Redes de associações de grupos camponeses na Amazônia Oriental (Brasil) : fontes de capital social?

REDESRevista hispana para el análisis de redes sociales Vol. 12,#4, Junio 2007 http://revista-redes.rediris.es Redes de associações de grupos camponeses na Amazônia Oriental (Brasil): fontes de capital social? Maria Cristina Maneschy - Universidade Federal do Pará, Brasil Alden Klovdahl - Australian National University, Austrália1 Resumo Na Amazônia Oriental, tem crescido o número de associações de grupos camponeses, especialmente a partir dos anos noventa do século passado. Elas buscam meios alternativos para lidar com interesses comuns e organizar esforços individuais e coletivos e, desse modo, contribuir com a redução das desigualdades. Este estudo baseia-se em dados de entrevistas com líderes de trinta e seis associações rurais em três municípios do nordeste do Estado do Pará. Examina em que medida essas organizações representavam formas de capital social, isto é, redes capazes de produzir e prover acesso a recursos do ponto de vista dos grupos locais. O ambiente dessas redes é analisado, enfatizando-se os conjuntos de relações que mantinham com associações similares, ONGs, instituições governamentais, movimentos sociais, sindicatos e políticos. Se dispor de conexões sociais era fator crucial para as associações alcançarem os objetivos imediatos, constatou-se que elas não eram em geral suficientes para se sobreporem às restrições dos contextos. Barreiras concretas à comunicação reduziam a habilidade da rede em difundir os recursos imersos ou acessíveis. Palavras-chave: associações camponesas; capital social; ambiente de rede; Amazônia. Abstract In the northeastern Amazon region of Brazil there has been a notable proliferation of peasants’ associations, particularly from the 1990s. They aim to provide alternative means to deal with common interests and to organize individual and group efforts, thus contributing to reduced inequalities. This study draws on interviews with leaders of thirty-six rural associations in three municipalities in the State of Pará. The paper considers the extent to which these local organizations represented forms of social capital, that is, social networks able to produce and to provide access to valued resources. The network environment of the associations is examined, with particular reference to their external links with similar associations, NGOs, government institutions, social movements, unions and politicians. Social connections appeared significant for the goals of the associations. Nevertheless, concrete barriers to communication reduced the network ability to spread the resources embedded or accessible. Keywords: peasants’ associations; social capital; network environment; Amazonian region. 1 Enviar correspondencia a: ma[email protected] 2 Introdução Na Amazônia Oriental, onde o campesinato se destaca como força social, econômica e política assiste-se, desde a última década, a uma notável proliferação de associações rurais, sob diferentes denominações. São associações de pescadoras, pescadores, agricultores, agricultoras, quilombolas, grupos de artesãs, moradores em unidades de conservação, comunidades indígenas, dentre outras, que visam fortalecer os grupos na defesa de seus meios de vida e na obtenção de recursos de diferentes ordens. Elas surgem em geral estimuladas por programas públicos de crédito e assistência técnica, de acesso ao território, de formação profissional, ou de alocação de serviços públicos. Essa movimentação suscitou o interesse de investigar a contribuição dessas organizações locais na superação das desigualdades sociais, em âmbito local ou mais abrangente e na promoção de democracia participativa.2 Dentro de uma perspectiva teórica do capital social como recursos imersos em redes de relações sociais, formulou-se a hipótese de que a força das associações rurais repousaria em parte nos laços sociais dos membros entre si e, especialmente, com outras organizações, pessoas e instituições, contornando barreiras locais e caminhos pré-traçados de acesso