e pe rda s repentinas de laços f amiliar es,
tornam-se abusadore s de drog as. A contínua excedê ncia de trabalhos em alg umas filiais da
economia russa e a falta de tr abalhador es qualificados em out ros postos de trabalho podem ser
corrigidos pe las política s. O pesquisador a ponta quais são as me dida s sanea doras do
problema, sendo elas: a plicação de novos inves timentos para melhoria das condições d e
trabalho par a aplicação de técnicas de a casal amento trad icional de animais, da c aça e d a
pesca; a criação d e novos trabalhos especi almente para j ovens mul heres; aplic ação de
investimentos para empreend imentos da criação de faz e ndas familiares onde os jovens
poderão melhor empre gar seu potencial e libertar em-se do álcool e outras d rogas.
3 EPIDEMIOLOGIA DO CONSUMO DE DROGA S NA ES PANHA
Estudos realiz ados nas (19) Comunidade s Autôno mas que revel am a epidemiologia
das drogas na Espanha, dados sobre o consumo e problemas de rivados do consumo de drogas
são divulgados na Memória - 93 do Plano Naci onal Sobre Drogas (199 4). Os resultados da
pesquisa realizada pelo DGP NSD revelam que 53,4% dos es panhóis maiores de 16 anos
(N=17.617) já consumira m bebida s alcoólicas alguma vez durante o mês anterior a pesquisa,
41,2% na ultima semana e 15,3% quatro v ezes ou mais durante a ultima semana.
A Espanha (1993 ) é o terceiro consumidor de b ebidas alcoólicas por habita nte entre os
países da Europa. Os resultados de al guma s pesquisas nacionais no p eríodo de 1980 a 1993
revelam que ocorr eu um decréscimo de consumo de álcool neste período.
Os resultados sobre opin iões e comporta mento d os espanhóis diante do c onsumo de
drogas revelou que alguma vez na vida consumiram álcool 90,2% ; Tabaco 57,3%; Cannabis
16,2%; Cocaína 4,2%; Heroína 0,7%, Crack 0,3%; e drogas sintéticas 2,1% dos espanhóis.
Aqueles que têm o hábito do consum o regular de álcool são 41,2%; Tabaco, 33,9%;
Cannabis 0,4% dos espanhóis (DGPNSD, 1994).
Os derivados da Cannabi s (especialmente o Hax ix e) con tinuam sendo entre as drogas
ileg ais de ma ior consumo. A tax a de consumo de cocaína é bem superior ao de heroína. Os
registr os de númer os de pessoas admitidas para tra tamen to com problemas de coca ína
revelaram que ocorr eu um au mento de consumo entre a popul ação em geral no período de
1987 a 1993.
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Para tra tamento f ora m admitidas, por cocaína, 197 pessoas em 1987; 600 pessoas em
1990 e, 1695 pessoas e m 1993; admitidas por outros opiáceos, 103 pessoas em 1987; 225
pessoas em 1990 e, 266 pessoas em 1993; mas a dmitidas por heroína foram 10.038 pessoas
em 1987; 24.263 pessoas em 1990 e, 37.072 pesso as em 1993.
Em relação ao consumo de Crack 0,3% dos espanhóis, se comparado com outras
drogas é baix o, mas alg uns estudos observam qu e a tendência é aumentar o seu consumo entr e
alguns grupos de consumidores de heroína (fuma r). Os resultados sobre consumo de heroína
não são plenamente confiáveis em al gumas ár eas do país, como conseqüência dos m étodos
adotados pa ra estima r a prevalência.
Quanto à pr evalên cia do uso problem á tico de opiáceos os dados r evelam uma
estabilização e de créscimo a partir de 1991.
Ocorreu o consumo de dr ogas de desenho como MDMA “o Ecstas y ” por 2,1% da
população com idade aci ma de 15 anos sendo cons umido em ambientes festivos, freqüentados
pelos jovens.
A estimativa de que o consumo de crack e MDM A (ecstas y ) tenha aum entado de 1990
a 1993 na Espanha, está relacionado com o aum ent o de quantidade apree ndida pela polícia
espanhola.
O MDMA - Ecstas y, foram apreendidos 45,12 (c entos de pastilhas) em 1990 e 2.744,2
(centos de pastilhas) em 1993.