a recursos por meio de laços de dependência clientelística. As associações foram então tomadas como elementos de conjuntos de grupos, instituições e organizações, em âmbito local e extra local, conforme a abordagem sociológica de redes sociais, buscando-se as implicações de sua posição nesses conjuntos. Este artigo baseia-se em entrevistas com líderes de trinta e seis associações em três municípios do nordeste do Estado do Pará, realizadas no primeiro semestre de 2005. O foco da presente análise é o conjunto de relações externas que tais associações mantinham. Indaga-se em que medida tais relações constituíam fontes de capital social para as comunidades rurais, tanto no sentido de propiciarem acesso a recursos quanto de diversificarem – e inovarem - os modos de acesso. A análise dos padrões estruturais das redes foi feita com o apoio de Netdraw, via software Ucinet (Borgatti, Everett and Freeman, 2002), complementado por análise qualitativa das percepções dos líderes sobre as interações. 2 Esse é o objeto do Projeto “Estudo sobre Associações Rurais e Participação Política na Amazônia Oriental – EPAR”, apoiado pelo CNPQ e Programa PROINT/UFPA, em execução a partir de 2005. 3 Redes e capital social Argumenta-se, aqui, sobre o interesse do conceito de capital social, notabilizado por Putnam (2002) e Lin (2001) e, antes deles, por Bourdieu (1986) e Coleman (1998), que se refere ao potencial das redes sociais gerarem solidariedades e reciprocidades e, portanto, de se constituírem em recursos sociais apropriáveis pelas pessoas e coletividades que interagem em rede. Nesse campo, destaca-se também o enfoque de Granovetter (2004) quanto à imersão da ação social em “sistemas concretos e continuados de relações sociais”, isto é, em redes de relações, das quais derivam confiança, controle e ganhos diversos. Seu conhecido estudo sobre busca de empregos e recrutamento (1974) detectara a “força” dos contatos de uma pessoa no seu acesso ao mercado de trabalho. O conceito de capital social refere-se, pois, a capacidades inscritas nas conexões sociais, que concorrem para a ação comum e para a consecução de benefícios. Tornam possível alcançar determinados fins inatingíveis por indivíduos isolados, se contassem unicamente com seus atributos pessoais, posição de classe ou status. Este aspecto foi ressaltado, dentre outros, por Fontes e Eichner (2004) ao examinarem redes pessoais de moradores em bairros periféricos de uma cidade no nordeste brasileiro. Parte da literatura aponta, ademais, para a possibilidade de que recursos sociais eficazes localmente o sejam também para sustentar ações coletivas de maior impacto, capazes de influenciar no plano político em prol dos grupos articulados. Sabe-se por outro lado, como acentuam diversos autores, que tal abordagem é inconsistente se não se levam em conta os contextos históricos e sociais nos quais se constrói a participação e, em particular, sem que se considerem as desigualdades sociais e políticas e seus efeitos sobre as redes sociais (Portes, 1998; Woolcock e Narayan, 2000; Beall, 2001; Kerstenetzky, 2003; Cleaver, 2005; Theiss-Morse e Hibbing, 2005). A influência dos contextos sócio-históricos na conformação das redes foi especialmente ressaltada por Murdoch (2000) ao discutir as relações entre redes sociais e promoção de desenvolvimento em áreas rurais. Ele examinou a literatura sobre regiões agro-industriais prósperas em diferentes países, marcadas por redes horizontais de pequenos e médios empreendimentos, em arranjos produtivos flexíveis e favoráveis a “aprendizado e inovação”; elas comumente se tinham 4 constituído a partir de práticas de cooperação e confiança estabelecidas entre famílias residentes de longa data em áreas rurais. Precisamente esse estoque de capital social anterior, nos termos de Putnam (2005), fornecera as bases para que as unidades produtivas locais se adaptassem e inovassem em resposta a transformações cruciais nos mercados. Assim, destacou o autor, recursos locais herdados podem promover formas de organização apropriadas aos imperativos da “economia