Os dados observados so bre o consumo lega l de psicofármac os ma ntêm as tendências
nos últimos anos. Em 19 93, entre os psicofárm acos, foram consumidos 20.809 (unidades) de
tranqüilizantes; 5.721 (u nid.),de Hipnóticos e se dativos; 8.014 (unid.) d e Neurolépticos; 3.038
(unid.) de Psic oana lépticos; 22 (unid.) de Psicoestimula ntes (d eriva dos anfeta minas); e 823
analgésicos narcóticos.( DGPNSD, 1994; Ministér io de Sanidade y C onsumo; Direccíon
General de Farmácia, 19 94).
Em relaç ão aos padrõe s de c onsum o d e drogas o uso da her oína, é via
pref eren temente inala da (fumar) , e injetáve l. Outro aspecto foi observa do entre os
consumidores de heroín a que é alto o consum o de outras dro gas, especialmente o álcool,
tabaco, cannabis, co caína (mesclado com heroína) e benz odiazepínicos.
Em 1993, o estudo realiz ado em 40 cidades es panholas, revelou que os co nsumidores
de heroína 41,1% e, de heroína + cocaína 32,6% têm padrões de consumo de altíssimo risco,
se comparados com os co nsumidores só de co caína 9,4% que n ão estava em tratamento. O uso
de drogas, via parenteral , nos últimos 30 di as do estudo, mostrou que o c onsumo só heroína
foi 52,7%; heroína + coc aína 50,0%, e usou só cocaína 7,3% dos sujeitos.
Os estudos antropoló gicos e os com usuários assistidos nos serviços sociais e de saúde
mostram que o perfil dos consu m idores d e drogas, com o a heroína, são p essoas com idade d e
20 - 34 anos, com baix o nível educacional, desem pregados, carentes soci ais, e residentes nas
cidades. O numero de consumidores de heroína at endidos nos serviços de urgências é superior
aos atendidos para trata mento, e foi observada uma tendência ao enve lhecimento progressivo
dos consumidores desta droga. Ainda se destaca que os cons umidores de cocaína, que não
usam heroína, têm um nível de estudo e tax a de emprego bem superior daqueles consumidores
de heroína, ou de heroín a + cocaína (D GPNSD, 1994).
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Os resultados de 1993 mostram que 56,9% dos consumidores foram pela p rimeira vez
na vida a dmitidas para tratamento por abuso ou dependência de opiáceos ou cocaína . O
numero de tratamentos motivados por abuso ou de pendência d e heroína é 20 vezes mais que o
numero de tratamentos por cocaína. Dos espanhóis com idade superior a 16 anos, 5% tiveram
que utilizar a lg um serviço de a ssistência a drogadependência para si próprio, para algum
familiar ou amigo.
Os problemas de saúde e sociais relacionados co m o consumo de drog as na Espanha,
especialmente como conseqüência do consumo d e álcool, é a cirrose h epáti ca, 5º caus a da
mortal idade premat ura ent re as mu lheres e a 4º c ausa entre os homens. Ou tro grave probl ema
estimado é o álcool co mo a droga responsável por 17% de todos a cidentes de trab alho
ocorridos na Espanha. N o período de 1980 a 198 9 ocorreu um decréscim o significativo nas
tax as de mortalid ade po r enfermidad es relaci on adas com o consumo d e álcool tanto nos
homens, quanto nas mulheres. Também foi observado um decr éscimo nas tax as de
mortali dade por reação aguda ao consumo de opi áceos e cocaína na s grandes cidad es
(Barcelona, Bilbao, Madrid, Sevilha, Valencia e Zaragoza), d e 556 falecidos em 1992, baix ou
para 442 em 1993. Ocorreu um aumento da morta lidade em Sevilha e Zara g oza, nas demais
cidades o correu decrés cimo (DGPNS D, Sistem a Estatal de Informacíon sobre Toxicoma nias/
SEI T, 1994).
Os problem as mais graves ent re os consu midores de drogas via par enteral (IV) estão
os relacionados com a i nfecç ão pelo HIV. Se g undo o Registro Nacional de A I DS/SIDA, até
dezembro de 1993, havi am diagnosticado na Espanha 14.479 casos de A I DS, r elacionados
com o consumo de drogas injetá veis, que representou 63,9% de todos os casos diagnosticados
da doença.
As taxas acumula das de casos de AIDS/S IDA na Espanha, rela cionadas ao consumo
de drogas em 1993, po r milhão de habitant es foram observ adas como a mais elev ada nos
núcleos urbanos e industrializa dos mais importantes do país, tais como P aís Vasco (739,1),
Comunidade de Madrid (709,4), Cataluña (531,7) ; e as taxas mais bai xas por milhão de
habitantes Canarias (73, 0), Castilla-La Mancha (126,6). (DGP NSD, Registro Nacional de
S I DA, 1994).