em rede” globalizada, conforme a acepção de Castells (2000), desde que flexíveis e diversificados de modo a favorecer aprendizado conjunto, transferência de conhecimento e adaptabilidade a mudanças (Murdoch, 2000). Porém, adverte o autor, a relativa excepcionalidade de tais regiões, a existência de áreas de produção inseridas em redes verticais, a exemplo das cadeias de commodities, ou aquelas enfraquecidas por padrões anteriores de desenvolvimento, indicam que diferentes tipos de redes interagem de maneira diversa com as condições preexistentes. Elas reclamam, pois, estratégias de desenvolvimento diferenciadas, com distintas formas de intervenção estatal (Murdoch, 2000). A esse respeito, vale mencionar a análise de Lima (2001) sobre uma experiência de política pública participativa de geração de emprego e renda no nordeste brasileiro. Tratava-se do estímulo à formação de cooperativas artesanais para abastecer plantas industriais. A falta de transparência quanto aos termos do acordo para o conjunto de atores envolvidos, mostrou o autor, fez com que a iniciativa de formar uma cadeia produtiva aparecesse aos cooperados como simples oferta de mão-deobra barata para empresas. Não se constituíra a confiança que sustentaria o empreendimento. Lima (2001) chamou a atenção para a necessidade da presença continuada de instituições do poder público, clareza de normas e, em especial, mecanismos de comunicação nos esforços para desenvolver arranjos produtivos horizontais entre parceiros desiguais em poder e recursos. Em suma, os enfoques das redes como fontes de capital social, como ativos relacionais, apontam para duas dimensões de análise. De um lado, as potencialidades inerentes à estrutura das relações sociais, que facilitam as ações: reciprocidades, confiança, normas e recursos partilhados. E, de outro, a posição das redes locais e de seus elos nas estruturas de redes mais amplas em que necessariamente se inserem. Redes sociais se formam e operam de maneira dinâmica, na interseção entre influências internas e do ambiente externo. 5 Associações rurais na Amazônia: flexibilidade e necessidade A despeito da falta de registros unificados sobre associações rurais, que são em princípio organizações de adesão voluntária, muitas são as evidências de sua expressão numérica. A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará mantinha em seus arquivos em janeiro de 2005, os estatutos de pouco mais de duzentas associações. Por sua vez o SINE-PARÁ (2004), em diagnóstico sobre a pesca artesanal no Pará, identificou sessenta associações em localidades pesqueiras, sendo onze de mulheres. Associações locais de grupos camponeses são alvos de políticas e de agências de desenvolvimento. Isso é compreensível em uma região na qual a população rural é bem superior à média nacional – 30% e 18% da população total, respectivamente – e onde faltam oportunidades de inserção no setor formal da economia para amplos contingentes populacionais, tanto urbanos quanto rurais. Ademais, seguindo uma tendência internacional nos discursos sobre desenvolvimento e meio ambiente, sublinha-se o valor de promover, ao lado de uma presença estatal efetiva no vasto território amazônico, o respeito pelas diferenças, a participação da sociedade e as “associações que contribuam para formar capital social” (BRASIL, 2004). Há associações que derivam de mobilizações anteriores, como as situadas em assentamentos de reforma agrária e em unidades de conservação ambiental chamadas “reservas extrativistas”, que são reservas que devem assegurar os direitos dos moradores e usuários tradicionais dos recursos naturais da área (Hébette, 2002; Moreira, 2002; Medeiros e Leite, 1999). Nesse caso situam-se, também, as associações em comunidades quilombolas, isto é, comunidades que tiveram reconhecido o seu estatuto de remanescentes de povoações fundadas por antigos escravos fugidos.3 As associações rurais também surgiram, principalmente, por indução de programas de financiamento ou crédito para atividades econômicas, como o Fundo Constitucional do Norte – FNO e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF (Tura, 2002), que condicionavam o atendimento ao fato de os beneficiários estarem reunidos em associações. 3 Processos de reconhecimento de territórios quilombolas passaram a ocorrer no Brasil especialmente a partir da década passada. 6 Por seu turno, associações são organizações flexíveis se comparadas à filiação sindical, que é obrigatória para o acesso à seguridade social e restringe-se às categorias profissionais reconhecidas: os Sindicatos de Trabalhadores Rurais e as Colônias de Pescadores. Dentre as associações estudadas, há agrupamentos segundo critérios diversos da identificação profissional formal, o que sugere um maior encaixamento nas condições de vida locais. Com sua variedade de denominações, elas podem estar apontando que as comunidades locais dependem das atividades realizadas pelo conjunto dos membros, dos trabalhos das mulheres e dos homens, de crianças e adultos, em diferentes áreas. Teriam elas, assim, potencial para expressar os interesses que decorrem das condições concretas de vida e das formas de inserção no tecido social? Essa dimensão diz respeito à qualidade das relações sociais que conformam processos de transição democrática substantiva, como ressaltaram Avritzer (1997) e Costa (1999). A par desse dinamismo, as associações rurais coexistem e podem até reforçar antigas práticas de controle social. Como aponta a literatura sobre a temática, associações locais podem forjar grupos auto-centrados que, na busca de seus interesses particulares e imediatos, enfrentando as carências resultantes das restrições do Estado em fornecer bens e serviços sociais, terminam por alijar-se das questões políticas de abrangência maior. Além disso, podem fragmentar a representação das categorias, ainda que sob um aparente processo de constituição de atores sociais e de fortalecimento da sociedade civil (D’Incao, 2000). Neste sentido, seriam as associações capazes de influir sobre tendências dominantes de exclusão social, de diversificar a agenda das organizações sindicais, de fertilizar a discussão pública e de interferir nas ações estatais? Quais seriam os fatores capazes de fortalecer tais dimensões positivas? Uma das respostas reside, certamente, na inserção das associações em grupos e intercâmbios de organizações capazes de vincular as demandas locais a ações e mobilizações mais amplas. A estrutura dessas relações também importa. Em que direções fluem os recursos e como se distribuem? São aspectos relevantes para se compreender em que medida representam capital social, isto é, fontes de poder para os grupos locais. Na formação dessas associações locais conjugam-se, pois, fatores de flexibilidade e fatores impositivos da forma associativa, especialmente como via para obter informação, financiamentos, bens e serviços e participar da gestão dos territórios. Em suma, recursos absolutamente necessários para aqueles que estavam assumindo os riscos e os custos nada desprezíveis de se associar. 7 Procedimentos metodológicos Este estudo enfoca as associações rurais enquanto inseridas em redes sociais, examinando-se a composição de seus elos e a acessibilidade aos eventuais recursos imersos. Os dados foram obtidos via entrevistas semi-diretivas com os líderes de trinta e seis associações em três municípios do nordeste do Pará em que a pesca artesanal e a agricultura familiar sobressaem na economia, e pretenderam compor um primeiro perfil desse “fenômeno associativo” em expansão na região. As entrevistas foram gravadas. Em caráter complementar, nas sedes dos municípios, levantaram-se informações junto a agências de extensão rural, sindicatos e secretarias de agricultura e pesca. As entrevistas com os líderes visaram a história da associação, os grupos envolvidos e seus motivos, os fatores que levaram à criação, as ações em curso e as agendadas, além de solicitarem do informante uma avaliação sobre conquistas e problemas. E, evidentemente, o objeto da presente análise: a identificação dos contatos, isto é, com quem a associação interagia direta ou indiretamente