No contex to europeu a Espanha ocup a o primeiro lugar quanto a tax a acumulada de
casos de S I DA r elacionados ao consumo de drogas, seguida da Itália, Suí ça e França. É ai nda
o primeiro país da Europa quanto ao número abso luto de casos de S I DA em consumidores de
drogas.
Provavelmente seja bem mais elevado o número de mortes por S I DA rela cionados ao
consumo de dro gas, do que as ocorrênci as por r eaç ão aguda às drogas. As taxas de in fecção
por HIV, entre os consu midores, continuam cr es cendo. A heroína de uso por via parenter al é
responsável por m ais de 90% d as admissões a tratamento nos serviços de urgência, como
também pela maioria dos problemas causados por drogas ilegais. Foi observado que mais de
90% das amostras de sang ue dos consumidor es fale cidos por reaç ão a guda às dro g as
acusaram morfina e a presença d e outros produtos metabólicos derivados da heroína. Embora
continuem surgindo novos casos de problemas de saúde relacionados ao c onsumo de cocaína,
é bem menor se comparados como os de heroína, álcool e tabaco. É baix a a taxa de problemas
de saúde re g istrados nos Serviços Assistenci ais relacionados ao cons umo de cann abis e as
drogas de desenho. A fr eqüência de problemas l aborais/tr abalho, familiares, de saúde e de
integração social é bem elevada ent re os cons um idores de h eroína ou he roína + cocaína do
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que os consumidores só de coc aína.
A situação dos dro gadependentes que in gressar am na prisão em 1993 revelou que
30,2% eram consumidores de dro gas por via parenteral, sendo 20 ,8% entre os que
ingressaram pela primeira vez e 43,8% os casos de reingressos.
Dos consumidores de drog as injetáveis que in gressaram pela 1º vez na prisão, 30,2%
estavam infectados p ela HIV, 56,6% estava m imuniz ados diante do vírus da Hepatite B
(46,3% por infe cção natural, e 5,8% por vacina ção e 4,5 % por motivos desconhecidos), 3.7%
tinha Hepatite B aguda, e 1,4% er a portador crô nico do vírus de Hepatite B e 2,7% tinha
Sífilis.
Estudos sobre a delinqüê ncia e o consumo de dro g as são muito controverti dos. Alguns
pesquisadores destacam que os meios de comunicação contribue m para a “construção socia l
da delinqüência” quand o apresent am o delinqüen te enquanto traficant e e usuário de heroína
ou cocaína.
Para Vega Fuente (1993 ) os delinqüentes vi vem em constante situação de risco diante
do consumo de drogas. A delinqüênc ia em si não l eva ao consum o de droga s, o que ocorre são
as condições em que vivem e reúnem aspe ctos que contribuem para o ac esso às drogas ile g ais,
como também ao uso para resolver s eus problemas.
Ve g a Fuente, et al. (1983 ); Berjano,et al. (1986); García -Más, et al. (1987) apresentam
dados obtidos junto a mulheres encar ceradas na Espanh a sobre o início (idade) do consumo
de droga s, a politoxicomania, e destac am os seg uintes resultados obtidos a seg uir:
• a idade do início do uso de drogas é abaix o de 12 anos, sendo o consumo de ci g arros,
baseados, álcool e anfeta minas a partir dos 14 anos; entre aos 15 e aos 1 8 -19 anos o
consumo de heroína e co caína;
• os alucinógenos dos 16 anos em primeiro lu gar, seguido das anfe taminas, inala ntes,
ficando o consumo de co caína e heroína em terc eiro lugar;
• com o envelhecimento, passa m a consumir menos cigarro s, álcool e baseado/
maconha;
• os grupos de 17 anos e mais de 20 consomem a nfetaminas, tranqüilizantes e menor
percentu al de inalantes.