e o tipo de interação; esses dados permitiram elaborar os gráficos das redes com o uso do programa Netdraw, discutidos adiante. Para os conteúdos das interações, indagou-se sobre a existência de acordo ou contrato com algum órgão para repasse de bens, meios financeiros ou serviços (por exemplo, cursos); fontes e tipos de apoio recebidos e prestados, entendendo-se por apoio desde empréstimos, doações financeiras, cessão de materiais, transporte, serviços, até encorajamento, conselho, companhia em viagem, informação, redação do estatuto da associação e intermediação para um contato relevante. É preciso notar que questões assim formuladas geralmente são limitadas para captar relações e práticas informais e ocasionais. Por isso, quaisquer referências que o entrevistado fazia a contatos de qualquer natureza, inclusive em resposta a outros tipos de questões, foram computadas, independente da freqüência ou intensidade das relações. No tratamento dos dados, os tipos de contatos foram sistematizados nas seguintes categorias: prestação de favor, crédito, atividades de formação, assistência técnica, informação, cessão ou viabilização de acesso a equipamento, participação em reuniões e encontros e, finalmente, serviços relacionados a bem estar social, a exemplo do transporte de alguma pessoa doente. Essa classificação apresentou algumas lacunas pela dificuldade de enquadrar com precisão as ações pertinentes e, portanto, torná-las todas passíveis de tratamento quantitativo. 8 O fato de não ter sido possível observar uma associação funcionando, assistir a reuniões ou acompanhar as rotinas representou uma limitação metodológica da pesquisa. Outra, a possibilidade de nem todos os contatos terem sido enumerados e seus conteúdos e direção explicitados. Estima-se que essas restrições foram parcialmente contornadas com a profundidade das entrevistas e o conseqüente registro das conexões mais significativas do ponto de vista dos informantes. As associações e seus contatos As trinta e seis associações, juntamente com seus contatos, formavam uma rede de cento e doze ‘nós’. A Figura 1 representa essa rede, sem distinção por tipos de contatos. As associações se relacionavam com orgãos governamentais, ONGs, movimentos sociais, sindicatos e algumas categorias de pessoas. Destacavam-se no conjunto os bancos oficiais e a agência de extensão rural que operavam o crédito rural subsidiado – os dois maiores círculos ao centro – o que se explica por ser esse o objetivo imediato da quase totalidade das associações.4 Nota-se também na parte central da figura, além das associações de agricultores (quadrados) e de pescadores (losangos) predominantes na amostra, os políticos (círculo branco envolvido por quadrado) e as entidades sindicais (círculos em cinza, de tamanho médio). 4 Banco da Amazônia, Banco do Brasil e EMATER, esta última a agência estadual que atua na formulação e acompanhamento dos planos de crédito rural para pequenos produtores. 9 Figura 1. Rede de contatos de trinta e seis associações rurais em três municípios do nordeste do Estado do Pará (2005) Chama atenção a quantidade de pequenos nós nas extremidades, que se referem basicamente a dois tipos: as associações com reduzido número de contatos e a miríade de instituições e organizações apontadas por poucas associações locais, o que explica as posições periféricas na rede. Portanto, as associações diferiam sensivelmente nos seus padrões de contatos. Isso era evidente, de um lado, pelo número de laços diretos que mantinham (ego networks) e, de outro, por sua posição na estrutura da rede mais ampla. As associações distinguiam-se em três grupos segundo o número de ligações diretas: um terço (doze) exibia oito e mais contatos, metade (dezoito associações) cinco a sete contatos e, finalmente, um pequeno grupo de seis associações com um a três contatos. Essas diferenças não se relacionavam com a idade da associação. Tendo em vista que as associações buscavam recursos não disponíveis nas localidades, a diversidade dos contatos era em princípio uma condição favorável. As três associações em comunidades quilombolas e as três em áreas de reservas extrativistas ou em sua zona de influência destacavam-se de longe no quesito número e diversidade de contatos. Elas interagiam com ONGs de defesa de negros, dos direitos dos quilombolas, de apoio a “populações tradicionais” amazônicas, ambientalistas, de educação popular, de mulheres etc... Seus contatos envolviam, ainda, órgãos públicos estaduais e federais, inclusive instituições de pesquisa. Com efeito, trata-se aqui de categorias sociais e de questões que passaram a atrair grande interesse no país, sobretudo desde a última década (Esterci, Lima e Lena, 2002). Isso se traduz em programas específicos de formação, pesquisa, crédito e regularização fundiária. A Figura 2 ilustra esse perfil de contatos variados. As quilombolas são expressas como triângulos à direita da figura. Note-se, na parte inferior esquerda, uma associação de mulheres (triângulo invertido) em uma comunidade pesqueira inscrita na reserva extrativista, que se tinham organizado para se beneficiarem de programas de formação e de geração de renda para os moradores. 16 por exemplo fóruns organizados pelo poder público, de participação livre e independente de vinculações partidárias e políticas. Como dito acima, os dados mostraram que dirigentes e associados tinham dificuldades para se deslocar não só por falta de recursos financeiros ou de infra-estrutura, mas também de tempo. Uma hipótese a ser testada é a de que interferências dessa natureza, focalizando os entraves à comunicação e ao diálogo para associações locais, teriam como efeito potencializar a qualidade de sua rede de relações em ser fonte de capital social. Em outras palavras, promoveriam a autonomia relativa da rede sobre o meio social, ao invés de reproduzi-lo, como prevalecia no caso em estudo. Por certo, tal resultado requer bem mais que esforços para desenvolver as capacidades relacionais. Requer também, como se viu, atenção às condições sociais herdadas e seus efeitos diferenciais sobre as organizações, seus parceiros e modalidades de intercâmbio. De um lado, considerar como novas associações se coadunam, ou não, com padrões costumeiros de ação coletiva nas comunidades rurais, se há imposição de padrões, sobreposição ou conflitos de interesses. De outro, o conjunto de fatores econômicos, políticos e ambientais que restringem não só as capacidades relacionais, como reforçam a submissão dos locais a agentes externos e sua posição subalterna em redes econômicas e políticas e que, no limite, ameaçam a permanência das categorias sociais chamadas a se associar. Referências Avritzer, Leonardo. (1997). “Um desenho institucional do novo associativismo”, Lua Nova, n. 39. Beall, Jo. (2001). “Valuing social resources or capitalizing on them? Limits to propoor governance in nine cities of the South”, International Planning Studies. Vol. 6 (4), p. 357-375. Borgatti, Steve, Everett, Martin and Freeman, L. C. (2002). Ucinet for Windows: software for social network analysis. Harvard, MA: Analytic Tehnologies. Bourdieu, Pierre. (1986). “The forms of capital”. In: Richardson, John G. (ed.) Handbook of theory and research for the sociology of education. New York, Greenwood Press, p. 241-258. Brasil/MIN/MMA. (2004). Plano Amazônia Sustentável. Brasília, Ministério da Integraçao Nacional e Ministério do Meio Ambiente. 17 Cleaver, Frances. (2005). “The inequality of social capital and the reproduction of chronic poverty”, World Development, v. 33, n. 6, pp. 893-906. Castells, Manuel. (2000). A sociedade em rede. São Paulo, Paz e Terra. Coleman James S. (1988). “Social capital in the creation of human capital”, The American Journal of Sociology. Vol. 94, Supplement: Organizations and Institutions. Sociological and Economic Approaches to the Analysis of Social Structure. Costa, Sérgio. (1999). “Esfera pública e as mediações entre cultura e política: para uma leitura sociológica da democratização brasileira”, TRAVESSIAS, Revista da Associação de Ciências Sociais e Humanas em Língua Portuguesa. n. 1, p. 27-72. Degenne, Alain e