Os aut ores destac am com o consum o habitual o tabaco/ci garro, 93%; “baseado”
maconha, 91%; he roína, 77% e cocaína, 75% . Em segundo lugar ap arece o consumo de
álcool, 59%; alucinógenos, 55% e as anfetaminas , 50%. Já em terceiro lugar o consumo de
tranqüiliza ntes, 34% e os ina lante s, 27%. Em rela ção ao con sumo atual de todas estas
substâncias, vem diminuindo o consumo de maconha, 55%; cocaína e heroína, 41%; álcool,
30%; anfetaminas 27%; inalantes, 23% e tr anqüilizantes 21%; mant endo o consumo de
tabaco, 73% e desapar ecendo o consumo de aluci nógenos. As jovens det entas das prisões de
Madrid informaram qua nto à dispo nibilida de de drogas , que têm aces so fácil ao tabaco,
álcool e baseado/maconha, e não teriam obstáculos em adqui rir tranqüilizantes, cocaína,
heroína, anfetaminas e alucinógenos. As mesm as não consideram o bas eado uma drog a de
elevado grau de periculo sidade, mas apontam o álcool como uma droga muito perigosa, 59%
e a heroína, 100%; a cocaína 98%; os aluc inógenos, 91%; as anf etaminas, 82% e os
tranqüiliza ntes, 71%.
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das drogas de desenho s ó 16% dos jovens. A droga secundária também é a cann abis 13,0%;
seguido do álcool 5,0%. ( L lopis L lacer, et al., 1995)
Fica claro que os jovens não dão a devida imp ortâ ncia ao c ons umo de álcool que
realizam, bem como seus pais, pelo baix o percentual de chamad as especí ficas ao servi ço
telefônico de ori entação a Drogadep endência . Po r outra parte foi a popul ação que n ão teria
tido contatos terapêuticos pr évios, a que revelou ser importante à i nterv enção preco ce do
Serviço Telefônico espe cializ ado em Drogadepen dência.
Villalbi (1995), em seu estudo comparativo 198 7 a 1992, usou amostras estratégicas
com estudantes de 8º g ra u de Barcelona, qual não revelou nenhuma mudan ça significativa em
percentuais de fumantes regulares, embora out ros estudos r evelem que está de crescendo o
numero de fumantes em toda sociedade espa nhola. Em 1992, os estudantes perceberam que
seus pais estavam freqüente mente fumando menos, mas qu e suas mães fumav am mais.
Quanto á percepção do uso de álcool por se us pa is e irmã os mais v elhos não ocorreu
alterações. Um m aior número de estudantes in formaram ter bebido alguma vez e, um menor
número informou que bebiam diariamente.
Bueno, Prado, Sanchis, Duran, et al. ( 1994) est udaram 3.000 histórias clinicas de
drogodependentes assistidos no Programa de Drogodependências do Centro Municipal
(Centro de Assistênc ia e Centro de Re abilita ção de Toxicomanias) do Ay untamento de
Valência no período de outubr o de 1983 a dezembro de 1993, vi sando traçar um perfil da
clientela assistida, e vir a ex ercer um melhor dese mpenho na assistência.
Os resultados mostraram quanto ao sexo dos consum idores a predomin ância foi de
homens 74,0%; em relação às mulheres 26,0 %.
Em relação à idade de clientela (demanda) tinham em média 26 anos; s endo a idade
mínima de 13 anos e a máxima de 77 anos; correspondendo do tota l de histórias estudadas,
71,0% do total estavam faixa comp reendida ent re 25 a 36 anos.
R eferentes ao estado civ il da cl ientela assistida no Centro, obs ervaram nos reg i stros
que eram solteiros 66,0%; casados 18,0%; estavam separados 9,0% e, viviam juntos 4,0% e;
demais eram divorciados e viúvos, 3,0%.
Quanto ao nível sócio-p rofissional, obs ervaram que pertenciam 60,79% ao grupo de
trabalhadores (manu al não qualif icado, manual, semiqualificado e não qu alificados); ao grupo
de profissionais de nível superior e nível médio 10,34%; os declarantes sem nenhuma
profissão 20,73% e demais 8,14% da clientela n ão se incluem em nenhum dos casos citados.
No que diz respeito res idência à proced ên cia d a clientela, os Dist ritos Municipai s,
destacam uma m aior percent agem dos clientes que buscam assistência no Centro, não residem
na cidade de V alência 20,0%; id entificados como não resident es , são pesso as de procedên cias
de outras províncias da c o munidade e de outras co munidades de Valên cia.
Os distritos com ta xas mais altas de pacie ntes são Quatre Carreres (D - 10) com
8,22%; Poblats Maritims (D - 11) com 8,97 % e Camins al Grau (Distrito - 12) com 7,61%,
perfazendo 25,0 % do total. Ocorre ndo taxas opostas nos distritos 17, 18 e 19, ou seja Pedanies
Nord 0,36%; Pedanies O est 0,79% e, Pedanies Su r 1,04%, por apr esentaram tax as mais baixas
de pacientes atendidos na demanda ao Cent ro.
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