Forsé, Michel. (1999). Introducing social networks. London, SAGE. D´Incao, Maria Conceição. (2000). “Clientelismo e democracia na organização dos agricultores familiares da microrregião de Marabá: a Associação dos Pequenos Agricultores da Consulta”, Agricultura Familiar: Pesquisa, Formação e Desenvolvimento, Belém: NEAF, v. 1 (2), p. 113-139. Fontes, Breno Augusto e Eichner, Klaus. (2004). “A formação do capital social em uma comunidade de baixa renda”, Redes. Revista Hispana para el Análisis de Redes Sociales, 7 #2 Consulta [14-03-2006] em <http://revista-redes.rediris.es>. Esterci, Neide; Lima, Deborah e Lena, Philippe. (2002). “Diversidade sociocultural e políticas ambientais na Amazônia: o cenário contemporâneo”, Boletim Rede Amazônia. 1, p. 3-8. Granovetter, Mark. (1974). Getting a job; a study of contacts and careers. Cambridge, Harvard University Press. Granovetter, Mark. (1982). “The strength of weak ties: a network theory revisited”. In: Marsden, Peter V. e Lin, Nan. Social structure and network analysis. Beverly Hills, SAGE. p. 105-130. Granovetter, Mark. (2004). “Economic action and social structure: the problem of embeddedness”. In: Dobbin, Frank (ed.). The new economic sociology; a reader. New Jersey, Princeton University Press, p.245-272. 18 Hébette, Jean. (2002). “Reprodução social e participação política na fronteira agrícola paraense: o caso da Transamazônica”. In: Hebette, Jean, Magalhães, Sônia B. e Maneschy, Maria Cristina. (organizadores). No mar, nos rios e na fronteira: faces do campesinato no Pará. Belém. EDUFPA, p. 233-273. Kerstenetzky, Célia Lessa. (2003). “Sobre associativismo, desigualdades e democracia”, Revista Brasileira de Ciências Sociais, out., v. 18, p. 131-142. Lima, Jacob C. (2001). “Teoria do capital social na análise de políticas públicas”, Politica & Trabalho, 17. Set., p. 46-63. Lin, Nan. (2001). Social capital, a theory of social structure and action. Cambridge University Press. Medeiros, Leonilde Servolo de e Leite, Sérgio (Orgs). (1999). A formação dos assentamentos rurais no Brasil. Processos sociais e políticas públicas. Porto Alegre: UFRGS; Rio de Janeiro: CPDA. Moreira, Edma Silva. (2002). Tradição em tempos de modernidade: reprodução social numa comunidade varzeira do rio Xingu/PA. 2002. 122 f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Federal do Pará. Departamento de Sociologia, Belém. Murdoch, Jonathan. (2000). “Networks, a new pardigm of rural development?”, Journal of Rural Studies, 16: 407-419. Portes, Alejandro. (1998). “Social capital: its origins and applications in modern Sociology”, Annual Review of Sociology, 24: 1-24. Putnam, Robert. (2002). Bowling alone; the collapse and revival of American community. New York, Simon & Schuster. Putnam, Robert. (2005). Comunidade e democracia; a experiência da Itália moderna. Rio de Janeiro, FGV. Silva, Marcelo Kunrath (2006). “Sociedade Civil e construção democrática: do maniqueísmo essencialista à abordagem relacional”, Sociologias. Porto Alegre, ano 8, n. 16, jul/dez, p. 156-179. 19 Sine-Pará. Secretaria Executiva de Trabalho e Promoção Social. (2003). A pesca artesanal no Pará: perfil sócio-econômico e organizacional dos pescadores filiados às colonias. Belém, SETEPS/SINE-PA. Theiss-Morse e Hibbing, John. (2005). “Citizenship and civic engagement”, Annu. Rev. Polit. Sci. 8: 227-49. Tura, Letícia Rangel. (2002). “Notas introdutórias sobre os fundos constitucionais de financiamento e sua configuração na Região Norte”. In: Tura, Letícia Rangel; Costa, Francisco de Assis. Campesinato e Estado na Amazônia. Impactos do FNO no Pará. Brasília: Brasília Jurídica; FASE, p. 29-46. Tura, Letícia Rangel. (2002). “Atores sociais e o suporte institucional dos projetos do FNO-Especial”. In: Tura, Letícia Rangel; Costa, Francisco de Assis. Campesinato e Estado na Amazônia. Impactos do FNO no Pará. Brasília: Brasília Jurídica; FASE, p. 271-321. Woolcock, Michael and Narayan, Deepa. (2000). “Social capital: implications for development theory, research and policy”, The World Bank Researcher Observer. Aug., 15 (2), p. 225-247.